Comparações entre Práticas Contábeis
Consolidação
IFRS
US
BR
IAS 22 e 27 • SIC 12 e 33
ARB 51, APB 18, SFAS 94, 125 e 140
EITFs 90-15, 96- 1 6, 96-20, Topic D-14,
96-21 , 97-2, C5 1 • FIN 46R
Instruções CVM 247/96, 269/97 e 408/04
Resolução CFC 937/02 • NBC T 8
Diferenças significativas
Pontos-chave para comparar diferenças
• A consolidação baseia-se na capacidade de controlar.
• As EPEs (Entidades de Propósitos Específicos) são
consolidadas em muitos casos em que os benefícios
retornam para o patrocinador ou os riscos são retidos por
este.
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• Uma subsidiária não deve ser consolidada se for
adquirida e mantida exclusivamente para venda dentro de
doze meses.
• Subsidiárias excluídas da consolidação são tratadas
como mantidas para venda e valorizadas entre o valor
contábil e/ou o valor justo menos custos para venda, dos
dois o menor.
• As participações minoritárias são determinadas na
consolidação, com base nos valores contábeis.
• A consolidação, com exceção das entidades de
participação variável, baseia-se, em grande parte, na
propriedade da maioria do capital votante.
• A consolidação de Entidades de Participação Variável
• A consolidação baseia-se no controle do capital votante.
• Entidades de Propósitos Específicos (EPEs) são
consolidadas quando a essência de sua relação, com
a companhia aberta, indicar que suas atividades são
baseia-se em quem é o principal beneficiário, ou seja,
controladas, direta ou indiretamente, individualmente
quem possui a maior participação variável, que são os
ou em conjunto. Essa norma é aplicável somente às
lucros ou prejuízos residuais esperados.
companhias abertas.
• Subsidiárias são consolidadas, ainda que o controle seja
de caráter temporário.
• Subsidiárias excluídas da consolidação são normalmente
registradas ao custo.
• A participação de minoritários deve ser, geralmente,
valorizada com base nos valores contábeis da
• O valor contábil do investimento excluído da consolidação
deve ser avaliado pelo método da equivalência
patrimonial.
• A participação de minoritários é registrada com base na
parcela do capital, reservas e resultados pertencentes a
acionistas ou sócios minoritários.
• A consolidação de controladas em conjunto deve ser feita
subsidiária.
de forma proporcional ou integral, de acordo com o nível
• A consolidação proporcional é o tratamento recomendado
de controle exercido pela investidora.
para joint ventures.
• Um investidor não aplica o método de equivalência
patrimonial para associadas e entidades controladas ou
a consolidação proporcional em suas demonstrações
financeiras individuais.
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Consolidação
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Entidades a serem incluídas na Consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas devem incluir
Entidades de Participação por Voto
As demonstrações financeiras consolidadas devem incluir
todas as subsidiárias da entidade controladora, exceto em
(Voting Interest Entities)
todas as controladas, incluindo as sociedades controladas
certas circunstâncias restritas, como a seguir explicado
As demonstrações financeiras consolidadas devem incluir
em conjunto e sociedade de comando de grupo de
abaixo.
aquelas entidades sobre as quais a matriz mantenha o
sociedades que inclua companhia aberta.
controle, direto ou indireto, da maioria do capital votante
A definição de subsidiária se concentra no conceito de
(mais de 50% das ações com poder de voto, em circulação).
• A sociedade na qual a investidora, diretamente ou
controle, isto é, o poder que tem a entidade controladora
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Considera-se uma controlada:
de dirigir as políticas financeiras e operacionais da entidade
Outras formas de controle podem também exigir consolidação;
indiretamente, seja titular de direitos de sócio que lhe
para obter benefícios de suas atividades.
por exemplo, de sociedades em conta de participação e, sob
assegurem, de modo permanente, a preponderância nas
certas condições, entidades sujeitas a acordos contratuais de
deliberações sociais e o poder de eleger ou destituir a
Desse modo, é possível que uma entidade que possua
administração. Para essas formas, existe uma regra especial
maioria dos administradores.
menos de 50% de outra entidade ainda possa ser
sobre Entidades de Participação Variável (Variable Interest
considerada controladora daquela outra entidade. Na
Entities).
• A filial, agência, sucursal, dependência ou escritório de
representação no exterior, sempre que os respectivos
avaliação do controle, leva-se em conta o impacto dos
direitos de voto potenciais, tanto os da controladora como os
A consolidação de Entidades de Participação Variável,
ativos e passivos não estejam incluídos na contabilidade
das outras partes.
diferentemente de Entidades de Participação em Voto,
da investidora, por força de normatização específica.
Os princípios para EPEs não diferem em nada. Porém,
quem possui a maior participação variável, que são os lucros
nesse caso, há orientação adicional para determinar se, em
ou prejuízos residuais esperados.
baseia-se em quem é o principal beneficiário, ou seja,
• A sociedade na qual os direitos permanentes de sócio
estejam sob controle comum ou sejam exercidos
substância, a EPE é controlada.
mediante a existência de acordo de votos,
Por exemplo: normalmente existiria controle se uma
As entidades de participação variável são definidas por uma
independentemente do seu percentual de participação ou mais características, conforme segue.
no capital votante.
entidade tem direito à maior parte dos benefícios das
atividades da EPE, ainda que esses direitos sejam
1. O investimento de patrimônio em risco não é suficiente
transferidos; semelhantemente, uma entidade é considerada
para permitir que a entidade financie suas atividades sem
controladora de uma EPE se assume os riscos dos ativos
suporte financeiro adicional subordinado, oferecido por
desta e os outros investidores recebem, praticamente, um
qualquer parte, incluindo os acionistas.
• A subsidiária integral que tem a investidora como única
acionista.
retorno de um credor.
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Entidades a serem incluídas na Consolidação (cont.)
Uma subsidiária deve ser excluída da consolidação apenas
se for adquirida e mantida exclusivamente para venda
2. Os acionistas não possuem uma ou mais características
A norma sobre consolidação de EPEs é aplicável no Brasil
essenciais de uma participação financeira dominante, a
somente às companhias abertas que requeiram que suas
dentro de doze meses e a administração estiver buscando
saber:
demonstrações financeiras incluam, além das sociedades
ativamente um comprador.
(a) a capacidade direta ou indireta de tomar decisões
controladas, individualmente ou em conjunto, as Entidades
Nessas circunstâncias, a subsidiária será contabilizada de
acordo com o IFRS 5 – Ativo Não-circulante Mantido para
Venda e Operações Descontinuadas.
sobre as atividades da entidade, por meio de direitos
de Propósito Específico (EPE), quando a essência de sua
de voto ou direitos similares;
relação indicar que suas atividades são controladas, direta
(b) a obrigação de absorver os prejuízos esperados da
ou indiretamente, individualmente ou em conjunto, pela
companhia aberta.
entidade;
(c) o direito de receber os lucros residuais esperados da
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As subsidiárias não podem ser excluídas da consolidação,
Considera-se que existem indicadores de controle
entidade.
das atividades de uma EPE quando tais atividades
considerando que suas atividades são diferentes daquelas
3. Os acionistas possuem direitos de voto que não são
forem conduzidas em nome da companhia aberta ou
que o investidor consiste de uma organização de capital de
proporcionais a seus interesses econômicos e as
substancialmente em função das suas necessidades
risco, fundo mútuo ou entidade semelhante.
atividades da entidade envolvem ou são conduzidas em
operacionais específicas, desde que, alternativamente,
nome de um investidor com uma participação de votação
direta ou indiretamente:
desproporcionalmente pequena.
(i) a companhia aberta tenha o poder de decisão ou
do empreendimento da controladora ou simplesmente por
As subsidiárias não precisam ser consolidadas se, isoladas
ou em conjunto, forem irrelevantes para a posição
os direitos suficientes à obtenção da maioria dos
financeira, o desempenho e os fluxos de caixa do grupo.
O principal beneficiário de uma entidade de participação
benefícios das atividades da EPE, podendo, por
Essas subsidiárias irrelevantes são tratadas como ativos
variável é a parte que absorve a maior parte dos prejuízos
conseqüência, estar exposta aos riscos decorrentes
financeiros.
esperados da entidade, que recebe a maioria de seus
dessas atividades; ou
lucros residuais esperados, ou ambos, como resultado de
participações variáveis de holding, que são de interesse de
(ii) a companhia aberta esteja exposta à maioria dos riscos
relacionados à propriedade da EPE ou de seus ativos.
posse, contratuais ou pecuniários em uma entidade, que
muda com as alterações no valor justo dos ativos líquidos da
As participações societárias em EPEs incluídas na
entidade, excluindo participações variáveis.
consolidação devem ser avaliadas pelo método de
equivalência patrimonial (Instrução CVM 408/04).
(cont.)
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Entidades a serem incluídas na Consolidação (cont.)
Poderão ser excluídas das demonstrações financeiras
consolidadas as sociedades controladas que estejam nas
seguintes condições:
(i) com efetivas e claras evidências de perda de
continuidade, cujo patrimônio seja avaliado, ou não, a
valores de liquidação; ou
(ii) cuja venda, por parte da investidora, em futuro
próximo, tenha efetiva e clara evidência de realização
devidamente formalizada.
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Em casos especiais justificados, poderão ser ainda
excluídas da consolidação as sociedades controladas cuja
inclusão não represente alteração relevante na unidade
econômica consolidada ou que venha distorcer essa
unidade econômica.
O valor contábil do investimento excluído da consolidação
deve ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial.
Não será considerada justificável a exclusão, nas
demonstrações financeiras consolidadas, de sociedade
controlada cujas operações sejam de natureza diversa das
operações da investidora ou das demais controladas.
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Consolidação proporcional
A consolidação proporcional é aplicável nos casos de
A consolidação proporcional não é prevista.
Da mesma forma que na IFRS, a consolidação proporcional
controle compartilhado.
é aplicável nos casos de controle compartilhado.
A consolidação proporcional pode ser feita tanto incluindo a
No caso de uma das sociedades investidoras passar a
participação do investidor em cada linha da investida, dentro
exercer, direta ou indiretamente, o controle isolado sobre
de cada item de linha relevante do investidor, ou o investidor
a sociedade controlada em conjunto, a controladora final
poderá incluir, em rubricas distintas, sua participação nos
deverá passar a consolidar integralmente os elementos do
ativos, passivos, receitas e despesas da entidade controlada
patrimônio líquido.
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em conjunto.
Na consolidação proporcional aplicam-se os procedimentos
usuais de consolidação, exceto que a participação de
minoritário não é identificada (veja detalhes no Encarte
Investimentos).
Períodos e políticas contábeis das subsidiárias (cont.)
Períodos e práticas de
contabilização das controladas
Desde que praticável, o período contábil da subsidiária, para
Se a diferença entre os períodos contábeis da matriz e os
As demonstrações das entidades controladas, para fins de
fins de consolidação, deve ser o mesmo da controladora.
da subsidiária não for superior a três meses, normalmente, é
consolidação, devem ser levantadas na mesma data ou até
aceitável usar, para fins de consolidação, as demonstrações
no máximo em 60 dias antes da data das demonstrações
Quando são utilizados períodos distintos, a diferença não
da subsidiária correspondentes a seu período fiscal. Eventos
financeiras da controladora.
pode ser superior a três meses; mesmo assim, devem ser
materiais no período intercalar devem ser divulgados.
feitos ajustes para refletir as transações significativas no
período interveniente.
Quando demonstrações financeiras com datas diferentes
As políticas contábeis do grupo devem estar de acordo com
são consolidadas, devem ser efetuados ajustes que
a US GAAP.
reflitam aqueles efeitos de eventos relevantes de natureza
econômico-contábil nas entidades, os quais ocorreram
entre aquelas datas e a data-base das demonstrações
consolidadas da unidade.
(cont.)
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Períodos e políticas contábeis das subsidiárias (cont.)
Períodos e práticas de
contabilização das controladas
Para fins de consolidação, as informações contábeis de
Embora não se exija uniformidade de políticas contábeis em
Efeitos de diversidade de procedimentos contábeis devem
todas as subsidiárias devem ser preparadas com base na
todos os casos, a maioria das entidades do grupo deve ter
ser eliminados, inclusive os decorrentes de investimentos no
IFRS.
políticas consistentes, a menos que fatos e circunstâncias
exterior.
específicos obriguem à adoção de diferentes políticas.
As demonstrações financeiras consolidadas devem ser
Geralmente, deve ser feita divulgação dessa inconsistência
elaboradas utilizando-se políticas contábeis uniformes para
dentro do grupo.
transações semelhantes e outros eventos em circunstâncias
similares.
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Se um membro do grupo utilizar outras políticas contábeis,
diferentes daquelas adotadas nas demonstrações
financeiras consolidadas, ajustes apropriados devem ser
feitos nas suas demonstrações financeiras, na elaboração
das demonstrações financeiras consolidadas.
Participaçôes minoritárias
As participações minoritárias são calculadas com base no
A prática atual é que a participação dos minoritários,
A participação de minoritários é registrada com base na
valor justo dos ativos e passivos da subsidiária, conforme
geralmente, corresponde à parcela dos valores contábeis
parcela do capital, reservas e resultados pertencentes a
incluído no balanço patrimonial consolidado (exceto ágio).
dos ativos e passivos reportados pela subsidiária,
acionistas ou sócios minoritários.
proporcionalmente à quantidade de ações do capital a eles
O tratamento recomendado pela norma anterior (IAS 22
A participação de minoritários, no lucro líquido ou prejuízo
pertencente.
do exercício das controladas, deverá ser destacada e
– Combinações de Negócios), para calcular a participação
minoritária, com base nos valores contábeis dos ativos e
Tal como dispõem as IFRSs, prejuízos em uma subsidiária
apresentada, respectivamente, como dedução ou adição ao
passivos, conforme reportado pela própria subsidiária, não é
podem gerar um saldo devedor na participação de
lucro líquido ou prejuízo consolidado.
mais permitido, de acordo com a IFRS 3.
minoritários somente se eles tiverem a obrigação de prover
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recursos financeiros adicionais à subsidiária.
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Participaçôes minoritárias (cont.)
As perdas em uma subsidiária poderão resultar em saldo
Não há nenhuma orientação explícita sobre a classificação
Não há previsão no tratamento do saldo devedor na
devedor dos minoritários somente se eles tiverem obrigação
da participação de minoritários no balanço; porém, na
participação de minoritários.
de cobrir as perdas e tiverem condições de proceder a um
prática, geralmente se apresenta como um passivo a longo
investimento adicional para cobrir os prejuízos.
prazo ou entre o passivo e o patrimônio líquido.
A participação de minoritários deve ser destacada em grupo
isolado no balanço patrimonial consolidado, imediatamente
Participações minoritárias devem ser apresentadas no
antes do grupo do patrimônio líquido.
balanço, separadamente dos passivos e do patrimônio
líquido. A participação minoritária, no lucro ou prejuízo do
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grupo, deverá ser divulgada.
Tr a n s a ç õ e s i n t r a g r u p o
Os saldos e transações intragrupo e lucros resultantes são
Saldos e transações intragrupo, e qualquer lucro ou prejuízo
Devem ser eliminados das demonstrações financeiras
eliminados integralmente.
com ativos que permaneçam dentro do grupo, devem ser
consolidadas os valores dos investimentos e o
eliminados.
correspondente valor no patrimônio líquido das investidas, os
Os prejuízos intragrupo são eliminados integralmente,
saldos de quaisquer contas decorrentes de transações entre
exceto à medida que os ativos básicos não puderem ser
O lucro ou prejuízo intragrupo eliminado pode ser alocado
as entidades incluídas na consolidação e as parcelas dos
recuperados.
proporcionalmente entre acionistas controladores e
resultados do exercício, do patrimônio líquido e do custo de
minoritários, resultando daí que ativos e participação de
ativos de qualquer natureza que correspondam a resultados
minoritários podem estar sendo avaliados por um valor
ainda não realizados de negócios entre as entidades, exceto
diferente daquele que resultaria da aplicação das IFRSs.
quando representarem perdas permanentes.
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Contabilidade para
investimentos em
subsidiárias nas
demonstrações financeiras
individuais de uma entidade
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Desenvolvimentos futuros
Está em discussão, no Instituto dos Auditores Independentes
do Brasil (Ibracon), minuta de norma contábil sobre
demonstrações financeiras consolidadas e contabilização.
As demonstrações financeiras individuais são aquelas
apresentadas por uma matriz, na qual os investimentos são
contabilizados com base na participação acionária direta,
em vez de se basear nos resultados reportados e no ativo
líquido das investidas.
Quando as demonstrações financeiras individuais são
elaboradas, os investimentos em subsidiárias que não
são classificados como mantidos para venda serão
contabilizados como:
– custo; ou
– de acordo com a IAS 39.
O método de patrimônio não é mais permitido nas
demonstrações financeiras individuais de uma controladora.
Todas as informações apresentadas neste documento são de natureza genérica e não têm por finalidade abordar as
circunstâncias de nenhum indivíduo específico ou entidade. Embora tenhamos nos empenhado para prestar informações
precisas e atualizadas, não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas nem de que tal exatidão
permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreender qualquer ação sem orientação
profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta.
Os Encartes sobre Comparações entre Práticas Contábeis são uma publicação do DPP – Departamento de Práticas Profissionais da KPMG no Brasil. Tel. (11) 3067-3310 – www.kpmg.com.br
© 2006 KPMG Auditores Independentes, sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil.
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