Demonstrações financeiras consolidadas BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DE 2002 2002 2003 ACTIVO Valor líquido Valor liquído 551 606 551 606 524 106 483 377 483 377 330 065 82 942 2 401 387 3 168 181 144 669 17 638 346 16 472 592 1 755 573 2 145 047 3 299 1 185 939 711 777 257 425 64 873 192 552 149 700 4.7 108 656 5 086 103 570 106 961 4.8 80 957 80 957 48 999 61 492 479 142 485 164 97 169 10 620 15 489 Notas Valor bruto Caixa e disponibilidades em bancos centrais 4.1 Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito 4.2 Outros créditos sobre instituições de crédito 4.3 2 484 329 Créditos sobre Clientes 4.4 17 783 015 Emissores públicos 4.5 1 755 573 Outros emissores 4.5 1 189 238 4.6 Partes de capital em empresas associadas Partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação Outras participações financeiras 4.9 540 634 Imobilizações incorpóreas 4.10 107 789 Imobilizações corpóreas 4.11 Amortizações e provisões Obrigações e outros títulos de rendimento fixo Acções e outros títulos de rendimento variável Das quais: [Imóveis] Acções próprias 672 426 359 678 312 748 291 077 [322 992] [125 382] [197 610] [183 315] 29 620 3 044 209 539 251 682 760 285 965 190 26 195 261 25 669 074 2 907 044 3 122 781 [2 836 525] [3 045 337] 29 620 Outros activos 4.12 224 613 Contas de regularização 4.13 760 285 Total do activo 27 029 543 15 074 834 282 RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS Garantias prestadas e outros passivos eventuais 4.28 Dos quais: [Garantias e avales] [Outros] Compromissos O Técnico Oficial de Contas 150 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 4.28 [70 519] [77 444] 3 449 706 3 146 468 (Montantes expressos em milhares de euros) PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS Notas 2002 2001 À vista 4.14 29 048 45 748 A prazo ou com pré-aviso 4.14 6 167 223 6 581 508 4.15 871 989 868 361 À vista 4.15 5 325 681 4 922 142 A prazo 4.15 6 157 962 6 540 427 Obrigações em circulação 4.16 4 298 061 3 541 429 Outros 4.16 448 Outros passivos 4.17 154 893 198 097 Contas de regularização 4.18 698 101 703 666 Provisões para pensões e encargos similares 4.19 17 159 14 541 Outras provisões 4.19 206 577 200 439 Débitos para com instituições de crédito Débitos para com Clientes Depósitos de poupança Outros débitos Débitos representados por títulos Provisões para riscos e encargos Fundo para riscos bancários gerais 4.19 1 933 5 059 Passivos subordinados 4.21 775 949 625 676 Interesses minoritários 4.22 262 947 253 106 Capital subscrito 4.23 760 000 760 000 Prémios de emissão 4.24 231 306 286 833 Reservas 4.25 72 141 (18 027) Lucro consolidado do exercício 4.36 163 843 140 069 26 195 261 25 669 074 Total do passivo e dos capitais próprios As notas anexas fazem parte integrante destes balanços. O Conselho de Administração Demonstrações financeiras consolidadas 151 DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS CONSOLIDADOS POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DE 2002 CUSTOS Notas 2003 2002 Juros e custos equiparados 4.29 1 023 054 1 127 657 Comissões 4.30 19 930 21 975 Prejuízos em operações financeiras 4.31 1 100 843 994 458 4.32 284 577 285 661 161 254 154 990 Gastos gerais administrativos Custos com o pessoal Outros gastos administrativos Amortizações do exercício 4.10 / 4.11 47 011 50 198 Outros custos de exploração 4.33 12 954 7 886 Provisões para crédito vencido e para outros riscos 4.27 126 922 126 494 Provisões para imobilizações financeiras 4.27 6 690 4 232 Perdas extraordinárias 4.34 47 909 48 562 Impostos sobre os lucros 4.35 23 629 44 743 3 869 1 620 9 978 9 802 Outros impostos Interesses minoritários no lucro do exercício 4.22 Lucro consolidado do exercício 4.36 O Técnico Oficial de Contas 152 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 163 843 140 069 3 032 463 3 018 347 (Montantes expressos em milhares de euros) PROVEITOS Notas 2003 2002 Juros e proveitos equiparados 4.29 1 490 829 1 604 857 Rendimento de títulos 4.29 6 751 10 393 Comissões 4.30 224 623 207 064 Lucros em operações financeiras 4.31 1 137 020 1 014 006 Reposições e anulações de provisões 4.27 52 315 62 617 15 549 7 885 Resultados em empresas associadas e em filiais excluídas da consolidação Outros proveitos de exploração 4.33 76 337 68 287 Ganhos extraordinários 4.34 29 039 43 238 3 032 463 3 018 347 As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações. O Conselho de Administração Demonstrações financeiras consolidadas 153 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS POR FUNÇÕES PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DE 2002 (Montantes expressos em milhares de euros) Margem financeira Provisões para risco de crédito Recuperações de crédito 2003 2002 467 776 477 200 (61 700) (35 857) 20 619 14 678 Margem financeira líquida 426 695 456 021 Comissões líquidas 204 693 185 089 45 841 48 507 250 534 233 596 6 751 10 393 Resultados consolidados pelo método da equivalência patrimonial 15 549 7 885 Resultados em operações financeiras 36 177 19 548 Outros resultados de exploração líquidos Margem de serviços Rendimento de títulos Provisões para depreciação de títulos 9 607 (17 225) 68 084 20 601 (6 946) (4 404) 738 367 705 814 Custos com o pessoal (284 577) (285 661) Outros gastos administrativos (161 254) (154 990) (47 011) (50 198) (492 842) (490 849) Margem da função investimento Outros custos Resultados antes de custos de transformação Amortizações do exercício Custos de transformação Resultado operacional 245 525 214 965 Outras provisões (29 204) (15 027) 13 111 20 256 (31 982) (25 580) Resultados na alienação de participações Outros resultados extraordinários Resultados antes de impostos e interesses minoritários Impostos Interesses minoritários Lucro consolidado do exercício 197 450 194 614 (23 629) (44 743) (9 978) (9 802) 163 843 140 069 As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações. O Técnico Oficial de Contas 154 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 O Conselho de Administração DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DE 2002 (Montantes expressos em milhares de euros) 2003 2002 2 437 503 2 175 430 (1 600 178) (1 393 113) (514 655) (7 268) Actividades operacionais Juros, comissões e outros proveitos equiparados recebidos Juros, comissões e outros custos equiparados pagos Pagamentos a empregados e fornecedores Recuperações de crédito e juros vencidos Resultados extraordinários operacionais Fluxo líquido proveniente dos proveitos e custos 20 619 14 678 (31 554) (461 197) 311 735 328 530 Diminuições (aumentos) em: Outros créditos sobre instituições de crédito 740 368 345 114 (1 077 837) (1 155 626) Obrigações e outros títulos de rendimento fixo (74 570) (101 014) Acções e outros títulos de rendimento variável (61 732) (9 728) Outros activos e contas de regularização (19 166) 23 285 (492 937) (897 969) (555 389) (67 759) Créditos sobre clientes Fluxo líquido proveniente dos activos operacionais Aumentos (diminuições) em: Débitos para com instituições de crédito – a prazo ou com pré-aviso Débitos para com clientes 53 073 277 814 Outros passivos e contas de regularização 65 107 (33 678) Fluxo líquido proveniente dos passivos operacionais Contribuições para Fundos de Pensões Pagamento de impostos sobre lucros (437 209) 176 377 (21 180) (140 574) (15 675) (78 462) (655 266) (612 098) Actividades de investimento Aquisição / constituição de partes de capital Aquapor – Serviços, S.A. BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. CrédiUniverso – Serviços de Marketing, S.A. (1 740) (32 012) (8 400) Solo – Investimentos em Comunicação, S.G.P.S., S.A. (7 223 Venda de partes de capital Luságua – Gestão de Águas, S.A. Banc Post S.A. Aquisições de participações e outras imobilizações financeiras Vendas de participações e outras imobilizações financeiras Aquisições de imobilizado incorpóreo e corpóreo 23 000 (41 334) (31 964) 66 814 239 312 (78 638) (44 151) Vendas de imobilizado corpóreo: Imóveis de serviços próprio Outros Dividendos recebidos e outros proveitos 1 913 4 243 689 11 896 10 258 (54 431) 167 094 As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações. Demonstrações financeiras consolidadas 155 (Montantes expressos em milhares de euros) 2003 2002 2 182 098 927 650 (1 251 820) (569 358) 139 016 75 775 Actividades de financiamento Emissões de dívida titulada e subordinada Amortizações de dívida títulada Aquisições e vendas de dívida titulada e subordinada própria Amortização de acções preferenciais (204 587) Emissão de acções preferenciais 250 000 Aumento de capital Valor nominal 114 375 Prémios de emissão 85 781 Juros de dívida titulada e subordinada (127 716) Distribuição de dividendos de acções preferenciais (129 630) (8 248) (9 568) (60 371) (57 875) 918 372 437 150 208 675 (7 854) Caixa e seus equivalentes no início do exercício 808 423 816 837 Alterações no perímetro de consolidação (11 163) (560) 1 005 935 808 423 Distribuição de dividendos Aumento (diminuição) de caixa e seus equivalentes Caixa e seus equivalentes no fim do exercício As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações. O Técnico Oficial de Contas Alberto Pitôrra O Conselho de Administração Presidente Vice-Presidentes Vogais 156 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Artur Santos Silva Carlos da Câmara Pestana Fernando Ulrich Ruy Octávio Matos de Carvalho Alfredo Costa Rezende de Almeida António Domingues António Farinha Morais Armando Leite de Pinho Fernando Ramirez Isidro Fainé Casas João Sanguinetti Talone José Pena do Amaral Klaus Dührkop Manuel Soares de Oliveira Violas Manuel Ferreira da Silva Maria Celeste Hagatong Diethart Breipohl Roberto Egydio Setúbal Tomaz Jervell Notas às demonstrações financeiras consolidadas Notas às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2003 e de 2002 (Montantes expressos em milhares de euros – m. euros – excepto quando expressamente indicada outra unidade) 1. GRUPO FINANCEIRO O Banco BPI, S.A. (Banco BPI) é uma sociedade que resultou investimento. O Banco BPI detém a totalidade do capital social da transformação do BPI SGPS, S.A., (BPI SGPS) por alteração do BPI Investimentos. da sua denominação e objecto social – que passou a ser o exercício da actividade bancária – com incorporação do O Banco BPI detém, directa e indirectamente, participações património e operações do Banco BPI, S.A., entretanto extinto. financeiras em empresas filiais e associadas. São consideradas empresas filiais aquelas em que a percentagem de participação Esta transformação produz efeitos desde 20 de Dezembro de excede 50% do seu capital. Empresas associadas são aquelas 2002, data em que ocorreu a inscrição no registo comercial das em que a percentagem de participação se situa entre 20% e operações que integraram uma reestruturação societária do 50% do seu capital ou em que o Banco BPI, directa ou Grupo BPI e que, além daquela transformação, envolveu: indirectamente, exerce uma influência significativa sobre a sua gestão e a sua política financeira (nota 4.7). a fusão por incorporação no BPI SGPS da BPI Ventures, SGPS, S.A., reportada a 1 de Janeiro de 2002, e da Dixit Em 2002, foi concluído o processo de constituição e autorização Investimentos Estratégicos, SGPS, S.A.; para o exercício da actividade bancária do BPI Cayman, Ltd. O capital social deste banco é de 150 000 m. euros e é a cisão-fusão do Banco Português de Investimento, S.A. integralmente detido pelo Grupo BPI. (BPI Investimentos) com destaque de parte do respectivo património para incorporação no BPI SGPS; Em 2002, o Grupo BPI constituiu a BPI (Suisse), S.A. com o capital social inicial de 1 500 000 francos suiços detido em a fusão por incorporação no Banco BPI da BPI Leasing – 99.87% pelo Grupo BPI. Durante o exercício de 2003, o Grupo Sociedade Portuguesa de Locação Financeira, S.A., da BPI BPI subscreveu integralmente o aumento do capital social desta Factor – Sociedade Portuguesa de Factoring, S.A. e da empresa para 3 000 000 francos suiços. Estratégia, SGPS, S.A. Em 2003, o Banco BPI adquiriu os restantes 50% do capital O Grupo BPI iniciou a sua actividade em 1981 através da social da CrédiUniverso – Serviços de Marketing, S.A. constituição da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos, Posteriormente, absorveu, por fusão, a CrédiUniverso. Para S.A.R.L. Por escritura pública de Dezembro de 1984, esta efeitos contabilísticos, a fusão produziu efeitos a partir de 1 sociedade foi transformada no BPI – Banco Português de de Janeiro de 2003. Investimento, S.A. que se constituiu no primeiro banco de investimento privado criado em Portugal após a reabertura do Em 2003, o Grupo BPI vendeu a participação que detinha no exercício da actividade bancária à iniciativa privada ocorrida em Banc Post, S.A. correspondente a 17% do capital social daquele 1984. Em 30 de Novembro de 1995, o BPI – Banco Português Banco. de Investimento, S.A. deu origem ao BPI – SGPS, S.A. que exercia, em exclusivo, as funções de holding do Grupo BPI; Em 2003, na sequência da fusão por incorporação do Banco de nesta data, foi constituído o BPI Investimentos para exercer a Fomento Moçambique, S.A.R.L. no Banco Comercial e de actividade de banca de investimento do Grupo BPI. Investimentos, S.A.R.L., o Grupo BPI passou a deter 30% do Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L., pelo que, em O Banco BPI é a entidade principal de um Grupo Financeiro, consequência, esta sociedade passou a ser consolidada pelo centrado na actividade bancária, multiespecializado, que oferece método da equivalência patrimonial. A fusão produziu efeitos a um extenso conjunto de serviços e produtos financeiros para partir de 1 de Dezembro de 2003. empresas, investidores institucionais e particulares. O Banco BPI está cotado em Bolsa desde 1986. Em 31 de Dezembro de 2003, a actividade bancária do Grupo é desenvolvida, principalmente, através do Banco BPI na área da banca comercial e do BPI Investimentos na área da banca de 158 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Em 31 de Dezembro de 2003, as sociedades que integram o Grupo BPI são: Sede Capitais próprios Activo Lucro Participação Participação Método de (prejuízo) directa efectiva consolidação do exercício Bancos BBanco BPI, S.A. Portugal 1 180 412 26 573 385 Banco Português de Investimento, S.A. Portugal 36 968 2 470 956 5 280 100.0% Moçambique 27 822 274 104 4 048 29.4% Angola 56 427 646 420 16 693 100.0% Ilhas Cayman 155 399 461 565 5 399 BPI Rent – Comércio e Aluguer de Bens, Lda. Portugal (12 016) 186 271 (7 795) 100.0% Eurolocação – Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamento, S.A. Portugal 462 479 (2) 100.0% 100.0% Integr. Global BPI Locação de Equipamentos, Lda. Portugal (6 491) 31 320 (1 228) 100.0% 100.0% Integr. global Moçambique 59 59 6 12.5% 92.7% Integr. global Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L. Banco de Fomento, S.A.R.L.1 Banco BPI Cayman, Ltd. 145 532 100.0% Integr. global 30.0% Eq. patrimonial 100.0% Integr. global 100.0% Integr. global Crédito especializado 100.0% Integr. global Gestão de activos e corretagem BPI Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem (Moçambique), S.A.R.L. BPI Fundos – Gestão de Fundos de Investimento Mobiliários, S.A. Portugal 17 027 21 318 11 664 100.0% 100.0% Integr. global Luxemburgo 441 514 276 100.0% 100.0% Integr. global BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Portugal 4 778 5 323 2 003 100.0% 100.0% Eq. patrimonial Sofinac – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. Portugal 1 186 1 364 267 100.0% Suiça 688 1 425 (851) BPI – Global Investment Fund Management Company, S.A. BPI (Suisse), S.A. 100.0% Integr. global 99.90% Integr. global Capital de risco / desenvolvimento F. Turismo – Capital de Risco, S.A. Portugal 5 326 5 475 149 25.0% 25.0% Eq. patrimonial Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A. Portugal 18 875 25 657 (1 930) 83.7% 83.7% Integr. global Solo – Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A. Portugal (27) 123 292 (43) 100.0% 100.0% Integr. global BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. Portugal 75 332 1 569 153 4 022 100.0% 100.0% Eq. patrimonial Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A. Portugal 25 243 120 479 1 261 50.0% 50.0% Eq. patrimonial Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. Portugal 118 831 878 447 13 076 35.0% 35.0% Eq. patrimonial Ilhas Cayman 259 543 261 237 9 530 100.0% 100.0% Integr. global E.U.A. 437 442 (188) 100.0% 100.0% Eq. patrimonial BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A. Portugal 154 222 154 224 4 224 100.0% 100.0% Integr. global Douro – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Portugal 4 069 4 128 271 100.0% 100.0% Integr. global Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A. Portugal 37 381 159 710 1 173 32.8% 32.8% Eq. patrimonial Promática – Sociedade de Informação e de Organização de Empresas, S.A. 755 (408) 100.0% 100.0% Eq. patrimonial Seguros Outras BPI Capital Finance Ltd.2 BPI, Inc.3 Portugal 589 Simofer – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Construção Civil, Lda. Portugal (5 092) 3 100 (15) 100.0% 100.0% Eq. patrimonial Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda. Portugal 84 662 63 377 23 663 26.0% 26.0% Eq. patrimonial Nota: Os valores reportam-se a 31 de Dezembro de 2003 (saldos contabilísticos, antes de ajustamentos de consolidação) excepto se outra data for explicitada. 1) O Banco BPI detém 1 305 253 acções, sendo o capital social constituído por 1 305 561 acções detidas, na totalidade, pelo Grupo BPI. 2) O capital social está representado por 5 000 acções ordinárias com o valor nominal de 1 dólar americano cada e por 10 000 000 de acções preferenciais, sem direito de voto, com o valor nominal de 25 dólares americanos cada. Considerando as acções preferenciais, a participação efectiva do Grupo BPI nesta empresa é de 0.002%. 3) Valores relativos a 30 de Setembro de 2003 resultantes da conversão de dólares americanos ao câmbio de 31 de Dezembro de 2003. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 159 2. COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO, BASES DE APRESENTAÇÃO, PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO Em 31 de Dezembro de 2002, as demonstrações financeiras da As demonstrações financeiras das empresas filiais ou associadas BPI Rent – Comércio e Aluguer de Bens, Lda., da Eurolocação – inactivas, em liquidação, em que as correspondentes Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamento, S.A., da BPI participações tenham a natureza de aplicações de capital de Locação de Equipamentos, S.A. e da Douro – Sociedade Gestora desenvolvimento ou quando haja a intenção de alienar tais de Participações Sociais, S.A. foram consolidadas pelo método participações são excluídas da consolidação e de reavaliação da equivalência patrimonial. Em 31 de Dezembro de 2003, por por equivalência patrimonial. orientação do Banco de Portugal, as demonstrações financeiras destas empresas passaram a ser consolidadas pelo método de A inclusão das demonstrações financeiras expressas em moeda integração global. estrangeira é precedida da sua conversão para euros com base no câmbio de divisas, divulgado a título indicativo pelo Banco BASES DE APRESENTAÇÃO de Portugal, sendo o efeito cambial originado na conversão As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas com reconhecido como resultado do período. base nos registos contabilísticos do Banco BPI e das suas filiais e associadas e foram processadas de acordo com o Plano de Contas Os valores de goodwill e badwill, decorrentes da diferença entre para o Sistema Bancário, estabelecido pelo Banco de Portugal na o custo de aquisição e o valor patrimonial equivalente das sequência da competência que lhe foi atribuída pelo n.º 1 do empresas filiais e associadas na data da primeira consolidação, artigo 115 do Regime Geral das Instituições de Crédito e são totalmente amortizados no ano de aquisição ou da primeira Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298 / 92, consolidação por contrapartida de reservas. de 31 de Dezembro (com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 246 / 95, de 14 de Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 232 / 94, O lucro consolidado resulta da agregação dos resultados líquidos do de 5 de Dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 222 / 99, de 22 de Banco BPI e das empresas do Grupo, estes na proporção da Junho, pelo Decreto-Lei n.º 250 / 00, de 13 de Outubro, pelo participação efectiva e do período de detenção respectivos após se Decreto Lei n.º 285 / 2001, de 30 de Novembro, e pelo Decreto- efectuarem os ajustamentos de consolidação, designadamente a -Lei n.º 201 / 2002, de 26 de Setembro), bem como com o eliminação de proveitos e custos gerados em transacções realizadas regime estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 36 / 92, de 28 de Março. entre as empresas incluídas no perímetro de consolidação. Adicionalmente, foram efectuados ajustamentos de consolidação. As participações de capital que não são objecto de consolidação PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO pelo método de integração global ou de reavaliação pelo método As demonstrações financeiras das empresas filiais são de equivalência patrimonial registam-se de acordo com o critério consolidadas pelo método de integração global, excepto se a sua definido na nota 2.4. integração não permitir que as demonstrações financeiras consolidadas dêem uma imagem fiel do património, da situação PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS financeira e dos resultados do conjunto das empresas As políticas contabilísticas que se seguem são aplicáveis às compreendidas na consolidação (n.º 1 do artigo 5.º do Decreto- demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro -Lei n.º 36 / 92, de 28 de Março). As transacções e os saldos de 2003 e 2002. significativos entre as empresas cujas demonstrações financeiras são objecto de consolidação são eliminados no processo de 2.1. Especialização de exercícios consolidação e o valor do capital, das reservas e dos resultados Os juros das operações activas e das operações passivas são correspondente à participação de terceiros nestas empresas é reconhecidos de acordo com o princípio contabilístico da apresentado na rubrica especialização de exercícios, isto é, são registados à medida que INTERESSES MINORITÁRIOS. são gerados, independentemente do momento em que são As demonstrações financeiras das empresas filiais excluídas cobrados ou pagos. Porém, os juros vencidos e não cobrados são da integração global nos termos da excepção ao princípio contabilizados como juros vencidos a regularizar na data em que anteriormente referido bem como as das empresas associadas a cobrança se deveria ter efectivado, ficando a aguardar, pelo são reconhecidas pelo método de equivalência patrimonial, período máximo de 30 dias, a respectiva regularização. correspondendo o valor da participação a uma percentagem do Decorrido este prazo, é suspensa a contabilização dos juros em capital, das reservas e dos resultados equivalente à percentagem contas de proveitos relativamente ao capital registado em crédito da participação, directa ou indirecta, do Banco BPI nessas vencido e são anulados os juros contados a partir da última empresas. prestação de juros paga, com excepção das operações de crédito 160 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 com garantia hipotecária cujos juros permanecem registados até vencido são registados na rubrica à data em que passam a ser consideradas em situação de acordado no contrato de dação, o qual corresponde ao menor contencioso. Estas operações passam a situação de contencioso dos valores da dívida existente ou da avaliação do imóvel, à data no momento da entrega de requerimento executivo em tribunal, da dação em cumprimento do crédito. Estes imóveis são normalmente 150 dias após a data do 1.º incumprimento. mantidos no activo até serem vendidos e são objecto de OUTROS ACTIVOS pelo valor avaliações periódicas que dão lugar à constituição de provisões As despesas com campanhas de publicidade relacionadas com o sempre que o valor decorrente dessas avaliações seja inferior ao lançamento de produtos de médio e longo prazo e da marca do valor por que se encontram contabilizados. Banco BPI são registadas como despesas com custo diferido quando efectuadas e contabilizadas como custos com As despesas de investimento em obras não passíveis de fornecimentos de terceiros nos trinta e seis meses seguintes. recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade do Banco, são amortizadas em prazo compatível com o da sua Os dividendos são reconhecidos quando são atribuídos ou utilidade esperada ou do contrato de arrendamento, pelo período recebidos. De acordo com este critério, os dividendos máximo de 10 anos. antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição. 2.3. Imobilizações incorpóreas O Grupo BPI tem por política registar nesta rubrica as despesas Os outros proveitos e os outros custos são também reconhecidos notariais, de registo e outras relacionadas com aumentos de de acordo com o referido princípio contabilístico da especialização capital, bem como as despesas com estudos e projectos de exercícios, excepto no caso das responsabilidades com pensões (nomeadamente estudos de consultoria e software) elaborados de reforma e de sobrevivência que são registados segundo o por terceiros cujo impacto se repercuta para além do exercício descrito na política contabilística 2.12. em que são realizados. 2.2. Imobilizações corpóreas As imobilizações incorpóreas são amortizadas pelo método das As imobilizações corpóreas são contabilisticamente relevadas quotas anuais constantes, por duodécimos, às taxas máximas pelo custo de aquisição ou pelo valor de reavaliação, calculado aceites fiscalmente como custo, as quais, em geral, têm nos termos da legislação aplicável, sendo a contrapartida do subjacente um período de amortização de três anos. saldo resultante dos movimentos contabilísticos inerentes aos processos de reavaliação registada numa rubrica dos capitais próprios denominada RESERVAS DE REAVALIAÇÃO. 2.4. Participações financeiras As participações em empresas cujas demonstrações financeiras não são consolidadas nem reconhecidas pelo método da equivalência As imobilizações corpóreas são amortizadas pelo método das patrimonial encontram-se registadas ao custo de aquisição. quotas anuais constantes, por duodécimos, às taxas máximas aceites fiscalmente como custo, as quais têm subjacente o A constituição de provisões para menos valias potenciais em número de anos de vida útil esperada para os diferentes tipos de participações financeiras é efectuada nos termos dos Avisos do imobilizado como a seguir se indica: Banco de Portugal n.º 4 / 2002 e 3 / 95, de 25 de Junho e 30 Anos de vida útil Imóveis 20 a 50 Obras em edifícios próprios 10 a 50 Imobilizações não passíveis de recuperação efectuadas em edifícios arrendados de Junho, respectivamente. Nos termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002, de 25 de Junho, quando o montante da menos valia potencial numa 3 a 10 participação – determinada com base na média das cotações Equipamento 3 a 12 diárias dos últimos seis meses, no caso dos títulos cotados, ou, Outras imobilizações corpóreas 3 a 10 determinada pelo produto da parte correspondente à situação líquida da sociedade participada pelo factor 1.5, no caso dos Nos termos da lei, uma parcela correspondente a 40% do títulos não cotados – exceder 15% do valor de inscrição no aumento das amortizações que resulta das reavaliações balanço, há lugar à constituição de uma provisão correspondente registadas não é considerada como custo para efeitos fiscais. Os a, pelo menos, 40% daquele excesso. correspondentes impostos diferidos passivos não são registados. O referido aviso estabeleceu um regime transitório aplicável ao Os imóveis recebidos em dação em cumprimento de crédito conjunto das participações financeiras que estavam em carteira Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 161 em 31 de Dezembro de 2001. No âmbito deste regime especial, valorizados ao custo de aquisição acrescido dos juros corridos desde a constituição de provisões e a dedução aos fundos próprios em a data do último vencimento de juros. As diferenças negativas ou função das menos valias potenciais apuradas naquele conjunto de positivas que resultam da aplicação dos critérios anteriores são participações financeiras é efectuada de forma gradual até 2006, registadas como custos ou proveitos (notas 2.8 e 4.5). se se tratar de participações financeiras em empresas não sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Instituto de As acções são registadas ao valor de mercado ou, na sua Seguros de Portugal, e até 2011, se se tratar de participações ausência, ao menor dos valores de aquisição ou presumível de financeiras sujeitas à supervisão daquelas entidades. As provisões mercado. As diferenças de valorização relativas a acções que constituídas em 2002 e 2003 poderão ser registadas contra integram a composição dos índices BVL30 e PSI20 (Euronext) e reservas. No âmbito deste regime, o Grupo BPI registou até 31 a acções que apresentem liquidez adequada são registadas como de Dezembro de 2003 a totalidade das provisões a constituir, custos ou proveitos. As diferenças de valorização relativas a nos termos do aviso, até ao final do período transitório. outras acções são registadas em contas de regularização do activo ou do passivo, consoante se trate de perdas ou de ganhos Adicionalmente, o Aviso do Banco de Portugal n.º 3 / 95, de potenciais, dando as perdas lugar à constituição de uma 30 de Junho, determina a constituição de provisões para menos provisão (notas 2.8 e 4.6). valias potenciais em participações financeiras se, relativamente à sociedade participada, se verificar alguma das circunstâncias As acções próprias são registadas em termos idênticos aos seguintes: anteriormente referidos, excepto as acções que se encontram afectas ao programa RVA – Remuneração Variável em Acções ter apresentado resultados negativos em três exercícios, (nota 2.18). seguidos ou interpolados, nos últimos cinco anos; ii) Títulos de investimento encontrar-se em situação de insolvência, ter sido declarado o Os títulos de investimento são aqueles que são adquiridos com estado de falência, ter sido objecto de alguma providência de a finalidade de os conservar por prazo superior a seis meses. recuperação de empresas ou ter cessado actividade. Os títulos emitidos a valor descontado são registados pelo valor 2.5. Obrigações, acções e outros títulos de rendimento fixo ou variável de reembolso (valor nominal). A diferença entre o valor nominal e o valor de aquisição é considerada como receita com proveito As compras e vendas de títulos são registadas na data da diferido. Mensalmente os juros corridos são registados nas transacção, salvo se decorrer de expressa estipulação contratual respectivas contas de proveitos de acordo com a taxa de juro ou de regime legal ou regulamentar aplicável que os direitos e implícita em regime de juro composto. obrigações inerentes aos valores transaccionados se transferem em data diferente, casos em que será esta última a data relevante. As obrigações e outros títulos de rendimento fixo emitidos com base no valor nominal são registados ao custo de aquisição. Os Os títulos transaccionáveis são objecto de esquemas de juros corridos são contabilizados como proveitos a receber. A contabilização diferenciados em função das suas características diferença entre o custo de aquisição e o valor de reembolso dos e da prévia explicitação sobre a intenção da aquisição. títulos – que constitui o prémio ou desconto verificado por ocasião da compra – é repercutida nos resultados de modo i) Títulos de negociação escalonado ao longo do período que decorrerá até à amortização. São considerados títulos de negociação aqueles que são adquiridos com o objectivo de venda até um prazo que não pode A diferença entre o custo de aquisição (corrigido das parcelas do exceder seis meses, visando a obtenção de uma mais-valia e em prémio ou do desconto reconhecidas nos resultados) e o valor de que a natureza e o volume dos títulos a transaccionar não mercado das obrigações e outros títulos de rendimento fixo, se oferecem quaisquer dúvidas quanto à sua negociabilidade tendo for positiva, dá origem à constituição de uma provisão (notas em conta as condições concretas de mercado. 2.8 e 4.5). As obrigações e outros títulos de rendimento fixo são escriturados O valor dos títulos com capitalização dos juros incorpora a pelo valor de aquisição e reavaliados diariamente com base no valor periodificação desses juros. de mercado, acrescido do montante dos juros corridos e não cobrados. Na ausência de valor de mercado, tais títulos são 162 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 As acções e outros títulos de rendimento variável são registados ao custo de aquisição. Sempre que o valor de mercado (ou Posição à vista presumível de mercado, no caso de títulos não cotados) for A posição à vista numa moeda é dada pelo saldo líquido dos inferior ao custo de aquisição, tem lugar a constituição de activos e passivos nessa moeda, acrescido dos montantes das uma provisão (notas 2.8 e 4.6). operações à vista a aguardar liquidação e das operações a prazo que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. A posição As acções próprias são registadas em termos idênticos aos cambial à vista é reavaliada com base nos câmbios oficiais de anteriormente referidos. divisas do dia, divulgados a título indicativo pelo Banco de Portugal, dando origem à movimentação da conta de posição iii) Vendas de títulos a descoberto cambial (moeda nacional) por contrapartida de contas de custos As vendas de títulos de que resultam posições curtas (vendas a descoberto) são registadas a crédito da conta DESCOBERTO, sendo o saldo desta conta incluído na rubrica DÉBITOS PARA COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO CLIENTES, ou ou proveitos. VENDAS A DÉBITOS PARA COM de acordo com a contraparte respectiva na operação. Posição a prazo A posição a prazo numa moeda é dada pelo saldo líquido das operações a prazo a aguardar liquidação, com exclusão das que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. Todos os contratos As aquisições de títulos para cobertura de posições curtas relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a abertas pelas vendas a descoberto são registadas por débito prazo do mercado ou, na ausência destas, através do seu cálculo da conta com base nas taxas de juro das respectivas moedas para o prazo VENDAS A DESCOBERTO. residual de cada operação. As diferenças entre os contravalores O saldo da conta VENDAS A DESCOBERTO é ajustado diariamente em euros às taxas de reavaliação a prazo aplicadas e os em função do valor de mercado dos títulos vendidos, sendo as contravalores em euros às taxas contratadas representam o custo diferenças de valorização registadas como custos ou proveitos ou ou o proveito da reavaliação da posição cambial a prazo, sendo em contas de regularização consoante as regras de valorimetria registadas numa conta de reavaliação da posição cambial (conta que seriam aplicáveis a esses títulos se pertencessem à carteira de regularização) por contrapartida de contas de custos ou de negociação própria. proveitos. 2.6. Operações em moeda estrangeira Operações de permuta de divisas (swaps) As operações em moeda estrangeira são registadas segundo o As operações de permuta de divisas (swaps) e outras operações sistema multi-currency, isto é, nas respectivas moedas de de fixação de câmbio não são consideradas na reavaliação das denominação. posições à vista e a prazo. Os prémios ou descontos destas operações são amortizados linearmente durante o seu período Os procedimentos contabilísticos diferem em função do efeito de vida, sendo reconhecido o respectivo custo ou proveito. que as operações têm sobre a posição cambial. Enquanto as operações que impliquem variação do saldo líquido de uma ii) Conversão em euros de saldos em moeda estrangeira moeda estrangeira (por exemplo, compras, vendas, integração de A conversão para euros dos activos e passivos expressos em resultados na moeda de conversão) têm por contrapartida a moeda estrangeira é efectuada com base no câmbio oficial de posição cambial, a constituição ou a aceitação de depósitos e a divisas, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal. concessão ou a obtenção de crédito não têm qualquer efeito na posição cambial. iii) Conversão em euros de resultados em moeda estrangeira Os proveitos e custos apurados nas diferentes moedas são i) Posição cambial e operações de permuta de divisas (swaps) convertidos para euros ao câmbio do dia em que são O conteúdo e critério de reavaliação das notas e moedas reconhecidos. estrangeiras e da posição cambial, à vista e a prazo, são descritos de seguida. 2.7. Provisões para risco específico de crédito As provisões para risco específico de crédito são constituídas Notas e moedas estrangeiras para crédito, títulos e juros vencidos e para outros créditos de As notas e moedas estrangeiras são reavaliadas diariamente com cobrança duvidosa, nos termos do Aviso do Banco de Portugal base nos câmbios indicativos divulgados pelo Banco de Portugal. n.º 3 / 95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas pelo As diferenças cambiais apuradas são registadas como custos ou Aviso do Banco de Portugal n.º 8 / 03, de 30 de Janeiro). proveitos do período. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 163 As provisões para crédito, títulos e juros vencidos destinam-se 2.8. Provisões para depreciação de títulos e para outros activos a fazer face aos riscos de não cobrança de créditos com As provisões para depreciação de títulos e de outros activos são prestações de capital ou juros vencidos não regularizados (notas constituídas para fazer face à totalidade das perdas potenciais 4.3, 4.4, 4.5 e 4.27), dependendo de eventuais garantias apuradas nos termos dos critérios valorimétricos adoptados para as existentes e sendo o seu montante crescente em função do obrigações, acções, outros títulos de rendimento fixo ou variável e tempo decorrido desde a entrada em incumprimento. outros activos (notas 2.4, 2.5, 4.5, 4.6, 4.9, 4.12 e 4.27). As provisões para outros créditos de cobrança duvidosa destinam-se 2.9. Provisões para risco-país a fazer face aos riscos de não cobrança das prestações vincendas As provisões para risco-país são constituídas para fazer face ao relativas a créditos daquela natureza não vencidos (notas 4.4, 4.12 risco imputado aos activos financeiros e elementos e 4.27). São considerados nesta situação: extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco (notas 4.3, 4.4, 4.5 e 4.27). a) as prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações O regime de constituição destas provisões é o que está previsto em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes no Aviso do Banco de Portugal n.º 3 / 95, de 30 de Junho, na condições: Instrução do Banco de Portugal n.º 94 / 96, publicada no Boletim de Normas e Informações n.º 1, de 17 de Junho de (i) excederem 25% do capital em dívida, acrescido dos juros vencidos; (ii) estarem em incumprimento há mais de: 1996, e em Carta do Banco de Portugal sob referência 4903 / / 02 / DSBDR, de 12 de Junho de 2002. 2.10. Provisões para riscos e encargos seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos; i) Riscos gerais de crédito doze meses, nas operações com prazo igual ou superior As instituições de crédito do Grupo BPI sujeitas ao regime do a 5 e inferior a 10 anos; Aviso do Banco de Portugal n.º 3 / 95, de 30 de Junho (com as vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou alterações introduzidas pelos Avisos do Banco de Portugal n.º 2 / superior a 10 anos. / 99 e 8 / 03, de 26 de Janeiro e 30 de Janeiro, respectiva- mente), constituem uma provisão para riscos gerais de crédito Os créditos nestas condições são considerados vencidos que corresponde a 1.5% do crédito ao consumo e do crédito a apenas para efeitos da constituição de provisões, sendo particulares de finalidade não determinada, a 0.5% do crédito provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação vencido dessas operações. financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário, e a 1% do restante crédito b) os créditos vincendos sobre um mesmo Cliente se, de acordo concedido, incluindo o representado por aceites, garantias e com a sua reclassificação prevista na alínea anterior, o crédito outros instrumentos de natureza análoga (notas 4.19 e 4.27). As e juros vencidos de todas as operações relativamente a esse provisões libertas, em consequência de os créditos garantidos Cliente, excederem 25% do crédito total, acrescido dos juros por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação financeira vencidos (notas 4.4, 4.12 e 4.27). imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário, passarem a ser provisionados por 0.5% As alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal n.º (em vez de 1%), foram obrigatoriamente afectas à constituição 8 / 03 para as provisões para créditos de cobrança duvidosa ou reforço de provisões para risco específico de crédito. gozaram de um regime transitório de seis meses, só tendo passado a produzir efeitos a partir de Agosto de 2003. Assim, e Nos termos da legislação fiscal em vigor, entre 1 de Janeiro de até aquela data, as provisões para créditos de cobrança duvidosa 2001 e 31 de Dezembro de 2002 o reforço desta provisão foi continuaram a ser calculadas de acordo com as regras do Aviso apenas considerado como custo fiscal por 50% do seu do Banco de Portugal n.º 3 / 95. montante. A partir de 1 de Janeiro de 2003, o reforço desta provisão deixou de ser aceite como custo fiscal. Adicionalmente, Mensalmente, as instituições de crédito do Grupo BPI avaliam a nos termos da legislação fiscal em vigor, a partir de 1 de Janeiro adequação das provisões para risco específico e para riscos de 2001, quando se verifique a reposição de provisões para gerais de crédito aos riscos associados a operações de crédito, a riscos gerais de crédito, são consideradas proveitos do exercício, garantias prestadas e à carteira de obrigações. em primeiro lugar, aquelas que tenham sido custo fiscal no 164 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 exercício da respectiva constituição. a não utilização, no cálculo do valor actual das responsabilidades por serviços passados do pessoal no activo, ii) Outros riscos e encargos dos decrementos de invalidez, a não ser que naquele valor Esta rubrica inclui as provisões constituídas para fazer face a esteja incluido o valor actual das responsabilidades por outros riscos específicos, nomeadamente contingências fiscais, serviços passados relativo à garantia das pensões de invalidez processos judiciais, riscos da carteira de crédito e encargos com ou que o risco de invalidez se encontre total e integralmente impostos a pagar decorrentes de ganhos em curso de operações transferido para uma companhia de seguros. cujo reconhecimento fiscal, nos termos do artigo 78 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, apenas A cobertura das responsabilidades com serviços passados tem lugar no exercício de liquidação dessas operações (notas (incluindo o acréscimo de responsabilidades originado pelas 4.19 e 4.27). reformas antecipadas) é assegurada por fundos de pensões. 2.11. Fundo para riscos bancários gerais Nos termos do regime em vigor, o valor acumulado líquido dos Destina-se a fazer face a riscos não específicos resultantes da ganhos e perdas actuariais resultantes de alterações nos actividade do Grupo BPI (notas 4.19 e 4.27). pressupostos actuariais e financeiros e de alterações nas condições gerais dos respectivos planos de pensões bem como da 2.12. Pensões de reforma e de sobrevivência parcela não enquadrável no “corredor” dos ganhos e perdas A generalidade dos Colaboradores do Grupo BPI não está actuariais resultantes de diferenças entre os pressupostos abrangida pelo Sistema de Segurança Social. Porém, as actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente Instituições do Grupo BPI que aderiram ao Acordo Colectivo de verificados pode ser relevado em custos ou proveitos diferidos Trabalho Vertical para o Sector Bancário assumem o compromisso devendo ser amortizado, no mínimo, em 10% ao ano a partir do de atribuir aos seus Colaboradores ou às suas famílias prestações exercício seguinte ao do apuramento respectivo. Em 31 de pecuniárias a título de reforma por velhice ou invalidez, de Dezembro de 2003 e 2002, o Grupo BPI regista as perdas reforma antecipada ou de sobrevivência. Estas prestações actuariais decorrentes de alterações nos pressupostos actuariais e consistem numa percentagem crescente com o número de anos financeiros e nas condições gerais dos respectivos planos bem de serviço do Colaborador, aplicada aos seus salários. como a parcela não enquadrável no “corredor” de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores O regime de cálculo, reconhecimento contabilístico, efectivamente verificados em despesas com custo diferido; e, o financiamento e imputação à conta de resultados das montante enquadrável no “corredor” é registado em flutuação de responsabilidades por pensões de reforma e de sobrevivência é o valores (nota 4.13). Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o que está previsto no Aviso do Banco de Portugal n.º 12 / 2001, Grupo regista os ganhos actuariais decorrentes de alterações nos de 23 de Novembro, com as alterações que lhe foram pressupostos actuariais e financeiros e nas condições gerais dos introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal n.º 7 / 2002, de respectivos planos bem como de diferenças entre os pressupostos 31 de Dezembro. Este regime entrou em vigor em 31 de actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente Dezembro de 2001 e determina: verificados em receitas com proveito diferido, após a anulação do “corredor” anteriormente utilizado (nota 4.18). a obrigatoriedade de financiamento integral das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível Nos termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 12 / 2001, o mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades por acréscimo de responsabilidades por serviços passados decorrente serviços passados de pessoal no activo; da passagem de Colaboradores à situação de reforma antecipada é integralmente coberto por correspondente contribuição para o o estabelecimento de um intervalo (“corredor”) de 10%, fixado fundo de pensões, podendo tal contribuição ser reflectida na em função do maior dos valores actual das responsabilidades conta de resultados por prazo máximo de 10 anos a contar da por serviços passados ou do fundo de pensões, por forma que data efectiva da reforma, não podendo, porém, ser ultrapassado os ganhos e perdas actuariais resultantes de diferenças entre o quarto exercício seguinte ao do ano em que presumivelmente a os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores reforma ocorreria. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o efectivamente observados não sejam relevados na conta de Grupo BPI registou o saldo das contribuições para o fundo de resultados, desde que o valor líquido acumulado desses ganhos pensões decorrente dos acréscimos de responsabilidades por e perdas se situe dentro daquele intervalo; reformas antecipadas não relevadas como custo em despesas com custo diferido (nota 4.13). Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 165 O acréscimo de responsabilidades por serviços passados de Como locador Colaboradores no activo decorrente de não utilização de Os activos detidos sob locação financeira são registados no decrementos por invalidez está a ser reconhecido como custo balanço como créditos concedidos pelo valor do desembolso e financiado de acordo com um plano de amortização de líquido efectuado na data de aquisição dos bens locados. As prestações uniformes anuais, durante um período máximo de rendas são constituídas pelo proveito financeiro e pela 20 anos com início no exercício de 2002. Este procedimento amortização financeira do capital. O reconhecimento do mereceu o acordo do Banco de Portugal. Em 31 de Dezembro resultado financeiro reflecte uma taxa de rendimento periódico de 2003 e 2002, o Grupo BPI registou o acréscimo de constante sobre o capital em dívida. responsabilidades resultantes da situação acima referida, ainda não reconhecidas como custo nem financiadas, como elemento 2.15. Factoring extrapatrimonial (nota 4.28). Os activos decorrentes de operações de factoring contratadas com recurso são registados no balanço como créditos concedidos 2.13. Impostos sobre os lucros pelo valor dos adiantamentos de fundos por conta dos contratos Todas as empresas do Grupo são tributadas individualmente. respectivos. O Banco BPI bem como as empresas filiais e associadas cuja Os activos decorrentes de operações de factoring contratadas sede se encontra localizada em Portugal estão sujeitos ao regime sem recurso são registadas no balanço como créditos concedidos fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das pelo valor dos créditos tomados e tendo por contrapartida o Pessoas Colectivas e no Estatuto dos Benefícios Fiscais. registo de um passivo na rubrica FACTORING. CREDORES POR OPERAÇÕES DE As entregas de fundos efectuadas aos aderentes As Sucursais Financeiras Exteriores na Região Autónoma da originam o débito correspondente na rubrica Madeira e de Santa Maria do Banco BPI beneficiam, ao abrigo OPERAÇÕES DE FACTORING. CREDORES POR do artigo 31.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, de isenção de IRC até 31 de Dezembro de 2011. Para efeitos da aplicação As tomadas, ao abrigo dos contratos de factoring, de facturas desta isenção, de acordo com o disposto na Portaria n.º 555 / com recurso sem adiantamento de fundos por conta dos / 2002, de 4 de Junho, considera-se que pelo menos 80% do contratos respectivos são registadas na rubrica extrapatrimonial lucro tributável da actividade global do Banco é resultante de CONTRATOS COM RECURSO actividades exercidas fora do âmbito institucional da zona facturas tomadas. A regularização do saldo desta rubrica Franca da Madeira e Sta Maria. Este regime é aplicável desde ocorrerá na medida em que tais facturas forem liquidadas. – facturas não financiadas pelo valor das 1 de Janeiro de 2003. Os compromissos resultantes das linhas de crédito negociadas O Banco BPI e as suas filiais não registam os impostos diferidos com os aderentes e ainda não utilizadas são registados como activos, excepto no que se refere a empresas associadas em que elemento extrapatrimonial. tal registo seja autorizado no Plano Oficial de Contabilidade ou pelo Instituto de Seguros de Portugal. Não são igualmente 2.16. Operações em produtos derivados registados impostos diferidos passivos, excepto no caso de Contratos de trocas de taxas de juro (swaps de taxas de juro) ganhos em curso de operações cujo reconhecimento fiscal Os contratos de trocas de taxas de juro (swaps de taxas de juro) apenas tem lugar no exercício da liquidação dessas operações. são registados em contas extrapatrimoniais pelo seu valor teórico (valor nocional), distinguindo-se consoante a sua natureza de 2.14. Locação financeira negociação ou de cobertura. Como locatário O imobilizado corpóreo é amortizado de acordo com o No caso das operações de cobertura, os fluxos de juros são procedimento descrito na nota 2.2. As rendas são constituídas registados em contas de resultados de acordo com o princípio pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital. contabilístico da especialização dos exercícios. A reavaliação dos Os encargos financeiros são imputados aos períodos durante o contratos apenas é efectuada se tiver havido lugar à constituição prazo de locação a fim de produzir uma taxa de juro periódica de provisões para depreciação dos activos cobertos. constante sobre o saldo remanescente do passivo para cada período. Os passivos são reduzidos pelo montante As operações de negociação são reavaliadas diariamente e são correspondente à amortização do capital de cada uma das registados os fluxos de juros em contas de resultados de acordo rendas. com o princípio contabilístico da especialização dos exercícios. 166 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 A reavaliação é efectuada com base no valor actual dos fluxos Os contratos de opções de negociação são reavaliados financeiros futuros a pagar e a receber, calculado com base em mensalmente com base nas cotações de referência disponíveis, taxas de mercado, deduzidos dos juros periodificados, sendo o sendo os lucros e as perdas relevados em resultados do exercício ganho ou perda resultante reconhecido directamente em por contrapartida de contas de devedores e credores. O resultados, por contrapartida de uma conta de regularização. montante dos prémios recebidos (por opções vendidas) ou pagos (por opções compradas) é registado como um proveito ou custo Contratos a prazo de taxas de juro (FRA) diferido até à data em que ocorra a execução do contrato. Os contratos de fixação a prazo de taxas de juro (FRA) são registados em contas extrapatrimoniais pelo seu montante Os contratos de opções sobre índices, realizados com finalidade teórico (valor nocional), distinguindo-se consoante a sua de cobertura de riscos, são reavaliados mensalmente em natureza de cobertura ou de negociação. Este registo é anulado consonância com a evolução dos índices subjacentes e os na data da liquidação. resultados das reavaliações são registados como custos ou proveitos por contrapartida de contas de regularização. Estes No caso dos contratos de cobertura as importâncias relativas a resultados são compensados por resultados de sinal oposto diferenciais de juros recebidas ou pagas na data de liquidação registados em relação com as operações cobertas. Os prémios são periodificadas durante o prazo da operação e imputadas às pagos pelas opções compradas bem como os prémios recebidos contas de custos ou proveitos associadas aos elementos do pelas opções vendidas são registados como despesas com custo passivo ou activo que foram objecto de cobertura. diferido e receitas com proveito diferido e periodificados linearmente durante o prazo dos contratos. No caso dos contratos de negociação as operações são reavaliadas mensalmente com base no custo ou no proveito que 2.17. Valores mobiliários de terceiros recebidos em depósito seria obtido se o contrato fosse liquidado na data em que a Os valores mobiliários de terceiros recebidos em depósito reavaliação é efectuada. As diferenças negativas ou positivas daí encontram-se registados ao valor de mercado ou, na sua resultantes são registadas como custos ou proveitos por ausência, ao valor nominal (no caso dos títulos de rendimento contrapartida de contas de regularização. fixo), ao valor de aquisição (no caso dos títulos de rendimento variável) ou ao valor patrimonial (no caso de unidades de Futuros participação). Os contratos de futuros, realizados com finalidade de negociação e por conta própria, são registados em contas extrapatrimoniais pelo valor de mercado actualizado diariamente. Este registo é anulado na data do fecho das posições. 2.18. Acções próprias afectas ao programa RVA – Remuneração variável em acções O Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA) é um esquema remuneratório pelo qual uma parte da remuneração Estas posições são reavaliadas diariamente com base nas variável dos Administradores Executivos e dos Colaboradores do cotações do mercado ou no preço de fecho (tratando-se de Grupo BPI (cuja remuneração variável anual seja igual ou posições encerradas), sendo os lucros e as perdas relevados em superior a 2 500 euros) é paga em acções BPI e em opções de resultados do exercício por contrapartida de contas de devedores compra de acções BPI. A parcela de remuneração variável (no caso de se tratar de lucros) e de credores (no caso de se individual que corresponde ao RVA oscila entre 10% e 50%, tratar de perdas). Por sua vez, os saldos destas contas são sendo a percentagem tanto maior quanto maior for o nível de anulados por contrapartida dos movimentos financeiros responsabilidade do Administrador ou Colaborador. Os custos originados diariamente pela regularização das variações das com as remunerações variáveis, incluindo o RVA, são registados cotações do mercado. em custos com pessoal. Opções As acções atribuídas no âmbito do RVA ficam disponíveis para o Os contratos de opções são registados em contas beneficiário de uma forma gradual: 25% no momento da extrapatrimoniais pelo seu valor teórico (valor nocional), atribuição e 25% em cada um dos três anos seguintes. A partir distinguindo-se consoante a sua natureza de cobertura ou de de 2002, a transmissão de propriedade das acções atribuídas no negociação. âmbito do RVA é integralmente efectuada na data de atribuição1. As opções de compra de acções podem ser exercidas entre o primeiro e o quinto ano a contar da data de atribuição. 1) No âmbito do RVA 2001 foram atribuídas, por opção do beneficiário, acções sob condição suspensiva, nas quais a transmissão de propriedade se faz à medida que as acções ficam disponíveis. As acções próprias atribuídas sob condição suspensiva mas ainda não transmitidas para os beneficiários foram registadas em contas de regularização do activo pelo valor de atribuição e não são submetidas a reavaliação pelo valor de mercado. Dado que as diferenças entre o valor de aquisição e o valor de atribuição foram registadas em resultados, o valor contabilístico coincide com o preço de venda (valor de atribuição). Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 167 O Grupo BPI constituiu uma carteira de acções BPI de modo a preço da acção subjacente. As acções próprias detidas para assegurar a cobertura das responsabilidades decorrentes da cobrir o risco de variação do valor das opções vendidas são emissão de opções de compra de acções BPI de acordo com registadas em contas de títulos de negociação onde permanecem uma estratégia de cobertura de delta (determinada por um enquanto estiverem afectas àquela finalidade. Estas acções são modelo de avaliação de opções do BPI desenvolvido submetidas a reavaliação pelo valor de mercado e as diferenças internamente e baseado na metodologia Black-Scholes). Esta de valorização são registadas em contas de regularização. Na estratégia corresponde a constituir uma carteira com delta eventualidade do resultado conjunto destas diferenças e da acções por cada opção emitida, sendo que delta corresponde à reavaliação das opções representar uma perda, será constituída relação entre a variação do preço de uma opção e a variação do uma provisão pelo montante correspondente a essa perda. 168 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 3. REPARTIÇÃO SECTORIAL DAS APLICAÇÕES E INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS 3.1. Repartição sectorial das aplicações Em 31 de Dezembro de 2003, a estrutura sectorial das aplicações das empresas do Grupo BPI consolidadas pelo método de integração global era: Crédito sobre Clientes Crédito1 e títulos vencidos Garantias prestadas2 Obrigações3 Valor % Acções4 Valor Total Valor % Valor % Valor % Valor % Agricultura, silvicultura e pesca 71 163 0.4 969 0.4 6 813 0.2 % 78 945 0.4 Indústrias extractivas 63 855 0.4 484 0.2 9 540 0.3 73 879 0.3 Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco 263 982 1.5 2 419 1.0 63 463 2.2 70 759 1.8 Indústrias têxtil e vestuário 292 765 1.7 14 233 5.9 47 075 1.6 562 37 596 0.2 2 604 1.1 3 086 0.1 Indústrias da madeira e da cortiça 158 948 0.9 2 672 1.1 51 686 1.8 Indústrias de pasta, de papel e cartão, edição e impressão 129 320 0.7 1 577 0.7 32 909 1.1 110 10 492 0.4 458 Indústrias transformadoras Indústrias do couro e dos produtos do couro Indústrias de coque, produtos petrolíferos e combustível nuclear 1 086 6.0 566 0.2 401 189 2 504 1.0 357 139 1.6 43 290 0.2 213 306 1.0 163 916 0.7 12 036 0.1 4 Indústrias químicas e de fibras sintéticas ou artificiais 57 456 0.3 1 215 0.5 27 178 0.9 1 871 Indústrias da borracha e de matérias plásticas 59 560 0.3 960 0.4 11 955 0.4 62 Indústrias de outros produtos minerais não metálicos 312 547 1.8 1 004 0.4 81 080 2.8 2 200 Indústrias metalúrgicas de base e produtos metálicos 0.2 0.2 25 0.2 0.4 0.3 396 831 1.8 181 652 1.0 3 170 1.3 49 772 1.7 10 000 0.8 374 Fabricação de máquinas e de equipamentos 84 926 0.5 2 307 1.0 34 908 1.2 4 988 0.4 89 Fabricação de equipamento eléctrico e de óptica 67 660 0.4 256 0.1 34 547 1.2 Fabricação de material de transporte 53 299 0.3 1 207 0.5 84 766 2.9 5 623 0.5 Outras indústrias transformadoras 77 145 0.4 2 668 1.1 13 454 0.5 278 292 1.6 4 754 629 4.3 39 664 16.6 593 039 20.3 2 494 0.2 1 203 0.5 1 391 029 6.3 1 396 124 8.0 19 694 394 317 13.5 19 480 1.6 3 856 1.5 1 833 471 8.3 Produção e distribuição de electricidade, gás e água Construção e obras públicas Comércio por grosso e a retalho 292 209 10.1 8.2 Alojamento e restauração 150 328 0.9 1 517 0.6 Transportes, armazenagem e comunicações 562 784 3.2 3 213 1.3 2 876 1.2 Bancos e outras instituições de crédito 4 996 Outras instituições financeiras e seguradoras 175 783 1.0 11 Sociedades gestoras de participações sociais 337 750 1.9 779 Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados a empresas 858 033 4.9 7 089 26 391 0.1 87 745 72 537 0.1 1.1 0.6 2 117 0.8 104 580 0.5 702 0.3 145 597 0.7 8 1 559 244 968 127 218 7 038 2.7 93 275 0.4 579 102 2.6 0.9 2 500 0.2 385 0.1 181 121 0.8 315 738 10.9 3 636 0.3 3 090 1.2 888 461 4.0 72 738 28.3 207 524 0.9 46 967 1.6 79 947 6.7 5 929 0.2 34 642 2.9 0.3 179 244 6.2 22 533 1.9 3.0 191 866 6.6 11 893 1.0 Administração pública, defesa e segurança social obrigatória 579 689 3.3 128 0.1 57 037 2.0 Educação, saúde e acção social 355 957 2.0 1 197 0.5 36 009 1.2 Actividades recreativas, culturais e desportivas 93 879 0.5 314 0.1 74 431 2.6 Outras empresas de serviços 38 341 0.2 510 0.2 2 070 0.1 45 080 1.6 2 361 0.2 8 518 3.3 224 883 1.0 26 608 10.3 566 914 2.6 4.8 1 324 0.5 1 070 205 636 854 2.9 967 0.4 394 130 1.8 63 659 24.8 234 644 1.1 40 921 0.2 Particulares Crédito imobiliário 6 418 674 36.7 67 963 28.5 Outros 2 704 127 15.4 48 890 20.5 Instituições financeiras supranacionais 6 486 637 29.3 4 683 Outros sectores 62 173 0.4 3 431 1.4 967 Não residentes 854 646 4.9 4 337 1.8 83 026 17 543 848 100.0 1) 2) 3) 4) 2 798 097 12.6 42 530 239 362 100.0 2.9 3.7 869 403 73.1 2 907 044 100.0 1 189 043 100.0 1 577 0.6 48 790 4 072 1.6 70 643 0.2 0.3 55 433 21.6 1 866 845 8.4 257 425 100.0 22 136 722 100.0 O crédito vencido corresponde a crédito sobre Clientes. Inclui garantias e avales, créditos documentários abertos e fianças e indemnizações. Não inclui obrigações de emissores públicos. Inclui quotas, unidades de participação e outros valores. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 169 3.2 Inventário de títulos e participações financeiras Em 31 de Dezembro de 2003, os títulos e participações financeiras detidos pelas empresas do Grupo BPI consolidadas pelo método de integração global eram: Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros TÍTULOS – NEGOCIAÇÃO Titulos de rendimento fixo – emitidos por residentes De dívida pública portuguesa Obrigações do tesouro OT 3% Julho – 2003 / 2006 893 800 000 0.01 0.01 0.01 OT 3.625% – Agosto 1999 / 2004 1 503 082 0.01 0.01 0.01 15 OT 4.875% – Agosto 2002 / 2007 216 706 731 0.01 0.01 0.01 2 323 OT 5.25% – Outubro 2000 / 2005 512 054 014 0.01 0.01 0.01 5 414 OT 5.45% – Setembro 1998 / 2013 220 988 568 0.01 0.01 0.01 2 428 OT 5.85% – Maio 2000 / 2010 504 849 258 0.01 0.01 0.01 5 771 OT 6.625% – Fevereiro 1997 / 2007 9 084 14 821 0.01 0.01 0.01 OT 8.875% – Janeiro 1994 / 2004 33 405 900 0.01 0.01 0.01 OT 9.5% – Fevereiro 1996 / 2006 47 984 350 0.01 0.01 0.01 585 100 022 220 0.01 0.01 0.01 1 207 OT 11.875% – Fevereiro 1995 / 2005 0.10 363 27 190 Titulos de rendimento fixo – emitidos por não residentes De emissores públicos estrangeiros Bilhetes do Tesouro Bilhetes do Tesouro de Angola 2 650 000 10.12 8.09 8.09 26 807 26 807 Obrigações Banco Nacional de Angola 4 167 000 10.12 8.30 8.30 42 152 Belgium Kingdom – 3% (28/09/2008) 19 610 000 1.00 0.97 0.98 19 300 Belgium Kingdom – 3.75% (28/03/2009) 27 080 000 1.00 1.00 1.00 27 976 Belgium Kingdom – 4.25% (28/09/2013) 17 930 000 1.00 0.98 0.99 17 995 0.01 0.01 31 869 Belgium Kingdom – 5% (28/09/2011) 2 975 000 000 Belgium Kingdom – 5.75% (28/03/2008) 9 400 1 000.00 1 088.90 1 090.40 10 660 Belgium Kingdom – 5.75% (28/09/2010) 23 900 000 1.00 1.11 1.11 26 772 Bundesobligation – 4.5% (17/08/2007) 300 000 000 0.01 0.01 3 178 Bundesobligation – 5% (19/08/2005) 600 000 000 0.01 0.01 6 347 Bundersrepublik Deutschl. – 5% (04/07/2011) 3 832 000 000 0.01 0.01 0.01 41 607 Buonni Poliennali – 3.5% (15/09/2005) 10 000 1 000.00 1 014.40 1 016.10 10 263 Buonni Poliennali – 5.25% (01/08/2011) 28 904 1 000.00 1 064.92 1 072.90 31 643 Fannie Mae – 3.25% (15/01/2008) 7 700 792.00 792.25 792.01 6 189 Fannie Mae – 4.125% (29/12/2008) 5 000 792.00 791.77 784.84 3 925 Fannie Mae – 5% (15/01/2007) 6 900 792.00 845.05 844.18 5 950 Fannie Mae – 5.74% (21/01/2009) 5 000 792.00 802.73 793.50 4 068 Fannie Mae – 6.125% (15/03/2012) 4 850 792.00 888.35 880.03 4 337 10 000 792.00 806.81 805.87 8 123 7 350 792.00 871.50 867.29 6 444 Fannie Mae – 6.4% (15/05/2009) Fed Home Loan MTG Corp – 5.75% (15/03/2009) Finnish Government – 3% (04/07/2008) Finnish Government – 5.375% (04/07/2013) Finnish Government – 5.75% (23/2/2011) 40 1 000.00 974.40 980.70 40 10 000 1 000.00 1 085.30 1 083.90 11 103 6 068 5 250 1 000.00 1 095.87 1 106.90 France (Govt of) – 4.25% (25/04/2019) 2 370 000 1.00 0.95 0.95 2 332 France OAT – 4% (25/10/2009) 6 470 000 1.00 1.01 1.01 6 604 France OAT – 5.5% (25/04/2007) 42 770 000 1.00 1.07 1.07 47 503 France OAT – 5.5% (25/04/2010) 5 320 000 1.00 1.09 1.09 6 008 France OAT – 5.5% (25/10/2010) 19 670 000 1.00 1.09 1.09 21 684 France OAT – 8.5% (25/10/2019) 4 560 000 1.00 1.43 1.43 6 586 170 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros Titulos de rendimento fixo – emitidos por não residentes De emissores públicos estrangeiros (cont.) Obrigações (cont.) French Treasury Note – 3% (12/07/2008) 40 150 000 1.00 0.98 0.98 39 921 French Treasury Note – 4.5% (12/07/2006) 16 360 000 1.00 1.04 1.04 17 365 Netherlands Government – 4% (15/07/2005) 30 200 000 1.00 1.02 1.02 31 449 Netherlands Government – 4.25% (15/07/2013) 25 365 000 1.00 0.99 1.00 26 296 Netherlands Government – 5% (15/07/2011) 12 700 000 1.00 1.06 1.06 13 754 Netherlands Government – 5% (15/07/2012) 24 700 000 1.00 1.06 1.06 26 686 Netherlands Government – 5.75% (15/02/2007) 19 590 000 1.00 1.08 1.08 22 106 Obligac. Del Estado – 4% (31/01/2010) 10 360 1 000.00 1 007.33 1 009.00 10 839 Obligac. Del Estado – 4.25% (31/10/2007) 71 399 1 000.00 1 031.66 1 033.70 74 311 Obligac. Del Estado – 4.8% (31/10/2006) 17 640 1 000.00 1 049.75 1 049.90 18 661 Obligac. Del Estado – 5% (30/07/2012) 18 861 1 000.00 1 061.80 1 056.40 20 322 Obligac. Del Estado – 5.15% (30/07/2009) 2 874 001 176 0.01 0.01 0.01 31 435 Obligac. Del Estado – 5.4% (30/07/2011) 17 453 1 000.00 1 082.07 1 085.00 19 333 Obligac. Del Estado – 5.5% (30/07/2017) 5 000 1 000.00 1 082.30 1 093.10 5 580 0.00 0.00 10 796 Reino da Dinamarca – 5% (15/11/2013) 7 670 000 000 Reino da Suécia – 6.5% (05/05/2008) 12 500 551.00 599.34 604.30 7 846 Reino da Suécia – 6.75% (05/05/2004) 3 000 551.00 638.15 637.56 1 986 Rep. Grécia – 2.75% (21/06/2006) 9 540 1 000.00 996.75 996.80 9 719 Rep. Grécia – 3.5% (18/04/2008) 12 000 1 000.00 995.36 999.70 12 374 Rep. Grécia – 4.6% (20/05/2013) 5 000 1 000.00 1 012.20 1 013.10 5 284 Rep. Grécia – 4.65% (21/06/2005) 5 000 1 000.00 1 044.89 1 031.30 5 279 Rep. Grécia – 5.25% (18/05/2012) 34 910 1 000.00 1 066.33 1 065.80 38 344 Rep. Grécia – 5.9% (22/10/2022) 5 000 1 000.00 1 109.00 1 107.00 5 592 Rep. Grécia – 6% (19/02/2006) 2 750 000 000 0.01 0.01 0.01 30 743 Rep. Grécia – 6% (19/05/2010) 674 975 027 0.01 0.01 0.01 7 763 Rep. Grécia – 6.3% (29/01/2009) 400 001 142 0.01 0.01 0.01 4 711 Rep. of Austria – 5% (15/07/2012) 25 100 1 000.00 1 052.30 1 056.00 27 085 Rep. of Austria – 5.5% (15/01/2010) 17 820 1 000.00 1 100.68 1 089.50 20 355 Rep. of Austria – 5.5% (20/10/2007) 15 060 1 000.00 1 088.89 1 077.10 16 384 U.S.Treasury – 2.125% (31/10/2004) 27 500 792.00 798.08 797.83 22 017 U.S.Treasury – 3.25% (15/08/2008) 3 800 792.00 796.90 796.28 3 063 2 250 000 1.00 1.00 1.01 2 304 U.S.Treasury – 3.875% (15/01/2009) U.S.Treasury – 4.25% (15/08/2013) 1 000 792.00 788.80 792.25 805 U.S.Treasury – 4.625% (15/05/2006) 16 800 792.00 837.23 838.85 14 170 U.S.Treasury – 4.75% (15/11/2008) 1 850 792.00 847.90 847.16 1 576 U.S.Treasury – 4.875% (15/02/2012) 2 450 792.00 842.73 837.91 2 089 12 100 792.00 851.27 849.69 10 461 U.S.Treasury – 5.375% (15/02/2031) 1 000 792.00 814.18 825.72 842 U.S.Treasury – 5.75% (15/08/2010) 1 900 792.00 887.55 887.12 1 718 U.S.Treasury – 5.75% (15/11/2005) U.S.Treasury – 5% (15/02/2011) 13 400 792.00 851.77 849.85 11 465 U.S.Treasury – 6% (15/08/2009) 2 950 792.00 896.70 896.35 2 697 U.S.Treasury – 6.5% (15/10/2006) 9 700 792.00 883.09 881.63 8 657 U.S.Treasury – 6.5% (15/02/2010) 3 500 792.00 926.95 919.59 3 286 1 064 195 Organismos Financeiros Internacionais Obrigações BEI / 1999 – EUR – 4.875% (15/04/2006) 625 000 8.00 8.38 8.36 5 400 BEI – EUR / 2002 – 5.375% (15/10/2012) 9 830 1 000.00 1 069.31 1 080.00 10 728 16 128 Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 171 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros De outros não residentes Outras obrigações Kredit Fuer Wieder. – 3.5% (15/11/2005) 10 000 1 000.00 1 011.50 1 015.80 TDM 2001 47 050 0.83 0.83 0.83 10 202 41 10 243 Títulos de rendimento variável – emitidos por residentes Direitos de Incorporação Sag Gest – Dir. Sub. (Ob. C/ War) – E03 34 740 0.01 Acções Banco Comercial Português – Nom. 3 532 773 1.00 1.71 1.77 6 253 91 609 5.00 12.61 13.00 1 191 Brisa – Priv. 163 961 1.00 5.26 5.30 869 Cimpor – Cim. de Portugal – SGPS 138 460 1.00 3.65 4.10 568 Cofina – SGPS 15 617 0.50 2.21 2.50 39 Corticeira Amorim – SGPS 30 429 1.00 1.15 1.15 35 3 134 268 1.00 2.05 2.09 6 551 111 Banco Espírito Santo – Nom. EDP – Electricidade de Portugal – Nom. Efacec Capital, SGPS 39 744 5.00 2.80 3.71 Gescartão, SGPS 2 093 5.00 7.72 7.72 16 Impresa – SGPS 345 359 1.00 1.73 3.50 1 209 Jerónimo Martins – SGPS 4 651 5.00 8.52 10.46 49 Novabase, SGPS 27 100 0.50 5.88 5.90 160 Pararede – SGPS 50 232 0.20 0.24 0.26 13 Portucel Industrial – Nom. 77 763 1.00 1.34 1.40 109 Portugal Telecom – Nom. 349 945 1.00 7.84 7.98 2 793 PT Multimédia, SGPS – NOM. 143 192 0.50 14.95 15.40 2 205 14 329 1.00 1.21 1.43 20 117 304 1.00 3.01 3.60 422 SAG GEST – Soluções Autom. Globais, SGPS Semapa – Soc. de Inv. e Gestão – SGPS Sonae.Com., SGPS Sonae SGPS 31 574 1.00 2.22 2.37 75 5 235 542 1.00 0.67 0.66 3 455 26 143 Títulos de rendimento variável – emitidos por não residentes Acções Altadis 17 000 0.60 20.89 22.50 Arcelor 20 000 1.00 13.53 13.67 273 136 200 0.49 9.61 10.95 1 491 Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Banco Santander Central Hispano Banco Santander Central Hispano (BVLP) – N 383 44 269 0.50 7.81 9.39 416 474 831 0.50 7.96 9.26 3 745 Commerzbank AG 19 017 2.56 16.10 15.55 296 Ebro Puleva 20 000 0.60 8.29 8.99 162 Endesa – Empresa Nacional Electricidade 21 000 1.20 13.71 15.25 320 ENEL SPA 25 000 1.00 5.30 5.39 135 7 000 1.00 19.76 19.20 138 Gamesa Corp Tecnologia 27 000 0.50 24.41 26.09 704 Grupo Ferrovial 12 000 1.00 24.58 27.78 333 Iberdrola 15 000 3.00 14.47 15.67 235 Infineon Technologies AG 8 100 1.00 12.32 11.02 89 Man AG 5 000 1.00 22.59 24.00 120 Euronext NH Hoteles 26 000 2.00 9.38 9.11 237 Nokia OYJ 17 300 0.06 14.18 13.71 237 Peugeot Citroen 6 400 1.00 36.37 40.40 259 Reed Elsevier NV 42 200 0.06 9.82 9.85 416 172 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 4 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros Títulos de rendimento variável – emitidos por não residentes (cont.) Acções (cont.) Repsol YPF Royal Dutch Petroleum Telefonica Unicrédito Italiano SPA Vivendi Universal 18 800 1.00 12.98 15.46 291 4 000 0.56 37.63 41.80 167 147 472 1.00 10.54 11.64 1 717 50 000 0.50 4.24 4.28 214 1 700 5.50 18.63 19.27 33 12 411 4 Unidades de Participação Rydex US Government Money Mark Fund 482 469 530 0.00 0.00 382 382 TÍTULOS PRÓPRIOS Banco BPI, S.A. (RVA 2001) 3 018 864 1.00 2.58 2.92 8 815 Banco BPI, S.A. (RVA 2002) 7 124 939 1.00 2.40 2.92 20 805 29 620 1 213 119 4 TÍTULOS – INVESTIMENTO Títulos de rendimento fixo – de emissores públicos De dívida pública portuguesa Obrigações do Tesouro OT 3.625% Agosto 1999 / 2004 OT 5% Junho 2002 / 2012 260 004 000 0 0.01 0.01 2 586 50 000 000 000 0.01 0.01 0.01 509 961 79 042 OT 5.25% Outubro 2000 / 2005 7 650 000 000 0.01 0.01 0.01 OT 8.875% Janeiro 1994 / 2004 79 0.01 0.01 0.01 560 131 728 0.01 0.01 0.01 OT 11.875% Fevereiro 1995 / 2005 5 724 597 313 De outros emissores públicos nacionais Obrigações Governo Regional da Madeira / 1994 var 96 0 0.02 0.01 100 74 047 74 046.65 74 046.65 52 0.01 0.02 0.01 De emissores públicos estrangeiros Obrigações Gov. Spain – JPY / 1995 – 4.75% (14/03/2005) Obligac. Del Estado – 4.5% (30/07/2004) Obrigações do Tesouro de Angola 7 405 10 427 1 011.57 752.06 992.07 10 344 Republica da Grécia – EUR / 1998 – 5.75% (31/3/2008) 15 000 000 1.00 0.99 1.00 14 914 Republica da Grécia – JPY / 1999 – 0.76% (29/01/2004) 1 000 7 405.00 7 394.04 7 404.66 7 405 40 068 De rendimento fixo – de outros emissores Emitidos por residentes Obrigações de caixa Banco Alves Ribeiro / 1999 – Ob. Cx. – Sr. A Banco Alves Ribeiro / 2001 – Ob. Cx. – 1.ª Em. 30 000 50 50.00 50.00 500 5 000.00 5 000.00 5 000.00 1 500 2 500 4 000 Outras obrigações Auto Sueco / 1999 896 000 5 5.00 5.00 4 480 Auto Sueco / 2000 1 000 000 5.00 5.00 5.00 5 000 7 000 1 000.00 997.90 999.50 6 988 4 0.01 Fábrica Textil de Vizela / 1987 (Ac. Cred.) 127 800 4.41 Fábrica Vidros Barbosa & Almeida / 1997 698 317 056 Banco Itaú Europa – Tx. Vr. (24/07/2006) CMP / 1997 Fapobol / 1995 Inparsa / 1998 (Obg. s/ war.) Jerónimo Martins / 97 0.01 4.40 1.54 562 365 0.00 0.00 2 023 28 62 200 000 1.24 1.17 1.24 949 711 0.01 0.01 0.01 10 404 087 709 0.01 0.01 0.01 5 862 Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 43 173 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros De rendimento fixo – de outros emissores (cont.) Emitidos por residentes (cont.) Outras obrigações (cont.) Jerónimo Martins 2003 – Tx. Vr. Lisnave – Estaleiros Navais de Lisboa – 92 / 070530 Medinfar / 2003 – Tx. Vr. (15.12.2008) Polimaia / 89 – Série C Salvador Caetano / 2002 – 1.ª Em. Secil Prebetão – Prefabricados de Betão, S.A. 668 000 5.00 5.00 9 854 251 0.01 0.01 180 5 5.00 3 340 0.01 64 2 1 4 000 2.24 1.66 500 000 10.00 10.00 10.00 9 5 000 53 066 909 0.01 0.00 0.00 177 Soares da Costa / 2000 1 250 000 4.00 4.35 4.38 5 455 Somague SGPS / 1998 115 084 4.99 4.99 4.92 574 8 39 607 446 Papel comercial Arsopi Em. 76 4 988 Banif Leasing S.A. Em 21 1 500 Climaespaço Em. 27 1 559 Compal 4.ª Em. 1 327 Companhia Portuguesa de Computadores 12.ª 1 250 Empresa Tráfego Estiva 4 1 870 Euroges Em. 13 2 300 Incompol 5.ª 623 Jaba Farmaceutica Em. 15 1 870 J.B.Fernandes – 46.ª Emissão 500 JM Fonseca Intl Vinhos 3 1 000 JM Fonseca Sucs Vinhos 4 2 650 JMR Gestão Emp Retalho 29 400 Jornal Notícias Em. 34 2 361 JP Vinhos Em. 1 1 000 M&J Pestana – 116.ª 2 500 Manuel Poças Junior 10.ª 469 Mundileasing Em. 5 3 333 Procme E7 2 494 Recheio SGPS 14.ª 9 100 Rentipar Em. 9 2 000 Soc. Franc. Man. Santos 11.ª 3 943 Soc. Franc. Man. Santos 12.ª 7 886 Soc.Vi.Terras Valdigem 10.ª 313 Solverde 135.ª 10 000 Sonae SGPS Em. 66 458 Sonae SGPS Em. 67 5 576 Tertir 13.ª 1 766 Unicer Em. 5 50 000 Unicer Em. 11 6 900 Unicer Em. 12 7 100 139 036 Emitidos por não residentes Por organismos financeiros internacionais Obrigações BEI – PTE / 1995 – Tx. Vr. (Mar. 2005) 5 226 600 5 5.00 4.97 26 071 76 BEI – PTE / 1996 F.R.N. (Dez. 2006) 3 299 500 4.99 4.99 4.97 16 458 46 42 529 122 174 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros De rendimento fixo – de outros emissores (cont.) Por outros não residentes Outras obrigações Aegis SRL – CL 1 Tx. Vr. (01/06/2016) 50 29 059 30 574.84 28 928.62 1 453 Allianz Fin.II B.V. – 6.125% (31/05/2022) 12 500 1 000.00 1 028.14 1 066.62 12 841 Allianz Fin.II B.V. – 6.5% (13/01/2025) 15 000 1 000.00 1 031.67 1 090.98 15 461 Allied Domeq Fin Serv – 5.875% (12/06/2009) 5 000 1 000.00 1 082.20 1 078.03 5 368 Anglian Water Ser. Fin – 4.625% (2013/10/07) 2 000 1 000.00 999.39 982.02 1 999 AT&T Corp. – 6% (21/11/2006) 5 000 1 000.00 1 073.70 1 070.84 5 345 Avalon Capital Ltd. 2 – Tx. Vr. (24/5/2012) 14 000 792.00 791.33 791.77 11 080 Bat Intl Finance PLC (3/04/2006) 12 500 1 000.00 997.94 1 005.30 12 477 Brazil Div Pymt Rights – T.V. (20/03/2007) 10 000 792.00 791.77 791.77 7 918 3 000 791.77 791.76 791.77 2 375 Casino Guichard Perrac – 5.875 (23/11/2007) 10 000 1 000.00 1 074.70 1 066.32 10 642 Crédit Local France Cup. Zero – PTE / 2007 25 000 498.80 532.37 784.41 18 432 Brazilian Her Vouch R 5.911% (15/06/2011) CVRD Finance Ltd. Tx. Vr. (15/10/2007) 300 6 562.00 6 561.56 6 528.75 1 969 Daimlerchrysler Int. F. – 6.125% (21/3/2006) 5 000 1 000.00 1 054.20 1 056.77 5 233 Deutshe Telekom Int Fin – 5.875 (11/07/06) 45 000 1 000.00 1 065.12 1 070.37 47 331 Deutshe Telekom Int Fin – 6.625 (06/07/05) 6 000 1 000.00 1 067.10 1 054.63 6 281 Deutshe Telekom Int Fin – 6.625 (11/07/11) 10 000 1 000.00 1 115.00 1 140.88 11 058 Dollar Divers. Ri. F – 6.55% (16/12/2013) – Reg Dow Chemical – 5% (18/10/2006) Dutch Mor. Port. Loans (15.9.34) – O. Hip – Cl. B EFG Ora Funding Ltd. – 2% – conv. (4/5/2005) 7 35 10 5 000 791.77 791.76 791.77 3 959 10 000 1 000.00 1 049.30 1 040.56 10 416 10 8 500 000.00 500 850.00 500 000.00 4 006 6 19 000 1 000.00 1 000.00 1 000.00 19 000 El Monte Int Finance – Tx. Vr. (12/12/2005) 5 000 1 000.00 998.48 1 002.35 4 996 Eneco Holding NV – 4.125% (10/6/2010) 2 500 1 000.00 996.72 991.92 2 492 13 Essent NV – 4.5% (25/06/2013) 2 500 1 000.00 996.05 978.79 2 491 44 Eurofima – PTE / 1994 – Tx. Vr. (17/08/2004) 2 632 000 4.99 4.99 4.98 13 128 21 Eurofima – PTE / 1995 – Tx. Vr. (19/01/2005) 6 000 000 4.99 4.99 4.98 29 928 78 Eurofima – PTE / 1998 – Tx. Vr. (28/05/2008) 1 564 4 987.98 4 987.98 4 957.55 7 801 48 Euro Vip – USD / 1990 – Tx. Vr. (23/11/2030) 6 000 792.00 791.77 577.99 4 751 1 282 FCE Bank Plc – Tx. Vr. (16/2/2005) 500 10 000.00 9 691.00 9 895.50 4 903 FCE Bank Plc – Tx. Vr. (18/2/2005) 5 000 1 000.00 1 004.50 1 010.90 5 013 FCE Bank Plc – Tx. Vr. (21/3/2006) 5 500 1 000.00 978.90 977.20 5 388 FCE Bank Plc – Tx. Vr. (28/6/2006) 17 000 1 000.00 966.40 977.25 16 487 5 000 385.00 527.47 373.08 1 922 17 500 1 000.00 998.04 1 009.56 17 472 Finbnk Trd & Div Pymt – Tr – Tv (15/03/2005) Ford Motor Credit – Tx. Vr. (06/1/2006) France Telecom – 5.4% (26/02/2005) 7 500 1 000.00 1 016.10 1 028.93 7 567 35 000 1 000.00 1 145.61 1 133.24 39 649 France Telecom – 7.25% (28/1/2013) 1 500 1 000.00 994.47 1 163.38 1 492 France Telecom – 8.25% (14/3/2008) 20 000 1 000.00 1 111.35 1 125.19 21 885 5 000 1 000.00 1 016.00 1 011.55 5 049 13 000 1 000 1 029.42 1 023.57 13 254 France Telecom – 7% (23/12/2009) GENL Motors Accept Corp. – 4.625 (2/12/2004) GENL Motors Accept Corp. – 5.5 (2/2/2005) 13 57 GENL Motors Accept Corp. – T.V. (5/7/2005) 24 000 1 000.00 1 001.95 1 015.55 24 039 Gie Suez Alliance – 4.25% (24/6/2010) 10 000 1 000.00 999.64 985.89 9 997 138 Gie Suez Alliance – 5.5% (20/2/2009) 5 000 1 000.00 1 079.00 1 059.48 5 356 58 GMAC Intl Finance BV – 5.375% (18/01/2005) 5 000 1 000.00 1 023.90 1 023.35 5 077 Goldman Sachs Group – PTE / 1997 – Tx. Vr. (24/04/2007) 10 000 498.80 498.80 492.46 4 988 63 Holcim Fin. Lux. – 4.375% (23/06/2010) 10 000 1 000.00 1 006.16 993.46 10 057 122 Imperial Tobacco Canada – 5.125% (14/11/2006) 17 500 1 000.00 1 036.24 1 038.75 18 014 Imperial Tobacco Finance – 5.75% (06/06/2005) 5 000 1 000.00 1 038.50 1 038.34 5 114 Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 175 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros De rendimento fixo – de outros emissores (cont.) Por outros não residentes (cont.) Outras obrigações (cont.) Imperial Tobacco Finance – 6.375% (27/09/2006) International Divers. Pay. Rig. DO – 6.75% (20/08/2010) 15 000 1 000.00 1 087.67 1 069.79 16 059 5 000 791.77 786.34 791.77 3 933 International Endesa BV – 4.375 (18/06/09) 10 000 1 000.00 988.70 1 011.34 9 902 International Endesa BV – 5.25 (22/02/06) 2 500 1 000.00 1 032.20 1 043.68 2 554 International Endesa BV – 5.375 (21/02/13) 7 500 1 000.00 992.00 1 043.30 7 445 Italease Finance Spa (10/03/2011) O. Hip. – Cl. A 5 000 1 000.00 998.90 998.30 4 996 K2 Corporation – Tx. Vr. (15/02/2013) 5 000 791.77 791.76 Koninklijke KPN NV – 7.25% (12/4/2006) 10 000 1 000.00 1 098.00 1 086.40 1.00 1.00 1.02 9 575 Lafarge – 5.875% (6/11/2008) 5 000 1 000.00 1 060.50 1 070.49 5 257 Lone Star Industr. Inc. 5.875% (8/11/2004) 5 000 1 000.00 995.02 1 020.00 4 996 10 388 350.00 394 662.80 377 204.21 3 884 5 000 1 000.00 996.70 1 009.96 4 984 10 000 Madison Avenue C. Ltd. (24/03/2014) – O. Hip. Cl. A MBNA Europe Funding PLC – 4.5% (23/01/2009) Metro AG – Tv. (29/5/2006) 5 3 959 9 575 140 Lafarge – 5.448% (04/12/2013) 12 10 712 111 10 000 1 000.00 1 000.00 1 010.40 6 200 1 000.00 1 042.20 1 166.06 6 417 20 000 1 000.00 1 043.37 1 110.39 20 839 NGG Finance PLC – 5.25% (23/8/2006) 5 000 1 000.00 1 034.50 1 046.80 5 151 NGG Finance PLC – 6.125% (23/8/2011) 5 000 1 000.00 1 056.50 1 088.50 5 250 10 000 1 000.00 982.38 1 070.40 9 912 OTE PLC – 5% (5/8/2013) 2 000 1 000.00 993.27 985.58 1 987 16 Pemex Proj.FDG Master Trust – 7.75% (02/08/2007) 5 000 1 000.00 1 119.00 1 087.50 5 516 78 Public Power Corp. – 6.25% (08/11/2010) 10 000 1 000.00 1 002.00 1 095.86 10 014 Renault S.A. – 4.625% (28/05/2010) 15 000 1 000.00 1 008.43 1 006.67 15 116 16 Renault S.A. – 6.125% (26/06/2009) 5 000 1 000.00 1 104.30 1 087.67 5 472 33 MPS Capital Trust I – Ob. Perp. Munich RE Finance BV – 6.75% (21/06/2023) OTE PLC Repsol Intl.Finance – 3.75% (23/02/2004) 37 200 000.00 198 342.73 200 288.00 7 392 800 10 000.00 9 980.70 9 965.78 7 985 Sogerim – 6.125% (20/04/2006) 22 500 1 000.00 1 062.44 1 063.05 23 558 Standard Chartered Cap Trust – Ob. Perp. Repsol Intl.Finance – 5% (22/07/2013) 10 000 1 000.00 1 028.50 1 179.32 10 230 Stichting Eurostar CDO (10/03/2013) O.H – Cl – A1 10 473 661.00 485 008.00 473 661.00 4 736 Tafisa, S.A. 80 60 100.16 60 101.21 10 000 1 000.00 1 030.00 1 039.47 10 271 TDC AS – 5.2% (28/01/2010) 4 808 TDC AS – 5.875% (24/04/2006) 10 000 1 000.00 1 054.80 1 057.65 10 394 Telecom Italia SPA – 5.625% (02/02/2007) 15 000 1 000.00 1 044.71 1 056.97 15 559 Telecom Italia SPA – 6.25% (01/02/2012) 7 500 1 000.00 1 045.03 1 087.03 7 801 80 100 000.00 99 430.00 102 685.55 7 958 Telefonica Europe – USD / 1997 – 5.125% (14/02/2013) Telekom Finanzmanagement – 5% (22/07/2013) 600 1 000.00 1 000.00 1 002.91 595 UBB Divers. Pay. Rights Fin – T – (15/07/2009) 50 79 177.00 79 176.56 79 176.56 3 959 Union Fenosa Finance – 4.25% (02/11/2004) 35 100 000.00 99 957.14 101 325.00 3 499 Union Fenosa Finance – 5% (09/12/2010) 40 100 000.00 99 481.00 100 677.00 3 980 Union Fenosa Finance – 5.875% (26/06/2007) 100 100 000.00 103 045.00 106 153.20 10 240 UPM – Kymmene Corp – 6.125% (23/01/2012) 10 000 1 000.00 1 094.30 1 081.70 10 874 Volkswagen Int'l Fin – 4.125% (22/5/2009) 7 500 1 000.00 997.52 999.35 7 483 Zurich Finance (USA) – 5.75% (2/10/2023) 5 000 1 000.00 990.40 1 026.02 Papel comercial 16 000 16 000 176 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 57 4 953 843 159 Brazcomp One – Votorantrad 13 2 346 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação Valor de balanço Provisões euros m. euros 9.02 20 Valores de rendimento variável – emitidos por residentes Acções Alar – Emp. Ibérica de Material Aeronautico, S.A. Apis – Soc. Ind. Parquetes Azarujense Banco Comercial Português Boavista Futebol Clube Brasopi – Comércio de Vestuário 2 200 5 65 000 4.99 29 846 402 1.00 1.78 21 900 5.00 5.00 110 1.77 53 152 327 649 420 1.00 3.99 2 591 8 5.00 112.25 1 Caderno Verde – Comunicação 18 065 4.99 46.59 842 733 Caderno Verde – Comunicação (C) 43 905 1.00 2.85 125 109 Carmo & Braz 65 000 4.99 Buciqueira – SGPS – Cap. Red. – Em. 2001 Casa Hipólito, S.A. Change SGPS, S.A. Cimpor – Cimentos de Portugal, S.A. Companhia Águas da Fonte Santa de Monfortinho, S.A. 17 789 4.99 4.99 89 3 740 000 1.00 1.00 3 740 3 565 1.00 1.89 4.10 10 5.00 4.50 578 14.00 41.42 24 Companhia Aurifícia, S.A. 30 7.00 20.80 1 167 716 2.49 Companhia de Fiação e Tecidos de Fafe, S.A. 240 4.99 1.25 57 200 4.99 0.07 3 269 0.50 1.74 Corticeira Amorim – SGPS 127 419 1.00 2.47 Cosec 251 110 5.00 17.84 100 4.99 4.99 50 2.49 15.56 54 545 4.99 Companhia Portuguesa do Cobre – Imobiliária, S.A. Comundo – Consórcio Mundial de Import.e Export., S.A. Empresa Cinematográfica S. Pedro – Águeda Empresa O Comércio do Porto, S.A. Esence – Soc. Nac. Corticeira – Nom. Estamparia Império – Emp.Industriais e Imobiliários, S.A. 4 1.15 6 4 315 168 4 479 1 170 4.99 7.89 1 11 280 4.99 2.21 25 Eurominas – Electro Metalurgia, S.A. 23 4.99 5.00 Fábricas Vasco da Gama – Ind. Transformadoras, S.A. 33 4.99 22.82 1 32 190 100.00 100.00 3 219 3 335 840 0.50 2.19 7 305 148 4.99 16.95 3 Eurofil – Ind. de Petróleos, Plástico e Filamentos, S.A. Fernando & Irmão, Lda. Finantel, SGPS Fit – Fomento e Industria do Tomate, S.A. Foncar – Org. Industrial Com. Textil, S.A. Futebol Clube do Porto Gap – Gestão Agro-Pecuária, SGPS, S.A. GEIE – Gestão de Espaços de Incub.Empres.S.A. Gregório & Ca. 2 000 7 Companhia Aurifícia, S.A. Companhia de Diamantes de Angola 1 944 6 4.99 4.17 105 000 5.00 5.14 548 4.99 4.99 3 12 500 1.00 1.00 13 1 510 4.99 2.89 4 3.20 203 13 Impresa – SGPS 4 891 1.00 5.26 Incal – Indústria e Comércio de Alimentação, S.A. 2 514 1.13 0.89 2 42 147 4.99 31.01 1 307 1 307 300 000 10.00 12.43 3 729 845 84 5.00 21.17 2 Intersis, S.A. Investimento Directo – Soc. Corretora, S.A. J. Soares Correia – Armazéns de Ferro, S.A. Jotocar – João Tomás Cardoso, S.A. Lisnave – Est. Navais 3.50 539 5 430 10 3 020 4.99 2.49 7 180 5.00 4.99 1 10.85 146 142 41 Matur – Sociedade de Empreend. Tur. da Madeira, S.A. 13 435 5.00 Matur – Sociedade de Empreend. Tur. da Madeira, S.A. 4 5.00 8 190 4.99 4.99 41 127 4.99 4.94 1 405 379 1.00 1.34 542 Maxstor Metalurgia Casal, S.A. Multitema Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 186 177 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros Valores de rendimento variável – emitidos por residentes (cont.) Acções (cont.) Novabase, SGPS Nutroton – Industrias da Avicultura 447 0.50 5.62 11 395 5.00 4.38 Pema, S.A. 532 3.25 0.07 Pirites Alentejanas, S.A. 178 1.00 0.03 2 4.99 Porto de Cavaleiros, SGPS Portugal Telecom – N 4 080 1.00 14.04 76 923 5.00 32.42 107 025 1.00 3.94 10 5.00 Secca – Construções Metálicas – Ac. Ord. Em. 92 3 627 4.99 Secca – Pref. s/ Voto – Em. 92 3 627 4.99 728 1.00 4.35 Ricon Salvador Caetano, Ind. Maq. e Veic. de Transp., S.A. Salvor – Soc. Investimentos Hoteleiros, S.A. Semapa – Soc. Inv. Gestão – SGPS – Stock Split Senal – Soc. Nacional de Promoção de Empresas, S.A. SIC – Soc. Independente de Comunicação Sociedade de Construções ERG Sociedade Industrial Aliança, S.A. Somotel – Soc. Portuguesa de Moteis, S.A. Sonae SGPS Sopeal – Soc. Promoção Educacional Alcacerense, S.A. Sorefame – Socs. Reunidas Fabricações Metálicas, S.A. Sport Lisboa e Benfica (Pub.Geral) Star – Turismo, S.A. SVB, SGPS, S.A. TECMIC Telecine Moro, S.A. 5.90 3 50 7.98 57 25 2 494 422 59 4.99 18 18 4.99 18 18 450 0.50 386 291 5.00 162.90 50 4.99 7.38 2.00 1 2.49 1 420 2.50 0.07 51 868 1.00 2.55 100 4.99 4.99 9.81 3.39 3.60 3 62 928 36 727 132 98 0.90 0.66 31 5.00 16 010 5.00 4.99 80 533 4.99 4.99 3 1 250 4.99 5.00 6 11 324 5.00 121.13 1 372 170 4.99 6.48 1 Terologos – Tecnologias de Manutenção – P 7 960 4.99 4.99 40 Textil Lopes da Costa, S.A. 4 900 4.99 1.70 8 8 5 4.99 5.00 910 Turopa – Operadores Turisticos, S.A. TVTEL – G.P. Unicer – União Cervejeira, S.A. Whatevernet Xelb Cork – Co. e Ind. Cortiça 191 250 4.98 7.18 1 374 1 002 1.00 8.07 8 1 255 128 310 0.50 9.78 87 4.99 4.99 1 152 680 51 316 41 Unidades de participação Fundo BPI – América Fundo Grupo BFE Imobiliário 200 000 0 4.99 4.78 998 73 707 4.99 5.01 5.70 371 1 369 Outros valores Atlântis – Pref. S/ Voto – Dir. Inc. / Em. 97 Banco Comercial Português – Dir. Inc. – Em. 01 – 2.ª Banco Espírito Santo – Dir. Inc. – Em 2000 Oliva – Direitos de redução 1 11 1 100 Cimpor – Cim. Portugal – SGPS – Dir. Inc. – Em – 99 1 Fabricas Triunfo – Dir. reduçao Em. 2001 8 Soc. Construções Erg / 93 3 Somague – SGPS – Warrant (Obgs. 98) Sonae Industria – SGPS – D.I. / Em. 97 – 2.ª 178 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 115 015 1 0.45 5.00 0.29 41 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros De rendimento variável – emitidos por não residentes Acções Altitude Software BPI Strategies, LTD. – Class B Cis Corporation 5 984 560 0.04 2.31 5 000 0.01 791.77 808.84 13 810 0.10 12 134 3 959 39 512 4.49 4.67 6 1 000 000.00 1 000 000.00 6 000 19 000 9.07 9.07 172 172 1 700 0.83 578.59 984 984 Sofaris 13 49.55 94.75 1 Unirisco Galicia 80 1 202.02 1 202.03 European Investment Fund Growela Cabo Verde Liaoyang EFACEC 129 125 96 25 151 13 415 Acções preferenciais / Perp. Anglo Irish Cap Funding – 7.75% – Pref. Perp. 36 660 25 24.46 25.30 897 BBVA Cap Fund. Cayman – Pref. Perp. – 6.35% 52 800 51.13 44.99 50.45 2 376 BBVA International Ltd. – Pref. Perp. – 7% 50 000 100.00 98.43 104.25 4 921 BCH Eurocapital – Pref. B. – 97 / 2049 – Tx. Vr. 56 739 20.00 17.74 17.62 1 006 7 Central Hispano Euroc. – Acç. Pref. S/ voto – A 200 000 20.00 20.17 19.71 4 033 90 Deutsche BK Cap Fund III – Pref. Perp. 6.6% 100 000 100.00 101.35 101.50 10 135 Erste Finance (Jersey) – 6.625% Pref. Perp 101 820 25.00 23.11 24.15 2 353 12 826 1 000.00 981.70 1 000.00 12 592 Intesa BCI TIER1 FRN – Perp. 38 313 97 Unidades de participação Fundo BPI – Europa (Luxemburgo) 23 405 7.32 Scudder New Europe Fund Inc. 10 000 9.90 171 99 270 Títulos subordinados Axa – 6.75% (15/12/2020) 25 000 1 000 1 090.68 1 115.73 27 183 5 000 1 000.00 996.50 1 017.75 4 984 947 716 004 0.01 0.01 0.01 9 477 5 000 792.00 791.77 791.77 3 959 NBG Finance PLC – Tx. Vr. (25/06/2012) 17 500 1 000.00 997.98 1 008.00 17 469 Santander Central Hispano Iss – 5.25% (21/9/2011) 15 000 1 000.00 1 019.97 1 047.17 Banca Lombarda – T.V. (10/12/2012) BNU – PTE / 1998 – Tx. Vr. (15/10/2008) – Ob. Cx. Sub. K2 Corporation – Tx. Vr. – Pref. Perp 190 15 269 78 341 190 2 433 IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS Partes de capital em empresas associadas Participações sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002 Aquapor – Serviços, S.A. Auto-Estradas Atlantico II – Conc.Serviços Auto-Estradas do Oeste – Conc. Rodov. Banco Comercial e de Investimentos Caravela Gest, SGPS, S.A. 323 400 5.00 35.78 11 572 1 000 5.00 5.00 5 963 336 5.00 4.99 4 805 96 429 0.33 0.47 7 342 1 634 108 572 5.00 4.99 542 2 768 178 5.00 15.06 41 591 Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A. 750 000 5.00 9.40 12 507 F. Turismo – Capital de Risco, S.A. 250 000 5.00 4.99 1 332 1 814 125 5.00 14.91 12 270 11 350 1.00 1.00 11 11 4 900 4.99 49.88 244 244 689 145 0.27 0.81 558 558 Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A. Sociedade Imobiliária Urbanização do Parque, S.A. Telemanutenção – Assistência Remota e Computadores, S.A. Vera Cruz Exportação – Indústria e Comércio, S.A. Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda. 200 15 859 Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 179 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros Partes de capital em empresas associadas (cont.) Participações não sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002 Auto-Estradas Atlantico II – Conc. Serviços 1 000 5.00 5.00 5 Auto-Estradas do Oeste – Concessões Rodoviárias 2 000 5.00 5.00 10 3 Sociedade Imobiliária Urbanização do Parque, S.A. 2 670 1.00 1.00 3 3 108 656 5 086 Partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação Participações sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002 BPI, Inc. BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. BPI Strategies Ltd. BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. Promática – Sociedade Informação e de Organização de Empresas, S.A. 300 13.20 310 200 000 7.24 4 776 1 000 0.01 0.01 10 000 000 5.00 5.21 75 331 150 000 5.00 5.72 540 Simofer – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Construção Civil, Lda. 1.00 80 957 Outras participações financeiras Participações sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002 No país – em instituições de crédito Lisgarante – Soc. de Garantia Mútua 340 860 1.00 1.00 340 Norgarante – Soc. de Garantia Mútua 238 860 1.00 1.00 238 SPGM – Sociedade de Investimentos, S.A. – N 990 730 1.00 1.00 988 No país – em outras empresas Alberto Gaspar, S.A. Ambelis – Agência p/ Modernização Economica de Lisboa, S.A. Apor – Agência p/ Modernização do Porto – Cl. B Arco Bodegas Unidas Cofina SGPS Coimbravita – Agência Desenvolvimento Regional 60 000 4.99 4.99 299 107 400 49.88 49.88 20 7 2 877 4.99 4.16 12 63 382 6.01 69.41 4 354 960 0.50 2.76 4 399 2.37 12 018 4.50 806 294 15 000 4.99 4.99 Conduril – Construtora Duriense, S.A. 184 262 5.00 4.37 Digitmarket – Sistemas de Informação, S.A. 742 500 1.00 1.00 764 727 10 000 4.99 4.99 50 16 19 465 EIA – Ensino, Investigação e Administração, S.A. FIEP – Fundo para a Internacionalização das Empresas Portuguesas SGPS, S.A. 75 3 900 000 4.99 4.99 430 5.00 5.00 Ibersol – SGPS, S.A. 1 265 930 1.00 4.30 3.69 5 444 Impresa – SGPS 8 610 801 1.00 9.02 2.84 63 306 12 50.00 50.00 Gestinsua – Aq. Al. Patrimonio International Factors Group Margueira – Sociedade Gestora de Fundos Investimento Imobiliário, S.A. Mimalha, S.A. NET – Novas Empresas e Tecnologias, S.A. Pararede – SGPS, S.A. PME Capital – Sociedade Portuguesa de Capital de Risco, S.A. PME Investimentos – Sociedade de Investimentos S.A. 3 362 5.00 4.99 17 4.99 8.27 336 6 099 4.99 0.52 3 4 811 910 0.20 1.44 261 250 5.00 4.99 261 250 5.00 4.99 1.00 10.76 Primus – Prom. e Desenvolvimento Regional, S.A. 8 000 4.99 Sanjimo – Sociedade Imobiliária 1 620 SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, S.A. SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A. Soc. Portuguesa de Inovação, Consultoria Empresarial e Fomento da Inovação, S.A. Sodera – Investimentos e Projectos 180 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 2 11 753 1 40 557 20 743 391 Portugal Telecom, S.A. 2 0.22 6 951 336 3 053 1 303 1 303 6.90 223 197 18 637 4.99 40 25 4.99 4.99 8 8 738 455 5.00 4.22 3 115 1 196 989 5.00 162.90 146 278 23 413 3 980 5.00 4.99 20 1 812 500 0.01 0.01 8 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros Outras participações financeiras (cont.) Participações sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002 (cont.) No país – em instituições de crédito (cont.) Soset – Sociedade Desenvolvimento Regional Peninsula Setúbal, S.A. 68 000 4.99 4.99 339 198 Spidouro – Soc. Promoção e Investimento Douro e Tras-os-Montes 15 000 4.99 4.99 75 54 2 500 10.00 10.00 25 2 480 000 5.00 4.99 2 394 Unicre – Cartão Internacional de Crédito 299 265 5.00 3.53 VAA – Vista Alegre Atlantis SGPS (Fusão) 8 391 597 1.00 1.43 0.73 12 036 988 485 1.00 2.71 0.76 2 680 902 4 750 161.25 166.64 792 102 100 15.24 SUBLOC – Locação de submarinos, S.A. Tagusparque – Soc. de Promoção e Desenvolvimento do Parque, S.A. VAA – Vista Alegre Atlantis SGPS (St. Split.) ViaLitoral – Conc. Rodoviária da Madeira 1 057 1 641 No estrangeiro – em outras empresas CLD – Credit Logement Developpment Club Financiero Vigo Empresa Interbancaria de Serviços 1 7 000 15.25 2 17 730.00 18 10.12 InterBancos 100 Nasdaq Europe SA/VN 100 49.96 250.32 25 47 123.95 341.36 36 20 895 9.05 9.05 Swift – Society for Worldwide Inf. Dev Tharwa Finance (dirhams) 6 56 0.72 21 189 510 530 61 305 Participações não sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002 No país – em outras empresas Cofina SGPS – Em. 2003 (Conv. War.) 43 400 0.05 1.75 Garval – Sociedade de Garantia Mutua 58 700 1.00 1.00 59 110 000 4.99 14.95 1 645 IES – SGPS Margueira – Sociedade Gestora de Fundos Investimento Imobiliário, S.A. 2.37 76 149 5.00 4.99 1 4 440 4.99 5.00 22 21 926 530 0.20 0.20 19 200 5.00 5.00 96 SDEM – Soc. de Desenvolvimento Empr. Madeira, SGPS 937 500 1.00 1.00 938 SIC – Soc. Independente de Comunicação 900 750 5.00 22.20 VAA – Vista Alegre Atlantis – Fusão 237 513 1.00 0.73 0.73 173 21 2 684 NET – Novas Empresas e Tecnologias, S.A. Pararede – SGPS – Cap. Red. – Em. 2003 Plastrade 0.22 187 4 385 20 000 No estrangeiro – em outras empresas Euronext Swift – Society for Worldwide Inf. Dev 130 000 1.00 20.65 13 123.95 1 950.00 25 30 104 187 540 634 61 492 Outras imobilizações financeiras Cauções 363 Empréstimos subordinados 128 Prestações suplementares de capital: Plastrade 154 Contratos de suprimento: Auto Estradas do Oeste, S.A. Caderno Verde Caravela Gest SGPS Digitmarket 11 167 145 1 354 500 879 Empresa Interbancária de Serviços 48 GEIE – GESTÃO DE ESPAÇOS DE INCB. 23 Intersis 50 50 973 957 Maxstor – Suportes e Matrizes Informáticos, S.A. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 23 181 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição euros Valor de cotação Valor de balanço Provisões m. euros Outras imobilizações financeiras (cont.) Contratos de suprimento: Multitema Propaço – Imobiliária de Paço d' Arcos Sociedade Imobiliária Urbanização do Parque, S.A. 245 54 5 112 3 015 136 SVB SGPS, S.A. 2 301 ViaLitoral – Conc. Rodoviária da Madeira 1 069 12 368 4 744 Outros Imobilizações sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002 Amsco – African Management Services Com Associação para Escola Gestão do Porto / 2000 Citeve – Cent. Tec. Ind. Tex. Vest. Portugal 1 807 438.17 792 792 2 791.77 24 939.89 50 17 20 498.80 10 Frie Inter-Risco 120 24 939.89 24 939.89 2 993 1 501 Frie – PME Capital 115 24 939.89 24 939.90 2 868 1 336 Frie – PME Capital – Retex 40 24 939.89 24 939.90 997 132 Fun. Cap. Risco P/ Inv. Qual – API CAPITAL II 40 4 987.98 4 987.98 200 25 Fun. Cap. Risco Invest. Qual – PME Inv. 40 24 939.89 24 939.90 997 193 Fun. Cap. Risco P/ Invest. Qual – PME Inv. Fundo Inv. Capital de Risco – F. Turismo Fundo Inv. Imobiliário Margueira Cap. Parque Industrial da Matola – MZM Parque Industrial da Matola – PTE 115 24 939.89 24 939.90 2 868 628 43 24 939.89 25 222.91 1 085 183 14 713 2 949 761 4.99 4.99 295 384 0.03 0.03 10 0.00 52 10 384 620 14 Imobilizações não sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002 Fundo Caravela Fundo Inv. Capital de Risco – F. Turismo Fundo Inv. Imobiliário Margueira Cap. Propaço – Soc. Imob. De Paço D' Arcos 182 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 2 000 5 000.00 5 000.00 10 000 84 24 939.89 20 610.83 1 731 130 730 4.99 4.99 652 1.00 1.00 1 40 019 4 821 53 032 9 565 Em 31 de Dezembro de 2003, os valores de balanço e os valores de mercado (ou valores atribuíveis, se aqueles não existirem) das participações financeiras detidas pelo Grupo BPI são: Valor de balanço Valor Mais-valia bruto2 suspensa3 Partes de capital em associadas Aquapor-Serviços,S.A. Auto-Estradas Oeste Auto-Estradas Atlantico II – Conc. Serviços Caravela Gest, SGPS, S.A. Sociedade Imobiliária Urbanização do Parque, S.A. Telemanutenção – Assistência Remota e Computadores, S.A. Vera Cruz Exportação – Indústria e Comércio, S.A. Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.1 11 572 4 815 10 542 14 244 558 15 859 33 614 Outras participações financeiras Alberto Gaspar, S.A. 299 Ambelis – Agência p/ Modernização Economica de Lisboa, S.A. 20 Apor – Agência p/ Modernização do Porto 12 Arco Bodegas Unidas,S.A. 4 399 Associação NASDAQ 25 CLD – Credit Logement Developpment 2 Club Financiero Vigo 18 Cofina, SGPS, S.A. 13 379 Coimbravita – Agência Desenvolvimento Regional 75 Conduril – Construtora Duriense, S.A. 806 Digitmarket – Sistemas de Informação, S.A. 742 EIA – Ensino, Investigação e Administração, S.A. 50 Empresa Interbancária de Serviços 56 Euronext 2 684 FIEP – Fundo para a Internacionalização das Empresas Portuguesas SGPS, S.A. 19 465 Garval – Sociedade de Garantia Mutua 59 Gestinsua – Aq.Al.Patrimonio 2 Ibersol,SGPS,S.A. 5 475 IES – Indústria,Engenharia e Serviços, SGPS, S.A. 1 645 Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais,S.A. 77 694 InterBancos International Factors Group 1 Lisgarante 340 Margueira – Sociedade Gestora de Fundos Investimento Imobiliário, S.A. 18 Mimalha, S.A. 336 NET – Novas Empresas e Tecnologias, S.A. 25 Norgarante 238 ParaRede,SGPS,S.A. 14 466 Plastrade – Comércio Internacional Plásticos, S.A. 96 PME Capital – Sociedade Portuguesa de Capital de Risco, S.A. 1 303 PME Investimentos – Sociedade de Investimentos S.A. 1 303 Portugal Telecom,S.A. 223 197 Primus – Prom. e Desenvolvimento Regional, S.A. 40 Sanjimo – Sociedade Imobiliária 8 SDEM – Sociedade de Desenvolvimento de Empresas da Madeira, SGPS 938 SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, S.A. 3 115 SIC – Sociedade Independente de Comunicação,S.A. 214 994 Soc. Portuguesa de Inovação, Consultoria Empresarial e Fomento da Inovação, S.A. 20 Sodera – Sociedade de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A. 8 Soset – Sociedade de Desenvolvimento Regional Peninsula Setubal, S.A. 339 SPGM – Sociedade de Investimentos 988 Spidouro – Sociedade Promoção e Investimento Douro e Tras-os-Montes 75 SUBLOC – Locação de submarinos, S.A. 25 Swift – Society for Worldwide Inf. Dev 61 Tagusparque – Sociedade de Promoção e Desenvolvimento do Parque, S.A. 2 394 Tharwa Finance 189 Unicre – Cartão Internacional de Crédito 1 421 VAA – Vista Alegre Atlantis,SGPS,S.A. (Fusão) 11 433 VAA – Vista Alegre Atlantis,SGPS,S.A. 3 295 ViaLitoral – Conc. Rodoviária da Madeira 792 608 365 641 979 Mais (menos) valia latente Provisão Valor líquido 2 433 1 637 9 139 3 178 10 342 3 754 15 253 15 36 (5 385) (3 178) 5 (89) 15 36 15 859 28 528 130 000 134 073 114 141 105 545 192 13 12 105 4 2 12 094 75 806 37 34 56 684 465 59 472 280 (13) 32 (1 102) (4) 1 (12) (1 682) 12 23 (14) (32) 36 57 11 070 29 200 14 244 558 5 086 107 7 294 21 4 6 1 285 (22) Valor de Valor mercado4 atribuível5 12 727 16 2 19 44 3 003 3 10 412 87 829 23 2 92 2 741 30 535 88 2 31 14 388 187 11 753 5 444 1 458 51 553 4 677 930 24 427 1 340 18 (767) (528) (27 126) (1) 173 4 513 22 336 3 130 3 053 18 637 25 8 48 716 23 413 1 198 54 2 364 (776) 615 67 731 67 731 1 641 902 102 61 492 66 578 23 48 115 (2 302) 353 380 92 (61 434) 8 938 3 115 142 865 1 391 11 395 115 322 453 8 280 (27 543) 19 8 141 988 21 23 61 2 394 189 1 057 10 568 1 778 690 479 142 507 670 15 76 213 1 661 31 16 136 8 361 284 6 098 (4) 68 72 673 10 (7) 75 5 967 95 5 041 (4 266) (1 049) 345 (94 093) 11 452 8 1 1 204 25 238 283 96 303 303 560 15 73 353 5 981 449 1 683 1 395 143 126 6 302 729 1 035 199 225 185 824 199 225 319 897 1) A participação na Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. é incluída no perímetro de consolidação do Grupo BPI. 2) O valor bruto de balanço corresponde ao valor de aquisição ou, no caso de participações reavaliadas pelo método da equivalência patrimonial, ao valor da participação do BPI nos capitais próprios. 3) A mais valia suspensa é dedutível ao valor de balanço por o seu reconhecimento como resultado do período se encontrar suspenso. 4) O valor de mercado é determinado pela média de cotações diárias dos últimos seis meses completos. 5) Excepto quanto à Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e à SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., o valor atribuível é determinado pelo produto da parte correspondente à situação líquida da sociedade participada pelo factor 1.5. No caso da Viacer, o valor atribuível corresponde a avaliação do BPI; no caso da SIC, o valor atribuível depende do valor de mercado da Impresa e corresponde à percentagem do valor da SIC considerada no valor da Impresa, de acordo com avaliação do BPI. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 183 4. NOTAS 4.1. Caixa e disponibilidades em bancos centrais 4.3. Outros créditos sobre instituições de crédito Esta rubrica tem a seguinte composição: Esta rubrica tem a seguinte composição: 2003 2002 Caixa 162 352 152 525 Depósitos à ordem no Banco de Portugal 311 941 310 569 No Banco de Portugal 77 313 61 012 Títulos de depósito 551 606 524 106 Depósitos à ordem em bancos centrais estrangeiros 2003 2002 94 051 186 638 94 051 190 810 40 016 100 087 40 016 144 087 Aplicações em bancos centrais Outros 4 172 Aplicações em outras instituições monetárias A rubrica DEPÓSITOS À ORDEM NO BANCO DE PORTUGAL inclui os Mercado monetário interbancário depósitos constituídos para satisfazer as exigências do Sistema 44 000 Outros de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Estes depósitos são remunerados e correspondem a 2% Aplicações em outras instituições de crédito dos depósitos e títulos de dívida com prazo até 2 anos, No país excluindo destes os depósitos e os títulos de dívida de No estrangeiro instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do SEBC. Crédito e juros vencidos 4.2. Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito Provisões para crédito vencido Esta rubrica tem a seguinte composição: Provisões para risco país 2003 2002 Disponibilidades sobre instituições de crédito no País Depósitos à ordem Cheques a cobrar Outras disponibilidades 5 375 30 869 313 199 180 631 12 944 12 295 Cheques a cobrar 98 112 6 537 8 158 11 483 377 NO PAÍS 2 267 246 2 833 083 2 401 313 3 167 980 83 016 100 019 (82 922) (99 790) (20) (28) (82 942) (99 818) 2 401 387 3 168 181 Os títulos de depósito representam depósitos constituídos junto em montantes fixados pelo Banco Central, no âmbito da 145 311 Outras disponibilidades O saldo da rubrica 619 878 2 213 205 do Banco de Portugal sob forma escritural que foram subscritos, Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro Depósitos à ordem 323 141 1 944 105 alteração do regime de constituição das disponibilidades mínimas de caixa entrado em vigor em 1 de Novembro de 1994. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, estes títulos venciam 330 065 CHEQUES A COBRAR SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO corresponde a cheques sacados por terceiros sobre outras juros às taxas de 2.05% e 3.28%, respectivamente. A rubrica CRÉDITO E JUROS VENCIDOS respeita a créditos sobre um Banco Central. instituições monetárias residentes, os quais, em geral, não permanecem nesta conta por mais de um dia útil. O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica apresenta a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento: Até 3 meses 2003 2002 1 834 935 2 510 173 De 3 meses a 1 ano 418 542 339 304 De 1 a 5 anos 127 655 300 385 Superior a 5 anos Indeterminado Nota: não inclui crédito e juros vencidos. 184 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 11 804 20 181 6 314 2 401 313 3 167 980 4.4. Créditos sobre Clientes Esta rubrica tem a seguinte composição: O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 Crédito a curto prazo Interno Desconto Créditos titulados por efeitos Créditos em conta corrente Descobertos em depósitos à ordem Créditos tomados – factoring Outros créditos Ao exterior Crédito a médio e longo prazos Interno Desconto 2002 2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica apresenta a 372 685 370 923 seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de 205 945 307 050 vencimento: 2 438 499 2 709 102 627 348 521 559 364 983 305 682 72 284 7 212 208 524 257 766 4 290 268 4 479 294 Até 3 meses 23 111 Imobiliário 6 418 219 5 537 166 Outros 4 567 273 4 228 502 2002 2 312 489 2 416 919 De 3 meses a 1 ano 1 940 930 2 266 076 De 1 a 5 anos 3 105 592 2 892 975 Superior a 5 anos 9 677 695 8 393 941 Indeterminado 25 089 2003 507 142 391 255 17 543 848 16 361 166 Nota: não inclui crédito e juros vencidos. Empréstimos Créditos titulados por efeitos 25 540 15 186 Créditos em conta corrente 151 367 174 738 Outros créditos Ao exterior 1 873 1 874 782 405 884 484 11 971 766 10 865 061 Locação financeira mobiliária 797 101 594 348 Locação financeira imobiliária 470 285 401 945 11 223 19 892 Empréstimos subordinados Aplicações de recursos consignados 3 205 626 17 543 848 16 361 166 Crédito e juros vencidos 239 167 254 028 Provisões para crédito de cobrança duvidosa (25 586) (21 383) (118 333) (120 077) Provisões para crédito vencido Provisões para risco país (750) (1 142) (144 669) (142 602) 17 638 346 16 472 592 Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 185 4.5. Obrigações e outros títulos de rendimento fixo Esta rubrica tem a seguinte composição: Valor de balanço 2003 Valor de mercado 2002 2003 2002 A. Emissores públicos Títulos cotados De negociação Obrigações de emissores públicos nacionais Taxa fixa Obrigações de emissores públicos estrangeiros 27 190 302 460 27 190 302 460 1 091 002 1 081 566 1 091 002 1 081 566 597 313 723 767 615 101 742 725 40 154 37 385 1 773 447 2 165 085 De investimento Obrigações de emissores públicos nacionais Taxa fixa Taxa variável 949 Obrigações de emissores públicos estrangeiros 40 068 36 307 1 755 573 2 145 047 Provisões para depreciação de títulos 949 (2) B. Outros emissores Títulos cotados De negociação Obrigações de organismos financeiros internacionais 16 128 16 128 Obrigações de outros emissores estrangeiros 10 243 10 243 De investimento Obrigações de outros emissores nacionais 40 257 69 298 40 019 68 246 Obrigações de organismos financeiros internacionais 42 529 42 530 42 406 41 811 Obrigações de outros emissores estrangeiros 834 392 310 304 847 550 311 180 Títulos subordinados 78 341 9 477 79 576 9 184 Provisões para depreciação de títulos (3 104) (4 836) 1 018 786 426 773 1 035 922 430 421 Títulos não cotados De negociação Obrigações de outros emissores estrangeiros 574 De investimento Obrigações de outros emissores nacionais 142 386 Obrigações de organismos financeiros internacionais 141 068 117 459 Obrigações de outros emissores estrangeiros 24 767 24 641 167 153 283 396 195 2 358 Provisões para depreciação de títulos (346) Provisões para risco país (409) Títulos e juros vencidos Provisões para títulos e juros vencidos Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica OUTROS EMISSORES NACIONAIS NÃO COTADAS, OBRIGAÇÕES DE da carteira de (195) (341) 0 2 017 1 185 939 711 777 inclui 16 000 m. euros e 19 833 m. euros, respectivamente, relativos a papel comercial. investimento, inclui 139 036 m. euros e 137 208 m. euros, respectivamente, relativos a papel comercial. Em 31 de O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica 2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27. EMISSORES ESTRANGEIROS NÃO COTADAS, 186 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 OBRIGAÇÕES DE OUTROS da carteira de investimento, 4.6. Acções e outros títulos de rendimento variável Esta rubrica tem a seguinte composição: Valor de balanço Valor de mercado 2003 2002 2003 2002 Títulos cotados De negociação 38 554 10 004 39 255 10 017 Unidades de participação Acções 382 462 382 462 Flutuação de valores 706 13 Provisões para depreciação de títulos (4) De investimento Acções 58 728 9 707 57 826 7 886 Acções preferenciais 38 313 68 284 39 181 66 629 1 377 601 138 021 85 595 Outras unidades de participação Provisões para depreciação de títulos 1 369 490 (1 143) (3 728) 136 905 85 232 Títulos não cotados De negociação Acções 62 607 De investimento Acções 119 103 Unidades de participação em FRIEs Outras unidades de participação Provisões para depreciação de títulos 58 924 10 225 270 3 990 (63 726) (71 278) 55 647 64 468 192 552 149 700 O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27. Em 31 de Dezembro de 2003, as unidades de participação em FRIEs estão registadas na carteira de outras imobilizações financeiras (nota 4.12). 4.7. Partes de capital em empresas associadas As partes de capital em empresas associadas correspondem a: Participação efectiva (%) 2003 2002 Aquapor – Serviços, S.A. 24.5 24.5 Auto-Estradas do Oeste S.A.2 20.0 Auto-Estradas do Atlântico II, S.A. 20.0 1 Banc Post S.A.3 Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L. Valor de balanço (líq.) 2003 2002 9 139 11 070 3 178 10 17.0 30.0 17 424 7 342 Caravela Gest, SGPS, S.A. 16.7 16.7 342 542 Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. 35.0 35.0 41 591 37 734 Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A. 50.0 50.0 12 507 11 610 F. Turismo – Capital de Risco, S.A. 25.0 25.0 1 332 1 338 Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A. 32.8 32.8 12 270 11 807 Sociedade Imobiliária Urbanização do Parque, S.A.4 28.0 Telemanutenção – Assistência Remota a Computadores, S.A.4 22.8 22.8 Vera Cruz Exportação – Indústria e Comércio, S.A.4 20.9 20.9 Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda. 26.0 26.0 122 15 859 15 314 103 570 106 961 Nota: O valor de balanço das empresas associadas integradas no Grupo BPI (nota 1) corresponde à reavaliação da participação pelo método de equivalência patrimonial. 1) Esta participação não é incluída no perimetro de consolidação por o Grupo BPI dispôr de uma opção de venda. 2) Esta participação não é incluída no perimetro de consolidação por se encontrarem em perspectiva transacções sobre o capital social desta empresa no âmbito das quais a participação do Grupo BPI deverá ficar abaixo dos 20%. 3) Esta participação foi vendida durante o exercício de 2003. 4) Esta participação está integralmente provisionada. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 187 O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27. Em 31 de Dezembro de 2003, os saldos respeitantes a operações com as empresas associadas integradas no Grupo BPI são os seguintes: Crédito concedido 95 679 Devedores Depósitos 379 25 361 Credores Garantias prestadas 92 4 389 4.8. Partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação As partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação correspondem a: Participação efectiva (%) BPI, Inc 2003 2002 2003 2002 100.0 100.0 310 117 4 776 4 758 BPI Locação de Equipamentos, Lda.1 100.0 BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. 100.0 BPI Rent – Comércio e Aluguer de Bens, Lda.2 100.0 100.0 BPI Strategies, Ltd. 100.0 100.0 BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. 100.0 100.0 Douro – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.1 100.0 Eurolocação – Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamento, S.A.1 100.0 Promática – Sociedade de Informação e de Organização de Empresas, S.A. 100.0 100.0 Simofer – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Construção Civil, Lda.3 100.0 100.0 Nota: 1) 2) 3) Valor de balanço (líq.) 4 596 75 331 34 196 3 797 470 540 1 065 80 957 48 999 O valor de balanço das empresas filiais integradas no Grupo BPI (nota 1) corresponde à reavaliação da participação pelo método de equivalência patrimonial. Em 31 de Dezembro de 2003 esta participação passou a ser consolidada pelo método de integração global. Em 30 de Junho de 2003 esta participação passou a ser consolidada pelo método de integração global. O valor desta participação para efeitos de consolidação é nulo, estando constituída uma provisão (na rubrica PROVISÕES PARA RISCOS E ENCARGOS) para fazer face aos prejuízos acumulados pela empresa. Em 31 de Dezembro de 2003, os saldos respeitantes a 4.9. Outras participações financeiras operações realizadas por empresas do Grupo BPI com as suas Esta rubrica tem a seguinte composição: filiais não consolidadas pelo método de integração global são os 2003 2002 seguintes: Títulos cotados Crédito concedido Depósitos Credores Garantias prestadas 24 010 Acções 7 818 21 3 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 341 678 341 678 Títulos não cotados Acções Provisões para depreciação de participações 188 333 756 333 756 206 878 167 358 206 878 167 358 540 634 509 036 (61 492) (23 872) 479 142 485 164 O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo desta rubrica corresponde a: Participação efectiva (%) Arco Bodegas Unidas Valor de balanço (líq.) 2003 2002 2003 2002 1.8 1.8 4 105 4 350 B.A. – Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, S.A.1 14.5 16 039 Cofina, SGPS, S.A. 8.6 8.7 12 094 Conduril – Construtora Duriense, S.A. 7.7 7.7 806 805 Euronext 0.1 0.2 2 684 3 924 FIEP – Fundo para a Internacionalização das Emp. Portuguesas SGPS, S.A.2 19.5 11 907 19 465 Ibersol – SGPS, S.A. 6.3 6.3 5 444 IES – Indústria, Engenharia e Serviços, SGPS, S.A. 4.6 13.3 1 458 1 327 Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 10.3 10.3 51 553 57 489 Pararede – SGPS, S.A. 12.2 3.8 8 283 3 898 4.8 4.8 1 303 1 303 PME Capital – Sociedade Portuguesa de Capital de Risco, S.A. 5 373 PME Investimentos – Sociedade de Investimentos, S.A. 4.8 4.8 1 303 1 303 Portugal Telecom, S.A. 1.7 1.7 204 560 216 899 SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, S.A. 15.0 15.0 3 115 3 115 SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A.3 34.9 19.9 142 865 137 497 S.P.G.M. – Sociedade de Investimentos, S.A. 13.2 15.5 988 1 932 Tagusparque, S.A. 11.0 11.0 2 394 2 394 Unicre – Cartão Internacional de Crédito, S.A. 17.6 17.6 1 057 1 057 VAA – Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A. 16.5 16.6 12 346 13 420 ViaLitoral – Concessão Rodoviária da Madeira2 SDEM – Sociedade de Desenvolvimento de Empresas da Madeira, SGPS2 Outras Nota: 1) 2) 3) 4.8 690 18.8 938 1 691 1 132 479 142 485 164 O quadro individualiza as participações financeiras de montante global superior a 500 mil euros (líquidas de provisões). Participação alienada no segundo semestre de 2003, na sequência do lançamento de uma oferta pública geral de aquisição. Em 31 de Dezembro de 2002 esta participação estava registada na rubrica OUTRAS IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS. Em 2003, o Banco BPI adquiriu uma participação adicional de 15% do capital social da SIC. O Banco dispõe de autorização temporária para manutenção desta participação ao custo de aquisição, líquido de provisões. Em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo BPI detém ainda uma participação de 6.4% registada na carteira de investimento. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 189 4.10. Imobilizações incorpóreas Esta rubrica tem a seguinte composição: Valor bruto Saldo em 31-12-02 Trespasse Despesas de estabelecimento Custos plurienais Despesas de investigação e desenvolvimento Aquisições Abates Transferências e outros (97) 481 221 (9) (712) 12 503 578 13 003 Saldo em 31-12-03 3 846 (92) 3 754 22 312 13 22 325 Sistemas de tratamento automático de dados 51 006 1 313 (84) 542 52 777 Outras imobilizações 13 132 1 589 (2) 875 15 594 103 877 3 123 (95) 529 107 434 242 1 919 104 119 5 042 Imobilizações em curso (95) (1 806) 355 (1 277) 107 789 Transferências e outros Saldo em 31-12-03 11 342 216 239 4.11. Imobilizações corpóreas Esta rubrica tem a seguinte composição: Valor bruto Saldo em 31-12-02 Aquisições 203 337 1 560 6 679 29 (1 485) 2 784 8 007 82 260 2 589 (7) 3 995 88 837 2 664 4 553 (3 522) 3 695 Alienações e abates Imóveis em uso Imóveis de serviço próprio Outros imóveis Obras em imóveis arrendados Imóveis em curso Imóveis de serviço próprio Outros imóveis Obras em imóveis arrendados 3 090 6 794 298 030 15 525 (1 492) (3 670) 6 214 10 929 322 992 Mobiliário e material 37 866 3 571 Máquinas e ferramentas 14 792 722 (1 050) 174 40 561 (2 493) (209) Equipamento informático 123 512 5 481 12 812 (2 224) 2 739 129 508 76 097 Equipamento Instalações interiores 64 460 853 (41) 10 825 Material de transporte 18 389 9 790 (2 923) (8 249) 17 007 Equipamento de segurança 16 370 1 479 (44) 574 18 379 Outro equipamento 249 1 148 (1) (1 118) 278 275 638 23 044 (8 776) 4 736 294 642 Património artístico 1 969 325 (18) 135 Outras imobilizações em locação financeira 1 677 Outras imobilizações Imobilizado em locação operacional Outras 2 411 1 677 3 632 9 031 12 663 14 335 97 (4) 19 14 447 17 981 4 054 (22) 9 185 31 198 7 759 21 880 (13 470) 16 169 59 107 (69) 97 21 900 8 986 (23 558) 7 328 Imobilizações em curso Equipamento Outras imobilizações Adiantamentos por conta de imobilizações 190 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 29 718 30 973 621 367 73 596 (10 290) (37 097) 23 594 (12 247) 672 426 Amortizações Saldo em 31-12-02 Amortizações do exercício Valor líquido Alienações e abates Transferências e outros Saldo em 31-12-03 Saldo em 31-12-03 Saldo em 31-12-02 (9) 58 316 165 454 (462) 12 306 197 (21) 465 3 604 150 517 124 134 12 538 239 3 329 296 17 618 2 930 20 548 1 777 4 694 43 408 4 659 (84) 4 47 987 4 790 7 598 11 613 824 (2) (27) 12 408 3 186 1 519 88 630 9 082 (448) 97 169 10 265 15 247 355 242 88 630 9 082 (448) 97 169 10 620 15 489 Amortizações Saldo em 31-12-02 Amortizações do exercício 63 344 3 538 1 850 124 (493) 49 521 7 229 (6) Alienações e abates Valor líquido Transferências e outros Saldo em 31-12-03 Saldo em 31-12-03 Saldo em 31-12-02 (595) 66 287 149 952 139 993 397 1 878 6 129 4 829 473 57 217 31 620 32 739 3 695 2 664 6 214 3 090 275 125 382 197 610 183 315 (1 008) 69 28 308 12 253 11 288 (2 487) (78) 10 742 2 070 2 432 (1 995) (205) 112 931 16 577 19 536 (39) 150 44 239 31 858 24 583 (2 491) (201) 12 578 4 429 6 392 (40) (21) 12 681 5 698 5 323 12 (1) 28 255 23 33 206 051 24 002 (8 061) (258) 221 734 72 908 69 587 1 077 580 114 715 10 891 (499) 26 578 2 669 12 360 947 103 976 11 155 39 877 4 251 11 997 3 273 11 047 1 695 216 1 203 (2) 2 411 1 969 1 657 20 600 1 201 11 462 8 447 1 253 (4) 8 9 704 4 743 5 888 9 524 3 036 (4) 6 12 562 18 636 8 457 16 169 7 759 330 290 37 929 (8 564) 23 359 678 97 59 7 328 21 900 23 594 29 718 312 748 291 077 Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 191 4.12. Outros activos 4.13. Contas de regularização (activo) Esta rubrica tem a seguinte composição: Esta rubrica tem a seguinte composição: Ouro, metais preciosos e numismática Outras disponibilidades 2003 2002 1 644 1 321 76 83 Devedores 2003 Proveitos a receber De aplicações em instituições de crédito 3 526 9 366 De crédito 51 661 67 879 39 934 35 888 286 275 360 559 Bonificações a receber 31 361 44 612 De títulos Adiantamentos BPI Taxa Garantida 21 921 37 168 De operações cambiais, de taxas de juro e sobre cotações (swaps) Cessão de créditos à Finangeste 7 515 Impostos a recuperar 11 136 10 962 Outros 29 185 22 197 Reavaliação das obrigações Capital Seguro e Risco Limitado Outros Aplicações por recuperação de créditos Imóveis 35 020 35 002 Outros 4 274 3 062 Devedores por operações com futuros e opções 10 641 1 857 Outras aplicações 26 323 17 187 Outras imobilizações financeiras 53 032 84 655 224 613 265 621 (19) (55) (5 490) (7 238) Provisões para devedores de cobrança duvidosa Provisões para aplicações por recuperação de créditos Provisões para depreciação de outras imobilizações financeiras (9 565) (6 646) (13 939) 209 539 251 682 72 860 30 422 41 537 411 818 588 089 Despesas com custo diferido De responsabilidades representadas por títulos 15 231 6 939 De campanhas de publicidade 11 217 9 527 162 075 90 835 36 527 61 676 535 8 305 De contribuições para fundos de pensões De prémios de opções associadas às operações Capital Seguro De operações de swap De outras operações extrapatrimoniais Outras (15 074) 2002 2 37 24 014 9 408 249 601 186 727 25 637 120 390 358 243 Flutuação de valores Fundos de pensões Outras Outras contas de regularização O detalhe do saldo da rubrica OUTRAS IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS em 31 de Dezembro de 2003 é apresentado na nota 3.3. Dividendos antecipados relativos a acções preferenciais Operações sobre valores mobiliários a regularizar Operações activas a regularizar O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27. 8 248 9 568 0 3 148 53 945 45 593 Reavaliação de opções compradas associadas às operações Capital Seguro 7 181 4 928 Outras 3 497 6 504 98 866 190 374 760 285 965 190 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo das despesas com custo diferido / campanhas de publicidade resulta de: Saldo no início do exercício 9 527 18 603 11 462 3 809 Imputação a custos efectuada no exercício (9 767) (12 885) Saldo no fim do exercício Banco BPI | Relatório e Contas 2003 2002 Despesas efectuadas no exercício Alteração no método de consolidação do Banco de Fomento Moçambique 192 2003 (5) 11 217 9 527 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo das despesas 4.14. Débitos para com instituições de crédito com custo diferido / contribuições para fundos de pensões inclui Esta rubrica tem a seguinte composição: os seguintes saldos (nota 4.20): 2003 Acréscimo de responsabilidades por reformas antecipadas 2003 2002 138 513 87 027 75 65 Perdas resultantes de diferenças entre os pressupostos actuariais e os valores efectivamente realizados1 Perdas resultantes de alterações nos pressupostos actuariais2 À vista No País 17 849 31 133 No estrangeiro 11 199 14 615 29 048 45 748 A prazo ou com pré-aviso Recursos do Banco de Portugal 3 486 2 204 Depósitos a prazo 20 001 1 539 Operações de venda com acordo de recompra 162 075 90 835 Excesso de cobertura dos fundos de pensões 1) Valores relativos à BPI Fundos. 2) Decorrentes da atribuição de um plano de pensões complementares a um grupo de quadros directivos. 20 289 FLUTUAÇÃO DE VALORES / FUNDOS DE PENSÕES corresponde a perdas actuariais acumuladas relativas à cobertura das Mercado monetário interbancário Outros Depósitos a prazo ou com pré-aviso resultantes de diferenças entre os pressupostos actuariais e Outros Portugal n.º 12 / 2001 de 23 de Novembro. Em 2003, os Depósitos a prazo ou com pré-aviso pensões no montante de 20 001 m. euros. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica VALORES MOBILIÁRIOS A REGULARIZAR 215 000 219 000 69 412 278 401 4 177 31 913 288 589 529 314 13 851 5 No estrangeiro Organismos financeiros internacionais rubrica, dando origem a um excesso de cobertura nos fundos de 0 911 enquadrável no “corredor”), nos termos do Aviso do Banco de ganhos actuariais provocaram uma diminuição do saldo desta 170 423 Recursos de outras instituições de crédito No País responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência, financeiros e os valores efectivamente realizados (pelo montante 150 134 Recursos de outras instituições monetárias Depósitos a prazo ou com pré-aviso Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica 2002 276 594 264 970 3 501 286 3 211 722 Margens para cobertura de derivados 177 912 216 283 Outros 658 019 1 003 697 4 614 722 4 710 528 Vendas a descoberto OPERAÇÕES SOBRE 1 093 489 1 341 666 6 167 223 6 581 508 6 196 271 6 627 256 corresponde ao valor líquido das operações sobre valores mobiliários registadas entre a data de execução das operações e a data prevista nos regulamentos para Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo dos recursos a respectiva liquidação financeira (nota 4.18). de outras instituições de crédito no estrangeiro inclui, respectivamente, 1 017 895 m. euros e 391 896 m. euros Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica ACTIVAS A REGULARIZAR OPERAÇÕES inclui 14 306 m. euros relativos a impostos de fundos captados pelas sucursais financeiras exteriores do Banco BPI. em contencioso pagos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 248-A / 02, de 14 de Novembro. Os débitos para com instituições de crédito a prazo ou com préaviso apresentam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento: Até 3 meses 2003 2002 4 224 047 5 363 623 De 3 meses a 1 ano 852 410 De 1 a 5 anos 646 560 525 290 Superior a 5 anos 325 130 325 135 Indeterminado 119 076 367 460 6 167 223 6 581 508 Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 193 4.15. Débitos para com Clientes 4.16. Débitos representados por títulos Esta rubrica tem a seguinte composição: Esta rubrica tem a seguinte composição: 2003 2002 871 989 868 361 5 325 681 4 922 142 Depósitos de poupança Outros débitos 2003 2002 Obrigações em circulação Obrigações de caixa de taxa fixa À vista A prazo BBPI Cayman 16/06/03-2008 3.30% BBPI Cayman 08/03/2001-2007 4.25% Depósitos 5 983 687 6 434 065 2 679 11 959 Empréstimos Outros recursos BBPI Cayman Rendimento Cresc. USD 2008 100 000 5 000 BBPI Cayman USD 28/05/02-2005 4% 32 906 BBPI Rendimento Crescente EUR 2003-2008 29 248 39 979 Cheques e ordens a pagar 74 102 68 641 Recursos por operações sobre futuros e opções 10 027 5 853 BBPI Rendimento Fixo 2 Anos 4.00% 3 623 3 623 Outros 87 467 19 909 BBPI Rendimento Fixo 2 Anos 4.10% 500 500 6 157 962 6 540 427 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.15% 1 988 12 355 632 12 330 930 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.35% 3 416 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.55% 6 806 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.65% 9 159 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.70% 5 189 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.80% 1 688 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica COM CLIENTES DÉBITOS PARA inclui, respectivamente, 1 201 926 m. euros e 779 956 m. euros de depósitos de Fundos de Investimento BBPI Rendimento Crescente USD 2003-2008 5 000 20 690 332 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.90% 5 042 geridos pelo Grupo BPI bem como de depósitos da BPI Vida BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.00% 11 119 (sociedade que processa os seguros de capitalização vendidos BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.10% 2 460 749 pelo Grupo BPI). BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.25% 6 458 6 828 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.40% 10 004 10 338 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.50% 1 835 1 889 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.60% 38 497 39 690 Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica PRAZO OUTROS RECURSOS A – outros inclui 52 451 m. euros relativos a contas caução provenientes da BPI Rent cujas demonstrações financeiras BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.75% 1 668 1 696 passaram a ser consolidadas pelo método de integração global BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.85% 36 962 38 429 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.00% 16 209 38 095 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.10% 1 114 23 047 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.20% 4 400 16 434 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.25% 81 022 85 268 em Junho de 2003. Os DÉBITOS PARA COM CLIENTES A PRAZO (incluindo depósitos de poupança) apresentam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento: 2002 Até 3 meses 3 880 168 4 062 898 De 3 meses a 1 ano 2 236 184 2 538 029 876 444 583 803 Superior a 5 anos Indeterminado 11 787 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.65% 2003 De 1 a 5 anos BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.40% 0 9 259 37 155 214 799 7 029 951 7 408 788 1 261 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 3.50% 1 820 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.10% 62 859 65 463 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.28% 5 000 5 000 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.40% 821 866 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.50% 3 850 3 973 BBPI Rendimento Fixo 7 Anos 4.04% BBPI Rendimento Fixo Crescente 750 750 24 565 21 539 BPI 95 / Cupão Zero 5 544 BPI 96 – 1.ª Emissão / Cupão Zero 2 032 2 032 BPI 97 – 1.ª Emissão / Cupão Zero 768 768 Obrigações de caixa de taxa variável 194 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 BBPI Cayman 01/03/2001-2006 15 000 15 000 BBPI Cayman 03/05/2001-2006 600 000 600 000 BBPI Cayman 06/06/2003-2005 500 000 BBPI Cayman 09/02/2001-2004 400 000 BBPI Cayman 15/12/2003-2007 250 000 BBPI Cayman 18/03/2002-2005 400 000 400 000 400 000 BBPI Cayman 26/02/2001-2003 100 000 BBPI Cayman 28/07/2000-2003 300 000 2003 2002 Obrigações de caixa de taxa variável (cont.) 2002 Obrigações de caixa de rendimento variável (cont.) BBPI Cayman USD 20/10/2010 BBPI Cayman CZK 15/09/2008 2003 1 47 678 BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 25% 2002-2005 4 758 5 583 BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 27.5% 2001-2004 6 220 7 659 30 814 BBPI Cayman EMT 15/11/2005 22 500 22 500 BBPI Cayman EMT 30/05/2006 10 000 10 000 BBPI Cayman HKD 10/09/2007 10 199 BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 27.5% 2002-2005 23 336 24 250 BBPI Rendimento Variavel 3 Anos 31 114 BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 5% 2002 37 591 38 640 BBPI Capital Seguro Reverse Euribor 2003-2008 38 511 Obrigações de caixa de rendimento variável 1 BBPI Capital Seguro Euribor Crescente 2003-2008 BBPI Capital Seguro Triple Chance 2006 BBPI Capital Seguro Euribor 6% 12/03/2003-08 24 862 2 000 25 262 BBPI Capital Seguro 10 Uncommon Values USD / 2000 2 755 BBPI Capital Seguro American Call / 2003-2008 BBPI Capital Seguro American Call II / 2003-2008 BBPI Capital Seguro American Call III / 2003-2008 700 38 142 23 540 3 000 BBPI Capital Seguro Reverse Libor USD III 2003-2007 50 331 3 000 BBPI Capital Seguro Selecção Europa 2003 – 1.ª emissão 3 653 4 796 1 507 1 578 19 120 19 766 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR / 2000 2.ª Emissão 2 682 BBPI Capital Seguro Reverse Libor USD II 2003-2008 BBPI Capital Seguro Brasil / 99 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR / 2000 4 980 BBPI Capital Seguro Reverse Libor CHF 2003-2008 BBPI Capital Seguro Reverse Libor USD I 2002-2007 3 566 BBPI Capital Seguro Biotecnologia USD / 2000 BBPI Capital Seguro Cinco Mais 2002 BBPI Capital Seguro Reverse Euribor 2003-2010 46 731 47 354 49 212 49 470 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR / 2000 3.ª Emissão 50 378 54 029 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR / 2000 4.ª Emissão 48 347 50 813 30 605 BBPI Capital Seguro Selecção Europa 2003 – 2.ª emissão 27 470 BBPI Capital Seguro Zona Euro 2003 47 724 BBPI Capital Seguro Zona Euro 2004 18 824 BBPI Capital Seguro Zona Euro 2005 2.ª Emissão 42 133 44 547 BBPI Capital Seguro Zona Euro 2006 23 154 24 673 BBPI Capital Seguro Zona Euro 2006 – 2.ª emissão 20 975 22 796 BBPI Capital Seguro Zona Euro 2007 26 535 29 548 BBPI Cayman EMT 08/08/2008 Index Link 180 000 BBPI Cayman EMT 15/11/2005 Index Link 7 500 7 500 BBPI Cayman EMT 18/10/2006 Index Link 63 525 63 525 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis USD / 2000 3 948 5 406 BBPI Cayman EMT 26/06/2008 Index Link 119 276 BBPI Capital Seguro Directo 2001 1 181 1 268 BBPI Cayman EMT 28/11/2008 Inf Link 129 740 2 500 BBPI Cayman Global Brands 2003-2009 BBPI Capital Seguro Euro BBPI 2000-2003 BBPI Capital Seguro Euro Best Of 9 2003-2009 4 000 BBPI Capital Seguro Euro Imobiliário 2002-2007 5 714 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 / 2003 19 613 250 BBPI Cayman Global Brands II 2003-2008 2 080 5 860 BBPI Risco Limitado 10 Uncommon Values USD / 2000 7 500 BBPI Risco Limitado 80 Cabaz Indices 2008 506 3 051 5 000 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 / 2007 8 784 8 940 BBPI Risco Limitado 90 Cabaz Indices 2008 5 000 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 / 2008 2 500 2 500 BBPI Risco Limitado Biotecnologia USD / 2000 1 359 8 375 650 650 BBPI Risco Limitado Comunicações Móveis USD / 2000 6 710 20 341 1 263 1 490 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2001-2004 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2005 BBPI Capital Seguro Grandes Marcas 2003-2009 BBPI Capital Seguro Grandes Marcas II 2003-2008 BBPI Risco Limitado Euro PT 2000 – 2.ª emissão 34 773 BBPI Risco Limitado Euro Stoxx 50 2005 2 825 BBPI Risco Limitado Euro Telefonica 2000 1 460 2 980 2 980 4 610 BBPI Capital Seguro Healthcare 2001-2006 5 120 5 203 BBPI Risco Limitado Portugal Telecom 2002 BBPI Capital Seguro Healthcare 2006 – 2.ª emissão 2 486 2 498 BBPI Risco Limitado Portugal Telecom 2002-2004 8 702 BBPI Capital Seguro Imobiliário 2002 42 350 42 700 BBPI Risco Limitado Portuguese Basket 2003-2006 3 100 BBPI Capital Seguro Índices Mundiais 2001 37 438 38 880 BBPI Risco Limitado PT 2001 6 500 BBPI Capital Seguro Inflação Plus 2003-2008 26 653 BBPI Risco Limitado Tecnologia 2001 7 140 BBPI Capital Seguro Inflação Zona Euro 10 anos 34 950 10 000 BFB Capital Seguro Europa-100 / 98 33 750 BBPI Capital Seguro Internet Euro / 99 31 438 32 778 BFB Capital Seguro França / 98 16 117 BBPI Capital Seguro Internet Euro / 99 – 2.ª Emissão 13 912 14 632 BFB Capital Seguro Itália / 98 16 563 1 460 3 711 BFB Capital Seguro Japão / 98 26 922 BFB Capital Seguro Portugal / 98 81 063 BBPI Capital Seguro Internet USD / 99 BBPI Capital Seguro Libor Digital EUR 2003-2004 10 500 BBPI Capital Seguro Multinacionais / 1999 40 386 43 841 BFB Risco Limitado Europa & América / 98 BBPI Capital Seguro Portugal / 1999 11 339 11 998 Outros BBPI Capital Seguro PTNC 2004 3 735 4 285 BBPI Capital Seguro Quattro 2004 23 262 25 047 BBPI Capital Seguro Rendimento Euribor 5.75% 2001 37 638 Certificados de depósito 2 500 9 164 337 448 4 298 509 3 541 429 1) O Grupo BPI dispõe de opções para cobertura dos riscos de variação dos custos suportados com estas obrigações. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 195 As emissões de títulos a que se referem os saldos em 31 de Dezembro de 2003 têm as características seguintes: Valor nominal Remuneração Taxa de juro em vigor a 31-12-03 (%) Data de reembolso Obrigações de caixa de taxa fixa BBPI Cayman 16/06/03-2008 3.3% BBPI Cayman 08/03/2001-2007 4.25% 100 000 5 000 Fixada em 3.3% 3.3 Junho de 2008 Fixada em 4.25% 4.25 Agosto de 2007 2.75 Abril de 2008 4.0 Maio de 2005 Fixada em 3.25% em 2004, 3.50% em 2005, 3.75% em 2006, 4.0% em 2007 e 4.25% em 2008 3.25 Maio de 2008 Fixada em 2.75% em 2004, 3.25% em 2005, 3.5% em 2006, 3.75% em 2007 e 4.0% em 2008 2.75 Abril de 2008 BBPI Cayman Rendimento Crescente USD 2008 (2 emissões) 21 441 (USD 27 080 000) Fixada em 2.75% em 2004, 3.25% em 2005, 3.5% em 2006, 3.75% em 2007 e 4.0% em 2008 BBPI Cayman USD 28/05/02-2005 4% 34 081 (USD 43 044 000) Fixada em 4% BBPI Rendimento Crescente EUR 2003-2008 29 500 BBPI Rendimento Crescente USD 2003-2008 332 (USD 420 000) BBPI Rendimento Fixo 2 Anos 4.% (2 emissões) BBPI Rendimento Fixo 2 Anos 4.1% 3 698 Fixada em 4.0% 500 4.0 Entre Março de 2004 e Abril de 2004 Abril de 2004 Fixada em 4.1% 4.1 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.15% (2 emissões) 2 028 Fixada em 2.15% 2.15 Entre Junho de 2006 e Julho de 2006 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.35% (2 emissões) 3 425 Fixada em 2.35% 2.35 Entre Junho de 2006 e Julho de 2006 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.55% (2 emissões) 7 063 Fixada em 2.55% 2.55 Entre Março de 2006 e Maio de 2006 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.65% (4 emissões) 9 690 Fixada em 2.65% 2.65 Entre Março de 2006 e Abril de 2006 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.70% (2 emissões) 5 205 Fixada em 2.70% 2.7 Entre Maio de 2006 e Agosto de 2006 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.80% 1 782 Fixada em 2.80% 2.8 Fevereiro de 2006 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.90% (2 emissões) 5 190 Fixada em 2.90% 2.9 Entre Fevereiro de 2006 e Agosto de 2006 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.00% (2 emissões) 11 298 Fixada em 3.00% 3.0 Entre Janeiro de 2006 e Setembro de 2006 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.1% (2 emissões) 2 524 Fixada em 3.1% 3.1 Entre Dezembro de 2004 e Janeiro de 2006 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.25% (3 emissões) 6 959 Fixada em 3.25% 3.25 Entre Janeiro de 2005 e Dezembro 2005 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.4% (2 emissões) 10 894 Fixada em 3.4% 3.4 Novembro de 2005 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.5% (2 emissões) 1 935 Fixada em 3.5% 3.5 Entre Novembro de 2004 e Fevereiro de 2005 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.6% (2 emissões) 40 165 Fixada em 3.6% 3.6 Outubro de 2005 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.75% 1 730 Fixada em 3.75% 3.75 Março de 2005 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.85% (2 emissões) 38 762 Fixada em 3.85% 3.85 Setembro de 2005 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.0% (5 emissões) 17 020 Fixada em 4.0% 4.0 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.1% 1 162 Fixada em 4.1% 4.1 Setembro de 2004 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.2% 5 283 Fixada em 4.2% 4.2 Fevereiro de 2004 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.25% (17 emissões) 87 722 Fixada em 4.25% 4.25 Entre Abril de 2004 e Agosto de 2005 Entre Fevereiro de 2004 e Agosto de 2005 BBPI Rendimento Fixo Crescente 3 Anos (2 emissões) 7 995 Fixada em 2.50% em 2004, 2.75% em 2005 e 3.00% em 2006 2.5 Outubro de 2006 BBPI Rendimento Fixo Crescente 3 Anos (4 emissões) 13 530 Fixada em 2.75% em 2004, 3.00% em 2005 e 3.25% em 2006 2.75 BBPI Rendimento Fixo Crescente 3 Anos 3 065 Fixada em 3.00% em 2004, 3.10% em 2005 e 3.20% em 2006 3.0 Novembro de 2006 Entre Setembro de 2006 e Dezembro de 2006 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 3.50% 1 855 Fixada em 3.50% 3.5 Janeiro de 2009 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.1% (3 emissões) 75 150 Fixada em 4.1% 4.1 Outubro de 2004 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.28% 5 000 Fixada em 4.28% 4.28 Agosto de 2006 Fixada em 4.4% 4.4 Março de 2005 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.4% (2 emissões) 196 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 938 Valor nominal Remuneração Taxa de juro em vigor a 31-12-03 (%) Data de reembolso Obrigações de caixa de taxa fixa (cont.) BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.5% (2 emissões) 4 182 BBPI Rendimento Fixo 7 Anos 4.04% 750 Fixada em 4.5% 4.5 Fixada em 4.04% 4.04 Fevereiro de 2005 Outubro de 2009 BPI 96 – 1.ª Emissão / Cupão Zero 2 032 Diferença entre o respectivo valor de reembolso e preço de emissão (998 m. euros) Abril de 2004 BPI 97 – 1.ª Emissão / Cupão Zero 768 Diferença entre o respectivo valor de reembolso e preço de emissão (499 m. euros) Novembro de 2005 Obrigações de caixa de taxa variável BBPI Cayman 01/03/2001-2006 15 000 Indexada à Euribor a 3 meses 2.326 Abril de 2006 BBPI Cayman 03/05/2001-2006 600 000 Indexada à Euribor a 3 meses 2.384 Maio de 2006 BBPI Cayman 06/06/2003-2005 500 000 Indexada à Euribor a 3 meses 2.284 Junho de 2005 BBPI Cayman 09/02/2001-2004 400 000 Indexada à Euribor a 3 meses 2.315 Fevereiro de 2004 BBPI Cayman 15/12/2003 – 15/01/2007 250 000 Indexada à Euribor – Telerate a 3 meses BBPI Cayman 18/03/2002-2005 400 000 Indexada à Euribor a 3 meses BBPI Cayman 15/09/2003-2008 30 814 Indexada à CZK – Pribor – PRBO BBPI Cayman EMT 15/11/2005 22 500 BBPI Cayman EMT 30/05/2006 2.26 Janeiro de 2007 2.295 Março de 2005 2.27 Setembro de 2008 Indexada à Euribor a 3 meses 2.361 Novembro de 2005 10 000 Indexada à Euribor a 6 meses 2.269 BBPI Cayman 09/09/2003 – 10/09/2007 10 199 Indexada à HKD – Hibor – HKAB a 3 meses Setembro de 2007 BBPI Rendimento Variável 3 anos (22 emissões) 31 987 Indexada à Euribor a 1 ano Entre Fevereiro de 2006 e Dezembro de 2006 BBPI Capital Seguro Euribor Crescente 2003 – 2008 25 000 Taxas fixas de 4.5% e 4.75% para os 1.º e 2.º ano, do 3.º ao 5.º ano indexada à Euribor a 12 meses 4.5 Março de 2008 BBPI Capital Seguro Euribor 6% 2003-2008 25 306 6% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano a taxa é variável entre 0% e 6% e indexada à Euribor a 12 meses 6.0 Março de 2008 BBPI Capital Seguro Inflação Plus 2003-2008 27 015 3.5% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano indexado ao HICP (Índice de preços do consumidor, excluindo o tabaco, harmonizado para a zona euro) 3.5 Abril de 2008 119 276 3% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano indexado ao HICP (Índice de preços do consumidor, excluindo o tabaco, harmonizado para a zona euro) 3.0 Junho de 2008 Maio de 2006 Obrigações de caixa de rendimento Variável BBPI Cayman EMT 26/06/2008 Index Link BBPI Risco Limitado 80 Cabaz de Índices 5 000 Indexado aos índices Nasdaq 100, Eurostock 50 e S&P 500 Abril de 2008 BBPI Risco Limitado 90 Cabaz de Índices 5 000 Indexado aos índices Nasdaq 100, Eurostock 50 e S&P 500 Abril de 2008 BBPI Capital Seguro Portugal / 1999 15 000 Indexada ao índice PSI20, tendo como limite mínimo por obrigação zero Abril de 2004 BBPI Capital Seguro Multinacionais / 1999 50 000 Indexada a um índice composto por um conjunto de acções de empresas multinacionais cotadas em bolsas internacionais, tendo como limite mínimo por obrigação zero Junho de 2004 7 500 25% do valor nominal na data de reembolso ou zero se se verificar alguma das condições de incumprimento por parte da República Federal do Brasil Julho de 2004 BBPI Capital Seguro Zona Euro 2004 25 000 Indexada ao índice DJ Euro Stoxx 50 Price, tendo como limite mínimo por obrigação zero Julho de 2004 BBPI Capital Seguro Zona Euro 2007 39 500 Indexada ao índice DJ Euro Stoxx 50 Price, tendo como limite mínimo por obrigação 0.16 euros Agosto de 2007 BBPI Capital Seguro Brasil / 99 BBPI Capital Seguro Internet USD / 99 20 586 (USD 26 000 000) Indexada ao índice DJ Internet Composite, tendo como limite mínimo por obrigação zero Outubro de 2004 BBPI Capital Seguro Internet Euro / 99 35 000 Indexada ao índice DJ Internet Composite, tendo como limite mínimo por obrigação zero Novembro de 2004 BBPI Capital Seguro Internet Euro / 99 – 2.ª Emissão 15 000 Indexada ao índice DJ Internet Composite, tendo como limite mínimo por obrigação zero Novembro de 2004 BBPI Risco Limitado Comunicações Móveis USD / 2000 25 930 (USD 32 750 000) Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis, tendo como limite mínimo por obrigação USD – 0.1 Janeiro de 2005 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis USD / 2000 10 491 (USD 13 250 000) Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis, tendo como limite mínimo por obrigação zero Janeiro de 2005 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR / 2000 50 250 Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis, tendo como limite mínimo por obrigação zero Fevereiro de 2005 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR / 2000 2.ª Emissão 50 750 Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis (2.ª Emissão), tendo como limite mínimo por obrigação zero Março de 2005 Indexada ao índice Nasdaq 100, tendo como limite mínimo por obrigação USD – 0.1 Março de 2005 BBPI Risco Limitado Sector Nasdaq 100 3 167 USD / 2000 (USD 4 000 000) Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 197 Valor nominal Remuneração Taxa de juro em vigor a 31-12-03 (%) Data de reembolso Obrigações de caixa de rendimento variável (cont.) BBPI Risco Limitado Sector Internet USD / 2000 3 167 (USD 4 000 000) Indexada ao índice Dow Jones Internet Composite, tendo como limite mínimo por obrigação USD – 0.1 Março de 2005 BBPI Risco Limitado Sector 10 Uncommon Values USD / 2000 2 375 (USD 3 000 000) Indexada ao índice 10 Uncommon Values, tendo como limite mínimo por obrigação USD – 0.1 Março de 2005 BBPI Risco Limitado Sector Biotecnologia USD / 2000 5 938 (USD 7 500 000) Indexada ao índice Amex Biotechnology, tendo como limite mínimo por obrigação USD – 0.1 Março de 2005 Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis (3.ª Emissão), tendo como limite mínimo por obrigação zero Março de 2005 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR / 2000 3.ª Emissão 55 200 BBPI Capital Seguro Biotecnologia USD / 2000 6 413 (USD 8 100 000) Indexada ao índice Amex Biotechnology, tendo como limite mínimo por obrigação zero Março de 2005 BBPI Risco Limitado Biotecnologia USD / 2000 17 973 (USD 22 700 000) Indexada ao índice Amex Biotechnology, tendo como limite mínimo por obrigação USD – 0.1 Março de 2005 Indexada ao índice 10 Uncommon Values, tendo como limite mínimo por obrigação USD – 0.1 Abril de 2005 Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis (4.ª Emissão), tendo como limite mínimo por obrigação zero Abril de 2005 Indexada ao índice 10 Uncommon Values, tendo como limite mínimo por obrigação zero Abril de 2005 50 000 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price, tendo como limite mínimo por obrigação zero Junho de 2005 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 / 2008 2 500 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price, tendo como limite mínimo por obrigação 0.05 euros Julho de 2008 BBPI Risco Limitado Euro Stoxx 50 2005 3 000 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price, tendo como limite mínimo por obrigação – 0.1 euros Agosto de 2005 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2005 2 125 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price, tendo como limite mínimo por obrigação zero Agosto de 2005 BBPI Risco Limitado 10 Uncommon Values USD / 2000 2.ª Emissão 7 047 (USD 8 900 000) BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR / 2000 4.ª Emissão 51 250 BBPI Capital Seguro 10 Uncommon Values USD / 2000 4 850 (USD 6 125 000) BBPI Capital Seguro Zona Euro 2005 – 2.ª Emissão BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2001-2007 10 000 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price tendo como limite mínimo por obrigação zero Abril de 2007 BBPI Capital Seguro Índices Mundiais 2001 50 000 Indexada aos índices Nikkei 225, FTSE 100, Dow Jones Euro Stoxx 50, Nasdaq 100 e S&P 500, tendo como limite mínimo por obrigação zero Março de 2006 BBPI Capital Seguro Zona Euro 2006 25 000 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price tendo como limite mínimo por obrigação 10 euros Maio de 2006 Indexada às cotações das acções Portugal Telecom, Telefónica, Nokia e Cisco, tendo como limites por obrigação 9 euros e 22 euros Maio de 2004 BBPI Capital Seguro Zona Euro 2006 – 2.ª Emissão 25 000 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price tendo como limite mínimo por obrigação 10 euros Junho de 2006 BBPI Capital Seguro Quattro 2004 27 100 Indexada às cotações das acções Portugal Telecom, Telefónica, Nokia e Cisco Systems, tendo como limites por obrigação 6 euros e 25 euros Junho de 2004 BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 27.5% 2001-2004 8 000 Indexada às cotações das acções Portugal Telecom, Telefónica, AXA e Bayer, tendo como limites por obrigação 6 euros e 27.5 euros Julho de 2004 BBPI Capital Seguro Directo 2001 2 500 Indexada às cotações das acções Portugal Telecom, Telefónica, Nokia e Cisco Systems, tendo como limites por obrigação 6 euros e 20 euros Dezembro de 2004 BBPI Capital Seguro Healthcare 2001-2006 5 300 Indexada ao índice Dow Jones Stoxx Healthcare Price, tendo como limite mínimo por obrigação zero Dezembro de 2006 BBPI Capital Seguro Healthcare 2006 – 2.ª Emissão 2 500 Indexada ao índice Dow Jones Europe Stoxx Healthcare Price, tendo como limite mínimo por obrigação zero Dezembro de 2006 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2001-2004 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price tendo como limite mínimo por obrigação 3 euros Dezembro de 2004 BBPI Capital Seguro PTNC 2004 4 325 1 150 BBPI Cayman 2006 63 525 BBPI Cayman 2005 7 500 BBPI Capital Seguro Imobiliário 2002 BBPI Capital Seguro Euro Imobiliário 2002-2007 BBPI Capital Seguro Cinco Mais 2002 198 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Indexada a um conjunto de índices Outubro de 2006 Indexada a um conjunto de índices Dow Jones Novembro de 2005 50 000 Indexada ao índice European Public Real Estate Index, tendo como limite mínimo por obrigação 10 euros Junho de 2007 6 000 Indexada ao índice European Public Real Estate Index, tendo como limite mínimo por obrigação 8 euros Maio de 2007 Indexada à cotação das acções da Endesa, JP Morgan Chase, Nestlé, Portugal Telecom e Royal Dutch Petroleum, tendo como limite mínimo por obrigação zero Junho de 2007 25 000 Valor nominal Taxa de juro em vigor a 31-12-03 (%) Remuneração Data de reembolso Obrigações de caixa de rendimento Variável (cont.) BBPI Risco Limitado Portugal Telecom 2002 2 500 Indexada à cotação das acções da Portugal Telecom Março de 2004 BBPI Risco Limitado Euro Portugal Telecom 2002-2004 9 950 Indexada à cotação das acções da Portugal Telecom, tendo como limite máximo por obrigação 17 euros Março de 2004 Indexada à USD Libor a 6 meses Março de 2005 BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 5% 2002 39 600 BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 25% 2002-2005 5 750 Indexada à cotação das acções da Acesa, Aegon NV, Bayer e British American Tobacco Março de 2005 BBPI Inflação Zona Euro 10 anos (3 emissões) 31 200 Indexada ao HICP (Indíce de preços do consumidor, excluindo o tabaco, harmonizado para a zona euro) Entre Outubro de 2012 e e Abril de 2013 BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 27.5% 2002-2005 25 000 Indexada à cotação das acções da Intel, AT&T, Hewlett-Packard e Deutsche Telekom Maio de 2005 BBPI Cayman Global Brands 2003-2009 5 000 BBPI Cayman EMT 08/08/2008 Index Link 180 000 Indexada a um cabaz de 15 acções Julho de 2009 Taxa fixa de 3.25% para o 1.º ano e indexada à evolução da inflação da zona euro a partir de 08/08/2004 3.25 Agosto de 2008 45 000 3.75% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano a taxa será respectivamente de 5.5%, 6.5%, 7.5% e 8.5% – Euribor a 1 ano, com um mínimo de zero 3.75 Agosto de 2008 BBPI Capital Seguro Reverse Libor USD II 27 712 2003 – 2008 – Cayman (USD 35 000 000) 3.75% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano a taxa será respectivamente de 5.5%, 6.5%, 7.5% e 8.5% – USD Libor 1 ano, com um mínimo de zero 3.75 Agosto de 2008 BBPI Capital Seguro Libor Digital EUR 2003 – 2004 Cayman 0% ou 4.25% conforme a evolução da USD – Libor – BBA BBPI Capital Seguro Reverse Euribor 2003 – 2008 – Cayman 12 500 BBPI Cayman Global Brands II 2003 –2008 2 500 BBPI Capital Seguro Reverse Libor USD III 51 465 2003 – 2007 – Cayman (USD 65 000 000) BBPI Cayman EMT 28/11/2008 Inf Link 129 740 4.252 Indexada a um cabaz de 15 acções Dezembro de 2004 Outubro de 2008 5% no 1.º ano, do 2.º ao 4.º ano a taxa será respectivamente de 5.75%, 6.25% e 7% – USD Libor 1 ano, com um mínimo de zero Taxa fixa de 3.25% para o 1.º ano e indexada à evolução 5.0 Novembro de 2007 3.25 Novembro de 2008 3.5 Dezembro de 2008 2.0 Julho de 2009 da inflação da zona euro a partir de 28/11/2004 BBPI Capital Seguro Reverse Libor CHF 2003 – 2008 – Cayman 3 209 (CHF 5 000 000) BBPI EUR Triple Chance 2003-2006 2 000 BBPI Capital seguro Grandes Marcas 2003 – 2009 35 000 3.5% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano a taxa será respectivamente de 4%, 4.25%, 4.5% e 5% – CHF Libor 6 meses, com um mínimo de zero Indexada à cotação das acções Telefonica, Ing Groep e UBS AG Máximo entre uma componente fixa (2% no início e nunca inferior ao rendimento pago no ano anterior) e uma componente variável indexada a um cabaz de 15 acções Junho de 2006 BBPI Capital Seguro American Call 2003 – 2008 3 000 Indexada à evolução do índice SPX (500) BBPI Capital seguro Grandes Marcas II 2003 – 2008 2 825 Máximo entre uma componente fixa (1% no início e nunca inferior ao rendimento pago no ano anterior) e uma componente variável indexada a um cabaz de 15 acções BBPI Capital Seguro American Call II 2003 – 2008 3 000 Indexada à evolução do índice SPX (500) BBPI Capital Seguro American Call III 2003 – 2008 1 000 Indexada à evolução do índice SPX (500) Novembro de 2008 BBPI Risco Limitado Portuguese Basket 2003 – 2006 Cayman 3 500 Indexada à cotação das acções Portugal Telecom, BCP e EDP Novembro de 2006 BBPI Capital Seguro Eur Best of 9 2003-2009 Cayman 5 000 Indexada à evolução de um cabaz de 9 EFTs (Exchange Traded Funds) Fevereiro de 2009 BBPI Capital Seguro Reverse Euribor 5 000 2003 – 2010 Outubro de 2008 1.0 Outubro de 2008 Novembro de 2008 5.75% no 1.º e 2.º ano, do 3.º ao 7.º ano a taxa será 8.25% 5.75 Dezembro de 2010 – Euribor a 1 ano, com um mínimo de zero Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 199 4.17. Outros passivos 4.18. Contas de regularização (passivo) Esta rubrica tem a seguinte composição: Esta rubrica tem a seguinte composição: 2003 2002 Fornecedores 14 441 8 840 Credores por contratos de factoring 13 464 11 544 Credores diversos 96 702 145 579 Credores Outros Contribuições para fundos de pensões Outras Em 31 de Dezembro de 2002, a rubrica De recursos de instituições de crédito 16 186 35 208 De depósitos 43 039 61 889 De empréstimos 180 De responsabilidades representadas por títulos Sector Público Administrativo Retenção de impostos na fonte 2002 Custos a pagar Outras exigibilidades IRC a pagar 2003 43 065 41 072 Remunerações variáveis 27 767 27 314 Outros 36 961 41 820 124 036 207 914 8 721 86 223 De custos administrativos 8 830 7 713 12 916 12 709 2 071 8 056 7 48 6 462 3 608 154 893 198 097 CREDORES DIVERSOS inclui De operações cambiais, de taxas de juro e sobre cotações (swaps) Reavaliação das obrigações Capital Seguro e Risco Limitado Outros 12 398 9 312 312 353 510 752 Receitas com proveito diferido 35 894 m. euros relativos a cobranças efectuadas a Clientes do De rendimento de títulos emitidos a valor descontado Banco de Fomento, S.A.R.L. (Angola) que aguardam autorização De fundos de pensões do Banco Nacional de Angola para a emissão de ordens de De prémios de opções vendidas associadas às operações Capital Seguro pagamento ao exterior. De operações de swap De outras operações extrapatrimoniais Outras 750 7 547 0 655 941 1 739 24 535 16 886 2 656 2 698 20 739 14 376 49 621 43 901 954 13 127 197 8 296 Flutuação de valores Outras contas de regularização Valores cobrados Operações sobre valores mobiliários a regularizar 10 571 152 Operações passivas a regularizar 86 247 57 889 885 11 820 8 907 7 011 Reavaliação de opções associadas às operações Capital Seguro IRC – Pagamentos por conta Outras Outras contas internas (nota 2.6) 29 104 2 306 262 911 87 474 72 262 61 526 698 101 703 666 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica COM PROVEITO DIFERIDO OUTRAS RECEITAS inclui 3 658 m. euros e 6 309 m. euros, respectivamente, relativos à operação de compra do Fundo EFTA. Este montante resulta de os créditos detidos pelo Fundo terem sido adquiridos pelo BPI por preço inferior ao valor nominal. Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica VALORES COBRADOS 128 410 m. euros cobrados pelo BPI e que foram pagos a Clientes no início de Janeiro de 2004. 200 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 inclui Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica VALORES MOBILIÁRIOS A REGULARIZAR OPERAÇÕES SOBRE corresponde ao valor líquido das Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica PROVISÕES PARA PENSÕES E ENCARGOS SIMILARES inclui ainda 4 615 operações sobre valores mobiliários registadas entre a data de m. euros e 4 266 m. euros, respectivamente, respeitantes a execução das operações e data prevista nos regulamentos para a responsabilidades por serviços passados de Colaboradores do respectiva liquidação financeira (nota 4.13). Banco de Fomento, S.A.R.L. (Angola). Em 31 de Dezembro de 2002, esta rubrica inclui ainda 374 m. euros e 1 115 m. euros Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica REGULARIZAR OPERAÇÕES PASSIVAS A inclui operações relativas a transferências relativos a responsabilidades por serviços passados de Colaboradores da Sucursal de Madrid do Banco BPI e do electrónicas interbancárias e de ATMs / POS a regularizar com a Banco Fomento, S.A.R.L. (Moçambique), respectivamente. SIBS, nos montantes de 41 603 m. euros e 35 464 m. euros, respectivamente. O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27. Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica REGULARIZAÇÃO OUTRAS CONTAS DE inclui 10 111 m. euros relativos a montantes a 4.20. Responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência regularizar relacionados com as actividades de leasing e As responsabilidades por serviços passados de Pensionistas e de factoring e 10 511 m. euros relativos a reavaliações Colaboradores que estão, ou estiveram, ao serviço de empresas1 relacionadas com o RVA – Remuneração Variável em Acções. do Grupo BPI e cuja cobertura se encontra assegurada por fundos de pensões são calculadas em conformidade com o estabelecido 4.19. Provisões para riscos e encargos e fundo para riscos no Aviso do Banco de Portugal n.º 12 / 2001, de 23 de bancários gerais Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Esta rubrica tem a seguinte composição: Aviso do Banco de Portugal n.º 7 / 2002, de 31 de Dezembro. 2003 2002 17 159 14 541 Para riscos gerais de crédito 169 940 188 397 Para outros riscos e encargos 36 637 12 042 206 577 200 439 1 933 5 059 225 669 220 039 A BPI Pensões é a entidade a quem compete a responsabilidade Para pensões Outras provisões (nota 2.10) Fundo para riscos bancários gerais (nota 2.11) de elaborar as avaliações actuariais necessárias ao cálculo das responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência bem como a de gerir os fundos de pensões respectivos. Os métodos de valorização actuarial utilizados são o “Projected Unit Credit”, para o cálculo do custo normal e das responsabilidades com serviços passados por velhice, e os Os Administradores que integram a Comissão Executiva do “Prémios Únicos Sucessivos”, para o cálculo dos custos relativos Banco BPI, S.A. bem como os demais Administradores do BPI aos benefícios de invalidez e sobrevivência. Investimentos beneficiam de um plano complementar de pensões de reforma e sobrevivência. Em 31 de Dezembro de 2003 e Os principais pressupostos actuariais e financeiros utilizados 2002, o valor actual das responsabilidades por serviços passados no cálculo das responsabilidades por pensões são: correspondentes ao plano era de 14 029 m. euros e 12 208 Pressupostos Realizado m. euros, respectivamente. 2003 Estas responsabilidades estão a ser reconhecidas como custos Tábua de mortalidade através de um plano de amortizações uniformes anuais à taxa Tábua de invalidez de 7% e ao longo de um período que corresponde à vida activa remanescente dos Administradores a que respeitam. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica PENSÕES E ENCARGOS SIMILARES PROVISÕES PARA inclui, respectivamente, 12 544 m. euros e 8 786 m. euros para cobertura destas responsabilidades. 2002 TV – 73 / 77 - - EKV 80 - - Taxa de desconto 7.0% - - Taxa de rendimento dos activos dos fundos de pensões 7.0% 14.7% 3.1% Taxa de crescimento dos salários pensionáveis 4.0% 4.5% 3.5% Taxa de crescimento das pensões 3.0% 2.6% 3.2% 0% - - Por mortalidade - - Taxa de rotação do pessoal Decrementos 1) Empresas consolidadas pelo método de integração global (Banco BPI, BPI Investimentos, BPI Fundos e Inter-Risco. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 201 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os Pensionistas e Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a cobertura financeira Colaboradores beneficiários de planos de pensões financiados das responsabilidades por serviços passados é: pelos fundos de pensões são em número de: Pensionistas por reforma Pensionistas por sobrevivência 2003 2002 1 449 710 2003 2002 A. Responsabilidades totais por serviços passados 1 561 070 5 788 5 300 878 865 B. Responsabilidades por serviços passados a reconhecer até 2021 Colaboradores em actividade 6 261 6 786 Ex-trabalhadores (cláusula 137.ª A e 140.ª) 1 131 970 14 058 13 921 C. Responsabilidades por serviços passados reconhecidas no balanço (85 529) (87 880) 1 475 541 1 361 830 1 363 326 1 256 581 D. Situação patrimonial dos fundos de pensões Saldo inicial Contribuições de empresas do Grupo BPI Relativas ao custo corrente do exercício Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor actual das Extraordinárias responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência é: 2003 2002 A. Responsabilidades por serviços passados Responsabilidades por pensões em pagamento 1 273 133 Das quais: [acréscimo de responsabilidades resultante de reformas antecipadas efectuadas no exercício] Responsabilidades por serviços passados de Colaboradores no activo Responsabilidades por serviços passados de ex-colaboradores B. Responsabilidades por serviços futuros C. Responsabilidades por serviços totais (A+B) [ 68 825] Outras Contribuições de Colaboradores 315 445 439 1 449 710 293 059 306 601 1 854 129 1 756 311 51 0 1 562 1 477 196 390 41 890 (86 915) (77 196) 1 495 542 1 363 326 E. Contribuições a transferir para os Fundos de Pensões (notas 4.17) 0 48 1 495 542 1 363 374 20 001 1 544 101% 100% 96% 94% G. Excesso de cobertura (F-C) H. Grau de cobertura das responsbilidades reconhecidas no balanço (F/C) 1 561 070 121 008 Rendimento dos fundos de pensões (líquido) F. Cobertura total (D+E) 287 498 19 566 2 999 Pensões pagas pelos fundos de pensões 1 134 265 [ 57 387] 18 129 I. Grau de cobertura das responsabilidades totais (F/A) Nos exercícios de 2003 e 2002, as contribuições para os fundos de pensões foram realizadas em dinheiro. De acordo com a disciplina do Aviso do Banco de Portugal n.º 12 / 2001, não são utilizados desde 31 de Dezembro de 2001 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os fundos de pensões decrementos por invalidez no cálculo das responsabilidades por detinham imóveis utilizados em regime de arrendamento por serviços passados de Colaboradores no activo. Esta alteração sociedades do Grupo BPI cujos valores globais são de 88 976 implicou um acréscimo das responsabilidades por serviços m. euros e 86 645 m. euros, respectivamente. passados no valor de 90 077 m. euros que, mediante acordo do Banco de Portugal, está a ser reconhecido como custo e Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as responsabilidades por financiado de acordo com um plano de amortização de serviços passados ainda não reconhecidas como custo são: prestações uniformes anuais, durante um período máximo de 2003 2002 138 513 87 027 3 486 2 204 20 anos iniciado em 2002 (nota 4.28). A. Acréscimo de responsabilidades por reformas antecipadas B. Perdas (ganhos) actuariais resultantes de alterações nos pressupostos actuariais B1. Reconhecidos como despesas com custo diferido B2. Reconhecidos como receitas com proveito diferido (655) C. Perdas (ganhos) actuariais resultantes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiras e os valores efectivamente realizados C1. Reconhecidos como flutuação de valores 25 637 120 390 C2. Reconhecidos como despesas com custo diferido 75 65 142 074 88 641 C3. Reconhecidos como receitas com proveito diferido D. Responsabilidades a amortizar (A+B+C2+C3) 202 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o acréscimo de 4.21. Passivos subordinados responsabilidades decorrentes da não utilização de decrementos Esta rubrica tem a seguinte composição: de invalidez é de 85 529 m. euros e 87 880 euros, 2003 2002 Títulos de participação BFE 1.ª Emissão 14 190 8 673 Títulos de participação BFE 2.ª Emissão 13 725 7 740 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 94 49 880 49 880 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 96 74 820 74 820 Obrigações Perpétuas Subordinadas BPI 96 em yenes 55 534 60 294 Obrigações de Caixa Subordinadas BFB 1997 / 2007 74 820 respectivamente. Títulos de participação Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as demonstrações financeiras consolidadas registam os seguintes custos Empréstimos subordinados relacionados com a cobertura de responsabilidades por pensões: 2003 2002 Obrigações Perpétuas Subordinadas BPI 96 Em custos com pessoal Custo do ano 17 966 19 566 Em perdas (ganhos) extraordinários 74 820 Prestação relativa ao reconhecimento no balanço do acréscimo de responsabilidades por não utilização dos decrementos 8 503 Amortização do acréscimo de responsabilidades por reformas antecipadas 8 503 17 340 10 364 (55) 169 24 697 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI Rendimento Mais 2001 98 980 99 932 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 2001 / 2011 150 000 150 000 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 2003 / 2013 244 000 Amortização de perdas (ganhos) actuariais devidas a: – alterações dos pressupostos actuariais 74 820 Obrigações de Caixa Subordinadas BBI / 92 775 949 – diferenças entre os pressupostos e os valores verificados 625 676 6 25 794 19 036 As emissões dos títulos a que se referem os saldos em 31 de Dezembro de 2003 têm as características seguintes: Valor nominal Taxa de juro em vigor a 31-12-03 Data de reembolso (%) Remuneração Títulos de participação Títulos de Participação BFE 87 – 1.ª emissão 14 209 Indexada à Euribor a 1 ano e aos resultados do Banco BPI Fixa: 1.34 Variável: 1.012 Títulos de Participação BFE 87 – 2.ª emissão 13 872 Indexada à Euribor a 1 ano e aos resultados do Banco BPI Fixa: 1.3993 Variável: 1.0457 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 94 49 880 Indexada à Euribor a 6 meses 2.925 Outubro de 2004 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 96 74 820 Indexada à Euribor a 6 meses 2.4375 Dezembro de 2006 Empréstimos subordinado Obrigações Perpétuas Subordinadas BPI 96 em yenes Obrigações de Caixa Subordinadas BFB 1997 / 2007 55 534 (7 500 milhões JPY) 4% até Novembro de 2011 e, posteriormente, indexada à taxa de rendimento dos títulos do Governo Japonês a 5 anos 4.0 74 820 Indexada à Euribor a 3 meses 2.375 Novembro de 2007 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI Rendimento Mais 2001 100 000 Indexada à Euribor a 6 meses 2.981 Julho de 2006 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 2001 / 2011 150 000 5% no 1.º ano, 5.1% no 2.º ano, 5.2% no 3.º ano, 5.3% no 4.º ano, 5.4% no 5.º ano, 5.5% no 6.º ano, 5.85 no 7.º ano, 6.2% no 8.º ano, 6.55% no 9.º ano e 7% no 10.º ano Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 2003 / 2013 250 000 Indexada à Euribor a 3 meses 5.2 Julho de 2011 2.688 Outubro de 20013 As obrigações de caixa subordinadas BPI 96, as obrigações de iniciativa do Banco BPI a partir do 15.º ano de vida, inclusivé, e caixa subordinadas BFB 1997 / 2007, as obrigações de caixa posteriormente nas respectivas datas de pagamento de juros. subordinadas BPI Rendimento Mais 2001 e as obrigações de caixa subordinadas BPI 2003 / 2013 poderão ser reembolsadas O Banco de Portugal considera que os fundos provenientes destes antecipadamente, total ou parcialmente, por iniciativa do Banco passivos são equiparados, para efeitos de cumprimento dos BPI a partir, respectivamente, do 10.º, 20.º, 10.º e 20.º cupões, requisitos de solvabilidade, a fundos próprios. Nos cinco anos que inclusivé, nas respectivas datas de pagamento de juros. As precedem o respectivo reembolso o montante equiparado a fundos obrigações perpétuas subordinadas BPI 96 em yenes poderão próprios é gradualmente reduzido, nos termos do Aviso do Banco ser reembolsadas antecipadamente, total ou parcialmente, por de Portugal n.º 12 / 92, de 22 de Dezembro. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 203 4.22. Interesses minoritários Esta rubrica tem a seguinte composição: Balanço Demonstração de resultados 2003 2002 2003 2002 259 538 248 290 9 530 9 893 1 031 7671 201 3 404 3 784 (318) (280) BPI (Suisse), S.A. 1 1 (1) (1) BPI Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem (Moçambique), S.A.R.L. 4 Accionistas minoritários de: BPI Capital Finance Ltd. CrediUniverso – Serviços de Marketing, S.A. Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A. (11)1 Solo – Investimentos em Comunicação, S.A. 262 947 253 106 9 978 9 802 1) Resultados adquiridos a minoritários. Em 31 de Dezembro de 2003, os interesses minoritários da BPI 4.23. Capital subscrito Capital Finance Ltd. incluem 250 000 m. euros correspondentes Por escritura pública de 3 de Junho de 2002, o capital social do a 250 000 acções preferenciais Série C, com o valor nominal de Banco BPI foi aumentado de 645 625 m. euros para 760 000 1 000 euros cada e emitidas por aquela filial do Banco BPI em m. euros por emissão de 114 375 000 acções ordinárias Agosto de 2003. Durante o exercício de 2003 foram amortiza- nominativas e escriturais com o valor nominal de 1 euro por das 6 000 000 de acções preferenciais Série A e 4 000 000 de subscrição pública reservada a accionistas. As acções foram acções preferenciais Série B, ambas sem direito a voto, com o pagas a um preço de subscrição de 1.75 euros cada, o que, em valor nominal de 25 dólares americanos cada e emitidas pela função do seu valor nominal unitário, correspondeu a um prémio BPI Capital Finance Ltd. de emissão de 0.75 euros por acção (nota 4.24). O pagamento de dividendos e o reembolso das acções Em 2003, a Assembleia Geral de 10 de Abril atribuiu ao preferenciais são garantidos pelo Banco BPI. As acções Conselho de Administração do Banco BPI poderes para, no prazo preferenciais da Série C dão direito ao pagamento de um de dezoito meses: dividendo preferencial não cumulativo determinado pela aplicação de uma taxa anual correspondente à Euribor 3 meses a) comprar em mercados regulamentados acções do Banco BPI acrescida de uma margem de 1.55 pontos percentuais até 12 de representativas de até 10% do seu capital social, sendo o Agosto de 2013, e correspondente à Euribor 3 meses acrescida preço máximo igual a 110% da média ponderada das médias de 2.55 pontos percentuais a partir de 12 de Agosto de 2013, diárias ponderadas da cotação das acções do Banco BPI nas sobre o valor nominal. Os juros são pagos trimestralmente em 20 sessões de bolsa anteriores à data da compra e o mínimo 12 de Fevereiro, 12 de Maio, 12 de Agosto e 12 de Novembro de 1 euro; de cada ano. b) alienar aos Colaboradores do Banco BPI e de Sociedades por Durante o exercício de 2003, o valor dos dividendos ele dominadas, bem como aos respectivos Administradores, a (antecipados) pagos pela BPI Capital Finance aos detentores título de remuneração variável, acções e opções de compra de das acções preferenciais ascendeu a 8 248 m. euros. acções do Banco BPI, nos termos e condições constantes do Regulamento em vigor para o Programa de Remuneração As acções preferenciais da Série C são reembolsáveis, no todo Variável em Acções (RVA); ou em parte, ao valor nominal por opção da BPI Capital Finance, Ltd., mediante aprovação prévia do Banco de Portugal e do c) alienar a terceiros ao preço mínimo de 10% abaixo da cotação Banco BPI, em qualquer data de pagamento do dividendo a média ponderada de Bolsa nas 20 sessões anteriores à data partir de Agosto de 2013. de venda, devendo esta ser feita em Bolsa, salvo se tal venda se relacionar com a colocação de ADR’s (American Depositary Estas acções são subordinadas em relação a qualquer passivo Receipts) nos Estados Unidos da América. do Banco BPI e pari passu relativamente a quaisquer acções preferenciais que venham a ser emitidas pelo Grupo. Em 31 de Dezembro de 2003, o capital social do Banco BPI está representado por 760 000 000 acções de valor nominal de 1 euro e encontra-se integralmente realizado. 204 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 4.24. Prémios de emissão Entre 31 de Dezembro de 2001 e 31 de Dezembro de 2003, o A operação de reestruturação do Grupo BPI, em 2002, inclui a movimento ocorrido nos prémios de emissão foi o seguinte: incorporação, por fusão, do Banco BPI, da BPI Factor, da BPI Saldo em 31 de Dezembro de 2001 Leasing, da Estratégia, da Dixit e da BPI Ventures no BPI SGPS 201 052 e a incorporação, por cisão, de parte do património do Banco Aumento de capital realizado em Junho de 2002 Português de Investimento no BPI SGPS. (Escritura pública de 3 de Junho de 2002) – Prémios de emissão realizados (nota 4.23) 85 781 Saldo em 31 de Dezembro de 2002 286 833 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os prémios de emissão e Provisões para imobilizações financeiras (Aviso n.º 4 / 2002) (55 527) as reservas legais das Sociedades que consolidam no Banco BPI, Saldo em 31 de Dezembro de 2003 231 306 indisponíveis em conformidade com a legislação aplicável, ascendem a 106 056 m. euros e 128 789 m. euros, respectivamente, as quais, ponderadas pela percentagem Nos termos da Portaria n.º 408 / 99, de 4 de Junho, publicada (efectiva) de participação do Banco BPI, ascendem a 41 448 no Diário da República – I Série B, n.º 129, os prémios de m. euros e a 39 519 m. euros, respectivamente. Estas reservas emissão não podem ser utilizados para a atribuição de são incluídas na rubrica RESERVAS DE CONSOLIDAÇÃO. dividendos nem para a aquisição de acções próprias. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as reservas de 4.25. Reservas reavaliação das Sociedades que consolidam no Banco BPI Esta rubrica tem a seguinte composição: ascendem a 20 931 m. euros e 17 014 m. euros, as quais, 2003 2002 Reserva legal 25 369 21 416 Reservas livres 20 668 45 457 ponderadas pela percentagem (efectiva) de participação do Banco BPI, ascendem a 11 015 m. euros e a 7 099 m. euros, Reservas de fusão Reservas de consolidação (2 463) 7 360 43 574 74 233 28 567 (92 260) 72 141 (18 027) respectivamente. Estas reservas são incluídas na rubrica RESERVAS DE CONSOLIDAÇÃO. A rubrica RESERVAS DE CONSOLIDAÇÃO representa a diferença entre a quota-parte que corresponde à percentagem (efectiva) de participação do Banco BPI nos capitais próprios das participadas e o valor do respectivo custo de aquisição após a introdução dos De acordo com o disposto no art. 97.º do Regime Geral das ajustamentos considerados necessários. Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298 / 91, de 31 de Dezembro e alterado pelo Entre 31 de Dezembro de 2001 e 31 de Dezembro de 2003, Decreto-Lei n.º 201 / 2002, de 25 de Setembro, o Banco BPI o movimento ocorrido nas reservas foi o seguinte: deve destinar uma fracção não inferior a 10% dos lucros Reservas em 31 de Dezembro de 2001 líquidos apurados em cada exercício à formação de uma reserva Lucro consolidado de 2001 133 283 legal, até um limite igual ao valor do capital social ou ao Dividendos distribuídos em 2002 (57 875) somatório das reservas livres constituídas e dos resultados Provisões para imobilizações financeiras (Aviso n.º 4 / 2002) (19 000) transitados, se superior. Variação das reservas regulamentares das seguradoras (71 273) (3 123) Distribuição de resultados a orgãos sociais Entre 31 de Dezembro de 2001 e 31 de Dezembro de 2003, Reservas de fusão em 31 de Dezembro de 2001 Operação de reestruturação do Grupo BPI em 2002 Reservas de fusão em 31 de Dezembro de 2002 Correcção à reserva de fusão gerada em 2002 11 Reservas em 31 de Dezembro de 2002 o movimento ocorrido nas reservas de fusão foi o seguinte: 156 256 (148 896) 7 360 (103) Fusão da CrédiUniverso no Banco BPI (9 720) Reservas de fusão em 31 de Dezembro de 2003 (2 463) (50) Outros (18 027) Lucro consolidado de 2002 140 069 Dividendos distribuídos em 2003 (60 371) Provisões para imobilizações financeiras (Aviso n.º 4 / 2002) 14 664 Variação das reservas regulamentares das seguradoras 5 740 Distribuição de resultados a orgãos sociais e empregados (89) Goodwill na aquisição de 50% da CrédiUniverso (6 601) Goodwill gerado na fusão do Banco de Fomento Moçambique com o Banco Comercial e de Investimentos (2 439) Outros (805) Reservas em 31 de Dezembro de 2003 72 141 Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 205 4.26. Goodwill O valor do goodwill relativo à aquisição de 50% do capital social O valor do goodwill gerado na fusão do Banco de Fomento da CrédiUniverso no segundo semestre de 2003 foi: Moçambique com o Banco Comercial e de Investimentos em Valor dos capitais próprios ajustados da CrédiUniverso 3 598 Valor dos capitais próprios da CrédiUniverso adquiridos pelo Banco BPI (50%) 1 799 2003 foi: Valor dos capitais próprios do Banco Comercial e de Investimentos Valor de custo da participação adquirida pelo Banco BPI (8 400) Valor do goodwill (6 601) 25 985 Valor dos capitais próprios do Banco Comercial e de Investimentos apropriados pelo banco BPI (30%) 7 796 Valor da participação do Banco BPI no Banco de Fomento Moçambique (10 234) Valor do goodwill (2 439) 4.27. Provisões para crédito, títulos e outros activos O movimento ocorrido nas provisões do Grupo durante o exercício 2003 foi o seguinte: Saldo em 31-12-02 Dotações Transferências Utilizações Reposições Reavaliação Saldo em cambial 31-12-03 e outros Provisões para créditos de cobrança duvidosa Para crédito (nota 4.4) 21 383 Para devedores e outras aplicações (nota 4.12) 16 115 (2 740) (4 612) 55 (3 621) (939) 25 586 (36) 19 Provisões para crédito e juros vencidos Para aplicações em instituições de crédito (nota 4.3) Para crédito (nota 4.4) 99 790 120 077 69 594 341 41 Para títulos (nota 4.5) 2 740 (27) (16 841) 82 922 (70 598) (2 012) (1 468) 118 333 (38) (129) (20) 195 Provisões para risco-país Para aplicações em instituições de crédito (nota 4.3) Para crédito (nota 4.4) 28 (8) 20 1 142 (392) 750 409 (409) 0 (2 275) 3 104 Para títulos (nota 4.5) Provisões para obrigações e outros títulos de rendimento fixo (nota 4.5) Provisões para acções e outros títulos de rendimento variável (nota 4.6) Provisões para partes de capital em empresas associadas 5 184 195 75 006 2 461 (2 308) 1 182 263 3 641 23 872 1 312 (860) 0 (3 727) 40 895 6 646 5 115 (473) (1 361) (28) (334) 9 565 7 238 203 (973) (995) 17 5 490 (303) (274) (9 987) (25) 64 873 5 086 Provisões para depreciação de imobilizações financeiras Para outras participações financeiras (nota 4.9) Para outras imobilizações financeiras (nota 4.12) Provisões para aplicações por recuperação de créditos (nota 4.12) Provisões para pensões de reforma e sobrevivência (nota 4.19) 14 541 4 886 Provisões para riscos gerais de crédito (nota 4.19) 188 397 4 252 Provisões para outros riscos e encargos (nota 4.19) 12 042 28 847 2 059 (204) 5 059 328 (2 059) (203) 582 392 133 612 0 (78 566) Fundo para riscos bancários gerais (nota 4.19) Em 31 de Dezembro de 2003, as rubricas DE CAPITAL EM EMPRESAS ASSOCIADAS IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS e PROVISÕES PARA PARTES PROVISÕES PARA DEPRECIAÇÃO DE incluem, sob a epígrafe reavaliação 61 492 (677) (1 288) 17 159 (21 670) (1 039) 169 940 (6 320) 213 36 637 (2) (1 190) 1 933 (52 315) 17 981 603 104 O Aviso do Banco de Portugal n.º 8 / 2003, de 30 de Janeiro, alterou a taxa de provisão para riscos gerais de crédito de 1% para 0.5% para as operações de crédito hipotecário destinado a cambial e outros, 40 863 m. euros relativos a provisões habitação do mutuário. As provisões libertas, no montante de constituídas por contrapartida de reservas e prémios de emissão 27 167 m. euros, foram integralmente afectas a provisões para nos termos do Aviso n.º 4 / 2002 (notas 2.4, 4.24 e 4.25). riscos específicos de crédito (crédito vencido e crédito de cobrança duvidosa). 206 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 O movimento ocorrido nas provisões do Grupo durante o exercício de 2002 foi o seguinte: Saldo em 31-12-01 Dotações Transferências Utilizações Reposições Reavaliação Saldo em cambial 31-12-02 e outros Provisões para créditos de cobrança duvidosa Para crédito (nota 4.4) 4 403 7 319 21 34 Para devedores e outras aplicações (nota 4.12) (562) (6 192) 16 415 21 383 55 Provisões para crédito e juros vencidos Para aplicações em instituições de crédito (nota 4.3) 118 928 Para crédito (nota 4.4) 91 756 65 769 439 217 Para títulos (nota 4.5) 262 (322) (975) (17 841) 99 790 (28 464) (8 327) (919) 120 077 (297) (9) (9) 341 Provisões para risco-país Para aplicações em instituições de crédito (nota 4.3) Para crédito (nota 4.4) 27 5 (4) 28 2 715 50 (1 623) 1 142 Para títulos (nota 4.5) 409 Para outras aplicações (nota 4.12) 409 27 821 Provisões para obrigações e outros títulos de rendimento fixo (nota 4.5) Provisões para acções e outros títulos de rendimento variável (nota 4.6) (27 821) 3 622 2 251 16 147 17 516 Provisões para partes de capital em empresas associadas 44 139 938 0 (1) (689) 1 5 184 (782) (1 986) (28) 75 006 502 1 182 19 228 23 872 (167) 6 646 553 14 541 (346) 188 397 (258) Provisões para depreciação de imobilizações financeiras Para outras participações financeiras (nota 4.9) 6 468 45 Para outras imobilizações financeiras (nota 4.12) 2 626 4 187 Provisões para aplicações por recuperação de créditos (nota 4.12) 6 872 536 Provisões para pensões de reforma e sobrevivência (nota 4.19) 9 442 4 546 Provisões para riscos gerais de crédito (nota 4.19) 180 896 19 280 299 Provisões para outros riscos e encargos (nota 4.19) 54 680 2 908 (44 138) 6 658 6 063 534 868 130 726 Fundo para riscos bancários gerais (nota 4.19) (22) (38) 0 (1 847) (132) (11 732) 7 238 (178) (1 230) (7 552) (50) (60) 12 042 5 059 (37 914) (62 617) 17 329 582 392 Em 31 de Dezembro de 2002, as reposições de provisões para cambial e outros, 19 000 m. euros relativos a provisões risco país – outras aplicações correspondem à reposição de uma constituídas por contrapartida de reservas nos termos do Aviso provisão para fazer face ao risco de transferência da situação n.º 4 / 2002 (notas 2.4 e 4.25). líquida da antiga Sucursal de Luanda do Banco BPI. Esta reposição decorre de, no âmbito da transformação da Sucursal Em 31 de Dezembro de 2002, a reavaliação cambial e outros em banco de direito angolano, o Banco BPI ter convertido parte inclui 18 492 m. euros de provisões relativas à aquisição de do património transmitido num crédito sobre o novo banco créditos do Fundo EFTA. garantido por um depósito em euros. Nos exercícios de 2003 e 2002, as utilizações de provisões Em 31 de Dezembro de 2002, as rubricas DE CAPITAL EM EMPRESAS ASSOCIADAS IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS e PROVISÕES PARA PARTES PROVISÕES PARA DEPRECIAÇÃO DE para crédito e para títulos vencidos correspondem a writte-offs efectuados naqueles períodos. incluem, sob a epígrafe reavaliação Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 207 4.28. Contas extrapatrimoniais Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica Esta rubrica tem a seguinte composição: RESPONSABILIDADES POR PENSÕES DE REFORMA NÃO COBERTAS PELO 2003 2002 FUNDO DE PENSÕES corresponde integralmente ao acréscimo de responsabilidades resultante de terem deixado de ser utilizados Garantias prestadas e outros passivos eventuais decrementos por invalidez no cálculo das responsabilidades por Garantias e avales Créditos documentários abertos 2 836 525 3 045 337 70 464 77 010 Aceites e endossos 368 Fianças e indemnizações 55 66 2 907 044 3 122 781 584 428 322 910 Activos dados em garantia Compromissos irrevogáveis 26 075 Linhas de crédito irrevogáveis 35 168 54 475 Subscrição de títulos 24 500 24 500 Responsabilidades por pensões de reforma (nota 4.20) 85 529 87 880 Responsabilidades a prazo de contribuições anuais para o Fundo de Garantia de Depósitos 32 560 25 621 Responsabilidade potencial para com o Sistema de Indemnização aos Investidores 11 174 9 957 2 418 14 848 Por valores administrados pela instituição Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica RESPONSABILIDADE POTENCIAL PARA COM O SISTEMA DE INDEMNIZAÇÃO AOS INVESTIDORES corresponde à obrigação irrevogável que o BPI assumiu, por força da lei aplicável, de entregar àquele Sistema, 3 232 282 2 929 187 3 449 706 3 146 468 em caso de accionamento deste, os montantes necessários para pagamento da sua quota-parte nas indemnizações que forem devidas aos investidores. Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica OPÇÕES SOBRE ACTIVOS refere-se a opções sobre acções emitidas pelo Grupo BPI no Responsabilidades por prestação de serviços Por cobrança de valores corresponde ao compromisso irrevogável que o BPI assumiu, por força da lei, de entregar àquele Fundo, contribuições anuais. Opções sobre activos Por depósito e guarda de valores DE GARANTIA DE DEPÓSITOS em caso de solicitação deste, as parcelas não realizadas das Compromissos perante terceiros Compromissos revogáveis Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica RESPONSABILIDADES A PRAZO DE CONTRIBUIÇÕES ANUAIS PARA O FUNDO Outros passivos eventuais Outros compromissos irrevogáveis serviços passados de Colaboradores no activo (nota 4.20). 24 692 552 19 172 830 275 748 286 213 4 003 656 3 482 376 0 11 795 Outras âmbito do programa RVA – Remuneração variável em acções. Em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo BPI detinha sob gestão os seguintes activos de terceiros: 28 971 956 22 953 214 Em 31 de Dezembro de 2003, o saldo da rubrica EM GARANTIA ACTIVOS DADOS inclui: Fundos de Investimento e PPRs 4 167 156 Fundos de pensões1 2 098 999 Produtos de capitalização 1 394 809 1) Inclui os fundos de pensões de empresas do Grupo. títulos dados em garantia ao BEI por empréstimos concedidos O Grupo BPI realiza operações derivadas no âmbito da sua ao Banco BPI no montante de 102 906 m. euros; actividade, gerindo posições próprias com base em expectativas de evolução dos mercados, satisfazendo as necessidades dos títulos dados em garantia ao BEI por swaps de taxa de juro seus Clientes ou cobrindo posições de natureza estrutural. efectuados com o Banco BPI no montante de 37 135 m. euros; O Grupo BPI transacciona derivados financeiros, nomeadamente sob a forma de contratos sobre taxas de câmbio, de contratos títulos dados em garantia ao Banco de Portugal no âmbito do sobre taxas de juro, de contratos sobre preços futuros de Sistema de Pagamento de Grandes Transacções no montante mercadorias e de contratos sobre acções ou sobre índices. Estas de 395 076 m. euros; transacções são efectuadas em mercados de balcão (OTC) e em mercados organizados (especialmente bolsas de valores). títulos dados em garantia ao Fundo de Garantia de Depósitos no montante de 33 699 m. euros; A negociação de derivados em mercados organizados rege-se pelas normas e regulamentação próprias desses mercados. títulos dados em garantia à Euronext no âmbito da actividade A negociação de derivados no mercado de balcão baseia-se de derivados no montante de 4 662 m. euros; normalmente num contrato bilateral standard (no caso de relações interprofissionais um contrato ISDA; no caso de títulos dados em garantia à BDP no montante de 5 575 relações com Clientes um contrato próprio do BPI) que engloba m. euros. o conjunto das operações sobre derivados existentes entre as 208 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 partes e em que se prevê a compensação de responsabilidades O valor contabilístico das operações derivadas constitui, apenas, em caso de incumprimento (compensação cuja abrangência está um indicador do volume de actividade nos diferentes mercados, prevista no próprio contrato e é regulada na lei). não se podendo estabelecer relação simples entre aquele valor e o risco de crédito da operação. A perda potencial de um Os derivados podem ser reconhecidos pelos seus valores conjunto de operações derivadas num dado momento é dada contabilístico, de substituição e líquido de mercado. O valor pelo seu valor de substituição nesse momento. No caso dos contabilístico, registado em contas extrapatrimoniais, tem por futuros, as contrapartes do Grupo BPI são bolsas de valores pelo base o valor nocional, isto é, o valor de referência para efeitos que o risco de crédito é eliminado diariamente através da de cálculo dos fluxos de pagamentos e recebimentos originados liquidação financeira. Nas operações derivadas a médio e longo pela operação. O valor de substituição corresponde à perda prazos, os contratos que enquadram as operações prevêm em potencial, em termos de valor actual, no caso de incumprimento geral a compensação entre saldos devedores e credores com a da contraparte. No caso de um contrato de derivados em que mesma contraparte, o que elimina ou reduz o risco de crédito. esteja prevista a compensação de responsabilidades em caso de Com a finalidade de controlar o risco de crédito em derivados incumprimento o valor de substituição é igual à soma algébrica OTC, foram também assinados alguns acordos pelos quais o dos valores de mercado do conjunto das operações regidas por Banco recebe da (ou transfere para a) sua contraparte valores esse contrato quando positiva. No caso de operações cujo (em divisas ou em títulos) que servem de garantia ao bom contrato não preveja a compensação de responsabilidades, o cumprimento das responsabilidades. valor de substituição é igual à soma dos valores de mercado de cada transacção individual, quando positivos. A abrangência das As operações com derivados estão, principalmente, associadas a cláusulas de compensação em caso de incumprimento é operações sobre activos e passivos reconhecidos nos balanços, considerada pelo Grupo BPI de forma conservadora, sendo em devendo a correcta avaliação do valor dessas transacções tomar caso de dúvida considerado que a compensação não existe. O em conta essa associação. valor líquido de mercado (fair value) corresponde ao valor que os derivados teriam se fossem transaccionados no mercado na data de referência. Para além destes valores, que dão indicações sobre a importância relativa da carteira de derivados na actividade do Grupo, é também indicado o impacto dessa carteira no balanço (através de juros e prémios corridos e de revalorizações). Diferentemente das operações tradicionais de mútuo em que o valor de mercado é directamente relacionado com o capital mutuado, nas operações derivadas com fluxos financeiros determinados o valor líquido de mercado é representado pelo valor actual desses fluxos, dado o conjunto de taxas de juros relevantes vigentes no momento do cálculo (swaps ou forwards) ou é determinado pelo próprio mercado (futuros). No caso das opções, o valor de mercado é determinado por recurso a modelos que procuram reflectir o preço e a volatilidade do preço dos activos subjacentes no momento do cálculo bem como as características próprias da opção (preço de exercício e período de tempo até à data de vencimento). Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 209 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a actividade desenvolvida pelo Grupo BPI em operações derivadas traduz-se pelos seguintes valores: 2003 Valor Valores nocional1 de balanço2 2002 Valor de substituíção3 Valor líquido de mercado4 Valor nocional1 Contratos de taxa de câmbio Carteira de investimento (cobertura) Cambiais a prazo (outright forwards) Swaps cambiais Swaps de médio e longo prazo 229 223 (309) 2 505 (8 110) 154 177 1 556 239 (62 335) 9 003 (62 504) 2 575 809 56 851 (3 020) 411 (3 514) 90 802 1 842 313 (65 664) 11 919 (74 128) 2 820 789 Contratos de taxa de juro Carteira de negociação Futuros5 Swaps de médio e longo prazo (interest rate swaps) 247 180 4 0 14 714 873 5 260 295 2 354 15 731 2 360 0 Carteira de investimento (cobertura) FRA (forward rate agreements) Swaps de médio e longo prazo (interest rate swaps) Dos quais: [Cobertura de posições estruturais de depósito] Opções compradas - - - - 100 000 8 490 766 160 255 270 912 227 629 11 484 972 [1 000 000] [6 452] [194] [2 298] - 3 750 16 164 164 3 750 14 001 990 162 629 286 807 230 167 12 303 595 27 998 (7) 0 (608) 12 698 626 588 43 661 18 913 18 913 916 629 17 775 (1 826) 0 (1 630) 76 309 672 361 41 827 18 913 16 675 1 005 636 Contratos sobre acções Carteira de negociação Futuros5 Carteira de investimento (cobertura) Opções compradas6 Opções vendidas6 Contratos sobre mercadorias Carteira de negociação Futuros5 341 (18) 0 (2) 81 341 (18) 0 (2) 81 16 130 101 16 517 004 138 774 317 639 172 711 Acordos de redução de risco de crédito de derivados 0 0 (178 409) 0 0 Efeito do netting7 0 0 (30 359) 0 0 16 517 004 138 774 108 870 172 711 16 130 101 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) Valor contabilístico extrapatrimonial. Impacto das operações derivadas em contas de balanço. Soma dos valores de substituição das contrapartes, tomando em conta as cláusulas de compensação, quando existentes. Soma algébrica dos valores de mercado das operações na data de referência. O valor de substituição dos futuros é nulo por serem transaccionados em bolsas de valores. Não inclui opções inseridas em obrigações emitidas ou compradas. Efeito da compensação entre valores de substituição de transacções com a mesma contraparte mas registadas em linhas diferentes do quadro. 210 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Em 31 de Dezembro de 2003, a repartição do valor nocional por maturidades residuais é: > 3 meses < = 6 meses < = 3 meses > 6 meses < = 1 ano > 1 ano < = 5 anos > 5 anos Total Contratos de taxa de câmbio Carteira de investimento (cobertura) Cambiais a prazo (outright forwards) Swaps cambiais Swaps de médio e longo prazo 149 606 75 818 2 501 1 297 0 229 223 1 340 931 114 261 101 047 0 0 1 556 239 7 498 0 0 49 353 0 56 851 1 498 035 190 079 103 549 50 650 0 1 842 313 Contratos de taxa de juro Carteira de negociação Futuros 88 909 128 270 10 000 20 000 0 247 180 244 177 85 424 1 550 871 2 679 421 700 403 5 260 295 364 565 766 345 1 097 340 4 800 272 1 462 243 8 490 766 0 0 0 3 750 0 3 750 697 651 980 039 2 658 211 7 503 443 2 162 646 14 001 990 27 998 0 0 0 0 27 998 Opções compradas 9 965 93 795 35 003 487 825 0 626 588 Opções vendidas 8 775 0 0 9 000 0 17 775 46 738 93 795 35 003 496 825 0 672 361 Swaps de médio e longo prazo (interest rate swaps) Carteira de investimento (cobertura) Swaps de médio e longo prazo (interest rate swaps) Opções compradas Contratos sobre acções Carteira de negociação Futuros Carteira de investimento (cobertura) Contratos sobre mercadorias Carteira de negociação Futuros3 341 0 0 0 0 341 341 0 0 0 0 341 2 242 765 1 263 913 2 796 763 8 050 918 2 162 646 16 517 004 Em 31 de Dezembro de 2003, a repartição das operações Em 31 de Dezembro de 2003, a repartição das operações derivadas por categorias de contrapartes é: derivadas por rating externo de contrapartes é: Valores de balanço Valor nocional % (72 376) 1 561 687 9.0% 6 712 280 626 2.0% (65 664) 1 842 313 11.0% Contratos sobre taxa de câmbio OTC com Instituições Financeiras OTC com Clientes Contratos sobre taxa de juro OTC com Instituições Financeiras OTC com Clientes Em bolsa 135 649 13 335 374 81.0% 26 976 419 436 3.0% 4 247 180 1.0% 162 629 14 001 990 85.0% Contratos sobre acções OTC com Instituições Financeiras Em bolsa 41 834 644 363 4.0% (7) 27 998 0.0% 41 827 672 361 4.0% (18) 341 0.0% (18) 341 0.0% 138 774 16 517 004 100.0% Contratos sobre mercadorias Em bolsa 2002 2003 Valor Valor de Valor líquido nocional substituição de mercado Valor nocional Transaccionados em mercado de balcão (OTC) AAA 700 811 6 573 (5 211) 1 220 809 AA 9 516 731 89 937 24 505 5 383 862 A 7 745 700 4 827 393 127 322 101 115 BBB 33 666 315 315 66 099 N.R. 1 162 885 63 132 52 585 985 979 16 241 486 287 279 Transaccionados em Bolsa Acordos de redução de risco de crédito de derivados 275 518 0 16 517 004 287 279 0 (178 409) 16 517 004 108 870 173 308 15 402 450 (597) 727 651 172 711 16 130 101 0 0 172 711 16 130 101 Nota: Os valores foram agregados por níveis de rating das contrapartes, tomando em conta os ratings da dívida senior de médio longo prazo atribuídos pelas agências Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch e vigentes na data de referência. A escolha do rating a considerar para uma dada contraparte segue a regra aconselhada pelo Comitê de Basileia (quando há ratings divergentes escolher o segundo melhor). Em termos de mapping considerou-se uma correspondência perfeita dos níveis atribuídos pelas três agências a partir do topo (Aaa = AAA; Aa1 =AA+; etc). As operações com entidades sem rating por estas agências (N.R.) representam sobretudo Clientes sujeitos a rating interno. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 211 4.29. Margem financeira 4.31. Lucros líquidos em operações financeiras Esta rubrica tem a seguinte composição: Esta rubrica tem a seguinte composição: 2003 2002 Juros e proveitos equiparados 2003 2002 Lucros em operações financeiras Juros de aplicações Instituições de crédito 69 318 Lucros e diferenças de reavaliação na posição cambial 259 164 194 933 107 832 Lucros e diferenças de reavaliação em aplicações 398 301 330 351 337 248 236 309 Crédito 744 177 838 276 Diferenças de reavaliação em recursos alheios Títulos 165 079 152 233 Lucros em operações extrapatrimoniais 55 765 48 285 756 808 Outros lucros e proveitos 86 542 204 128 1 137 020 1 014 006 Devedores e outras aplicações Crédito vencido Juros de operações de swap Outros juros e proveitos equiparados 6 894 8 308 486 420 469 174 18 185 28 226 1 490 829 1 604 857 Rendimento de títulos 6 751 10 393 Juros e custos equiparados Juros de recursos alheios Instituições de crédito 194 092 229 953 Depósitos 202 240 258 560 97 732 106 485 Débitos representados por títulos Outros recursos 244 678 196 761 Prejuízos e diferenças de reavaliação em aplicações 385 975 291 051 Diferenças de reavaliação em recursos alheios 277 904 334 168 Custos em operações extrapatrimoniais 45 098 52 382 Outros custos e prejuízos 90 924 176 360 1 100 843 994 458 898 23 802 28 808 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os lucros em operações 2 313 2 331 extrapatrimoniais incluem 14 738 m. euros e 20 127 m. euros, 475 612 460 975 respectivamente, relativos a prémios recebidos pela amortização 27 202 39 647 1 023 054 1 127 657 Contribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos Outros juros e custos equiparados Prejuízos e diferenças de reavaliação na posição cambial 61 Juros de capitais próprios e equiparados Juros de operações de swap Prejuízos em operações financeiras antecipada e pela renegociação das condições de swaps. Em 31 de Dezembro de 2003, as rubricas PROVEITOS e OUTROS CUSTOS E PREJUÍZOS OUTROS LUCROS E incluem, respectivamente, 4.30. Comissões líquidas 38 254 m. euros e 39 023 m. euros associados às operações Esta rubrica tem a seguinte composição: Capital Seguro e Risco Limitado. Em 31 de Dezembro de 2002, 2003 2002 as rubricas OUTROS LUCROS E PROVEITOS e OUTROS CUSTOS E PREJUÍZOS incluem, respectivamente, 96 125 m. euros e 96 047 m. euros Comissões recebidas Por garantias prestadas Por compromissos perante terceiros associados às operações Capital Seguro e Risco Limitado. 23 819 22 679 5 386 4 886 154 162 143 003 2 858 2 966 Por operações realizadas por conta de terceiros 17 280 14 517 Outras 21 118 19 013 224 623 207 064 14 016 12 869 Por operações realizadas por terceiros 3 769 7 882 Outras 2 145 1 224 19 930 21 975 Por serviços bancários prestados Por operações de factoring Comissões pagas Por serviços bancários de terceiros 4.32. Custos com o pessoal Esta rubrica tem a seguinte composição: 2003 Remuneração dos órgãos de gestão e fiscalização 2002 7 714 8 317 210 188 209 810 Obrigatórios 59 468 59 858 Facultativos 2 621 2 790 4 586 4 886 284 577 285 661 Remuneração de empregados Encargos sociais Outros custos com o pessoal Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica PESSOAL CUSTOS COM inclui a totalidade dos custos relativos à atribuição de remunerações variáveis, nomeadamente os custos da aplicação, nos exercícios de 2003 e 2002, do programa RVA – Remuneração Variável em Acções (nota 2.18). 212 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 4.33. Outros proveitos e custos de exploração Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as rubricas Estas rubricas têm a seguinte composição: 2003 2002 GANHOS EXTRAORDINÁRIOS PERDAS E incluem 25 794 m. euros e 19 036 m. euros de custos relativos à cobertura de responsabilidades Outros proveitos e lucros por pensões de reforma e sobrevivência (nota 4.20). Em 31 Rendimento de imóveis 2 055 1 118 11 16 Remuneração pelo exercício de cargos sociais Prestação de serviços diversos 8 747 9 352 28 217 28 956 Mais-valias em bens de locação financeira 1 505 942 Recuperação de créditos e juros vencidos 20 619 14 678 Outros 15 183 13 225 76 337 68 287 3 077 2 784 140 140 1 658 804 Reembolso de despesas Outros custos e prejuízos de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica EXTRAORDINÁRIAS OUTRAS PERDAS inclui ainda 10 832 m. euros e 12 978 m. euros, respectivamente, relativos a outros custos relacionados com reformas antecipadas realizadas em 2003 e em 2002. 4.35. Impostos sobre os lucros A carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre os lucros e o lucro do exercício antes daquela Quotizações e donativos Remuneração de títulos de participação Menos-valias em bens de locação financeira Outros dotação, foi a seguinte: 2003 8 079 4 158 Impostos sobre os lucros 12 954 7 886 Lucro do período antes de impostos1 Carga fiscal 2002 23 629 44 743 181 901 186 729 13.0% 24.0% 1) Considera o lucro antes de impostos adicionado dos interesses minoritários e deduzido dos resultados de filiais excluídas da consolidação. 4.34. Ganhos e perdas extraordinários A diminuição da carga fiscal em 2003 reflecte a utilização de Estas rubricas têm a seguinte composição: 2003 2002 reporte fiscal pelo Banco BPI, na sequência da operação de reestruturação a que o Grupo BPI se submeteu em Dezembro Ganhos extraordinários de 2002. Mais-valias realizadas na venda de valores imobilizados 15 887 Indemnizações por incumprimento de contratos 24 923 301 96 Outros ganhos relativos a exercícios anteriores 6 919 16 689 Outros ganhos extraordinários 5 932 1 530 29 039 43 238 Menos-valias realizadas na venda de valores imobilizados 204 3 942 Outras perdas em valores imobilizados 2 421 Nos exercícios de 2003 e 2002, os lucros gerados pelas Sucursais Financeiras Exteriores do Banco BPI e isentos de tributação foram: Perdas extraordinárias 5 Multas e outras penalidades legais 139 112 Prejuízos por roubo, extravio e falsificação de valores 437 363 Indemnizações por incumprimento de contratos Perdas relativas a exercícios anteriores Outras perdas extraordinárias Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica VENDA DE VALORES IMOBILIZADOS 64 32 27 010 20 858 20 050 20 834 47 909 48 562 Sucursal Financeira Exterior do Funchal Sucursal Financeira Exterior de Sta. Maria 2003 2002 2 799 7 836 17 442 2 821 MAIS VALIAS REALIZADAS NA inclui 9 184 m. euros relativos ao ganho na venda da participação no Banc Post e 5 117 m. euros relativos ao ganho na alienação da participação na Barbosa & Almeida. Em 31 de Dezembro de 2002, esta rubrica inclui 12 107 m. euros relativos a ganhos na venda da participação do Grupo BPI na Brisa e 9 892 m. euros relativos a ganhos na venda da participação do Grupo BPI na BVLP. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 213 4.36. Lucro consolidado A formação do lucro consolidado nos exercícios de 2003 e 2002 foi a seguinte: Resultado contabilístico (não consolidado) do Banco BPI, S.A.1 2003 2002 145 532 118 018 5 280 11 174 Resultado contabilístico (não consolidado) do BPI Investimentos, S.A. Resultado contabilístico (não consolidado) do Banco Comercial e de Investimento, S.A.R.L.2 Resultado contabilístico (não consolidado) do Banco de Fomento, S.A.R.L. (Angola)3 Resultado contabilístico (não consolidado) do Banc Post Resultado contabilístico (não consolidado) do Banco BPI Cayman Ltd. 488 4 347 16 693 11 205 590 848 5 399 Contribuição das filiais e associadas do Banco BPI (excluindo os Bancos) para o lucro consolidado 26 053 20 172 Resultados gerados pela recuperação de ajustamentos considerados no goodwill pago na aquisição do BFE, associados a: – Provisões diversas 132 Reversão dos custos com a amortização de reformas no Banco BPI, já amortizadas por reservas no consolidado Anulação de provisões Anulação de dividendos Reconhecimento e anulação de mais e menos valias geradas na alienação de participações 14 685 (4 695) 5 317 (25 384) (41 204) (7 386) (761) 1 273 (3 864) 163 843 140 069 Outros ajustamentos de consolidação 1) Em 2002, os resultados indicados incluem os resultados das sociedades que, em 31 de Dezembro de 2002, se encontram integradas no Banco BPI. 2) Inclui o lucro gerado pelo Banco de Fomento, S.A.R.L. (Moçambique) em 2002 e até 30 de Novembro de 2003. 3) Em 2002, o resultado gerado pelo Banco de Fomento, S.A.R.L. (Angola) até 30 de Junho está incluído no resultado do Banco BPI. 214 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Nos exercícios de 2003 e 2002, a contribuição do Banco BPI e das empresas suas filiais e associadas para o resultado consolidado é a seguinte: 2003 2002 Montante % Montante % 107 334 65.5 110 690 79.0 5 263 3.2 (3 220) (2.2) Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L.1 (1 797) (1.1) 2 274 1.6 Banco de Fomento S.A.R.L. (Angola)1 20 554 12.5 10 539 7.5 Banco Post S.A.1, 3 1 182 0.7 (330) (0.2) Banco BPI Cayman, Ltd. 5 399 3.3 BPI Locação de Equipamentos, Lda. 276 0.2 15 0.0 BPI Rent – Comércio e Aluguer de Bens, Lda. 922 0.5 318 0.2 (2) 0.0 57 0.0 Bancos Banco BPI, S.A.1, 2 Banco Português de Investimento, S.A.1 Crédito especializado Eurolocação – Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamentos, S.A. Gestão de activos e corretagem BPI Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem (Moçambique), S.A.R.L.1 BPI Fundos – Gestão de Fundos de Investimento Mobiliários, S.A. BPI – Global Investment Fund Management Company, S.A. BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Sofinac – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. BPI (Suisse), S.A.1 (6) 0.0 (13) 0.0 11 664 7.1 12 643 9.0 276 0.2 812 0.6 2 003 1.2 1 983 1.4 267 0.2 193 0.1 (927) (0.6) (353) (0.2) Capital de risco / desenvolvimento F. Turismo – Capital de Risco, S.A. Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A.1 Solo – Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A. 37 0.0 52 0.0 (1 614) (1.0) (1 299) (0.9) (43) 0.0 (10) 0.0 Seguros BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. 4 022 2.5 2 407 1.7 Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A. 575 0.4 750 0.5 4 577 2.8 (808) (0.6) 83 0.1 (12) 0.0 4 0.0 (2) 0.0 271 0.2 (54) 0.0 Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. Outros BPI, Inc.1 BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A.1 Douro SGPS, S.A. Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A. Promática – Sociedade de Informação e Organização de Empresas, S.A. Simofer – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Construção Civil, Lda. 401 0.2 425 0.3 (417) (0.3) 229 0.2 (14) 0.0 (20) 0.0 (595) (0.4) Digitmarket – Serviços de Informação, S.A.1 Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda. 3 553 2.2 3 398 2.4 163 843 100.0 140 069 100.0 1) Lucro ajustado. 2) Em 2003, o Banco BPI incorporou, por fusão, a CrédiUniverso. Em 2002, o resultado indicado para o Banco BPI corresponde à soma dos contributos do Banco BPI e da CrédiUniverso. 3) Participação vendida em 2003. Em 2003, o contributo corresponde ao resultado do Banc Post em 31 de Agosto de 2003. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 215 4.37. Segmentação por mercados geográficos e linhas de negócio Em 31 de Dezembro de 2003, a estrutura de segmentação do Grupo BPI por mercados geográficos é a seguinte: Juros e proveitos equiparados Portugal Resto da União Europeia Resto da Europa África 166 Resto do Operações intraMundo1 segmentos Total 1 355 668 30 715 34 268 211 243 -141 231 1 490 829 Juros e custos equiparados 947 423 17 888 3 751 195 223 -141 231 1 023 054 Comissões (proveito) 212 406 6 398 6 031 457 -669 224 623 17 698 932 3 1 931 36 -669 19 931 1 038 20 171 274 6 549 1 137 020 78 1 100 843 Comissões (custo) Rendimentos de títulos 6 751 6 751 Lucros em operações financeiras 958 139 Prejuízos em operações financeiras 934 933 98 159 062 6 672 42 406 2 081 1 721 2 352 48 560 109 508 140 9 103 8 171 126 922 63 953 177 12 202 5 Reposições e anulações de provisões2 Provisões para crédito vencido e outros riscos2 Outros proveitos de exploração 76 337 Resultado líquido do exercício 163 843 Créditos sobre Clientes (líq.) Débitos para com Clientes 16 628 379 586 090 131 434 292 443 17 638 346 9 643 267 167 379 489 771 2 055 215 12 355 632 Activo líquido total 26 195 261 1) Os valores relativos ao "Resto da União Europeia" correspondem essencialmente à sucursal de Madrid e Paris. Os valores do "Resto do Mundo" correspondem às empresas domiciliadas em Cayman (sucursal do Banco BPI, Banco BPI Cayman e BPI Capital Finance). 2) Não inclui as provisões associadas a imobilizações financeiras. Em 31 de Dezembro de 2003, a estrutura de segmentação do Grupo BPI por linhas de negócio é a seguinte: Corporate Trading finance & sales Juros e proveitos equiparados Juros e custos equiparados Comissões (proveito) Comissões (custo) Banca de retalho Paga- Custódia CorreBanca tagem No Comercial mentos e liquidações (retalho) Doméstica estrangeiro Gestão de activos Outros Operações intrasegmentos Total 11 700 066 24 464 619 34 245 294 451 454 7 320 -10 361 1 490 829 3 797 501 11 177 839 3 740 26 368 20 372 7 581 -10 361 1 023 054 3 745 113 747 6 031 49 715 10 855 3 188 31 799 1 975 -2 140 224 623 11 517 1 930 1 430 564 1 375 2 211 64 -2 140 19 930 5 009 -17 3 949 1 759 3 2 976 Rendimentos de títulos 1 759 6 751 Lucros em operações financeiras 964 740 1 20 171 274 985 1 137 020 Prejuízos em operações financeiras 941 456 13 176 159 049 149 1 100 843 Reposições e anulações de provisões1 48 560 Provisões para crédito vencido e outros riscos1 Outros proveitos de exploração 126 922 56 6 186 39 798 12 202 16 218 165 286 1 426 Resultado líquido do exercício Créditos sobre Clientes (líq.) Crédito bruto Provisões Débitos para com Clientes 1 180 16 926 10 637 904 131 433 6 832 607 6 257 23 418 -11 379 17 638 346 1 962 17 025 10 710 928 132 381 6 899 714 6 735 25 649 -11 379 17 783 015 782 99 73 024 478 2 231 144 669 1 501 40 271 8 824 525 1 111 738 319 162 -35 572 12 355 632 Activo líquido total 1) Não inclui as provisões associadas a imobilizações financeiras. 216 76 337 163 843 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 948 67 107 489 771 1 604 236 26 195 261 4.38. Efectivos 4.39. Crédito aos membros do Conselho de Administração do 1 Nos exercícios de 2003 e 2002, o número de efectivos , em Banco BPI média e no final do período, eram os seguintes: 2003 De acordo com a política definida, os membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI 2002 beneficiam do Regime de Concessão de Crédito Bonificado Administradores Quadros superiores Outros quadros Outros Colaboradores Média do período Final do período Média do período Final do período 14 14 17 14 511 502 545 504 3 277 3 180 3 220 3 177 Comissão Executiva do Conselho de Administração por Bancos à Habitação em vigor nos Bancos para todos os seus Colaboradores. Deste modo, em 31 de Dezembro de 2003, o saldo global do crédito hipotecário concedido aos elementos da 3 528 3 208 3 870 3 685 do Grupo com vista à aquisição de habitação própria ascendia 7 330 6 904 7 652 7 380 a 972 m. euros. 1) Efectivos das empresas do Grupo consolidadas pelo método da integração global. Inclui os efectivos ao serviço das sucursais do Banco BPI no exterior. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 217 Certificação legal das contas e relatório de auditoria 218 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Certificação legal das contas e relatório de auditoria | 219 Relatório dos Auditores 220 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Relatório dos Auditores | 221 Relatório e parecer do Conselho Fiscal 222 Banco BPI | Relatório e Contas 2003