DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº157/2011
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº157/2011,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA
CIVIL E A EMPRESA SERVIS SEGURANÇA LTDA, PARA O FIM QUE
NELE SE DECLARA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02;
III - ENDEREÇO: com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de
Studart, nº505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SERVIS
SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.945.678/0001-96; V ENDEREÇO: Rua Dr. Raimundo Guimarães, nº181, Coité, Eusébio–CE,
CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts.40, inc.
XI, 54, §1º e 55, inc. III, 65, II, “d” da Lei nº8.666/93, e do Processo
Administrativo nº14156405-9; VII- FORO: Permanece eleito o foro da
Comarca de Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo
tem por fim proceder à repactuação salarial, bem como ao
aumento dos valores do vale alimentação, a inclusão de plano
se saúde da categoria de vigilante armado, alterações promovidas nos
termos da Convenção Coletiva de Trabalho (SIND. DOS PROF. VIG. E
EMPREG. EM EMP. E SER. DE SEG., VIG. TRANSP. VAL., C. DE
FORM. DE VIG., SEG. PESSOAL, CEN., S. E AFINS CE E SINDICATO
DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO
CEARÁ – SINDESP), para atender às necessidades contratuais; IX VALOR GLOBAL: O valor mensal do Contrato original, passará de
R$10.535,28 (dez mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e oito
centavos) para R$12.551,51 (doze mil, quinhentos e cinquenta e um
reais e cinquenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: Permanece
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado; XII - DATA: 15 de Dezembro de
2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Sá Vieira Carrá, SECRETÁRIA
ADJUNTA DA CASA CIVIL e Giuliano Sales Loureiro, SERVIS
SEGURANÇA LTDA.
Mônica Saraiva Fernandes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº237, de 17 de Dezembro de 2014, que publicou o 8º
Aditivo ao Contrato nº214/2012. Onde se lê: O valor mensal do
Contrato original passará de R$719.712,60 (setecentos e dezenove mil,
setecentos e doze reais e sessenta centavos) para R$721.647,57
(setecentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta
e sete centavos). Leia-se: O valor mensal do Contrato original passará
de R$719.712,60 (setecentos e dezenove mil, setecentos e doze reais e
sessenta centavos) para R$721.919,88 (setecentos e vinte e um mil,
novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Fortaleza, 23
de dezembro de 2014.
Mônica Saraiva Fernandes
ASSESSORIA JURÍDICA
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
1
R$382.381,00 (trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e um
reais). Leia-se: O valor mensal do Contrato original passará de
R$379.999,32 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e trinta e dois centavos) para R$382.996,04 (trezentos e
oitenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e quatro centavos).
Fortaleza, 23 de dezembro de 2014.
Mônica Saraiva Fernandes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº237, de 17 de Dezembro de 2014, que publicou o 13º
Aditivo ao Contrato nº40/2010. Onde se lê: O valor mensal do Contrato
original, passará de R$270.355,79 (duzentos e setenta mil, trezentos e
cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos) para R$272.019,78
(duzentos e setenta e dois mil, dezenove reais e setenta e oito centavos).
Leia-se: O valor mensal do Contrato original, passará de R$270.355,79
(duzentos e setenta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e
nove centavos) para R$272.317,28 (duzentos e setenta e dois mil,
trezentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). Fortaleza, 23 de
dezembro de 2014.
Mônica Saraiva Fernandes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CASAMILITAR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2013-CM
I - ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº013/2013-CM;
II - CONTRATANTE: CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº09.443.581/0001-00; III ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, 505, Meireles, Fortaleza-CE; IV CONTRATADA: EMPRESA MISTER AUTO CENTER PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº06.950.244/0001-11; V ENDEREÇO: Eduardo Girão, nº410, Bairro Damas, CEP: 60.415-540,
Fortaleza-Ceará, Fone: (85) 3878-4686; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Art.65, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº8.666/93, e
suas alterações, e no Contrato nº013/2013-CM, em sua Cláusula Primeira;
VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: A inclusão de 05 (cinco)
veículos automotores, Corolla XEI 2.0 Flex Aut, (Chassis:
9BRBD48E3D2584725/9BRBD48E8D2584171/
9BRBD48EXD2584639/9BRBD48E0D2584729/
9BRBD48E0D2584732), no rol dos veículos constantes no Anexo I do
Contrato nº013/2013-CM, sem ônus para Administração Pública; IX VALOR GLOBAL: XXXXX; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do contrato original; XII - DATA: 12 de dezembro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: RONALDO MOTA VIANA - CEL PM, Chefe da Casa
Militar, e, GREYCE KELLER DA COSTA MELO, Representante Legal
da Empresa Contratada.
Marcius Reges Pinheiro Rodrigues - Maj PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR
*** *** ***
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº237, de 17 de Dezembro de 2014, que publicou o 11º
Aditivo ao Contrato nº64/2011. Onde se lê: O valor mensal do Contrato
original passará de R$379.999,32 (trezentos e setenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) para
PROCURADORIA GERALDO ESTADO
PORTARIA Nº316/2014 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR HALINE
MONIQUE RODRIGUES DA COSTA, Articulador da Representação
da Procuradoria Geral no Distrito Federal como gestor do contrato
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
Governador
CID FERREIRA GOMES
Vice - Governador
Gabinete do Governador
DANILO GURGEL SERPA
Gabinete do Vice-Governador
Casa Civil
ARIALDO DE MELLO PINHO
Casa Militar
RONALDO MOTA VIANA
Procuradoria Geral do Estado
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
SILVIA HELENA CORREIA VIDAL
Conselho Estadual de Educação
EDGAR LINHARES LIMA
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
GOTARDO GOMES GURGEL JÚNIOR
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente
VIRGINIA ADÉLIA RODRIGUES CARVALHO
Secretaria das Cidades
CARLO FERRENTINI SAMPAIO
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
Secretaria da Cultura
PAULO DE TARSO BERNARDES MAMEDE
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
nº15/2014, celebrado entre esta Procuradoria Geral do Estado e a empresa
3EX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro
de 2014.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
*** *** ***
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
ORIGEM SETUR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140001
AVISO DE JULGAMENTO RECURSOS DA FASE DE PROPOSTAS
TÉCNICAS E ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20140001–SETUR Objeto:
LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA SUPERVISÃO DE OBRAS DO PROGRAMA
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – PRODETUR
NACIONAL CEARÁ. A Comissão Central de Concorrências, em
cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos
licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análise
dos recursos interpostos tempestivamente na fase de propostas técnicas
pelos consórcios COMOL/HMD (COMOL CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e CONSULTORA DE
ENGENHARIA HMD LTDA) e DIMENSÃO-GAIA (GAIA
ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA e DIMENSÃO ENGENHARIA
DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA), o Senhor Governador acatou
a decisão da Comissão que, no mérito, 1) DAR PROVIMENTO ao
recurso interposto pelo CONSÓRCIO COMOL/HMD, única e
exclusivamente, no tocante à pontuação atribuída à Equipe Técnica da
empresa recorrida, L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO
DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA, para a retificação dos pontos
da técnica indicada para Coordenação Geral do Projeto, Sra. Vera Lúcia
Falcão Bauer Lourenço, reduzindo de 15 para 8 pontos, bem como a
retificação da pontuação aplicada ao Engenheiro Sênior (Projetista) Sr.
Roberto Falcão Bauer, de 10 para 7 pontos; 2) NEGAR PROVIMENTO
ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO COMOL/HMD, quanto
aos demais pontos alegados, nos exatos termos do Parecer emitido pelo
Corpo Técnico da Secretaria de Turismo – SETUR; 3) DAR
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Secretaria da Educação
MAURÍCIO HOLANDA MAIA
Secretaria Especial de Grandes Eventos Esportivos
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretaria do Esporte
ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE
Secretaria da Pesca e Aquicultura
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretaria do Planejamento e Gestão
ANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretaria da Saúde
CIRO FERREIRA GOMES
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SERVILHO SILVA DE PAIVA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
JOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINO
Secretaria do Turismo
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Defensoria Pública Geral
ANDRÉA MARIAALVES COELHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública
e Sistema Penitenciário (Respondendo)
FREDERICO SÉRGIO LACERDA MALTA
PROVIMENTO ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO
DIMENSÃO-GAIA, única e exclusivamente, no tocante à revisão da
pontuação atribuída à recorrente nos itens Experiência Anterior da
Empresa, Equipe Técnica e Conhecimento do Problema, retificando-se
a sua pontuação conforme planilha emitida pela SETUR; 4) NEGAR
PROVIMENTO ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO
DIMENSÃO-GAIA, quanto aos demais pontos alegados, nos exatos
termos do Parecer emitido pelo Corpo Técnico da Secretaria de Turismo –
SETUR, de acordo com os motivos e fundamentos discorridos nas
informações que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais
dispensam transcrição, com a distribuição de cópias para os interessados,
encerrando assim, na esfera administrativa, a Fase de Propostas Técnicas,
com a reformulação da Classificação a seguir transcrita: L.A. FALCÃO
BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA
QUALIDADE LTDA, com Nota Técnica de 81 PONTOS –
CLASSIFICADA;
CONSÓRCIO
COMOL/HMD
(COMOL
CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e
CONSULTORA DE ENGENHARIA HMD LTDA), com Nota Técnica
de 84 PONTOS – CLASSIFICADO; Empresa ARCADIS LOGOS S.A.,
com Nota Técnica de 76 PONTOS – CLASSIFICADA; CONSÓRCIO
DIMENSÃO-GAIA (GAIA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA e
DIMENSÃO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA),
com Nota Técnica de 83 PONTOS – CLASSIFICADO; DUCTOR
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA, com Nota Técnica de 83
PONTOS – CLASSIFICADA; e SOLAR CONSTRUÇÕES, PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA, com Nota Técnica de 38 PONTOS –
DESCLASSIFICADA. Registre-se que o representante do CONSÓRCIO
DIMENSÃO-GAIA, Sr. Márcio Christian Pontes Cunha, “requereu
abertura de prazo recursal para a Fase de Propostas Técnicas, previamente
à abertura das propostas comerciais, tendo em vista a designação da
Comissão de Análise Técnica somente em 19/11/2014, e tendo em vista
que somente após esta designação ocorreu a efetiva análise das propostas
técnicas”. Manifesta-se a Comissão Central de Concorrências pela
denegação do pedido, em razão de já ter sido dado o prazo recursal
conforme estabelecido na Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como
também já se encontrar a referida alegação respondida nas informações, de
acordo com o Parecer Técnico da SETUR e submetido à autoridade superior,
uma vez que o relatório de avaliação das propostas técnicas reveste-se de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
legalidade, posto que foi assinado pelo responsável legal do órgão, não
prosperando os argumentos quanto a possíveis nulidades. Foram abertas as
propostas das licitantes que se mantiveram habilitadas e tecnicamente
classificadas: ARCADIS LOGOS S.A. (R$5.949.808,56), CONSÓRCIO
COMOL/HMD (COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA
LIMA LTDA e CONSULTORA DE ENGENHARIA HMD LTDA)
(R$5.820.170,56), CONSÓRCIO DIMENSÃO-GAIA (GAIA ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA e DIMENSÃO ENGENHARIA DE PROJETOS E
CONSTRUÇÃO LTDA) (R$5.459.389,64), DUCTOR IMPLANTAÇÃO
DE PROJETOS LTDA (R$5.949.506,84) e L.A. FALCÃO BAUER
CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA
(R$6.134.145,66), sendo em seguida enviadas à SETUR para análise e
aprovação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de
dezembro de 2014.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEMACE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140021
IG Nº835532000
OBJETO: Serviços musicais de regência/maestria com
especialidade em teclado para o coral Verdes Vozes (incluindo
fardamentos) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE, com o objetivo de viabilizar a realização de ações referente
ao Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23/01/2015,
às 09h30min, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de
dezembro de 2014.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140317
OBJETO: Aquisição de licenciamento e serviços de
gerenciamento de informações georreferenciadas, para uso de
aplicações de mapa e de imagens de satélite na Web, com
armazenamento, processamento, visualização e edição de dados
georreferenciados na Web, contemplando o fornecimento exclusivo
da Google de subscrição dos softwares, instalação, treinamentos,
garantia e suporte técnico, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº10882014, até o dia
23.JAN.2015, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de
dezembro de 2014.
Neilie Ferreira de Souza
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20141147
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado
Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº11472014, até o dia 23.JAN.2015,
às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de dezembro
de 2014.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
3
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20141149
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado
Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº1149/2014, até o dia 23/01/2015,
às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de dezembro
de 2014.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140774
IG Nº830533000
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da Pregoeira e de
membros da equipe legalmente designados, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima
citada, cujo objeto é: Aquisição com instalação de Material Permanente
para o Hospital Geral César Cals - HGCC. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº07742014, até o dia 23.01.2015,
às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de dezembro
de 2014.
Maria Alenir Bezerra de França
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20141000
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e de
membros da equipe legalmente designados, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima
citada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Material de Laboratório, com fornecimento de equipamento em
regime de comodato, (Reagentes para Procedimento de Transplantes),
para um período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Impugnação não acatada.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº10002014, até o dia 23.JAN.2015,
às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de dezembro
de 2014.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
ORIGEM SEDUC
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140005
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI GENTIL BARREIRA COM
12 SALAS, EM FORTALEZA – CE. A Comissão Central de
Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,
comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência
que após análise das propostas comerciais, foi declarado o seguinte
resultado: Empresa Classificada como VENCEDORA - POLY
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de
R$6.257.306,81; Empresa Classificada em 2º LUGAR - PODIUM
COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global
de R$6.339.309,49 e Empresa Classificada em 3º LUGAR - DUPLO M
CONSTRUTORA LTDA, com o Valor Global de R$6.445.035,21. De
acordo com os subitens 8.7, 8.8 e 8.9 do edital, foram feitas correções
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
de soma e multiplicação, correções dos preços unitários diferentes para
os mesmos serviços e correções nas quantidades das propostas das
empresas POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, TSR CONSTRUÇÕES
LTDA,
CONSTRUTORA
CAMPOS
OLIVEIRA
LTDA,
CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, MOKSA
ENGENHARIA LTDA, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, TECNOCON
TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, METAS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA, CG CONSTRUÇÕES LTDA, DUPLO M
CONSTRUTORA LTDA e PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, de acordo com o detalhamento feito na ata da
sessão pública do dia 23/12/2014, publicada no site www.pge.ce.gov.br.
Foram alijadas do presente certame as empresas CG CONSTRUÇÕES
LTDA, CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA E
IMOBILIÁRIA JMV LTDA, TECNOCON TECNOLOGIA EM
CONSTRUÇÕES LTDA, TSR CONSTRUÇÕES LTDA e VAP
CONSTRUÇÕES LTDA, por ausência de manifestação de prorrogação
e revalidação de propostas com base no subitem 6.1.2.3 do edital. As
propostas comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas
por ordem de menor preço ofertado, por terem cumprido com as
disposições do edital. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de
dezembro de 2014.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
ORIGEM SESA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140005
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO
JAGUARIBE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE. A
Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na
referida Concorrência que após análise das propostas comerciais, foi
divulgado o seguinte resultado: Consórcio Classificado como
VENCEDOR - CONSÓRCIO LOTIL/STAR (LOTIL ENGENHARIA
LTDA e STAR CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de
R$72.611.117,28; Empresa Classificada em 2º LUGAR CONSTRUTORA GRANITO LTDA, com o Valor Global de
R$76.755.077,84; Empresa Classificada em 3º LUGAR - CINZEL
ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$79.893.136,61. De
acordo com os subitens 8.8 e 8.9 do edital, foram feitas correções de
soma e multiplicação, como também correções dos preços unitários
diferentes para os mesmos serviços nas propostas das empresas/consórcio:
CONSÓRCIO LOTIL/STAR (LOTIL ENGENHARIA LTDA e STAR
CONSTRUÇÕES LTDA), CINZEL ENGENHARIA LTDA,
CONSTRUTORA GRANITO LTDA, FUJITA ENGENHARIA LTDA,
CONSTRUTORA MARQUISE S.A. e CG CONSTRUÇÕES LTDA, nos
termos detalhados na ata da sessão pública realizada em 23/12/2014,
publicada no site www.pge.ce.gov.br. Foram alijadas do presente certame
as empresas CG CONSTRUÇÕES LTDA e EDCON COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA, por ausência de manifestação de prorrogação
e revalidação de propostas com base no subitem 6.1.2.3 do edital. As
propostas comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas
por ordem de menor preço ofertado, por terem cumprido com as
disposições do edital. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de
dezembro de 2014.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
ORIGEM SRH
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140006
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM GERMINAL, NO
MUNICÍPIO DE PACOTI, NO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida
Concorrência que após análise das propostas comerciais das empresas
habilitadas, foi divulgado o seguinte resultado: Empresa Classificada
como VENCEDORA - R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o
Valor Global de R$16.236.186,72 e Empresa Classificada em 2º LUGAR CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com o Valor
Global de R$18.592.365,87. Fica aberto o prazo recursal conforme
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 23 de dezembro de 2014.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
ORIGEM SEDUC
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140007
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO
MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE. A Comissão Central de Concorrências,
em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos
licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análise
das propostas comerciais, foi divulgado o seguinte resultado: Empresa
Classificada como VENCEDORA - CONSTRUTORA CAMPOS
OLIVEIRA LTDA, com o Valor Global de R$10.431.047,52; Empresa
Classificada em 2º LUGAR - CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, com
o Valor Global de R$10.998.867,73; Empresa Classificada em 3º LUGAR CONSTRUTORA PORTO LTDA, com o Valor Global de R$12.772.742,99
e Empresa Classificada em 4º LUGAR - EDCON COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$12.838.501,06. De
acordo com os subitens 8.8 e 8.9 do edital, foram feitas correções de soma
e multiplicação como também correções dos preços unitários diferentes
para os mesmos serviços nas propostas das empresas: EDCON COMÉRCIO
E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA PORTO LTDA,
CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA e CONSTRUTORA
CONCRETO LTDA, conforme retratado na Ata datada de 23/12/2014,
disponível no site www.pge.ce.gov.br. Foram alijadas do presente certame as
empresas AMP ENGENHARIA LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA,
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA LTDA, CONSTRUTORA BORGES
CARNEIRO LTDA, CONSTRUTORA CETRO LTDA, CONSTRUTORA
E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORA MORAIS
VASCONCELOS LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA,
CONSTRUTORA VETOR LTDA, DVALE COMÉRCIO INDÚSTRIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA, FERRAZ ENGENHARIA LTDA,
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, JADE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA, JCM
CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, JMD CONSTRUÇÕES LTDA,
L.C.S. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA, PODIUM
COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, TARCON
ENGENHARIA LTDA,
TECNOCON
TECNOLOGIA EM
CONSTRUÇÕES LTDA e WDA CONSTRUÇÕES LTDA por ausência de
manifestação de prorrogação e revalidação de propostas com base no subitem
6.1.2.3 do edital. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de dezembro
de 2014.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
ORIGEM SEDUC
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140008
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO
MUNICÍPIO DE ARARENDÁ – CE. A Comissão Central de
Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência
que após análise das propostas comerciais, foi divulgado o seguinte
resultado: Empresa Classificada como VENCEDORA CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA, com o Valor Global
de R$9.571.697,89; Empresa Classificada em 2º LUGAR - DUPLO M
CONSTRUTORA LTDA, com o Valor Global de R$9.910.535,37;
Empresa Classificada em 3º LUGAR - CONSTRUTORA MORAIS
VASCONCELOS LTDA, com o Valor Global de R$9.989.868,51. De
acordo com os subitens 8.8 e 8.9 do edital, foram feitas correções de
soma e multiplicação como também correções dos preços unitários
diferentes para os mesmos serviços nas propostas das empresas: PODIUM
COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MOKSA
ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA,
DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, POLY CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, conforme relatados na Ata datada de 23/12/2014,
disponível no site: www.pge.ce.gov.br. As propostas comerciais das
empresas CONSTRUTORA PLATÔ LTDA e WDA CONSTRUÇÕES
LTDA resultaram empatadas em 17º lugar e o desempate foi realizado
por meio de sorteio na sessão pública do dia 23/12/2014, ficando a
empresa WDA CONSTRUÇÕES LTDA em 17º lugar e a empresa
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA em 18º lugar. Foram alijadas do
presente certame as empresas CG CONSTRUÇÕES LTDA,
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CONSTRUTORA E
IMOBILIÁRIA JMV LTDA e DVALE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, por ausência de manifestação de prorrogação
e revalidação de propostas com base no subitem 6.1.2.3 do edital. As
propostas comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas
por ordem de menor preço ofertado, por terem cumprido com as
disposições do edital. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de
dezembro de 2014.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CEARÁPORTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140012
A COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ, por
intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente
designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140012, cujo
objeto é: Contratação de serviço para a execução do Programa de Qualidade
de Vida no Trabalho para a Companhia de Integração Portuária do Ceará –
CEARÁPORTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo como vencedora do
lote 01, a empresa FULLBLESS EVENTOS LTDA no valor de
R$61.397,76 (sessenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e
setenta e seis centavos), adjudicado em 09/12/2014, às 15h43m e
homologado em 09/12/2014, às 17h44min. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2014.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140251
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, por intermédio do
Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica
o resultado do Pregão Eletrônico nº20140251, cujo objeto é a
contratação de serviços de manutenção com fornecimento de peças, de
equipamentos da marca SMAR, pertencentes à automação do Sistema de
Distribuição e Tratamento de Água de Fortaleza e RMf. Cumpridas todas
as formalidades legais, a proposta da única licitante foi desclassificada,
resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2014.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
5
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140538
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio da Pregoeira e
membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado
do Pregão Eletrônico nº2014 0538, cujo objeto é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar (Ventilador
de transporte), para atender a unidade da rede SESA, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital, tendo como vencedora do item 01 a empresa:
DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor unitário
de R$34.477,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete
reais), adjudicado em 04/12/2014 às 15h45min e homologado em
04/12/2014 às 17h12min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 22 de dezembro de 2014.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2014.0712
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e
membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado
do Pregão Eletrônico Nº2014.0712, homologado em 16.dez.2014 às
13:07 horas, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes de
Mandado Judicial, tendo como vencedoras as EMPRESAS: MAJELA
HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 02.483.928/0001-08) com o valor
unitário de R$1,21 para o item 02 e R$1,07 para o item 08; BLAU
FARMACÊUTICA S/A (CNPJ: 58.430.828/0001-60) com o valor
unitário de R$579,00 para o item 03; HOSP LOG COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 06.081.203/0001-36)
com o valor unitário de R$1,91 para o item 06 e D-HOSP
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA (CNPJ: 08.076.127/0006-00) com o valor unitário de R$6,72
para o item 07; perfazendo em R$6.975.348,60 (seis milhões novecentos
e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta
centavos). Os itens 01, 04 e 05 foram declarados fracassados.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de dezembro
de 2014.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140809
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e
membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado
do Pregão Eletrônico nº20140809, cujo objeto é Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a
necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste edital, tendo como vencedora do item 1 a empresa
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, com o valor
unitário de R$0,0580 e quantidade de 2.165.000, perfazendo o total de
R$125.570,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e setenta reais),
item 3 a empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA., com o valor unitário de
R$0,1800 e quantidade de 51.200, perfazendo o total de R$9.216,00
(nove mil duzentos e dezesseis reais), item 4 a empresa SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, com o valor unitário de R$0,2300 e quantidade de
457.082, perfazendo o total de R$105.128,86 (cento e cinco mil cento
e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), item 5 a empresa
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, com o valor unitário de R$1,4500
e quantidade de 629.480, perfazendo o total de R$912.746,00
(novecentos e doze mil setecentos e quarenta e seis reais). Saliento que
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
o item 2 foi fracassado. O processo licitatório foi homologado em
11/12/2014 às 15h:27min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 22 de dezembro de 2014.
Michel Silva de Menezes
PREGOEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 45/2014
CONTRATANTE: procuradoria Geral do Estado CONTRATADA: ITAÚ
SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato o serviço de seguro total das MOTOS NOVAS da
frota da Procuradoria Geral do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamentação o Edital do Pregão Eletrônico
nº20140024/PGE, e seus anexos, os preceitos do Direito Público e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca da Cidade de
Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$4.200,00 (quatro mil e duzentos
reais) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13100001.03.122.500.28242.0100000.33903900.00.0.20. DATA DA
ASSINATURA: 28 de dezembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Fernando
Antônio Costa de Oliveira, Procurador Geral do Estado e Joelson Renato
Barbosa e Marta Wouters Montoya, Representantes Legais da
CONTRATADA.
Carlos Edilson Araújo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
CONSELHO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº53/2014 - O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, no
uso das atribuições que confere o art.27, incisos V e XII do Estatuto
Social, RESOLVE: I - Instituir um adiantamento a título de fundo de
caixa para pequenas despesas, na Divisão Administrativa e Financeira,
ao servidor PEDRO AGUIAR NOBRE FILHO, Matrícula 80, no valor
de R$2.000,00 (dois mil reais); II - Os pagamentos serão efetuados em
espécie até o limite de 10% (dez por cento) do valor do adiantamento,
ficando terminantemente proibido o pagamento de quaisquer valores
referentes à folha de pagamentos, incentivos, comissões, bem como
para aquisição de bens de natureza permanente que deverá obedecer aos
procedimentos normais de aquisição da CODECE; III - O prazo de
aplicação dos recursos de que trata o Item I desta Portaria é de 45
(quarenta e cinco) dias e a prestação de contas correspondente no prazo
máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recebimento do
crédito. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ CODECE, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2014.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIOAMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIAESTADUALDO MEIOAMBIENTE
*** *** ***
CONTROLADORIAE OUVIDORIAGERALDO ESTADO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2012
I - ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 028/2012 REPACTUAÇÃO; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE, inscrita no CNPJ
nº05.305.430/0001-35; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, 2º andar – Edifício SEPLAG, Cambeba; IV - CONTRATADA:
INETRATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.305.430/000135; V - ENDEREÇO: Estabelecida na Rua Antonio Correia Lima,
nº3940-A, 1896, Montese, CEP: 60.410-221, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo no
art.65, II, d, da Lei 8.666/93, bem como na Análise de Prorrogação
Contratual procedida pela COGEP/SEPLAG que passam a fazer parte
integrante do presente termo, independentemente de transcrição.;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo de
Aditivo tem por fim a Repactuação dos preços por força da Cláusula
Sexta, item 6.2 do Contrato, em razão da superveniência da Convenção
Coletiva de Trabalho – CCT, registradas no Ministério do Trabalho e
Emprego – MTE, em 23/09/2014, sob nºCE001386/2014, retroativa
à 1º de julho de 2014.; IX - VALOR GLOBAL: Fica acrescido o valor
de R$19.596,63 (dezenove mil quinhentos e noventa e seis reais e
sessenta e três centavos) ao valor total do contrato, que passa de
R$962.519,64 (novecentos e sessenta e dois mil quinhentos e dezenove
reais e sessenta e quatro centavos), para R$982.116,27 (novecentos e
oitenta e dois mil cento e dezesseis reais e vinte e sete centavos),
passando o valor mensal de R$27.074,94 (vinte e sete mil setenta e
quatro reais e noventa e quatro centavos), para R$28.345,83 (vinte e
oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos).; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas permanecem inalteradas.; XII DATA: 15 de dezembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVIA
HELENA CORREIA VIDAL - CONTRATANTE E SEBASTIÃO LOPES
DA SILVA - CONTRATADA.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº308/2014.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO
DE GRUPO DE TRABALHO NO
ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE –
SEMACE, PARA REVISÃO E
ATUALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA SEMACE Nº02/2010 E
ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO
NORMATIVA PARA REGULAMENTAR PROCEDIMENTOS DE
DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS NA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.1º. Instituir Grupo de Trabalho, no âmbito da SEMACE, para revisão
e atualização da Instrução Normativa SEMACE nº02/2010 e elaboração
da Instrução Normativa para regulamentar procedimentos de destinação
dos bens apreendidos pela fiscalização ambiental.
Art.2º. Integram o grupo de trabalho os seguintes servidores, sob a
coordenação do primeiro:
I. Thiago Ferreira Silva, matrícula nº000598-1-1;
II. Caroline Bastos de Alencar Viana, matrícula nº000649-1-2;
III. Doriana Costa Rodrigues, matrícula nº000612-1-2;
IV. Iole Santiago de Oliveira, matrícula nº000562-1-9;
V. Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales, matrícula nº000706-1-0;
VI. Liana Maria Maia Nogueira, matrícula nº000530-1-5;
VII. Lívia Silva Barbosa, matrícula nº000652-1-8;
VIII. Luciana Barreira de Vasconcelos, matrícula nº000538-1-3;
IX. Maria Rovênia Bezerra Maia, matrícula nº000591-1-0;
X. Priscila Soares Mendonça, matrícula nº000617-1-9;
XI. Rosana de Ávila Ferreira, matrícula nº000615-1-4;
XII. Sângela Ramos de Souza, matrícula nº000669-1-5;
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 09 de dezembro de 2014.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº311/2014 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº11.411, de 28 de dezembro
de 1987, com a redação pela Lei Estadual nº12.274, de 05 de abril de
1994; CONSIDERANDO a criação das Câmaras Temáticas Temporárias,
através da Instrução Normativa nº01/2012, a qual foi instituída com o
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
objetivo de prestar consultoria e assessoramento ao Superintendente da
SEMACE em casos de procedimentos que se mostravam complexos;
CONSIDERANDO a necessidade de finalizar a análise do licenciamento
ambiental do empreendimento HAPPY VIEW Empreendimentos e
Serviços Hoteleiros Ltda; RESOLVE: Art.1º Instituir Câmara Técnica
Temática Temporária para análise do Processo (SPU) nº08653457-2,
referente à solicitação de licença de instalação para o Condomínio
Residencial, na localidade de Barreirinha, Distrito de Lagoinha, no
município de Paraipaba-Ceará; Art.2º A Câmara Técnica a que se refere
o artigo anterior será coordenada pelo servidor JOSÉ WILIAMS
HENRIQUE DE SOUZA, matrícula nº000030-1-8, tendo como
membros os servidores JOSÉ WILKER FREITAS SALES, matrícula
nº000552-1-2, FRANCISCO HEURY FERNANDES DA SILVA,
matrícula nº000697-1-X, DAVID AGUIAR ARAÚJO, matrícula
nº000673-1-8 e Luiz José de Almeida Correia, matrícula nº000533-1-7;
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art.4º
Revogam-se as disposições em contrário. SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 16 de dezembro de
2014.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº312/2014 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº11.411, de 28 de
dezembro de 1987, com a redação pela Lei Estadual nº12.274, de 05
de abril de 1994; CONSIDERANDO a criação das Câmaras Temáticas
Temporárias, através da Instrução Normativa nº01/2012, a qual foi
instituída com o objetivo de prestar consultoria e assessoramento ao
Superintendente da SEMACE em casos de procedimentos que se
mostravam complexos; CONSIDERANDO a necessidade de finalizar
a análise do licenciamento ambiental do empreendimento
MARBELLO PRASA Empreendimentos Turísticos S/A; RESOLVE:
Art.1º Instituir Câmara Técnica Temática Temporária para análise
do Processo (VIPROC) nº2989290/2014, referente à solicitação de
7
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
licença de instalação para o Complexo Turístico Costa das Aldeias,
localizado no município de Paraipaba-Ceará; Art.2º A Câmara
Técnica a que se refere o artigo anterior será coordenada pelo
servidor LUIZ JOSÉ DE ALMEIDA CORREIA , matrícula
nº000533-1-7, tendo como membros os servidores DAVID AGUIAR
ARAÚJO, matrícula nº000673-1-8, FRANCISCO HEURY
FERNANDES DA SILVA, matrícula nº000697-1-X e FRANCISCO
ÉLDER MOURA BARROSO, matrícula nº000696-1-2; Art.3º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art.4º Revogamse as disposições em contrário. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº314/2014 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES
ANTÔNIO FERREIRA FIGUEIREDO, Engenheiro Civil, matrícula
nº000091-1-3, FRANCISCO HEURY FERNANDES DA SILVA,
Articulador, matrícula nº000697-1-X, CRISTIANE AGUIAR DO VALE
PRACIANO, Gestor Ambiental, matrícula nº000573-1-2,
MARILÂNGELA DA SILVA SOBRINHO, Gestor Ambiental, matrícula
nº000546-1-5, JOSÉ MENESES JÚNIOR, Agrônomo, matrícula
nº000110-1-0, MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA E SILVA,
Articulador, matrícula nº000689-1-X, FRANCISCO ALEXANDRE
ROCHA PINTO, Químico Industrial, matrícula nº000071-1-0 e
ADEMAR ALMEIDA DE SOUSA, Gestor Ambiental, matrícula
nº300037-1-3 para comporem a equipe para análise do Estudo de Impacto
Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do
Aterro Consorciado de Limoeiro do Norte. SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº472/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade realizar visita técnica a obras
pavimentação, concedendo-lhes três diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º; art.10, do Decreto nº30.719, de
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,
de dezembro de 2014.
Magno Silva Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
os
de
25
12
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº472/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
GUILHERME MARQUES FREIRE
Engenheiro Civil
300165.1-3
JOSÉ EDÍLSON GARCIA
Motorista
300261.1-X
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
IV
04 a 07 de novembro de 2014
V
04 a 07 de novembro de 2014
Acaraú, Alcântaras, Bela Cruz,
Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara,
Marco, Massapê, Meruoca
Senador Sá e São Gonçalo (CE)
Acaraú, Alcântaras, Bela Cruz,
Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara,
Marco, Massapê, Meruoca
Senador Sá e São Gonçalo (CE)
DIÁRIAS
QUANT. VALOR
TOTAL
3,5
64,83
226,91
3,5
61,33
214,66
*** *** ***
PORTARIA Nº473/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor WASHINGTON LUÍZ PEREIRA, ocupante da função de Motorista, matrícula Nº096063.2-7, lotado na Secretaria da Infraestrutura SEINFRA, ora a disposição desta Secretaria, a viajar às cidades de Caridade, Capistrano, Mulungu, Palhano e Fortim (CE), nos dias 05 a 07
de novembro de 2014, a fim de conduzir a colaboradora Herika Regina Silva Rufino Pinheiro de Sousa, concedendo-lhe duas diárias e meia,
no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e
três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 12 de
dezembro de 2014.
Magno Silva Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº474/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
ROBERTO CHAGAS VASCONCELOS, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, matrícula Nº300023.1-0, lotado na Secretaria da Infraestrutura
- SEINFRA, ora a disposição desta Secretaria, a viajar às cidades de Croatá, Carnaubal e Tianguá (CE), nos dias 06 e 07 de novembro de 2014, para
realizar visita em obras de pavimentação, construção e reforma de mercado público e ampliação e urbanização de Centro Administrativo,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$97,25 (noventa
e sete reais e vinte cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,
12 de dezembro de 2014.
Magno Silva Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº475/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar visita técnica a obras
de pavimentação, construção da Av. São Francisco, galerias e drenagem, construção do canal das águas pluviais da lagoa do Tigre e qualificação das
obras do cemitério público Templo Ecumênico concedendo-lhes duas diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º;
art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2014.
Magno Silva Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº475/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
ROBERTO CHAGAS VASCONCELOS
Engenheiro Civil
300023.1-0
JOSÉ EDÍLSON GARCIA
motorista
300261.1-X
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
IV
19 a 21 de novembro de 2014
V
19 a 21 de novembro de 2014
Novo Oriente e Deputado Irapuan
Pinheiro (CE)
Novo Oriente e Deputado Irapuan
Pinheiro (CE)
DIÁRIAS
QUANT. VALOR
TOTAL
2,5
64,83
162,08
2,5
61,33
153,33
*** *** ***
PORTARIA Nº476/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
efetivo FELIPE ANDRADE SARAIVA, que exerce o cargo de Analista de Desenvolvimento Urbano, matrícula Nº300021.1-3, lotado nesta
Secretaria, a viajar para as cidades de Assaré, Saboeiro e Araripe (CE), nos dias 24 a 28 de novembro de 2014, para realizar visita técnica as obras
de construção de cemitérios públicos, reforma e ampliação de mercado público, obras pavimentação e urbanização, concedendo-lhe quatro diárias
e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$291,74 (duzentos e noventa e um reais e
setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 12 de
dezembro de 2014.
Magno Silva Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº477/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
WASHINGTON LUÍZ PEREIRA, ocupante da função de Motorista, matrícula Nº096063.2-7, lotado na Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA,
ora a disposição desta Secretaria, a viajar às cidades de Aracati, Fortim, Pacajus, Pindoretama e Icapuí (CE), nos dias 19 a 21 de novembro de 2014,
a fim de conduzir a técnica Herika Regina Silva Rufino, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta
e três centavos), totalizando R$153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;
art.5º e art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2014.
Magno Silva Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº478/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de atestar 3ª parcela convênio
FECOP/BNDES e participar da reunião convênio 090/CIDADES/2010 concedendo-lhes uma diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§1º do art.4º; art.5º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2014.
Magno Silva Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº478/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PEDRO JOSÉ ALVES CAPIBARIBE
Orientador de
Célula – DNS 3
Analista de
Desenvolvimento
Organizacional
169918.1-3
300026.1-X
MARCOS VINÍCIUS SANFORD
FROTA FILHO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
III
26 e 27 de novembro de 2014
Icapuí e Aracati (CE)
1,5
77,10
115,65
IV
26 e 27 de novembro de 2014
Icapuí e Aracati (CE)
1,5
64,83
97,25
*** *** ***
DIÁRIAS
QUANT. VALOR
TOTAL
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
9
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº479/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade realizar visita técnica as obras de
reforma de Centro Administrativo, obras de pavimentação, do Parque Ecológico Rio Cume, construção de pórticos e obras de urbanização
concedendo-lhes três diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 12 de dezembro de
2014.
Magno Silva Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº479/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
ROBERTO CHAGAS VASCONCELOS
Engenheiro Civil
300023.1-0
JOSÉ EDÍLSON GARCIA
Motorista
300261.1-X
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
IV
02 a 05 de dezembro de 2014
IV
02 a 05 de dezembro de 2014
Frecheirinha, Nova Russas,
Tamboril e Piquet Carneiro (CE)
Frecheirinha, Nova Russas,
Tamboril e Piquet Carneiro (CE)
DIÁRIAS
QUANT. VALOR
TOTAL
3,5
64,83
226,91
3,5
61,33
214,66
*** *** ***
PORTARIA Nº480/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS
CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor WASHINGTON LUÍZ PEREIRA, ocupante da função de
Motorista, matrícula Nº096063.2-7, lotado na Secretaria da Infraestrutura SEINFRA, ora a disposição desta Secretaria, a viajar às cidades de
Acarape, Palmácia, Caridade e Palhano (CE), nos dias 03 e 04 de
dezembro de 2014, a fim de conduzir a técnica Herika Regina Silva
Rufino, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$97,25
(noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10, classe V do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 12 dezembro de de 2014.
Magno Silva Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº481/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS
CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor GUILHERME MARQUES FREIRE, ocupante do cargo de
Engenheiro Civil, matrícula Nº300165.1-3, lotado na Secretaria da
Infraestrutura - SEINFRA, ora a disposição desta Secretaria, a viajar às
cidades de Itapagé, Itapipoca, Marco, Jijoca de Jericoacoara (CE), nos
dias 08 a 10 de dezembro 2014, para realizar visita em obras de
pavimentação, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de
R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10, classe IV do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2014.
Magno Silva Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº482/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS
CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor efetivo FELIPE ANDRADE SARAIVA, que exerce o cargo de
Analista de Desenvolvimento Urbano, matrícula Nº300021.1-3, lotado
nesta Secretaria, a viajar para as cidades de Potengi, Antonina do Norte,
Tauá, Jucás, Aiuaba, Campo Sales e Nova Olinda (CE), nos dias 08 a 11
de dezembro de 2014, para realizar visita técnica em obras de
pavimentação, reforma de praça pública, reforma do prédio sede da
prefeitura, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de
R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noveta e um centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10, classe IV
do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2014.
Magno Silva Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIV O AO CONTRATO DE
EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DO
PROGRAMAMINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV RECURSOS FAR, COM PAGAMENTO PARCELADO
PARTÍCIPES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (INTERVENIENTE), A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A CONSTRUTORA
TERRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº15.143/2012 e Processo
Administrativo nº7254000/2014. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto retificar a conta destinada ao aporte complementar do
Governo do Estado do Ceará citada no item B.1.1. do contrato originário,
relativa à complementação do valor dos custos excedentes aos limites do
Programa Minha Casa Minha Vida no valor de R$619.981,88 (seiscentos e
dezenove mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos) inicialmente
incluída indevidamente como sendo a conta corrente 0919.006.2148.8 e
atualmente registramos a conta corrente nº0919.006.2478.9. FORO:
Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2014.
SIGNATÁRIOS: Cid Ferreira Gomes, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
Paulo Henrique Angelo Souza, CAIXA e Francisco Gleydson Avelino Saraiva,
Francisco Erimácio de Medeiros, CONSTRUTORA. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2014.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIADA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ
PORTARIA Nº2326/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº5699544/2014,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, MIGUEL PETRARCA
OLIVEIRA DE SA, CPF 11660058368, que exerce a função de
PROFESSOR, classe Adjunto, nível/referência L, Grupo Ocupacional de
Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº00497118, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/09/2014, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento- Professor Adjunto, Nível/Referência L,
40 horas, Lei nº15.526, DOE 31/01/2014 ............................... 5.639,18
Gratificação Tempo Serviço 15%- Portaria nº456/99,
DOE 29/06/1999, art.43 Lei nº9.826 de 14/05/1974 ................ 845,88
Gratificação Dedicação Exclusiva 40% art.24
Lei nº14.116, DOE 27/05/2008 ................................................ 2.255,67
Gratificação Efetivo Exercício 1%, art.24 Lei nº14.116,
DOE 27/05/2008 .............................................................................. 56,39
Total .............................................................................................. 8.797,12
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de novembro de 2014.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
PORTARIA Nº2457/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº031969445, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.8º, incisos I, II e III, e §4º da Emenda
Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, ao servidor,
FRANCISCO RANGEL ARAUJO CAVALCANTE, CPF
00327441372, que exerce a função de PROFESSOR, classe Adjunto,
nível/referência XII, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS,
carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00183016, lotado na
Fundação Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 23/09/2003, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Professor Adjunto, Nível/Referência XII,
40 horas, Lei nº13.333, DOE 04/08/2003 ............................... 1.312,12
Gratificação Tempo Serviço 20%, Portaria nº1441/98,
DOE 02/09/98, art.43, Lei nº9.826 de 14/05/74 ....................... 262,42
Gratificação Dedicação Exclusiva 50%,
Portaria nº1117/94, Lei nº12.001/92,
DOE 28/08/92 ................................................................................ 656,06
Gratificação Efetivo Exercício 40%, art.2º,
Lei nº11.231/86, DOE 06/10/86 .................................................. 524,85
Gratificação Incentivo Profissional 50%,
Lei nº13.101/01, DOE 18/01/2001 .............................................. 656,06
Total .............................................................................................. 3.411,51
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº1142/2003 datada de 21/07/2003
e publicada no Diário Oficial do Estado em 10/09/2003, que concedeu
aposentadoria à FRANCISCO RANGEL ARAUJO CAVALCANTE, matrícula
nº00183016. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ,
em Fortaleza, 21 de outubro de 2014.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2768/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº4345986/2014,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.6º-A e
parágrafo único, também da Emenda Constitucional Federal nº41, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº70, de 29 de março
de 2012, e com os arts.89 e 152, parágrafo único, da Lei Estadual
nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual
nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, a servidora, MARIA OBIRENE
FREIRES BARROS, CPF 24385026300, que exerce a função de
PROFESSOR, classe Assistente, nível/referência G, Grupo Ocupacional
de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais,
matrícula nº00619310, lotada na Fundação Universidade Estadual do
Ceará, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 22/01/2014, conforme laudo médico nº2014/
039560 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo
as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento- Professor Assistente, Nível/Referência G,
40 horas, Lei nº15.526, DOE 31/01/2014 ............................... 4.382,24
Gratificação Tempo Serviço 5%- Portaria nº00407/98,
DOE 05/05/98, art.43 Lei nº9.826 de 14/05/1974 .................... 219,11
Gratificação Efetivo Exercício - 1% art.24 Lei nº14.116
de 26.05.08, DOE 27.05.08 ............................................................ 43,82
Gratificação Incentivo Profissional 60%- art.24
Lei nº14.116 de 26.05.08, DOE 27.05.08 ............................... 2.629,34
Total .............................................................................................. 7.274,51
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,
04 de novembro de 2014.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº607/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº5827542/2014,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.6º-A e
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
parágrafo único, também da Emenda Constitucional Federal nº41, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº70, de 29 de março de
2012, e com os arts.89 e 152, parágrafo único, da Lei Estadual nº9.826, de
14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578 de 21 de
janeiro de 2005, a servidora, FRANCISCA DO NASCIMENTO SA, CPF
21480800325, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO,
nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais,
matrícula nº4302471X, lotada na Fundação Universidade Regional do Cariri,
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 26/03/2014, conforme laudo médico nº2014/034431 da Perícia
Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimentos (Lei nº15.526/2014) ............................................ 1.059,38
Gratificação Por Tempo de Serviço 10%
(Art.43, da Lei nº9.826/1974. Port.nº013/96,
DOE de 02/04/1996) ...................................................................... 105,94
Total .............................................................................................. 1.165,32
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato,
10 de novembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DOACARAÚ
PORTARIA Nº057/2014 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº076735514,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO
EDUARDO DE MESQUITA CAVALCANTE, CPF 11180250320, que
exerce a função de PROFESSOR, classe Adjunto, nível/referência M,
Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40
horas semanais, matrícula nº00011118, lotado na Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
04/02/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Professor Adjunto M - 40 horas –
Lei nº15.526, de 20/01/2014, DOE de 31/01/2014 ................ 5.864,79
Progressão Horizontal de 15% - art.43 da
Lei nº9.826, de 14/05/1974 .......................................................... 879,72
Dedicação Exclusiva de 40% - Port.172/97,
DOE de 15/08/1997, Lei nº14.116, DOE
de 27/05/2008 .............................................................................. 2.345,92
Gratificação de Efetivo Exercício de 1% - art.24,
inciso II da Lei nº14.116 - DOE de 27/05/2008 ........................... 58,65
Incentivo Profissional de 40% - art.28 da
Lei nº14.116 - DOE de 27/05/2008 .......................................... 2.345,92
Total ........................................................................................... 11.495,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em
Sobral, 28 de março de 2014.
Maria Palmira Soares de Mesquita
PRESIDENTE
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2011
I - ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO – FUNCAP; III - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva,
nº941, Bairro Cidade dos Funcionários; IV - CONTRATADA: RENT
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos
Vasconcelos, nº1345, Bairro Altos da Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Este termo aditivo é relativo ao Contrato nº02/11, tem sua
fundamentação nos termos da Lei nº8.666/93, atualizada pela Lei
nº9.648/98, art.57, II, §2º c/c 65, d, §1º, e nas vantagens que a contratada
tem proporcionado à Funcap, tais como boa prestação de serviços e o
valor pago a título de contraprestação pelo serviço executado, que se
mantém de acordo com a realidade econômico-financeira do Estado.;
VII- FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, para conhecer das
questões relacionadas com o presente Contrato que não possam ser
resolvidas pelos meios administrativos.; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por um
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
novo período de 12 (doze) meses e, ainda, o cumprimento da Convenção
Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e
Conservação, Locação e Administração de Imóveis Comerciais, Residenciais,
Condomínios e Limpeza Pública do Estado do Ceará – SEEACONCE do
Estado do Ceará – SEACEC, que cria obrigações a partir de 1º de Janeiro de
2014, referente às categorias de assistente de administração e técnico
administrativo II.; IX - VALOR GLOBAL: É previsto ao Contrato um aporte
financeiro de R$1.699.448,61 (hum milhão, seiscentos e noventa e nove mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos). Para viabilizar
a contraprestação pelos serviços prestados por um novo período de doze
meses, a Funcap pagará mensalmente, à CONTRATADA, o valor de
R$131.985,24 (cento e trinta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e
vinte e quatro centavos). Em razão dos ajustes existentes na Convenção Coletiva
de Trabalho e consequente repactuação, a Funcap pagará a diferença de
R$115.625,73 (cento e quinze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e
três centavos), referente ao período compreendido entres os meses de janeiro
a dezembro de 2014; X - DA VIGÊNCIA: A prorrogação do prazo contratual
será por um novo período de mais 12 (doze) meses, ou seja, 24 de janeiro de
2016.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as
demais cláusulas do contrato original não alteradas por este termo.; XII DATA: Fortaleza/Ce, 23 de dezembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Carvalho de Arruda Coelho - Presidente da Funcap e Maria Alice Mousinho de
Sampaio - Representante Legal da RENT.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº05/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº054895340, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, do art.40, §1º,
inciso III, alínea “b”, §§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de
1998, combinado com os arts.156, §1º, inciso IV e 157 da Lei Estadual
nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA AILA TELES
REIS, CPF 18827098372, que exerce a função de AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 40 horas semanais, matrícula nº10013917, lotada no Fundação Núcleo
de Tecnologia Industrial do Ceará, APOSENTADORIA POR IDADE,
COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 80,00%, a partir de 29/10/2005,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento/Salário - 80% - Lei nº13.627,
de 19/07/2005 ................................................................................. 288,47
Gratificação Por Tempo de Serviço - 15%Art.43 da Lei nº9.826/74 ................................................................ 54,08
Total ................................................................................................. 342,55
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2013.
Lindberg Lima Gonçalves
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº162/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº054895340, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº076/2011
datada de 09/12/2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 26/12/2011,
que concedeu aposentadoria à MARIA AILA TELES REIS, matrícula
nº10013917. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2014.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIADACULTURA
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº961223324, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso
III, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts.156,
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
11
§1º, inciso V e 157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a
servidora, NEILA MARIA DE SOUSA ALENCAR, CPF 09074414320,
que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/
referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo
e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº08938415, lotada na Secretaria da Cultura, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE SERVIÇO “PostMortem”, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 27/01/1998, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 90%-Lei nº12.473/95 ............................................... 178,21
Progressão Horizontal 25%art.43 §1º da Lei nº9.826/74 ........................................................... 49,50
Gratificação do Risco de Vida e Saúde 40%Decreto nº22.934/93 (90%) ............................................................ 71,28
Total ................................................................................................. 298,99
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 06 de novembro de 2014.
Paulo de Tarso Bernardes Mamede
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº950862169, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso
III, alínea “d” da Constituição Estadual, combinado com os arts.156,
§1º, inciso IV e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a
servidora, TEREZA LINHARES DE ALMEIDA, CPF 11757434372,
que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/
referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo
e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº08951918, lotada na Secretaria da Cultura, APOSENTADORIA POR
IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 80,00%, a partir de
27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento Lei nº12.473/95-80% ............................................... 158,41
Progressão Horizontal 20%art.43,§1º da Lei nº9.826/74 ........................................................... 39,60
Total ................................................................................................. 198,01
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 06 de novembro de 2014.
Paulo de Tarso Bernardes Mamede
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº5621600/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
MARIA DE FATIMA NERY ARAUJO, CPF 09008870363, que exerce
a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21,
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 34,17 (ajustada) horas semanais, matrícula
nº08954518, lotada na Secretaria da Cultura, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 29/08/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento Lei nº15.526/2014 .................................................... 762,60
Progressão Horizontal 20%art.43,§1º da Lei nº9.826/74 ......................................................... 152,52
Gratificação do Risco de Vida e Saúde 40%Decreto nº22.934/93 ...................................................................... 305,04
Total .............................................................................................. 1.220,16
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.
Paulo de Tarso Bernardes Mamede
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº316/2014 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de
setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de
2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto
nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2015. SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza, 27 de novembro de 2014.
Paulo de Tarso Bernardes Mamede
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº316/2014, 27 DE NOVEMBRO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
José Wellington Cabral de Vasconcelos
Luis Gerônimo Pereira
Margarida Maria de Oliveira Lira
Maria Aparecida de Lavor
Maria Lúcia Pontes Frota
Maria Valdete Almeida de Andrade
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Francisco José Brasil da Silveira
Maria Silvia Helena Barbosa
Ana Célia Sousa de Freitas
Arsace de Castro Sousa Junior
Dalva Regina Ferreira Alves
Francisco Carlos Ramos
Luis Carlos Alves dos Santos
Maria do Socorro Alves Pereira
Rimena Alves Praciano
Roger de Castro Mendonça
Vera Lúcia Alves Cordeiro
Venithias Matos Cavalcante de Araújo
Saul de Morais Melo
Francisco de Assis Câmara Nunes
Luciano de Brito
Raimundo José Amora Araújo
Acrisio de Oliveira Barbosa
José Adriano Fabrício da Rocha
José Silas Lima Menezes
Lucia da Silveira Quirino
Paulo Cardoso de Lacerda
Raimundo Nonato Santiago Barroso
José Olideto Cândido
Valeska Pascoal de Oliveira
José Rubens Junior
Adairton Rodrigues Barroso
Eliane Sousa Modesto
Iolanda Lustosa Bezerra de Menezes
Helder Silva Brasil
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Assistente de Biblioteconomia
Datilógrafo
Auxiliar de Administração
Assistente de Biblioteconomia
Datilógrafo
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Operador de Computador
Desenhista
Agente de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Datilógrafo
Operador de Computador
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
1032231-6
0897341-5
0897941-3
0898051-9
0898011-X
0897981-2
0898131-0
0910781-9
0613861-6
1032381-9
1032041-0
1032081-X
1032091-7
1267681-6
1269741-4
1032311-8
1032481-5
0896271-5
1032521-8
0897801-8
1267691-3
0897081-5
1337631-X
0897721-6
0894551-9
0960623-8
0896321-5
0895811-4
1032451-3
0898381-X
1032251-0
1032511-0
0896831-4
0373631-8
0895441-0
0514821-9
0896671-0
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
*** *** ***
XI EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ - 2014
LISTA FINAL DE DESABILITADOS NA HABILITAÇÃO JURÍDICA
APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS ENCAMINHADOS A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DESTE EDITAL, SEGUE LISTA
FINAL DOS PROJETOS DESABILITADOS NA HABILITAÇÃO JURÍDICA
PROJETOS DESABILITADOS POR NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO JURÍDICA
DIVISÃO: CAPITAL
SPU Nº
TÍTULO DO PROJETO
PROPONENTE
CATEGORIA
MUNICÍPIO
8008437/2014
8004580/2014
NATAL NO GALPÃO – O NATAL DO MENINO JESUS
FESTIVAL NATAL DE LUZ NO NAÇÃO
EXPEDITO GARCIA SOUZA FILHO
ASSOCIAÇÃO NAÇÃO IRACEMA
GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA
FESTEJOS REGIONAIS NATALINOS
FORTALEZA
FORTALEZA
PROJETOS DESABILITADOS POR NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO JURÍDICA
DIVISÃO: INTERIOR
SPU Nº
TÍTULO DO PROJETO
PROPONENTE
7957982/2014
FOLIA DE REIS MESTRE JOAQUIM MULATO
7984939/2014
REISADO DE CONGO DO MESTRE TICO NEVES
8009751/2014
FESTA DA LUZ NA TERRA DAS ÁGUAS SULFUROSAS
MARIA GORETTI PEREIRA
AMORIM LIMA
FRANCISCO DEMONTIÊR DOS
SANTOS VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
HIDROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU
8009549/2014
NATAL DE AMOR E LUZ
8009689/2014
O BRILHO DAS ESTRELAS TE LEVA AO NATAL DE MULUNGU
CATEGORIA
MUNICÍPIO
GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA
BARBALHA
GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA
BARBALHA
FESTEJOS REGIONAIS NATALINOS
HIDROLÂNDIA
GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA
JAGUARIBE
FESTEJOS REGIONAIS NATALINOS
MULUNGU
CATEGORIA
MUNICÍPIO
PROJETOS DESABILITADOS COM DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA INCOMPLETA
DIVISÃO: CAPITAL
SPU Nº
TÍTULO DO PROJETO
PROPONENTE
OBS: NÃO HOUVE PROJETOS DESABILITADOS POR ESTE MOTIVO NA CAPITAL.
PROJETOS DESABILITADOS COM DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA INCOMPLETA
DIVISÃO: INTERIOR
SPU Nº
TÍTULO DO PROJETO
PROPONENTE
CATEGORIA
MUNICÍPIO
7982332/2014
BRINCANTES DE LUZ
PREFEITURA DE NOVO ORIENTE
FESTEJOS REGIONAIS NATALINOS
NOVO ORIENTE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
13
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
PROJETOS DESABILITADOS POR RECEBIMENTO NO PROTOCOLO DA SECULT FORA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
DIVISÃO: CAPITAL
SPU Nº
TÍTULO DO PROJETO
PROPONENTE
CATEGORIA
MUNICÍPIO
OBS: NÃO HOUVE PROJETOS DESABILITADOS POR ESTE MOTIVO NA CAPITAL.
PROJETOS DESABILITADOS POR RECEBIMENTO NO PROTOCOLO DA SECULT FORA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
DIVISÃO: INTERIOR
SPU Nº
TÍTULO DO PROJETO
PROPONENTE
CATEGORIA
MUNICÍPIO
8078621/2014
8075312/2014
8124615/2014
ORATÓRIO DE NATAL 2014
III ALTANEIRA DE LUZ, NATAL DAS TRADIÇÕES 2014
BOI CORAÇÃO DE ARAVATIAÇU
GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA
FESTEJOS REGIONAIS NATALINOS
GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA
GRANJA
ALTANEIRA
SOBRAL
8125581/2014
NATAL DE LUZ 2014
FESTEJOS REGIONAIS NATALINOS
PENTECOSTE
8125468/2014
8125050/2014
8125182/2014
CRATO – NATAL DO BELO AMOR
NATAL ILUMINADO SENHOR SENHOR BOM JESUS
NO NATAL EM JUAZEIRO SOMOS REIS
FESTEJOS REGIONAIS NATALINOS
FESTEJOS REGIONAIS NATALINOS
GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA
8125360/2014
FESTA NATALINA EM PEREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
MARIA DE NAZARÉ MACHADO
MACIEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENTECOSTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
CRATO
JARDIM
JUAZEIRO
DO NORTE
PEREIRO
FESTEJOS REGIONAIS NATALINOS
Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.
Paulo Victor Gomes Feitosa
SECRETÁRIO DA CULTURA, RESPONDENDO
*** *** ***
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DE INCENTIVO
À CULTURA
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados
a composição da Comissão Estadual de Incentivo à Cultura,
competindo a essa a apreciação dos projetos inscritos no VII Edital
Mecenas do Ceará, conforme a seguir especificado: SERVIDORES da
Secult: • Maria da Conceição; • Fernando Piancó; • Dalwton Moura; •
Eliza Gunther; Otávio Menezes. Representantes indicados por entidades
da sociedade civil: • Francisco Salvino Lôbo; • Marina Carleal Oliveira
Chaves; • Khalil Gibran Oliveira Chaves; • José Soares de Almeida
Júnior; • Celso de Oliveira Silva; Fortaleza, 01 de dezembro de 2014.
Paulo de Tarso Bernardes Mamede
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº156/2014
CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA, a seguir denominada
CONCEDENTE, CNPJ nº07.954.563/0001-68 e INSTITUTO
SOLARIS DE ARTE E CULTURA, CNPJ nº05.556.714/0001-02.
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objetivo a efetivação de
atividades de Programação, Organização, Curadoria e
Comunicação da XI BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO
CEARÁ – 2014, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. Parágrafo
Único. São partes integrantes deste CONVÊNIO, independentemente
de transcrição, o Plano de Trabalho e seus anexos, elaborados para este
fim, e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em
referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO regerse-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666/93 e
suas alterações, Decreto nº27.953/2005, bem como pela Instrução
Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005 e nas
informações contidas no Processo Administrativo nº7088798/2014.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONVÊNIO
será de um ano, tendo como termo de início a data de sua assinatura até
31 de dezembro de 2014. VALOR: R$2.128,600,00 (dois milhões, cento
e vinte e oito mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2700009.13.392.008.19645.01.33504100.00.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de Novembro de 2014. SIGNATÁRIOS: PAULO
DE TARSO BERNARDES MAMEDE - Secretário da Cultura e
LEONARDO STUDART TERUZ - Diretor Presidente.
Otônia Esther Meneses de Otôni Espíndola
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 046/2014
PROCESSO Nº0902937/2014 Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.
OBJETO: A contratação por inexigibilidade da Empresa de Correios e
Telégrafos, para serviço de postagem e venda de produtos para o envio
de ofícios, relatórios, prestações de contas ao Governo Federal,
convites a outros órgãos e para a divulgação de eventos, ações e
trabalhos desenvolvidos por esta Secretaria. JUSTIFICATIVA: Fornecedor
Exclusivo. VALOR: R$96.000,00 (noventa e seis mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.122.007.28701.01.33903900.00.0.30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso I c/c art.13, inciso VI, da Lei
nº8.666/93 e alterações posteriores. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº34.028.316/0010-02.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no
processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no
Art.25, inciso II c/c art.13, inciso VI, da Lei nº8.666/93. Rosanne Bezerra
Silva - Coordenadora Administrativo-Financeiro. RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei Federal nº8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Paulo Victor Gomes
Feitosa - Secretário Adjunto.
Otônia Esther Meneses de Otôni Espíndola
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
RESULTADO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA DO
XI EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ – 2014
CATEGORIA: GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA
HABILITADOS
CAPITAL
ORDEM
Nº PROCESSO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
VALOR
1º
2º
3º
4º
5º
7996597/2014
7992397/2014
8008186/2014
7993890/2014
7985226/2014
BOI CEARÁ: VEM COMIGO FESTEJAR A CULTURA POPULAR
O MENINO JESUS NA TERRA DA LUZ – HOJE É NATAL.
PASTORIL PRESÉPIO DE BELÉM NO CEARÁ NATAL DE LUZ!
PASTORIL LEMBRANÇAS DA TIA GUIOMAR
PASTORIL SÃO MIGUEL – 2014
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
R$14.850,00
R$14.850,00
R$14.850,00
R$14.850,00
R$14.850,00
6º
8009948/2014
FORTALEZA
R$14.850,00
7º
8009042/2014
FOLCLORE, CRENÇA E TRADIÇÃO – REISADO
NOSSA SENHORA DAS DORES
REIZADO COM AMOR, TRADIÇÃO E ATITUDE – 10 ANOS DE
ALEGRIAS. REISADO NOSSA SENHORA DA SAÚDE.
BRENDA HELLEN MARTINS BEZERRA
POLIANA SANTOS BRAGA
DIANA ZEFERINO OLIVEIRA
ROSA ILANA TAVARES VIEIRA
CECELQ FAM – CENTRO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER E
QUALIFICAÇÃO FRANCISCO E ANTÔNIO
MARQUES
ARLILIA BARBARA LIMA ARAUJO
MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA
FORTALEZA
R$14.850,00
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
ORDEM
Nº PROCESSO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
VALOR
8º
8009360/2014
PASTORIL AMCTN
FORTALEZA
R$14.850,00
9º
10º
11º
12º
13º
8005780/2014
7991072/2014
7996651/2014
8009301/2014
7995841/2014
II NATAL DAS TRADIÇÕES DO GRUPO CORPOART
BOI DO TYROL: TRADIÇÃO NO CICLO NATALINO
REISADO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
LAPINHA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
REISADO DA ALEGRIA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
CONJUNTO TANCREDO NEVES
WILTON MEDEIROS DE ALMEIDA
JOSÉ NAZARENO BARROS
CRISLIANO CANDIDO ROCHA
FRANCISCA CRISTINA FERREIRA FARIAS
CIRLENE OLIVEIRA SILVA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
R$14.850,00
R$14.850,00
R$14.850,00
R$14.850,00
R$14.850,00
CATEGORIA: GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA
CLASSIFICÁVEIS (CAPITAL)
ORDEM
Nº PROCESSO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
VALOR
14º
8010113/2014
ANTONIA FERNANDA FERREIRA SOBREIRA
FORTALEZA
R$14.850,00
15º
16º
8009999/2014
7988357/2014
MONTAGEM E CIRCULAÇÃO DO PRESÉPIO INTINERANTE
LUZ DIVINA, 19 ANOS DE FÉ E TRADIÇÃO NA COMUNIDADE
DO PARQUE SÃO JOÃO.
CARAVANA DE NATAL
AUTO DE NATAL NO PORANGABUSSU
ANTÔNIO EUGÊNIO DO REGO SILVA
HIROLDO FRANKLIN GURGEL SERRA
FORTALEZA
FORTALEZA
R$14.850,00
R$14.850,00
CATEGORIA: GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA
HABILITADOS
INTERIOR
ORDEM
Nº PROCESSO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
1º
2º
3º
4º
7958474/2014
7988624/2014
7985129/2014
7985463/2014
EDMILSON GOMES SOARES
MARCELO ARAUJO ALVES
COMUNIDADE BENEFICENTE ZAILA LAVOR
BÁRBARA OHANNA DA COSTA SOARES
JUAZEIRO DO NORTE
CARIRÉ
JUAZEIRO DO NORTE
CANINDÉ
R$14.850,00
R$14.850,00
R$14.850,00
R$14.850,00
5º
8009212/2014
EDINÊS BRITO PEREIRA
QUIXADÁ
R$14.850,00
6º
7928168/2014
DULCELINA BENTO DA SILVA MORAIS
PACAJUS
R$14.850,00
7º
8009140/2014
MARIA AURICÉLIA ALVES
OCARA
R$14.850,00
8º
9º
8004253/2014
8001114/2014
CÍCERO GONÇALO DA COSTA
RAFAEL DAVID DOS SANTOS
ITAITINGA
CASCAVEL
R$14.850,00
R$14.850,00
10º
11º
7985056/2014
7985994/2014
MARIA SOCORRO ALENCAR MARTINS
FRANCISCO DIONATAN PAIVA DOS SANTOS
ICÓ
CANINDÉ
R$14.850,00
R$14.850,00
KILVIA ANKIL LIMEIRA DA SILVA
SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE
PENTECOSTE
R$14.850,00
12º
7985846/2014
AUTO DE NATAL NOSSA SENHORA DAS DORES
PASTORIL DANCE BEM
O BAILE DO MENINO DEUS
PASTORIL ESTRELA DE OURO – CELEBRANDO O NASCIMENTO
DO MENINO DEUS PELAS TERRAS DO SERTÃO!
REVITALIZANDO E PRESERVANDO A CULTURA POPULAR –
GRUPO DE CARETAS REISADO BOI CORAÇÃO
XI TERREIRO DA TRADIÇÃO: EM BELÉM NASCEU JESUS,
O CRISTO – LAPINHA VIVA 2014
BOI CORAÇÃO “REVIVE” O BOI TUNGÃO – UMA HOMENAGEM
AO MESTRE BOCA RICA
DRAMISTAS DE ITAITINGA
LAPINHA PEREGRINA 2014 – CANÇÃO E LUZ NO
NASCIMENTO DE JESUS
LAPINHA VIVA – EXCELSIOR DEI
REISADO FILHOS DO SERTÃO – O TRADICIONAL
AUTO DO BOI ESTRELA
LAPINHA SAGRADA FAMÍLIA
13º
8000118/2014
CIRCULAÇÃO DO REISADO BOI DA CAPIVARA
INSTITUTO DE DESENVOLVIMEN-TO
DE PENTECOSTE
VALOR
R$14.850,00
CATEGORIA: GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA
CLASSIFICÁVEIS (INTERIOR)
ORDEM
Nº PROCESSO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
14º
15º
16º
17º
18º
7980305/2014
7988527/2014
8009794/2014
7977304/2014
7994390/2014
CLEMILSON RAQUEL COSTA
FRANCISCO AMILTON CHAGAS FERREIRA
RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA
SOCIEDADE CORAÇÃO DE MARIA
ANDERSON PEREIRA DE SOUSA
CANINDÉ
QUIXERAMO-BIM
QUIXERAMO-BIM
MERUOCA
CARIRÉ
R$14.850,00
R$14.850,00
R$14.850,00
R$14.850,00
R$14.850,00
19º
20º
21º
22º
23º
24º
7959209/2014
8010199/2014
8009492/2014
7993040/2014
8009611/2014
7991552/2014
PASTORIL A CAMINHO DE BELÉM
LAPINHA VIVA MARAVILHA
TERREIRO DAS MANIFESTAÇÕES
OS CARETAS DA MERU
LAPINHA VIVA LÍNGUA SOLTA: NA GRUTA DE BELÉM
RENASCE A ESPERANÇA
LAPINHA DEUS MENINO – 2014
PRESÉPIO VIVO “LUAR DO SERTÃO”
PRESÉPIO MESTRES DO BARRO
GRUPO SHALOM: ESPETÁCU.O PASTORIL DE EMOÇÕES
REISADO E SAPATEADO – MESTRE ZÉ AUGUSTO
LAPINHA VIVA NO TERREIRO DA JUVENTUDE
VÁRZEA ALEGRE
VARJOTA
QUIXADÁ
CANINDÉ
INDEPEN-DÊNCIA
IPU
R$14.850,00
R$14.850,00
R$14.850,00
R$14.850,00
R$14.850,00
R$14.850,00
25º
8007910/2014
ÍCARO BASTOS BATISTA
RONIE DA SILVA BORGES
ADRIANO BESSA DOS SANTOS
FRANCISCO ROBSON ALVES DE SOUSA
MARIA ZENEIDE DE SOUZA BATISTA
ANTONIO EDSON PEREIRA DOS SANTOS
SOBRINHO
ROBSON OLIVEIRA ROCHA
HIDROLÂNDIA
R$14.850,00
26º
7956560/2014
MARIA DE FÁTIMA GOMES DO VALE
ACOPIARA
R$14.850,00
A ESTRELA QUE ANUNCIOU O MENINO JESUS, TAMBÉM
ANUNCIA O NOSSO NATAL DE LUZ
NATAL EM LAJES
VALOR
CATEGORIA: FESTEJOS REGIONAIS NATALINOS
HABILITADOS
CAPITAL
ORDEM
Nº PROCESSO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
VALOR
1º
8009441/2014
II FESTEJOS NATAL DE LUZ ACESFS
FORTALEZA
R$14.850,00
2º
3º
4º
8008356/2014
8010121/2014
8008518/2014
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
R$14.850,00
R$14.850,00
R$14.850,00
5º
6º
7º
8008372/2014
8007040/2014
8008836/2014
IX FESTEJO – NATAL DE PAZ, AMOR E LUZ
4º NATAL DE LUZ E ESPERANÇA
CULTURA POPULAR – É NO NATAL DA DRAGA BEM
PERTO DO MAR
SÍTIO DE LUZ – TRADIÇÃO E FESTEJOS NATALINOS
FESTIVAL ARTE DE AMAR
X FESTEJO – NATAL PRA ENCANTAR É O NATAL POPULAR
ACESFS – ASSOCIAÇÃO CULTURAL,
ESPORTIVA E SOCIAL FILHOS DO SERTÃO
SONIA MARIA FERNANDES VIANA
JOÃO PAULO DA SILVA COSMO
SÁVIO FERREIRA DOS SANTOS
PEDRO FELIPE PAULINO CARLOS
UNIÃO DO POVO DE SANTA EDWIGES
FRANCISCA BRENA DE LIMA JARDIM
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
R$14.850,00
R$14.850,00
R$14.850,00
CATEGORIA: FESTEJOS REGIONAIS NATALINOS
CLASSIFICÁVEIS (CAPITAL)
ORDEM
Nº PROCESSO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
VALOR
8º
8009026/2014
ANTONIO LEONALDO DE CASTRO PEREIRA
FORTALEZA
R$14.850,00
9º
10º
8001424/2014
8003303/2014
R$14.850,00
R$14.850,00
8010210/2014
ANTONIO RODRIGO DE SOUSA
CAMILA FERREIRA DE SOUZA
FERREIRA MATTOS LIMA
ARTELARIA PRODUÇÕES
FORTALEZA
FORTALEZA
11º
NATAL DA COMUNIDADE DO OTÁVIO BONFIM: UMA
FESTA DE CRENÇA E TRADIÇÃO
IV NATAL DE ALEGRIA DO PARQUE NAZARÉ
VIVA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SUAS TRADIÇÕES
NO CICLO NATALINO
I NATAL DA TRADIÇÃO
FORTALEZA
R$14.850,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
15
CATEGORIA: FESTEJOS REGIONAIS NATALINOS
HABILITADOS
INTERIOR
ORDEM
Nº PROCESSO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
VALOR
1º
8003044/2014
MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
CASCAVEL
R$14.850,00
2º
7958288/2014
GILVAN ALVES DO NASCIMENTO
JUAZEIRO DO NORTE
R$14.850,00
3º
4º
8008720/2014
8007708/2014
VI FESTEJO NATALINO DO LITORAL LESTE EM CASCAVEL 2014
: FESTANÇA POPULAR NO NATAL DO CEARÁ
ENCONTRO DOS MESTRES E DAS TRADIÇÕES NATALINAS
DO CARIRI
CANTATA DE NATAL 2014 - UM ENCONTRO DE CULTURAS
ENCANTOS DO NATAL – 2014
QUIXADÁ
VÁRZEA ALEGRE
R$14.850,00
R$14.850,00
5º
6º
7º
7988470/2014
7991773/2014
8009867/2014
GUARACIABA DAS TRADIÇÕES NATALINAS
NATAL DE LUZ EM IPUEIRAS
NATAL DE TODOS “SÃO GONÇALO CIDADE ILUMINADA”
FRANCISCA ÍRIS ALVES DE FREITAS
ASSOCIAÇÃO VARZEALEGRENSE DOS
ESCRITORES E POETAS DE VÁRZEA
ALEGRE – AVAPE
JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA
MARIA POMPEIA SOUSA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
GUARACIABA DO NORTE R$14.850,00
IPUEIRAS
R$14.850,00
SÃO GONÇALO DO
R$14.850,00
AMARANTE
CATEGORIA: FESTEJOS REGIONAIS NATALINOS
CLASSIFICÁVEIS (INTERIOR)
ORDEM
Nº PROCESSO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
8º
8009670/2014
NATAL DAS TRADIÇÕES E DOS MESTRES
SENADOR POMPEU
R$14.850,00
9º
10º
11º
7959039/2014
7985811/2014
7985609/2014
8009743/2014
7963761/2014
7993369/2014
VÁRZEA ALEGRE
CANINDÉ
SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE
INDEPEN-DÊNCIA
PARACURU
IPU
R$14.850,00
R$14.850,00
R$14.850,00
12º
13º
14º
VARZEA ALEGRE NATAL DE LUZ
IV MOSTRA DE NATAL TRADIÇÃO E FÉ 2014.
SÃO JOÃO DE BRILHO E LUZ, ANUNCIA A
CHEGADA DO MENINO JESUS
INDEPENDÊNCIA NATAL DE LUZ E TRADIÇÕES
II SOPRO DE LUZ
NATAL DE LUZ NO CORAÇÃO DE IPU
INSTITUTO ASSUM PRETO, DE ARTE,
CULTURA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
ANTONIO ÉRICO BASTOS BATISTA
JOSÉ MICHAEL ELVIS LIMA NUNES
SAMUEL WESLLEY FREIRE SOUSA
FRANCISCO ALISON FERRO DO NASCIMENTO
ALEXANDRO LEITE SANTIAGO
SEBASTIÃO DOUGLAS RIBEIRO DE SOUSA
VALOR
R$14.850,00
R$14.850,00
R$14.850,00
Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.
Paulo Victor Gomes Feitosa
SECRETÁRIO DA CULTURA, RESPONDENDO
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRO Nº291/2014
ESPECIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRO – TCF QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O (A) FRANCISCO
ADRIANO COSTA SOUZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na Lei
Estadual Nº13.811/06 e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 e alterações
posteriores, no XI Edital Ceará de Cinema e Vídeo – 2014, publicado no
Diário Oficial do Estado nº124, em 09 de julho de 2014, na Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo a concessão de apoio financeiro,
que o Estado do Ceará presta ao Selecionado, através do Fundo Estadual
de Cultura – FEC, para execução do Projeto “ALMAS SANTAS” da
Categoria PRODUÇÃO, Modalidade: NOVAS MÍDIAS, devidamente
aprovado no XI Edital Ceará de Cinema e Vídeo – 2014, publicado no
Diário Oficial do Estado nº204, em 31 de outubro de 2014. DO VALOR
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto deste
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRO, dá-se o valor global de
R$17.750,00 (dezessete mil e setecentos e cinquenta reais), sendo
R$14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais) oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária
nº27200004.13.392.007.19474.05.33904800.70.1.40, e R$3.550,00
(três mil quinhentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida
do CONVENENTE.VIGÊNCIA: O presente Termo entra em vigor a
partir de 31 de outubro de 2014 e terá duração até 31 de outubro de 2015
para fins de execução do projeto contemplado neste instrumento e
vigência até 30 de junho de 2016 para fins estritamente financeiros.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 31 de Outubro
de 2014. ASSINANTES:Paulo Victor Gomes Feitosa - Secretário da
Cultura e Francisco Adriano Costa Souza - Partícipe. SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2014.
Otônia Esther Meneses de Otôni Espíndola
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS
(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
Aos 15 dias de dezembro de 2014, reconhecemos a dívida discriminada
em razão dos serviços prestados pela UTILAÇO UTILIDADES EM
AÇO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, em atendimento ao Projeto
de Modernização das Bibliotecas Públicas do Estado do Ceará, Convênio
nº773856/2012, na quantia de R$12.161, 70 (doze mil, cento e sessenta
e um reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO. Serviços prestados
à Secretaria de Cultura pela UTILAÇO UTILIDADES EM AÇO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, referente a entrega de 90 (noventa)
cadeiras de tecido base fixa, em atendimento ao Projeto de Modernização
das Bibliotecas Públicas do Estado do Ceará, através do Convênio
nº773856/2012, na quantia de R$12.161,70 (doze mil, cento e sessenta
e um reais e setenta centavos), conforme art.112 c/c 113, da Lei de
nº9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará). (X) - Despesas
de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava
crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham
processado na época. ( ) - Despesas de “Restos a pagar” com prescrição
interrompida, desde que o crédito respectivo tenha sido convertido em
renda eventual do Estado. ( ) - Casos não previstos nas alternativas.
CREDOR. UTILAÇO UTILIDADES EM AÇO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, VALOR: R$12.161,70. Processo nº6884113/2013.
Paulo Victor Gomes Feitosa
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS
(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
Aos 15 dias de dezembro de 2014, reconhecemos a dívida discriminada
em razão dos serviços prestados pela CAPERPASS INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA-ME, em atendimento
ao Projeto de Modernização das Bibliotecas Públicas do Estado do Ceará,
Convênio nº773856/2012, na quantia de R$7.555,00 (sete mil,
quinhentos e cinquenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO. Serviços
prestados à Secretaria de Cultura pela CAPERPASS INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA-ME, referente a entrega
de 450 (quatrocentos e cinquenta) cadeiras plásticas, em atendimento
ao Projeto de Modernização das Bibliotecas Públicas do Estado do Ceará,
através do Convênio nº773856/2012, na quantia de R$7.555,00 (sete
mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), conforme art.112 c/c 113, da
Lei de nº9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará). (X) Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo
consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se
tenham processado na época. ( ) - Despesas de “Restos a pagar” com
prescrição interrompida, desde que o crédito respectivo tenha sido
convertido em renda eventual do Estado. ( ) - Casos não previstos nas
alternativas. CREDOR. CAPERPASS INDUSTRIA E COMERCIO
DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA-ME. VALOR: R$7.555,00.
Processo nº5593174/2013.
Paulo Victor Gomes Feitosa
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CULTURA
*** *** ***
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS
(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
Aos 15 dias de dezembro de 2014, reconhecemos a dívida discriminada
em razão dos serviços prestados pela SCHNEIDER ELECTRIC IT
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA, em atendimento ao Projeto de Modernização das Bibliotecas
Públicas do Estado do Ceará, Convênio nº773856/2012, na quantia de
R$2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO.
Serviços prestados à Secretaria de Cultura pela SCHNEIDER ELECTRIC
IT INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA, referente a entrega de 20 (vinte) estabilizadores, em atendimento
ao Projeto de Modernização das Bibliotecas Públicas do Estado do Ceará,
através do Convênio nº773856/2012, na quantia de R$2.520,00 (dois
mil, quinhentos e vinte reais), conforme art.112 c/c 113, da Lei de
nº9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará). (X) - Despesas
de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava
crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham
processado na época. ( ) - Despesas de “Restos a pagar” com prescrição
interrompida, desde que o crédito respectivo tenha sido convertido em
renda eventual do Estado. ( ) - Casos não previstos nas alternativas.
CREDOR. SCHNEIDER ELECTRIC IT INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. VALOR: R$2.520,00.
Processo nº13188796 3.
Paulo Victor Gomes Feitosa
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CULTURA
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO
O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº6461045/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos
do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005,
a servidora, JOANA ANGELICA CAMPELO VIEIRA, CPF
22085629334, que exerce a função de CLASSIFICADOR DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS, nível/referência 40, Grupo Ocupacional de Atividades de
Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas
semanais, matrícula nº00152315, lotada na Secretaria do Desenvolvimento
Agrário, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/10/2014, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento Lei nº15.526/2014 ................................................. 1.651,74
Progressão Horizontal 15% (art.43 da
Lei nº9.826/74) ............................................................................... 247,76
Gratificação de Risco de Vida (30%) Art.136,
da Lei nº9.826/74, combinado com o
Decreto 23.499/94 ......................................................................... 495,52
Total .............................................................................................. 2.395,02
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
10 de novembro de 2014.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº132/2013
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO
JOSÉ, COM A INTERVENIÊNCIA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, PARA
OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMO
ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
nº132/2013, que tem como objeto a execução do Projeto de Modernização
e Fortalecimento do Setor da Mandiocultura do Ceará, na construção de
01 (uma) casa de farinha de mandioca, até o dia 30 de Julho de 2015,
contado a partir do dia 01 de Janeiro de 2015. III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº132/2013, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E
ASSINANTES: Fortaleza/CE, 11 de Dezembro de 2014, JOSÉ NELSON
MARTINS DE SOUSA - Secretário do Desenvolvimento Agrário,
CONCEDENTE e FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA - Presidente da
Associação Indígena Tremembé da Aldeia de São José, CONVENENTE.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº164/2013
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A
ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO
ASSENTAMENTO LAGOA DOS NEGROS, COM A INTERVENIÊNCIA
DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL –
EMATERCE,PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO:
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do
Convênio nº164/2013, até 30 de julho de 2015, contados a partir do dia 01 de
janeiro de 2015. O Convênio nº164/2013 tem por objetivo a coordenação
do projeto e o repasse de recursos financeiros e apoio técnico por parte
da SDA para ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO
ASSENTAMENTO LAGOA DOS NEGROS, no município de Itarema/
CE, com vistas à execução do Projeto de Modernização e
Fortalecimento do Setor da Mandiocultura do Ceará, na construção de
01 casa de farinha de mandioca, conforme Plano de Trabalho e seus
anexos. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
CONVÊNIO Nº164/2013, ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/
CE, 15 de dezembro de 2014, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário; JOÃO DOMINGOS DOS
SANTOS - Presidente da Associação de Produção Agropecuária
Assentamento Lagoa dos Negros e JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA Presidente da EMATERCE.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº2934798/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos
do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005,
ao servidor, JOSE EUDES FERNANDES, CPF 00381764320, que exerce
a função de CLASSIFICADOR DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, nível/
referência 40, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo
e Operacional - ADO, carga horária de 33,67 (ajustada) horas semanais,
matrícula nº03127915, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/05/2014, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento Lei nº15.526/2014 ................................................. 1.894,00
Progressão Horizontal 40% (art.43 da
Lei nº9.826/74) ............................................................................... 757,60
Gratificação de Risco de Vida (30%) da
Lei nº6.243/63 ................................................................................ 568,20
Total .............................................................................................. 3.219,80
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
11 de novembro de 2014.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº174/2013
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE RURALISTA DE
BASTIÕES, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a
vigência do Convênio nº174/2013, que tem por objeto a coordenação
do projeto e o repasse de recursos financeiros e apoio técnico por parte
da SDA para ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE
RURALISTA DE BASTIÕES, no município de Itapipoca, com vistas à
execução do Projeto de Modernização e Fortalecimento do Setor da
Mandiocultura do Ceará, na construção de 01 (uma) casa de farinha de
mandioca, até 30 de julho de 2015, contado a partir do dia 1º de janeiro
de 2015. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
CONVÊNIO Nº174/2013, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas
e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 10 de
dezembro de 2014, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA - Secretário
de Desenvolvimento Agrário; JOÃO JOSÉ MAGALHÃES - Presidente
da Associação Comunitária Beneficente Ruralista Bastiões e JOSÉ
MARIA PIMENTA LIMA - Presidente da EMATERCE.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº191/2011
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AGRICULTORES DE
LAGOA DANTA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação
da vigência do Convênio nº191/2011, que tem por objetivo a execução
do Projeto de Modernização e Fortalecimento do Setor de Mandiocultura
do Ceará, para a construção de 01 mini indústria de produtos alimentícios
oriundos da mandioca, até o dia 30 de Julho de 2015, contados a partir
do dia 01 de Janeiro de 2015. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº191/2011, ora aditado, não
modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E
ASSINANTES: Fortaleza/CE, 05 de Dezembro de 2014, JOSÉ NELSON
MARTINS DE SOUSA - Secretário de Desenvolvimento Agrário e
LEUBIA DE OLIVEIRA ALVES - Presidente da Associação Comunitária
dos Moradores e Agricultores de Lagoa Danta.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2012
I - ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –
SDA, E DO OUTRO, A EMPRESA CASABLANCA TURISMO E
VIAGENS LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA; II CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº1820,
Bairro São Gerardo, Fortaleza-CE, CEP: 60.325-901; IV CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA; V ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, nº2040, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP:
60.125-150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
TERMO no art.57, inciso II da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores, bem como nas informações contidas no
Processo Administrativo nº7547644/2014 e Parecer Jurídico nº913/2014;
VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de
Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para
resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro
por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº141/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional
e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no
âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres
de qualquer porte, de translado, de seguro de saúde e de bagagem), por
mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de Dezembro
de 2014, com a consequente garantia orçamentária financeira para o
novo período, no valor global de R$200.000,00 (duzentos mil reais); IX VALOR GLOBAL: 200.000,00 (duzentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA:
a prorrogação da vigência do Contrato nº141/2012, por mais um período
de 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de Dezembro de 2014; XI DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO
nº141/2012, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno
vigor; XII - DATA: Fortaleza, 01 de dezembro de 2014.; XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do
Desenvolvimento Agrário e EDGAR DE CASTRO NUNES
Representante Legal da Empresa Casablanca Turismo e Viagens LTDA.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2013
I - ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA E A EMPRESA OFICINA DE
EVENTOS LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO; II CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 –
São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60325-901; IV - CONTRATADA:
OFICINA DE EVENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio
Távora, nº2257, Bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-251, FortalezaCE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este TERMO
ADITIVO no Art.57, §1º, inciso II, da Lei nº8.666, de 21 de junho de
1993 e modificações posteriores, bem como no Parecer Jurídico nº978/2014
e Processo Administrativo nº7945208/2014; VII- FORO: As partes
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
17
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do
Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões
relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios
administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais
privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº060/2013, que tem como objeto o serviço de apoio logístico, incluindo
relatores e moderadores, para apoiar a implementação de atividades/ações
estaduais e territoriais focadas no fortalecimento das institucionalidades
territoriais envolvidas na gestão social do desenvolvimento rural; na
dinamização econômica dos territórios; na articulação de políticas públicas
e na formação de agentes de desenvolvimento territorial, referente aos
Lotes 01, 02, 03, 05 e 06, com recursos oriundos do Convênio SICONV
Nº763457/2011, celebrado com o MDA/SDT, de acordo com as
especificações previstas no ANEXO I - Termo de Referência do Edital e na
proposta da CONTRATADA, até o dia 31 de Dezembro de 2015, contado
a partir do dia 01 de Janeiro de 2015; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo
não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: a prorrogação da
vigência do Contrato nº060/2013, até o dia 31 de Dezembro de 2015,
contado a partir do dia 01 de Janeiro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato
nº060/2013 a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA:
Fortaleza/CE, 17 de Dezembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ
NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário e
GABRIELLE NOBRE LIMA DAL BELO Representante Legal da Empresa
OFICINA DE EVENTOS LTDA.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 183/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA, situada na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São
Gerardo, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.563/0001-68,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por
seu Secretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado,
Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e
portador da Cédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente e
domiciliado na Rua Ipê, nº205, Torre III, apto. 301, Vila Ellery, Fortaleza/
CE, CEP: 60.320-040 CONTRATADA: DALKA DO BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº04.120.719/0001-17, com sede na Estrada
Municipal da Reforma Agrária, S/N, Valinhos/SP, CEP: 13271-770, Fone:
(35) 3435-7450, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato por seu Procurador, AMAURI ANTÔNIO RAMOS, brasileiro,
casado, portador da Carteira de Identidade nº7.205.875-4 e do CPF
nº603.702.898-20, residente e domiciliado na Estrada Municipal da
Reforma Agrária, S/N, Valinhos/SP, CEP: 13271-770. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto o fornecimento, transporte carga
e descarga, e instalação de 5.670 cisternas, em polietileno, com
capacidade de 16.000 litros, para acumulação de água de chuva, visando o
abastecimento de comunidades rurais difusas, no Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a
Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº105/2013 DA CODEVASF e seus ANEXOS, adesão devidamente
autorizada através do Oficio nº382/2014/PR/GB DA CODEVASF, e Oficio
CECOC Nº577/2014. A proposta da CONTRATADA, tudo parte
integrante deste termo, independente de transcrição FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza-CE, como o único competente
para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, com expressa
renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias
contados a partir da publicação deste instrumento contratual no Diário
Oficial do Estado, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do
art.61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR
GLOBAL: R$27.198.423,00 (vinte e sete milhões, cento e noventa e oito
reais, quatrocentos e vinte e três reais) pagos em Será observado o prazo de
até 30 (trinta) dias para pagamento, contado da data final do período de
adimplemento de cada parcela estipulada, conforme estabelece o Art.40,
inciso XIV, alínea “a”, da Lei nº8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100026.20.605.029.19750.01.44905200.10.7.40
(13194)
–
R$80.715,32 21100026.20.605.029.19750.01.44905200.82.1.40 (13189) –
R$1.533.591,08 21100026.20.605.029.19750.02.44905200.10.7.40 (12887) –
R$646.466,48 21100026.20.605.029.19750.02.44905200.82.1.40 (36939) –
R$12.282.863,12 21100026.20.605.029.19750.03.44905200.10.7.40 (12888) –
R$54.678,12 21100026.20.605.029.19750.03.44905200.82.1.40 (3700) –
R$1.038.884,28 21100026.20.605.029.19750.05.44905200.10.7.40 (16322) –
R$104.148,80 21100026.20.605.029.19750.05.44905200.82.1.40 (16323) –
R$1.978.827,20 21100026.20.605.029.19750.06.44905200.10.7.40 (13469) –
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
R$168.497,88 21100026.20.605.029.19750.06.44905200.82.1.40 (13470) –
R$3.201.459,75 21100026.20.605.029.19750.01.44903900.10.7.40 (13466) –
R$23.377,41 21100026.20.605.029.19750.01.44903900.82.1.40 (13467) –
R$444.170,79 21100026.20.605.029.19750.02.44903900.10.7.40 (12878) –
R$187.234,74 21100026.20.605.029.19750.02.44903900.82.1.40 (12880) –
R$3.557.460,06 21100026.20.605.029.19750.03.44903900.10.7.40 (12835) –
R$15.836,31 21100026.20.605.029.19750.03.44903900.82.1.40 (12837) –
R$300.889,89 21100026.20.605.029.19750.05.44903900.10.7.40 (12883) –
R$30.164,40 21100026.20.605.029.19750.05.44903900.82.1.40 (12884) –
R$573.123,60 21100026.20.605.029.19750.06.44903900.10.7.40 (12838) –
R$48.801,66 21100026.20.605.029.19750.06.44903900.82.1.40 (12841) –
R$927.232,11 LIMITE FINANCEIRO/PF: 2100010602014I MAPP: 457
SIC. REC.: 893976. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce, 11 de Dezembro
de 2014. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário
do Desenvolvimento Agrário e AMAURI ANTÔNIO RAMOS Procurador
da Empresa Dalka do Brasil LTDA.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 205/2014
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com
endereço na Av. Bezerra de Menezes, 1820 São Gerardo, Fortaleza,
Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Secretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado,
Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e
portador da Cédula de Identidade nº2008414156-0 SSP/CE, residente e
domiciliado na Rua Ipê, nº205, Torre III, apto. 301, Vila Ellery, Fortaleza/
CE, CEP: 60.320-040 CONTRATADA: a EMPRESA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS ALIANÇA S.A, estabelecida na
Rodovia BR 050 Km 100, s/n, Zona Rural, CEP 73.850-000, Cristalina/
GO, inscrita no CNPJ sob nº10.845.056/0001-09, I.E. nº10.447.875-6,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu
preposto RAFAEL LOREA LAWSON, brasileiro, solteiro, empresário
residente e domiciliado à Rua Otaviano de Paiva 1035, Apto. 23, St
Central, CEP 73.850-000, Pelotas/RS. OBJETO: Aquisição de 10,0
toneladas de sementes de feijão phaseolus conforme Edital de
Credenciamento Nº013/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no Edital de Credenciamento, conforme
processo administrativo SPU nº7245184/2014, no Parecer Jurídico
nº832/2014, na Inexibilidade de Licitação nº27/2014, devidamente
publicada, na Lei nº10.696 de 02 de julho de 2003 e, subsidiariamente, a
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto
nº27.922, de 20 de setembro de 2005, além das demais disposições legais
aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital nº013/2014,
devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas
cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro do município de
Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera
administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$50.000,00 (Cinqüenta mil reais) pagos em O
pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome
da contratada, até março de 2015 no Banco Brasileiro de Descontos S/A –
BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a
confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/
CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação
da qualidade da sementes (ANEXO I) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100021.20.608.028.19768.01.33903000.10.0.40 (3257) – 1.351,00
21100021.20.608.028.19768.02.33903000.10.0.40 (3258) – 1.901,00
21100021.20.608.028.19768.03.33903000.10.0.40 (3259) – 3.668,00
21100021.20.608.028.19768.04.33903000.10.0.40 (3260) – 7.846,00
21100021.20.608.028.19768.05.33903000.10.0.40 (3261) – 7.817,00
21100021.20.608.028.19768.06.33903000.10.0.40 (3262) – 2.119,00
21100021.20.608.028.19768.07.33903000.10.0.40 (3263) – 3.896,00
21100021.20.608.028.19768.08.33903000.10.0.40 (3264) – 21.402,00
PF nº2100010132014I (MAPP – 14) TOTAL R$- 50.000,00. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de Dezembro de 2014. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento
Agrário SDA e RAFAEL LOREA LAWSON Representante Legal da
Empresa.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 209/2014
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com
endereço na Av. Bezerra de Menezes, 1820 São Gerardo, Fortaleza,
Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Secretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado,
Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e
portador da Cédula de Identidade nº2008414156-0 SSP/CE, residente e
domiciliado na Rua Ipê, nº205, Torre III, apto. 301, Vila Ellery, Fortaleza/
CE, CEP: 60.320-040 CONTRATADA: a EMPRESA NICOLA
VINCENZO DI SALVO, estabelecida na Rodovia Washigton Luiz (SP310) Km 307,3 s/n, Zona Rural, CEP 15.995-900 São Carlos/SP, inscrita
no CNPJ sob nº08.063.813/0002-13, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada por seu representante legal, NICOLA VINCENZO
DI SALVO, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, residente e domiciliado
à Rua Rafael de Abreu Sampaio Vidal 2449, São Carlos, SP, CEP 13.560-050.
OBJETO: Aquisição de 12,5 toneladas de sementes de Feijão
Phaseolus e 45,55 toneladas de Milho Variedade conforme Edital de
Credenciamento Nº013/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentase este Contrato no processo administrativo SPU nº7245184/2014; no
Parecer Jurídico nº832/2014; na Inexibilidade de Licitação nº27/2014,
devidamente publicada no DOE; na Lei nº10.696 de 02 de julho de 2003
e, subsidiariamente, na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; no Decreto nº27.922, de 20 de setembro de 2005; além
das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições
constantes do Edital de Credenciamento nº013/2014, devidamente
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das
partes FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do
Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste
contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$162.714,00 (cento e sessenta e dois mil e setecentos e quatorze
reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta
corrente em nome da contratada, até março de 2015 no Banco Brasileiro de
Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém
regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição
pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a
comprovação da qualidade da sementes (ANEXO I) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.028.19768.01.33903000.10.0.40
(3257) – 4.396,00 21100021.20.608.028.19768.02.33903000.10.0.40
(3258) – 6.192,00 21100021.20.608.028.19768.03.33903000.10.0.40
(3259) – 11.946,00 21100021.20.608.028.19768.04.33903000.10.0.40
(3260) – 25.530,00 21100021.20.608.028.19768.05.33903000.10.0.40
(3261) – 25.444,00 21100021.20.608.028.19768.06.33903000.10.0.40
(3262) – 6.897,00 21100021.20.608.028.19768.07.33903000.10.0.40
(3263) – 12.678,00 21100021.20.608.028.19768.08.33903000.10.0.40
(3264) – 69.631,00 e PF nº2100010132014I MAPP - 14 TOTAL R$162.714,00. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de dezembro de
2014. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário
do Desenvolvimento Agrário e NICOLA VINCENZO DI SALVO
Representante Legal da Empresa NICOLA VINCENZO DI SALVO.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 210/2014
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com
endereço na Av. Bezerra de Menezes, 1820 São Gerardo, Fortaleza,
Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Secretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado,
Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e
portador da Cédula de Identidade nº2008414156-0 SSP/CE, residente e
domiciliado na Rua Ipê, nº205, Torre III, apto. 301, Vila Ellery, Fortaleza/
CE, CEP: 60.320-040 CONTRATADA: a EMPRESA MHATRIZ
PESQUISA AGRICOLA LTDA, estabelecida na Rua Marechal Floriano
Peixoto 376, Quadra 75, Lote 21, sala B, caixa Postal 067, Setor
Central, CEP 76.190-000, Palmeira de Goiás/GO, inscrita no CNPJ sob
nº03.068.852/0001-09, I.E. nº10.375.186-6, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal,
RICARDO DE OLIVEIRA ALVES, brasileiro, divorciado, empresário,
engenheiro agrônomo, residente e domiciliado à Rua Djalma Jaime 305,
Vila São José, CEP 76.190-000, Palmeira de Goiás/GO. OBJETO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
Aquisição de 45,55 toneladas de sementes de Milho Variedade e
20,0 toneladas de Sorgo Forrageiro conforme Edital de Credenciamento
Nº013/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato
no processo administrativo SPU nº7245184/2014; no Parecer Jurídico
nº832/2014; na Inexibilidade de Licitação nº27/2014, devidamente
publicada no DOE; na Lei nº10.696 de 02 de julho de 2003 e,
subsidiariamente, na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; no Decreto nº27.922, de 20 de setembro de 2005; além das
demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes
do Edital de Credenciamento nº013/2014, devidamente publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas,
definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO:
Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para
dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que
não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL:
R$230.210,00 (duzentos e trinta mil e duzentos e dez reais) pagos em O
pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da
contratada, até março de 2015 no Banco Brasileiro de Descontos S/A –
BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
19
confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/
CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação
da qualidade da sementes (ANEXO I) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100021.20.608.028.19768.01.33903000.10.0.40 (3257) – 6.221,00
21100021.20.608.028.19768.02.33903000.10.0.40 (3258) – 8.758,00
21100021.20.608.028.19768.03.33903000.10.0.40 (3259) – 16.899,00
21100021.20.608.028.19768.04.33903000.10.0.40 (3260) – 36.124,00
21100021.20.608.028.19768.05.33903000.10.0.40 (3261) – 35.996,00
21100021.20.608.028.19768.06.33903000.10.0.40 (3262) – 9.760,00
21100021.20.608.028.19768.07.33903000.10.0.40 (3263) – 17.937,00
21100021.20.608.028.19768.08.33903000.10.0.40 (3264) – 98.515,00
e PF nº2100010132014I MAPP - 14 TOTAL R$- 230.210,00. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2014. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento
Agrário SDA e RICARDO DE OLIVEIRA ALVES Representante Legal da
Empresa.
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº1485/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de realizar ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,
21200011.20.122.500.28477.22.33901400.70.1.20/RECURSO PRÓPRIO DA AGÊNCIA. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza,
09 de dezembro de 2014.
José Tito Carneiro Silva
PRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1485/2014 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
Dinara Aires Dantas
Fiscal Estadual Agropecuário
199803-1-6
IV
10/12/2014
Dinara Aires Dantas
Fiscal Estadual Agropecuário
199803-1-6
IV
22/12/2014
Dinara Aires Dantas
Fiscal Estadual Agropecuário
199803-1-6
IV
30/12/2014
Levi Gonçalves Moreira
Fiscal Estadual Agropecuário
199851-1-3
IV
30/12/2014
Renata Damasceno Moura
Fiscal Estadual Agropecuário
169408-1-X
IV
22/12/2014
Renata Damasceno Moura
Fiscal Estadual Agropecuário
169408-1-X
IV
23/12/2014
Renata Damasceno Moura
Fiscal Estadual Agropecuário
169408-1-X
IV
24/12/2014
Renata Damasceno Moura
Fiscal Estadual Agropecuário
169408-1-X
IV
29/12/2014
Renata Damasceno Moura
Fiscal Estadual Agropecuário
169408-1-X
IV
30/12/2014
Renata Damasceno Moura
Fiscal Estadual Agropecuário
169408-1-X
IV
31/12/2014
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
22/12/2014
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
23/12/2014
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
24/12/2014
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
30/12/2014
Fábio Costa Farias
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
31/12/2014
Ailton Gadelha Maia
Agente Estadual Agropecuário
169391-1-0
V
23/12/2014
Ailton Gadelha Maia
Agente Estadual Agropecuário
169391-1-0
V
24/12/2014
Ailton Gadelha Maia
Agente Estadual Agropecuário
169391-1-0
V
29/12/2014
Ailton Gadelha Maia
Agente Estadual Agropecuário
169391-1-0
V
30/12/2014
Ailton Gadelha Maia
Agente Estadual Agropecuário
169391-1-0
V
31/12/2014
Elenimar Bezerra de Castro
Fiscal Estadual Agropecuário
169411-1-5
IV
22/12/2014
Russas/Limoeiro do Norte/
Russas
Russas/Jaguaruana/Palhano/
Russas
Russas/Jaguaruana/Palhano/
Russas
Russas/Jaguaruana/Palhano/
Russas
Limoeiro do Norte/
Tabuleiro do Norte/São João do
Jaguaribe/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Quixeré/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/
Morada Nova/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Tabuleiro
do Norte/São João do Jaguaribe/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Quixeré/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/
Morada Nova/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Russas/
São João do Jaguaribe/
Tabuleiro do Norte/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Quixeré/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/
Morada Nova/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/
Quixeré/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/
Morada Nova/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/
Quixeré/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/
Morada Nova/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/
São João do Jaguaribe/
Tabuleiro do Norte/
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/
Quixeré/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/
Morada Nova/
Limoeiro do Norte
Aracati/Itaiçaba/Aracati
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
61,33
0%
30,67
0,5
61,33
0%
30,67
0,5
61,33
0%
30,67
0,5
61,33
0%
30,67
0,5
61,33
0%
30,67
0,5
64,83
0%
32,42
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Elenimar Bezerra de Castro
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
Fiscal Estadual Agropecuário
169411-1-5
IV
23/12/2014
Elenimar Bezerra de Castro
Fiscal Estadual Agropecuário
169411-1-5
IV
29/12/2014
Elenimar Bezerra de Castro
Eduardo da Cunha
Correia Lima
Rildênio Renato Cavalcante
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
169411-1-5
169401-1-9
IV
IV
30/12/2014
18/12/2014
Fiscal Estadual Agropecuário
169407-1-2
IV
18/12/2014
Aracati/Beberibe/Icapuí/
Aracati
Aracati/Itaiçaba/Icapuí/
Aracati
Aracati/Beberibe/Aracati
Baturité/Guaramiranga/
Baturité
Baturité/Guaramiranga/
Baturité
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
0,5
64,83
64,83
0%
0%
32,42
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
*** *** ***
PORTARIA Nº1491/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de Erradicação e Controle da Febre Aftosa, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,
21200011.20.609.028.21334.07.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2014.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1491/2014 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
José Nilton de Almeida
Júnior
Fábio Costa Farias
Juliana Castelo Branco
M. de Almeida
Ana Lívia Rocha
Monteiro Chaves
Carlos Sérgio de Oliveira
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
Fiscal Estadual Agropecuário
169430-1-0
IV
13/12/2014
Fiscal Estadual Agropecuário
199806-1-8
IV
13/12/2014
Morada Nova/Quixeré/
Morada Nova
Limoeiro do Norte/
Quixeré/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/
Quixeré/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/
Tabuleiro do Norte/
Limoeiro do Norte
Jaguaribara/Alto Santo/
Jaguaribara
Fiscal Estadual Agropecuário
169424-1-3
IV
13/12/2014
Fiscal Estadual Agropecuário
199800-1-4
IV
23/12/2014
Agente Estadual Agropecuário
199838-1-1
V
16 a 17/12/2014
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
0,5
64,83
0%
32,42
1,5
61,33
0%
92,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1492/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de Erradicação e Controle da Febre Aftosa, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Agência, 21200011.20.609.028.21334.01.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 15 de dezembro
de 2014.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1492/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
NOME
Arquelau Nobre Nojosa
Arquelau Nobre Nojosa
Francisco Newton
Martins da Rocha
CARGO/FUNÇÃO
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Assessor Técnico II
MATRÍCULA
169437-1-1
169437-1-1
169345-1-8
CLASSE
IV
IV
III
PERÍODO
16/12/2014
17/12/2014
18 a 19/12/2014
ROTEIRO
Caucaia/Paraipaba/Caucaia
Caucaia/Pentecoste/Caucaia
Fortaleza/Aracati/Beberibe/
Fortaleza
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
0,5
1,5
64,83
64,83
77,10
0%
0%
0%
32,42
32,42
115,65
*** *** ***
PORTARIA Nº1496/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RILDÊNIO RENATO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula
nº169407-1-2, desta Agência, a viajar às cidades de Baturité/Fortaleza/Baturité, no dia 17/11/2014, a fim de participar de reunião da comissão de
ascensão funcional, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,
21200011.20.122.500.28477.22.33901400.70.1.20 RECURSO PRÓPRIO DA AGÊNCIA. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza,
14 de novembro de 2014.
Daniel Aguiar Camurça
PRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1497/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de erradicação e controle da febre aftosa, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Agência, 21200011.20.609.028.21334.08.33901400.00.0.40. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza,
10 de dezembro de 2014.
José Tito Carneiro Silva
PRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
21
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1497/2014 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
Cícero Joaquim da Silva
Agente Estadual Agropecuário
169386-1-0
V
11/12/2014
Agente Estadual Agropecuário
169386-1-0
V
12/12/2014
Brejo Santo/Abaiara/
Brejo Santo
Brejo Santo/Missão Velha/
Brejo Santo
Cícero Joaquim da Silva
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,5
61,33
0%
30,67
0,5
61,33
0%
30,67
*** *** ***
PORTARIA Nº1499/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO BATISTA SALMITO ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Fiscal Estadual
Agropecuário, matrícula nº169448-1-5, desta Agência, a viajar às cidades de Pacajus/Barreira/Pacajus, no dia 31/10/2014, a fim de realizar
Prevenção e Controle de Virose do Mamoeiro, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e
três centavos), totalizando R$32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º, art.5º e seu
§1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Agência, 21200011.20.122.500.28477.22.33901400.70.1.20/RECURSO PRÓPRIO DA AGÊNCIA. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,
em Fortaleza, 28 de outubro de 2014.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº197, de 21 de outubro de 2014, que publicou a portaria nº1056/2014, referente a concessão de diária aos servidores da ADAGRI.
Onde se lê:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
2,5
64,83
0%
162,07
0,5
64,83
0%
34,42
Daniele Cristina Timbó
Magalhães
Fiscal Estadual Agropecuário
199802 1 9
IV
08 a 10/09/2014
Daniele Cristina Timbó
Magalhães
Daniele Cristina Timbó
Magalhães
Daniele Cristina Timbó
Magalhães
Daniele Cristina Timbó
Magalhães
Jarier de Oliveira Moreno
Fiscal Estadual Agropecuário
199802 1 9
IV
11/09/2014
Sobral/Groaíras/
Forquilha/ Ubajara/
Tianguá/Sobral
Sobral/Massapê/Sobral
Fiscal Estadual Agropecuário
199802 1 9
IV
16/09/2014
Sobral/Senador Sá/Sobral
0,5
64,83
0%
32,42
Fiscal Estadual Agropecuário
199802 1 9
IV
18/09/2014
Sobral/Meruoca/Sobral
0,5
64,83
0%
32,42
Fiscal Estadual Agropecuário
199802 1 9
IV
23/09/2014
Sobral/Forquilha/Sobral
0,5
64,83
0%
32,42
Fiscal Estadual Agropecuário
016945-3-7
IV
15 a 17/09/2014
2,5
64,83
0%
162,07
Osvaldo Pereira de
Sousa Filho
Osvaldo Pereira de
Sousa Filho
Osvaldo Pereira de
Sousa Filho
Maria Liduina Maia
de Oliveira
Maria Liduina Maia
de Oliveira
Raimundo Muniz de
Andrade
Raimundo Muniz de
Andrade
Raimundo Muniz de
Andrade
Raimundo Muniz de
Andrade
Francisco de Assis
de Sousa
Fiscal Estadual Agropecuário
199824-1-6
IV
09 a 11/09/2014
2,5
64,83
0%
162,07
Fiscal Estadual Agropecuário
199824-1-6
IV
16 a 18/09/2014
2,5
64,83
0%
162,07
Fiscal Estadual Agropecuário
199824-1-6
IV
22 a 26/09/2014
Sobral/Senador Sá/Ubajara/
Tianguá/Sobral
Coreaú/Ubajara/Tianguá/
Coreaú
Coreaú/Ubajara/Tianguá/
Coreaú
Coreaú/Fortaleza/Coreaú
4,5
64,83
0%
291,74
Fiscal Estadual Agropecuário
199820-1-7
IV
09 a 11/09/2014
Tianguá/Ubajara/Tianguá
2,5
64,83
0%
162,07
Fiscal Estadual Agropecuário
199820-1-7
IV
16 a 18/09/2014
2,5
64,83
0%
162,07
Fiscal Estadual Agropecuário
199874-1-8
IV
13 a 14/09/2014
Tianguá/Viçosa do Ceará/
Ubajara/Tianguá
Ipu/Canindé/Ipu
1,5
64,83
0%
97,25
Fiscal Estadual Agropecuário
199874-1-8
IV
16/09/2014
Ipu/Hidrolândia/Ipu
0,5
64,83
0%
32,42
Fiscal Estadual Agropecuário
199874-1-8
IV
18/09/2014
Ipu/Reriutaba/Ipu
0,5
64,83
0%
32,42
Fiscal Estadual Agropecuário
199874-1-8
IV
20 a 21/09/2014
Ipu/Reriutaba/Ipu
1,5
64,83
0%
97,25
Agente Estadual Agropecuário
169387-1-8
V
13 a 17/10/2014
São Benedito/
Fortaleza/São Benedito
4,5
61,33
0%
275,99
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
2,5
64,83
0%
162,07
Leia-se:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Daniele Cristina Timbó
Magalhães
Fiscal Estadual Agropecuário
199802 1 9
IV
08 a 10/09/2014
Daniele Cristina Timbó
Magalhães
Daniele Cristina Timbó
Magalhães
Daniele Cristina Timbó
Magalhães
Daniele Cristina Timbó
Magalhães
Jarier de Oliveira Moreno
Fiscal Estadual Agropecuário
199802 1 9
IV
11/09/2014
Sobral/Groaíras/
Forquilha/ Ubajara/
Tianguá/Sobral
Sobral/Massapê/Sobral
0,5
64,83
0%
32,42
Fiscal Estadual Agropecuário
199802 1 9
IV
16/09/2014
Sobral/Senador Sá/Sobral
0,5
64,83
0%
32,42
Fiscal Estadual Agropecuário
199802 1 9
IV
18/09/2014
Sobral/Meruoca/Sobral
0,5
64,83
0%
32,42
Osvaldo Pereira de Sousa
Filho
Osvaldo Pereira de Sousa
Filho
Osvaldo Pereira de Sousa
Filho
Maria Liduina Maia de
Oliveira
Maria Liduina Maia de
Oliveira
Raimundo Muniz de
Andrade
Raimundo Muniz de
Andrade
Fiscal Estadual Agropecuário
199802 1 9
IV
23/09/2014
Sobral/Forquilha/Sobral
0,5
64,83
0%
32,42
Fiscal Estadual Agropecuário
016945-3-7
IV
15 a 17/09/2014
2,5
64,83
0%
162,07
Fiscal Estadual Agropecuário
199824-1-6
IV
09 a 11/09/2014
2,5
64,83
0%
162,07
Fiscal Estadual Agropecuário
199824-1-6
IV
16 a 18/09/2014
2,5
64,83
0%
162,07
Fiscal Estadual Agropecuário
199824-1-6
IV
22 a 26/09/2014
Sobral/Senador Sá/
Ubajara/Tianguá/Sobral
Coreaú/Ubajara/Tianguá/
Coreaú
Coreaú/Ubajara/Tianguá/
Coreaú
Coreaú/Fortaleza/Coreaú
4,5
64,83
0%
291,74
Fiscal Estadual Agropecuário
199820-1-7
IV
09 a 11/09/2014
Tianguá/Ubajara/Tianguá
2,5
64,83
0%
162,07
Fiscal Estadual Agropecuário
199820-1-7
IV
16 a 18/09/2014
2,5
64,83
0%
162,07
Fiscal Estadual Agropecuário
199874-1-8
IV
13 a 14/09/2014
Tianguá/Viçosa do Ceará/
Ubajara/Tianguá
Ipu/Canindé/Ipu
1,5
64,83
0%
97,25
Fiscal Estadual Agropecuário
199874-1-8
IV
16/09/2014
Ipu/Hidrolândia/Ipu
0,5
64,83
0%
32,42
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Raimundo Muniz de
Andrade
Raimundo Muniz de
Andrade
Francisco de Assis de
Sousa
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
Fiscal Estadual Agropecuário
199874-1-8
IV
18/09/2014
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Ipu/Reriutaba/Ipu
0,5
64,83
0%
32,42
Fiscal Estadual Agropecuário
199874-1-8
IV
20 a 21/09/2014
Ipu/Reriutaba/Ipu
1,5
64,83
0%
97,25
Agente Estadual Agropecuário
169387-1-8
V
13 a 17/10/2014
São Benedito/Fortaleza/
São Benedito
4,5
61,33
0%
275,99
Fortaleza, 11 de novembro de 2014.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIA DAEDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº5523411/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,
JOAO EUDES PEREIRA LIMA, CPF 13553259353, que exerce a
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 34,5 (ajustada) horas semanais, matrícula
nº06565913, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 26/08/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 34,50 horas Lei nº15.526/2014 e
15.033/2011 ................................................................................... 497,17
Progressão Horizontal de 20% Art.43 da
Lei nº9.826/1974 .............................................................................. 99,43
Total ................................................................................................. 596,60
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,
conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na
data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10
de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº081969066, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, a servidora, LINDALVA BRAGA GOIS, CPF
14280213372, que exerce a função de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº05326621, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 13/01/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (Lei nº14.180/2008) ................................ 672,02
Progressão Horizontal 10% (art.43 da
Lei nº9.826/1974) ............................................................................ 67,21
Gratificação de Regencia de Classe 50% art.1º
Lei nº13.932/2007 ......................................................................... 336,01
Gratificação de Incentivo Profissional 20% art.32
Lei nº12.066/93 .............................................................................. 134,41
Total .............................................................................................. 1.209,65
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº5315509/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
LUCIANA SANTOS DE CASTRO, CPF 19286368372, que exerce a
função de PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 8, Grupo
Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº07717016, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/08/2014, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (lei nº15.526/14) ................................... 1.199,92
Gratificação de Efetiva Reg?ncia de Classe 10%
Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 119,99
Parcela Nominalmente Identificável (Inciso III,
do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ......................................... 210,73
Parcela Variável de Redistribuição Lei 15.243/2012
C/Lei 15.576/2014 - PVR/FUNDEB .............................................. 60,33
Total .............................................................................................. 1.590,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº6229002/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
MARIA EDITE XAVIER DE AVELAR ROCHA, CPF 21389101304,
que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/
referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo
e Operacional - ADO, carga horária de 34,67 (ajustada) horas semanais,
matrícula nº00046213, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/09/2014, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 34,67 horas (15.526/14 e 15.033/11) ................... 989,99
Progressão Horizontal de 15% (Art.43 da
Lei nº9.826/74) ............................................................................... 148,49
Total .............................................................................................. 1.138,48
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº5111326/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da
Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,
de 05 de julho de 2005, a servidora, ANA LUCIA FILGUEIRA
SAMPAIO DE CAVALCANTI, CPF 17204909372, que exerce a função
de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo
Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº01934813, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/08/2014, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (lei nº15.526/14) ................................... 1.458,51
Gratificação de Efetiva Reg?ncia de Classe 10%
Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 145,85
Parcela Nominalmente Identificável (Inciso III,
do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ......................................... 344,51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
Parcela Variável de Redistribuição Lei 15.243/2012
C/Lei 15.576/2014 - PVR/FUNDEB .............................................. 60,00
Total .............................................................................................. 2.008,87
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
23
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº6288386/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
MARIA DOROTEA DE CASTRO, CPF 21370850387, que exerce a
função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21,
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº02445018, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
26/09/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (lei nº15.526/14) ...................................... 653,66
Progressão Horizontal de 15% (Art.43 da
Lei nº9.826/74) ................................................................................. 98,05
Total ................................................................................................. 751,71
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 07 de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº130757640, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
DAS DORES FARIAS TRIGUEIRO JUNIOR, CPF 11157496334,
que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/
referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo
e Operacional - ADO, carga horária de 32,5 (ajustada) horas semanais,
matrícula nº07419112, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/08/2013, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 32,5 horas Lei nº15.285/2013 e
15.033/2011 ................................................................................... 868,20
Progressão Horizontal de 20% Art.43 da
Lei nº9.826/1974 ............................................................................ 173,64
Total .............................................................................................. 1.041,84
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº1132949/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da
Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,
de 05 de julho de 2005, a servidora, RITA FELIX DE MOURA SANTOS,
CPF 21479143391, que exerce a função de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº19183114, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 18/02/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 2.917,01
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de
10% Art.5º da Lei nº14.431/2009 ................................................ 291,70
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III,
do Art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 .......................................... 600,68
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB
lei nº15.243/2012 com redação dada à Lei nº15.576/2014 ......... 80,00
Total .............................................................................................. 3.889,39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº5820068/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
MARIA DO SOCORRO VIEIRA GOMES, CPF 19303440315, que
exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência
12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº15288515, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 05/09/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº15.526/2014 ................................... 421,33
Progressão Horizontal de 15% Art.43 da
Lei nº9.826/1974 .............................................................................. 63,20
Total ................................................................................................. 484,53
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº127665609, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, a servidora, MARIA LUCIELMA SALES OLIVEIRA,
CPF 24412511391, que exerce a função de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº0150861X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 05/12/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas Lei nº15.098/2011 ................................ 2.370,85
Gratificação de Efetiva Regência de Classe
de 10% Art.5º da Lei nº14.431/2009 ........................................... 237,09
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III,
do Art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 .......................................... 488,24
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB
lei nº15.243/2012 ............................................................................. 10,00
Total .............................................................................................. 3.106,18
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº2490130/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
ANTONIA GOMES DIOGENES BEZERRA, CPF 11128593300,
ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/
referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária
de 40 horas semanais, matrícula nº12066716, lotada na Secretaria da
Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/04/2014, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 2.917,01
Parcela Nominalmente Identificável, Inciso III
Art.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 424,02
Gratificação de Efetiva Regência de Classe
de 10% Art.5º da Lei nº14.431/2009 ........................................... 291,70
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB
Lei nº15.243/2012 e Lei nº15.576/2014 ....................................... 90,00
Total .............................................................................................. 3.722,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEB
Lei nº15.243/2012 e lei nº15.576/2014 ...................................... 112,50
Total .............................................................................................. 4.098,56
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº1146230/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,
inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts.89, 152, parágrafo único, e 157 da Lei Estadual
nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual
nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, a servidora, ELISABETH DE
MORAES AGOSTINHO, CPF 52774023300, ocupante do cargo de
PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 11, Grupo
Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,
matrícula nº16166316, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 02/06/2014, conforme laudo médico nº2014/
003150 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo
as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de
Outubro/2006 a Maio/2014, cujo valor é de R$2.432,63 (DOIS MIL,
QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRES
CENTAVOS). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de
outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº4936364/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
EVA COSTA CAMPELO, CPF 17087309315, que exerce a função de
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 34,33 (ajustada) horas semanais, matrícula
nº09731016, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 31/07/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 34,33 horas Lei nº15.526/2014 e
15.033/2011 ................................................................................... 766,96
Progressão Horizontal de 15% Art.43 da
Lei nº9.826/1974 ............................................................................ 115,04
Total ................................................................................................. 882,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº4743396/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
MARIA EDIALEUDA DE SOUSA DELFINO, CPF 14032139334,
que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/
referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária
de 40 horas semanais, matrícula nº03454916, lotada na Secretaria da
Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/07/2014, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 2.917,01
Gratificação de Regencia de Classe 10% art.5º
Lei nº14.431/2009 ......................................................................... 291,70
Parcela Nominalmente Identificavel inciso III,
do art.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 .......................................... 689,01
Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEB
Lei nº15.243/2012 e lei nº15.576/2014 ...................................... 112,50
Total .............................................................................................. 4.010,22
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº4906066/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
TELMA MARIA GALVAO SOUSA, CPF 32315953391, que exerce a
função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12,
Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas
semanais, matrícula nº09821511, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/07/2014, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 2.917,01
Gratificação de Regencia de Classe 10% art.5º
Lei nº14.431/2009 ......................................................................... 291,70
Parcela Nominalmente Identificavel inciso III,
do art.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 .......................................... 777,35
*** *** ***
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº6167872/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
ADELAIDE MARTINS DE SOUSA NUNES, CPF 19462719349, que
exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência
26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional - ADO, carga horária de 33,83 (ajustada) horas semanais,
matrícula nº00071315, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/04/2014, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 33,83 horas (15.526/14 e 15.033/11) ................... 962,18
Progressão Horizontal de 15% (Art.43 da
Lei nº9.826/74) ............................................................................... 144,32
Total .............................................................................................. 1.106,50
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº080350216, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
DE FATIMA CAVALCANTE DE HOLANDA, CPF 14411709368, que
exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência
21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº09728414, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 25/05/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (Lei nº13.908/2007) ................................ 442,02
Progressão Horizontal 15% (art.43 da
Lei nº9.826/1974) ............................................................................ 66,31
Total ................................................................................................. 508,33
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº6533135/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
JACQUELINE GOMES ROCHA MARQUES, CPF 22990186387,
que exerce a função de DATILOGRAFO, nível/referência 26, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº05441110, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/
10/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (lei nº15.526/14) ...................................... 834,26
Progressão Horizontal de 15% (Art.43 da
Lei nº9.826/74) ............................................................................... 125,14
Total ................................................................................................. 959,40
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº104417455, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso I,
da Constituição Estadual, combinado com os arts.89, 152, §2º, 154 e
157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora,
LUCIA MARIA RODRIGUES, CPF 27625150330, que exerce a função
de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 18, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº02331519, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, conforme
laudo médico nº2004/027878 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (Lei nº12.473/1995) ................................ 229,23
Progressão Horizontal 15% (art.43 da
Lei nº9.826/1974) ............................................................................ 34,38
Total ................................................................................................. 263,61
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº081221770, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, ao servidor, MARCONDES MARINHO ALMEIDA,
CPF 09125272349, que exerce a função de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº0692171X, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 05/08/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (Lei nº14.180/2008) ................................ 640,01
Progressão Horizontal 15% (art.43 da
Lei nº9.826/1974) ............................................................................ 96,01
Gratificação de Regencia de Classe 50% art.1º
Lei nº13.932/2007 ......................................................................... 320,01
Gratificação de Incentivo Profissional 20% art.32
Lei nº12.066/93 .............................................................................. 128,01
Total .............................................................................................. 1.184,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
25
combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,
de 05 de julho de 2005, a servidora, RITA RODRIGUES MENDES
ARAUJO, CPF 23218967368, que exerce a função de PROFESSOR,
classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº02979314, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 12/07/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 1.458,51
Gratificação de Regencia de Classe 10% art.5º
Lei nº14.431/2009 ......................................................................... 145,85
Parcela Nominalmente Identificavel inciso III, do
art.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 300,34
Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEB
Lei nº15.243/2012 e lei nº15.576/2014 ........................................ 56,25
Total .............................................................................................. 1.960,95
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº125661380, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
SALETE DA SILVA LIMA, CPF 21999970306, que exerce a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30,67 (ajustada) horas semanais, matrícula
nº01375717, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 15/09/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30,67 horas - Lei nº15.098/2011 ........................... 387,61
Progressão Horizontal de 15% art.43 da Lei nº9.826/1974 ............................................................. 58,14
Total ................................................................................................. 445,75
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 03 de setembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº4812495/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
FRANCISCA TERESITA DIOGENES DE SOUSA, CPF 16508882368,
que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência
26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional - ADO, carga horária de 34,33 (ajustada) horas semanais,
matrícula nº03745023, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/07/2014, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 34,33 horas
Lei nº15.526/2014 e 15.033/2011 ............................................... 978,86
Progressão Horizontal de 15%
Art.43 da Lei nº9.826/1974 .......................................................... 146,82
Total .............................................................................................. 1.125,68
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº4474026/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da
Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº4613980/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
MARIA APARECIDA ERNESTO MOREIRA, CPF 54043263368,
que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/
referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo
e Operacional - ADO, carga horária de 34,33 (ajustada) horas semanais,
matrícula nº03569810, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/07/2014, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 34,33 horas
Lei nº15.526/2014 e 15.033/2011 ............................................... 978,86
Progressão Horizontal de 15%
Art.43 da Lei nº9.826/1974 .......................................................... 146,83
Total .............................................................................................. 1.125,69
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº3174231/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
MARIA DE FATIMA SILVA CHAVES, CPF 22082727300, que exerce
a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 7,
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
- ADO, carga horária de 34 (ajustada) horas semanais, matrícula
nº01335413, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 16/05/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 34 horas
Lei nº15.526/2014 e 15.033/2011 ............................................... 382,87
Progressão Horizontal de 15%
Art.43 da Lei nº9.826/1974 ............................................................ 57,43
Total ................................................................................................. 440,30
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 07 de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº4531810/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da
Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,
de 05 de julho de 2005, ao servidor, RAIMUNDO WUEBER
SALVIANO, CPF 15686833320, que exerce a função de PROFESSOR,
classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº07546815, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 16/07/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 2.917,01
Gratificação de Regencia de Classe 10%
art.5º Lei nº14.431/2009 ............................................................... 291,70
Parcela Nominalmente Identificavel inciso III,
do art.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 .......................................... 865,68
Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEB
Lei nº15.243/2012 e lei nº15.576/2014 ...................................... 112,50
Total .............................................................................................. 4.186,89
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº5224180/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
MARIA ANTONIA COSTA, CPF 11024941353, que exerce a função
de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº07312717, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/
08/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº15.526/2014 ................................... 834,26
Progressão Horizontal de 15%
Art.43 da Lei nº9.826/1974 .......................................................... 125,14
Total ................................................................................................. 959,40
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº127569235, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, a servidora, MARIA SILENE FREITAS, CPF
24125342334, que exerce a função de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº09075410, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 05/01/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 2.759,71
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%
Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 275,97
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III,
do Art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 .......................................... 568,28
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB
lei nº15.243/2012 ............................................................................. 15,00
Total .............................................................................................. 3.618,96
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 10/07/2014 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 22/08/2014, que concedeu aposentadoria
à MARIA SILENE FREITAS, matrícula nº09075410. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº0516468/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da
Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,
de 05 de julho de 2005, ao servidor, RAIMUNDO IVAN DE SOUZA,
CPF 11250860334, que exerce a função de PROFESSOR, classe ENSINO
TÉCNICO ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional
de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº03331717, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 24/01/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 2.917,01
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%
Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 291,70
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III,
do Art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 .......................................... 689,03
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB
lei nº15.243/2012 com redação dada à Lei nº15.444/2013 ......... 75,00
Total .............................................................................................. 3.972,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº031127223, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
III, alínea “a”, §§2º, 3º e 8º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 dezembro de 1998, a
servidora, MARIA AUREA BEZERRA COSTA, CPF 05860490372,
que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/
referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo
e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº06026915, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 11/07/2003, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 Horas (Lei nº13.333/2003) ................................ 233,23
Progressão Horizontal de 20%
(Lei nº9.826/1974, Art.43) ............................................................. 46,65
Total ................................................................................................. 279,88
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 15 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº072460792, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
SEVERINA DEMEZIO DOS SANTOS, CPF 13528742372, que exerce
a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21,
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
- ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº07214812,
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
04/06/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
vencimento 30 horas (Lei nº13.908/2007) ................................ 442,02
Progressão Horizontal de 15%
(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 66,30
Total ................................................................................................. 508,32
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº082569967, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, CELIA
MARIA GORDIANO DA CUNHA, CPF 11420952315, que exerce a
função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21,
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
- ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº07287216,
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
09/01/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (Lei nº14.180/08) ..................................... 469,12
Progressão Horizontal de 20%
(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 93,82
Total ................................................................................................. 562,94
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº101286457, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
DE JESUS MAGALHAES ANGERT, CPF 06944841304, que exerce a
função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21,
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
- ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº07076312,
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
05/07/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
27
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (Lei nº14.759/2010) ................................ 521,34
Progressão Horizontal 20%
(art.43 da Lei nº9.826/1974) ........................................................ 104,27
Total ................................................................................................. 625,61
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº104400927,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, JOSEFA VALDECI
FERNANDES, CPF 57475954315, que exerce a função de AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades
de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas
semanais, matrícula nº00598410, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/11/2010, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (Lei nº14.759/2010) ................................ 521,34
Progressão Horizontal 20%
(art.43 da Lei nº9.826/1974) ........................................................ 104,27
Total ................................................................................................. 625,61
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº081201958, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
MARLUCE PEIXOTO CAVALCANTE DE AQUINO, CPF
11735490300, que exerce a função de TÉCNICO DE PLANEJAMENTO
AGRÍCOLA, Despadronizado, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível
Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº13077711,
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/08/2008,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas (Lei nº14.180/2008) ............................. 3.245,77
Progressão Horizontal 20%
(art.43 da Lei nº9.826/1974) ........................................................ 649,15
Gratificação de Nível Superior Decreto. 13.225
de 20/05/78 do Gov. do Estado ..................................................... 649,15
Total .............................................................................................. 4.544,07
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº013559150, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, incisos I,
II e III, e §4º da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro
de 1998, a servidora, MARIA CELIA ISIDORIO MAIA, CPF
21443700363, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO I,
nível/referência 13, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga
horária de 36 horas semanais, matrícula nº08303916, lotada na Secretaria
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/04/2002, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 36 horas - Lei nº13.250/2002 ................................. 519,48
Progressão Horizontal de 20% (art.43, da Lei nº9.826/1974) ....................................................... 103,90
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% (art.1º da Lei nº11.072/1985) ....................................................... 207,79
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
Gratificação de Incentivo Profissional de 10%
(art.32, da Lei nº12.066/93) ........................................................... 51,95
Total ................................................................................................. 883,12
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº980469317, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168,
inciso III, alínea “b”, da Constituição Estadual, combinado com o art.157
da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora,
FRANCISCA HELENA SIQUEIRA DA SILVA, CPF nº059.480.45315, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/
referência 5, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de
20 horas semanais, matrícula nº05411815, lotada na Secretaria da
Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO “Post
Mortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas - Lei nº12.611/1996 ................................. 150,43
Progressão Horizontal de 25% art.43 da Lei nº9.826/74 .................................................................. 37,61
Gratificação de Efetivo Exercício da
Especialidade de 40% - Lei nº11.072/85 ....................................... 60,17
Gratificação de Localização de 10% art.3º da Lei nº11.812/91 ................................................................ 15,04
Total ................................................................................................. 263,25
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 19/09/2012, publicado no
Diário Oficial do Estado de 13/12/2012, que concedeu aposentadoria
por tempo de contribuição post mortem, com proventos integrais, a
FRANCISCA HELENA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº05411815.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº107624494/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
MARIA TAMAR TOLENTINO VIANA, CPF 107.945.493-49, que
exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/
referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária
de 20 horas semanais, matrícula nº077272-2-4, lotada na Secretaria da
Educação - SEDUC, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/
05/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (Lei nº14.867/2011) ................................ 981,50
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%
(Art.5º da Lei nº14.431/2009) ........................................................ 98,15
Parcela Nominalmente Identificável
(Inciso III, do art.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 ...................... 185,33
Total .............................................................................................. 1.264,98
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/05/2014 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 23/06/2014, que concedeu aposentadoria
à MARIA TAMAR TOLENTINO VIANA, matrícula nº077272-2-4.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº983491640, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, incisos I,
II e III, e §4º da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro
de 1998, a servidora, FRANCISCA NUBIA SILVA DE ARAUJO, CPF
38011662368, que exerce a função de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº05807816, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 31/03/1999, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 Horas Lei nº12.840/1998 ................................... 687,94
Progressão Horizontal de 25%
Lei nº9.826/1974 Art.43 ............................................................... 171,99
Gratificação de Incentivo Profissional de 20%
Lei nº12.066/1993, Art.32 ............................................................ 137,59
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 40%
Art.1º da Lei nº11.072/1985 ......................................................... 275,18
Gratificação de Localização de 10%
Lei nº11.812/1991 Art.3º ................................................................ 68,79
Vantagem Pessoal Art.155 §1º da Lei nº9.826/1974 .................. 466,16
Total .............................................................................................. 1.807,65
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de maio de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº6035620/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, GERALDO
MAGELA TAVARES, CPF 12874922404, que exerce a função de
PROFESSOR, nível/referência 2, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG,
carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº09806415, lotado na Secretaria
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/08/2013, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (lei nº15.285/13) ...................................... 783,50
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%
Art.5º Lei nº14.431/2009 ................................................................ 67,05
Parcela Nominalmente Identificável
(Inciso III, da Lei nº15.009/2011) ................................................. 38,12
Parcela Variável de Redistribuição
Lei 15.243/2012 C/Lei 15.444/2013 - PVR/FUNDEB ............... 16,67
Total ................................................................................................. 905,34
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº022262954, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, incisos I, II e
III, e §4º da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de
1998, a servidora, MARIA ZELIA LIMA NOGUEIRA, CPF 73718394391,
que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/
referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40
horas semanais, matrícula nº05017912, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/02/2003, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento de 40 horas - Lei nº13.250/02 ................................ 852,83
Progressão Horizontal 30% Art.43, da Lei nº9.826/74 ............................................................. 255,85
Gratificação de Regência de Classe de 40% Art.1º, Lei nº11.072/85 ................................................................. 341,13
Gratificação de Incentivo Profissional 20% Art.32, Lei nº12.066/93 ................................................................ 170,57
Total .............................................................................................. 1.620,38
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº083574093, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
EURISMAR DA SILVA, CPF 10279873387, que exerce a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº06090613, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/
02/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (Lei nº14.180/2008) ................................ 302,39
Progressão Horizontal 20%
(art.43 da Lei nº9.826/1974) .......................................................... 60,48
Total ................................................................................................. 362,87
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,
conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na
data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13
de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº5690342/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,
inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com o art.6º-A e parágrafo único, também da Emenda Constitucional
Federal nº41, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal
nº70, de 29 de março de 2012, e com os arts.152, parágrafo único, e 156
da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela
Lei Estadual nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, a servidora, ANA
LIDIA SILVA SOUSA, CPF 24598089334, que exerce a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº04559118, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 100,00%, a partir de 11/08/2014,
conforme laudo médico nº2014/035510 da Perícia Médica Oficial do
Estado, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº15.526/2014 ................................... 421,33
Progressão Horizontal de 10%
(art.43 da lei nº9.826/74) ................................................................ 42,13
Total ................................................................................................. 463,46
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº4188007/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, MARIA VANI DE MOURA ARCANJO, CPF 15422992334,
que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/
referência 11, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20
horas semanais, matrícula nº07349815, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/07/2014, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 1.389,06
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%
Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 138,91
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III,
do Art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 .......................................... 412,24
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB
Lei nº15.243/2012 com redação dada à
Lei nº15.576/2014 ........................................................................... 52,50
Total .............................................................................................. 1.992,71
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº4954311/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da
Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
29
de 05 de julho de 2005, ao servidor, JULIO CESAR SARAIVA
AQUINO, CPF 01387235320, que exerce a função de PROFESSOR,
classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº09562516, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 01/08/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (lei nº15.526/14) ................................... 1.458,51
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%
Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 145,85
Parcela Nominalmente Identificável
(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 388,67
Parcela Variável de Redistribuição
Lei 15.243/2012 C/Lei 15.576/2014 –
PVR/FUNDEB .................................................................................. 60,00
Total .............................................................................................. 2.053,03
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº125459068, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, ao servidor, CARLOS ALBERTO RIBEIRO, CPF
10204423368, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência 2,
Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas
semanais, matrícula nº06789315, lotado na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/07/2012, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (lei nº15.098/11) ...................................... 725,50
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%
Art.1º Lei nº15.009/2011 ................................................................ 63,50
Parcela Nominalmente Identificável
(Inciso III, da Lei nº15.009/2011) ................................................. 29,71
Total ................................................................................................. 818,71
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 05/04/2013 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 15/05/2013, que concedeu aposentadoria
à CARLOS ALBERTO RIBEIRO, matrícula nº06789315. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº022288562,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso III, alínea “b”,
§§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os
arts.156, §1º, inciso IV e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974,
a servidora, LUSIMAR SILVA DE BRITO, CPF 21318204372, que exerce
a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 8, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO,
carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº05684315, lotada na Secretaria
da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE “PostMortem”, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 80%, a partir de 03/08/2002, tendo
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 Horas (Lei nº13.250/2002) ................................ 146,18
Progressão horizontal 15%
(Art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 27,41
Total ................................................................................................. 173,59
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº3809431/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da
Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,
de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA SONIA ALBUQUERQUE
CURSINO DE SOUZA, CPF 22024433391, que exerce a função de
PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo
Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº07478410, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/06/2014, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 1.458,51
Parcela Nominalmente Identificável, Inciso III
Art.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 300,33
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%
Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 145,85
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB
Lei nº15.243/2012 e Lei nº15.576/2014 ....................................... 52,50
Total .............................................................................................. 1.957,19
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº5337103/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
MARIA SOLANGE MARQUES RUFINO, CPF 21921261315, que
exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência
22, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº02723816, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 15/08/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº15.526/2014 ................................... 686,32
Progressão Horizontal de 15%
Art.43 da Lei nº9.826/1974 .......................................................... 102,95
Total ................................................................................................. 789,27
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº4781875/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da
Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,
de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA HELENA FREITAS
UCHÔA, CPF 15537382334, que exerce a função de PROFESSOR,
classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº05175313, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 25/07/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas (lei nº15.526/14) ................................... 2.917,01
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%
Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 291,70
Parcela Nominalmente Identificável
(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 512,34
Parcela Variável de Redistribuição
Lei 15.243/2012 C/Lei 15.576/2014 - PVR/FUNDEB ............. 112,50
Total .............................................................................................. 3.833,55
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº031703593, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso
III, alínea “a”, §§2º, 3º, 5º e 8º, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 dezembro de 1998,
a servidora, MARIA DAS GRAÇAS ELOI COUTINHO, CPF
05280036315, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe INICIANTE
I, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga
horária de 20 horas semanais, matrícula nº06720625, lotada na Secretaria
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/08/2003, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas - Lei nº13.333/2003 ................................. 205,11
Progressão Horizontal de 20% art.43 da Lei nº9.826/1974 ............................................................. 41,02
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% art.1º da Lei nº11.072/1985) .......................................................... 82,04
Total ................................................................................................. 328,17
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº4540681/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,
ANTONIO QUIRINO FEITOSA, CPF 05881498372, que exerce a
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº03383814, lotado
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/
07/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (lei nº15.526/14) ...................................... 421,33
Progressão Horizontal de 15% (Art.43 da Lei nº9.826/74) ........ 63,20
Total ................................................................................................. 484,53
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 10 de setembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº2275357/2012, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,
inciso II, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho
de 2004 e art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, a
servidora, FRANCISCA INÁCIO DA COSTA SAMPAIO, CPF
22067949349, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº03102718, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 97,97%, a partir de 09/07/2011, tendo como base
de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período
de Julho/1994 a Junho/2011, cujo valor é de R$397,53 (TREZENTOS
E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS),
para o beneficio previdenciário em referência fica assegurado a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 10 de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº4006456/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,
de 05 de julho de 2005, a servidora, RITA OLIVEIRA SILVA ALVES,
CPF 11022132334, que exerce a função de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº07025718, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 21/06/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 1.322,91
Parcela Nominalmente Identificável, Inciso III
Art.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 352,53
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%
Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 132,29
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB
Lei nº15.243/2012 e Lei nº15.576/2014 ....................................... 52,50
Total .............................................................................................. 1.860,23
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº064395588, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com
os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de
2005, a servidora, ROSA MARIA DE SOUSA, CPF 13924346372, que
exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/
referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de
20 horas semanais, matrícula nº09202013, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/02/2007, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas - (Lei nº13.787/2006) .............................. 554,66
Progressão Horizontal de 10% (art.43 da Lei nº9.826/1974) .......................................................... 55,47
Gratificação de Incentivo Profissional de 10%
(art.32 da Lei nº12.066/93) ............................................................ 55,47
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% (art.1º da Lei nº11.072/1985) ....................................................... 221,86
Total ................................................................................................. 887,46
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
31
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº5067980/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com
os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de
2005, ao servidor, ALBERTO DE SOUSA MARTINS, CPF
09074830382, que exerce a função de PROFESSOR ENSINO TÉCNICO,
classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº03355810, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 06/08/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 2.917,01
Parcela Nominalmente Identificável, Inciso III
Art.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 689,03
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%
Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 291,70
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB
Lei nº15.243/2012 e Lei nº15.576/2014 ..................................... 120,00
Total .............................................................................................. 4.017,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº5984494/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,
FRANCISCO EDSON ARAUJO MAGALHAES, CPF 23828250904,
que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência
26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº09485317, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 12/09/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (lei nº15.526/14) ...................................... 834,26
Progressão Horizontal de 15%
(Art.43 da Lei nº9.826/74) ........................................................... 125,14
Total ................................................................................................. 959,40
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de novembro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº5114163/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, ANIEDJA BARBOSA CAVALCANTE, CPF 32435630387, que
exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência
12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas
semanais, matrícula nº13757712, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/08/2014, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 2.917,01
Parcela Nominalmente Identificável, Inciso III
Art.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 600,68
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%
Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 291,70
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB
Lei nº15.243/2012 e Lei nº15.576/2014 ..................................... 120,00
Total .............................................................................................. 3.929,39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) FRANCISCA HERLA DE PAULA OLIVEIRA, matrícula
301152-1X, lotado(a) no(a) JUCÁS - EEM JOSEFA ALVES BEZERRA
(NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, simbolo
DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO a partir de 28 de Novembro de 2014. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinando com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de
2013, e publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
e ainda com fundamento no inciso II, do art.26 da Lei 11.966, de 17 de
junho de 1992, RESOLVE NOMEAR, ANTONIO RICARDO
MENDES VIANA, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)
SÃO GONÇALO DO AMARANTE - EEFM EDITE ALCÂNTARA
MOTA (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Dezembro de 2014.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinando com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de
2013, e publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013
e ainda com fundamento no inciso II, do art.26 da Lei 11.966, de 17 de
junho de 1992, RESOLVE NOMEAR, LUIZ HENRIQUE MONTEIRO
DA SILVA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) HORIZONTE - EEM
RAIMUNDO NOGUEIRA (NÍVEL A), integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de
Dezembro de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12
de dezembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinando com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de
2013, e publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013
e ainda com fundamento no inciso II, do art.26 da Lei 11.966, de 17 de
junho de 1992, RESOLVE NOMEAR, IARA BRUNA COELHO DE
LIMA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CAUCAIA - EEEP
PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de
Dezembro de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12
de dezembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinando com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de
2013, e publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013
e ainda com fundamento no inciso II, do art.26 da Lei 11.966, de 17 de
junho de 1992, RESOLVE NOMEAR, GLAUCIANE TOME DE
OLIVEIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)
AQUIRAZ - ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ (NÍVEL III),
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Dezembro de 2014. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinando com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de
2013, e publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013
e ainda com fundamento no inciso II, do art.26 da Lei 11.966, de 17 de
junho de 1992, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCA HERLA DE
PAULA OLIVEIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)
IGUATU - EEM FILGUEIRAS LIMA (NÍVEL C), integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de
Dezembro de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11
de dezembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º
combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho
de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de
2013 e com fundamento no resultado final do processo seletivo, regido
pelo EDITAL-GAB Nº003/2008 e EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07
de fevereiro de 2013 publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de
2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,
publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,
de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de
Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de
2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE
MELO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3
lotado(a) no(a) NOVO ORIENTE - EEEP MARIA EUDES BEZERRA
VERAS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Dezembro de 2014. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinando com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de
2013, e publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013
e ainda com fundamento no inciso II, do art.26 da Lei 11.966, de 17 de
junho de 1992, RESOLVE NOMEAR, RAFAEL FEITOSA ARAUJO,
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) MARACANAÚ COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA (NÍVEL B), integrante da
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 01 de Dezembro de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 12 de dezembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº022288562, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de
28/11/2006 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07/12/2006,
que concedeu aposentadoria à LUSIMAR SILVA DE BRITO,
matrícula nº05684315. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
28 de junho de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº980469317, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de
27/02/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15/03/2012,
que concedeu aposentadoria à FRANCISCA HELENA SIQUEIRA
DA SILVA, matrícula nº05411815. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº031127223, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 20/
04/2006 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28/04/2006, que
concedeu aposentadoria à MARIA AUREA BEZERRA COSTA,
matrícula nº06026915. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
15 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº022262954, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de
10/01/2008 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14/01/2008,
que concedeu aposentadoria à MARIA ZELIA LIMA NOGUEIRA,
matrícula nº05017912. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
10 de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
33
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº125661380, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de
28/11/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28/12/2012,
que concedeu aposentadoria à MARIA SALETE DA SILVA LIMA,
matrícula nº01375717. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
05 de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº983491640, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de
27/11/2002 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/12/2002,
que concedeu aposentadoria à FRANCISCA NUBIA SILVA DE
ARAUJO, matrícula nº05807816. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 21 de maio de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº127665609, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de
06/09/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01/10/2013,
que concedeu aposentadoria à MARIA LUCIELMA SALES
OLIVEIRA, matrícula nº0150861X. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 20 de maio de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1161/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
LUCIA VANDA GOMES DA SILVA
BREJO SANTO
22100112266715/K044 DNS-3
07/10/2014 a 09/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - A SERVIDORA LUCIA VANDA GOMES DA SILVA FOI
CONVOCADA POR CARMILVA SOUSA FLOR
FORTALEZA
2,5
ONIBUS
VR. TOTAL
77,10
192,75
TOTAL:
192,75
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM BREJO SANTO, 01 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1183/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ELENITA MOTA LOPES TEIXEIRA
CAMOCIM
22100111933416/K044
18/09/2014 a 19/09/2014
PARTICIPAR DE SEMINARIO - CICLO DE SEMINÁRIO DA UNDIME
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
SOBRAL
1,5
ONIBUS
77,80
VR. TOTAL
116,69
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
MARIA VANDA PEREIRA DOS SANTOS
CAMOCIM
22100112076215/K044 DNS-3
18/09/2014 a 19/09/2014
PARTICIPAR DE SEMINARIO - CICLO DE SEMINÁRIO DA UNDIME
SOBRAL
1,5
ONIBUS
VR.TOTAL
92,52
138,78
TOTAL:
255,47
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CAMOCIM, 15 de setembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1189/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011 , publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ACILANA ALENCAR NETA
CRATO
22100103712818/K044 DNS-3
12/09/2014 a 12/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. JOVEM DE FUTURO
ACILANA ALENCAR NETA
CRATO
22100103712818/K044 DNS-3
16/09/2014 a 16/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. JOVEM DE FUTURO
ERICA MARIA CALOU DE MENEZES LOBO
CRATO
22100111931219/K044
03/09/2014 a 03/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - acomp. escolas/sala de aula/nucleo gestor
ERICA MARIA CALOU DE MENEZES LOBO
CRATO
22100111931219/K044
05/09/2014 a 05/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. ESCOLAS/SALAS DE AULA/NUCLEO GESTOR
ERICA MARIA CALOU DE MENEZES LOBO
CRATO
22100111931219/K044
09/09/2014 a 09/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. ESCOLAS/SALAS DE AULA/NUCLEO GESTOR
ERICA MARIA CALOU DE MENEZES LOBO
CRATO
22100111931219/K044
10/09/2014 a 10/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. ESCOLAS/SALA DE AULA/NUCLEO GESTOR
ERICA MARIA CALOU DE MENEZES LOBO
CRATO
22100111931219/K044
12/09/2014 a 12/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. ESCOLAS/SALA DE AULA/NUCLEO GESTOR
ERICA MARIA CALOU DE MENEZES LOBO
CRATO
22100111931219/K044
16/09/2014 a 16/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. ESCOLAS/SALA DE AULA/NUCLEO GESTOR
ERICA MARIA CALOU DE MENEZES LOBO
CRATO
22100111931219/K044
18/09/2014 a 18/09/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO DO EIXO DE GESTÃO COM A EQUIPE DA SME E
NUCLEO GESTOR
ERICA MARIA CALOU DE MENEZES LOBO
CRATO
22100111931219/K044
19/09/2014 a 19/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. ESCOLAS/SALA DE AULA/NUCLEO GESTOR
FABIA MARIA OLIVEIRA MAIA
CRATO
22100112235615/K044 DAS-1
03/09/2014 a 03/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. SUPERINTENDENTE
FABIA MARIA OLIVEIRA MAIA
CRATO
22100112235615/K044 DAS-1
09/09/2014 a 09/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. SUPERINTENDENCIA
FABIA MARIA OLIVEIRA MAIA
CRATO
22100112235615/K044 DAS-1
12/09/2014 a 12/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. SUPERINTENDENTE
FRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR
CRATO
22100111931618/K044 DNS-3
03/09/2014 a 03/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. ESCOLAS/SALAS DE AULA/NUCLEO GESTOR
FRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR
CRATO
22100111931618/K044 DNS-3
10/09/2014 a 10/09/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO DO EIXO DE GESTÃO COMA EQUIPE DA SME E
NUCLEO GESTOR DAS ESCOLAS M
FRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR
CRATO
22100111931618/K044 DNS-3
15/09/2014 a 15/09/2014
VISITAR ESCOLAS - RODA DE COMVERSA: PAIC EM AÇÃO COMA CREDE NA ESTRADA
FRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR
CRATO
22100111931618/K044 DNS-3
16/09/2014 a 16/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - acomp. escolas/salas de aula/nucleo gestor
FRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR
CRATO
22100111931618/K044 DNS-3
18/09/2014 a 18/09/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO DO EIXO DE GESTÃO COM A EQUIPE DA SME E
NUCLEO GESTOR
FRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR
CRATO
22100111931618/K044 DNS-3
19/09/2014 a 19/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. ESCOLAS/SALAS DE AULA/NUCLEO GESTOR
FRANCISCA OLEANIA TORQUATO LEITE
CRATO
22100112167415/K044 DAS-1
09/09/2014 a 09/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. DA SUPERINTENDENCIA
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
SALITRE
0,5
VEICULO SEDUC
ARARIPE
0,5
VEICULO SEDUC
ANTONINA DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
SABOEIRO
0,5
VEICULO SEDUC
SANTANA DO CARIRI
0,5
VEICULO SEDUC
POTENGI
0,5
VEICULO SEDUC
CAMPOS SALES
0,5
VEICULO SEDUC
SALITRE
0,5
VEICULO SEDUC
ARARIPE
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA OLINDA
0,5
VEICULO SEDUC
SABOEIRO
0,5
VEICULO SEDUC
SANTANA DO CARIRI
0,5
VEICULO SEDUC
SALITRE
0,5
VEICULO SEDUC
SABOEIRO
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA OLINDA
0,5
VEICULO SEDUC
ALTANEIRA
0,5
VEICULO SEDUC
ARARIPE
0,5
VEICULO SEDUC
ARARIPE
0,5
VEICULO SEDUC
ASSARE
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA OLINDA
0,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
77,10
38,55
77,10
38,55
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
ORIGEM
PERÍODO
FRANCISCA OLEANIA TORQUATO LEITE
CRATO
22100112167415/K044 DAS-1
10/09/2014 a 10/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. SUPERINTENDENCIA
FRANCISCA OLEANIA TORQUATO LEITE
CRATO
22100112167415/K044 DAS-1
12/09/2014 a 12/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. SUPERINTENDENCIA
LAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA
CRATO
22100115897414/K044 DAS-1
03/09/2014 a 03/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. DA SUPERINTENDENTE Á ESCOLA
LAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA
CRATO
22100115897414/K044 DAS-1
09/09/2014 a 09/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. DA SUPERINTENDENTE Á ESCOLA
LAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA
CRATO
22100115897414/K044 DAS-1
12/09/2014 a 12/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. DA SUPERINTENDENTE A ESCOLA
LAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA
CRATO
22100115897414/K044 DAS-1
18/09/2014 a 18/09/2014
REALIZAR TRABALHO - AVALIAÇÃO FEIRA DE CIENCIAS
LAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA
CRATO
22100115897414/K044 DAS-1
19/09/2014 a 19/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. SUPERINTENDENTE A ESCOLA
LAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA
CRATO
22100115897414/K044 DAS-1
24/09/2014 a 24/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUIÃO COM DIRETOR
VEICULO SEDUC
MARIA AURISTELA SILVA RIBEIRO
CRATO
2210011611281X/K044 DAS-2
03/09/2014 a 03/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. ESCOLAS/SALAS DE AULA/NUCLEO GESTOR
MARIA AURISTELA SILVA RIBEIRO
CRATO
2210011611281X/K044 DAS-2
10/09/2014 a 10/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. ESCOLAS/SALAS DE AULA/NUCLEO GESTOR
MARIA AURISTELA SILVA RIBEIRO
CRATO
2210011611281X/K044 DAS-2
12/09/2014 a 12/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. ESCOLAS/SALA DE AULA/NUCLEO GESTOR
MARIA AURISTELA SILVA RIBEIRO
CRATO
2210011611281X/K044 DAS-2
15/09/2014 a 15/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - RODA DE CONVERSA: PAIC EM AÇÃO COM A
CREDE NA ESTRADA
MARIA CELIA ALENCAR PONTES
CRATO
22100115882719/K044
03/09/2014 a 03/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. ESCOLAS- EDUCAÇÃO INFANTIL
MARIA CELIA ALENCAR PONTES
CRATO
22100115882719/K044
10/09/2014 a 10/09/2014
VISITAR ESCOLAS - VISITA JUNTO A ESCOLA- CREDE NA ESTRADA
MARIA CELIA ALENCAR PONTES
CRATO
22100115882719/K044
15/09/2014 a 15/09/2014
PARTICIPAR DE EVENTO - RODA DE CONVERSA::PAIC EM AÇÃO COM A CREDE NA ESTRADA
MARIA CELIA ALENCAR PONTES
CRATO
22100115882719/K044
16/09/2014 a 16/09/2014
VISITAR ESCOLAS - VISITA JUNTO A ESCOLA - CREDE NA ESTRADA
MARIA CELIA ALENCAR PONTES
CRATO
22100115882719/K044
18/09/2014 a 18/09/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO EIXO DE GESTÃO COM A EQUIPE DA SME E NUCLEO
GESTOR DAS ESCOLAS MUN
MARIA JULIA SELIANE PEREIRA
CRATO
22100115936517/K044 DAS-2
03/09/2014 a 03/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. PDT
VEICULO SEDUC
MARIA JULIA SELIANE PEREIRA
CRATO
22100115936517/K044 DAS-2
09/09/2014 a 09/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP.PDT
VEICULO SEDUC
MARIA JULIA SELIANE PEREIRA
CRATO
22100115936517/K044 DAS-2
10/09/2014 a 10/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. PDT
VEICULO SEDUC
MARIA JULIA SELIANE PEREIRA
CRATO
22100115936517/K044 DAS-2
12/09/2014 a 12/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. PDT
VEICULO SEDUC
MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS
CRATO
22100111930913/K044
03/09/2014 a 03/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. AMBIENTE DE APRENDIZAGEM
MARIA ZENEIDE DA SILVA
CRATO
22100112177712/K044 DAS-1
10/09/2014 a 10/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. SUPERINTENDENCIA
MARIA ZENEIDE DA SILVA
CRATO
22100112177712/K044 DAS-1
12/09/2014 a 12/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. SUPERINTENDENTE
MARIA ZENEIDE DA SILVA
CRATO
22100112177712/K044 DAS-1
18/09/2014 a 18/09/2014
REALIZAR TRABALHO - AVALIAÇÃO FEIRA DE CIENCIAS
PAULO CÉSAR FERREIRA SOARES
CRATO
22100116155616/K044 DAS-2
15/09/2014 a 15/09/2014
VISITAR ESCOLAS - RODA DE CONVERSA: PAIC EM AÇÃO COM A CREDE NA ESTRADA
PAULO CÉSAR FERREIRA SOARES
CRATO
22100116155616/K044 DAS-2
18/09/2014 a 18/09/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO DO EIXOD EGESTÃO COMA EQUIPE DA SME E
NUCLEO GESTOR
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ARARIPE
0,5
VEICULO SEDUC
CAMPOS SALES
0,5
VEICULO SEDUC
ANTONINA DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA OLINDA
0,5
VEICULO SEDUC
ASSARE
0,5
VEICULO SEDUC
CAMPOS SALES
0,5
VEICULO SEDUC
TARRAFAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA OLINDA
0,5
35
VR. TOTAL
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
ANTONINA DO NORTE
0,5
64,83
32,42
SANTANA DO CARIRI
0,5
64,83
32,42
POTENGI
0,5
64,83
32,42
CAMPOS SALES
0,5
64,83
32,42
64,83
32,42
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
64,83
32,42
64,83
32,42
SABOEIRO
0,5
VEICULO SEDUC
POTENGI
0,5
VEICULO SEDUC
SALITRE
0,5
VEICULO SEDUC
ALTANEIRA
0,5
VEICULO SEDUC
ANTONINA DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
ANTONINA DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
ALTANEIRA
0,5
VEICULO SEDUC
SABOEIRO
0,5
VEICULO SEDUC
ARARIPE
0,5
VEICULO SEDUC
SABOEIRO
0,5
VEICULO SEDUC
POTENGI
0,5
VEICULO SEDUC
CAMPOS SALES
0,5
VEICULO SEDUC
CAMPOS SALES
0,5
VEICULO SEDUC
ALTANEIRA
0,5
VEICULO SEDUC
ARARIPE
0,5
VEICULO SEDUC
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
PAULO CÉSAR FERREIRA SOARES
CRATO
22100116155616/K044 DAS-2
19/09/2014 a 19/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. ESCOLAS/SALA DE AULA/NUCLEO GESTOR
REJEMEIRE MARIA ALMEIDA
CRATO
22100112238517/K044 DNS-3
03/09/2014 a 03/09/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO GESTORES CICLO3
REJEMEIRE MARIA ALMEIDA
CRATO
22100112238517/K044 DNS-3
22/09/2014 a 22/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. SUPERINTENDENCIA
REJEMEIRE MARIA ALMEIDA
CRATO
22100112238517/K044 DNS-3
24/09/2014 a 24/09/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO DE DIRETORES CICLO 3
RITA DE CASSIA DUARTE DO NASCIMENTO
CRATO
22100106637612/K044 DNS-3
16/09/2014 a 16/09/2014
PARTICIPAR DE EVENTO - LANÇAMENTO PROEMI/JF VEICULO SEDUC
SANDRA LIZ MAXIMO XAVIER
CRATO
22100112109911/K044 DAS-3
03/09/2014 a 03/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. AMBINETE DE APRENDIZAGEM
SANDRA LIZ MAXIMO XAVIER
CRATO
22100112109911/K044 DAS-3
09/09/2014 a 09/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP.AMBIENTE DE APRENDIZAGEM
SANDRA LIZ MAXIMO XAVIER
CRATO
22100112109911/K044 DAS-3
10/09/2014 a 10/09/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMP. AMBIENTES APRENDIZAGEM
VIRGINIA MARIA DA SILVA SANTOS
CRATO
2210010657081X/D160
22/09/2014 a 24/09/2014
PARTICIPAR DE TREINAMENTO - ASSUNTOS RELACIONADOS A LOTAÇAO DE PROFESSORES
ASSARE
0,5
VEICULO SEDUC
ANTONINA DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
ALTANEIRA
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA OLINDA
0,5
VEICULO SEDUC
ARARIPE
0,5
ANTONINA DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
ASSARE
0,5
VEICULO SEDUC
POTENGI
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
64,83
32,42
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
61,33
153,33
TOTAL:
2.101,94
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATO, 01 de setembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1191/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ADALBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA
ICO
2210010977291X/D010 DAS-1
07/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhar a Engenheira/visitar obras
ANTONIO JOSÉ LIMA PEREIRA
ICO
22100115897317/K044 DNS-3
01/10/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Inauguração da escola Profissional
ANTONIO JOSÉ LIMA PEREIRA
ICO
22100115897317/K044 DNS-3
03/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhar processo de gestão
ANTONIO JOSÉ LIMA PEREIRA
ICO
22100115897317/K044 DNS-3
06/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhar processo de gestão
ANTONIO JOSÉ LIMA PEREIRA
ICO
22100115897317/K044 DNS-3
23/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhar Ações ENEM
ANTONIO JOSÉ LIMA PEREIRA
ICO
22100115897317/K044 DNS-3
24/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhar Ações ENEM
AURISTELA FRAGOSO VIEIRA
ICO
22100112143117/K044 DNS-3
01/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento financeiro
AURISTELA FRAGOSO VIEIRA
ICO
22100112143117/K044 DNS-3
02/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Orientaçãoes sobre cotação eletrônica
AURISTELA FRAGOSO VIEIRA
ICO
22100112143117/K044 DNS-3
03/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhar licitação.
AURISTELA FRAGOSO VIEIRA
ICO
22100112143117/K044 DNS-3
08/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento financeiro
AURISTELA FRAGOSO VIEIRA
ICO
22100112143117/K044 DNS-3
09/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Realizar reunião sobre cotação eletrõnica
AURISTELA FRAGOSO VIEIRA
ICO
22100112143117/K044 DNS-3
10/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Orientações sobre cotação eletrônica
AURISTELA FRAGOSO VIEIRA
ICO
22100112143117/K044 DNS-3
13/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhar processo licitatório
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
a 07/10/2014
a 01/10/2014
a 03/10/2014
a 06/10/2014
a 23/10/2014
a 24/10/2014
a 01/10/2014
a 02/10/2014
a 03/10/2014
a 08/10/2014
a 09/10/2014
a 10/10/2014
a 13/10/2014
BAIXIO,IPAUMIRIM
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
IGUATU
0,5
80,96
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
VARZEA ALEGRE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
BAIXIO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
VARZEA ALEGRE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
CEDRO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
IPAUMIRIM
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
VARZEA ALEGRE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
UMARI
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
BAIXIO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
38,55
40,48
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
ORIGEM
PERÍODO
CARLOS ANDRE BEZERRA MARQUES
VARZEA ALEGRE
22100148151914/
16/10/2014 a 16/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Formação de Gestores
CARLOS ANDRE BEZERRA MARQUES
VARZEA ALEGRE
22100148151914/
17/10/2014 a 17/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Diretores
CLELIA MARIA MENEZES DE AQUINO
ICO
22100112106114/K044 DAS-1
08/10/2014 a 08/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Superintendência
CLELIA MARIA MENEZES DE AQUINO
ICO
22100112106114/K044 DAS-1
09/10/2014 a 09/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da superintendencia
CLELIA MARIA MENEZES DE AQUINO
ICO
22100112106114/K044 DAS-1
14/10/2014 a 14/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da superintendência
EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS FERREIRA
ICO
22100116106119/K044 DNS-2
01/10/2014 a 01/10/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Inauguração da EEEP
EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS FERREIRA
ICO
22100116106119/K044 DNS-2
03/10/2014 a 03/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhar processo de gestão
EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS FERREIRA
ICO
22100116106119/K044 DNS-2
06/10/2014 a 06/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhar processo de gestão
EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS FERREIRA
ICO
22100116106119/K044 DNS-2
08/10/2014 a 10/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião/despachar na SEDUC
EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS FERREIRA
ICO
22100116106119/K044 DNS-2
23/10/2014 a 23/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhar Ações ENEM
EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS FERREIRA
ICO
22100116106119/K044 DNS-2
24/10/2014 a 24/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhar Ações ENEM
EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS FERREIRA
ICO
22100116106119/K044 DNS-2
31/10/2014 a 31/10/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - III FÓRUM 17 DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DA CREDE 17
EULALIA LIMA PEREIRA
ICO
22100130131215/DAS-1
07/10/2014 a 07/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da gerente regional do PAIC
EULALIA LIMA PEREIRA
ICO
22100130131215/DAS-1
08/10/2014 a 10/10/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Divulgação do resultado do SPAECE/ANA 2013
EULALIA LIMA PEREIRA
ICO
22100130131215/DAS-1
16/10/2014 a 16/10/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Formação de Formadores da Educação Infantil
EULALIA LIMA PEREIRA
ICO
22100130131215/DAS-1
17/10/2014 a 17/10/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Formação de Formadores da ED. Infantil
EULALIA LIMA PEREIRA
ICO
22100130131215/DAS-1
20/10/2014 a 20/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Para acompanhamento gerente regional do PAIC
EULALIA LIMA PEREIRA
ICO
22100130131215/DAS-1
21/10/2014 a 21/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento PAIC
EULALIA LIMA PEREIRA
ICO
22100130131215/DAS-1
22/10/2014 a 22/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Para Acompanhamento PAIC
EULALIA LIMA PEREIRA
ICO
22100130131215/DAS-1
23/10/2014 a 23/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Para Acompanhamento PAIC
EULALIA LIMA PEREIRA
ICO
22100130131215/DAS-1
29/10/2014 a 30/10/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro Luz do Saber infantil.
EULALIA LIMA PEREIRA
ICO
22100130131215/DAS-1
31/10/2014 a 31/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento às Escolas-PAIC
FLAVIA BERNARDETE ARAUJO
ICO
22100112104618/K044 DAS-3
07/10/2014 a 07/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento às turmas de 2º ano
FLAVIA BERNARDETE ARAUJO
ICO
22100112104618/K044 DAS-3
08/10/2014 a 10/10/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Divulgação do resultado SPAECE, ANA 2013
FLAVIA BERNARDETE ARAUJO
ICO
22100112104618/K044 DAS-3
13/10/2014 a 13/10/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Formação de Formadores do 2º Ano
FLAVIA BERNARDETE ARAUJO
ICO
22100112104618/K044 DAS-3
14/10/2014 a 14/10/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Formação Formadores do 2º Ano
FLAVIA BERNARDETE ARAUJO
ICO
22100112104618/K044 DAS-3
17/10/2014 a 17/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento às turmas de 2º Ano
FLAVIA BERNARDETE ARAUJO
ICO
22100112104618/K044 DAS-3
20/10/2014 a 20/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Para Acompanhamento
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ICO
0,5
61,33
PROPRIO
ICO
0,5
61,33
PROPRIO
VARZEA ALEGRE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
CEDRO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
UMARI
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
IGUATU
0,5
80,96
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
VARZEA ALEGRE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
77,10
VEICULO SEDUC
BAIXIO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
VARZEA ALEGRE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
77,10
VEICULO SEDUC
IGUATU
0,5
80,96
VEICULO SEDUC
IGUATU
0,5
80,96
VEICULO SEDUC
BAIXIO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
CEDRO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
VARZEA ALEGRE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
64,83
VEICULO SEDUC
IGUATU
0,5
68,07
VEICULO SEDUC
IGUATU
0,5
68,07
VEICULO SEDUC
IPAUMIRIM
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
BAIXIO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
37
VR. TOTAL
30,67
30,67
38,55
38,55
38,55
40,48
38,55
38,55
192,75
38,55
38,55
38,55
38,55
192,75
40,48
40,48
38,55
38,55
38,55
38,55
115,65
38,55
32,42
162,08
34,04
34,04
32,42
32,42
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
ORIGEM
PERÍODO
FLAVIA BERNARDETE ARAUJO
ICO
22100112104618/K044 DAS-3
21/10/2014 a 21/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Para Acompanhamento
FLAVIA BERNARDETE ARAUJO
ICO
22100112104618/K044 DAS-3
22/10/2014 a 22/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Para acompanhamento
FLAVIA BERNARDETE ARAUJO
ICO
22100112104618/K044 DAS-3
23/10/2014 a 23/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Para acompanhamento
FLAVIA BERNARDETE ARAUJO
ICO
22100112104618/K044 DAS-3
31/10/2014 a 31/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento aos alunos do PAIC
FRANCISCA NEIRISMAR FERREIRA DA SILVA
ICO
22100108743819/K044 DAS-2
08/10/2014 a 08/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento PPDT
FRANCISCA NEIRISMAR FERREIRA DA SILVA
ICO
22100108743819/K044 DAS-2
10/10/2014 a 10/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento PPDT
FRANCISCA NEIRISMAR FERREIRA DA SILVA
ICO
22100108743819/K044 DAS-2
13/10/2014 a 13/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento PPDT
FRANCISCA NEIRISMAR FERREIRA DA SILVA
ICO
22100108743819/K044 DAS-2
14/10/2014 a 14/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento PPDT
FRANCISCA NEIRISMAR FERREIRA DA SILVA
ICO
22100108743819/K044 DAS-2
16/10/2014 a 16/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento PPDT
FRANCISCO ALEXANDRE ALVES
VARZEA ALEGRE
22100148246516/DNS-3
07/10/2014 a 07/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Formação de Gestores
FRANCISCO ALEXANDRE ALVES
VARZEA ALEGRE
22100148246516/DNS-3
08/10/2014 a 08/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Diretores
JADITE HOLANDA SA
ICO
22100103997111/K291 DAS-3
14/10/2014 a 14/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião Conselho de educação
LUIZA ARLENIA FERNANDES DINIZ
CEDRO
22100112104812/K044 DNS-3
07/10/2014 a 07/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Formação de Gestores
LUIZA ARLENIA FERNANDES DINIZ
CEDRO
22100112104812/K044 DNS-3
08/10/2014 a 08/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Diretores
MARIA ALCIDES PINTO DE MACEDO ALMEIDA
LAVRAS DA MANGABEIRA
22100112179618/K044 DNS-3
07/10/2014 a 07/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Formação de Gestores
MARIA ALCIDES PINTO DE MACEDO ALMEIDA
LAVRAS DA MANGABEIRA
22100112179618/K044 DNS-3
08/10/2014 a 08/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Diretores
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA
ICO
22100115898216/K044 DAS-1
08/10/2014 a 08/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento superintendência
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA
ICO
22100115898216/K044 DAS-1
10/10/2014 a 10/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Superintendência
MARIA DE FATIMA JOSUE
IPAUMIRIM
22100112108214/K044 DNS-3
07/10/2014 a 07/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Formação de Gestores
MARIA DE FATIMA JOSUE
IPAUMIRIM
22100112108214/K044 DNS-3
08/10/2014 a 08/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Diretores
MARIA DE FATIMA NUNES DE CARVALHO
ICO
22100108755914/K044 DAS-2
01/10/2014 a 02/10/2014
REALIZAR TRABALHO - Ajustes na lotação dos professores do contrato temporario
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MONTEIRO
ICO
22100112103611/K044 DAS-1
08/10/2014 a 08/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Superintendência
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MONTEIRO
ICO
22100112103611/K044 DAS-1
10/10/2014 a 10/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Superintendência
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MONTEIRO
ICO
22100112103611/K044 DAS-1
13/10/2014 a 13/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Superintendência
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MONTEIRO
ICO
22100112103611/K044 DAS-1
14/10/2014 a 14/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Superintendência
MARIA LIONETE DE SOUZA TOMAZ TEOFILO
LAVRAS DA MANGABEIRA
22100111581315/K044 DNS-3
07/10/2014 a 07/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Gestores
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
CEDRO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
VARZEA ALEGRE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
VARZEA ALEGRE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
IPAUMIRIM
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
CEDRO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
BAIXIO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
ICO
0,5
77,10
PROPRIO
ICO
0,5
77,10
PROPRIO
FORTALEZA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
ICO
0,5
77,10
PROPRIO
ICO
0,5
77,10
PROPRIO
ICO
0,5
77,10
PROPRIO
ICO
0,5
77,10
PROPRIO
VARZEA ALEGRE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
ICO
0,5
77,10
PROPRIO
ICO
0,5
77,10
PROPRIO
FORTALEZA
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
IPAUMIRIM
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
CEDRO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
BAIXIO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
ICO
0,5
77,10
PROPRIO
VR.TOTAL
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
38,55
38,55
32,42
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
97,25
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
ORIGEM
PERÍODO
MARIA LIONETE DE SOUZA TOMAZ TEOFILO
LAVRAS DA MANGABEIRA
22100111581315/K044 DNS-3
08/10/2014 a 08/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Diretores
MARIA MARLENE VIEIRA COSTA
VARZEA ALEGRE
22100112109016/K291 DNS-3
07/10/2014 a 07/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Formação de Gestores
MARIA MARLENE VIEIRA COSTA
VARZEA ALEGRE
22100112109016/K291 DNS-3
08/10/2014 a 08/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Diretores
MARIA MARLENE VIEIRA COSTA
VARZEA ALEGRE
22100112109016/K291 DNS-3
16/10/2014 a 16/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reorganização curricular
MARIA MARLENE VIEIRA COSTA
VARZEA ALEGRE
22100112109016/K291 DNS-3
17/10/2014 a 17/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reorganização curricular
REGINA CELIA CAVALCANTE DA SILVA
BAIXIO
22100112107617/K044 DNS-3
07/10/2014 a 07/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Diretores
REGINA CELIA CAVALCANTE DA SILVA
BAIXIO
22100112107617/K044 DNS-3
08/10/2014 a 08/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Formação de Gestores
RENATO ALCANTARA DE ABREU
ICO
22100130303512/K043 DNS-3
02/10/2014 a 02/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com a equipe da SME
RENATO ALCANTARA DE ABREU
ICO
22100130303512/K043 DNS-3
07/10/2014 a 07/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Para acompanhamento PAIC
RENATO ALCANTARA DE ABREU
ICO
22100130303512/K043 DNS-3
08/10/2014 a 08/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião na SME
RENATO ALCANTARA DE ABREU
ICO
22100130303512/K043 DNS-3
09/10/2014 a 09/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Para acompanhamento PAIC
RENATO ALCANTARA DE ABREU
ICO
22100130303512/K043 DNS-3
10/10/2014 a 10/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Para Acompanhamento PAIC
RENATO ALCANTARA DE ABREU
ICO
22100130303512/K043 DNS-3
13/10/2014 a 14/10/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro sobre credenciamento, autorização e reconhecimento de curso
RENATO ALCANTARA DE ABREU
ICO
22100130303512/K043 DNS-3
16/10/2014 a 16/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Para acompanhamento PAIC
RENATO ALCANTARA DE ABREU
ICO
22100130303512/K043 DNS-3
17/10/2014 a 17/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento PAIC
RENATO ALCANTARA DE ABREU
ICO
22100130303512/K043 DNS-3
20/10/2014 a 20/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento PAIC
RENATO ALCANTARA DE ABREU
ICO
22100130303512/K043 DNS-3
21/10/2014 a 21/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento PAIC
RENATO ALCANTARA DE ABREU
ICO
22100130303512/K043 DNS-3
22/10/2014 a 22/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Para acompanhamento PAIC
RENATO ALCANTARA DE ABREU
ICO
22100130303512/K043 DNS-3
23/10/2014 a 23/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento as escolas
RENATO ALCANTARA DE ABREU
ICO
22100130303512/K043 DNS-3
31/10/2014 a 31/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Para acompanhamento PAIC
ROSELANE MARIA NUNES DA SILVA
ICO
22100108737215/K058 DAS-2
01/10/2014 a 02/10/2014
REALIZAR TRABALHO - Ajustes na lotação dos professores do contrato temporario
ROSIRA OLIVEIRA DA SILVA
ICO
22100112103514/K044 DAS-1
08/10/2014 a 08/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Superintendencia
ROSIRA OLIVEIRA DA SILVA
ICO
22100112103514/K044 DAS-1
10/10/2014 a 10/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Superintendência
ROSIRA OLIVEIRA DA SILVA
ICO
22100112103514/K044 DAS-1
13/10/2014 a 13/10/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Superintendência
TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL
LAVRAS DA MANGABEIRA
22100116093319/K044 DNS-3
07/10/2014 a 07/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Formação de Gestores
TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL
LAVRAS DA MANGABEIRA
22100116093319/K044 DNS-3
08/10/2014 a 08/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Diretores
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ICO
0,5
77,10
PROPRIO
ICO
0,5
77,10
PROPRIO
ICO
0,5
77,10
PROPRIO
ICO
0,5
77,10
PROPRIO
ICO
0,5
77,10
PROPRIO
ICO
0,5
77,10
PROPRIO
ICO
0,5
77,10
PROPRIO
VARZEA ALEGRE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
BAIXIO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
UMARI
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
CEDRO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
VARZEA ALEGRE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
IPAUMIRIM
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
BAIXIO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
CEDRO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
VARZEA ALEGRE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
VARZEA ALEGRE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
CEDRO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
ICO
0,5
77,10
PROPRIO
ICO
0,5
77,10
PROPRIO
39
VR. TOTAL
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
115,65
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
97,25
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
VERONICA NOGUEIRA MENDES TORRES
ICO
22100108754810/D010
08/10/2014 a 08/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião sobre resultados da avaliação SPAECE/ANA/2013
VERONICA NOGUEIRA MENDES TORRES
ICO
22100108754810/D010
21/10/2014 a 24/10/2014
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - Treinamento SPAECE/ANA/2014
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
3,5
ONIBUS
VR.TOTAL
61,33
30,67
61,33
214,66
TOTAL:
4.437,26
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ICÓ, 01 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1195/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ERILANDIA PAULO TAVARES
BREJO SANTO
22100112278713/K044
13/10/2014 a 14/10/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - A SERVIDORA ERILANDIA PAULO TAVARES FOI CONVOCADA
PELA COORDENADORA LUCIDAL
FATIMA MACEDO PITA
BREJO SANTO
22100112265417/K044 DAS-2
13/10/2014 a 14/10/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - A SERVIDORA FATIMA MACEDO PITA FOI CONVOCADA PELA
COORDENADORA LUCIDALVA PE
VR.TOTAL
FORTALEZA
1,5
ONIBUS
64,83
97,25
FORTALEZA
1,5
ONIBUS
64,83
97,25
TOTAL:
194,50
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM BREJO SANTO, 09 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1197/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
CRATO
22100112276818/K045 DNS-2
04/09/2014 a 05/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ENEM
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
CRATO
22100112276818/K045 DNS-2
05/09/2014 a 05/09/2014
VISITAR ESCOLAS - VISITA JUNTO A ESCOLA - CREDE NA ESTRADA
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
CRATO
22100112276818/K045 DNS-2
08/09/2014 a 08/09/2014
VISITAR ESCOLAS - VISITA JUNTO A ESCOLA- CREDE 18
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
CRATO
22100112276818/K045 DNS-2
09/09/2014 a 09/09/2014
VISITAR ESCOLAS - VISITA DA COORDENADORA JUNTO A ESCOLA
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
CRATO
22100112276818/K045 DNS-2
15/09/2014 a 15/09/2014
VISITAR ESCOLAS - VISITA DA COORDENADORA JUNTO A ESCOLA - CREDE NA ESTRADA
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
CRATO
22100112276818/K045 DNS-2
18/09/2014 a 18/09/2014
VISITAR ESCOLAS - VISITA JUNTO A ESCOLA- CREDE NA ESTRADA
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
CRATO
22100112276818/K045 DNS-2
24/09/2014 a 24/09/2014
VISITAR ESCOLAS - VISITA DA COORDENADORA JUNTO A ESCOLA- CREDE NA ESTRADA
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
CRATO
22100112276818/K045 DNS-2
29/09/2014 a 30/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIAO SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ENEM
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
CRATO
22100112276818/K045 DNS-2
04/10/2014 a 05/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DO COMITE
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
CRATO
22100112276818/K045 DNS-2
08/10/2014 a 11/10/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - reuniao do comite
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FORTALEZA
1,5
AVIAO
NOVA OLINDA
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA OLINDA
0,5
VEICULO SEDUC
CAMPOS SALES
0,5
VEICULO SEDUC
ALTANEIRA
0,5
VEICULO SEDUC
ASSARE
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA OLINDA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
ONIBUS
FORTALEZA
3,5
ONIBUS
VR.TOTAL
77,10
115,65
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
115,65
77,10
115,65
77,10
269,85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
ORIGEM
PERÍODO
ANTONIO PEREIRA SOARES NETO
SANTANA DO CARIRI
22100130126815/
05/09/2014 a 05/09/2014
VISITAR ESCOLAS - reunião junto com a coordenadora crede18
ANTONIO PEREIRA SOARES NETO
NOVA OLINDA
22100130126815/
10/09/2014 a 10/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DE DIRETORES
ANTONIO PEREIRA SOARES NETO
NOVA OLINDA
22100130126815/
12/09/2014 a 12/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - RESOLVER PENDENCIAS JUNTO AA CREDE 18
ANTONIO PEREIRA SOARES NETO
NOVA OLINDA
22100130126815/
15/09/2014 a 15/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DE DIRETORES
ANTONIO PEREIRA SOARES NETO
NOVA OLINDA
22100130126815/
26/09/2014 a 26/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DIRETORES
JOSE GENALDO MOREIRA LIMA
CRATO
22100148249213/DNS-3
05/09/2014 a 05/09/2014
VISITAR ESCOLAS - VISITA DO FINANCEIRO JUNTO A ESCOLA
JOSE GENALDO MOREIRA LIMA
CRATO
22100148249213/DNS-3
15/09/2014 a 15/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DO FINANCEIRO JUNTO A ESCOLA
JOSE GENALDO MOREIRA LIMA
CRATO
22100148249213/DNS-3
17/09/2014 a 17/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DO FINANCEIRO JUNTO A SEDUC
JOSE GENALDO MOREIRA LIMA
CRATO
22100148249213/DNS-3
18/09/2014 a 18/09/2014
VISITAR ESCOLAS - VISITA DO FINANCEIRO JUNTO A ESCOLA
JOSE GENALDO MOREIRA LIMA
CRATO
22100148249213/DNS-3
24/09/2014 a 24/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DO FINANCEIRO JUNTO A ESCOLA
JOSE GENALDO MOREIRA LIMA
CRATO
22100148249213/DNS-3
30/09/2014 a 30/09/2014
VISITAR ESCOLAS - VISITA DO FINANCEIRO JUNTO A SEDUC
MARCO AURELIO GONCALVES DA SILVA
CRATO
2210011378731X/K291 DNS-3
05/09/2014 a 05/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DE DIRETORES
MARCO AURELIO GONCALVES DA SILVA
CRATO
2210011378731X/K291 DNS-3
10/09/2014 a 10/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DIRETORES
MARCO AURELIO GONCALVES DA SILVA
CRATO
2210011378731X/K291 DNS-3
15/09/2014 a 15/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DIRETORES
MARCO AURELIO GONCALVES DA SILVA
CRATO
2210011378731X/K291 DNS-3
26/09/2014 a 26/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DIRETORES
MARCO AURELIO GONCALVES DA SILVA
CRATO
2210011378731X/K291 DNS-3
29/09/2014 a 29/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DIRETORES
MARIA ALDENI DA SILVA
CRATO
22100112181116/K044 DAS-2
05/09/2014 a 05/09/2014
VISITAR ESCOLAS - VISITA DO ANALISTA JUNTO A ESCOLA- CREDE NA ESTRADA
MARIA ALDENI DA SILVA
CRATO
22100112181116/K044 DAS-2
18/09/2014 a 18/09/2014
VISITAR ESCOLAS - VISITA DO ANALISTA JUNTO A ESCOLA-CREDE NA ESTRADA
MARIA DAS GRACAS VALDEVINO BRITO
CRATO
22100112236212/K044 DNS-3
10/09/2014 a 10/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - reunião diretores
MARIA DAS GRACAS VALDEVINO BRITO
CRATO
22100112236212/K044 DNS-3
15/09/2014 a 15/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - reuniao diretores
MARIA DAS GRACAS VALDEVINO BRITO
CRATO
22100112236212/K044 DNS-3
26/09/2014 a 26/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - reuniao de diretores
ODAIR FERREIRA DE SOUSA
TARRAFAS
22100130122216/DNS-3
05/09/2014 a 05/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIAO DIRETORES JUNTO A CREDE 18
ODAIR FERREIRA DE SOUSA
TARRAFAS
22100130122216/DNS-3
10/09/2014 a 10/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DIRETORES
ODAIR FERREIRA DE SOUSA
TARRAFAS
22100130122216/DNS-3
12/09/2014 a 12/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIAO JUNTO A CREDE 18
ODAIR FERREIRA DE SOUSA
TARRAFAS
22100130122216/DNS-3
15/09/2014 a 15/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIAO DIRETORES
ODAIR FERREIRA DE SOUSA
TARRAFAS
22100130122216/DNS-3
26/09/2014 a 26/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DIRETORES
SAIONARA ALENCAR PEREIRA MOUSINHO
CRATO
22100115871717/K044 DNS-3
10/09/2014 a 10/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DIRETORES
SAIONARA ALENCAR PEREIRA MOUSINHO
CRATO
22100115871717/K044 DNS-3
15/09/2014 a 15/09/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNUÃO DIRETORES
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
CRATO
0,5
PROPRIO
ARARIPE
0,5
PROPRIO
CRATO
0,5
PROPRIO
ALTANEIRA
0,5
PROPRIO
CAMPOS SALES
0,5
PROPRIO
ASSARE
0,5
VEICULO SEDUC
ALTANEIRA
0,5
VEICULO SEDUC
SALITRE
0,5
VEICULO SEDUC
ASSARE
0,5
VEICULO SEDUC
SABOEIRO
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA OLINDA
0,5
VEICULO SEDUC
CAMPOS SALES
0,5
PROPRIO
ALTANEIRA
0,5
PROPRIO
ALTANEIRA
0,5
PROPRIO
TARRAFAS
0,5
PROPRIO
NOVA OLINDA
0,5
PROPRIO
ASSARE
0,5
VEICULO SEDUC
ASSARE
0,5
PROPRIO
ARARIPE
0,5
PROPRIO
ALTANEIRA
0,5
PROPRIO
CAMPOS SALES
0,5
PROPRIO
CRATO
0,5
PROPRIO
ARARIPE
0,5
PROPRIO
CRATO
0,5
PROPRIO
ALTANEIRA
0,5
PROPRIO
CAMPOS SALES
0,5
PROPRIO
ARARIPE
0,5
PROPRIO
ALTANEIRA
0,5
PROPRIO
41
VR. TOTAL
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
64,83
32,42
64,83
32,42
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
SAIONARA ALENCAR PEREIRA MOUSINHO
22100115871717/K044 DNS-3
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIAO DIRETORES
SAIONARA ALENCAR PEREIRA MOUSINHO
22100115871717/K044 DNS-3
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIAO DIRETORES
SAIONARA ALENCAR PEREIRA MOUSINHO
22100115871717/K044 DNS-3
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DIRETORES
VERONICA ROSAL ARAÚJO
22100147415012/DNS-3
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIAO DIRETORES
VERONICA ROSAL ARAÚJO
22100147415012/DNS-3
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIAO DIRETORES
CRATO
22/09/2014 a 22/09/2014
TARRAFAS
0,5
PROPRIO
CAMPOS SALES
0,5
PROPRIO
NOVA OLINDA
0,5
PROPRIO
ALTANEIRA
0,5
PROPRIO
CAMPOS SALES
0,5
PROPRIO
CRATO
26/09/2014 a 26/09/2014
CRATO
29/09/2014 a 29/09/2014
CRATO
15/09/2014 a 15/09/2014
CRATO
26/09/2014 a 26/09/2014
VR.TOTAL
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
TOTAL:
2.077,34
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATO, 04 de setembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1269/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
NIVANEI DA SILVA BRAGA
22100107490712/D045
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
14/10/2014 a 15/10/2014
JUCAS
1,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
61,33
92,00
TOTAL:
92,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 14 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1270/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
JOSE SOUZA DA SILVA
22100100021415/D295
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
20/10/2014 a 21/10/2014
BATURITE
1,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
61,33
92,00
TOTAL:
92,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 20 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1271/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
NIVANEI DA SILVA BRAGA
22100107490712/D045
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
20/10/2014 a 22/10/2014
CRATEUS
2,5
VEICULO SEDUC
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 20 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
VR.TOTAL
61,33
153,33
TOTAL:
153,33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
43
PORTARIA COADM NÚMERO: 1273/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
RAIMUNDO MAILDO FILHO
FORTALEZA
22100106978916/D085
CONDUZIR VEICULO -
16/10/2014 a 19/10/2014
SANTA QUITERIA, PALMACIA,
BATURITE,CAPISTRANO,ITAPIUNA
3,5
61,33
VEICULO SEDUC
TOTAL:
VR. TOTAL
214,66
214,66
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 16 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1276/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011 , publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
LUIZ ALEXANDRE DA SILVA
22100102442914/D085
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
22/10/2014 a 24/10/2014
ASSARE
2,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
61,33
153,33
TOTAL:
153,33
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 22 de outubro de 0014.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO:1316/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011 , publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA
22100115334312/D295
CONDUZIR VEICULO FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA
22100115334312/D295
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
03/11/2014 a 04/11/2014
ACOPIARA,JAGUARIBE,ICO
1,5
61,33
VEICULO SEDUC
IGUATU
1,5
61,33
VEICULO SEDUC
ICO
05/11/2014 a 06/11/2014
TOTAL:
VR. TOTAL
92,00
92,00
184,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 03 de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1317/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011 , publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ
FORTALEZA
2210010690601X/D085
CONDUZIR VEICULO -
27/10/2014 a 31/10/2014
ITAPIPOCA,ACARAU,CAMOCIM,SOBRAL
(DISTRITO DE SOBRAL)
4,5
61,33
275,99
VEICULO SEDUC
TOTAL:
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 07 de outubro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
VR. TOTAL
275,99
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA COADM NÚMERO: 1318/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011 , publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
LUIZ ALEXANDRE DA SILVA
22100102442914/D085
CONDUZIR VEICULO LUIZ ALEXANDRE DA SILVA
22100102442914/D085
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
03/11/2014 a 04/11/2014
GRANJA,MARCO
1,5
VEICULO SEDUC
QUIXERAMOBIM
3,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
07/11/2014 a 10/11/2014
VR.TOTAL
61,33
92,00
61,33
214,66
TOTAL:
306,66
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 03 de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1319/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011 , publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
NIVANEI DA SILVA BRAGA
22100107490712/D045
CONDUZIR VEICULO NIVANEI DA SILVA BRAGA
FORTALEZA
03/11/2014 a 06/11/2014
CRATEUS
4,0
64,40
257,60
VEICULO SEDUC
MONSENHOR TABOSA,TAMBORIL,IPUEIRAS,
NOVA RUSSAS,IPU
0,5
61,33
30,67
VEICULO SEDUC
22100107490712/D045
CONDUZIR VEICULO -
CRATEUS
07/11/2014 a 07/11/2014
TOTAL:
VR.TOTAL
288,27
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 03 de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1321/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011 , publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
CLAUDIO BARROS AVELAR
22100104585917/D045
CONDUZIR VEICULO CLAUDIO BARROS AVELAR
22100104585917/D045
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
03/11/2014 a 06/11/2014
ACARAU
3,5
VEICULO SEDUC
IGUATU
3,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
07/11/2014 a 10/11/2014
VR.TOTAL
61,33
214,66
61,33
214,66
TOTAL:
429,32
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 03 de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1322/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011 , publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
RAIMUNDO MAILDO FILHO
22100106978916/D085
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
05/11/2014 a 07/11/2014
MARCO
2,5
VEICULO SEDUC
45
VR. TOTAL
61,33
153,33
TOTAL:
153,33
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 05 de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO; 1343/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011 , publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
JOSE EVANDRO BRAZ
22100106908012/D085
REALIZAR TRABALHO - Entrega de material para o Enem
FORTALEZA
04/11/2014 a 07/11/2014
CANINDE,TIANGUA,ICO
3,5
61,33
VEICULO SEDUC
214,66
TOTAL:
214,66
VR. TOTAL
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 04 de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1361/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
JOSE DIOGO NETO
22100106832911/D010
CONDUZIR VEICULO JOSE DIOGO NETO
22100106832911/D010
FORTALEZA
06/11/2014 a 06/11/2014
IGUATU
1,0
VEICULO SEDUC
CARIRE
0,5
IGUATU
07/11/2014 a 07/11/2014
VR. TOTAL
64,40
64,40
61,33
30,67
TOTAL:
95,07
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 06 de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1362/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011 , publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
NIVANEI DA SILVA BRAGA
22100107490712/D045
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
13/11/2014 a 14/11/2014
CAPISTRANO,OCARA,REDENCAO
1,5
61,33
VEICULO SEDUC
TOTAL
VR. TOTAL
92,00
92,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 13 de novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 1363/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011 , publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA
22100115334312/D295
CONDUZIR VEICULO FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA
22100115334312/D295
CONDUZIR VEICULO FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA
22100115334312/D295
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
11/11/2014 a 12/11/2014
SOBRAL
2,0
VEICULO SEDUC
SENADOR POMPEU
1,0
VEICULO SEDUC
IGUATU
1,5
VEICULO SEDUC
SOBRAL
13/11/2014 a 13/11/2014
SENADOR POMPEU
14/11/2014 a 15/11/2014
VR.TOTAL
73,60
147,20
61,33
61,33
61,33
92,00
TOTAL:
300,53
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 11 de Novembro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Número: 1395/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ERNESTO DE PINHO PESSOA JUNIOR
22100108719810/K044
REALIZAR SINDICANCIA ERNESTO DE PINHO PESSOA JUNIOR
22100108719810/K044
REALIZAR SINDICANCIA JULIANA LIMA DE ALMEIDA MENEZES
22100112328818/K044
REALIZAR SINDICANCIA JULIANA LIMA DE ALMEIDA MENEZES
22100112328818/K044
REALIZAR SINDICANCIA TANIA FATIMA DE MESQUITA PAIVA
22100101575414/D045 REALIZAR SINDICANCIA -
FORTALEZA
01/12/2014 a 05/12/2014
TANIA FATIMA DE MESQUITA PAIVA
22100101575414/D045 REALIZAR SINDICANCIA -
FORTALEZA
15/12/2014 a 19/12/2014
JUAZEIRO DO NORTE
4.5
VEICULO SEDUC
JUAZEIRO DO NORTE
4.5
VEICULO SEDUC
JUAZEIRO DO NORTE
4.5
VEICULO SEDUC
JUAZEIRO DO NORTE
4.5
VEICULO SEDUC
JUAZEIRO DO NORTE
4.5
VEICULO SEDUC
JUAZEIRO DO NORTE
4.5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
15/12/2014 a 19/12/2014
FORTALEZA
01/12/2014 a 05/12/2014
FORTALEZA
15/12/2014 a 19/12/2014
FORTALEZA
01/12/2014 a 05/12/2014
VR.TOTAL
77.80
350,08
77.80
350,08
77.80
350,08
77.80
350,08
77.80
.
350,08
77.80
350,08
TOTAL:
2.100,48
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 25 de novembro de 2014.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº407/2013/
PROCESSO Nº14675830-7
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº407/2013; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Sr.
MAURICIO HOLANDA MAIA, Secretário da Educação; III ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA L&B
CONSULTORIA LTDA-ME, representada neste ato pela Sra. ELINE
BARROS MOREIRA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº407/2013, publicado no D.O.E de 23.12.2013, de acordo
com o Processo nº14675830-7; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.57, inciso II, e
§2º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato,
ora aditado, que tem por objetivo serviço de Transporte Escolar em
veículos denominados ônibus, utilitários e similares dos alunos da Rede
Pública Estadual do Município de Trairi/CE, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência deste Edital e na proposta da CONTRATADA, em
conformidade com o contrato original, independentemente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas
com a continuação dos serviços de transporte escolar, de que trata a
Cláusula Primeira do Contrato, ora aditado, será no valor de
R$2.059.104,88 (dois milhões, cinquenta e nove mil, cento e quatro
reais e oitenta e oito centavos), conforme justificativa exarada no
DESPACHO-CECOF/COPEM, datado em 28 de novembro de 2014 e
IG nº845998, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na Cláusula Oitava, que trata do prazo de vigência ao contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de
dezembro de 2014 até 12 de dezembro de 2015.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus Aditivos; XII - DATA: 12 de dezembro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário da
Educação, ELINE BARROS MOREIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Ilegivel, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 23
de dezembro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº257/2014/
PROCESSO Nº14798126-3
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº257/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo
Secretário da Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
TECNOS NORDESTE LTDA, neste ato representada pelo Sr. PEDRO
HENRIQUE NASCIMENTO OLIVEIRA, com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, neste ato representado por
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
seu Superintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº257/2014,
publicado no D.O.E de 23.09.2014, de acordo com o Processo
nº14798126-3; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.65, Inciso I, alínea
“b” e §1º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato,
ora aditado, que tem por objetivo contratação, por Lote de empresa
para OBRAS DE CONCLUSÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE CANINDÉ – CE, conforme
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do Termo original,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário, independentemente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Em função deste aditivo, o valor
do contrato original fica acrescido em R$199.954,93 (cento e noventa
e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três
centavos) ao valor atual do contrato, que ocasionará uma majoração de
4,16% (quatro virgula, dezesseis por cento), que ocorrerá à conta da
Fonte 10 (FECOP) tudo de conformidade com o que consta no Processo
Administrativo SPU nº14798126-3, IG Nº845986; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos.; XII - DATA: 23 de dezembro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA - CONTRATANTE,
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO OLIVEIRA - CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível 2. Maria Delma P. Oliveira. Fortaleza 23
de dezembro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº335/2014/
PROCESSO Nº14779375-0
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº335/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo
Secretário da Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III ENDEREÇO: Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ESDEVA
INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, representada neste ato pelo Sr. MIGUEL
ARCANJO FURTADO COSTA, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº335/2014, publicado no D.O.E de 10.07.2014,
de acordo com o Processo nº14779375-0; V - ENDEREÇO: FortalezaCE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 65,
Inciso I, alínea “b” e §1º da Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato,
ora aditado, que tem por objetivo serviço de material impresso a ser
utilizado em projetos educacionais desenvolvidos pela Secretaria da
Educação - SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA, de acordo com o contrato original, independentemente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na Cláusula
Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento de Preço ao contrato, ora
aditado, será acrescido em R$20.013,86 (vinte mil, treze reais e oitenta
e seis centavos), perfazendo uma majoração de 0,874% (zero virgula
oito sete quatro por cento), ao valor atual do contrato, proveniente da
funcional programática: 22100022.12.362.073.19510.01339039.07.1,
e de conformidade com a justificativa exarada na C.I. Nº1267/2014GABINETE, datado em 14779375-0 e IG nº845632, constante dos
autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original; XII - DATA: 17 de dezembro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário da
Educação, MIGUEL ARCANJO FURTADO COSTA - Contratada.
TESTEMUNHAS: Ilegível, 2- Alexsandra. Fortaleza 22 de dezembro de
2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº4067960/2014/
7399933/2012 - ASJUR - 60
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº05/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, neste ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Otacilio de Sá
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
47
Pereira Bessa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV CONTRATADA: F.A. MAGALHÃES CONSTRUTORA LTDA - ME,
neste ato representada pelo Sr(a) Francisco Antonio Magalhães, resolvem
firmar o presente primeiro termo aditivo ao contrato de nº05/2014,
publicado no D.O.E de 08 de setembro de 2014, e de acordo com o
processo nº144067960/2014,datado em 08/09/2014; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente ao
contrato, que tem por objetivo construção de sub estação de energia
elétrica. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica
alterada no contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo com os
seguintes dados cadastrais: CNPJ 07.954.514/0495-66; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 26 de Novembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Otacilio
de Sá Pereira Bessa- CONTRATANTE, Francisco Antonio Magalhães CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alessandra Paula S. Lima
Cardoso, 02-Rogerio dos Santos Andrade. Fortaleza, 12 de dezembro de
2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº4871629/2014/
ASJUR/49
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº02/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA
SILVEIRA, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Linéia Moreira
Maciel; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA:
ANTONIO DE PAIVA MORORÓ, neste ato representada pelo Sr(a)
Antonio de Paiva Mororó, resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo
ao contrato de nº02, publicado no D.O.E em 13 de Agosto de 2014, de
acordo com o processo nº144871629/2014 datado em 29/07/2014; V ENDEREÇO: VARJOTA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar. CLAÚSULA SEGUNDA-DA ALTERAÇÃO DO
CNPJ Fica alterada no contrato, ao contar do presente Termo Aditivo,
o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídiaca-CNPJ contratante, de acordo
com os seguintes dados cadastrais:CNPJ-07.954.514/0289-92; IX VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E para Validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 23 de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Linéia
Moreira Maciel. CONTRATANTE, Antonio de Paiva MororóCONTRATADA e TESTEMUNHAS:01.Allana Mara de Queiroz e Silva.
02.Maria Marlene de Lima. Fortaleza 19 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6079663/2014/
ASJUR/50
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº01/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA
SILVEIRA, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Linéia Moreira
Maciel; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA:
ANTONIO DE ASSIS ALVES LEITÃO, neste ato representada pelo
Sr(a) Antonio de Assis Alves Leitão, resolvem firmar o presente 1º
Termo Aditivo ao contrato de nº01, publicado no D.O.E, em 30 de
Setembro de 2014, de acordo com o processo nº146079663/2014
datado em 16/09/2014; V - ENDEREÇO: VARJOTA/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes;
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica –
CNPJ da escola contratante referente ao contrato, que tem por objetivo
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. CLAÚSULA
SEGUNDA-DA ALTERAÇÃO DO CNPJ Fica alterada no contrato, ao
contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídiaca-CNPJ contratante, de acordo com os seguintes dados
cadastrais:CNPJ 07.954.514/0289-92; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30
de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Linéia Moreira Maciel.
CONTRATANTE, Antonio de Assis Alves Leitão- CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01.Allana Mara de Queiroz e Silva. 02.Maria Marlene
de Lima. Fortaleza 19 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6079663/2014/
ASJUR/50
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº02/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA
SILVEIRA, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Linéia Moreira
Maciel; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA:
WILDO GONÇALVES LOIOLA, neste ato representada pelo Sr(a)
Wildo Gonçalves Loiola, resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo
ao contrato de nº02, publicado no D.O.E, em 30 de Setembro de 2014,
de acordo com o processo nº146079663/2014 datado em 16/09/2014;
V - ENDEREÇO: TAUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar. CLAÚSULA SEGUNDA-DA ALTERAÇÃO DO
CNPJ Fica alterada no contrato, ao contar do presente Termo Aditivo,
o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica-CNPJ contratante, de acordo
com os seguintes dados cadastrais:CNPJ 07.954.514/0289-92; IX VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
Contrato Original. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 30 de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS:
Linéia Moreira Maciel. CONTRATANTE, Wildo Gonçalves LoiolaCONTRATADA e TESTEMUNHAS:01.Allana Mara de Queiroz e Silva.
02.Maria Marlene de Lima. Fortaleza 19 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6369866/2014 ASJUR - 22
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM PROFESSORA ROSA MARTINS
CAMELO MELO, neste ato representada pelo Diretor(a) Alberto Sabino
Gomes; III - ENDEREÇO: IBIAPINA/CE; IV - CONTRATADA:
JUVENAL NONATO DE OLIVEIRA, FRANCISCO HÉLIO LOPES
LIRA, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA neste ato representada
pelo Srs(a) Juvenal Nonato de Oliveira, Francisco Helio Lopes Lira,
Francisco Rodrigues da Silva, resolvem firmar o presente primeiro termo
aditivo ao contrato publicado no D.O.E de 02 de junho de 2014, e de
acordo com o processo nº14304366-8/2014, datado em 09 de maio de
2014; V - ENDEREÇO: IBIAPINA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações
posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: IBIAPINA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante
referente ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no contrato, a
contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
-CNPJ contratante, de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
07.954.514/0390-99; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Setembro de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Alberto Sabino Gomes - CONTRATANTE,
Juvenal Nonato de Oliveira, Francisco Helio Lopes Lira, Francisco
Rodrigues da Silva -CONTRATADAS e TESTEMUNHAS: 01-Ivânia
Gomes Aragão de Carvalho, 02-Antonio Gomes Pessoa. Fortaleza, 16
de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6387325/2014ASJUR-21
I - ESPÉCIE: 1º - TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS, neste
ato representada pelo(a) Diretor(a) LUCIANA RODRIGUES
GONÇALVES; III - ENDEREÇO: Tauá/Ce; IV - CONTRATADA: A.R.
G. BESERRA - ME, neste ato representada pelo(a) Sr ANTONIA RITA
GONÇALVES BESERRA, resolvem firmar o presente 1º - Termo Aditivo
ao Contrato, publicado no D.O.E de 03 de junho de 2014, e de acordo
com o Processo nº14311302-0/2014 ASJUR-10 datado em 10 de abril
de 2014; V - ENDEREÇO: Tauá/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Tauá/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da escola
contratante referente ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DA MERENDA
ESCOLAR. CLÁUSULA SEGUNDA DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica
alterada no Contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ contratante, de acordo com os
seguintes dados cadastrais: CNPJ 07.954.514/0281-35; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado; XII - DATA: 25 de setembro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: Luciana Rodrigues Gonçalves CONTRATANTE,
Antônia Rita Gonçalves Beserra CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- José Welliton Rodrigues do Nascimento, 2- Luiza Patricia Silvério
Pereira. Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6387325/2014ASJUR-21
I - ESPÉCIE: 1º - TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS, neste
ato representada pelo(a) Diretor(a) LUCIANA RODRIGUES
GONÇALVES; III - ENDEREÇO: Tauá/Ce; IV - CONTRATADA:
ZULEIDE COUTINHO LOIOLA - ME, neste ato representada pelo(a)
Sr ANTONIA RITA GONÇALVES BESERRA, resolvem firmar o
presente 1º - Termo Aditivo ao Contrato, publicado no D.O.E de 03
de junho de 2014, e de acordo com o Processo nº14311302-0/2014
ASJUR-10 datado em 10 de abril de 2014; V - ENDEREÇO: Tauá/Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Tauá/Ce; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica - CNPJ da escola contratante referente ao
contrato, que tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR. CLÁUSULA
SEGUNDA DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no Contrato, a
contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ contratante, de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0281-35; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de setembro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: Luciana Rodrigues Gonçalves CONTRATANTE, Zuleide
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
Coutunho de Loila-Me CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- José
Welliton Rodrigues do Nascimento, 2- Luiza Patricia Silvério Pereira.
Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6487656/2014 ASJUR - 31
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº01/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM MINISTRO ANTONIO
COELHO, neste ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro
Paiva; III - ENDEREÇO: SÃO BENEDITO/CE; IV - CONTRATADA:
MARIA LUCIELMA ISAIAS DA SILVA, neste ato representada pelo
Sr(a) Maria Lucielma Isaias da Silva, resolvem firmar o presente primeiro
termo aditivo ao contrato de nº01/2014 publicado no D.O.E de nº096
de 27 de maio de 2014,e de acordo com o processo nº2776009/2014,
datado em 29/04/2014; V - ENDEREÇO: SÃO BENEDITO/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: SÃO BENEDITO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica – CNPJ da escola contratante referente ao contrato, que tem
por objetivo a aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar
para o programa de merenda escolar. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no contrato, a contar do presente
Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ
contratante,de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0349-68; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva- CONTRATANTE,
Maria Lucielma Isaias da Silva- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Maria Aldelina do Nascimento Sousa, 02-Viviane Moreira de Melo.
Fortaleza, 15 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6583000/2014ASJUR-24
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº01/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM ESCOLA ELZA GOMES
MARTINS, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Geraldo Gonçalves
do Nascimento Junior; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/Ce; IV CONTRATADA: K R MARTINS DE CARVALHO - ME, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) KILVIA REGINA DE MARTINS, resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº01/2014,
publicado no D.O.E de 13/06/2014,e de acordo o Processo nº143453726/2014 - ASJUS, de julho de 2014, datado em 14/05/2014; V ENDEREÇO: Senador Pompeu/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Pedra Branca/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da escola
contratante referente ao contrato, que tem por objetivo de aquisição de
merenda escolar da agricultura familiar. CLÁUSULA SEGUNDA DA
ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no Contrato, a contar do presente
Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
contratante, de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0336-43; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: Geraldo Gonçalves Nascimento Júnior CONTRATANTE,
Kilvia Regina Martins de Carvalho CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Valdelice Saraiva da Silva, 2- Elivanda da Nóbrega Lima. Fortaleza, 16 de
dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
49
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6583000/2014ASJUR-24
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº01/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM ESCOLA ELZA GOMES
MARTINS, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Geraldo Gonçalves
do Nascimento Junior; III - ENDEREÇO: Pedra Branca/Ce; IV CONTRATADA: C A ABRANTES NETO ME, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) CÍCERO ADELINO ABRANTES NETO, resolvem firmar
o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº01/2014,
publicado no D.O.E de 13/06/2014, e de acordo o Processo
nº14345372-6, datado em 14/05/2014; V - ENDEREÇO: Pedra Branca/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca/Ce; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo de aquisição de merenda escolar.
CLÁUSULA SEGUNDA DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no
Contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica - CNPJ contratante, de acordo com os seguintes dados
cadastrais: CNPJ 07.954.514/0336-43; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26
de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Geraldo Gonçalves do
Nascimento Junior CONTRATANTE, Cícero Adelino Abrantes Neto
Me CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Arineudo Balbino da Silva
2- Jenniffer Lima Mendes. Fortaleza, 26 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6583000/2014ASJUR-24
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº01/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM ESCOLA ELZA GOMES
MARTINS, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Geraldo Gonçalves
do Nascimento Junior; III - ENDEREÇO: Pedra Branca/Ce; IV CONTRATADA: C G LIMA MELO ME, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO, resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº01/2014, publicado no D.O.E
de 13/06/2014, e de acordo o Processo nº14345372-6, datado em
14/05/2014; V - ENDEREÇO: Pedra Branca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VIIFORO: Pedra Branca/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
da escola contratante referente ao contrato, que tem por objetivo de
aquisição de merenda escolar. CLÁUSULA SEGUNDA DA ALTERAÇÃO
DO CNPJ: Fica alterada no Contrato, a contar do presente Termo
Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ contratante, de
acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ 07.954.514/0336-43;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 26 de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Geraldo
Gonçalves do Nascimento Junior CONTRATANTE, José Wilson de
Souza Melo CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Arineudo Balbino
da Silva, 2- Jenniffer Lima Mendes. Fortaleza, 26 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6593138/2014/
ASJUR/63
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº01/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/E.F.M CAIC -DOM ANTÔNIO
CAMPELO DE ARAGÃO, neste ato representada pelo(a) Diretor Sr(a)
Edi Carlos Bezerra Lima; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE; IV - CONTRATADA: MARCUS PARENTE DE ALENCAR-ME,
neste ato representada pelo Sr(a) Marcus Parente de Alencar, resolvem
firmar o presente 1º Termo Aditivo ao contrato de nº01/2014 publicado
no D.O.E de 16/09/2014, p.70, de acordo com o processo nº14512832-6/
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
2014, datado em 26/05/2014; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente ao
contrato,que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGAMA DE MERENDA ESCOLAR.
CLÁUSULA SEGUNDA-DA ALTERAÇÃO DO CNPJ Fica alterada no
contrato, ao contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica - CNPJ contratante, de acordo com os seguintes dados
cadastrais:CNPJ-07.954.514/0591-03; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01
de outubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Edi Carlos Bezerra Lima.
CONTRATANTE, Marcus Parente de Alencar - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01. Ramon Ferreira Silva. 02.Davidson Macêdo de
Oliveira. Fortaleza 16 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6603443/2014/
ASJUR/146
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº01/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, neste ato
representada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) João Gutemberg Nobre Simplício;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
JHAMYSON DA SILVA CHAVES-ME, neste ato representada pelo
Sr(a) Jhamyson da Silva Chaves,resolvem firmar o presente 1º Termo
Aditivo ao contrato de nº01/2014,publicado em 26/05/2014, de acordo
com o processo nº1304959-3/2014, datado em 26/05/2014; V ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente
ao contrato,que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS PARA O PROGAMA DE MERENDA
ESCOLAR.CLAÚSULA SEGUNDA-DA ALTERAÇÃO DO CNPJ Fica
alterada no contrato, ao contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídiaca-CNPJ contratante, de acordo com os
seguintes dados cadastrais:CNPJ-07.954.514/0479-46; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
Contrato Original. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 01 de outubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS:
João Gutemberg Nobre Simplício. CONTRATANTE, Jhamyason da Silva
Chaves- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01.Marlene Fernandes
Calixto. 02.Ana Paula Almeida da Silva. Fortaleza 16 de dezembro de
2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6603443/2014//
ASJUR/146
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº003/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COLÉGIO ESTADUAL
PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, neste
ato representada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) João Gutemberg Nobre
Simplício; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
PAULO FERNANDO DE MIRANDA DA SILVA-ME, neste ato
representada pelo Sr(a) Paulo Fernando de Miranda da Silva,resolvem
firmar o presente 1º Termo Aditivo ao contrato de nº03/2014,publicado
em 04/08/2014, de acordo com o processo nº304959-3/2014, datado
em 24/03/2014; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal nº8.666/
93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VIIFORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
do COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO. CLAÚSULA SEGUNDA-DA ALTERAÇÃO DO
CNPJ Fica alterada no contrato, ao contar do presente Termo Aditivo, o
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídiaca-CNPJ contratante, de acordo com
os seguintes dados cadastrais:CNPJ-07.954.514/0479-46; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01
de outubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: João Gutemberg Nobre
Simplício. CONTRATANTE, Paulo Fernando Miranda da SilvaCONTRATADA e TESTEMUNHAS:01.Marlene Fernandes Calixto.
02.Ana Paula Almeida da Silva. Fortaleza 16 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6603443/2014/
ASJUR/146
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº002/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COLÉGIO ESTADUAL
PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, neste
ato representada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) João Gutemberg Nobre
Simplício; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
MODELO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CP DIAS ME), neste ato
representada pelo Sr(a) Charlene Pereira Dias,resolvem firmar o presente
1º Termo Aditivo ao contrato de nº02/2014,publicado em 04/08/2014,
de acordo com o processo nº304959-3/2014, datado em 24/03/2014; V ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ do COLÉGIO ESTADUAL
PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO.
CLAÚSULA SEGUNDA-DA ALTERAÇÃO DO CNPJ Fica alterada no
contrato, ao contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídiaca-CNPJ contratante, de acordo com os seguintes dados
cadastrais:CNPJ-07.954.514/0479-46; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01
de outubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: João Gutemberg Nobre
Simplício. CONTRATANTE, Charlene Pereira Dias- CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01.Marlene Fernandes Calixto. 02.Ana Paula
Almeida da Silva. Fortaleza 16 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6654102/2014ASJUR-27
I - ESPÉCIE: 1º - TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM ESCOLA CEL. VIRGÍLIO TÁVORA, neste ato
representada pelo(a) Diretor(a) ED NALDO FERNANDES DE
SANTANA; III - ENDEREÇO: Quixadá/Ce; IV - CONTRATADA: A F
RODRIGUES ELETRICIDADE-ME, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) EDIVALDO RODRIGUES, resolvem firmar o presente 1º - Termo
Aditivo ao Contrato, publicado no D.O.E de 08 de julho de 2014, e de
acordo com o Processo nº3523333/2014, datado em 14/05/2014; V ENDEREÇO: Quixadá/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Quixadá/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da escola
contratante referente ao contrato, que tem por objetivo Construção de
Subestação de Energia Elétrica. CLÁUSULA SEGUNDA DA
ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no Contrato, a contar do presente
Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
contratante, de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0288-01; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de setembro de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Ed Naldo Fernandes de Santana CONTRATANTE,
Edivaldo Rodrigues CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Zuíla
Holanda da Costa, 2- Maria das Graças O. da Silva. Fortaleza, 16 de
dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6735307/2014 ASJUR - 295
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM ESTADO DE ALAGOAS, neste
ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Escolástica Lisboa de Oliveira;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MIRAMBÉ E
ADJACÊNCIAS - APRMA, neste ato representada pelo Sr(a) Rodrigo
Araujo Sousa, resolvem firmar o presente primeiro termo aditivo ao
contrato publicado no D.O.E de 27/01/2014, e de acordo com o processo
nº14016810-9/2014,datado em 16/12/2014; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela
Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente ao
contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimenticios da
agricultura familiar para o programa de merenda escolar. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no contrato, a
contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
-CNPJ contratante,de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0424-72; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de outubro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: Escolástica Lisboa de Oliveira- CONTRATANTE,
Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Bruna
Rabelo Pinto Carneiro, 02-Maria Madalena Domingos Ferreira.
Fortaleza, 19 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6735307/2014 ASJUR - 295
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM ESTADO DE ALAGOAS, neste
ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Escolástica Lisboa de Oliveira;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME,
neste ato representada pelo Sr(a) Ricardo Costa Romão, resolvem firmar
o presente primeiro termo aditivo ao contrato publicado no D.O.E de
17/07/2014, e de acordo com o processo nº14325561-4/2014/ASJUR
219, datado em 14/05/2014; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica –
CNPJ da escola contratante referente ao contrato, que tem por objetivo
a aquisição de merenda escolar. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no contrato, a contar do presente
Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ
contratante,de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0424-72; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: Escolástica Lisboa de Oliveira- CONTRATANTE, Ricardo
Costa Romão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Bruna Rabelo
Pinto Carneiro, 02-Maria Madalena Domingos Ferreira. Fortaleza, 19 de
dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
51
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6735307/2014 ASJUR - 295
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM ESTADO DE ALAGOAS, neste
ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Escolástica Lisboa de Oliveira;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: IZALETE
ALVES RODRIGUES - ME, neste ato representada pelo Sr(a) Izalete
Alves Rodrigues, resolvem firmar o presente primeiro termo aditivo ao
contrato publicado no D.O.E de 17/07/2014, e de acordo com o processo
nº14325561-4/2014/ASJUR 219,datado em 05/05/2014; V ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimenticios
para o programa de merenda escolar. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no contrato, a contar do presente
Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ
contratante,de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0424-72; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: Escolástica Lisboa de Oliveira- CONTRATANTE,
Izalete Alves Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Ilegivel, 02-Bruna Rabelo Pinto Carneiro. Fortaleza, 19 de dezembro de
2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6741765/2014ASJUR-99
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2014; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM SÃO SEBASTIÃO, neste ato representada
pelo(a) seu Diretor(a) SR TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ; III ENDEREÇO: Apuiarés/Ce; IV - CONTRATADA: SR FRANCISCO
SILVINO DA SILVA NETO, neste ato representada pelo(a) SR
FRANCISCO SILVINO DA SILVA NETO, resolvem firmar o presente
1º Termo Aditivo ao Contrato de nº01/2014, publicado em 06/08/2014,
de acordo com o Processo nº144719649/2014, datado em 06/05/2014;
V - ENDEREÇO: Apuiarés/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Apuiarés/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da escola
contratante referente ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CLÁUSULA SEGUNDA DA
ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no Contrato, a contar do presente
Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
contratante, de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0120-50; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem mantidas
as cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem mantidas as
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam alterada no
Contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica- CNPJ contratante, de acordo com os seguintes dados
cadastrais; XII - DATA: 24 de outubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS:
Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATANTE, Francisco Silvino da
Silva Neto CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Hudson Almeida
Mendes, 2 - Francisco José Pinto Chaves. Fortaleza, 22 de dezembro de
2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6848829/2014/
ASJUR/87
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº01/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO São
Sebastião, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Tony Elvys
dos Santos Luz; III - ENDEREÇO: APUIARÉS/CE; IV - CONTRATADA:
QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, neste
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
ato representada pelo Sr(a) Ricardo Costa Romão,resolvem firmar o
presente 1º Termo Aditivo ao contrato de nº01/2014, publicado em
09/09/2014, de acordo com o processo 144717778/2014, datado em
22/05/2014; V - ENDEREÇO: APUIARÉS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações
posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: APUIARÉS/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola
contratante referente ao contrato,que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR.CLAÚSULA SEGUNDA-DA ALTERAÇÃO DO CNPJ Fica
alterada no contrato, ao contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídiaca-CNPJ contratante, de acordo com os
seguintes dados cadastrais:CNPJ-07.954.514/0120-50; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
Contrato Original. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 24 de outubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS:
Tony Elvys dos Santos Luz. CONTRATANTE, Ricardo Costa Romão CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01.Hudson Almeida Mendes.
02.Francisco José Pinto Chaves. Fortaleza 16 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6906284/2014/
ASJUR/36
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NºS/N;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, neste
ato representada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Paulo Fhilipe de Oliveira
Alencar; III - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; IV - CONTRATADA:
QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME,
neste ato representada pelo Sr(a) Ricardo Costa Romão, resolvem firmar
o presente 1º Termo Aditivo ao contrato publicado no D.O.E em 16 de
setembro de 2014, de acordo com o processo nº14573468-4/2014 ASJUR
32, datado em 21 agosto 2014; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: ACARAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica –
CNPJ da escola contratante referente ao contrato, que tem por objetivo
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CLAÚSULA SEGUNDA-DA
ALTERAÇÃO DO CNPJ Fica alterada no contrato, ao contar do presente
Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica-CNPJ contratante,
de acordo com os seguintes dados cadastrais:CNPJ-07.954.514/0178-77;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
Contrato Original. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 29 de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS:
Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar. CONTRATANTE, Ricardo Costa
Romão- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01.Antônio Rogério de
Souza. 02.Antonio Cristiano de Lima. Fortaleza 17 de dezembro de
2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6906284/2014/
ASJUR/36
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITVO AO CONTRATO NºS/N;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM MARIA CONCEIÇAO DE
ARAÚJO, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Paulo Fhilipe
de Oliveira Alencar; III - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; IV CONTRATADA: FRANCISCO ANASTÁCIO SOUZA, neste ato
representada pelo Sr(a) Francisco Anastácio Souza, resolvem firmar o
presente 1º Termo Aditivo ao contrato, publicado no D.O.E em 13 de
agosto de 2014, de acordo com o Nº do documento 14452473-2/2014
ASJUR 11, datado em 27 de junho 2014; V - ENDEREÇO: ACARAÚ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: ACARAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica –
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
CNPJ da escola contratante referente ao contrato, que tem por objetivo
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CLAÚSULA
SEGUNDA-DA ALTERAÇÃO DO CNPJ Fica alterada no contrato, ao
contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica-CNPJ contratante, de acordo com os seguintes dados
cadastrais:CNPJ-07.954.514/0178-77; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29
de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira
Alencar. CONTRATANTE, Francisco Anastácio Souza- CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01.Antônio Rogério de Souza. 02.Antonio Cristiano
de Lima. Fortaleza 17 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6918088/2014/
ASJUR/28
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NºS/N;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM FREI POLICARPO, neste ato
representada pelo(a) Diretor Sr(a) Professor Márcio Sérgio Ferreira
Lopes; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: SAMIR
CAVALCANTE AUR-ME, neste ato representada pelo Sr(a) Samir
Cavalcante Aur, resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo ao contrato
publicado no D.O.E de 06 de agosto de 2014, de acordo com o processo
nº14484597-0/2014, datado em 15 de maio 2014; V - ENDEREÇO:
CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola
contratante referente ao contrato,que tem por objetivo aquisição de
merenda escolar. CLÁUSULA SEGUNDA-DA ALTERAÇÃO DO
CNPJ Fica alterada no contrato, ao contar do presente Termo Aditivo,
o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ contratante, de acordo
com os seguintes dados cadastrais:CNPJ-07.954.514/0112-40; IX VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Professor Márcio Sérgio Ferreira Lopes. CONTRATANTE,
Samir Cavalcante Aur - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01. Fcª
Juliana Sousa Gomes. 02.Marcos Paulo de Sousa Cruz. Fortaleza 16
de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7150280/2014 ASJUR - 83
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº05/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CREDE 19ª, neste ato representada
pela coordenadora Marfra Rejane Martins Pierre; III - ENDEREÇO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: COM VIDA
CONSULTORIA E ASSESSORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
EPP, neste ato representada pelo Sr(a) Cicero Erivanio de Macedo
Santos, resolvem firmar o presente primeiro termo aditivo ao contrato
de nº05/2014 publicado no D.O.E de nº19/05/2014, e de acordo com o
processo nº14253315/2014, datado em 08 de Abril de 2014; V ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da 19ª CREDE
contratante referente ao contrato, que tem por objetivo serviços
especializados em fornecimento de alimentação e lanche para realização
de eventos de outros serviços complementares como:coquetel, café da
manhã, coffe break, almoço para viabilizar as formações, seminários,
encontros e reuniões do corpo docente e técnico de Juazeiro do Norte e
dos municipios pertecentes a 19ª. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no contrato, a contar do presente
Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ
contratante,de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0590-14; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de outubro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: Marfra Rejane Martins Pierre- CONTRATANTE,
Cicero Erivanio de Macedo Santos- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Cleidiane Pinho de Oliveira, 02-Maria Selma de Lima Sousa.
Fortaleza, 22 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7160545/2014 ASJUR - 53
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº03/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM DANISIO DALTON DA ROCHA
CORRÊA, neste ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) José Bernardo
de Araújo Torres; III - ENDEREÇO: BARREIRA/CE; IV CONTRATADA: HIGINO VASCONCELOS DE QUEIROZ, neste
ato representada pelo Sr(a) Higino Vasconcelos de Queiroz, resolvem
firmar o presente primeiro termo aditivo ao contrato de nº03/2014,
publicado no D.O.E de 11/06/2014, e de acordo com o processo
nº14323725-0/2014,datado em 28/04/2014; V - ENDEREÇO:
BARREIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: BARREIRA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente ao
contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimenticios da
agricultura familiar para merenda escolar. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no contrato, a contar do presente
Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ
contratante,de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0058-60; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: José Bernardo de Araújo Torres- CONTRATANTE,
Higino Vasconcelos de Queiroz- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Ilegivel, 02-Carlos Felipe da Silva. Fortaleza, 15 de dezembro de
2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7160545/2014 ASJUR - 53
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº01/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM DANISIO DALTON DA ROCHA
CORRÊA, neste ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) José Bernardo
de Araújo Torres; III - ENDEREÇO: BARREIRA/CE; IV CONTRATADA: JOSUÉ QUEIRÓS DE OLIVEIRA, neste ato
representada pelo Sr(a) Josué Queiros de Oliveira, resolvem firmar o
presente primeiro termo aditivo ao contrato de nº01/2014, publicado
no D.O.E de 11/06/2014, e de acordo com o processo nº14323725-0/2014,
datado em 28/04/2014; V - ENDEREÇO: BARREIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e
suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
BARREIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola
contratante referente ao contrato, que tem por objetivo aquisição de
gêneros alimenticios da agricultura familiar para merenda escolar.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada
no contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo com os seguintes dados
cadastrais: CNPJ 07.954.514/0058-60; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
53
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14
de Outubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: José Bernardo de Araújo
Torres- CONTRATANTE, Josué Queiros de Oliveira- CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Ilegivel, 02-Carlos Felipe da Silva. Fortaleza,
15 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7160545/2014 ASJUR - 53
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº02/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM DANISIO DALTON DA ROCHA
CORRÊA, neste ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) José Bernardo
de Araújo Torres; III - ENDEREÇO: BARREIRA/CE; IV CONTRATADA: PEDRO LUIZ DA COSTA, neste ato representada
pelo Sr(a) Pedro Luiz da Costa, resolvem firmar o presente primeiro
termo aditivo ao contrato de nº02/2014, publicado no D.O.E de 11/06/2014,
e de acordo com o processo nº14323725-0/2014,datado em 28/04/2014;
V - ENDEREÇO: BARREIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: BARREIRA/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimenticios da
agricultura familiar para merenda escolar. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no contrato, a contar do presente
Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ
contratante,de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0058-60; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: José Bernardo de Araújo Torres- CONTRATANTE,
Pedro Luiz da Costa- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ilegivel,
02-Carlos Felipe da Silva. Fortaleza, 15 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7173582/2014ASJUR-23
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº046/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM LUIZA TÁVORA, neste ato
representada pelo(a) Diretor(a) MARIA LUZENILDA CAVALCANTE
DUARTE; III - ENDEREÇO: Jucás/Ce; IV - CONTRATADA:
FRANCISCO CLAUDIO FERNANDES DUARTE - EPP, neste ato
representada pelo(a) Sr FRANCISCO CLAUDIO FERNANDES
DUARTE, resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de nº046/2014, publicado no D.O.E de 21 de julho de 2014, e
de acordo com o Processo nº14376846-8/2014, datado em 09 de julho
de 2014; V - ENDEREÇO: Jucás/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Jucás/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da escola
contratante referente ao contrato, que tem por objetivo aquisição de
gêneros alimentícios. CLÁUSULA SEGUNDA DA ALTERAÇÃO DO
CNPJ: Fica alterada no Contrato, a contar do presente Termo Aditivo,
o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ contratante, de acordo
com os seguintes dados cadastrais: CNPJ 07.954.514/0674-67; IX VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 23 de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Luzenilda Cavalcante Duarte CONTRATANTE, Francisco Claudio
Fernandes Duarte CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Patrick
Palácio Brasil, 2- Vania Maria Gomes Araújo. Fortaleza, 16 de dezembro
de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7328799/2014 ASJUR - 40
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM JÚLIA CATUNDA, neste ato
representada pelo Diretor(a) Francisca Edna Camilo Torres; III ENDEREÇO: SNTA QUITÉRIA/CE; IV - CONTRATADA: QUALLYTY
EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, neste ato
representada pelo Sr(a) Ricardo Costa Romão, resolvem firmar o presente
primeiro termo aditivo ao contrato publicado no D.O.E de 29/05/2014,
e de acordo com o processo nº14275565-6/2014/ASJUR 10, datado em
14/05/2014; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações
posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: SANTA QUITÉRIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante
referente ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros
alimentícios para o programa de merenda escolar. CLÁUSULA SEGUNDA DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no contrato, a contar do
presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ
contratante, de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0089-67; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: Francisca Edna Camilo Torres - CONTRATANTE,
Ricardo Costa Romão -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria
de Fatima C. Mourão, 02-Luzitânia Martins Timbó. Fortaleza, 16 de
dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7329493/2014 ASJUR - 414
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM DOUTORA ALDACI
BARBOSA, neste ato representada pelo Diretora geral, Sr.(a) Rubia
Márcia Aderaldo de Sousa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, neste ato
representada pelo Sr(a) Augusto Cesar Carvalho Maia, resolvem firmar
o presente primeiro termo aditivo ao contrato da carta convite
nº03/2014, publicado no D.O.E de 30/04/2014 folha 146, e de acordo
com o processo nº14215850-0/2014-ASJUR-117,datado em 11/04/2014;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimenticios
para o programa de merenda escolar para o ensino fundamental para os
200 dias. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica
alterada no contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo com os
seguintes dados cadastrais: CNPJ 07.954.514/0530-83; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 04 de Novembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Rubia
Márcia Aderaldo de Sousa- CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho
Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ione Vieira Borges, 02Maria Ruth L. Verissimo. Fortaleza, 15 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7329493/2014 ASJUR - 414
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM DOUTORA ALDACI
BARBOSA, neste ato representada pelo Diretora geral, Sr.(a) Rubia
Márcia Aderaldo de Sousa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, neste ato
representada pelo Sr(a) Augusto Cesar Carvalho Maia, resolvem firmar
o presente primeiro termo aditivo ao contrato da carta convite nº03/2014,
publicado no D.O.E de 14/04/2014 folha 155, e de acordo com o processo
nº14215834-8/2014-ASJUR-118,datado em 04/04/2014; V ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimenticios
para o programa de merenda escolar para o ensino médio para os 200
dias. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada
no contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo com os seguintes dados
cadastrais: CNPJ 07.954.514/0530-83; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04
de Novembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Rubia Márcia Aderaldo de
Sousa- CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ione Vieira Borges, 02-Maria
Ruth L. Verissimo. Fortaleza, 15 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7329493/2014 ASJUR - 414
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM DOUTORA ALDACI
BARBOSA, neste ato representada pelo Diretora geral, Sr.(a) Rubia
Márcia Aderaldo de Sousa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN - ME, neste ato representada
pelo Sr(a) Francisco Adriano de Sousa resolvem firmar o presente primeiro
termo aditivo ao contrato da carta convite nº03/2014, publicado no
D.O.E de 30/04/2014 folha 146, e de acordo com o processo nº142158500/2014-ASJUR-117,datado em 11/04/2014; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente ao
contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimenticios para o
programa de merenda escolar para o ensino fundamental para os 200
dias. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada
no contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo com os seguintes dados
cadastrais: CNPJ 07.954.514/0530-83; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04
de Novembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Rubia Márcia Aderaldo de
Sousa- CONTRATANTE, Francisco Adriano de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Ione Vieira Borges, 02-Maria Ruth L. Verissimo.
Fortaleza, 15 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7329493/2014 ASJUR - 414
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM DOUTORA ALDACI
BARBOSA, neste ato representada pelo Diretora geral, Sr.(a) Rubia
Márcia Aderaldo de Sousa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN - ME, neste ato representada
pelo Sr(a) Francisco Adriano de Sousa resolvem firmar o presente
primeiro termo aditivo ao contrato da carta convite nº03/2014,
publicado no D.O.E de 14/04/2014 folha 155, e de acordo com o
processo nº14215834-8/2014-ASJUR-118,datado em 04/04/2014; V ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimenticios
para o programa de merenda escolar para o ensino médio para os 200
dias. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada
no contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo com os seguintes dados
cadastrais: CNPJ 07.954.514/0530-83; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04
de Novembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Rubia Márcia Aderaldo de
Sousa- CONTRATANTE, Francisco Adriano de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Ione Vieira Borges, 02-Maria Ruth L. Verissimo.
Fortaleza, 15 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7329493/2014 ASJUR - 414
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM DOUTORA ALDACI
BARBOSA, neste ato representada pelo Diretora geral, Sr.(a) Rubia
Márcia Aderaldo de Sousa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV CONTRATADA: LUXUS COMERCIAL LTDA - ME, neste ato
representada pelo Sr(a) Francisco Freitas Ferreira Junior resolvem firmar
o presente primeiro termo aditivo ao contrato da carta convite nº03/2014,
publicado no D.O.E de 30/04/2014 folha 146, e de acordo com o processo
nº14215850-0/2014-ASJUR-117,datado em 11/04/2014; V ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimenticios
para o programa de merenda escolar para o ensino fundamental para os
200 dias. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica
alterada no contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo com os
seguintes dados cadastrais: CNPJ 07.954.514/0530-83; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 04 de Novembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Rubia
Márcia Aderaldo de Sousa- CONTRATANTE, Francisco Freitas Ferreira
Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ione Vieira Borges,
02-Maria Ruth L. Verissimo. Fortaleza, 15 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7329493/2014 ASJUR - 414
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM DOUTORA ALDACI
BARBOSA, neste ato representada pelo Diretora geral, Sr.(a) Rubia
Márcia Aderaldo de Sousa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV CONTRATADA: LUXUS COMERCIAL LTDA - ME, neste ato
representada pelo Sr(a) Francisco Freitas Ferreira Junior resolvem firmar o
presente primeiro termo aditivo ao contrato da carta convite nº03/2014,
publicado no D.O.E de 30/04/2014 folha 146, e de acordo com o processo
nº14215850-0/2014-ASJUR-117,datado em 11/04/2014; V ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimenticios
para o programa de merenda escolar para o ensino fundamental para os
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
55
200 dias. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica
alterada no contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo com os
seguintes dados cadastrais: CNPJ 07.954.514/0530-83; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 04 de Novembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Rubia
Márcia Aderaldo de Sousa- CONTRATANTE, Francisco Freitas Ferreira
Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ione Vieira Borges,
02-Maria Ruth L. Verissimo. Fortaleza, 15 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7329493/2014 ASJUR - 414
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM DOUTORA ALDACI
BARBOSA, neste ato representada pelo Diretora geral, Sr.(a) Rubia
Márcia Aderaldo de Sousa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV CONTRATADA: MARIA LILIANE GOMES DE SOUSA - ME, neste
ato representada pelo Sr(a) Maria Liliane Gomes de Sousa, resolvem
firmar o presente primeiro termo aditivo ao contrato da carta convite
nº03/2014, publicado no D.O.E de 30/04/2014 folha 146 e 147, e de
acordo com o processo nº14215850-0/2014-ASJUR-117,datado em
11/04/2014; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações
posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante
referente ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros
alimenticios para o programa de merenda escolar para o ensino
fundamental para os 200 dias. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no contrato, a contar do presente
Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ
contratante,de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0530-83; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Novembro de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Rubia Márcia Aderaldo de Sousa- CONTRATANTE,
Maria Liliane Gomes de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Ione Vieira Borges, 02-Maria Ruth L. Verissimo. Fortaleza, 15 de
dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7329493/2014 ASJUR - 414
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM DOUTORA ALDACI
BARBOSA, neste ato representada pelo Diretora geral, Sr.(a) Rubia
Márcia Aderaldo de Sousa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV CONTRATADA: MARIA LILIANE GOMES DE SOUSA - ME, neste
ato representada pelo Sr(a) Maria Liliane Gomes de Sousa, resolvem
firmar o presente primeiro termo aditivo ao contrato da carta convite
nº03/2014, publicado no D.O.E de 14/04/2014 folha 155, e de acordo
com o processo nº14215834-8/2014-ASJUR-118,datado em 04/04/2014;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimenticios
para o programa de merenda escolar para o ensino medio para os 200
dias. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada
no contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo com os seguintes dados
cadastrais: CNPJ 07.954.514/0530-83; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04
de Novembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Rubia Márcia Aderaldo de
Sousa- CONTRATANTE, Maria Liliane Gomes de Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ione Vieira Borges, 02-Maria
Ruth L. Verissimo. Fortaleza, 15 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7421748/2014 ASJUR - 72
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM MONSENHOR AGUIAR, neste
ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Flávia Azevedo Albuquerque
Fontenele; III - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; IV - CONTRATADA:
ANTONIO NONATO DE OLIVEIRA E MARIA DA ASSUNÇÃO
DA COSTA, neste ato representada pelo Srs(a) Antonio Nonato de
Oliveira e Maria da Assunção da Costa, resolvem firmar o presente
primeiro termo aditivo ao contrato de nº01/2014 publicado no D.O.E
de 22/05/2014, e de acordo com o processo nº14278177-0/2014-ASJUR25,datado em 25/04/2014; V - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: TIANGUÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica –
CNPJ da escola contratante referente ao contrato, que tem por objetivo
a aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para o programa
de merenda escolar-PNAE/FNDE. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no contrato, a contar do presente
Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ
contratante,de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0748-38; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de outubro de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Flávia Azevedo Albuquerque FonteneleCONTRATANTE, Antonio Nonato de Oliveira e Maria da Assunção da
Costa - CONTRATADAS e TESTEMUNHAS: 01-Rayca Thielle F. de
Lima, 02-Evandeclésia Ribeiro Lima. Fortaleza, 19 de dezembro de
2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7421748/2014 ASJUR - 72
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM MONSENHOR AGUIAR, neste
ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Flávia Azevedo Albuquerque
Fontenele; III - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; IV - CONTRATADA:
QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, neste
ato representada pelo Sr(a) Ricardo Costa Romão, resolvem firmar o
presente primeiro termo aditivo ao contrato publicado no D.O.E de
27 de maio de 2014 pag nº101, e de acordo com o processo
nº14274789-0/2014-ASJUR-28,datado em 22/04/2014; V ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: TIANGUÁ/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimenticios
para o programa de merenda escolar da EEM MONSENHOR AGUIAR.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada
no contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo com os seguintes dados
cadastrais: CNPJ 07.954.514/0748-38; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
de outubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávia Azevedo Albuquerque
Fontenele- CONTRATANTE, Ricardo Costa Romão - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Rayca Thielle F. de Lima, 02-Cândido Salvador
da Silva Neto. Fortaleza, 19 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7421748/2014 ASJUR - 72
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM MONSENHOR AGUIAR, neste
ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Flávia Azevedo Albuquerque
Fontenele; III - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; IV - CONTRATADA:
COMERCIAL A.L. LTDA, neste ato representada pelo Sr(a) Alessandro
Almeida Andrade, resolvem firmar o presente primeiro termo aditivo
ao contrato publicado no D.O.E de 27 de maio de 2014 pag nº101, e de
acordo com o processo nº14274764-5/2014-ASJUR-27,datado em
27/05/2014; V - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações
posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: TIANGUÁ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante
referente ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros
alimenticios para o programa de merenda escolar da EEM MONSENHOR
AGUIAR. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica
alterada no contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo com os
seguintes dados cadastrais: CNPJ 07.954.514/0748-38; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 31 de outubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávia
Azevedo Albuquerque Fontenele- CONTRATANTE, Alessandro Almeida
Andrade - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rayca Thielle F. de
Lima, 02-Cândido Salvador da Silva Neto. Fortaleza, 19 de dezembro de
2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7502985/2014ASJUR-340
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM RENATO BRAGA, neste ato representada
pelo(a) Diretor(a) MARIA SUELY SILVESTRE MACIEL FERREIRA;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
RURAL DE PACATUBA - ARPA, neste ato representada pelo(a)
GEOVANE RODRIGUES TEIXEIRA, resolvem firmar o presente 1º
Termo Aditivo ao Contrato publicado no D.O.E de 07 de março de
2014, e de acordo com o Processo nº14091125 - 1/2014 datado em
10/12/; V - ENDEREÇO: Pacatuba/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ da escola contratante referente ao contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CLÁUSULA
SEGUNDA DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no Contrato, a
contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ contratante, de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0451-45; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem mantidas
as cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem mantidas as
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada no Contrato,
a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ contratante, de acordo com os seguintes dados cadastrais;
XII - DATA: 30 de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Suely Silvestre Maciel Ferreira CONTRATANTE, Geovane Rodrigues
Teixeira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Solismar M
Almeida Fontenele, 2 - Rosângela Bezerra Nobre. Fortaleza, 22 de
dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7502985/2014ASJUR-340
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM RENATO BRAGA, neste ato representada
pelo(a) Diretor(a) MARIA SUELY SILVESTRE MACIEL FERREIRA;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
RURAL DE PACATUBA - ARPA, neste ato representada pelo(a)
GEOVANE RODRIGUES TEIXEIRA, resolvem firmar o presente 1º
Termo Aditivo ao Contrato publicado no D.O.E de 07 de março de
2014, e de acordo com o Processo nº14091125 - 1/2014 datado em
10/12/; V - ENDEREÇO: Pacatuba/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ da escola contratante referente ao contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CLÁUSULA
SEGUNDA DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no Contrato, a
contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ contratante, de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0451-45; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem mantidas
as cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem mantidas as
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada no Contrato,
a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ contratante, de acordo com os seguintes dados cadastrais;
XII - DATA: 30 de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Suely Silvestre Maciel Ferreira CONTRATANTE, Geovane Rodrigues
Teixeira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Solismar M
Almeida Fontenele, 2 - Rosângela Bezerra Nobre. Fortaleza, 22 de
dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7543002/2014/
ASJUR/38
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NºS/N;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM FREI POLICARPO, neste ato
representada pelo(a) Diretor Sr(a) Professor Márcio Sérgio Ferreira
Lopes; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA:
QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME,
neste ato representada pelo Sr(a) Ricardo Costa Romão, resolvem firmar
o presente 1º Termo Aditivo ao contrato publicado no D.O.E de 06 de
agosto de 2014, de acordo com o processo nº14484597-0/2014, 293,
datado em 15 de maio de 2014; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica –
CNPJ da escola contratante referente ao contrato,que tem por objetivo
aquisição de merenda escolar.CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO
DO CNPJ Fica alterada no contrato, ao contar do presente Termo
Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante, de
acordo com os seguintes dados cadastrais:CNPJ-07.954.514/0112-40;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
Contrato Original. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 30 de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS:
Professor Márcio Sérgio Ferreira Lopes. CONTRATANTE, Ricardo
Costa Romão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01.Fcª Juliana Sousa
Gomes. 02.Fcª Tatiane dos Santos Cruz. Fortaleza 16 de dezembro de
2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
57
PRODUTORES DE POSSINHOS, neste ato representada pelo Sr(a)
João Batista Rodrigues Alves, resolvem firmar o presente primeiro termo
aditivo ao contrato de nº01/2014 publicado no D.O.E de nº03 de junho
de 2014, e de acordo com o processo nº2621498/2014,datado em 22 de
abril de 2014, regulamento no art.57, 1º,inciso VI; V - ENDEREÇO:
NOVA RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: NOVA RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e
execução,do contrato,que tem por objetivo a aquisição de gêneros
alimenticios para o programa de merenda escolar - agricultura familiar
para o COLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA VINTE E DOIS, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 31 (Trinta e Um) dias, a partir de 01
de Dezembro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 17 de Novembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Deuselene Dias de Souza- CONTRATANTE, João Batista Rodrigues
Alves- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Engrácia Carvalho
Madureiro, 02-Raimunda Alves de Carvalho. Fortaleza, 15 de dezembro
de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7572843/2014 ASJUR - 24
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO
ABREU MEMÓRIA, neste ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Maria
Deuselene Dias de Souza; III - ENDEREÇO: NOVA RUSSAS/CE; IV CONTRATADA: APAFI - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES NA
AGRICULTURA FAMILIAR DE IRAPUÁ, neste ato representada
pelo Sr(a) Antonio Geovane Pinto de Carvalho, resolvem firmar o presente
primeiro termo aditivo ao contrato de nº01/2014 publicado no D.O.E de
nº03 de julho de 2014, e de acordo com o processo nº2621498/2014,
datado em 22 de abril de 2014, regulamento no art.57, 1º,inciso VI; V ENDEREÇO: NOVA RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: NOVA RUSSAS/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência e execução,do contrato,que tem por objetivo a aquisição de
gêneros alimenticios para o programa de merenda escolar - agricultura
familiar para o COLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO ABREU
MEMÓRIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA VINTE E DOIS, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 31 (Trinta
e Um) dias, a partir de 01 de Dezembro de 2014 a 31 de Dezembro de
2014.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Novembro de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Deuselene Dias de SouzaCONTRATANTE, Antonio Giovane Pinto de Carvalho- CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Maria Engrácia Carvalho Madureiro, 02Raimunda Alves de Carvalho. Fortaleza, 15 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7572843/2014 ASJUR - 24
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO
ABREU MEMÓRIA, neste ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Maria
Deuselene Dias de Souza; III - ENDEREÇO: NOVA RUSSAS/CE; IV CONTRATADA: APPP - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7637066/2014ASJUR-357
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0001/2014; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, neste ato
representada pelo(a) Diretor(a) NAJLA MARIA GIFFONI HISSA; III ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
PINDORETAMA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIANA
COSTA SILVA, resolvem firmar o presente PRIMEIRO TERMO
ADITIVO ao Contrato de número 01/2014, publicado no D.O.E de 03
de outubro de 2014, e de acordo com o Processo nº14625001-0/2014;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da escola
contratante referente ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CLÁUSULA SEGUNDA DA
ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no Contrato, a contar do presente
Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
contratante, de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0476-01; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de novembro de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Najla Maria Giffoni Hissa CONTRATANTE,
Mariana Costa Silva CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ionete
Maria Siqueira Machado 2- Maria Marismar C Campos. Fortaleza, 16 de
dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7637198/2014ASJUR-358
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0001/2013; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, neste ato
representada pelo(a) Diretor(a) NAJLA MARIA GIFFONI HISSA; III ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
RURAL DE PACATUBA, neste ato representada pelo(a) Sr GEOVANI
RODRIGUES TEIXEIRA, resolvem firmar o presente PRIMEIRO
TERMO ADITIVO de número 01/2014, Contrato de nº0001/2013
publicado no D.O.E de 22 de julho de 2014, e de acordo com o Processo
nº14385551-4; V - ENDEREÇO: Pacatuba/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas
alterações;; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ da escola contratante referente ao contrato, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CLÁUSULA SEGUNDA DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada
no Contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica - CNPJ contratante, de acordo com os seguintes
dados cadastrais: CNPJ 07.954.514/0476-01; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 17 de novembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Najla
Maria Giffoni Hissa CONTRATANTE, Geovani Rodrigues Teixeira
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ionete Maria Siqueira
Machado 2- Maria Marismar C Campos. Fortaleza, 16 de dezembro
de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7640938/2014 ASJUR - 31
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM JOSEFA ALVES BEZERRA, neste
ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) José Moisés Monteiro; III ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA: F.H.S FREITAS
MERCEARIA - ME, neste ato representada pelo Sr(a) Flavio Henrique
Sindronio Freitas, resolvem firmar o presente primeiro termo aditivo
ao contrato publicado no D.O.E de nº08/07/2014,e de acordo com o
processo nº14344571-5/2014,datado em 21/05/2014; V - ENDEREÇO:
IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela
Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica – CNPJ da escola contratante referente ao contrato, que tem
por objetivo a aquisição de gêneros alimenticios a merenda escolar.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada
no contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo com os seguintes dados
cadastrais: CNPJ 07.954.514/0673-86; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23
de outubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés MonteiroCONTRATANTE, Flavio Henrique Sindronio Freitas - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Maria Gilneide Chaves Custodio Pedrosa, 02Francisca de Souza Pereira. Fortaleza, 18 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7640938/2014 ASJUR - 31
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM JOSEFA ALVES BEZERRA, neste
ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) José Moisés Monteiro; III ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE
OLIVEIRA - ME, neste ato representada pelo Sr(a) José Aquino de
Oliveira, resolvem firmar o presente primeiro termo aditivo ao contrato
publicado no D.O.E de nº08/07/2014,e de acordo com o processo
nº14344571-5/2014,datado em 21/05/2014; V - ENDEREÇO: IGUATU/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
da escola contratante referente ao contrato, que tem por objetivo a
aquisição de gêneros alimenticios a merenda escolar. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no contrato, a
contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica -CNPJ contratante,de acordo com os seguintes dados cadastrais:
CNPJ 07.954.514/0673-86; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro- CONTRATANTE, José
Aquino de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria
Gilneide Chaves Custodio Pedrosa, 02-Francisca de Souza Pereira.
Fortaleza, 18 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7640938/2014 ASJUR - 31
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM JOSEFA ALVES BEZERRA, neste
ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) José Moisés Monteiro; III ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA: P.C. CARDOSO
PEREIRA, neste ato representada pelo Sr(a) Paulo César Cardoso Pereira,
resolvem firmar o presente primeiro termo aditivo ao contrato
publicado no D.O.E de nº08/07/2014,e de acordo com o processo
nº14344571-5/2014, datado em 21/05/2014; V - ENDEREÇO:
IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela
Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica – CNPJ da escola contratante referente ao contrato, que tem
por objetivo a aquisição de gêneros alimenticios a merenda escolar.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada
no contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo com os seguintes dados
cadastrais: CNPJ 07.954.514/0673-86; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23
de outubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés MonteiroCONTRATANTE, Paulo César Cardoso Pereira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Maria Gilneide Chaves Custodio Pedrosa, 02Francisca de Souza Pereira. Fortaleza, 18 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7682053/2014ASJUR-441
I - ESPÉCIE: 001 TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO HERMINIO BARROSO, neste ato representada pelo(a)
Diretor(a) SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO; III ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: MODELO
COMERCIO E SERVIÇOS - CP DIAS - ME, neste ato representada
pelo(a) Sr CHARLENE PEREIRA DIAS, resolvem firmar o presente
001 Termo Aditivo ao Contrato, publicado no D.O.E de 18 de julho de
2014, e de acordo com o Processo nº14386926-4/ASJUR-293, datado
em 03 de junho de 2014; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal nº8.666/
93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica - CNPJ da escola contratante referente ao
contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios.
CLÁUSULA SEGUNDA DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no
Contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica - CNPJ contratante, de acordo com os seguintes dados
cadastrais: CNPJ 07.954.514/0467-02; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17
de novembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de
Vasconcelos Filho CONTRATANTE, Charlene Pereira Dias
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Vera Lucia Portela Lima, 2Laudelina Freire de Aguiar. Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7682185/2014/
ASJUR/443
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NºS/N;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO HERMINIO BARROSO, neste ato representada pelo(a) Diretor
Sr(a) Sebastião Leme de Vasconcelos Filho; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA; IV - CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA,neste ato representada pelo Sr(a)
Ricardo Costa Romão, resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo ao
contrato publicado no D.O.E de 18 de julho de 2014, de acordo com o
processo nº14386926-4ASJUR. 293, datado em 02 de junho de 2014; V ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante
referente ao contrato,que tem por objetivo aquisição de gêneros
alimentícios. CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO DO CNPJ
Fica alterada no contrato, ao contar do presente Termo Aditivo, o
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante, de acordo
com os seguintes dados cadastrais:CNPJ-07.954.514/0467-02; IX VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de novembro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: Sebastião de Leme de Vasconcelos Filho. CONTRATANTE, Ricardo Costa Romão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01. Vera Lucia Portela Lima. 02.Laudelina Freire de Aguiar.
Fortaleza 15 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
59
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7682339/2014ASJUR-442
I - ESPÉCIE: 001 TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO HERMINIO BARROSO, neste ato representada pelo(a)
Diretor(a) SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO; III ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: IDÉIAS COM. E
SERVIÇOS-PAULO FERNANDO DE MIRANDA DA SILVA-ME,
neste ato representada pelo(a) Sr PAULO FERNANDO DE MIRANDA
DA SILVA, resolvem firmar o presente 001 Termo Aditivo ao Contrato,
publicado no D.O.E de 18 de julho de 2014, e de acordo com o Processo
nº14386926-4/ASJUR-293, datado em 02 de junho de 2014; V ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da escola
contratante referente ao contrato, que tem por objetivo aquisição de
Gêneros Alimentícios. CLÁUSULA SEGUNDA DA ALTERAÇÃO DO
CNPJ: Fica alterada no Contrato, a contar do presente Termo Aditivo,
o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ contratante, de acordo
com os seguintes dados cadastrais: CNPJ 07.954.514/0467-02; IX VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 17 de novembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Sebastião
Leme de Vasconcelos Filho CONTRATANTE, Paulo Fernando de
Miranda da Silva CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Vera Lucia
Portela Lima, 2- Laudelina Freire de Aguiar. Fortaleza, 16 de dezembro
de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7740541/2014 ASJUR - 43
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº08/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA,
neste ato representada pelo Diretor(a) Liliane de Sousa Silva; III ENDEREÇO: PALHANO/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCA
IRLEUDA DE LIMA - ME, neste ato representada pelo Sr(a) Francisca
Irleuda de Lima, resolvem firmar o presente primeiro termo aditivo ao
contrato de nº08/2014 publicado no D.O.E de 28/08/2014, e de acordo
com o processo nº5251314/2014, datado em 12/08/2014; V ENDEREÇO: PALHANO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: PALHANO/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO
CNPJ: Fica alterada no contrato, a contar do presente Termo Aditivo,
o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante, de acordo
com os seguintes dados cadastrais: CNPJ 07.954.514/0219-80; IX VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 01 de Outubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Liliane de
Sousa Silva - CONTRATANTE, Francisca Irleuda de Lima CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cora Coralina Silva Nunes,
02-Elizomilson Fonseca Freitas. Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7752647/2014 ASJUR - 112
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº02/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM DEPUTADO FAUSTO
AGUIAR ARRUDA, neste ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Carlindo
Bezerra da Silva; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS DE PRAGA,
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
neste ato representada pelo Sr(a) Antônio Fernando Batista de Oliveira,
resolvem firmar o presente primeiro termo aditivo ao contrato de
nº02/2014 publicado no D.O.E de nº05/08/2014, e de acordo com o
processo nº14398647-3/2014-ASJUR-66,datado em 30/07/2014; V ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimenticios da
agricultura familiar. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO
CNPJ: Fica alterada no contrato, a contar do presente Termo Aditivo,
o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo
com os seguintes dados cadastrais: CNPJ 07.954.514/0259-77; IX VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 14 de Outubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlindo
Bezerra da Silva- CONTRATANTE, Antônio Fernando Batista de
Oliveira- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Juliana Nascimento
Oliveira, 02-Noeme Oliveira da Silva. Fortaleza, 15 de dezembro de
2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7878160/2014/
ASJUR/462
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº S/N;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM WALTER DE SÁ CAVALCANTE,
neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Leoneide Monteiro de
Freitas; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
CIRO SALDANHA MAIA-ME, neste ato representada pelo Sr Ciro
Saldanha Maia(a),resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo ao
contrato da Carta Convite Nº02/2014, publicado no D.O.E em 18/06/2014,
de acordo com o processo nº14330258-2/2014 ASJUR 231, datado em
02/06/2014; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas
alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
da escola contratante referente ao contrato, que tem por objetivo
Aquisição de gêneros alimentícios para o Progama de Merenda Escolar
para o Ensino Fundamental Para os 200 dias. CLAÚSULA SEGUNDADA ALTERAÇÃO DO CNPJ Fica alterada no contrato, ao contar do
presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídiaca-CNPJ
contratante, de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ07.954.514/0545-60; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de novembro de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Leoneide Monteiro de Freitas. CONTRATANTE,
Ciro Saldanha Maia- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01.Antonio
Fernando Santos Carneiro. 02.Vanessa Nascimento de Souza. Fortaleza
16 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7891167/2014 ASJUR - 78
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº02/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM CEL. ALFREDO SILVANO, neste
ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Nereide Brito Lopes; III ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; IV - CONTRATADA: LEOPOLDO
ALVES E SILVA FILHO - ME, neste ato representada pelo Sr(a)
Leopoldo Alves e Silva Filho, resolvem firmar o presente primeiro
termo aditivo ao contrato de nº02/2014 publicado no D.O.E de nº21 de
julho de 2014, e de acordo com o processo nº14405513-9/2014, datado
em 22 de maio de 2014; V - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal nº8.666/
93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII-
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
FORO: RERIUTABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
da escola contratante referente ao contrato, que tem por objetivo a
aquisição de gêneros alimenticios para a EEM CEL. ALFREDO SILVANO.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada
no contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo com os seguintes dados
cadastrais: CNPJ 07.954.514/0386-02; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11
de Novembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Nereide Brito Lopes CONTRATANTE, Leopoldo Alves e Silva Filho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Juliany Costa Peres, 02-Maciana Pereira dos
Santos. Fortaleza, 18 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7891167/2014 ASJUR - 78
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM CEL. ALFREDO SILVANO, neste
ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Nereide Brito Lopes; III ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; IV - CONTRATADA: CLEITON
MORAIS LOPES - ME, neste ato representada pelo Sr(a) Cleiton
Morais Lopes, resolvem firmar o presente primeiro termo aditivo ao
contrato de nº02/2014 publicado no D.O.E de nº21 de julho de 2014, e
de acordo com o processo nº14405513-9/2014, datado em 22 de maio
de 2014; V - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações
posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: RERIUTABA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante
referente ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros
alimenticios para a EEM CEL. ALFREDO SILVANO. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no contrato, a
contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
-CNPJ contratante,de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0386-02; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Novembro de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Nereide Brito Lopes - CONTRATANTE, Cleiton
Morais Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Juliany Costa
Peres, 02-Maciana Pereira dos Santos. Fortaleza, 18 de dezembro de
2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7891167/2014 ASJUR - 78
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº02/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM CEL. ALFREDO SILVANO, neste
ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Nereide Brito Lopes; III ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO
EVANGELISTA BATISTA, neste ato representada pelo Sr(a) João
Evangelista Batista, resolvem firmar o presente primeiro termo aditivo
ao contrato de nº02/2014 publicado no D.O.E dia 18/09/2014, e de
acordo com o processo nº14510708-6/2014, datado em 18 de julho de
2014; V - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações
posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: RERIUTABA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante
referente ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros
alimenticios da agricultura familiar para a EEM CEL. ALFREDO
SILVANO. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica
alterada no contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo com os
seguintes dados cadastrais: CNPJ 07.954.514/0386-02; IX - VALOR
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 de Novembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Nereide Brito Lopes CONTRATANTE, João Evangelista Batista - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Maria do Socorro Timbó Morais, 02-José Igor Paiva.
Fortaleza, 18 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7891167/2014 ASJUR - 78
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº02/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM CEL. ALFREDO
SILVANO, neste ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Nereide
Brito Lopes; III - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; IV CONTRATADA: ANTONIO DAS CHAGAS ALVES DIAS, neste
ato representada pelo Sr(a) Antonio das Chagas Alves Dias, resolvem
firmar o presente primeiro termo aditivo ao contrato de nº02/2014
publicado no D.O.E dia 18/09/2014, e de acordo com o processo
nº14510708-6/2014, datado em 18 de julho de 2014; V ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações
posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
RERIUTABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica –
CNPJ da escola contratante referente ao contrato, que tem por
objetivo a aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar
para a EEM CEL. ALFREDO SILVANO. CLÁUSULA SEGUNDA DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no contrato, a contar do
presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ contratante,de acordo com os seguintes dados cadastrais:
CNPJ 07.954.514/0386-02; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 11 de Novembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS:
Nereide Brito Lopes - CONTRATANTE, Antonio das Chagas Alves
Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria do Socorro
Timbó Morais, 02-José Igor Paiva. Fortaleza, 18 de dezembro de
2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7947944/2014 ASJUR 391
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0002/2014; II CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM PROFESSOR PAULO FREIRE - FORTALEZA/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. João Fernandes Teixeira
Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE
CAJAZEIRAS - ACPC, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar
Marques, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o
Contrato nº0002/2014, publicado no DOE de 11/08/2014, e de acordo
com o processo nº14449231-8; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.65, inciso I,
alínea “b”, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao Contrato Original, firmado
entre a EEFM PROFESSOR PAULO FREIRE e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE CAJAZEIRAS - ACPC; IX VALOR GLOBAL: O valor previsto no Contrato Original será acrescido
no valor de R$3.487,75 (três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e
setenta e cinco centavos) que representa 25,00% (vinte e cinco por
cento); X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
de duas testemunhas que também o subscrevem; XII - DATA: Fortaleza,
25 de novembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: João Fernandes Teixeira
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
61
Neto - CONTRATANTE e José Ribamar Marques - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 01. Ana Lúcia Monteiro de Sousa, 02. Josenilda
Mendes Albuquerque Lima. Fortaleza, 23 de dezembro 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7954444/2014/
ASJUR/28
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº S/N;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA LICEU DE CAMOCIM DEP
MURILO AGUIAR, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Sr(a)
Clairton Lourenço SANTOS; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; IV CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E
CRIADORES DE BANABUIÚ COOPACB, neste ato representada
pelo Sr(a) Regicláudio Cavalcante Dias, resolvem firmar o presente 1º
Termo Aditivo ao contrato publicado no D.O.E em 22 de julho de 2014,
de acordo com o processo nº14346932-0/2014 datado em 08/05/2014;
V - ENDEREÇO: BANABUIÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CLAÚSULA
SEGUNDA-DA ALTERAÇÃO DO CNPJ Fica alterada no contrato, ao
contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídiaca-CNPJ contratante, de acordo com os seguintes dados cadastrais:
CNPJ-07.954.514/0302-02; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do Contrato Original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 setembro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: Clairton Lourenço Santos CONTRATANTE,
Regicláudio Cavalcante Dias- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01.Maria de Fátima Sampaio Araújo. 02.Jakcilene Pessoa do Nascimento.
Fortaleza 19 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7960924/2014 ASJUR - 113
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº01/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM JOSÉ MILTON DE
VASCONCELOS DIAS, neste ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a)
Kátia Magna do Vale Abreu; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE;
IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS DE PRAGA,
neste ato representada pelo Sr(a) Antônio Fernando Batista de Oliveira,
resolvem firmar o presente primeiro termo aditivo ao contrato de
nº01/2014 publicado no D.O.E de nº25/08/2014, e de acordo com o
processo nº14410073/2014-ASJUR-72,datado em 14/08/2014; V ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimenticios da
agricultura familiar para o programa de merenda escolar. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no contrato, a
contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
-CNPJ contratante,de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0212-03; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Dezembro de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Kátia Magna do Vale Abreu- CONTRATANTE,
Antônio Fernando Batista de Oliveira- CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Maria Zélia de Paula Nazaré, 02-Adriana Souza
Barreto. Fortaleza, 15 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7965055/2014 ASJUR - 79
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº03/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM DONA MARIA AMÉLIA
BEZERRA, neste ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Patricia Porfirio
Vilar; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV CONTRATADA: CICERO ANTONIO DE OLIVEIRA, neste ato
representada pelo Sr(a) Cícero Antonio de Oliveira, resolvem firmar o
presente primeiro termo aditivo de acordo com a chamada pública de
nº02/2014, e contrato de nº03/2014 publicado no D.O.E de 02/07/2014
fls. 70, e de acordo com o processo nº2959030/2014; V - ENDEREÇO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante
referente ao contrato, que tem por objetivo fornecimento de merenda
escolar agricultura familiar. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO
DO CNPJ: Fica alterada no contrato, a contar do presente Termo Aditivo,
o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo
com os seguintes dados cadastrais: CNPJ 07.954.514/0595-29; IX VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 26 de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia
Porfirio Vilar- CONTRATANTE, Cícero Antonio de OliveiraCONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Mônica Tavares de Lima, 02Iaskara Suely S. Dantas. Fortaleza, 15 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7973937/2014/
ASJUR/114
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº S/N;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, neste ato representada pelo(a)
Diretor(a) Sr(a) Ana Tércia Cavalcanti Carioca; III - ENDEREÇO:
MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COOPERFAMCOOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, neste ato representada pelo
Sr(a) Antonio de Maximino Pires, resolvem firmar o presente 1º Termo
Aditivo ao contrato publicado no D.O.E de nº141 Pag 79, de acordo
com o processo nº14426340-8/2014- ASJUR- 69 datado em 01 de
agosto de 2014; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica – CNPJ da escola contratante referente ao contrato, que tem
por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios CLAÚSULA SEGUNDADA ALTERAÇÃO DO CNPJ Fica alterada no contrato, ao contar do
presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídiaca-CNPJ
contratante, de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0249-03; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de novembro de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Tércia Cavalcanti Carioca. CONTRATANTE,
Antonio Maximino Pires- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01.
Torlau Andrade da Silva. 02 Antonio Jayro Mendes da Silva. Fortaleza 19
de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7985935/2014 ASJUR - 111
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM DES. RAIMUNDO DE
CARVALHO LIMA, neste ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a)
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Herberto Araújo Souza; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA MENINO JESUS
DE PRAGA, neste ato representada pelo Sr(a) Antônio Fernando Batista
de Oliveira, resolvem firmar o presente primeiro termo aditivo ao
contrato, publicado no D.O.E de 08/07/2014, e de acordo com o processo
nº14367145-6/2014, datado em 03/06/2014; V - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente ao
contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimenticios da
agricultura familiar para alimentação escolar para os alunos do ensino
médio. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica
alterada no contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo com os
seguintes dados cadastrais: CNPJ 07.954.514/0260-00; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 17 de Novembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Herberto
Araújo Souza- CONTRATANTE, Antônio Fernando Batista de
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Aldenora do
Nascimento Oliveira, 02-Maria Clice Vieira Duarte. Fortaleza, 15 de
dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7985935/2014 ASJUR - 111
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM DES. RAIMUNDO DE
CARVALHO LIMA, neste ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a)
Herberto Araújo Souza; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA AGROECOLOGIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR ADAFAM, neste ato representada pelo Sr(a) Aldemir Pereira Cortez,
resolvem firmar o presente primeiro termo aditivo ao contrato, publicado
no D.O.E de 08/07/2014, e de acordo com o processo nº14367145-6/
2014, datado em 03/06/2014; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica –
CNPJ da escola contratante referente ao contrato, que tem por objetivo
aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para alimentação
escolar para os alunos do ensino médio. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no contrato, a contar do presente
Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ
contratante,de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0260-00; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Novembro de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Herberto Araújo Souza- CONTRATANTE,
Aldemir Pereira Cortez - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria
Aldenora do Nascimento Oliveira, 02-Maria Clice Vieira Duarte.
Fortaleza, 15 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº8003559/2014 ASJUR - 110
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº01/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM MIRIAN PORTO MOTA, neste
ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Gomes de
Fonseca; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA MENINO DE JESUS PRAGA,
neste ato representada pelo Sr(a) Antônio Fernando Batista de Oliveira,
resolvem firmar o presente primeiro termo aditivo ao contrato de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
nº01/2014 publicado no D.O.E de 01/08/2014, e de acordo com o
processo nº4543177/2014-ASJUR,datado em 15/07/2014; V ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo gêneros alimenticios da agricultura.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada
no contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo com os seguintes dados
cadastrais: CNPJ 07.954.514/0261-91; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02
de Dezembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gomes
da Fonseca- CONTRATANTE, Antônio Fernando Batista de Oliveira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Zacarias Gomes Vieira, 02Stella Maria de Castro Domingos. Fortaleza, 15 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº8003559/2014 ASJUR - 110
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº01/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM MIRIAN PORTO MOTA, neste
ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Gomes de
Fonseca; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - DAFAM, neste ato
representada pelo Sr(a) Aldemir Pereira Cortez, resolvem firmar o
presente primeiro termo aditivo ao contrato de nº01/2014 publicado no
D.O.E de 01/08/2014, e de acordo com o processo nº4543177/2014ASJUR,datado em 15/07/2014; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica –
CNPJ da escola contratante referente ao contrato, que tem por objetivo
gêneros alimenticios da agricultura familiar. CLÁUSULA SEGUNDA DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no contrato, a contar do
presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ
contratante,de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0261-91; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Dezembro de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gomes da FonsecaCONTRATANTE, Aldemir Pereira Cortez - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Zacarias Gomes Vieira, 02-Stella Maria de Castro
Domingos. Fortaleza, 15 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº8013287/2014 ASJUR - 46
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ,
neste ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Nadia Cristina Freitas
Ribeiro; III - ENDEREÇO: CRUZ/CE; IV - CONTRATADA:
FERNANDES CESAR MONTEIRO ME, neste ato representada pelo
Sr(a) Fernandes Cesar Monteiro, resolvem firmar o presente primeiro
termo aditivo ao contrato, publicado no D.O.E de 21 de julho de
2014, e de acordo com o processo nº14414211-2/2014-ASJUR-19,
datado em 13 de maio de 2014; V - ENDEREÇO: CRUZ/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: CRUZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
da escola contratante referente ao contrato, que tem por objetivo
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
63
aquisição de gêneros alimenticios para o programa de merenda escolar.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada
no contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo com os seguintes dados
cadastrais: CNPJ 07.954.514/0192-25; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24
de Setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Nadia Cristina Freitas
Ribeiro- CONTRATANTE, Fernandes Cesar Monteiro - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Douglas Carlos Muniz, 02-Maria Leilane Farias.
Fortaleza, 19 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº8013287/2014 ASJUR - 46
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ,
neste ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Nadia Cristina Freitas
Ribeiro; III - ENDEREÇO: CRUZ/CE; IV - CONTRATADA: MARCO
LOPES SANCHES JUNIOR ME, neste ato representada pelo Sr(a)
Marco Lopes Sanches, resolvem firmar o presente primeiro termo
aditivo ao contrato, publicado no D.O.E de 21 de julho de 2014, e de
acordo com o processo nº14414211-2/2014-ASJUR-19, datado em 13
de maio de 2014; V - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas
alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
CRUZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola
contratante referente ao contrato, que tem por objetivo aquisição de
gêneros alimenticios para o programa de merenda escolar. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no contrato, a
contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
-CNPJ contratante,de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0192-25; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Setembro de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Nadia Cristina Freitas Ribeiro- CONTRATANTE,
Marco Lopes Sanches - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Douglas
Carlos Muniz, 02-Maria Leilane Farias. Fortaleza, 19 de dezembro de
2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº8013287/2014 ASJUR - 46
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ,
neste ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Nadia Cristina Freitas
Ribeiro; III - ENDEREÇO: CRUZ/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCO LEANDRO CRUZ ME, neste ato representada pelo
Sr(a) Francisco Leandro Cruz, resolvem firmar o presente primeiro
termo aditivo ao contrato, publicado no D.O.E de 21 de julho de 2014,
e de acordo com o processo nº14414211-2/2014-ASJUR-19, datado em
13 de maio de 2014; V - ENDEREÇO: CRUZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas
alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
CRUZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da escola
contratante referente ao contrato, que tem por objetivo aquisição de
gêneros alimenticios para o programa de merenda escolar. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no contrato, a
contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ contratante,de acordo com os seguintes dados cadastrais: CNPJ
07.954.514/0192-25; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Setembro de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Nadia Cristina Freitas Ribeiro- CONTRATANTE,
Francisco Leandro Cruz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Douglas Carlos Muniz, 02-Maria Leilane Farias. Fortaleza, 19 de
dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº8013287/2014 ASJUR - 46
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ,
neste ato representada pelo Diretor(a) Sr.(a) Nadia Cristina Freitas
Ribeiro; III - ENDEREÇO: CRUZ/CE; IV - CONTRATADA:
VALDILENE MARQUES SALES BARROSO EPP, neste ato
representada pelo Sr(a) Valdilene Marques Barroso, resolvem firmar o
presente primeiro termo aditivo ao contrato, publicado no D.O.E de
21 de julho de 2014, e de acordo com o processo nº14414211-2/2014ASJUR-19, datado em 13 de maio de 2014; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: CRUZ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica – CNPJ da escola contratante, o nome empresarial e o
administrador da parte contratada, referente ao contrato, que tem por
objetivo aquisição de gêneros alimenticios para o programa de merenda
escolar. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica
alterada no contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica -CNPJ contratante,de acordo com os
seguintes dados cadastrais: CNPJ 07.954.514/0192-25; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Setembro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: Nadia Cristina Freitas Ribeiro- CONTRATANTE,
Valdilene Marques Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Douglas Carlos Muniz, 02-Maria Leilane Farias. Fortaleza, 19 de
dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº14623831-1/2014/ASJUR - 35 - ANEXO: 14281518-7/2014 ASJUR - 11
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/7ª COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 7ª CREDE- EM FAVOR DA
ESCOLA DIFERENCIADA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA - neste
ato representado pelo(a) Coordenador(a) Joyce Costa Gomes de Santana;
III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: ARAÚJO E
SILVA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Antonia Eliane de Andrade Domingos,
resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº01/2014
publicado no D.O.E de 03/06/2014, e de acordo com o processo
nº281518-7, datado em 15/04/2014; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado pela Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ da escola contratante referente ao contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA
ESCOLAR. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO CNPJ:
Fica alterada no Contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ contratante, de acordo com os
seguintes dados cadastrais; CNPJ: 07.954.514/0111-60; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalterada; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalterada; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 23 de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Joyce
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Costa Gomes de Santana CONTRATANTE, Antonia Eliane de Andrade
Domingos CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Tania Maria Lima
Pereira Silva, 02- Edimir da Silva Oliveira. Fortaleza, 12 de dezembro de
2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº14647533-0/2014/ASJUR - 129
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM DEPUTADO FRANCISCO
ALMEIDA MONTE - neste ato representado pelo(a) Diretor Geral(a)
Cesar de Castro Santos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA neste
ato representada pelo(a) Sr(a) José Alves Rodrigues, resolvem firmar o
presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº07/2014 publicado no
D.O.E de 03/06/2014, e de acordo com o processo nº14244961-0/2014/
ASJUR - 150, datado em 03/06/2014; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado pela Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ da escola contratante referente ao contrato, que
tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para 200 dias do
Ensino Médio referente NE Nº1994 e Ensino fUNDAMENTAL
REFERENTE ne nº3409. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
DO CNPJ: Fica alterada no Contrato, a contar do presente Termo
Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ contratante,
de acordo com os seguintes dados cadastrais; CNPJ: 07.954.514/041905; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalterada;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalterada; XI DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: Cesar de Castro Santos CONTRATANTE, José Alves
Rodrigues CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Júlia de Lima,
02- Maria Aldacira dos Santos Rocha. Fortaleza, 17 de dezembro de
2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº14683373-2/2014/ASJUR - 18
I - ESPÉCIE: 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº03/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ - neste ato representado pelo(a) Diretor Geral(a) José Maurício Sobrinho
Coêlho; III - ENDEREÇO: GRANJA/CE; IV - CONTRATADA: A F
RODRIGUES ELETRICIDADE - ME neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Edivaldo Rodrigues, resolvem firmar o presente 1º (primeiro)
Termo Aditivo ao Contrato nº03/2014 e de acordo com o Processo
Nº14366126-4/2014, publicado no D.O.E 176 DE 22/09/2014; V ENDEREÇO: FORTLEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: BARREIRA/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA DE 150 KVA CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
DO CNPJ: Fica alterada no Contrato, a contar do presente Termo
Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ contratante, de
acordo com os seguintes dados cadastrais; 07.954.514/0305-47; IX VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalterada; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalterada; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 23 de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: José
Maurício Sobrinho Coêlho CONTRATANTE, Edivaldo Rodrigues
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Pedro Araújo Pereira, 02Benedito Raimundo Alves. Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº14692443-6/2014/ASJUR - 372
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM ANTONIO DIAS MACEDO - neste ato
representado pelo(a) Diretor Geral(a) Suely Maria Fernandes de Holanda;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CP DIAS
- ME neste ato representada pelo(a) Sr(a) Charlene Pereira Dias, resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato publicado no
D.O.E de 30/05/2014, e de acordo com o processo nº14270531-4/2014
- ASJUR - 176, datado em 26/03/2014; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado pela Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ da escola contratante referente ao contrato, que tem por objetivo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para 200 dias do ENSINO MÉDIO
NE Nº1976, 200 dias do ENSINO FUNDAMENTAL NE Nº2573 e 200
DIAS DO ENSINO EJA NE Nº2766. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no Contrato, a contar do presente
Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
contratante, de acordo com os seguintes dados cadastrais; CNPJ:
07.954.514/0528-69; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalterada; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de outubro de 2014; XIII
- SIGNATÁRIOS: Suely Maria Fernandes de Holanda CONTRATANTE,
Charlene Pereira Dias CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Jean
Carlos da Silva, 02- Dalvaci Rodrigues Barbosa. Fortaleza, 12 de dezembro
de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº14692443-6/201/ASJUR - 372
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM ANTONIO DIAS MACEDO - neste ato
representado pelo(a) Diretor Geral(a) Suely Maria Fernandes de Holanda;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
JHAMYSON DA SILVA CHAVES - ME neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Jhamyson da Silva Chaves, resolvem firmar o presente Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato publicado no D.O.E de 30/05/2014, e de
acordo com o processo nº14270531-4/2014 - ASJUR - 176, datado em
14/04/2014; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas
alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
da escola contratante referente ao contrato, que tem por objetivo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para 200 dias do ENSINO MÉDIO
NE Nº1976, 200 dias do ENSINO FUNDAMENTAL NE Nº2573 e 200
DIAS DO ENSINO EJA NE Nº2766. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no Contrato, a contar do presente
Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
contratante, de acordo com os seguintes dados cadastrais; CNPJ:
07.954.514/0528-69; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalterada; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de outubro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: Suely Maria Fernandes de Holanda CONTRATANTE,
Jhamyson da Silva Chaves CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Jean
Carlos da Silva, 02- Dalvaci Rodrigues Barbosa. Fortaleza, 12 de dezembro
de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14702072-7/2014/
ASJUR - 23
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2014; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS - - neste ato
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
65
representado pelo(a) Diretor Geral(a) Francisco Wellington Mesquita
de Albuquerque; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; IV - CONTRATADA:
SPATE SERVIÇOS PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
ELETROMECÂNICA LTDA - ME neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Francisco de Assis Alves Vasconcelos, resolvem firmar o presente 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº005/2014 publicado no D.O.E de 13/06/2014,
e de acordo com o processo nº2799467/2014, datado em 30/04/2014;
V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo a execução da CONSTRUÇÃO DE
SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE 112,5 KVA DO CEJA
JOÃO DA SILVA RAMOS, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO CNPJ:
Fica alterada no Contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ contratante, de acordo com os
seguintes dados cadastrais; 07.954.514/0304-66; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalterada; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30
de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington
Mesquita de Albuquerque CONTRATANTE, Francisco de Assis Alves
Vasconcelos CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Lidiane de Queiroz
Lopes, 02- Taís Helena Ferreira Domingos. Fortaleza, 16 de dezembro
de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº14710268-5/2014/ASJUR - 31
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA LICEU DE CAMOCIM DEPUTADO
MURILO AGUIAR - neste ato representado pelo(a) Diretor Geral(a)
Clairton Lourenço Santos; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; IV CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ricardo Costa
Romão, resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo ao Contrato
publicado no D.O.E de 22/05/2014, e de acordo com o processo
nº142575594-1/2014, datado em 22/05/2014; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado
pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica - CNPJ da escola contratante referente ao
contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para
o Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE). CLÁUSULA
SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no Contrato, a
contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica – CNPJ contratante, de acordo com os seguintes dados cadastrais;
CNPJ: 07.954.514/0302-02; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalterada; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de setembro de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Clairton Lourenço Santos CONTRATANTE,
Ricardo Costa Romão CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria
de Fátima Sampaio Araújo, 02- Jakcilene Pessoa do Nascimento.
Fortaleza, 12 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº14710293-6/2014/ASJUR - 33
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA LICEU DE CAMOCIM DEPUTADO
MURILO AGUIAR - neste ato representado pelo(a) Diretor Geral(a)
Clairton Lourenço Santos; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; IV CONTRATADA: INDUSTRIA LITORÂNEA DE ALIMENTAÇÃO
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
LTDA - ME neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Bernardino
de Melo, resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo ao Contrato
publicado no D.O.E de 22/05/2014, e de acordo com o processo
nº142575594-1/2014, datado em 22/05/2014; V - ENDEREÇO:
CAMOCIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado
pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as
condições seguintes;; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica - CNPJ da escola contratante referente ao
contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para
o Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE). CLÁUSULA
SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no Contrato, a
contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
– CNPJ contratante, de acordo com os seguintes dados cadastrais;
CNPJ:07.954.514/0302-02; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalterada; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de setembro de 2014; XIII
- SIGNATÁRIOS: Clairton Lourenço Santos CONTRATANTE, Tarcísio
Bernardino de Melo CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria de
Fátima Sampaio Araújo, 02- Jakcilene Pessoa do Nascimento. Fortaleza,
12 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº14722980-4/2014/ASJUR - 406
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO - neste ato
representado pelo(a) Diretor Geral(a) Alneidi Costa Lima; III ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS
COMERCIAL LTDA neste ato representada pelo(a) Sr(a) Augusto César
Carvalho Maia, resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo ao Contrato
publicado no D.O.E de 06/05/2014, e de acordo com o processo
nº14242521-4/2014 ASJUR 135, datado em 28/03/2014; V ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o Programa de Merenda Escolar para o Ensino Fundamental para
os 200 dias. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO CNPJ:
Fica alterada no Contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ contratante, de acordo com os
seguintes dados cadastrais; CNPJ: 07.954.514/0453-07; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalterada; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalterada; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 03 de novembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Alnedi
Costa Lima CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Elonira Rodrigues Vasconcelos,
02- Paulo Bezerra da Silva Neto. Fortaleza, 12 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº14722980-4/2014/ASJUR - 406
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO - neste ato
representado pelo(a) Diretor Geral(a) Alneidi Costa Lima; III ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MLG DE
SOUSA – MARIA LILIANE GOMES DE SOUSA - ME neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Maria Liliane Gomes de Sousa, resolvem
firmar o presente 1º Termo Aditivo ao Contrato publicado no D.O.E de
06/05/2014, e de acordo com o processo nº14242521-4/2014 ASJUR
135, datado em 28/03/2014; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado pela Lei Federal nº8.666/
93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VIIFORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
finalidade alterar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
da escola contratante referente ao contrato, que tem por objetivo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar
para o Ensino Fundamental para os 200 dias. CLÁUSULA SEGUNDA –
DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Fica alterada no Contrato, a contar do
presente Termo Aditivo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
contratante, de acordo com os seguintes dados cadastrais; CNPJ:
07.954.514/0453-07; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalterada; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de novembro de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima CONTRATANTE, Maria
Liliane Gomes de Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Elonira
Rodrigues Vasconcelos, 02- Paulo Bezerra da Silva Neto. Fortaleza, 12
de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº14722980-4/2014/ASJUR - 406
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO - neste ato
representado pelo(a) Diretor Geral(a) Alneidi Costa Lima; III ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: LUXUS
COMERCIAL LTDA - ME neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Francisco Freitas Ferreira Júnior, resolvem firmar o presente 1º Termo
Aditivo ao Contrato publicado no D.O.E de 06/05/2014, e de acordo
com o processo nº14242521-4/2014 ASJUR 135, datado em 28/03/2014;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da escola contratante referente
ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o Programa de Merenda Escolar para o Ensino Fundamental para
os 200 dias. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO CNPJ:
Fica alterada no Contrato, a contar do presente Termo Aditivo, o
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ contratante, de acordo
com os seguintes dados cadastrais; CNPJ: 07.954.514/0453-07; IX VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalterada; X DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalterada; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de novembro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima CONTRATANTE, Francisco
Freitas Ferreira Júnior CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Elonira
Rodrigues Vasconcelos, 02- Paulo Bezerra da Silva. Fortaleza, 12 de
dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 525/2014-SEDUC/PROCESSO
Nº14619462-4
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssimo Sr.
Secretário da Educação em Exercício ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR CONTRATADA: EMPRESA POSITIVO INFORMÁTICA
S.A, representada neste ato pelo Sr. DANIEL PADILHA GARRIDO,
em vista o constante e decidido no processo administrativo
nº23034.000301/2013-74, resolvem celebrar o presente contrato.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de
equipamentos do tipo tablete doravante denominado Tablete
Educacional, para atendimento, no âmbito do Projeto Educação Digital,
das instituições educacionais das redes públicas de ensino fundamental e
médio dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, para Registro de Preços, conforme descrito no Edital
do Pregão Eletrônico nº065/2013– Processo Administrativo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
nº23034.000301/2013-74 – Ata de Registro de Preço 034/2014 –
Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação e seus Anexos, que se regerá pela Lei nº8.666/93, de 21 de
junho de 1993, pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, mediante as
condições expressas nas cláusulas seguintes. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12
(doze) meses contados da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL:
R$4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento:
Programa 73 MAPP 681 PA 19507 Fonte 00 e 82
22100022.12.362.073.19507.01.449052.10.0.40
22100022.12.362.073.19507.02.449052.10.0.40
22100022.12.362.073.19507.03.449052.10.0.40
22100022.12.362.073.19507.04.449052.10.0.40
22100022.12.362.073.19507.05.449052.10.0.40
22100022.12.362.073.19507.06.449052.10.0.40
22100022.12.362.073.19507.07.449052.10.0.40
22100022.12.362.073.19507.08.449052.10.0.40. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2014 SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN
DE LIMA ALENCAR - Secretário da Educação - CONTRATANTE,
DANIEL PADILHA GARRIDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Simone Almeida da Silvao, 2. Ericleide Queiroga de Moura. Fortaleza
23 de dezembro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 579/2014 - SEDUC./PROCESSO
Nº14815621-5
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato
representada pela Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação
MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA: EMPRESA
TRANSCETUR – TRANSPORADORA CEARENSE E TURISMO
LTDA, representada neste ato pelo SR FRANCISCO HERLON MOURA
DE PAULA, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato Serviço de locação de transporte para realizar o
deslocamento, de alunos e professores da rede pública do Ceará, que
participarão como expositores da VIII Feira Estadual de Ciência e Cultura,
técnicos das CREDE, técnicos das SME da sede das 20 CREDE para
Fortaleza e, de alunos e professores das escolas da rede pública estadual de
Fortaleza que visitarão o referido evento, de acordo com as especificações
previstas nos lotes 01, 02 e 03 ANEXO I - Termo de Referência do Edital
e na proposta da CONTRATADA, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento O Edital do Pregão Eletrônico nº20140077 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal
nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 03
(três) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$41.000,00 (quarenta e um mil reais), sujeito a
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a
contar da apresentação da proposta pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1349 PA: 19510
Elemento de Despesa: 339039 Fonte 76. Funcional Programática: 16205
- 22100022.12.362.073.19510.01.339039.76.0. 16208 22100022.12.362.073.19510.04.339039.76.0. 16207 22100022.12.362.073.19510.03.339039.76.0. 16210 22100022.12.362.073.19510.06.339039.76.0. 16209 22100022.12.362.073.19510.05.339039.76.0. 16206 22100022.12.362.073.19510.02.339039.76.0. 16212 22100022.12.362.073.19510.08.339039.76.0. 16211 22100022.12.362.073.19510.07.339039.76.0. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2014 SIGNATÁRIOS: MAURICIO
HOLANDA MAIA - Secretário da Educação - CONTRATANTE,
FRANCISCO HERLON MOURA DE PAULA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Ana Maria Aragão, 2. Ana Lourdes Miranda.
Fortaleza 23 de dezembro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
67
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13544340-7/2013 - ASJUR - 72
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS CNPJ: Nº07.954.514/0098-58 – SOBRAL/CE - 6ª CREDE
CONTRATADA: FRANCISCO ARTUR MELO GUIMARÃES ME neste ato representada pelo(a) SR(A). FRANCISCO ARTUR MELO
GUIMARÃES. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS,
EEFM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento na modalidade CONVITE nº03/2014, regido pela Lei 8.666/
93 e suas alterações, mediante as condições contidas nas cláusulas
seguintes FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
termo será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua publicação no
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$31.073,34 Trinta e um
mil e setenta e três reais e trinta e quatro centavos) pagos em cronograma
de medições DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FECOP/FONTE 10.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Novembro de 2014 SIGNATÁRIOS:
José Edmar Freitas - CONTRATANTE e Francisco Artur Melo Guimarães
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Jocevelton Gomes
Victor, 02 - Antonio Maciel Ferreira Júnior. Fortaleza, 19 de dezembro
de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13544356-3/2013 - ASJUR - 71
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS CNPJ: Nº07.954.514/0098-58 – SOBRAL/CE - 6ª CREDE
CONTRATADA: FRANCISCO ARTUR MELO GUIMARÃES ME neste ato representada pelo(a) SR(A). FRANCISCO ARTUR MELO
GUIMARÃES. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA
MULTIFUNCIONAL, NA EEFM ISRAEL LEOCÁDIO DE
VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade
CONVITE nº02/2014, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 180 (cento e
oitenta) dias, a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$64.156,38 (Sessenta e quatro mil, cento e cinquenta
e seis reais e trinta e oito centavos) pagos em cronograma de medições
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FECOP/FONTE 10. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Novembro de 2014 SIGNATÁRIOS: José Edmar
Freitas - CONTRATANTE e Francisco Artur Melo Guimarães CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Jocevelton Gomes
Victor, 02 - Antonio Maciel Ferreira Júnior. Fortaleza, 19 de dezembro
de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14221418-3/14369798-6/2014 - ASJUR - 15
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PRESIDENTE VARGAS - CNPJ Nº07.954.514/0622-36 - CRATO/
CE - 18ª CREDE CONTRATADA: COM EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Ferreira da
Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a construção de uma
caixa dagua para PRESIDENTE VARGAS, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento na modalidade CONVITE nº002/2014, regido pela Lei,
nº8.666/93, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste termo será de 120 (Cento e vinte) dias, a contar
da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$31.316,60 (Trinta e um mil trezentos e dezesseis reais e sessenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a cláusula segunda
correrão por conta FECOP - FONTE 10. DATA DA ASSINATURA: 03
de Junho de 2014 SIGNATÁRIOS: Saionara Alencar Pereira Mousinho CONTRATANTE, Francisco Ferreira da Silva - CONTRATADA e
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
TESTEMUNHAS: 01 - Maicon Michel de Paula Rocha Coelho, 02 Antonio de Queiroz Pereira. Fortaleza, 18 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14244342-5/2014 - ASJUR - 38
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA - CNPJ Nº07.954.514/0157-42 CRATEÚS/CE - 13ª CREDE CONTRATADA: ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Francisco José Soares Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a execução do serviço de reforma da entrada da escola com
colocação de gradil, no CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS DE
JOVENS E ADULTOS - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº0012/2014,
regido pela Lei, nº8.666/93, e suas alterações FORO: CRATEÚS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$24.717,51 (Vinte e quatro mil,setecentos e
dezessete reais e cinqüenta e um centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO
PROGRAMÁTICA 22100022.12.362.073.19508.04.339039.10.0;.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2014 SIGNATÁRIOS:
Cristovão Jackson Lins da Costa - CONTRATANTE, Francisco José
Soares Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Sabrina Pereira
Batista, 02 - Mandei Nelinho Pereira Castro. Fortaleza, 18 de dezembro
de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14430205-5/2014 - ASJUR - 70
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO
ALBUQUERQUE - CNPJ: Nº07.954.514/0084-52 – MASSAPÊ/CE 6ª CREDE CONTRATADA: TAPERUABA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - neste ato representada pelo(a) SR(A).
FRANCISCO EXPEDITO CARNEIRO FILHO. OBJETO: Constitui
objeto desta CARTA-CONTRATO a REFORMA DOS
LABORATÓRIOS ESPECIAIS, DA EEEP FRANCISCA NEILYTA
CARNEIRO ALBUQUERQUE, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na
modalidade CONVITE nº08/2014, regido pela Lei 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes FORO:
MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 90
(noventa) dias, a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$149.773,88 (Cento e quarenta e nove mil,
setecentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos) pagos em
cronograma de medições DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FECOP/
FONTE 10. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2014
SIGNATÁRIOS: Daniela Viana Vasconcelos - CONTRATANTE e
Francisco Expedito Carneiro Filho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Tatiana Rodrigues Lima, 02 - Rodrigo Soares
Lima. Fortaleza, 19 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14637711-7/2014 - ASJUR - 45
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
CNPJ Nº07.954.514/0208-27 - LIMOEIRO DO NORTE/CE - 10ª
CREDE CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO MAIA - ME,
representado neste ato pelo(a) Sr(A). MARCOS ANTÔNIO MAIA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de
GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA OS
ALUNOS DOS CEJAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 03, 09, 10 e 12.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Carta Convite
nº008/2014, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua Aassinatura
e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Após publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$6.124,65 (Seis mil, cento e vinte e quatro reais e
sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Outubro de 2014 SIGNATÁRIOS: Antônia de Jesus Angelo CONTRATANTE e Marcos Antio Maia - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Maria Anilene Maia Araújo, 02 – Ana Odeth R.
Osternes. Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14637711-7/2014 - ASJUR - 45
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
CNPJ Nº07.954.514/0208-27 - LIMOEIRO DO NORTE/CE - 10ª
CREDE CONTRATADA: ANDRÉ MÁRIO MAIA COSTA - ME,
representado neste ato pelo(a) Sr(A). ANDRÉ MÁRIO MAIA COSTA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de
GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA OS
ALUNOS DOS CEJAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02, 04, 05, 11, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 23, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento
na Carta Convite nº009/2014, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações
FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua Aassinatura
e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Após publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$8.249,40 (Oito mil, duzentos e quarenta e nove
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Outubro de 2014 SIGNATÁRIOS: Antônia de Jesus Angelo CONTRATANTE e André Mário Maia Costa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Maria Anilene Maia Araújo, 02 – Ana Odeth R.
Osternes. Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14637711-7/2014 - ASJUR - 45
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
CNPJ Nº07.954.514/0208-27 - LIMOEIRO DO NORTE/CE - 10ª
CREDE CONTRATADA: M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA ME, representado neste ato pelo(a) Sr(A). FRANCISCO PEREIRA
VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição
de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA
OS ALUNOS DOS CEJAS, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 06, 07, 08, 13, 22 e 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Carta Convite
nº011/2014, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua Aassinatura
e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Após publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$1.544,25 (Hum mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Outubro de 2014 SIGNATÁRIOS: Antônia de Jesus Angelo CONTRATANTE e Francisco Pereira Vidal - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Maria Anilene Maia Araújo, 02 – Ana Odeth R.
Osternes. Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14637711-7/2014 - ASJUR - 45
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
CNPJ Nº07.954.514/0208-27 - LIMOEIRO DO NORTE/CE - 10ª
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
CREDE CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA
DELÍCIAS DO TRIGO LTDA - ME, representado neste ato pelo(a)
Sr(A). MARLÚCIA BRITO CHAVES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS
DOS CEJAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento
na Carta Convite nº010/2014, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações
FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua Aassinatura
e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Após publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$3.355,20 (Três mil, trezentos e cinquenta e cinco
reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Outubro de 2014 SIGNATÁRIOS: Antônia de Jesus Angelo CONTRATANTE e Marlúcia Brito Chaves - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Maria Anilene Maia Araújo, 02 – Ana Odeth R.
Osternes. Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14650516 - 6/2014 - ASJUR - 272
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES - CNPJ
Nº07.954.514/0514-63 - FORTALEZA/CE CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL –
COAC, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS
ELOY. OBJETO: É objetivo desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, 2º Semestre de 2014, de acordo com a
chamada pública nº001/2014, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até 31 de dezembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$8.698,80
(Oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2014
SIGNATÁRIOS: Raul Silva Júnior - CONTRATANTE, Francisco Carlos
Eloy - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marcia Mayza Guimarães
de Souza, 02 - Luiza Batista de Souza. Fortaleza, 18 de dezembro de
2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14650516 - 6/2014 - ASJUR - 272
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES - CNPJ
Nº07.954.514/0514-63 - FORTALEZA/CE CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, representado
neste ato pelo(a) o Sr.(a) ANTÔNIO MAXIMINO PIRES. OBJETO: É
objetivo desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, 2º Semestre de 2014, de acordo com a
chamada pública nº001/2014, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até 31 de dezembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$3.956,50
(Três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2014
SIGNATÁRIOS: Raul Silva Júnior - CONTRATANTE, Antônio
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
69
Maximino Pires - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marcia
Mayza Guimarães de Souza, 02 - Luiza Batista de Souza. Fortaleza, 18 de
dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14650516 - 6/2014 - ASJUR - 272
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES - CNPJ
Nº07.954.514/0514-63 - FORTALEZA/CE CONTRATADA:
BENEDITA NÚRSIA LOPES DE CARVALHO representante legal.
OBJETO: É objetivo desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, 2º Semestre de 2014, de acordo com a
chamada pública nº001/2014, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos durante o período de 13 de Agosto de 2014 a 31 dezembro de
2014. VALOR GLOBAL: R$11.260,00 (Onze mil, duzentos e sessenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2014
SIGNATÁRIOS: Raul Silva Júnior - CONTRATANTE, Benedita Núrsia
Lopes de Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marcia
Mayza Guimarães de Souza, 02 - Luiza Batista de Souza. Fortaleza, 18 de
dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14650662 - 6/2014 - ASJUR - 52
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/CEJA PROFª CICERA GERMANO CORREIA - CNPJ
Nº07.954.514/0602-92 - JUAZEIRO DO NORTE/CE - 19ª CREDE
CONTRATADA: CICERO CLAUDINO DE OLIVEIRA representante
legal. OBJETO: É objetivo desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2014, descritos nos
itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada
pública nº0001/2014, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos. VALOR GLOBAL: R$4.303,00 (Quatro mil, trezentos e três
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Proj. 006.041.20976.2010.0301.00301 - Nat. Desp.
33903000 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2014 SIGNATÁRIOS:
Francisco Moreira Firmino - CONTRATANTE, Cicero Claudino de
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Claudia de
Brito L. Pinheiro, 02 - Roberta Ferreira Menezes. Fortaleza, 19 de
dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14650662 - 6/2014 - ASJUR - 52
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/CEJA PROFª CICERA GERMANO CORREIA - CNPJ
Nº07.954.514/0602-92 - JUAZEIRO DO NORTE/CE - 19ª CREDE
CONTRATADA: JOSE EUGÊNIO DA SILVA representante legal.
OBJETO: É objetivo desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2014, descritos nos
itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada
pública nº0001/2014, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
nº11.947/2009 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos. VALOR GLOBAL: R$6.191,00 (Seis mil, cento e noventa e um
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Proj. 006.041.20976.2010.0301.00301 - Nat. Desp.
33903000 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2014 SIGNATÁRIOS:
Francisco Moreira Firmino - CONTRATANTE, José Eugênio da Silva CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Claudia de Brito L. Pinheiro,
02 - Roberta Ferreira Menezes. Fortaleza, 19 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14650662 - 6/2014 - ASJUR - 52
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/CEJA PROFª CICERA GERMANO CORREIA - CNPJ
Nº07.954.514/0602-92 - JUAZEIRO DO NORTE/CE - 19ª CREDE
CONTRATADA: JOSE EUGÊNIO DA SILVA representante legal.
OBJETO: É objetivo desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2014, descritos nos itens
enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública
nº0001/2014, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da
sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL:
R$6.191,00 (Seis mil, cento e noventa e um reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj.
006.041.20976.2010.0301.00301 - Nat. Desp. 33903000 - PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Maio de 2014 SIGNATÁRIOS: Francisco Moreira
Firmino - CONTRATANTE, José Eugênio da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Ana Claudia de Brito L. Pinheiro, 02 - Roberta
Ferreira Menezes. Fortaleza, 19 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14659983-7/2014 - ASJUR - 43
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM FREI POLICARPO ME - CNPJ:
Nº07.954.514/0112-40 – CANINDÉ/CE - 7ª CREDE CONTRATADA:
MANOEL SOUSA - ME - neste ato representada pelo(a) SR(A).
MANOEL SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS (SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS E OU SIMILARES
(XEROX) DA EEFM FREI POLICARPO-7ª CREDE, Itens: 1
(REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS) Serviços
de impressão de cópias de documentos e ou similares (xerox) MATERIAL
INCLUSO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na
modalidade CONVITE nº017/2014, regido pela Lei 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência
de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$1.500,00 (Hum mil
e quinhentos reais) pagos em cronograma de medições DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.21645.05.339039.51.0.30/
22100022.12.362.073.21645.05.339039.07.1.30/
22100022.12.362.073.21645.05.339039.00.1.30.
DATA
DA
ASSINATURA: 22 de Outubro de 2014 SIGNATÁRIOS: Márcio Sérgio
Ferreira Lopes - CONTRATANTE e Manoel Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Juliana Sousa Gomes, 02 - Marcos
Paulo de Sousa Cruz. Fortaleza, 19 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº14687382-3/2014/ASJUR - 205
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO VISCONDE DO RIO BRANCO FORTALEZA/CE CNPJ
07.954.514/0453-07 CONTRATADA: F P PETROLEO LTDA - neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Aristides Emerson Torquato Frota.
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento
de gás de cozinha 13.0 KG, cujas descrições e quantidades encontram
- se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência
de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL: R$1.000,00 (hum mil reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula
anterior, correrão por conta do FUNDEB Fontes 51. DATA DA
ASSINATURA: 25 de novembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa
Lima – CONTRATANTE e Aristides Emerson Torquato Frota –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01– Francinalda M. Stascxak,
02– Elanira Rodrigues Vasconcelos. Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº14705813-9/2014/ASJUR- 35
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO
ARARENDÁ/CE CNPJ 07.954.514/0362-35 CONTRATADA: FALPEL
COMÉRCIO LTDA - ME - neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Francisco Antonio Pereira Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA para o LICEU DE
ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
FORO: ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E e
terá vigência de 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$990,00
(novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias:
22100022.12.362.073.21645.04.339030.51.0.30
22100022.12.362.073.21645.04.339030.07.1.30
22100022.12.362.073.21645.04.339030.00.1.30.
DATA
DA
ASSINATURA: 28 de novembro de 2014 SIGNATÁRIOS: José Amilton
Gomes Martins – CONTRATANTE e Francisco Antonio Pereira Sousa
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01– Amora Ribeiro Evangelista
da Silva 02– Francisca Marciana Araujo do Amaral. Fortaleza, 16 de
dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº14714130-3/2014/ASJUR - 88
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO FERNANDO MOTA 2ª CREDE TEJUÇUOCA/
CE CNPJ 07.954.514/0297-00 CONTRATADA: CACAU GÁS LTDA ME - neste ato representada pelo(a) Sr(a) Tânia Maria Vieira de Oliveira.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
empresa para aquisição de material de consumo, conforme
especificações detalhadas nos anexos deste instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: TEJUÇUOCA/CE.
VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do contrato, será de 90 (noventa) dias,
contados a partir da emissão da Ordem de Compra, condicionada sua
eficácia a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado - D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) pagos em
conformidade com o contrato roiginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da aquisição do objeto deste contrato, correrão
por conta dos recursos oriundos da Funcional Programática
nº22100022.12.362.073.21645.02.339030.51.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 30 de outubro de 2014 SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia
Cruz Pinto – CONTRATANTE e Tânia Maria Vieira de Oliveira–
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01– Maria Aline Abreu Pinto,
02– Francisca Maria Rodrigues Freitas. Fortaleza, 16 de dezembro de
2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14731924 - 2/2014 - ASJUR - 52
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA - CNPJ Nº07.954.514/0157-42 CRATEÚS/CE - 13ª CREDE CONTRATADA: JOSÉ ERISVALDO
SOUSA CRUZ representante legal. OBJETO: É objetivo desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º Semestre
de 2014 e 1º semestre de 2015, de acordo com a Chamada Pública
nº0002/2014, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de
janeiro de 2015. VALOR GLOBAL: R$4.007,00 (Quatro mil e sete
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE - FONTE 82. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Dezembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Cristovão Jackson Lins da Costa CONTRATANTE, José Erisvaldo Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Neiva Batista Cruz Saboia, 02 - Heloiza
Alves Rufino. Fortaleza, 18 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14741927-1/2014 - ASJUR - 429
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ, CNPJ
Nº07.954.514/0121-19 - FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:
DIMAIAS COMERCIAL LTDA, representado neste ato pelo(a) Sr(A).
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05,
07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento na Carta Convite nº003/2014, regido pela Lei nº8.666/
93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua Aassinatura e terá vigência de 100 (cem) dias estabelecidas no edital
de licitação. VALOR GLOBAL: R$46.549,81 (Quarenta e seis mil,
quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2014 SIGNATÁRIOS:
Maria Nilce de Freitas - CONTRATANTE e Augusto César Carvalho
Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ivanil Castro dos
Santos, 02 – Maria Alice Chaves Borges. Fortaleza, 16 de dezembro de
2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14741927-1/2014 - ASJUR - 429
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ, CNPJ
Nº07.954.514/0121-19 - FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:
MAQPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, representado neste ato
pelo(a) Sr(A). DOUGLAS ALEXANDRE FELIPE. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 06, 11, 17.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Carta Convite
nº003/2014, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua Aassinatura e terá vigência
de 100 (cem) dias. Após publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$10.922,00 (Dez mil, novecentos e vinte e dois reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2014 SIGNATÁRIOS:
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
71
Maria Nilce de Freitas - CONTRATANTE e Douglas Alexandre Felipe CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ivanil Castro dos Santos, 02 –
Maria Alice Chaves Borges. Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14745330-5/2014/ASJUR - 238
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO CAIC MARIA ALVES CARIOCA FORTALEZA/CE CNPJ
07.954.514/0501-49 CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL
LTDA - neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ernani José de Barros
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
fornecimento de gás de cozinha P 45, cujas descrições e quantidades
encontram - se no ANEXO I que passa a fazer parte integrante deste
termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência
de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL: R$2.940,00 (Dois mil, novecentos
e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a
Cláusula Segunda, correrão por conta do FUNDEB Fontes 51. DATA
DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Zilma
Cordeiro Moreira de Sales – CONTRATANTE e Ernani José de Barros
Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01– Maria Elizete Alves
dos Santos, 02– Raimundo Ferreira da Silva. Fortaleza, 16 de dezembro
de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14754551-0/2014 - ASJUR - 27
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEEP PROF. GUSTAVO AUGUSTO LIMA - CNPJ:
Nº07.954.514/0017-92 – LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - 17ª
CREDE CONTRATADA: RAIMUNDO DE LIMA COSTA ME - neste
ato representado(a) pelo(a) SR(A). RAIMUNDO DE LIMA COSTA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação
de Serviços Especializados em apoio logistico (Serviço de locação
de Veiculos) para viabilizar o estágio supervisionado dos alunos da
EEEP PROF. GUSTAVO AUGUSTO LIMA - LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE, com rota de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE/
IGUATÚ/LAVRAS DA MANGABEIRA VIA ICÓ, conforme Anexo I do
Convite, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
na modalidade de Carta-Convite nº027/2014, consoante as disposições
Lei nº8.666/93 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA:
o presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir
da data de sua assinatura e terá vigência de (doze) mêses. VALOR GLOBAL:
R$44.925,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.363.014.28685.08.339039.00.0.30/
22100022.12.363.014.28685.08.339039.51.0.30/
22100022.12.363.014.28685.08.339039.07.1.30.
DATA
DA
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2014 SIGNATÁRIOS: Maria Alcides
Pinto de Macêdo Almeida - CONTRATANTE e Raimundo de Lima
Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Aurimar Monteiro
de Sousa. 02 – Neiryane Pinto Bezerra Laurindo. Fortaleza, 19 de
dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14754832-2/2014 - ASJUR - 38
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM EUNICE MARIA DE SOUSA - CNPJ Nº07.954.514/0568-56 MAURITI/CE - 20ª CREDE CONTRATADA: A.I.L CONSTRUTORA
LTDA - ME, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Amanda Jéssica dos
Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução dos
serviços de construção de (2) salas e (1) um depósito na entidade
de ensino EEM EUNICE MARIA DE SOUSA, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento na Lei nº8.666/93, mediante dispensa licitação FORO:
MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 90
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº244
(Noventa) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$99.777,63 (Noventa e nove mil, setecentos e
setenta e sete reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros de que trata a cláusula segunda correrão por conta FECOP FONTE 10. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2014
SIGNATÁRIOS: José Sideval Rodrigues de Oliveira - CONTRATANTE,
Amanda Jéssica dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 Elias Tavares de Sousa, 02 - Ana Janaina Furtado Lacerda. Fortaleza, 18
de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14764560-3/2014 - ASJUR - 57
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA,
CNPJ Nº07.954.514/0611-83 - ASSARÉ/CE - 18ª CREDE
CONTRATADA: COMERCIAL TEÓFILO ALIMENTOS - ME,
representado neste ato pelo(a) Sr(A). EDNALDO TEÓFILO DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01 ao 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na
Carta Convite nº005/2014, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações
FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua Aassinatura e terá
vigência de 100 (cem) dias. Após publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$8.078,00 (Oito mil e setenta e oito reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2014 SIGNATÁRIOS:
Veronica Rosal Araujo - CONTRATANTE e Ednaldo Teófilo de Oliveira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Flávio Lourenço de Freitas,
02 – Renata Alencar Daniel. Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14768520-6/2014 - ASJUR - 438
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA, CNPJ
Nº07.954.514/0422-00 - FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:
MAXIMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, representado neste ato
pelo(a) Sr(A). JOSIMAR ARAUJO DE SOUZA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA O PROGRAMA
MAIS EDUCAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 07, 08, 10, 11, 13, 15, 17.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Carta Convite
nº010/2014, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua Aassinatura e terá vigência
de 200 (duzentos) dias. VALOR GLOBAL: R$3.909,00 (Três mil,
novecentos e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Novembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva CONTRATANTE e Josimar Araújo de Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Maria de Fátima dos Santos, 02 – Maria Daniela
Silva. Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14768520-6/2014 - ASJUR - 438
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA, CNPJ
Nº07.954.514/0422-00 - FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, representado neste
ato pelo(a) Sr(A). JOSÉ ALVES RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA O PROGRAMA
MAIS EDUCAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 12, 14 e
16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Carta Convite
nº010/2014, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua Aassinatura e terá vigência
de 200 (duzentos) dias. VALOR GLOBAL: R$6.140,60 (Seis mil, cento
e quarenta reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Novembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Rosângela
Nascimento da Silva - CONTRATANTE e José Alves Rodrigues CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria de Fátima dos Santos,
02 – Maria Daniela Silva. Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14769807-3/2014/ASJUR - 90
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS PARACURU/CE
CNPJ 10.901.906/0001-30 CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA ME - neste ato representada pelo(a) Sr(a) Tânia Maria Vieira de Oliveira.
OBJETO: O presente, instrumento tem por objetivo a contratação de
empresa para aquisição de material de consumo, conforme
especificações detalhadas nos anexos deste instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/
93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: PARACURU/CE.
VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência do contrato, será de 90 (noventa) dias,
condicionada sua eficácia e publicação do extratono Diário Oficial do
Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$700,00 (Setecentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto deste
contrato, correrão por conta dos recursos oriundos da Funcional
Programática nº22100022.12.362.073.21645.02.339030.51.0.30.
DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2014 SIGNATÁRIOS: Maria
Sizesnanda Lima Moreira – CONTRATANTE e Tânia Maria Vieira de
Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01– Daniele Oliveira
Coelho Duarte, 02– Jaqueline Mendes de Sousa Gomes. Fortaleza, 16 de
dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº14790897-3/2014/ASJUR - 87
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM SÃO SEBASTIÃO APUIARÉS/CE CNPJ 07.954.514/0120-50
CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA - ME - neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Tania Maria Vieira de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa para
aquisição Gás de liquefeito destinado a ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO SÃO SEBASTIÃO, conforme especificações detalhados nos
anexos deste instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações FORO: APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste termo será de 60 (sessenta) dias. Após a publicação do extrato no
Diário Oficial do Etado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$900,00 (novecentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto deste
contrato, correrão por conta dos recursos oriundos da Funcional
Programática
nº22100022.12.362.073.21645.02.339030.51.0.30;
22100022.12.362.073.21645.02.339030.07.1.30 e 2210 002 2.12.3
62.073.21645.02.339030.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 24 de
novembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz –
CONTRATANTE e Tania Maria Vieira de Oliveira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01– Hudson Almeida Mendes, 02– Francisco José
Pinto Chaves. Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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