Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Presidência
Distribuição
Ata nº 5878 de Registro e Distribuição Ordinária
do dia 30 de junho de 2009.
Presidente em Exercício: O Exmo. Sr. Ministro FERNANDO GONÇALVES
Secretário(a): Maria Aparecida do Espírito Santo
Às 18:00 horas, foram distribuídos, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes
feitos:
(1)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4713 - EX (2009/0126981-0)
REQUERENTE : K A P P
ADVOGADA
: SILVÂNI ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: VP
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26338 - RJ (2009/0123920-0)
RECORRENTE : JOÃO CARLOS FERREIRA LUCAS DE SOUZA
ADVOGADO
: EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA
RECORRIDO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 889767 (2006/0205053-1) em 30/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(3)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26343 - RJ (2009/0123921-2)
RECORRENTE : ZDRAUKO JOSÉ SINIGOJ
ADVOGADO
: VINICIUS MAGNI VERÇOZA
RECORRIDO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(4)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28559 - RJ (2008/0286205-2)
RECORRENTE : ROSANE NIGGLI LOPES DA ROSA
ADVOGADO
: LEONARDO ARAÚJO DA SILVA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Atribuição em 30/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(5)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 29823 - PA (2009/0121884-0)
RECORRENTE : JOSÉ PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: HAROLDO FERNANDES
RECORRIDO
: JOSÉ MARIA SOUZA VIEIRA
ADVOGADO
: ROSOMIRO ARRAIS
INTERES.
: CLETO GOMES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(6)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31289 - RS (2009/0125821-9)
AGRAVANTE
: ÂNGELO GUEDES DOS ANJOS
ADVOGADO
: VILSON ONZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA CLÁUDIA FERREIRA REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(7)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31290 - SP (2009/0125827-0)
AGRAVANTE
: PIRELLI PNEUS LTDA
ADVOGADO
: DANIEL CORREA SZELBRACILOWSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(8)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31291 - RN (2009/0125832-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE - IPERN
PROCURADOR : MARCONI MEDEIROS M DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTHER SANTANA DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(9)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31292 - RJ (2009/0125841-0)
AGRAVANTE
: SÃO LUIZ PLANOS DE SAÚDE S/C LTDA
ADVOGADO
: DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : MARIANA BARBOSA CIRNE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(10)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31293 - SP (2009/0125853-5)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: JULIANO COSTA DA CRUZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(11)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31294 - SC (2009/0125870-1)
AGRAVANTE
: MADEIRAS SALAMONI LTDA
ADVOGADO
: CÉLIA C GASCHO CASSULI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(12)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31295 - SP (2009/0125881-4)
AGRAVANTE
: TRANSPORTADORA MAUÁ LTDA
ADVOGADA
: ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FERREIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(13)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31296 - SP (2009/0125886-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : EVERTON LEANDRO FIURST GOM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DÉBORA DOS SANTOS MANDAJI
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(14)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31297 - SP (2009/0126021-0)
AGRAVANTE
: CARBUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: CLEIDEMAR REZENDE ISIDORO
AGRAVADO
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANDRÉA METNE ARNAUT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(15)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31298 - DF (2009/0126031-1)
AGRAVANTE
: E DE S S
ADVOGADO
: LUÍS MAURÍCIO DAOU LINDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AGRAVADO
: P H P DE S (MENOR)
REPR. POR
: J DA C P
ADVOGADO
: OSLI BARRETO CAMILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(16)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31299 - SE (2009/0126812-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: LAIS DE SOUZA BLOHEM
ADVOGADO
: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(17)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31300 - RS (2009/0126816-4)
AGRAVANTE
: OSCAR COUTINHO DUARTE - ESPÓLIO
REPR. POR
: ANGELA DUARTE SALIMEN
ADVOGADO
: DOUGLAS FRANZONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA CLÁUDIA FERREIRA REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(18)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31301 - RR (2009/0126819-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : THICIANE GUANABARA SOUZA E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: ALEXANDRE CÉSAR DANTAS SOCORRO E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE CÉSAR DANTAS SOCORRO (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(19)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31302 - RS (2009/0126824-1)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: CASSIANO DA COSTA
ADVOGADO
: VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(20)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31303 - RJ (2009/0126827-7)
AGRAVANTE
: CARLOS SALGADO E OUTROS
ADVOGADO
: BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(21)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31304 - SP (2009/0126829-0)
AGRAVANTE
: ADÉLIA CESARE
ADVOGADO
: ANA MARIA PARISI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(22)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31305 - SE (2009/0126838-0)
AGRAVANTE
: EMA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ RINALDO FEITOZA ARAGÃO
AGRAVADO
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : VLADIMIR DE OLIVEIRA MACÊDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(23)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31306 - MS (2009/0126859-3)
AGRAVANTE
: MÁRCIO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
: MÁRCIO DOS SANTOS SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO GARCETE DE ALMEIDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(24)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31307 - CE (2009/0126860-8)
AGRAVANTE
: HOTÉIS OTHON S/A
ADVOGADO
: BRUNA BEZERRA CAVALCANTI FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUPRA CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO CLÁUDIO DE ALMEIDA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(25)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31308 - SP (2009/0126866-9)
AGRAVANTE
: ROBERTO GAVIOLI
ADVOGADO
: MARIELZA EVANGELISTA COSSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(26)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31309 - RS (2009/0126874-6)
AGRAVANTE
: MILTON FRANCISCO TONIOLO E OUTROS
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(27)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31310 - SP (2009/0126887-2)
AGRAVANTE
: MONTE E SÁVIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: CELSO RICHARD URBANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA HERING
ADVOGADO
: MILTON DE SOUZA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(28)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31311 - RS (2009/0126899-7)
AGRAVANTE
: PADARIA E CONFEITARIA GRISON LTDA
ADVOGADO
: VILSON ONZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(29)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31312 - SP (2009/0126933-9)
AGRAVANTE
: CEIZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: RODRIGO ALBERTO CORREIA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMÉRICO LUIZ BRAGHETTA E OUTRO
ADVOGADO
: SÉRGIO BOSSAM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(30)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31313 - ES (2009/0126941-6)
AGRAVANTE
: MÁRIO CALIARI - ESPÓLIO
REPR. POR
: ZURETTE NEVES CALIARI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
AGRAVADO
: ADILSON PEREIRA
ADVOGADO
: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(31)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31314 - RS (2009/0126955-4)
AGRAVANTE
: MARIUTZKA ZADINELLO
ADVOGADO
: AURÉLIO CANTARELLI VAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(32)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31315 - CE (2009/0126961-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: DANIEL SOUZA VOLPE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE PRODUTORES CONFECÇÕES DE PALMÁCIA
LTDA
ADVOGADO
: MARIA DO SOCORRO R PORTELA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(33)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31316 - PR (2009/0126997-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: AMÉRICO DE SOUZA CASTRO
ADVOGADO
: MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(34)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 31317 - RS (2009/0127001-6)
AGRAVANTE
: MTI MONTAGENS TÉCNICAS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADA
: LIZETE GUIMARAES DE OLIVEIRA PARREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(35)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 89683 - AP (2007/0215003-7)
AUTOR
: MANDELL MANAGEMENT CORPORATION
ADVOGADA
: PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA E OUTRO(S)
RÉU
: TOCANTINS MINERAÇÃO S/A E OUTRO
ADVOGADO
: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO AMAPÁ
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DE
MACAPÁ - AP
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - SEGUNDA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo CC 94254 (2008/0048355-3) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(36)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 106187 - RS (2009/0120200-0)
AUTOR
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RÉU
: ALLPACK EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: ARY I DE CARLI - SÍNDICO
ADVOGADO
: VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ - RS
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(37)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 106268 - RS (2009/0121845-9)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: WAGNER ANTÔNIO RIBEIRO CAVALHEIRO
RÉU
: RODRIGO DE MOURA RODRIGUES
SUSCITANTE
: JUÍZO AUDITOR DA 1A AUDITORIA DA 3A CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA MILITAR DA UNIÃO EM PORTO ALEGRE - RS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 9A VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE RS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(38)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 106272 - MG (2009/0111252-9)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: EM APURAÇÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA VARA DE VARGINHA - SJ/MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA VARA CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL DE
MARINGÁ - SJ/PR
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(39)
HABEAS CORPUS
Nº 139330 - SP (2009/0115700-0)
IMPETRANTE
: PRISCILA CORRÊA GIOIA E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: DÓRIO FERMAN
PACIENTE
: ITAMAR BENIGNO FILHO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo HC 107514 (2008/0117629-1) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(40)
HABEAS CORPUS
Nº 140102 - SP (2009/0122170-2)
IMPETRANTE
: RICARDO CÉSAR FRANCO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FÁBIO DE OLIVEIRA DANTAS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 101941 (2008/0054614-0) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(41)
HABEAS CORPUS
Nº 140172 - SP (2009/0122527-3)
IMPETRANTE
: JORGE RODRIGUES DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: REINALDO SILVA DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 111788 (2008/0164790-0) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(42)
HABEAS CORPUS
Nº 140179 - SP (2009/0122555-2)
IMPETRANTE
: RODRIGO MAYKE DEZANI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO MAYKE DEZANI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(43)
HABEAS CORPUS
Nº 140180 - SP (2009/0122560-4)
IMPETRANTE
: FABIO DE SOUZA NOGUEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIO DE SOUZA NOGUEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 129202 (2009/0030551-1) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(44)
HABEAS CORPUS
Nº 140184 - SP (2009/0122627-1)
IMPETRANTE
: VINICIOS GUEDES DA SILVA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VINICIOS GUEDES DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: EDSON CORREA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(45)
HABEAS CORPUS
Nº 140185 - SP (2009/0122628-3)
IMPETRANTE
: PAULO CÉSAR DE SOUZA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO CÉSAR DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(46)
HABEAS CORPUS
Nº 140188 - SP (2009/0122635-9)
IMPETRANTE
: JOÃO MARCELO PEREIRA DESARTOLI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOÃO MARCELO PEREIRA DESARTOLI
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(47)
HABEAS CORPUS
Nº 140189 - SP (2009/0122637-2)
IMPETRANTE
: CARLOS ROBERTO LUIZ FERREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ROBERTO LUIZ FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 139768 (2009/0119339-6) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(48)
HABEAS CORPUS
Nº 140190 - SP (2009/0122638-4)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMÁZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: JOSÉ RAFAEL DE MOURA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(49)
HABEAS CORPUS
Nº 140198 - SP (2009/0122668-7)
IMPETRANTE
: DANIEL BENEDITO DO CARMO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GERALDO GOMES PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(50)
HABEAS CORPUS
Nº 140232 - SP (2009/0122732-1)
IMPETRANTE
: ALESSANDRA MARIA EZAKI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIO VIANA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 136225 (2009/0091497-3) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(51)
HABEAS CORPUS
Nº 140233 - SP (2009/0122733-3)
IMPETRANTE
: ALESSANDRA MARIA EZAKI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ ALVES DE ARAÚJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 139372 (2009/0115974-0) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(52)
HABEAS CORPUS
Nº 140240 - SP (2009/0123061-2)
IMPETRANTE
: ELEONORA NANNI LUCENTI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO LOPES MUNIZ (PRESO)
PACIENTE
: LUIS CARLOS DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(53)
HABEAS CORPUS
Nº 140241 - SP (2009/0123064-8)
IMPETRANTE
: ELEONORA NANNI LUCENTI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WALLISON VINÍCIUS TEIXEIRA ESPÍNDOLA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(54)
HABEAS CORPUS
Nº 140243 - SP (2009/0123069-7)
IMPETRANTE
: ELEONORA NANNI LUCENTI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
PACIENTE
: AFRÂNIO LEITE MOTA DE LISBOA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(55)
HABEAS CORPUS
Nº 140246 - SP (2009/0123086-3)
IMPETRANTE
: ELEONORA NANNI LUCENTI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JACQUES VILAR DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(56)
HABEAS CORPUS
Nº 140269 - SC (2009/0123296-0)
IMPETRANTE
: CLAUDIO JOSÉ DUARTE FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: JOSÉ DOS PASSOS MACHADO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(57)
HABEAS CORPUS
Nº 140279 - BA (2009/0123395-7)
IMPETRANTE
: MARCUS VINÍCIUS REBOUÇAS DE SOUZA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: ANTÔNIO DE BRITO SILVA FILHO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(58)
HABEAS CORPUS
Nº 140306 - RJ (2009/0123548-4)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RICARDO FERREIRA BARROS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(59)
HABEAS CORPUS
Nº 140326 - RS (2009/0123621-8)
IMPETRANTE
: JUSSARA TEREZA OSORIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: FABIANO DA ROSA FURQUIM
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(60)
HABEAS CORPUS
Nº 140327 - RS (2009/0123626-7)
IMPETRANTE
: JUSSARA TEREZA OSORIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: WALDIR VALDELÍRIO SOARES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(61)
HABEAS CORPUS
Nº 140329 - RS (2009/0123631-9)
IMPETRANTE
: JUSSARA TEREZA OSORIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: VLADIMIR ABREU DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(62)
HABEAS CORPUS
Nº 140366 - MG (2009/0123818-6)
IMPETRANTE
: SEBASTIÃO JOSÉ TIAGO FILHO
ADVOGADO
: MANOEL SIMÃO CANDÊA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: SEBASTIÃO JOSÉ TIAGO FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(63)
HABEAS CORPUS
Nº 140517 - SP (2009/0125820-7)
IMPETRANTE
: LUIS ALBERTO PEDROSO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIS ALBERTO PEDROSO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(64)
HABEAS CORPUS
Nº 140615 - RJ (2009/0126848-0)
IMPETRANTE
: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCO ANTONIO IGINO SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 122597 (2008/0267900-5) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(65)
HABEAS CORPUS
Nº 140616 - SP (2009/0126882-3)
IMPETRANTE
: ANTONIO TEIXEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VILSON RODRIGUES ALVES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(66)
HABEAS CORPUS
Nº 140642 - DF (2009/0126952-9)
IMPETRANTE
: LÍDIA MARIA ALBUQUERQUE NUNES DE OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO
DISTRITO FEDERAL
PACIENTE
: HERBERT CARVALHO DE SOUSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(67)
HABEAS CORPUS
Nº 140648 - RJ (2009/0126972-0)
IMPETRANTE
: CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOSÉ RENATO DE FIGUEIREDO SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 714274 (2005/0164430-9) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(68)
HABEAS CORPUS
Nº 140649 - DF (2009/0126977-0)
IMPETRANTE
: JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: JOÃO ALVES NETO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
FEDERAL
E
DOS
(69)
HABEAS CORPUS
Nº 140650 - PI (2009/0126988-2)
IMPETRANTE
: WILLNA CLARICE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO
CARVALHO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE
: HÉLIO D'ANGELIS VIVEIROS DOS SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: PÉRICLES VELOSO DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 137695 (2009/0103792-1) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DE
(70)
HABEAS CORPUS
Nº 140651 - SP (2009/0127000-4)
IMPETRANTE
: GRAZIELI APARECIDA RAYMUNDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EVERTON ALEXANDRE FORCEL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(71)
HABEAS CORPUS
Nº 140658 - MS (2009/0127049-4)
IMPETRANTE
: LUCENI QUINTINA CORREIA
ADVOGADO
: ANTONINO MOURA BORGES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LUCENI QUINTINA CORREIA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MS 13752 (2008/0180806-4) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(72)
HABEAS CORPUS
Nº 140668 - SP (2009/0127148-0)
IMPETRANTE
: SÉRGIO MONTEIRO GUIMARÃES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MATEUS EDUARDO DA COSTA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(73)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 320564 - SP (2009/0126072-7)
EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EMBARGANTE : NATURALLY ANEW COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: BATUIRA ROGÉRIO MENEGHESSO LINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA ELIANA CALMON
CONCORREM
MINISTRO CASTRO MEIRA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(74)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 830106 - SP (2009/0126051-3)
EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACHESON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: WALDIR SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA ELIANA CALMON
CONCORREM
MINISTRO CASTRO MEIRA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(75)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 835537 - MG (2009/0126061-4)
EMBARGANTE : MARTINS E PEREIRA LTDA
ADVOGADO
: EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO E OUTRO(S)
EMBARGADO : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA ELIANA CALMON
CONCORREM
MINISTRO CASTRO MEIRA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(76)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850286 - PB (2006/0272883-2)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: BARBARA GONDIN DA ROCHA
AGRAVADO
: BERNADETE COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Redistribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(77)
RECURSO ESPECIAL Nº 868543 - RS (2006/0151169-9)
RECORRENTE : AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO KAERCHER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GOMES E MARENGONI LTDA
ADVOGADO
: CHABAN MARQUES HAMMAD
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(78)
RECURSO ESPECIAL Nº 873592 - SP (2006/0170413-3)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ÂNGELO HENRIQUES GOUVEIA PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO SÉRGIO DE JESUS MADALENO
ADVOGADO
: MANUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(79)
RECURSO ESPECIAL Nº 934096 - MG (2007/0050365-9)
RECORRENTE : EDITORA E DISTRIBUIDORA UNIVERSIDADE LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO AUGUSTO LEÃO LARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VÂNIA MARIA RIBEIRO LEAL
ADVOGADO
: PATRÍCIA GERALDA DE MOURA
INTERES.
: IPYRANGA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
INTERES.
: SOCIEDADE CURVELANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
: MATIAS MÁRCIO DE LIMA E SILVA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(80)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 934533 - SE (2009/0126056-2)
EMBARGANTE : ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : GISELE DE ASSIS CAMPOS E OUTRO(S)
EMBARGADO : MARIELENE MENEZES DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: NEIDE MARTINS CARDOSO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
CONCORREM
MOURA
MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP)
MINISTRO NILSON NAVES
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PAULO GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(81)
RECURSO ESPECIAL Nº 935095 - RS (2007/0063959-2)
RECORRENTE : UNIFÉRTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ SERAFINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 573312 (2003/0126199-8) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(82)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 966639 - CE (2009/0126041-2)
EMBARGANTE : UNIÃO
EMBARGADO : HUNTER PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: PAULA ANGELA PIMENTEL GOMES LUTHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA ELIANA CALMON
CONCORREM
MINISTRO CASTRO MEIRA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(83)
RECURSO ESPECIAL Nº 967996 - RJ (2007/0160247-4)
RECORRENTE : CARTÓRIO DO DÉCIMO OITAVO OFÍCIO DE NOTAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCIO BRUNO MILECH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TANIA MARIA BRITO FREITAS
ADVOGADO
: DAISY KELLY DOS S BERNARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(84)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1021373 - RS (2009/0126257-0)
EMBARGANTE : MARISTELA ZAMBAN DE PIERI E OUTROS
ADVOGADO
: VINICIUS MACIEL STEDELE E OUTRO(S)
EMBARGADO : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - CORTE ESPECIAL
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
CONCORREM
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(85)
RECURSO ESPECIAL Nº 1025666 - AL (2008/0019372-8)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
OSVALDO LEITE SILVA E CÔNJUGE
EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR E OUTRO(S)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
CARLOS ALBERTO DE CASTRO E SILVA E OUTRO(S)
MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(86)
RECURSO ESPECIAL Nº 1064477 - DF (2008/0124623-5)
RECORRENTE : STUART SLATER SVATON
ADVOGADO
: ELVIS DEL BARCO CAMARGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERALDO ANTÔNIO DE FREITAS
ADVOGADO
: GILSON MOREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(87)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1069951 - PR (2009/0126295-0)
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : VANESSA MIRNA BARBOSA GUEDES DO REGO E OUTRO(S)
A
EMBARGADO : SEBASTIÃO ANTENOR
ADVOGADO
: MARCO ANDRÉ S BACELAR
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA LAURITA VAZ
CONCORREM
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(88)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1073737 - SP (2008/0140295-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: PIERRE CAMARÃO TELLES RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BENTO DE ABREU
ADVOGADO
: ÁLVARO COLETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI em 30/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(89)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1076546 - RJ (2009/0126226-6)
EMBARGANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CHRISTINA AIRES CORREA LIMA E OUTRO(S)
EMBARGADO : GENI MARIN VIANA FONTANHA
ADVOGADO
: ORLANDO VIANNA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA ELIANA CALMON
CONCORREM
MINISTRO CASTRO MEIRA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(90)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1083012 - RS (2009/0126310-2)
EMBARGANTE : MINERADORA SANTA VITÓRIA DO PALMAR LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI E OUTRO(S)
EMBARGADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : EDUARDO ALEXANDRE LANG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA ELIANA CALMON
CONCORREM
MINISTRO CASTRO MEIRA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(91)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1085178 - MT (2008/0177818-3)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A CEMAT
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
PROCURADOR : BENEDITA ROSALINA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 30/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(92)
RECURSO ESPECIAL Nº 1085299 - AL (2008/0193934-0)
RECORRENTE : NADJA MARIA SANTOS BEZERRA E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIO LIMA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE MACEIÓ
PROCURADOR : PAULO ROBERTO FREITAS DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(93)
RECURSO ESPECIAL Nº 1085414 - MG (2008/0193714-1)
RECORRENTE : DORA DE MELO SILVA TEIXEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: LEONARDO MAGALHÃES DE FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADORE : VANESSA SARAIVA DE ABREU
S
FABIANA KROGER MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(94)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1086443 - RS (2008/0179973-2)
AGRAVANTE
: BRUNO EDMUNDO MARKUS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO ALMEIDA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARTHUR AUGUSTO MARKUS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: HERMES COLÃO MERLO
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
INTERES.
: MARIA DA GRAÇA GASPAROTTO MARKUS
ADVOGADO
: LUIZ JUAREZ NOGUEIRA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(95)
RECURSO ESPECIAL Nº 1086750 - MG (2008/0193405-8)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : LUCIANO NEVES DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DE LOURDES SANTANA OLIVEIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: LUCINÉIA APARECIDA SIQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(96)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1091812 - RS (2008/0192383-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADMIR CARLOS RUVIARO
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(97)
RECURSO ESPECIAL Nº 1092855 - MS (2008/0196422-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
SHEILA REGINA LOPES DUTRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALCINDO BALBUENA
ADVOGADO
: LUIZ EPELBAUM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(98)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1097822 - RS (2009/0124632-8)
EMBARGANTE : LUCIANA VARGAS MENUCI E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S)
EMBARGADO : UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
CONCORREM
MOURA
MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP)
MINISTRO NILSON NAVES
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PAULO GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(99)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1101403 - MG (2008/0215473-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADOS : EDUARDO MAGALHÃES VILELA E OUTRO(S)
CRISTIANO REIS GIULIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MESSIAS LINO DE SOUZA
ADVOGADO
: MARIA DA PENHA FONSECA LINO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(100)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1101861 - MS (2008/0220044-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ANDRÉ LISBOA SIMÕES DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JURANDIR RODRIGUES ALVES
ADVOGADO
: RODRIGO FRETTA MENEGHEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(101)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1104853 - PR (2009/0126279-6)
EMBARGANTE : RESPAR J R M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO DA SILVA GRACIOSA E OUTRO(S)
EMBARGADO : ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO BINDER
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA ELIANA CALMON
CONCORREM
MINISTRO CASTRO MEIRA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(102)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1106173 - SP (2008/0219854-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SUZANA SOO SUN LEE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO SÉRGIO GUAHYBA MARTHA E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1108806 - RJ (2008/0230170-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAMYR VASCONCELLOS S/A E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ CANTERGIANI PANAZZOLO E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1108519 (2008/0232645-8) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(104)
RECURSO ESPECIAL Nº 1114974 - SC (2009/0011499-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
PROCURADOR : DULCE TERESINHA WURTH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR E OUTRO(S)
INTERES.
: MAICON SILVA
ADVOGADO
: NÍVEA RAFAELA FERREIRA
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1072364 (2008/0150340-7) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(105)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1115525 - SP (2009/0126177-4)
EMBARGANTE : KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S/A
ADVOGADO
: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO E OUTRO(S)
EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA ELIANA CALMON
CONCORREM
MINISTRO CASTRO MEIRA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(106)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1116205 - SE (2009/0126153-5)
EMBARGANTE : ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : ANDRÉ LUÍS SANTOS MEIRA E OUTRO(S)
EMBARGADO : MARILEIDE DE ARAGÃO E OUTROS
ADVOGADO
: NEIDE MARTINS CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
CONCORREM
MOURA
MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP)
MINISTRO NILSON NAVES
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PAULO GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(107)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118861 - SP (2009/0011075-4)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JURGEN MICHAEL LOOS
ADVOGADO
: JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(108)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118866 - SP (2009/0011083-1)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ADVOGADO
: CARMEN LÚCIA GUARCHE HESS PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1058143 (2008/0130269-4) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(109)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118867 - RJ (2009/0011086-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANA PAULA VILLAR PINTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(110)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118868 - SC (2009/0011084-3)
RECORRENTE : EDIO SEBASTIÃO MERIZE E OUTROS
ADVOGADO
: ALTAMIR JORGE BRESSIANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(111)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118871 - RJ (2009/0011101-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCESCO CONTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRA OURIQUE DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
VEÍCULOS
(112)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118875 - RO (2009/0011095-6)
RECORRENTE : REMILDA GONÇALVES CAMPISTA
ADVOGADO
: VALÉRIA SIMÕES DE FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CEREJEIRA
ADVOGADO
: EBER COLONI MEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(113)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118880 - SP (2009/0011104-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE : REBIÉRE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO MARCONDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do Ministro BENEDITO GONÇALVES em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(114)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118885 - RJ (2009/0011181-6)
RECORRENTE : FIAT AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADO
: JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CARLOS AUGUSTO ZANANDREA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(115)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118891 - RS (2009/0011230-8)
RECORRENTE : MUNICIPIO DE URUGUAIANA
ADVOGADO
: ANTONIO GRAEFF MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO CARLOS DE CARVALHO E SILVA RIBEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(116)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118894 - PE (2009/0011307-6)
RECORRENTE : SÃO LUIZ AGROINDUSTRIAL S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(117)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118895 - RS (2009/0011303-9)
RECORRENTE : ANA DIONETE CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO
: VILSON PIAS JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Processo registrado em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(118)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118899 - RS (2009/0011322-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOSIANE VIEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO
: MARIA MIGUELINA DIAS FRIOLIM
ADVOGADO
: FERNANDA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(119)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118901 - MG (2009/0011329-1)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
ADVOGADO
: LINCOLN GUIMARAES HISSA
RECORRIDO
: CARLOS LÚCIO BATISTA PEREIRA
ADVOGADO
: WALYD RAMOS ABDALLA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(120)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118902 - RN (2009/0011331-8)
RECORRENTE : FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLEIDE GOMES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: GLAYDSON SOARES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(121)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1118904 - RS (2009/0011336-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SILVANA S LAHUTTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IVO DA SILVA MASSCHMANN
ADVOGADO
: NEIVA ANDRADES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(122)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118906 - RS (2009/0011341-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CAMILA MOLENDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAIR KONING
ADVOGADO
: GISELE FIDELIS CONSTANTE
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(123)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118907 - RS (2009/0011345-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CAMILA MOLENDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ZENI JOSEFA LEMOS DA SILVA
ADVOGADO
: MOACIR JOSÉ FERNANDES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(124)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118910 - PR (2009/0011357-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FERNANDA VIDAL FEHSE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA RUTE COSTA
ADVOGADO
: JÚLIO RICARDO APARECIDO DE MELO ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(125)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118911 - SC (2009/0011359-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SILVANA S LAHUTTE E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: ERIBERTO SILVANO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ZARA INÊS SCHMIDT NUNES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(126)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118913 - PB (2009/0011366-0)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSEFA VIEIRA DA CRUZ
ADVOGADO
: ROSENO DE LIMA SOUSA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(127)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118914 - SC (2009/0011371-1)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : GIAN MARCO NERCOLINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMÁBILE SARTOR GUOLLO
ADVOGADO
: DENISE SEIXAS JACOBUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1071736 (2008/0145330-6) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(128)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118915 - PB (2009/0011369-5)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCOS ANTÔNIO SOARES DA COSTA
ADVOGADO
: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Processo registrado em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(129)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1118920 - SC (2009/0011393-7)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOÃO FREDERICO HOFSTATTER TROTT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVERTON GOMES PAZ
ADVOGADO
: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1094626 (2008/0189887-9) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(130)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118921 - PB (2009/0011395-0)
RECORRENTE : S/A INDÚSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO
ADVOGADO
: FERNANDO GONDIM RIBEIRO JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR : PAULO WANDERLEY CÂMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(131)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118923 - RS (2009/0011408-6)
RECORRENTE : CLAUDIONOR CHAGAS DA ROZA
ADVOGADO
: LEONARDO OLIVEIRA SALGUEIRO
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(132)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118924 - PB (2009/0011401-3)
RECORRENTE : FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADO
: ARLINETTI MARIA LINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDUARDO ESPINDOLA FREIRE
ADVOGADO
: FRANCISCO PEDRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(133)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118941 - SP (2009/0011441-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DAVID SUSSUMU YABUSAKI E OUTRO
ADVOGADO
: JULIO CESAR CONRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(134)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118944 - PB (2009/0011452-0)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DO SOCORRO SANTOS
ADVOGADO
: ALCIONE VIEIRA PORDEUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(135)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118945 - SC (2009/0011439-0)
RECORRENTE : CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA DORNELLES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANIBOR PROCHNOW E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1070919 (2008/0161497-6) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(136)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118948 - PB (2009/0011463-2)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DO CARMO MATIAS DE ARAÚJO
ADVOGADO
: JOÃO CAMILO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Processo registrado em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(137)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118952 - PB (2009/0011459-2)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDIO FALCÃO FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: NEMÉSIO ALMEIDA SOARES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(138)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118953 - PB (2009/0011483-4)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Processo registrado em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(139)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118956 - PB (2009/0011490-0)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CORIOLANO DE SOUZA RAMALHO
ADVOGADO
: BRENO AMARO FORMIGA FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(140)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118957 - PB (2009/0011493-5)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SEBASTIANA ROMUALDO PEREIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Processo registrado em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(141)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118978 - RS (2009/0011557-7)
RECORRENTE : LEO D'AGOSTINI
ADVOGADO
: LUIS CARLOS SACHET E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(142)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118979 - RS (2009/0011548-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: APOLINÁRIO MORAES DE LIMA
ADVOGADO
: PEDRO BARTH MORÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(143)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118980 - PB (2009/0011553-0)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA/PB
ADVOGADO
: ISMAEL MACHADO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAVALCANTI E PRIMO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(144)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118983 - RS (2009/0011565-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE : CLARISE ELISA MOELLER
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(145)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118984 - PB (2009/0011575-5)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSICLEIDE SOUSA SILVA
ADVOGADO
: ROSENO DE LIMA SOUSA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Processo registrado em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(146)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118990 - PB (2009/0011591-0)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADAILZA ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: ERICO DE LIMA NÓBREGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(147)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119005 - RS (2009/0011606-9)
RECORRENTE : JOÃO MANOEL AMARAL DA SILVA
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 30/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(148)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119008 - RS (2009/0011612-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOSIANE VIEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGROPECUÁRIA CAMPESTRE LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(149)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119017 - RS (2009/0011714-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANRISUL S/A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
ADVOGADO
: ROSSANA FRIDERICHS LUZZI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1031281 (2008/0063912-0) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(150)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119018 - RS (2009/0011692-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: FÁBIO CRUZ KLEIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO CARLOS BRAGA
ADVOGADO
: MARIA DA GLÓRIA SCHILING DE ALMEIDA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1069888 (2008/0132630-2) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(151)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119024 - SP (2009/0011732-2)
RECORRENTE : ORGANIZAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADVOGADO
: REINALDO PISCOPO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ARIANI FARIAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(152)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119142 - SP (2009/0000159-4)
RECORRENTE : MARIA DOS MILAGRES LOPES RAMOS
ADVOGADOS : MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM E OUTRO(S)
TATIANA ROBERTA TIBURCIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HILDETE GUIMARÃES LOPES OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: DURVALINO PICOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1003337 (2008/0005417-4) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(153)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1119349 - RJ (2008/0244655-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : PATRÍCIA CLÁUDIA DAMOUS DE MORAES
AGRAVADO
: LUIZ FERNANDO RODRIGUES AURELIANO
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIS DE SOUZA ALVES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Redistribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(154)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119902 - SP (2009/0073419-1)
RECORRENTE : JASMIM PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL LORES MEIS
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS CORREIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 889594 (2007/0088228-0) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(155)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120270 - RS (2009/0016380-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DARCY ELIO LAZZARI
ADVOGADO
: ANA LÚCIA BASSO VARELA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(156)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120276 - PA (2009/0016377-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: AGROPECUÁRIA DA SANTA CRUZ S/A
ADVOGADO
: JOHN IGOR KNAK
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 995049 (2007/0308441-0) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(157)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120332 - RS (2009/0016518-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIÂNGELA DIAS BANDEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDEMAR JOSÉ PEDRINI
ADVOGADO
: GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(158)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120333 - MG (2009/0016516-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: WCA RH BELO HORIZONTE LTDA
ADVOGADO
: CÉLIO JOSÉ DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(159)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120712 - RJ (2009/0017687-1)
RECORRENTE : JÚLIO CÉSAR DUTRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
ESTATISTICA - FIBGE
PROCURADOR : ANA CAROLINA SQUADRI SATANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(160)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120714 - RJ (2009/0017685-8)
RECORRENTE : FREDERICK BIGONI BURROWES
ADVOGADO
: FREDERICK B BURROWES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(161)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120716 - RJ (2009/0017690-0)
RECORRENTE : DENISE FERREIRA DA ROCHA AZEVEDO
ADVOGADO
: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(162)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120718 - PR (2009/0017692-3)
RECORRENTE : A AVELINO NUNES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: MARINA ANGÉLICA ASSIS ZERBETTO FURLAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(163)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120720 - RS (2009/0017691-1)
RECORRENTE : LABORATÓRIO SOMA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO DO AMARAL FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1054756 (2008/0117501-7) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(164)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1120722 - PR (2009/0017693-5)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PONTO POR PONTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA
ADVOGADO
: MARINS ARTIGA DA SILVA
INTERES.
: JOCÉLIA JUSTINO DE ANDRADE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(165)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121095 - PR (2009/0018961-0)
RECORRENTE : GENY FRANCO E OUTROS
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1105839 (2008/0257554-8) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(166)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121098 - SP (2009/0018971-1)
RECORRENTE : PLATINAN FRANQUIAS LTDA
ADVOGADO
: EDSON RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FILIPE DE MELO EUZÉBIO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1110579 (2008/0233761-8) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(167)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121099 - DF (2009/0018969-5)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : CLARISSA REIS IANNINI E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: ONEZINA DE FARIA
ADVOGADO
: S/REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(168)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121100 - DF (2009/0018972-3)
RECORRENTE : COOPATRAN COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS
DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SAMAMBAIA DF E OUTROS
ADVOGADO
: VALTER FERREIRA XAVIER FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DFTRANS- TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(169)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121102 - DF (2009/0018990-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(170)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121103 - DF (2009/0018979-6)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ISABEL PAES DE ANDRADE BANHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÍLVIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: RODRIGO COSTA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(171)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121104 - MG (2009/0018976-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: CARMEN SILVIA DE SOUSA VALADARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAURA ELISA LADEIRA
ADVOGADO
: EUSTÁQUIO JOSÉ DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(172)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121106 - MG (2009/0018993-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE : GUILHERME SAVASSI JARDIM E OUTROS
ADVOGADO
: ITATIAN CANDIDO DE MORAES JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(173)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121107 - RS (2009/0018987-3)
RECORRENTE : IVO DARCILO JANN
ADVOGADO
: MARCELO CARLOS ZAMPIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(174)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121109 - DF (2009/0018977-2)
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
DETRAN/DF
PROCURADOR : DILEMON PIRES SILVA E OUTRO(S)
RECORRENTE : JOÉTON GOMES DE ORNELAS
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DISTRITO
FEDERAL
(175)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121110 - MG (2009/0019002-0)
RECORRENTE : COMÉRCIO DE BEBIDAS DISNABEL LTDA
ADVOGADO
: MARCELO MARTINEZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CERVEJARIA KRILL LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO MARQUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(176)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121112 - MG (2009/0018981-2)
RECORRENTE : ANTÔNIO AUGUSTO LANÇA E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
THAISA DE FARIA CLARET CHIODI E OUTRO(S)
BANCO ABN AMRO REAL S/A
MARGARETH BARROS STARLING E OUTRO(S)
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(177)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121113 - DF (2009/0019008-1)
RECORRENTE : TEREZINHA RESENDE CASTRO MACEDO
ADVOGADO
: ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(178)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121115 - MG (2009/0019007-0)
RECORRENTE : RAIMUNDO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: MÁRCIO ESTEVES JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(179)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121122 - MG (2009/0019026-0)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA APARECIDA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARILENE VIGLIONI DE SIQUEIRA
ADVOGADO
: MARLIA FERREIRA BICALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(180)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121123 - RJ (2009/0019028-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
RELATOR
:
:
:
:
:
:
:
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
GUSTAVO DOMINGUES DE MORAES E OUTRO(S)
ONOFRE MARCO
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CARLOS EDUARDO LEAL DE CASTRO NUNES E OUTRO(S)
MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(181)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121124 - PR (2009/0019027-1)
RECORRENTE : CÉLIA MARIA COSTA DE ARAÚJO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(182)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121126 - MG (2009/0019031-1)
RECORRENTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
ADVOGADO
: SOLANGE ALVES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO
: MEIGLA MARIA ARAÚJO MERLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(183)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121127 - RS (2009/0019029-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: FLÁVIO MOZZAQUATRO
ADVOGADO
: JOSÉ CÍCERO CELESTINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(184)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121129 - MG (2009/0019033-5)
RECORRENTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA FERRAZ DE MOURA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: FERNANDO LUIZ COLEN DIAS
ADVOGADO
: ADRIANO CAMPOS MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(185)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121131 - RJ (2009/0019036-0)
RECORRENTE : PEDRO LUIS DUARTE SILVA SERZEDELO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIA BRAGA CARDOSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 830515 (2006/0211847-0) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(186)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121133 - RS (2009/0019039-6)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAÚDE
TRABALHO E PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL SINDISPREV/RS
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(187)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121135 - MG (2009/0019046-1)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : NARDELE DÉBORA CARVALHO ESQUERDO E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
ADVOGADO
: MARCOS FERREIRA DE PADUA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMBROSINA RIBEIRO CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: JULIANA MARA PORFÍRIO GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(188)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1121136 - PR (2009/0019044-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: RÁDIO FM INDEPENDÊNCIA LTDA
ADVOGADO
: DIEGO DE PAULI PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(189)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121137 - RS (2009/0019049-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LÚCIA ROSA UBATUBA DE FARIA E OUTRO
ADVOGADO
: MAGDA AZARIO KANAAN POLANCZYK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(190)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121138 - RS (2009/0019050-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ELAR DA ROCHA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO BORGES LOCH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(191)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121139 - MG (2009/0019037-2)
RECORRENTE : CLAITON GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: LEANDRO GALATI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CALDENSE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: HÉLIO GUEDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(192)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121147 - RJ (2009/0019038-4)
RECORRENTE : MYRTHES PARANHOS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: MARIA DA GLÓRIA P PONTE GOMES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIA HELENA PULCHERIO DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(193)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121186 - SC (2009/0099989-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FABIANO HASELOF VALCANOVER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIO ALEGRI
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(194)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121187 - RS (2009/0100089-4)
RECORRENTE : ENI SILVA
ADVOGADO
: IVO JOSÉ KUNZLER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : IGOR FONSECA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(195)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121215 - SE (2009/0019446-4)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROMILDO DE OLIVEIRA PORTO
ADVOGADOS : NILTON VIEIRA LIMA
HUDSON DE FARIA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(196)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121225 - SP (2009/0019507-0)
RECORRENTE : MARIA ODETE GONÇALVES FONSECA PAZ
ADVOGADO
: ANSELMO TEIXEIRA PINTO JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(197)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121313 - RS (2009/0019726-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(198)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121316 - PR (2009/0019724-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LABORATÓRIO DE APRENDIZAGEM INFANTIL MEU CANTINHO
S/C E OUTROS
ADVOGADO
: ARNO JUNG E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(199)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121318 - SC (2009/0019729-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MADESP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(200)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121319 - RS (2009/0019728-0)
RECORRENTE : FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO LEITE PIMENTEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuição por prevenção do processo MC 14962 (2008/0259249-6) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(201)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121320 - RS (2009/0019730-7)
RECORRENTE : VILLA D'ESTE COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO S/A
ADVOGADO
: NATASHA ARAIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(202)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121323 - RS (2009/0019733-2)
RECORRIDO
: MARLI LOURDES PEDERIVA
ADVOGADO
: REINALDO JOSÉ CORNELLI
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(203)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121326 - RS (2009/0019735-6)
RECORRENTE : FIDÊNCIO FÁBIO FABRIS E OUTRO
ADVOGADO
: IVANOR PEDRO SCHNEIDER
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(204)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121329 - SC (2009/0019727-9)
RECORRENTE : JOÃO OMAR MACAGNAN E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO SCHULTE DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(205)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121332 - RJ (2009/0019737-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FREDERICO B BURROWES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BARRAFOR VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ FURTADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 795312 (2006/0157110-1) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(206)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121333 - PR (2009/0019748-2)
RECORRENTE : N FERREIRA COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA
ADVOGADO
: MURILO GHELLER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(207)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121334 - SC (2009/0019743-3)
RECORRENTE : FORTA COMERCIAL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR KREPSKY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(208)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121339 - SP (2009/0019755-8)
RECORRENTE : BENEFICÊNCIA MÉDICA BRASILEIRA S/A HOSPITAL E
MATERNIDADE SÃO LUIZ
ADVOGADO
: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: RENATA COSTA BOMFIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(209)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1121340 - SC (2009/0019763-5)
RECORRENTE : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS NEPASI LTDA
ADVOGADO
: ARMEU BERGMANN
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(210)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121341 - RS (2009/0019757-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIÂNGELA DIAS BANDEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SANTO RANCAN
ADVOGADO
: ROSILDE MAIOLI
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(211)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121342 - RS (2009/0019766-0)
RECORRENTE : RIGOBERTO MELLO DE BRUM
ADVOGADO
: ALIÇAR IBRAHIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(212)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121343 - SC (2009/0019759-5)
RECORRENTE : CÉLIA MOREIRA CORDEIRO
ADVOGADO
: WALDEMAR NUNES JUSTINO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: AEROLANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LANCHES LTDA MICROEMPRESA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(213)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1121346 - PR (2009/0019768-4)
RECORRENTE : CSC PUBLICIDADE E REPRESENTAÇÕES S/C LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO ZIMATH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(214)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121348 - SP (2009/0019767-2)
RECORRENTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MATEUS GROU
REPR. POR
: MICHAEL LUDWIG PINKUSS - SÍNDICO
ADVOGADO
: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: RENATA COSTA BOMFIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(215)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121352 - PR (2009/0019751-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: RUI VIEIRA DIB - SÍNDICO
ADVOGADO
: SONIA MARIA ANDRELINK
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(216)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121353 - SP (2009/0019775-0)
RECORRENTE : LUCIMAR MARÇAL DOS SANTOS
ADVOGADO
: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES
RECORRIDO
: AGF BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ELION PONTECHELLE JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(217)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1121358 - RJ (2009/0019771-2)
RECORRENTE : CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO MIGUEL SAAD E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA WAYNE BARRETO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(218)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121360 - RJ (2009/0019785-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM
ADVOGADO
: SANDRA MARIA NEVES VARELA COELHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: QUÊNIA LETÍCIA BABICK
ADVOGADO
: KELLY MARTINS RAMOS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(219)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121361 - PR (2009/0019783-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VIRIATO XAVIER DE MELO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARTES MEDEIRAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE FOTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(220)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121363 - SC (2009/0019791-4)
RECORRENTE : WANDA RODRIGUES DOS SANTOS VERRI
ADVOGADO
: WANDA RODRIGUES SANTOS VERRI (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RECORRIDO
: CARLOS ROBERTO VARASCHIN E OUTROS
ADVOGADO
: JEFFERSON MACEDO DE MOURA FERRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(221)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1121365 - PR (2009/0019797-5)
RECORRIDO
: JOSÉ AURIZONAS ROCHA
ADVOGADO
: VALDEMAR MORAS E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(222)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121366 - RS (2009/0019792-6)
RECORRENTE : EUZÉBIO JOSÉ GOLICZESKI
ADVOGADO
: IVANOR PEDRO SCHNEIDER
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(223)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121367 - RS (2009/0019795-1)
RECORRENTE : ELOI DA SILVA DUTRA
ADVOGADO
: RICARDO A FELINTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(224)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121369 - RJ (2009/0019787-4)
RECORRENTE : J C N
ADVOGADO
: JÚLIO NASCIMENTO DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: R DE O C (MENOR) E OUTROS
REPR. POR
: M T DE O
ADVOGADO
: JAIR MOURA DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 986214 (2007/0284778-7) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(225)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121371 - RS (2009/0019809-9)
RECORRENTE : UNIÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINPRF/RS
ADVOGADO
: VIRGINIA PINTO CASTIGLIONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
FEDERAIS
NO
(226)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121384 - RN (2009/0019905-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OLAVO ALVES PESSOA JÚNIOR
ADVOGADO
: CLARISSA GURGEL AQUINO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1141895 (2009/0019850-7) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(227)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121386 - RN (2009/0019918-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LARISSA AMARAL DE ARAÚJO PASSAIA E OUTROS
ADVOGADO
: TALES ROCHA BARBALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1141954 (2009/0030222-6) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(228)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121387 - RN (2009/0019895-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO ERINALDO ALVES DA COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ MARCONI SUASSUNA DE BARRETO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1141853 (2009/0028344-1) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(229)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121388 - RN (2009/0019911-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAURA TEIXEIRA SANTOS E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: RODRIGO GOMES DA COSTA LIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1141823 (2009/0015174-0) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(230)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121389 - RN (2009/0019901-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SILVANA LINS DINIZ
ADVOGADO
: ROBERTO LINS DINIZ
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(231)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121393 - RN (2009/0019922-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HIRMA GOMES BARRETO
ADVOGADO
: FLÁVIA RAMALHO VERGARA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(232)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121396 - RN (2009/0019925-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : JACQUELINE MAIA ROCHA BEZERRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALCIO DANTAS DE AZEVEDO E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO GOMES DA COSTA LIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(233)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121397 - RN (2009/0019931-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÓVIS MOURA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: KAYO HENRIQUE DUARTE GAMELEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1141953 (2009/0032130-0) em 30/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(234)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121398 - RN (2009/0019937-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GECIVAL DE SOUZA REGALADO E OUTROS
ADVOGADO
: KAYO HENRIQUE DUARTE GAMELEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(235)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121400 - RN (2009/0019934-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGEVAN FREIRE LOPES
ADVOGADO
: ARLINDO CARLOS DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(236)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121401 - RN (2009/0019942-8)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA MARIA DINIZ E OUTROS
ADVOGADO
: BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(237)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121403 - RN (2009/0019946-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE LUIZ DE SOUZA DANTAS E OUTRO
ADVOGADO
: CAROLINE FERNANDES MARTINS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(238)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121409 - RS (2009/0019959-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ÂNGELA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS
ADVOGADO
: CLÁUDIA BATISTA ZAMBERLAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(239)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121411 - RS (2009/0019981-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIÂNGELA DIAS BANDEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERVINO DA COSTA
ADVOGADO
: NILCE LOURDES KAPPES
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(240)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121414 - PR (2009/0019987-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: SEBASTIANA BASTOS
ADVOGADO
: ELIZEU MENDES DA SILVA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
INTERES.
: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(241)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121416 - SC (2009/0019985-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SILVANA S LAHUTTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADEMIR LAUBE - SUCESSÃO
ADVOGADO
: MARGRIT MARQUARDT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(242)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121418 - RS (2009/0020023-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SILVANA S LAHUTTE E OUTRO(S)
RECORRENTE : CEZAR ROBERTO BECKER
ADVOGADO
: DIEINI DIAS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(243)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121420 - RS (2009/0020038-5)
RECORRENTE : YOUNAN CHAKER NADER FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PROCURADOR : LILIANE JACQUES FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(244)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121432 - MG (2009/0020090-6)
RECORRENTE : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG
ADVOGADO
: BRENO MENDONÇA DE CARVALHO0 E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PADARIA PÁDUA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCIO ANTONIO MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(245)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121433 - MG (2009/0020094-3)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MAURÍCIO BHERING ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NAOR CAMPANHOLI
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DE BRITO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(246)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1121439 - MG (2009/0020096-7)
RECORRENTE : FERNANDO SANT'ANNA E CASTRO
ADVOGADO
: BERNARDO RIBEIRO CAMARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: MUNICÍPIO DE VIÇOSA
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(247)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1122505 - PE (2008/0252538-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS FONSECA E OUTRO
ADVOGADO
: JAIME PIRES DE MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONPAR - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO ROBERTO MARTORELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1103889 (2008/0225624-0) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(248)
RECURSO ESPECIAL Nº 1122791 - RS (2009/0019731-9)
RECORRENTE : MALHARIA GUERRA LTDA
ADVOGADO
: MARCIO LEANDRO WILDNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 798511 (2006/0159987-0) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(249)
RECURSO ESPECIAL Nº 1122792 - PR (2009/0019723-1)
RECORRENTE : JAMIL NABOR CALEFFI
ADVOGADO
: ALEXANDRE STADLER CORRÊA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(250)
RECURSO ESPECIAL Nº 1122840 - PR (2009/0106610-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: MARCELO GOMES PATARO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: IVOMAR MARIA MASSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(251)
RECURSO ESPECIAL Nº 1122841 - SE (2009/0106853-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO
: GLACKSON EMANOEL FÉLIX SANTANA
ADVOGADO
: JOSÉ WELLINGTON NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(252)
RECURSO ESPECIAL Nº 1122842 - RS (2009/0106652-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: FÁBIO LUCIANO MORAES
ADVOGADO
: DENNIS OTTE LACERDA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(253)
RECURSO ESPECIAL Nº 1122845 - PR (2009/0103190-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: AHMAD MOHAMAD HACHEM
ADVOGADO
: DENNIS OTTE LACERDA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(254)
RECURSO ESPECIAL Nº 1122982 - MG (2009/0099445-3)
RECORRENTE : RAIMUNDO HEITOR VALE
ADVOGADO
: HELOÍSA HELENA GRAVINA TEIXEIRA DINIZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(255)
RECURSO ESPECIAL Nº 1123194 - SP (2009/0107626-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: RENATO PIRES LOPES
ADVOGADO
: DANIELA SINGER CARNEIRO DE ALBUQUERQUE - DEFENSORA
PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(256)
RECURSO ESPECIAL Nº 1123208 - PR (2009/0106787-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: RAFAEL DE SALES
ADVOGADO
: CAROLINA ARNOLD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(257)
RECURSO ESPECIAL Nº 1123301 - RS (2009/0097567-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ALICE MARIA DOS SANTOS PANIZZI E OUTRO
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(258)
RECURSO ESPECIAL Nº 1123309 - RS (2009/0097530-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ARLINDA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: GUSTAVO FELLER MARTHA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(259)
RECURSO ESPECIAL Nº 1123314 - RS (2009/0095465-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SILVANA S LAHUTTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO SÉRVULO SCHULTZ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: RODRIGO P PROENÇA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(260)
RECURSO ESPECIAL Nº 1123319 - RS (2009/0095868-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: NELSO DA SILVA GUIMARÃES
ADVOGADO
: SANDRA MARIA PORTUGUEZ VINAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(261)
RECURSO ESPECIAL Nº 1123416 - RS (2009/0105258-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: VANDERLEI GOSSMANN
ADVOGADO
: CLÁUDIA CAMARGO BARROS - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(262)
RECURSO ESPECIAL Nº 1123543 - RS (2009/0123788-4)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO ULBRICH JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SENCIVAL DE NEGREIROS
ADVOGADO
: LISIANE ZANATTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(263)
RECURSO ESPECIAL Nº 1123609 - PR (2009/0095171-5)
RECORRENTE : MARIA MADALENA DE CARVALHO
ADVOGADO
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : ODILON CARPES MORAES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 30/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(264)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1123985 - AM (2008/0253532-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MANAUS
PROCURADOR : LADYANE SERAFIM PEREIRA E OUTRO(S)
REPR. POR
: MARIA SALVE ANJOS DA COSTA
ADVOGADO
: JOÃO BOSCO DOS SANTOS PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(265)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1128081 - RS (2008/0268502-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOICE TEREZINHA ALMADA EMER
ADVOGADO
: MARCELO PEREIRA DIAS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(266)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1128541 - RS (2008/0267757-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEODOLINO BELMIRO DA ROSA
ADVOGADO
: FABIANA CALCAGNO MILLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(267)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1134253 - SP (2008/0277673-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MITSUKI YAMASAKI
ADVOGADO
: SALIM MARGI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(268)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1136918 - RS (2008/0268190-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
: GUILLERMO ANTÔNIO ARAÚJO GRAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 933539 (2007/0053777-8) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(269)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1136960 - RJ (2008/0260269-9)
AGRAVANTE
: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO
: CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : NADIA DE ARAUJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo MC 13286 (2007/0229367-0) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(270)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1136985 - RJ (2008/0256527-3)
AGRAVANTE
: DEBORA ALVES BAIK
ADVOGADO
: PEDRO DE MEIRA MATTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1102862 (2008/0217307-7) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(271)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148410 - RS (2009/0011270-1)
AGRAVANTE
: STACON - ESTAQUEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO KIELING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DIEGO DORNELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(272)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148412 - RS (2009/0011276-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ POLONI E OUTROS
ADVOGADO
: LEONICE CHIES KAFER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(273)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148413 - RS (2009/0011272-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL
ADVOGADO
: ANDRÉ GOLGO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO DALLA ROSA DOS SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1014769 (2008/0032296-0) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(274)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148415 - RS (2009/0011277-4)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA VIDAL PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO DA COSTA
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA CADORE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(275)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148422 - RS (2009/0011296-4)
AGRAVANTE
: CLARICE INÊS FONTANA GOLDONI
ADVOGADO
: MARÍLIA DO COUTO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PROCURADOR : JOSÉ CALVINO PIRES MAIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(276)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148423 - RS (2009/0011297-6)
AGRAVANTE
: ODETE SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
: ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: LUCIANO SCHERER MÜLLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(277)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148430 - SP (2009/0011308-8)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS MARTINEZ LOPES
ADVOGADO
: FÁBIO SCHIZATO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RODRIGO BRACET MIRAGAYA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(278)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148433 - SP (2009/0011312-8)
AGRAVANTE
: GABRIELE CANESTRELLI
ADVOGADO
: PATRÍCIA CARDOSO KANER
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JOSÉ RUBENS A F RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(279)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148436 - RS (2009/0011315-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: TAÍNE MELLO VIDALLETI
AGRAVADO
: RENATA CHIRIVINO
ADVOGADO
: DÉCIO QUADROS DA SILVA NETO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(280)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148441 - RS (2009/0011318-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIEL ROBERTO TREVISAN
ADVOGADO
: ROGÉRIO BATISTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148464 - RS (2009/0011328-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: NELSON BERGMANN PETER
AGRAVADO
: OLME MAZZOCHIN E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO PICCOLI RAMOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(282)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148470 - MA (2009/0011333-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : CARLOS SANTANA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉLIO DE ARAÚJO MONTEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA COELHO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(283)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148474 - RS (2009/0011343-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LEANDRO ANDRADE SARAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO STEIN
ADVOGADO
: LUCIDRÉIA DUARTE GONÇALVES DIAS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(284)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148486 - SP (2009/0011384-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : VANESSA MANHANI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: PRISCILA GARZARO PADIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(285)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148489 - PB (2009/0011397-4)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: NAYARA CHRISTINE NÓBREGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA NAZARÉ BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS LACERDA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(286)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148502 - SP (2009/0011432-8)
AGRAVANTE
: SPAGUETTI NOTTE ROTISSERIE LTDA
ADVOGADO
: ANDREA DA SILVA CORREA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLAUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(287)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148538 - RS (2009/0011488-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO CARDOSO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACÁCIA MARTINS CAPELLARO
ADVOGADO
: CLARISSA LOIZEL MUNIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(288)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148542 - RS (2009/0011494-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTO S/A
ADVOGADO
: JULIANA BRAMRAITER DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ASSIS ROSA DOS REIS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: LINDOIA COELHO RUBBO E OUTRO(S)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(289)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148571 - SP (2009/0011550-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA HOLLANDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMANDO SCORSONI
ADVOGADO
: RENATO ANDRÉ DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(290)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148584 - RS (2009/0011601-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MANOEL AMARAL DA SILVA
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(291)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148609 - PR (2009/0011711-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDNA APARECIDA ESTELAI
ADVOGADO
: ALESSANDRO MESTRINER FELIPE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(292)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148615 - RS (2009/0011730-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ FRANCIO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(293)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149129 - SP (2009/0011456-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A P R P (MENOR)
REPR. POR
: PAULO ROBERTO PALMA
ADVOGADO
: SABRINA NASSER DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(294)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150680 - PR (2009/0015456-6)
AGRAVANTE
: LE P
ADVOGADO
: LUCIANO DUARTE PERES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FTMA
ADVOGADO
: TEÓFILO LUIZ DOS SANTOS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(295)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151692 - RS (2009/0011275-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA VIDAL PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRIA MEDEIROS TEIXEIRA
ADVOGADO
: GRAZIELE MARTIMBIANCO
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(296)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152144 - GO (2009/0018975-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : VALKÍRIA COSTA SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON DIAS DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: ADRIANA DA SILVA MARQUES FREITAS
AGRAVADO
: DANILLO CRUVINEL PIMENTEL (DENUNCIADA À LIDE)
ADVOGADO
: ELIANE GERTRUDES DORNELES
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(297)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152169 - RJ (2009/0019185-1)
AGRAVANTE
: M M F DA S
ADVOGADO
: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: PJAL
ADVOGADO
: WILLIAM JOÃO DE CARVALHO BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(298)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152170 - RJ (2009/0019181-4)
AGRAVANTE
: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA
ADVOGADO
: RENATA ALVES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON ARAÚJO NASCIMENTO
ADVOGADO
: EDUARDO GOMES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(299)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152173 - SP (2009/0019196-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: M SILVA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(300)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152174 - SP (2009/0019205-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MERCADINHO TREVISAN LTDA E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(301)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152176 - SP (2009/0019201-5)
AGRAVANTE
: MANHÃES MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: GISELE BLANE AMARAL BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152177 - SP (2009/0019207-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: AUTO PEÇAS NACIONAL LTDA - MASSA FALIDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152178 - RS (2009/0019199-0)
AGRAVANTE
: SÉRGIO LUIZ GASTAL DE MENEZES
ADVOGADO
: ADEMIR CANALI FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURA ALICE GASTAL DE MENEZES
ADVOGADO
: GISELE ESPELLET DI BELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(304)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152180 - CE (2009/0019210-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FLORIVAL ALVES SERAINE E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CAMINHA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(305)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152181 - RS (2009/0019208-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCO AURELIO SCHALMES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALTEU FERNANDES OGIGOTTI
ADVOGADO
: ELOIR JOSÉ DALL'AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(306)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152184 - RJ (2009/0019194-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: GERALDO GAZOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO FETTERMANN DE ANDRADE
ADVOGADO
: FERNANDO CANEDO DE MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(307)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152190 - PR (2009/0019211-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ARLINDO MENEZES MOLINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLI IGNACIO DE ALMEIDA EVANGELISTA
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(308)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152259 - SP (2009/0019317-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: RODOPAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
RODOVIÁRIOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(309)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152264 - AL (2009/0019315-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CENTRO OPTICO ELDORADO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(310)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152265 - RJ (2009/0019324-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AVENIDA PEPÚBLICA DO CHILE
ADVOGADO
: RÔMULO CAVALCANTE MOTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(311)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152267 - RS (2009/0019319-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA NENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DERLI ROQUE DA SILVA
ADVOGADO
: DIOGO ORTIGARA GIRARDI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(312)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152269 - RS (2009/0019329-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CERVEJARIA BERLIN LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(313)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152273 - GO (2009/0019327-6)
AGRAVANTE
: JÚLIA ÉVELIN DE LIMA
ADVOGADO
: EDSON GRACIANO FERREIRA
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS
ADVOGADO
: EGMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(314)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152274 - RS (2009/0019331-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANNITA LEITÃO ENGLER E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(315)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152277 - RS (2009/0019337-7)
AGRAVANTE
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: EDSON ANTÔNIO PIZZATTO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO ARAÚJO LOPES
ADVOGADO
: ANA PAULA MESSERSCHMIDT AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(316)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152278 - PB (2009/0019340-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CRISTIANO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
: ALEX SOUTO ARRUDA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(317)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152281 - SE (2009/0019334-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DIOGO MELO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: JUGURTA GONÇALVES FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(318)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152283 - RJ (2009/0019342-9)
AGRAVANTE
: EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE SÁ CHIGANER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERÔNICA SOUZA DA MOTA GOMES
ADVOGADO
: REINALDO MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(319)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152286 - PE (2009/0019343-0)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 1ª REGIÃO
ADVOGADO
: GUILHERME OSVALDO C TAVARES DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDUSQUÍMICA INDÚSTRIA QUÍMICA DO NORDESTE LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(320)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152287 - RJ (2009/0019345-4)
AGRAVANTE
: MARIA JOSÉ GONÇALVES PEREIRA
ADVOGADO
: JOSEVALDA SILVA DIAS
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(321)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152290 - RS (2009/0019348-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MIZERSKI - SUCESSÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
REPR. POR
ADVOGADO
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
MAURÍCIO POKULAT SAUER E OUTROS
MAURICIO POKULAT SAUER E OUTRO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(322)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152292 - RS (2009/0019351-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: JULIANA XAVIER DE BEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO DE OLIVEIRA REYES E OUTRO
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(323)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152294 - RS (2009/0019356-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: JULIANA XAVIER DE BEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(324)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152299 - RS (2009/0019360-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO BARBOSA ALMEIDA
ADVOGADO
: CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(325)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152300 - RS (2009/0019352-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: CARLOS SÁ AZAMBUJA
ADVOGADO
: PERCIANO DE CASTILHOS BERTOLUCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZILÁ VARGAS COSTA
ADVOGADO
: NEUSA MARIA FERREIRA DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(326)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152302 - PR (2009/0019350-6)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: CARLOS AUGUSTO MOREIRA JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: FAUSTO PEREIRA DE LACERDA FILHO
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARISA LEOPOLDINA DE MACEDO CRUZ CORDEIRO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: RÁDIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO ESTADO DOPARANÁ
RTVE
ADVOGADO
: ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO
AGRAVADO
: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
ADVOGADO
: MÁRIO MARCONDES LOBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(327)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152304 - SP (2009/0019366-8)
AGRAVANTE
: BUENO DE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: SARINA SASAKI MANATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(328)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152307 - SP (2009/0019365-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: PAULISCELL CELULARES E TELEINFORMÁTICA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(329)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152308 - RS (2009/0019374-5)
AGRAVANTE
: SÃO LUIZ DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BRANCO
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: CLAITON TADEU VARELA GRAZZIOTIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(330)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152309 - RJ (2009/0019372-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO
E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ FELIPE DOMINGUES DE ROURE
ADVOGADO
: HENRIQUE DA SILVA FRAGOSO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152312 - RJ (2009/0019373-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(332)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152316 - RJ (2009/0019378-2)
AGRAVANTE
: ROSICEL CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MANUEL SILVA DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(333)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152320 - SP (2009/0019389-5)
AGRAVANTE
: LELLO INTERMEDIADORA DE NEGÓCIOS S/C LTDA
ADVOGADO
: VAGNER MENDES MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(334)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152322 - PR (2009/0019391-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : ELIANE CRISTINA ROSSI CHEVALIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO LUIS LANZONI
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE LUCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(335)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152329 - SP (2009/0019393-5)
AGRAVANTE
: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA DE BIRIGUI S/C LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(336)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152332 - RJ (2009/0019384-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: C A CELESTINO INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE TOLDOS
COBERTURAS LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(337)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152337 - SP (2009/0019398-4)
AGRAVANTE
: IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA
ADVOGADO
: VAGNER MENDES MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(338)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152338 - PR (2009/0019399-6)
AGRAVANTE
: FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO
PARANÁ
ADVOGADO
: CARLOS BUCK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
ADVOGADO
: EDSON CARLOS PEREIRA DE SA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(339)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152339 - PR (2009/0019400-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: AXALTO DO BRASIL CARTÕES E TERMINAIS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS WENGERKIEWICZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(340)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152340 - PR (2009/0019401-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: JEFFERSON R R ZANETI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUJIWARA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA
ADVOGADO
: KARIN CRISTINA BORIO MANCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(341)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152346 - PR (2009/0019394-7)
AGRAVANTE
: MARCOS VERGÍLIO BERGAMINI E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: RONALDO GOMES NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODILON THOMAZINHO E OUTROS
ADVOGADO
: JOAQUIM MUNHOZ DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(342)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152347 - MG (2009/0019408-4)
AGRAVANTE
: ELIANA DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO
: EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - DEFENSORA
PÚBLICA
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152352 - SP (2009/0019410-0)
AGRAVANTE
: MUNDIAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS
LTDA
ADVOGADO
: WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(344)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152355 - MG (2009/0019413-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: POLIANA SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSPORTADORA LÚCIO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152356 - PR (2009/0019403-5)
AGRAVANTE
: EDISON MAZEI PONTI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: OMAR JOSÉ BADDAUY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(346)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152358 - SP (2009/0019418-5)
AGRAVANTE
: DARELI ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO
: WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(347)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152363 - SP (2009/0019426-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
ASSISTENTE DA CEF )
AGRAVADO
: SOUZA E ARRUDA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
-
(
(348)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152364 - MG (2009/0019424-9)
AGRAVANTE
: LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POLIANA CASTRO MONTEZANO AGOSTINI
ADVOGADO
: MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(349)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152365 - SP (2009/0019422-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA INDUSTRIAL E AGRÍCOLA SANTA TEREZINHA S/A
ADVOGADO
: RICARDO GOMES LOURENÇO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(350)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152367 - SP (2009/0019432-6)
AGRAVANTE
: OPHTHAL HOSPITAL ESPECIALIZADO LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO TADEU DE SOUZA ASSIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(351)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152369 - SP (2009/0019437-5)
AGRAVANTE
: EQUITY ASSESSORES S/C LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO GUARDIA MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(352)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152370 - PR (2009/0019438-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ BUENO PRAÇA
ADVOGADO
: JOSÉ DILSON FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(353)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152372 - SE (2009/0019443-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : GISELE DE ASSIS CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOÊMIA MOTA MIRANDA E OUTRO
ADVOGADO
: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(354)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152373 - SC (2009/0019427-4)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR - ANDES
ADVOGADO
: MARCIO LOCKS FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: MARCOS VINICIOS DE ALMEIDA SAUL E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(355)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152375 - RS (2009/0019441-5)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO BOLEVAR WOBIDO E OUTROS
ADVOGADO
: LINO DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(356)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152376 - RS (2009/0019449-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: DIEGO TORRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA METALÚRGICA SIMPEMA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: TALES CAMPOS BOEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(357)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152377 - SE (2009/0019450-4)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ALDENIRA GOMES DINIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELETRO MÓVEIS PRÓPRIA LTDA
ADVOGADO
: ROSANE FERREIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(358)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152378 - SP (2009/0019455-3)
AGRAVANTE
: PEDRO STEFANO COHN
ADVOGADO
: FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
ADVOGADO
: CÁTIA CRISTINA SOUZA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(359)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152379 - RS (2009/0019451-6)
AGRAVANTE
: SEVERINO MAXIMINO BRZEZINSKI
ADVOGADO
: MÁRCIO MANFREDINI BRUSAMARELLO
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: TOM BRENNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: PAULO LAÉRCIO SOARES MADEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(360)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152380 - MA (2009/0019457-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : CARLOS SANTANA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO PEDRO BARBOSA E SILVA
ADVOGADO
: JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1011808 (2007/0288983-4) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(361)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152382 - RS (2009/0019447-6)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: ELDIO BAIÃO DE ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO
: ELIZABETH SWAROWSKY
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(362)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152383 - MA (2009/0019460-5)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS
ADVOGADO
: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(363)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152386 - SP (2009/0019464-2)
AGRAVANTE
: DE VILLATTE INDUSTRIAL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RITA DE CASSIA ANDRADE MACHIONI PEREIRA DOS SANTOS E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: TATIANA PAIOSIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(364)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152414 - PR (2009/0019466-6)
AGRAVANTE
: CECÍLIA SIZANOSKI FRANCO
ADVOGADO
: IVAIR JUNGLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ IASP
ADVOGADO
: JOSELI DE LOURDES PACHECO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(365)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152415 - SP (2009/0019473-1)
AGRAVANTE
: CELSO CRUZ WULHYNEK
ADVOGADO
: HAMILTON RENÊ SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUCATEX QUÍMICA E MINERAL LTDA
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(366)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152417 - MA (2009/0019475-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : VALDÊNIO CAMINHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: ANA VALÉRIA BEZERRA SODRÉ CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 28755 (2009/0018989-7) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(367)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152418 - PR (2009/0019471-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO SERMANN E OUTRO
ADVOGADO
: DANIELLE ROSA E SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(368)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152419 - MA (2009/0019476-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : VALDÊNIO CAMINHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DE ARIMATÉIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(369)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152422 - MT (2009/0019478-0)
AGRAVANTE
: AGRENCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA
: LUCIEN FÁBIO FIEL PAVONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANA SCAPUCIN
ADVOGADO
: IRINEU ROVEDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(370)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152423 - GO (2009/0019483-2)
AGRAVANTE
: CENY DE FÁTIMA OLIVEIRA FRANÇA
ADVOGADO
: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO DE OLIVEIRA E SOUZA
ADVOGADO
: SÉRGIO ITAPOAN GOMES ROCHA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(371)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152424 - GO (2009/0019479-2)
AGRAVANTE
: DION CÁSSIO FRANÇA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO DE OLIVEIRA E SOUZA
ADVOGADO
: SÉRGIO ITAPOAN GOMES ROCHA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(372)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152425 - SP (2009/0019484-4)
AGRAVANTE
: BANCO INDUSVAL S/A
ADVOGADO
: MAURO CARAMICO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMERCIAL LÍDER DE PNEUS LTDA
ADVOGADO
: FAUSTO D'AMICO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(373)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152426 - SP (2009/0019488-1)
AGRAVANTE
: CARLOS ROBERTO NUNES
ADVOGADO
: CLÁUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES
AGRAVADO
: RUBENS TEODORO - ESPÓLIO
REPR. POR
: IOLANDA DE OLIVEIRA TEODORO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUCIANA BRANCAGLION
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(374)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152428 - GO (2009/0019494-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS
PROCURADOR : TEREZA CRISTINA DA SILVA ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO FRANCISCO LACERDA
ADVOGADO
: SENANZO FERNANDES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(375)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152429 - MT (2009/0019481-9)
AGRAVANTE
: UNICON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ARLINDO DO CARMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS
PROCURADOR : EDNALDO DE CARVALHO AGUIAR E OUTRO(S)
A
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 14816 (2008/0220893-4) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(376)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152431 - RS (2009/0019495-7)
AGRAVANTE
: NADIR MORAES
ADVOGADO
: CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: CAROLINE MARQUES PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(377)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152432 - GO (2009/0019491-0)
AGRAVANTE
: MARCÉLIA 3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: MURILO MACEDO LOBO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA RAMOS
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MAURÍCIO MARTINS NORMANHA
ADVOGADO
: JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
AGRAVADO
: ROGÉRIO MÁRCIO MENEZES COSTA
ADVOGADO
: PEDRO ALENCASTRO VEIGA ZANI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(378)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152433 - GO (2009/0019497-0)
AGRAVANTE
: TÉCIA REZENDE LORENÇO VELOSO E OUTRO
ADVOGADO
: CLAUDIONOR ZAMPIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ARCHIBALD SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(379)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152434 - SC (2009/0019504-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SADIA S/A
ADVOGADO
: RÚBIO EDUARDO GEISSMANN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(380)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152436 - RS (2009/0019508-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA
ADVOGADO
: JOSÉ EDMIR ESPÍNDOLA BARBOSA E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(381)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152438 - SP (2009/0019501-0)
AGRAVANTE
: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA
ADVOGADO
: PEDRO WANDERLEY RONCATO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(382)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152443 - SP (2009/0019506-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ JOÃO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ALLAN KARDEC MORIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE CAVALCANTE PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ROSELI RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(383)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152450 - RS (2009/0019500-8)
AGRAVANTE
: LUCIANO BORGES DE MEDEIROS
ADVOGADO
: LUCIANO BORGES DE MEDEIROS (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
AGRAVADO
: SELETTO CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANA PAULA LEAL SBARDELOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(384)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152505 - SP (2009/0019736-8)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON NOGUEIRA
AGRAVADO
: HELOISA HELENA SANTOS SANCHES - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: FÁBIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO
INTERES.
: LUMICROMO TRATAMENTO DE METAIS LTDA
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(385)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152506 - SP (2009/0019746-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ IVACYR FORTE PONTES E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: CLÁUDIO MAZETTO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(386)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152509 - SP (2009/0019754-6)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO HOFLING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORQUÍDEA PALACE PÃES E DOCE LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO TELÓ ZORZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(387)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152511 - SP (2009/0019779-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO VELLASCO
ADVOGADO
: MAURO ALVES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152516 - SP (2009/0019786-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: CINTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA ERAS
ADVOGADO
: VAGNER PEDROSO CAOVILA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(389)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152518 - SP (2009/0019788-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: CINTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUSSIMAR MARIA GOBBI BENAZI DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: LEÔNIDAS CORREIA DAS NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(390)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152521 - SP (2009/0019800-2)
AGRAVANTE
: MICHELA PAULA VIEIRA DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS PASSARELLI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
ADVOGADO
: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(391)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152522 - SP (2009/0019801-4)
AGRAVANTE
: FÁTIMA DA CONCEIÇÃO MANSO NUNES
ADVOGADO
: JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR
AGRAVADO
: CONSTRUTORA MENDES SALGE LTDA
ADVOGADO
: REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(392)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152525 - SP (2009/0019803-8)
AGRAVANTE
: LABIS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM S/C LTDA
ADVOGADO
: TÂNIA MARIA BACHEGA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LINA GONÇALVES DOS REIS
ADVOGADO
: FLÁVIA DA SILVA BUENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(393)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152528 - SP (2009/0019808-7)
AGRAVANTE
: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO
: CLAÚDIA GEAN FRANCISCO NUCCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CÍCERO GOMES E OUTRO
ADVOGADO
: APARECIDO DO AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(394)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152530 - PR (2009/0019816-4)
AGRAVANTE
: ELISIL UNIFORMES PROFISSINAIS LTDA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE BEREHULKA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOEL SAMWAYS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152533 - SP (2009/0019805-1)
AGRAVANTE
: COPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO BANCOOP
ADVOGADO
: LUCIANA MONTEAPERTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO VIEGAS E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO BRASIL GRECO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(396)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152538 - SP (2009/0019817-6)
AGRAVANTE
: CYIC
ADVOGADO
: JOSE EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LFMC
ADVOGADO
: LUCIANE AYAKO KAJIMA IZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(397)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152549 - SP (2009/0019916-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EVA BALDONEDO RODRIGUEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELINA DA SILVA PELLEGRINI E OUTROS
ADVOGADO
: ÂNGELA COSTA AMORIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(398)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152550 - PR (2009/0019912-5)
AGRAVANTE
: QUADRA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO CÉSAR SALINET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS BENEDITO VIEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: SEISHIN YOGI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(399)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152553 - PR (2009/0019921-4)
AGRAVANTE
: MERCANTIL DE ALGODÃO VALE DO TIETÊ LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MIGUEL FERNANDO RIGONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1146539 (2009/0003869-4) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(400)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152557 - PR (2009/0019929-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: IDELANIR ERNESTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAMINADORA 3R LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JAIRO VICENTE CLIVATTI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(401)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152559 - SP (2009/0019943-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RODRIGO YOKOUCHI SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MELISSA LOPES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: WALDIR ESTEVAM MARIA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152560 - PR (2009/0019952-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
PROCURADOR
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MUNICIPIO DE CURITIBA
LUIZ GUILHERME MULLER PRADO E OUTRO(S)
ORIDES ANTÔNIO CARDOSO E OUTROS
ANTÔNIO AUGUSTO CASTANHEIRA NEIA - DEFENSOR PÚBLICO
E OUTRO
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(403)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152562 - SP (2009/0019957-8)
AGRAVANTE
: HOSP SERV INDÚDTRIA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA
ADVOGADO
: JOSE LUIZ MATTHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CELSO JORGE DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(404)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152563 - PI (2009/0019994-6)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS MUNICIPAIS DO PIAUÍ - APPM
ADVOGADA
: NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALQUINE POLYANA NOLETO SALES
ADVOGADO
: ODONIAS LEAL DA LUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(405)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152564 - PR (2009/0020019-5)
AGRAVANTE
: UNOPAR UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO DIANA MAPELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ FANTIM E OUTRO
ADVOGADO
: LEANDRO TOLEDO VOLPATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(406)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152565 - PI (2009/0020028-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
PROCURADOR
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MUNICÍPIO DE TERESINA
KAYO DOUGLAS M NEGREIROS E OUTRO(S)
MARLI SOARES DA COSTA
ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(407)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152566 - PI (2009/0019990-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ DE MORAIS BRITO
ADVOGADO
: GERALDO ALVES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO DA LUZ LINHARES DE AZEVEDO
ADVOGADO
: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHÃES JÚNIOR E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(408)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152568 - PR (2009/0020041-3)
AGRAVANTE
: J J DA R N E OUTROS
ADVOGADO
: EDSON ALVES DA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VS
ADVOGADO
: CHRISTIAN TREVISAN WENDLING
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(409)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152569 - PR (2009/0020055-1)
AGRAVANTE
: DIRCE MOURA SIENA E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA ALICE GONÇALVES
AGRAVADO
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA - CAAPSML
PROCURADOR : RONALDO GUSMÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(410)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152570 - PR (2009/0020051-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AXEL INSTITUTO GRÁFICO E EDUCACIONAL LTDA
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
-
(411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152571 - PR (2009/0020053-8)
AGRAVANTE
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA E
OUTROS
ADVOGADA
: MARCIA REGINA RODACOSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUAN PELLICER SUNER - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA ÂNGELA GAIONE PELLICER - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: DIRCEU ROSA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(412)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152572 - PR (2009/0020062-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS PESSANHA DE PAULA SOARES
E OUTRO
ADVOGADO
: ROGERIO VERDADE
AGRAVADO
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: FARES JAMIL FERES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(413)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152574 - PR (2009/0020072-8)
AGRAVANTE
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA E
OUTROS
ADVOGADA
: MARCIA REGINA RODACOSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTANTE BENARSKI
ADVOGADO
: MÁRIO LUIZ ANDREASSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(414)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152575 - PR (2009/0020040-1)
AGRAVANTE
: ILINOR JOSÉ CAVALLI
ADVOGADO
: OSÉIAS MARTINS BARBOZA
AGRAVANTE
: NADYEZDA DE FÁTIMA CAVALLI REINHARDT E OUTRO
ADVOGADO
: FABIO LUIS FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS CEZAR BOTINI
ADVOGADO
: HEIZER RICARDO IZZO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(415)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152580 - PR (2009/0020092-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
ADVOGADO
: ANTÔNIO MORIS CURY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: I E F (MENOR)
REPR. POR
: IE
ADVOGADO
: JUCIMERI BANDEIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(416)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1154719 - RJ (2009/0019338-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 11958 (2006/0187348-4) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(417)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1154845 - SP (2009/0031904-2)
AGRAVANTE
: AMARO XAVIER DE ANDRADE - ESPÓLIO
REPR. POR
: CARLOS ROBERTO PINHO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTY EL SARFATY E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 775901 (2006/0090331-0) em 30/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(418)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155610 - SP (2009/0011502-3)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO SCAVONE E OUTRO
ADVOGADO
: EDMILSON MARCELO CEOLIM
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(419)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155612 - RS (2009/0011733-4)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALICE BATISTA HIRT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL SALVADOR GROSS
ADVOGADO
: CARLA VAZ FARINHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(420)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155614 - RS (2009/0011722-1)
AGRAVANTE
: PAULO GOULART DAVILA
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(421)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155782 - SP (2009/0019430-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: TRANSMAR TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(422)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155790 - PI (2009/0019983-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ IVALDO FRANCO
ADVOGADO
: FERNANDO LIMA LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(423)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155951 - RJ (2009/0024748-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : TÂNIA DE SOUSA ELIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEZAR WILLIAM DA SILVA AMARAL
ADVOGADO
: JOÃO BAPTISTA PEIXOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(424)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156320 - SP (2009/0116812-0)
AGRAVANTE
: MANOEL DA SILVA PEDRO
ADVOGADO
: EDITH ROITBURD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(425)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156326 - SP (2009/0116901-6)
AGRAVANTE
: MARCELO ADRIANO DA SILVA
ADVOGADO
: ADELINO DOS SANTOS FACHETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(426)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156806 - RS (2009/0015146-0)
AGRAVANTE
: VIZZA PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : FREDERICO DE SAMPAIO DIDONET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(427)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156897 - RJ (2009/0015282-5)
AGRAVANTE
: LOJAS RENNER S/A
ADVOGADO
: ANA BEATRIZ LEITE MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIMUNDO CHAGAS SEGUNDO
ADVOGADO
: ALEXANDRE SALDANHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(428)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156898 - RJ (2009/0014217-0)
AGRAVANTE
: XUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÉSSICA LANA COSMO
ADVOGADO
: VERA PEREIRA DE ABREU
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 893394 (2007/0089496-6) em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(429)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156968 - SP (2009/0019969-2)
AGRAVANTE
: ITAMAR ALVES LEAL DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : NELSON SEIJI MATSUZAWA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(430)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156983 - RJ (2009/0014077-0)
AGRAVANTE
: SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(431)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156987 - RJ (2009/0017655-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUTH RIOS DE SOUZA
ADVOGADO
: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(432)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157233 - RJ (2009/0015220-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LUIZ GUILERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUÍS ANTÔNIO CARVALHO DE CANDOL
ADVOGADO
: EDMAR FERREIRA DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(433)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157253 - SP (2009/0126658-5)
AGRAVANTE
: AYLTON CAETANO
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(434)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157272 - SP (2009/0126721-8)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO RICARDO CRUZ SIEGL
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(435)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157276 - SP (2009/0126731-9)
AGRAVANTE
: MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES LUIZ
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(436)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157278 - SP (2009/0126733-2)
AGRAVANTE
: WALTER PAULO SIEGL
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(437)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157279 - SP (2009/0126735-6)
AGRAVANTE
: ÂNGELA OVÍDIA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(438)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157281 - SP (2009/0126737-0)
AGRAVANTE
: MARLENE ANTÔNIA DANTE
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(439)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157290 - SP (2009/0126739-3)
AGRAVANTE
: EDESON FIGUEIREDO CASTANHO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(440)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157296 - SP (2009/0126746-9)
AGRAVANTE
: LUIZ ISÃO MIYATA
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(441)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157298 - SP (2009/0126748-2)
AGRAVANTE
: PAULO ERNESTO TOLLE
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(442)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157300 - SP (2009/0126751-0)
AGRAVANTE
: PAULO ANTÔNIO GOMES
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(443)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157301 - SP (2009/0126752-2)
AGRAVANTE
: MANOEL RENAN DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(444)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157302 - SP (2009/0126753-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ SIGNOR
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(445)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157305 - SP (2009/0126755-8)
AGRAVANTE
: MARIA APARECIDA RIGUEIRO NEVES
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(446)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157307 - SP (2009/0126756-0)
AGRAVANTE
: JORGE AUGUSTO PINHEIRO MACHADO BIAZON
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(447)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157308 - SP (2009/0126758-3)
AGRAVANTE
: ROBERTO ZOGBI
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(448)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157309 - SP (2009/0126761-1)
AGRAVANTE
: WANDERLEY RAMOS
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(449)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157310 - SP (2009/0126764-7)
AGRAVANTE
: SÉRGIO ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(450)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157313 - SP (2009/0126765-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(451)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157316 - SP (2009/0126771-2)
AGRAVANTE
: PEDRO TAMOTSU HARA
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(452)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157317 - SP (2009/0126776-1)
AGRAVANTE
: JOEL FERREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(453)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157321 - SP (2009/0126778-5)
AGRAVANTE
: EDMUR MONTEIRO
ADVOGADO
: JOSÉ EUGÊNIO DE LIMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(454)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157337 - DF (2009/0000676-1)
AGRAVANTE
: OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEURIVAN RIOS DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: SELEIDE NUNES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 30/06/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(455)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157492 - TO (2009/0055929-5)
AGRAVANTE
: C.R. ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS
ADVOGADO
: MÁRCIO CAETANO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO BEZERRA ALVES FILHO - ME
ADVOGADO
: TALYANNA BARREIRA DE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(456)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157493 - PE (2009/0078706-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : FLÁVIA TAVARES DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDNÉIA GERMANO DE SOUZA
ADVOGADO
: RODOLFO DOMINGOS DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(457)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157494 - SP (2009/0017517-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODILSON LÍRIO
ADVOGADO
: THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(458)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157495 - RS (2009/0047046-6)
AGRAVANTE
: MARINI MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: MARK GIULIANI KRÁS BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: ALINE LEAL FONTANELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 30/06/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
NILSON NAVES
Distribuídos
Redistribuídos
ARI PARGENDLER
Distribuídos
FELIX FISCHER
Distribuídos
Redistribuídos
ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Distribuídos
Redistribuídos
HAMILTON CARVALHIDO
Distribuídos
ELIANA CALMON
Distribuídos
Redistribuídos
FRANCISCO FALCÃO
Distribuídos
Redistribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
LUIZ FUX
Distribuídos
Redistribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
Redistribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
Redistribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
DENISE ARRUDA
Distribuídos
Redistribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
Redistribuídos
Total
68
68
15
14
1
1
1
14
13
1
21
19
2
1
1
13
11
2
13
12
1
12
12
16
15
1
21
19
2
15
12
3
10
10
15
12
3
14
13
1
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
Redistribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
SIDNEI BENETI
Distribuídos
Redistribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
Redistribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
Redistribuídos
PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/BA)
Distribuídos
Redistribuídos
CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/SP)
Distribuídos
Atribuídos
Total
15
14
1
12
11
1
13
13
11
9
2
12
12
19
17
2
15
15
12
12
20
15
5
11
11
16
16
22
21
1
14
12
2
17
16
1
458
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Nada
mais
havendo,
foi encerrada a Audiência de Distribuição do que eu,
Maria Aparecida do Espírito Santo, Secretária Judiciária, subscrevo a
presente Ata da Distribuição.
Brasília, 30 de junho de 2009.
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
MINISTRO DO STJ
Ata nº 5879 de Registro e Distribuição Ordinária
do dia 01 de julho de 2009.
Presidente em Exercício: O Exmo. Sr. Ministro ARI PARGENDLER
Secretário(a): Maria Aparecida do Espírito Santo
Às 10:00 horas, foram distribuídos, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes
feitos:
(459)
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2245 - MS (2009/0127169-4)
REQUERENTE : ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA
NR 20090143709 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
REQUERIDO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA
NR 20090145844 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
REQUERIDO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA
NR 20090140837 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
REQUERIDO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA
NR 20090143541 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
REQUERIDO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA
NR 20090145435 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
REQUERIDO
REQUERIDO
REQUERIDO
REQUERIDO
REQUERIDO
REQUERIDO
REQUERIDO
REQUERIDO
REQUERIDO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
IMPETRANTE
IMPETRANTE
IMPETRANTE
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
: DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA
NR 20090146444 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
: DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA
NR 20090142783 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
: DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA
NR 20090142769 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
: DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA
NR 20080273298 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
: DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA
NR 20090140820 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
: DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA
NR 20090145428 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
: DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA
NR 20090161257 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
: DESEMBARGADOR RELATOR DA MEDIDA CAUTELAR NR
20090098260 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
: DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA
NR 20090145789 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
: RONALDO DE SOUZA DIAS
: VITOR DIAS GIRELLI E OUTRO(S)
: VALDINES NASCIMENTO DOS SANTOS
: FÁBIO CARVALHO MENDES
: SAMUEL ARAÚJO LIMA
: CLÁUDIO ALBERNAZ DE SOUZA
: JULIANO MATEUS DALLA CORTE E OUTRO(S)
: MÁRCIO INÁCIO LIMA
: ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA
: PAULO GERMANO GOMES DO NASCIMENTO
: ADILSON MAGRO
: RODRIGO DOS SANTOS
: VANISCLEY DOS SANTOS SILVA
: LUIZ ROBERTO DA CRUZ
: ANDERSON BRAGA DE CARVALHO
: IVANI DA SILVA CARVALHO
: JULIANO MATEUS DALLA CORTE E OUTRO(S)
: EDNALDO VITAL DO NASCIMENTO JÚNIOR
: CARLOS HENRIQUE SANTANA E OUTRO(S)
: ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: IVAN GIBIM LACERDA E OUTRO(S)
IMPETRANTE
: MARCOS ANTÔNIO CAIRES DE SOUZA
ADVOGADO
: FÁBIO CARVALHO MENDES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(460)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4276 - PB (2009/0123402-1)
AUTOR
: ANA MARIA CHAVES DA SILVA
ADVOGADO
: LÍVA CLÁUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
CONCORREM
MOURA
MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP)
MINISTRO NILSON NAVES
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PAULO GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(461)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4692 - EX (2009/0123444-9)
REQUERENTE : S F B
REQUERENTE : M T B
ADVOGADO
: AURÉLIO DANIEL ANTONIETO
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(462)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4706 - EX (2009/0125999-8)
REQUERENTE : R M DE J M
ADVOGADO
: TICIANA CÉSAR DE NORONHA
REQUERIDO
: GPMM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(463)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4707 - EX (2009/0126007-0)
REQUERENTE : K S DE S C A
ADVOGADO
: TICIANA CÉSAR DE NORONHA
REQUERIDO
: BA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4714 - EX (2009/0126983-3)
REQUERENTE : M C S
ADVOGADA
: SILVÂNI ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: GAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(465)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4715 - EX (2009/0127002-8)
REQUERENTE : S DE S H
REQUERENTE : J S H
ADVOGADO
: WALDOMIRO CARVALHO GRADE E OUTRO(S)
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4716 - EX (2009/0127071-2)
REQUERENTE : L O
ADVOGADO
: JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
REQUERIDO
: GCO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(467)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4717 - EX (2009/0127261-8)
REQUERENTE : F R DE A
REQUERENTE : C I M
ADVOGADO
: FERNANDO LUÍS RUSSOMANO O VILLAR
REQUERIDO
: OS MESMOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(468)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4720 - EX (2009/0127448-5)
REQUERENTE : S M P T
ADVOGADA
: SILVIA BARRA CAMINHA
REQUERIDO
: WFP
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(469)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4721 - EX (2009/0127449-7)
REQUERENTE : M DAS D K O DE V
ADVOGADA
: SILVIA BARRA CAMINHA
REQUERIDO
: MK
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(470)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14467 - DF (2009/0127365-3)
IMPETRANTE
: FELIPE DIAS DE CARVALHO DA SILVA LOPES
ADVOGADO
: JOSÉ MARCO TAYAH E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo MS 14404 (2009/0110096-6) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(471)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14468 - DF (2009/0127368-9)
IMPETRANTE
: ARMANDO PINTO MESTRE FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ MARCO TAYAH E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo MS 14425 (2009/0117027-2) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(472)
MEDIDA CAUTELAR
Nº 15728 - MG (2009/0124970-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
REQUERENTE : CONSTANTINO ELIAS COLEN
ADVOGADO
: REGINA RIBEIRO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(473)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15740 - SP (2009/0127280-8)
REQUERENTE : NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA
ADVOGADO
: ERIK FRANKLIN BEZERRA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 968969 (2007/0166707-5) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(474)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105070 - SP (2009/0082680-7)
AUTOR
: JOAQUIM RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO
: SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SOROCABA SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SOROCABA - SJ/SP
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 105217 (2009/0092670-2) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105591 - PA (2009/0104196-7)
AUTOR
: FERNANDO ROBERTO FREIRE VASCONCELLOS CHAVES
ADVOGADO
: WITAN SILVA BARROS
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ELIANE MARIA ICHIHAEA FONSECA E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(476)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105647 - BA (2009/0105064-0)
AUTOR
: JOSÉ ANTÔNIO PINTO GOUVEIA E OUTRO
ADVOGADO
: RAFAEL SIMÕES SILVA
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 23A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 11A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(477)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105809 - SP (2009/0109020-8)
AUTOR
: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
ADVOGADO
: VALDEMAR FLORENTINO DOS SANTOS
RÉU
: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PRAIA GRANDE - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE - SP
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 104100 (2009/0045519-5) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(478)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105870 - SP (2009/0110810-3)
AUTOR
: SELMA DE SOUZA CASTELLI
ADVOGADO
: RUBENS CONTADOR NETO E OUTRO(S)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DENISE DE OLIVEIRA
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE JAÚ - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE JAÚ - SJ/SP
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(479)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105895 - SP (2009/0110693-0)
AUTOR
: ODILA SANTOS
ADVOGADO
: MARCELO ALVES RODRIGUES
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
SOROCABA - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SOROCABA - SJ/SP
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(480)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105902 - MS (2009/0111868-0)
AUTOR
: OSWALDO HELENO SALES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MATEUS BORTOLÁS E OUTRO(S)
RÉU
: FUNDAÇÃO ENERSUL
ADVOGADO
: JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR
INTERES.
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ENERGIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE MORAIS CANTERO
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - MS
SUSCITADO
: NÃO INDICADO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo REsp 1106245 (2008/0262531-0) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(481)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105911 - SP (2009/0110770-0)
AUTOR
: EDENILZA BORGES DOS SANTOS TELLES
ADVOGADO
: JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: TÂNIA FAVORETTO E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 21A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(482)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105913 - MG (2009/0110250-8)
AUTOR
: ROZA FRANCISCA DE SOUZA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: JOAQUIM LOURENÇO MARTINS
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 17A VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE MG
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(483)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105985 - SP (2009/0115473-8)
AUTOR
: MASAHIKO KATO
ADVOGADO
: JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO E OUTRO(S)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RODRIGO OTÁVIO PAIXÃO BRANCO E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 10A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(484)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 105996 - SP (2009/0113500-0)
AUTOR
: MUNICÍPIO DE SUMARÉ
ADVOGADO
: INIVAL LÁZARO DA SILVA
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ALUÍSIO MARTINS BORELLI E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES
FISCAIS DE CAMPINAS - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DO SERVIÇO ANEXO DAS
FAZENDAS DE SUMARÉ - SP
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(485)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 106107 - SP (2009/0118079-8)
AUTOR
: ENRICHETTA MORA
ADVOGADO
: HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 10A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 106130 - BA (2009/0118115-3)
AUTOR
: ALESSIO NETTO MOLLICONE
ADVOGADO
: LUCAS BARBOSA MOLLICONE E OUTRO(S)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 23A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(487)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 106211 - SP (2009/0121817-0)
AUTOR
: ONDINA DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO
: ELAINE LIPPERT
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 21A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(488)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 106214 - MS (2009/0121841-1)
AUTOR
: EDIVALDO ROCHA E OUTRO
ADVOGADO
: EDIVALDO ROCHA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RÉU
: RENATA GUEDES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE BRASILÂNDIA - MS
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU - MS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 103222 (2009/0027687-8) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(489)
HABEAS CORPUS
Nº 140282 - MT (2009/0123411-0)
IMPETRANTE
: EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: ISMAEL TOFOLI SOARES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(490)
HABEAS CORPUS
Nº 140284 - SP (2009/0123422-3)
IMPETRANTE
: PAULO ROBERTO MIGUEL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO ROBERO MIGUEL (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(491)
HABEAS CORPUS
Nº 140287 - SP (2009/0123432-4)
IMPETRANTE
: EMIVAL SANTOS DA SILVA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDUARDO VIEIRA MOLA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(492)
HABEAS CORPUS
Nº 140294 - SP (2009/0123491-8)
IMPETRANTE
: TATIANA BELONS VIEIRA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: T R DA S (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(493)
HABEAS CORPUS
Nº 140296 - SP (2009/0123508-0)
IMPETRANTE
: ULISSES SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ ARLINDO DA SILVA (PRESO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(494)
HABEAS CORPUS
Nº 140302 - SP (2009/0123532-2)
IMPETRANTE
: LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NACILDO LUCIANO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(495)
HABEAS CORPUS
Nº 140315 - RS (2009/0123570-2)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JOSÉ LUIZ DAMA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
HABEAS CORPUS
Nº 140356 - SP (2009/0123772-2)
IMPETRANTE
: TATYANNE NEVES BALDUINO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: CLÁUDIO JOSÉ SANTOS SANT'ANNA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 134779 (2009/0077389-9) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(497)
HABEAS CORPUS
Nº 140391 - RJ (2009/0124481-4)
IMPETRANTE
: WILLIAM DE MOURA CUNHA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: C LM
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(498)
HABEAS CORPUS
Nº 140653 - SP (2009/0127009-0)
IMPETRANTE
: CRISTIANO SALMEIRÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: OSVALDO RAMIRO ALEXANDRE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
HABEAS CORPUS
Nº 140654 - SP (2009/0127024-3)
IMPETRANTE
: ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCUS VINÍCIUS VILELA PASCHOAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 815926 (2006/0165199-7) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(500)
HABEAS CORPUS
Nº 140680 - DF (2009/0127231-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: JAQUES MOURA RODRIGUES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MÁRCIO RENAN FREITAS DE SOUSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(501)
HABEAS CORPUS
Nº 140681 - DF (2009/0127244-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: DAVID PEREIRA DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(502)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
HABEAS CORPUS
Nº 140682 - DF (2009/0127246-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: GUILHERME MAGALHÃES COUTINHO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
HABEAS CORPUS
Nº 140683 - DF (2009/0127248-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: GUILHERME MAGALHÃES COUTINHO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: KLEBER TELES GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(504)
HABEAS CORPUS
Nº 140684 - DF (2009/0127249-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: CARLOS HENRIQUE LUIZ SOL
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(505)
HABEAS CORPUS
Nº 140685 - DF (2009/0127252-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: LUÍS CLAUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: LUÃ DA ROCHA SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
HABEAS CORPUS
Nº 140686 - DF (2009/0127254-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: GENILDO MENDONÇA ELIGER (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(507)
HABEAS CORPUS
Nº 140697 - SC (2009/0127297-1)
IMPETRANTE
: LAERCIO DOALCEI HENNING
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: ÊNIO ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(508)
HABEAS CORPUS
Nº 140698 - AL (2009/0127298-3)
IMPETRANTE
: EULÁLIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: FÁBIO BARBOSA MACIEL E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIENTE
: EULÁLIO RODRIGUES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(509)
HABEAS CORPUS
Nº 140725 - DF (2009/0127371-7)
IMPETRANTE
: ANA MARIA MARQUES UCHÔA DA COSTA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: PATRIC ARAÚJO DOS REIS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(510)
HABEAS CORPUS
Nº 140727 - AL (2009/0127376-6)
IMPETRANTE
: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
PACIENTE
RELATOR
: GIVALDO FIRMINO RIBEIRO (PRESO)
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(511)
HABEAS CORPUS
Nº 140738 - RJ (2009/0127405-6)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: IVAN ANASTÁCIO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 913216 (2006/0272203-6) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(512)
RECURSO ESPECIAL Nº 564729 - BA (2003/0120397-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: PAULO CÉSAR BORGES HENRIQUE
ADVOGADO
: MARIA ELISA COLAVOLPE SILVEIRA
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: FLAVIO QUEIROZ RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro FERNANDO GONÇALVES em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(513)
RECURSO ESPECIAL Nº 917841 - RS (2007/0011185-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROSA LÚCIA BRAZ MENEZES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ ALBERTO BINZ E OUTRO
ADVOGADO
: DARLEI ANTÔNIO FORNARI
INTERES.
: MARIA ELENA BAUDINO BINZ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(514)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 962186 - RS (2007/0139551-5)
RECORRENTE : LUIZ FERNANDO RAMM THUROW E OUTROS
ADVOGADO
: RONEI SCHERER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: LEONARDO SANTANA DE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(515)
RECURSO ESPECIAL Nº 986876 - SP (2007/0216391-3)
RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARIA ELISA BARBOSA PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENATO PIRES DA SILVA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro LUIZ FUX em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(516)
RECURSO ESPECIAL Nº 987215 - RS (2007/0216544-0)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: LEONARDO SANTANA DE ABREU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IZELINA ALMEIDA HOLZ - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARISA HOLZ SCRODER - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
RECURSO ESPECIAL Nº 1012119 - MG (2007/0288496-0)
RECORRENTE : JOSÉ DOS REIS LEAL
ADVOGADO
: MARCIO HENRIQUE TAVARES DOS REIS LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGOSTINHO FERREIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: PAULO MENEZES LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(518)
RECURSO ESPECIAL Nº 1013317 - RS (2007/0295393-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE : JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA BATISTA E OUTROS
ADVOGADO
: RONEI SHERER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: LEONARDO SANTANA DE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(519)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120257 - RJ (2009/0101361-0)
RECORRENTE : ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDNA DE SOUZA CERUTTI
ADVOGADO
: SONIA DURVALT - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1099212 (2008/0233515-4) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(520)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1122481 - SC (2008/0244820-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUDMAR DE SOUZA LEONARDO
ADVOGADO
: FRANCINI BIANCA CIPRIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(521)
RECURSO ESPECIAL Nº 1123115 - RJ (2009/0074235-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: JAIR SIMPLÍCIO DE SOUZA
ADVOGADO
: NERIVALDO LIRA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
RECURSO ESPECIAL Nº 1123185 - PR (2009/0121374-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIO ANIBAL RANCIARO
ADVOGADO
: DIEGO MARTINS CASPARY E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
RECURSO ESPECIAL Nº 1123206 - SP (2009/0122272-4)
RECORRENTE : MARIA THEREZA FONTANA ARTIOLI
ADVOGADO
: EGNALDO LÁZARO DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
RECURSO ESPECIAL Nº 1123647 - RS (2009/0102820-2)
RECORRENTE : MILTON CASANOVAS MACHADO
ADVOGADO
: MARIANA MORAES CHUY E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : LILIAN MARIA FAGUNDES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(525)
RECURSO ESPECIAL Nº 1123654 - SC (2009/0099669-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CAMILA MOLENDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SELVINO PASTORE
ADVOGADO
: CLAUDIOMIR GIARETTON
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(526)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152071 - RJ (2009/0002907-6)
AGRAVANTE
: AMESP SISTEMA DE SAUDE LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO MACHADO BIANCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(527)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153468 - SP (2009/0012990-8)
AGRAVANTE
: TÂNIA MARIA ZAFRA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ALCINO CARDOSO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA ZUCARE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BICUDO AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO
: NILVERDE NEVES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(528)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153472 - SP (2009/0021377-9)
AGRAVANTE
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: VIVIAN DA COSTA GIARDINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: L E C TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: RENATO MALDONADO TERZENOV E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(529)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153475 - RJ (2009/0014551-8)
AGRAVANTE
: BEATRIZ LOPES DE CARVALHO
ADVOGADO
: MELHIM NAMEM CHALHUB
AGRAVADO
: JOSE EGYDIO TINOCO NETO E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO JOSÉ DA ROCHA JORGE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(530)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153480 - SC (2009/0012130-7)
AGRAVANTE
: ÉRICO CAMPOS E OUTROS
ADVOGADO
: EVALDO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : REJANE MARIA BERTOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(531)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153481 - SP (2009/0023654-0)
AGRAVANTE
: TALUSI ASSESSORIA COMERCIAL E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
LTDA
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(532)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153484 - SC (2009/0026435-6)
AGRAVANTE
: ROLAND VOIGT - FIRMA INDIVIDUAL E OUTROS
ADVOGADO
: OSWALDO HORONGOZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
ADVOGADO
: MARÍLIA MONTEGGIA REVERBEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(533)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153485 - RS (2009/0004252-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA NECY BERNARDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ALESSANDRA CARDONA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(534)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153486 - GO (2009/0008642-0)
AGRAVANTE
: FRUTARIA DA RAQUEL LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: PAULO DE MORAIS ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALGO - ALIMENTOS DE GOIÁS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
ADVOGADO
: HUGO CÉSAR DE ARAÚJO CUNHA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(535)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153489 - SP (2009/0020730-8)
AGRAVANTE
: GAROUPA REPRESENTAÇÃO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO PIZZOLATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EDMAR HISPAGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(536)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153490 - RJ (2009/0000705-1)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : TATIANA ESTEVES NATAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALAECE DIAS DE CARVALHO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ADILSON MARTINS GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(537)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153492 - PR (2009/0002854-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ZIVALPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: WANIA MARIA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(538)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153494 - SP (2009/0004445-0)
AGRAVANTE
: SERVIÇÕ DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE
RIBEIRÃO PRETO
ADVOGADO
: PAULO DE TARSO CARVALHO
AGRAVADO
: JORGE PERES PESSOA
ADVOGADO
: MARIA ANTÔNIA PERDNCHIUCCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(539)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153496 - ES (2009/0002684-3)
AGRAVANTE
: ARNÓBIO PAGANOTTO
ADVOGADO
: BRUNO PEIXOTO SANT'ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONOR LUBE
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA IZOTON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(540)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153500 - SP (2009/0012386-9)
AGRAVANTE
: CONCHITTA INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(541)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153502 - RJ (2009/0008739-0)
AGRAVANTE
: RITA DE CÁSSIA DE FARIA SEVERINO
ADVOGADO
: CARLOS VARGAS FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(542)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153505 - SP (2009/0013036-7)
AGRAVANTE
: MARIA EDINEIDE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: MOACYR JACINTHO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE LEGRAZIE EZABELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(543)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153508 - PR (2009/0011960-8)
AGRAVANTE
: XÊNIA CAVALCANTI ALMEIDA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSEMAR PERUSSOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORIVAL DE MELO
ADVOGADO
: ODAIR BUZATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(544)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155195 - SP (2009/0059059-3)
AGRAVANTE
: DALVA APARECIDA BARBOSA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(545)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155201 - SP (2009/0011410-2)
AGRAVANTE
: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A
ADVOGADO
: AMANDA MOREIRA ANDRÉO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TOSHIO HONDA
ADVOGADO
: FABIO TERUO HONDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(546)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155591 - SP (2009/0038129-9)
AGRAVANTE
: SABATO CLÁUDIO LANDI VISCONTI
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YONE DIAS YAMASSAKI
ADVOGADO
: TEREZA MARIA DOTTI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(547)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156901 - RJ (2009/0125836-9)
AGRAVANTE
: CRISTINA DE FÁTIMA RIBEIRO DA COSTA
ADVOGADO
: CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(548)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157368 - SP (2009/0126849-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ BENEDITO MOREIRA ANTUNES
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS SILVA LEITE
AGRAVADO
: JOSÉ ROBERTO NUNES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(549)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157545 - SP (2009/0121161-6)
AGRAVANTE
: SÃO PAULO TRANSPORTE S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ WELLINGTON DOS SANTOS
ADVOGADO
: ROGÉRIO DERLI PIPINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(550)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157547 - SP (2009/0121422-9)
AGRAVANTE
: ROBERTO BRUNIERA OLIVEIRA
ADVOGADO
: ROBERTO GABRIEL CLARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MÔNICA FRANQUEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(551)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157557 - SP (2009/0037924-8)
AGRAVANTE
: ERON FRANCISCO DELIBERATO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ADÉLIO ORIVALDO DA MATA SOUZA
AGRAVADO
: BANDEIRANTE ENERGIA S/A
ADVOGADOS : LYCURGO LEITE NETO
ELLEN CRISTINA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(552)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157558 - RS (2009/0067162-1)
AGRAVANTE
: FÁBIO RICARDO GOLDANI E OUTROS
ADVOGADO
: FÁBIO RICARDO GOLDANI
AGRAVADO
: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A
ADVOGADO
: FERNANDO DAMIANI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(553)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157561 - SP (2009/0050086-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: BENEDICTO CELSO BENICIO
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO
AGRAVADO
: ROSANE MARTINI VALDIVIA
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(554)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157562 - SC (2009/0034120-3)
AGRAVANTE
: CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADOS : LYCURGO LEITE NETO
ROGERS CARLOS MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DH E S ARTE DIGITAL LTDA
ADVOGADO
: ÉLCIO MORIMOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(555)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157563 - PR (2009/0033751-0)
AGRAVANTE
: ÁLVARO VIZIOLI
ADVOGADOS : MARIA REGINA VIZIOLI DE MELO E OUTRO(S)
MIRELA MARIA DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA E OUTROS
ADVOGADO
: LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(556)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157564 - SP (2009/0068204-5)
AGRAVANTE
: BRAIDO COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO ANTÔNIO GENGO E OUTRO
ADVOGADO
: IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(557)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157565 - SP (2009/0035718-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
AGRAVADO
: GERALDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(558)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157598 - SP (2009/0024198-8)
AGRAVANTE
: RENEE LOTAIF SARRUF
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO DAUD SARRUF E OUTROS
ADVOGADO
: CELSO MANOEL FACHADA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
NILSON NAVES
Distribuídos
FERNANDO GONÇALVES
Redistribuídos
FELIX FISCHER
Distribuídos
ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Distribuídos
Redistribuídos
FRANCISCO FALCÃO
Distribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
LUIZ FUX
Redistribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
SIDNEI BENETI
Distribuídos
Redistribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
Total
43
43
4
4
2
2
3
3
2
1
1
1
1
6
6
1
1
1
1
1
1
3
3
2
2
2
2
3
3
1
1
2
2
2
1
1
4
4
3
3
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
Redistribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/BA)
Distribuídos
Redistribuídos
CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/SP)
Distribuídos
Total
5
4
1
1
1
1
1
3
1
2
4
4
100
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Nada
mais
havendo,
foi encerrada a Audiência de Distribuição do que eu,
Maria Aparecida do Espírito Santo, Secretária Judiciária, subscrevo a
presente Ata da Distribuição.
Brasília, 01 de julho de 2009.
MINISTRO ARI PARGENDLER
VICE-PRESIDENTE
Ata nº 5880 de Registro e Distribuição Ordinária
do dia 01 de julho de 2009.
Presidente em Exercício: O Exmo. Sr. Ministro ARI PARGENDLER
Secretário(a): Maria Aparecida do Espírito Santo
Às 14:00 horas, foram distribuídos, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes
feitos:
(559)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14454 - DF (2009/0122670-3)
IMPETRANTE
: ALDA ESTEVES LUZ
ADVOGADO
: DALTON OLIVEIRA DOS SANTOS
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14461 - MG (2009/0124976-3)
IMPETRANTE
: SÉRGIO DOS ANJOS
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(561)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14462 - DF (2009/0125665-3)
IMPETRANTE
: VANDERLEI PIFFER
ADVOGADO
: PEDRO LUIZ LESSI RABELLO
IMPETRADO
: MINISTRO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR 824731
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
CONCORREM
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(562)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14463 - DF (2009/0125670-5)
IMPETRANTE
: LESSI E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: PEDRO LUIZ LESSI RABELLO
IMPETRADO
: MINISTRO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR 1131760
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
CONCORREM
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15713 - RS (2009/0122535-0)
REQUERENTE : JOSÉ ANASTÁCIO NUNES
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15732 - SC (2009/0125757-4)
REQUERENTE : DIMAS COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA
REQUERENTE : DIMAS ARNOLDO DA SILVA
ADVOGADO
: FERNANDO MARTINS BARRETO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(565)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15738 - SP (2009/0126850-7)
REQUERENTE : INTER - BUS TRANSPORTES URBANO E INTERURBANO LTDA
ADVOGADO
: CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA
REQUERIDO
: ROBERTO DE ALBUQUERQUE CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo Rcl 3573 (2009/0126044-8) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(566)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15739 - RJ (2009/0127042-1)
REQUERENTE : CLAUDIO CARVALHO PROPAGANDA & MARKETING LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro LUIZ FUX em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(567)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15741 - SP (2009/0127457-4)
REQUERENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S)
EDUARDO ARRUDA ALVIM
REQUERIDO
: BETANCOURT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO E OUTRO(S)
CÂNDIDO DA SILVA DINAMARCO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15742 - SP (2009/0127891-0)
REQUERENTE : COOPERATIVA REAL DA HABITAÇÃO
ADVOGADO
: CLAUDINEI JOSÉ FIORI TEIXEIRA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA NETO
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 988710 (2007/0221125-8) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(569)
HABEAS CORPUS
Nº 140154 - SP (2009/0122402-4)
IMPETRANTE
: MBL
ADVOGADO
: ÂNGELO JOSÉ GIANNASI JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M B L (MENOR)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(570)
HABEAS CORPUS
Nº 140203 - PR (2009/0122680-4)
IMPETRANTE
: JEFERSON MARTINS LEITE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ROSÂNGELA DUTRA (PRESA)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(571)
HABEAS CORPUS
Nº 140211 - SC (2009/0122699-1)
IMPETRANTE
: LEONARDO P DE OLIVEIRA PINTO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: RODRIGO VOTER (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 108184 (2008/0125782-4) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(572)
HABEAS CORPUS
Nº 140213 - SP (2009/0122703-0)
IMPETRANTE
: JOSÉ ALBERTO ROMANO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JÚLIO CÉSAR DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(573)
HABEAS CORPUS
Nº 140214 - SC (2009/0122706-6)
IMPETRANTE
: JADNA MATIAS DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: EVERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA (PRESO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
HABEAS CORPUS
Nº 140225 - SP (2009/0122721-9)
IMPETRANTE
: EMIVAL SANTOS DA SILVA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DE DIADEMA - SP
PACIENTE
: ADEILDO JOSÉ DA SILVA
PACIENTE
: MÁRCIA REGINA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
HABEAS CORPUS
Nº 140285 - RS (2009/0123425-9)
IMPETRANTE
: MIGUEL SETEMBRINO BUENO SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MIGUEL SETEMBRINO BUENO SOARES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(576)
HABEAS CORPUS
Nº 140286 - SP (2009/0123429-6)
IMPETRANTE
: PAULO CÉSAR DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO CÉSAR DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 140185 (2009/0122628-3) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(577)
HABEAS CORPUS
Nº 140297 - SP (2009/0123516-8)
IMPETRANTE
: MARCOS
ROGÉRIO
DO
NASCIMENTO
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ODAIR JOSÉ TOMAZ (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(578)
HABEAS CORPUS
Nº 140300 - SP (2009/0123523-3)
IMPETRANTE
: MARCOS
ROGÉRIO
DO
NASCIMENTO
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: OSVALDO LEME DO PRADO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
HABEAS CORPUS
Nº 140301 - SP (2009/0123525-7)
IMPETRANTE
: MARCOS
ROGÉRIO
DO
NASCIMENTO
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SÉRGIO PASCHOAL FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(580)
HABEAS CORPUS
Nº 140303 - RS (2009/0123536-0)
IMPETRANTE
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: DERCI RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(581)
HABEAS CORPUS
Nº 140322 - RS (2009/0123585-2)
IMPETRANTE
: JUSSARA TEREZA OSORIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LUÍS ALEXANDRE GAUNA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 916674 (2007/0006543-1) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(582)
HABEAS CORPUS
Nº 140331 - RS (2009/0123644-5)
IMPETRANTE
: JUSSARA TEREZA OSORIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CHARLES ROGÉRIO GONÇALVES DE SOUZA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 129002 (2009/0029619-0) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(583)
HABEAS CORPUS
Nº 140332 - RS (2009/0123654-6)
IMPETRANTE
: JUSSARA TEREZA OSORIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: FREDOLINO MELO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
HABEAS CORPUS
Nº 140381 - SP (2009/0124429-3)
IMPETRANTE
: FRANCISCO DE PAULA SANTOS DE FREITAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCISCO DE PAULA SANTOS DE FREITAS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 129818 (2009/0034421-0) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(585)
HABEAS CORPUS
Nº 140390 - RO (2009/0124479-8)
IMPETRANTE
: MARCUS NASCIMENTO DO COUTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
: REURY BRABO DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(586)
HABEAS CORPUS
Nº 140392 - BA (2009/0124486-3)
IMPETRANTE
: VANDERLEI ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: VANDERLEI ANTONIO DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(587)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
HABEAS CORPUS
Nº 140652 - BA (2009/0127005-3)
IMPETRANTE
: GUARACY FREITAS E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO DO CARMO BATISTA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
HABEAS CORPUS
Nº 140701 - SP (2009/0127306-0)
IMPETRANTE
: ISRAEL DE MOURA FÁTIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HENRIQUE BEZERRA DO NASCIMENTO SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(589)
HABEAS CORPUS
Nº 140757 - SP (2009/0127451-3)
IMPETRANTE
: ZENILDO SEVERINO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ZENILDO SEVERINO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 66871 (2006/0206918-8) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(590)
HABEAS CORPUS
Nº 140758 - SP (2009/0127453-7)
IMPETRANTE
: JOSIVALDO ANTONIO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSIVALDO ANTONIO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 109526 (2008/0138724-0) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(591)
HABEAS CORPUS
Nº 140759 - SC (2009/0127519-2)
IMPETRANTE
: NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: WANDERLEI PEDRINI
PACIENTE
: VALCIDES PEDRINI
PACIENTE
: VALMOR PEDRINI
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuição por prevenção do processo RHC 18790 (2005/0208944-4) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(592)
HABEAS CORPUS
Nº 140760 - MT (2009/0127639-2)
IMPETRANTE
: ZOROASTRO C TEIXEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: ROQUE JOSÉ DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 132444 (2009/0057707-8) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(593)
HABEAS CORPUS
Nº 140765 - ES (2009/0127691-3)
IMPETRANTE
: RICARDO MACEDO PEÇANHA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: OTACÍLIO JOSÉ COSER FILHO
PACIENTE
: FABIANO SANTOS DE CAMPOS
PACIENTE
: WLADIMIR FIRME ZANOTTI
PACIENTE
: ALMIR HERDY DE OREM
PACIENTE
: MÁRIO HENRIQUE SPERDUTTI
PACIENTE
: GEORGE VITOR HADDAD FAFÁ
PACIENTE
: ROBSON SUBTIL DE AMORIM
PACIENTE
: MARIA MAGDALENA MOSCHEN COELHO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
HABEAS CORPUS
Nº 140772 - SP (2009/0127765-6)
IMPETRANTE
: ELAINE HAKIM MENDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO MARINHO DE ESPÍNDOLA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(595)
HABEAS CORPUS
Nº 140773 - SP (2009/0127767-0)
IMPETRANTE
: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DEIVIS RUAN TANNER
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(596)
HABEAS CORPUS
Nº 140774 - SP (2009/0127771-0)
IMPETRANTE
: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARIA AUGUSTA SANTOS DE SOUZA (PRESA)
PACIENTE
: ALINE RODRIGUES VIEIRA (PRESA)
PACIENTE
: DIJALMA SANTOS DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(597)
HABEAS CORPUS
Nº 140775 - SP (2009/0127774-5)
IMPETRANTE
: RODRIGO DA SILVA LULA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DENILSON BENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 132955 (2009/0062555-2) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
HABEAS CORPUS
Nº 140792 - RJ (2009/0127910-9)
IMPETRANTE
: MARCOS PRADO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ROBERTO SILVA TEIXEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(599)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 411529 - SP (2009/0043111-3)
EMBARGANTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
EMBARGADO : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDEC
ADVOGADO
: DAIRSON MENDES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
PAULO
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA)
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO SIDNEI BENETI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(600)
RECURSO ESPECIAL Nº 717433 - PR (2004/0182622-2)
RECORRENTE : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DE CANA
DE RONDON LTDA COOCAROL E OUTROS
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO PRAXEDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DESTILARIA DE ÁLCOOL IBAITI LTDA
ADVOGADO
: ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(601)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 767213 - RS (2006/0087018-1)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO AUGUSTO AMMIRABILE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: LUIZ MAGIORINO DE CARVALHO MERLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEX ALBUQUERQUE PACHECO E OUTRO
ADVOGADO
: GUIDO LUCARELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(602)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 792673 - RS (2006/0147240-6)
AGRAVANTE
: J V DA S
ADVOGADO
: SÍLVIO LÚCIO PIASSAROLLOS E OUTRO
AGRAVADO
: J C DOS S F
ADVOGADO
: MÁRIO DUTRA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(603)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 793351 - RS (2006/0133326-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: IANAÊ D M C MARTELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSMAR VERONESE E OUTRO
ADVOGADO
: NIKI FRANTZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(604)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 814541 - RS (2006/0197637-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLOS LEOPOLDO GRUBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILMAR MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MAURO ROGÉRIO NUNES VARGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(605)
RECURSO ESPECIAL Nº 829050 - RS (2006/0051727-5)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ANDRÉA LOLLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELZA DA SILVA OTTONELLI
ADVOGADO
: MÁRCIO ROGÉRIO MOTTA TRATSCH
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(606)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 830606 - RS (2006/0244501-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: LOJAS COLOMBO S/A COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS
E OUTROS
ADVOGADO
: PABLO FRIEDRICH DORNELES E OUTRO
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(607)
RECURSO ESPECIAL Nº 832974 - RS (2006/0072538-1)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ONOFRE KAYSER
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(608)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 835156 - RS (2006/0237102-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COSISA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO
: CHRISTIAN ZART E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(609)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858919 - RS (2007/0014509-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ LUÍS SILVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: GILMAR CANQUERINO E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(610)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876571 - BA (2007/0048533-0)
AGRAVANTE
: GILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA QUITÉRIA ANDRADE RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDEMAR JOAQUIM DE BRITO FILHO
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO LEAL SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
PAULO
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(611)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887439 - RS (2007/0046061-4)
AGRAVANTE
: ADELAR GALIOTO E OUTROS
ADVOGADO
: VANDERLEI LUIS WILDNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TECNOFORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO SILVA DE VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(612)
RECURSO ESPECIAL Nº 926093 - RS (2007/0033048-7)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : SERGIO EDUARDO GOMES SAYÃO LOBATO E OUTRO(S)
RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALEXANDRE GUILHERME FLECK
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 985652 - RS (2007/0286340-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚCRED FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRO DA COSTA ANGELI
ADVOGADO
: KELI MEDINA MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(614)
RECURSO ESPECIAL Nº 991758 - RS (2007/0229991-0)
RECORRENTE : VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE
IMOVEIS LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO SANTOS LANG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO GETE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: NARA BEATRIZ PEREIRA ORCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(615)
RECURSO ESPECIAL Nº 992862 - RS (2007/0229795-1)
RECORRENTE : LICER TEREZINHA DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO
: ANTÔNIO LUIS WUTTKE E OUTRO(S)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(616)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1003004 - RS (2008/0004162-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MORILO LAZARINI
ADVOGADO
: KLEBER BEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
RECURSO ESPECIAL Nº 1011082 - RS (2007/0277178-3)
RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNIRA ASSAD RUPP E OUTROS
ADVOGADO
: VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
RECURSO ESPECIAL Nº 1013170 - RS (2007/0291340-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LEANDRO VARGAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSCELITA TIZIANI
ADVOGADO
: FABIANO S ZANIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(619)
RECURSO ESPECIAL Nº 1021719 - RS (2008/0003307-0)
RECORRENTE : SILVIA REJANE FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO S ZANIN E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
: BRASIL TELECOM S/A
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
RECURSO ESPECIAL Nº 1027487 - RS (2008/0027657-1)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JANDIR MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO
: ANITA TORMEN
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
RECURSO ESPECIAL Nº 1080921 - RS (2008/0167295-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOSIANE VIEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JANETE TEREZINHA LAZZERI
ADVOGADO
: CÉSAR JOSÉ BERGUENMAIER HOLANDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(622)
RECURSO ESPECIAL Nº 1107382 - RS (2008/0276119-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADILVO ROQUE SORDI
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1126807 (2008/0267627-5) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(623)
RECURSO ESPECIAL Nº 1107759 - RS (2008/0283106-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FABIANA SCHUMACHER FERMINO
ADVOGADO
: LUZIANE DRAGO FERRÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
RECURSO ESPECIAL Nº 1108584 - RS (2008/0280259-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALTENHOFEN E CIA LTDA
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(625)
RECURSO ESPECIAL Nº 1108955 - RS (2008/0278772-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOSIANE VIEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE ORTIZ ROMACHO
ADVOGADO
: MADALENA S JANN
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(626)
RECURSO ESPECIAL Nº 1108999 - RS (2008/0279201-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOSIANE VIERA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DALVINA VIEIRA MIETLICKI
ADVOGADO
: IRANI MARTINS DE MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 01/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(627)
RECURSO ESPECIAL Nº 1109185 - RS (2008/0286165-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VERA
MARIA
CASARIL
BALESTRERRI
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
ADVOGADO
: JOEL VALMIR ZANOTELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
RECURSO ESPECIAL Nº 1109463 - RS (2008/0272499-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOSIANE VIERA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VANDERLEI CRESTANI
ADVOGADO
: ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(629)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119027 - SP (2009/0011737-1)
RECORRENTE : TAMBRANDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: HÉLIO EDUARDO HUTT DIAS DE MOURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(630)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119028 - RS (2009/0011741-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUCIANA MABILIA MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOELSI GILBERTO ULBRICH
ADVOGADO
: MARIA TERESINHA BETT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuição por prevenção do processo Ag 775471 (2006/0112537-7) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(631)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119029 - PR (2009/0011752-4)
RECORRENTE : BANESTADO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO SPERB DE PAOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: BANESTADO CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: REINALDO CHAVES RIVERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(632)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119036 - RS (2009/0011740-0)
RECORRENTE : MÜELLER ELETRODOMÉSTICOS S/A
ADVOGADO
: OSNILDO DE SOUZA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(633)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119051 - DF (2009/0011804-1)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA APARECIDA CARVALHO
ADVOGADO
: ARCHIMEDES MACHADO CUNHA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(634)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119056 - DF (2009/0011822-0)
RECORRENTE : MAICON NONOYAMA
ADVOGADO
: FERNANDO AUGUSTO DE MELO CARDOSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: HALISSON ADRIANO COSTA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(635)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119069 - SC (2009/0011865-9)
RECORRENTE : CAMPEÃ S/A INDÚSTRIA TÊXTIL
ADVOGADO
: GILBERTO CASSULI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(636)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119072 - PE (2009/0011888-6)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : FABIANA SANTOS DANTAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ WARNY ALVES DE OLIVEIRA MENEZES
ADVOGADO
: ERASMO LOPES MATIAS DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(637)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119101 - RS (2009/0012112-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CRISTIANE BEULKE COZER
ADVOGADO
: FABIANO S ZANIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119107 - SP (2009/0012147-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO DE JESUS LEONARDI E OUTROS
ADVOGADO
: NEIDE GALHARDO TAMAGNINI
INTERES.
: ANTÔNIO CAETANO DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1020089 (2008/0034883-8) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(639)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119108 - SP (2009/0012240-6)
RECORRENTE : BANESPA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: VALÉRIA ZOTELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARTA TALARITO MELIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(640)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119110 - SP (2009/0012276-0)
RECORRENTE : COMERCIAL MOZZAQUATRO LTDA
ADVOGADO
: JOSE LUIZ MATTHES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(641)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119120 - PB (2009/0012360-6)
RECORRIDO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: LUCIANA NÓBREGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DAS DORES DE ARAÚJO
ADVOGADO
: JULIANNA ERIKA PEREIRA GALVÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição por prevenção do processo REsp 1040993 (2008/0059397-4) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(642)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119122 - PB (2009/0012375-6)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARILUCE SOUTO FALCÃO XAVIER
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(643)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119123 - PB (2009/0012387-0)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RITA ARAGÃO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANTONIO JACKSON FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119124 - PB (2009/0012383-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: DAVID SARMENTO CÂMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119125 - PB (2009/0012400-9)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: LUCIANA NÓBREGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO ARAÚJO - ESPÓLIO
REPR. POR
: SALIZETE FREIRE CRUZ DE ARAÚJO
ADVOGADO
: ANDRÉA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(646)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119126 - PB (2009/0012406-0)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FIRMINO JÚNIOR DE SÁ RAMALHO
ADVOGADO
: ARSÊNIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119127 - PB (2009/0012411-1)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EUNICE PATRÍCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CLÁUDIO BEZERRA DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Processo registrado em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(648)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119128 - SP (2009/0012372-0)
RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: LARISSA NOGUEIRA GERALDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: APARECIDA PAVAN GOMES E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS FERNANDO B STIPP
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(649)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119130 - PB (2009/0012432-5)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA GORETTI ALENCAR
ADVOGADO
: ALFREDO ALEXSANDRO CABRAL LINHARES
OUTRO(S)
PORDEUS
E
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(650)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119131 - PB (2009/0012454-0)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIZABETH LUÍZA DE SOUZA ARAÚJO
ADVOGADO
: MANOEL FÉLIX NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(651)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119132 - PB (2009/0012451-5)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ FRANCISCO DE VASCONCELOS
ADVOGADO
: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(652)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119133 - SP (2009/0012469-0)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA HOLLANDA RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA THEREZA DE SANTIAGO DIEZ - ESPÓLIO
REPR. POR
: RICARDO DIEZ - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: REINALDO BERTASSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(653)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119135 - PB (2009/0012474-2)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DAS DORES DE LIMA
ADVOGADO
: CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120723 - PR (2009/0017694-7)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AUGUSTO ZACARONI THON E OUTROS
ADVOGADO
: DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120799 - SP (2009/0017778-0)
RECORRENTE : MAX VAZ E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO GUIMARÃES AMARAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(656)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120803 - RJ (2009/0017780-7)
RECORRENTE : FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA E MOTOR - FBVM
ADVOGADO
: TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(657)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1120815 - RS (2009/0017793-3)
RECORRENTE : VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
ADVOGADO
: AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(658)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120821 - SP (2009/0017795-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO FLÁVIO LEITE GALVÃO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(659)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120822 - RJ (2009/0017794-5)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO
REPR. POR
: PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA LIQUIDANTE
ADVOGADO
: GUSTAVO TRAVASSOS DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MORADA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: THOME JOAQUIM TORRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(660)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120825 - SC (2009/0017802-1)
RECORRENTE : CLÁUDIA MARIA MOURA DOS SANTOS
ADVOGADO
: DOMINGOS AFONSO KRIGER FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120826 - RS (2009/0017804-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: MELANIA EINSFELD
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(662)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120829 - RJ (2009/0017810-9)
RECORRENTE : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADO
: SÉLEO DE ANDRADE BARBOSA PAIVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(663)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120830 - RS (2009/0017813-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ELENIRA ALMEIDA VARGAS
ADVOGADO
: LUCIANE MORAES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: MARÍLIA DE VARGAS ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(664)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120831 - RS (2009/0017816-0)
RECORRENTE : GILSON ROMANO SPADER E OUTROS
ADVOGADO
: JACI RENE COSTA GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120832 - PR (2009/0017798-2)
RECORRENTE : ALFERES JOSÉ JOAQUIM PINTO BANDEIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: LAFAYETE LUIZ CHANDELIER - INVENTARIANTE E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ CELSO DALPRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 995109 (2007/0239809-5) em 01/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(666)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120840 - RS (2009/0017811-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ELOA ALVES HACKMANN E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(667)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121241 - RS (2009/0019597-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PLANAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - EM
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(668)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121242 - RJ (2009/0019579-0)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: OTÁVIO DE OLIVEIRA PORTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: POSTO TULIPA LTDA
ADVOGADO
: SAMARA DE MELLO CHRISOSTOMO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1019130 (2008/0039016-8) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121245 - PR (2009/0019611-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: GILMAR STASIAK KIELTYKA
ADVOGADO
: APARECIDO SOARES ANDRADE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 719229 (2005/0011653-3) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(670)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1121247 - RS (2009/0019608-0)
RECORRENTE : NEIDA BERNARDES DORNELLES
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(671)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121248 - MG (2009/0019612-0)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG SINTDER
ADVOGADO
: HENRIQUE DE ABREU COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : KARINA BRANDÃO REZENDE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(672)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121249 - MG (2009/0019616-8)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARGARIDA MARIA PEDERSOLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NOSSO ABRIGO LACTÁRIO CLÁUDIA MARIA ROCHA BRANT
ADVOGADO
: HÉLCIO LINHARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121253 - RS (2009/0019630-9)
RECORRENTE : HUMBERTO DILELIO
ADVOGADO
: MÁRCIA NUNES COLMAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(674)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121256 - SC (2009/0019622-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE : FAMOSSUL MOVEIS S.A
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121257 - SP (2009/0019636-0)
RECORRENTE : RITA DA CUNHA PRADO SEROTINI E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : HERMES ARRAIS ALENCAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121259 - SC (2009/0019647-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MECÂNICA MALYCHA LTDA
ADVOGADO
: TATIANA GRECHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121260 - RS (2009/0019645-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: EMANUELLE FRIGO BANDEIRA
ADVOGADO
: GUSTAVO MOREIRA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(678)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121262 - RS (2009/0019646-0)
RECORRENTE : POTIGUARA MORAIS MAFALDO
ADVOGADO
: EVERSON TAROUCO DA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(679)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121264 - PR (2009/0019643-5)
RECORRENTE : VALÉRIA MACIEL DE CAMPOS LAVORENTTI
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1055327 (2008/0099176-0) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121265 - SP (2009/0019655-0)
RECORRENTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILLAGIO PORTOGALLO
ADVOGADO
: EUZÉBIO INIGO FUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA LUIZA DE FRANCO AGUDO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO MUCCI LOUREIRO DE MELO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 940057 (2007/0193478-6) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121266 - RS (2009/0019652-4)
RECORRENTE : BELGRAF INDUSTRIAL IMPRESSORA LTDA
ADVOGADO
: JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(682)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121270 - RS (2009/0019650-0)
RECORRENTE : GKN DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO OTÁVIO M XAVIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121271 - RS (2009/0019663-7)
RECORRENTE : IVONI SCHNEIDER
ADVOGADO
: MIRIAM WINTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ELTHON BAIER NUNES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 860848 (2006/0126131-9) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(684)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121272 - RS (2009/0019662-5)
RECORRENTE : JUREMA LIMA ROCHA
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : MARCELO AYRES KURTZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(685)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121273 - SC (2009/0019640-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SILVANA S LAHUTTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NOELI DO ROCIO LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: VALDIR JOSÉ ROMANINI JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(686)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121277 - SC (2009/0019670-2)
RECORRENTE : ADAMI PRODUTOS TÊXTEIS LTDA
ADVOGADO
: MARCELLUS AUGUSTO DADAM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(687)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121278 - RS (2009/0019677-5)
RECORRENTE : E DIEHL E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(688)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121289 - PR (2009/0019651-2)
RECORRENTE : ALZIRA CORREIA MÜLLER
ADVOGADO
: GUILHERME CORDEIRO NETO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(689)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121295 - RJ (2009/0019701-6)
RECORRENTE : CLÁUDIA DE MOURA SANTOS
ADVOGADO
: LEANDRO ARESTA DA SILVA
RECORRIDO
: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(690)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121297 - RS (2009/0019707-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SILVANA S LAHUTTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALMOR INANE POHLMANN
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO HAAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(691)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121298 - PR (2009/0019709-0)
RECORRENTE : TRIO MODAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MODAS LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(692)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121299 - SC (2009/0019708-9)
RECORRENTE : ÁUREA SANDRINI BOTEGA
ADVOGADO
: AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(693)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121300 - SP (2009/0019710-5)
RECORRIDO
: BRUSCHETTA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121302 - RS (2009/0019692-8)
RECORRENTE : UNIAIR ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS
MÉDICOS DE URGÊNCIA LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL LIMA MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(695)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121303 - SC (2009/0019712-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ALCIONE LUIZ VIEL E OUTRO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121304 - SC (2009/0019702-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIÂNGELA DIAS BANDEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO CARLOS ZECHINE BURIGO
ADVOGADO
: OSNI MÜLLER JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(697)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121305 - RS (2009/0019714-2)
RECORRENTE : LABORATORIOS KLEIN LTDA
ADVOGADA
: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GAVIOLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(698)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121307 - RJ (2009/0019711-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ALEXANDRE DA SILVA ORDACGY
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DUARTE CANÇADO
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
PROCURADOR : LUIZ CARLOS DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(699)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121310 - RJ (2009/0019722-0)
RECORRENTE : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : ÉRICK TAVARES RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA CONSUELO CUNHA CAMPOS
ADVOGADO
: NILCÉA SILVA LEAL E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(700)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121311 - RS (2009/0019721-8)
RECORRENTE : RETIFICADORA DE MOTORES PAMPA LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO CANAZARO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(701)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121327 - RJ (2009/0019720-6)
RECORRENTE : VIVIEN CABRAL SARMENTO LEITE
ADVOGADO
: MARIA ANGELA MOURA ITUASSU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAREK MELAMED
ADVOGADO
: SÉRGIO KATZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(702)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121328 - RJ (2009/0019716-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MÁRCIA VIEIRA MARX ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVANDRO MATTOS BARBOZA
ADVOGADO
: MÁRCIA FERNANDES ABREU DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1102014 (2008/0222892-7) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(703)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121374 - SC (2009/0019842-0)
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO DA COSTA DIAS
ADVOGADO
: FABIO MILMAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 995600 (2007/0242626-0) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(704)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121375 - RS (2009/0019835-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LUIZ SÉRGIO FETTBACK E OUTROS
ADVOGADO
: SERGIO RICARDO TINOCO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 772516 (2005/0130167-1) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(705)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121376 - PR (2009/0019837-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: PAULO ADEMIR FERRARI E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO TANURI MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(706)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121486 - DF (2009/0020234-4)
RECORRENTE : JOSÉ DE ASSIS REZENDE
ADVOGADO
: JOÃO CYRINO FILHO
RECORRIDO
: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: NADIR LUIZ PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(707)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121488 - DF (2009/0020241-0)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: HÉLIO PUGET MONTEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: EDUARDO MILEN VIÉGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(708)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121491 - MG (2009/0020247-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE : CIMENTO NOBRE LTDA
ADVOGADO
: ROSENVALDO LUIZ BORGES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TIM NORDESTE S/A
ADVOGADO
: JULIANA COSTA CARVALHAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(709)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121492 - MG (2009/0020254-6)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: PATRÍCIA MOTA VILAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIAUDES BATISTA PENA
ADVOGADO
: BRUNO CÉSAR BEBIANO DE SOUZA E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE
MINAS GERAIS IPSM
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121494 - DF (2009/0020263-5)
RECORRENTE : ROSALY FERREIRA RULLI COSTA
ADVOGADO
: JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ
ADVOGADA
: BÁRBARA MENDES LÔBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(711)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121495 - PE (2009/0020267-2)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE RECIFE
PROCURADOR : ANTÔNIO GUERRA CINTRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : LÍLIAN C T DE MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121497 - RN (2009/0020270-0)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: RÔMULO DE SOUSA CARNEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDOVAL DA SILVA VALENÇA
ADVOGADO
: MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(713)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121498 - DF (2009/0020271-2)
RECORRENTE : JEFERSON RICARDO DE SOUZA
ADVOGADO
: SÍLVIO DE ARAÚJO NUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO
: ADEMAR FRANCISCO SANTOS DE CERQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121499 - DF (2009/0020275-0)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : GABRIELA FREIRE DE ARRUDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCOS CORREIA MOTA
ADVOGADO
: JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121500 - PI (2009/0020264-7)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/PI
ADVOGADO
: MÁRCIA MARIA ALENCAR REBELO CRUZ LIMA E OUTRO(S)
RECORRENTE : LAMARTINE BENTO DE MEDEIROS RIOS E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121502 - RN (2009/0020276-1)
RECORRENTE : ROSELIS MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO
: SAMUEL MEDEIROS DA CUNHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
: IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121503 - RN (2009/0020281-3)
RECORRENTE : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO
AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE - IDEMA
ADVOGADO
: JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ DANTAS
ADVOGADO
: FELIPE MACEDO DANTAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(718)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121504 - RN (2009/0020287-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÍCARO ARAÚJO DE SOUZA
ADVOGADO
: SUELY DE AQUINO BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(719)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121505 - RN (2009/0020288-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CINTHIA RIBEIRO CABRAL DIAS E OUTROS
ADVOGADO
: ANA ZULEIKA MOURA P. DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1141955 (2009/0020213-0) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(720)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121506 - RN (2009/0020280-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALEKSEJ ALEKSANDRO NOBRE MARQUES E OUTROS
ADVOGADO
: ALENA ALEKSANDRA NOBRE MARQUES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(721)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121508 - RN (2009/0020284-9)
RECORRENTE : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE - IDEMA
PROCURADOR : CRISTIANO FEITOSA MENDES E OUTRO(S)
RECORRENTE : ANTÔNIA MARIA DE ARAÚJO FERNANDES
ADVOGADO
: MÁRCIA BATISTA DE VASCONCELOS
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
MEIO
(722)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121511 - RN (2009/0020301-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCINEIDE GALVÃO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: TALES ROCHA BARBALHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(723)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121513 - DF (2009/0020299-9)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : EVALDO DE SOUZA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DIGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA
ADVOGADO
: IVAN SOARES RASLAN
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(724)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121514 - RN (2009/0020302-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ NAILSON DE MEDEIROS COSTA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: DANIEL SIQUEIRA LEVIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1139599 (2009/0029325-9) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(725)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121515 - DF (2009/0020251-0)
RECORRENTE : DAN HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARDOSO BORGES ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO MOSQUERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(726)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121516 - DF (2009/0020296-3)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : SÉRGIO CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WENDLEY SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: WANDER PEREZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSENILTON GARCIA DE CARVALHO
ADVOGADA
: JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(727)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121518 - RN (2009/0020309-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CRISTIANA DE FÁTIMA CORTEZ HERMÍNIO E OUTROS
ADVOGADO
: TALES ROCHA BARBALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(728)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121519 - PR (2009/0020291-4)
RECORRENTE : AVELINO THEODORO RIBEIRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
RECORRIDO
:
:
:
:
CARLOS ABRAO CELLI E OUTRO(S)
ESTADO DO PARANÁ
DÉBORA FRANCO DE GODOY ANDREIS E OUTRO(S)
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO ESTADO DO PARANÁ DETRAN/PR
PROCURADOR : MARIZA HELENA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1067698 (2008/0138726-4) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(729)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121521 - RN (2009/0020304-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : JACQUELINE MAIA ROCHA BEZERRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WALLACE GEORGE DA SILVA CRUZ E OUTROS
ADVOGADO
: JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(730)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121522 - RN (2009/0020308-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARILTON ARAÚJO DE PAIVA E OUTROS
ADVOGADO
: JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(731)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121523 - RN (2009/0020315-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUDIMAR RADATZ E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1141858 (2009/0020236-8) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(732)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1121526 - RN (2009/0020316-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ABIGAIL BRANDÃO MARTINS DE AZEVEDO E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO GOMES DA COSTA LIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(733)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121528 - RN (2009/0020324-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDRÉA GERSÓSIMO MUSSATO E OUTROS
ADVOGADO
: CRISTIANE APARECIDA DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(734)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121530 - RN (2009/0020322-8)
RECORRENTE : MARINALDO DE ALMEIDA LIMA
ADVOGADO
: ROOSEVELT VITA E OUTRO(S)
RECORRENTE : EDUARDO JOSÉ DE FARIAS
ADVOGADO
: CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 934001 (2007/0056351-4) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(735)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121531 - RN (2009/0020327-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO LOPES BRAGA
ADVOGADO
: RODRIGO GOMES DA COSTA LIRA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1121532 - RN (2009/0020334-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIANA CÁSSIA CUNHA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: CADIDJA CAPUXÚ ROQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(737)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121533 - PR (2009/0020336-6)
RECORRENTE : JÚLIO CÉSAR PADILHA BARBOSA
ADVOGADO
: MARCELO MARQUARDT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
ADVOGADO
: CLÁUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(738)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121534 - RN (2009/0020340-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: STANLEY DE LIMA MENDONÇA E OUTRO
ADVOGADO
: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(739)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121535 - RN (2009/0020337-8)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÓVIS DA SILVA ALVES E OUTROS
ADVOGADO
: TERCIO MAIA DANTAS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(740)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121536 - RN (2009/0020338-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GENÉSIO CABRAL DE MACEDO NETO E OUTROS
ADVOGADO
: RAFAEL MARCOS LOIOLA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(741)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121538 - RN (2009/0020333-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEANDRO BRITTO GERMOGLIO E OUTRO
ADVOGADO
: CADIDJA CAPUXÚ ROQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(742)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121539 - RN (2009/0020347-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FABIANE MARIA DANTAS DE NÓBREGA
ADVOGADO
: ROBERTO LINS DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1141857 (2009/0031998-8) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(743)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121542 - RN (2009/0020353-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADRIANO JORGE PINHEIRO SARAIVA E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO LOPO SARAIVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(744)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121543 - RN (2009/0020349-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
: JERÔNIMO RAFAEL BEZERRA
: MANOEL DIGEZIO DA COSTA
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1141951 (2009/0023761-4) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(745)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121544 - RN (2009/0020351-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA PAULA COELHO LEAL DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ABÍNIO ARRUDA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(746)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121546 - RN (2009/0020354-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILTON CÂMARA VILELA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ENÉAS OLIMPIO MAIA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(747)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121547 - RN (2009/0020356-8)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANNA KATHARINA BANDEIRA DA COSTA DIAS DE ALMEIDA E
OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121548 - RN (2009/0020360-8)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCOS ANTÔNIO MORAIS DE MIRANDA
ADVOGADO
: KAYO HENRIQUE DUARTE GAMELEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(749)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121549 - RN (2009/0020361-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FABIANO MÁRIO SIQUEIRA LEVIS
ADVOGADO
: DANIEL SIQUEIRA LEVIS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(750)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121550 - RN (2009/0020363-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA AURICÉLIA MARQUES VIANA DE FREITAS
ADVOGADO
: RODRIGO GOMES DA COSTA LIRA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1141804 (2009/0023784-1) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121552 - RN (2009/0020358-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALBA DANTAS ISIDÓRIO E OUTROS
ADVOGADO
: CAROLINE FERNANDES MARTINS
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121553 - RN (2009/0020366-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
JULIANA CARLA XAVIER DE ANDRADE
KALINE CRISTINA DANTAS PINTO ALMEIDA
MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1141827 (2009/0020212-9) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(753)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121554 - RN (2009/0020367-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO PINHEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(754)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121555 - RN (2009/0020371-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALINY ASPÁZIA AVELINO CORTEZ DANTAS E OUTROS
ADVOGADO
: GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1144635 (2009/0020380-0) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121556 - PR (2009/0020370-9)
RECORRENTE : MILTON ROQUE ENDLER
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JAIRO BASSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(756)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121557 - RN (2009/0020369-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
CLÁUDIO JOSÉ MARINHO DE LIMA
JOSÉ ARIMATEA DE LIMA
MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1141861 (2009/0026875-2) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(757)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121577 - RN (2009/0020357-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DALTON KLÉBER MELO DE CERQUEIRA
ADVOGADO
: ANA EVELYNE CAVALCANTE COSTA CERQUEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1141808 (2009/0019856-8) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(758)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121603 - DF (2009/0020450-5)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : CARLOS AUGUSTO FIGUEREDO SALAZAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ DE ANDRADE
ADVOGADO
: ASDRÚBRAL NASCIMENTO LIMA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121604 - MG (2009/0020495-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: RÊMOLO ALOÍSE E OUTROS
ADVOGADOS : JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA E OUTRO(S)
LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA MARIA CALZAVARA E OUTRO
ADVOGADO
: MIGUEL CAPARELLI JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SANDALO HENRIQUE NEVES
ADVOGADO
: BENEDITO DAS NEVES
INTERES.
: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1046735 (2008/0101273-2) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(760)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121605 - PR (2009/0020530-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
ADVOGADO
: IRIVALDO JOAQUIM DE SOUZA E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1150049 (2009/0014224-6) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(761)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121607 - RS (2009/0020545-1)
RECORRENTE : PIMENTEL E ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: CLÁUDIO LEITE PIMENTEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARIA CLARA
ADVOGADO
: FRANCISCO CARLOS MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1019693 (2008/0040309-8) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(762)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121608 - PR (2009/0020461-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CLÍNICA DO RIM DE PARANAVAÍ S/C LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE PELISSARI CIDADE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 671685 (2004/0093026-9) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(763)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121610 - SP (2009/0020565-3)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO SAMPAIO ALVARENGA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCIO KAYATT
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 844918 (2006/0267440-0) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(764)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121611 - RS (2009/0020600-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
:
:
:
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
MARCELO CARLOS ZAMPIERI E OUTRO(S)
FEIJÓ CAVAGNOLLI E COMPANHIA LTDA
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
LUIZ CARLOS LOPES MADEIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1005837 (2008/0006667-2) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(765)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121617 - PR (2009/0020620-9)
RECORRENTE : ODACIR HENRIQUE IPIRANGA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: ADRIANA DE PAULA BARATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(766)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121619 - SP (2009/0020667-5)
RECORRENTE : CAIP - COMPANHIA AGRÍCOLA INDUSTRIAL PAULISTA LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO JACOB FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JAQUES BUSHATSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(767)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121620 - SP (2009/0020680-4)
RECORRENTE : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
ADVOGADO
: GABRIELA ELENA BAGAMONDES MAKUCH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BAURU
PROCURADOR : DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121634 - PR (2009/0020344-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE : INMED INSTITUTO DE MEDICINA DE PONTA GROSSA S/C LTDA
ADVOGADO
: DANIEL PROCHALSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO MATIAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(769)
RECURSO ESPECIAL Nº 1122798 - RJ (2009/0019704-1)
RECORRENTE : GUSTAVO HOFFMANN
ADVOGADO
: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO TADEU MEDEIROS E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(770)
RECURSO ESPECIAL Nº 1122821 - RJ (2009/0019703-0)
RECORRENTE : LIVINIKA KIKINDA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FUNDIDOS LTDA
ADVOGADO
: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S/A - ELETROBRÁS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148619 - RS (2009/0011734-6)
AGRAVANTE
: VIVO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO GRAEFF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALLAU CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO VIEIRA GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(772)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148704 - RS (2009/0011757-3)
AGRAVANTE
: DIGIPAMPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM INFORMÁTICA
LTDA
ADVOGADO
: MATEUS FETTER DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(773)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148708 - RS (2009/0011760-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KARINA KEHL E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(774)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148714 - SC (2009/0011774-0)
AGRAVANTE
: SANTA ROSA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ HENRIQUE LEMOS
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148716 - RS (2009/0011788-8)
AGRAVANTE
: J A FILHO
ADVOGADO
: ISAIAS GRASEL ROSMAN
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(776)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148718 - RS (2009/0011791-6)
AGRAVANTE
: DON
IGNÁCIO
COMERCIAL
DE
COMBUSTÍVEIS
LUBRIFICANTES LTDA
ADVOGADO
: ISAIAS GRASEL ROSMAN
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(777)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148721 - RS (2009/0011764-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: LUIZ JAIR SAUERESSIG
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(778)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148722 - RS (2009/0011808-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA REGINA MALESKI
ADVOGADO
: SERGIO DOS SANTOS LIMA
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148739 - RS (2009/0011838-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELÓI JOÃO BENDER E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(780)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148749 - SP (2009/0011910-3)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CRF/SP
ADVOGADO
: PATRÍCIA APARECIDA SIMONI BARRETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : MARCELO PIMENTEL RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(781)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148750 - DF (2009/0011921-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RICARDO LACAZ MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MÁRCIO WANDERLEY DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 822760 (2006/0221030-8) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(782)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148761 - DF (2009/0011942-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADA
: CANDICE FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO SÉRGIO PARO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(783)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148774 - RS (2009/0011968-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO PY GOMES DA SILVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ VILHALBA SALDANHA FILHO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(784)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148777 - RS (2009/0011954-4)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: VERA LÚCIA CORRÊA
ADVOGADO
: MARCELO CACINOTTI COSTA E OUTRO(S)
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(785)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148783 - SP (2009/0011983-5)
AGRAVANTE
: JOTAGEEME ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA
ADVOGADO
: JOSE LUIZ MATTHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(786)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148786 - RS (2009/0011987-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: PEDRO RIEN
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 823523 (2006/0230524-4) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(787)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148788 - RS (2009/0011989-6)
AGRAVANTE
: BANDO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ALCIDES ALVES VASCONCELLOS
ADVOGADO
: OLMIRA SANTOS DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(788)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148794 - DF (2009/0011999-7)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL CDL
DF
ADVOGADO
: RODRIGO DE ASSIS SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILDÁSIO LARANJEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: KENIA MARA FERREIRA MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148800 - SP (2009/0012000-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MEZ PARTICIPAÇÕES S/A E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148811 - SP (2009/0012007-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: FRANCIS TED FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEBORA APARECIDADE ASSIS
ADVOGADO
: JOSÉ ALVES PINHO FILHO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(791)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148820 - DF (2009/0012049-6)
AGRAVANTE
: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: THIAGO EMÍLIO ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JERUSA PORTO GONÇALVES MORAIS
ADVOGADO
: MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(792)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148823 - DF (2009/0012065-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA BAHIA
ADVOGADO
: MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148829 - DF (2009/0012089-0)
AGRAVANTE
: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANA CLAUDIA RODRIGUES GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COSTATO ASSESSORIA E CONSULTORIA
ADVOGADO
: CHAUKI EL HAOULI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148862 - SP (2009/0012293-6)
AGRAVANTE
: HÉRCULES CALAZANS SILVA
ADVOGADO
: KLAUS GILDO SCANDIUZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO MILAN
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO SANTOS LIPPI COIMBRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO DIB
ADVOGADO
: SÉRGIO AFONSO MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(795)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148873 - SC (2009/0012344-1)
AGRAVANTE
: S E S CELULARES LTDA
ADVOGADO
: GRAZIELLE SEGER PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(796)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148878 - SP (2009/0012376-8)
AGRAVANTE
: GUAÇU S/A DE PAPÉIS E EMBALAGENS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS BRUGNARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLAUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(797)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148882 - SP (2009/0012392-2)
AGRAVANTE
: SONY BRASIL LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRA DE BARROS MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VALTER FARID ANTÔNIO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(798)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148885 - SP (2009/0012396-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EVA BALDONEDO RODRIGUEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILENTINO AUGUSTO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS AMARAL DIODATTI
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(799)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148888 - SP (2009/0012403-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ODILON FERREIRA LEITE PINTO
AGRAVADO
: GERALDO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
: ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(800)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148891 - RS (2009/0012407-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: GABRIEL PAULI FADEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE JACOBSEN
ADVOGADO
: LEANDRO SALES RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(801)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148893 - SP (2009/0012412-3)
AGRAVANTE
: BACARDI MARTINI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO FORTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA LÚCIA IKEDA OBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(802)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148894 - RS (2009/0012418-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: PAULA BERNHARD ALVARENGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL LUIZ ALVES
ADVOGADO
: CLEONICE DA SILVA TROGLIO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(803)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148902 - RS (2009/0012433-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO CÁCERES ASTIGARRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REIMUNDO OSCAR SCHMITT (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
ADVOGADO
: ROSIMERE ROCHA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(804)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148912 - RS (2009/0012456-4)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: FELIPE BAZZOTTI
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(805)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148915 - RS (2009/0012460-4)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA VIDAL PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CACILDO PERRONE
ADVOGADO
: JOÃO FRANCISCO DA ROSA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(806)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148929 - RS (2009/0012440-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO NOVAK (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
ADVOGADO
: GERSON WERNEY BOSSONI MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(807)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148930 - RS (2009/0012505-6)
AGRAVANTE
: DILCE MARIA FILIPPI E OUTROS
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(808)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149149 - DF (2009/0012010-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL CDL
DF
ADVOGADO
: RODRIGO DE ASSIS SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO PINTO OLÍMPIO
ADVOGADO
: KENIA MARA FERREIRA MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(809)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149159 - RS (2009/0012437-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HELENA RODRIGUES
ADVOGADO
: CARLOS FABRÍCIO DE OLIVEIRA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(810)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151481 - RS (2009/0017698-4)
AGRAVANTE
: MAURO DA SILVA GARCEZ E OUTROS
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDAO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSANE ABREU ROSA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(811)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151483 - RJ (2009/0017697-2)
AGRAVANTE
: VANDERLEI DOS SANTOS MOREIRA
ADVOGADO
: JORGE LUIZ SODRE MARACAJA
AGRAVADO
: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: JONES MARCIANO DE SOUZA JR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151484 - AM (2009/0017695-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS AMAZONPREV
ADVOGADO
: LUCIANE BARROS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIMUNDO GUIMARÃES DAS CHAGAS
ADVOGADO
: INÁCIO DE JESUS BARROS DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(813)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151566 - AM (2009/0017701-1)
AGRAVANTE
: AUTO VIAÇÃO VITÓRIA RÉGIA LTDA
ADVOGADO
: JORGE ALEXANDRE M DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J S S - MENOR IMPÚBERE
REPR. POR
: I A DE S E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA ELEONORA DA SILVA ANUNCIAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(814)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152460 - RJ (2009/0019584-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : TATIANA ESTEVES NATAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIA ANDRADE DO AMARAL AMBRÓSIO E OUTRO
ADVOGADO
: BARBARA MAURO RIZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(815)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152463 - RJ (2009/0019599-2)
AGRAVANTE
: GENÁRIO FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JULIANA DE SOUZA REIS VEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(816)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152465 - RJ (2009/0019590-6)
AGRAVANTE
: HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: FERNANDO CÉSAR DE SOUZA MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANE MENDONÇA DE FARIAS DA SILVA
ADVOGADO
: IRATAN BORGES FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152466 - RJ (2009/0019600-6)
AGRAVANTE
: IVACYR CORRÊA
ADVOGADO
: LUIZ GOMES DOS REIS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED SÃO GONÇALO NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO
: CÉLIO PEREIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(818)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152468 - RJ (2009/0019594-3)
AGRAVANTE
: VALDECI DA LUZ SILVA
ADVOGADO
: ANDRÉ ROBERTO FONTES NEGRILO
AGRAVADO
: EXPRESSO PEGASSO LTDA
ADVOGADO
: ROSELI MARTINS XAVIER PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(819)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152469 - SP (2009/0019614-4)
AGRAVANTE
: WADY MILLEN JÚNIOR
ADVOGADO
: APARICIO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RODRIGUES NETO
ADVOGADO
: ROBERTO ROSSONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152470 - RJ (2009/0019613-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : HELOÍSA CYRILLO GOMES SOLBERG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO DE LIMA CARNEIRO CAMPELLO - ESPÓLIO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
REPR. POR
: LILIAN MARA DE MOURA CAMPELLO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LAVI IBSE DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(821)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152471 - SP (2009/0019610-7)
AGRAVANTE
: UNIMED RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: DANIEL SALOMÃO ANNUNCIATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDA AUGUSTA ARRICHI GIACOMINI
ADVOGADO
: SÍLVIO CÉSAR ORANGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(822)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152473 - SP (2009/0019621-0)
AGRAVANTE
: IVONE LUIZA BERGER MAZZONI
ADVOGADO
: ANA LÍGIA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVETTE DEL ZOTTO
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO MELLO DE MACEDO COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(823)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152474 - SP (2009/0019602-0)
AGRAVANTE
: F C - ESPÓLIO
REPR. POR
: A C DE A - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RENATA HONÓRIO FERREIRA CAMARGO VIANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA AUGUSTA APARECIDO MARIANO
ADVOGADO
: ELISABETE ALOIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(824)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152475 - SP (2009/0019624-5)
AGRAVANTE
: R BARROS BARBOSA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO BENTO JUNIOR E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ELAINE CRISTINA CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152476 - RJ (2009/0019623-3)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OFICINA MECÂNICA IRMÃOS SIQUEIRA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ELDON LUIZ RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(826)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152478 - RJ (2009/0019628-2)
AGRAVANTE
: CONCEIÇÃO APARECIDA FIGUEIREDO BROLLO
ADVOGADO
: BRUNO S RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILMAR VIEIRA SAMPAIO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DA COSTA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(827)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152479 - RJ (2009/0019638-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MÁRCIO BRUNO MILECH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A
ADVOGADA
: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(828)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152480 - SP (2009/0019639-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CINTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉA MÁRCIA XAVIER RIBEIRO MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(829)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152481 - SP (2009/0019637-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LÚCIA MARCONI NEVES VILAÇA
ADVOGADO
: JOSÉ XAVIER MARQUES
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(830)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152482 - RJ (2009/0019644-7)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: BRUNO GALVÃO S P DE REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 682181 (2005/0086145-6) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152485 - SP (2009/0019657-3)
AGRAVANTE
: IRP
ADVOGADO
: YARA DE MINGO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOW CORNINGDO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(832)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152486 - SP (2009/0019666-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO MASCARELLO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARIA ISABEL JACINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152487 - SP (2009/0019642-3)
AGRAVANTE
: CIWAL ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LYON FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(834)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152490 - RJ (2009/0019667-4)
AGRAVANTE
: ODENIR MONTEIRO
ADVOGADO
: NADJA GOMES OSÓRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARQUES TEMÁTICOS S/A
ADVOGADO
: RENATO BRITO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152493 - RJ (2009/0019691-6)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÔNICA DE VASCONCELOS CORTEZ
ADVOGADO
: ALESSANDER LOPES PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(836)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152494 - RJ (2009/0019688-8)
AGRAVANTE
: MARIA CATARINA SILVA ARAÚJO
ADVOGADO
: ROBSON OLIVEIRA BREDER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: RODRIGO LEAL MARRA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(837)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152495 - RJ (2009/0019679-9)
AGRAVANTE
: MARCELLO TAVARES BASTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RENATO NORDI
AGRAVADO
: SANTANDER BANESPA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: GABRIELA DE LIMA NETO TORRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(838)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152496 - RJ (2009/0019697-7)
AGRAVANTE
: LEONARDO BATISTA DA NOVA
ADVOGADO
: CARLA MAGNA JACQUES GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA S/A
ADVOGADO
: CHRISTIANE CASTRO SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(839)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152499 - RJ (2009/0019696-5)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE SERVINO ASSED E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDER RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS GOMES DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(840)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152534 - MA (2009/0019828-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : SÍLVIA ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GISELE RIBEIRO RONDON
ADVOGADO
: LUIS GUILHERME CARDOSO MEIRELES PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(841)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152536 - MA (2009/0019825-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO S/A
ADVOGADO
: ARY FAUSTO MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(842)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152539 - MA (2009/0019829-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAXIAS
ADVOGADO
: FLÁVIA CRISTIANE FREITAS PRAZERES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSALBA DE OLIVEIRA ARAÚJO
ADVOGADO
: FRANCISCO FILGUEIRA SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(843)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152542 - MA (2009/0019874-6)
AGRAVANTE
: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO
: GLENDA MARAO VIANA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTA CLARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152544 - RN (2009/0019871-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROMMEL KÁSSIO JÁCOME DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(845)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152546 - MA (2009/0019875-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAXIAS
ADVOGADO
: FLÁVIA CRISTIANE FREITAS PRAZERES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA FRANCISCA BRITO RAMOS
ADVOGADO
: JOÃO VILANOVA OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(846)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152554 - MA (2009/0019841-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAXIAS
ADVOGADO
: FLÁVIA CRISTIANE FREITAS PRAZERES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALLYSSON ROBERTO DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS FEITOSA FRAGA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(847)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152623 - SP (2009/0020232-0)
AGRAVANTE
: FALABELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO RIGO PINHEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: MARIA ELIZA PALA VIESI VELOCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(848)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152626 - RN (2009/0020242-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : CÁSSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO PRAXEDES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO GOMES DA COSTA LIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(849)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152627 - RN (2009/0020243-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA CAROLINA COUTINHO GOMES REBELLO MELO E OUTRO
ADVOGADO
: PEDRO DE ALCÂNTARA FARIAS SEGUNDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(850)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152632 - SE (2009/0020257-1)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARCILA COSTA DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MENEZES DE ALMEIDA - MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS PEREIRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(851)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152633 - PE (2009/0020259-5)
AGRAVANTE
: KOMBOOGIE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA
AGRAVADO
: EDNA GOMES DE MOURA SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: MARCO POLO SILVA DE CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(852)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152634 - PE (2009/0020262-3)
AGRAVANTE
: NILTON DE SOUZA MENEZES
ADVOGADO
: JOSE AQUINO DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : RENATA DOS SANTOS DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152636 - SE (2009/0020273-6)
AGRAVANTE
: BANCO BANORTE S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: CIRANO MACEDO LEAL FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÚCIA AUGUSTA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARTA SORAYA ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152637 - RN (2009/0020237-0)
AGRAVANTE
: LINER E COATING DO BRASIL SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GAFLON PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RODOLFO ANDRÉ MOLON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152638 - PE (2009/0020279-7)
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO ROBERTO CRUZ DE FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIDERANÇA CORRETAGEM DE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: RENATO RISSATO VELOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152639 - SP (2009/0020278-5)
AGRAVANTE
: MARIA TEREZINHA DE FÁTIMA SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ HENRIQUE MANZOLI SASSARON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA
ADVOGADO
: PEDRO ALVES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(857)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152642 - PR (2009/0020300-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : ELIANE CRISTINA ROSSI CHEVALIER E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: VEPASA VEÍCULOS S/A E OUTROS
ADVOGADO
: ALCEU PIO BONATO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 901293 (2006/0221169-5) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(858)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152644 - SP (2009/0020307-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARQUES PRODUTOS PARA VEDAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ALEX DE SOUZA FIGUEIREDO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(859)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152645 - SP (2009/0020319-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLAYTON EDUARDO PRADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LÚCIA DA SILVA
ADVOGADO
: REINALDO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152646 - PR (2009/0020313-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THEREZINHA DE LOURDES MIRA
ADVOGADO
: CRISTIANO AUGUSTO VASCONCELOS CALIXTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(861)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152648 - SP (2009/0020328-9)
AGRAVANTE
: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO CBPM
ADVOGADO
: CLÁUDIA KIYOMI QUIAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KEYLLA REGINA RODRIGUES
ADVOGADO
: RENATA MIHE SUGAWARA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(862)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152649 - PR (2009/0020317-6)
AGRAVANTE
: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J R SOSSAI COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
ADVOGADO
: EDEVANIR JOSÉ GUANDALINI
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(863)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152650 - PR (2009/0020325-3)
AGRAVANTE
: OSVALDO FANALI E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ RICARDO P FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON MIGUEL DE SOUZA
ADVOGADO
: RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORRÊA
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(864)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152651 - SP (2009/0020342-0)
AGRAVANTE
: BENÁLCOOL AÇUCAR E ÁLCOOL S/A
ADVOGADO
: ELIAS MUBARAK JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EDSON STORTI DE SENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(865)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152652 - PR (2009/0020341-8)
AGRAVANTE
: FIEL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CAFÉ E CEREAIS LTDA
ADVOGADO
: CELSO HIDEO MAKITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: MICHELLY CRISTINA ALVES NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(866)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152653 - SP (2009/0020346-7)
AGRAVANTE
: FABIANO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
: MICHEL STRAUB
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LÚCIA DE ALMEIDA LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(867)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152657 - PR (2009/0020365-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
PROCURADOR : LISIENNE DO ROCIO MELLO MARON MACHADO LIMA E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: JAMES MARQUES MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(868)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152659 - PR (2009/0020372-2)
AGRAVANTE
: MÁXIMO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: ALBERTO FERREIRA ALVIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BOSCO DE LIMA CARDOSO
ADVOGADO
: ADEMIR ANTONIO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(869)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152689 - RO (2009/0020517-2)
AGRAVANTE
: EMERSON BORITZA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ VIANA ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(870)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152693 - RS (2009/0020535-0)
AGRAVANTE
: ALBINO ANGELO SANTAROSSA
ADVOGADO
: ARNALDO RIZZARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERMES ZANETI
ADVOGADO
: MARTA REGINA BARAZZETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(871)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152694 - RS (2009/0020551-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FERNANDA VIDAL FEHSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANO OLIVEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: PAULO RENATO S FERRONY E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(872)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152696 - RS (2009/0020558-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
: DIEGO FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152698 - RS (2009/0020554-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDES MARTELLO E OUTROS
ADVOGADO
: FELIPE MADSEN ETGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152699 - RS (2009/0020550-3)
AGRAVANTE
: TERESINHA SENGER
ADVOGADO
: DIRIENE DE L FELTRACO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MULTICLÍNICA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO LUIZ LULY CAVEDINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152701 - RS (2009/0020562-8)
AGRAVANTE
: LÚCIA AMARAL SCHNEIDER
ADVOGADO
: LUÍS GUSTAVO SCHWENGBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÚNICA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A
ADVOGADO
: JULIANO NICOLA SANGALI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152702 - RS (2009/0020563-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SARA CORREA SARAIVA
ADVOGADO
: RICARDO BARROS CANTALICE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152703 - RS (2009/0020560-4)
AGRAVANTE
: MARCELO MELLO PITTON
ADVOGADO
: FABÍOLA LEMOS BONFADINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ADIVAL ROSSATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(878)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152705 - RS (2009/0020567-7)
AGRAVANTE
: MADEIREIRA CUNHA LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: ALEXANDRE ORTIZ DE PARIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PALMOR FLORES PEREIRA
INTERES.
: FININVEST S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADO
: ANA RITA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(879)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152706 - RS (2009/0020571-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ALLES E OUTRO
ADVOGADO
: MAURICIO POKULAT SAUER
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO LEITE PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(880)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152713 - RS (2009/0020601-9)
AGRAVANTE
: JOÃO JOSÉ PEREIRA MOREIRA
ADVOGADO
: ELIS REGINA DUTRA ANDERLONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: INÊS MENDEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(881)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152714 - RS (2009/0020591-9)
AGRAVANTE
: ERLI COSTA SORIA
ADVOGADO
: DIEGO BRAGA DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VINICIUS BRITO PEREIRA
ADVOGADO
: BERENICE OSCAR RAMOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(882)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152715 - RS (2009/0020604-4)
AGRAVANTE
: MANZOLI S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA
ADVOGADO
: NÉLSON LACERDA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
INTERES.
: LUCY DO AMARAL SANTOS
ADVOGADO
: JUSCELINO JOSÉ BOGONI E OUTRO(S)
INTERES.
: MAURO STEFFANI
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(883)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152718 - RS (2009/0020609-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEOPOLDO MARCZEWSKI
ADVOGADO
: MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(884)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152719 - SP (2009/0020612-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLUBE CARNAVALESCO TÔ QUE TÔ
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ KAXIXA FRANCISCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(885)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152722 - RS (2009/0020607-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOUVANE BUSSMANN
ADVOGADO
: LUIZ FRANCISCO DE MORAES VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152723 - SP (2009/0020618-2)
AGRAVANTE
: POSTO DE SERVIÇOS ANASMAR LTDA
ADVOGADO
: JORGE BERDASCO MARTINEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(887)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152725 - SP (2009/0020623-4)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CILENE DOMINGOS DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DALVA PRATES
ADVOGADO
: OSWALDO ESPERANÇA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(888)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152726 - SP (2009/0020627-1)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADA
: SIMONE DA SILVA THALLINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO GONZALES E OUTROS
ADVOGADO
: CATARINA GONÇALVES DE OLIVEIRA ASSIS - CURADOR
ESPECIAL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(889)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152728 - SP (2009/0020645-0)
AGRAVANTE
: GIGI LANCHONETE LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO DONIZETE PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLANAP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: VALTECIO FERREIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(890)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152729 - SP (2009/0020635-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SANDRA TSUCUDA SASAKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUNICE APARECIDA PRADO E OUTROS
ADVOGADO
: ALDENI MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152732 - SP (2009/0020658-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONTACT SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA
ADVOGADO
: NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152733 - SP (2009/0020662-6)
AGRAVANTE
: SIMÃO PODOLSLY
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CAMPINAS
PROCURADOR : FABIANE ISABEL DE QUEIROZ VEIDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(893)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152734 - SP (2009/0020663-8)
AGRAVANTE
: AUREO APARECIDO DE CASTRO E OUTRO
ADVOGADO
: PATRÍCIA LAURINDO GERVAIS
AGRAVADO
: ANTONIO BERLINI E OUTRO
ADVOGADO
: KAITY CRISTINA DE SOUZA BERLINI
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152737 - SP (2009/0020670-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP
ADVOGADO
: RICARDO MARCONDES DE MORAES SARMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSAC LOGÍSTICA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152738 - SP (2009/0020668-7)
AGRAVANTE
: SANDRA FATIMA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA
AGRAVADO
: JOAQUIM FERRÃO DINIZ - ESPÓLIO
ADVOGADO
: CÍCERO OSMAR DA ROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(896)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152740 - SP (2009/0020674-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ALEXANDRE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORINALVA ROCHA TEIXEIRA
ADVOGADO
: VALDECIRIO TELES VERAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(897)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152742 - SP (2009/0020677-6)
AGRAVANTE
: ANDERSON SOARES DE FRANÇA
ADVOGADO
: VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J A MARCENARIA PROJETOS E DECORAÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: OSWALDO GRANATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(898)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152744 - SP (2009/0020678-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
: ROGÉRIO FEOLA LENCIONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLÍMPIA GRANER PATROCÍNIO
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(899)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152746 - SP (2009/0020682-8)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO ROBBI
ADVOGADO
: HENRIQUE PEDROSO MANGILI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ARNOR SERAFIM JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155618 - RS (2009/0012415-9)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDES JOSÉ ZAGO
ADVOGADO
: MARINA BEATRIZ SILVEIRA MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155783 - RJ (2009/0019606-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
PROCURADOR : CARLA BATISTA TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JETEC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA
ADVOGADO
: S/REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(902)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155785 - RJ (2009/0019686-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
PROCURADOR : ÉRICK TAVARES RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEYSE MARIA BROWN
ADVOGADO
: CARLOS RECAREY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(903)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155788 - PR (2009/0019821-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE LONDRINA
PROCURADOR : CARLOS RENATO CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARAILIO ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO
: CARLOS FREDERICO VIANA REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155799 - SP (2009/0020602-0)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DE SÃO PAULO OSASCO E REGIÃO
ADVOGADO
: ALEXANDRE CESTARI RUOZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO
: MARIANA DENUZZO E OUTRO(S)
INTERES.
: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
CRÉDITO DE SÃO PAULO
INTERES.
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCÁRIOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156189 - SP (2009/0012129-2)
AGRAVANTE
: MEZ PARTICIPAÇÕES S/A E OUTRO
ADVOGADO
: KARINA MARQUES MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(906)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156671 - SP (2009/0100504-9)
AGRAVANTE
: NELSON BAPTISTA DA CRUZ
ADVOGADO
: OSMAR CONCEIÇÃO DA CRUZ
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156676 - RS (2009/0101010-9)
AGRAVANTE
: ITANER VITORIO HENKES
ADVOGADO
: IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(908)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156743 - RS (2009/0101057-5)
AGRAVANTE
: JORGE ALBERTO REDEL FERREIRA
ADVOGADO
: ALEX KLAIC E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156802 - SP (2009/0095142-4)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: RICARDO MENDES DE PAULA
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH QUEIJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(910)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157437 - RS (2009/0004493-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: VIVIANE TATSCH SPO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS REICHELT
ADVOGADO
: ALINE FRIMM KRIEGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(911)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157463 - PE (2009/0011472-1)
AGRAVANTE
: BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: LUCIANA MARTINS DE A AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ HERMES DE HOLANDA
ADVOGADO
: LUIS GUSTAVO JAPIÁ MOTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(912)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157470 - SP (2009/0005323-3)
AGRAVANTE
: MARCOS ANTONIO DOMINGUES BARBIERI
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCOS VINÍCIUS SANCHEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157483 - SP (2009/0011943-1)
AGRAVANTE
: FRANCISCO CÉSAR DOS SANTOS
ADVOGADO
: ADEMAR GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA DE ÔNIBUS VILA GALVÃO LTDA
ADVOGADO
: IVANY MARQUES REZENDE TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(914)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157484 - SP (2009/0001747-6)
AGRAVANTE
: MARINA ANDRADE FREITAS
ADVOGADO
: ANA ÍSOLA POUSA DE FARIA
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: EDUARDO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(915)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157485 - SP (2009/0012051-2)
AGRAVANTE
: CARLOS OTÁVIO SIMÕES ARAÚJO
ADVOGADO
: CARLOS OTÁVIO SIMÕES ARAÚJO (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
AGRAVADO
: CBKM MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
ADVOGADO
: FÁBIO GUBNITSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157486 - SP (2009/0017243-8)
AGRAVANTE
: SÉRGIO LUIZ LEAL FILIZZOLA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DESTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON PAULO DA SILVA
ADVOGADO
: EDIMAR LANDULPHO CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(917)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157488 - SP (2009/0011554-1)
AGRAVANTE
: VIRGÍLIO GOMES NETO
ADVOGADO
: FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI
AGRAVADO
: CONSÓRCIO NACIONAL FORD LTDA
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157497 - RJ (2009/0017672-1)
AGRAVANTE
: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A BANCOOB
ADVOGADO
: ZELSON LUIZ PINHEIRO TENÓRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RECREIO VEÍCULOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS MAGNO BARBOSA DO AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(919)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157504 - PR (2009/0002555-4)
AGRAVANTE
: BENVINDO CENTENARO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADOS : ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS
HENRIQUE GAEDE
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : PAULA SCHMITZ DE SCHMITZ DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(920)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157505 - SP (2009/0004144-3)
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA LEME IKE
ADVOGADO
: ADRIANO LEME IKE
AGRAVADO
: BENEDITO JORGE DE CARVALHO
ADVOGADO
: IVONE JESUS BENEDETTI
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157522 - RS (2009/0005804-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: PABLO BENITES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNO GUILHERME MULLER
ADVOGADO
: NELSON PAULO SCHÄFER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157540 - SP (2009/0016916-0)
AGRAVANTE
: TAMBORÉ S/A
ADVOGADO
: HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JURANDIR BRITTO DE FREITAS
ADVOGADO
: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157596 - SP (2009/0003215-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
RELATOR
:
:
:
:
:
JOSÉ SHIROTA
MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LÚCIA FÁTIMA NASCIMENTO PEDRINI E OUTRO(S)
MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157605 - SP (2009/0013605-1)
AGRAVANTE
: SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE ALCORTA DAIUTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALQUÍRIA DE SOUZA CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO
: ENÉAS DE OLIVEIRA MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(925)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157608 - RO (2009/0013560-0)
AGRAVANTE
: GIMA-GILBERTO MIRANDA AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ THEOPHILO FLEURY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(926)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157610 - RS (2009/0002935-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARISA POLA DALLEGRAVE
ADVOGADO
: VITOR TONETTA ONZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(927)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157614 - PE (2009/0016313-6)
AGRAVANTE
: HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
REPR. POR
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
A G L DE P (MENOR)
V DE P B DE P E
JOAQUIM PINTO LAPA FILHO E OUTRO(S)
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(928)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157619 - RJ (2009/0002631-3)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: EDUARDO ARRUDA ALVIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(929)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157639 - RJ (2009/0119432-1)
AGRAVANTE
: BANCO BANERJ S/A
ADVOGADO
: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAMILA MOREIRA THOME E OUTROS
ADVOGADO
: JULIANA GIORDANO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(930)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157641 - RJ (2009/0119439-4)
AGRAVANTE
: SUELI DA SILVA GOMES
ADVOGADO
: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: EDUARDO ARAUJO BRUZZI VIANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(931)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157642 - PE (2009/0008815-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE RECIFE
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DIAS DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FR IMOBILIÁRIA LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: MILTON MASCENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(932)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157643 - RS (2009/0117471-9)
AGRAVANTE
: CHEVRON BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MARCELO PENA
AGRAVADO
: GOTA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO DE FREITAS REIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(933)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157644 - RJ (2009/0022036-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MARCELLO BENEVIDES PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGNALDO GONZAGA MACEDO E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRIO DE AQUINO BORGES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(934)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157645 - PR (2009/0114401-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MAURÍCIO ANTUNES
ADVOGADO
: ALEXANDRE STADLER CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(935)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157646 - PR (2009/0114411-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: APARECIDA THOMAZ DE AQUINO OMOTO E OUTROS
ADVOGADO
: ISAIAS ZELA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(936)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157648 - SP (2009/0114520-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMELINDO JOSÉ NIERO
ADVOGADO
: MARA REGINA DALTO CASTELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(937)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157649 - SP (2009/0114498-1)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OTAVIO SARTORI
ADVOGADO
: OMAR SAHD SABEH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(938)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157650 - RS (2009/0114450-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: AMAURI QUADROS DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: ELIAS ANTÔNIO GARBIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(939)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157651 - RS (2009/0115449-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: OSVALDO GAUSS NETO
AGRAVADO
: ESMERALDO DE LIMA - SUCESSÃO
REPR. POR
: CATARINA SOARES DE LIMA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CLÁUDIO PETRINI BELMONTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
DE
ENERGIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(940)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157670 - RJ (2009/0054315-0)
AGRAVANTE
: NAIR SOUZA LIMA ROCHA
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(941)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157772 - SP (2009/0120221-3)
AGRAVANTE
: EMERSON ALESSANDRO PITTA TREPICHE
ADVOGADO
: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS
AGRAVADO
: J L D T (MENOR)
ADVOGADO
: RUFINO DE CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(942)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157842 - PR (2009/0112653-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO AIG SEGURO S/A
ADVOGADO
: FABRÍCIO ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE CURITIBA SEB
ADVOGADO
: ERALDO LUIZ KUSTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(943)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157843 - SP (2009/0118394-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EVANDRO MARDULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUSA ROSSIN BUENO
ADVOGADO
: ALBERTO CAVALCANTI SENNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(944)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157845 - SC (2009/0116031-5)
AGRAVANTE
: HELCIO BIANCHINI GÓES
ADVOGADO
: ANDRÉ CORRÊA GOES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
NILSON NAVES
Distribuídos
FERNANDO GONÇALVES
Distribuídos
Redistribuídos
FELIX FISCHER
Distribuídos
ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Distribuídos
ELIANA CALMON
Distribuídos
FRANCISCO FALCÃO
Distribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
LUIZ FUX
Distribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
DENISE ARRUDA
Distribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
Total
21
21
14
14
20
19
1
14
14
16
16
9
9
12
12
13
13
8
8
16
16
8
8
10
10
11
11
13
13
20
14
6
9
9
13
13
9
9
12
12
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
SIDNEI BENETI
Distribuídos
Redistribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/BA)
Distribuídos
Redistribuídos
CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/SP)
Distribuídos
Total
20
14
6
13
13
13
13
14
14
10
10
9
9
25
23
1
1
21
14
7
13
13
386
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Nada
mais
havendo,
foi encerrada a Audiência de Distribuição do que eu,
Maria Aparecida do Espírito Santo, Secretária Judiciária, subscrevo a
presente Ata da Distribuição.
Brasília, 01 de julho de 2009.
MINISTRO ARI PARGENDLER
VICE-PRESIDENTE
Ata nº 5881 de Registro e Distribuição Ordinária
do dia 01 de julho de 2009.
Presidente em Exercício: O Exmo. Sr. Ministro ARI PARGENDLER
Secretário(a): Maria Aparecida do Espírito Santo
Às 18:00 horas, foram distribuídos, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes
feitos:
(945)
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 448 - DF (2009/0127957-5)
REQUERENTE : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANÇA
ADVOGADO
: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANÇA
REQUERIDO
: UNIÃO
REQSTE
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(946)
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 449 - DF (2009/0127961-5)
REQUERENTE : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANÇA
ADVOGADO
: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANÇA
REQUERIDO
: UNIÃO
REQSTE
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(947)
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 450 - DF (2009/0127963-9)
REQUERENTE : MARIA SANTINA GALESCO
REQUERENTE : JOÃO CURY
ADVOGADO
: JOÃO CURY
REQUERIDO
: UNIÃO
REQSTE
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(948)
PRECATÓRIO Nº 1811 - DF (2009/0127935-0)
REQUERENTE : CARLOS FERNANDES FILHO
REQUERENTE : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANÇA
ADVOGADO
: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANÇA
REQUERIDO
: UNIÃO
REQSTE
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(949)
PRECATÓRIO Nº 1812 - DF (2009/0127939-7)
REQUERENTE : DIRCEU FERNANDES PEDROSA
REQUERENTE : EVANDRO RUI DA SILVA COELHO
ADVOGADO
: EVANDRO RUI DA SILVA COELHO
REQUERIDO
: UNIÃO
REQSTE
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(950)
PRECATÓRIO Nº 1813 - DF (2009/0127941-3)
REQUERENTE : JOSÉ CARLOS DE JESUS PERROT
REQUERENTE : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANÇA
ADVOGADO
: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANÇA
REQUERIDO
: UNIÃO
REQSTE
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Processo registrado em 01/07/2009.
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(951)
PRECATÓRIO Nº 1814 - DF (2009/0127945-0)
REQUERENTE : ROSEMAR ARRUDA MOVILLA
ADVOGADO
: JOÃO CURY
REQUERIDO
: UNIÃO
REQSTE
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(952)
PRECATÓRIO Nº 1815 - DF (2009/0127947-4)
REQUERENTE : MARIA CIRLEI DE MORAIS
REQUERENTE : JOÃO CURY
ADVOGADO
: JOÃO CURY
REQUERIDO
: UNIÃO
REQSTE
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(953)
PRECATÓRIO Nº 1816 - DF (2009/0127948-6)
REQUERENTE : MARIA APARECIDA RODRIGUES POSSALE SANDRINI
REQUERENTE : JOÃO CURY
ADVOGADO
: JOÃO CURY
REQUERIDO
: UNIÃO
REQSTE
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(954)
PRECATÓRIO Nº 1817 - DF (2009/0127952-6)
REQUERENTE : SÉRGIO AUGUSTO GONTARSKI
ADVOGADO
: JOÃO CURY
REQUERIDO
: UNIÃO
REQSTE
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(955)
PRECATÓRIO Nº 1818 - DF (2009/0127953-8)
REQUERENTE : JOSÉ MARIANO DOS REIS BRITO
REQUERENTE : JOÃO CURY
ADVOGADO
: JOÃO CURY
REQUERIDO
: UNIÃO
REQSTE
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(956)
PRECATÓRIO Nº 1819 - DF (2009/0127955-1)
REQUERENTE : MARIA NILDA PIRES OLIVEIRA
REQUERENTE : JOÃO CURY
ADVOGADO
: JOÃO CURY
REQUERIDO
: UNIÃO
REQSTE
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(957)
CARTA ROGATÓRIA Nº 4215 - EX (2009/0128108-4)
JUSROGANTE : SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO FUNCHAL
INTERES.
: NÉLIO PESTANA DA CORTE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(958)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14469 - DF (2009/0128035-3)
IMPETRANTE
: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JANOTA LTDA
ADVOGADO
: AUGUSTO VILLELA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR 945131
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
CONCORREM
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 01/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(959)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14474 - DF (2009/0128270-4)
IMPETRANTE
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANISTIADOS DA PETROBRÁS CONAPE
ADVOGADO
: CÁUDIA MARIA DE MEDEIROS DALLA COSTA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(960)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15743 - MG (2009/0128201-0)
REQUERENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ANTONIO JOSE CAMILO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: CONSTRUTORA OCTAVIANI BERNIS - MASSA FALIDA
REPR. POR
: SÂMIA AMIN SANTOS - SÍNDICO
REQUERIDO
: EDUARDO PRATES OCTAVIANI BERNIS
REQUERIDO
: SÉRGIO PRATES OCTAVIANI BERNIS
REQUERIDO
: ELIANA MOURÃO OCTAVIANI BERNIS
REQUERIDO
: SÉRGIO SANTOS SETTE CÂMARA
REQUERIDO
: SÂMIA AMIN SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1099823 (2008/0237077-1) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15744 - DF (2009/0128205-7)
REQUERENTE : HDI SEGUROS S/A
ADVOGADO
: LUÍS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON E OUTRO(S)
REQUERIDO
: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(962)
HABEAS CORPUS
Nº 140155 - SP (2009/0122404-8)
IMPETRANTE
: JOÃO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(963)
HABEAS CORPUS
Nº 140156 - PR (2009/0122408-5)
IMPETRANTE
: FERNANDO RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: KLAITON RONALDO TESSARO ZESCHAU (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(964)
HABEAS CORPUS
Nº 140158 - SP (2009/0122416-2)
IMPETRANTE
: MARCOS DANIEL AMARO VIEIRA
ADVOGADO
: MARCOS DANIEL AMARO VIEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: MARCOS DANIEL AMARO VIEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 120906 (2008/0253329-9) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(965)
HABEAS CORPUS
Nº 140160 - RS (2009/0122466-7)
IMPETRANTE
: LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: JOÃO CARLOS CORREA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
HABEAS CORPUS
Nº 140205 - MG (2009/0122682-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: GUILHERME TINTI DE PAIVA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARCIANO RODRIGUES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(967)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
HABEAS CORPUS
Nº 140317 - RS (2009/0123573-8)
IMPETRANTE
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: GEISON MARTINS ALVES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(968)
HABEAS CORPUS
Nº 140340 - MG (2009/0123723-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: SILVANA LOURENÇO LOBO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DIEGO ALVES DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(969)
HABEAS CORPUS
Nº 140409 - RS (2009/0124601-3)
IMPETRANTE
: VITOR MAURICIO HORN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO ALBECH (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(970)
HABEAS CORPUS
Nº 140432 - RS (2009/0124762-9)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ALBERTO PINTO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(971)
HABEAS CORPUS
Nº 140433 - RS (2009/0124763-0)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ADEMIR DO PRADO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(972)
HABEAS CORPUS
Nº 140479 - PR (2009/0125434-2)
IMPETRANTE
: FLÁVIA TREVIZAN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: RODRIGO QUARTAROLI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(973)
HABEAS CORPUS
Nº 140793 - MG (2009/0127920-0)
IMPETRANTE
: MIGUEL ROBERTO ORTIZ ROJAS
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: MIGUEL ROBERTO ORTIZ ROJAS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 128417 (2009/0025166-9) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(974)
HABEAS CORPUS
Nº 140794 - SP (2009/0127931-2)
IMPETRANTE
: SINDICATO DOS COMISSÁRIOS E CONSIGNATÁRIOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SINCOESP
ADVOGADO
: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ ALBERTO OLIVA
PACIENTE
: ANA MARIA OLIVA
PACIENTE
: GENTIL ALVES DOS SANTOS
PACIENTE
: MIRIAM ALVES DE ALENCAR GIL
PACIENTE
: CÉLIO JANUÁRIO FERREIRA
PACIENTE
: LAIZ HELENA BOSSATO
PACIENTE
: ELIZABETH GOMES RIBEIRO
PACIENTE
: SÉRGIO GOMES RIBEIRO
PACIENTE
: CÉLIA JANUÁRIO FERREIRA
PACIENTE
: LUIZ CARLOS BORSSATO
PACIENTE
: THIAGO TERUEL
PACIENTE
: ANA MARIA PINTO
PACIENTE
: THIAGO AUGUSTO MEDEIROS PEREIRA
PACIENTE
: RUBIA MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(975)
HABEAS CORPUS
Nº 140795 - PR (2009/0128012-6)
IMPETRANTE
: CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
HABEAS CORPUS
Nº 140797 - SC (2009/0128084-6)
IMPETRANTE
: LEANDRO LUIS JUNGLES
ADVOGADO
: SAMUEL SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: LEANDRO LUIS JUNGLES
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(977)
HABEAS CORPUS
Nº 140798 - SC (2009/0128088-3)
IMPETRANTE
: CLAUDIR LUIZ SIQUEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: SAMUEL SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: CLAUDIR LUIZ SIQUEIRA
PACIENTE
: CLAUDINEI SIQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(978)
HABEAS CORPUS
Nº 140807 - SP (2009/0128128-6)
IMPETRANTE
: PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ CARLOS FIDELIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(979)
HABEAS CORPUS
Nº 140808 - GO (2009/0128134-0)
IMPETRANTE
: RAPHAEL GOMES DIAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(980)
HABEAS CORPUS
Nº 140816 - SP (2009/0128174-3)
IMPETRANTE
: NILTON DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDREIA RIBEIRO DA MOTTA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(981)
HABEAS CORPUS
Nº 140829 - RJ (2009/0128300-6)
IMPETRANTE
: JOEL CORRÊA DE LIMA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCOS SERRA XAVIER
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
HABEAS CORPUS
Nº 140830 - RR (2009/0128304-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: MARCELO UZEDA DE FARIA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: RAIMUNDO GOMES DE ALENCAR
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(983)
HABEAS CORPUS
Nº 140831 - MT (2009/0128307-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: MARCELO UZEDA DE FARIA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: GILBERTO CANAVIRI CANAVIRI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(984)
HABEAS CORPUS
Nº 140834 - ES (2009/0128331-0)
IMPETRANTE
: RODRIGO BASSETTI TARDIN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: HELENA MATIAS GENEBRE
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(985)
HABEAS CORPUS
Nº 140835 - GO (2009/0128417-8)
IMPETRANTE
: ELIEVERTON SOARES VIEIRA
ADVOGADO
: RICARDO RODRIGUES ROSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: ELIEVERTON SOARES VIEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
RECURSO ESPECIAL Nº 687456 - RS (2004/0109120-8)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTROS
PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 959779 - SP (2007/0221869-6)
AGRAVANTE
: ROSA MARIA FORTES CAMARGO MONARO E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO CORREIA DA S GOMES CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADOR : FRANCISCO SIQUEIRA E OUTRO(S)
REPR. POR
: PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 01/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(988)
RECURSO ESPECIAL Nº 978088 - RJ (2007/0204941-7)
RECORRENTE : EDSON MANOEL PINTO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ISMAR ROCHA COELHO JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(989)
RECURSO ESPECIAL Nº 987346 - MG (2007/0218350-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: WELLINGTON LUIZ LIMA
ADVOGADO
: SILVANA LOURENÇO LOBO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Atribuição em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(990)
RECURSO ESPECIAL Nº 1020152 - MG (2007/0310142-6)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADORE : VANESSA SARAIVA DE ABREU E OUTRO(S)
S
JOSÉ DOS PASSOS T ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA JOSE APARECIDA
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1049070 - PR (2008/0105339-7)
AGRAVANTE
: SÉRGIO MENEGAZZI
ADVOGADO
: JOÃO HENRIQUE KALABAIDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: EDGAR LUIZ DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro FERNANDO GONÇALVES em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(992)
RECURSO ESPECIAL Nº 1066083 - DF (2008/0131050-8)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRCIA GOMES DA COSTA
ADVOGADO
: EUFIGENIO MARTINS SANDES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(993)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1083243 - MG (2008/0156150-5)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: LUCIANO VEIGA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Redistribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(994)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1087603 - SP (2008/0194442-3)
AGRAVANTE
: BERARDINHO CIRILLO E OUTRO
ADVOGADO
: LEANDRO SANCHEZ RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO CUTULO E OUTROS
ADVOGADO
: ÉDER CARLOS VIANA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(995)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1099651 - RJ (2008/0212048-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SYLVIO REVOREDO LEITÃO
ADVOGADO
: SÍLVIO REVOREDO LEITÃO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(996)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1102816 - SP (2008/0224280-8)
AGRAVANTE
: LEMON BANK S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANDEIRANTE ENERGIA S/A
ADVOGADOS : ANDRÉ DE LUIZI CORREIA E OUTRO(S)
MARCUS VINÍCIUS VITA FERREIRA E OUTRO(S)
JOSÉ DIOGO BASTOS NETO
INTERES.
: RTR SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1090886 (2008/0194539-3) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(997)
RECURSO ESPECIAL Nº 1108814 - RS (2008/0275479-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JUREMA SILVEIRA FOLMANN
ADVOGADO
: MAURICIO POKULAT SAUER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(998)
RECURSO ESPECIAL Nº 1108816 - RS (2008/0279512-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DARCI CABECUDO
ADVOGADO
: ERICA FABIANA ARAUJO GARCIA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(999)
RECURSO ESPECIAL Nº 1110351 - RS (2008/0272483-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ AFFONSO PACHECO
ADVOGADO
: SÔNIA NOVAK HOFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1000)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115387 - PR (2009/0003775-0)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : LUIZ FELIPE RITTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HERALDO PEREIRA ROSS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1001)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116516 - SP (2009/0105114-3)
RECORRENTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: GISLAINE MARIA BERARDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HOSPITAL CIDADE JARDIM LTDA
ADVOGADO
: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1081855 (2008/0186040-5) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1002)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119136 - SP (2009/0012478-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRENTE : ANADEC ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA
E DO CONSUMIDOR
ADVOGADO
: RONNI FRATTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: RICARDO BRITO COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1003)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119138 - MG (2009/0012502-0)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO ANITO DA SILVA
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO DE SOUZA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1004)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119144 - SP (2009/0012538-4)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUCIANO CORRÊA DE TOLEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RS QUEIROZ COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
ADVOGADO
: WAGNER SILVEIRA DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1005)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119149 - MG (2009/0012550-1)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : AMÉLIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIAS ANTÔNIO FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS LINDOMAR DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1006)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119157 - MG (2009/0012574-0)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CÉLIO LOPES KALUME E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JONARA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: IZABELA M AMERICANO PINHEIRO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1007)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119158 - RS (2009/0012579-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANRISUL S/A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
ADVOGADO
: ROSSANA FRIDERICHS LUZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1040681 (2008/0085317-7) em 01/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1008)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119160 - RS (2009/0012588-9)
RECORRENTE : RAQUEL CARDOSO DE CAMPOS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: THIAGO SILVA DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1063929 (2008/0147576-1) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1009)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120834 - RS (2009/0017820-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: GERALDO REINERT NIEDERAUER
ADVOGADO
: JIMMY BARIANI KOCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1010)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120835 - SC (2009/0017822-3)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO
FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINTRAFESC
ADVOGADA
: KÁZIA FERNANDES PALANOWSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1011)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120837 - RS (2009/0017825-9)
RECORRENTE : SUL VESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO ALCEMIR RUTHES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1012)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120991 - RS (2009/0018633-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CLEBER ANTÔNIO DA ROSA SEGATTO
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1013)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120992 - PR (2009/0018635-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CAMILA MOLENDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HILTON DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO
: AIRTON JOSÉ MARGARIDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1014)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120993 - RS (2009/0018642-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ALEX PEROZZO BOEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NEIVA TERESINHA TREVISO
ADVOGADO
: LUÍS ALBERTO PUPERI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1015)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120997 - RS (2009/0018668-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: EULANI CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: HENRIQUE GIUSTI MOREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UFPEL
PROCURADOR : SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1016)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121032 - RS (2009/0018772-7)
RECORRENTE : FRIGORÍFICO HAUBERT LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO FOSCARIN PEDROSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1017)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121041 - RS (2009/0018785-3)
RECORRENTE : JFK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: RAUL COSTI SIMÕES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1018)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121073 - PR (2009/0018869-7)
RECORRENTE : A Z IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DIETRICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CRISTIANO GODÓI E OUTRO
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1019)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121078 - RS (2009/0018871-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: DILMA DA COSTA GONÇALVES E OUTRO
ADVOGADO
: MARIANA MORAES CHUY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BORBA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1020)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1121079 - RS (2009/0018873-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAÚDE
TRABALHO E PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL SINDISPREV/RS
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
INTERES.
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
INTERES.
: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1021)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121081 - PR (2009/0018877-4)
RECORRENTE : AZ IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DIETRICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DO ROCIO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1022)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121082 - PR (2009/0018874-9)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : ROBERTO ALTHEIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PETRONILHA DO CARMO DIAS
ADVOGADO
: PAULO CORTELLINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1023)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121083 - MG (2009/0018881-4)
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: SEVERINO JOSÉ DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : GLEYTON PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1089167 (2008/0172735-5) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1024)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1121084 - DF (2009/0018904-0)
RECORRENTE : VALDECIR CALEGARI
ADVOGADO
: DANIEL VICENTE GOETTEMS
RECORRIDO
: JOÉTON GOMES DE ORNELAS
ADVOGADO
: JOÉTON GOMES DE ORNELAS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1025)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121088 - SP (2009/0018941-9)
RECORRENTE : MULTICANAL SOROCABA S/A
ADVOGADO
: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121091 - RS (2009/0018940-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: YEDA VERA NOVATZKI SEYFFERTH
ADVOGADO
: LUIS FELIPE HOLZMEIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1027)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121092 - RS (2009/0018944-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: FEDERAÇÃO RIO GRANDENSE DE ENTIDADES DE DEFICIENTES
FÍSICOS - FREDEF
ADVOGADO
: CHARLES ALEXANDRE L. PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1028)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121097 - RS (2009/0018951-0)
RECORRENTE : ALVARINO ROSA E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CINARA HELENA PULZ VOLKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1029)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121119 - DF (2009/0018919-0)
RECORRENTE : REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRENTE : BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB
ADVOGADO
: RÉGIS FRANÇA BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A - AFABRB
ADVOGADO
: ALVARO BRANDÃO HENRIQUES MAIMONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1030)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121227 - RJ (2009/0019511-0)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IPERJ
PROCURADOR : RENATA RUFFO R P REZENDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALCIONE DAFLON FERRO
ADVOGADO
: MÁRCIO A W MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 862502 (2007/0031972-8) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1031)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121231 - RJ (2009/0019519-5)
RECORRENTE : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: MARCELO VIEIRA PAULO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DAVID FRANCISCO DE REZENDE
ADVOGADO
: EGÍDIO SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1075023 (2008/0169372-5) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1032)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1121232 - RJ (2009/0019537-3)
RECORRENTE : JOSÉ MANOEL DE LIMA
ADVOGADO
: SARA MARIA HORTA FEITOSA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 894327 (2007/0079552-7) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1033)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121233 - SP (2009/0019547-4)
RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: MAIRA SÍLVIA DUARTE PEIXOTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1031980 (2008/0067720-0) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1034)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121235 - MG (2009/0019553-8)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA LETICIA SÉRA DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GUILHERMINA MUNDIM
ADVOGADO
: CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1035)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121236 - RO (2009/0019557-5)
RECORRENTE : L D MONTEIRO MERCADO - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1036)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121239 - MG (2009/0019554-0)
RECORRENTE : CERVEJARIA KAISER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JAMERSON JADSON DE LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1037)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121583 - RN (2009/0020417-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HELGA MICHELE DE ARRUDA TITO E OUTRO
ADVOGADO
: PEDRO DE ALCÂNTARA FARIAS SEGUNDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1038)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121584 - RN (2009/0020419-8)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÉLDER GLEY DA COSTA SENA
ADVOGADO
: CÁSSIO SANTOS DE MENDONÇA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1039)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121585 - RN (2009/0020420-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CINARA CRISTINA COSTA APOLINÁRIO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1040)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121586 - RN (2009/0020422-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIO LEONARDO COSTA DA FONSECA
ADVOGADO
: KALINE CRISTINA DANTAS PINTO ALMEIDA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1041)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121588 - RN (2009/0020424-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO DE ANDRADE SESION E OUTROS
ADVOGADO
: CLARISSA GURGEL AQUINO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1042)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121590 - PR (2009/0020429-9)
RECORRENTE : INDIANA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: WANDERLEY PAVAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO BATISTA DE GODÓI
ADVOGADO
: PEDRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DÉBORA ZANGIROLAMI E OUTRO
ADVOGADO
: FABÍOLA PAVONI J PEDRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1043)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121591 - PE (2009/0020430-3)
RECORRENTE : ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE ALVES CAVALCANTI
ADVOGADO
: ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1044)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121594 - PE (2009/0020434-0)
RECORRENTE : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : RUI VELOSO BESSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARTA MARIA RIBEIRO DE FREITAS E OUTROS
ADVOGADO
: LAURO CESAR LEMOS DE SA CRUZ E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1045)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121596 - PR (2009/0020432-7)
RECORRENTE : MAXIMILIANO DAL MASO
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: TATIANA PIASECKI KAMINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1046)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121598 - ES (2009/0020437-6)
RECORRENTE : ARNALDO SOSSAI E OUTROS
ADVOGADO
: ARY LOPES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES
PROCURADOR : MARIO ROBERTO BARBOZA BRUM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1047)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121599 - RS (2009/0020444-1)
RECORRENTE : OTADANY ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO
: MERIANE DA GRAÇA SANDER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121600 - RJ (2009/0020441-6)
RECORRENTE : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1049)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121601 - DF (2009/0020446-5)
RECORRENTE : ADÃO RIBEIRO VASCONCELOS E OUTRO
ADVOGADO
: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL - DER /DF
ADVOGADO
: FAUZI NACFUR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1050)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121602 - SP (2009/0020449-0)
RECORRENTE : JOSÉ FERNANDO RIZZATTI E OUTROS
ADVOGADO
: CELSO MAZITELI JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 958504 (2007/0199482-0) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1051)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121622 - RS (2009/0020697-8)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROGÉRIO LUIZ BRAUN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LÍDIO ANTÔNIO FERRETI E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO BEUTER
INTERES.
: LUIZ ALBERTO SANTOS SILVA
INTERES.
: OLIVA SANTOS SILVA - ESPÓLIO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 850454 (2006/0268061-9) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1052)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121623 - RS (2009/0020718-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : RODRIGO KRIEGER MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA THEREZINHA MACHADO PEIXOTO
ADVOGADO
: PAULO CÉZAR PIZZOLOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 668506 (2005/0048936-1) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1053)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121674 - MG (2009/0021159-4)
RECORRENTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG
ADVOGADO
: ROBERTO VENESIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANOELINA LUIZA ZAULI E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO BAISI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1048131 (2008/0106230-0) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1054)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121675 - MG (2009/0021175-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : ANA MARIA CAMPOS BICALHO DE LANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EUREKA LAVANDERIA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: CRISTIANA CASTRO MUZZI
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 794317 (2006/0156041-0) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121676 - MG (2009/0021183-6)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CRISTINA GROSSI DE MORAIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILZA SILVEIRA DE SOUZA
ADVOGADA
: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1056)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121679 - MG (2009/0021201-3)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHÃES E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
RECORRIDO
: GERALDO NOGUEIRA TOLENTINO
ADVOGADO
: ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1057)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121680 - MG (2009/0021188-5)
RECORRENTE : DOMINGOS DA SILVA PERDIGÃO
ADVOGADO
: REGINALDO MARCOS DUARTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DA PRATA MINAS GERAIS
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1050905 (2008/0107321-6) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1058)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121685 - MG (2009/0021207-4)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO ITAUBANCO
ADVOGADO
: RENATO MORAES BICALHO DE LANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALOÍSIO DONIZETE DE SOUZA
ADVOGADO
: LUCIANO SKAU DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1059)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121687 - MG (2009/0021212-6)
RECORRENTE : CÁSSIO LUIZ REZENDE E OUTROS
ADVOGADO
: PRISCILLA DA CRUZ CASTILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LARRY PIRAMO
ADVOGADO
: JOÃO DOMINGOS GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1060)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121690 - MG (2009/0021216-3)
RECORRENTE : MRV EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
: RAFAEL DE OLIVEIRA BICALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LÁZARO HUMBERTO NUNES DE ARAÚJO
ADVOGADO
: MÁRCIO JOAQUIM DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1061)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1121691 - MG (2009/0021229-0)
RECORRENTE : NOVA CASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JAMIL KILO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARISMAR CIRINO MOTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1062)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121694 - MG (2009/0021238-9)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER/MG - SINTDER
ADVOGADO
: HENRIQUE DE ABREU COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : NÚBIA NETO JARDIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1063)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121696 - MG (2009/0021234-1)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PRISCILA VIEIRA PENNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBERTO SOARES DE MACEDO
ADVOGADO
: MARIA DE FÁTIMA CHALUB MALTA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1064)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121698 - MG (2009/0021185-0)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CRISTINA GROSSI DE MORAIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÉLIA MARIA PALHARES ELIAS
ADVOGADA
: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1065)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121700 - MG (2009/0021244-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CHAVES ABDALLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CEDAR COMERCIO LTDA
ADVOGADO
: PAULO RENATO MENDES DE RESENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1066)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121710 - MG (2009/0021220-3)
RECORRENTE : LUCILENE BERTELLI ALHADAS E OUTRO
ADVOGADO
: ANGELA GIOVANNA VIGGIANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE GUARARÁ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1064260 (2008/0141163-9) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121711 - MG (2009/0021246-6)
RECORRENTE : LEVINDO JOSÉ FERNANDES FILHO
ADVOGADO
: LUCIANA QUITES TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BENEDITA GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: LEANDRO FERREIRA DA LUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1068)
RECURSO ESPECIAL Nº 1123967 - RS (2009/0126768-4)
RECORRENTE : FERNANDO LUIZ DE JESUS MOTTA
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: CRISTINA FONTOURA WERRI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1053196 (2008/0115751-3) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1069)
RECURSO ESPECIAL Nº 1124003 - SP (2009/0126843-1)
RECORRENTE : SVEDALA FAÇO LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: ROGERIO BORGES DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro BENEDITO GONÇALVES em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1070)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1125022 - RJ (2008/0257612-9)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA SATÉLITE LTDA
ADVOGADO
: EDSON ARY LAFRATTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRAZ SCHETTINO NETO E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1100463 (2008/0208526-4) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1071)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1132667 - RJ (2008/0278132-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : RICARDO FONTES PERIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: F N DOS S
REPTE
: I DO N R
ADVOGADO
: JOEL DE PAULA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1072)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1133007 - MG (2008/0276080-8)
AGRAVANTE
: SEBASTIAO AMARAL DE FREITAS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR
AGRAVADO
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG
ADVOGADO
: CLÁUDIO COSTA NETO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1073)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1133937 - SP (2008/0263910-7)
AGRAVANTE
: AMAZONAS LESTE LTDA
ADVOGADO
: ISAAC LUIZ RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMINDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
EDSON LOURENÇO RAMOS E OUTRO(S)
CLÁUDIO AUGUSTO MAUAD
ANA LÚCIA NUNES MAUAD
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 798850 (2006/0160694-2) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1074)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1134649 - SP (2008/0267811-0)
AGRAVANTE
: TVW TRAVEL NETWORK COMUNICAÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADOS : GENESIO VIVANCO SOLANO SOBRINHO E OUTRO(S)
FÁBIO HERMO PEDROSO DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO
: SANTIAGO MOREIRA LIMA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 436503 (2002/0003897-8) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1075)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1134680 - PR (2008/0246766-5)
AGRAVANTE
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
AGRAVADO
: LAURA FERREIRA SILVA DE CARVALHO
ADVOGADO
: MARIA ÂNGELA BARBOSA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1076)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1140532 - RJ (2008/0285830-8)
AGRAVANTE
: GISEANNE DE QUEIROZ MARINHO FIGUEIREDO
ADVOGADO
: JOSÉ MARCO TAYAH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
ADVOGADA
: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1077)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1140756 - SP (2008/0271440-0)
AGRAVANTE
: TADEU JOSE MILANEZI E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO LOTTI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE
PAULO S/A
ADVOGADO
: DANIELE FERRAIOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
SÃO
(1078)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144672 - RJ (2009/0004298-3)
AGRAVANTE
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO PEDRO LACERDA DE BARROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO PEDRO LACERDA DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1144668 (2009/0004296-0) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1079)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144850 - RS (2009/0004536-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÉLIO JOSÉ SQUINIAL
ADVOGADO
: ROVANDRO BOGONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1080)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147781 - RJ (2009/0003030-0)
AGRAVANTE
: PASCHOAL SANTHIAGO GIL ALCON
ADVOGADO
: CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIZETH PASCHOETO GUIMARÃES
ADVOGADO
: MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: SANECON SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: FLAVIA SOARES GALLUCCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1143559 (2009/0003032-3) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1081)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147829 - SP (2009/0004108-7)
AGRAVANTE
: LURDBRAZ MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: TANIA MARA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZACHARIAS COMERCIAL OVERSEAS TRADING CO LTDA
ADVOGADO
: VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE E OUTRO(S)
INTERES.
: TATINI MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: ANA MARIA ROSA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1144565 (2009/0004109-9) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1082)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148937 - RS (2009/0012524-6)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO SCHAUN DE BITTENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELESTINO BERNARDO BELLINI
ADVOGADO
: NELSON PAULO SCHÄFER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1083)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148940 - RS (2009/0012530-0)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACELINO JOÃO LERMEN
ADVOGADO
: ARI SILVA MARTINS DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1023697 (2008/0012632-8) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1084)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148948 - RS (2009/0012540-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HORACILDO CAMPOS DE SOUZA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NICOLODI
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1085)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148951 - RS (2009/0012556-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR FRACALOSSI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
ADVOGADO
: EDUARDO MASUTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1086)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148957 - SP (2009/0000046-0)
AGRAVANTE
: FRANCISBERTO ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA
ADVOGADO
: FAUSTO MITUO TSUTSUI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MACIEL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA
ADVOGADO
: ROMILDO SÉRGIO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1142697 (2009/0000048-3) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1087)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149156 - RS (2009/0012566-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO ANTONIO DA SILVEIRA
ADVOGADO
: EVANDRO MONTEMEZZO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1088)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149161 - RS (2009/0012569-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANA DOS SANTOS CELIA FOSSARI
ADVOGADO
: MARCIO DOS SANTOS CELIA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1089)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149162 - MG (2009/0012568-7)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARY AGNEW CAGNANI E OUTROS
ADVOGADO
: SABRINA CURY SIQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1090)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149170 - RS (2009/0012582-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLOVIS GLAUCIR DA SILVA MELO
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA MILICICH SEIBEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1091)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149190 - SP (2009/0012609-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ FIRMINO DA CRUZ
ADVOGADO
: IVANIR CORTONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: LUIZ MARCELO COCKELL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1092)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149200 - RS (2009/0012618-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO TEIXEIRA NUNES
ADVOGADO
: ITAMAR JOÃO WEBER
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1093)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149203 - SP (2009/0012621-9)
AGRAVANTE
: DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO LTDA
ADVOGADO
: MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FILIPE DE MELO EUZÉBIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1094)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149211 - RS (2009/0012623-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: JULIANA XAVIER DE BEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDIARA DE MATOS
ADVOGADO
: ALEXANDRE FERNANDES GASTAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1095)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149231 - SP (2009/0012644-6)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO MÉDICA DIMEN
ADVOGADO
: ANDRÉA DE TOLEDO PIERRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CAMPINAS
PROCURADOR : ANDRÉA PILI MARIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1096)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149234 - SP (2009/0012651-1)
AGRAVANTE
: CELSO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
: ALDENIR NILDA PUCCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1097)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149278 - SP (2009/0012676-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: DÉBORA MESQUITA TAVARES
ADVOGADO
: MANUEL CARLOS FERRAZ DE SIQUEIRA
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA LUCIA IKEDA OBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1098)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149284 - SP (2009/0012690-3)
AGRAVANTE
: FERNANDO FAIRBANKS COELHO MENDES
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: CLAYTON EDUARDO PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1099)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149290 - SP (2009/0012698-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: CINTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO VENCESLAU RODRIGUES
ADVOGADO
: AFONSO GUMERCINDO PINTO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1118896 (2009/0011314-1) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1100)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149291 - SP (2009/0012701-5)
AGRAVANTE
: FUNDIÇÃO ESPECIALIZADA INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: JULIANA MONTEIRO FERRAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA LUCIA IKEDA OBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149293 - SP (2009/0012700-3)
AGRAVANTE
: ROMÃO GOGOLLA INDÚSTRIA DE ABRASIVOS E GRANALHAS
LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1102)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149300 - SP (2009/0012712-8)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CÍCERO NOBRE CASTELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIOMARA BESSE CASALECCHI
ADVOGADO
: NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149303 - SP (2009/0012711-6)
AGRAVANTE
: MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : GILBERTO SILBERSCHMIDT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA LOPES DE NOVAES
ADVOGADO
: PEDRO G SIQUEIRA MATHEUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1104)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149304 - SP (2009/0012719-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PROCURADOR : MARI BLANCO PORTELINHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELA RAIMUNDO
ADVOGADO
: RAQUEL MARTINS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149310 - SP (2009/0012726-6)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO PEREZ DE REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GASTÃO JOSÉ CHIOSSI
ADVOGADO
: MARIA ANGELINA DONINI VEIGA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1106)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149314 - SP (2009/0012735-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : KARINA MÜLLER RAMALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOTEL VAI LTDA
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS CIOFFI BALTRAMAVICIUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1107)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149319 - SP (2009/0012745-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: LUCAS LOPES DA SILVA
ADVOGADO
: LANE PEREIRA MAGALHÃES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1108)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149328 - SP (2009/0012756-9)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S.A
ADVOGADO
: MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO JOSÉ BRESCIANI
ADVOGADO
: RONALDO JOSÉ BRESCIANI (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1109)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149341 - SP (2009/0012774-7)
AGRAVANTE
: ROBERTO PINTO CEPINHO E OUTRO
ADVOGADO
: LEONILDA BOB E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIPASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA
ADVOGADO
: SANDRA CRISTINA BRUMATTI MATIAS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1110)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151503 - MG (2009/0001470-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : FLÁVIO COUTO BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSO SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO ARRIEIRO ELIAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1151261 (2009/0001465-0) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1111)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151507 - RS (2009/0012536-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELMO PIZZUTTI
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO ISER
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1112)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151683 - RJ (2009/0017832-4)
AGRAVANTE
: JURACYR DOS SANTOS
ADVOGADO
: GUSTAVO MACIEL BECKER
AGRAVADO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1113)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152041 - DF (2009/0018622-4)
AGRAVANTE
: DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS E OBRAS LTDA
ADVOGADO
: LETÍCIA HELENA PINTO MENEGHETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
METRÔ DF
ADVOGADO
: LUIS MAURICIO LINDOSO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1114)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152046 - MG (2009/0018631-3)
AGRAVANTE
: MARIA LUIZA FRANCO
ADVOGADO
: PAULO CELSO TERRA DE PODESTÁ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA APARECIDA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1115)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152047 - DF (2009/0018626-1)
AGRAVANTE
: EDNA MARIA DE ALMEIDA LIRA E OUTROS
ADVOGADO
: PETER ALEXANDRE LANGE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1116)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152050 - MG (2009/0018634-9)
AGRAVANTE
: NEWTON DE PAIVA FERREIRA FILHO
ADVOGADO
: EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : AMÉLIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1117)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152051 - MG (2009/0018624-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS
ADVOGADA
: JULIANA FAGUNDES CÂNDIDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA LEITE VILELA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JORGE MOISÉS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1118)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152053 - DF (2009/0018632-5)
AGRAVANTE
: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO
MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
PÚBLICAS FEDERAIS LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PINTO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1119)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152057 - MG (2009/0018639-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCO PAULO ALVES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON JOSÉ DA CUNHA
ADVOGADO
: MICHEL ANDREI DE FRANCO E MARTHA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1120)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152058 - DF (2009/0018644-0)
AGRAVANTE
: GUILHERME FRANCISCO ROSA MACHADO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152061 - DF (2009/0018646-3)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL CDL
DF
ADVOGADO
: RODRIGO DE ASSIS SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO RENATO HENRIQUE FUREGATO
ADVOGADA
: HARIANE LEAL SCHROETER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1122)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152063 - MG (2009/0018648-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULO DA GAMA TORRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO DE ALCÂNTARA CAMPOS
ADVOGADO
: CASSIANO PIRES VALENTE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1123)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152068 - DF (2009/0018650-3)
AGRAVANTE
: FÁBIO DE ABREU PENA E OUTRO
ADVOGADO
: GABRIELA GIANINI PAES MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO
: ADEMAR FRANCISCO SANTOS DE CERQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1124)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152072 - MG (2009/0018661-6)
AGRAVANTE
: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO
COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA MARIA SOLIS RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIVIANE MARIA DE JESUS E OUTROS
ADVOGADO
: VÂNIA DE MELO VALADÃO CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1125)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152073 - MG (2009/0018618-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADO
: JOSÉ NILO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIDNEY CELESTINO E OUTRO
ADVOGADA
: TEODOLINA BATISTA DA SILVA CANDIDO VITÓRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1126)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152088 - DF (2009/0018659-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
ADVOGADO
: MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS
ADVOGADA
: DANIELA ELENA CARBONERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1127)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152089 - MG (2009/0018672-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : AMÉLIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SYDNEY ANTUNES E OUTROS
ADVOGADO
: LAIZ TRAVIZANI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1128)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152091 - MG (2009/0018666-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : NADJA ARANTES GRECCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO MAGELA FERREIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: EDMUNDO DINIZ ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1129)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152099 - DF (2009/0018636-2)
AGRAVANTE
: MARIA NEIDE DA SILVA BERNARDO E OUTROS
ADVOGADO
: JOCIMAR MOREIRA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: RÔMULO SULZ GONSALVES JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRENO BIM FERRO VELHO SÃO PAULO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTOS DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1130)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152131 - SP (2009/0018779-0)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP
AAPS
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: SILVIA CRISTINA VICTORIA CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: NORBERTO OYA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1131)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152133 - SP (2009/0018774-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: REGINA SENE FRANÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSE MARY PIMEONTE
ADVOGADO
: CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1132)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152140 - RO (2009/0018878-6)
AGRAVANTE
: MARIA DAS DORES ALMEIDA BISPO E OUTROS
ADVOGADO
: DAGMAR J CABRAL RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : ALCILÉA PINHEIRO MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1133)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152401 - SP (2009/0012680-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ FELICIANO SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIA DELFINA NATH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
PROCURADOR : MÁRCIA VASCONCELLOS PEREIRA DA
OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
SILVA FELIPPE E
(1134)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152437 - SP (2009/0019509-4)
AGRAVANTE
: RODRIGUES PINTO E VERDELI ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: ISRAEL VERDELI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1135)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152439 - SP (2009/0019513-4)
AGRAVANTE
: CLÍNICA DERMATOLÓGICA DERMATIS S/C LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1136)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152444 - SP (2009/0019523-5)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO BERNARDO NEVES E OUTRO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1092554 (2008/0193094-1) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1137)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152445 - RS (2009/0019518-3)
AGRAVANTE
: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO LOPES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSPORTADORA E LOCADORA RELUZ LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1138)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152446 - PR (2009/0019529-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : ROSÂNGELA FERNANDES DA SILVEIRA JOHN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÍCERO CÂNDIDO DO NASCIMENTO E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 960536 (2007/0134395-3) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152447 - SP (2009/0019525-9)
AGRAVANTE
: RICARDO JOSÉ AUGUSTO RAMENZONI E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ELY ELUF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODAIR ANTONIO FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1140)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152449 - MA (2009/0019532-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : LUCIANA CARVALHO MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU
ADVOGADO
: SARAH MARIA SAMPAIO GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1141)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152451 - SP (2009/0019536-1)
AGRAVANTE
: TELMA DE FÁTIMA BONIN E OUTRO
ADVOGADO
: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOEL MANOEL FREITAS PEREIRA
ADVOGADO
: TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1142)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152452 - SP (2009/0019540-1)
AGRAVANTE
: GEQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
ADVOGADO
: HÉLIO FABBRI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: G QUÍMICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA COUTO PODADERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1143)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152453 - SP (2009/0019531-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAMPANÁRIO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA MASSA FALIDA
ADVOGADO
: DANIEL ALBOLEA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152456 - RJ (2009/0019544-9)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO ESTEVES SOTELLO
ADVOGADO
: ARY JOSÉ LAGE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1145)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152679 - PE (2009/0020428-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
PERNAMBUCO - IRH/PE
PROCURADOR : RENATA MARIA SANTOS BRAYNER E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEOCÁCIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DIAS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1146)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152745 - SP (2009/0020683-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARTA SANGIRARDI LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENNY DE ALMEIDA MORAES
ADVOGADO
: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1147)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152747 - SP (2009/0020684-1)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SIMONE ANDRÉA BARCELOS COUTINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1148)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152749 - SP (2009/0020686-5)
AGRAVANTE
: RÁPIDO LINENSE LTDA
ADVOGADO
: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANA DE LIMA
ADVOGADO
: LUCIANO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1149)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152750 - RS (2009/0020685-3)
AGRAVANTE
: EDI CONZATTI MORETTO
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE CASTILHOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUCIANO JOSÉ GIONGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1150)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152751 - SP (2009/0020690-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: SCHAHIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO RIBEIRO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA LÚCIA PINTO DA SILVA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1151)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152752 - RS (2009/0020695-4)
AGRAVANTE
: CÉSIO SANDOVAL PEIXOTO
ADVOGADO
: CÉSIO SANDOVAL PEIXOTO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO
: FERNANDA TOAZZA CHECHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TADEU SALDANHA STEIMER
ADVOGADO
: DALCI DOMINGOS PAGNUSSATT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1152)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152756 - SP (2009/0020699-1)
AGRAVANTE
: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEVANIR GARCIA PARRA E COMPANHIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO BRUNO POLOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1153)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152758 - SP (2009/0020707-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ EMÍLIO MOREIRA MONTEIRO
ADVOGADO
: RODRIGO GUSTAVO VIEIRA
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EVERDAN NUCCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1154)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152762 - SP (2009/0020709-1)
AGRAVANTE
: REITORIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: IVANHOÉ PAULO RENESTO
AGRAVADO
: ANDRESSA ARAUJO
ADVOGADO
: THALITA CUNHA DE CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1155)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152763 - RS (2009/0020716-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: LUCIANA DE SOUZA MAZUR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÍLVIA MARIA SARAIVA HOMEM DE CARVALHO
ADVOGADO
: HELENA DRUCK SANT'ANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1156)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152766 - RS (2009/0020727-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: DANIELA DINNEBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS CARLOS DE MOURA LEITES
ADVOGADO
: JAYRO ANTÔNIO DORNELLES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(1157)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152768 - SP (2009/0020728-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ MARIA EFIGÊNIO LEME
ADVOGADO
: ZENY DOS SANTOS CHAGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILLA D'ESTE
ADVOGADO
: JOSÉ AMICIS VASCONCELLOS DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1158)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152769 - SP (2009/0020738-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ XAVIER DE ARAÚJO FILHO
ADVOGADO
: NELSON SEMEÃO DA SILVA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
PROCURADOR : RICARDO FERRARI NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1159)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152770 - SP (2009/0020732-1)
AGRAVANTE
: IARANITA FERREIRA DE CASTRO
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANITA M. V. L. MARCHIORI KELLER
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1160)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152776 - SP (2009/0020750-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LÚCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOANA LOPES DE BRITO E OUTROS
ADVOGADO
: IVANA FRANCA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1161)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152777 - RS (2009/0020753-5)
AGRAVANTE
: IVONE MOURA DE MORAES
ADVOGADO
: GILBERTO LUIZ PELIZOLLI
AGRAVADO
: MARIA CONCEIÇÃO CARMO DE MOURA
ADVOGADO
: JOSIAS DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1162)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152779 - SP (2009/0020742-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: MIGUEL CARDOZO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOCYR DA SILVA - ESPÓLIO
ADVOGADO
: ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO
REPR. POR
: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1163)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152780 - RS (2009/0020752-3)
AGRAVANTE
: REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO SCHAUN DE BITTENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOIR BEHENCK DE BITTENCOURT
ADVOGADO
: JOSÉ ADILCO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 954446 (2007/0197360-1) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152781 - RS (2009/0020747-1)
AGRAVANTE
: OSWALDO ALVES NUNES E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: TALES CAMPOS BOEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRICK PERES ROCHA
ADVOGADO
: SENNEN ANTÔNIO VALLI RAMIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1165)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152782 - SP (2009/0020758-4)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: LARISSA NOGUEIRA GERALDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NIVALDO GILBERTO SANCHES HERNANDES - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: THIAGO RODRIGUES LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1166)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152783 - SP (2009/0020756-0)
AGRAVANTE
: SÃO JORGE ALBRASA ALIMENTOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: RODRIGO AUGUSTO PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuição por prevenção do processo REsp 1095625 (2008/0229705-7) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1167)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152786 - SP (2009/0020783-8)
AGRAVANTE
: CÉSAR JOSÉ PESCARINI
ADVOGADO
: ANTONIEL FERREIRA AVELINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: SANDRA REGINA DE SOUZA L DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1168)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152787 - RS (2009/0020782-6)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALTER FISCHER
ADVOGADO
: ÉLVIO CIECHOWICZ JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1169)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152789 - SP (2009/0020791-5)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO FAUSTO GONZAGA GASPAR E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE OSASCO
PROCURADOR : ANA CRISTINA GUIDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1170)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152791 - SP (2009/0020787-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MIRNA CIANCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOURDES LISCANO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1171)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152793 - SP (2009/0020795-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALINE ROCHA GORGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUNICE DOS REIS SAMPAIO E OUTROS
ADVOGADO
: RAFAEL JONATAN MARCATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1172)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152796 - MG (2009/0020804-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ AUGUSTO ROCHA E OUTROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO HASENCLEVER BORGES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG E OUTRO
ADVOGADO
: VALÉRIA MAGALHÃES NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1173)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152797 - MG (2009/0020811-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CRISTINA ANDRADE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÚCIO MATOS MOURA
ADVOGADO
: GENOVEVA MARTINS DE MORAIS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1174)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152798 - MG (2009/0020814-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILZA BUENO CAMATTA
ADVOGADO
: MAURO HELENO LADEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1175)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152801 - MG (2009/0020820-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RENATO JOSE BARBOSA DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIRIAN APARECIDA EMILIANO
ADVOGADO
: MARLY MOREIRA GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1176)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152802 - SP (2009/0020810-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FORMATEX REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LEINER SALMASO SALINAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1177)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152804 - MG (2009/0020824-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : DANIEL BARROS GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA
ADVOGADO
: EDUARDO VIEIRA CARNEIRO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1178)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152805 - MG (2009/0020818-9)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS
ADVOGADO
: DEYVSON FERREIRA SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KAMINSKI MELLO CHOLODOVSKIS
ADVOGADO
: HELVÉCIO NANI RICARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1179)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152808 - MG (2009/0020827-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: JOSÉ NILO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEREU CARLOS VERA
ADVOGADO
: ÉRIKA PATRÍCIA DE ASSUNÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1180)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152810 - SP (2009/0020843-2)
AGRAVANTE
: BUENO NETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO LACAZ MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARTA TALARITO MELIANI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1181)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152811 - SP (2009/0020832-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DANIEL PAGLIUSI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUGUSTA ANGELA DE OLIVEIRA ALMEIDA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1182)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152812 - SP (2009/0020840-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ELAINE RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: FÁTIMA DE LOURDES PINTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1183)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152813 - SP (2009/0020799-0)
AGRAVANTE
: OLGA AKIKO TANAKA
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
PROCURADOR : KELLY PAULINO VENÂNCIO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1184)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152815 - SP (2009/0020844-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA PEZZO BAMPI
ADVOGADO
: CELSO LIMA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1185)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152816 - SP (2009/0020845-6)
AGRAVANTE
: CONSTRUMEGA MEGACENTER DA CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: FABIANA DE SOUZA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGUSTIN CASTRO MARINHO
ADVOGADO
: ELIAS DE OLIVEIRA PAYAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1186)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152818 - MG (2009/0020826-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADA
: JULIANA FAGUNDES CÂNDIDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANO JORDÃO COELHO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1187)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152819 - MG (2009/0020831-8)
AGRAVANTE
: BRIQUETES SIDERÚRGICOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIDERBRÁS SIDERÚRGICA BRASILEIRA LTDA
ADVOGADO
: ALICE VAZ CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 930660 (2007/0033336-7) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1188)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152820 - SP (2009/0020846-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MONICA DENISE CARLI E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: NATALE PETRI E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ PIZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1189)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152824 - SP (2009/0020856-9)
AGRAVANTE
: RAFAEL LIBERATO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO M FELICIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1190)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152825 - SP (2009/0020864-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÓSE RAMOS DE GOVEIA
ADVOGADO
: SILVANA FERREIRA DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1191)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152827 - SP (2009/0020868-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARISA MIDORI ISHII E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO DE MARMO COSCRATO
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1192)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152828 - SP (2009/0020852-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANA LUCIA IKEDA OBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAURUS ELETRO MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES E OUTRO(S)
INTERES.
: SHINSUKE KUBA E OUTRO
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1193)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152829 - SP (2009/0020860-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PLENS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C E OUTROS
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO PLENS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1194)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152830 - SP (2009/0020875-9)
AGRAVANTE
: EMPRESA FOLHA DA MANHA S/A
ADVOGADO
: MÔNICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANTER DAS NEVES
ADVOGADO
: MÁRCIO RABELO DIEGUES
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1195)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152831 - SP (2009/0020858-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SIMONE ANDRÉA BARCELOS COUTINHO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: HOLCIM BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO BORLINA PIRES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1196)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152832 - RS (2009/0020874-7)
AGRAVANTE
: ELCI GUNSCH
ADVOGADO
: MIRIAM FABIANE MARTINS
AGRAVADO
: DICK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: MARIA FÁTIMA C DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1197)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152833 - SP (2009/0020872-3)
AGRAVANTE
: HELENA TEIXEIRA SOBRAL
ADVOGADO
: PAULO COUSSIRAT JÚNIOR
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CELSO DE LIMA BUZZONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1198)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152834 - SP (2009/0020878-4)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: BENEDITO DE JESUS DE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOROLABOR COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA
ADVOGADO
: SANDRO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1199)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152835 - SP (2009/0020873-5)
AGRAVANTE
: LE FR
ADVOGADO
: ADRIANE FERNANDES NOVO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: L F R DE S (MENOR)
REPR. POR
: L DE S
ADVOGADO
: ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1200)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152836 - SP (2009/0020884-8)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP
PROCURADOR : SILVIA DE SOUZA PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZÉLIA CIOCCHI ALVES
ADVOGADO
: GISELA KOPS FERRI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152837 - RS (2009/0020877-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MABILI CANSI DE MOURA
ADVOGADO
: ROZELI PERPÉTUA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1202)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152838 - SP (2009/0020883-6)
AGRAVANTE
: BANCO ALVORADA S/A
ADVOGADO
: VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE SAUL DE SIQUEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO KHATTAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152839 - SP (2009/0020886-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ IRINEU ANASTÁCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1204)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152840 - RS (2009/0020882-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO E OUTRO(S)
VALMOR LUIZ BARBOSA DA ROSA
MARCIO GIOVANI FERNANDES E OUTRO(S)
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1205)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152841 - SP (2009/0020890-1)
AGRAVANTE
: AUDREA MARIA DE AGUIAR RUSSO
ADVOGADO
: LÁZARO ROBERTO VALENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA
PROCURADOR : ANDRÉ NAVARRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1206)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152844 - SP (2009/0020892-5)
AGRAVANTE
: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
ADVOGADO
: BRENO GILBERTO BONUTI BIZZI
AGRAVADO
: JOÃO EVANGELISTA BONACORSI
ADVOGADO
: JOSÉ DO CARMO LEONEL NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1207)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152845 - SP (2009/0020898-6)
AGRAVANTE
: LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO AMARAL BOTURÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1208)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152846 - SP (2009/0020894-9)
AGRAVANTE
: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
CNA
ADVOGADO
: BRENO GILBERTO BONUTI BIZZI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: CIDINEI BATAGLINI
ADVOGADO
: ADRIANA BERTONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1209)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152848 - SP (2009/0020899-8)
AGRAVANTE
: P DE P P (MENOR)
REPR. POR
: A DE P C
ADVOGADO
: JULIANO FOLTRAM COUTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: C M DE P
ADVOGADO
: IRACI DE CARVALHO SERIBELI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1210)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152849 - SP (2009/0020881-2)
AGRAVANTE
: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
CNA
ADVOGADO
: JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAUSTINA RIBEIRO ACCURCIO
ADVOGADO
: DIRCEU MOREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1211)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152850 - SP (2009/0020897-4)
AGRAVANTE
: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA
ADVOGADO
: JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BENETTI
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE JESUS BUSUTTI
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1212)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152911 - SP (2009/0021004-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: CARLA APARECIDA HARADA HIRATA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: NEIDE DELFAVERO
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1213)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152917 - RS (2009/0021008-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GESSI PORTO DA SILVA
ADVOGADO
: ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1214)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152918 - SP (2009/0021010-6)
AGRAVANTE
: PAULO SÉRGIO CAVENAGHI
ADVOGADO
: JOSÉ WILSON BREDA
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1215)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152923 - SP (2009/0021023-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVO MARTINS DA CUNHA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1216)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152924 - SP (2009/0021013-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALICE LORENA DE BARROS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PERES GALVANOPASTIA INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: PAULO CAUBIANCO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1217)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152926 - SP (2009/0021026-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JMC DAHRUJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1218)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152927 - RS (2009/0021027-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A.
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANAURELINA QUINTANA SOARES
ADVOGADO
: JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 915424 (2007/0112786-0) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1219)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152930 - RS (2009/0021035-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: DANIELA DINNEBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO STUELP
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1220)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152931 - PB (2009/0021028-1)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE SINTESUF
CG
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
: GILSON GUEDES RODRIGUES
: SINTESPB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO
SUPERIOR DA PARAÍBA
ADVOGADO
: JOSÉ HOLGÁCIO MACHADO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1221)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152932 - RS (2009/0021038-2)
AGRAVANTE
: INTERLIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAUREDI LANGER CARDOSO
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1222)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152933 - PB (2009/0021033-3)
AGRAVANTE
: ELLO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETRONOR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO MONTENEGRO PONTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1223)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152934 - PB (2009/0021037-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO FERREIRA DANTAS
ADVOGADO
: ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1224)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152936 - RS (2009/0021040-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
:
EP
CAROLINA CORRÊA DE BARROS
AG
FRINAL FRIGORÍFICO E INTEGRAÇÃO AVÍCOLA LTDA
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1225)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152942 - SP (2009/0021048-3)
AGRAVANTE
: TARLEI LOURENÇO DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR FERNANDES ALVES
AGRAVADO
: DOMINGOS DAMIANI SOBRINHO
ADVOGADO
: KARINA RENATA DE PINHO PASQUETTO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1226)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152943 - SP (2009/0021050-0)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARCELO BONELLI CARPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA MARIA VICENTE CARDOSO
ADVOGADO
: LUIZ FÁBIO COPPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1227)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152947 - SP (2009/0021055-9)
AGRAVANTE
: A BARBOSA FILHO CASTILHO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESP
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1228)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152948 - SP (2009/0021061-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: LÍLIAN DE OLIVEIRA LARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIANA DE SOUZA FERNANDES
ADVOGADO
: RENATO SÉRGIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1229)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152949 - SP (2009/0021057-2)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: LARISSA NOGUEIRA GERALDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO SÉRGIO PIMENTEL E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA NAZARÉ ARTIOLI
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1230)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152952 - SP (2009/0021051-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: ANTONIO SARRAINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZENKICHI SHIMABUKURU
ADVOGADO
: FERNANDO ALBERTO ALVAREZ BRANCO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1231)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152953 - SP (2009/0021063-6)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: REGINA ELAINE BISELLI D'OLIM MAROTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANA TORRES SOARES DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA DULCILENE FERREIRA DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1232)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152954 - SP (2009/0021029-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP
PROCURADOR : MARCIA MARIA CORREA MUNARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUSA MARIA FOGAÇA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: ALESSANDRA MARA GÜTSCHOV CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1233)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152956 - SP (2009/0021070-1)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO DA SILVA CASTRO E OUTRO
ADVOGADO
: VITORINO MARQUES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TOMATES VERDES FRITOS RESTAURANTE SELF SERVICE LTDA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: RICARDO ANTÔNIO SOARES RUSSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1234)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152957 - SP (2009/0021065-0)
AGRAVANTE
: MARIA ANGÉLICA RODRIGUES GALLEGO
ADVOGADO
: PAULO MICHALUART E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVANA PIRILO PARDINI
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS ALTO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1235)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152958 - RS (2009/0021058-4)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VÂNIA MARIA NONNENMACHER BUNDCHEN E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO CERVO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1236)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152959 - SP (2009/0021064-8)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARCELO BONELLI CARPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JONAS SARTORI
ADVOGADO
: ISMAEL GIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1237)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152961 - SP (2009/0021073-7)
AGRAVANTE
: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A
ADVOGADO
: MÔNICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO LUCIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RICARDO BORGES ORTEGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1238)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152963 - SP (2009/0021077-4)
AGRAVANTE
: MAGOSAN CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ A DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOESA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS BARBOSA DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1239)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152964 - SP (2009/0021074-9)
AGRAVANTE
: IGR
ADVOGADO
: CLEUZA REGINA HERNANDEZ GOMES
AGRAVADO
: DMR
ADVOGADO
: TÂNIA REGINA TROMBINI FAGA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1240)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152965 - SP (2009/0021084-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
: ANTONIO FERNANDO DE SOUZA SILVA
: MIRIAM REGINA SALOMÃO GALVANI RANGEL DE FRANÇA E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: FÁBIO ALEXANDER CANEZIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1241)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152968 - SP (2009/0021086-3)
AGRAVANTE
: INTERCLÍNICAS PLANOS DE SÁUDE S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: JORGE LINOFF COMUNALE - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: SUZANA CORREA ARAUJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROMEU BOCCALATO
ADVOGADO
: PERCIVAL MENON MARICATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1242)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152969 - SP (2009/0021087-5)
AGRAVANTE
: MARCOS FAIMAN E OUTRO
ADVOGADO
: ITAMAR RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIORGIO CUMO
ADVOGADO
: TÂNIA MAIURI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1243)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152970 - SP (2009/0021094-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JAIME LUGO BELATO ORTS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITABRINDES ITÁPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFEÇÕES
E BRINDES LTDA - MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DO AMARAL
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1244)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152971 - MG (2009/0021095-2)
AGRAVANTE
: ACESITA S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ARIMATÉIA DA ROCHA
ADVOGADO
: DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1245)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152973 - SP (2009/0021085-1)
AGRAVANTE
: HELMET DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: KYU YUL KIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVERGREEN MARINE COOPORATION
ADVOGADO
: MARCELO MACHADO ENE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1246)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152974 - SP (2009/0021089-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ MASSA NETO E OUTRO
ADVOGADO
: EURIDICE BARJUD CANUTO DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MERIDIONAL QUALITY SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO AUGUSTO PENACCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1247)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152980 - SP (2009/0021102-7)
AGRAVANTE
: IVAN CÂMARA SANT ANNA E OUTROS
ADVOGADO
: LÍVIA PAULA DA SILVA ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO
PAULO BANCOOP
ADVOGADO
: ARNALDO LEONEL RAMOS JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1248)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152985 - SP (2009/0021091-5)
AGRAVANTE
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE
PAULO S/A
ADVOGADO
: FERNANDA MOROTTI DE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAHIRA E SERRANO ENTRETENIMENTOS E LAZER LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO PENTEADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
SÃO
(1249)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152988 - SP (2009/0021099-0)
AGRAVANTE
: MÓVEIS BONAPARTE LTDA
ADVOGADO
: MARCOS TADEU CONTESINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1250)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152994 - MG (2009/0021133-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PIRAPORA
ADVOGADO
: JOSÉ NILO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILZE MORAES DE CASTRO MACHADO
ADVOGADO
: JULIANA DINIZ SANTOS MECHETTI
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1251)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152995 - SP (2009/0021135-5)
AGRAVANTE
: JLN PROPAGANDA S/C LTDA
ADVOGADO
: MARIA REGINA BORGES
AGRAVADO
: TATUAPÉ TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL
LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE TADEU ARTONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 13507 (2007/0274017-6) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1252)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152998 - SP (2009/0021138-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
BANCO NOSSA CAIXA S/A
MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ E OUTRO(S)
GETÚLIO FALASQUI DA SILVA
LUCIANO ZONTA JAVAREZ
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1253)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152999 - MG (2009/0021136-7)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS
ADVOGADO
: RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1254)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153000 - SP (2009/0021140-7)
AGRAVANTE
: ARNALDO ADASZ
ADVOGADO
: PÉRICLES TAVARES CASTELLAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ PEREIRA BARRETO VINHÓLIS FILHO
ADVOGADO
: FLÁVIO COSTA GORIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1255)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153004 - SP (2009/0021142-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO
ADVOGADO
: ANDRÉIA ALESSANDRA BRAMBILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1256)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153005 - MG (2009/0021155-7)
AGRAVANTE
: CESB CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1257)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153007 - MG (2009/0021139-2)
AGRAVANTE
: A C - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: M F A - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LEONE PEREIRA DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MSR
ADVOGADO
: WANESSA CRISTINA LOPES FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1258)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153008 - SP (2009/0021163-4)
AGRAVANTE
: ALDA BRANDINA DE ALMEIDA PRADO
ADVOGADO
: ROSAN JESIEL COIMBRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: AIRES PAES BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1259)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153010 - MG (2009/0021160-9)
AGRAVANTE
: FGH TINTAS UNIVERSO LTDA
ADVOGADO
: CAROLINE AGUILAR GANDRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: BRUNO MIARELLI DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1260)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153012 - SP (2009/0021179-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
PROCURADOR : BENEDITO MÁRIO SEGANTI SEGL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HUGO ENÉAS SALOMONE
ADVOGADO
: JOSUÉ LUIZ GAETA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1261)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153013 - SP (2009/0021182-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARLUCE NOVATO STORTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVIDÊNCIA LUMINOSOS E PAINÉIS LTDA
ADVOGADO
: JOSE RENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1262)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153014 - SP (2009/0021169-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
ADVOGADA
: JOCIANA J. DE MEDEIROS MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA RIBEIRO GONÇALVES
ADVOGADO
: DANIELLA VITELBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1263)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153015 - SP (2009/0021176-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JAQUES BUSHATSKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA
ADVOGADO
: ELIZA YUKIE INAKAKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1264)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153017 - SP (2009/0021184-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LILIAN RODRIGUES GONCALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARILI COSTA MORAES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: WILLIAM LIMA CABRAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1265)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153018 - SP (2009/0021171-1)
AGRAVANTE
: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO CBPM
PROCURADOR : SABRINA FERREIRA NOVIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA GERTRUDES DA SILVA
ADVOGADO
: RENATA MIHE SUGAWARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1266)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153022 - SP (2009/0021194-9)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO
OBJETIVO - SUPERO
ADVOGADO
: CENISE GABRIEL F SALOMÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO MENDES - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1267)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153023 - SP (2009/0021195-0)
AGRAVANTE
: CALÇADOS FERRACINI LTDA
ADVOGADO
: ATAIDE MARCELINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE FRANCA
PROCURADOR : EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1268)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153025 - RS (2009/0021186-1)
AGRAVANTE
: SANTA ENILZA DOS SANTOS RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRCIO P M ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LISIANE SAMPAIO TROGLIO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1269)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153027 - SP (2009/0021198-6)
AGRAVANTE
: JEANETTE NIRSCHL BARBOSA
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA BRAZ SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
ADVOGADO
: RUTE MATEUS VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1270)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153029 - SP (2009/0021199-8)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ADALBERTO GODOY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISEU BIADOLA - MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO ANTÔNIO OBICCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1271)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153030 - RS (2009/0021206-2)
AGRAVANTE
: IVANI ELISOMAR PETRUCI DOS SANTOS
ADVOGADO
: SABRINA ARAÚJO TESTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A EPTC
ADVOGADO
: DIOGO SCHANATTO IRION E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1272)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153031 - SP (2009/0021202-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RODRIGO BRACET MIRAGAYA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: FÁTIMA DE LOURDES PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1273)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153034 - SP (2009/0021203-7)
AGRAVANTE
: URBAN COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: FERNANDO CISCATO SILVA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1274)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153036 - RS (2009/0021210-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: DANIELA DINNEBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAVORINO SILVEIRA PAULO
ADVOGADO
: JAYRO ANTÔNIO DORNELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(1275)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153037 - MG (2009/0021211-4)
AGRAVANTE
: GERALDO DE ASSIS MOREIRA
ADVOGADO
: EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: MARIA CÉLIA LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1276)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153039 - MG (2009/0021214-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO ITAUBANCO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUPIZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERESINHA CHRISTINA DE FARIA PEITO
ADVOGADO
: EMANUEL DE MAGELA SILVA GARCIA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1277)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153040 - SP (2009/0021209-8)
AGRAVANTE
: DENTAL BORDINI PAPA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AS PEDRO MULTI DESCARTÁVEIS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: FRUCTUOSO PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: ODONTOLOG COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1278)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153041 - MG (2009/0021218-7)
AGRAVANTE
: JOÃO BOSCO VIANNA GONÇALVES E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS LOPES MOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO
ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS E OUTRO
PROCURADOR : SIMONE FERREIRA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
HISTÓRICO
E
(1279)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153043 - RS (2009/0021224-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: NELSO MOLON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILENE BEATRIZ LOVIZON BISI
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1280)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153047 - SP (2009/0021226-4)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO DE SERVIÇOS ITAIM LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: RODOLFO ZALCMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: JOSÉ CARLOS DA SILVA CONSSO E OUTRO(S)
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153048 - MG (2009/0021239-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNO RODRIGUES MERÊNCIO
ADVOGADO
: JOSÉ IGLESIAS FENTANES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 969856 (2007/0166916-0) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1282)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153050 - RS (2009/0021240-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE JAMACY DANNI
ADVOGADO
: ROLAND VOLKER LANGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1283)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153051 - RS (2009/0021242-9)
AGRAVANTE
: ADRIONERIO DA SILVEIRA
ADVOGADO
: CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1284)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153053 - MG (2009/0021245-4)
AGRAVANTE
: MILLS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: DENILSON MIGUEL DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS VICTOR MUZZI FILHO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1285)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153632 - RJ (2009/0018658-8)
AGRAVANTE
: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADVOGADO
: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICROCITY COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1286)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155586 - SP (2009/0040811-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOTHARIO MAX WIDMER
ADVOGADO
: PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1287)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155593 - RS (2009/0053605-7)
AGRAVANTE
: FUNDAE
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
APERFEIÇOAMENTO DA EDUACAÇÃO E CULTURA
ADVOGADO
: DARCI NORTE REBELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ADRIANA KRIEGER DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
(1288)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155595 - DF (2009/0055375-3)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO BADU DA SILVA
ADVOGADA
: DÉBORA NARA CABRAL FERREIRA
AGRAVADO
: CISSTEX CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1289)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155601 - SC (2009/0034685-9)
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ANA CRISTINA DA ROSA GRASSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR DE MATOS
ADVOGADO
: JEFFERSON BIAVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1290)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155605 - DF (2009/0011927-7)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POSTO DE PETRÓLEO SAMAMBAIA
ADVOGADO
: BRUNO CESAR JAIME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1291)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155608 - RS (2009/0004128-9)
AGRAVANTE
: RAMADA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS DAHLEM DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONEI VEIT ANZOLCH E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO LUIS DE MATOS E OUTRO(S)
INTERES.
: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MARIO BOVE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1292)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155609 - SP (2009/0059057-0)
AGRAVANTE
: PEDRO BAPTISTA
ADVOGADO
: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS
AGRAVADO
: CATI ROSE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ EDSON FALLEIROS E OUTRO(S)
INTERES.
: HDI SEGUROS S/A
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1293)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155613 - RS (2009/0009920-6)
AGRAVANTE
: REAL CENTER MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA
ADVOGADO
: ANA MARIA MEDEIROS LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: GRAZIELA SPIANDORELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1294)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155760 - MG (2009/0018657-6)
AGRAVANTE
: JOÃO MÁRCIO PINTO CORRÊA
ADVOGADO
: JOÃO MÁRCIO PINTO CORRÊA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: SOLANGE DE ANDRADE PESSOA E OUTROS
ADVOGADO
: LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1295)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155764 - DF (2009/0018652-7)
AGRAVANTE
: BANCORBRÁS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS LUIZ KUTIANSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLÚCIA ANDRADE BATISTA
ADVOGADO
: ARCHIMEDES MACHADO CUNHA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1296)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155795 - PE (2009/0020418-6)
AGRAVANTE
: NETPLUS TELEINFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO JARDIM RIBEIRO LINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NIXCOMM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: EWERTON KLEBER CARVALHO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1297)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155796 - RS (2009/0020885-0)
AGRAVANTE
: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A EPTC
ADVOGADO
: FÁBIO BERWANGER JULIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO CARDOSO RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: NEI SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER
ADVOGADO
: MARIA PATRÍCIA MÖLLMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1298)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155807 - SP (2009/0021093-9)
AGRAVANTE
: DISTRIBUIDORA DE FUMOS CATOINHO LTDA
ADVOGADO
: ADILSON BUCHINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLODOALDO SOARES DOS SANTOS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RENATO DOS SANTOS FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1299)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155810 - SP (2009/0021162-2)
AGRAVANTE
: SCORPIOS INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA
ADVOGADO
: MAICON DE ABREU HEISE E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ITAFUNGE FUNDIÇÕES GERAIS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ RIBEIRO DE CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1300)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155812 - SP (2009/0021052-3)
AGRAVANTE
: DARIVAN MODAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO
AGRAVADO
: MARIA CRISTINA MIGUEL BAZACA
ADVOGADO
: WILSON ARAÚJO JÚNIOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1301)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155813 - SP (2009/0021181-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ADRIANA MOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FELÍCIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: FLÁVIO MANZATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155815 - MG (2009/0021145-6)
AGRAVANTE
: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO
: ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANILO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ANASTÁCIO DE PAULA E OUTRO(S)
INTERES.
: ANGERSON CAETANO CECCATO
INTERES.
: PAULO DE TARSO VAZ DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155816 - SP (2009/0021213-8)
AGRAVANTE
: DANILO DELLA NOCE
ADVOGADO
: JORGE LUCIO DE MORAES JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE LINHARES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1304)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156198 - SP (2009/0020784-0)
AGRAVANTE
: FEBRABAN - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE
BANCOS
ADVOGADO
: JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
PROCURADOR : ALEXANDRE GALEOTE RUIZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição por prevenção do processo Ag 513352 (2003/0060736-2) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1305)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156593 - SP (2009/0020855-7)
AGRAVANTE
: MARIA HELENA CHAVES DE ANDRADE
ADVOGADO
: MARCIA CRISTINA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON CARJUELA E OUTRO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO LUÍS PEREIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1306)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156827 - GO (2009/0018937-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : VALKÍRIA COSTA SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON LOURENÇO POLETO E OUTROS
ADVOGADO
: EDSON JOSÉ DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1307)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156899 - PR (2009/0075717-7)
AGRAVANTE
: MEINDERT BORG
ADVOGADO
: JORGE LUIZ MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1308)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157480 - SP (2009/0021022-0)
AGRAVANTE
: CARLOS WANDERLEY ALVES CARNEIRO
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARISA MIDORI ISHII E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1309)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157604 - RJ (2009/0018198-0)
AGRAVANTE
: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO DOS SANTOS SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVÉRIO ATTILA SILVA NEVES
ADVOGADO
: MÁRIO FERNANDO ENGELKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1310)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157621 - SP (2009/0018234-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO RAIMUNDO DE CARVALHO
ADVOGADO
: VALDECIRIO TELES VERAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1311)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157623 - RS (2009/0021011-8)
AGRAVANTE
: PRÓ SALUTE SERVIÇOS PARA A SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS EDUARDO BERALDIN RABELLO MENDES
ADVOGADO
: RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUEIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1312)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157747 - RS (2009/0015080-5)
AGRAVANTE
: FABIANO RAMOS TOIGO
ADVOGADO
: JANY D RAMOS TOIGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: JÚLIA DE LIMA CARDOSO E OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1313)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157781 - SP (2009/0016308-4)
AGRAVANTE
: RHESUS MEDICINA AUXILIAR S/C LTDA
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS SHIGUEOKA
ADVOGADO
: ALFREDO C RICCIARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 971457 (2007/0253899-2) em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1314)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157801 - SP (2009/0018408-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JULIANA DEMARCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMANDA AMOEDO
ADVOGADO
: ROSANA CHIAVASSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 01/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1315)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157847 - RJ (2009/0118440-1)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO SILVÉRIO DA SILVA
ADVOGADO
: DARCILENE RABELO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1316)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157865 - RS (2009/0128097-2)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO ALVES MEDEIROS
ADVOGADO
: CLODOMIRO PEREIRA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1317)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157869 - ES (2009/0118373-1)
AGRAVANTE
: BANCO BCN S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: WANDERSON C CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVÂNIO LOPES MALTA
ADVOGADO
: LAURINDO FRANCISCO MOURA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1318)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157871 - RJ (2009/0118027-0)
AGRAVANTE
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO DA SILVA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUY FERREIRA DE SÁ
ADVOGADO
: IRANI SOARES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1319)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157875 - PR (2009/0112687-0)
AGRAVANTE
: ALMIR SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : PAULO ROBERTO MOREIRA GOMES JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLEIDE FERREIRA FONTES ASTUTI E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1320)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157876 - SP (2009/0113132-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÉRIKA NAZARETH DURÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MISACO KAMADA MALAFAIA
ADVOGADO
: CRISTIANE BERNARDI CARLOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1321)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157879 - RS (2009/0085685-8)
AGRAVANTE
: TRANSPORTADORA E LOCADORA RELUZ LTDA
ADVOGADO
: FABRÍCIO DE MEDEIROS MOTTIN E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1322)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158045 - MG (2009/0116683-2)
AGRAVANTE
: ANTERO CÂNDIDO PEREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ FREITAS NAVEGANTES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RITA ALCYONE SOARES NAVARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1323)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158046 - RJ (2009/0119422-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APPARECIDA ASSUMPCAO DE SOUZA
ADVOGADO
: JULIANA ITUASSÚ ASSUMPÇÃO VAZ DE
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
CARVALHO
E
(1324)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158047 - RJ (2009/0119108-5)
AGRAVANTE
: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO
DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO NEUMANN M PESSOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSVALDO OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO
: MURILO COBUCCI SILVA ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1325)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158049 - RS (2009/0014695-7)
AGRAVANTE
: ÓPTICA CONFIANÇA LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO MELLO COSTA
AGRAVADO
: IRAN NEWTON AGUIAR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO MOREIRA BORTOWSKI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1326)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158050 - ES (2009/0118883-3)
AGRAVANTE
: ODETE NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1327)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158051 - SP (2009/0118259-2)
AGRAVANTE
: LUIZ LÚCIO PACCOLA
ADVOGADO
: LUIZ ALAN BARBOSA MOREIRA
AGRAVADO
: INDÚSTRIA ANDRADE LATORRE S/A
ADVOGADO
: GILDO IBERÊ WOELLNER MACEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1328)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158053 - RJ (2009/0114795-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FELLIPE EUGÊNIO DE ASSIS SICILIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLETTE ALVES DUARTE
ADVOGADO
: FREDERICO LUNDGREN BASTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1329)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158054 - RJ (2009/0114362-0)
AGRAVANTE
: DARCI GONÇALVES
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO
: LUIZA AMÉLIA CASTRO FERNANDES E OUTRO
ADVOGADO
: CASIMIRO DA RESSURREICAO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENECI PEREIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES - DEFENSORA
PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1330)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158064 - SP (2009/0038741-5)
AGRAVANTE
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: ISRAEL SUARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ BERJON LOPES - ESPÓLIO
ADVOGADO
: MARIA CECÍLIA FONTANA SAEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158065 - MG (2009/0064103-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JOSÉ MAURO CATTA PRETA LEAL
AGRAVADO
: JUVENTINO MORAES DE FRANCA
ADVOGADO
: STELLA MARIA JORGE BASTIANETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1332)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158073 - SP (2009/0078607-0)
AGRAVANTE
: FRANCISCO LIMA FABRÍCIO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: WILSON APARECIDO DE MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARTHUR SERAIDARIAN
ADVOGADO
: GILBERTO ALVES BITTENCOURT FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1333)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158074 - SE (2009/0068482-5)
AGRAVANTE
: COMERCIAL SANTO AGOSTINHO LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
AGRAVADO
: SWEDISH MATCH DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RUY RIBEIRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1334)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158076 - RS (2009/0069991-2)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO EMÍLIO ALBARNAZ GERMANOS
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI
INTERES.
: CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: EDUARDO ZARPELON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1335)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158078 - SP (2009/0072528-1)
AGRAVANTE
: ANA MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ALBERTO SOUZA VILLELA
AGRAVADO
: BASILEU JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1336)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158079 - RJ (2009/0069821-8)
AGRAVANTE
: LÚCIA DE OLIVEIRA AQUINO
ADVOGADO
: CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA
AGRAVADO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1337)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158080 - RS (2009/0004126-5)
AGRAVANTE
: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO FALLETTI E OUTRO(S)
MARIO BOVE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONEI VEIT ANZOLCH E OUTRO
ADVOGADO
: PATRÍCIA PORTELLA QUARTIERO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1338)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158081 - SC (2009/0070340-8)
AGRAVANTE
: CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADOS : LYCURGO LEITE NETO
DANIELLE KIRSTEN REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TROMBINI PAPEL E EMBALAGENS S/A
ADVOGADO
: TÂNIA MARIA PEDROSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1339)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158087 - RJ (2009/0119013-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA WAYNNE BARRETO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAPHAEL MAGALHÃES RIBEIRO DA COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: DEISE DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 01/07/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
NILSON NAVES
Distribuídos
FERNANDO GONÇALVES
Distribuídos
Redistribuídos
FELIX FISCHER
Distribuídos
ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Distribuídos
Redistribuídos
ELIANA CALMON
Distribuídos
FRANCISCO FALCÃO
Distribuídos
Redistribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
LUIZ FUX
Distribuídos
Redistribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
Redistribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
Redistribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
Redistribuídos
DENISE ARRUDA
Distribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Total
49
49
10
10
20
19
1
10
10
21
19
2
10
10
12
11
1
9
9
9
8
1
21
20
1
9
8
1
8
7
1
11
11
10
10
16
16
11
11
10
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
Redistribuídos
SIDNEI BENETI
Distribuídos
Redistribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
Redistribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
Atribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
Redistribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
Redistribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
Redistribuídos
PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/BA)
Distribuídos
CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/SP)
Distribuídos
Redistribuídos
Total
10
9
9
10
9
1
18
17
1
9
8
1
13
11
2
18
15
3
9
8
1
11
11
28
27
1
15
15
9
8
1
395
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Nada
mais
havendo,
foi encerrada a Audiência de Distribuição do que eu,
Maria Aparecida do Espírito Santo, Secretária Judiciária, subscrevo a
presente Ata da Distribuição.
Brasília, 01 de julho de 2009.
MINISTRO ARI PARGENDLER
VICE-PRESIDENTE
Ata nº 5882 de Registro e Distribuição Ordinária
do dia 02 de julho de 2009.
Presidente em Exercício: O Exmo. Sr. Ministro ARI PARGENDLER
Secretário(a): Maria Aparecida do Espírito Santo
Às 14:00 horas, foram distribuídos, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes
feitos:
(1340)
HABEAS DATA Nº 193 - SP (2009/0124984-0)
IMPETRANTE
: IAN LONG (PRESO)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo HC 113870 (2008/0183729-5) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1341)
AÇÃO PENAL Nº 577 - MS (2009/0124889-1)
AUTOR
: LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA
ADVOGADO
: FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA E OUTRO(S)
RÉU
: RL
RÉU
: HFP
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL
Distribuição por prevenção do processo APn 562 (2009/0045022-2) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1342)
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1073 - RJ (2009/0124909-2)
REQUERENTE : CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
INTERES.
: WALTER DO AMARAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1343)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3426 - RS (2005/0167752-0)
AUTOR
: JOÃO ORDI DOS SANTOS
ADVOGADO
: LINDAMAR LEMOS DE GODOY E OUTRO
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA LAURITA VAZ
CONCORREM
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1344)
RECLAMAÇÃO Nº 3575 - SC (2009/0128505-1)
RECLAMANTE : SHELL BRASIL LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BLUMENAU - SC
RECLAMADO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NR 20090263513 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
INTERES.
: FORTA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: RENATO MEDINA PASQUALI E OUTRO(S)
INTERES.
: FUSUS COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1345)
PETIÇÃO Nº 3896 - RJ (2005/0054111-2)
REQUERENTE : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
REQUERIDO
RELATOR
: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES
: PAULO ROBERTO PEREIRA
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1346)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4279 - MS (2009/0124496-4)
AUTOR
: EDITE JORGE DA SILVA
ADVOGADO
: JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1347)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4280 - MS (2009/0124507-6)
AUTOR
: RAMONA VALDONADA VEIGA DE SOUZA
ADVOGADO
: JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1348)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4281 - MG (2009/0124843-7)
AUTOR
: RONALDO JACINTHO
ADVOGADO
: ANTONIO PEREIRA ALBINO JÚNIOR
RÉU
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1349)
MEDIDA CAUTELAR Nº 4502 - GO (2001/0190296-4)
REQUERENTE : ORLANDO BATISTA VILELA FILHO
ADVOGADO
: GERALDO GONÇALVES DA COSTA E OUTRO
REQUERIDO
: HUGO BATISTA DA LUZ
REQUERIDO
: ANA MARIA VILELA LUZ
REQUERIDO
: HELENA SEBASTIANA DE CARVALHO
REQUERIDO
: ALEXANDRO SOARES GOULART
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
REQUERIDO
REQUERIDO
RELATOR
: VALÉRIA SOARES VILELA
: ADRIANA SOARES VILELA
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1350)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4718 - EX (2009/0127352-7)
REQUERENTE : E F C
ADVOGADO
: SÉRGIO CONRADO CACOZZA GARCIA
REQUERIDO
: ADC
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1351)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4719 - EX (2009/0127424-6)
REQUERENTE : P S
ADVOGADO
: CEDENIR DA COSTA ISSA
REQUERIDO
: MDCFS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1352)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4722 - EX (2009/0128061-9)
REQUERENTE : GERTRUDIS ROBLES PÉREZ
REQUERENTE : ADRIAN ROMÁN PAGÁN
REQUERENTE : IRIS B TORRES PAGÁN
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO MATTOS PIMENTA ARAÚJO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1353)
PETIÇÃO Nº 5304 - RJ (2007/0000034-8)
REQUERENTE : IRMÃOS VITALE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR E OUTRO(S)
REQUERIDO
: COPYRIGHTS CONSULTORIA LTDA E OUTROS
REQUERIDO
: UNIVERSAL MUSIC LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1354)
PETIÇÃO Nº 7051 - RJ (2009/0021531-0)
REQUERENTE : TRANSPORTES BARRA LTDA
ADVOGADO
: ARTHUR HANNIG DA GAMA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: GRACINDA FERNANDES GOMES E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1355)
PETIÇÃO Nº 7368 - RJ (2009/0124822-3)
REQUERENTE : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA COELHO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: OPEN MÍDIA PROPAGANDA LTDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1356)
PETIÇÃO Nº 7374 - RJ (2009/0128090-0)
REQUERENTE : UNIÃO
REQUERIDO
: GUILHERME POPPE BERTOZZI
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1357)
MEDIDA CAUTELAR Nº 8406 - SP (2004/0082686-0)
REQUERENTE : LOGIC WAY TECHNOLOGY LTDA
ADVOGADO
: ERICK ALTHEMAN E OUTRO(S)
REQUERIDO
: LOGICWAY TECNOLOGIA DE SISTEMAS EM INFORMÁTICA E
COMÉRCIO LTDA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1358)
MEDIDA CAUTELAR Nº 10062 - SP (2005/0076120-9)
REQUERENTE : KENNEDY DA SILVA CORDEIRO
REQUERENTE : ROSIRES DE LOURDES FEITOSA
ADVOGADO
: DANIELA DELAMBERT CHRYSSOVERGIS - DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO
REQUERIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JOÃO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1359)
MEDIDA CAUTELAR Nº 10934 - TO (2005/0207836-1)
REQUERENTE : TCP - TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS LTDA
ADVOGADO
: ATAUL CORRÊA GUIMARÃES E OUTRO
REQUERIDO
: BENEDITO DEMÉTRIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1360)
MEDIDA CAUTELAR Nº 11031 - MG (2005/0216355-0)
REQUERENTE : ICAPEL - INDÚSTRIA CAPIXABA DE PAPEL S/A
ADVOGADO
: FERNANDO BRANDÃO WHITAKER E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MARIA D'APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - POR SI E
REPRESENTANDO
REQUERIDO
: M DA S - MENOR PÚBERE
REQUERIDO
: M DE O S - MENOR IMPÚBERE
REQUERIDO
: M DE O S - MENOR IMPÚBERE
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1361)
MEDIDA CAUTELAR Nº 11073 - RJ (2006/0008979-9)
REQUERENTE : BANCO RURAL S/A
ADVOGADO
: EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO PRÓ SAÚDE S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1362)
MEDIDA CAUTELAR Nº 11095 - RJ (2006/0013149-0)
REQUERENTE : ACADEMIA MAIA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANTÔNIO PÁDUA PINTO NETO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1363)
MEDIDA CAUTELAR Nº 11151 - DF (2006/0023615-8)
REQUERENTE : SHELL BRASIL LTDA
ADVOGADO
: HUGO DAMASCENO TELES E OUTRO(S)
REQUERENTE : FUSUS COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADA
: RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: LUBRIFILTROS REPRESENTAÇÕES PEÇAS E LUBRIFICANTES
LTDA
REQUERIDO
: CLODOALDO BELAS OLIVEIRA FILHO
REQUERIDO
: JANETE MACEDO DE ARAÚJO OLIVEIRA
REQUERIDO
: MARCOS PADOVAM AMBRÓSIO
REQUERIDO
: JOAQUINA BEZERRA AMBRÓSIO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1364)
MEDIDA CAUTELAR Nº 11163 - RJ (2006/0024854-3)
REQUERENTE : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: COMPANHIA
INTER
ATLÂNTICO
DE
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO
: MORGAN GUARANTY TRUST COMPANY OF NEW YORK
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1365)
MEDIDA CAUTELAR Nº 11624 - RJ (2006/0112877-5)
REQUERENTE : ADRIANA SOARES DA SILVA FALCÃO
REQUERENTE : ANDREA SOARES DA SILVA
REQUERENTE : VIVIANE SOARES DA SILVA CELESTINO
ADVOGADO
: MILENE DE SOUZA E OUTRO
REQUERIDO
: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO
: CEMITÉRIO MUNICIPAL DE INHAUMA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1366)
MEDIDA CAUTELAR Nº 11681 - BA (2006/0125641-3)
REQUERENTE : EDITORA GRÁFICA UNIVERSAL LTDA
ADVOGADO
: JOÃO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: GILDÁSIA DOS SANTOS - ESPÓLIO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1367)
MEDIDA CAUTELAR Nº 11892 - SP (2006/0174161-9)
REQUERENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: GERSON ERMELINO SITTA
ADVOGADO
: ATHANAZIOS GEORGIOS FLESSAS E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ANOR PAN
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1368)
MEDIDA CAUTELAR Nº 12050 - SP (2006/0213095-0)
REQUERENTE : MARÍTIMA VALPARAÍSO CHILE S/A - MARVAL S/A
REQUERENTE : EMPRESA MARÍTIMA S/A - EMPREMAR S/A
REQUERENTE : COMPAÑIA NAVIERA VALPARAÍSO S/A - CONAVAL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ A ASSIS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
REQUERIDO
ADVOGADOS
: ASEA BROWN BOVERI - ABB
: KARLA VANESSA M M DE ARAÚJO
PEDRO PAULO BARRADAS BARATA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1369)
MEDIDA CAUTELAR Nº 12096 - SP (2006/0224914-9)
REQUERENTE : DEBORAH FURQUIM COURY
ADVOGADO
: OSWALDO RODRIGUES
REQUERIDO
: CARLOS ROBERTO DE LIMA COURY
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1370)
MEDIDA CAUTELAR Nº 12125 - SP (2006/0231479-7)
REQUERENTE : SUELI MARQUEZANI DE SOUZA
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO KAMOGAWA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: RICARDO PENACHIN NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1371)
MEDIDA CAUTELAR Nº 12201 - DF (2006/0248784-0)
REQUERENTE : J V
ADVOGADO
: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO E OUTRO
REQUERIDO
: JVNM
REPR. POR
: C DOS S V
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1372)
MEDIDA CAUTELAR
Nº 12225 - SP (2006/0254080-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
CONCEIÇÃO FÁTIMA MORATORI - MICROEMPRESA
SANDRO RICARDO LENZI E OUTRO(S)
BANCO DO BRASIL S/A
ORIVAL GRAHL E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1373)
MEDIDA CAUTELAR Nº 12326 - RS (2006/0276947-3)
REQUERENTE : VERA LEONILDA DA SILVA BARCELOS OLIVEIRA
ADVOGADO
: VALDEREZ JOSÉ BARLETTE
REQUERIDO
: ROBERTO PIELKE
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1374)
MEDIDA CAUTELAR Nº 12415 - SP (2007/0009904-4)
REQUERENTE : LUIZ CARLOS BRANDINI
ADVOGADO
: ARTHUR GOMES NETO
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1375)
MEDIDA CAUTELAR Nº 12645 - GO (2007/0068073-6)
REQUERENTE : EMEGE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A
ADVOGADOS : AUGUSTO CÉSAR ROCHA VENTURA E OUTRO(S)
THIAGO AFONSO SANTOS ESTRELLA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: BAYER CROPSCIENCE LTDA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1376)
MEDIDA CAUTELAR
Nº 12692 - TO (2007/0079273-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
REQUERENTE
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
RELATOR
:
:
:
:
:
SEILA OLEGÁRIA DE RESENDE FERREIRA
ADÃO FERREIRA SOBRINHO
AGÉRBON FERNANDES DE MEDEIROS
ULISSES LOPES DA SILVA
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1377)
MEDIDA CAUTELAR Nº 12834 - RJ (2007/0116140-5)
REQUERENTE : AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA
ADVOGADO
: TORQUATO LORENA JARDIM E OUTRO(S)
REQUERIDO
: NELSON BARRETO BATISTA
REQUERIDO
: ILMA PEREIRA SIQUEIRA
REQUERIDO
: MARÍLIA SIQUEIRA BARRETO
REQUERIDO
: MARCELO SIQUEIRA BARRETO
REQUERIDO
: GUSTAVO SIQUEIRA BARRETO
REQUERIDO
: THAINARA SIQUEIRA BARRETO
REQUERIDO
: ÁTILA SIQUEIRA BARRETO
REQUERIDO
: NELMA MÁRCIA SIQUEIRA BARRETO
REQUERIDO
: MARCELA SIQUEIRA BARRETO
REQUERIDO
: SUELY DIAS BARRETO
REQUERIDO
: ELISABETH DIAS BATISTA
REQUERIDO
: EDINA DIAS BARRETO RAMOS
REQUERIDO
: ELÍSIO DIAS BARRETO
REQUERIDO
: EDSON DIAS BARRETO
REQUERIDO
: NELY DIAS DE ABREU
REQUERIDO
: JOSÉ FRANCISCO DIAS BARRETO
REQUERIDO
: NEUSA DIAS BARRETO VIANA
REQUERIDO
: SÉRGIO DIAS BARRETO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1378)
MEDIDA CAUTELAR Nº 12836 - SP (2007/0116196-0)
REQUERENTE : DELCIMAR SOARES
ADVOGADO
: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR E OUTRO(S)
REQUERIDO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GISELE CRISTINE FERREIRA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1379)
MEDIDA CAUTELAR Nº 13080 - RJ (2007/0177556-5)
REQUERENTE : IRACY MONTES DE MOURA
ADVOGADO
: AYLSON DOS SANTOS NEVES
REQUERIDO
: LYA BEATRIZ LOPES DE MELLO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1380)
MEDIDA CAUTELAR Nº 13263 - RJ (2007/0221652-6)
REQUERENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : LUCIANO CORRÊA GOMES E OUTRO(S)
THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
JOSÉ HENRIQUE NUNES PAZ E OUTRO(S)
REQUERIDO
: CLAUDIO BENTO DE MELLO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1381)
MEDIDA CAUTELAR Nº 13275 - RS (2007/0225515-9)
REQUERENTE : CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: AUREO OLIVEIRA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1382)
MEDIDA CAUTELAR Nº 13431 - RS (2007/0255808-7)
REQUERENTE : CMI CIFALI EQUIPAMENTOS LTDA
REQUERENTE : CMI TEREX CORPORATION
ADVOGADOS : TÚLIO FREITAS DO EGITO COELHO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RICARDO DORNELLES CHAVES BARCELLOS E OUTRO(S)
REQUERIDO
: CLÁUDIO ADRIANO CIFALI
REQUERIDO
: EMANUELE CIFALI
REQUERIDO
: MARIA SILVANA CIFALI VALENTINI
ADVOGADOS : VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI E OUTRO(S)
GUILHERME CARNEIRO MONTEIRO NITSCHKE
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1383)
MEDIDA CAUTELAR Nº 13542 - SP (2007/0280955-7)
REQUERENTE : SÉRGIO DE LARA BOTTURA
REQUERENTE : VERA LÚCIA DE CAMARGO BOTTURA
ADVOGADO
: MAXIMIANO CARVALHO
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1384)
MEDIDA CAUTELAR Nº 13608 - MG (2007/0295067-0)
REQUERENTE : IRACI PAULA ALVARENGA
REQUERENTE : EVANDRO CÉSAR ALVARENGA
ADVOGADOS : MÁRCIA TEODORO NEVES E OUTRO(S)
RICARDO DE CARVALHO SIQUEIRA
REQUERIDO
: MUNICÍPIO DE LAVRAS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1385)
MEDIDA CAUTELAR Nº 13712 - PA (2007/0309670-5)
REQUERENTE : BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A BANPARÁ
ADVOGADO
: WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: RENATO NUNES VALE
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1386)
MEDIDA CAUTELAR Nº 13831 - SP (2008/0030039-0)
REQUERENTE : SIDERÚRGICA J L ALIPERTI S/A
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1387)
MEDIDA CAUTELAR Nº 13874 - PR (2008/0041522-0)
REQUERENTE : CNF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS NACIONAL LTDA
ADVOGADOS : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: SANDRA MARIA DE BARROS SANTOS
REQUERIDO
: MARIA AMÉLIA BULGARELLI
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1388)
MEDIDA CAUTELAR Nº 13895 - RJ (2008/0044419-6)
REQUERENTE : EDA BARRETO ANTUNES GUIMARÃES
REQUERENTE : GLAUCO TEIXEIRA GUIMARÃES
ADVOGADO
: HENRIQUE COUTO FERREIRA
REQUERIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SAMIR NACIR FRANCISCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1389)
MEDIDA CAUTELAR Nº 13926 - MG (2008/0050660-8)
REQUERENTE : FERNANDO DE ALMEIDA FARIA
ADVOGADO
: CÉSAR WILLAR CORREIA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ELLEN DE SOUZA MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1390)
MEDIDA CAUTELAR Nº 13982 - GO (2008/0060016-1)
REQUERENTE : ERNESTO LOPES
REQUERENTE : JOSÉ LUIZ LOPES
ADVOGADA
: JOSELY O DE MENDONÇA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1391)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14003 - MG (2008/0064633-6)
REQUERENTE : T P DE F S A - POR SI E REPRESENTANDO
REQUERENTE : L F C DE A (MENOR)
ADVOGADO
: ORLINDO ELIAS FILHO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: L C DE A
REQUERIDO
: P C DE A
REQUERIDO
: M C DE A
REQUERIDO
: G C DE A
REQUERIDO
: B C DE A
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1392)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14004 - MG (2008/0064634-8)
REQUERENTE : TERESA PATRÍCIA DE FELICE SOUZA ANDRADE - POR SI E
REPRESENTANDO
REQUERENTE : LEONARDO FELICE CARLOS DE ANDRADE (MENOR)
ADVOGADO
: ORLINDO ELIAS FILHO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: LÚCIA CARLOS DE ANDRADE
REQUERIDO
: PATRÍCIA CARLOS DE ANDRADE
REQUERIDO
: MARCIA CARLOS DE ANDRADE
REQUERIDO
: GUILHERME CARLOS DE ANDRADE
REQUERIDO
: BRUNO CARLOS DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1393)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14040 - GO (2008/0071495-3)
REQUERENTE : UBIRATAN MACHADO DE RESENDE
REQUERENTE : DIOGO ALBERNAZ RESENDE
REQUERENTE : FÁBIO ALBERNAZ RESENDE
ADVOGADO
: LUIZ MAURO PIRES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MARIA PAULA DA SILVA
ADVOGADO
: NEWTON EURIPEDES DE MATOS
REQUERIDO
: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
REQUERIDO
: LÁZARO DE SOUZA PAULA
REQUERIDO
: GERCILENE GOMES DE PAULA
REQUERIDO
: DIVINO FRANCISCO DE PAULA
REQUERIDO
: JOÃO FRANCISCO DE PAULA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1394)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14054 - RJ (2008/0074592-8)
REQUERENTE : H DE J C P F
ADVOGADO
: LEONARDO ZVEITER SOARES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: A C R T DE F
ADVOGADO
: LOLA VAINSTOK FRANÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1395)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14376 - RJ (2008/0138977-7)
REQUERENTE : RICARDO CANEDO CAVALCANTI
ADVOGADOS : ALEXANDRE ANTÔNIO FRANCO FREITAS CÂMARA E OUTRO(S)
ROSANE DE FÁTIMA CAÇADOR E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FERNANDO ANTONIO DA CAMARA FREIRE
REQUERIDO
: ELIANE MAGDA DE SOUSA FREIRE
REQUERIDO
: FERNANDA CÂMARA DE SOUSA FREIRE
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1396)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14470 - DF (2009/0128066-8)
IMPETRANTE
: MUNICÍPIO DE JACAREACANGA
ADVOGADO
: SELECINA HENRIQUE LOCATELLI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1397)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14475 - GO (2009/0128281-7)
IMPETRANTE
: MATHEUS LUCAS OLIVEIRA
ADVOGADO
: SIMONE ROSALY LUCAS
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NR 200902548659 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1398)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14579 - DF (2008/0173063-4)
REQUERENTE : DIRCEU DE FARIA
ADVOGADO
: DIRCEU DE FARIA (EM CAUSA PRÓPRIA)
REQUERIDO
: ALESSANDRA ELIAS DE QUEIROGA
ADVOGADO
: JOELSON COSTA DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1399)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14613 - MS (2008/0179447-6)
REQUERENTE : VITOR DOS SANTOS BICHO
ADVOGADO
: FERNANDO AMARAL SANTOS VELHO
REQUERIDO
: SIDENI SONCINI PIMENTEL
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1400)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14638 - SP (2008/0184291-3)
REQUERENTE : CONSÓRCIO VIA AMARELA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADOS
: MARCUS VINICIUS DA COSTA FERNANDES E OUTRO(S)
ILMAR NASCIMENTO GALVÃO
REQUERIDO
: ELIZABETE ANASTÁCIA KLOSINSKI ALABI
REQUERIDO
: LETÍCIA PAOLA ALABI
REQUERIDO
: TADEUSZ GREGÓRIO ALABI
REQUERIDO
: HUGO CÉSAR ALABI - POR SI E REPRESENTANDO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1401)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14724 - AM (2008/0203768-1)
REQUERENTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS : PEDRO DA SILVA DINAMARCO E OUTRO(S)
TIAGO CARDOSO ZAPATER E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ANTÔNIO NEVES DE AQUINO SIQUEIRA
REQUERIDO
: SALOMÃO DA SILVA SIQUEIRA
REQUERIDO
: MÔNICA DA SILVA SIQUEIRA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DALMAGRO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1402)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14794 - SP (2008/0217961-0)
REQUERENTE : ANTÔNIO CARLOS DOS REIS JÚNIOR
ADVOGADO
: WILLIANS DUARTE DE MOURA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1403)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14826 - ES (2008/0223119-2)
REQUERENTE : IDALINA ALVES DE SOUZA - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: WANTUIL ALVES DE SOUZA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ANDRÉIA DADALTO
REQUERIDO
: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
REQUERIDO
: ORZINA RIBEIRO ARAÚJO - ESPÓLIO
REPR. POR
: JADY RIBEIRO ARAÚJO - INVENTARIANTE
REQUERIDO
: MALVINO COUTINHO ARAÚJO - ESPÓLIO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
REPR. POR
RELATOR
: JAYME ARAÚJO - INVENTARIANTE
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1404)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14934 - RS (2008/0252650-2)
REQUERENTE : BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1405)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14935 - RS (2008/0252829-2)
REQUERENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: JUAN CARLOS DURAN - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1406)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14968 - GO (2008/0260730-0)
REQUERENTE : BRASÍLIA DIESEL S/A E OUTROS
ADVOGADO
: SAMI ABRÃO HELOU E OUTRO(S)
REQUERIDO
: LINCE VEÍCULOS S/A E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1407)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14972 - RJ (2008/0261974-5)
REQUERENTE : MARIA HELENA DOS SANTOS LEAL FERREIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
ADVOGADO
REPR. POR
REQUERIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
:
:
:
CARLOS EDUARDO DA ROCHA FERREIRA
JONADAB CARMO DE SOUSA E OUTRO(S)
ELMA TELECOMUNICAÇÕES S/A - MASSA FALIDA
MARCELO DAVIDOVICH
LUIZ ALBERTO S MATHEUS - ADMINISTRADOR
FEFM IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA
LUIZ GOMES DOS REIS NETO
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1408)
MEDIDA CAUTELAR Nº 14980 - DF (2008/0263016-4)
REQUERENTE : CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS
ADVOGADO
: CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS (EM CAUSA PRÓPRIA)
REQUERIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1409)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15046 - PR (2008/0275346-2)
REQUERENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: FLAVIO QUEIROZ RODRIGUES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: CÉSAR DE PAULA CORDEIRO - ESPÓLIO
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG E OUTRO(S)
REQUERIDO
: JOÃO DE PAULA CORDEIRO - ESPÓLIO
REQUERIDO
: CLOTILDE RIBAS DE PAULA - ESPÓLIO
REQUERIDO
: FRANCISCO DE PAULA CORDEIRO - ESPÓLIO
REQUERIDO
: HERMANCIA NASCIMENTO CORDEIRO - ESPÓLIO
REQUERIDO
: ANTÔNIO JOAQUIM DE PAULA CORDEIRO - ESPÓLIO
REQUERIDO
: ARMENA CORDEIRO - ESPÓLIO
REPR. POR
: HENRIQUE CECHET - INVENTARIANTE
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1410)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15106 - SP (2008/0284754-1)
REQUERENTE : JORGE MANUEL CARREIRA DA SILVA SANTOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
RELATOR
:
:
:
:
SILVIA MARIA PINTO SANTOS
EDUARDO ARRUDA ALVIM E OUTRO(S)
POSTO DE SERVIÇOS FAROL LTDA
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1411)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15132 - RJ (2008/0286717-8)
REQUERENTE : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DE SÁ E OUTRO(S)
REQUERIDO
: VERA LÚCIA DOS SANTOS CASSIANO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1412)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15147 - DF (2009/0005047-8)
REQUERENTE : IONE SILVA DE GOIS
ADVOGADO
: OSWALDO DA SILVA MENDES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADA
: MARIA DAS GRAÇAS GONTIJO CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1413)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15273 - SP (2009/0028815-1)
REQUERENTE : PERFILAM S/A INDÚSTRIA DE PERFILADOS
ADVOGADO
: FÁBIO DE JESUS NEVES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ACESITA S/A
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1414)
MEDIDA CAUTELAR
Nº 15276 - PR (2009/0029205-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
RELATOR
:
:
:
:
MOINHO RIO NEGRO LTDA
MARCUS VINÍCIUS TADEU PEREIRA E OUTRO(S)
MÁRCIO VILLELA DA COSTA
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1415)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15288 - ES (2009/0031073-3)
REQUERENTE : KIARA CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO DELLAQUA
REQUERIDO
: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANDES
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1416)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15724 - MG (2009/0124569-5)
REQUERENTE : ANTÔNIO MENDES PEIXOTO FILHO
ADVOGADO
: ANTÔNIO MENDES PEIXOTO FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
REQUERIDO
: ROSENDAL REIS LEMOS E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1417)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15735 - RS (2009/0126034-7)
REQUERENTE : LOIVA SILVEIRA DA SILVEIRA
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
REQUERIDO
: BANCO MERCANTIL DE CRÉDITO S/A - BMC
REQUERIDO
: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE COOPERPOA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1418)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15736 - RS (2009/0126040-0)
REQUERENTE : MÔNICA KLESSE
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: RS PREVIDÊNCIA PRIVADA
REQUERIDO
: UGPT UNIÃO GAÚCHA DOS PROFESSORES TÉCNICOS
REQUERIDO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1419)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22664 - SC (2006/0196070-7)
RECORRENTE : M B P M
ADVOGADO
: AYRTON DE SOUZA
T. ORIGEM
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NR 20060112365 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
RECORRIDO
: LR M
ADVOGADO
: JAMILE MARTINELLI PITTA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1420)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22933 - SP (2006/0224504-5)
RECORRENTE : ROHDEN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE ESTRADA JUNIOR E
OUTRO(S)
T. ORIGEM
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: JUÍZA DE DIREITO DA 36A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE
SÃO PAULO - SP
RECORRIDO
: SANTOS CREDIT VIELD FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO
ADVOGADOS : TÂNIA MARA DE MORAIS KRAEMER E OUTRO(S)
GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1421)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23217 - RJ (2006/0264338-4)
RECORRENTE : IRACY MONTES DE MOURA
ADVOGADO
: AYLSON DOS SANTOS NEVES
T. ORIGEM
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 31A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ
RECORRIDO
: LYA BEATRIZ LOPES DE MELLO
ADVOGADO
: LYA BEATRIZ LOPES DE MELLO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1422)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23519 - RJ (2007/0010167-0)
RECORRENTE : LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
T. ORIGEM
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 2A CÂMARA CÍVEL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E
OUTROS
RECORRIDO
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADA
: MICAELA DOMINGUEZ DUTRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: QUINTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
ADVOGADO
: RONALDO IVANIR DANIEL
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1423)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 25071 - RS (2008/0272587-2)
RECORRENTE : CLÁUDIO IRINEU BOHN
ADVOGADO
: MARCELO ANTÔNIO ZAGO - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) em 02/07/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1424)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27843 - SP (2008/0207699-7)
RECORRENTE : LUIZ HENRIQUE ARAÚJO NEVES E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RECORRIDO
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
EDUARDO MARCONATO
ESTADO DE SÃO PAULO
TÚLIO CORREA FERREIRA E OUTRO
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1425)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27957 - MG (2008/0219304-6)
RECORRENTE : V F B
ADVOGADO
: PAULO ZULATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCONI BASTOS SALDANHA E OUTRO(S)
INTERES.
: D V DE S B E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1426)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27962 - SP (2008/0209067-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : MARIA LÚCIA FERRAZ DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: JOSÉ GUILHERME DA SILVA
INTERES.
: ISRAEL GOMES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1427)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28223 - PR (2008/0251013-8)
RECORRENTE : LONDRINA AUTO SHOPPING LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: DARIO PASSOS DE FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL BRDE
ADVOGADO
: EDEGARD AUGUSTO CRUZZARA LESSNAU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1428)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28578 - SP (2008/0278448-6)
RECORRENTE : LEVI DE SOUZA HORN E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ FABIANO CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ AUGUSTO CARDILHO E OUTROS
INTERES.
: UNIMED ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1429)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28669 - BA (2009/0010195-7)
RECORRENTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: MARCO ROBERTO COSTA MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ROBERTO LIMA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1430)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28746 - DF (2009/0018699-3)
RECORRENTE : CLÁUDIO DANTAS DE ARAÚJO E OUTRO
ADVOGADA
: ACÁCIA DE LOURDES RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILVÂNIO PEREIRA NEVES
ADVOGADO
: ELVIS DEL BARCO CAMARGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DRIVE TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO GUERRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1431)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28912 - PE (2009/0032837-0)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : LUCIANO CORRÊA GOMES
BRUNA DE LIMA CAVALCANTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : FLÁVIA TAVARES DANTAS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1432)
HABEAS CORPUS
Nº 121107 - PB (2008/0254795-8)
IMPETRANTE
: JOCÉLIO JAIRO VIEIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PACIENTE
: SPARTACO BOLOGNINI
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1433)
HABEAS CORPUS
Nº 140107 - SP (2009/0122202-8)
IMPETRANTE
: PAULA HUNGRIA AAGAARD - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MILTON DOS SANTOS
PACIENTE
: VERONICA MELO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1434)
HABEAS CORPUS
Nº 140114 - SP (2009/0122231-9)
IMPETRANTE
: LEANDRO DE CASTRO SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILLIANS BARBOSA DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1435)
HABEAS CORPUS
Nº 140120 - SP (2009/0122309-9)
IMPETRANTE
: MICHEL DERANI
ADVOGADO
: MICHEL DERANI (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: MICHEL DERANI
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 29831 (2009/0120860-4) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1436)
HABEAS CORPUS
Nº 140127 - SP (2009/0122332-9)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMÁZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: MARCO ANTÔNIO FERRAZ JÚNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1437)
HABEAS CORPUS
Nº 140130 - SP (2009/0122336-6)
IMPETRANTE
: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DE PIRAJÚ - SP
PACIENTE
: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1438)
HABEAS CORPUS
Nº 140135 - SP (2009/0122347-9)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMÁZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: LUCIANO NASCIMENTO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1439)
HABEAS CORPUS
Nº 140153 - SP (2009/0122401-2)
IMPETRANTE
: ELIANE PEREIRA DE HOLANDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SEBASTIÃO KOUDA KUNITAKE JÚNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1440)
HABEAS CORPUS
Nº 140191 - SP (2009/0122640-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
IMPETRANTE
: CARLOS EUSTÁQUIO FERREIRA MAFRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS EUSTÁQUIO FERREIRA MAFRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 15418 (2000/0143256-7) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1441)
HABEAS CORPUS
Nº 140193 - SP (2009/0122645-0)
IMPETRANTE
: PAULO FRANCISCO GOMES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO FRANCISCO GOMES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1442)
HABEAS CORPUS
Nº 140194 - SP (2009/0122647-3)
IMPETRANTE
: EDUARDO NUNES DE ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLÉBER ANTONIO TEIXEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1443)
HABEAS CORPUS
Nº 140199 - SP (2009/0122669-9)
IMPETRANTE
: JOÃO BIFFE JÚNIOR (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SYDNEI BATISTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1444)
HABEAS CORPUS
Nº 140200 - MG (2009/0122673-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: GUILHERME TINTI DE PAIVA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MAURÍCIO HÉLIO MENEZES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1445)
HABEAS CORPUS
Nº 140204 - MG (2009/0122681-6)
IMPETRANTE
: RICARDO RODRIGUES COURI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MAURO HARIOL (PRESO)
PACIENTE
: OSMAR ANTÔNIO DE PAULA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1446)
HABEAS CORPUS
Nº 140234 - RJ (2009/0122744-6)
IMPETRANTE
: LUIZ CLAUDIO DIAS BRANDÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LUIZ CLAUDIO DIAS BRANDÃO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1447)
HABEAS CORPUS
Nº 140236 - SP (2009/0122749-5)
IMPETRANTE
: ALENCAR APARECIDO NOGUEIRA
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: ALENCAR APARECIDO NOGUEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 124129 (2008/0279260-4) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1448)
HABEAS CORPUS
Nº 140237 - SP (2009/0122751-1)
IMPETRANTE
: GERALDO FIRMO DE ALMEIDA
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: GERALDO FIRMO DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1449)
HABEAS CORPUS
Nº 140242 - SP (2009/0123067-3)
IMPETRANTE
: ELEONORA NANNI LUCENTI - DEFENSORA PÚBLICA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: TONY ANDRADE CORREA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1450)
HABEAS CORPUS
Nº 140278 - CE (2009/0123393-3)
IMPETRANTE
: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: FLÁVIO CARLOS RIBEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1451)
HABEAS CORPUS
Nº 140290 - PR (2009/0123463-9)
IMPETRANTE
: GETÚLIO MARCONDES
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE TOLEDO - PR
PACIENTE
: CRISTIANO MOURA SCHOCK (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1452)
HABEAS CORPUS
Nº 140291 - SP (2009/0123472-8)
IMPETRANTE
: AGUINALDO CAMILO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AGUINALDO CAMILO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 87976 (2007/0177493-5) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1453)
HABEAS CORPUS
Nº 140298 - SP (2009/0123519-3)
IMPETRANTE
: MARCOS
ROGÉRIO
DO
NASCIMENTO
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARIVAN MAIA DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1454)
HABEAS CORPUS
Nº 140299 - SP (2009/0123521-0)
IMPETRANTE
: MARCOS
ROGÉRIO
DO
NASCIMENTO
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS ANTONIO SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1455)
HABEAS CORPUS
Nº 140309 - RS (2009/0123558-5)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1456)
HABEAS CORPUS
Nº 140320 - RS (2009/0123579-9)
IMPETRANTE
: JUSSARA TEREZA OSORIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LEONIRO DOS SANTOS DIAS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1457)
HABEAS CORPUS
Nº 140321 - RS (2009/0123580-3)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MARCOS ANDRÉ BRAZ NUNES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 818712 (2006/0028272-1) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1458)
HABEAS CORPUS
Nº 140324 - RS (2009/0123613-0)
IMPETRANTE
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
PACIENTE
: EVERTON PEDRO DA CRUZ SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1459)
HABEAS CORPUS
Nº 140325 - RS (2009/0123617-8)
IMPETRANTE
: JUSSARA TEREZA OSORIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ELENIR DA CUNHA DA ROSA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1460)
HABEAS CORPUS
Nº 140328 - RS (2009/0123628-0)
IMPETRANTE
: JUSSARA TEREZA OSORIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ANTONIO CARLOS SOUZA MESSIAS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 115794 (2008/0205374-7) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1461)
HABEAS CORPUS
Nº 140342 - SP (2009/0123728-9)
IMPETRANTE
: YURI PIFFER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: TARCÍSIO ALEXANDRINO TEIXEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 138389 (2009/0108846-9) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1462)
HABEAS CORPUS
Nº 140345 - SP (2009/0123738-0)
IMPETRANTE
: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ NAZARENO DA SILVA FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 132053 (2009/0053439-0) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1463)
HABEAS CORPUS
Nº 140348 - SP (2009/0123748-0)
IMPETRANTE
: KATHYA CIBELLE ABREU DE SOUSA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRÉ LUIZ PAZ DIAS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 136494 (2009/0093824-9) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1464)
HABEAS CORPUS
Nº 140357 - SP (2009/0123776-0)
IMPETRANTE
: TATYANNE NEVES BALDUINO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: RÚBIA FERRETTI VALENTE (PRESA)
PACIENTE
: WANDERLEY JOSÉ VALENTE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 134779 (2009/0077389-9) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1465)
HABEAS CORPUS
Nº 140359 - SP (2009/0123782-3)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMÁZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: REGINALDO DE PAIVA MARTINS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 64743 (2006/0179463-3) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1466)
HABEAS CORPUS
Nº 140360 - SP (2009/0123783-5)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMÁZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: REGINALDO DE PAIVA MARTINS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1467)
HABEAS CORPUS
Nº 140362 - SP (2009/0123791-2)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMÁZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: APARECIDO LUIZ DONIZETI DA SILVA (PRESO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1468)
HABEAS CORPUS
Nº 140364 - SP (2009/0123796-1)
IMPETRANTE
: GILBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1469)
HABEAS CORPUS
Nº 140384 - RJ (2009/0124435-7)
IMPETRANTE
: ANTONIO DE PÁDUA WON HELD GONÇALVES FREITAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RODOLFO DE ALBUQUERQUE RAMOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1470)
HABEAS CORPUS
Nº 140393 - SP (2009/0124487-5)
IMPETRANTE
: RODRIGO LEMOS ARTEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL VITALE RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1471)
HABEAS CORPUS
Nº 140394 - MG (2009/0124490-3)
IMPETRANTE
: ROGÉRIO DE SOUZA TORRES E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: BRAUNE DE ANDRADE FERREIRA FILHO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1472)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
HABEAS CORPUS
Nº 140397 - SP (2009/0124502-7)
IMPETRANTE
: ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 139855 (2009/0120399-2) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1473)
HABEAS CORPUS
Nº 140398 - RS (2009/0124504-0)
IMPETRANTE
: MARCELO SCHERER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MARCELO SCHERER (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1474)
HABEAS CORPUS
Nº 140401 - PR (2009/0124538-0)
IMPETRANTE
: KÁTIA REGINA LESSA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS BRANCO JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: KÁTIA REGINA LESSA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1475)
HABEAS CORPUS
Nº 140406 - SP (2009/0124590-1)
IMPETRANTE
: ROBERLEI CANDIDO DE ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VETÚRIO RUANI DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1476)
HABEAS CORPUS
Nº 140407 - SP (2009/0124592-5)
IMPETRANTE
: ROBERLEI CANDIDO DE ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1477)
HABEAS CORPUS
Nº 140408 - SP (2009/0124593-7)
IMPETRANTE
: ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELIVAN PEREIRA MONTEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1478)
HABEAS CORPUS
Nº 140410 - RS (2009/0124614-0)
IMPETRANTE
: JULIANA COELHO DE LAVIGNE - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: GABRIEL MACIEL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1479)
HABEAS CORPUS
Nº 140413 - RJ (2009/0124696-0)
IMPETRANTE
: BEATRICE MERTEN ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: PAULO CESAR DE MEDEIROS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1480)
HABEAS CORPUS
Nº 140414 - RJ (2009/0124702-3)
IMPETRANTE
: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOSIMAR LOURENÇO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1481)
HABEAS CORPUS
Nº 140415 - RJ (2009/0124705-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
IMPETRANTE
: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1482)
HABEAS CORPUS
Nº 140416 - RJ (2009/0124706-0)
IMPETRANTE
: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: PAULO RICARDO MENDES
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1483)
HABEAS CORPUS
Nº 140417 - MG (2009/0124708-4)
IMPETRANTE
: AAL
ADVOGADO
: DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: AAL
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1484)
HABEAS CORPUS
Nº 140418 - MG (2009/0124711-2)
IMPETRANTE
: FREDERICO MEDINA RAMOS
ADVOGADO
: DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: FREDERICO MEDINA RAMOS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1485)
HABEAS CORPUS
Nº 140419 - MG (2009/0124712-4)
IMPETRANTE
: CRISTIANO GILBERTO FARIA
ADVOGADO
: DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
PACIENTE
: CRISTIANO GILBERTO FARIA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1486)
HABEAS CORPUS
Nº 140424 - RJ (2009/0124730-2)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: GLEIDSON CARDOSO DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1487)
HABEAS CORPUS
Nº 140425 - RJ (2009/0124731-4)
IMPETRANTE
: DAISY MIRIAN VIEIRA LONTRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: GERALDO CARLOS DA SILVA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1488)
HABEAS CORPUS
Nº 140426 - RS (2009/0124734-0)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ROGÉRIO ESCOBAR SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 820582 (2006/0034275-4) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1489)
HABEAS CORPUS
Nº 140430 - RS (2009/0124759-0)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JOÃO MARIA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1490)
HABEAS CORPUS
Nº 140431 - RS (2009/0124760-5)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: EVERTON LIMA RODRIGUES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 811058 (2006/0007438-5) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1491)
HABEAS CORPUS
Nº 140434 - RS (2009/0124767-8)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JOSÉ VANDERLEI DUTRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1492)
HABEAS CORPUS
Nº 140438 - RS (2009/0124780-7)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CARLOS VALDOMAR AYRES PARAÍBA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1493)
HABEAS CORPUS
Nº 140439 - RS (2009/0124785-6)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MARIA ANGELA OLIVEIRA MACIEL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1494)
HABEAS CORPUS
Nº 140440 - MS (2009/0124787-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: FERNANDO OJEDA PANA ESCOBAR
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1495)
HABEAS CORPUS
Nº 140441 - MS (2009/0124789-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ELIZABETH FÁTIMA COSTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: MANOEL PINTO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1496)
HABEAS CORPUS
Nº 140442 - MS (2009/0124792-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: RENATO MOLICO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1497)
HABEAS CORPUS
Nº 140443 - MS (2009/0124796-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ELIZABETH FÁTIMA COSTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LUIZ FERNANDO CORREIA SANCHES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1498)
HABEAS CORPUS
Nº 140446 - DF (2009/0124818-3)
IMPETRANTE
: DANIELA PEON TAMANINI E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: DEREK GUIAR GALVÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1499)
HABEAS CORPUS
Nº 140449 - MS (2009/0124837-3)
IMPETRANTE
: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: DIOGO TOURINO MENACHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1500)
HABEAS CORPUS
Nº 140459 - PR (2009/0124874-1)
IMPETRANTE
: THIAGO RUIZ E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: PAULO HENRIQUE PINOTTI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1501)
HABEAS CORPUS
Nº 140460 - MG (2009/0124877-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: GUILHERME TINTI DE PAIVA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: CLAUDEIR JOSÉ ALVES DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1502)
HABEAS CORPUS
Nº 140461 - SP (2009/0124880-5)
IMPETRANTE
: AISLAN DE QUEIROGA TRIGO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SSA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1503)
HABEAS CORPUS
Nº 140474 - SP (2009/0125278-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
IMPETRANTE
: PAULO MARZOLA NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MÁRCIO DE SOUZA MARITAN (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1504)
HABEAS CORPUS
Nº 140484 - SP (2009/0125682-0)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMÁZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: RODRIGO SERAFIM DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1505)
HABEAS CORPUS
Nº 140485 - SP (2009/0125685-5)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMÁZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: DIRETOR DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
VALPARAÍSO - SP
PACIENTE
: ROBSON APARECIDO MACHADO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1506)
HABEAS CORPUS
Nº 140487 - SP (2009/0125692-0)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMÁZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: DIRETOR DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
VALPARAÍSO - SP
PACIENTE
: ROMUALDO ALVES DOS REIS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1507)
HABEAS CORPUS
Nº 140489 - SP (2009/0125696-8)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMÁZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: DEUZENI ALVES COUTINHO (PRESO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 138780 (2009/0111241-6) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1508)
HABEAS CORPUS
Nº 140490 - SP (2009/0125699-3)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMÁZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: WAGNER DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1509)
HABEAS CORPUS
Nº 140491 - SP (2009/0125703-2)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMÁZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: ALDINEI EDSON DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1510)
HABEAS CORPUS
Nº 140493 - SP (2009/0125710-8)
IMPETRANTE
: LUIZ TOMÁZ DIONÍSIO
IMPETRADO
: DIRETOR DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
VALPARAÍSO - SP
PACIENTE
: DENILSON DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1511)
HABEAS CORPUS
Nº 140498 - SP (2009/0125743-6)
IMPETRANTE
: EDUARDO DIAMANTE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARIA ODETTE DE MORAES HADDAD (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1512)
HABEAS CORPUS
Nº 140501 - RS (2009/0125759-8)
IMPETRANTE
: IVAN PARETA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ANTÔNIO CORREA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 140409 (2009/0124601-3) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1513)
HABEAS CORPUS
Nº 140555 - SP (2009/0126211-6)
IMPETRANTE
: LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CRISTIANO ROMÃO DE CARVALHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1514)
HABEAS CORPUS
Nº 140556 - PR (2009/0126219-0)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE TOMASCHITZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ANDERSON FERREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 81788 (2007/0091489-9) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1515)
HABEAS CORPUS
Nº 140558 - MS (2009/0126235-5)
IMPETRANTE
: JOSÉ THEÓDULO BECKER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: RODRIGO DA SILVA BRANDÃO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1516)
HABEAS CORPUS
Nº 140559 - PR (2009/0126250-8)
IMPETRANTE
: EDUARDO HENRIQUE VEIGA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: LUIZ ARTHUR COSTA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1517)
HABEAS CORPUS
Nº 140560 - RS (2009/0126282-4)
IMPETRANTE
: NEDY DE VARGAS MARQUES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: TIAGO PEDROSO COUGO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1518)
HABEAS CORPUS
Nº 140595 - SP (2009/0126650-0)
IMPETRANTE
: VIVIAN MARIA LOPES - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ARNALDO CARVALHO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1519)
HABEAS CORPUS
Nº 140623 - BA (2009/0126905-0)
IMPETRANTE
: MANOEL MESSIAS DEMÉSIO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: MANOEL MESSIAS DEMÁSIO DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1520)
HABEAS CORPUS
Nº 140638 - SP (2009/0126937-6)
IMPETRANTE
: GISLANE MENDES LOUSADA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANIEL DOMINGOS CIDRAL
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 104201 (2008/0080126-3) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1521)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
HABEAS CORPUS
Nº 140639 - SP (2009/0126938-8)
IMPETRANTE
: SÍLVIO APARECIDO FERNANDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SÍLVIO APARECIDO FERNANDES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1522)
HABEAS CORPUS
Nº 140702 - SP (2009/0127307-1)
IMPETRANTE
: RENATO DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IRES ANTUNES LÚCIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1523)
HABEAS CORPUS
Nº 140796 - SP (2009/0128063-2)
IMPETRANTE
: JOÃO VIEIRA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOÃO VIEIRA COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1524)
HABEAS CORPUS
Nº 140832 - SP (2009/0128312-0)
IMPETRANTE
: MARIA CÉLIA DOS SANTOS MELLEIRO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AP
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1525)
HABEAS CORPUS
Nº 140852 - RJ (2009/0128467-2)
IMPETRANTE
: PAULO ROBERTO FERREIRA RIBEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: PAULO ROBERTO FERREIRA RIBEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1526)
HABEAS CORPUS
Nº 140855 - DF (2009/0128474-8)
IMPETRANTE
: DANIELA PEÓN TAMANINI E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: EDILSO LOPES FREITAS
PACIENTE
: MARCELO LOPES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1142300 (2009/0088844-0) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
E
DOS
(1527)
HABEAS CORPUS
Nº 140861 - SP (2009/0128493-8)
IMPETRANTE
: JOSÉ DE MELO ÁLVARES NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ DE MELO ÁLVARES NETO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1528)
HABEAS CORPUS
Nº 140862 - PE (2009/0128494-0)
IMPETRANTE
: ERIK FRANKLIN BEZERRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 104781 (2008/0086444-0) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1529)
HABEAS CORPUS
Nº 140875 - RJ (2009/0128683-3)
IMPETRANTE
: ENNIO FIGUEIREDO JÚNIOR E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: YURI CARDOSO MONTEIRO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1530)
HABEAS CORPUS
Nº 140876 - RJ (2009/0128688-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
IMPETRANTE
: IRAN DE MELO RAMOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES SIMPLÍCIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1531)
HABEAS CORPUS
Nº 140877 - RJ (2009/0128692-2)
IMPETRANTE
: ANGELO MAXIMO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: SIDICLEI TORRES MATTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Rcl 3337 (2008/0273374-7) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1532)
HABEAS CORPUS
Nº 140878 - BA (2009/0128696-0)
IMPETRANTE
: ALEKSSANDER FERNANDES E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: ROBERTO BRUNO LIMA MOTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1533)
HABEAS CORPUS
Nº 140879 - BA (2009/0128698-3)
IMPETRANTE
: ISAAC FERNANDES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: WILLIAN SANTANA DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1534)
HABEAS CORPUS
Nº 140880 - BA (2009/0128700-9)
IMPETRANTE
: ALEKSSANDER FERNANDES E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: ALMIR SILVA PORTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1535)
HABEAS CORPUS
Nº 140881 - PR (2009/0128722-4)
IMPETRANTE
: NILTON RIBEIRO DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: ADELINO FERNANDES VALENTE
PACIENTE
: LUIZ FERNANDES VALENTE
PACIENTE
: RAMIRO ALVES COSTA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1536)
HABEAS CORPUS
Nº 140882 - RJ (2009/0128727-3)
IMPETRANTE
: ANGELO MAXIMO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LUCIANO DE SOUZA INÁCIO DE ANDRADE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Rcl 3337 (2008/0273374-7) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1537)
HABEAS CORPUS
Nº 140884 - RJ (2009/0128780-6)
IMPETRANTE
: ANGELO MÁXIMO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: SIDINEI TORRES MATOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 131360 (2009/0047279-0) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1538)
HABEAS CORPUS
Nº 140887 - SP (2009/0128826-0)
IMPETRANTE
: ANDRÉ CARRIS SENO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS JOSÉ PEREIRA MENDES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1539)
HABEAS CORPUS
Nº 140896 - MG (2009/0128865-1)
IMPETRANTE
: MARCUS VINICIUS DE ARAÚJO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: THIAGO TEODORO DAS CHAGAS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1540)
HABEAS CORPUS
Nº 140899 - GO (2009/0128894-2)
IMPETRANTE
: AMIRAL CASTRO COELHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: APARECIDO FRANCISCO MARTINS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1541)
HABEAS CORPUS
Nº 140900 - DF (2009/0128901-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: MOACIR RODRIGUES XAVIER - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: JOSÉ IVANALDO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
E
DOS
(1542)
HABEAS CORPUS
Nº 140902 - DF (2009/0128911-8)
IMPETRANTE
: LAUDIMIR DA SILVA ALMEIDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: JOÃO ROBERTO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
FEDERAL
E
DOS
(1543)
HABEAS CORPUS
Nº 140903 - DF (2009/0128912-0)
IMPETRANTE
: IRONI PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: DÊNIS CIRQUEIRA LOPES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
FEDERAL
E
DOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1544)
HABEAS CORPUS
Nº 140912 - SP (2009/0128948-3)
IMPETRANTE
: ANDRÉ CARRIS SENO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO APARECIDO COSTA PAIVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1545)
HABEAS CORPUS
Nº 140916 - RJ (2009/0128977-4)
IMPETRANTE
: ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: GILBERTO MENDES DIAS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 66258 (2006/0200348-8) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1546)
HABEAS CORPUS
Nº 141128 - SP (2009/0123827-5)
IMPETRANTE
: FRANCISCO JOSÉ GÁY E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROMILSON FRANCISCO DE PAULA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1547)
HABEAS CORPUS
Nº 141789 - SP (2009/0123832-7)
IMPETRANTE
: FRANCISCO JOSÉ GÁY E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIS HENRIQUE PIRES DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ GÁY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1548)
RECURSO ESPECIAL Nº 240863 - SP (1999/0110204-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
:
:
:
MÔNICA CAMPELLO HOLDER
VIVIANE PEREIRA BILLIA ESTEFAN E OUTRO(S)
SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY E OUTRO(S)
SÉRGIO KENSUKE IRIE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1549)
RECURSO ESPECIAL Nº 274326 - PR (2000/0086164-2)
RECORRENTE : ALFONSO FERNANDEZ ORTEGA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: MAURO NÓBREGA PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO GEORGES MANSOUR E CÔNJUGE
ADVOGADOS : JOSÉ CID CAMPELO FILHO E OUTRO(S)
S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1550)
RECURSO ESPECIAL Nº 283108 - RS (2000/0106381-2)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MOTTA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CLADIMIR LUIZ BONAZZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1551)
RECURSO ESPECIAL Nº 299449 - PR (2001/0003216-8)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VERSALHES
ADVOGADOS : MARCIA DOS SANTOS BARAO E OUTRO(S)
NATAN SCHWARTZMAN
RECORRIDO
: CIMENTO RIO BRANCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS BUSATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1552)
RECURSO ESPECIAL Nº 299573 - RJ (2001/0003487-0)
RECORRENTE : PAULO SMOLENTZOV E OUTROS
ADVOGADO
: RENATO NORDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ABADIR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ROLAMENTOS E
PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ FONSECA ROLLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1553)
RECURSO ESPECIAL Nº 332048 - SP (2001/0089314-5)
RECORRENTE : BENEDITO RUY BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ PERDIZ DE JESUS E OUTRO(S)
RECORRENTE : TV SBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA LIRA RODRIGUES JUNIOR E OUTRO(S)
ADVOGADA
: PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1554)
RECURSO ESPECIAL Nº 334806 - MG (2001/0089347-3)
RECORRENTE : SUL AMÉRICA BANDEIRANTE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: FERNANDO NEVES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HERMES PIRES LEÃO NETO
ADVOGADO
: MANOEL DE SOUZA BARROS NETO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1555)
RECURSO ESPECIAL Nº 334827 - SP (2001/0089760-5)
RECORRENTE : EMPRESA DE COMUNICAÇÃO TRÊS EDITORIAL LTDA
ADVOGADO
: RAUL CANAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SAIS DE COR CONFECÇÕES LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADA
RELATOR
: RAQUEL ELITA ALVES PRETO VILLA REAL E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1556)
RECURSO ESPECIAL Nº 337613 - ES (2001/0097675-9)
RECORRENTE : HUGOLÂNDIA S/A
ADVOGADO
: ORLANDO DIAS
RECORRIDO
: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO
: EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1557)
RECURSO ESPECIAL Nº 351320 - PR (2001/0109557-5)
RECORRENTE : C R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: SANDRO GILBERT MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE EVENCIO DE CARVALHO
ADVOGADO
: JORGE EVENCIO DE CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1558)
RECURSO ESPECIAL Nº 389917 - SC (2001/0182309-8)
RECORRENTE : WELBER OLIVEIRA BARRAL
ADVOGADO
: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGÉRIO AMPESSAN COSER BACCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1559)
RECURSO ESPECIAL Nº 398234 - SC (2001/0142919-2)
RECORRENTE : EMBRATUR INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
JOSÉ TADEU NEVES XAVIER E OUTRO(S)
GAMASA HOTÉIS REUNIDOS S/A
CRISTIANE FERRAZ SPINATO E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1560)
RECURSO ESPECIAL Nº 401075 - PB (2001/0169172-3)
RECORRENTE : JOAQUIM ALVES DE MEDEIROS
ADVOGADO
: RÔMULO DE SOUSA CARNEIRO E OUTRO
RECORRIDO
: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: ANTÔNIO BEZERRA DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1561)
RECURSO ESPECIAL Nº 401358 - PB (2001/0169166-0)
RECORRENTE : EDITORA ABRIL S/A
ADVOGADO
: LOURIVAL JOSÉ DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRENTE : VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE BRITO
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1562)
RECURSO ESPECIAL Nº 401588 - MS (2001/0194305-1)
RECORRENTE : NEIDE AROMA E OUTROS
ADVOGADO
: NEIDE AROMA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RECORRIDO
: EUNICE AROMA FERNANDES
ADVOGADO
: WALTER FRANCO CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1563)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 402901 - MT (2002/0001069-9)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
ORIVAL GRAHL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OCTÁVIO THOMÉ
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS HIDALGO THOME
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1564)
RECURSO ESPECIAL Nº 403102 - DF (2002/0002398-1)
RECORRENTE : FRANCO E FORTES LTDA
ADVOGADO
: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: ROBERTO AMARAL RODRIGUES ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1565)
RECURSO ESPECIAL Nº 403154 - SP (2001/0198684-0)
RECORRENTE : MARINA SCHMITT BORGES
ADVOGADO
: FERES SABINO
RECORRIDO
: LOWE LINTAS & PARTENERS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: NEY MARTINS GASPAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1566)
RECURSO ESPECIAL Nº 417001 - DF (2002/0018654-5)
RECORRENTE : NICOLAU SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS BUFULIN
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : HUMBERTO BARRETO FILHO E OUTRO(S)
CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1567)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 428943 - PR (2001/0182720-6)
AGRAVANTE
: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
BOM RETIRO LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO BONATO FRUET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TOSTINES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO BERTOCCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1568)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 432820 - MG (2002/0000301-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADA
: KARLA PATRÍCIA REBOUÇAS SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORGANIZAÇÕES RAINBOW LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1569)
RECURSO ESPECIAL Nº 467614 - RS (2002/0105800-7)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: VIRIATO JOÃO JUNG VARGAS
ADVOGADA
: FERNANDA PASSOS JOVANELLI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1570)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 480894 - RS (2002/0140770-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
ODILON CARLOS MARTINI DA SILVA
CELSO ESTEFANO SOUZA
ELVANDIR JOSÉ DA COSTA
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1571)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 481099 - MG (2002/0142142-0)
AGRAVANTE
: RORALDO VAZ DE MELO FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO BOSCO KUMAIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1572)
RECURSO ESPECIAL Nº 489498 - MS (2002/0154198-7)
RECORRENTE : MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: DAGMA PAULINO DOS REIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA NETTO LEÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1573)
RECURSO ESPECIAL Nº 503263 - SP (2002/0170119-5)
RECORRENTE : IRBO INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA
ADVOGADO
: AGENOR LUZ MOREIRA
RECORRIDO
: FRANCISCO ANTONIO MOSCA PEREIRA
ADVOGADO
: DONALD INÁCIO DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1574)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 507777 - MG (2003/0030379-0)
AGRAVANTE
: COLÚMBIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADOS : JOSÉ ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERI
AGRAVADO
: NACIONAL TERRAPLENAGEM LTDA.
ADVOGADO
: EDSON FERNANDES VIANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1575)
RECURSO ESPECIAL Nº 508671 - RN (2003/0004992-8)
RECORRENTE : CIRNE PNEUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: GENÉSIO CABRAL MACEDO NETO E OUTRO
RECORRIDO
: LUZIA DE SOUZA E SILVA DE AZEVEDO
ADVOGADO
: RAIMUNDO NONATO FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1576)
RECURSO ESPECIAL Nº 509101 - RS (2003/0034731-3)
RECORRENTE : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: JOSE WALTER DE SOUSA FILHO
RECORRIDO
: TÂNIA BEATRIZ ANTONIOLLI
ADVOGADO
: CARLO FABRIZIO CAMPANILE BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1577)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 524162 - PB (2003/0067458-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: JULIANA LAÍS CARDOSO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO DE ASSIS COSTA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: SÉRGIO FALCÃO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1578)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 525608 - SP (2003/0084974-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULA MATERA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIANNONE & CIA LTDA
ADVOGADO
: CARLA MARIA PANÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1579)
RECURSO ESPECIAL Nº 533390 - SP (2003/0049027-9)
RECORRENTE : MARCELO CINTRA DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: GALIB JORGE TANNURI E OUTRO
RECORRIDO
: JERÔNIMO CÂNDIDO BORGES
ADVOGADO
: VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1580)
RECURSO ESPECIAL Nº 540850 - RS (2003/0073189-1)
RECORRENTE : OFICINA DE EMBREAGENS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA E OUTRO
RECORRENTE : BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1581)
RECURSO ESPECIAL Nº 543105 - RS (2003/0077336-7)
RECORRENTE : BANCO MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAMIL CORREA ELIAS
ADVOGADO
: MANOEL RENATO MEYER PEREIRA BITTENCOURT
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1582)
RECURSO ESPECIAL Nº 558417 - RS (2003/0122094-1)
RECORRENTE : BANCO MERIDIONAL S/A
ADVOGADOS : LIZETE ANDREIS SEBBEN E OUTRO(S)
MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SOUZA GASTAL E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH CARVALHO PADUA FILIPPETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1583)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 561053 - SP (2003/0193608-1)
AGRAVANTE
: FORD BRASIL LTDA
ADVOGADOS : PATRICIA GUIMARÃES HERNANDEZ E OUTRO(S)
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)
MARCELO OTÁVIO SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IOLANDA APARECIDA TEIXEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: UBIRAJARA WANDERLEY LINS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1584)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 562690 - RS (2003/0196142-5)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTA RITA SOARES DE MOURA
ADVOGADO
: ELOÍSA HELENA TERRES NUNES
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1585)
RECURSO ESPECIAL Nº 564862 - MG (2003/0101676-2)
RECORRENTE : ARQUIDIOCESE DE MARIANA
ADVOGADO
: JOSÉ ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRIDO
ADVOGADOS
: EDMILSON FERNANDES SOARES
: JOSÉ SERVULO DE CARVALHO
FELIPE IVAR GOMES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1586)
RECURSO ESPECIAL Nº 564898 - BA (2003/0102130-4)
RECORRENTE : COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFIATE LTDA
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
RECORRENTE : MARCOS JULIANO LUCAS DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADOS : ANTONIO MATOS DOS SANTOS
RENATO LUIZ ZECHLINSKI JÚNIOR
NEIMAR GUIMARÃES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: POLITENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADO
: MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1587)
RECURSO ESPECIAL Nº 565353 - RS (2003/0121159-8)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ALEXANDRE DA SILVEIRA ISBARROLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VITOR MÁRIO NORA E OUTRO
ADVOGADO
: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1588)
RECURSO ESPECIAL Nº 565422 - SP (2003/0120804-4)
RECORRENTE : GILDÉZIO JESUS MOTA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA E OUTRO
RECORRIDO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1589)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 571869 - GO (2003/0217940-9)
AGRAVANTE
: CONFECÇÕES J E S LTDA
ADVOGADO
: JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1590)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 577942 - RJ (2003/0223244-6)
AGRAVANTE
: CAMILO TEIXEIRA DA COSTA
ADVOGADO
: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO ESPÓLIO
REPR. POR
: GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND
BANDEIRA DE MELLO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: IVAN NUNES FERREIRA
AGRAVADO
: GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND
BANDEIRA DE MELLO
ADVOGADO
: IVAN NUNES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO ANTÔNIO CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: PHILIPPE BARROZO BANDEIRA DE MELLO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOÃO FREDERICO BIASOTTO TROTTA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1591)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 588301 - GO (2004/0022177-1)
AGRAVANTE
: SANTA CRUZ IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO NASCENTE GOMES
AGRAVADO
: DÉLIO ALVES FERREIRA
ADVOGADO
: ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1592)
RECURSO ESPECIAL Nº 588639 - RS (2003/0154424-1)
RECORRENTE : CCF FUNDO DE PENSÃO S/A
ADVOGADOS : LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA E OUTRO(S)
THÉRA VAN SWAAY DE MARCHI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BENTO CARLOS CARNEIRO
ADVOGADO
: DIEGO GARAY TERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JORGE SCARTEZZINI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1593)
RECURSO ESPECIAL Nº 589315 - SC (2003/0166092-2)
RECORRENTE : NILSON MANOEL DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO CESAR PEDREIRA ROMAGUERA
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: FLAVIO QUEIROZ RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1594)
RECURSO ESPECIAL Nº 590532 - SC (2003/0133470-9)
RECORRENTE : RUI GELSON SEGANFREDO
ADVOGADA
: ANA PAULA FONTES DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADOS : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN E OUTRO(S)
RODRIGO MARRA E OUTRO(S)
FERNANDO TIBÚRCIO PEÑA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1595)
RECURSO ESPECIAL Nº 591798 - DF (2003/0163925-3)
RECORRENTE : NEWTON JOSÉ FIÚZA LIMA
ADVOGADO
: SÉRGIO BASTOS BLANCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMARKI ENGENHARIA LTDA E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: LEILA DUTRA EING LAFETÁ E OUTRO
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1596)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 591885 - RJ (2004/0033020-0)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES ALMEIDA SIMAS
ADVOGADO
: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
AGRAVADO
: J P TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO MARCELLO PEREIRA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1597)
RECURSO ESPECIAL Nº 593420 - RS (2003/0166961-1)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: JACQUELINE FILGUERAS NOGUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MIGUEL FREDERICO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1598)
RECURSO ESPECIAL Nº 595055 - RS (2003/0170912-1)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRANSRIZZATTI SISTEMA DE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: ANGELITA DE ALMEIDA LARA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1599)
RECURSO ESPECIAL Nº 599427 - MT (2003/0185070-2)
RECORRENTE : GAZETA PUBLICIDADE E NEGÓCIOS LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO STABILE RIBEIRO E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
: CIRIO MIOTTO
: MICHELINE ZANCHET MIOTTO CASTRO E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1600)
RECURSO ESPECIAL Nº 601039 - PR (2003/0190463-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
JORGE ELIAS NEHME E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA HELENA DA SILVA BALTIERI
ADVOGADOS : MARCELO SÉRGIO PEREIRA
MARGARETE CRISTINA VERONA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1601)
RECURSO ESPECIAL Nº 602216 - SP (2003/0191160-7)
RECORRENTE : COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA
ADVOGADO
: RUBENS CARMO ELIAS FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO RODRIGUES
ADVOGADO
: MARIA HELENA MUSACHIO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1602)
RECURSO ESPECIAL Nº 603763 - RS (2003/0191786-9)
RECORRENTE : BARBAZUL - BAR CAFÉ LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO MERTEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMFORTMAKER DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ LEONARDO AGUIAR
RECORRIDO
: PROILO
INSTALAÇÕES
HIDRO-SANITÁRIAS
E
AR
CONDICIONADO LTDA
ADVOGADO
: ESPEDITO TELMO MILANEZ DUTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1603)
RECURSO ESPECIAL Nº 604793 - RS (2003/0198354-0)
RECORRENTE : DAIMLERCHRYSLER LEASING ARREDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: PAULO FERNANDO BICCA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DOTTA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO GUIMARÃES OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1604)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 604950 - DF (2004/0056690-0)
AGRAVANTE
: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA
ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA
AGRAVADO
: MARIA ILÊDA NUNES FEITOSA
ADVOGADO
: MARCOS ATAIDE CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1605)
RECURSO ESPECIAL Nº 605242 - SP (2003/0183799-3)
RECORRENTE : MÉTODO ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS : FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO
RENATA PEREIRA DE ALMEIDA LANGE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRCIO LUIZ PASCOAL MOREIRA
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1606)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 606742 - SP (2004/0063693-0)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TREVISO IMPERIAL DISTRIBUIDORA COMERCIALTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: PAULO LEME FERRARI E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1607)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 607499 - RS (2004/0068648-0)
AGRAVANTE
: ALADIO MARCANZONI
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ARNALDO COLONNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: CHRISTIAN FRAU OBRADOR CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1608)
RECURSO ESPECIAL Nº 612023 - RS (2003/0209794-2)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDREIA DE OLIVEIRA SOUZA
INTERES.
: VICTOR PAULO MASTROROSA
ADVOGADO
: CARLOS EDGAR LEHN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1609)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 614340 - RJ (2004/0088741-9)
AGRAVANTE
: INDUBRASCOM INDÚSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADO
: ANA RAQUEL COLACINO SELVAGGI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WELLA AKITIENGESELLSCHAFT E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO ROCHA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1610)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 615728 - MG (2004/0091943-4)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: HELOÍSA PRATES DRUMOND E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO VIDIGAL
ADVOGADO
: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1611)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 616067 - RJ (2004/0094337-3)
AGRAVANTE
: NAZIH EMILE RIACHI
ADVOGADOS : WILSON PEREIRA DA SILVA
LUIZ ROBERTO PASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIA RAMOS PRESGRAVE - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: PAULO RAMOS PRESGRAVE JÚNIOR - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: NELSON SIMIS SCHVER E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1612)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 617134 - RS (2004/0094406-7)
AGRAVANTE
: GILBERTO SEGALA WILDNER E CÔNJUGE
ADVOGADO
: ADEMIR CANALI FERREIRA E OUTRO
AGRAVADO
: ALBINO CESAR REZENDE E CÔNJUGE
ADVOGADO
: DENISE MONTIEL NUNES
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1613)
RECURSO ESPECIAL Nº 617237 - SC (2003/0229073-4)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS SANTIAGO
ADVOGADO
: LUIZ ADALBERTO VILLA REAL E OUTRO
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA BRAVA
ADVOGADO
: HÉLIO DE MELO MOSIMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1614)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 618657 - RJ (2004/0100216-0)
AGRAVANTE
: WILTEC EMPREENDIMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE E OUTRO
AGRAVADO
: WALTER JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTRO
ADVOGADO
: LETICIA SCHNEIDER
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1615)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 618659 - RJ (2004/0100217-2)
AGRAVANTE
: FRANCESCO MEZZASALMA
ADVOGADO
: JOVIANA CAVALIERI LORENTZ
AGRAVADO
: WALTER JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTRO
ADVOGADO
: LETICIA SCHNEIDER
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1616)
RECURSO ESPECIAL Nº 623725 - RS (2004/0002948-3)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADA
: ISABELA BRAGA POMPÍLIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANOEL ROBERTO ESCOBAR
ADVOGADO
: IVAN SÉRGIO FELONIUK
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1617)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 629590 - RJ (2004/0129072-0)
AGRAVANTE
: JORNAL DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : TORQUATO LORENA JARDIM
JAYME SOARES DA ROCHA
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
GUILHERME BARBOSA PEDRESCHI
AGRAVADO
: DANOVAN GOMES ALVES CORREA
ADVOGADO
: MANOEL GUEDES DO AMARAL NETO E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1618)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 630626 - RS (2004/0105827-9)
AGRAVANTE
: MÁRCIA ANTÔNIA FINK
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINOSSERRA CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1619)
RECURSO ESPECIAL Nº 631028 - RS (2004/0020543-0)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IRMÃOS LINASSI LTDA
ADVOGADO
: ALMEDORINO FURTADO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1620)
RECURSO ESPECIAL Nº 631506 - RS (2004/0023233-6)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SIRTOLI E COMPANHIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ENIO BALTAZAR DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1621)
RECURSO ESPECIAL Nº 633150 - RJ (2004/0025216-4)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: CLÁUDIA ROCHA BONFANTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO CIRINO SANTOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1622)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 637289 - RJ (2004/0150686-1)
AGRAVANTE
: MARIA CECÍLIA FLESCH HOMEM DE CARVALHO E OUTRO
REPR. POR
: JOSÉ EDUARDO HOMEM DE CARVALHO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE E OUTRO
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MALLET
ADVOGADO
: IVAN FREITAS DE AMORIM E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1623)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 638920 - RS (2004/0154942-4)
AGRAVANTE
: JOHNY FERNANDES BOESEL
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ARNALDO COLONNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1624)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 640733 - GO (2004/0158537-9)
AGRAVANTE
: DIBENS LEASING S/A ARRENDADMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : MIGUEL BOULOS E OUTRO(S)
LUCIANO CORRÊA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MORAES LTDA
ADVOGADO
: MOSAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1625)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 642697 - SP (2004/0165404-7)
AGRAVANTE
: UNITED AIRLINES INC
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
CARLA CHRISTINA SCHNAPP E OUTRO(S)
JOSÉ WARMUTH TEIXEIRA
LUIZ FERNADO CORRÊA DE MELLO
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1626)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 643279 - MG (2004/0167558-1)
AGRAVANTE
: SILA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISDIAM FERRAMENTAS DIAMANTADAS LTDA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1627)
RECURSO ESPECIAL Nº 645830 - PR (2004/0028953-1)
RECORRENTE : FRANCISCO ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETTO - ESPÓLIO
REPR. POR
: THEREZA CHRISTINA ACCIOLY DE SALLES - INVENTARIANTE E
OUTROS
ADVOGADO
: VICENTE PAULA SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA HELENA PAREDES BARROSO
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE DE ARRUDA GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1628)
RECURSO ESPECIAL Nº 647297 - RS (2004/0038803-5)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: JACQUELINE FILGUERAS NOGUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
: SANDRA FUMAGALLI FONTOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1629)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 647992 - MG (2004/0180664-5)
AGRAVANTE
: GESMAIR SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
: MARCELO MIRANDA PARREIRAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSALVA HELENA RODRIGUES FURTADO E OUTRO
ADVOGADO
: MANOEL DE SOUZA BARROS NETO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1630)
RECURSO ESPECIAL Nº 648253 - DF (2004/0042640-0)
RECORRENTE : J CÂMARA E IRMÃOS S/A
ADVOGADO
: ROGÉRIO BALDUINO L DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASDRÚBAL ZOLA VASQUEZ CRUXÊN
ADVOGADOS : DIRCEU DE FARIA
AMILCAR CRUZ CRUXÊN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PATRÍCIA DE LOURDES MOTTA OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ NILTON LEITE
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1631)
RECURSO ESPECIAL Nº 650097 - SP (2004/0047800-9)
RECORRENTE : METALPLAN EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADOS : JOÃO BERCHMANS CORREIA SERRA E OUTRO(S)
LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAYME MARCOS BYDLOWSKI E OUTRO
ADVOGADO
: GERALDO EVANDRO PAPA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1632)
RECURSO ESPECIAL Nº 650205 - RJ (2004/0051178-5)
RECORRENTE : ANTÔNIO SIRQUEIRA DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: FABIANO T TANNUS BICHARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1633)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 650266 - MS (2005/0003604-9)
AGRAVANTE
: MARCO ANTÔNIO LEAL FILIZZOLA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DESTRO
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1634)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 652858 - RJ (2005/0007184-4)
AGRAVANTE
: ABIMAEL SILVA E OUTRO
ADVOGADOS : RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS
MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICENTINA SANGIACOMO SANTORO
ADVOGADO
: MARCELLO MONTEIRO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1635)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 653647 - MG (2005/0006404-4)
AGRAVANTE
: BANCO BANDEIRANTES DE INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADOS : WANIA GUIMARÃES RABELLO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
LUCIANO CORRÊA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA LORENTI
ADVOGADO
: RICARDO NAVES SILVA MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1636)
RECURSO ESPECIAL Nº 654959 - PR (2004/0051704-0)
RECORRENTE : SÉRGIO ANTÔNIO MEDA
ADVOGADO
: SÉRGIO ANTÔNIO MEDA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: PARANÁ BANCO S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: EDER GORINI E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1637)
RECURSO ESPECIAL Nº 655032 - SC (2004/0050153-7)
RECORRENTE : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
BRDE
ADVOGADO
: SAULO SOARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PLASNORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: JANOR LUNARDI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1638)
RECURSO ESPECIAL Nº 655214 - RS (2004/0049300-2)
RECORRENTE : EMPREENDIMENTOS PIRAJÚ LTDA
ADVOGADO
: ANACLETO LOPES RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ TEODORO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ARLI SILVEIRA DE BORBA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1639)
RECURSO ESPECIAL Nº 655398 - MT (2004/0050893-8)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
JORGE ELIAS NEHME E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1640)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 655604 - RS (2005/0015312-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: DILSON SOARES DELABARY
: JOSÉ RENATO BORGES DAUDT E OUTRO(S)
: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS
DO BRASIL - APLUB
ADVOGADOS : CÉSAR RODRIGUES ALVES E OUTRO(S)
PAULO LAITANO TÁVORA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1641)
RECURSO ESPECIAL Nº 656307 - RS (2004/0059983-0)
RECORRENTE : REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: KARINNE EMANOELA GOETTEMS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIA FEDERHEN E OUTROS
ADVOGADO
: GUIDO HANSEN
RECORRIDO
: FRÖHLICH S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS E OUTRO
ADVOGADO
: AFONSO FROHLICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1642)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 656398 - SP (2005/0017876-0)
AGRAVANTE
: MOUSTAPHA HAJ HAMMOUD E CÔNJUGE
ADVOGADO
: CELSO MAZITELI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMBRACAL EMPRESA BRASILEIRA DE CALCÁRIO LTDA
ADVOGADO
: EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1643)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 656717 - RS (2005/0016787-8)
AGRAVANTE
: JOÃO LUIZ DA ROSA
ADVOGADO
: LORENZO ALBERTO PAULO
AGRAVADO
: GM FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONÇALVES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1644)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 657652 - RS (2005/0021545-4)
AGRAVANTE
: ODILA DOS SANTOS CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: ADRIANO LUIZ SCHWINGEL
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO LUCENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1645)
RECURSO ESPECIAL Nº 657934 - RJ (2004/0064374-2)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: VINÍCIUS MARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HERBERT MARKENSON E OUTROS
ADVOGADO
: SÉRGIO SENDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1646)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 658277 - MG (2005/0022929-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANIR DE SOUZA FERRAZ E OUTRO
ADVOGADO
: MELISA LIMA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1647)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 658775 - SP (2005/0025457-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
DENISE MIRANDA DE BARROS E OUTRO(S)
JANAINA CATUNDA LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COLUMBUS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: MARCO AURÉLIO ALVES BARBOSA E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1648)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 662923 - SP (2005/0034759-7)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO SÃO PEDRO LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO MELLO CASADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1649)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 663806 - RS (2005/0032892-1)
AGRAVANTE
: EMISA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: ARNALDO RIZZARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEONICE RAMOS CESAR E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS FINK
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1650)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 664990 - RJ (2005/0040326-3)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S/A
E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ARBI S/A
ADVOGADO
: RAFAEL JOSÉ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1651)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 665265 - SC (2005/0038872-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
REINALDO DE ALMEIDA FERNANDES E OUTRO(S)
ROLLI BRUCH
ALEXANDRE D BARBOSA
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1652)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 667147 - PR (2005/0045271-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO TRYNYTY III COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO OLIVA MURARA
INTERES.
: AYRON CORREA ROSA - SÍNDICO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1653)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 667204 - RJ (2005/0042002-4)
AGRAVANTE
: ROBERTO MOREIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: JAYME SOARES DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/A
ADVOGADOS : JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO LEAL E OUTRO(S)
LUÍS OTÁVIO DE ALENCAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BOAVISTA ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS S/A - BES
ADVOGADO
: FLÁVIO ZVEITER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1654)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 667827 - RS (2005/0047336-5)
AGRAVANTE
: CEDEMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
REPR. POR
: SÉRGIO MÜLLER - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: FLAVIANA RAMPAZZO SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO SANTINI - ESPÓLIO
REPR. POR
: FERNANDO SCHEFFER SANTINI - INVENTARIANTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: CARLOS ROBERTO KIRCHHOF E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1655)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 668724 - PR (2005/0049332-2)
AGRAVANTE
: FAST CONSTRUCÕES CIVIS LTDA
ADVOGADOS : RENATO ALBERTO NIELSEN KANAYAMA
REGIANE BINHARA ESTURILIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOT MÍDIA DIVULGACÃO LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELZA MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
: JOSE CID CAMPELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1656)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 669497 - MG (2005/0051224-5)
AGRAVANTE
: REINALDO FORESTI JÚNIOR
ADVOGADO
: NELMO FERREIRA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOINHO SUL MINEIRO S/A E OUTROS
ADVOGADO
: CAIO DA SILVA CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1657)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 671238 - RS (2005/0055548-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: CANDICE BINATO STANGLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS FERNANDO SCHEMES SCHNITZER
ADVOGADO
: ÂNGELO CÉSAR DIEL E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1658)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 674998 - PA (2005/0064649-7)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE AUGUSTO CALS E SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO LYNCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO BOM JESUS LTDA
ADVOGADO
: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1659)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 675779 - GO (2005/0064365-7)
AGRAVANTE
: DAN HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA E OUTRO
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI E OUTRO(S)
EWERTON AZEVEDO MINEIRO
AGRAVADO
: AURISAN JOAQUIM CARDOSO D'AVILA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA SILVA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1660)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 675782 - RS (2005/0066688-3)
AGRAVANTE
: CÁDIZ CONTRUÇÕES LIMITADA
ADVOGADO
: SÉRGIO LEAL MARTINEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEDA THEREZINHA SALAZAR
ADVOGADO
: MARIA VALERA PINHEIRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1661)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 676016 - RJ (2005/0066973-8)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO MAZZEI E OUTRO(S)
LUCIANO CORRÊA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSELIA DE FATIMA DE ARAUJO
ADVOGADO
: ANTÔNIO PÁDUA PINTO NETO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1662)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 676021 - RJ (2005/0066969-8)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO MAZZEI E OUTRO(S)
LUCIANO CORRÊA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSELIA DE FATIMA DE ARAUJO
ADVOGADO
: ANTÔNIO PÁDUA PINTO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1663)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 676518 - SE (2005/0068128-1)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: FLAMARION D'AVILA FONTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MELÍCIO REZENDE MACHADO
ADVOGADO
: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1664)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 677103 - MG (2005/0070926-1)
AGRAVANTE
: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEÔNIDAS RIBEIRO NETO
ADVOGADO
: NAIM GONCALVES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1665)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 677751 - SP (2005/0072339-3)
AGRAVANTE
: R M A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADOS : NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA E
OUTRO(S)
NEUZA ALCARO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADA
RELATOR
:
:
:
:
:
WANGNER ITELPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
JOSÉ ROBERTO CALDARI
WEIDMANN TECNOLOGIA EM PLÁSTICOS S/A
ELISABETH ISABEL GARDEMANN
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1666)
RECURSO ESPECIAL Nº 678680 - PR (2004/0102902-4)
RECORRENTE : ATILANO DE OMS SOBRINHO
ADVOGADO
: PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ANTÔNIO GHESTI
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO WASHYNGTON DE ALMEIDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS COELHO DA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1667)
RECURSO ESPECIAL Nº 679069 - RJ (2004/0105802-8)
RECORRENTE : LEME TÊNIS CLUBE
ADVOGADO
: MÁRIO JORGE RODRIGUES DE PINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA EMÍLIA PARISOTTO DE MENDONÇA
ADVOGADO
: ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1668)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 680462 - RJ (2005/0078987-7)
AGRAVANTE
: NOVA AMÉRICA S/A
ADVOGADOS : FRANCISCO TADEU BASTOS MANHAES E OUTRO(S)
ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJÃO E OUTRO
AGRAVADO
: PAULO RIBEIRO CORRÊA
ADVOGADO
: RODOLFO DA SILVA FERREIRA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1669)
RECURSO ESPECIAL Nº 680977 - DF (2004/0109179-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: A E DE S C A
ADVOGADO
: LUÍS ANTÔNIO WINCKLER ANNES
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1670)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 681090 - MG (2005/0080175-5)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA
ADVOGADO
: IDERALDO DE SOUZA VIANA
AGRAVADO
: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO
: RENAN KFURI LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1671)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 681300 - MG (2005/0083143-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO
ADVOGADO
: GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÉIA OLIVEIRA DE RESENDE PINTO
ADVOGADO
: HÉLCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1672)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 681422 - DF (2005/0084065-5)
AGRAVANTE
: METALKRAFT COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ MUNDIM DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1673)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 683769 - SP (2005/0090663-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADA
: ISABELA BRAGA POMPÍLIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSVALDO GOMES DE AMORIM E OUTRO
ADVOGADO
: JUAREZ SCAVONE BEZERRA DE MENESES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1674)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 684043 - BA (2005/0091136-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADA
: MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERIVALDO BATISTA SANTOS
ADVOGADO
: WALMILTON CARDOSO CANDATEN
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1675)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 684493 - GO (2005/0092032-9)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO
: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO CALDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CARLOS
ALBERTO
MENEZES
DIREITO
MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1676)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 685149 - SP (2005/0094617-0)
AGRAVANTE
: SÉRGIO ANTÔNIO PEREIRA LEITE SALLES ARCURI
ADVOGADO
: GLÓRIA NAOKO SUZUKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
REPR. POR
ADVOGADO
RELATOR
: JOÃO BOSCO MUFFATO - LIQUIDANTE
: ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1677)
RECURSO ESPECIAL Nº 685512 - DF (2004/0121647-8)
RECORRENTE : SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: ROBERTO AMARAL RODRIGUES ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WALKYRIA MARIA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: MILDO OLIVEIRA BUENO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1678)
RECURSO ESPECIAL Nº 685872 - RS (2004/0105828-0)
RECORRENTE : SINOSSERRA CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRCIA ANTÔNIA FINK
ADVOGADO
: DIEGO DA SILVA BRAGA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1679)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 687275 - RS (2005/0102049-0)
AGRAVANTE
: CORRÊA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: TERESINHA SALETE DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABEL EVELY DE BORBA
ADVOGADO
: MÁRIO F F WUNDERLICH E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1680)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 687894 - PR (2005/0103748-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
A GONÇALVES ASSESSORIA IMOBILIÁRIA
LISIMAR VALVERDE PEREIRA E OUTRO
CÉZAR AUGUSTO KUCHNIER
WOLMIR CARDOSO DE AGUIAR E OUTRO
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1681)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 687925 - MG (2005/0104109-0)
AGRAVANTE
: LOTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS CIOLIN JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HILDA MARIA DE JESUS SOUZA
ADVOGADO
: BELMAR AZZE RAMOS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1682)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 687934 - MG (2005/0104205-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO
: TIAGO PIMENTEL SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO CÉSAR DUARTE
ADVOGADO
: JOSÉ RONALDO MARTINS DRUMOND E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1683)
RECURSO ESPECIAL Nº 689370 - RJ (2004/0125520-4)
RECORRENTE : MIRAK ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CO OPERA ATIVA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DO
HABITAT DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO JACQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1684)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 689520 - MT (2005/0104891-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULA MATERA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÉA DE CAMPOS BORGES
ADVOGADO
: RITA DE CÁSSIA L ALEIXES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1685)
RECURSO ESPECIAL Nº 691623 - ES (2004/0133671-0)
RECORRENTE : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANDES
ADVOGADOS : MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA E OUTRO(S)
CAROLINA LEMOS PICANÇO E OUTRO
RECORRIDO
: JOÃO ATHAYDE E OUTRO
ADVOGADO
: HIGNER MANSUR
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1686)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 691794 - SC (2005/0113391-9)
AGRAVANTE
: INCOBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADA
: ANA PAULA FONTES DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILZA WAGNER
ADVOGADO
: ORIVAL PATERNO
AGRAVADO
: MOTOR UNION SEGUROS S/A
ADVOGADO
: LIA GOMES VALENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1687)
RECURSO ESPECIAL Nº 692154 - RS (2004/0139731-9)
RECORRENTE : ALBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE CASTILHOS
RECORRIDO
: COMPANHIA PROVÍNCIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
ADVOGADO
: VILSON BRAGA DE MORAES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1688)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 692950 - MS (2005/0115161-4)
AGRAVANTE
: VALTER RIBEIRO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: VALTER RIBEIRO DE ARAUJO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVANTE
: SÍLVIO DE JESUS GARCIA
ADVOGADO
: SÍLVIO DE JESUS GARCIA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ZUBKO E SANTOS LTDA - MICROEMPRESA
AGRAVADO
: MARIA VERA LÚCIA DOS SANTOS
AGRAVADO
: VITOR VICENTE ZUBKO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1689)
RECURSO ESPECIAL Nº 693243 - MT (2004/0140108-0)
RECORRENTE : TEOMAR DE OLIVEIRA CORREIA E OUTROS
ADVOGADOS : ROBERTO ZAMPIERI E OUTRO(S)
DANIEL MUNIZ DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP
ADVOGADO
: ANA HELENA CASADEI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1690)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 693987 - MS (2005/0115159-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUERRA ARMAZÉNS GERAIS LTDA
ADVOGADO
: ATILIO MAGRINI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1691)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 693994 - SP (2005/0116852-0)
AGRAVANTE
: ENTRE RIOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: OSMAR CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1692)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 694078 - GO (2005/0118199-3)
AGRAVANTE
: EUFRÁSIO VEÍCULOS LTDA E OUTROS
ADVOGADOS : IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO E OUTRO(S)
JULIANE FRANCO DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1693)
RECURSO ESPECIAL Nº 694102 - PB (2004/0140013-4)
RECORRENTE : JOÃO AMÉRICO TAVARES E OUTRO
ADVOGADO
: DANILO DE SOUSA MOTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ AMÉRICO TAVARES E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1694)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 694323 - RJ (2005/0116072-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PREVIDENCIÁRIA IBM
ADVOGADO
: MARCELO LAMEGO CARPENTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE GOMES FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO VIEIRA GOMES FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: BRUNO DA SILVA MANHÃES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1695)
RECURSO ESPECIAL Nº 694540 - RS (2004/0154673-4)
RECORRENTE : SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: HOMERO BELLINI JUNIOR
RECORRIDO
: MARIA LÚCIA MACHADO IANZER
ADVOGADO
: FÁTIMA F. JABBAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1696)
RECURSO ESPECIAL Nº 694788 - MG (2004/0139167-3)
RECORRENTE : SUPERMIX COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA REIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CASA DO PERFUME LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ STARLING FREITAS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1697)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 696177 - SP (2005/0121957-7)
AGRAVANTE
: EBM CONSTRUTORA S/A
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBENS FERNANDES
ADVOGADO
: ALOYSIO RAPHAEL CATTANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1698)
RECURSO ESPECIAL Nº 697078 - BA (2004/0147471-0)
RECORRENTE : ACÁSSIA SOUSA SANTOS
ADVOGADOS : CELITA OLIVEIRA SOUSA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
LIRIAN SOUSA SOARES E OUTRO(S)
CÉLIO FIGUEIREDO DE MIRANDA E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA
ADVOGADO
: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JORGE SCARTEZZINI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1699)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 697158 - MG (2005/0126109-7)
AGRAVANTE
: CEVAH ENTRETENIMENTOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO NAVES SILVA MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UBERLÂNDIA REFRESCOS LTDA
ADVOGADO
: MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1700)
RECURSO ESPECIAL Nº 697182 - MG (2004/0140898-6)
RECORRENTE : REDE BRASIL DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADOS : JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RONALDO NAKAMURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMERCIAL AURÉLIO LTDA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO COTTA LIMA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1701)
RECURSO ESPECIAL Nº 697453 - AM (2004/0151166-6)
RECORRENTE : BANCO BEA S/A
ADVOGADO
: GEORGE SILVA VIANA ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JANDIRA BARBOSA AYDEN
ADVOGADOS : JOSÉ FERNANDES JUNIOR
ANTÔNIO DO NASCIMENTO ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1702)
RECURSO ESPECIAL Nº 697688 - RS (2004/0150218-6)
RECORRENTE : BANCO DIBENS S/A
ADVOGADOS : ALINE DE SOUZA BRASILIENSE E OUTRO(S)
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO E OUTRO(S)
LUCIANO CORRÊA GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCIO VARGAS GONÇALVES
ADVOGADO
: NAIRON RIDAN S ALVES
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1703)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 697973 - RJ (2005/0126752-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
PROCURADOR : ÉRIKA PEREIRA DA SILVA NEGREIROS DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGISTRO DE IMÓVEIS - TERCEIRO OFÍCIO DE MACAÉ
REPR. POR
: VALÉRIA DE ALMEIDA RIBAS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1704)
RECURSO ESPECIAL Nº 698183 - PE (2004/0151786-7)
RECORRENTE : UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA
ADVOGADO
: THEREZINHA DE JESUS DA C WINKLER
RECORRIDO
: NORDESTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO MEDEIROS LTDA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1705)
RECURSO ESPECIAL Nº 698617 - BA (2004/0150286-9)
RECORRENTE : GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ÂNGELO AUGUSTO COURY E OUTRO(S)
MARCO AURELIO PINHEIRO GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDY COSTA SANTIAGO E OUTROS
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1706)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 698837 - DF (2005/0129689-7)
AGRAVANTE
: WANTUIL MARQUES DE CARVALHO
ADVOGADOS : HEBERT DA SILVA TAVARES E OUTRO(S)
SÍLVIO DE ARAÚJO NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ÉZIO PEDRO FULAN E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MATILDE DUARTE GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1707)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 700020 - RS (2005/0132418-8)
AGRAVANTE
: RUDI BONOW E COMPANHIA
ADVOGADO
: CLOVIS OLIVO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ADEMAR PEDRO SCHEFFLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1708)
RECURSO ESPECIAL Nº 700141 - SP (2004/0157239-0)
RECORRENTE : MANOEL FRANCISCO DA MATA
ADVOGADO
: JOSÉ WIAZOWSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1709)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 700445 - DF (2005/0135388-8)
AGRAVANTE
: CARTÃO BRB S/A
ADVOGADO
: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILTON JOSÉ MARTINS DE MOURA
ADVOGADO
: MARCOS ATAIDE CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1710)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 701950 - GO (2005/0136425-2)
AGRAVANTE
: FRANCISCO HYCZY DA COSTA
ADVOGADO
: ALEXANDRE MACHADO MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADO
: MANOEL GARCIA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1711)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 702152 - RS (2005/0139378-6)
AGRAVANTE
: BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO E OUTRO(S)
RODRIGO MARRA
FERNANDO TIBÚRCIO PEÑA
AGRAVADO
: JOSÉ LUIZ DRECHSLER
ADVOGADO
: CHARLES LUÍS BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1712)
RECURSO ESPECIAL Nº 702679 - SP (2004/0157929-7)
RECORRENTE : TRANSIMÃO TRANSPORTADORA SIMÃO LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MACIEL ROMAGNOLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1713)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 703046 - AP (2005/0141942-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADO
: ANA CÉLIA DOHO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A R FILHO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: LOURENÇO FERREIRA RODRIGUES FILHO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1714)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 703288 - RS (2005/0142416-0)
AGRAVANTE
: SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADOS : ISABELA BRAGA POMPÍLIO E OUTRO(S)
ANDRÉ LUIZ BUNDCHEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LURDES DE NEGRI
ADVOGADO
: FÁBIO COLOMBO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1715)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 703565 - RS (2005/0142468-9)
AGRAVANTE
: SALING E SALING LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO GOMES TEDESCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA GONÇALVES
INTERES.
: ARI LANFELST FARIAS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: ELEONORO ANTÔNIO SALING
INTERES.
: IRACI ANES SALING
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1716)
RECURSO ESPECIAL Nº 705102 - SP (2004/0166264-3)
RECORRENTE : CARLOS ROBERTO STICHA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1717)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 705189 - RJ (2005/0147511-6)
AGRAVANTE
: SÃO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
: PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLA PATRÍCIA SOARES LOPES
ADVOGADO
: PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1718)
RECURSO ESPECIAL Nº 705468 - MG (2004/0166959-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: M S DE A L
ADVOGADO
: ATHAYDE CAMPOS DE CARVALHO E OUTRO
INTERES.
: V M DE A (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1719)
RECURSO ESPECIAL Nº 705588 - PR (2004/0167146-4)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE TORRES VEDANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO ROBERTO MARCONDES E OUTRO
ADVOGADO
: HELIN TEOLOGIDES ROCHA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1720)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 705700 - RS (2005/0148289-0)
AGRAVANTE
: LIZETE MARLIESE DUPONT
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1721)
RECURSO ESPECIAL Nº 707127 - MG (2004/0169702-7)
RECORRENTE : ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - ABC INCO
ADVOGADO
: BERNARDO RIBEIRO CAMARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIA MARIA FAGUNDES CASSIANO
ADVOGADO
: JORGE LUIZ PEREIRA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1722)
RECURSO ESPECIAL Nº 707163 - SP (2004/0170585-4)
RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BASTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JUVENAL GAVA E OUTROS
ADVOGADO
: BENEDITO VICENTE SOBRINHO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1723)
RECURSO ESPECIAL Nº 707417 - RS (2004/0170680-3)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAGALI BRONZATTO
ADVOGADO
: FERNANDO GOMES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1724)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 708219 - RS (2005/0155928-4)
AGRAVANTE
: EMISA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO HEITOR PORTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUELI TERESINHA GONÇALVES DOS PASSOS E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS FINK E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1725)
RECURSO ESPECIAL Nº 709269 - DF (2004/0174129-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB
ADVOGADO
: SÉRGIO BERNARDO BRAGA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1726)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 711472 - MG (2005/0163029-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILLIAM FERNANDES VASCONCELOS E OUTRO
ADVOGADO
: AILTON MOREIRA ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1727)
RECURSO ESPECIAL Nº 711884 - PR (2004/0180100-1)
RECORRENTE : BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: PEDRO GIROLAMO MACARINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KIMALHAS COMÉRCIO E TECIDOS LTDA E OUTROS
ADVOGADOS : LUIZ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
MICHEL SALIBA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1728)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 712018 - RS (2005/0164667-0)
AGRAVANTE
: EMÍLIO MÜLLER E COMPANHIA LTDA
ADVOGADOS : GERALDO PAULO SEIFERT E OUTRO(S)
RUBEM NESTOR SEIFERT
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADOS : RODRIGO MARRA E OUTRO(S)
FERNANDO TIBÚRCIO PEÑA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1729)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 712053 - MG (2005/0165318-0)
AGRAVANTE
: DESTILARIA DIAMANTE S/A
ADVOGADO
: RENATA MARCHETI SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
INTERES.
: VALE DO VERDÃO S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL
ADVOGADO
: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO E OUTRO(S)
INTERES.
: MARCELLO RIBEIRO DE LIMA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: SALVADOR MOUTINHO DURAZZO E OUTRO(S)
INTERES.
: MARINA LEVI RIBEIRO LIMA
INTERES.
: ANNIBAL RIBEIRO LIMA FILHO
INTERES.
: BLAIR FERREIRA
INTERES.
: ISAC MACHADO NEGRÃO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1730)
RECURSO ESPECIAL Nº 712960 - SC (2004/0183446-2)
RECORRENTE : OMECO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
ADVOGADO
: EUSTÁQUIO NEREU LAUSCHNER
RECORRIDO
: DALL'IGNA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: ELÍSIO APOLINÁRIO RIGOTO CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1731)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 713604 - MG (2005/0164489-0)
AGRAVANTE
: TEKNISA LTDA
ADVOGADOS : ANA PAULA LOBO PEREIRA DE FREITAS E OUTRO
GUILHERME FELIPE SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMBRASA S/A ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: ALFREDO LUIZ KUGELMAS - SÍNDICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1732)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 713782 - RJ (2005/0169905-2)
AGRAVANTE
: SANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO
: CARLOS CÉSAR MOREIRA
AGRAVADO
: CRISTINA NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1733)
RECURSO ESPECIAL Nº 713904 - RS (2005/0003803-3)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: ADILMAR GAGLIANO VIANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PRATO FEITO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: ARVIDT ORTI FROEMMING E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WASHINGTON LUIZ BRENTANO E OUTROS
ADVOGADO
: RAUL BARTHOLOMAY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1734)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 715288 - RS (2005/0171341-8)
AGRAVANTE
: NISSHO IWAI PANAMA INTERNATIONAL S/A
ADVOGADO
: ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRO DE ECOGRAFIA NOVO HAMBURGO LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: ANDRÉA FINGER COSTA E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1735)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 715370 - RJ (2005/0165539-0)
AGRAVANTE
: ROMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: PAULA MONTEIRO VIANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NIRCEIA ROSEMBARG DA ROCHA
ADVOGADO
: VLADIMIR VALTER ZUVANOV E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1736)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 715858 - RJ (2005/0172192-5)
AGRAVANTE
: ALFA CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENATO DE CARVALHO OZELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1737)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 715889 - RS (2005/0175572-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ OTO HOFMEISTER
ADVOGADO
: MOACIR LEOPOLDO HAESER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1738)
RECURSO ESPECIAL Nº 715916 - RS (2005/0003169-2)
RECORRENTE : TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: FELIPE CHEMALE PREIS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADA
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
TATIANA BENDER CARPENA DE MENEZES DE OLIVEIRA
EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS E OUTRO
GUSTAVO BERNARDI
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1739)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 716024 - SP (2005/0175838-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAFFIT VEÍCULOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO TÁVORA SANDER E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1740)
RECURSO ESPECIAL Nº 716493 - MS (2004/0182313-9)
RECORRENTE : ORLANDO MOLINA JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PROLABOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA MASSA FALIDA
ADVOGADO
: VILMA MARIA INOCÊNCIA CARLI
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1741)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 717712 - DF (2005/0180518-3)
AGRAVANTE
: CLEUFE POSSANI E OUTROS
ADVOGADO
: GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA E OUTRO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: VITOR DA COSTA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1742)
RECURSO ESPECIAL Nº 717951 - MA (2005/0008666-4)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO JURACY GUERRA GONÇALVES E OUTRO
ADVOGADOS : FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES E OUTRO(S)
KADMO HENRIQUE SANTOS PONTES
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1743)
RECURSO ESPECIAL Nº 718134 - RS (2005/0009505-6)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: CRISTIANO BAGGIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE DE JESUS MACHADO
ADVOGADO
: DANIEL DEMARTINI
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1744)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 718250 - RS (2005/0181090-2)
AGRAVANTE
: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA ZETTLER GRUBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO TRIERVEILER
ADVOGADO
: DORIS RODRIGUES HENRIQUES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1745)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 718438 - RS (2005/0181950-2)
AGRAVANTE
: GUIDO KONRATH
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1746)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 718830 - SP (2005/0182445-7)
AGRAVANTE
: L´ABITARE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LÍLIAN DE MELO SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICENTE DE ALMEIDA JÚNIOR
ADVOGADO
: FRANCISCO TOSTO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1747)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 719147 - MG (2005/0165793-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE FIAÇÃO CEDRO E CACHOEIRA
ADVOGADO
: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORCI TEIXEIRA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: AROLDO PLÍNIO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1748)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 719918 - RS (2005/0185849-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAVROSUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1749)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 721140 - PR (2005/0190378-9)
AGRAVANTE
: SELÉSIA MARIA PISETTA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
MAURÍCIO GALEB E OUTRO(S)
BANCO CITICARD S/A
HENOCH GREGÓRIO BUSCARIOL E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1750)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 721581 - RJ (2005/0190847-5)
AGRAVANTE
: SUT - SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LIMITADA
ADVOGADO
: ARNON VELMOVITSKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUVICOR LTDA
ADVOGADO
: EVA CRISTINA TURL DE SOUZA BORBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1751)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 721933 - MS (2005/0191415-3)
AGRAVANTE
: BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A - FINASA
ADVOGADO
: VALTER RIBEIRO DE ARAUJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOISÉS NERY
ADVOGADO
: GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1752)
RECURSO ESPECIAL Nº 722022 - RS (2005/0016788-0)
RECORRENTE : GM FACTORONG SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO LUIZ DA ROSA
ADVOGADO
: LORENZO ALBERTO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1753)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 723072 - MG (2005/0194236-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
BANCO FRANCÊS E BRASILEIRO S/A
ANDRÉ GUSTAVO DE FREITAS DUTRA E OUTRO(S)
CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A
ALBERTO DE LIMA VIEIRA E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1754)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 723132 - CE (2005/0164652-0)
AGRAVANTE
: BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A
ADVOGADO
: EMMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA CARLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAR REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ABNEAS BEZERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1755)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 723182 - MG (2005/0191067-9)
AGRAVANTE
: BANCO BANDEIRANTES DE INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADOS : WANIA GUIMARÃES RABELLO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
LUCIANO CORRÊA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HAMILTON CAMILO ABRÃO E COMPANHIA LIMITADA E
OUTROS
ADVOGADO
: ADNILSON DAS GRAÇAS ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1756)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 723196 - MG (2005/0191086-9)
AGRAVANTE
: BANCO BANDEIRANTES DE INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADOS : WANIA GUIMARÃES RABELLO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
LUCIANO CORRÊA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HAMILTON CAMILO ABRÃO E COMPANHIA LIMITADA E
OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1757)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 723211 - RS (2005/0194517-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GILBERTO ALEXANDRE BASSANI
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1758)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 723518 - RS (2005/0194760-5)
AGRAVANTE
: VALMOR DA ROSA
ADVOGADO
: ILISEU JOSÉ FACCIN E OUTRO
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1759)
RECURSO ESPECIAL Nº 723955 - MS (2005/0021609-6)
RECORRENTE : JOSÉ PIRES DE ANDRADE
ADVOGADO
: JOSÉ PIRES DE ANDRADE (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: JORGE INÁCIO DE LIMA E COMPANHIA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: CINEIO HELENO MORENO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1760)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 724079 - SP (2005/0195731-1)
AGRAVANTE
: JORGE FARAH NASSIF E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRCIO MELLO CASADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1761)
RECURSO ESPECIAL Nº 724909 - RS (2005/0024394-2)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: JACQUELINE FILGUERAS NOGUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIZABETH FERRARI ROTHMANN
ADVOGADO
: AIRTON ROQUE DA SILVA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1762)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 725430 - SP (2005/0199417-5)
AGRAVANTE
: FRANCISCO MANOEL BONILHA MAFRA MACHADO
ADVOGADO
: ADELINO FREITAS CARDOSO
AGRAVADO
: CONSTRUTORA WALCON LTDA
ADVOGADO
: NATHALIA V INCONTRI DE TOLEDO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1763)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 725643 - SP (2005/0200229-6)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOANA DE ALMEIDA PRADO BARCELLOS
ADVOGADO
: PAULO LEAL LANARI FILHO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1764)
RECURSO ESPECIAL Nº 726707 - RS (2005/0024644-2)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO
E
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RECORRIDO
RELATOR
: PERI FERNANDES CORREIA E OUTRO(S)
: JUARES WAGNER
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1765)
RECURSO ESPECIAL Nº 727086 - SP (2005/0028515-2)
RECORRENTE : COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO
- COHAB/SP
ADVOGADO
: PEDRO JOSÉ SANTIAGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO CONJUNTO HABITACIONAL BRESSER I
ADVOGADO
: RICARDO C. MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1766)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 727374 - RJ (2005/0203744-1)
AGRAVANTE
: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: WALTER AUGUSTO CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITA DE CASSIA DE PAULA CASSERES
ADVOGADO
: WILSON JOSÉ GOMES
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1767)
RECURSO ESPECIAL Nº 728043 - PE (2005/0027627-8)
RECORRENTE : ADEILSON BEZERRA DE CARVALHO
ADVOGADO
: WALTER AUGUSTO DE ANDRADE E OUTRO
RECORRIDO
: NATÉRCIA TELLES VIEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE DE QUEIROGA MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1768)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 728525 - PR (2005/0206200-1)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: THAIS HELENA ALVES ROSSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAUÍPE - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
: MARCOS MATTIOLI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1769)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 730161 - SP (2005/0209074-0)
AGRAVANTE
: MOBINCORP NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA
ADVOGADO
: PEDRO LUIZ LESSI RABELLO E OUTRO
AGRAVADO
: CLC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
AGRAVADO
: W P FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1770)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 731077 - RS (2005/0212680-9)
AGRAVANTE
: IDALINO DALMOLIN
ADVOGADO
: ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON E OUTRO
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1771)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 732027 - RJ (2005/0215403-2)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO BAIÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INFANTILIDADE CONFECÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: RUI FERNANDO TENREIRO GERALDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSILEIA NOGUEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ BEVILAQUA CHAVES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1772)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 733805 - RS (2006/0002319-0)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO CORSETTI MANOZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BANERJ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1773)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 734039 - RS (2006/0003221-6)
AGRAVANTE
: CONCREFUCHS CONCRETO LTDA
ADVOGADO
: ISAIAS GRASEL ROSMAN
AGRAVADO
: FLÁVIO DE BERNARDI JÚNIOR
ADVOGADO
: ROALVES TADEU CAXAMBU MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1774)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 735041 - RS (2006/0001923-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON DIAS E OUTROS
ADVOGADO
: VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1775)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 735051 - RS (2006/0007519-3)
AGRAVANTE
: AMADEO ROSSI S/A METALURGIA E MUNIÇÕES
ADVOGADO
: MÁRCIO MELLO CASADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHASE
MANHATTAN
LEASING
S/A
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO LEAL E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ELISA ALONSO BARROS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1776)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 735195 - PR (2005/0214869-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: BLAS GOMM FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADVOCACIA JOSEPETTI S/C LTDA
ADVOGADO
: ODAIR VICENTE MORESCHI
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1777)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 735640 - MA (2006/0005156-4)
AGRAVANTE
: ANA CRISTINA AMMIRATI
ADVOGADO
: ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA
ADVOGADO
: PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1778)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 736488 - SC (2006/0009769-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: RICARDO SCHEIDT CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSPORTES VITÓRIA MARIA LTDA
ADVOGADO
: AMARILDO DE MELO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1779)
RECURSO ESPECIAL Nº 736664 - RS (2005/0049416-6)
RECORRENTE : WARRENS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS : GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL E OUTRO(S)
ROCHELE LUMI SATO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
: NÉDRIO ALBÉ E OUTRO
: JOÃO ANTÔNIO PEZZI E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1780)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 736750 - PR (2006/0012224-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: HELOISA SABEDOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ALVARINA BAVILONI
ADVOGADO
: ROBERT PONTEDURA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1781)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 736916 - RS (2006/0005744-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JAMARI JOSÉ DE ARAÚJO RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO ULRICH E OUTROS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1782)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 738121 - BA (2005/0211834-0)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MICAELA DOMINGUEZ DUTRA
AGRAVADO
: ANA ANGÉLICA SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA AUXILIADORA OLIVA NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1783)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 738735 - MG (2006/0009930-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
EURICO LEITE RIBEIRO E OUTRO
JOÃO INÁCIO SILVA NETO E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1784)
RECURSO ESPECIAL Nº 739733 - RS (2005/0055188-9)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADOS : LIZETE ANDREIS SEBBEN E OUTRO(S)
MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
RODRIGO MARRA E OUTRO(S)
FERNANDO TIBÚRCIO PEÑA
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: PAULO TURRA MAGNI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MATRIZARIA LAUTERT LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: ARY I DE CARLI - SÍNDICO
ADVOGADO
: VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1785)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 739796 - SP (2006/0010370-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MALVINA MARIA DI SANTO COLTACCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOTORPEÇAS ABC LTDA
ADVOGADO
: MAURÍCIO MANUEL LOPES
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1786)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 739952 - RS (2006/0011929-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
JORGE ELIAS NEHME
AGRAVADO
: DEOCLÉCIO DA SILVA AMORIM
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1787)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 740223 - RS (2006/0015063-8)
AGRAVANTE
: CLAUDIR JOSÉ TREIN
ADVOGADO
: ADEMAR PEDRO SCHEFFLER
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1788)
RECURSO ESPECIAL Nº 741704 - RN (2005/0059929-0)
RECORRENTE : RUBIAN DUÓ DA SILVA
ADVOGADOS : ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO
MARCÍLIO TAVARES SENA
RECORRIDO
: ROBÉRIO TRAJANO DA SILVA
ADVOGADO
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1789)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741787 - RJ (2006/0019476-6)
AGRAVANTE
: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ PERDIZ DE JESUS E OUTRO(S)
RODRIGO NEIVA PINHEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A W ROSSI E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MARCELA MACHADO CORDEIRO LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JORGE SCARTEZZINI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1790)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741790 - RJ (2006/0019484-3)
AGRAVANTE
: PUBLICIS SALLES NORTON PUBLICIDADE LTDA
ADVOGADO
: HÉLIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A W ROSSI E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MARCELA MACHADO CORDEIRO LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CARLOS
ALBERTO
MENEZES
DIREITO
MINISTRO JORGE SCARTEZZINI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1791)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741981 - MA (2006/0017447-0)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
ADVOGADOS : FERNANDO NEVES DA SILVA
RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1792)
RECURSO ESPECIAL Nº 742547 - RS (2005/0062380-5)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: STEFANI LANIUS ADAM
ADVOGADO
: MAGALI HELENA FLOCKE HACK E OUTRO(S)
INTERES.
: KAVO DO BRASIL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: MARCELO HARGER
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1793)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 743246 - RJ (2006/0024418-4)
AGRAVANTE
: IRACY MONTES DE MOURA
ADVOGADO
: AYLSON DOS SANTOS NEVES
AGRAVADO
: LYA BEATRIZ LOPES DE MELLO
ADVOGADO
: LYA BEATRIZ LOPES DE MELLO (EM CAUSA PRÓPRIA)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1794)
RECURSO ESPECIAL Nº 743465 - MG (2005/0063137-4)
RECORRENTE : ALESSANDRA ANDRADE CAETANO SILVA
ADVOGADO
: ADAIR MIRANDA E OUTRO
RECORRIDO
: MARIA ALICE MOUTINHO
ADVOGADO
: SILAS DAS NEVES CARNEIRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1795)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 744074 - RS (2006/0026726-0)
AGRAVANTE
: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: AYRTON LIMA FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERESINHA DE FÁTIMA ALVES BUENO
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDES DE AGUIAR E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1796)
RECURSO ESPECIAL Nº 745754 - RS (2005/0069554-7)
RECORRENTE : OSMARIO WITT
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO MELERE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEANDRO PINTO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1797)
RECURSO ESPECIAL Nº 746320 - RS (2005/0071356-2)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : CARLA MOZZAQUATRO BARBOSA E OUTRO(S)
LUCIANO CORRÊA GOMES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
: CONSTRUTORA MACHADO E FERRÃO LTDA - MASSA FALIDA
: CARLOS ROBERTO NUNCIO - SÍNDICO
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1798)
RECURSO ESPECIAL Nº 746942 - RS (2005/0071696-0)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: OSMAR TENÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA IRENE S DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1799)
RECURSO ESPECIAL Nº 748322 - RS (2005/0074705-0)
RECORRENTE : RAÇA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: RITA DE CÁSSIA DE VINCENZO
RECORRIDO
: ALLIED DOMECQ BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: DELMIR SERGIO PORTOLAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1800)
RECURSO ESPECIAL Nº 749390 - RS (2005/0077942-7)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: THIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO
: LUIZ PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1801)
RECURSO ESPECIAL Nº 752224 - RS (2005/0082591-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
JACQUELINE FILGUERAS NOGUEIRA E OUTRO(S)
NEIVA LEOCÁDIA SOARES NASCENTE
ARLEY BARRIOS PEREZ E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1802)
RECURSO ESPECIAL Nº 752996 - RS (2005/0085072-8)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
LUCIANO CORRÊA GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGROPECUÁRIA SÃO MANOEL LTDA E OUTROS
ADVOGADOS : NEWTON ARTUR MEDEIROS GIULIANI
SIMONE APARECIDA CAIXETA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1803)
RECURSO ESPECIAL Nº 753243 - RJ (2005/0084206-8)
RECORRENTE : M V R
ADVOGADO
: MIRIAM G SALMON - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: P F DE S S
ADVOGADO
: SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1804)
RECURSO ESPECIAL Nº 753384 - DF (2005/0084599-6)
RECORRENTE : ALZIRO BERNARDES RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
: ROGÉRIO A FERNANDES DE CARVALHO
RECORRIDO
: MOEMA CUNHA LEÃO
ADVOGADO
: JOÃO ESTÊNIO CAMPELO BEZERRA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1805)
RECURSO ESPECIAL Nº 753567 - SP (2005/0086587-6)
RECORRENTE : HOSPITAL ITATIAIA LTDA
ADVOGADO
: ROGERIO LAURIA TUCCI
RECORRIDO
: L B DA S (MENOR)
REPR. POR
: M L DA S
ADVOGADO
: DEISE GIRELLI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1806)
RECURSO ESPECIAL Nº 755716 - RJ (2005/0090797-6)
RECORRENTE : VOLKSWAGEN SERVICOS LTDA
RECORRENTE : VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ANA PAULA HUBINGER ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRENTE : BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: MARCO ENRICO SLERCA E OUTRO(S)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS E OUTRO(S)
RECORRENTE : GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ NETO E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ARNOLDO WALD FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ABRACON ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CONSUMIDOR
ADVOGADO
: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO E OUTRO
INTERES.
: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JORGE SCARTEZZINI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1807)
RECURSO ESPECIAL Nº 756532 - RS (2005/0091058-4)
RECORRENTE : KRAFT SUCHARD BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO OTÁVIO M XAVIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LAÇADOR LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JORGE SCARTEZZINI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1808)
RECURSO ESPECIAL Nº 760649 - SP (2005/0100223-0)
RECORRENTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADOS : MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
FABIANO ZAVANELLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HENRIQUE FERNANDES PEREIRA FIGUEIREDO - MENOR
IMPÚBERE
REPR. POR
: CLEUSA FERNANDES PEREIRA
ADVOGADO
: LUIZ PAVESIO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1809)
RECURSO ESPECIAL Nº 762625 - SP (2005/0105785-6)
RECORRENTE : DENIS FRANCISCO DE CASTRO
ADVOGADO
: SUELY VALLE
RECORRIDO
: SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S/C
LTDA
ADVOGADO
: PEDRO PAULO FERRAZ MARTORANO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1810)
RECURSO ESPECIAL Nº 762769 - RS (2005/0104443-7)
RECORRENTE : L R N P
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO NUNESOS PADILLA E OUTRO
RECORRIDO
: OG
INTERES.
: OSANIA ARTIGOS DE COURO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1811)
RECURSO ESPECIAL Nº 764326 - RS (2005/0109579-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
AIRES NICARETTA E OUTROS
ADAUTO AFONSO VIEZZE
BANCO DO BRASIL S/A
ROSELLA HORST E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1812)
RECURSO ESPECIAL Nº 764703 - RS (2005/0110448-3)
RECORRENTE : SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PROCURADOR : CARLOS MAXIMILIANO RODRIGUES ZARTH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LOTAR ADALBERTO MARKUS
ADVOGADO
: PATRICIA SICA PALERMO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1813)
RECURSO ESPECIAL Nº 765264 - SP (2005/0112060-2)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO E OUTRO(S)
ADALGISA PINHEIRO ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MOINHO PRIMOR S/A
ADVOGADO
: IVAN MORAES RISI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1814)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 765826 - RJ (2006/0057136-9)
AGRAVANTE
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADOS : JOSÉ GAGLIARDI E OUTRO(S)
DANIELA C SCOTT DA SILVA
AGRAVADO
: ENCOL S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA - MASSA
FALIDA
ADVOGADOS : JOÃO BOSCO PRUDENTE
RONALDO DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE - SÍNDICO
AGRAVADO
: HÉLIDA MONTEIRO DA COSTA
ADVOGADO
: MARTA DIAS DE ALBUQUERQUE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1815)
RECURSO ESPECIAL Nº 766912 - RS (2005/0116719-0)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADOS : LUIZ EDUARDO SÁ RORIZ E OUTRO
SÉRGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALBERTO GREGORY GIARETTA
ADVOGADO
: ALBERTO GREGORY GIARETTA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 682213 (2004/0112811-1) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1816)
RECURSO ESPECIAL Nº 767984 - RJ (2005/0116073-8)
RECORRENTE : IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: BRUNO DA SILVA MANHÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE GOMES FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO VIEIRA GOMES FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: FUNDAÇÃO PREVIDENCIÁRIA IBM
ADVOGADO
: MARCELO LAMEGO CARPENTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1817)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 768478 - RJ (2006/0087135-6)
AGRAVANTE
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: AMADEU GONÇALVES ESPINGARDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HUMBERTO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: HUMBERTO JOSÉ DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1818)
RECURSO ESPECIAL Nº 769894 - MT (2005/0124348-0)
RECORRENTE : VERA LÚCIA FERREIRA BASSITT E CÔNJUGE
ADVOGADO
: ARTUR CONY CAVALCANTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURO ARANTES FERREIRA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: MANOEL ÁLVARES CAMPOS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1819)
RECURSO ESPECIAL Nº 769944 - GO (2005/0124570-5)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIO CAMOZZI
ADVOGADO
: MÁRIO FERNANDO CAMOZZI
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1820)
RECURSO ESPECIAL Nº 771611 - MG (2005/0128415-0)
RECORRENTE : JOVENTIL DA SILVA SENA
ADVOGADO
: JOVENTIL DA SILVA SENA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: HELOÍSA PRATES DRUMOND E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1821)
RECURSO ESPECIAL Nº 771988 - RS (2005/0129441-2)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO LUIZ SCOPEL
ADVOGADO
: LIVALDINO FAGAN E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1822)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 772146 - PR (2006/0080491-8)
AGRAVANTE
: NIENKOTTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRAS LTDA MASSA FALIDA
ADVOGADOS : MICHEL SALIBA OLIVEIRA
LUIZ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES - SÍNDICO E OUTROS
AGRAVADO
: JOSÉ LUCAS BARBOSA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS LARANJEIRA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1823)
RECURSO ESPECIAL Nº 772176 - DF (2005/0130067-3)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ÉZIO PEDRO FULAN E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MATILDE DUARTE GONÇALVES
RECORRIDO
: WANTUIL MARQUES DE CARVALHO
ADVOGADOS : HEBERT DA SILVA TAVARES E OUTRO(S)
SÍLVIO DE ARAÚJO NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1824)
RECURSO ESPECIAL Nº 772249 - DF (2005/0130316-1)
RECORRENTE : ANDRÉ DE MOURA SOARES
ADVOGADO
: ANDRÉ DE MOURA SOARES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RECORRIDO
: CARTÃO BRB S/A
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
JOÃO PEDRO DA COSTA BARROS E OUTRO(S)
CRISTINA DE ALMEIDA CANÊDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1825)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 772307 - RJ (2006/0096772-2)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO MOTTA DE MACEDO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
: MARIA LEONOR FRAGOSO CARREIRA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: CRISTINA C MAZZARELLA PERILLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1826)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 772600 - RS (2006/0101028-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
GUILHERME CAPRARA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: JULIANA GARCIA GONÇALVES LUIZON
AGRAVADO
: LUIZ WALTER GUIMARÃES SANTOLIM
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1827)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 772890 - MG (2006/0101357-9)
AGRAVANTE
: CENTRO DE MICROCIRURGIA REFRATIVA E EXCIMER LASER DE
MINAS GERAIS E OUTRO
ADVOGADO
: GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ E OUTRO
AGRAVADO
: CINTHIA SIDNEY LIMA CASTRO
ADVOGADO
: ADRIANO VIEIRA DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1828)
RECURSO ESPECIAL Nº 773067 - RS (2005/0134097-5)
RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
PAULO MARCELO PINHEIRO PASETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA INÊS LUDWIG MENDEL
ADVOGADO
: ANTÔNIO COLPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1829)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 773769 - SP (2006/0119098-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
: ANA PAULA DE SOUSA VIEGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO CARVALHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1830)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 774153 - RS (2006/0102951-4)
AGRAVANTE
: WASHINGTON LUIZ MOURA DE CARVALHO
ADVOGADA
: NATÁLIA DE CAMPOS ARANOVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPETENCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO BOTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1831)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 774662 - SP (2006/0106764-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO DUARTE DE MENDONÇA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: JOÃO BOSCO BRITO DA LUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1832)
RECURSO ESPECIAL Nº 774874 - DF (2005/0137414-7)
RECORRENTE : HELENA CARNEIRO LEITE
ADVOGADO
: REGINA CÉLIA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADOS : JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA E OUTRO(S)
LUDIMILA VIANA BARBOSA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1833)
RECURSO ESPECIAL Nº 775402 - RS (2005/0138717-4)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RESTAURANTE CLERICOT LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JAIME LOPES IZQUIERDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1834)
RECURSO ESPECIAL Nº 775655 - RS (2005/0139252-5)
RECORRENTE : SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT BEREICH MEDIZINISCHE
TECHNIK
ADVOGADO
: WILLIAN MARCONDES SANTANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SOCIEDADE HOSPITAL DE CARIDADE SANTA ROSA
ADVOGADO
: ALTAIR LUÍS MACIEL DE GODOY
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1835)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 776257 - DF (2006/0099568-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: OLÍVIO ULISSES OTTO E OUTRO
REPR. POR
: OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1836)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 776277 - RS (2006/0111640-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
BRASIL TELECOM S/A
DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
CAETANO GERALDO MASSIERER E OUTROS
AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1837)
RECURSO ESPECIAL Nº 776688 - RS (2005/0141027-3)
RECORRENTE : RONEI JOEL TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: LISANDRO CALIR BIACCHI ADAMES E OUTRO
RECORRIDO
: COMPANHIA PROVÍNCIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
ADVOGADO
: LUCAS BRAGA EICHENBERG
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ANDRE ARTHUR DE A MALLMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1838)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 776752 - SP (2006/0089659-0)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: CILENE DOMINGOS DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRMÃOS MANTELLI LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1839)
RECURSO ESPECIAL Nº 777669 - SP (2005/0143346-2)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÂNGELO NAPPI CEPI E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1840)
RECURSO ESPECIAL Nº 777699 - PI (2005/0142618-0)
RECORRENTE : JACOB VEÍCULOS E MOTORES LTDA
ADVOGADO
: MARIA LAURA LOPES ELIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO NACIONAL S/A
REPR. POR
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : FRANQUIMAR FREIRE DE FARIAS
LUCIANO CORRÊA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1841)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 777858 - RJ (2006/0106246-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADOS : MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
DONES MANUEL DE FREITAS NUNES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONCEIÇÃO FERREIRA MATOS E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1842)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 778214 - RJ (2006/0123778-2)
AGRAVANTE
: JUAN PABLO PAINCEIRA PASCHÔA
ADVOGADO
: SÍLVIO JOSÉ BENEVIDES E MAIA
AGRAVADO
: SÉRGIO AUGUSTO DA MOTTA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1843)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 778758 - RJ (2006/0087151-0)
AGRAVANTE
: NATALÍCIO LAURENTINO DE FRANÇA - ESPÓLIO E OUTROS
ADVOGADO
: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS - INVENTARIANTE E OUTROS
AGRAVADO
: ANTÔNIO LOPES MELLO E CÔNJUGE
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1844)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 778858 - RJ (2006/0094601-1)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGINA DO NASCIMENTO ROCHA
ADVOGADO
: SOLANGE DE LIMA RODRIGUES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1845)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 778900 - RS (2006/0103777-8)
AGRAVANTE
: ALFREDO REINHARDT
ADVOGADO
: GILBERTO RIBEIRO OLIVEIRA
AGRAVADO
: LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1846)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 779158 - SP (2006/0111173-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : WALDIR FRANCISCO HONORATO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENTIL DA SILVA PINTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1847)
RECURSO ESPECIAL Nº 780638 - PE (2005/0147084-7)
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO FERNANDES - ESPÓLIO
REPR. POR
: ANTÔNIO
FERNANDO
DE
ALMEIDA
FERNANDES
INVENTARIANTE E OUTROS
ADVOGADO
: HUMBERTO CAVALCANTI PEREIRA DE SÁ MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TAGUS INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
: BANCO ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
: MÁRIO NEVES BAPTISTA FILHO E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1848)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 781027 - RS (2006/0122229-1)
AGRAVANTE
: HELENA CARVALHO GONÇALVES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1849)
RECURSO ESPECIAL Nº 781883 - TO (2005/0153027-4)
RECORRENTE : MANOEL EVERARDO LEMOS
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO E OUTRO
RECORRIDO
: CHIANG SHUNG WU
ADVOGADO
: PEDRO PEREIRA ARAÚJO E OUTRO(S)
INTERES.
: VALMIR DOS ANJOS
ADVOGADO
: EDUARDO RIGOLDI FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1850)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 781893 - RS (2006/0103834-7)
AGRAVANTE
: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: LUCIANA FERNANDES BUENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVONE SILVA DA FONTOURA
ADVOGADO
: ODILOM LEMOS ANTUNES
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1851)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 781970 - SP (2006/0113596-8)
AGRAVANTE
: AURELIANO SILVA FERREIRA
ADVOGADO
: TALITA YUMIKA KAVATI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1852)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 782023 - PR (2006/0102923-5)
AGRAVANTE
: BANCO DIBENS S/A
ADVOGADOS : VÍTOR CÉSAR BONVINO E OUTRO(S)
THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSPORTES LARA LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME BORBA VIANNA E OUTRO(S)
INTERES.
: CARLYLE POPP E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1853)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 782725 - RJ (2006/0108532-5)
AGRAVANTE
: ALOYSIO JOSÉ BEILER
ADVOGADO
: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GBOEX - GRÊMIO BENEFICENTE
ADVOGADO
: LÚCIA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1854)
RECURSO ESPECIAL Nº 783139 - ES (2005/0156675-6)
RECORRENTE : S/A A GAZETA
ADVOGADO
: CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
ADVOGADOS : JOSE MARIA RAMOS GAGNO (EM CAUSA PRÓPRIA)
JOÃO AFONSO GASPARY SILVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1855)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 783667 - DF (2006/0125695-5)
AGRAVANTE
: BRUNO ANTONIO GOMES PIRES E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: ANÍSIO SOARES NOGUEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ORIVAL GRAHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1856)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 785455 - DF (2006/0136810-9)
AGRAVANTE
: ELZA MARIA FAVALESSA DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASB S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1857)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 785557 - RS (2006/0133237-2)
AGRAVANTE
: LUCIANO OZELAME LUNELLI E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO OZELAME OCHOA
AGRAVADO
: RAFAEL POMPERMAYER
ADVOGADO
: FERNANDO HACKMANN RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1858)
RECURSO ESPECIAL Nº 786461 - SC (2005/0165957-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA E OUTRO(S)
CASA ROYAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
RICARDO PORTUGAL GOUVÊA E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JORGE SCARTEZZINI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1859)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 786818 - DF (2006/0147977-9)
AGRAVANTE
: DARIO FONSECA SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ALBERTO CAVALCANTE BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1860)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 786990 - DF (2006/0144031-9)
AGRAVANTE
: FRANCISCO DE ASSIS ABRÃO E OUTRO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO
: SILVIO DA COSTA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1861)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 787213 - SP (2006/0150226-0)
AGRAVANTE
: SPENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADOS : LUÍS JUSTINIANO DE ARANTES FERNANDES E OUTRO(S)
BIANCA QUATROCHI CALDAS MARQUES MARTONE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANAGER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO CORDEIRO DA LUZ
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1862)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 787812 - RS (2006/0137594-6)
AGRAVANTE
: BARBARA THEOPHILO DE MEDEIROS FLECK
ADVOGADO
: ROBERTO VALLE ZAQUIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALEGRETE LTDA CAAL
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS FIORAVANTE GORSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1863)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 788060 - PR (2006/0124888-9)
AGRAVANTE
: BANCO BOA VISTA INTERATLÂNTICO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PISMEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
ADVOGADO
: SORAYA DE A CHRISTOFFOLI TUPAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1864)
RECURSO ESPECIAL Nº 788469 - RS (2005/0168403-0)
RECORRENTE : CREDITEC CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E OUTRO(S)
LUCIANO CORRÊA GOMES E OUTRO(S)
RECORRENTE : NEUZA MARIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: FELIPE MAGALHÃES DA CUNHA
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1865)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 788560 - SC (2006/0137596-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EMERSON LODETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRADEMARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO JACOBSEN REISER E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1866)
RECURSO ESPECIAL Nº 789157 - MT (2005/0173310-8)
RECORRENTE : ANTÔNIO CARLOS CANDIA
ADVOGADOS : ARMANDO BIANCARDINI CANDIA E OUTRO(S)
ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: JOSE WALTER DE SOUSA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1867)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 789313 - DF (2006/0136617-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : ÉZIO PEDRO FULAN E OUTRO(S)
GERALDO GONÇALVES LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAS GRAÇAS QUEIROZ MAURÍCIO
ADVOGADO
: FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1868)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 789467 - SP (2006/0141228-5)
AGRAVANTE
: VOLKSWAGEN SERVICOS LTDA
ADVOGADO
: HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SYLVIA MARIA DE LAZARI SANCHES DE SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ CÍCERO CORRÊA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1869)
RECURSO ESPECIAL Nº 789468 - RS (2005/0174121-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
REPR. POR
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
:
COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
EDSON FURER - ESPÓLIO
JANE MARIA FURER - INVENTARIANTE
SÉRGIO YEHOSHUA LAKS E OUTRO
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1870)
RECURSO ESPECIAL Nº 789643 - PB (2005/0169029-8)
RECORRENTE : COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO ROBERTO CRUZ DE FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IZAMIS DE SOUZA ARAÚJO E OUTRO
ADVOGADO
: IANCO CORDEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1871)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 789762 - RJ (2006/0131276-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIELE TAVARES CAVALLARI SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: MÁRCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1872)
RECURSO ESPECIAL Nº 790033 - SP (2005/0175307-4)
RECORRENTE : MAPPIN LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: ALEXANDRE ALBERTO CARMONA - SÍNDICO
ADVOGADO
: ADILSON SANTANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERALDO DE ASSIS DOS SANTOS
ADVOGADO
: SALVADOR OLAVO REALE
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1873)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 790549 - SP (2006/0149909-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ ALVES DE MOURA
ADVOGADO
: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO E OUTRO
AGRAVADO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: MARCUS FREDERICO FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1874)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 790729 - MG (2006/0142377-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELA VITÓRIA GOMES CLEMENTINO
ADVOGADO
: ÁLVARO AUGUSTO SILVA CLEMENTINO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1875)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 791404 - PB (2006/0110127-9)
AGRAVANTE
: TRICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA
AGRAVADO
: PROCON DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1876)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 791472 - SP (2006/0132838-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
ADVOGADO
: VINÍCIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROMANELLI E BRILHANTE LTDA - EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
ADVOGADO
: SILVIA CRISTINA FALKENBURG E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1877)
RECURSO ESPECIAL Nº 791699 - RS (2005/0178870-0)
RECORRENTE : VERA LEONILDA DA SILVA BARCELOS OLIVEIRA
ADVOGADO
: VALDEREZ JOSÉ BARLETTE
RECORRIDO
: ROBERTO PIELKE
ADVOGADO
: MILTON MORAES MALCON
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1878)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 792369 - DF (2006/0149205-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ BAPTISTA DE MELO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO
ADVOGADO
: ÉZIO PEDRO FULAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1879)
RECURSO ESPECIAL Nº 792450 - SP (2005/0177374-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DIMAS DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARCELINO ANADAO JUNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: HUGO ANDRADE COSSI
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1880)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 792524 - RJ (2006/0136076-0)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DANTAS RIBEIRO E OUTRO(S)
ANDRÉ CONSTANT DICKSTEIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL S/A
ADVOGADOS : LUIZ ANTONIO BETTIOL E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1881)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 792529 - RJ (2006/0136075-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO BETTIOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DANTAS RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1882)
RECURSO ESPECIAL Nº 792545 - AM (2005/0180299-8)
RECORRENTE : CESAR LOPES OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADOS : ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO E OUTRO
WISTON FEITOSA DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OLIVEIRA AUTO PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ JOSÉ LOPES PESSOA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1883)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 792761 - PR (2006/0146842-1)
AGRAVANTE
: JOÃO CARLOS PIOVERZAN
ADVOGADO
: VALDIR ROBERTO A SANTANA E OUTRO
AGRAVADO
: HERCULES ANANIAS DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: ARI ALVES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1884)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 793147 - RS (2006/0135732-9)
AGRAVANTE
: LUIZ ALBERTO MEURER
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADOS
: HEITOR LUIZ BIGLIARDI E OUTRO(S)
GIOVANI DAVID DEBIAZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARÍLIA DO COUTO E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1885)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 793264 - RJ (2006/0142917-7)
AGRAVANTE
: ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MARIA DA PENHA GOMES DANTAS FLORENTINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO ALBUQUERQUE LOUREIRO
ADVOGADO
: GEORGINA BELAN PIZANI FAHNDRICH DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1886)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 794342 - RS (2006/0133615-0)
AGRAVANTE
: SEEFELD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: VILSON ONZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
INTERES.
: EDSON STANLEY RECH
ADVOGADO
: CELSO ANTÔNIO BATTASSINI
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1887)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 794683 - RS (2006/0144700-1)
AGRAVANTE
: NORA MARIA BARROSO - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: ROBERTO LIBERATO BARROSO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO F SCHNEIDER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANY THEREZINHA HARTMANN - ESPÓLIO E OUTRO
REPTE DA
: STELLA MARIS HARTMANN CASAGRANDE - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CAIO MARTINS LEAL E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1888)
RECURSO ESPECIAL Nº 795037 - PB (2005/0184031-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
RECORRIDO
: DIVAILDO BARTOLOMEU DE LIMA JÚNIOR E COMPANHIA LTDA
E OUTROS
ADVOGADO
: CLÁUDIO S. DE LUCENA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1889)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 795271 - SP (2006/0157293-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAVID PEREIRA
ADVOGADO
: BRAZ SILVÉRIO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1890)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 795794 - PR (2006/0172496-0)
AGRAVANTE
: MARIA CRISTINA BRUNING
ADVOGADO
: EDUARDO BRÜNING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1891)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 796865 - RS (2006/0121510-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
CLÁUDIO MANGONI MORETTI E OUTRO(S)
CIOATTO E COMPANHIA LTDA E OUTROS
AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1892)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 797470 - SP (2006/0165621-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE FARAH NASSIF E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO MELLO CASADO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1893)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 797726 - SC (2006/0159360-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EMERSON LODETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIL GOSS
ADVOGADO
: FABIANO ADAMY
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1894)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 797805 - RJ (2006/0174281-9)
AGRAVANTE
: BOX CINEMAS LTDA
ADVOGADO
: MARCOS ALBERTO SANTA'NNA BITELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADA
: KARINA HELENA CALLAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1895)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 797810 - RJ (2006/0174282-0)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADA
: KARINA HELENA CALLAI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BOX CINEMAS LTDA
ADVOGADO
: MARCOS ALBERTO SANTA'NNA BITELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1896)
RECURSO ESPECIAL Nº 798083 - SP (2005/0190416-8)
RECORRENTE : P CASTRO PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO
: IRONDE PEREIRA CARDOSO
RECORRIDO
: HOSPITAL MONTREAL S/A
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JUNIOR E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1897)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 798141 - SC (2006/0161516-8)
AGRAVANTE
: TELESC CELULAR S/A
ADVOGADO
: MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON LUIZ BARBOSA
ADVOGADO
: INGRID ORLANDI BRILINGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1898)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 798859 - DF (2006/0165166-9)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: ROBERTO DE BARROS BARRETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRAZUCA AUTO POSTO LTDA
ADVOGADO
: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1899)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 799489 - PR (2006/0152669-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MAGDA MONTENEGRO
AGRAVADO
: JUSSARA SALOMONI PALAGI VICCARI
ADVOGADO
: MARCELO VARASCHIN
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1900)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 799562 - RJ (2006/0162556-9)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES ALMEIDA SIMAS LTDA
ADVOGADOS : LEONARDO GARCIA DE MATTOS E OUTRO(S)
ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JP COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO MARCELLO PEREIRA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1901)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 800485 - MS (2006/0156344-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARBIM PAULINO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ÉDER WILSON GOMES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1902)
RECURSO ESPECIAL Nº 801184 - MA (2005/0198893-0)
RECORRENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADOS : DÉBORA MÁRCIA VÉRAS SÁTIRO E OUTRO(S)
ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO E OUTRO(S)
ADVOGADOS : MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARAJÓ ALUMÍNIO DO MARANHÃO LTDA
ADVOGADOS : ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES E OUTRO(S)
ÉRICA RENATA DA SILVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1903)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 801186 - SP (2006/0169385-4)
AGRAVANTE
: LUIZ LEONARDO GOULART E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CLÁUDIO TRINDADE CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COTRA S/A EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA
ADVOGADO
: ROSANE SOUSA MELO
INTERES.
: BANQUE NATIONALE DE PARIS (SUISSE) S/A
ADVOGADO
: MARINA GAENSLY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1904)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 801217 - DF (2006/0116917-7)
AGRAVANTE
: RÁPIDO BRASÍLIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ADVOGADOS : MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA
DANIELLE LORENCINI GAZONI RANGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADA
: THAIS DE ANDRADE MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1905)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 801473 - RJ (2006/0125836-8)
AGRAVANTE
: NEWMAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BANERJ S/A
ADVOGADO
: AFFONSO PERNET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BANERJ S/A - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1906)
RECURSO ESPECIAL Nº 802212 - MT (2005/0202038-3)
RECORRENTE : GILBERTO INÁCIO CARDOSO
ADVOGADO
: LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: ANA MARIA DO CARMO VIEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: LUCILENE MARIA OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1907)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 802469 - DF (2006/0175441-9)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: DIRCEU MARCELO HOFFMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1908)
RECURSO ESPECIAL Nº 802846 - RJ (2005/0203611-5)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: MARIA ADELINA CADETE DE REZENDE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARTON VIEIRA DE SOUZA FILHO
ADVOGADO
: ROBERTO WILSON CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1909)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 803475 - SP (2006/0153473-8)
AGRAVANTE
: PARAMETRIC TECHNOLOGY BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO
: HITECH ELETRÔNICA INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA E OUTRO
ADVOGADOS : ARTHUR BRANDI SOBRINHO E OUTRO(S)
ANTÔNIO DANIEL CUNHA R DE SOUZA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
FRANCISCO A. DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1910)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 803881 - SC (2006/0180176-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EMERSON LODETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSNI ALVES
ADVOGADO
: LUIS HENRIQUE MOY E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1911)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 803904 - RJ (2006/0159328-8)
AGRAVANTE
: HENRIQUE CÉZAR PEREIRA SOARES
ADVOGADO
: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : MÁRCIA LYRA BERGAMO E OUTRO(S)
CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1912)
RECURSO ESPECIAL Nº 804025 - SC (2005/0206422-3)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
ADVOGADO
: ARTEMIO ANTONINHO MIOLA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANSELMO PANCERI
ADVOGADO
: SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONÇALVES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1913)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 804288 - SP (2006/0156313-6)
AGRAVANTE
: BICUDO AUTOMÓVEIS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: NILVERDE NEVES DA SILVA
AGRAVADO
: BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A - FINASA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO NETTUZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1914)
RECURSO ESPECIAL Nº 804459 - SC (2005/0208715-7)
RECORRENTE : CARLOS EDUARDO LUCAS GUEDES
ADVOGADO
: RAFAEL PAIVA CABRAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO HENRIQUE GOMES DAMÁSIO E OUTRO
ADVOGADO
: DANIELA DANELUS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1915)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 804522 - MG (2006/0181809-0)
AGRAVANTE
: MARCOS AGNELO OSÓRIO FRANCO
ADVOGADO
: MARCELO CHAVES DE ANDRADE
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ISABELA BRAGA POMPÍLIO
SIMONE CRISTINA GUAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1916)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 804694 - SP (2006/0164566-4)
AGRAVANTE
: ISKANDAR DJAJARAHARDDJA E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA
AGRAVADO
: ARMANDO JORGE PERALTA E OUTRO
ADVOGADO
: SINESIO DE SÁ E OUTRO(S)
INTERES.
: ANA MARIA DUARTE DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1917)
RECURSO ESPECIAL Nº 805449 - RS (2005/0210886-1)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SANTO ARLETE FAGUNDES CARVALHO
ADVOGADO
: ARIANE DOS SANTOS TURELLA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1918)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 805670 - DF (2006/0182813-7)
AGRAVANTE
: VAGON ENGENHARIA CIVIL LTDA
ADVOGADO
: NELSON DE MENEZES PEREIRA E OUTRO
AGRAVADO
: FERNANDA ALMEIDA CAMPOS
ADVOGADO
: AMÉLIA MARIA JUNGER CESTARI
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1919)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 806503 - PR (2006/0182520-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDISON PORTES DA FONSECA
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1920)
RECURSO ESPECIAL Nº 808173 - RS (2006/0007278-2)
RECORRENTE : BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: VICTOR VINÍCIUS KUSTER TAVARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IVONE SILVA DA FONTOURA
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO CARVALHO SOARES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1921)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 809255 - PR (2006/0146103-2)
AGRAVANTE
: ANTONIO WLADMIR MOSCARDI
ADVOGADO
: VALDIR ROBERTO A SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERCULES ANANIAS DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: ARI ALVES PEREIRA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1922)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 809265 - RS (2006/0186272-0)
AGRAVANTE
: MARIA MADALENA OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO
: MARK GIULIANI KRÁS BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FININVEST S/A
ADVOGADO
: THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1923)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 809269 - RS (2006/0186276-8)
AGRAVANTE
: BANCO FININVEST S/A
ADVOGADO
: THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA MADALENA OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO
: CARLOS DUARTE JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1924)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 809430 - RS (2006/0154983-7)
AGRAVANTE
: GRANJAS 4 IRMÃOS S/A AGROPECUÁRIA
COMÉRCIO
ADVOGADOS : CLÁUDIO MERTEN E OUTRO
INDÚSTRIA
E
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
BEATRIZ REGIUS PETERFFY VON JAGOCS
MAIRU BELEN SCHERER
AGRAVADO
: SÉRGIO LUIZ FREITAS DE ALBUQUERQUE E OUTRO
ADVOGADO
: CELSO ROLI ROSTIROLLA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1925)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 809455 - PR (2006/0191872-0)
AGRAVANTE
: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON SILVA JÚNIOR
ADVOGADO
: SNADRA NEGRI COGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1926)
RECURSO ESPECIAL Nº 809740 - RS (2006/0005739-7)
RECORRENTE : MÁRIO ULRICH E OUTROS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE BETIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1927)
RECURSO ESPECIAL Nº 809756 - RJ (2006/0002461-9)
RECORRENTE : NOBEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: WALMYR MATTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JEANETTE MALUHY SAMPAIO TORRES
ADVOGADO
: LEONARDO MIGUEL SAAD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1928)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 809880 - RJ (2006/0157000-2)
AGRAVANTE
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: JOSÉ GAGLIARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOISÉS LUIZ DE ARAÚJO E OUTRO
ADVOGADO
: ISABEL PORTO MONTEIRO RULIERE
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1929)
RECURSO ESPECIAL Nº 810007 - RS (2006/0008637-7)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ANDRÉIA MENNELLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIANO DUARTE TEIXEIRA
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1930)
RECURSO ESPECIAL Nº 810286 - RS (2006/0008728-6)
RECORRENTE : LOJAS RENNER S/A
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLEUSA MARÍLIA BOFF LIMA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS FINK
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1931)
RECURSO ESPECIAL Nº 810415 - RS (2006/0010340-9)
RECORRENTE : PEDRO ADEMIR VIEGAS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ AVELINO RIBEIRO NETO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1932)
RECURSO ESPECIAL Nº 810827 - RS (2006/0010333-3)
RECORRENTE : GRAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADOS : NELSON ROBERT SCHONARDIE E OUTRO(S)
FÁBIO LIMA QUINTAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CRISTIANO WISINTAINER
ADVOGADO
: GABRIEL RODRIGUES GARCIA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1933)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 810876 - PR (2006/0082791-7)
AGRAVANTE
: THOMAZ DORIVALDO DE LUCA E OUTROS
ADVOGADO
: GRAZIELA MASCARELLO
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE TORRES VEDANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1934)
RECURSO ESPECIAL Nº 811493 - PR (2006/0013114-9)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NEZIO FACHINA
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ PANCOTTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1935)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 811934 - MS (2006/0155820-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERMANO FRANCISCO BELLAN E OUTROS
ADVOGADO
: CÍCERO JOÃO DE OLIVEIRA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1936)
RECURSO ESPECIAL Nº 811977 - RJ (2006/0014590-9)
RECORRENTE : ANNIBAL FREDERICO PORTELLA DE LEMOS
ADVOGADO
: DÉLIA MARA HERMÓGENES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADOS : LEONARDO IVO FREIRE E OUTRO(S)
MARIA DE MIRANDA LINS LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1937)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 812831 - SC (2006/0200472-8)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS NEMETZ E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIO FRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIVRARIA BLUMENAUENSE S/A - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: HERMES ROSA - SÍNDICO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1938)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 813271 - RJ (2006/0162712-4)
AGRAVANTE
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADA
: CATHLEN SABINE DAHLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AURENICE RODRIGUES
ADVOGADO
: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1939)
RECURSO ESPECIAL Nº 813470 - GO (2006/0018262-4)
RECORRENTE : BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A
ADVOGADOS : NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
JORGE ELIAS NEHME E OUTRO(S) - "AMICUS CURIAE"
RECORRIDO
: RONALDO ROSA SILVA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: PATRÍCIA MARTINS PEREIRA E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1940)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 813588 - RJ (2006/0201562-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÚCIO ANDRÉ SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: GLAUBER DA SILVA MORAES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1941)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 814093 - MS (2006/0200184-8)
AGRAVANTE
: AMÁBILE LAMEU GUALDA
ADVOGADO
: ALARICO DAVID MEDEIROS JUNIOR E OUTRO
AGRAVADO
: GLAUCOS DA COSTA MARQUES
ADVOGADO
: OSWALDO VIEIRA ANDRADE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1942)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 814807 - SC (2006/0200205-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILSON POLI
ADVOGADO
: ANTÔNIO BALLESTERO GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1943)
RECURSO ESPECIAL Nº 814874 - RS (2006/0020635-8)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO
E
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
RUBIA LÖFF CAPRETTI E OUTRO(S)
ISMAIL ANTÔNIO CAPELLETTI
VILSONIA SILVA TAVARES
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1944)
RECURSO ESPECIAL Nº 815485 - SC (2006/0022362-5)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : ALEXANDRE GOMES NETO E OUTRO(S)
AGENOR ARISTIDES GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MADEIREIRA SÃO CRISTÓVÃO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO FLARIS CAMARGO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1945)
RECURSO ESPECIAL Nº 815585 - RS (2006/0017534-2)
RECORRENTE : HILÁRIO LAWISCH
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CLARICE DE LOURDES GOULART OETINGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1946)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 816052 - ES (2006/0200586-4)
AGRAVANTE
: MARCELO VALADARES NADER E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO REIS MAZZEI E OUTRO
AGRAVADO
: CARTÓRIO DE REGISTROS CIVIL E NOTAS DO DISTRITO DE
BARRA NOVA SÃO MATEUS/ES
ADVOGADO
: GUSTAVO VARELLA CABRAL E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1947)
RECURSO ESPECIAL Nº 816135 - RS (2006/0021921-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO E OUTRO(S)
CAROLINA DONAY SCHERER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILDO DEBOM DOMINGUES E OUTRO
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1948)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 816776 - SP (2006/0189029-4)
AGRAVANTE
: JESUS RIBEIRO COUTINHO E OUTRO
ADVOGADOS : DANIELLE RIBEIRO E OUTRO(S)
WILLIAM SARAN DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICRO INFORMÁTICA LLC
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO AKIYAMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1949)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 817654 - RJ (2006/0207439-8)
AGRAVANTE
: LUCIMARA MACHADO BENITA
ADVOGADO
: ORLANDO VIANNA JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1950)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 818092 - RS (2006/0202494-8)
AGRAVANTE
: PAULO RICARDO DA COSTA GOTIERRI E OUTROS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1951)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 818130 - RS (2006/0211692-0)
AGRAVANTE
: ROSELI JAHN
ADVOGADO
: MARCELO BENITES CABRAL E OUTRO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1952)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 818463 - RJ (2006/0197605-6)
AGRAVANTE
: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA
ADVOGADO
: NORVAL CAMPOS VALERIO E OUTRO
AGRAVADO
: PMP PRÉ MOLDADOS LTDA
ADVOGADO
: BENITO PAPI
AGRAVADO
: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: MELHIM NAMEM CHALHUB E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1953)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 819164 - MS (2006/0186925-9)
AGRAVANTE
: GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VENÂNCIO ALVES PINHEIRO
ADVOGADO
: ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1954)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 819486 - MG (2006/0194077-5)
AGRAVANTE
: CLÊNIA ANTUNES ANDRADE
ADVOGADO
: JOSÉ DE SOUZA LIMA
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: SILVANA FORTES SILVEIRA HECKERT E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1955)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 819986 - PR (2006/0217112-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO MISSÕES LTDA
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1956)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 820010 - RJ (2006/0218245-9)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO VAZ TOSTA
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO ALVES DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1957)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 821470 - PB (2006/0216242-9)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : ARLINETTI MARIA LINS E OUTRO(S)
LUCIANO CORRÊA GOMES
AGRAVADO
: LISETE CRISPIM PIMENTEL
ADVOGADO
: MAILSON LIMA MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1958)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 821806 - MG (2006/0181539-8)
AGRAVANTE
: BANCO CREDIBANCO S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADOS
: FÁBIO LIMA QUINTAS E OUTRO(S)
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROMEU MÚCIO DE PAIVA
ADVOGADO
: ROMEU MÚCIO DE PAIVA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1959)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 822656 - PR (2006/0212982-0)
AGRAVANTE
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: JOSE WALTER DE SOUSA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ETSUL TRANSPORTES LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: AYRTON CORREIA ROSA - SÍNDICO
ADVOGADO
: IVAN GONÇALVES MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1960)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 823419 - PR (2006/0226929-3)
AGRAVANTE
: IRMÃOS MARCONI LTDA
ADVOGADOS : JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
ADRIANA ZANATA FÁVERO REIS
AGRAVADO
: LOTEADORA SCHWABE LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS SANCHES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1961)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 823567 - DF (2006/0207708-8)
AGRAVANTE
: CAROLINA GIESELER DE ASSIS E OUTRO
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIMONETE BERNADES DA SILVA
ADVOGADO
: SIMÃO GUIMARÃES DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1962)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 824181 - RS (2006/0228384-5)
AGRAVANTE
: JORGE LUIZ WABNER FEHSE E OUTRO
ADVOGADO
: MAURO GILBERTO WABNER PUPE E OUTRO
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM MEDIANEIRA
ADVOGADO
: ADILSON DAL BOSCO JÚNIOR E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1963)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 824822 - PR (2006/0233766-0)
AGRAVANTE
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ RODRIGUES SEDREZ E OUTRO(S)
ADVOGADOS : CAROLINA TENORIO DE MELLO E OUTRO(S)
CARLOS MENDES DA SILVEIRA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA DE CORREIOS FRANQUEADA BATEL LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO WILSON ROCHA MARANHÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1964)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 825717 - SP (2006/0234080-0)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIAS GESSY LEVER LTDA
ADVOGADO
: ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1965)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 826272 - MS (2006/0234301-0)
AGRAVANTE
: IJAIR IRAEL TOMQUELSKI
ADVOGADO
: SÉRGIO DOS SANTOS KAZMIRCZAK
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO
INTERES.
: SÉRGIO DOS SANTOS KAZMIRCZAK
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
INTERES.
INTERES.
RELATOR
: AGUSTINHO JOÃO GASPARETTO
: NAIR BARAN GASPARETTO
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1966)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 826899 - SP (2006/0211665-2)
AGRAVANTE
: AMADEU PAPA - ESPÓLIO E OUTRO
ADVOGADO
: VANESSA SCURO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OFICICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEISTÍTULOS DOCUMENTOS
CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS DE CAMPOS DO JORDÃO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1967)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 827053 - MG (2006/0185039-6)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: EDELBERTO AUGUSTO GOMES LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO GERALDO DE ANDRADE
ADVOGADO
: ROQUE DE MATTOS SOUSA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1968)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 827057 - MG (2006/0185041-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: EDELBERTO AUGUSTO GOMES LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO GERALDO DE ANDRADE
ADVOGADO
: ROQUE DE MATTOS SOUSA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1969)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 827058 - MG (2006/0185037-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
PAULO GERALDO DE ANDRADE
ROQUE DE MATTOS SOUSA E OUTRO
BANCO ABN AMRO REAL S/A
EDELBERTO AUGUSTO GOMES LIMA E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1970)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 827131 - SP (2006/0194306-1)
AGRAVANTE
: NERONE DO BRASIL COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS
ADVOGADOS : RENATO LUÍS DE PAULA E OUTRO(S)
LEONARDO HAYAO AOKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YEN LIEU SHEVE SHAN E OUTRO
ADVOGADO
: MAURÍCIO HUANG SHENG CHIH E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1971)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 827143 - RJ (2006/0197588-0)
AGRAVANTE
: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: ABDIEL ADRIOLO DE ANDRADE - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: MELHIM NAMEM CHALHUB E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PMP PRE MOLDADOS LTDA
ADVOGADO
: BENITO PAPI
AGRAVADO
: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA
ADVOGADO
: VINICIUS CANDIDO DIAS DE MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1972)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 827283 - RS (2006/0215769-7)
AGRAVANTE
: KARI SILVANA SILVA DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DE AZEREDO SÁ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO B MOGLIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1973)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 828092 - PR (2006/0199051-9)
AGRAVANTE
: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: CAMILA T PILASTRE MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSON KOCIMBA E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO CARLOS DUARTE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1974)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 828672 - SP (2006/0165598-8)
AGRAVANTE
: M CANEIRO DOS AUTOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ÂNGELA LEAL SABOIA DE CASTRO SANCHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO AGF S/A
ADVOGADO
: OSVALDO FERNANDES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1975)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 828775 - RS (2006/0213627-7)
AGRAVANTE
: LR N P
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO NUNESOS PADILLA (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
AGRAVADO
: OG
ADVOGADO
: JORGE HENRIQUE GITZLER E OUTRO
INTERES.
: JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE FAMÍLIA DE PORTO ALEGRE
INTERES.
: JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1976)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 829006 - RJ (2006/0205420-6)
AGRAVANTE
: EDUARDO PRAZERES DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE
SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A
MARCELO DINIS MARQUES DA COSTA BRAGA
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1977)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 829018 - SC (2006/0234395-5)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRACILIANO TAVARES
ADVOGADO
: JEFFERSON CARLOS PONQUEROLI
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1978)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 829099 - SC (2006/0212486-7)
AGRAVANTE
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: CARMEM LÚCIA VILLAÇA DE VERÓN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÍLVIA ANDREA TRONCOSO MIRETZKI
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BERTO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1979)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 829596 - SP (2006/0230821-3)
AGRAVANTE
: SÍLVIA CAROLINA RICETTI HENRIQUES RIOLI
ADVOGADOS : JOELSON COSTA DIAS
ROSANA CHIAVASSA E OUTRO(S)
PEDRO BANNWART COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
ADVOGADO
: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(1980)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 830234 - MG (2006/0217562-2)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO
: LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIO RAMOS
ADVOGADO
: JOÃO PINHEIRO DE MENDONÇA NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1981)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 830853 - RS (2006/0215788-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ANTÔNIO ROLIM DE MOURA E OUTROS
ADVOGADO
: RESSOLI LUÍS BALDO CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1982)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 830937 - RS (2006/0234418-1)
AGRAVANTE
: BERTOL S/A INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
ADVOGADO
: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI
AGRAVADO
: MERLIN S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS
ADVOGADO
: LUÍS AURÉLIO PALMA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO ROSEMBERG
ADVOGADO
: JORGE LUIZ FREITAS PINTO
INTERES.
: MARCÍLIO ROQUE ALVES XAVIER
ADVOGADO
: HÉLIO COSTA BECK
INTERES.
: OSVALDO CRESTANI - SUCESSÃO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CRESTANI E OUTRO(S)
INTERES.
: TRANSPORTES COOPERA LTDA
ADVOGADO
: HÉLIO COSTA BECK
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1983)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 831287 - AL (2006/0241483-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: ROBERTO GRISON
: ADRIANO COSTA AVELINO
GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DD MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALTER AUTO MONTEIRO GUIMARÃES E OUTRO
ADVOGADO
: VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1984)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 831296 - PR (2006/0214035-2)
AGRAVANTE
: ABRABE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BEBIDAS
ADVOGADO
: HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E ORIENTAÇÃO DO CIDADÃO - ADOC
ADVOGADO
: FRANCISCO JURACI BONATTO
AGRAVADO
: COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR PROCON PR
ADVOGADO
: RICARDO FEITOSA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TUCUXI - GRUPO DE PROTEÇÃO AO BOTO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1985)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 831741 - PR (2006/0227421-5)
AGRAVANTE
: EDITORA O ESTADO DO PARANÁ S/A
ADVOGADO
: ANDRÉA GOMES E OUTRO
AGRAVADO
: EVANDRO MACHADO
ADVOGADO
: ADELINO VENTURI JUNIOR E OUTRO
INTERES.
: WHAT'S ON EDITORA LTDA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1986)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 832011 - RS (2006/0243520-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
AVILES VINCENZI
JOEL CARVALHO GONÇALVES E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1987)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 832506 - SP (2006/0243611-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIONOR HENRIQUE DE MELLO E OUTROS
ADVOGADO
: CHRISTIANE ABBUD RODRIGUES DE MELLO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CARLOS
ALBERTO
MENEZES
DIREITO
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1988)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 832649 - SC (2006/0228728-0)
AGRAVANTE
: EONICE GLAZA OWCZARZAK
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: BANCO COMERCIAL URUGUAI S/A
ADVOGADO
: ADRIANA CANCERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1989)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 833753 - SP (2006/0245943-0)
AGRAVANTE
: CARLOS ROBERTO BONONI
ADVOGADO
: ROGÉRIO ANTÔNIO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CERVEJARIA MALTA LTDA
ADVOGADOS : MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA E OUTRO(S)
LUCIANA DE TOLEDO PACHECO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1990)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 834653 - RS (2006/0256631-4)
AGRAVANTE
: ROSELAINE FÁTIMA DA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JORGE RENE PEREZ PEREIRA
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: ADRIA WENNEKER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1991)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 834729 - SP (2006/0243965-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ISABELA BRAGA POMPÍLIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALAIDE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1992)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 835007 - PR (2006/0237794-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO GILBERTO FERNANDES PARDO
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1993)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 835073 - DF (2006/0256835-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ VIEIRA ROSA E OUTROS
ADVOGADO
: AMAURI SERRALVO E OUTRO
AGRAVADO
: EMPLAVI REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
ADVOGADO
: DANIEL SANTOS GUIMARÃES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1994)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 836413 - MT (2006/0250878-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS
ADVOGADO
: LEONARDO RANDAZZO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIRNA ANA REBELATTO PESERICO E OUTRO
ADVOGADO
: ILDO ROQUE GUARESCHI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1995)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 836606 - RJ (2006/0256070-7)
AGRAVANTE
: PAULO SOLANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO
ADVOGADA
: ALESSANDRA GALVÃO CARNEIRO DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: MARCOS JOSÉ DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1996)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 837198 - DF (2006/0256509-8)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: ROBERTO LUIZ DE BARROS BARRETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRAZUCA AUTO POSTO LTDA
ADVOGADO
: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1997)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 838480 - SC (2006/0234705-0)
AGRAVANTE
: BANCO DIBENS S/A
ADVOGADOS : SÉRGIO SCHULZE
MAGNUS CARAMORI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
LUCIANO CORRÊA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO MARIA RIBEIRO
ADVOGADO
: GILSON FRANCISCO KOLLROSS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1998)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 839265 - ES (2006/0239759-8)
AGRAVANTE
: RUBENS PIZETA E OUTRO
ADVOGADO
: HIGNER MANSUR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO SA TELEST
ADVOGADO
: GALGANI BONGIOVANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1999)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 841206 - SP (2006/0265490-0)
AGRAVANTE
: HIDROSERVICE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO MELLO CASADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: ALEXANDRE LEVY PERRUCCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2000)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 841831 - SP (2006/0240931-9)
AGRAVANTE
: PRIMO
SCHINCARIOL
INDÚSTRIA
DE
CERVEJAS
E
REFRIGERANTES S/A
ADVOGADO
: MARISSOL CRISTIANE CAÇÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÍLVIA HELENA FALASCA E OUTRO
ADVOGADO
: APARECIDO JOSÉ DALBEN
INTERES.
: APARECIDO MENZANI LENZANI LENÇÓIS PAULISTA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ CONTENTE
INTERES.
: ESTRUTURAS METÁLICAS BAPTISTELLA LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRO GRANDI GIROLDO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 842268 - RS (2006/0244567-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOEMA DE MOURA GIANONI
ADVOGADO
: RICARDO GUIMARÃES SÓ DE CASTRO E OUTRO(S)
INTERES.
: BRASIL TELECOM S/A
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 842451 - SP (2006/0262157-3)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CARLOS JOSE MARCIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUTH BERNARDES MONTEIRO
ADVOGADO
: DANIELA DA SILVA BASSANELLO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 842871 - RJ (2006/0255758-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ BERNARDINO VARELAS RIBEIRO - ESPÓLIO
REPR. POR
: CLEA PACHECO RIBEIRO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: HILÁRIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA
AGRAVADO
: MONTIVAL FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO ANDRADE DE AGUIAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 843317 - RS (2006/0271192-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
LEANDRO MARTINS DECKMANN
MICHELLE GUARDATI VIEIRA
BANCO DO BRASIL S/A
GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 843444 - RS (2006/0258578-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUIZ GESAT
ADVOGADO
: BERNARDO RÜCKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 843503 - RS (2006/0269195-4)
AGRAVANTE
: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
RAIMUNDO KLEBER XAVIER E OUTRO(S)
ADVOGADA
: KARLA MARÇON SPECHOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANO GRUSKE MORO
ADVOGADO
: FERNANDO LOMBARDI PLENTZ MIRANDA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 844134 - RS (2006/0271220-5)
AGRAVANTE
: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: AYRTON LIMA FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS FRANÇA
ADVOGADO
: SÉRGIO BRAIBANTE PEREZ
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2008)
RECURSO ESPECIAL Nº 844151 - DF (2006/0093586-2)
RECORRENTE : RAIMUNDO ELDO RODRIGUES CAVALCANTE
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 844267 - DF (2006/0275341-6)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : ANTÔNIO CÉSAR BUENO MARRA
DIEGO COSTA BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDIANA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: PAULO JOAQUIM DE ARAÚJO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 844351 - RS (2006/0271691-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARY CARNIELETTO E OUTROS
ADVOGADO
: CLECY C MULLER E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 844549 - DF (2006/0275794-9)
AGRAVANTE
: JOÃO BAPTISTA PEIXOTO
ADVOGADO
: JOÃO MARCELO PEIXOTO
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO MARANHÃO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 845693 - PB (2006/0276014-1)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
LEONARDO CAPISTRANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA KARLA FRANÇA DO N PIRES
ADVOGADO
: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 846319 - DF (2006/0279640-8)
AGRAVANTE
: HERBESON ALVES RIO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 846442 - RJ (2006/0220730-8)
AGRAVANTE
: ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO
ADVOGADO
: ORLINDO ELIAS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUÍZA VILLAGE E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO ANTÔNIO ALVEZ DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2015)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 847194 - RJ (2006/0106453-6)
RECORRENTE : ADÃO APARECIDO DA CRUZ
ADVOGADOS : ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE - DEFENSOR PÚBLICO
ZADY DE ANDRADE RAMOS - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA
ADVOGADOS : FÁBIO LIMA QUINTAS E OUTRO(S)
MÁRCIO ALCHORNE DA ROCHA PAULA E OUTRO(S)
LUCIANO CORRÊA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847507 - RS (2006/0281807-1)
AGRAVANTE
: CLAUDIO ROBERTO LAUDE
ADVOGADO
: LUIZ ALEXANDRE MARKUSONS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847722 - RS (2006/0283230-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLORIANO DA SILVA RAMOS
ADVOGADO
: CÉSAR VALMOR TASSONI LEVORSE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847878 - RS (2006/0282956-0)
AGRAVANTE
: ELAINE TEREZINHA BERGENTHAL
ADVOGADO
: ADEMIR CANALI FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TANCREDO LUIZ LEAL DUTRA E OUTRO
ADVOGADO
: TANCREDO LUIZ LEAL DUTRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848305 - RS (2006/0278822-9)
AGRAVANTE
: JOSE LOPES PIÑEIRO
ADVOGADO
: IVANOR LIMA RODRIGUES
AGRAVADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção do processo REsp 912184 (2006/0279003-0) em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2020)
RECURSO ESPECIAL Nº 848526 - DF (2006/0110221-6)
RECORRENTE : COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFÊNIX LTDA
ADVOGADO
: REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI BUENO E OUTRO
RECORRIDO
: ANTÔNIO CARLOS DE ALCÂNTARA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848550 - RS (2007/0004460-5)
AGRAVANTE
: MUNIR RAAD E OUTRO
ADVOGADO
: ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO E OUTRO
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: MARIA ALEXANDRA BURG OLIVEIRA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848614 - RS (2007/0000616-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: PASTIFÍCIO CAXIENSE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - MASSA
FALIDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: NELSON CESA SPEROTTO - SÍNDICO
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2023)
RECURSO ESPECIAL Nº 848680 - RS (2006/0111639-1)
RECORRENTE : CAETANO GERALDO MASSIERER E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2024)
RECURSO ESPECIAL Nº 848847 - SC (2006/0088940-0)
RECORRENTE : REVELUX REVESTIMENTOS DE LUXO LTDA
ADVOGADO
: ÊNIO EXPEDITO FRANZONI E OUTRO
RECORRIDO
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSE WALTER DE SOUSA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2025)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849769 - RS (2006/0283121-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILMAR HENRIQUE KOGLER
ADVOGADO
: VILSON ONZI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2026)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849859 - RJ (2007/0004834-2)
AGRAVANTE
: JORGE GONÇALVES DE FIGUEIREDO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
MOACYR DA SILVA CAVALCANTI
BANCO CITICARD S/A
TATIANA PERILLIER ZUKERMAN E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2027)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849967 - SP (2007/0003139-7)
AGRAVANTE
: TEMPO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA
ADVOGADOS : NELSON ADRIANO DE FREITAS E OUTRO(S)
JOSÉ GUILHERME DE SOUZA AGUIAR E OUTRO
AGRAVADO
: HAVI CAR - COMÉRCIO E OFICINA MECÂNICA LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO JÚLIO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2028)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850424 - RS (2007/0002214-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICENTE MACIEL FILHO
ADVOGADO
: BERNARDO RÜCKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850689 - RS (2007/0010049-4)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: VALQUIRIA BELMENI STEFFENS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ADALGIZA APELLANIZ
ADVOGADO
: ROBERTO REBES ABREU E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851125 - RJ (2007/0007985-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO PARANÁ PINTO DE CAMPOS
ADVOGADO
: LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2031)
RECURSO ESPECIAL Nº 851479 - PR (2006/0105964-2)
RECORRENTE : SAUÍPE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
: MARCOS MATTIOLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: BEATRIZ SCHIEBLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2032)
RECURSO ESPECIAL Nº 851568 - RJ (2006/0094602-3)
RECORRENTE : JORGINA DO NASCIMENTO ROCHA
ADVOGADO
: SOLANGE DE LIMA RODRIGUES E OUTRO
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: LUCIANO CORRÊA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852145 - PB (2007/0001968-9)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
LEONARDO CAPISTRANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KÁTIA MARIA BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO
: DANIEL GUSTAVO GUEDES PEREIRA DE ALBUQUERQUE E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2034)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852845 - RS (2007/0000147-2)
AGRAVANTE
: HELOÍSA MOREL BALADÃO
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2035)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852850 - RS (2007/0000148-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELOÍSA MOREL BALADÃO
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2036)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852918 - SP (2006/0282755-1)
AGRAVANTE
: CORSEG CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA
ADVOGADO
: TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: HEITOR SALLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853237 - RS (2006/0280615-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADOS
: PAULO JUAIRES FAVA FRIGO
: FLORIANO DUTRA NETO E OUTRO(S)
: FERNANDA PASSOS JOVANELLI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
NOÉLLE REGINA DE OLIVEIRA GUERINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA IRENE GONÇALVES DE LIMA
ADVOGADO
: GERSON FISCHMANN E OUTRO(S)
INTERES.
: JURACY JOSÉ DOTTO E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS E OUTRO(S)
INTERES.
: WALTER GUILHERME FREIER E OUTRO
ADVOGADO
: CLÁUDIO LUIZ CHAVES CIRNE LIMA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2038)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853409 - MG (2006/0280548-5)
AGRAVANTE
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: MARIA TEREZA MARTINS FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: ANNA CAROLINA DINIZ NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2039)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853708 - RS (2006/0283312-7)
AGRAVANTE
: VANDERLEI RYCENBEL
ADVOGADO
: FÁBIO ADRIANO STURMER KINSEL E OUTRO
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL RIOGRANDENSE SICREDI
METRÓPOLIS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2040)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853822 - RS (2006/0282514-0)
AGRAVANTE
: LUIZ AMARO BATISTA E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: BRASIL TELECOM S/A
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854176 - RS (2006/0276094-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLOVIS CANDIDO RIVA
ADVOGADO
: VILMAR DA SILVA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2042)
RECURSO ESPECIAL Nº 854210 - RS (2006/0111916-9)
RECORRENTE : ANELIO MARCHETTI
ADVOGADO
: FLAVIO GRAZZIOTIN
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JAMARI JOSÉ DE ARAÚJO RAMOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2043)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854255 - RS (2006/0284473-0)
AGRAVANTE
: CARLOS RODOLFO SCHNEIDER
ADVOGADO
: MILTON MARTINS NEVES JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIACORP ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JAURO DUARTE GEHLEN E OUTRO
AGRAVADO
: NILZA LUISA VENTURINI ZAMPIERI E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ QUEIROZ ROCHA E OUTRO
AGRAVADO
: ADROALDO CARLOS AUMONDE
ADVOGADO
: ÁLVARO ANTÔNIO PORTO DA SILVEIRA E OUTRO
AGRAVADO
: ELEGANCE CLUB VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: EVERARDO WILLIG MEDEIROS PERELLO
AGRAVADO
: DENIS VIEIRA ABRAHÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
INTERES.
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
LUIZ CARLOS BORBA PRESTES
COMPANHIA INDUSTRIAL H CARLOS SCHNEIDER
CARLOS FREDERICO ADOLFO SCHNEIDER E OUTROS
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2044)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855031 - SP (2007/0004788-6)
AGRAVANTE
: IT MÍDIA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADA
: ISABELA BRAGA POMPÍLIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855193 - PB (2007/0002025-3)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCICLEIDE DA PENHA SILVA
ADVOGADO
: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2046)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855356 - RS (2007/0015305-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: KELLY MORALES CAVALHEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDES PEDRO RECH E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO S ZANIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2047)
RECURSO ESPECIAL Nº 855729 - RS (2006/0117015-7)
RECORRENTE : REINALDO FRANCISCO ALVES
ADVOGADO
: RONALDO ESPÍNDOLA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: KARINA BREITENBACH NASSIF AZEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: VIRGÍLIO BORGES NERY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2048)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856216 - SC (2007/0018941-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
JORGE ELIAS NEHME E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HEDWIG LUBKE
ADVOGADO
: RICARDO GALLOTTI
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2049)
RECURSO ESPECIAL Nº 856584 - RS (2006/0117052-5)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADOS : ISABELA BRAGA POMPÍLIO
INGRID BING MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ISABEL TOSCHI MAGALHÃES
ADVOGADO
: RITA INÊS TOSCHE SELBACH
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2050)
RECURSO ESPECIAL Nº 856620 - RJ (2006/0118489-0)
RECORRENTE : AGOSTINHO JOSÉ GUIMARÃES SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO DA COSTA MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2051)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856913 - RJ (2007/0018865-2)
AGRAVANTE
: TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A - TGMC
ADVOGADO
: SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS
ADVOGADO
: DAVID ANTUNES DE SOUZA E OUTRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 02/07/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2052)
RECURSO ESPECIAL Nº 857002 - RS (2006/0133677-9)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO MARIOTTI E OUTRO(S)
ADVOGADOS : ISABELA BRAGA POMPÍLIO E OUTRO(S)
ANDRÉ LUIZ BUNDCHEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REJANE LEIDENS CORREA SILVELLO
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2053)
RECURSO ESPECIAL Nº 857382 - BA (2006/0063533-3)
RECORRENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: ORIVAL GRAHL E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DPM
BAHIA
- DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E
MEDICAMENTOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ARNALDO ROCHA MUNDIM JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2054)
RECURSO ESPECIAL Nº 860038 - SC (2006/0125327-8)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE
ADVOGADOS
: BANCO DO BRASIL S/A
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
JORGE ELIAS NEHME
RECORRIDO
: RAUL JUVENTINO DA SILVA
ADVOGADO
: OLIVERIO JOSÉ DE LIMA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2055)
RECURSO ESPECIAL Nº 860172 - DF (2006/0125154-9)
RECORRENTE : PAULO ROBERTO CASTRO DA ROCHA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO
: DANIEL AYRES KALUME REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2056)
RECURSO ESPECIAL Nº 860339 - PR (2006/0128420-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADOS : LEONARDO GROBA MENDES E OUTRO(S)
MARCELO AUGUSTO MEZACASA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GENARO FONTES E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO ALVES PEREIRA NETO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2057)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860359 - RS (2007/0025048-5)
AGRAVANTE
: LUIZ GONZAGA BECKER RAUPP
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2058)
RECURSO ESPECIAL Nº 860494 - RS (2006/0127715-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DIOGO STIEVEN FLECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ ERLI DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2059)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860989 - DF (2007/0017505-5)
AGRAVANTE
: HILTON MOREIRA DE DEUS E OUTRO
ADVOGADO
: CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2060)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861076 - SC (2007/0012471-0)
AGRAVANTE
: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : RODRIGO MARRA E OUTRO(S)
THAIS SOUZA
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO PEGORARO
ADVOGADO
: SILVÉRIO DEBARBA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2061)
RECURSO ESPECIAL Nº 861483 - RS (2006/0139882-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO
E
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
RUBIA LÖFF CAPRETTI E OUTRO(S)
ELIZIA DA SILVA MARQUES
ARLEU SILVA MOREIRA
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2062)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862175 - RS (2007/0024942-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SELMA MARQUES RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: JAMILE RODRIGUES NEHMÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2063)
RECURSO ESPECIAL Nº 862427 - SP (2006/0139100-2)
RECORRENTE : MARIA TEREZINHA DAMIANO STRADA
ADVOGADO
: PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2064)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862481 - RS (2007/0016950-6)
AGRAVANTE
: V T DA C
ADVOGADOS : MARIA NADYR VARGAS CORTES E OUTRO
LUIZ MARCIRIO MARAGNO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: G P DA C (MENOR)
ADVOGADO
: DANILO WANDERLEY BARRIOS E OUTRO(S)
REPR. POR
: PR
ADVOGADO
: GILBERTO HERSCHERDORFER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2065)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862681 - SP (2007/0028311-6)
AGRAVANTE
: MAYRA CARRIÃO ARLANCHI DE QUAY
ADVOGADO
: FÁBIO RODRIGO VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2066)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862984 - BA (2007/0030079-0)
AGRAVANTE
: JOANICE BACELAR BATISTA
ADVOGADO
: EUGÊNIO KRUSCHEWSKY E OUTRO
AGRAVADO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: SILVANA CEDRAZ RAMOS MOTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2067)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864794 - SC (2007/0038123-0)
AGRAVANTE
: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A
ADVOGADO
: NESTOR LODETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CURCIO JAMUNDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE RUSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2068)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865248 - SP (2007/0038124-2)
AGRAVANTE
: FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: DOMÍCIO PACHECO E SILVA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSPORTES COCAL S/A
ADVOGADOS : WALTER AMARAL KERR PINHEIRO E OUTRO(S)
DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2069)
RECURSO ESPECIAL Nº 866227 - RS (2006/0148451-2)
RECORRENTE : CONSTRUTORA PEGORARO LTDA
ADVOGADO
: LARISSA MICHELE DRUM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2070)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866692 - RS (2007/0041831-0)
AGRAVANTE
: ITAMAR GETÚLIO PAIM GARRIDO
ADVOGADO
: EUDES MARIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: OSVALDO GAUSS NETO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2071)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867739 - GO (2007/0037867-1)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
DANILO DI REZENDE BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ETERNO DA SILVA
ADVOGADO
: LAURO VINÍCIUS RAMOS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2072)
RECURSO ESPECIAL Nº 867907 - RS (2006/0152684-0)
RECORRENTE : ANA MARIA FILIMBERTI E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
CELSO ANTÔNIO BATTASSINI E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
RICARDO ZINN DE CARVALHO E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2073)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869199 - BA (2007/0041299-1)
AGRAVANTE
: DETROIT PLÁSTICOS E METAIS LTDA
ADVOGADO
: HORÁCIO ROQUE BRANDÃO
AGRAVADO
: G H COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : VINÍCIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
DALVIO JORGE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2074)
RECURSO ESPECIAL Nº 869435 - RS (2006/0157154-2)
RECORRENTE : ADAO JORGE LOPES BRAGA
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2075)
RECURSO ESPECIAL Nº 870461 - RJ (2006/0157837-3)
RECORRENTE : HEUBLEIN INC
ADVOGADOS : ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI
ADVOGADO
: VERA LÚCIA GOMES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2076)
RECURSO ESPECIAL Nº 870836 - RS (2006/0160254-6)
RECORRENTE : IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS S/A
ADVOGADO
: GERSON LUIZ CARLOS BRANCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELAUDIR ORLANDO FERREIRA GEVEHR
ADVOGADO
: EVERSON LUÍS SOARES OICHENAZ
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2077)
RECURSO ESPECIAL Nº 872225 - SC (2006/0154672-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DOUGLAS DAVI HORT E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOHN EDER ZINK E OUTROS
ADVOGADOS : ESTEVÃO RUCHINSKI
LETÍCIA NIEHUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2078)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 873079 - RJ (2007/0059304-7)
AGRAVANTE
: JORNAL DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : IZABEL LÚCIA CONTENTE FARIAS DOS SANTOS
JAYME SOARES DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MARIA DE MELLO PORTO
ADVOGADO
: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2079)
RECURSO ESPECIAL Nº 874431 - RS (2006/0172313-0)
RECORRENTE : JOSÉ ALVARO BATISTA
ADVOGADO
: ANA PAULA CERCAL BATISTA
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2080)
RECURSO ESPECIAL Nº 875364 - SC (2006/0173879-4)
RECORRENTE : GERHARD HORST FRITZSCHE E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE LUIZ DE BORBA E OUTRO
RECORRIDO
: NEUSA MACHADO NAZARIO E OUTRO
ADVOGADO
: JUSSARA GOMES DA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUL FABRIL S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: CELSO MÁRIO ZIPF - SÍNDICO
ADVOGADO
: HAROLDO PABST
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2081)
RECURSO ESPECIAL Nº 875662 - MG (2006/0169675-8)
RECORRENTE : IVONE RUSSEF PRADO RESENDE
ADVOGADO
: SANDOVAL PEREIRA ASSEF E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS : OLGA SUZANA ASSIS NOGUEIRA MARRARA E OUTRO(S)
PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2082)
RECURSO ESPECIAL Nº 875705 - RN (2006/0176716-7)
RECORRENTE : AUTO ÔNIBUS SANTA MARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADOS : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
HALISSON ADRIANO COSTA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2083)
RECURSO ESPECIAL Nº 876047 - RS (2006/0176164-9)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: SERGIO EDUARDO GOMES SAYÃO LOBATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDERSON DA SILVA
ADVOGADO
: FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2084)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876084 - MA (2007/0029493-2)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALMISIA SOUZA PEREIRA
ADVOGADO
: DÁRIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2085)
RECURSO ESPECIAL Nº 876107 - RS (2006/0176109-2)
RECORRENTE : MARCIA BAUER REINHARDT
ADVOGADOS : MÁRCIO MAZZOLA SILVA E OUTRO(S)
CÉSAR AUGUSTUS SULZBACH RAUBER
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DONAY SCHERER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2086)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876362 - SP (2007/0036064-3)
AGRAVANTE
: SPC SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DE ARARAQUARA
ADVOGADO
: FERNANDO PASSOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO MUNHOZ SOFIATI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
RENATA TAMAROZZI RODRIGUES E OUTRO(S)
BANCO ABN AMRO REAL S/A
JOÃO MILANI VEIGA E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2087)
RECURSO ESPECIAL Nº 878118 - RS (2006/0183319-4)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: PERI FERNANDES CORREIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ZILMAR DE JESUS VARGAS
ADVOGADO
: ANDIARA LEAL DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2088)
RECURSO ESPECIAL Nº 878638 - DF (2006/0182750-7)
RECORRENTE : SERASA S/A
ADVOGADO
: WALDIR CARNEIRO FRANÇA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FÁBIO INÁCIO DA CUNHA
ADVOGADO
: RODRIGO MENEZES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2089)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879031 - SP (2007/0043312-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A
ADVOGADOS : CASSIANO BITTECOURT SIQUEIRA E OUTRO(S)
VINÍCIUS FERREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S)
CELSO SIMÕES VINHAS
AGRAVADO
: MARIA CRISTINA CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO BARBAGALHO FILHO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2090)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879157 - RJ (2007/0035075-9)
AGRAVANTE
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS CORRÊA DE ANDRADE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELOISA FÁTIMA THOMAZ DE AQUINO MELO
ADVOGADO
: ENNIO GARCIA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2091)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879421 - RJ (2007/0065060-8)
AGRAVANTE
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADOS : AMADEU GONÇALVES ESPINGARDA E OUTRO(S)
JOSÉ GAGLIARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEIDE ANTUNES
ADVOGADO
: MANOEL FRANCISCO DA SILVA GARCEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2092)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879576 - PR (2007/0039241-4)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRMA ROCCA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: ANA CAROLINA LOPES OLSEN E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2093)
RECURSO ESPECIAL Nº 880183 - RS (2006/0184978-4)
RECORRENTE : ADÃO AMBRÓSIO DA LIMA
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PRISCILA FEIJÓ MYLIUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2094)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880261 - MG (2007/0065945-9)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: LEONARDO VILELA DE PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALAIM MOYSÉS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO DE CARVALHO BERNARDES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2095)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880738 - DF (2007/0075441-7)
AGRAVANTE
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E BENEFÍCIOS DOS POLICIAIS
CIVIS DO DISTRITO FEDERAL CAMB
ADVOGADO
: RODRIGO MADEIRA NAZÁRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAGDA LIMA DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO
: HUMBERTO JOSÉ CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2096)
RECURSO ESPECIAL Nº 881115 - SP (2006/0193559-0)
RECORRENTE : SIKA S A
ADVOGADO
: VILMA MARIA DA SILVA
RECORRIDO
: EXEMONT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2097)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881238 - MG (2007/0066136-1)
AGRAVANTE
: BANCO CREDIBANCO S/A
ADVOGADOS : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
LUCIANO CORRÊA GOMES
AGRAVADO
: MAURO HORTA DOS SANTOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: GUSTAVO BOTELHO HORTA SANTOS E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2098)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881274 - MG (2007/0066131-2)
AGRAVANTE
: BANCO CREDIBANCO S/A
ADVOGADOS : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
LUCIANO CORRÊA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO HORTA DOS SANTOS
ADVOGADO
: GUSTAVO BOTELHO HORTA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2099)
RECURSO ESPECIAL Nº 881861 - DF (2006/0189196-3)
RECORRENTE : JUAREZ DE ARAÚJO DURÃES
ADVOGADO
: JOÃO CAVALCANTE DA SILVA
RECORRIDO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADA
: PATRÍCIA HENRIQUE AMARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2100)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881908 - MG (2007/0043123-0)
AGRAVANTE
: AMÉRICO VAZ DE LIMA FILHO
ADVOGADO
: RODRIGO OCTÁVIO DE LIMA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO JOSÉ S/A
ADVOGADO
: ÁLVARO AUGUSTO SILVA CLEMENTINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2101)
RECURSO ESPECIAL Nº 881926 - DF (2006/0189211-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
MARCELO PAIVA DE OLIVEIRA E OUTRO
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
LUIZ FERRÚCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2102)
RECURSO ESPECIAL Nº 882229 - RS (2006/0191479-0)
RECORRENTE : EXCEL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO HINSCHE BECKER
ADVOGADO
: CÁSSIO ROCHA HEREDIA
INTERES.
: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A
ADVOGADO
: CAROLINE WEISSHEIMER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882330 - RS (2007/0077223-7)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: ADRIA WENNEKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA REGINA PINTO DOS SANTOS
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2104)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882580 - RJ (2007/0067114-3)
AGRAVANTE
: BALASSIANO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: BERNARDO BUARQUE SCHILLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL ANTÔNIO DE CARVALHO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: MÁRIO EDUARDO DEL PELOSO DE CASTRO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882763 - RS (2007/0105401-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLESIO LUIZ JAQUES
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2106)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882765 - RS (2007/0040255-3)
AGRAVANTE
: CLÉSIO LUIZ JAQUES
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2107)
RECURSO ESPECIAL Nº 884196 - RJ (2006/0195205-9)
RECORRENTE : BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: MARIA DE MIRANDA LINS LEITE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DOUGLAS FELIPE GOULART BRAGA
ADVOGADO
: SÔNIA DURVAULT - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2108)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884403 - RJ (2007/0096180-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANDERLEI TEIXEIRA PAREDES
ADVOGADO
: SARA MARIA HORTA FEITOSA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2109)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884574 - SC (2007/0058321-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDREAS LORENZ DANKER
ADVOGADO
: CHRISTIAN ROGER SCHADLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2110)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884584 - SP (2007/0068867-8)
AGRAVANTE
: MARIA ELAINE BRUSQUE MARTINS VEIGA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO FRANCISCO
AGRAVADO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: TACITO BARBOSA COELHO M FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2111)
RECURSO ESPECIAL Nº 884595 - MG (2006/0206348-1)
RECORRENTE : LUIZA ALVES FERREIRA
ADVOGADO
: ADRIANO MÁRCIO DE SOUZA E OUTRO
RECORRIDO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: SEBASTIÃO BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2112)
RECURSO ESPECIAL Nº 885769 - SC (2006/0200431-2)
RECORRENTE : JOSE ANTONIO DONDÉ E MARLI LEAL DONDÉ
ADVOGADO
: MÁRIO CÉSAR PENTEADO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
: MASSA FALIDA DE BINDER PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
: GILMAR JOSÉ NORA
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2113)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886477 - RS (2007/0062901-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO MEZACASA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON SIDNEY DE ÁVILA JUNIOR
ADVOGADO
: MARIA DO HORTO STUMPF BRESSMANN
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2114)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887039 - RS (2007/0085564-9)
AGRAVANTE
: LUIS ANTONIO VARGAS GRÖTT
ADVOGADA
: CLÁUDIA MARA PEREIRA ORCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAXIAS DO SUL CDL
ADVOGADO
: KAREN CRISTINE BERWANGER JOTZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2115)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887103 - RS (2007/0071622-4)
AGRAVANTE
: COMERCIAL DE GÁS GOULARTE LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: SUSANA M VACILOTTO TAPIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2116)
RECURSO ESPECIAL Nº 887463 - RS (2006/0203450-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: RUBIA LÖFF CAPRETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RITA DE CÁSSIA HINSCHINCK
ADVOGADO
: GILBERTO JOSÉ BITTENCOURT
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2117)
RECURSO ESPECIAL Nº 887805 - RS (2006/0203403-5)
RECORRENTE : ADERE INDÚSTRIA SERIGRÁFICA LTDA
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: NEWTON DOS SANTOS FINATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2118)
RECURSO ESPECIAL Nº 888089 - RS (2006/0204618-9)
RECORRENTE : CMI CIFALI EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADOS : TÚLIO FREITAS DO EGITO COELHO
RICARDO DORNELLES CHAVES BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIO ADRIANO CIFALI E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ FILIPE DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2119)
RECURSO ESPECIAL Nº 888742 - RS (2006/0207965-4)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DIOGO STIEVEN FLECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ ANTÔNIO FIUZA
ADVOGADO
: PATRICIA XAVIER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2120)
RECURSO ESPECIAL Nº 888883 - RS (2006/0208109-8)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH E OUTRO(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRCIO DA ROSA
ADVOGADO
: LEANGE SOARES TAVARES
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889233 - RS (2007/0078665-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LILIAN RIBERG GARVIN E OUTROS
ADVOGADO
: JULIANA DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2122)
RECURSO ESPECIAL Nº 889246 - RS (2006/0208405-5)
RECORRENTE : LUCIE BOHUSCH MARTINS DE FIGUEIREDO
ADVOGADO
: JORGE RENE PEREZ PEREIRA
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: ADILSON DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2123)
RECURSO ESPECIAL Nº 889463 - BA (2006/0207228-9)
RECORRENTE : HÉRCULES S/A FÁBRICA DE TALHERES E OUTRO
ADVOGADO
: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO
RECORRIDO
: EDUARDO LARANGEIRA E FILHO LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ PERDIZ DE JESUS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ÁLVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2124)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889755 - MS (2007/0093317-5)
AGRAVANTE
: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO
: ARNALDO PUCCINI MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INCASA MASSA E BISCOITOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2125)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889975 - MG (2007/0093118-0)
AGRAVANTE
: MARCELO SANTOS LOPES
ADVOGADO
: JEAN CARLOS FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGÉRIO ANTÔNIO RIBEIRO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: RILDO PAULO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2126)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890430 - RS (2007/0065815-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENTO ALCEBIADES TEIXEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2127)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891051 - MG (2007/0094113-9)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
MARCELO PORTUGAL TORRES E OUTRO(S)
PAULO GOMES DA SILVA
NAIM GONÇALVES PEREIRA E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2128)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892089 - SP (2007/0097044-7)
AGRAVANTE
: COPYLINE COPIADORA S/C LTDA
ADVOGADO
: RODOLFO ZALCMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: GISLENE BARBOSA DA COSTA MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2129)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892357 - RJ (2007/0082960-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSUÉ PIMENTEL
REPR. POR
: WALESKA MAIA PIMENTEL VIEIRA
ADVOGADO
: FRANCISCA SÔNIA PEREIRA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2130)
RECURSO ESPECIAL Nº 892759 - PR (2006/0227165-1)
RECORRENTE : EMÍLIO GERMANI E OUTROS
ADVOGADO
: ROGERIO VERDADE
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA E OUTRO(S)
THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2131)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893384 - GO (2007/0087969-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIA SILVA REIS
ADVOGADO
: ALESSANDRA REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2132)
RECURSO ESPECIAL Nº 893395 - SP (2006/0219628-2)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO GANDINI CALDEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS DOS ANJOS FREITAS
ADVOGADO
: ANDRÉ MOHAMAND IZZI
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2133)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893400 - RJ (2007/0076370-7)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO COSTA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO VIEIRA DE CAMPOS
ADVOGADO
: HELENICE SOARES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2134)
RECURSO ESPECIAL Nº 893601 - SP (2006/0225268-0)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA BERMOND E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELSON CASSIS SOBRINHO
ADVOGADO
: RENATO NUNES
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2135)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893825 - RS (2007/0088186-3)
AGRAVANTE
: IRENE DOS SANTOS MARONIENE
ADVOGADO
: CARLOS DUARTE JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MÁRCIO MAMEDE BASTOS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2136)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894095 - RS (2007/0106962-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ LUÍS WAGNER
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: LUIZ CLÁUDIO BRASIL DE MELLO E OUTRO
ADVOGADO
: ARNO WINTER E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2137)
RECURSO ESPECIAL Nº 894105 - RS (2006/0228448-7)
RECORRENTE : COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RENAULT DO BRASIL
ADVOGADO
: SIGISFREDO HOEPERS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DALVA CLEUNICE MARTINS DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: CLAURIVETE FERRAZ DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2138)
RECURSO ESPECIAL Nº 894912 - RS (2006/0229176-9)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PERI FERNANDES CORREIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AIRTON RICARDO OLIVEIRA DA COSTA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: JÚLIO CESAR MIGNONE
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 895036 - RJ (2007/0080284-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROQUE MORELLO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2140)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 895277 - RS (2007/0079502-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS LUIZ PEITER E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2141)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 895406 - RJ (2007/0126794-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ GERALDO GARCIA GUEDES
ADVOGADO
: RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: EDUARDO DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2142)
RECURSO ESPECIAL Nº 896938 - MG (2006/0232676-5)
RECORRENTE : MARIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADOS
: ALEX CARLOS NIZA E OUTRO
: BANCO DO BRASIL S/A
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
JORGE ELIAS NEHME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2143)
RECURSO ESPECIAL Nº 897165 - PR (2006/0218467-0)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS ABRABE
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E ORIENTAÇÃO DO CIDADÃO - ADOC
ADVOGADO
: ÁLCIO MANOEL DE SOUSA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON/PR
ADVOGADO
: PAULO CESAR BULOTAS E OUTRO
RECORRIDO
: TUCUXI GRUPO DE PROTEÇÃO AO BOTO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897167 - RS (2007/0075619-5)
AGRAVANTE
: MIGUEL ALVES CORREIA
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
INTERES.
: AVELINO LUIZ ARROSI E OUTROS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2145)
RECURSO ESPECIAL Nº 897189 - MS (2006/0232830-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
: ADEMIR SAMPAIO FERRO E OUTROS
: LOURIVAL SILVA CAVALCANTI E OUTRO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
JULIANO TANNUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2146)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897360 - SC (2007/0106251-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: ANDRÉIA NÓBREGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DALMO SANTOS RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2147)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898391 - MG (2007/0131949-3)
AGRAVANTE
: MARIA JOSÉ PELLEGRINI DE MELLO
ADVOGADO
: WALDIVIO FRANCISCO DE LOURDES MAZZEO
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EDUARDO KELLES VIEIRA LAGE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2148)
RECURSO ESPECIAL Nº 898902 - RS (2006/0241400-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DIOGO STIEVEN FLECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IVO PIRES SANTOS
ADVOGADO
: TATIANE COIMBRA BURILLE
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2149)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898906 - RS (2007/0088484-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GARIBALDI SCHROEDER - SUCESSÃO E OUTROS
REPR. POR
: ADEMIR WIEBBELLING
ADVOGADO
: HEVERTON ROSSO ADAMS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2150)
RECURSO ESPECIAL Nº 899189 - RS (2006/0242251-8)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: RUBIA LÖFF CAPRETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: CARLA HALFEN GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2151)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899547 - SP (2007/0107430-0)
AGRAVANTE
: ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA FONTE COLINA VERDE LTDA
ADVOGADOS : ADERBAL DA CUNHA BERGO E OUTRO(S)
RODOLFO OTTO KOKOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FENAETUR FENAE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADA
: MARIA CUSTODIA RAIMUNDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2152)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899881 - RJ (2007/0123296-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ RODRIGUES DIOGO E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO FERREIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE CARLOS RODRIGUES DIOGO E OUTRO
ADVOGADO
: LEONARDO PACHECO DE MENDONÇA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2153)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900074 - RJ (2007/0124253-1)
AGRAVANTE
: BANCO ABC BRASIL S/A
ADVOGADOS : EDUARDO C RAPOSO LOPES E OUTRO(S)
LEONARDO PIMENTEL BUENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAET S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ CHAME E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TABARINO MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ FAUSTINO FERREIRA DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2154)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901228 - RS (2007/0136576-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELOISA MARIA ANTONI MAITELLI
ADVOGADO
: JERÔNIMO STRÖHER DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2155)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901758 - RS (2007/0111393-5)
AGRAVANTE
: KAREN CRISTINA MULLER
ADVOGADO
: ANDRESSA MARTINS BEJARANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2156)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901780 - MG (2007/0130463-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAQUELINE DOS SANTOS FARIA CRUZ
ADVOGADO
: STELA MARA CARDOSO REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2157)
RECURSO ESPECIAL Nº 901909 - DF (2006/0246559-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDEC
ADVOGADO
: MARIA ELISA CESAR NOVAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2158)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902365 - RS (2007/0111193-9)
AGRAVANTE
: FABIANO PACHECO GARCIA
ADVOGADOS : TIAGO LUNARDI ALVES E OUTRO(S)
TIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADOS : CRISTIANO DA SILVA BREDA
RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2159)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902625 - SC (2007/0104105-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO MEZACASA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIEL MARTINS
ADVOGADO
: HOMERO LUÍS GONCALVES SIQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2160)
RECURSO ESPECIAL Nº 903258 - RS (2006/0184808-0)
RECORRENTE : FABRÍCIO KICHALOWSKY DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FRANCISCO A FRESINA NETO
RECORRIDO
: HOSPITAL MOINHOS DE VENTO
ADVOGADO
: MARIA LUIZA AHRENDS E OUTRO(S)
INTERES.
: MANOEL PITREZ FILHO
ADVOGADO
: ROGÉRIO SPERB BECKER E OUTRO(S)
INTERES.
: LABORATÓRIO WEINMANN LTDA
ADVOGADO
: HEITOR DA GAMA AHRENDS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2161)
RECURSO ESPECIAL Nº 903372 - SC (2006/0252715-9)
RECORRENTE : TRANSPORTES JUMMA LTDA
ADVOGADO
: MARILENE DASSOLER DA SILVA E OUTRO
RECORRIDO
: BANCO DAIMLERCHRYSLER S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO NYGAARD BECKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2162)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903828 - SP (2007/0097095-3)
AGRAVANTE
: ENRIQUE HECTOR PAGLIETTINI
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO E OUTRO
AGRAVADO
: JUAN ALFREDO RODRIGUES
ADVOGADO
: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2163)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903884 - DF (2007/0096258-4)
AGRAVANTE
: NESTLÉ BRASIL LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANNA CAROLINA SANT'ANNA RONCARATTI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: CARLOS ODON LOPES DA ROCHA
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904314 - RS (2007/0079060-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFREDO COLTRO - ESPÓLIO
REPR. POR
: ZELDE PELEGRINI COLTRO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2165)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904328 - RS (2007/0079063-9)
AGRAVANTE
: ALFREDO COLTRO - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: ZELIDE PELEGRINI COLTRO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2166)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904536 - MT (2007/0118870-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
JORGE ELIAS NEHME E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL PANINI DE ASSIS
ADVOGADO
: JACKSON MÁRIO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2167)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904639 - GO (2007/0108918-0)
AGRAVANTE
: CHEVRON BRASIL LTDA
ADVOGADOS : LEONARDO JOSÉ MELO BRANDÃO E OUTRO(S)
CÉSAR AUGUSTO MALUF VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POSTO EUCALIPTO LTDA
ADVOGADO
: CÍCERO GOMES LAGE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2168)
RECURSO ESPECIAL Nº 904775 - DF (2006/0256328-1)
RECORRENTE : EMPLAVI REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
ADVOGADO
: DANIEL SANTOS GUIMARÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ VIEIRA ROSA E OUTROS
ADVOGADO
: AMAURI SERRALVO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2169)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904864 - GO (2007/0113895-4)
AGRAVANTE
: SAMIR DE PAULA DIPE
ADVOGADO
: DOMINGOS ASSAD STOCHE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SHINAYDER NERES DO VALE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2170)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904913 - RS (2007/0112362-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ADRIANO DAL VESCO
ADVOGADO
: ANTONIO JOSÉ VILANOVA AUDINO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2171)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905160 - SP (2007/0147436-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO REIS DA SILVA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: HUGO ANDRADE COSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2172)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905215 - SP (2007/0147498-5)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: EDILSON JOSÉ MAZON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VÂNIA REGINA COLAN DINARDI
ADVOGADO
: GISCARD GUERATTO LOVATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2173)
RECURSO ESPECIAL Nº 905686 - SC (2006/0261597-2)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: NESTOR LODETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADENIR LUIZ TOMEDI
ADVOGADO
: LUIZ ALEXANDRE SCHROEDER E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2174)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905943 - SP (2007/0120524-6)
AGRAVANTE
: BANCO AMÉRICA DO SUL S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUPERMERCADO KOTI LTDA
ADVOGADO
: MAURO ROSNER
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2175)
RECURSO ESPECIAL Nº 906512 - DF (2006/0262225-5)
RECORRENTE : ROGÉRIO MAZER
ADVOGADOS : WALTER JOSE FAIAD DE MOURA E OUTRO(S)
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO
RECORRIDO
: GERALDO BORGES SOUTO
ADVOGADO
: MÁRCIO ANTÔNIO TEIXEIRA MAZZARO E OUTRO
ADVOGADA
: CLAUDIA SANT'ANNA VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2176)
RECURSO ESPECIAL Nº 906872 - RS (2006/0265030-2)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: LUCIANE ASSIS WEBER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HILTON PEREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO
: MARCOS KELLING
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2177)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906986 - RS (2007/0095405-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SIMONE KLITZKE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANA DOS SANTOS ALVEZ E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2178)
RECURSO ESPECIAL Nº 907024 - RS (2006/0265095-7)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO R GOES NICOLADELI E OUTRO(S)
RAIMUNDO KLEBER XAVIER E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
: ALVEAR LOPES HERBSTRITH
: SUZANA TRELLES BRUM E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2179)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907129 - MT (2007/0108784-3)
AGRAVANTE
: BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
ADVOGADO
: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE
DO BRASIL
ADVOGADO
: ANA CAROLINA NAVES DIAS BARCHET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2180)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907265 - DF (2007/0108552-0)
AGRAVANTE
: ANNA CAROLINA SANT'ANNA RONCARATTI
ADVOGADO
: CARLOS ODON LOPES DA ROCHA
AGRAVADO
: NESTLÉ BRASIL LTDA
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2181)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907468 - SC (2007/0151815-8)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA SILVA MAESTRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CUSTÓDIA EVA DE SOUZA
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2182)
RECURSO ESPECIAL Nº 907584 - RS (2006/0263406-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE
ADVOGADOS
: BANCO BRADESCO S/A
: LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
RODRIGO DOS SANTOS MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GLAUDEZON PAULESKI
ADVOGADO
: ROBERTO VILLA VERDE FAHRION
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2183)
RECURSO ESPECIAL Nº 907862 - RO (2006/0249326-3)
RECORRENTE : FRANCISCO ASSIS DA SILVA SECUNDO
ADVOGADO
: HOSANILSON BRITO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2184)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907967 - MG (2007/0089971-6)
AGRAVANTE
: EDISON CRISÓSTOMO MOREIRA FILHO
ADVOGADOS : HELVÉCIO DE JESUS RESENDE CHAVES E OUTRO(S)
JONAS MODESTO DA CRUZ
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUIMARÃES
ADVOGADO
: FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2185)
RECURSO ESPECIAL Nº 908059 - RS (2006/0267086-2)
RECORRENTE : SINOSSERRA CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIA POLLY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JULIO CESAR BONACINA
ADVOGADO
: SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2186)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908079 - SP (2007/0151796-9)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO FERREIRA PESSOA JÚNIOR
ADVOGADO
: MARIA TELMA DA SILVA ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2187)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908322 - RS (2007/0150311-2)
AGRAVANTE
: LADIS TREVISOL CREMONESE
ADVOGADO
: JORGE RENE PEREZ PEREIRA
AGRAVADO
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: MARCIO TACIANO AGUILAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2188)
RECURSO ESPECIAL Nº 908445 - AL (2006/0256871-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUY REIS CARVALHO
ADVOGADO
: ANTHONY FERNANDES OLIVEIRA LIMA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2189)
RECURSO ESPECIAL Nº 908467 - CE (2006/0260900-7)
RECORRENTE : VICUNHA TÊXTIL S/A
ADVOGADO
: WILLIAM SÁ FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA HELENA SILVA DE ALMEIDA DARY
ADVOGADO
: IZABEL CRISTINA TEIXEIRA BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2190)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908946 - RS (2007/0102243-3)
AGRAVANTE
: LEANDRO BRESLER NEVES
ADVOGADO
: OMAR LOPES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CAMILA CORRÊA PIMENTEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2191)
RECURSO ESPECIAL Nº 908953 - AL (2006/0268831-1)
RECORRENTE : INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PALMEIRA DOS ÍNDIOS S/A - ILPISA
ADVOGADO
: TIAGO RISCO PADILHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: ANA ROSA TENORIO DE AMORIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2192)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909381 - RS (2007/0143904-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON MOURA FILHO
ADVOGADO
: WALTER LUIZ DE PAIVA BARACHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2193)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909689 - SP (2007/0120151-0)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO GEP LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BENASSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ALVORADA S/A
ADVOGADO
: VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2194)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909765 - MG (2007/0102332-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIETE SPINOLA BARBOSA
ADVOGADO
: LEONARDO DEFILIPPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2195)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909779 - SE (2007/0143090-9)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ESTÁCIO MOREIRA DE ARIMATEA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FABIANO FREIRE FEITOSA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2196)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909861 - SE (2007/0123069-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : LIVIA BORGES FERRO FORTES E OUTRO(S)
MICHELLE OLIVEIRA SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANA TAVARES REIS
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2197)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909953 - RN (2007/0144630-0)
AGRAVANTE
: M DAS G A DA C
ADVOGADO
: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
AGRAVADO
: L F DA C
ADVOGADOS : JONAS SOARES DE ANDRADE
FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
JONAS SOARES DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2198)
RECURSO ESPECIAL Nº 910045 - RS (2006/0258582-7)
RECORRENTE : JOSÉ LUIZ GESAT
ADVOGADO
: BERNARDO RÜCKER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2199)
RECURSO ESPECIAL Nº 910194 - MT (2006/0268143-9)
RECORRENTE : SEBASTIÃO QUEIROZ FILHO E CÔNJUGE
ADVOGADOS : MILTON ALVES DAMACENO E OUTRO(S)
JOSÉ RICARDO GOMES
JOÃO PEDRO DA COSTA BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PRIMOROSA S/A AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: GUILHERME HENRIQUE MAGALDI NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2200)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 910326 - SP (2007/0143523-9)
AGRAVANTE
: NUNO INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADOS : LUIZ RICCETTO NETO
ELIANE REGINA MARCELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S/A
ADVOGADO
: MARCELO MARTINS DE ALMEIDA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 910555 - SC (2007/0153396-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GUILHERME ROGÊ FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA MULLER RENTZEL E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2202)
RECURSO ESPECIAL Nº 910657 - AM (2006/0272686-1)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: GABRIELA VITIELLO WINK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAIME LUIZ CARDOSO
ADVOGADO
: MARIA NILTA R TENFEN
INTERES.
: ADELIR GONÇALVES ANTUNES - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: EDUARDO PEREIRA BROMONSCHENKEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2203)
RECURSO ESPECIAL Nº 910930 - RS (2006/0275264-5)
RECORRENTE : EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA
ADVOGADO
: VALTENCIR MARCOS MIOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SCHEILA CRISTINA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: CICERO DE QUADROS PERETTI E OUTRO
RECORRIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2204)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911064 - RJ (2007/0125358-6)
AGRAVANTE
: MARCO ANTÔNIO SIQUEIRA GOMES E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO E OUTRO(S)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2205)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911558 - MG (2007/0125435-7)
AGRAVANTE
: MANIA CELULAR S/A
ADVOGADOS : ELCIO FONSECA REIS
CHRISTINA SEIDLER K G TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON DE LÉO FILHO
ADVOGADO
: SERAFIM MOREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2206)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911943 - RJ (2007/0138942-1)
AGRAVANTE
: TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA
ADVOGADO
: KÁTIA BARBOSA DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADENILZA LOPES TEODORO E OUTROS
ADVOGADO
: THAIS MOYA DE SOUZA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2207)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 912137 - SC (2007/0143332-1)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOICE CARDOSO
ADVOGADO
: LORENA DO CANTO ZURBA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2208)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 912611 - RS (2006/0277339-4)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ROMILA MAROSO BRAMRAITER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA SUERDA DE OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO
: ELISEU RIOS NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2209)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913702 - RS (2007/0125434-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : PAULO LUIZ SALAMI
EVERLYN INGELORE KOHLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERGIO LUIS GARCIA DE MACEDO
ADVOGADOS : MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
PABLO PACHECO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2210)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913751 - PR (2007/0151966-2)
AGRAVANTE
: SHELL BRASIL LTDA
ADVOGADOS : RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA E OUTRO(S)
AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGB AUTO POSTO LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ MENDES MEDITSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2211)
RECURSO ESPECIAL Nº 913959 - RN (2006/0281156-7)
RECORRENTE : FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
ADVOGADO
: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WILMA MARIA DE FARIA
ADVOGADO
: ERICK WILSON PEREIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2212)
RECURSO ESPECIAL Nº 914269 - RS (2006/0279706-3)
RECORRENTE : LEREU EBERHARDT FERNANDES E OUTRO
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ANGELA IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2213)
RECURSO ESPECIAL Nº 914283 - RJ (2007/0002412-0)
RECORRENTE : CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO
: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET
RECORRIDO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: RENATA FABIANA DE CAMPOS MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2214)
RECURSO ESPECIAL Nº 914443 - RS (2006/0283120-8)
RECORRENTE : GILMAR HENRIQUE KOGLER
ADVOGADO
: VILSON ONZI E OUTRO
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CIBELE FERNANDES ALVES ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2215)
RECURSO ESPECIAL Nº 914591 - SP (2006/0267325-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
LUIS AMÉRICO DE FREITAS SOBRINHO
EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR E OUTRO(S)
BANKBOSTON BANCO MÚLTIPLO S/A
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2216)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 914910 - RS (2007/0138795-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING
ADVOGADO
: RAQUEL WIEBBELLING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2217)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 914976 - MG (2007/0102270-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
LUCIANO CORRÊA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA PAULA GONÇALVES E OUTRO
ADVOGADO
: LILLIAN JORGE SALGADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2218)
RECURSO ESPECIAL Nº 915202 - RS (2007/0002213-5)
RECORRENTE : VICENTE MACIEL FILHO
ADVOGADO
: IVAN PAROLIN FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2219)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915502 - RJ (2007/0141233-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HILTON BELLUSCI RIBEIRO FILHO
ADVOGADO
: OSWALDO MONTEIRO RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2220)
RECURSO ESPECIAL Nº 915695 - RS (2007/0003620-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LEONARDO DA SILVA GREFF E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALDINO HITINGER
ADVOGADO
: ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2221)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915713 - RS (2007/0154568-5)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : RAFAEL NOGUEIRA SIMAS E OUTRO(S)
THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
AGRAVADO
: RICARDO DA SILVA CHRYSOSTHEMOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2222)
RECURSO ESPECIAL Nº 915956 - RS (2007/0006553-2)
RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROGÉRIO PERES COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ FRANCISCO BARRETO E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2223)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 916104 - SP (2007/0135398-6)
AGRAVANTE
: FERNANDO PAULO DE ALMEIDA MARQUES E OUTRO
ADVOGADO
: GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES
AGRAVADO
: CONDOMINIO PALAZZO FIRENZE
ADVOGADO
: RUBENS OPICE FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2224)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 916146 - RS (2007/0117241-2)
AGRAVANTE
: VALDIRIA DA MAIA MORALES
ADVOGADO
: NORA LAVÍNIA CAMPOS CRUZ - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: BANCO FININVEST S/A E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2225)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 916345 - SP (2007/0135865-9)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JATEM AUTO PEÇAS LTDA - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO FRANZIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2226)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 916509 - RS (2007/0159801-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: JAIME LUÍS REX
: VILSO PIAS E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2227)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 916859 - RS (2007/0167039-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANETTE ANTONIA MIRI E OUTROS
ADVOGADOS : MAURICIO DAL AGNOL
FABIANO S ZANIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2228)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 916992 - RS (2007/0135977-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLADEMIR FORTUNATTI
ADVOGADO
: ANDERSON ANDRÉ COLOMBO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2229)
RECURSO ESPECIAL Nº 917215 - RS (2007/0009384-2)
RECORRENTE : ANA LUIZA FONTOURA MORAES
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2230)
RECURSO ESPECIAL Nº 917681 - RJ (2007/0008760-9)
RECORRENTE : SERSAN - SOCIEDADE DE TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO
CIVIL E AGROPECUÁRIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JORGE LUIZ DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VANDERLÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO LUTZ E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2231)
RECURSO ESPECIAL Nº 918217 - MS (2007/0009790-9)
RECORRENTE : BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A - FINASA
ADVOGADO
: VALTER RIBEIRO DE ARAUJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSVALDO HIROCI KOHATSU E OUTRO
ADVOGADO
: BONIFÁCIO TSUNETAME HIGA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2232)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918352 - RS (2007/0113677-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALTER ONZI - ESPÓLIO
REPR. POR
: EUGENIA THEREZA RADAELLI ONZI E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2233)
RECURSO ESPECIAL Nº 918411 - RS (2006/0276096-2)
RECORRENTE : CLOVIS CANDIDO RIVA
ADVOGADO
: VILMAR DA SILVA BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2234)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918475 - RS (2007/0131562-0)
AGRAVANTE
: OLMIRO CORREA DA SILVEIRA
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2235)
RECURSO ESPECIAL Nº 918918 - RS (2007/0001132-0)
RECORRENTE : NORBERTO SCHMITZ
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO MANGONI MORETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2236)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918980 - RS (2007/0108741-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: STELITA PLANGG
ADVOGADO
: MOACIR LEOPOLDO HAESER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2237)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 919017 - SC (2007/0013410-0)
RECORRENTE : GERHARD HORST FRITZSCHE E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE LUIZ DE BORBA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CELSO MÁRIO ZIPF
ADVOGADO
: SUSANA PABST SALLES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELEMAR BUETTNER E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: WR EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2238)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 919273 - BA (2007/0163076-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAILSON ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CARLA RITA BRACCHI SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2239)
RECURSO ESPECIAL Nº 919281 - PR (2007/0010838-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SIMONE KLITZKE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OLGA GUECHEWSKI
ADVOGADO
: MARCIUS FONTOURA LASS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2240)
RECURSO ESPECIAL Nº 919669 - RS (2007/0015300-5)
RECORRENTE : ALCIDES PEDRO RECH E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: KELLY MORALES CAVALHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2241)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 919728 - RS (2007/0125266-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANI MARTINELLI TOSSATO MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2242)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 919911 - SP (2007/0135764-9)
AGRAVANTE
: SANTA IFIGÊNIA EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS MENDES MATHEUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON COLLAVINI
ADVOGADOS : FÁBIO LIMA QUINTAS E OUTRO(S)
DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2243)
RECURSO ESPECIAL Nº 920062 - RS (2007/0001420-0)
RECORRENTE : JORGE FERNANDES FLOR
ADVOGADOS : JORGE PEDRO RAUBER E OUTRO(S)
ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2244)
RECURSO ESPECIAL Nº 920108 - RS (2007/0016893-7)
RECORRENTE : SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS : FERNANDO NEVES DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA E OUTRO
RECORRIDO
: JANE TEREZINHA BARBOSA GIUSTI E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE VALENTE SELISTRE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2245)
RECURSO ESPECIAL Nº 920192 - RO (2007/0015474-7)
RECORRENTE : DIONÍZIO COSTA DE ANDRADE
ADVOGADO
: SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO
JORGE ELIAS NEHME E OUTRO(S)
VERA MÔNICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ZILDA GUAITOLINI ALVES - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: GILSON ALVES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2246)
RECURSO ESPECIAL Nº 920608 - RJ (2007/0016433-9)
RECORRENTE : BOZANO
SIMONSEN
LEASING
S/A
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADVOGADO
: GUILHERME HENRIQUE MAGALDI NETTO
RECORRENTE : BANCO BOZANO SIMONSEN S/A E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO CÂNDIDO DE OLIVEIRA E OUTRO
RECORRENTE : SERVAZ S/A SANEAMENTO CONSTRUCÕES E DRAGAGEM
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO MARCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2247)
RECURSO ESPECIAL Nº 920729 - RS (2007/0016064-0)
RECORRENTE : ZOIKA TARTARI DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ MENDONÇA DA SILVA
RECORRIDO
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: LÚCIO ANDRÉ PAIVA E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2248)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920877 - RS (2007/0170318-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E OUTRO(S)
CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO DAL AGNOL
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2249)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921162 - RS (2007/0170289-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOURDES MARIA SANDRI JACOBSEN
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2250)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921542 - MG (2007/0141627-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ ADAID SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CÂNDIDO DE SANTANA E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA ANUNCIACAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2251)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921687 - SP (2007/0093398-4)
AGRAVANTE
: METALÚRGICA FAVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CLÓVIS DE MORAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2252)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922086 - RS (2007/0146978-7)
AGRAVANTE
: ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IARAMAR DE OLIVEIRA VEGA
ADVOGADO
: ROBERTO CLODOIDES FERREIRA GUEDES
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2253)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922355 - SP (2007/0151123-8)
AGRAVANTE
: MARÍTIMA VALPARAISO S/A E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABB LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2254)
RECURSO ESPECIAL Nº 922682 - RS (2007/0024159-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ANDREA SOBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ZAIDA SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADOS : MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
FABIANO S ZANIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2255)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922712 - SP (2007/0150167-1)
AGRAVANTE
: PRODUTOS ALIMENTICIOS PILAR LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRIO ANTÔNIO FRANCISCO DI PIERRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IGB INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA S/A E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2256)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922747 - RS (2007/0161771-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILZA TESSELE BORIN E OUTRO
ADVOGADOS : MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2257)
RECURSO ESPECIAL Nº 922934 - DF (2007/0025622-1)
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO CARLOS CAROBA E OUTRO
RECORRIDO
: VILMAR PEREIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2258)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922965 - RS (2007/0161225-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAIDEIA LIVRARIA E TELEFONIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO CANEVER E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2259)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923607 - MS (2007/0148811-5)
AGRAVANTE
: OSMAR CEOLIN ALVES
ADVOGADO
: EDMILSON OLIVEIRA NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2260)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923758 - SP (2007/0156779-9)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO TRADE LTDA
ADVOGADOS : LYCURGO LEITE NETO
MANUEL NABAIS DA FURRIELA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2261)
RECURSO ESPECIAL Nº 924295 - RS (2007/0027335-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
RECORRIDO
: LUÍS CARLOS DALMASO
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA DOMINGUES DE QUADRO OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2262)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925409 - SC (2007/0154250-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
:
:
LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
SILVIO ROBERTO RAFOGNATTO
ALESSANDRE REIS DE FREITAS
BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/A
BANCO BRADESCO S/A
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2263)
RECURSO ESPECIAL Nº 925746 - RJ (2007/0032918-0)
RECORRENTE : FERNANDO CÉSAR POUCHAIN E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2264)
RECURSO ESPECIAL Nº 925759 - SP (2007/0035706-1)
RECORRENTE : HAMILTON PIMENTEL DE CASTRO
ADVOGADO
: MARCOS ALBERTO TOBIAS
RECORRIDO
: NEOMATER S/C LTDA
ADVOGADO
: CHRISTIANNE VILELA CARCELES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2265)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926051 - RS (2007/0159541-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GETÚLIO MACHADO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2266)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926190 - RS (2007/0175386-7)
AGRAVANTE
: EGLES PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SÁ BRITO MACHADO
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2267)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926307 - RS (2007/0175407-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
MARIA CLÁUDIA FERREIRA REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO AGOSTINHO BOARO E OUTROS
ADVOGADO
: JULIANA DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2268)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926574 - GO (2007/0174203-9)
AGRAVANTE
: BANCO BANDEIRANTES DE INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO MESSIAS CUNHA E OUTRO(S)
RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO SÉRGIO LAPA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS OTÁVIO DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2269)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926897 - GO (2007/0147820-7)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: AUTRAN ALENCAR ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIVINO ARRUDA DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO CÂNDIDO GONÇALVES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2270)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927280 - SP (2007/0156774-0)
AGRAVANTE
: BANCO FORD S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALÍRIO SENS E OUTRO
ADVOGADO
: GUILHERME SCHARF NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2271)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927409 - RS (2007/0139886-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO COSTA DE BORBA E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2272)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927711 - RJ (2007/0134239-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADOS : MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
SAMIR NACIR FRANCISCO
AGRAVADO
: EDUARDO CASTELA DE MATTOS
ADVOGADO
: RONALDO GOTLIB COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2273)
RECURSO ESPECIAL Nº 927773 - RS (2007/0024939-2)
RECORRENTE : SELMA MARQUES RODRIGUES E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
JAMILE RODRIGUES NEHMÉ E OUTRO
BRASIL TELECOM S/A
DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2274)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927977 - SP (2007/0145228-8)
AGRAVANTE
: VEPLAN INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERASMO ALVES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE COKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2275)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928221 - RS (2007/0162004-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LAPORTA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ SILVEIRA RIBAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2276)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928244 - SP (2007/0162011-9)
AGRAVANTE
: VALENTINA CORNÉLIA MARIA THERESIA DE WINTER DE QUAY
ADVOGADO
: FÁBIO RODRIGO VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ANA ROSA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2277)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 928270 - PB (2007/0040469-8)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: THAISE RACHEL RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA MARGARETH SOARES FALCÃO
ADVOGADO
: JOSÉ LAÉCIO MENDONÇA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2278)
RECURSO ESPECIAL Nº 928363 - RS (2007/0036804-3)
RECORRENTE : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: MARIA PIA ACOSTA PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DALTRE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO DOS SANTOS VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2279)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928410 - RS (2007/0176830-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES
AGRAVADO
: DEVANIR DE OLIVEIRA BIANCHINI E OUTROS
ADVOGADO
: MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2280)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928719 - SP (2007/0157755-7)
AGRAVANTE
: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER E OUTRO(S)
ADVOGADA
: GRAZIELLA ANGELA TINARI DELL'OSA
AGRAVADO
: IVO LOURENÇO DIAS FOUTO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO NEGRI SOARES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928840 - RS (2007/0172062-1)
AGRAVANTE
: BANKBOSTON BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: FERNANDA ZETTLER GRUBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEATRIZ ABRUZZI SILVEIRA
ADVOGADO
: DÉBORA ABRUZZI SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2282)
RECURSO ESPECIAL Nº 928953 - PR (2007/0042110-7)
RECORRENTE : CONDOMÍNIO POUSADA QUATRO BARRAS
ADVOGADO
: SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES E OUTRO
RECORRIDO
: CLUBE CURITIBANO
ADVOGADO
: JORGE LUIZ KOSOP NETO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2283)
RECURSO ESPECIAL Nº 929304 - RJ (2007/0037627-1)
RECORRENTE : SÉRGIO DA SILVA COUTO
ADVOGADO
: ARNALDO BLAICHMAN
RECORRIDO
: SOPRECAM - SOCIEDADE PRÓ-PRESERVAÇÃO URBANÍSTICA E
ECOLÓGICA DE CAMBOINHAS
ADVOGADO
: ANDRÉ TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2284)
RECURSO ESPECIAL Nº 929661 - RJ (2007/0037532-5)
RECORRENTE : CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRA DA S. C. DE SOUZA BAPTISTA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
: LEONARDO DA SILVA PATZLAFF E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2285)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929661 - SC (2007/0154235-2)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA DORNELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLÍVIO FLORÊNCIO
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2286)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929709 - SP (2007/0149922-3)
AGRAVANTE
: MIRTES VIEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ XAVIER MARQUES
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA REGINA FERRAZ DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2287)
RECURSO ESPECIAL Nº 929710 - PE (2007/0028155-0)
RECORRENTE : JAPARANDUBA FLORESTAL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: IVAN RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2288)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930635 - RS (2007/0173399-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
IRACI SPANHOLI
JULIANA DE FREITAS E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2289)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930639 - RS (2007/0173400-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRACI SPANHOLI
ADVOGADO
: JULIANA DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2290)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930725 - SP (2007/0139184-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: FLAVIO QUEIROZ RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: CÉSAR GOMES CALILLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2291)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930726 - RS (2007/0172175-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGÉRIO MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO
: DANIELA FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2292)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930871 - GO (2007/0135717-0)
AGRAVANTE
: WANDER CARLOS DE SOUZA
ADVOGADOS : ALESSANDRA REIS E OUTRO(S)
WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
RENATO MENDONÇA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2293)
RECURSO ESPECIAL Nº 931352 - SC (2007/0048985-1)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO DE JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEDENIR TAVARES DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2294)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931371 - RS (2007/0172288-0)
AGRAVANTE
: MARTA REGINA GRAZZIOTIN BERNARDON
ADVOGADO
: RÓBERSON FARIAS AZAMBUJA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉSAR AUGUSTO MACHADO BASTOS E OUTRO
ADVOGADO
: CRISTIANE FERRAZ SPINATO E OUTRO(S)
INTERES.
: IVÂNIO BERNARDON
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2295)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931503 - RS (2007/0162311-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADA
: LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO CARLOS DA SILVEIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA E OUTRO(S)
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
MAURO XAVIER MILAN E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2296)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931555 - MG (2007/0169857-0)
AGRAVANTE
: VERA LÚCIA PINTO DOS SANTOS
ADVOGADOS : LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES E OUTRO(S)
RAFAEL HETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUSY SORAYA RODRIGUES
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS BOTELHO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2297)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931679 - RS (2007/0199508-1)
AGRAVANTE
: JÚLIO CIPRIANI REPRESENTAÇÕES LTDA - MICROEMPRESA E
OUTRO
ADVOGADO
: JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2298)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931716 - RJ (2007/0198323-0)
AGRAVANTE
: MARY BARROS GONÇALVES
ADVOGADOS : ÍTALO JOSÉ MANNARINO E OUTRO(S)
RONALDO GONÇALVES CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA
PENITÊNCIA
ADVOGADO
: RAFAEL BEVILAQUA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2299)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931832 - RS (2007/0164619-7)
AGRAVANTE
: GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEROLA DA LAGOA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
: SIMONE RAMOS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2300)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931857 - RS (2007/0171970-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO BORTOLOTI WETLER
ADVOGADO
: NERI OTÁVIO PICCOLOTO
_
: MARCELO BORTOLOTTI WETLER
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2301)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932297 - SC (2007/0172151-7)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA SILVA MAESTRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉIA MEDEIROS MACHADO E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932337 - SP (2007/0155023-9)
AGRAVANTE
: DEVAIR DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSELI SILVA GIRON BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO AGF S/A
ADVOGADO
: JESUS CLÁUDIO PEREIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2303)
RECURSO ESPECIAL Nº 932376 - GO (2007/0049383-6)
RECORRENTE : SEMENTES SELECTA LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS ISSY E OUTRO(S)
LEONARDO ISSY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JUAREZ FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
: SEBASTIANA MIRANDA DE RESENDE
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2304)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932865 - RS (2007/0194054-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL
AGRAVADO
: JUSSARA REGINA NEVES FARIAS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2305)
RECURSO ESPECIAL Nº 932906 - RS (2007/0055286-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO
RECORRIDO
: VERGÍLIO D'AVILA MARTINS
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2306)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933116 - SP (2007/0176453-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
ANDRÉ BERNARDINO DOS SANTOS
FRANCISCO CARLOS TIRELI DE CAMPOS E OUTRO(S)
JOSÉ VICENTE KRONÉIS E CÔNJUGE
PAULO CELSO SANCHEZ
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2307)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933176 - MG (2007/0168183-0)
AGRAVANTE
: ARGIMPEL ARMAZÉNS GERAIS IMPERIAL LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICROSOFT CORPORATION
ADVOGADO
: EDUARDO DINELLI COSTA S. CECÍLIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2308)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933192 - MA (2007/0169993-4)
AGRAVANTE
: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA
ADVOGADA
: RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MIRELLA BITTENCOURT DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: L M E S DE C (MENOR) E OUTRO
REPR. POR
: MCES
ADVOGADO
: MAXWELL RODRIGUES FREIRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2309)
RECURSO ESPECIAL Nº 933564 - GO (2007/0061678-3)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CID PÁDUA AGUIRRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RINALDO DA CRUZ PENHA
ADVOGADO
: PEDRO PAULO FIGUEIRÓ E RESENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2310)
RECURSO ESPECIAL Nº 934119 - SP (2007/0059226-4)
RECORRENTE : MIRAMAR CENTRO DE COMPRAS
ADVOGADO
: CLÉBER GONÇALVES COSTA
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADOS : MÁRCIA LYRA BERGAMO E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
MARINEZ GASPAR LOURENÇO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2311)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935010 - RS (2007/0172394-2)
AGRAVANTE
: ALBINO ÂNGELO SANTAROSSA
ADVOGADO
: INDIO BRASIL RIBEIRO MACHADO
AGRAVADO
: LUIZ RÉGIS GOULART
ADVOGADO
: ADALBERTO FERREIRA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2312)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935011 - SC (2007/0160754-0)
AGRAVANTE
: BANCO BOA VISTA S/A
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON VALMOR BRUNNER
ADVOGADO
: JOSE VICTOR DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2313)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935104 - RS (2007/0167301-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BELONI REIS DA LUZ
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2314)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935111 - RS (2007/0167303-2)
AGRAVANTE
: BELONI REIS DA LUZ
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2315)
RECURSO ESPECIAL Nº 935232 - RJ (2007/0058095-5)
RECORRENTE : CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADOS : MAURO ANDRÉ FREITAS NASCIMENTO E OUTRO(S)
JOSÉ CARLOS CORRÊA DE ANDRADE FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMAZÍLIA GUIMARÃES DA SILVA - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: JOÃO PEREIRA DA SILVA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS GUIMARÃES DA SILVA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2316)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935659 - CE (2007/0127607-9)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO GIL FERNANDES BEZERRA
ADVOGADOS : STELIO DIAS MAGALHÃES
VICENTE LEAL DE ARAUJO
AGRAVADO
: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO OPICE BLUM E OUTRO(S)
ANTÔNIO CARLOS MUNIZ E OUTRO(S)
MARCUS VINICIUS ALCANFOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2317)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935722 - MG (2007/0190006-1)
AGRAVANTE
: ROBERTO LUCAS PEIXOTO
ADVOGADO
: DIRCEU CAPANEMA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FERNANDO STEHLING FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2318)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935738 - RJ (2007/0163642-0)
AGRAVANTE
: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S/A
ADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA E OUTRO(S)
DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIRO DARLAN DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ DE SOUZA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2319)
RECURSO ESPECIAL Nº 936076 - RS (2007/0066584-5)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GEOVANA PALERMO CARPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO SCHARDOSIM CARDOSO
ADVOGADO
: DANE ZANIEVICZ RIBEIRO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2320)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936185 - MG (2007/0168668-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: HELOÍSA PRATES DRUMOND E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO MARTINS VILLAS
ADVOGADO
: FRANCISCO FAGUNDES MENDES
AGRAVADO
: BANCO SAFRA S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: BRUNO MUNIZ LEITÃO E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2321)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936376 - MG (2007/0186206-5)
AGRAVANTE
: HOSPITAL DOM BOSCO S/A
ADVOGADO
: CÉLIO CASTRO E SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REDROMED LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO GERALDO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2322)
RECURSO ESPECIAL Nº 936811 - ES (2007/0068487-7)
RECORRENTE : GILBERTO BOLSANELLO
ADVOGADO
: MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
RECORRIDO
: JOÃO JORGE DE SOUZA
ADVOGADO
: CELSO LUIZ CAMPOS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(2323)
RECURSO ESPECIAL Nº 937031 - RJ (2007/0066844-6)
RECORRENTE : UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES UBC
ADVOGADOS : KARINA HELENA CALLAI
SYDNEY LIMEIRA SANCHES E OUTRO
RECORRIDO
: UNITED CINEMAS BRASIL LTDA UCI BRASIL
ADVOGADO
: ANDRÉA MARIA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2324)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937243 - RS (2007/0184259-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ DE INVESTIMENTO S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
COMPANHIA INCA TÊXTIL E INDUSTRIAL
ARLINDO MANSUR E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2325)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937403 - GO (2007/0180922-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAVID DEUSIMAR DE SOUSA NOLETO
ADVOGADO
: BONIVAL TALVANE FRAZÃO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2326)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937586 - MG (2007/0184073-5)
AGRAVANTE
: RIZO VIDAL DE CARVALHO
ADVOGADO
: MELISA LIMA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ALBERTO CAVALCANTE BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2327)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937673 - SP (2007/0184203-5)
AGRAVANTE
: MARIA ALICE FERNANDES
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO AMÉRICA DO SUL S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2328)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937848 - RS (2007/0191857-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: HERCÍLIO CANDIDO DA COSTA E OUTRO
: FÁBIO CANALLI BORGES E OUTRO(S)
DOUGLAS FRANZONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2329)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938295 - SC (2007/0186042-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: NESTOR LODETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO JOSÉ DA ROSA
ADVOGADO
: BELONIR ZATA ZILI
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2330)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938341 - SP (2007/0182114-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADOS : ISABELA BRAGA POMPÍLIO E OUTRO(S)
CINTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA ANGELOTE
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO DE MACEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938838 - RS (2007/0194042-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA BECON MACHADO
ADVOGADO
: ZELTON BAIA LAUREANO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2332)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938958 - SP (2007/0184623-0)
AGRAVANTE
: TAMBORÉ S/A
ADVOGADO
: HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSCAR MAGRINI JÚNIOR
ADVOGADO
: JONAS GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2333)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939366 - SP (2007/0188976-3)
AGRAVANTE
: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS
ADVOGADOS : ROBERTO TEIXEIRA E OUTRO(S)
CRISTIANO ZANIN MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: JOSÉ DIVONSIR PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2334)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939370 - MG (2007/0185547-8)
AGRAVANTE
: SÔNIA MACHADO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAPA - INCORPORAÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: MARCOS LADEIRA DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2335)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939371 - MG (2007/0185552-0)
AGRAVANTE
: LAPA INCORPORAÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: MARCOS LADEIRA DE MORAES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: SÔNIA MACHADO
: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2336)
RECURSO ESPECIAL Nº 939666 - SC (2007/0076991-0)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADOS : ISABELA BRAGA POMPÍLIO E OUTRO(S)
ANDRÉ LUIZ BUNDCHEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALCIONI DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: FERNANDO ERPEN MARTINS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2337)
RECURSO ESPECIAL Nº 939926 - PR (2007/0071772-7)
RECORRENTE : EDINALVA MADALENA DE ALMEIDA MOTA
ADVOGADO
: CATANDUVA SERPA SA
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2338)
RECURSO ESPECIAL Nº 940560 - RS (2007/0076881-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SIRLEI NEVES MENDES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS EDUARDO CORREA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: CYRO DA SILVA SCHMITZ E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2339)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 940816 - RS (2007/0189989-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: RODRIGO SCOPEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENI HINZ STRELOW
ADVOGADO
: JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2340)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 941438 - MG (2007/0186137-1)
AGRAVANTE
: CHOCOLATES IMPERIAL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2341)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 941490 - SC (2007/0189431-7)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: LUCIANO RASSOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVELÁSIO GOMES DOMINGUES E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2342)
RECURSO ESPECIAL Nº 941495 - MS (2007/0060821-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLEONICE PEREIRA DUARTE
ADVOGADO
: MÁRIO SÉRGIO ROSA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2343)
RECURSO ESPECIAL Nº 941501 - MS (2007/0060824-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IVETE DE SOUSA VERAS
ADVOGADO
: SABRINA SILVA SABINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2344)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 941527 - SC (2007/0191280-1)
AGRAVANTE
: SINDICATO DE CONDOMINIOS DO ESTADO DE SANTA
CATARINA SINDICONDE E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO LOCKS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RBS ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S/A
ADVOGADO
: NERILDE VANZELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2345)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 941642 - RS (2007/0189616-0)
AGRAVANTE
: IRINEU CESAR SCHEUER
ADVOGADO
: GERSON ABADI DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTALADORA ELETRICA MERCURIO LTDA
ADVOGADO
: JOAQUIM ADALBERTO ROCHA DO PRADO
AGRAVADO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: SÔNIA ANHAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUCIANA PALMA ILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2346)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 942189 - RS (2007/0197853-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
BANCO ITAÚ S/A
ANDRE MARCOLINO MALLMANN NETO E OUTRO(S)
ALCION BARBOZA PARMIGIANI E OUTRO
HELOÍSA VEIGA DE ASSIS E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2347)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 942310 - RS (2007/0197744-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAMIS SOUZA MELLO
ADVOGADO
: AUGUSTO SOLANO LOPES COSTA E OUTRO(S)
INTERES.
: LUIZ PAULO SOUZA MELLO E OUTROS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2348)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 942392 - SP (2007/0189320-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA
MIGUEL LUÍS C MANSOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATW AROUND THE WORLD AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO DALFORNO SEEMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2349)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 942483 - RS (2007/0209795-9)
AGRAVANTE
: FERNANDO BORGMANN SEVERO DE MIRANDA E OUTRO
ADVOGADO
: ALBERTO LANGARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2350)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 942488 - RS (2007/0197898-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ COLAR DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2351)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 942747 - RS (2007/0197695-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROGÉRIO LUIZ BRAUN E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ANTÔNIO BRAGGIO DA FONSECA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2352)
RECURSO ESPECIAL Nº 942853 - MG (2007/0086133-9)
RECORRENTE : ROSÂNGELA GOMES
ADVOGADO
: RICARDO NAVES SILVA MELO
RECORRIDO
: QGT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCÕES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS CEOLIN JÚNIOR E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2353)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 943631 - RS (2007/0197354-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ALBERTO DANIELLI
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2354)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 943682 - MG (2007/0189079-2)
AGRAVANTE
: LUCIANO HENRIQUE MIRANDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
ENGENHEIROS
DE
BELO
HORIZONTE
E
REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE STDA - ENGECRED
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CARDOSO BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2355)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 943876 - RS (2007/0201117-8)
AGRAVANTE
: CARMEN WERMUTH E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2356)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 944275 - MT (2007/0197109-6)
AGRAVANTE
: RAULINO STRELOV
ADVOGADO
: ALAN VAGNER SCHMIDEL
AGRAVADO
: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE
MATO GROSSO
PROCURADOR : ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
(2357)
RECURSO ESPECIAL Nº 944290 - PE (2007/0089211-3)
RECORRENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: RAFAELA B PAES BARRETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS CÉSAR MARQUES COUTINHO
ADVOGADOS : HENRIQUE BURIL WEBER E OUTRO(S)
SIMONE SIQUEIRA CAMPOS ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2358)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 944296 - RS (2007/0203744-9)
AGRAVANTE
: ENIO DE OIVEIRA CARDOSO E OUTROS
ADVOGADOS : AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
JOÃO PEDRO WEIDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2359)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 944395 - RS (2007/0198287-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENI MERTINS E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO SCHIZZI ZANIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2360)
RECURSO ESPECIAL Nº 944536 - RS (2007/0092308-9)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: PERI FERNANDES CORREIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARNALDO BOLDRINI
ADVOGADO
: SANDRO KEENAN SALGADO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 405 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 15 de Julho de 2009, publicação Quinta-feira, 16 de Julho de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2361)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 944757 - RS (2007/0194192-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRESO NATAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO NUNCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 02/07/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2362)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 944761 - RS (2007/0194199-2)
AGRAVANTE
: CRESO NATAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO NUNCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO