Câmara Municipal de Cubatão
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Estado de São Paulo
481º Ano da Fundação do Povoado e
65º de Emancipação Político Administrativa
DIVISÃO LEGISLATIVA
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2014
PRESIDÊNCIA - Sr. Wagner Moura dos Santos
SECRETARIAS - Sr. Ivan da Silva e
Sr. Jair Ferreira Lucas.
- Às 16h16m, sob a Presidência do Sr. Wagner Moura dos Santos,
é procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS
SIM
ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA
SIM
AGUINALDO ALVES DE ARAÚJO
SIM
CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO
SIM
FÁBIO ALVES MOREIRA
JUSTIFICADA
FÁBIO MOURA DOS SANTOS
JUSTIFICADA
IVAN DA SILVA
SIM
JAIR FERREIRA LUCAS
SIM
RICARDO DE OLIVEIRA
JUSTIFICADA
SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA
SIM
WAGNER MOURA DOS SANTOS
SIM
(a) Wagner Moura dos Santos
(a) Ivan da Silva
CONFERE COM O ORIGINAL
QUE ME FOI APRESENTADO
Rozemeri de França Abreu Santos
Chefe da DVL
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65º de Emancipação Político Administrativa
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O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em
nome de Deus e da Lei, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão
Ordinária.
O SR. IVAN DA SILVA
-
Peço a palavra, Sr.
Presidente, para justificar as ausências do Vereador Fábio Moura dos Santos,
que está em Comissão em São Paulo e dos Vereadores Fábio Alves Moreira, o
“Roxinho” e Ricardo de Oliveira, o “Queixão”, por motivo de doença.
O SR. PRESIDENTE - Ausências justificadas, nobre
Vereador. Convido o Vereador Jair Ferreira Lucas, para assumir a 2ª Secretaria.
- O Vereador Jair Ferreira Lucas assume a 2ª Secretaria.
O SR. PRESIDENTE - Esta Presidência gostaria de
registrar e agradecer pelas presenças aos ex-Presidentes desta Casa Geraldo
Cardoso Guedes e Mychajlo Halajko Júnior e ao ex-Vereador Dr. Roberto
Oshiro.
- É colocado à disposição dos Srs. Vereadores, para conhecimento
e eventual exame, o seguinte:
EXPEDIENTE DA MESA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA
DO EXECUTIVO
SEJUR
Of. 223/2014 - Em atenção à Indicação nº 109/14, de autoria do Vereador
Aguinaldo Alves de Araújo.
CONFERE COM O ORIGINAL
QUE ME FOI APRESENTADO
Rozemeri de França Abreu Santos
Chefe da DVL
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Of. 224/2014 - Em atenção à Indicação nº 110/14, de autoria do Vereador
Aguinaldo Alves de Araújo.
Of. 225/2014 - Em atenção à Indicação nº 111/14, de autoria do Vereador
Aguinaldo Alves de Araújo.
Of. 226/2014 - Em atenção à Indicação nº 112/14, de autoria do Vereador
Aguinaldo Alves de Araújo.
Of. 227/2014 - Em atenção à Indicação nº 114/14, de autoria do Vereador
Aguinaldo Alves de Araújo.
Of. 228/2014 - Em atenção à Indicação nº 113/14, de autoria do Vereador
Aguinaldo Alves de Araújo.
Of. 229/2014 - Em atenção ao Requerimento nº 53/14, de autoria do Vereador
Fábio Alves Moreira.
Of. 230/2014 - Em atenção ao Requerimento nº 49/14, de autoria do Vereador
Fábio Alves Moreira.
Of. 231/2014 - Em atenção ao Requerimento nº 51/14, de autoria do Vereador
Fábio Alves Moreira.
DIVERSOS RECEBIDOS
Do Ministério da Saúde (Telegramas)
Nº Ref.: 001167/FNS - Informa a liberação de recursos financeiros destinados
ao Programa: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
COMP. 03/2014 MUNICIPAL UF SP.
OFÍCIO CIRCULAR
CONFERE COM O ORIGINAL
QUE ME FOI APRESENTADO
Rozemeri de França Abreu Santos
Chefe da DVL
BÁSICA
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AO EXECUTIVO, ÀS SOCIEDADES DE MELHORAMENTOS DE
BAIRROS DO MUNICÍPIO, JORNAIS, RÁDIOS E EMISSORAS DE
TELEVISÃO DA REGIÃO.
Of. 41/14 - Encaminhando cópia do Requerimento nº 52/14, de autoria do
Vereador Fábio Alves Moreira.
O SR. PRESIDENTE - Esta Presidência comunica
ao Plenário da Casa, que será lida denúncia contra a Exma. Sra. Prefeita
Municipal, Profa. Marcia Rosa de Mendonça Silva e o Exmo. Sr. Vice-Prefeito
Municipal, Donizete Tavares do Nascimento, formulada pelo Sr. Ricardo dos
Santos Araújo, munícipe e eleitor desta cidade. Comunica ainda, que conforme o
disposto no parágrafo 4º, do artigo 58 do Regimento Interno, a denúncia recebeu
parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação e será votada, através de
chamada nominal, sem discussão, nem declaração de voto, sendo que para ser
aceita necessita do voto de 2/3 dos Vereadores desta Casa, ou seja, 08 votos.
O SR. SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA - Peço
a palavra, Sr. Presidente, para como líder da Bancada do PSB, declarar
obstrução à Sessão.
- As Galerias se manifestam: palmas.
O SR. ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS Peço a palavra, Sr. Presidente, para em nome da Bancada do Partido
Solidariedade, declarar obstrução à Sessão.
- As Galerias se manifestam: palmas.
O SR. ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA - Peço
a palavra, Sr. Presidente, para em nome da Bancada do PSDB, declarar
obstrução à Sessão.
CONFERE COM O ORIGINAL
QUE ME FOI APRESENTADO
Rozemeri de França Abreu Santos
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- As Galerias se manifestam: palmas.
O SR. AGUINALDO ALVES DE ARAÚJO - Peço
a palavra, Sr. Presidente, para em nome da Bancada do PDT de Cubatão,
declarar obstrução à Sessão.
- As Galerias se manifestam: palmas.
O SR. PRESIDENTE - Por falta de “quórum”, nos
termos do artigo 104 do Regimento Interno, declaro encerrada a presente Sessão
Ordinária.
- LEVANTA-SE A SESSÃO. (16h18m).
CONFERE COM O ORIGINAL
QUE ME FOI APRESENTADO
Rozemeri de França Abreu Santos
Chefe da DVL
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