Introdução
A Freguesia de Odivelas é uma realidade complexa que a todos diz respeito,
uma realidade que deve ser alvo de uma intervenção de todos que nela participam para
que seja executado um trabalho de forma empenhada e dedicada, num quotidiano,
muitas vezes difícil e quase sempre discreto. Para a Junta de Freguesia de Odivelas, é
particularmente importante encontrar instrumentos que possibilitem a análise da
realidade e bases de trabalho para projectar intervenções no futuro. É fundamental que
esses instrumentos sejam construídos por todos os actores sociais e acessíveis a todos
através de uma intervenção concertada, em parceria e em proximidade.
Os profissionais de Serviço Social dedicam-se ao trabalho em prol do bem-estar
e da realização pessoal dos seres humanos, ao desenvolvimento e utilização disciplinada
do conhecimento cientifico relativo ao comportamento das pessoas e sociedades, ao
desenvolvimento de recursos destinados a satisfazer necessidades e aspirações
individuais, colectivas, nacionais e internacionais e à realização da justiça social.
Para a Junta Freguesia de Odivelas, consciente das desigualdades subjacentes
à problemática da pobreza e da exclusão social, torna-se imprescindível dar particular
atenção às questões de âmbito social, educativo, cultural e recreativo, com o
compromisso de uma continuada e progressiva inclusão pela melhoria das condições de
vida das pessoas e dos seus agregados familiares.
Tendo em conta o que foi referido anteriormente, e de acordo com as
possibilidades de intervenção, a Junta Freguesia de Odivelas sentiu a necessidade de
constituir a Comissão Social de Freguesia.
A Comissão Social de Freguesia de Odivelas foi criada no passado dia 4 de
Setembro de 2007 por esta Junta de Freguesia, prevista no Programa da Rede Social
criado através da Resolução do Conselho de Ministros Nº. 197/97, de 18 de Novembro,
e o apoio à sua implementação regulamentado através do Despacho Normativo N.º
8/2002, de 12 de Fevereiro. Em 14 de Junho de 2006 foi publicado o Decreto-Lei N.º
115/2006, que veio regulamentar a Rede Social definindo o seu funcionamento e as
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competências dos seus órgãos. A prossecução dos objectivos da Rede Social pressupõe
a constituição de dois órgãos: Concelho Local de Acção Social e a Comissão Social de
Freguesia.
Esta Comissão Social de Freguesia foi criada tendo como finalidade o
planeamento de forma integrada e participada com o intuito de implementar iniciativas
de desenvolvimento social local, consciencializando a população para os diferentes
problemas existentes na Freguesia.
A partir da constituição desta Comissão pretendeu-se definir prioridades através
de uma planificação integrada, assim como avaliar e implementar políticas de coesão e
inclusão social para o combate e erradicação da pobreza e da exclusão social de forma
mais eficaz.
A Comissão Social de Freguesia de Odivelas pretende promover as parcerias
de terreno que, de uma forma articulada, possam contribuir para uma união de esforços,
sendo esta certamente uma forma de se conseguir uma actuação efectiva que contribua
para o diagnóstico das necessidades locais e para o planeamento de acções futuras,
tendo em vista o desenvolvimento local.
Para a possível concretização dos aspectos acima mencionados, a Junta de
Freguesia de Odivelas – Comissão Social de Freguesia de Odivelas tem de congregar
esforços, coordenar recursos e estratégias de intervenção, de forma a, progressivamente,
inverter a tradicional sobreposição e segmentação de respostas e serviços a nível da
Freguesia.
Assim, tornou-se crucial a realização de um documento fiável (Diagnóstico
Social) que retrata a realidade do conjunto de áreas temáticas, nomeadamente a área
demográfica/populacional, associativismo/equipamentos desportivos e recreativos,
saúde, educação, acção social, emprego, segurança.
Com este diagnóstico pretendeu-se aprofundar a compreensão da intervenção do
Serviço Social, no contexto do modelo de desenvolvimento presente, da dinâmica dos
problemas sociais e das políticas sociais, potenciar a integração e reflexão de
conhecimentos teórico-técnicos no âmbito da intervenção do Serviço Social, assim
como situar e analisar a prática profissional em áreas e problemáticas específicas
propostos por esta Comissão Social de Freguesia.
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Como tal, para ser possível a elaboração deste documento contou-se com o apoio
de diversas entidades que se disponibilizaram a fornecer dados e informações.
O presente Diagnóstico é composto por quatro partes:
 parte I, é desenvolvido todo o percurso metodológico aplicado no
decorrer do Diagnóstico;
 parte II, é efectuada uma breve apresentação histórica da Freguesia
de Odivelas;
 parte III, esclarecimento e definição de conceitos para melhor
compreensão do conteúdo do Diagnóstico Social, pois estes são
focados ao longo do mesmo;
 parte IV, procede-se à caracterização da freguesia de Odivelas, em
que são apresentados os dados estatísticos referentes aos dados
geográficos,
demográficos
e
populacionais;
associativismo
e
equipamentos desportivos, recreativos e culturais; educação; acção
social; habitação; idosos/pessoas em situação de dependência;
reabilitação e integração de pessoas com deficiência; segurança;
saúde; toxicodependência; pessoas infectadas com o vírus VIH/Sida e
suas famílias; doenças de foro mental.
 Também nesta parte e como forma de complementar os dados
analisados procede-se a uma reflexão acerca de cada sector e analisase a realidade social da freguesia de Odivelas em que são expostas as
potencialidades e os constrangimentos. São anunciadas algumas
propostas de intervenção a realizar por esta autarquia na realidade
social de Odivelas.
Após análise e reflexão dos dados recolhidos procede-se à apreciação geral do
conteúdo do diagnóstico social, assim como às dificuldades sentidas na realização do
diagnóstico social.
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Comissão Social de Freguesia de Odivelas
No dia 4 de Setembro de 2007 realizou-se uma reunião com várias entidades da
freguesia, no sentido de ser constituída a Comissão Social de Freguesia de Odivelas.
Numa 1ª fase, decorreu a elaboração do diagnóstico social da Freguesia que
consiste no levantamento das características sócio-económicas da população, bem como
das suas necessidades sociais, culturais, educativas e recreativas.
A 2ª fase consiste no planeamento de estratégias de intervenção e politicas
sociais e numa 3ª fase desenvolve-se a intervenção social com a população.
Esta Comissão aparece para que seja possível desenvolver em conjunto com
várias entidades projectos/iniciativas de desenvolvimento social local que venham
colmatar as necessidades acima mencionadas da população em geral.
Objectivos a cumprir pela Comissão Social de Freguesia:
Objectivos Gerais: Conhecer a realidade social da Freguesia de Odivelas;
potenciar as políticas e metodologias de intervenção social locais no combate à pobreza
e exclusão social; promover a inclusão e coesão social.
Objectivos Específicos: Elaborar o Diagnóstico Social da Freguesia; promover
a articulação com as diversas instituições existentes na freguesia; estabelecer reuniões
de parceria com as instituições envolventes na Comissão; desenvolver acções colectivas
de circulação de informação relativas aos problemas sociais existentes na freguesia de
Odivelas; garantir e promover a participação da população; procurar soluções para os
problemas das famílias e pessoas em situação de exclusão social.
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Diligências/Serviços efectuados pela
Comissão Social de Freguesia de Odivelas
Trabalho realizado:
 Foram propostas e realizadas 8 reuniões por parte desta Comissão (Núcleo
Executivo e Parceiros); 2007/2008;
 Actualmente: 15 parceiros da Comissão Social de Freguesia de Odivelas: Centro
Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos de Odivelas (C.U.R.P.I.O);
Associação de Solidariedade Social dos Moradores do Bairro das Patameiras
(A.M.O.P.); Casinha Amarela; Centro de Saúde de Odivelas; Lar de Odivelas;
Corpo Nacional de Escutas (Agrupamento 69); Associação de Proprietários e
Moradores da Encosta da Luz ; Centro Infantil de Odivelas; Centro Distrital de
Segurança Social de Lisboa - Instituto da Segurança Social, I.P.; Associação dos
Residentes Angolanos no Concelho de Odivelas (ARACODI); Cooperativa
Nacional de Apoio a Deficientes (CNAD); Associação das Antigas Alunas do
Instituto de Odivelas; Associação de Artesãos D. Dinis; Associação Baboque em
Portugal; (Unidade Comunitária de Cuidados Psiquiátricos de Odivelas-UCCPO –
aguardar); 5 entidades aderentes à comissão aguardam integração no CLASO;
 Intervenção Social – 60 famílias residentes na Freguesia de Odivelas;
Iniciativas/Actividades:
 Realização e Apresentação do Plano de Acção, Junho de 2008, no âmbito
social/educativo/cultural/recreativo, – Jogos Tradicionais com crianças entre os 8
e os 13 anos, no período de férias escolares; Acção de Sensibilização a pais e
encarregados de educação dos alunos de jardim de Infância (Centro Infantil de
Odivelas/Centro Infantil da Arroja/ATL-Casinha Amarela/EB 1º Ciclo e JI Maria
Lamas) no mês de Dezembro); Rondas Nocturnas aos Sem-Abrigo quinzenalmente;
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 Articulação com o Centro Comunitário e Paroquial de Famões na intervenção
social a utentes residentes na Vertente Sul;
 Articulação com entidades fora da Freguesia de Odivelas:
o Passo a Passo com a Criança e a Família – Associação de Ajuda
Psicossocial;
o Câmara Municipal de Lisboa – Acção Social
o Instituto de Reinserção Social
Banco Alimentar:
 Estudo e análise dos processos de famílias para Banco Alimentar existentes
desde 2006 até à presente data;
 Banco Alimentar – usufruem 30 famílias, encontrando-se 14 famílias em lista de
espera (valor variável consoante o aparecimento de novas situações de carência
social);
Acção Social:
 Marcação e Realização de Atendimentos Sociais aos utentes que usufruem de
Banco Alimentar (Terças e Quintas);
 Marcação e Realização de Visitas Domiciliárias aos mesmos;
 Análise e Avaliação aos processos de Banco Alimentar;
 Realização de atendimentos sociais para Inscrição de Cabaz de Natal;
 Disponibilização de Armação para Óculos gratuitas aos utentes após análise e
avaliação social;
 Usufruto dos serviços da Lavandaria Comunitária pelos utentes após análise e
avaliação social;
 Sinalização de casos para as entidades competentes;
 Encaminhamentos sociais realizados por parte de outras instituições a
solicitarem a intervenção desta Comissão;
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 Articulação com diversas entidades existentes na Freguesia no desenvolvimento
da intervenção social com os utentes, assim como a realização de
encaminhamentos sociais;
Gab. Psicologia:
 Triagem a utentes para Gabinete de Psicologia;
Outras Iniciativas:
 Doação de Produtos de Higiene para criança por parte de Farmácias da
Freguesia e da Mustela (Diversas entidades);
 Doação de Vestuário (Adulto-Criança), Sapatos, Livros, Brinquedos, pelo
cidadão comum;
 Disponibilização aos utentes de produtos de higiene para bebé; Vestuário;
Cobertores; Sapatos; Livros; Brinquedos; (sempre que necessário);
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