PREFEITURA MUNICIP AL DE SÃO LUÍS
PACTO POR SÃO LUÍS - PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES
A atual gestão da Prefeitura de São Luís está tornando realidade sua proposta de democracia
participativa e mobilizadora, como podemos ver com o lançamento do Pacto por São Luís, ação
de convergência e cooperação alicerçada na transparência, na priorização dos setores sociais
mais fragilizados e no compromisso estratégico de edificar uma cidade que se constitua em
território de direitos.
O QUE É O PACTO POR SÃO LUÍS?
Lançado de forma simbólica no dia 27 de maio, pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o Pacto
tem a proposta de reconstrução da autoestima do cidadão e do poder de mobilização e
cooperação da sociedade. É uma estratégia integradora de compartilhamento de
responsabilidades em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida de São Luís.
Uma de suas finalidades é a retomada da confiança da sociedade nas ações da gestão pública,
por meio do diálogo plural, da transparência e do trabalho com foco em resultados.
POR QUE UM PACTO POR SÃO LUÍS?
Para se valorizar a contribuição de cada segmento da sociedade no processo de tomada de
decisões sobre os mais diversos aspectos. Participar não é natural nos modelos convencionais de
administração, que mantêm a maioria da sociedade à parte do controle do próprio destino. O
Pacto é a quebra deste paradigma impositivo para dar lugar a um modelo de cooperação.
QUAIS OS OBJETIVOS DO PACTO POR SÃO LUÍS?
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Apoiar e contribuir com os processos de planejamento em busca do
desenvolvimento do município de forma articulada com as estratégias do estado e do
País;
Contribuir na construção de metas, monitorar ações e resultados a serem
estabelecidos e buscados pela Administração Municipal, com vistas ao desenvolvimento
sustentável de São Luís;
Fomentar a criação de espaços de diálogo com vistas a formular estratégias,
políticas, implantar programas, projetos e ações que visem ao desenvolvimento do
município e região;
Fomentar a cultura da co-responsabilidade, da cooperação e da cidadania;
Estimular a geração de novas iniciativas de gestão compartilhada em setores e
temas de importância para o desenvolvimento do município;
Articular o conjunto dessas iniciativas integrando-as de forma que todas convirjam
para os objetivos estratégicos do desenvolvimento integrado e sustentável de São Luís.
COMO POSSO PARTICIPAR E CONTRIBUIR COM O PACTO POR SÃO LUÍS?
Entende-se que o exercício da cidadania compreende, também, a corresponsabilização das
ações, não se resumindo em cobrar ou apenas esperar resultados do poder público. Nesse
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sentido, o Pacto por São Luís traduz-se na participação e contribuição cidadã em vários eventos
chaves a serem promovidos pela Prefeitura, com destaque para:
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Elaboração do Planejamento Estratégico São Luís 2033;
Elaboração do Planejamento Participativo 2014-2017 (PPA);
Participação nas audiências públicas para atualização da legislação urbanística da
cidade;
Contribuição para o alcance das metas a serem estabelecidas no programa de metas
e resultados da Prefeitura;
Acompanhamento das deliberações do Núcleo Gestor do Centro Histórico, dos
Conselhos Municipais Políticas Públicas, e de outros espaços de participação.
QUEM PARTICIPA DO PACTO POR SÃO LUÍS?
Qualquer agente interessado no desenvolvimento sustentável da cidade de São Luis e no
acompanhamento e melhoria dos seus indicadores sociais, oriundos de todos os poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário, de todas as esferas de governo, Município, Estado e União,
órgãos de controle, sociedade civil organizada, iniciativa privada, cidadão comum, enfim, todos
podem participar do Pacto por São Luís.
COMO FUNCIONA?
O Pacto não faz, mas apoia os que fazem (as instituições que possuem a finalidade, os
conhecimentos e os recursos apropriados para fazer) através das iniciativas de gestão
compartilhada que dele participam, com as quais esteja envolvido ou se envolverá. Este apoio
pode se dar de diversas formas, tais como:
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Promovendo a integração de parceiros às iniciativas;
Realizando encontros, seminários, workshops ou criando grupos temáticos focados;
Realizando campanhas de conscientização em torno do tema;
Articulando fontes de recursos necessários à implantação dos projetos definidos
pelas iniciativas;
Gerando novas iniciativas de gestão compartilhada que complementem as
existentes;
Integrando as diversas iniciativas existentes em conformidade com o
direcionamento estratégico do desenvolvimento do município;
Compartilhando experiências bem sucedidas por outros atores e/ou segmentos da
sociedade;
Realizando encontros com governantes para avaliação e direcionamento das
políticas públicas do município;
Promovendo debates com lideranças políticas representativas do município para
encaminhar soluções de interesse de seu desenvolvimento;
Articulando forças-tarefa para abordar questões emergenciais;
Identificando outras iniciativas da sociedade civil organizada que busquem e
valorizem as premissas do Pacto.
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PREMISSAS E VALORES QUE NORTEIAM O PACTO POR SÃO LUÍS
Os participantes do Pacto por São Luís precisam entender que dentro de seu ambiente é
necessária a existência de:
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Diálogo plural
Transparência
Cidadania
Foco em resultados
Integração, Cooperação e Co-responsabilidade;
Busca coletiva de soluções
Inovação.
O QUE ESPERAR DO PACTO POR SÃO LUÍS?
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Exercício da cidadania, com a participação de cidadãos na formulação e
implementação de políticas públicas, cada um se co-responsabilizando para fazer o que
lhe compete em prol do desenvolvimento de São Luís e da região;
Instalação de uma nova cultura que presida o processo e as iniciativas de promoção
do desenvolvimento, gerando espaços de compartilhamento de decisões e ações;
Parcerias inovadoras - formadas entre governos, meio empresarial e a sociedade
civil;
União de esforços e recursos visando à implantação de programas, projetos e ações,
com ganhos em eficiência, eficácia e efetividade;
Uso da criatividade na solução de problemas complexos.
Para dúvidas e sugestões: [email protected]