VOLUME II
III
Direito Privado
CALVÃO DA SILVA, João - Responsabilidade bancária por transferências de créditos
CARVALHO FERNANDES, Luís - O regime registal da impugnacão pauliana
COSTA GOMES, Manuel Januário - O mandamento da determinabilidade na fiança omnibus c o AU J n." 4/2001
COUTO GONÇALVES. Luís - ,4 "marca" do Tribunal de Justiça no direito
de marcas
ENGRÃCIA ANTUNES, José - O âmbito de aplicação do sistema das
sociedades coligadas
FERREIRA DE ALMEIDA, Carlos - Serviços públicos, contratos privados
GOMES, Júlio, e FRADA DE SOUSA, António - Uma análise de jurisprudência comparada sobre acordos de honra e prestações de cortesia
LEITE DE CAMPOS, Diogo - O novo principio da dignidade da mulher,
segundo Sto. Ambrósio
MENEZES LEITÃO, Adelaide - Os danos puramente económicos nos sistemas da common law - I
MENEzES LEITÃO, Luís - A distribuição de mensagens de correio electrónico indesejadas (SPAM)
VIII
Estudos em Homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço
MOTA PINTO, Paulo — Sobre o equivalente metodológico e funcional
dos "implied terms"
MÚRIAS, Pedro - Regulações do dono. Uma fonte de obrigações
OLIVEIRA ASCENSÃO, José - Titularidade de licença de emissor de televisão e direito ao espectáculo. No rescaldo do litígio S.L. Benfica/Olivedesportos
PAIS DE VASCONCELOS, Pedro - Superação judicial das invalidade formais nos negócios jurídico-privados
PEREIRA, Maria de Lurdes - A obrigação de recepção das mercadorias
na Convenção de Viena sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias
RAMALHO, Maria do Rosário - Contrato de trabalho e direitos fundamentais da pessoa
RIBEIRO MENDES, Armindo - Exercício da impugnação pauliana e a
concorrência entre credores
VASCONCELOS ABREU, Luís - A violação de direitos de personalidade
pela comunicação social e as funções da responsabilidade civil. Recentes
desenvolvimentos jurisprudenciais. Uma breve comparação luso-alemã
IV
Direito Processual
BELEZA, Maria dos Prazeres - Admissibilidade de um recurso autónomo para o Tribunal Constitucional por violação de caso julgado
BELEZA, Teresa - Judicialização do Ministério Público? O método de
atribuição concreta da competência material em processo crime
BOTELHO DA SILVA, Manuel - Pluralidade de partes em arbitragens
voluntárias
COLAÇO ANTUNES, Luís - Interesse público, proporcionalidade e mérito
- relevância e autonomia processual do princípio da proporcionalidade
COSTA E SILVA, Paula - A realização coerciva de testes de ADN em
acções de estabelecimento da filiação
COSTA PINTO, Frederico - Acesso de particulares a processos de contra-ordenação arquivados - Um estudo sobre o sentido e os limites da
aplicação subsidiária do Direito Processual Penal ao processo de contra-ordenação
LEBRE DE FREITAS, José - Algumas implicações da natureza da convenção
de arbitragem
MAROTTA RANGEL, Vicente - Jurisdição internacional: considerações
preliminares
Plano da Obra
IX
TALLON, Denis - Libres propôs sur la motivation des arrêts de la Cour
de cassation française, à partir de l'arret de l'Assemblée plénière du 17
novembre 2000 (arrêt Perruche)
TEIXEIRA DE SOUSA, Miguel - Âmbito de aplicação do regulamento
n. "44/2001, de 22 de Dezembro de 2000 (regulamento Bruxelas 1)
V
Direito Público
AMADO GOMES, Carla - A protecção internacional do ambiente na
Convenção de Montego Bay
BRITO, Mário de - Ainda sobre as decisões interpretativas do Tribunal
Constitucional
CASELLA, Paulo B. — Exceção cultural à livre circulação de bens e
serviços: o ponto de vista do cinema no Brasil
FREITAS DO AMARAL, Diogo - Reflexão sobre alguns aspectos jurídicos
do 11 de Setembro e suas sequelas
MIRANDA, Jorge - Sobre a audição dos órgãos das regiões autónomas
pelos órgãos de soberania
PALMA, Maria Fernanda - A vontade no dolo eventual
VI
Filosofia e Teoria do Direito
CASTANHEIRA NEVES, António - Coordenadas de uma reflexão sobre o
problema universal do direito - ou as condições da emergência do direito
como direito
FERREIRA DA CUNHA, Paulo - Do direito natural positivo - princípios,
valores e direito natural nas constituições e nos códigos civis portugueses e
espanhóis
SOUSA E BRITO, José de - O positivismo jurídico e a lei de Hume
QUEIROZ, Cristina -A verdade e as formas jurídicas