Projeto Movimento ODM Brasil 2015
Título do Projeto
Desenvolvimento de capacidades, de justiça
econômica sustentável e promoção de boas
práticas para alcance dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio no Brasil.
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
Concepção
• Estabelecimento
de
estratégias
e
planejamento das ações dos ODM de
forma articulada com todos os atores que
trabalham em prol das metas;
• Enfoque em Municipalização;
• Sistematização das informações para
realização de avaliação do país para 2015.
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Parcerias
Petrobrás
Banco do Brasil
Caixa Econômica Federal
Banco do Nordeste BNDES
Sebrae
Furnas
Correios
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
Papel dos Parceiros
O Projeto possui uma característica inovadora
em termos de implementação uma vez que
suas ações serão executadas de forma
coordenada com os parceiros estratégicos e
suas atividades serão articuladas com as
ações que estes parceiros já vem
desenvolvendo institucionalmente em prol
dos ODM.
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
Papel dos Parceiros
As ações que já vem sendo executadas diretamente pelas
instituições como, por exemplo, formações, capacitações,
apoio técnico, científico e financeiro no âmbito de
programas sociais das instituições, o Projeto identificará as
oportunidades e a forma em que poderá vincular essas
ações aos ODM. Isso será feito, por exemplo, através de
inserção do tema dos ODM em conteúdos de formação e
capacitação; na idealização de critérios vinculados aos
ODM para apoio a projetos sociais, científicos, na
participação do Projeto em eventos, oficinas e encontros
promovidos pelas instituições no âmbito de seus
programas sociais.
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
Papel dos Parceiros
O outro nível será na execução das atividades do
Projeto, momento no qual as instituições oficiais
atuarão como parceiros na execução dessas
atividades. Isso ocorrerá de duas maneiras: através da
atuação técnica das instituições disponibilizando,
sempre que possível e quando haja interesse da
instituição, representantes para participação em
atividades programadas pelo projeto; através da
disponibilização de espaço físico, infraestrutura e
material informativo para realização de atividades do
Projeto.
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
Estratégia Geral
O Projeto visa contribuir para o fortalecimento da estratégia
de redução da pobreza e de erradicação da miséria do País
atuando no combate a desigualdade e a exclusão social com
foco na municipalização dos ODM. Esta estratégia consiste
em fortalecer as capacidades:
•
•
•
Dos Governos locais para prover serviços de qualidade
para toda a população
Da Sociedade Civil para participar da gestão democrática
e de mecanismos de responsabilidade mútua.
Do Setor Privado para prover o crescimento inclusivo.
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
Eixos
A atuação do projeto junto aos governos locais,
sociedade civil e setor privado se dará em três
eixos:
•Produção de Conhecimento e Monitoramento
•Mobilização e Advocacia permanentes para
Municipalização
•Desenvolvimento de Capacidades
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
Eixos
Desenvolvimento de Capacidades
O desenvolvimento de capacidades é o motor do
processo de desenvolvimento humano. O
conceito se baseia no princípio de que as
pessoas conseguem realizar melhor seu
potencial quando os meios para seu
desenvolvimento são sustentáveis, ou seja
quando os próprios beneficiários das iniciativas
desenvolvem e administram as ações.
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
Eixos
Desenvolvimento de Capacidades
Define-se capacidade como "a habilidade dos indivíduos, das
organizações e das sociedades de executar funções, de
resolver problemas, e estabelecer e alcançar objetivos de
uma maneira sustentável." O Desenvolvimento de
Capacidades é portanto o processo através do qual tais
habilidades são obtidas, reforçadas, adaptadas e mantidas ao
longo do tempo. É um processo cíclico que envolve quatro
etapas: 1) diagnóstico dos recursos e necessidades de
capacidade; 2) formulação de estratégias para
desenvolvimento de capacidade; 3) execução de estratégias
para o desenvolvimento de capacidades; e 4) monitoramento
e avaliação das estratégias.
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
ESTRUTURA LÓGICA DO PROJETO
RESULTADOS
METAS DE PRODUTO
ATIVIDADES
INSUMOS
ORÇAMENTO
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
Resultados/Produtos
1. Produção, sistematização e disseminação de
conhecimentos e experiências sobre os ODM;
2. Sensibilização e comprometimento do Setor
público, sociedade civil e setor privado com os
ODM de maneira localizada;
3. Articulação das Políticas públicas do Governo
Federal com o cumprimento dos ODM;
4. Gestão eficiente do projeto.
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
ARRANJOS DE GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO
CAP – COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETO
ATUAÇÃO DE CARÁTER ESTRATÉGICO.
FORMADO PELA SG/PR, PNUD, ABC, MOVIMENTO E PARCEIROS
SG/PR RESPONSÁVEL PELA ATUAÇÃO POLÍTICA.
INTERLOCUÇÃO PARA DENTRO GOVERNO DE FORMA ARTICULADA
COMITÊ INTERMINISTERIAL
COM
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ARRANJOS DE GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO
CGP – COMITÊ GESTOR DO PROJETO
CARÁTER OPERACIONAL
GESTÃO, MONITORAMENTO
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO.
FORMADO PELO PNUD, SG/PR
E
AVALIAÇÃO
DO
PROJETO.
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
ARRANJOS DE GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO
O Projeto será implementado pelo PNUD, na modalidade de
execução direta, e seus arranjos de gestão e coordenação
baseiam-se nas orientações contidas no Guia de
Gerenciamento por Resultados e nas normas de execução
direta do PNUD.
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
P 1. A produção de conhecimento sobre os ODM no Brasil
servirá de base para a focalização de políticas governamentais
e das ações da sociedade civil e do setor privado na obtenção
dos ODM e para a construção de intervenções baseadas em
lições aprendidas. As principais atividades no âmbito desse
produto serão desenvolvidas em estreita parceria com os
institutos oficiais de pesquisa, produção de dados e
indicadores seja através da disponibilização de dados, seja
através da assistência técnica.
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
MP 1.1 Produção de Análises executivas dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio por cada Estado da Federação;
MP 1.2 Produção de Relatórios Regionais de
Acompanhamento dos ODM, em parceria com instituições de
pesquisa e conhecimento;
MP 1.3 Aperfeiçoamento do Portal ODM;
MP 1.4 Produção do Relatório de Desenvolvimento Humano,
com cálculo do IDH Municipal e dados do Censo 2010;
MP 1.5 Monitoramento das Práticas premiadas desde a
primeira edição do Prêmio ODM.
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
P 2. A necessidade de participação dos diversos setores da
sociedade nesse processo requer que esse eixo de atuação
seja executado de maneira contínua e sempre inovadora. O
desenvolvimento de capacidades envolve não somente a
capacitação individual, por meio principalmente de
treinamento e compartilhamento de experiências, mas
também o aperfeiçoamento institucional aumentando a
capacidade das organizações produzirem resultados com
eficiência e eficácia, além da criação de um ambiente que
contribua para o progresso social e a gestão democrática.
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
MP 2.1 Fortalecimento da Gestão municipal para o alcance
dos ODM;
MP 2.2 Desenvolvimento e fortalecimento das Capacidade
dos Núcleos Estaduais de ODM para capacitar, mobilizar e
dinamizar a agenda dos ODM;
MP 2.3 Realização do Prêmio ODM Brasil;
MP 2.4 Realização da Conferência Nacional sobre os ODM;
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
MP 2.5 Estabelecimento e/ou fortalecimento de Parcerias
com instituições da sociedade civil em prol dos ODM;
MP 2.6 Estabelecimento de Parcerias com o Setor Privado e o
Pacto Global;
MP 2.7 Desenvolvimento de Estratégia de comunicação para
sensibilização e promoção dos ODM no Brasil.
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
P 3. Como estratégia de saída o projeto vai estimular a
vinculação de políticas públicas do Governo Federal aos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de maneira a
fortalecer a gestão por resultados na implementação de
políticas públicas brasileiras em todas as esferas de governo.
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
MP 3.1 Sensibilização de Ministérios e demais órgãos
públicos federais com a promoção das políticas públicas
articulada com o cumprimento dos ODM;
MP 3.2 promoção dos ODM de forma articulada com as
políticas públicas do governo federal.
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
P 4. Gestão eficiente e efetiva do Projeto
Marco Zero
Micro-planejamento
Monitoramento
Avaliação
Auditoria
Gestão
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Estratégia do projeto para os Núcleos
Estaduais
MP 2.2 Capacidade dos Núcleos Estaduais de ODM
desenvolvidas e fortalecidas para capacitar, mobilizar e
dinamizar a agenda dos ODM
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
Estratégia do projeto para os Núcleos Estaduais
O Projeto Movimento ODM Brasil 2015 apoiará os Núcleos na
implementação de estratégias estaduais, regionais e
municipais de atuação, visando disseminar dados e
indicadores sobre os Objetivos do Milênio, aprimorar
ferramentas para capacitar os parceiros envolvidos
diretamente na atuação dos Núcleos, assim como diferentes
atores sociais. Da mesma forma, apoiará a realização de
encontros, de oficinas de mobilização e de capacitação por
meio de apoio financeiro, previstos em instrumento próprio a
ser elaborado pelo Projeto.
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
Estratégia do projeto para os Núcleos Estaduais
A municipalização pode ser realizada em duas vertentes: a
primeira, pela sensibilização de prefeitos para a adequação
da gestão municipal à plataforma ODM e a adesão à Agenda
de Compromissos. A segunda, pela mobilização da sociedade
para o monitoramento dos compromissos municipais em prol
dos ODM e a ação direta na esfera de atuação das
organizações da sociedade civil, empresas e outros. Essas
duas vertentes são complementares e convergentes, pois
têm como objetivo o alcance das metas do milênio e a
melhoria da qualidade de vida da população.
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
Estratégia do projeto para os Núcleos Estaduais
Com a finalidade de subsidiar as ações de municipalização, o
Projeto ODM Brasil 2015 apoiará os Núcleos ODM em suas
atividades de mobilização e capacitação em prol dos ODM,
com foco em três objetivos:
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
Estratégia do projeto para os Núcleos Estaduais
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO NÚCLEO
Capacitar participantes do Núcleo para qualificar a articulação e
mobilização
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E COMUNICAÇÃO
Conhecer, analisar e disseminar os indicadores do milênio do
Município, Estado e Região.
MUNICIPALIZAÇÃO: MOBILIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Realizar ações para engajar o poder público, o setor privado e a
sociedade civil em prol dos ODM no âmbito dos municípios.
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
Estratégia do projeto para os Núcleos Estaduais
Mediante apoio político-institucional para promover a articulação
de parceiros, a interlocução com entes governamentais e a
adequação de seus programas de governo, e a adesão de
entidades do setor privado;
Mediante apoio financeiro para atividades de capacitação e de
mobilização que não estejam sendo custeadas por parcerias locais,
a serem definidos anualmente com base na disponibilidade de
recursos, nos regulamentos do PNUD e em demais critérios que
sejam definidos pelo Comitê de Acompanhamento do Projeto e
pelos parceiros financiadores.
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
Estratégia do projeto para os Núcleos Estaduais
Em termos iniciais e indicativos, o Projeto apoiará atividades
de mobilização com insumos de:
• Transporte (ex. aluguel de ônibus);
• Alimentação (ex. coffee break, refeições);
• Aluguel de equipamentos para eventos (ex. microfones,
data show, etc);
• Material gráfico promocional dos ODM;
• Capacitação
(passagens
e
diárias
para
facilitadores/capacitadores).
Projeto Movimento ODM Brasil 2015
O que o projeto não pode financiar
Equipamentos
Pessoal
Manutenção