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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE SÃO JACINTO
Acta da Primeira Reunião de Funcionamento da Assembleia
de Freguesia de São Jacinto do concelho de Aveiro
-------Aos vinte e seis dias do mês de Outubro de dois mil e cinco, nesta localidade de São
Jacinto do concelho de Aveiro, e no edifício da Junta de Freguesia de São Jacinto, e na sala de
reuniões, em conformidade com o preceituado no artº 9º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro,
com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro reuniu, sob a
Presidência do Sr. António Ildebrando Nunes Costeira, cidadão que encabeçou a lista mais
votada às eleições Autárquicas realizadas no dia nove de Outubro de dois mil e cinco, realizouse a primeira reunião de funcionamento da Assembleia de Freguesia de São Jacinto, para os
próximos quatro anos, que acabara de ser instalada , nos termos do artigo 8º da Lei nº 169/99,
de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro. - - ------Aberta a reunião, pelo mencionado cidadão da lista mais votada, verificou-se estarem
presentes os seguintes membros: Pela Lista do PS – Partido Socialista – António Ildebrando
Nunes Costeira, Marcos Roberto da Silva Ribeiro, Maria Fernanda Santos Henriques Cunha e
Joaquim Manuel Bernardo Costa. Pela Lista da Coligação “Juntos por Aveiro” – Rui Miguel
Macela Leal Vaz, Maria Angelina do Couto e Pacheco e Emilia Cristina da Cunha Gonçalves. ------Depois de verificada a identidade dos mesmos, deu inícios aos trabalhos começando pela
Eleição dos Vogais da Junta de Freguesia.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------I – ELEIÇÃO DO PRIMEIRO VOGAL DA JUNTA DE FREGUESIA – Pelo referido cidadão
que presidia, foi então anunciado que, em conformidade com o nº1 do artigo 9º da Lei nº
169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de
Janeiro, se ia proceder à eleição do primeiro vogal da Junta de Freguesia – que há-de ser o
Secretário da mesma, de que ele será Presidente, face à eleição geral citada, de acordo com o
nº2 do artº 23º do mesmo diploma legal.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -------O cidadão que presidia questionou os elementos das forças politicas presentes se
pretendiam apresentar candidaturas à eleição dos citados vogais. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------O Partido Socialista apresentou por escrito uma proposta de eleição para o candidato
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Marcos Roberto da Silva Ribeiro. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ----- A coligação “Juntos por Aveiro” não propôs qualquer candidatura.- - - - - - - - - - - - - - - - - - -------Perante a apresentação desta candidatura, o cidadão a presidir ordenou que se passasse
então à votação por escrutínio secreto do 1º vogal da Junta.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -------Depois de entregue a cada um dos elementos um voto em branco, todos colocaram o seu
voto dentro da urna, tendo-se verificado o seguinte resultado.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------ O cidadão Marcos Roberto da Silva Ribeiro, obteve quatro votos, tendo-se, ainda
verificado a existência de três votos em branco.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -----Face ao resultado obtido, foi considerado eleito para exercer as funções de 1º vogal da
Junta de Freguesia, cujas funções específicas serão atribuídas pelo Presidente da Junta, o
cidadão Marcos Roberto da Silva Ribeiro.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -------II – ELEIÇÃO DO SEGUNDO VOGAL DA JUNTA DE FREGUESIA – Pelo referido
cidadão que presidia, foi então anunciado que, em conformidade com o nº1 do artigo 9º da Lei
nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de
Janeiro, se ia proceder à eleição do segundo vogal da Junta de Freguesia – que há-de ser o
Tesoureiro da mesma, de que ele será Presidente, face à eleição geral citada, de acordo com o
nº2 do artº 23º do mesmo diploma legal.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -------O cidadão que presidia questionou os elementos das forças políticas presentes se
pretendiam apresentar candidaturas à eleição dos citados vogais. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------O Partido Socialista apresentou por escrito uma proposta de eleição para a candidata
Maria Fernanda Santos Henriques Cunha. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ----- A coligação “Juntos por Aveiro” não propôs qualquer candidatura.- - - - - - - - - - - - - - - - - - -------Perante a apresentação desta candidatura, o cidadão a presidir ordenou que se passasse
então à votação por escrutínio secreto do 1º vogal da Junta.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -------Depois de entregue a cada um dos elementos um voto em branco, todos colocaram o seu
voto dentro da urna, tendo-se verificado o seguinte resultado.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------ A cidadã Maria Fernanda Santos Henriques Cunha, obteve quatro votos, tendo-se, ainda
verificado a existência de três votos em branco.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -----Face ao resultado obtido, foi considerada eleita para exercer as funções de 2º vogal da
Junta de Freguesia, cujas funções específicas serão atribuídas pelo Presidente da Junta, a
cidadã Maria Fernanda Santos Henriques Cunha.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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-------Terminada a investidura destes dois cidadãos que passarão a exercer funções na Junta
de Freguesia, o cidadão a presidir a esta reunião mandou que os mesmos se retirassem, tendo
de imediato chamado os cidadãos imediatamente a seguir na lista que aqueles faziam parte.- ------Assim, chamou para substituir os elementos que passarão para a Junta, os seguintes
cidadãos: Manuel Luís Costeira de Oliveira e Rosa Maria de São José Peixinho Santos, que
passam a fazer parte da Assembleia de Freguesia.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -------Verificada a identidade destes dois elementos que agora fazem parte da Assembleia de
Freguesia, e após os mesmos terem tomado posse, o cidadão a presidir ordenou que de
imediato se passasse à eleição da mesa da Assembleia de Freguesia.- - - - - - - - - - - - - - - - - -------II – ELEIÇÃO DA MESA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA - Pelo referido cidadão que
presidia, foi então anunciado que, em conformidade o artigo 9º da Lei nº 169/99, de 18 de
Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, se ia
proceder à eleição da mesa da Assembleia de Freguesia.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -------1) Eleição do Presidente da Assembleia de Freguesia: - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------O cidadão que presidia questionou os elementos das forças políticas presentes se
pretendiam apresentar candidaturas à eleição para escolher por escrutínio secreto, o
Presidente da Assembleia de Freguesia. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------O Partido Socialista apresentou por escrito uma proposta para o candidato Joaquim
Manuel Bernardo Costa. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------- A Coligação “Juntos por Aveiro” não propôs qualquer candidatura.- - - - - - - - - - - - - - - - ------Perante a apresentação desta candidatura, o cidadão a presidir ordenou que se passasse
então à votação por escrutínio secreto do Presidente da Assembleia de Freguesia.- - - - - - - - - -------Depois de entregue a cada um dos elementos um voto em branco, todos colocaram o seu
voto dentro da urna, tendo-se verificado o seguinte resultado.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------ O cidadão Joaquim Manuel Bernardo Costa obteve quatro votos, tendo-se, ainda
verificado a existência de três votos em branco.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -------2) Eleição do Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia: - - - - - - - - - ------O cidadão que presidia questionou os elementos das forças políticas presentes se
pretendiam apresentar candidaturas à eleição para escolher por escrutínio secreto, do Primeiro
Secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------ O Partido Socialista apresentou por escrito uma proposta para o candidato Manuel Luís
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Costeira de Oliveira. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------- A coligação “Juntos por Aveiro” não propôs qualquer candidatura.- - - - - - - - - - - - - - - - - ------Perante a apresentação desta candidatura, o cidadão a presidir ordenou que se passasse
então à votação por escrutínio secreto do Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia de
Freguesia.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -------Depois de entregue a cada um dos elementos um voto em branco, todos colocaram o seu
voto dentro da urna, tendo-se verificado o seguinte resultado.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------ O cidadão Manuel Luís Costeira de Oliveira obteve quatro votos, tendo-se, ainda
verificado a existência de três votos em branco.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -------3) Eleição do Segundo Secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia: - - - - - - - - - - - ------O cidadão que presidia questionou os elementos das forças políticas presentes se
pretendiam apresentar candidaturas à eleição para escolher por escrutínio secreto, do Segundo
Secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------ O Partido Socialista apresentou por escrito uma proposta para a candidata Rosa Maria de
São José Peixinho Santos. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------- A coligação “Juntos por Aveiro” não propôs qualquer candidatura.- - - - - - - - - - - - - - - - - ------Perante a apresentação desta candidatura, o cidadão a presidir ordenou que se passasse
então à votação por escrutínio secreto do Segundo Secretário da Mesa da Assembleia de
Freguesia.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -------Depois de entregue a cada um dos elementos um voto em branco, todos colocaram o seu
voto dentro da urna, tendo-se verificado o seguinte resultado.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------ A cidadã Rosa Maria de São José Peixinho Santos obteve quatro votos, tendo-se, ainda
verificado a existência de três votos em branco.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------Face aos resultados obtidos, foram considerados eleitos para exercerem as funções de
Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia, os
seguintes cidadãos, respectivamente: - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------ Joaquim Manuel Bernardo Costa, Manuel Luís Costeira de Oliveira e Rosa Maria de
São José Peixinho Santos.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------Terminada a eleição da mesa da Assembleia, os cidadãos eleitos assumiram os seus
lugares, tendo o cidadão que até então presidia à reunião deixado a sua função uma vez que
iria assumir a Presidência da Junta de Freguesia.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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------Dado que após a saída do cidadão que até então presidia à reunião, verificou-se a
existência de uma vaga na Assembleia, foi chamada a cidadã por ordem imediatamente a
seguir na lista que fazia parte o primeiro elemento da lista mais votada, Ana Paula de Oliveira
Gonçalves, que de imediato assumiu as suas funções.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------O agora Presidente da Assembleia verificou a identidade da cidadã, tendo a mesma
tomado posse na Assembleia de Freguesia. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------ Dando seguimento aos trabalhos desta primeira reunião, o Presidente da Assembleia
agora eleito, mandou distribuir por todos os elementos da Assembleia uma cópia do Regimento
em vigor, de forma a que o mesmo seja lido e analisado na próxima reunião, caso seja
necessário.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -------E não havendo mais assuntos a tratar, o Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia
deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente acta que vai ser assinada por todos
os presentes.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -------São Jacinto – Aveiro, 26 de Outubro de 2005.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ____________________________________________________________________________
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