ORDEM DE TRABALHOS
Reunião ordinária da Câmara Municipal de Lagoa a realizar em 31 de
março de 2015 pelas 9.30 horas na Sala de Reuniões.
Período de antes da ordem do dia;
Período da presente reunião;
Projeto de Arquitetura – Regime Jurídico da Urbanização Edificação (RJUR)

Bento Quintino Sobreira – Sítio do Bemparece, da União das Freguesias de
Lagoa e Carvoeiro – Alteração/ampliação de moradia unifamiliar em execução;

João Tenente da Silva Matos Lopes e Outro – Sítio de Alfanzina, da União das
Freguesias de Lagoa e Carvoeiro – Legalização das alterações no prédio e
construção de piscina;

Manuel Luís Nogueira Dias – Sítio dos Salicos, da União das Freguesias de
Lagoa e Carvoeiro - Recuperação de ruína;

Maria Fernanda Santos Rocha Silva – Sitio da Caramujeira, da União das
Freguesias de Lagoa e Carvoeiro – Legalização de alteração/ampliação de
moradia e anexos;

Michael Chadwick e Davida Johnson – Rua 1º de maio, 53, Ferragudo –
Alteração/ampliação de habitação unifamiliar;
Aprovação Definitiva – Regime Jurídico da Urbanização Edificação (RJUR)

Carvoeiro Azul – Mediação Imobiliária, Lda. – Alteração/ampliação de prédio –
Rua Povo do Burro, Carvoeiro, da união das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro.
Alojamento Local

Maria Júlia Silva da Ponte Bento;

Maria Madalena Nobre Martins Rodrigues;

Philip Sidney Watson;

Ricardo Jorge Baiona Gabriel de Oliveira.
Diversos

Algarvenda – Compra e Venda de Propriedades, Lda.;

Carlos Manuel da Silva Tomé

Gary Glachan Steel e Mary Deborah Steel.
Requisições de viaturas;
Pedidos de cedência de instalações;
Correspondência para conhecimento;
Subsídios;
Deliberações diversas:

Pedidos de licença especial de ruido;

Pedido de autorização para pagamento de divida de água em prestações –
Garvetur, Lda.;

Pedido de certidão – Maria Teresa da Encarnação Gonçalves Cantinho;

Pedidos de licenciamento de publicidade;

Pedidos de licenciamento de via pública;

Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento para Famílias Carenciadas –
Pedido de alteração de titularidade do processo – Maria Angelina Neves
Pereira do Carmo;

Pedido de colocação de faixas publicitárias - Grupo Desportivo de Lagoa;

Empreitada de intervenção para a reabilitação e beneficiação de 13 edifícios de
habitação social – Bairro Municipal de Porches - Nomeação de equipa de
fiscalização, segurança e saúde;

Pedido de autorização para adicionar novo preço de bilhetes ao evento Lagoa
Wine Show;

Prestação de serviços para desenvolvimento do projeto “Lagoa Wine Show”;

Protocolo de cooperação e concessão financeira entre o Município de Lagoa e
a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagoa;

Autorização prévia para realização de trabalho suplementar – Ratificação:

Processo Disciplinar nº 01/2015 VDC;

Abate de Bens;

Estágios PEPAL – Compromissos Plurianuais;

Aquisição de viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos RSU equipada
com grua ao abrigo do acordo quadro da ESPAP – Aprovação de minuta do
contrato;

Proposta de programa de revitalização do setor da construção civil;

Compromissos Plurianuais – Delegação no Presidente da Câmara da
competência da Assembleia Municipal prevista na alínea c) do nº 1, do artº 6º
da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro ( de acordo com o nº 3, do artº 6º da Lei nº
8/2012, de 21 de fevereiro);

Documentos de prestação de contas relativos ao ano financeiro de 2014;

Proposta de apreciação de resultados relativo ao exercício de 2014.
Informações diversas
Lagoa, 27 de março de 2015
O Vice-Presidente da Câmara,
(Nuno Dinis da Encarnação de Amorim)