Catálogo de críticas – Versão 0.5 – Divulgado em 03/06/2011
Código
de erro
Aplica-se à
mensagem
Descrição da crítica
Descrição
atualizada em
Fundamento
ECAM0410
CAM0033
Vinculação de Múltiplas Operações Não é Permitida
Se o Código Motivo Vinculação for 1 ou 5, então somente um
Registro Operação Cambial Vinculada deve ser informado.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0411
CAM0033
Vinculação de Operações com Grupo Não Permitido
Se o Código Motivo Vinculação for 1, então o Registro Operação
Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem
possuir Código Grupo Natureza igual a 46.
03/06/2011
Consistência
do negócio
Vinculação de Operações com Grupo Não Permitido
Se o Código Motivo Vinculação for 5, então o Registro Operação
Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem
possuir Código Grupo Natureza igual a 47.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0412
CAM0033
Vinculação de Operações com Proprietários Diferentes
Se o Código Motivo Vinculação for 1 ou 5, então o Registro
Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial
Vinculada devem possuir CNPJ Base IF iguais.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0413
CAM0033
Vinculação de Operações com Moedas Diferentes
Se o Código Motivo Vinculação for 1 ou 5, então o Registro
Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial
Vinculada devem possuir Código Moeda ISO iguais.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0414
CAM0033
Vinculação de Operações com Valores Diferentes
Se o Código Motivo Vinculação for 1 ou 5, então o Registro
Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial
Vinculada devem possuir Valor Moeda_Estrangeira iguais.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0415
CAM0033
Vinculação de Operações de Tipos Iguais
Se o Código Motivo Vinculação for 1 ou 5, então o Registro
Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial
Vinculada devem possuir Tipo Operação Câmbio diferentes.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0416
CAM0027
Liquidação Diferente do Saldo a Liquidar
Se o Registro Operação Cambial for vinculado por Código Motivo
Vinculação igual a 1 ou 5, então o Valor Moeda_Estrangeira deve ser
igual ao saldo a liquidar do contrato.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0417
CAM0027
Liquidação do Contrato de Compra é Anterior à Liquidação do
Contrato de Venda
Se forem vinculados por Código Motivo Vinculação igual a 1 ou 5,
então o Registro Operação Cambial com Tipo Operação Câmbio
igual a V deve ser liquidado antes do Registro Operação Cambial
com Tipo Operação Câmbio igual a C.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0418
CAM0027
Liquidação de Operação Não Vinculada
Se o Registro Operação Cambial possuir Código Grupo Natureza
igual a 46, então deve estar vinculado por Código Motivo
Vinculação igual a 1 antes do evento de liquidação.
03/06/2011
Consistência
do negócio
Liquidação de Operação Não Vinculada
Se o Registro Operação Cambial possuir Código Grupo Natureza
igual a 47, então deve estar vinculado por Código Motivo
Vinculação igual a 5 antes do evento de liquidação.
03/06/2011
Consistência
do negócio
Vinculação de Operações do Mesmo Cliente
Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio
igual a C e Código Fato Natureza igual a 70205, então o Registro
Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial
Vinculada devem possuir CNPJ ou CPF Cliente ou Identificador
Pessoa Cliente diferentes na vinculação por Código Motivo
Vinculação igual a 1.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0419
CAM0033
1
Catálogo de críticas – Versão 0.5 – Divulgado em 03/06/2011
Código
de erro
Aplica-se à
mensagem
Descrição da crítica
Descrição
atualizada em
Fundamento
ECAM0420
CAM0033
Vinculação de Operações de Clientes Diferentes
Se o Código Motivo Vinculação for 5, então o Registro Operação
Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem
possuir CNPJ ou CPF Cliente ou Identificador Pessoa Cliente iguais.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0421
CAM0034
Vinculação de Operação Não Anulada
Se o Registro Operação Cambial for vinculado por Código Motivo
Vinculação igual a 1 ou 5, então o seu evento de contratação
somente poderá ser anulado após a anulação do evento de
vinculação por Código Motivo Vinculação igual a 1 ou 5.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0504
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
CAM0028
CAM0029
CAM0030
CAM0031
CAM0032
CAM0033
CAM0034
CAM0035
CAM0036
CAM0037
CAM0039
CAM0040
CAM0042
CAM0043
CAM0045
CAM0046
CAM0047
CAM0048
CAM0049
CAM0050
CAM0057
Instituição Não Autorizada a Operar ou Intermediar em Câmbio
A instituição não está autorizada a operar ou habilitada a
intermediar operações no mercado de câmbio.
03/06/2011
RMCCI 1-2
ECAM0505
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CNPJ Não é Compatível com CNPJ da IF ou CNPJ da Corretora
O CNPJ Base IF deve ser igual aos oito primeiros algarismos do CNPJ
IF.
03/06/2011
Consistência
do negócio
CAM0022
CAM0023
CNPJ Não é Compatível com CNPJ da IF ou CNPJ da Corretora
O CNPJ Base Corretora deve ser igual aos oito primeiros algarismos
do CNPJ Corretora.
ECAM0507
CAM0021
Agência Centralizadora é Inválida
Se o Código Fato Natureza for 90500, então o CNPJ IF deve ser
agência centralizadora.
03/06/2011
RMCCI 1-4-3
ECAM0508
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
CAM0028
CAM0029
Preenchimento Obrigatório
Os campos identificados como obrigatórios pelo Catálogo de
Mensagens e de Arquivos da Rede do Sistema Financeiro Nacional
devem ser informados.
03/06/2011
Consistência
do negócio
2
Catálogo de críticas – Versão 0.5 – Divulgado em 03/06/2011
Código
de erro
Aplica-se à
mensagem
Descrição da crítica
Descrição
atualizada em
Fundamento
CAM0030
CAM0031
CAM0032
CAM0033
CAM0034
CAM0035
CAM0036
CAM0037
CAM0039
CAM0040
CAM0042
CAM0043
CAM0045
CAM0046
CAM0047
CAM0048
CAM0049
CAM0050
CAM0057
ECAM0509
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
CAM0033
CAM0037
CAM0039
CAM0040
CAM0042
CAM0043
CAM0045
CAM0046
CAM0047
CAM0048
CAM0049
CAM0050
CAM0057
Domínio Não Vigente
O Código Cliente Natureza, o Código Fato Natureza, o Código
Forma Entrega Moeda, o Código Grupo Natureza, o Código Moeda
ISO, o Código Motivo Vinculação, o Código Pagador ou Recebedor
Exterior Natureza, o Código País Pagador ou Recebedor Exterior, o
Indicador Aceite, o Indicador Aval Natureza, o Indicador Relação
Vínculo, o Tipo Evento Câmbio, o Tipo Incorporação Câmbio, o Tipo
Liquidação RDE, o Tipo Manutenção, o Tipo Operação Câmbio, o
Tipo Pessoa Cliente e o Tipo Retorno devem pertencer ao domínio
divulgado no Dicionário de Domínios para o SPB e estar ativos na
data do evento.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0510
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
CAM0033
CAM0037
CAM0039
CAM0040
CAM0042
CAM0043
CAM0045
CAM0046
CAM0047
CAM0048
CAM0049
Domínio é Inválido
O Código Cliente Natureza, o Código Fato Natureza, o Código
Forma Entrega Moeda, o Código Grupo Natureza, o Código Moeda
ISO, o Código Motivo Vinculação, o Código Pagador ou Recebedor
Exterior Natureza, o Código País Pagador ou Recebedor Exterior, o
Indicador Aceite, o Indicador Aval Natureza, o Indicador Relação
Vínculo, o Tipo Evento Câmbio, o Tipo Incorporação Câmbio, o Tipo
Liquidação RDE, o Tipo Manutenção, o Tipo Operação Câmbio, o
Tipo Pessoa Cliente e o Tipo Retorno devem pertencer ao domínio
divulgado no Dicionário de Domínios para o SPB.
03/06/2011
Consistência
do negócio
3
Catálogo de críticas – Versão 0.5 – Divulgado em 03/06/2011
Código
de erro
Aplica-se à
mensagem
Descrição da crítica
Descrição
atualizada em
Fundamento
03/06/2011
Consistência
do negócio
03/06/2011
Consistência
do negócio
CAM0050
CAM0057
ECAM0511
ECAM0513
CAM0021
CAM0023
CAM0024
CAM0026
CAM0027
CAM0028
CAM0029
CAM0030
CAM0032
CAM0033
CAM0034
CAM0036
CAM0037
CAM0039
CAM0040
CAM0042
CAM0043
CAM0045
CAM0047
CAM0048
CAM0049
CAM0050
CAM0057
Emissor da Mensagem é Diferente do CNPJ Raiz Informado
O Identificador Emissor do Segmento de Controle (BCMSG) deve ser
igual ao CNPJ Base IF do Segmento do Sistema (SISMSG).
CAM0022
CAM0025
CAM0031
CAM0035
CAM0046
Emissor da Mensagem é Diferente do CNPJ Raiz Informado
O Identificador Emissor do Segmento de Controle (BCMSG) deve ser
igual ao CNPJ Base Corretora do Segmento do Sistema (SISMSG).
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
CAM0028
CAM0029
CAM0030
CAM0031
CAM0032
CAM0033
CAM0034
CAM0035
CAM0036
CAM0037
CAM0039
CAM0040
CAM0042
CAM0043
CAM0045
CAM0046
CAM0047
CAM0048
CAM0049
Data do Movimento é Inválida
A Data de Movimento deve ser igual à data de envio da mensagem.
4
Catálogo de críticas – Versão 0.5 – Divulgado em 03/06/2011
Código
de erro
Aplica-se à
mensagem
Descrição da crítica
Descrição
atualizada em
Fundamento
CAM0050
CAM0057
ECAM0514
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0027
CAM0028
CAM0029
CAM0030
CAM0031
CAM0032
Data Evento é Inválida
A Data Evento Câmbio deve ser igual ou posterior a 01/01/1993.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0517
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0030
CAM0031
CAM0032
Valor na Moeda Estrangeira Multiplicado pela Taxa de Câmbio é
Diferente do Valor na Moeda Nacional
O Valor Moeda_Estrangeira multiplicado pela Taxa Câmbio deve ser
igual ao Valor Moeda_Nacional.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0518
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
CAM0028
CAM0030
CAM0031
CAM0032
Operação Cambial Sem Saldo a Liquidar
O Registro Operação Cambial deve possuir saldo a liquidar maior
que zero para o evento.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0519
CAM0027
CAM0028
CAM0030
CAM0031
CAM0032
Saldo a Liquidar é Insuficiente
O Valor Moeda_Estrangeira deve ser menor que ou igual ao saldo a
liquidar do contrato.
13/04/2011
Consistência
do negócio
CAM0034
Saldo a Liquidar é Insuficiente
O Valor Moeda_Estrangeira do evento de restabelecimento anulado
deve ser menor que ou igual ao saldo a liquidar do contrato.
ECAM0520
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0027
CAM0028
CAM0029
CAM0030
CAM0031
CAM0032
Valor Menor ou Igual a Zero
O Valor Moeda_Estrangeira, a Taxa Câmbio e o Valor
Moeda_Nacional devem ser maiores que zero.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0521
CAM0021
CAM0022
CAM0023
Preenchimento Inválido
Os oito primeiros algarismos do CNPJ IF e do CNPJ Corretora devem
ser diferentes.
03/06/2011
Consistência
do negócio
03/06/2011
RMCCI 1-2
Preenchimento Inválido
Se o Tipo Pessoa Cliente for J, então os oito primeiros algarismos do
CNPJ Corretora e do CNPJ ou CPF Cliente devem ser diferentes.
ECAM0523
CAM0021
Preenchimento Não Permitido
Se o CNPJ IF não pertencer a banco, então o Certificado RDE não
deve ser informado.
CAM0021
Preenchimento Não Permitido
Consistência
5
Catálogo de críticas – Versão 0.5 – Divulgado em 03/06/2011
Código
de erro
Aplica-se à
mensagem
Descrição da crítica
Descrição
atualizada em
Fundamento
CAM0022
CAM0023
Se o Indicador Câmbio Simplificado for N, então o Grupo Pagador
ou Recebedor Exterior não deve ser informado.
do negócio
ECAM0528
CAM0033
Operação Cambial Vinculada é Igual à Operação Cambial
Vinculante
Se o Código Motivo Vinculação for 2, então o Registro Operação
Cambial Vinculante e os Registros Operação Cambial Vinculada
devem ser diferentes.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0529
CAM0033
Vinculação por Erro ou Duplicidade com Operação Vinculante
Anulada
Se o Código Motivo Vinculação for 2 ou 3, então o Registro
Operação Cambial Vinculante não deve estar anulado.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0530
CAM0033
Vinculação por Erro ou Duplicidade com Operação Vinculada
Não Anulada
Se o Código Motivo Vinculação for 2 ou 3, então o Registro
Operação Cambial Vinculada deve estar anulado.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0532
CAM0033
Operação Cambial Vinculada é Diferente da Operação Cambial
Vinculante
Se o Código Motivo Vinculação for 3, então o Registro Operação
Cambial Vinculante e os Registros Operação Cambial Vinculada
devem ser iguais.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0533
CAM0033
Vinculação Já Existente
O Registro Operação Cambial Vinculante ou o Registro Operação
Cambial Vinculada já possui vinculação com o Código Motivo
Vinculação informado.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0534
CAM0033
Operação Cambial Vinculante Está Incluída na Relação de
Operações Cambiais Vinculadas
O Registro Operação Cambial Vinculante deve ser diferente de cada
Registro Operação Cambial Vinculada.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0543
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0027
CAM0028
CAM0029
CAM0030
CAM0031
CAM0032
Data do Evento é Maior que Data do Movimento
A Data Evento Câmbio deve ser anterior ou igual à Data Movimento.
13/04/2011
Consistência
do negócio
ECAM0544
CAM0027
CAM0028
CAM0029
CAM0030
CAM0031
CAM0032
Data do Evento é Menor que a Data da Contratação
A Data Evento Câmbio deve ser igual ou posterior à Data Evento
Câmbio do evento de contratação do Registro Operação Cambial.
13/04/2011
Consistência
do negócio
ECAM0545
CAM0024
CAM0025
CAM0026
Data Limite de Liquidação é Menor que a Data de Liquidação
Se o Registro Operação Cambial possuir evento de liquidação, então
a Data Limite Liquidação não pode ser anterior à Data Evento
Câmbio de cada evento de liquidação do contrato.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0547
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
Data Limite de Liquidação é Menor que Data da Contratação
A Data Limite Liquidação deve ser igual ou posterior à Data Evento
Câmbio do evento de contratação.
03/06/2011
Consistência
do negócio
6
Catálogo de críticas – Versão 0.5 – Divulgado em 03/06/2011
Código
de erro
Aplica-se à
mensagem
Descrição da crítica
Descrição
atualizada em
Fundamento
CAM0026
ECAM0583
CAM0057
Período da Consulta é Inconsistente
O Ano Mês Início deve ser anterior ou igual ao Ano Mês Fim.
13/04/2011
Consistência
do negócio
ECAM0598
CAM0024
CAM0025
CAM0026
Informação Alterada é Igual à Existente
O valor do campo informado deve ser diferente do valor do campo
no contrato.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0605
CAM0029
CAM0034
Evento Já Anulado
O Número Seqüência Evento Câmbio Original deve ser evento não
anulado.
13/04/2011
Consistência
do negócio
ECAM0607
CAM0029
CAM0034
Evento é Inexistente ou Não Pertence à Operação Cambial
O evento deve existir e pertencer ao contrato indicado.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0610
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
CAM0028
CAM0029
CAM0030
CAM0031
CAM0032
CAM0034
Operação Cambial Já Anulada
O Registro Operação Cambial deve ser contrato não anulado.
13/04/2011
Consistência
do negócio
ECAM0614
CAM0029
Valor do Restabelecimento de Baixa é Inválido
O Valor Moeda_Estrangeira deve ser menor ou igual ao saldo
passível de restabelecimento do evento de baixa.
13/04/2011
Consistência
do negócio
ECAM0615
CAM0034
Anulação de Evento de Baixa com Restabelecimento Não
Anulado
O evento de baixa deve ter seus restabelecimentos anulados para
que possa ser anulado.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0618
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CNPJ é Inválido
O CNPJ IF e o CNPJ Corretora devem ser válidos.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0619
CAM0029
Data do Restabelecimento de Baixa é Anterior à Baixa
A Data Evento Câmbio deve ser igual ou posterior à Data Evento
Câmbio do evento de baixa.
13/04/2011
Consistência
do negócio
ECAM0621
CAM0021
CAM0022
CAM0023
Preenchimento é Exclusivo
O Grupo Cliente Com Cadastro RFB ou o Grupo Cliente Sem
Cadastro RFB deve ser informado exclusivamente.
03/06/2011
Consistência
do negócio
CAM0043
Preenchimento é Exclusivo
A Data Evento Câmbio ou a Data Movimento Câmbio deve ser
informada exclusivamente.
ECAM0622
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CNPJ Não é Instituição Financeira
O CNPJ IF e o CNPJ Corretora devem pertencer a instituição
financeira.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0623
CAM0040
Número Seqüência da Incorporação é Inexistente ou não
pertence à IF
O Número Seqüência Incorporação deve ser incorporação existente
e pertencer à instituição financeira.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0624
CAM0040
Incorporação com Situação Não Permitida
O Número Seqüência Incorporação não deve ter sido confirmado ou
rejeitado anteriormente.
03/06/2011
Consistência
do negócio
7
Catálogo de críticas – Versão 0.5 – Divulgado em 03/06/2011
Código
de erro
ECAM0625
Aplica-se à
mensagem
Descrição da crítica
CAM0048
Incorporação com Situação Não Permitida
O Número Seqüência Incorporação deve ter sido confirmado pela
instituição financeira incorporadora e pelo Banco Central do Brasil.
CAM0039
Existe Outra Incorporação Já Informada
Se Tipo Incorporação Câmbio for T, então não pode haver outra
incorporação parcial ou total em andamento.
Descrição
atualizada em
Fundamento
03/06/2011
Consistência
do negócio
Existe Outra Incorporação Já Informada
Se Tipo Incorporação Câmbio for P, então não pode haver outra
incorporação total em andamento.
ECAM0626
CAM0039
Incorporação Parcial sem informação de Operações Cambiais
Se Tipo Incorporação Câmbio for P, então ao menos um Registro
Operação Cambial deve ser informado.
13/04/2011
Consistência
do negócio
ECAM0630
CAM0039
Operação Cambial em Processo de Incorporação
Se o Tipo Incorporação Câmbio for P, então os Registros Operação
Cambial não podem estar em processo de incorporação parcial em
andamento.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0632
CAM0039
CNPJ da Incorporadora é Igual ao CNPJ da Incorporada
O CNPJ Base IF deve ser diferente do CNPJ Base IF Incorporadora.
13/04/2011
Consistência
do negócio
ECAM0636
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CNPJ Não é Banco
O CNPJ IF deve pertencer a banco.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0637
CAM0037
Agência Centralizadora Já Existente
Se a instituição financeira possuir uma agência centralizadora
cadastrada, então o Tipo Manutenção deve ser diferente de I.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0638
CAM0037
Agência Centralizadora é Inexistente
Se a instituição financeira não possuir uma agência centralizadora
cadastrada, então o Tipo Manutenção deve ser diferente de A ou E.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0639
CAM0025
CAM0031
CAM0046
Operação Cambial é Inexistente ou Não Intermediada Pela
Corretora
O Registro Operação Cambial deve existir e ser intermediado pela
corretora.
13/04/2011
Consistência
do negócio
ECAM0641
CAM0024
CAM0025
CAM0027
CAM0028
CAM0029
CAM0030
CAM0031
CAM0034
CAM0039
CAM0045
Operação Cambial é Inexistente ou Não Pertence à IF
O Registro Operação Cambial deve existir e pertencer à instituição
financeira.
13/04/2011
Consistência
do negócio
CAM0033
Operação Cambial é Inexistente ou Não Pertence à IF
O Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação
Cambial Vinculada devem existir e pertencer à instituição financeira.
8
Catálogo de críticas – Versão 0.5 – Divulgado em 03/06/2011
Código
de erro
ECAM0643
Aplica-se à
mensagem
Descrição da crítica
Descrição
atualizada em
Fundamento
13/04/2011
Consistência
do negócio
CAM0023
Edição é Inexistente ou Não Pertence à IF
O Número Seqüência Edição deve ser edição existente e destinada à
instituição financeira.
CAM0026
CAM0032
Edição é Inexistente ou Não Pertence à IF
O Número Seqüência Edição Original deve ser edição existente e
destinada à instituição financeira.
ECAM0645
CAM0057
Período da Consulta é Maior que o Permitido
A diferença entre o Ano Mês Início e o Ano Mês Fim deve ser menor
ou igual a treze meses.
13/04/2011
Consistência
do negócio
ECAM0646
CAM0057
Período Inicial da Consulta é Maior que o Permitido
O Ano Mês Início deve ser mês igual ou posterior ao sexagésimo
mês que precede o mês da data de consulta.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0650
CAM0043
Data de Evento ou de Movimento é Obrigatória
A Data Evento Câmbio ou a Data Movimento Câmbio deve ser
informada como parâmetro da consulta.
13/04/2011
Consistência
do negócio
ECAM0657
CAM0021
Cliente é Diferente do Proprietário
Se o Código Fato Natureza for 99000, então o CNPJ Base IF deve ser
igual aos oito primeiros algarismos do CNPJ ou CPF Cliente.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM0658
CAM0021
Cliente é Igual ao Proprietário
Se o Código Fato Natureza for 90500, então o CNPJ Base IF deve ser
diferente dos oito primeiros algarismos do CNPJ ou CPF Cliente.
03/06/2011
Consistência
do negócio
ECAM1001
CAM0021
CAM0022
CAM0023
Câmbio simplificado – indicador
Se o Código Fato Natureza for 10409 ou 15806, então o Indicador
Câmbio Simplificado deve ser S.
05/11/2010
RMCCI 1-119, 1-12-4
Câmbio simplificado – indicador
Se o Código Fato Natureza for diferente de 10409 ou 15806, então o
Indicador Câmbio Simplificado deve ser N.
ECAM1002
CAM0021
CAM0022
CAM0023
Câmbio simplificado de exportação – prazo de liquidação
Se o Código Fato Natureza for 10409, então o prazo de liquidação
em dias corridos deve ser 0.
05/11/2010
RMCCI 1-11-9
ECAM1003
CAM0021
CAM0022
CAM0023
Câmbio simplificado de importação – prazo de liquidação
Se o Código Fato Natureza for 15806, então o prazo de liquidação
em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2.
05/11/2010
RMCCI 1-12-4
ECAM1004
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
Câmbio simplificado – alteração
O Código Fato Natureza não pode ser alterado para 10409 ou
15806.
06/12/2010
RMCCI 1-119, 1-12-4
ECAM1005
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0027
Exportação – prazo de liquidação
Se o Código Fato Natureza for de Exportação (10007, 10124, 10306,
10423 ou 10447), então o prazo de liquidação em dias corridos deve
ser menor que ou igual a 750.
13/04/2011
RMCCI 1-11-2
Exportação – prazo de liquidação
Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for de
Exportação de Serviços (45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584,
45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687,
45694, 45704, 45876 ou 48110), então o prazo de liquidação em dias
corridos deve ser menor que ou igual a 750.
CAM0024
CAM0025
CAM0026
Exportação – prazo de liquidação
Se o Código Fato Natureza for de Exportação (10007, 10124, 10306,
10423 ou 10447), então o prazo de liquidação em dias corridos deve
13/04/2011
9
Catálogo de críticas – Versão 0.5 – Divulgado em 03/06/2011
Código
de erro
Aplica-se à
mensagem
Descrição da crítica
Descrição
atualizada em
Fundamento
ser menor que ou igual a 1500.
Exportação – prazo de liquidação
Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for de
Exportação de Serviços (45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584,
45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687,
45694, 45704, 45876 ou 48110), então o prazo de liquidação em dias
corridos deve ser menor que ou igual a 1500.
ECAM1006
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
Exportação – seguro de crédito – tipo de operação
Se o Código Grupo Natureza for 42, então o Tipo Operação Câmbio
deve ser C.
05/11/2010
RMCCI 1-11-1
ECAM1007
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
Exportação – seguro de crédito – fatos
Se o Código Grupo Natureza for 42, então o Código Fato Natureza
deve ser 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 35855, 99217 ou
99224.
05/11/2010
RMCCI 1-11-1
ECAM1008
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
Exportação em consignação – alteração
Se o Código Fato Natureza do contrato for 10124, então o Código
Fato Natureza da mensagem deve estar ausente.
14/02/2011
RMCCI 1-11-2
ECAM1009
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
ACC – tipo de operação
Se o Percentual ACC está presente, então o Tipo Operação Câmbio
deve ser C.
14/02/2011
RMCCI 1-3-3
ECAM1010
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
ACC – câmbio simplificado
Se o Percentual ACC está presente, então o Código Fato Natureza
deve ser diferente de 10409.
14/02/2011
Consistência
do negócio
ECAM1011
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras – tipo de
operação
Se o Código Fato Natureza for 65100, 65117, 65131, 65148, 65155,
65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272,
65289 ou 65296, então o Tipo Operação Câmbio deve ser C.
14/02/2011
Consistência
do negócio
ECAM1012
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras – tipo de
operação – devolução
Se o Código Grupo Natureza for 49 e o Código Fato Natureza for
65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210,
65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 ou 65296, então o Tipo
Operação Câmbio deve ser V.
14/02/2011
Consistência
do negócio
ECAM1013
CAM0021
CAM0022
Encadeamento PROEX – código cliente
Se o Código Fato Natureza for 99217, então o Código Cliente
14/02/2011
Consistência
do negócio
10
Catálogo de críticas – Versão 0.5 – Divulgado em 03/06/2011
Código
de erro
Aplica-se à
mensagem
Descrição da crítica
Descrição
atualizada em
Fundamento
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
Natureza deve ser 16.
ECAM1014
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
Encadeamento BNDES-exim – código cliente
Se o Código Fato Natureza for 99224, então o Código Cliente
Natureza deve ser 17.
14/02/2011
Consistência
do negócio
ECAM1015
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
Importação – prazo de liquidação
Se o Código Fato Natureza for de Importação (15002, 15442, 15507,
15538, 15600 ou 15900), então o prazo de liquidação em dias
corridos deve ser menor que ou igual a 360.
05/11/2010
RMCCI 1-3-5
ECAM1016
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
Importação de serviços – prazo de liquidação
Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for de
Importação de Serviços (45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584,
45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687,
45694, 45704, 45876 ou 48110), então o prazo de liquidação em dias
corridos deve ser menor que ou igual a 360.
05/11/2010
RMCCI 1-3-5
ECAM1017
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
Fatos exclusivos de compra
Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for
70535, então o Código Grupo Natureza deve ser 49.
03/06/2011
Consistência
do negócio
Fatos exclusivos de compra
Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for
15002, 15442, 15507, 15538, 15600 ou 15900, então o Código Grupo
Natureza deve ser diferente de 49.
03/06/2011
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
Fatos exclusivos de venda
Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for
10007, 10124, 10306, 10423 ou 10447, então o Código Grupo
Natureza deve ser diferente de 49.
14/02/2011
Consistência
do negócio
ECAM1019
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
Fatos – limite de valor
Se o Código Fato Natureza for 48385 ou 50600, então o Valor
Moeda_Estrangeira deve ser menor que ou igual ao equivalente a
US$ 3.000,00.
14/02/2011
RMCCI 1-8-210, 1-8-2-11
ECAM1020
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
Cliente PF – fatos exclusivos
Se o Código Fato Natureza for 33455, 50304, 53552 ou 53909, então
o Tipo Pessoa Cliente deve ser F.
14/02/2011
Consistência
do negócio
ECAM1021
CAM0021
Cliente PJ – fatos exclusivos
14/02/2011
Consistência
ECAM1018
Fatos exclusivos de venda
Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for
15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900, então o
Código Grupo Natureza deve ser 49.
11
Catálogo de críticas – Versão 0.5 – Divulgado em 03/06/2011
Código
de erro
Aplica-se à
mensagem
Descrição da crítica
Descrição
atualizada em
Fundamento
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
Se o Código Fato Natureza for 15900, 25205, 25212, 25937, 33462,
33486, 33606, 40008, 40101, 40259, 40503, 40558, 40754, 40905,
45405, 45500, 48969, 55567, 60208 ou 99000, então o Tipo Pessoa
Cliente deve ser J.
do negócio
ECAM1022
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
Operações de natureza financeira cujo cliente seja Secretaria do
Tesouro Nacional – prazo de liquidação
Se o Código Cliente Natureza for 12 e o Código Fato Natureza for
de operações de natureza financeira (contas 20, 25, 30, 33, 35, 36,
38, 40, 50, 53 55, 58, 60, 65, 68, 70, 73 ou 75, ou 45010, 45034,
45058, 45072, 45096, 45182, 45209, 45223, 45261, 45388, 45405,
45443, 45500, 45522, 45539, 45601, 45711, 45728, 45742, 45759,
45766, 45780, 45797, 45807, 45821, 45838, 45845, 45852, 45883,
45890, 45900, 45955, 45979, 48000, 48010, 48158, 48323, 48354,
48385, 48419, 48457, 48804, 48914, 48938, 48969, 48990, 63009,
63150, 63205), então o prazo de liquidação em dias corridos deve
ser menor que ou igual a 1500.
05/11/2010
RMCCI 1-3-5
ECAM1023
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
Operações de natureza financeira cujo cliente não seja a
Secretaria do Tesouro Nacional – prazo de liquidação
Se o Código Cliente Natureza for diferente de 12 e o Código Fato
Natureza for de operações de natureza financeira (contas 20, 25, 30,
33, 35, 36, 38, 40, 50, 53 55, 58, 60, 65, 68, 70, 73 ou 75, ou 45010,
45034, 45058, 45072, 45096, 45182, 45209, 45223, 45261, 45388,
45405, 45443, 45500, 45522, 45539, 45601, 45711, 45728, 45742,
45759, 45766, 45780, 45797, 45807, 45821, 45838, 45845, 45852,
45883, 45890, 45900, 45955, 45979, 48000, 48010, 48158, 48323,
48354, 48385, 48419, 48457, 48804, 48914, 48938, 48969, 48990,
63009, 63150, 63205), então o prazo de liquidação em dias corridos
deve ser menor que ou igual a 360.
05/11/2010
RMCCI 1-3-5
ECAM1024
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
Forma de entrega da moeda – prazo de liquidação
Se o Código Forma Entrega Moeda for 50, então o prazo de
liquidação em dias corridos deve ser 0.
05/11/2010
RMCCI 1-3-5
ECAM1025
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
TIR – fato exclusivo
O Código Fato Natureza deve ser diferente de 63102.
05/11/2010
RMCCI 1-8-213
ECAM1026
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
Operações com instituição bancária do exterior, em
contrapartida a reais em espécie – tipo de pessoa cliente
Se o Código Fato Natureza for 90500, então o Tipo Pessoa Cliente
deve ser J.
05/11/2010
Consistência
do negócio
ECAM1027
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
Entidades Oficiais Estrangeiras – tipo de pessoa cliente
Se o Código Cliente Natureza for 70, então o Tipo Pessoa Cliente
deve ser J.
05/11/2010
Consistência
do negócio
12
Catálogo de críticas – Versão 0.5 – Divulgado em 03/06/2011
Código
de erro
Aplica-se à
mensagem
Descrição da crítica
Descrição
atualizada em
Fundamento
ECAM1028
CAM0021
CAM0022
CAM0023
Câmbio simplificado – grupos
Se o Indicador Câmbio Simplificado for S, então o Código Grupo
Natureza deve ser diferente de 46 ou 47.
13/04/2011
Consistência
do negócio
ECAM1029
CAM0021
CAM0024
Ouro instrumento cambial – prazo de liquidação
Se o Código Fato Natureza for 58203, então o prazo de liquidação
em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2.
06/12/2010
RMCCI 1-3-5
ECAM1030
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
Conversão de créditos – fatos compra
Se o Código Grupo Natureza for 46 e o Tipo Operação Câmbio for
C, então o Código Fato Natureza deve ser 10007, 10124, 10306,
10423 ou 10447 ou pertencer às contas 60, 63, 70 ou 73.
14/02/2011
RMCCI 3-2-22
ECAM1031
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
Conversão de créditos – fatos venda
Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Grupo Natureza for
46, então o Código Fato Natureza deve ser 10007, 10124, 10306,
10423, 10447, 15002, 15442, 15507, 15538, 15600 ou 15900 ou
pertencer às contas 20, 25, 35, 36, 38, 45, 48, 60, 63, 65, 70 ou 73.
14/02/2011
RMCCI 3-2-22
ECAM1032
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
Conversão de créditos – forma de entrega da moeda
Se o Código Grupo Natureza for 46, então o Código Forma Entrega
Moeda deve ser 90.
05/11/2010
RMCCI 1-8-224, 3-2-2-2
ECAM1033
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
Conversão de créditos – prazo de liquidação
Se o Código Grupo Natureza for 46, então o prazo de liquidação em
dias úteis deve ser menor que ou igual a 2.
05/11/2010
RMCCI 1-8-224, 3-2-2-2
ECAM1034
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
Fatos – obrigatoriedade de informar RDE
Se o Código Fato Natureza for 35013, 35020, 35109, 35343, 35350,
35398, 35422, 35446, 35460, 35635, 35707, 35721, 35745, 36902,
36919, 36957, 36964, 36971, 36988, 45515, 45546, 45584, 45591,
45618, 45625, 45632, 45649, 45838, 45845, 45852, 60507, 60514,
60600, 60703, 60758, 70016, 70030, 70054, 70061, 70126, 70133,
70188, 70205, 70339, 70418, 70425, 70449, 70487, 70494, 70528,
70535, 70566, 70607, 70700, 70720, 70833 ou 70875, então o RDE
deve estar presente.
14/02/2011
RMCCI 3-2-22
13/04/2011
Consistência
do negócio
Fatos – obrigatoriedade de informar RDE
Se o Código Grupo Natureza for 46 e o Código Fato Natureza for
35556, então o RDE deve estar presente.
Fatos – obrigatoriedade de informar RDE
Se o Código Grupo Natureza for 52 e o Código Fato Natureza for
10007, 10306, 35556 ou 45687, então o RDE deve estar presente.
ECAM1035
CAM0027
Ajuste de Posição Cambial – Código País Pagador ou Recebedor
Exterior
Se o Código Fato Natureza for 99000, então o Código País Pagador
ou Recebedor Exterior deve ser 99.
13
Catálogo de críticas – Versão 0.5 – Divulgado em 03/06/2011
Código
de erro
Aplica-se à
mensagem
Descrição da crítica
Descrição
atualizada em
Fundamento
ECAM1036
CAM0021
CAM0024
CAM0027
Operação própria de corretora – Limite de valor
Se o CNPJ IF pertencer a corretora e o Código Fato Natureza for
10409, 15806, 36300, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584,
45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687,
45694, 45704, 45876, 48110, 58203, 68509, 70720, 70833 ou 70875
ou pertencer às contas 20, 25 ou 40, então o Valor
Moeda_Estrangeira deve ser menor que ou igual ao equivalente a
US$ 50.000,00.
03/06/2011
RMCCI 1-2
ECAM1037
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
Alterações de características – Forma de entrega da moeda
Se o Código Grupo Natureza for 47, então o Código Forma Entrega
Moeda deve ser 90.
03/06/2011
RMCCI 1-8-224
ECAM1038
CAM0021
CAM0022
CAM0023
CAM0024
CAM0025
CAM0026
CAM0027
Alterações de características – Prazo de liquidação
Se o Código Grupo Natureza for 47, então o prazo de liquidação em
dias úteis deve ser menor que ou igual a 2.
03/06/2011
RMCCI 1-8-224
ECAM1039
CAM0028
Proibição do evento de baixa
O Registro Operação Cambial deve possuir Código Grupo Natureza
diferente de 46 ou 47.
03/06/2011
RMCCI 1-8-224
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