REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ASPECTOS POLÍTICOS
Território e Fronteiras
O Brasil é o maior país da América Latina. Cobrindo quase a metade (47,3%) do continente da
América do Sul, ocupa uma área de 8.547.403,5 km2. É o quinto maior país do mundo depois
da Federação Russa, Canadá, China e Estados Unidos.
O Brasil faz fronteira com dez países: Venezuela, Colômbia, Guiana Francesa (França),
Suriname e Guiana, ao norte; Uruguai e Argentina, ao sul; e Paraguai, Bolívia e Peru, a oeste.
O Equador e o Chile são os dois únicos países do continente sul-americano que não têm
limites com o Brasil. O Oceano Atlântico estende-se por toda a costa leste do País, oferecendo
7.367 km de orla marítima.
Organização Política
O Brasil é uma república federativa composta por 26 estados e o Distrito Federal. O Poder
Executivo é chefiado pelo Presidente da República e dele fazem parte os Ministérios e as
Secretarias Especiais, que têm a atribuição de elaborar e executar políticas públicas em suas
respectivas áreas de atuação. O Presidente da República exerce as funções de chefe de
Estado e de Governo e pode propor projetos de lei que sejam da sua competência.
Pela Constituição em vigor, o Presidente da República é eleito para um mandato de quatro
anos, com direito à reeleição. As eleições presidenciais são realizadas em dois turnos, caso um
dos candidatos não obtenha, no primeiro pleito, 50% dos votos válidos mais um.
Vigora no país o pluripartidarismo, com um Poder Legislativo bicameral, composto pelo
Senado, com 81 membros, e pela Câmara dos Deputados, com 513 membros. Todos são
eleitos por voto direto. O Senado é composto por três Senadores de cada estado e do Distrito
Federal.
O governo dos estados tem estrutura política semelhante à federal, desfrutando de todos os
poderes (definidos em sua própria Constituição) que não estejam especificamente reservados
à esfera federal ou municipal. O chefe do Poder Executivo estadual é o Governador, eleito por
voto direto para um período de quatro anos. Existe ainda uma Assembléia Legislativa e um
Poder Judiciário estadual, que segue o padrão federal e tem sua jurisdição definida de maneira
a evitar qualquer conflito com as Cortes Federais. Em nível municipal, o Poder Executivo é
exercido pelo Prefeito, também eleito por voto direto por um período de quatro anos. A Câmara
de Vereadores representa, em nível legislativo, os interesses da população do Município.
O Poder Judiciário está organizado nos âmbitos federal e estadual. Os municípios não têm
Justiça própria, podendo recorrer à Justiça dos Estados ou da União.
Região Amazônica
É a maior floresta tropical do mundo, com uma área próxima de 5,5 milhões de quilômetros
quadrados, dos quais 60% são brasileiros – compreendidos nos estados do Acre, do
Amazonas, do Pará, do Mato Grosso, do Maranhão, de Rondônia e de Roraima. Os outros
40% dividem-se a Venezuela, a Colômbia, o Equador, o Peru, a Bolívia, o Suriname, a Guiana
e a Guiana Francesa. A Amazônia representa 58,5% da extensão territorial brasileira.
A Floresta Amazônica é vista como uma grande reserva de diversidade biológica. Das 100 mil
espécies de plantas existentes na América Latina, 30 mil estão na região.
Localiza-se, ainda, na Região Amazônica a maior bacia hidrográfica do mundo, com extensão
aproximada de 6 milhões de quilômetros quadrados. Seu principal rio, o Amazonas, ao
desaguar no Atlântico, lança algo em torno de 175 milhões de litros de água por segundo, o
equivalente a 20% da vazão de todos os rios do planeta.
CULTURA
Diversidade cultural
O Brasil é um país de cultura extremamente rica e diversificada. A origem dessa característica
está no peculiar processo de formação da sociedade brasileira, que, desde o seu nascimento
no século XVI, recolheu a generosa contribuição de povos e etnias tão diferentes quanto os
índios autóctones, os portugueses descobridores, os africanos trazidos como escravos. Depois,
franceses, espanhóis, holandeses, ingleses, italianos, alemães, japoneses, árabes e tantos
outros vieram deixar a sua marca cultural aqui, acrescentando valores novos aos trazidos pelos
pioneiros.
Tudo isso fez da cultura brasileira um formidável e curioso caleidoscópio, em que se mesclam
raças e se misturam múltiplas concepções de vida, expressando uma enorme variedade de
influências. O mais interessante, no entanto, é que toda essa diversidade não implica, ao
contrário do que ocorre em algumas sociedades, conflitos ou exclusões em relação àqueles
que expressam identidades culturais distintas. Ao contrário, uma das mais extraordinárias
características da cultura brasileira está em seu caráter acolhedor e integrador.
Idioma
O português é a língua oficial do Brasil. Com exceção das línguas indígenas faladas por
pequenos grupos em áreas afastadas dos grandes centros urbanos, não existem dialetos
regionais. O Brasil é o único país de língua portuguesa nas Américas.
Religião
A Constituição Brasileira garante absoluta liberdade de religião no País. Com a proclamação da
República em 1889, o Brasil deixou de ter uma religião oficial, embora em 1980
aproximadamente 90% da população tenha se declarado católica romana. Em 1999, o
catolicismo tinha o maior número de adeptos: 119,7 milhões – 73% da população.
Nos últimos anos, tem aumentado o número de adeptos de Igrejas Pentecostais
independentes, assim como seguidores de Igrejas Protestantes da Europa e dos Estados
Unidos, como a Episcopal, Metodista, Luterana e Batista. Estima-se a existência de 4 milhões
de fiéis. Existem mais de um milhão e meio de espíritas ou kardecistas, que seguem a doutrina
de Alan Kardec. A diversidade religiosa do Brasil inclui convertidos da Igreja de Jesus Cristo
dos Santos dos Últimos Dias (mórmons), uma minoria de judeus, muçulmanos e budistas, além
de numerosos adeptos do candomblé, religião que foi trazida para o Brasil pelos escravos
Yorubá da Nigéria e do Benin.
Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil