Centro de Justiça e Sociedade
Projeto
“Mais Justiça e Sociedade”
Estudo de Caso nas favelas
Cantagalo e Vidigal
Coordenação
Prof. Dra. Fabiana Luci de Oliveira
Prof. Dra. Maria Tereza Sadek
Especificações da Pesquisa
 Interesse: excluídos do sistema de justiça formal.
 Objetivo: mapear a percepção, os hábitos e as atitudes com
relação à posse e ao exercício de direitos.
 Metodologia: Estudo de caso nas favelas Cantagalo e Vidigal.
Survey, com 802 moradores entrevistados no total.
3 critérios na escolha das favelas:
1) Localização.
2) Presença x ausência de UPP.
3) Presença x ausência de movimento
organizado pela regularização da propriedade.
Impactos na
percepção e na
vivência quanto aos
direitos e no acesso à
justiça de forma mais
ampla.
Perfil dos entrevistados
CANTAGALO
Superior completo
VIDIGAL
Superior incompleto
Médio incompleto
Até ensino fundamental
100%
80%
60%
2
4
20
5
6
42
25
22
Trabalha(autônomo)
12
Desempregado
8
11
11
Trabalha (sem carteira)
29
17
Dona de casa
7
7
Aposentado
7
13
40%
20%
34
Trabalha (carteira)
Médio completo
56
46
0%
CANTAGALO
Escolaridade
VIDIGAL
Estudante
Outros
4
2
4
2
2
Ocupação
Perfil dos entrevistados
Sempre/quase sempre
Às vezes
Nunca/Raramente
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
13
Não possui nem tem acesso
Tem acesso apenas em outro local
Possui em casa
6
7
16
87
69
CANTAGALO
VIDIGAL
Participação em
atividades comunitárias
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
32
19
49
CANTAGALO
28
14
57
VIDIGAL
Acesso à internet
Principal problema da comunidade
CANTAGALO
VIDIGAL
Infraestrutura e urbanização
35
16
Educação
11
12
10
Lazer e cultura
Saúde
6
Segurança
Emprego
Habitação
1
Transporte público
2
2
2
1
Comércio
1
Organização da associação de moradores
Organização dos moto-táxi
Não sabe
22
16
10
6
5
27
7
8
10
75
Principal qualidade da comunidade
CANTAGALO
VIDIGAL
29
Localização
Policiamento
22
4
20
Ambiente tranqüilo/Familiar
17
Construção do elevador no Cantagalo
Projetos sociais
Emprego
15
3
Qualidade da educação
9
5
7
1
Esportes
6
Comércio
6
5
Bom atendimento nos postos de saúde
4
3
4
5
2
Estar próximo do transporte público
Turismo na comunidade
Melhoria no serviço de energia eletrica
Não respondeu / Não sabe
50
11
1
11
40
Conhecimento Instituição para defesa de direitos
CANTAGALO
VIDIGAL
18
17
Polícia/ delegacia mulher/ UPP
16
Defensoria pública
12
9
PROCON
14
9
Judiciário/ juizado/ fórum/ tribunal
13
7
7
Associação de Moradores
ONGs
Conselho tutelar
Outras
Não conhece
6
4
3
3
6
7
50
49
Percepção de Vivência de Desrespeito de Direitos
29% no Cantagalo e 20% no Vidigal já vivenciaram desrespeito a direitos
CANTAGALO
VIDIGAL
Polícia (agressão, revista, prisão indevida, etc.)
12
Desrespeito por parte de vizinho (barulho, lixo,…
Desrespeito aos direitos de consumidor
4
Remoção da moradia pela prefeitura
4
Cobrança indevida de divida
4
Discriminação
4
Agressão física por terceiros
3
2
3
4
Falta de atendimento na saúde
7
7
6
5
Agressão verbal/ moral
10
12
Outros
Não respondeu
23
7
6
Desrespeito aos direitos trabalhistas
Briga de família
39
9
1
10
19
A quem recorreu no caso de desrespeito
CANTAGALO
11
Polícia
Defensoria pública
2
6
1
8
Direto com esponsável pelo desrespeito
13
Associação de moradores
5
Judiciário (tribunal, juizado)
5
10
9
3
2
Prefeitura
PROCON
1
Familiares/ amigos
1
1
Outros (ONGs, etc.)
Nada/ deixou pra lá
VIDIGAL
2
3
5
58
54
Utilização Judiciário
35% dos moradores do Cantagalo e 31% do Vidigal já utilizaram o
Poder Judiciário
100%
90%
5
11
2
6
80%
70%
26
34
60%
Outros
50%
Criminal
40%
27
30
30%
20%
10%
Trabalhista
Consumidor
31
26
CANTAGALO
VIDIGAL
0%
Família
Contato com Polícia
Percentual que nos últimos 12 meses vivenciou com a polícia:
CANTAGALO
VIDIGAL
Apresentação de documentos
29
Revista pessoal
Ameaça
Nota dada à polícia
Cantagalo :
6,2
33
12
Desrespeito
Detenção
47
28
Revista em casa
Agressão física
47
13
13
6
3
3
26
12
10
Nota dada à polícia
Vidigal:
4,7
Percepção de segurança na comunidade hoje
Como morador se sente em termos de segurança no cotidiano na comunidade
100%
90%
2
22
80%
70%
1
14
Não sabe
12
10
Inseguro
60%
50%
40%
30%
66
73
Nem seguro, nem inseguro
20%
Seguro
10%
0%
CANTAGALO
VIDIGAL
Percepção e expectativas com relação à UPP
Melhoraria
Ficaria igual
Pioraria
Não sabe
Melhorou
Está igual
Piorou
Não sabe
100%
90%
1
11
80%
17
2
16
70%
26
60%
50%
40%
30%
71
57
20%
10%
0%
Segurança
Respeito aos
direitos
CANTAGALO
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
17
15
17
15
26
26
41
44
Segurança
Respeito aos
direitos
VIDIGAL