APRESENTAÇÃO
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
José Luciano de Castilho Pereira
Marcos Neves Fava
.
15
PREFÁCIO
Marco Aurélio Mello
21
PALAVRA DE MÃE
Vera Maria Vi/lares Mallet
23
Direito de greve e o interdito proibitório (aspectos gerais - finalidade cia da justiça do trabalho - direito dos empregados e da sociedade)
Aloysio Corrêa da Veiga
competên-
Ação revisional e meio ambiente do trabalho: a coisa julgada em face das alterações
de fato ou de direito
Antonio Galvão Peres
Luiz Carlos Amorim Robortella
Conflitos de justiça e direito do trabalho: Alcance e possibilidades para o emprego
da mediação
Ant6nio Rodrigues de FreitasJr.
25
38
50
O moderno direito do trabalho: Novas questões
Ari Possidonio Beltran
67
Os princípios do direito material do trabalho .........
Arnaldo 5üssehind
78
O processo do trabalho e a ENAMAT
Carlos Alberto Reis de Paula
85
Informações relativas ao estado de gravidez e (não) contratação de trabalhadora
grávida para o exercício de actividades proibidas ou condicionadas face à jurisprudência do Tribunal dejustiça das Comunidades Europeias (TjCE)
Catarina de Oliveira Carvalho
O recurso de embargos najustiça do Trabalho e a lei n. 11.496/2007......................
Cláudio Henrique Ribeiro Dias
O direito de negociação coletiva no Canadá e a liberdade de associação: uma dupla
enfim reunida!
Denis Nadeau
-11-
94
109
126
Apontamentos para uma teoria do Direito Processual do Trabalho "",,
Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich
,.. ,'.....
136
A cláusula do devido processo legal e o exercício do poder disciplinar do empregador .. ,
Fernando Hugo R. Miranda
156
Denunciação da lide no processo do trabalho
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
175
,.............................
Aquilo que não nos contaram sobre a caducidade no direito do trabalho
Homero Mateus
192
A ação rescisória e a jurisprudência do TST
lves Gandra da Silva Martins Filho
220
A dinâmica das normas internacionais do trabalho em um mundo em mutação
Jean-Claude Javillier
235
Um novo direito da relação de trabalho 7 Relatório de Síntese
Jean-MichelOlivier
243
Aspectos da prova ilícita no processo trabalhista brasileiro
João Oreste Dalazen
263
Recursos nas ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de ficalização das relações de trabalho
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
306
Sentença é comando judicial e não mero parecer jurídico
Jorge Luiz Souto Maior
Tutela processual em acidentes do trabalho, espécies de ações acidentárias e a distribuição do ônus da prova
.
José Affonso Dallegrave Neto
323
341
Dissídio coletivo: Avanços possíveis
José Luciano de Castilho Pereira
Omissões.. ,
,., .. ,
,
José Pedro de Camargo R. de Souza
291
,
'
,
,.. , '.
359
Processo do trabalho sob o enfoque de três princípios (instrumental, da simplicidade
e da cooperação) indispensáveis à efetividade e tempestividade
julio César Bebber
366
380
Da interpretação e integração das convenções colectivas
Júlio Manuel Vieira Gomes
O papel da organização internacional do trabalho no mundo globalizado: Afirmando os direitos humanos dos trabalhadores
Lelio Bentes Corrêa
406
A desincompatibilização do dirigente sindical em campanha eleitoral municipal:
renúncia ao direito à estabilidade?
Marcos Guilherme Cicarino Fantinato
415
Por uma revolução no processo do trabalho
Marcos Neves Fava
-12-
.
425
A imunidade de jurisdição do estado estrangeiro e das organizações internacionais e
o processo do trabalho................................................................................................
Maria de Assis Calsing
Com a colaboração de Renata de Assis Calsing
437
Tem os embargos declaratórios efeito suspensivo?
Maurício de Souza Pessoa
445
Apontamentos sobre o contrato individual de trabalho
Nelson Mannrich
455
Uma década de procedimento sumaríssimo..
Otavio Pinto e Silva
482
O exercício abusivo de direitos processuais no processo do trabalho
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
491
Garantia dos créditos laborais (em Portugal) - A responsabilidade solidária instituída
pelo Código do Trabalho, nos arts. 378º e 379º
Pedro Romano Martinez
Boa-fé no processo de trabalho
Renato Dote
508
542
A importância da participação popular na definição de interesse público e na implementação das políticas públicas
Roberto Rangel Marcondes
556
A execução das contribuições sociais na justiça do trabalho
Salvador Franco de Lima Laurino
567
Direito sumular do trabalho
Vantuil Abdala
575
Apontamentos sobre o dissídio coletivo de natureza jurídica
Walmir Oliveira da Costa
586
ÍNDICE TEMÁTICO
597
-13-