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Bruxelas, 17 de Julho de 2001
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Viviane Reding sublinhou que esta comunicação "responde a uma procura
crescente nos Estados-Membros e nos países terceiros de uma estratégia
coerente da Comunidade quanto à dimensão externa da nossa política de
educação. É necessário um esforço para encorajar as universidades, aqui e nos
países terceiros, a multiplicar as suas parcerias. Estou convencida de que o
Parlamento Europeu e o Conselho darão o seu apoio a esta ambiciosa estratégia".
Chris Patten afirmou que "o impacto da globalização na educação é enorme,
abrindo novas e vastas possibilidades de adquirir conhecimentos. A rede de
universidades de alto nível que a Europa possui nem sempre é suficientemente
utilizada pelos diplomados e investigadores no mundo. O projecto-piloto hoje
apresentado permitirá a candidatos da América Latina aproveitar as oportunidades
que a Europa oferece. Se for um êxito, tencionamos alargar este programa aos
outros continentes."
Enquanto que a educação transnacional é uma actividade económica em pleno
progresso e que faz aumentar, todos os anos, os pedidos de mobilidade de
estudantes, professores e investigadores e enquanto se desenvolve a mobilidade
virtual, os programas comunitários, e em particular (UDVPXV, permitiram um
importante reforço das capacidades de cooperação internacional das
universidades da União Europeia. Mas a Comissão considera que são necessários
esforços suplementares para que as nossas universidades e centros de
aprendizagem tirem o melhor proveito da globalização da educação. Esta
estratégia é plenamente complementar dos esforços realizados por vários
Estados-Membros (por exemplo, pelo British Council no que respeita ao Reino
Unido, pela Edufrance no que se refere à França e pelo DAAD em relação à
Alemanha), no sentido do desenvolvimento das suas relações bilaterais com os
países terceiros no domínio do ensino superior, na medida em que encoraja
nomeadamente os estudantes e os professores de países terceiros a multiplicar
contactos e intercâmbios com universidades de vários Estados-Membros da
União.
Concretamente, a comunicação propõe uma dupla estratégia: reforçar os
intercâmbios com os países parceiros no sentido de formar mais recursos
humanos altamente qualificados e promover a Comunidade como centro de
excelência.
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A Comunidade está já ligada a vários países terceiros no domínio do ensino
superior: os acordos com os Estados Unidos e o Canadá, que foram renovados no
início do ano por um período de cinco anos, o programa 7HPSXV, que cobre os
países da ex-União Soviética, a Mongólia e os Balcãs Ocidentais, ou ainda o
programa ALFA (América Latina - Formação Académica) para a América Latina.
Vários países terceiros são candidatos a uma cooperação multilateral com
universidades e centros de formação da União Europeia, o que está, aliás,
previsto em acordos gerais assinados pela Comunidade com os países terceiros.
Nos próximos anos, a Comissão tenciona aumentar os acordos sectoriais com os
países terceiros que têm universidades capazes de cooperar com universidades
da União. Estes acordos devem prever:
- Incentivos à conclusão de parcerias multilaterais entre universidades, definindo
o conteúdo dos cursos a ministrar aos estudantes acolhidos, ou mesmo
programas comuns, prevendo um mecanismo de reconhecimento dos trabalhos
efectuados durante a sua permanência (utilizando sistemas como o European
Credit Transfer System) e facilitando o acolhimento e acompanhamento dos
estudantes oriundos das universidades parceiras.
- Intercâmbios de estudantes e de professores, bem como os mecanismos de
mobilidade virtual (tele-ensino, etc.).
Por outro lado, a Comissão considera oportuno aumentar o número de bolsas de
longa duração para os estudantes de países terceiros que pretendam realizar o
conjunto dos seus estudos nas universidades da União Europeia. Não se trata de
encorajar uma "fuga de cérebros" de países terceiros, mas sim incentivar a vir
para a Europa jovens que, de qualquer modo, iriam estudar para o estrangeiro.
Atrair estes futuros decisores para a Europa implica, ao mesmo tempo, um esforço
de promoção das universidades e centros de aprendizagem da Comunidade.
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A Comissão propõe:
- Realizar com os Estados-Membros uma operação de promoção dos
instrumentos de ensino e de formação da União, concentrando-se nos países
terceiros com uma forte proporção de potenciais candidatos a um intercâmbio.
- Reforçar os estudos sobre a União Europeia nos países terceiros, por exemplo,
alargando a rede de centros de estudos sobre a União Europeia e as cadeiras
Jean Monnet. A Comissão pretende também incentivar a criação de cursos
comuns a várias universidades europeias, ou mesmo de diplomas comuns
sobre a construção europeia destinados a estudantes de países terceiros.
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No prolongamento do programa ALFA, a Comissão vai instituir para a América
Latina, um programa-piloto de bolsas de terceiro ciclo, permitindo assim aos
futuros responsáveis latino-americanos estreitar os laços com a Europa, e
desenvolver os laços entre estas duas regiões do mundo. O programa poderá
beneficiar de um financiamento inicial de cerca de 40 milhões de euros.
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A estratégia proposta nesta comunicação será financiada, na medida do possível,
ao abrigo dos programas e verbas orçamentais existentes. No seguimento do
debate lançado por esta comunicação, a Comissão examinará em 2003 as
conclusões a tirar e poderá fazer novas propostas. A abordagem contida nesta
comunicação é complementar ao esforço de apoio à educação nos países
terceiros no âmbito da ajuda ao desenvolvimento. A dimensão educativa na ajuda
ao desenvolvimento será objecto de uma comunicação da Comissão prevista para
o final de 2001.
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