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Bruxelas, 16 de Setembro de 2002
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Estes dois dias iniciais destinavam-se a fazer o ponto da situação da política europeia em matéria de
desenvolvimento sustentável, juntando 250 agentes provenientes de horizontes muito díspares: empresas,
representantes dos trabalhadores, organizações não governamentais, países candidatos à adesão, conselhos
nacionais do desenvolvimento sustentável, instituições, etc. Após a Cimeira de Gotemburgo, em Junho de 2001, o
desenvolvimento sustentável tornou-se na realidade uma dimensão essencial da política europeia e as diferentes
componentes da sociedade civil pretendiam fazer ouvir a sua voz nesta matéria. O objectivo do Fórum era
apresentar à Comissão propostas sobre orientações a desenvolver com vista ao estudo a apresentar na Cimeira
Europeia do início de 2003.
(UQVW (ULN (KQPDUN relator do CESE, extraiu as conclusões destes dois dias de trabalho. Foram discutidas
muitas ideias, que serão apresentadas à Comissão e às demais instituições. Manifestou o sentimento geral de falta
de implicação dos agentes da sociedade civil na construção do desenvolvimento sustentável pelas instituições
políticas, tanto europeias como nacionais e regionais. 6HSUHWHQGHUPRVSURJUHGLUpLQGLVSHQViYHOHVWDEHOHFHUXP
PpWRGRGHFRQVXOWDTXHSHUPLWDGDUUHVSRVWDjVQHFHVVLGDGHVGHGLiORJRSHUPDQHQWHFRPWRGDVDVFRPSRQHQWHV
GDVRFLHGDGHLQWHUHVVDGDVSHORGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOE citou como exemplo os países do alargamento que
não foram implicados na elaboração de uma política que, no entanto, virá a ser a sua dentro de poucos anos. A
insuficiência do diálogo foi igualmente sublinhada pelos representantes das empresas e das ONG do sector do
ambiente.
Esta necessidade de diálogo e de colaboração permanente entre as autoridades e a sociedade civil foi o tema
principal da sessão de abertura do seminário: 2 GHVHQYROYLPHQWR VXVWHQWiYHO Vy SRGH VHU FRQVWUXtGR FRP D
SDUWLFLSDomR DFWLYD GH WRGDV DV FRPSRQHQWHV GD VRFLHGDGH. Esta mensagem foi exaustivamente repetida, na
quinta-feira de manhã, pelos cinco intervenientes: 3DW &R[, presidente do Parlamento Europeu, +DQV &KULVWDQ
6FKPLGW, ministro dinamarquês do Ambiente, 5RPDQR 3URGL, presidente da Comissão Europeia, :LP YDQ
*HOGHU, vice-presidente do Comité das Regiões e -RKQ6LPSVRQ, vice-presidente do Comité Económico e Social
Europeu.
SEDE: 2, Rue Ravenstein B - 1000 BRUXELAS
Tel.: (+32 2) 546 92 07 - 546 93 93 - 546 95 86 Fax: 546 97 64 Internet: http://www.esc.eu.int
Estiveram todos de acordo: a construção do desenvolvimento sustentável é uma prioridade a nível europeu e a
União deve liderar o estabelecimento de um plano de acção. Porque embora os intervenientes se tenham declarado
pouco satisfeitos com os resultados da Cimeira de Joanesburgo, manifestaram todos a vontade europeia de
perseguir ao nível europeu os objectivos que só parcialmente puderam atingir a nível mundial. 2V SURJUHVVRV
UHDOL]DGRV VmR FHUWDPHQWH LQIHULRUHV jV QRVVDV HVSHUDQoDV GHFODURX 3DW &R[ 0DV QmR GHYHPRV FRQVLGHUDU
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VHJXLPHQWRGD&LPHLUDGH-RDQHVEXUJRQmRSRGHUiGHL[DUGHVHUSRVLWLYR Idêntica mensagem surgiu do sector da
presidência dinamarquesa que recordou o papel essencial que o mercado devida desempenhar no seguimento dos
compromissos de Joanesburgo, particularmente no referente ao desligamento entre crescimento económico e
degradação do ambiente 6y R PHUFDGR SRGHUi IDYRUHFHU R GHVHQYROYLPHQWR WHFQROyJLFR GH TXH R SODQHWD
QHFHVVLWD, explicou +DQV&KULVWLDQ6FKPLGW
5RPDQR 3URGL sublinhou, por seu lado, a importância de vencer os obstáculos internos à concretização do
desenvolvimento sustentável, evocando as dificuldades sentidas pela União Europeia em alterar o seu modo de
produção de energia e em reformar a sua Política Agrícola Comum, de forma a torná-la mais sustentável e mais
equitativa a nível internacional. $ HVWH QtYHO DFXVDUDPQRV GH ID]HU OLQGRV GLVFXUVRV PDV GH QmR OKHV GDU
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6HSUHWHQGHUPRVDYDQoDUGHYrPRODUHIRUPDU.
:LPYDQ*HOGHU insistiu em instalar rapidamente uma estrutura coerente de medidas de incentivo, susceptível de
favorecer o desligamento entre crescimento económico e degradação do ambiente. Este apelo à acção foi retomado
por -RKQ6LPSVRQ: $JRUDpDOWXUDGHSDVVDUGDIDVHGDFRQVWDWDomRjGRVUHVXOWDGRV
3DUDPDLVLQIRUPDo}HVFRQWDFWDU1LFN)RVWHUGR6HUYLoRGH,PSUHQVDGR&(6
WHOHPDLOSUHVV#HVFHXLQW
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