Os Programas-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, criados em
1984, estabelecem as prioridades em ciência, investigação, demonstração e tecnologia
na Europa. O orçamento destes programas provém do orçamento da União Europeia,
i.e. das contribuições dos Estados-Membros. Todas as acções e projectos financiados
reflectem as políticas e as prioridades estabelecidas pelos Estados-Membros num
determinado momento.
7º PQ = Sigla que se refere ao Sétimo Programa-Quadro para a Investigação e o
Desenvolvimento Tecnológico.
Com a duração de 7 anos (2007-2013), este programa tem um orçamento global de
cerca de 50.5 mil milhões de euros e é o principal instrumento da União Europeia para
financiar a investigação na Europa.
O 7º PQ é constituído por 4 blocos principais de actividades, que correspondem a 4
grandes objectivos da investigação europeia, mais um quinto programa sobre a
investigação na área da energia nuclear.
1. Cooperação: Representa o núcleo do 7º PQ e apoia uma vasta gama de
actividades de investigação em 10 áreas temáticas - Saúde; Alimentação,
agricultura e pescas, e biotecnologia; Tecnologias da informação e
comunicação; Nanotecnologia e nanomateriais; Energia; Ambiente;
Transportes; Ciências socioeconómicas e humanidades; Espaço; Segurança desenvolvidas por consórcios que reúnem participantes de universidades,
centros de investigação e empresas, de diferentes países europeus e não
europeus.
2. Ideias: Apoia qualquer área da ciência e tecnologia apenas com base na
excelência científica e não implica a formação de parcerias.
3. Pessoas: Apoia a mobilidade e o desenvolvimento de carreira dos
investigadores
4. Capacidades: Tem como objectivo fortalecer as capacidades de investigação na
Europa.
Como regra geral, qualquer entidade legal estabelecida em qualquer país do
mundo poderá participar nas actividades do 7º PQ, estando os procedimentos de
participação e as possibilidades de financiamento dependentes do grupo de países
envolvido.
O princípio básico da atribuição de fundos no 7º PQ é o co-financiamento. As
actividades apoiadas pelo 7º PQ são financiadas de acordo com as áreas e o regime
de financiamento (tipo de projecto) anunciado nos concursos à apresentação de
propostas publicados anualmente, do estatuto legal do participante e do tipo de
actividade envolvida.
Para aconselhar e ajudar as organizações que desejem participar foram
estabelecidas estruturas de apoio em todos os Estados-Membros da União
Europeia, assim como noutros países associados ao 7º PQ, designadas Pontos de
Contacto Nacionais (NCP, National Contact Point).
Para mais informações sobre o 7º PQ:
CORDIS: http://cordis.europa.eu/fp7
Europa: http://ec.europa.eu/research/fp7
GPPQ: http://www.gppq.mctes.pt