O Manejo Florestal por Pequenos
Produtores no Estado do Amazonas :
o exemplo da região do rio Curuçá
Oficina “Análise da Legislação para o Manejo Florestal
por Pequenos Produtores da Amazônia”
Marcus Biazatti
JF Kibler
Projeto Floresta Viva
Abril de 2008
1. O Manejo Florestal por Pequenos Produtores no Estado do Amazonas
- 1998 : PMFSC
- 2003 : PMFSC + PMFSPE (individual)
- o marco legal estadual em 2008
2. O exemplo da Região do Rio Curuçá (Boa Vista do Ramos - AM)
- 1998 : o PMFSC da ACAF (Certificado em 2005)
- 2006 : o PMFSC da ACAF + os 20 PMFSPE
- desafios sobre “acesso e direito ao uso dos recursos florestais”
- desafios sobre a legalização ambiental
- desafios sobre a comercialização
3. Desafios de Políticas Públicas
- o marco normativo & institucional
- o marco institucional
- a gestão da transição da legalidade
1. O manejo florestal por pequenos
produtores no Estado do Amazonas
1998 : PMFSC
- inicio do manejo florestal no Amazonas
- RDS Mamirauá (várzea) e ACAF (terra firme)
- baseado na norma federal (IN IBAMA 04/02 e MMA 05/06)
- utilização de talhonamento
- ciclo de corte de 25 anos
- intensidade de exploração máxima de 25 m3/ha do talhao
- intensidade de exploração efetiva de 8 a 25 m3/ha do talhao
2003 : PMFSC + PMFSPE (individual)
- PMF históricos (Mamirauá e ACAF)
2003
Início do repasse de
algumas atribuições
do IBAMA ao IPAAM
- 1000 PMFSPE elaborados
baseados na norma estadual (portaria SDS 40/03, IN SDS 02/08)
- fomento do governo do Estado (AFLORAM  IDAM)
- AMF com até 500 ha
- não utiliza talhonamento
- intensidade de exploração máxima 1m3/ha/ano sobre a AEM
o marco legal estadual em 2008
- PMFS de pequena escala (IN SDS 002/08)
- PMFS maior e menor impacto de colheita (IN SDS 005/08)
- Auto abastecimento de madeira (IN SDS 003/08)
Em andamento
- SIGAM
- DOFAM
- Concessão florestal
- Normativas para movelaria
2. O exemplo da região do rio Curuçá
(Boa Vista do Ramos - AM)
Manaus
200 km
Boa Vista
do Ramos
PLANOS DE MANEJO POR PEQUENOS PRODUTORES
Médio Amazonas – Boa Vista do Ramos
BVR
Plano de manejo
Comunidade
Rio Curuçá
Floresta de terra firme
Extratores de 5 comunidades ribeirinhas
Terras devolutas estaduais :
- PM elaborados em áreas de 100 a 300 ha
- Aprovação por ata das comunidades
- Protocolado no ITEAM para CDRU
20 PM procolados no IPAAM
> 10 candidatos adicionais
Organização associativista : ACAF
Organização de 20 detentores de PM individuais
em processo de consolidação  formalização
associativista
Rio Curuçá
1998 : o PMFSC da ACAF (Certificado em 2005)
- associação comunitária fundada em 1998
- iniciativa de uma ONG + EAFM + prefeitura
- PMF utilizado coletivamente (~15 famílias)
- envolve 3 comunidades (de 5 comunidades)
- referência no Amazonas
- PMF certificado FSC
ACAF
- dominam as técnicas de manejo
Floresta de terra firme
- pouca necessidade de apoio técnico externo
Área da propriedade: 2400 ha
UPAs: 50 – 80 ha
Dificuldades
Ciclo de corte: 25 anos
- gestão associativa
Intensidade de corte: 25 m3/ha
- elaboração de POA (documental)
Intensidade de corte efetiva: 5 - 8 m3/ha
- emissão de documentos para comercialização da
madeira (DOF)
Não utiliza arraste de toras
- atentimento a demanda do mercado
Comercialização de madeira serrada
(serraria portátil)
FSC 100% SCS-FM/COC 00082N
2006 : o PMFSC da ACAF + os 20 PMFSPE
- interesse de moradores da região
- tradição na extração de madeira
- grupo (~25 famílias)
formalização associativa
em
processo
de
- impulsionados pela iniciativa da ACAF
- defesa dos direitos de uso dos recursos
florestais pelas comunidades
- potencializar a produção madeireira na região
para atrair e atender demandas do mercado
- frear a entrada de empresas madeireiras
PMFSPE
Floresta de terra firme
Dificuldades
- elaboração de POA
- tramites legais de licenciamento
- emissão de documentos para comercialização
da madeira (contrato, DOF)
- atendimento a demanda do mercado
AMF: média de 200 ha
Não utiliza talhonamento
Intesidade de corte: 1 m3/ha/ano
Não utiliza arraste de toras
Comercialização de madeira serrada
(serraria portátil)
desafios sobre “acesso e direito ao uso dos recursos florestais”
- os pequenos produtores precisam do “direito ao uso dos recursos
florestais” em áreas públicas :
- geralmente não extraem madeira nas suas áreas de posse ou
propriedade
- direito de uso do recurso florestal ≠ propriedade fundiária
- indefinição jurídica da modalidade de “regularização fundiária” pelo Estado
- ausência de ordenamento territorial municipal
- “desconfiança” do Estado sobre a veracidade das solicitações de
regularização fundiária dos pequenos produtores (comunitários utilizados
como “laranjas”)
- centralização do órgão fundiário
desafios sobre a legalização ambiental
- mudanças constantes na legislação
- demora nos processos de licenciamento
- falta de acesso a informação
- centralização do órgão ambiental
desafios sobre a comercialização
- falta de orientação sobre CTF
- dificuldades de emissão de DOF (internet, procedimentos)
- movelarias sem licenciamento ambiental (LO, CTF)
- insentivo fiscal (ICMS) sobre comercialização da madeira por pequenos
produtores (concorrência com madeira clandestina)
- ausência do Estado (agregação de valor à produtos)
3. Desafios de Políticas Públicas
o marco normativo
- consolidar o marco legal sobre manejo florestal por pequenos produtores
- instituir procedimentos burocrátios simplificados para manejo florestal por
pequenos produtores
- criar um marco legal que permite reconher o “direito ao uso dos recursos
florestais” por pequenos produtores
o marco institucional
- criar as condições de acesso a legalidade
- descentralização
- gestão compartilhada
- eficácia das ferramentas de gestão
a gestão da transição da legalidade
- controlar e fiscalizar de forma inteligente
- não penalizar os enforços dos que querem “fazer o correto”
- insetivos fiscais para comercialização da madeira por pequenos produtores
- diminuir a concorrência desleal com a madeira clandestina
Obrigado !!!
Marcus Alexandre Biazatti Souto
[email protected]
Projeto Floresta Viva / GRET / SDS
Amazonas
www.florestavivaamazonas.org.br