Política e Gestão Ambiental
O Sistema Agrossilvicultural da
Bracatinga
Grupo:
Ananias Júnior
Liliane Noemia
Mitsue Maia
Pedro Augusto
Valdylene Pessoa
Ocupação do solo no Paraná e na região
metropolitana de Curitiba
• O estado do Paraná tem experimentado intenso processo de
desmatamento
• Do ponto de vista de ocupação do solo, o estado pode ser
dividido em duas regiões
• A região metropolitana de Curitiba conta com expressiva
área agrícola, sendo ainda importante a silvicultura
Demanda de lenha e pressão sobre os recursos
florestais
• Em 1993 a lenha respondia por 17,4% da demanda total de
energia do estado, contra 24% em 1980
•A demanda de energia varia em função de vários fatores
• O consumo de lenha da RMC concentra-se no setor industrial,
mais especificamente no ramo caieiras, que responde por 69%
a 78% do total do consumo
• Apesar da área florestal ocupar cerca de 45% da superfície da
RMC, apenas 7% podem ser utilizados para suprimento dessa
fonte energética
• Os efeitos da escassez de lenha são evidentes
Sistema da bracatinga: uma fonte de energia
sustentável
• O sistema agrossilvicultural da bracatinga apresenta-se como
uma alternativa de recurso renovável
• A bracatinga é uma leguminosa que
desenvolve-se em solos ácidos. Sua
ocupação se dá em áreas de uso que
são praticamente inexistentes para
outras espécies
• A lenha é o principal produto dos
bracatingais da RMC
Bracatinga (Mimosa scabrella)
Sistema da bracatinga: uma fonte de energia
sustentável
• O desenvolvimento da bracatinga em Curitiba data do início
do século. Desde então passou a compor um sistema
agroflorestal no qual é combinada a lavouras de subsistência
• Mesmo sem grande apoio do governo, o sistema
agrossilvicultural da bracatinga continua a se expandir na
RMC
• Atualmente o governo distribui sementes e libera áreas para
corte da bracatinga, entretanto a legislação cria obstáculos a
essa prática
• O objetivo deste trabalho é procurar entender quais fatores
propiciaram a manutenção do sistema
Cobertura do solo da região metropolitana de Curitiba com bracatinga
FATORES DE SUSTENTABILIDADE
Sistema de Produção
• O sistema é um passo adiante no processo de intensificação
da agricultura itinerante
• Neste sistema introduz-se a espécie arbórea em associação
com lavouras alimentares
• Ponto ideal de corte é entre seis a oito anos
• Cuidados que se exigem são manejo e combate a formigas
• Os tratos culturais visam às lavouras e não a espécie
arbórea
Coerência ecológica
• A bracatinga é eficiente na reciclagem de nutrientes, além de
fixar N no solo
• A grande fonte de desperdício é a queimada dos resíduos
• A queima dos resíduos tem vantagens as quais se
contrapõem as sérias desvantagens
• Os danos dos solos são os que mais ameaçam a
sustentabilidade
Compatibilidade com as condições econômicas
• Pequenos produtores operam em condições bastante
restritivas
Compatibilidade com as Condições Econômicas
• Exploração (RMC)
• Condições Restritivas
• Qualidade da Terra
• Trabalho
Inverno
Colheita do
Milho
Sistema
Florestal
Período Ocioso
Plantio
da Safra
Compatibilidade com as Condições Econômicas
• Capital
• Capital Fixo
• Capital Circulante
• Despesas de Custeio
• Despesas Eventuais
• Terra
• Tamanho mínimo – 50 ha
• Tamanho máximo – 100 ha
• Distribuição das Propriedades
Sustentabilidade Social
• O sistema deve ser aceito e dar perspectivas de melhora
• Depende dos seguintes fatores:
• Nível de aspiração do grupo
• Padrão de vida que o sistema permite atingir
• Alternativas de ocupação
• Custos de transferência
• No caso do sistema bracatinga:
• Possui estabilidade social
• A RMC favorece baixos custos de transferência
• Razoáveis alternativas de ocupação
Complementariedade a outras atividades
• É uma fonte adicional de renda
• Quando associadas com a bracatinga, favorece as
possibilidades de melhora do desempenho econômico do
sistema como um todo
 milho, feijão, apicultura, olericultura e pecuária
• Vantagens:
• Tratos das culturas alimentares beneficiará a bracatinga
• Fortalecimento do conjunto do sistema
Viabilidade Econômica
• Estimativas de taxas internas de retorno demonstram que o
sistema é financeiramente viável (estudos baseados em amostras
ou simulações)
• Outras espécies arbóreas não são capazes de competir
• A bracatinga serve a um fim muito específico
• Lavouras alimentares e pastagens demandariam investimentos
muitos altos
• O sistema só é ocupado quando não existe outra opção de
trabalho na agricultura (é fator limitante)
• Demanda por lenha assegurada pelo mercado local
Custos do Sistema
• A produtividade das culturas alimentares é muito baixa
• O rendimento do milho e do feijão são baixos
• A resposta à adubação é muito pequena
• O mel (apicultura) é amargo e muito barato
• Alta densidade e stress diminuem a produtividade dos
bracatingais – mudanças no sistema de manejo
• O preço da lenha é elevado – cooperativas e associações de
produtores
AVALIAÇÃO DA SOLUÇÃO
Possibilidades de Crescimento do sistema
• O projeto FAO propôs um conjunto de ações que visam:
• O aumento da eficiência do sistema
• A valorização do produto
• A correção dos excessos da regulamentação do sistema
florestal
• Para isso é necessário seguir as seguintes recomendações:
Programas de incremento da eficiência do sistema
• Microzoneamento
• Melhoria das práticas de manejo
• Novas combinações de cultura
• Redução do desperdício
• Aumento da produtividade das cultura alimentares
Programa de valorização do produto
• Organização de produtores
• Diversificação de produtos
Revisão da regulação
• Este recurso visa a redução de custos que a regulamentação
ambiental representa para o produtor rural e o aumento da
eficácia dos sistema
Algumas restrições do código florestal:
• Exigência que 20% das áreas sejam mantidas como reserva
legal
• Proibição de derrubada das espécies de araucária
• Proibição da derrubada de florestas primitivas
• Necessidade de aprovação prévia do Ibama para exploração
de florestas, que deve obedecer as regras apropriadas de
manejo
• Regulamentação do manejo do fogo
• Entre outros...
Para corrigir os excessos da legislação existem
as seguintes propostas:
• Simplificação dos procedimentos administrativos e
burocráticos
• Desenvolvimento de planos plurianuais de manejo
• Adequação das normas gerais do código florestal e da
legislação às condições particulares da região
Ameaças à Sustentabilidade do Sistema
• Desestruturação do sistema produtivo
• Mão-de-obra familiar
• Pequena e média propriedades
• Redução da demanda
• Lenha “bem inferior”
Desestruturação do sistema produtivo:
• Política de preservação ambiental
• Obrigação do produtor repor os estoques florestais
consumidos
• Exigência de um Pifi (Plano integrado floresta-indústria)
Conseqüências da aplicação desses dispositivos:
• As industrias são incentivadas a adquirir áreas vizinhas para
implantar seus Pifis
• Reduz o mercado de lenha para os pequenos produtores
• Resta para os pequenos produtores apenas o mercado dos
pequenos consumidores
Legislação Ambiental prejudica pequenos
produtores:
• Impõem custos desnecessários aos produtores
• Exigências claramente excessivas
• Burocracia atrasa o calendário agrícola
• Alto custo da regulamentação
Redução da demanda:
• Bem inferior associado ao subdesenvolvimento
• Progresso tecnológico pode levar a queda da demanda
• Caso das indústrias de cal
BALANÇO FINAL E PROPOSTAS
• Sistema com amplas possibilidades de crescimento
• Ausência de ações concretas
• Falta de “vontade política”
• Ausência de mecanismos de ação
• Falta de mecanismos q induzam os agentes econômicos
Propostas para melhoria do sistema:
• Instituição de fundos de créditos
• Substituição da obrigatoriedade do plantio de reposição
por contribuição ao FDB
• Criação do associativismo
• Estudos sobre a modernização das industrias de cal e
sobre a eficiência da lenha
LIÇÕES
• Cultivo em áreas com características semelhantes
• Bracatinga como recurso natural renovável – Sócioeconômico-ambientais
• Outros “Bracatingas” – Potencial Subaproveitado
• Intensificação da exploração na RMC – Estrutura fundiária,
limitações de mercado, sistemas de comercialização
deficientes, escassez de capital, restrições de mão-de-obra
• Associação de lavouras de subsistência e comerciais
• Que estímulos serão requeridos para fazer com que as
autoridades competentes exerçam sua competência?
• Recursos subaproveitados + Exploração predatória –
Relação recursos/população mais favorável
CONCLUSÕES
• Benefícios > Custos (não implica em apoio político)
• Políticas Ambientais são onerosas
• Necessidade de clareza dos benefícios com políticas e
programas
• Falta de consciência do valor ecológico da bracatinga
• Vista como atividade “informal” (não gera divisas para o
município de origem)
• Evolução a partir de circunstâncias favoráveis (minerais,
condições ambientais, regeneração, proximidade do mercado
consumidor, baixo custo de mão-de-obra, escassez de outras
fontes de energia)
CONCLUSÕES
• Burocracia dos órgãos ambientais
• Formas mais eficientes (Coop. e Assoc.) – difícil de
competir
• O complexo agrossilvicultural-industrial da bracatinga pode
persistir por operar com custos muito baixos
Obrigado!