DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 117/2010 – São Paulo, terça-feira, 29 de junho de 2010 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO GESTÃO DOCUMENTAL EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6/2010 (PRAZO DE 45 DIAS) O Exmo. Sr. Juiz Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Resolução n.º 23/2008 do Conselho da Justiça Federal, TORNA PÚBLICA a adoção das providências destinadas à eliminação de DOCUMENTOS que integram o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade da Documentação Administrativa da Justiça Federal - PCTT. Os documentos indicados para eliminação são aqueles constantes em relatório, eletrônico consolidado, disponível na página eletrônica da Internet www.jfsp.jus.br. A eliminação de DOCUMENTOS visa a implementar as diretrizes básicas do Programa de Gestão de Documentos da Administração Judiciária da Justiça Federal de 1º e 2º graus que tem como principais objetivos racionalizar o ciclo documental, garantir a disponibilidade da informação governamental e assegurar a guarda dos documentos que apresentem valor permanente. Justifica-se, ainda, pela necessidade de racionalização do espaço físico dos Setores de Arquivo. No procedimento de eliminação será observado o seguinte: 1. Os DOCUMENTOS serão fragmentados e a destinação do produto será decidida pela Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental; 2. Os interessados poderão solicitar a guarda de DOCUMENTO, com fulcro no art. 14, Parágrafo 1º, da Resolução nº 23/2008, EXCLUSIVAMENTE, mediante preenchimento do formulário, sob o título REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR, disponível na página www.jfsp.jus.br, dirigido ao Exmo. Sr. Juiz Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental desta Subseção Judiciária de Primeiro Grau em SAO PAULO, no prazo de 45 dias, contados da publicação do presente Edital; 3. Os requerimentos serão protocolados perante os Setores de Protocolo ou Distribuição, localizados nos Fóruns Federais da Seção Judiciária de São Paulo, durante o horário de expediente, e deverão conter: a) os dados do requerente, com telefones e e-mail para comunicação; b) a descrição do DOCUMENTO, com identificação da entidade geradora e sua classificação e período de abrangência; c) documentos necessários à demonstração da qualidade de interessado, em cópia simples; 4. Os requerimentos serão atendidos por ordem de solicitação, cabendo àquele que primeiro requerer, a via original, que será entregue no prazo de 10 (dez) dias após a comunicação do deferimento do pedido previsto no item 5. Aos demais interessados poderão ser fornecidas cópias do original, custeadas pelo solicitante; 5. Do deferimento do pedido, os interessados serão comunicados, por telefone, e-mail ou qualquer outro meio idôneo, devendo comparecer, munidos de documento de identidade na via original, ao CENTRO DE MEMÓRIA, localizado na PRACA DA REPUBLICA, 299 - 1º ANDAR, para retirada do DOCUMENTO. Havendo despesas, serão pagas pelo solicitante por ocasião de sua retirada; 6. OS DOCUMENTOS não retirados no prazo assinalado no item 4 serão redestinados à eliminação, independentemente de nova intimação; 7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal desta Seção Judiciária. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Sao Paulo, 29 de junho de 2010. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Juiz Federal Consultor Presidente EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 2 BIBLIOTECA 3 BIBLIOTECA - 4 DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - MENSÁRIO NACIONAL DE LEGISLAÇÃO SOCIAL, DOUTRIA E JURISPRUDÊNCIA - ANO XV - Nº 165 - VOL 15 1951 LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - ÓRGÃO OFICIOSO DO INSTITUTO DE DIREITO SOCIAL - ANO IX - Nº 93 - VOL IX - 1945 LIVRO DE REGISTRO DE MÓVEIS E SEMOVENTES. (em branco) ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1951 - - - 1945 - - - - Docto. Facultativo - - 09/08/1957 a 05/1959 90.02.00.02 8 anos 1967 5 2º OFÍCIO DO JUÍZO LIVRO CARGA DE MANDADOS E PETIÇÕES A DOS FEITOS DA OFICIAIS, PERITOS, AVALIADORES E REGISTRO FAZENDA NACIONAL DE EMOLUMENTOS EM SÃO PAULO 7 Processos estão na LIVRO DE CARGA - PROCURADORIA DA 6ª e 15ª REPÚBLICA - FAZENDA NACIONAL 1980 90.02.00.02 8 anos 1988 10 4ª Vara LIVRO DE CARGA - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - LIVRO 2 1976 A 1978 90.02.00.02 8 anos 1986 11 4ª Vara 1978 A 1980 90.02.00.02 8 anos 1988 12 4ª Vara 1981 A 1982 90.02.00.02 8 anos 1990 12/1985 30.04.03.03 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 11 e 12/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.05.01 33 34 35 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA LIVRO DE CARGA - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - LIVRO 3 LIVRO DE CARGA - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - LIVRO 4 Seguro Obrigatório de veículos. Processo 310/85. empenho 586/85. Aquisição de crachás. Processo 311/85. empenho 612/85. Conserto de máq. de escrecer e calcular. Processo 293/85. empenho 577/85. Confecção de prateleiras e armário para proteção dos terminais da Telesp. Processo 294/85. Empenho 554/85. 36 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 37 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Fornecimento e Instalação de divisórias removíveis. Processo 295/85. Empenho 576/85. 11/1985 30.04.05.01 38 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de Pneu convencional para Opala Placa GC-8844. Processo 296/85. Empenho 564/85. 11/1985 30.04.03.02 Página 1 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 10 anos - TCU 1997 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 39 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 40 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 41 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 42 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 43 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 44 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 45 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 46 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 47 48 49 50 51 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Aquisição de peças para veículos. Processo 297/85. Empenhos nºs 566, 567 e 568/85. Aquisição de 01 rádio AM-FM com 3 alto-falantes para veículo da DF. Processo 286/85. Empenho 538/85. Aquisição de Livros para biblioteca. Processo 287/85. Empenhos nºs 570 e 571/85. Seguro obrigatório de veículos (placas GY 7349, GY 7289, GC 5506, GC 7997, GY 7419 E GC 8844). Processo 282/85. empenho 529/85. Conserto de máq. de escrever IBM N. 0728972 -16ª Vara, Processo 283/85. empenho 530/85. Aquisição de peças para veículos placas GB-5763, GC-5506 e GC-7997. Processo 284/85. Empenhos nºs 533/85 Aquisição de Pneu convencional para Opala Placa GC-8844. Processo 285/85. Empenho 532/85. e nota de anulação n. 040/85 aquisição de 16 máquinas de calcular de 12 dígitos, processo 281/85 empenho 540/85 Recolhimento de importancia ref. representação de Gabinete - interessados: Ubirajara Simões CPF: 268.441.178-68 e Liu Hsueh Lan CPF 012.145.55802, processo 299/85 nota de anulação de empenho n. 041/85 e 042/85 Pagamento de diárias - processo 300/85 empenho 562/85 Aquisição de formulários contínuos e fitas, processo 301/85, empenho 575/85 Aquisição de 35 telhas PVC para recompor bombas e exaustor, processo 302/85, empenho 582/85 Pagamento de diárias - processo 303/85 empenho 563/85 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 12/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 12/1985 30.04.05.01 11/1985 30.04.03.03 10 anos - TCU 1997 11/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 11/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 11/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 11/1985 30.04.05.01 11/1985 10.05.01.01 2 anos 1987 11/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 11/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 Página 2 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de diversas peças para automóveis placas GC-7997, GB-5723, GC-9871, GC-8844, Processo 304/85, empenhos 591/85 e 592/85 Aquisição de fichas e blocos para receituário, processo 305/85, empenho 574/85 Pagamento de diárias - processo 306/85, empenho 569/85 Pagamento de diárias, processo 307/85, empenho 579/85. Pagamento de diárias. Processo 309/85, empenho 585/85. Pagamento de diárias. Processo 313/85, empenho 593/85 Pagamento de diárias. Processo 312/85, empenho 588/85. Suprimento de fundos, processo 290/85, empenho n. 541/85 e nota de anulação de empenho n. 051/85 Suprimento de fundos. Processo 291/85, empenho n. 542/85 e nota de anulação de empenho n. 052/85 64 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de 81 arquivos de aço, processo 292/85, empenhos 589/85 e 590/85 65 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 52 53 54 55 57 58 59 62 63 66 67 69 70 71 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição e instalação de 01 rádio AM-FM com 4 altofalantes, 4 telas e 1 antena para veículos. Processo 298/85. Empenho 581/85. Concessão de diária, processo 324/85, empenho 613/85 Aquisição de caixas de madeira e fichas para a 11ª Vara, processo 325/85, empenhos 620/85 e 621/85 Concessão de diárias, processo 327/85 empenho 622/85 Aquisição de 207 panetones de 1kg para os funcionários, processo 328/85 empenho 639/85 Aquisição de diversas peças para veiculo GC-7997, processo 329/85, empenho 629/85 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 12/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 11/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 12/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 12/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 12/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 12/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 11/1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 11/1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 Até desfazimento do bem (se deteriorar Autorização do setor antes: julg TCU + 10 competente anos) 12/1985 30.04.05.01 12/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 12/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 12/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 Página 3 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 72 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Concessão de diária. Processo 330/85, empenho 628/85 Concessão de diária. Processo 332/85, empenho 640/85 Concessão de diária. Processo 333/85, empenho 642/85 Revisão dos 7.000 km do veiculo VW Sedan GY2461, processo 334/85, empenhos 643/85 e 644/85 Pagamento de auxilio doença. Processo 314/85 empenho 596/85 Aquisição de diversos materiais elétricos, processo 315/85, empenhos 625/85 e 626/85 Aquisição de diversos materiais de expediente (papelaria), processo 316/85, empenhos 630, 631, 632 e 633/85 Aquisição de 32 pneus para veículo Opala, processo 317/85, empenho 624/85 Aquisição de 40 toners para máquina de xerox mod. 7000, processo 318/85, empenho 607/85 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de geladeira de 120L para Depto. Médico, processo 319/85, empenho 619/85 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de medicamentos para o Depto. Médico, processo 320/85, empenho 623/85 Concessão de diária - processo 321/85, empenho 606/85 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 85 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 86 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 87 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de Livros para biblioteca. Processo 322/85. Empenho 627/85 Serviço de pintura de letreiros nos veículos Kombi PickUp e Kombi STD, processo 323/85, empenho 611/85 Concessão de combustível aos veículos oficiais, processo 029/84, empenho 030, 056/84, 130/84, 156/84 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 12/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 12/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 12/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 12/1985 20.08.01.03 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 Até desfazimento do bem; se deteriorar Autorização do setor antes, 10 anos competente TCU 12/1985 30.04.05.01 12/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 12/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 Até desfazimento do bem; se deteriorar Autorização do setor antes, 10 anos competente TCU 12/1985 30.04.05.01 12/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 02/1984 e 05/1984 30.04.03.01 1 ano 1986 Página 4 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 88 89 90 92 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 93 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 94 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 95 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 96 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 97 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 98 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 99 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 100 101 102 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Aquisição de água mineral, processo 13/84, empenho 012/84 Prestação de serviços médicos, processo 047/84, empenho 063/84 Taxa de conservação e limpeza de imóvel (1ª, 4ª parcela), processo 032/84, empenho 036, 173/84 Encadernações de documentos diversos, processo 041/84, empenho 074, 125/84 Pagamento de locação de imóvel sito à rua Domingos Rodrigues, 630 - Lapa e recolhimento de IR sobre aluguel, processo 06/84, empenho 05/84 e 175/84 Prestação de serviços de limpeza e conservação e contratação de serviços de ascensoristas, copa, vigilância e segurança, etc, processo 026/84, empenho 028, 029, 108, 170, 171/84 Pagamento de locação de máquina 7.000 da Xerox do Brasil S/A, processo 011/84, empenho 010, 179, 139, 204/84 Locação de máquina 3.100 da Xerox do Brasil S/A, processo 010/84, empenho 009, 180, 192, 203/84 Aquisição de assinatura de exemplar anual do Diário do Executivo do Estado, seção I e seção 2, processo 43/84, empenho 059/84 Seguro obrigatório de 8 veículos, processo 038/84, empenho 037/84 Pagamento de despesa com energia elétrica do Fórum Pedro Lessa e do prédio da rua Domingos Rodrigues, 630, processo 20/84, empenho 18, 055, 178/84 Suprimento de fundos, processo 45/84, empenho 062/84 Prestação de contas de Suprimento de fundos (despesas diversas), processo 05/84 Notas de empenho 045, 047, 048, 050, 051, 052, 057, 058, 060, 064, 077, 078, 079, 080, 082, 083 e 084/84 (não pagos) ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 02/1984 e 05/1984 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 02/1984 e 05/1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 02/1984 e 05/1984 10.05.00.08 10 anos - TCU 1996 02/1984 e 05/1984 40.06.03.01 4 anos 1988 02/1984 e 05/1984 30.04.06.01 10 anos - TCU 1996 02/1984 e 05/1984 30.02.02.01 30.03.00.02 10 anos - TCU 1996 02/1984 e 05/1984 30.04.06.01 10 anos + TCU 1996 02/1984 e 05/1984 30.04.06.01 10 anos + TCU 1996 02/1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 02/1984 30.04.03.03 10 anos - TCU 1996 02/1984 e 05/1984 30.05.03.03 10 anos - TCU 1996 02/1984 10.05.00.07 10 anos - TCU 1996 02/1984 10.05.00.07 10 anos - TCU 2006 02/1984 10.05.00.07 10 anos - TCU 1996 Página 5 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 103 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 104 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 105 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 106 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 107 108 109 110 111 112 113 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 114 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 117 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 118 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Pagamento de despesas com manutenção e reparos nos elevadores ref. 01/84, processo 007/84, empenho 006/84 Pagamento de despesa com fornecimento de água do Fórum Pedro Lessa e do prédio da rua Domingos Rodrigues, 630, processo 16/84, empenho 053, 181, 205/84 Pagamento de diárias, processo 052/84, empenho 073/84 Pagamento de despesa com telefone do Fórum Pedro Lessa e do prédio da rua Domingos Rodrigues, 630, ref. Dez/83, processo 23/84, empenho 04 Aquisição de materiais diversos para escritório e impressos, processo 035/84, empenho 049/84 Lavagem de veículos, processo 018/84, empenho 46/84 Despesa com publicações em jornal, processo 012/84, empenho 042/84 Manutenção de ar condicionado, processo 008/84, empenho 007/84 Compra de materiais diversos para escritório e impressos (blocos de "movimentação de ações criminais"), processo 046/84, empenho 075 e 076/84 Suprimento de fundos - material de consumo, processo 44/84, empenho 061/84 Prestação de contas de Suprimento de fundos material de consumo, processo 04/84 Execução de serviços de assistência técnica, oper. Manut. Das máquinas moto-bomba e eletro-bomba de incêndio (01/84), processo 09/84, empenho 008, 177/84 Pagamento de serviços telegráficos, processo 021/84, empenho 019/84, 120/84 Despesas com mensagens transmitidas e recebidas por telex e aluguel do aparelho teleimpressor com telecomandador, processo 22/84, empenho 043/84, 202/84 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 02/1984 30.02.05.01 10 anos - TCU 1996 02/1984 e 05/1984 30.05.03.01 10 anos - TCU 1996 02/1984 20.05.10.05 10 anos - TCU 1996 02/1984 05/1984 30.02.03.01 10 anos - TCU 1996 02/1984 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 02/1984 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 02/1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 02/1984 05/1984 30.02.05.02 10 anos - TCU 1996 02/1984 05/1984 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 02/1984 10.05.00.07 10 anos - TCU 1996 02/1984 10.05.00.07 10 anos - TCU 2006 02/1984 e 05/1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 02/1984 e 05/1984 30.02.03.01 10 anos - TCU 1996 02/1984 e 05/1984 30.02.03.01 30.04.06.01 10 anos - TCU 1996 Página 6 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 119 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 120 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 121 122 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 DESCRIÇÃO Reparos e fornecimento de peças originais e outros materiais aos veículos GC 9801, GC 9841, processo 02/1984 025/84, empenho 026 e 023/84 Aquisição de pacotes de café, chá e açúcar, 02/1984 e 05/1984 processo 01/84, empenho 081, 133, 157, 188/84 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de 3 botijões de gás, processo 14/84, empenho 13/84, 168/84, 223/84 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Confecção de carimbos, processo 036/84, empenho 067/84 Aquisição de placas para veículo oficial, processo 170/85; Empenho 288/85 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA ABRANGÊNCIA Prestação de serviços médicos, processo 02/85. Pagamento de despesa com telefone, fatura 0124-b, processo 03/85, empenho 381/85 Pagamento de serviços telegráficos e postais, processo 05/85 Despesas com mensagens transmitidas e recebidas por telex e aluguel do aparelho teleimpressor, processo 04/85, empenho 382 e 565/85 Aquisição de 50 pastas sanfonadas, processo 173/85, Empenho 316/85 Aquisição de 2 baterias de 180 A/h, 12 V, processo 194/85, empenho 348/85 Aquisição de garrafões de água mineral, processo 24/85, empenho 393/85 Aquisição de café, chá e açúcar, processo 58/85, empenhos 398 e 418/85 Reembolso de passagem aérea, processo 227/85, empenho 402/85 Suprimento de fundos - material de consumo, processo 236/85, Empenho 421/85 Confecção de cartões para o setor de manutenção, processo 196/85, Empenho 338/85 CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 Até desfazimento do bem; se deteriorar Autorização do setor antes, 10 anos competente TCU 02/1984 e 05/1984 30.04.05.01 02/1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 09/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 09/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 09/1985 30.02.03.01 10 anos - TCU 1997 09/1985 30.02.03.01 10 anos - TCU 1997 09/1985 11/1985 30.02.03.01 30.04.06.01 10 anos - TCU 1997 09/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 09/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 09/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 09/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 09/1985 20.05.08.01 10 anos - TCU 1997 09/1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 09/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 Página 7 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 136 137 138 139 140 141 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 142 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 143 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 144 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 145 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 146 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 147 148 149 150 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA Prestação de contas de Suprimento de fundos material de consumo, processo 214/85, anulação 09/1985 empenho 033/85 Conserto de máquinas de calcular, processo 185/85, 09/1985 Empenho 342/85 Limpeza e lubrificação das máquinas de escrever e 09/1985 e 11/1985 de calcular, processo 219/85, empenho 425/85 Confecção de formulários contínuos e de etiquetas, 09/1985 processo 172/85, Empenho 309/85 Pagamento de despesa com fornecimento de energia 09/1985 elétrica, processo 11/85, empenho 373/85 Conserto de máquinas de calcular e de escrever, 09/1985 processo 167/85, Empenho 292/85 Serviços de assistência técnica e manutenção de 5 elevadores e 2 monta-cargas, processo 07/1985, 09/1985 empenhos 301 e 376/85 Prestação de serviços de assistência técnica - conj. Distribuição energia elétrica, processo 09/85, 09/1985 empenho 360/85 Despesas com contratação de guardas de segurança/vigilância, limpeza e conservação, 09/1985 processo 010/1985, empenhos 397/85, 298, 299, 340 e 341/85 Pagamento de despesa com fornecimento de água, 09/1985 processo 15/85, empenho 401/85 e 327/85 Despesa com serviço de processamento de folhas de pagamento, processo 012/85, empenhos 328 e 09/1985 383/85 Pagamento ref. locação de máquina xerox 3100, 09/1985 processo 013/85, empenhos 322, 396, 400/85 Manutenção e operação de ar condicionado e 09/1985 ventilação, processo 08/85, empenho 361/85 Pagamento ref. locação de máquina xerox 7000, 09/1985 processo 014/85, empenhos 323, 372/85 Pagamento ref. locação de máquina xerox 3100 e 09/1985 3107, processo 148/85, empenhos 399/85 Página 8 de 252 CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 30.05.03.03 10 anos - TCU 1997 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 30.02.05.01 10 anos - TCU 1997 30.02.05.03 10 anos - TCU 1997 30.02.05.04 30.03.00.02 10 anos - TCU 1997 30.05.03.01 10 anos - TCU 1997 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 30.04.06.01 10 anos + TCU 1997 30.02.05.02 10 anos - TCU 1997 30.04.06.01 10 anos + TCU 1997 30.04.06.01 10 anos + TCU 1997 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 151 152 153 154 155 157 158 159 160 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 161 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 163 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 164 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 165 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 166 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 167 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Seguro Obrigatório de veículos. Processo nº 231/85. Empenho nº 414/85. Aquisição de uniformes, processo 200/85, empenhos 344/85, 345/85, 346/85 Aquisição de 44 ternos, processo 131/85, empenhos 241/85 Concessão de combustível aos veículos oficiais, processo 20/85, empenho 339 e 390/85 Aquisição de resmas de papel, processo 221/85, empenho 412/85 Pagamento de diárias - processo 234/85 empenho 419/85 Encadernações e douração de documentos diversos, processo 097/85, empenho 131/85 Conserto de máquinas de calcular, processo 211/85, empenho 406/85 Aquisição de diversos materiais para escritório, processo 218/85, empenhos 427, 428, 429 e 430/85 Aquisição de produtos para máquinas 3100 e 3107 da Xerox do Brasil, processo 201/85, empenho 353/85 Suprimento de fundos - material de consumo, processo 235/85, empenho 420/85 Aquisição de 4 botijões de gás 13 kg, processo 21/85 Prestação de contas de Suprimento de fundos, processo 213/85, empenho 379/85, anulação empenho 032/85 Aquisição de lâmpadas HO 85W, processo 205/85 empenho 380/85 notas de empenho 392, 394, 395, 403, 404, 405, 408, 413, 424, 426, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445/85 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 09/1985 30.04.03.03 10 anos - TCU 1997 09/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 09/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 09/1985 30.04.03.01 1 anos 1987 09/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 09/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 09/1985 40.06.03.01 4 anos 1989 09/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 09/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 09/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 09/1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 Até desfazimento do bem; se deteriorar Autorização do setor antes, 10 anos competente TCU 09/1985 30.04.05.01 09/1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 09/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 09/1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 Página 9 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 168 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 169 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 170 171 175 176 177 178 179 180 182 183 184 185 186 187 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA Serviços de manutenção nos veículos e fornecimento de peças, processo 19/85, empenhos 217, 218, 319, 09/1985 e 12/1985 359, 448, 472, 492, 493 e 551/85. Serviços de manutenção nos veículos e fornecimento de peças, processo 48/85, empenhos 150, 268, 369, 09/1985 e 12/1985 377, 445/85 Pagamento de diárias, processo 238/85 empenho 09/1985 423/85 Pagamento de diárias, processo 220/85 empenho 09/1985 391/85 Aquisição de combustível, processo 020/85, 11/1985 empenho 431/85 aquisição de madeira e outros materiais para 11/1985 confecção de estantes, processo 232/85 Pagamento de despesas com manutenção e reparos em 5 elevadores e 2 monta-cargas, processo 007/85, 11/1985 empenho 501/85 Locação de máquina 3.100 da Xerox do Brasil S/A, 11/1985 processo 013/85, empenho 439, 489/85 Prestação de serviços de assistência técnica (energia 11/1985 elétrica), processo 009/85, empenho 479/85 Pagamento de despesa com fornecimento de água, 11/1985 processo 15/85, empenhos 449, 513 e 531/85 Manutenção de ar condicionado, processo 008/85, 11/1985 empenho 480/85 Conserto de máquinas de calcular e de escrever, 11/1985 processo 264/85, empenho 506/85 Aquisição de peças para bebedouro da 9ª vara, 11/1985 processo 272/85, empenho 521/85 Aquisição de diversos materiais para expediente, 11/1985 processo 218/85, empenho 430/85 Aquisição de cadarços e cordas de nylon para 11/1985 persianas, processo 249/85, empenho 473/85 Aquisição de Pneu e câmaras de ar para Variant GC11/1985 5459. Processo 256/85, empenho 481/85 Página 10 de 252 CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 30.04.03.01 1 ano 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 30.02.05.01 10 anos - TCU 1997 30.04.06.01 10 anos + TCU 1997 30.02.05.03 10 anos - TCU 1997 30.05.03.01 10 anos - TCU 1997 30.02.05.02 10 anos - TCU 1997 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 188 190 191 192 193 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Aquisição de diversos materiais para expediente, processo 222/85, empenhos 453, 454, 455, 456, 457, 458/85 Aquisição de plástico transparente em material PVC cristal, processo 276/85, empenho 526/85 Aquisição de 100 m de chicote 3/c, processo 240/85, empenho 426/85 Aquisição de água mineral, processo 24/85, empenho 393 e 432/85 Aquisição de pacotes de café, chá e açúcar, processo 58/85, empenhos 544/85. Prestação de contas de Suprimento de fundos material de consumo, processo 261/85, empenho 497/85, anulação empenho 038/85 Aquisição de ar condicionado para veiculo de representação do TFR, processo 278/85, empenho 539/85 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 11/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 11/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 11/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 11/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 11/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 11/1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 11/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 194 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 196 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 197 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Despesas com fornecimento e instalação de divisórias removíveis no setor de protocolo do 2º SS, processo 295/85, empenho 576/85 11/1985 30.04.05.01 198 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de armários em compensado de madeira, processo 258/85, empenho 525/85 11/1985 e 12/1985 30.04.05.01 199 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de veículos (kombi e pickup), processo 251/85, empenho 474/85 11/1985 30.04.05.01 200 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 11/1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 11/1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 11/1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 201 202 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA notas de empenho 524, 532, 534, 538, 543, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 556, 557, 558, 566, 567, 568, 574, 575, 578, 573/85, n. anulação 040 e 044/85 Suprimento de fundos, processo 291/85, empenho 542/85 Suprimento de fundos, processo 262/85, empenho anulação 039/85 Página 11 de 252 Até desfazimento do bem; se deteriorar Autorização do setor antes, 10 anos competente TCU Até desfazimento do bem; se deteriorar Autorização do setor antes, 10 anos competente TCU Até desfazimento do bem; se deteriorar Autorização do setor antes, 10 anos competente TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 203 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 204 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 10.05.00.08 10 anos - TCU 1997 30.03.00.02 30.02.05.04 10 anos - TCU 1997 30.04.06.01 10 anos + TCU 1997 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 40.06.03.01 4 anos 1989 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 40.06.03.01 4 anos 1989 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 30.05.03.03 10 anos - TCU 1997 11/1985 30.03.00.10 Até vigência do contrato ou Julg. TCU 1997 11/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 11/1985 30.04.06.01 10 anos + TCU 1997 11/1985 20.02.01.04 Validade do concurso Autorização do setor competente 11/1985 e 12/1985 30.03.00.09 4 anos 1989 11/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1989 11/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 ABRANGÊNCIA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Pagamento de taxa de conservação e limpeza, 11/1985 exercício 1985, processo 026/85, empenho 452/85 Pagamento pelos serviços de segurança e de limpeza, processo 10/85, empenho 434, 435, 470 e 11/1985 471/85 Locação de máquina xerox 3100 e 3107, processo 11/1985 148/85, empenhos 437 e 491/85 Conserto de máquinas de escrever, processo 245/85, 11/1985 empenho 451/85 Encadernações e douração de documentos diversos, 11/1985 processo 097/85, empenho 131, 209, 284 e 527/85 Despesa com publicações em jornal, processo 11/1985 016/85, empenho 460/85 Encadernanção de 30 livros para carga de autos, 11/1985 processo 223/85, empenho 462/85 Lavagem de veículos, processo 018/84, empenho 11/1985 e 12/1985 494/85 Pagamento de despesa com fornecimento de energia 11/1985 elétrica, processo 11/85, empenho 500/85 212 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Pagamento de franquia do seguro dos veiculos, processo 048/85, empenhos 377 e 445/85 213 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 214 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 215 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 205 206 207 208 209 210 211 216 217 218 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Conserto de grampeadores, numeradores e perfuradores, processo 273/85, empenho 523/85 e anulação 043/85 Locação de máquina xerox 7000, processo 014/85, empenhos 436, 490/85 Envio de encomenda à Brasília TFR (provas do concurso de Juízes Federais), processo 017/85, empenho 266 e 333/85 Renovação da carga de extintores de incêndio, processo 277/85, empenho 559/85 Prestação de serviços médicos, processo 02/85, empenho 357, 441/85 Pagamento de diárias - processo 280/85, empenho 528/85 Página 12 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 220 FAZENDA NACIONAL 221 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 223 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 224 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 225 FAZENDA NACIONAL 226 227 228 229 230 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 231 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 232 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 233 234 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO 1 Caixa contendo pacotes de Fichas com andamento Processual (foram encaminhadas algumas ao Centro de Memória para análise e devolvidas para eliminação) Pagamento de diárias - processo 274/85 empenho 522/85 Serviços de manutenção nos veículos e fornecimento de peças, processo 19/85, empenhos 389, 392, 447 e 448/85 Serviços postais e telegráficos, processo 005/85, empenho 408/85 3 Caixa contendo Fichas com andamento Processual (foram encaminhadas algumas ao Centro de Memória para análise e devolvidas para eliminação) Pagamento de despesa com telefone, fatura 0124-b, processo 03/85, empenho 463/85 Concessão de auxílio doença - processo 314/85, empenho 596/85 Serviços de assistência técnica e manutenção de 5 elevadores e 2 monta-cargas, processo 07/1985, empenhos 501, 552, 600/85 e anulação empenho 047/85 Pagamento de despesa com fornecimento de água, processo 15/85, empenho 584/85 Encadernações e douração de documentos diversos, processo 176/85, empenho 318 e 583/85 Pagamento de despesa com fornecimento de energia elétrica, processo 11/85, empenho 599/85, anulação parcial empenho n. 048/85 Locação de máquina xerox 3100 e 3107, processo 148/85, empenhos 491, 558, 609/85 e anulação empenho 046/85 Prestação de serviços médicos, processo 02/85, empenho 441/85, anulação empenho 060/85 Locação de máquina xerox 3100, processo 013/85, empenhos 489, 557, 608/85 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1924 a 1984 (datas dos andamentos) Docto. Facultativo - - 11/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 11/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 11/1985 30.02.04.01 Prazo do Processo - 1924 a 1984 (datas dos andamentos) Docto. Facultativo - - 11/1985 30.02.03.01 10 anos - TCU 1997 12/1985 20.08.01.03 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.02.05.01 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.05.03.01 10 anos - TCU 1997 12/1985 40.06.03.01 4 anos 1989 12/1985 30.05.03.03 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.06.01 10 anos + TCU 1997 12/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.06.01 10 anos + TCU 1997 Página 13 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Conserto de 01 mimeógrafo marca Roneo, processo 269/85, empenho 573/85 Locação de máquina xerox 7000, processo 014/85, empenhos 490, 556, 598/85 237 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Prestação de serviços de assistência técnica (energia elétrica), processo 009/85, empenhos 550, 603/85 238 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 239 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 240 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 241 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 242 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 243 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 244 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 245 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Manutenção e operação de ar condicionado e ventilação, processo 08/85, empenhos 549, 604/85 Despesas com contratação de guardas de segurança/vigilância, limpeza e conservação, processo 010/1985, empenhos 470, 547, 471, 548, 601, 602/85 e anulação empenho 056/85 Passagem ida e volta de juízes - processo 17/85, empenhos 333, 394, 499, 578 e 635/85, anulação empenho 063/85 Renovação de seguro contra incêndio para o prédio do Fórum Pedro Lessa, processo 270/85, empenho 610/85 Despesa com serviço de processamento de folhas de pagamento, processo 012/85, empenhos 638, 534 e 383/85 seguro Docto. Facultativode veículos Opala STD e Opala Comodoro, com cobrança indevida de iof, processo 271/85, empenho 597, 543/85, anulação empenho 045/85 Concessão de combustível aos veículos oficiais, processo 20/85, n. empenho 431, 641, 487/85 Pagamento de serviços telegráficos e postais, processo 05/85, empenho 464, 546, 594 e anulação empenho 058/85 Pagamento de despesa com telefone, fatura 0124-b, processo 03/85, empenho 463, 605/85 Aquisição de carimbos, empenho 508/85 e 595/85, processo 248/85. Aquisição de materiais de construção, processo 275/85, empenho 524, 584/85 235 236 246 247 248 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 12/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.06.01 10 anos + TCU 1997 12/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.02.05.02 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.02.05.04 30.03.00.02 10 anos - TCU 1997 12/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.03.00.10 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.03.03 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.03.01 1 ano 1986 12/1985 30.02.03.01 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.02.03.01 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 Página 14 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA ARRECADAÇÃO 259 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 260 Magistratura 261 Magistratura 262 Magistratura 263 Magistratura 264 Magistratura DESCRIÇÃO Aquisição de materiais de expediente (papelaria), processo 254/85, empenhos 515, 516/85 Aquisição de água mineral, processo 24/85, empenho 432/85, anulação empenho 055/85 Aquisição de gás, processo 21/85, empenho 587/85 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 12/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 12/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 10.05.01.02 2 anos 2004 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente Aquisição de peças para veículos. Processo 241/85. 12/1985 Empenhos nºs 504, 503/85. Fornecimento de peças e conserto de relógios datadores IRCE, processo 22/85, empenho 384 e 12/1985 024/85, anulação empenho 049, 050/85 Aquisição de pacotes de café, chá e açúcar, 12/1985 processo 58/85, empenhos 634/85 Aquisição de lâmpadas e rolos de fita isolante, 12/1985 processo 263/85, empenho 518/85 Aquisição de 500 fichas impressas, processo 218/85, 12/1985 empenho 427/85 Aquisição de 96 L de óleo para carter SAE-20/40, 12/1985 processo 242/85, empenho 509/85 Guias DARF - Pacote 110.582 08 a 13/11/2002 Prestação de contas de Suprimento de fundos, processo 291/85, empenho n. 542/85 e nota de 12/1985 anulação de empenho n. 052/85 Dossiê do candidato João Guedes Manso - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 05/1985 0054/SP Dossiê do candidato João de Deus Gomes - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 06/1985 0331/SP Dossiê do candidato João Fernandes Lobo - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 06/1985 0257/SP Dossiê do candidato Jacob Arnaldo Riesz - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 05/1985 0073/SP Dossiê do candidato Ivo Alpiste - inscrição preliminar 06/1985 no concurso para Juiz Federal, processo 0204/SP Página 15 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO 265 Magistratura 266 Magistratura 267 Magistratura 268 Magistratura 269 Magistratura 270 Magistratura 271 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Dossiê do candidato Nancy Gomes Paiva - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0283/SP Dossiê do candidato Ivens Rodrigues Loiola inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0167/SP Dossiê do candidato Ivani martins Ferreira Giuliani inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0167/SP Dossiê do candidato João de Mello Nunes - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0359/SP Dossiê do candidato Gilberto Egydio dos Santos inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0316/SP Dossiê do candidato Mário Luiz da Salete Paes inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0021/SP Aquisição de 150 pastas suspensas tamanho ofício, processo 096/84, empenho 200/84 272 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição do livro "O Processo Administrativo" de Alberto Bonfim, processo 088/84, empenho 165/84 273 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 274 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 275 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Pagamento de Auxílio Funeral - processo 106/84, empenho 215/84 Serviços de assistência técnica e manutenção de 5 elevadores e 2 monta-cargas, processo 07/1984, empenhos 176 e 116/84 CONSERTO DE DIVERSAS MÁQ. DE ESCREVER E CALCULAR. PROCESSO 092/84. EMPENHO 199/84. Aquisição de formulário contínuo - 3 vias, processo 085/84, empenho 167/84 Confecção de perfis de alumínio e régua gravadas em aço inoxidável, processo 076/84, empenho 135/84 276 277 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1984 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 05/1984 30.04.05.01 05/1984 20.08.01.02 10 anos - TCU 1996 05/1984 30.02.05.01 10 anos - TCU 1996 05/1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 05/1984 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 05/1984 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 Página 16 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 278 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 279 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 280 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 281 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 282 283 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 284 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 285 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 286 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 287 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 288 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 289 290 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Serviços de dedetização geral no prédio da Av. Paulista e nos arquivos e depósito da Lapa, processo 069/84, empenho 136/84 Aquisição de 2 termostatos marca Danfoss, processo 079/84, empenho 142/84 Suprimento de fundos (interessada: Meroísa Fonseca de Souza Costa - outros serviços), processo 109/84, empenho 220/84 Prestação de contas de Suprimento de fundos (interessada: Meroísa Fonseca de Souza Costa material de consumo), processo 87/84, empenho 153/84, anulação empenho 017/84 Aquisição de amortecedores para veículos, processo 083/84, empenho 143/84 Aquisição de diversos materiais elétricos, processo 050/84, empenhos 086/84 Suprimento de fundos em favor do servidor Yoshiko Garcia (material de consumo), processo 108/84, empenho 219/84 Complementação do premio ref. Seguro contra incêndio para o prédio e pertences da Av. Paulista e os pertences do prédio do depósito da Lapa, processo 075/84, empenho 132/84 Notas de empenho (não pagas) 169, 172, 183, 184, 186, 187, 189, 190, 191, 193, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 216, 217, 218, 221, 222, 224, 225, 226, 232/84, anulação empenhos 014 e 015/84 Resumo da folha de pagamento de 05/1984 Despesa com serviço de processamento de folhas de pagamento (05/84), processo 017/84, empenhos 166, 182/84 Aquisição de 2 carburadores Chevrolet Opala, processo 077/84, empenho 134/84 Aquisição de uma bateria para veiculo Variant, processo 081/84, empenho 145/84 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 05/1984 30.02.05.04 10 anos - TCU 1996 05/1984 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 05/1984 10.05.00.07 10 anos - TCU 1996 05/1984 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 05/1984 30.04.03.02 10 anos - TCU 1996 05/1984 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 02/1984 10.05.00.07 10 anos - TCU 1996 05/1984 30.03.00.10 10 anos - TCU 1996 05/1984 10.05.00.07 10 anos - TCU 1996 05/1984 20.05.09.05 2 anos 1986 05/1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 05/1984 30.04.03.02 10 anos - TCU 1996 05/1984 30.04.03.02 10 anos - TCU 1996 Página 17 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 291 Magistratura 292 Magistratura 293 Magistratura 294 Magistratura 295 Magistratura 296 Magistratura 298 299 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 300 Magistratura 301 Magistratura 302 Magistratura 303 Magistratura 304 Magistratura ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente Resumo da folha de pagamento de 11/1985 11/1985 20.05.09.05 2 anos 1987 Resumo da folha de pagamento de 02/1984 02/1984 20.05.09.05 2 anos 1986 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente DESCRIÇÃO Dossiê do candidato João Francesconi Filho inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0243/SP Dossiê do candidato Hiran Ayres Monteiro - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0317/SP Dossiê do candidato Hideo Taniguchi - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0177/SP Dossiê do candidato José Piovezan - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0395/SP Dossiê do candidato José Roberto Sterse - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0145/SP Dossiê do candidato José Renato Breda - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0043/SP Dossiê do candidato Yara Santos Pereira - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0076/SP Dossiê do candidato Yvette Curvello Rocha inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0068/SP Dossiê do candidato Yvonne Zavataro Franco inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0207/SP Dossiê do candidato Zilda Aparecida de Castro inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0199/SP Dossiê do candidato Zenon Marques Tenório inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0135/SP Página 18 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 305 Magistratura 306 Magistratura 307 Magistratura 308 Magistratura 309 Magistratura 310 Magistratura 311 Magistratura 312 Magistratura 313 Magistratura 314 Magistratura 315 Magistratura 316 Magistratura DESCRIÇÃO Dossiê do candidato Yara Darcy Police Monteiro inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0378/SP Dossiê do candidato Raimunda Monica Magno Araujo Bonagura - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0417/SP Dossiê do candidato Raimundo Nonato da Silva inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0406/SP Dossiê do candidato Ranolfo Alves - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0078/SP Dossiê do candidato Ratib Buchala - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0351/SP Dossiê do candidato Regina Alda Mendes Pereira inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0382/SP Dossiê do candidato Reilda Meira Schahin - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0174/SP Dossiê do candidato Reinaldo Cirilo - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0258/SP Dossiê do candidato Renato Alberto Teodoro Di Dio inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0196/SP Dossiê do candidato Rene Bonilha da Silva inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0245/SP Dossiê do candidato Rita de Cassia de Toledo Padilha Lima - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0384/SP Dossiê do candidato Roberto Antonio Ceron inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0307/SP ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente Página 19 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 317 Magistratura 318 Magistratura 319 Magistratura 320 Magistratura 321 Magistratura 322 Magistratura 323 Magistratura 324 Magistratura 325 Magistratura 326 Magistratura 327 Magistratura 328 Magistratura DESCRIÇÃO Dossiê do candidato Roberto Hanania - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0410/SP Dossiê do candidato Roberto Pereira de Campos Vergueiro Neto - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0355/SP Dossiê do candidato Rodolfo Aneas - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0045/SP Dossiê do candidato Rogério Blanco Peres - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0399/SP Dossiê do candidato Rolando Maria da Luz - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0009/SP Dossiê do candidato Romeu de Oliveira Matos inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0224/SP Dossiê do candidato Romeu Montresor - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0036/SP Dossiê do candidato Roosevelt de Souza Bormann inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0197/SP Dossiê do candidato Rosa Aloisia Ceron Rezende inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0308/SP Dossiê do candidato Rosaly Patu Rabello Pinho inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0095/SP Dossiê do candidato Rosana Aparecida Gemignani de Oliveira - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0413/SP Dossiê do candidato Rubens Duffles Martins inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0271/SP ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente Página 20 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 329 Magistratura 330 Magistratura 331 Magistratura 332 Magistratura 333 Magistratura 334 Magistratura 335 Magistratura 336 Magistratura 337 Magistratura 338 Magistratura 339 Magistratura 340 Magistratura DESCRIÇÃO Dossiê do candidato Ruben Fucs - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0379/SP Dossiê do candidato Sirio Hassem - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0049/SP Dossiê do candidato Susana de Vasconcelos Dias inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0282/SP Dossiê do candidato Silviana Schmitt - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0361/SP Dossiê do candidato Silma Marlice Zorub de Souza inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0047/SP Dossiê do candidato Severino de Albuquerque Silva inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0107/SP Dossiê do candidato Sergio Pedrazzoli - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0083/SP Dossiê do candidato Semiramis Alves Teixeira inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0154/SP Dossiê do candidato Saulo de Lima - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0026/SP Dossiê do candidato Sandra Alexandre - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0137/SP Dossiê do candidato Salvador Leandro Chicória inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0353/SP Dossiê do candidato Tarcisio Alves da Fonseca inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0277/SP ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente Página 21 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 341 Magistratura 342 Magistratura 343 Magistratura 344 Magistratura 345 Magistratura 346 Magistratura 347 Magistratura 348 Magistratura 349 Magistratura 350 Magistratura 351 Magistratura 352 Magistratura DESCRIÇÃO Dossiê do candidato Teresinha Castilho Novoa inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0377/SP Dossiê do candidato Tito Olívio Ferrari Neto inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0014/SP Dossiê do candidato Tuneaki Yamachita - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0127/SP Dossiê do candidato Vagner Sebastiao Chiamenti inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0247/SP Dossiê do candidato Valdir Antonio Sant'anna inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0343/SP Dossiê do candidato Valério Alfonso Pagliante inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0147/SP Dossiê do candidato Valquiria Paiva de Freitas inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0221/SP Dossiê do candidato Vanderley Aniceto de Lima inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0055/SP Dossiê do candidato Vera Lucia Machado D'avila inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0082/SP Dossiê do candidato Vera Regina de Souza Rodrigues - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0412/SP Dossiê do candidato Verto Benedicto Pereira inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0193/SP Dossiê do candidato Vicente de Paulo de Oliveira Ramos Filho - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0293/SP ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente Página 22 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 353 Magistratura 354 Magistratura 355 Magistratura 356 Magistratura 357 Magistratura 358 Magistratura 359 Magistratura 360 Segurança Pedro Lessa 361 Magistratura 362 Magistratura 363 Magistratura 364 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Dossiê do candidato Victor Lombardi - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0075/SP Dossiê do candidato Waldemar Carmelo Cyriaco Giannotti - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0109/SP Dossiê do candidato Walter Feliciano da Silva inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0340/SP Dossiê do candidato Walter Ferreira do Nascimento inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0366/SP Dossiê do candidato Walter Jorge Geraldi - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0060/SP Dossiê do candidato Wilson Perez Garcia - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0213/SP Dossiê do candidato Wilson Valentini - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0131/SP Controle de entrada/saída de veículos oficiais/particulares na garagem do 1º SS - de 07 a 12/1985 Dossiê do candidato Ikuko Kinoshita - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0273/SP Dossiê do candidato João Francisco Rocha da Silva inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0122/SP Dossiê do candidato Marcos Quilombo Tocci Junior inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0368/SP Aquisição de formulário contínuo - 1 via, processo 065/84, empenho 127/84 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 07 a 12/1985 30.03.00.06 2 anos 1987 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente ??/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1984 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 Página 23 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 365 Magistratura 366 Magistratura 367 Magistratura 368 Magistratura 369 Magistratura 370 Magistratura 371 Magistratura 372 Magistratura 373 Magistratura 374 Magistratura 375 Magistratura 376 Magistratura DESCRIÇÃO Dossiê do candidato Geraldo Braz do Carmo inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0217/SP Dossiê do candidato Gilberto Massad - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0134/SP Dossiê do candidato Gentil Martins Ferreira inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0034/SP Dossiê do candidato Gilson Mario Gios - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0084/SP Dossiê do candidato Helio Vieira Alves - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0209/SP Dossiê do candidato Francisco Geraldo do Prado Sarti - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0142/SP Dossiê do candidato Henrique Antonio Esteves Margy - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0251/SP Dossiê do candidato Henrique de Figueiredo Filho inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0401/SP Dossiê do candidato João Carlos Sanchez Abraços inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0015/SP Dossiê do candidato Flavius Antonio Silva de Almeida - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0397/SP Dossiê do candidato Ferrucio Ferrari Netto - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0088/SP Dossiê do candidato Fernando Luiz Vaz dos Santos inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 0066/SP ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 06/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 05/1985 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente Página 24 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 377 Magistratura 378 Magistratura 379 Magistratura 380 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 381 Magistratura 382 Magistratura 383 Magistratura 384 Magistratura 385 Magistratura 386 Magistratura 387 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 396 - 397 - DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA Dossiê do candidato Fernando David Fonseca Gonçalves - inscrição preliminar no concurso para 06/1985 Juiz Federal, processo 0294/SP Dossiê do candidato Fernando Barbosa Neves inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, 06/1985 processo 0339/SP Dossiê do candidato Graciano Antonio Alves inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, 05/1985 processo 0162/SP Prestação de contas de Suprimento de fundos em favor do servidor Yoshiko Garcia (material de 05/1984 consumo), processo 086/84, empenho 152/84, anulação empenho 016/84 Dossiê do candidato João Batista Gonçalves inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, 06/1985 processo 0236/SP Dossiê do candidato Jairo Sabioni - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 05/1985 0086/SP Dossiê do candidato Jayme Adolpho Pila - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 05/1985 0008/SP Dossiê do candidato Jandira do Amaral Franco inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, 05/1985 processo 0144/SP Dossiê do candidato Jair Arevalo - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 05/1985 0111/SP Dossiê do candidato Henrique Gregoris - inscrição preliminar no concurso para Juiz Federal, processo 06/1985 0326/SP Conserto de teleimpressora Teleprinter-Extel n. 138.925 mod. AH-11-RS, processo 070/84, empenho 05/1984 131/84 LIVRO DE ENTREGA DE AUTOS - Carga (ESMAEL) 06/1975 A 12/1978 LIVRO DE ENTREGA DE AUTOS - Carga 06/1975 A 12/1978 (FERNANDO) Página 25 de 252 CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 10.05.00.07 10 anos - TCU 1996 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 20.02.01.02 Validade do concurso + 2 anos Autorização do setor competente 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 90.02.00.02 8 anos 1986 90.02.00.02 8 anos 1986 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 398 403 404 405 406 ORIGEM 4ª Vara 6ª Vara 4ª Vara - 407 - 408 - 409 - 411 412 414 415 421 424 425 426 429 430 432 2º OFÍCIO DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO 2º OFÍCIO DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL - 1º OFÍCIO 1ª Vara da Fazenda Nacional - DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PROCESSOS REMETIDOS A CIP (DISTRIBUIÇÃO) Livro de Carga para Avaliador livro carga para ofícios PROCESSOS REMETIDOS A CIP (DISTRIBUIÇÃO) LIVRO DE ENTREGA DE MANDOS (PEREIRA) LIVRO DE ENTREGA DE MANDADOS (RODRIGUES) LIVRO DE ENTREGA DE MANDADOS (ROCHA) LIVRO DE ENTREGA DE MANDADOS (PHILOMENO DOS SANTOS) 01/1979 A 05/1980 06/1969 a ??/1970 09/1974 a 08/1979 01/1979 A 10/1983 06/1975 A 12/1978 90.02.00.05 90.02.00.02 90.02.00.02 90.02.00.05 90.02.00.13 PRAZO DE GUARDA PCTT 5 anos 8 anos 8 anos 5 anos Até encerramento 05/1978 A 07/1979 90.02.00.13 Até encerramento 1984 06/1975 A 12/1978 90.02.00.13 Até encerramento 1978 06/1974 A 11/1978 90.02.00.13 Até encerramento 1978 LIVRO DE REGISTRO DE OFÍCIOS 1958 A 1968 Docto. facultativo - - LIVRO DE CARGA PARA ADVOGADOS 1960 A 1965 90.02.00.02 8 anos 1973 1945 Docto. facultativo - - 02/1956 A 08/1959 30.02.04.03 2 anos 1961 08/1963 A 04/1969 90.02.00.16 2 anos 1971 07/1981 A 07/1983 90.02.00.13 Até encerramento 1983 07/1979 A 05/1983 - - - 07/1981 A 04/1986 90.02.00.13 Até encerramento 1986 3/63 A 10/64 90.02.00.02 8 anos 1972 07/1981 A 02/1988 90.02.00.13 Até encerramento 1988 1970 90.01.02.01 2 anos 1972 LIVRO DE OFÍCIOS (CÓPIAS) JANEIRO A DEZEMBRO 1945 LIVRO DE CONTROLE DE ENVIO DE DOCUMENTOS PELO CORREIO LIVRO DE REGISTRO DE MANDADOS (?) LIVRO DE REGISTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA (DILIGÊNCIAS) Setor de Cálculos e LIVRO DE REGISTRO DE PAGAMENTO DE Liquidações DILIGÊNCIAS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA LIVRO DE REGISTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA (DILIGÊNCIAS) 1º ofício da Fazenda LIVRO DE CARGA PARA PROCURADORIA Nacional LIVRO DE REGISTRO DE ENTREGA DE MANDADOS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA LIVRO DE REGISTRO PROCESSUAL (?) Página 26 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 1978 1987 1988 1983 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 442 CENTRAL DE MANDADOS JUÍZO DE DIREITO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL JUÍZO DE DIREITO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL JUÍZO DE DIREITO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL CENTRAL DE MANDADOS JUÍZO DE DIREITO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL (Executivos Fiscais) 1º ofício da Fazenda Nacional 3ª VARA 445 - 434 435 436 437 438 439 440 447 448 449 450 451 463 Fazenda Nacional CENTRAL DE MANDADOS CENTRAL DE MANDADOS 1ª Vara 3ª VARA 1ª VARA ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 09/1969 A 08/1972 90.02.00.16 2 anos 1974 LIVRO DE OFÍCIOS (CÓPIAS) Nº 195 1947 Docto. Facultativo - - LIVRO DE OFÍCIOS (CÓPIAS) Nº 177 1946 Docto. Facultativo - - LIVRO DE OFÍCIOS (CÓPIAS) Nº 199 1948 Docto. Facultativo - - 06/1978 A 12/1978 90.02.00.16 2 anos 1980 1962/1966 10.05.01.02 2 anos 1968 1956 Tabela CORE 7 anos 1963 - - - - 13 anos 1955 2 anos 1981 2 anos 1980 5 anos 3 anos 1989 1982 DESCRIÇÃO LIVRO DE CARGA/OFICIAIS DE JUSTIÇA LIVRO DE CARGA/MANDADOS/C.PRECATÓRIAS LIVRO 173 - RECOLHIMENTO DE CUSTAS (ESTADO,ORDEM,APOSENT.,PREVID) LIVRO DE OFÍCIOS (CÓPIAS) Nº 145 LIVRO INDICE - AÇÕES DIVERSAS 1983 LIVRO DE REGISTRO DE MANDADOS DE PENHORAS, ENTREGUES AOS OFICIAIS DE Docto. Facultativo JUSTIÇA (Nº 89) - em branco LIVRO INDICE DE AUTOS REMETIDOS À CORTE Década de 30 90.02.00.04 SUPREMA (Nº 50) LIVRO DE CARGA/MANDADOS E PRECATÓRIAS 07/1978 A 01/1979 90.02.00.16 OFICIAL FERNANDES LIVRO DE CARGA/MANDADOS/C.PRECATÓRIAS 06/1975 A 11/1978 90.02.00.16 OFICIAL ANDREOLI LIVRO DE ENTREGA DE AUTOS (CIP) 04/1978 A 02/1984 90.02.00.05 LIVRO INDICE CRIMINAL (INDICIADOS) 1983 ESCALA DE PLANTÃO (OFICIAIS DE JUSTIÇA) 1976/1979 90.08.01.03 Página 27 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 464 ORIGEM 2ª Vara 465 - 467 6ª VARA 2ª VARA DA FAZENDA NACIONAL FEITOS DA FAZENDA NACIONAL (DISTRIBUIÇÃO) 1ª Vara da Fazenda Nacional 6ª Vara 2ª VARA DA FAZENDA NACIONAL 468 469 470 471 472 473 475 476 479 480 481 482 483 484 485 Fazenda Nacional ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 02/1981 A 09/1988 90.02.00.05 5 anos 1993 07/1981 A 04/1986 90.02.00.13 Até encerramento 1986 1968 A 1979 - - - LIVRO PARA CARGA DE MANDADOS DE OFICIAIS 07/1967 A 06/1968 DE JUSTIÇA 90.02.00.02 8 anos 1976 LIVRO DE CARGAS DE AUTOS - AÇÕES DIVERSAS 10/1964 A 08/1965 90.02.00.02 8 anos 1973 LIVRO DE CARGA - AÇÕES ORDINÁRIAS 03/1963 A 01/1964 90.02.00.02 8 anos 1972 LIVRO DE CARGA DOS OFICIAIS LIVRO DE CARGA DE EXECUTIVOS FISCAIS 07/1983 A 08/1986 07/1964 A 05/1966 90.02.00.02 90.02.00.02 8 anos 8 anos 1994 1974 - - - - 07/1965 A 04/1967 90.02.00.16 2 anos 1971 1957 Docto. Facultativo - - 04/1899 A 07/1925 90.02.00.02 8 anos 1933 não consta 90.02.00.02 8 anos - 06/1948 A 08/1949 90.02.00.02 8 anos 1957 05/1938 A 10/1940 90.02.00.02 8 anos 1948 06/1958 A 08/1959 90.02.00.02 8 anos 1967 07/1960 A 06/1961 90.02.00.02 8 anos 1969 04/1914 A 11/1916 90.02.00.02 8 anos 1924 DESCRIÇÃO LIVRO DE ENTREGA DE AUTOS AO DISTRIBUIDOR PARA BAIXA LIVRO DE REGISTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DILIGÊNCIAS LIVRO ÍNDICE - DIVERSAS LIVRO Nº 2 EXECUÇÃO FISCAL - INDICE LIVRO Nº 117 (01 FL. UTILIZADA - ENTREGA DE MANDADOS - ENCERRADO EM 14/04/1969 EM RAZÃO DA INSTALAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL 1ª Vara da Fazenda LIVRO - CÓPIAS DE OFÍCIOS (Nº 164) Nacional LIVRO DE CARGAS DE AUTOS PARA OS JUÍZES 2ª Vara (Nº 102) 1ª Vara da Fazenda LIVRO DE CARGA PARA A PROCURADORIA DA Nacional REPÚBLICA (Nº 16) 1ª Vara da Fazenda LIVRO DE CARGA (Nº 129) Nacional 1ª Vara da Fazenda LIVRO DE CARGA DE AUTOS Nº 1 (Nº 70) Nacional 1ª Vara da Fazenda LIVRO DE CARGA DE AUTOS Nº 167 Nacional 1ª Vara da Fazenda LIVRO DE CARGA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA (Nº Nacional 30) LIVRO DE CARGA DE AUTOS COM VISTA (Nº 24) Página 28 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 486 487 488 489 490 494 495 496 497 498 500 502 503 504 505 506 507 508 510 ORIGEM 1ª Vara da Fazenda Nacional 1ª Vara da Fazenda Nacional 2ª VARA DA FAZENDA NACIONAL - ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: LIVRO DE CARGA DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS (Nº 66) 05/1958 A 04/1969 90.02.00.02 8 anos 1977 LIVRO DE PROTOCOLO DE CARGA (N. 69) 02/1931 A 11/1933 90.02.00.02 8 anos 1941 LIVRO DE CARGA DE MANDADOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA (Nº 170) 02/1963 A 06/1968 90.02.00.02 8 anos 1976 06/1963 A 04/1969 90.02.00.02 8 anos 1977 07/1981 A 05/1989 90.02.00.02 8 anos 1997 08/1968 A 01/1972 90.02.00.02 8 anos 1980 08/1978 A 05/1986 90.02.00.02 90.02.00.05 8 anos 5 anos 1991 07/1968 A 01/1972 90.02.00.02 8 anos 1980 02/1984 A 08/1986 01/1963 A 03/1965 90.02.00.05 90.02.00.02 5 anos 8 anos 1991 1973 1949 A 1952 90.02.00.16 2 anos 1954 05/1941 A 02/1942 90.01.00.01 3 anos 1945 06/1975 A 01/1979 90.02.00.16 2 anos 1981 07/1965 A 1971 90.02.00.02 8 anos 1979 1964 a 1968 90.02.00.16 2 anos 1970 01/1972 A 03/1975 90.02.00.20 8 anos 1983 03/1959 A 04/1960 90.02.00.02 8 anos 1968 02/1973 A 06/1986 90.02.00.05 5 anos 1991 DESCRIÇÃO LIVRO DE CARGA Nº 32 LIVRO DE CARGA DE MANDADOS DOS OFICIAIS 15ª VARA DE JUSTIÇA (SUELI STAICOV) LIVRO - ENTREGA DE AUTOS/CARGA DE OFICIAL DE JUSTIÇA (MOACYR) Nº 9569 3ª VARA LIVRO - CARGA AO AVALIADOR (EM BRANCO) 1ª VARA LIVRO - ENTREGA DE AUTOS AO CONTADOR LIVRO - REGISTRO DE MANDADOS E 5ª VARA ALVARÁS/CARGA DE OFICIAL DE JUSTIÇA (FARINA) Nº 9569 1ª VARA LIVRO - ENTREGA DE AUTOS A CIP JUÍZO DE DIREITO LIVRO CARGA Nº 175 (ADVOGADO AD HOC) CENTRAL DE LIVRO CARGA Nº 145 (OFICIAIS DE JUSTIÇA) MANDADOS MANDADOS/C.P. 1ª Vara da Fazenda LIVRO - PROTOCOLO DE OFICIOS E AUTOS Nacional REMETIDOS (Nº 8) CENTRAL DE LIVRO - CARGA DE OFICIAL DE JUSTIÇA (NILVA) MANDADOS Nº 4 2ª VARA DA FAZENDA LIVRO CARGA - PROCURADORES DA REPUBLICA NACIONAL CENTRAL DE LIVRO CARGA Nº 313 (MANDADOS) MANDADOS LIVRO PARA REGISTRO DE MANDADOS E 5ª VARA ALVARÁS 1ª Vara da Fazenda LIVRO CARGA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA Nº 58 Nacional LIVRO DE CARGA - OFICIAL THEODORO SERAFIM Página 29 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 511 DIRETORIA DO FORO 522 DISTRIBUIÇÃO 525 536 541 545 546 547 1º E 2º CARTÓRIOS DA FAZENDA NACIONAL CENTRAL DE CÓPIAS 1ª Vara da Fazenda Nacional 2ª VARA DA FAZENDA NACIONAL CENTRAL DE MANDADOS SETOR DE BAIXA E ARQUIVAMENTO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1972/73 90.01.02.01 2 anos 1975 16/06/1980 A 14/04/1981 - - - LIVRO DE CARGA DO CORREIO 06/1950 A 11/1953 30.02.04.03 2 anos 1955 LIVRO DE CONTROLE DE XEROX (VARAS/ADM.) 03/1988 A 12/1988 40.06.03.02 2 anos 1990 LIVRO CARGA DOS FEITOS DISTRIBUIDOS 04/1957 A 09/1958 90.02.00.02 8 anos 1966 LIVRO PARA CARGA DE AUTOS AO PROCURADOR DA REPÚBLICA 07/1960 A 01/1961 90.02.00.02 8 anos 1969 06/1978 A 12/1978 90.02.00.02 8 anos 1976 07/1983 A 08/1983 90.02.00.05 5 anos 1988 DESCRIÇÃO LIVRO DE REGISTRO DOS FEITOS DISTRIBUIDOS AOS DEPOSITARIOS/AVALIADORES/LEILOEIROS LIVRO DE OCORRÊNCIAS LIVRO CARGA Nº 10 (ELIO) - APENAS UMA PÁGINA PREENCHIDA LIVRO DE ENTREGA DE AUTOS AO CIP (DESARQUIVAMENTO) 548 BIBLIOTECA LIVRO - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, 2ª EDIÇÃO F DE A. SOUZA NETTO 549 BIBLIOTECA LIVROS - ENCICLOPÉDIA PRÁTICA COMERCIAL 4 VOLUMES - 1969 550 2ª VARA DA FAZENDA NACIONAL 2ª VARA DA FAZENDA NACIONAL 551 552 553 554 DISTRIBUIDOR - 30.04.05.01 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 13 anos 1977 1969 30.04.05.01 LIVRO CARGA (CORREIO) Nº 48 10/1963 A 02/1964 90.02.00.04 LIVRO CARGA DE ADVOGADOS 02/1961 A 12/1962 90.02.00.02 8 anos 1970 LIVRO - VISTA AOS PROCURADORES DA REPUBLICA (Nº 31) 05/1938 A 12/1938 90.02.00.02 8 anos 1946 11/1971 A 10/1974 90.01.02.01 2 anos 1976 1897 a 1928 - - - LIVRO DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ÀS VARAS (SEPARADAS POR CLASSE DE AÇÃO) LIVRO COM RELAÇÃO DE NOMES, VALORES E ANO (não segue uma ordem crescente de ano) Página 30 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 555 FEITOS DA FAZENDA NACIONAL - 1º OFÍCIO 556 JUÍZO ESTADUAL 557 4ª VARA 559 BIBLIOTECA 560 BIBLIOTECA 561 BIBLIOTECA 562 BIBLIOTECA 563 BIBLIOTECA 564 BIBLIOTECA 565 BIBLIOTECA 566 BIBLIOTECA 567 BIBLIOTECA DESCRIÇÃO LIVRO (RECORTES DO DIÁRIO OFICIAL - 1º OFICIO) LIVRO - VISTA AOS PROCURADORES DA REPUBLICA (Nº 27) LIVRO - AUTOS REMETIDOS AO CONTADOR (APENAS 1 FOLHA) LIVRO "O PROBLEMA - O EXAME DA ORDEM COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO", OAB/SP LIVRO "LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E COMPLEMENTAR (SUPLEMENTO II), SENADO FEDERAL. Ato Complementar 99; LC 16 a 20. LIVRO "RELATÓRIO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO ANO JUDICIARIO DE 1980...", STF ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 05/1942 A 07/1943 Docto. Facultativo PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: - - 11/1954 A 08/1956 90.02.00.02 8 anos 1964 11/1968 A 09/1969 90.02.00.05 5 anos 1974 1971 30.04.05.01 1974 30.04.05.01 1980 30.04.05.01 LIVRO "ANAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1967", TOMO I, 4º VOLUME, SENADO FEDERAL 1968 30.04.05.01 LIVRO "PARECERES", POR EDMILSON MOREIRA ARRAES, MINISTERIO DA FAZENDA 1969 30.04.05.01 1973 30.04.05.01 1971 30.04.05.01 LIVRO "JURISPRUDÊNCIA MINEIRA", VOLUME XVL, ANO XXI 01 A 06/1970 30.04.05.01 LIVRO "LEGISLAÇÃO FEDERAL - ÍNDICE DE CONSOLIDAÇÃO 1937 A 1960", LEX EDITORA LTDA não consta 30.04.05.01 LIVRO "LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E COMPLEMENTAR (SUPLEMENTO). Atos Complementares 97 e 98; LC 13 a 15. LIVRO "COLETÂNEA 1- LEGISLAÇÃO", ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEPTO DE PUBLICAÇÕES Página 31 de 252 Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE TEMPORALIDADE GUARDA CUMPRIDA EM: PCTT Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 568 BIBLIOTECA LIVRO "1981 - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA, PERGUNTAS E RESPOSTAS", MINISTÉRIO DA FAZENDA 1981 30.04.05.01 569 BIBLIOTECA LIVRO "JURISPRUDÊNCIA MINEIRA", VOLUME XLIV, ANO XX 1969 30.04.05.01 570 1ª vara Cível 03/1979 A 06/1980 90.02.00.02 8 anos 1988 571 1ª vara Cível 11/1977 A 03/1979 90.02.00.02 8 anos 1987 572 1ª vara Cível 09/1976 A 11/1977 90.02.00.02 8 anos 1985 575 2ª VARA DA FAZENDA NACIONAL JUÍZO ESTADUAL 06/1967 A 03/1969 90.02.00.02 8 anos 1977 12/1961 A 1963 90.02.00.02 8 anos 1971 1954 a 1956 90.02.00.02 8 anos 1964 11/1961 A 01/1966 10.05.01.01 2 anos 1968 1973 90.01.02.01 2 anos 1975 08/1968 A 04/1971 90.02.00.02 8 anos 1979 576 577 579 FEITOS DA FAZENDA NACIONAL - 1º OFÍCIO 580 DIRETORIA DO FORO 582 583 CENTRAL DE MANDADOS 4ª Vara Civel e Fiscal - 585 586 1ª vara 587 2ª VARA DA FAZENDA NACIONAL LIVRO DE CARGA DE AUTOS AO PROCURADOR DA REPÚBLICA LIVRO DE CARGA DE AUTOS AO PROCURADOR DA REPÚBLICA LIVRO DE CARGA DE AUTOS AO PROCURADOR DA REPÚBLICA LIVRO DE CARGA (EXECUÇÕES FISCAIS) LIVRO DE CARGA DE MANDADOS E PETIÇÕES A OFICIAIS/PERITOS/AVALIADORES E REGISTRO DE EMOLUMENTOS LIVRO N. 174 CARGA DE PROCESSOS LIVRO CONTROLE DE DEPÓSITOS EM EXECUÇÕES FISCAIS - Nº 217 (consta os seguintes dados: Exequente; Executado; Vl. Divida; nº cheque; banco; valor; data depósito; recolhimento; custas; data; comarca; observação liquidação) LIVRO PARA REGISTRO DE FEITOS DISTRIBUÍDOS AOS DEPOSITÁRIOS/AVALIADORES/LEILOEIROS LIVRO (Carga de processos) LIVRO DE CONTROLE DE ENVIO DE CARTAS DE CITAÇÃO LIVRO DE CARGA DE AUTOS AO PROCURADOR DA REPUBLICA LIVRO DE CARGA DE AUTOS AO PROCURADOR DA REPÚBLICA 1978 30.02.04.03 2 anos 1980 06/1980 A 04/1981 90.02.00.02 8 anos 1989 04/1981 a 04/1982 90.02.00.02 8 anos 1990 Livro carga para advogados (nº 166) 08/1951 a 09/1952 90.02.00.02 8 anos 1960 Página 32 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 588 2ª vara 589 1ª vara 590 591 592 2ª vara 9ª vara Fazenda Nacional Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional 1º Ofício FEITOS DA FAZENDA NACIONAL 1ª Vara da Fazenda Nacional FEITOS DA FAZENDA NACIONAL JUÍZO FEDERAL 2º OFÍCIO Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional 1º Ofício 1ª OFÍCIO FEDERAL 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 03/1927 a 03/1931 90.02.00.02 8 anos 1939 05/1961 a 03/1963 90.02.00.02 8 anos 1971 02/1931 a 10/1935 04/1964 a 06/1968 06/1963 A 04/1969 90.02.00.02 90.02.00.02 90.02.00.02 8 anos 8 anos 8 anos 1943 1976 1977 LIVRO DE CARGA DE AUTOS AO PROCURADOR DA REPUBLICA nº 17 07/1940 a 01/1942 90.02.00.02 8 anos 1950 Livro carga para advogados (nº 134) 03/1941 a 05/1943 90.02.00.02 8 anos 1951 LIVRO CARGA Nº 65 11/1945 A 05/1951 90.02.00.02 8 anos 1959 Livro carga para advogados (nº 130) 03/1941 A 08/1949 90.02.00.02 8 anos 1957 LIVRO N. 11 - PROTOCOLO DE CARGA PARA CORREIOS 09/1920 A 09/1926 90.02.00.02 8 anos 1934 LIVRO N. 2 - CARGA DE AUTOS AO PROCURADOR DA REPÚBLICA 10/1943 A 11/1945 90.02.00.02 8 anos 1953 90.02.00.16 2 anos 1960 10.05.01.02 2 anos 1970 90.02.00.02 8 anos 1988 90.02.00.16 90.02.00.02 2 anos 8 anos 1971 1952 90.02.00.02 8 anos 1976 90.02.00.05 5 anos 1987 DESCRIÇÃO LIVRO DE CARGA DE AUTOS AO PROCURADOR DA REPÚBLICA (nº 81) LIVRO DE CARGA DE AUTOS AO PROCURADOR DA REPÚBLICA livro de protocolo de carga para correio (nº 137) Livro carga para avaliador LIVRO DE CARGA nº 18 LIVRO PROTOCOLO DE REMESSA - OFICIAIS DE 1957/1958 JUSTIÇA "AD HOC" Nº 44 LIVRO - NUMERÁRIO RECEBIDO PELA 1ª VARA FEDERAL 02 A 06/1968 SECRETARIA A PARTIR DE 05/02/1968 LIVRO DE CARGAS DE EXECUÇÕES FISCAIS 6ª VARA DIVERSAS (PROCURADORIA DA REPÚBLICA, 01/1971 A 02/1980 CONTADOR, DISTRIBUIDOR) 1ª VARA LIVRO CARGA AOS OFICIAIS (OFÍCIOS) 10/1968 A 01/1969 LIVRO CARGA AO JUIZ Nº 123 01/1942 A 01/1944 Juízo dos Feitos da Livro carga para advogados (nº 182) 10/1966 A 06/1968 Fazenda Nacional LIVRO CARGA PARA DISTRIBUIDOR/CONTADOR/ 6ª VARA 02/1979 A 07/1982 CIP Página 33 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 606 3ª Vara 607 3ª Vara 627 5ª Vara Cível - 633 643 644 645 646 647 652 675 678 679 680 2ª Vara DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT LIVRO CARGA AO PROCURADOR DA 11/1968 A 1970 90.02.00.02 REPÚBLICA/CONTADOR LIVRO CARGA AO CONTADOR E AO 05/1970 A 01/1972 90.02.00.02 PROCURADOR DA REPÚBLICA LIVRO DE REGISTRO DE MANDADOS E ALVARÁS ENTREGUES AO OFICIAL DE JUSTIÇA MÁRIO 07/1968 A 01/1972 90.02.00.16 VASQUES MANUAL DE TELEFONIA (EQUITEL Docto. Facultativo COMUNICAÇÕES) 14/8/1980 A LIVRO DE TERMOS DE FIANÇA Nº 2 90.02.00.10 29/12/1982 CENTRAL DE LIVRO N. 2 CARGA OFICIALA NILVA MANDADOS 1ª Vara da Fazenda LIVRO DE CARGA (CONTADOR N. 310) Nacional LIVRO DE CARGA LIVRO DE REGISTRO DE MANDADOS E ALVARÁS Fazenda Nacional (GABRIEL) 5ª VARA LIVRO DE REGISTRO DE MANDADOS E ALVARÁS LIVRO N. 162 ( Registros diários com classe da ação, parte e duas colunas com valores - Não há identicação alguma sobre anotações nas colunas e do que se trata o livro) CENTRAL DE LIVRO DE CARGA Nº 1 - Mandados - Oficial MANDADOS (BARTOLOMEU) CENTRAL DE LIVRO DE CARGA Nº 11 - Mandados - Oficial MANDADOS (VIRGILIO J. ZAGO) Justiça Estadual LIVRO DE CARGA AO PROCURADOR Executivo Fiscal 681 2ª Vara LIVRO DE TERMOS DE FIANÇA 682 CENTRAL DE MANDADOS LIVRO DE CARGA Nº 38 - MANDADOS 683 7ª Vara LIVRO DE CARGA VOL. 6 PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 8 anos 1978 8 anos 1980 2 anos 1974 - - 15 anos 1995 08/1970 A 06/1975 90.02.00.16 2 anos 1977 03/1963 A 04/1966 90.02.00.02 8 anos 1974 01/1971 A 12/1978 90.02.00.02 8 anos 1985 07/1968 A 01/1972 90.02.00.20 8 anos 1980 01/1972 A 10/1973 90.02.00.20 8 anos 1981 26/10/1960 A 20/3/1962 - - - 06/1974 A 10/1974 90.02.00.16 2 anos 1976 09/1970 A 01/1972 90.02.00.16 2 anos 1974 90.02.00.02 8 anos 1973 90.02.00.10 15 anos 1995 02/1963 A 12/1964 90.02.00.16 2 anos 1966 23/7/1982 A 27/10/1983 90.02.00.02 8 anos 1991 08/6/1962 A 17/12/1965 12/1/1970 A 13/8/1980 Página 34 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 684 ORIGEM Justiça Estadual Executivo Fiscal 691 - 692 - 693 8ª VARA 694 8ª VARA 695 8ª VARA 696 8ª VARA 697 8ª VARA 698 8ª VARA 699 8ª VARA 700 8ª VARA 701 8ª VARA 706 JUIZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL 707 708 709 4ª Criminal 2º VARA DA FAZENDA NACIONAL 1ª vara Cível DESCRIÇÃO LIVRO (N. 151) DE IMPORTÂNCIAS RECOLHIDAS Custas Processuais Recolhidas ao Estado e Ordem dos Advogados CADERNO DE REGISTRO DE OBJETOS ESPECIAIS - ( CONTROLE DE ENVIO DE AR) CADERNO DE REGISTRO DE OBJETOS ESPECIAIS - ( CONTROLE DE ENVIO DE AR) CADERNO DE REGISTRO DE OBJETOS ESPECIAIS - ( CONTROLE DE ENVIO DE AR) CADERNO DE REGISTRO DE OBJETOS ESPECIAIS - ( CONTROLE DE ENVIO DE AR) CADERNO DE REGISTRO DE OBJETOS ESPECIAIS - ( CONTROLE DE ENVIO DE AR) CADERNO DE REGISTRO DE OBJETOS ESPECIAIS - ( CONTROLE DE ENVIO DE AR) CADERNO DE REGISTRO DE OBJETOS ESPECIAIS - ( CONTROLE DE ENVIO DE AR) CADERNO DE REGISTRO DE OBJETOS ESPECIAIS - ( CONTROLE DE ENVIO DE AR) CADERNO DE REGISTRO DE OBJETOS ESPECIAIS - ( CONTROLE DE ENVIO DE AR) CADERNO DE REGISTRO DE OBJETOS ESPECIAIS - ( CONTROLE DE ENVIO DE AR) CADERNO DE REGISTRO DE OBJETOS ESPECIAIS - ( CONTROLE DE ENVIO DE AR) LIVRO - OFÍCIOS EXPEDIDOS (173) LIVRO INDICE - REGISTRO DE HABEAS CORPUS ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 02/9/1958 A 25/10/1960 10.05.01.02 2 anos 1962 30.02.04.03 2 anos 1978 30.02.04.03 2 anos 1978 30.02.04.03 2 anos 1979 30.02.04.03 2 anos 1979 30.02.04.03 2 anos 1980 30.02.04.03 2 anos 1984 30.02.04.03 2 anos 1985 30.02.04.03 2 anos 1986 30.02.04.03 2 anos 1987 30.02.04.03 2 anos 1989 30.02.04.03 2 anos 1990 1939 Tabela CORE 7 anos 1946 1968 - 1969 - - - 30.02.04.03 2 anos 1961 - - - 16/1/1976 A 02/7/1976 14/7/1976 A 13/12/1976 13/12/1976 A 02/6/1977 02/6/1977 A 06/12/1977 09/02/1977 A 15/8/1978 28/9/1981 A 11/6/1982 09/6/1982 A 27/1/1983 01/2/1983 A 10/7/1984 16/7/1984 A 13/11/1985 13/11/1985 A 29/6/1987 10/7/1986 A 10/5/1988 LIVRO PROTOCOLO DE CARGA PARA CORREIOS 02/1955 A 01/1959 (Nº 138) LIVRO ÍNDICE (DISTRIBUIDOR) - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS À 1ª VARA E RELAÇÃO DE PROCESSOS REMETIDOS PELA 1ª AO DISTRIBUÍDOR P/ BAIXA. 10/1976 A 10/1982 Página 35 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 727 ORIGEM FINANCEIRO / SECRETARIA ADMINISTRATIVA - 728 DESCRIÇÃO PASTA A-Z - OFÍCIOS/TELEX DA SECRETARIA ADM/FINANCEIRA, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS AO C.J.F (ORÇAMENTO E FINANÇAS) RECORTES DE PUBLICAÇÕES (DOE) 729 8ª Vara LIVRO - PROTOCOLO (LV-I) 730 21ª Vara LIVRO - PROTOCOLO (LV-I) 731 17ª Vara LIVRO - PROTOCOLO (LV-III) 732 17ª Vara LIVRO - PROTOCOLO (LV-II) 733 734 3ª Vara 3ª Vara 736 3ª Vara 740 741 742 4ª Vara 743 8ª Vara 744 8ª Vara Cível - 17ª Vara Cível LIVRO - GUIAS DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS LIVRO - GUIAS DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS LIVRO - OFÍCIOS EXPEDIDOS (DO 1769/79 AO 1863/79) LIVRO CARGA - AVALIADOR (I) LIVRO CARGA AO MPF LIVRO CARGA AO MPF LIVRO DE CARGA - PROCURADORIA DA REPUBLICA LIVRO DE CARGA - PROCURADORIA DA REPUBLICA (EXEC. FISCAIS) PASTA/LIVRO DE CARGA - PROCURADORIA DA REPUBLICA (EXEC. FISCAIS) LIVRO DE CARGA - PROCURADORIA DA REPUBLICA LIVRO DE CARGA - PROCURADORIA DA REPUBLICA LIVRO DE CARGA - PROCURADORIA DA REPUBLICA LIVRO DE CARGA - PROCURADORIA DA REPUBLICA LIVRO DE CARGA - PROCURADORIA DA REPUBLICA Nº 3 - - 745 746 8ª Vara 747 8ª Vara 748 8ª Vara 750 1ª Vara 751 1ª Vara ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1980 29/10/1985 A 14/12/1987 11/6/1987 A 14/9/1989 25/3/1988 A 16/3/1990 27/10/1987 A 17/3/1988 1972 A 1974 1974/1975 29/11/1979 A 19/12/1979 08/1972 A 06/1979 10/1974 A 11/1976 01/1972 A 07/1973 - - - 90.02.00.04 13 anos 1994 90.02.00.04 13 anos 1996 90.02.00.04 13 anos 1997 90.02.00.04 13 anos 1995 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 1976 1976 Tabela CORE 7 anos 1986 90.02.00.02 90.02.00.02 90.02.00.02 8 anos 8 anos 8 anos 1987 1984 1981 1979 A 1981 90.02.00.02 8 anos 1989 1976 A 1979 90.02.00.02 8 anos 1987 1971 A 1974 90.02.00.02 8 anos 1982 1977 a 1979 90.02.00.02 8 anos 1987 27/8/1979 a 20/8/1981 90.02.00.02 8 anos 1989 01/1981 a 09/1982 90.02.00.02 8 anos 1990 90.02.00.02 8 anos 1978 90.02.00.02 8 anos 1981 03/6/1968 A 10/6/1970 28/6/1972 A 04/12/1973 Página 36 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 752 1ª Vara 753 DIRETORIA DO FORO 754 755 DIRETORIA DO FORO Coop. Agricola Bandeirante 756 5ª Vara Cível 757 6ª Vara 758 4ª Vara 760 - 761 - 762 - 763 - 764 - 776 777 778 779 780 781 CENTRAL DE CERTIDÕES NUAJ CENTRAL DE CERTIDÕES NUAJ SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 90.02.00.02 8 anos 1980 - - - - - - - - - 90.02.00.01 02 anos 1974 90.02.00.02 8 anos 1984 90.02.00.02 8 anos 1983 Docto. Facultativo - - Docto. Facultativo - - Docto. Facultativo - - Docto. Facultativo - - Docto. Facultativo - - 90.01.02.03 5 anos 2005 02/00 a 04/00 90.01.02.03 5 anos 2005 12/11/1992 30.04.03.02 10 anos - TCU 2004 13/02/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 serviços de fornecimento de água, processo 004/92 31/1/1992 30.05.03.01 10 anos - TCU 2004 Processo de aquisição de água mineral em garrafões, sem licitação, processo 013/92 05/2/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA LIVRO DE CARGA - PROCURADORIA DA 1970 a 1972 REPUBLICA LIVRO DE REGISTRO DE MOVEIS E SEMOVENTES 1968 (EM BRANCO) LIVRO DE REGISTRO DE PAPÉIS DE CRÉDITO 11/1968 a 12/1969 (apenas 1 folha preenchida) LIVRO - DIÁRIO COPIADOR Nº 21 DA 12/5/1969 A COOPERATIVA AGRICOLA BANDEIRANTE 16/7/1975 LIVRO íNDICE - Informações sobre o andamento dos 1971/72 feitos LIVRO DE CARGA - PROCURADORIA DA 01/1971 A 06/1976 REPUBLICA (EXEC. FISCAIS) LIVRO DE CARGA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA 1971 a 1975 LIVRO DE REGISTRO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS (EM BRANCO) LIVRO DE REGISTRO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS (EM BRANCO) LIVRO DE REGISTRO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS (EM BRANCO) LIVRO DE REGISTRO DE ALUGUEIS E RENDAS DIVERSAS (EM BRANCO) LIVRO DE REGISTRO DE ALUGUEIS E RENDAS DIVERSAS (EM BRANCO) 02/98 a 04/99 Relação de Prováveis 09/99 a 12/99 02/00 a 04/00 Relação de Certidões Emitidas Processo de aquisição de peças automotivas (compra sem licitação), processo 475/92 Processo de aquisição de água mineral em garrafões para Ribeirão Preto, sem licitação, processo 014/92 Página 37 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 782 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 783 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Processo de pagamento de fornecimento de energia elétrica de Ribeirão Preto, processo 010/92 Processo de prestação de serviços de vigilância, exercício 1992, processo 016/92 (cont. proc. 534/dez/91) serviços de fornecimento de água de Ribeirão Preto exercicio 1992, processo 008/92 Processo de aquisição de água mineral em garrafões para SJCampos, processo 015/92 Processo de serviços de coleta e distribuição de malotes para os Fóruns de Ribeirão Preto, Santos e SJCampos, exercício 1992, processo 006/92 Processo de prestação de serviços postais e telegráficos, processo 005/92 Fornecimento de vale-transporte exercício 1992, processo 011/92 Pagamento de contas telefonicas de Ribeirão Preto exercício 1992, processo 009/92 Avaliação técnica de equipamento no break mediante consulta ao Inst. Pesq. Tecnológicas, processo 222/92 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 448/92 Pagamento de serviços de tradução, processo 460/92 Pagamento de seguro obrigatório dos veiculos GC5459 e GY-7389 Pagamento de multa do veiculo GC 5459, processo 450/92 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 447/92 Renovação de assinatura da Revista de Direito Administrativo exercício 1992, processo 442/92 Aquisição de fichário de acrílico, fichário em aço com 7 gavetas e fichário em aço com tampa de acrílico e suporte, processo 414/92 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 03/2/1992 30.05.03.03 10 anos - TCU 2004 03/2/1992 30.03.00.02 10 anos - TCU 2000 03/2/1992 30.05.03.01 10 anos - TCU 2004 06/2/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 31/1/1992 30.02.04.01 prazo do processo - 26/2/1992 30.02.04.01 prazo do processo - 29/1/1992 20.08.01.08 10 anos - TCU 2004 03/2/1992 30.02.03.01 10 anos - TCU 2004 29/5/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 12/11/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 23/11/1992 90.00.00.05 10 anos - TCU 2004 23/11/1992 30.04.03.03 10 anos - TCU 2004 13/11/1992 30.04.03.03 10 anos - TCU 2004 11/11/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 10/11/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 07/10/1992 30.04.05.01 Página 38 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO PCTT 13/10/1992 30.04.05.01 23/11/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 27/10/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 28/10/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 06/11/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 28/08/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 25/9/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 19/10/1992 30.02.05.04 10 anos - TCU 2004 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de um forno elétrico, processo 407/92 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Prestação de contas de Suprimento de fundos, processo 464/92 Prestação de contas de Suprimento de fundos , processo 433/92 Prestação de contas de Suprimento de fundos, processo 432/92 Aquisição de fichas em cartolina para biblioteca, processo 438/92 Prestação de contas de Suprimento de fundos, processo 344/92 Prestação de contas de Suprimento de fundos, processo 386/92 Recarga de extintores de Santos e teste hidrostático, processo 280/92 809 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de central telefonica para fórum das Execuções Fiscais, processo 435/nov/92 04/11/1992 30.04.05.01 810 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de fichários em aço, processo 399/out/92 07/10/1992 30.04.05.01 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NUFO NUFO 14ª Vara SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Consertos de máquinas de escrever, processo 04/11/1992 393/set/92 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, 11/11/1992 processo 401/92 Notas de lançamento 01/1986 a 06/1987 Extratos bancários 1984/1985 Ofícios Expedidos 1992 Aquisição de peças para máquinas de calcular, 21/11/1986 processo 250/86, empenho 509/86 Aquisição de materiais para escritório, processo 11/1986 249/86 Aquisição de pastas para arquivamento de formulário 29/9/1986 contínuo, processo 248/86 798 799 800 801 802 803 804 808 811 812 813 814 815 816 817 818 PRAZO DE TEMPORALIDADE GUARDA CUMPRIDA EM: PCTT Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU ABRANGÊNCIA Página 39 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 10.05.00.09 Tabela CORE 10 anos - TCU 7 anos 2002 1999 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 834 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 835 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: Aquisição de jarra, xícaras e copos, processo 247/86 19/9/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 Pagamento de 1/2 diaria, processo 246/86 17/9/1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 Pagamento de 1/2 diaria, processo 245/86 15/9/1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 18/9/1986 30.04.03.02 10 anos - TCU 1998 11/9/1986 30.04.03.02 10 anos - TCU 1998 10/12/1986 30.04.05.01 25/9/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 23/9/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 23/9/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 22/9/1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 09/10/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 04/12/1986 30.04.03.02 10 anos - TCU 1998 03/10/1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 13/10/1986 30.04.03.02 10 anos - TCU 1998 09/10/1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 21/10/1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 14/10/1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 Aquisição de peças para veículos, processo 244/86, empenho 410/86 Aquisição de bateria para automóvel, processo 243/86, empenho 397/86 Aquisição de máquinas de escrever, processo 242/86 Aquisição de ternos para os motoristas, processo 241/86, empenho 424-8/86 Aquisição de chapa de formica e madeira, processo 252/86, empenho 421-2/86 Aquisição de vidros, processo 253/86, empenho 4224/86 Concessão de 4 1/2 diárias, processo 254/86, empenho 417-0/86 Confecção de cópias de chaves para banheiros, processo 266/86, empenho 443/86 Aquisição de peças para veículos, processo 267/86, empenho 480 e 481/86 Concessão de 3 1/2 diárias, processo 268/86, empenho 437-6 e 448-0/86 Aquisição de bateria para automóvel, processo 270/86, empenho 444/86 Concessão de 3 1/2 diárias, processo 271/86, empenho 442-0/86 Despesas com retirada e recolocação de divisorias e confecção de 2 balcões, processo 272/86, empenho 461/86 Concessão de 2 1/2 diárias, processo 273/86, empenho 449-2/86 Página 40 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 836 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 837 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 838 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 840 841 842 843 844 845 846 847 849 850 851 852 853 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 30/10/1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 23/10/1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 23/10/1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 Aquisição de vidros tipo guichê, processo 258/86 06/10/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 Aquisição de peças para veículo, processo 259/86 25/09/1986 30.04.03.02 10 anos - TCU 1998 20/10/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 26/9/1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 16/10/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 18/12/1987 30.04.09.01 10 anos - TCU 1999 26/9/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 23/10/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 27/11/1990 30.04.05.01 08/10/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 08/10/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 Concessão de diárias, processo 442/90 17/10/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 Aquisição de escada de 7 degraus, processo 443/90 10/10/1990 30.04.05.01 DESCRIÇÃO Despesas com instalação elétrica ref. Equipamento x1035, processo 274/86, empenho 458/86 Prestação de contas de suprimento de fundos, processo 255/86, empenho 419-4/86, nota anulação 104/86 Prestação de contas de suprimento de fundos, processo 256/86, empenho 420-0/86, nota anulação 103/86 Aquisição de manta de filtro de nylon para ar condicionado, processo 260/86 Concessão de 1/2 diária, processo 261/86, empenho 425-0/86 Aquisição de vidros para mesas de audiências, processo 262/86, empenho 454/86 Aquisição de plástico transparente para cobrir passadeira, processo 263/86 (ou seria 263/87 ?) Aquisição de kit de instalação para máquinas X-1035 (xerox), processo 264/86, empenho 430-3/86 Aquisição de material para os "Fan & Coil", processo 265/86, empenhos 465 e 466/86 Aquisição de fichário, processo 439/90 Aquisição de disco de serra circular 8" x 3,2 mm, processo 440/90 Solicitação/prestação suprimento de fundos, processo 441/90 Página 41 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 854 855 856 859 860 862 863 864 865 866 867 868 869 870 871 872 873 874 ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 27/11/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 15/10/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 15/10/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 17/10/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 20/9/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 17/10/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 19/10/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 09/11/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 27/11/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 28/11/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 06/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 24/10/1990 20.05.08.01 10 anos - TCU 2002 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Pagamento de Honorários advocatícios, processo 444/90 Renovação de assinatura do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça, processo 445/90 Serviços de marcenaria para confecção de estantes, processo 446/90 Aquisição de cilindro para máquina X-1035 (xerox), processo 449/90 Aquisição/aluguel de 7 cilindros de nitrogênio, processo 450/90 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de relógio datador/numerador, processo 459/90 23/10/1990 30.04.05.01 Pagamento de diárias, processo 460/90 25/10/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 25/10/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 09/11/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 05/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 26/10/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Pagamento de diárias, processo 452/90 Aquisição de 75 parafusos sextavados, processo 453/90 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 454/90 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 455/90 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 456/90 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 457/90 Reembolso à magistrado por reparo em bomba de caixa d'água, processo 458/90 Prestação de contas de suprimento de fundos, processo 461/90 Pagamento de honorários a tradutora, processo 462/90 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 463/90 Aquisição de cilindro e de revelador para máquina Xerox, processo 464/90 Página 42 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 16/10/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 09/11/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 08/11/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 Concessão de diárias, processo 429/90 27/9/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 Concessão de diárias, processo 431/90 02/10/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 28/09/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 16/10/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 02/10/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 27/11/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 04/10/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 DESCRIÇÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de fitas e corretivos para máquina de escrever ET-112, processo 432/90 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 433/90 Aquisição de suporte para bobina de papel, processo 434/90 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 435/90 Aquisição de 24 fitas impressoras para telex, processo 436/90 885 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de 4 escaninhos para biblioteca fórum criminal, processo 437/90 19/10/1990 30.04.05.01 886 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de mobiliário e máquinas de escrever para biblioteca e almoxarifado, processo 438/90 19/10/1990 30.04.05.01 887 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de 3 mastros para bandeira, processo 183/92 04/05/1992 30.04.05.01 888 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de 30 escaninhos de madeira, processo 325/92 15/09/1992 30.04.05.01 889 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de medicamentos e de instrumentos cirúrgicos, processo 377/92, notas de empenho 92NE00954, 955, 956, 957, 958, 959, 960 05/10/1992 30.04.09.01 875 876 877 878 879 880 881 882 883 884 Aquisição de diversos materiais para ar condicionado, processo 426/90 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 427/90 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 428/90 Página 43 de 252 Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU 10 anos - TCU Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente 2004 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 890 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 891 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 892 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 893 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 894 895 896 897 898 899 900 901 902 903 904 905 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Confecção de livro de posse, de livros de ata, de 5 blocos para certidão e de fichas de controle de avaliação, processo 358/92, nota empenho 92NE00880 Confecção de livros de entrega de autos e de tombo do cartório, processo 242/92, nota empenho 92NE00768 Aquisição de gêneros alimentícios para lanche dos Juízes de Santos, processo 420/92 Aquisição de 100 agendas Carteira Comercial Paulista, processo 382/92, nota empenho 92NE00926 Aquisição e colocação de resquadros de vidro liso, processo 379/92, nota empenho 92NE00923 Aquisição de materiais de construção, para caixa de esgoto, processo 375/92, nota empenho 92NE00948 Pagamento de seguro obrigatório dos veiculos GC1747, BFG-0597, BFG-0627 e GY-5857 Conserto de 3 relógios datadores-numeradores, processo 403/92, nota empenho 92NE00994 Instalação de ramal e revisao de aparelho telefônico, processo 417/92, nota empenho 92NE01030 Aquisição de hidrogan 100 IC, processo 394/92, nota empenho 92NE00971 Aquisição de aparelhos de medição, processo 372/92, nota empenho 92NE00918 Aquisição de um conversor de voltagem, processo 376/92, empenho 92NE00919 Aquisição de 4 circuitos eletrônicos para sigilo telefônico, processo 411/92, empenho 92NE01006 Aquisição de material elétrico, processo 400/92, empenho 92NE00980 Aquisição de grampeador grande, processo 404/92, empenho 92NE00995 Reembolso à magistrado por gasto com combustível, processo 419/92, empenho 92NE01043 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 14/09/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 12/08/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 21/10/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 24/09/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 24/09/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 30/09/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 06/10/1992 30.04.03.03 10 anos - TCU 2004 23/10/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 21/10/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 07/10/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 23/09/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 23/09/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 15/10/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 08/10/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 09/10/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 26/10/1992 20.05.08.01 10 anos - TCU 2004 Página 44 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 906 907 908 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de 2 esferas para máquina de escrever, processo 408/92, empenho 92NE01004 Aquisição de bateria para o gerador de emergência, processo 398/92, empenho 92NE00974 Recarga do torpedo de oxigênio, processo 368/92, empenho 92NE00915 Aquisição de material para pintura de tubulações e faixas de segurança, processo 378/92, empenho 92NE00929, 928 Aquisição de peças para veiculos, processo 282/92, empenho 92NE00870, 869, 871 Conserto e fornecimento de peças de quadro de comando e serviços de instalação elétrica de bombas, processo 357/92, empenho 92NE00878 Prestação de contas de suprimento de fundos, processo 332/92, empenho 92NE00817 Pagamento de auxílio funeral, processo 1392/92, empenho 92NE00970 Pagamento de auxílio funeral, processo 1441/92, empenho 92NE00999 Reembolso com passagem rodoviária, processo 392/92, empenho 92NE1002 Reembolso com passagem rodoviária, processo 390/92, empenho 92NE00952 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de 3 relógios datadores-numeradores, processo 374/92, empenho 92NE00916 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de cola para sapateiro, processo 416/92, empenho 92NE01016 Aquisição de cera para autos, processo 385/92, empenho 92NE00927 Prestação de contas de suprimento de fundos, processo 349/92, empenho 92NE00850 Pagamento de multas do veiculo GY-8028, GY-7878, processo 413/92, empenho 92NE01014 Prestação de contas de suprimento de fundos, processo 480/92, empenho 92NE01216 909 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 910 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 911 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 913 914 915 916 917 918 919 920 921 922 923 DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 15/10/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 07/10/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 22/09/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 25/09/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 10/09/1992 30.04.03.02 10 anos - TCU 2004 14/09/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 24/08/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 06/10/1992 20.08.01.02 10 anos - TCU 2004 13/10/1992 20.08.01.02 10 anos - TCU 2004 14/10/1992 20.05.08.01 10 anos - TCU 2004 01/10/1992 20.05.08.01 10 anos - TCU 2004 22/09/1992 30.04.05.01 20/10/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 25/09/1992 30.04.03.02 10 anos - TCU 2004 03/09/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 20/10/1992 30.04.03.03 10 anos - TCU 2004 03/12/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 Página 45 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 924 925 926 927 928 929 930 931 932 933 934 935 936 937 938 939 940 941 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Prestação de contas de suprimento de fundos, processo 388/92, empenho 92NE00934 Contratação de serviços de dedetização e desratização, processo 384/92, empenho 92NE00935 Prestação de contas de suprimento de fundos, processo 371/92, empenho 92NE00911 Prestação de contas de suprimento de fundos, processo 370/92, empenho 92NE00912 Conserto de 2 aparelhos de som, processo 366/92, empenho 92NE00903 Prestação de contas de suprimento de fundos, processo 363/92, empenho 92NE00889 Assinatura anual do guia "Pan Rotas", processo 355/92, empenho 92NE00877 Reembolso com passagem rodoviária, processo 389/92, empenho 92NE00950 Aquisição de 2 calhas fluorescentes para luminárias, processo 380/92, empenho 92NE00924 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 126/90, empenho 90NE00348 Aquisição de material de construção, processo 111/90, empenho 90NE00193 Aquisição de água mineral, processo 112/90, empenho 90NE00194 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 113/90, empenho 90NE00290 Aquisição de material para escritório, processo 114/90, empenho 90NE00195 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 116/90, empenho 90NE00300 Prestação de contas de suprimento de fundos, processo 117/90, empenho 90NE00209 Pagamento de serviços de tradução, processo 118/90, empenho 90NE00476 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 120/90, empenho 90NE00344 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 28/09/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 28/09/1992 30.02.05.04 10 anos - TCU 2004 21/09/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 21/09/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 17/09/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 15/09/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 14/09/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 01/10/1992 20.05.08.01 10 anos - TCU 2004 24/09/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 03/05/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 26/03/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 26/03/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 20/04/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 26/03/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 20/04/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 28/03/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 05/06/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 03/05/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 Página 46 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 942 943 944 945 946 947 948 949 950 951 952 953 954 955 956 957 958 959 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Pagamento de Honorários advocatícios, processo 122/90, empenho 90NE00507 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 122/90, empenho 90NE00507 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 123/90, empenho 90NE00852 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 124/90, empenho 90NE00491 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 125/90, empenho 90NE00350 Tomada de preços 001/90 (mesas e cadeiras), processo 128/90, empenho 90NE00228 Reembolso, processo 129/90, empenho 90NE00223 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 130/90, empenho 90NE00298 Aquisição de formulários contínuos e etiquetas, processo 127/90, empenho 90NE00398 Aquisição de 2 acoplamentos Falk, processo 161/90, empenho 90NE00266 Pagamento de diárias, processo 162/90, empenho 90NE00314 Aquisição de materiais elétricos, processo 163/90, empenho 90NE00277 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 165/90, empenho 90NE00854 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 166/90, empenho 90NE00374 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 169/90, empenho 90NE00866 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 171/90, empenho 90NE00493 Confecção de 2 placas de alumínio, processo 154/90, empenho 90NE00259 Pagamento de diárias, processo 155/90, empenho 90NE00276 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 11/06/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 11/06/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 03/09/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 11/06/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 03/05/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 04/04/1990 30.01.01.03 prazo do processo - 02/04/1990 20.05.08.01 10 anos - TCU 2002 20/04/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 14/05/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 17/04/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 24/04/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 18/04/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 03/09/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 10/05/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 04/09/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 11/06/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 16/04/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 18/04/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 Página 47 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 960 961 962 963 964 965 966 967 968 969 970 971 972 973 974 975 976 977 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Prestação de contas suprimento de fundos, processo 156/90, empenho 90NE00260 Conserto de máquina de telex, processo 157/90, empenho 90NE00262 Publicação de edital de tomada de preços nº 01 e 03 no DOU, processo 158/90, empenho 90NE00265 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 159/90, empenho 90NE00283 Conserto de 3 relógios datadores-numeradores, processo 160/90, nota empenho 90NE00267 Aquisição de utensílios para cozinha, processo 143/90, empenho 90NE00242 Aquisição de copos e xícaras, processo 144/90, empenho 90NE00244 Prestação de contas suprimento de fundos, processo 145/90, empenho 90NE00255 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 148/90, empenho 90NE00294 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 150/90, empenho 90NE00352 Aquisição de utensílios para cozinha, processo 151/90, empenho 90NE00252 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 152/90, empenho 90NE00346 Prestação de contas suprimento de fundos, processo 153/90, empenho 90NE00263 Aquisição de material de construção, processo 132/90, empenho 90NE00222 Aferição e conserto de máquina de franquia, processo 133/90, empenho 90NE00225 Aquisição de tinta inker, processo 134/90, empenho 90NE00226 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 135/90, empenho 90NE00377 Aquisição de metazil, processo 136/90, empenho 90NE00230 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 16/04/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 16/04/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 17/04/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 20/04/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 17/04/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 09/04/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 09/04/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 10/04/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 03/05/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 03/05/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 10/04/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 03/05/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 16/04/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 02/04/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 03/04/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 03/04/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 11/05/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 05/04/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 Página 48 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 06/04/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 20/04/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 11/05/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 20/04/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 11/06/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 06/04/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 16/02/1990 30.02.03.01 10 anos - TCU 2002 23/02/1990 20.08.01.08 10 anos - TCU 2002 08/03/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Prestação de contas suprimento de fundos, processo 137/90, empenho 90NE00232 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 138/90, empenho 90NE00286 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 139/90, empenho 90NE00393 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 140/90, empenho 90NE00288 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 141/90, empenho 90NE00499 Prestação de contas suprimento de fundos, processo 131/90, empenho 90NE00224 Contas de telefone, processo 066/90, empenho 90NE00066 vale transporte, processo 075/90, empenho 90NE00100 Aquisição de material de expediente, processo 072/90 987 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de máquina encadernadora espiral, processo 072/90, empenho 90NE00096 22/02/1990 30.04.05.01 988 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de 40 L de óleo, processo 071/90 22/02/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 989 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 07/03/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 20/02/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 20/02/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 09/03/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 15/02/1990 30.02.03.01 10 anos - TCU 2002 22/03/1990 30.03.00.10 até vigencia do contrato ou 10 anos TCU 2002 978 979 980 981 982 983 984 985 986 990 991 992 993 994 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Serviços de manutenção e assistência técnica no equipamento de telex, processo 70/90, empenho 90NE00124 Aquisição de cilindro de nitrogênio, processo 069/90, empenho 90NE00091 Conserto de máquina de telex, processo 068/90, empenho 90NE00084 Pagamento de diárias, processo 067/90, empenho 90NE00128 Contas de telefone, processo 060/90, empenho 90NE00054 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Seguro do prédio da Av. Paulista, processo 065/90, empenho 90NE00183 Página 49 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 995 996 997 998 999 1000 1001 1002 1003 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Pagamento energia elétrica, processo 003/92, empenho 92NE00014 Aquisição de material elétrico, processo 061/90, empenho 90NE00064 Aquisição de peças para automóvel, processo 063/90, empenho 90NE00063 Fornecimento de peças e execução de reparos em veiculos, processo 064/90, empenho 90NE00068 Pagamento de honorários a tradutora, processo 276/90, empenho90NE00683 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 277/90, empenho 90NE00677 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 278/90, empenho 90NE00681 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 279/90, empenho 90NE00679 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 280/90, empenho 90NE00779 e 780 Aquisição de 16 mastros para bandeira, 9 bandeiras nacionais e 9 bandeiras paulistas, processo 281/90, empenho 90NE00653 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 31/01/1992 30.05.03.03 10 anos - TCU 2004 15/02/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 15/02/1990 30.04.03.02 10 anos - TCU 2004 16/02/1990 30.04.03.02 10 anos - TCU 2002 25/07/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 25/07/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 25/07/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 25/07/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 15/08/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 20/07/1990 30.04.05.01 Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU 1004 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1005 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de 12 bebedouros e 58 garrafões, processo 282/90, empenho 90NE00652 20/07/1990 30.04.05.01 1006 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de 2 aparelhos de fac-simile, processo 283/90, empenho 90NE00654 29/08/1990 30.04.05.01 1007 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de um cofre grande, processo 284/90, empenho 90NE00651 20/07/1990 30.04.05.01 1008 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de uma balança 6kg, processo 286/90, empenho 90NE00643 03/09/1990 30.04.05.01 20/07/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 06/07/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1010 ADMINISTRATIVA 1009 Confecção de 18 placas de sinalização visual, processo 288/90, empenho 90NE00642 Aquisição de um grampeador grande, processo 289/90, empenho 90NE00593 Página 50 de 252 Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 1011 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1012 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1013 1014 1015 1016 1017 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Aquisição de geladeira, forno e fogão, processo 290/90, empenho 90NE00722/723 Conserto de 4 máquinas de escrever e de 2 máquinas de calcular, processo 291/90, empenho 90NE00599 Aquisição de 4 capachos, processo 292/90, empenho 90NE00601 Pagamento de Auxílio Funeral, processo 293/90, empenho 90NE00600 Prestação de contas de Suprimento de fundos, processo 294/90, empenho 90NE00605 Prestação de contas de Suprimento de fundos, processo 295/90, empenho 90NE00606 Aquisição de 2 cilindros e 60 toners 1065, processo 268/90, empenho 90NE00568 Aquisição de diversos materiais de expediente (papelaria), processo 269/90, empenho 90NE00724/31 1018 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1019 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de persianas, processo 271/90, empenho 90NE00669 1020 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1021 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Prestação de contas de Suprimento de fundos, processo 272/90, empenho 90NE00578 Renovação de assinatura do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça, processo 273/90, empenho 90NE00596 Pagamento de diarias, processo 274/90, empenho 90NE00594 Confecção de 6 capas e 6 togas ministeriais, processo 275/90, empenho 90NE00641 Recarga do torpedo de oxigênio, processo 257/90, empenho 90NE00544 Pagamento de diarias, processo 258/90, empenho 90NE00547 Aquisição de pranchetas de madeira, processo 259/90, empenho 90NE00548 1022 1023 1024 1025 1026 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA PRAZO DE TEMPORALIDADE GUARDA CUMPRIDA EM: PCTT Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 06/08/1990 30.04.05.01 13/09/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 10/07/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 10/07/1990 20.08.01.02 10 anos - TCU 2002 11/07/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 11/07/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 25/06/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 06/08/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 25/07/1990 30.04.05.01 29/06/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 12/07/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 06/07/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 20/07/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 19/06/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 19/06/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 20/06/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 Página 51 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1027 1028 1029 1031 1032 1033 1034 1035 1036 1037 1038 1039 1040 1041 1042 1043 1044 1045 ORIGEM DESCRIÇÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Pagamento de Honorários advocatícios, processo 260/90, empenho 90NE00557 e 558 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 261/90, empenho 90NE00555 Confecção de diversas pastas/livros/formulários, processo 262/90, empenho 90NE00699/700/1 Pagamento de diarias, processo 265/90, empenho 90NE00564 Aquisição de uma garrafa térmica, processo 266/90, empenho 90NE00560 Aquisição de papel contact, processo 267/90, empenho 90NE00561 Aquisição de bateria para automóvel, processo 128/85, empenho 205/86 Pagamento de diarias, processo 129/86, empenho 204/86 Aquisição de kit de instalação para máquina 3107 (xerox), processo 130/86, empenho 210/86 Serviço de medição ohmica do pára-raios, processo 131/86, empenho 254/86 Aquisição de etiquetas de autuação e piche, processo 135/86, empenhos 262 e 263/86 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de carrinhos para transporte, processo 134/86, empenho 243/86 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Pagamento de diarias, processo 133/86, empenho 211/86 Pagamento de diarias, processo 132/86, empenho 282/86 Pagamento de diarias, processo 136/86, empenho 217/86 Confecção de cartões com envelopes, processo 137/86, empenho 237/86 Pagamento de diarias, processo 138/86, empenho 224/86 Aquisição de peças para veiculos, processo 139/86, empenho 234/86 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 20/06/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 20/06/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 27/07/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 25/06/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 22/06/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 22/06/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 05/05/1986 30.04.03.02 10 anos - TCU 1998 05/05/1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 07/05/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 03/06/1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 09/06/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 27/05/1986 30.04.05.01 08/05/1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 07/05/1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 12/05/1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 20/05/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 14/05/1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 19/05/1986 30.04.03.02 10 anos - TCU 1998 Página 52 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 10 anos - TCU 1998 1046 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de 240L de óleo diesel, processo 140/86, empenho 236/86 20/05/1986 30.04.09.01 1048 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de espremedor de laranja, processo 142/86, empenho 228/96 16/05/1986 30.04.05.01 1049 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de linha telefônica, processo 143/86, empenho 247/86 28/05/1986 30.04.05.01 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de medicamentos, processo 144/86, empenho 274 e 275/86 Aquisição de chave rotativa, processo 117/86, empenho 195/86 Aquisição de algodão e removedor de película (xerox), processo 118/86, empenho 209/86 Locação de máquina xerox 3107, processo 119/86, empenhos 194 e 496/86 Prestação de contas de Suprimento de fundos, processo 120/86, empenho 196/86 Prestação de contas de Suprimento de fundos, processo 121/86, empenho 197/86, anulação empenho 066/86 Serviço de dedetização, processo 122/86, empenho 227/86 GRPJ - Envio de processo ao TRF Aquisição de cilindro e revelador para máquina 7000 (xerox), processo 126/86, empenho 218/86 Conserto de diversas máquinas de escrever e de calcular, processo 127/86, empenho 241/86 instalação de sistema de alarmes, sinalização e controle predial, processo 247/85 "Balancetes orçamentário e financeiro (maio/84)" consta uma folha de cheque emitido pela metade "Prestação de contas - Dezembro/85" - várias folhas de cheques cancelados Prestação de contas de Suprimento de fundos, processo 100/90, empenho 90NE00174 17/06/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 22/04/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 07/05/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 18/04/1986 e 12/11/1986 30.04.06.01 10 anos + TCU 1998 23/04/1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 23/04 e 20/05/1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 14/05/1986 30.02.05.04 10 anos - TCU 1998 01 a 12/1990 90.02.00.04 13 anos 2003 13/05/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 23/05/1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 20/12/1985 30.03.00.02 10 anos - TCU 1997 05/1984 10.05.00.09 10 anos - TCU 1996 12/1985 10.05.00.09 10 anos - TCU 1997 21/03/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 1050 1051 1053 1054 1055 1056 1057 1059 1062 1063 1065 1066 1067 1068 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 14ª Vara SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Página 53 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1069 1070 1071 1072 1073 1075 1076 1077 1078 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1080 ADMINISTRATIVA 1079 1081 1082 1083 1084 1085 1086 DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 20/03/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 03/04/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 Enrolamento de 2 motores, processo 101/90, empenho 90NE00168 Conserto de telex, processo 102/90, empenho 90NE00227 Pagamento de Auxílio Funeral, processo 103/90, empenho 90NE00163 Transporte de móveis e de ar condicionado, processo 104/90, empenho 90NE00280 Prestação de contas de Suprimento de fundos, processo 105/90, empenho 90NE00167 Conserto de 2 máquinas de escrever, processo 107/90, empenho 90NE00176 Compra de água mineral, processo 108/90, empenho 90NE00177 20/03/1990 20.08.01.02 10 anos - TCU 2002 21/03/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 20/03/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 22/03/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 22/03/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 Reembolso, processo 109/90, empenho 90NE00192 26/03/1990 20.05.08.01 10 anos - TCU 2002 26/03/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 09/03/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 09/03/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 19/04/1990 30.04.05.01 10/04/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 13/03/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 13/03/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 14/03/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 13/03/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 Aquisição de espirais para máquina de encadernação, processo 110/90, empenho 90NE00190 Pagamento de diarias, processo 087/90, empenho 90NE00130 Pagamento de diarias, processo 088/90, empenho 90NE00129 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Confecção de escaninhos, processo 089/90, empenho 90NE00285 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Pagamento de diarias, processo 090/90, empenho 90NE00250 Prestação de contas de Suprimento de fundos, processo 091/90, empenho 90NE00145 Compra de rolamento, processo 092/90, empenho 90NE00138 Prestação de contas de Suprimento de fundos, processo 093/90, empenho 90NE00152 Assinatura do DOE 1º trimestre/90, processo 094/90, empenho 90NE00141 Página 54 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1088 ADMINISTRATIVA 1087 1089 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1091 ADMINISTRATIVA 1090 1092 1093 1094 1096 1097 1098 1099 1100 1101 1102 1103 1104 DESCRIÇÃO Aquisição de cilindros para xerox, processo 095/90, empenho 90NE00133 Confecção de 3 chapas de alumínio, processo 097/90, empenho 90NE00144 Aquisição de sinaleiro rotativo, processo 098/90, empenho 90NE00160 Prestação de contas de Suprimento de fundos, processo 099/90, empenho 90NE00173 Pagamento de serviços de água e esgoto, processo 085/90, empenho 90NE00120 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de transformador de voltagem, processo 086/90, empenho 90NE00122 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SETOR DE COMUNICAÇÕES SETOR DE COMUNICAÇÕES Aquisição de material de expediente, processo 096/90, empenhos 90NE00249 e 251 Aquisição de xícaras e copos, processo 076/90, empenho 90NE00104 Assinatura do DOE, processo 078/90, empenho 90NE00106 Assinatura do DOE, processo 079/90, empenho 90NE00140 Conserto de máquinas de escrever e de calcular, processo 080/90, empenho 90NE00275 Confecção de crachás, processo 081/90, empenho 90NE00426 Aquisição de material elétrico, cola e querosene, processo 082/90, empenho 90NE00110 Reembolso de passagem aérea, processo 083/90, empenho 90NE00123 Aquisição de água mineral, processo 084/90, empenho 90NE00115 Livro de carga - 12ª vara Livro de carga - 11ª vara ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 12/03/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 13/03/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 15/03/1990 30.04.05.01 21/03/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 06/03/1990 30.05.03.01 10 anos - TCU 2002 06/03/1990 30.04.05.01 10/04/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 28/02/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 02/03/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 13/03/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 18/04/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 18/05/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 02/03/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 06/03/1990 20.05.08.02 10 anos - TCU 2002 05/03/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 90.02.00.02 8 anos 1998 90.02.00.02 8 anos 1998 21/10/88 a 13/08/90 06/10/88 a 14/08/90 Página 55 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SETOR DE COMUNICAÇÕES SETOR DE 1106 COMUNICAÇÕES 1105 1107 1108 SETOR DE COMUNICAÇÕES - 1109 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1110 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Livro de carga - 2ª vara Livro de carga - 3ª vara Livro de carga - Execuções penais e diversos Procuradoria da República e SECRETARIA ADMINISTRATIVA legislação (cópias e recortes de DO) contas de luz, água e de telefone aquisição de cartões francotip para maquinas de selar envio de msgs telegraficas taxas de limpeza e conservação despesas com encadernação despesas com manutenção de veículos locação de vasos de plantas e de máquina de xerox artigos alimentícios contratação de serviços de limpeza Serviços com telex (embratel) manutenção de arquivo eletromecânico manutenção/reparação de veiculo conserto de duplicador (equip. escritório) reparo em mobiliário publicação de edital em jornal serviços elétricos portas de aço (ajustes) seguro de veículos assinatura de periódico revisão em máquina de franquiar correspondência renovação de seguro contra incêndio serviços de encadernação conserto de persianas reparos em aparelhos de telex CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 90.02.00.02 8 anos 1998 90.02.00.02 8 anos 1998 10/06/1969 a 09/10/1990 90.02.00.02 8 anos 1998 1987 a 1989 Docto. Facultativo - - 1976 30.02.03.01 30.05.03.01 30.04.06.01 30.04.09.01 10.05.00.08 10 anos - TCU 1988 1976 30.02.02.01 30.04.03.02 30.03.01.02 10 anos - TCU 1988 ABRANGÊNCIA 18/07/1968 a 15/10/1990 26/07/1968 a 14/08/1990 Página 56 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 1111 ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1114 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1115 ADMINISTRATIVA 1113 1116 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1118 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1119 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1120 ADMINISTRATIVA 1117 DESCRIÇÃO Reparos de ar condicionado Impressão/processamento de folha de pagamento Reparos em maquinas de escrever/calcular manutenção em telefones locação de imóvel condomínio de garagem manutenção de elevadores Compra de alicates e chaves de fenda (CPD), processo 298/90, empenho 90NE00619 Prestação de contas de Suprimento de fundos, processo 296/90, empenho 90NE00604 Prestação de contas de Suprimento de fundos, processo 299/90, empenho 90NE00628 Aquisição de relógios datadores-numeradores, processo 300/90, empenho 90NE00702 Confecção de placas comemorativas, processo 301/90, empenho 90NE00655 Pagamento de serviços de tradução, processo 302/90, empenho 90NE00626 Instalação de PABX, processo 303/90, empenho 90NE00629 Pagamento de diárias - processo 304/90 empenho 90NE00631 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1976 30.02.02.01 30.04.06.01 30.05.03.04 30.02.05.01 10 anos - TCU 1988 13/07/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 11/07/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 17/07/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 27/07/1990 30.04.05.01 07/08/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 17/07/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 18/07/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 19/07/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 1121 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de carrinhos para transporte de processos, processo 305/90, empenho 90NE00732 06/08/1990 30.04.05.01 1122 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de material elétrico para informática, processo 297/90, empenho 90NE00615 12/07/1990 30.04.09.01 1123 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de aparelhos de ar condicionado, processo 306/90, empenho 90NE00714 03/08/1990 30.04.05.01 1124 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de aquecedor de marmitas, processo 307/90, empenho 90NE00711 31/07/1990 30.04.05.01 1125 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de materiais para copa e cozinha, processo 308/90, empenho 90NE00733 06/08/1990 30.04.09.01 Página 57 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 10 anos - TCU 2002 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 10 anos - TCU 2002 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1127 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1128 ADMINISTRATIVA 1126 1129 1130 1131 1132 1133 1134 1135 1136 1137 1138 1139 DESCRIÇÃO Compra de kits para uso de máquina de xerox, processo 309/90, empenho 90NE00656 Compra de botijões de gás, processo 310/90, empenhos 90NE00660, 662 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 311/90, empenho 90NE00665 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de balcões/divisórias/prateleiras, processo 313/90, empenho 90NE00666 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de papel para xerox e papel sulfite, processo 312/90, empenho 90NE00794, 795 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 314/90, processo 90NE00686 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 315/90, processo 90NE00688 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 316/90, processo 90NE00690 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 317/90, processo 90NE00692 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 318/90, processo 90NE00675 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 319/90, processo 90NE00673 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 320/90, processo 90NE00671 Compra e colocação de paviflex (piso), processo 321/90, empenhos 90NE00695, 696 Compra de lacres para malote, processo 322/90, empenho 90NE00698 Solicitação de recursos para compra de equipamentos odontológicos (SERJUS), processo 324/90 Compra de 1 bandeja com resistência para aquecedor de marmita, processo 325/90, empenho 90NE00716 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 326/90, empenho 90NE00713 1141 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1142 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1143 SECRETARIA ADMINISTRATIVA ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 20/07/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 23/07/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 24/07/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 24/07/1990 30.04.05.01 18/09/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 26/07/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 26/07/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 26/07/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 26/07/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 25/07/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 25/07/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 25/07/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 27/08/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 29/08/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 23/10/1990 30.04.09.07 1 ano 1991 03/08/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 01/08/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 Página 58 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1145 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1146 ADMINISTRATIVA 1144 1147 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1150 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1151 ADMINISTRATIVA 1148 DESCRIÇÃO Compra de 35 fitas cassete, processo 327/90, empenho 90NE00717 Conserto de modems, processo 328/90, empenho 90NE00719 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 329/90, empenho 90NE00720 Compra de livros jurídicos, processo 330/90, empenho 90NE00739, 740 Taxa de licença para elevadores, processo 98/86, empenho 160/86 Compra de caixa de agulha para gravadora, processo 100/86, empenho 165/86 Serviço de dedetização, processo 101/86, empenho 171/86 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 03/08/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 03/08/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 03/08/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 07/08/1990 30.04.05.01 07/04/1986 10.05.00.08 10 anos - TCU 1998 09/04/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 11/04/1986 30.02.05.04 10 anos - TCU 1998 25/04/1986 e 12/05/1986 30.04.05.01 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 1152 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de livros jurídicos, processo 102/86, empenhos 198, 199, 200/86 e anulação 065/86 1153 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Renovação de assinaturas, processo 103/86, empenhos 163 e 164/86 08/04/1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de uniformes, processo 104/86, empenhos 202, 203, 206, 207, 225, 226, 245, 246/86 28/04/1986 06/05/1986 14/05/1986 27/05/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1156 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1157 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1158 ADMINISTRATIVA Pagamento de diaria, processo 105/86, empenho 166/86 Seguros de veículos, processo 106/86, empenhos 268 e 313/86, anulação 88/86 Compra de carrinhos para transporte de processos, processo 107/86 Pagamento de diaria, processo 108/86, empenho 168/86 09/04/1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 13/06/1986 23/07/1986 30.04.03.03 10 anos - TCU 1998 06/08/1990 30.04.09.07 1 ano 1991 09/04/1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1154 1155 1159 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de capacho, processo 109/86, empenho 176/86 15/04/1986 30.04.05.01 1160 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Pagamento de diaria, processo 110/86, empenho 170/86 11/04/1986 20.05.10.05 Página 59 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 10 anos - TCU 1998 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1161 1162 1163 1164 1165 1166 1167 1168 1169 1170 1171 1172 1173 1175 1176 1177 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Pagamento de diaria, processo 111/86, empenho 181/86 Confecção de impressos, processo 112/86, empenhos 220, 221, 222, 223/86 Compra de materiais para escritório, processo 113/86, empenho 215 e 216/86 Reparo em máquina de escrever, processo 114/86, empenho 193/86 Pagamento de diaria (diferenças), processo 115/86, empenho 184/86 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 85/86, empenho 147/86, anulação 057/86 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 86/86, empenho 146/86, anulação 058/86 Pagamento de diarias, processo 87/86, empenho 148/86 Troca de segredos de fechaduras, processo 88/86, empenho 147/86 Reparo no gravador stencil, processo 89/86, empenho 151/86 Aquisição de artigos para copa, processo 90/86, empenho 172/86 Pagamento de diarias, processo 91/86, empenho 149/86 Aquisição de uma bateria para veiculo, processo 092/86, empenho 156/86 Aquisição de reveladores e tonalizadores (xerox), processo 94/86, empenho 186/86 Aquisição de gas freon 22, processo 95/86, empenho 158/86 Pagamento de diarias, processo 96/86, empenho 157/86 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 16/04/1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 13/05/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 12/05/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 18/04/1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 17/04/1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 01/04/1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 31/03/1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 02/04/1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 11/04/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 01/04/1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 03/04/1986 30.04.03.02 10 anos - TCU 1998 17/04/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 04/04/1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 03/04/1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 01/04/1986 23/04/1986 01/04/1986 23/04/1986 Página 60 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1178 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de gêneros alimentícios, processo 97/86, empenho 187, 219, 383, 392, 439, 469, 547/86 17/04/1986 13/05/1986 05/09/1986 11/09/1986 08/10/1986 23/10/1986 11/12/1986 1179 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de suportes para ar condicionado, processo 332/90, empenho 90NE00741 07/08/1990 30.04.05.01 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Conserto de modems, processo 333/90, empenho 90NE00748 Pagamento de diarias, processo 334/90, empenho 90NE00744 Assinatura do DOE, processo 335/90, empenho 90NE00753 Pagamento de diarias, processo 336/90, empenho 90NE00756 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 337/90, processo 90NE00781 e 782 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 338/90, processo 90NE00783 e 784 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 339/90, processo 90NE00785 e 786 07/08/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 07/08/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 08/08/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 08/08/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 15/08/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 15/08/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 15/08/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 1187 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de 20 armários de aço, processo 340/90, empenho 90NE00810 21/08/1990 30.04.05.01 1188 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de crucifixos, processo 341/90, empenho 90NE00759 09/08/1990 30.04.05.01 09/08/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 17/09/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 29/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 1180 1181 1182 1183 1184 1185 1186 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1190 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1191 ADMINISTRATIVA 1189 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 342/92, empenho 90NE00757 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 343/90, processo 90NE00915 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 344/90, processo 90NE01347 e 1348 Página 61 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1192 1193 1194 1195 1196 1197 1198 1199 1200 ORIGEM DESCRIÇÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Pagamento de Honorários advocatícios, processo 345/90, processo 90NE01261 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 346/90, processo 90NE00787 e 788 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de poltronas, processo 355/90, empenho 90NE00838 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1202 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1203 ADMINISTRATIVA 1201 Reembolso, processo 347/90, empenho 90NE00770 Confecção de livro de posse, processo 348/90, empenho 90NE00772 Pagamento de honorários a tradutora, processo 349/90, empenhos 90NE00813 e 814 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 351/92, empenho 90NE00773 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 352/92, empenho 90NE00774 Compra de bobinas de papel kraft, processo 353/90, empenho 90NE00894 Compra de gêneros alimentícios, processo 356/90, empenho 90NE00798 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 357/92, empenho 90NE00796 Pagamento de honorários a tradutor, processo 358/90, empenho 90NE00906 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 11/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 15/08/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 13/08/1990 20.05.08.01 10 anos - TCU 2002 13/08/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 22/08/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 13/08/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 13/08/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 13/09/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 29/08/1990 30.04.05.01 17/08/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 16/08/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 14/09/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 1204 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de cinzeiros altos/de chão, processo 359/90, empenho 90NE00800 20/08/1990 30.04.05.01 1205 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Pagamento de diarias, processo 360/90, empenho 90NE00809 21/08/1990 20.05.10.05 1206 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Instalação de ar condicionado, processo 361/90, empenho 90NE00815 22/08/1990 30.04.05.01 1207 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de cestos aramados, processo 362/90, empenho 90NE00811 21/08/1990 30.04.05.01 Página 62 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 10 anos - TCU 2002 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1209 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1210 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1211 ADMINISTRATIVA 1208 1212 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1213 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1214 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1215 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1216 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1218 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1219 ADMINISTRATIVA 1217 DESCRIÇÃO Pagamento de diarias, processo 363/90, empenho 90NE00877 Fornecimento de água, processo 364/90, empenho 90NE00816 Pagamento de diarias, processo 364/90, empenho 90NE00876 Pagamento de diarias, processo 365/90, empenho 90NE00871 Compra de pés para geladeira, pés para fogão, botijões de gás e geladeira (frigobar), processo 125/92, empenho 92NE00182 Compra de lustre e foco de luz, processo 127/92, empenho 92NE00183 Compra de removedor de película e absorventes para máquina de xerox, processo 175/92, empenho 92NE00374 Compra de kits para uso de máquina de xerox e pagto de taxa de transporte para instalação de máquina modelo 1045, processo 176/92, empenho 92NE00372 Compra de kits para uso de máquina de xerox e pagto de taxa de transporte para instalação de máquina modelo 1035, processo 177/92, empenho 92NE00368 e 369 SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS. PROCESSO Nº 179/92, EMPENHO Nº 92NE00375. Conserto de aparelhos de ar condicionado, processo 181/92, empenho 92NE00384 Conserto de aparelhos de telex, processo 182/92, empenho 92NE00383 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 06/09/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 23/08/1990 30.05.03.01 10 anos - TCU 2002 06/09/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 04/09/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 26/03/1992 30.04.05.01 23/03/1992 30.04.05.01 27/04/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 27/04/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 27/04/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 27/04/1992 30.04.03.03 10 anos - TCU 2004 29/04/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 28/04/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 1220 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de estabilizadores de voltagem, processo 133/92, empenho 92NE00197 25/03/1992 30.04.05.01 1221 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de passagens aéreas, processo 049/92, empenho 92NE00055 03/02/1992 20.05.10.06 Página 63 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 10 anos - TCU 2004 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1222 1223 1224 1225 1226 1227 1228 1229 1230 1231 1232 1233 1234 1235 1236 1237 1238 1239 ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 28/04/1992 30.04.03.02 10 anos - TCU 2004 20/12/1991 30.04.09.01 10 anos - TCU 2003 13/03/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 01/04/1992 30.04.03.02 10 anos - TCU 2004 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Confecção de placas de inauguração, processo 568/91, empenho 91NE00930 Conserto de máquina de franquia, processo 110/92, empenho 92NE00143 Reparos em veículos, processo 139/92, empenho 92NE00253, 254 Reembolso, processo 107/92, empenho 90NE00133 09/03/1992 20.05.08.01 10 anos - TCU 2004 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de material para manutenção do "Fan & Coil" e de torre d'água, processo 136/92, empenhos 92NE00243 26/03/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 148/92, empenho 92NE00277 06/04/1992 20.05.08.01 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 147/92, empenho 92NE00279 06/04/1992 20.05.08.01 10 anos - TCU 2004 31/03/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 01/04/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 141/92, empenho 92NE00247 06/04/1992 20.05.08.01 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 192/92, empenho 92NE00412 06/05/1992 20.05.08.01 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 191/92, empenho 92NE00414 06/05/1992 20.05.08.01 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 190/92, empenho 92NE00415 06/05/1992 20.05.08.01 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 189/92, empenho 92NE00410 06/05/1992 20.05.08.01 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 188/92, empenho 92NE00411 06/05/1992 20.05.08.01 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 187/92, empenho 92NE00413 06/05/1992 20.05.08.01 10 anos - TCU 2004 Aquisição de rolamentos, processo 185/92, empenho 92NE00394 05/05/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Reparos em veículos, processo 057/92 Aquisição de materiais de construção, processo 144/92, empenho 92NE00248, 249 Aquisição de produtos quimicos, processo 143/92, empenho 92NE00255 Página 64 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 25/02/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 25/02/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 26/02/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 13/03/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 13/03/1992 20.05.08.01 10 anos - TCU 2004 03/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 13/03/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 18/03/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 18/03/1992 30.02.05.04 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 099/92, empenho 92NE00136 09/03/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 100/92, empenho 92NE00135 09/03/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 124/92, empenho 92NE00177 19/03/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 19/02/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 19/02/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 13/02/1992 30.03.00.10 10 anos - TCU 2004 10/01/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 DESCRIÇÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Conserto de aparelhos de ar condicionado, processo 073/92, empenho 92NE00099 Compra de medidores de pressão e de glicose, processo 074/92, empenho 92NE00098 Serviços de pintura, processo 076/92, empenho 92NE00107 Compra de artigos para copa/cozinha, processo 112/92, empenho 92NE00160 1256 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de estabilizadores de voltagem, processo 066/92, empenho 92NE00065 10/02/1992 30.04.05.01 1257 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de material para telefonia, processo 067/92, empenho 92NE00068 12/02/1992 30.04.09.01 1240 1241 1242 1243 1244 1245 1246 1247 1248 1249 1250 1251 1252 1253 1254 1255 Reembolso, processo 115/92, empenho 92NE00155 Compra de gêneros alimentícios, processo 117/92, empenho 92NE00146 Compra de materiais para manutenção/construção, processo 119/92, empenho 92NE00151 Compra de porta e balcão, processo 120/92, empenho 92NE00180 Serviços de dedetização, processo 121/92, empenho 92NE00163 Conserto de máquina de franquia, processo 071/92, empenho 92NE00081 Compra de gás freon, processo 072/92, empenho 92NE00077 Seguro do prédio da Av. Paulista, processo 061/92, empenho 92NE00070 Pagamento de fornecimento de jornais DO e DJ, processo 065/92, empenho 92NE00064 Página 65 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 10 anos - TCU 2004 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 10 anos - TCU 2004 1258 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de pastas e etiquetas, processo 068/92, empenho 92NE00073 17/02/1992 30.04.09.01 1259 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de aparelhos telefônicos, processo 069/92, empenho 92NE00074 17/02/1992 30.04.05.01 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Conserto de equipamento de informática, processo 201/92, empenho 92NE00438 Taxa de licença para elevadores, processo 203/92, empenho 92NE00436 14/05/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 12/05/1992 10.05.00.08 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 173/92, empenho 92NE00359 24/04/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 Compra de gêneros alimentícios, processo 174/92, empenho 92NE00355 23/04/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 077/92, empenho 92NE00105 26/02/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 078/92, empenho 92NE00086 24/02/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 Pagamento de multa de veiculo, processo 165/92, empenho 92NE00343 22/04/1992 30.04.03.03 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 171/92, empenho 92NE00361 24/04/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 172/92, empenho 92NE00367 27/04/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de display para calculadora, processo 206/92, empenho 92NE00442 18/05/1992 30.04.05.01 15/05/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 21/05/1992 30.04.03.02 10 anos - TCU 2004 21/05/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 20/05/1992 10.05.00.08 10 anos - TCU 2004 05/05/1992 30.04.05.01 e 30.04.09.01 1260 1261 1262 1263 1264 1265 1266 1267 1268 1269 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1271 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1272 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1273 ADMINISTRATIVA 1270 1274 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de exemplares do guia do cep, processo 208/92, empenho 92NE00443 Compra de escapamento, processo 210/92, empenho 92NE00455 Compra de etiquetas, processo 211/92, empenho 92NE00456 Pagamento de taxa de conservação e limpeza, processo 212/92, empenho 92NE00454 Compra de máquina encadernadora e de acessórios, processo 184/92, empenho 92NE00396 Página 66 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1276 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1277 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1278 ADMINISTRATIVA 1275 1279 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1281 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1282 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1283 ADMINISTRATIVA 1280 1284 - SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1286 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1287 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1288 ADMINISTRATIVA 1285 1289 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1290 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1291 SECRETARIA ADMINISTRATIVA ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 05/02/1992 20.05.10.06 10 anos - TCU 2004 24/03/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 26/03/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 28/02/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 Aquisição de mastro e cordões para bandeira, processo 097/92, empenho 92NE00121 04/03/1992 30.04.05.01 Reembolso, processo 098/92, empenho 92NE00134 09/03/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 05/05/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 10/04/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 10/04/1992 30.04.03.02 10 anos - TCU 2004 22/11 e 01/12/1993 Docto. Facultativo - - 16/12/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 04/12/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 18/12/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 28/09/1992 30.02.05.04 10 anos - TCU 2004 22/12/1992 30.04.05.01 16/12/1992 30.04.05.01 22/10/1992 30.02.02.01 DESCRIÇÃO Compra de passagens aéreas, processo 051/92, empenho 92NE00056 Compra de armários, assentos sanitários, processo 131/92, empenho 92NE00193 Confecção de malotes em lona, processo 132/92, empenho 92NE00242 Confecção de placas comemorativas, processo 096/92, empenho 92NE00115 Compra de bomba e bóia, processo 193/92, empenho 92NE00392 Compra de resistência para marmiteiro, processo 163/92, empenho 92NE00302 Compra de peças para veículo, processo 164/92, empenho 92NE00301 jornais: DJ (01/12/1993) e DOU (22/11/1993) Compra de rolos de plástico, processo 494/92, empenho 92NE01258 Instalação de divisórias de vidro, processo 478/92, empenho 92NE01218 Compra de niples e uniões e de molas para portas corta-fogo, processo 497/92, empenho 92NE01269 Contratação de serviços de dedetização e desratização, processo 482/92, empenho 92NE01221 Compra de aparelhos de fax, processo 500/92, empenho 92NE01288 Compra de ventiladores e de aparelhos de ar condicionado, processo 488/92, empenhos 92NE01255 e 1256 Manutenção preventiva de PABX, processo 341/92, empenho 92NE01034 Página 67 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 10 anos - TCU 2004 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 10 anos - TCU 2004 1292 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de material de escritório, processo 471/92, empenho 92NE01207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1212 02/12/1992 30.04.09.01 1293 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de geladeira e de fogão, processo 486/92, empenho 92NE01247 15/12/1992 30.04.05.01 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 408/92, empenho 92NE00982 Pagamento de seguro de veiculos, processo 466/92. empenho 92NE01202 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 479/92, empenho 92NE01217 Revisão de veículos, processo 457/92, empenho 92NE01161 Conserto de máquina de escrever, processo 452/92, empenho 92NE01132 Compra de manômetro e e chave de fluxo, processo 462/92, empenho 92NE01180, 1181 Fornecimento de combustível, processo 437/92, empenho 92NE01073 Conserto de máquina de escrever, processo 321/92, empenho 92NE00783 Manutenção de máquina de franquia, processo 451/92, empenho 92NE01131 Renovação de Assinaturas de periódicos, processo 444/92, empenho 92NE01090 Compra de mapa do estado de SP, processo 469/92, empenho 92NE01192 Conserto de compressor, processo 484/92, empenho 92NE01226 Compra de chave bóia de vareta, processo 502/92, empenho 92NE01307 Compra de disjuntores termo-magnéticos, processo 472/92, empenho 92NE01201 Compra de eixos e de disco de reator de bomba ksb, processo 477/92, empenho 92NE01206 Conserto de bomba de recalque, processo 440/92, empenho 92NE01081 08/10/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 02/12/1992 30.04.03.03 10 anos - TCU 2004 03/12/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 24/11/1992 30.04.03.02 10 anos - TCU 2004 19/11/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 25/11/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 06/11/1992 30.04.03.01 2 anos 1994 14/08/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 19/11/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 12/11/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 27/11/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 10/12/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 28/12/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 01/12/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 02/12/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 10/11/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 1294 1295 1296 1297 1298 1299 1300 1301 1302 1303 1304 1305 1306 1307 1308 1309 Página 68 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1311 ADMINISTRATIVA 1310 1312 1313 1314 1315 1316 1317 1318 1319 1320 1321 1322 1323 1325 1326 1327 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 02/12/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 16/12/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 10/12/1992 30.04.05.01 18/12/1992 30.02.05.04 10 anos - TCU 2004 17/12/1992 90.00.00.05 10 anos - TCU 2004 27/11/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 28/12/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 16/12/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 23/11/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 25/11/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 07/12/1992 30.04.05.01 10/11/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 15/02/1990 30.04.06.01 10 anos - TCU 2002 12/02/1990 30.04.03.01 2 anos 1992 Reembolso, processo 048/90, empenho 90NE00035 12/02/1990 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 Fornecimento de gás, processo 049/90, empenho 90NE00070 16/02/1990 30.05.03.02 10 anos - TCU 2002 Reembolso, processo 050/90, empenho 90NE00078 19/02/1990 20.05.08.02 10 anos - TCU 2002 DESCRIÇÃO Substituição de crivo em resfriador, processo 476/92, empenho 92NE01205 Compra e 5 pacotes de algodão, processo 493/92, empenho 92NE01257 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de modems, processo 487/92, empenho 92NE01227 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Contratação de serviços de dedetização e desratização, processo 498/92, empenho 92NE01270 Serviço de tradução, processo 496/92, empenho 92NE01266 Conserto de máquina de protocolo, processo 467/92, empenho 92NE01191 Conserto de aparelho de telex, processo 501/92, empenho 92NE01308 Conserto de máquina de franquia, processo 495/92, empenho 92NE01259 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 465/92, empenho 92NE01167 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 468/92, empenho 92NE01184 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de mesas para refeitório, processo 484/92, empenho 92NE01222 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de material para reparo em móveis, processo, 396/92, empenho 92NE01083 Locação de imóvel, processo 059/90, empenho 90NE00062 Fornecimento de combustível, processo 445/90, empenho 90NE00032 Página 69 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1329 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1330 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1331 ADMINISTRATIVA 1328 1332 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1333 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1334 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1335 1336 1337 1338 1339 1340 1341 1342 1343 1344 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Pagamento de Honorários advocatícios, processo 052/90, empenho 90NE00204 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 053/90, empenho 90NE00294 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 054/90, empenho 90NE00503 Reparos/manutenção de elevadores, processo 055/90, empenho 90NE00052 Processo de serviços de coleta e distribuição de malotes para os Fóruns de Ribeirão Preto, Santos e SJCampos, processo 056/90, empenho 90NE00046 Locação de máquina xerox, processo 057/90, empenho 90NE00047 Serviços de furos no acoplamento Falk (ar condicionado), processo 058/90, empenho 90NE00055 Reparos/manutenção de elevadores, processo 028/90, empenho 90NE00016 Reforma de motor (esgoto), processo 027/90, empenho 90NE00040 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 028/90, empenho 90NE00028 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 029/90, empenho 90NE00198 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 030/90, empenho 90NE00388 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 032/90, empenho 90NE00298 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 034/90, empenho 90NE00202 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 035/90, empenho 90NE00200 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 036/90, empenho 90NE00390 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 037/90, empenho 90NE00296 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 26/03/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 20/04/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 11/06/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 14/02/1990 30.02.05.01 10 anos - TCU 2002 14/02/1990 30.02.04.01 prazo do processo - 14/02/1990 30.04.06.01 10 anos + TCU 2002 15/02/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 31/01/1990 30.02.05.01 10 anos - TCU 2002 13/02/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 08/02/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 26/03/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 11/05/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 20/04/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 26/03/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 26/03/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 11/05/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 20/04/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 Página 70 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Pagamento de Honorários advocatícios, processo 038/90, empenho 90NE00376 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 039/90, empenho 90NE00206 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 040/90, empenho 90NE00197 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 041/90, empenho 90NE00382 Renovação de Assinaturas de publicações, processo 042/90, empenho 90NE00721 Compra de bomba d'água para caminhão, processo 044/90, empenho 90NE00050 Compra de materiais de expediente, processo 166/85, empenhos 303, 304, 305 e 306/85 Conserto de máquinas de escrever e de calcular, processo 167/85, empenho 292/85 Pagamento de diárias, processo 168/85, empenho 275/85 Conserto de bebedouros, processo 169/85, empenho 276/85 Compra de 1 par de placas oficial, processo 170/85, empenho 288/85 Pagamento de diárias, processo 171/85, empenho 277/85 Compra de etiquetas e de formulários contínuos, processo 172/85, empenho 309 e 310/85 Compra de pastas sanfonadas, processo 173/85, empenho 316/85 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de coleção de código civil, processo 174/85, empenho 283/85 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1362 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1363 ADMINISTRATIVA Conserto de máquina de escrever, processo 175/85, empenho 282/85 Encadernação de documentos, processo 176/85, empenho 318/85 e 583/85 Pagamento de diárias, processo 177/85, empenho 287/85 1345 1346 1347 1348 1349 1351 1352 1353 1354 1355 1356 1357 1358 1359 1360 1361 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 11/05/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 26/03/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 26/03/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 11/05/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 03/08/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 08/02/1990 30.04.03.02 10 anos - TCU 2002 18/07/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 15/07/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 03/07/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 03/07/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 11/07/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 04/07/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 22/07/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 23/07/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 08/07/1985 30.04.05.01 08/07/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 25/07/1985 04/12/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 11/07/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 Página 71 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1364 1365 1366 1367 1368 1369 1370 1371 1372 1373 1374 1376 1377 1378 1379 1380 1381 1382 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 11/07/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 19/07/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 15/07/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 20/06/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 20/06/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 02/07/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 Compra de papel, processo 161/85, empenho 291/85 15/07/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 162/85, empenho 269/85, anulação 023/85 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 163/85, empenho 270/85, anulação 024/85 Pagamento de auxílio funeral (juiz), processo 164/85, empenho 271/85 Conserto da bomba de recalque, processo 165/85, empenho 272/85 Pagamento de diárias, processo 157/85, empenho 246/85 26/06/1985 29/07/1985 26/06/1985 29/07/1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 28/06/1985 20.08.01.02 10 anos - TCU 1997 28/06/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 14/06/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 Reembolso, processo 079/92, empenho 92NE00104 26/02/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 080/92, empenho 92NE00106 26/02/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 25/02/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 25/02/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 28/02/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 27/02/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 DESCRIÇÃO Compra de galões de tinta, processo 178/85, empenho 289/85 Revisão de máquina de franquear, processo 179/85, empenho 308/85 Confecção de 2500 folhas de papel ofício, processo 180/85, empenho 294/85 Pagamento de diárias (juiz), processo 158/85, empenho 261/85 Pagamento de diárias, processo 159/85, empenho 262/85 Compra de lâmpadas, processo 160/85, empenho 274/85 Compra de materiais elétricos/construção, processo 081/92 Compra de fotoreceptor para máquina xerox, processo 082/92, empenho 92NE00096 Compra de materiais para ambulatório, processo 092/92, empenho 92NE00116 Conserto de bomba centrífuga submersível, processo 093/92, empenho 92NE00113 Página 72 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1383 1384 1385 1386 1387 1388 1389 1390 1391 1392 1393 1394 1395 1396 1397 1398 1400 1401 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: Confecção de divisórias com portas, processo 154/92, empenho 92NE00293 14/04/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 158/92, empenho 92NE00341 22/04/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 159/92, empenho 92NE00298 09/04/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 160/92, empenho 92NE00342 22/04/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 195/92, empenho 92NE00405 06/05/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 196/92, empenho 92NE00406 06/05/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 197/92, empenho 92NE00409 06/05/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 05/02/1992 20.05.10.06 10 anos - TCU 2002 26/03/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 26/03/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 09/03/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 13/03/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 06/03/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 06/03/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 24/04/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 31/01/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 26/03/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 23/03/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 DESCRIÇÃO Compra de passagem aérea e transporte de encomenda, processo 050/92, empenho 92NE00057, 58 Conserto de relógios datadores-numeradores, processo 137/92, empenho 92NE00239 Reembolso, processo 138/92, empenho 92NE00240 Reembolso, processo 101/92, empenho 92NE00137, 138 Compra de vidros para janelas, processo 163/92, empenho 92NE00154 Compra de materiais elétricos, processo 105/92, empenho 92NE00132 Compra de fichários de acrílico, processo 106/92, empenho 92NE00131 Pagamento por reajuste de serviços de limpeza e conservação, processo 053/92, empenho 92NE00312 Serviços de manutenção de ar condicionado, processo 035/92, empenho 92NE00017 Serviços de lavanderia, processo 130/92, empenho 92NE00241 Assinatura do DOE, processo 128/92, empenho 92NE00184 Página 73 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 24/08/1990 11/09/1990 20.05.10.06 10 anos - TCU 2002 28/08/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 04/09/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 04/09/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 24/08/1990 30.04.03.02 10 anos - TCU 2002 24/08/1990 30.04.05.01 25/09/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 25/03/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 151/92, empenho 92NE00294 16/03/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de linha telefônica, processo 152/92, empenho 92NE00283 07/04/1992 30.04.05.01 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de blocos de DARF, processo 153/92, empenho 92NE00291 Renovação de assinatura de DOE e DE, processo 060/92, empenho 92NE00012 Compra de produtos quimicos, processo 366/90, empenho 90NE00958 Compra de grampeadores e de perfuradores, processo 367/90, empenho 90NE00888 Conserto de máquina de telex, processo 376/90, empenho 90NE00836 Pagamento de diárias, processo 545/90, empenho 90NE01268 08/04/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 31/01/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 25/09/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 12/09/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 29/08/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 14/12/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 17/12/1990 20.05.08.02 10 anos - TCU 2002 ORIGEM DESCRIÇÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de passagem aérea, processo 370/90, empenho 90NE00820, 886 Reparo em placa de inauguração, processo 371/90, empenho 90NE00832 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 372/90, empenho 90NE00856 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 373/90, empenho 90NE00860 Compra de peças para veículos, processo 374/90, empenho 90NE00822 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de utensílios para oficina, processo 369/90, empenho 90NE00821 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1409 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1410 ADMINISTRATIVA Compra de material elétrico, processo 368/90, empenho 90NE00953, 954, 955, 956 Serviço de execução de cabo de entrada telefônica, processo 129/92, empenho 92NE00202 1402 1403 1404 1405 1406 1407 1408 1411 1412 1413 1414 1415 1418 1419 1420 Reembolso, processo 546/90, empenho 90NE01296 Página 74 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1421 1423 1424 1425 1426 1427 1428 1429 1430 1431 1432 1433 1434 1435 1436 1437 1438 1439 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Compra de etiquetas/formulários contínuos/fitas/álcool, processo 547/90, empenho 90NE01397 Pagamento de diárias, processo 549/90, empenho 90NE01321 Pagamento de diárias, processo 550/90, empenho 90NE01315 Pagamento de diárias, processo 551/90, empenho 90NE01342 Confecção de cartões com envelopes, processo 552/90, empenho 90NE01340 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 553/90, empenho 90NE01349, 1350 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 554/90, empenho 90NE01351, 1352 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 555/90, empenho 90NE01353, 1354 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 556/90, empenho 90NE01355, 1356 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 557/90, empenho 90NE01357, 1358 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 558/90, empenho 90NE01379, 1380 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 559/90, empenho 90NE01346, 1344 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 560/90, empenho 90NE01381, 1382 Pagamento de serviços de tradução, processo 562/90, empenho 90NE01418, 1419 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 563/90, empenho 90NE01386, 1387 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 564/90, empenho 90NE01388, 1389 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 565/90, empenho 90NE01390, 1391 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 566/90, empenho 90NE01392, 1393 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 31/12/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 26/12/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 21/12/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 27/12/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 27/12/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 27/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 27/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 27/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 27/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 27/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 29/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 27/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 29/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 31/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 29/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 29/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 29/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 29/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 Página 75 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1440 1441 1442 1443 1444 1445 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1446 ADMINISTRATIVA 1447 1448 1449 1450 1451 1452 1453 1454 1455 1456 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Pagamento de Honorários advocatícios, processo 568/90, empenho 90NE01394, 1395 Compra de peças para ar condicionado, processo 569/90, empenho 90NE01339 Pagamento de diárias, processo 570/90, empenho 90NE01396 Confecção de Aviso de recebimento (formulário contínuo), processo 571/90, empenho 90NE01371 Pagamento de serviços de tradução, processo 572/90, empenho 90NE01384 Reembolso, processo 573/90, empenho 90NE01370 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 29/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 27/12/1990 30.02.05.02 10 anos - TCU 2002 29/12/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 29/12/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 29/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 29/12/1990 20.05.08.02 10 anos - TCU 2002 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Compra de máquina de escrever, processo 574/90, empenho 90NE01420 31/12/1990 30.04.05.01 Compra de bebedouros, processo 575/90, empenho 90NE01421 31/12/1990 30.04.05.01 1981 30.02.04.01 2 anos 1983 1981 30.02.04.01 2 anos 1983 29/03/1973 30.04.03.02 10 anos - TCU 1985 17/09/1979 30.02.05.04 10 anos - TCU 1991 10/08/1984 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 14/04/1983 30.02.02.01 10 anos - TCU 1995 01/09/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 01/09/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 01/09/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 Telex expedidos (varas) - JAN A JUNHO/1981 Telex expedidos (varas) - JULHO A DEZEMBRO 1981 Aquisição de molas para suspensão, processo 100/73, empenho 154/73 Recarga de extintores, processo 496/79, empenho 704/79 Compra de 20 pares de placas para veículos, processo 156/84, empenho 333/84 Despesa com serviço de processamento de folhas de pagamento, processo 020/83, empenhos 0021/83 Pagamento de diárias, processo 317/78, empenho 468/78 Pagamento de diárias, processo 318/78, empenho 469/78 Pagamento de diárias, processo 319/78, empenho 470/78 Página 76 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1457 1458 1459 1460 1461 1462 1463 1464 1465 1466 1467 1468 1469 1470 1471 1472 1473 1474 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Pagamento de diárias, processo 320/78, empenho 471/78 Pagamento de diárias, processo 330/78, empenho 330/78 Pagamento de diárias, processo 331/78, empenho 485/78 Pagamento de diárias, processo 332/78, empenho 486/78 Pagamento de diárias, processo 333/78, empenho 487/78 Pagamento de diárias, processo 334/78, empenho 488/78 Pagamento de diárias, processo 335/78, empenho 489/78 Pagamento de diárias, processo 341-A/78, empenho 503/78 Pagamento de diárias, processo 348/78, empenho 522/78 Pagamento de diárias, processo 349/78, empenho 523/78 Pagamento de diárias, processo 350/78, empenho 524/78 Pagamento de diárias, processo 351/78, empenho 525/78 Pagamento de diárias, processo 352/78, empenho 526/78 Pagamento de diárias, processo 354/78, empenho 527/78 Pagamento de diárias (juiz), processo 359/78, empenho 534/78 Pagamento de diárias, processo 369/78, empenho 546/78 Pagamento de diárias, processo 370/78, empenho 547/78 Pagamento de diárias, processo 371/78, empenho 548/78 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 01/09/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 13/09/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 13/09/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 13/09/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 13/09/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 13/09/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 13/09/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 18/09/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 22/09/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 22/09/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 22/09/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 22/09/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 22/09/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 22/09/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 28/09/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 10/10/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 10/10/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 10/10/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 Página 77 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1475 1476 1477 1478 1479 1480 1481 1482 1483 1484 1485 1486 1487 1488 1489 1490 1491 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1493 ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Pagamento de diárias, processo 372/78, empenho 549/78 Pagamento de diárias, processo 373/78, empenho 550/78 Pagamento de diárias, processo 374/78, empenho 551/78 Pagamento de diárias, processo 375/78, empenho 552/78 Pagamento de diárias, processo 380/78, empenho 557/78 Pagamento de diárias, processo 381/78, empenho 558/78 Pagamento de diárias, processo 382/78, empenho 559/78 Pagamento de diárias, processo 383/78, empenho 560/78 Pagamento de diárias, processo 386/78, empenho 575/78 Pagamento de diárias, processo 398/78, empenho 590/78 Pagamento de diárias, processo 399/78, empenho 591/78 Pagamento de diárias, processo 400/78, empenho 592/78 Pagamento de diárias, processo 401/78, empenho 593/78 Pagamento de diárias, processo 402/78, empenho 598/78 Serviços de mensagens de telex e aluguel (embratel), processo 005/83, empenho 005/83 Contas de telefone, processo 03/83, empenho 0003/83 Conserto de bebedouro, processo 113-A/85, empenho 161/85 Compra de livros para biblioteca, processo 115/85, empenho 148/85 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 10/10/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 10/10/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 10/10/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 10/10/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 16/10/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 16/10/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 16/10/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 16/10/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 17/10/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 26/10/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 26/10/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 26/10/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 26/10/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 26/10/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 25/10/1983 30.02.03.01 10 anos - TCU 1995 17/03/1983 30.02.03.01 10 anos - TCU 1991 25/04/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 16/04/1985 30.04.05.01 Página 78 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 15/04/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 01/04/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 06/05/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 09/04/1985 30/04/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 23/04/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 10/04/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 30/04/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 18/04/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de papel/envelopes/pastas/blocos de receituário, processo 102/85, empenhos 139 e 140/85 Compra de plugs para arremate de piso, processo 107/85, empenho 128/85 Compra de vasilhames para extintores, processo 108/85, empenho 175/85 Pagamento de diárias, processo 109/85, empenho 130/85, anulação 14/85 Retificação de motor, processo 110/85, empenho 154/85 Pagamento de diárias (juiz), processo 111/85, empenho 135/85 Conserto de máquinas de escrever e de calcular, processo 112/85, empenho 165/85 Compra de reveladores para máquina xerox, processo 113/85, empenho 153/85 1503 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de livros para biblioteca, processo 116/85, empenho 149/85 16/04/1985 30.04.05.01 1505 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Pagamento de diárias, processo 118/85, empenho 147/85 15/04/1985 20.05.10.05 1506 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de livros para biblioteca, processo 119/85, empenhos 177, 178, 179, 180/85 26/06/1985 30.04.05.01 1507 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 120/85, empenho 158/85, anulação 016/85 24/04/1985 21/05/1985 10.05.00.07 SECRETARIA 1508 ADMINISTRATIVA Compra de utensílios para oficina, processo 500/90, empenho 90NE01130 14/11/1990 30.04.05.01 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1510 ADMINISTRATIVA Pagamento de diárias, processo 501/90, empenho 90NE01129 Conserto de relógio datador-numerador, processo 502/90, empenho 90NE01134 14/11/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 16/11/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 16/11/1990 30.04.05.01 1494 1495 1496 1497 1498 1499 1500 1501 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1509 1511 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de bandeira, processo 503/90, empenho 90NE01136 Página 79 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 10 anos - TCU 1997 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 10 anos - TCU 1997 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1513 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1514 ADMINISTRATIVA 1512 1515 1516 1518 1519 1520 1521 1522 1523 1524 1525 1526 1527 1528 1529 1530 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: Confecção de capas para processos, processo 504/90, empenho 90NE01236/7/8 07/12/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 Reembolso, processo 505/90, empenho 90NE01137 19/11/1990 20.05.08.02 10 anos - TCU 2002 19/11/1990 20.08.01.08 10 anos - TCU 2002 21/11/1990 20.08.01.07 10 anos - TCU 2002 21/11/1990 20.05.08.02 10 anos - TCU 2002 26/11/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 19/11/1990 30.04.03.03 10 anos - TCU 2002 14/11/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 07/11/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 19/11/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 08/11/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 08/11/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 08/11/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 09/11/1990 30.04.03.01 2 anos 1992 12/11/1990 30.04.03.01 2 anos 1992 06/11/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 07/11/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 07/11/1990 30.04.03.01 30.04.03.02 10 anos - TCU 2002 DESCRIÇÃO Compra de vales-transporte, processo 506/90, empenho 90NE01136 Reembolso de despesas com serviços de creche e assistência pré-escolar, processo 507/90, empenho 90NE01149 Reembolso, processo 508/90, empenho 90NE01158 Compra de papel para xerox, processo 494/90, empenho 90NE01179 SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS. PROCESSO Nº 495/90, EMPENHO 90NE01138 Compra de livro tombo, processo 496/90, empenho 90NE01131 Pagamento de diárias, processo 487/90, empenho 90NE01088 Compra de material de escritório, processo 488/90, empenho 90NE01139 Pagamento de diárias, processo 489/90, empenho 90NE01006 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 490/90, empenho 90NE01101 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 491/90, empenho 90NE01102 Aquisição de combustível, processo 492/90, empenho 90NE01123 Aquisição de combustível, processo 493/90, empenho 90NE01124 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 484/90, empenho 90NE01085 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 485/90, empenho 90NE01086 Aquisição de combustível e lavagem de automóveis, processo 486/90, empenho 90NE01090 Página 80 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1532 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1533 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1534 ADMINISTRATIVA 1531 DESCRIÇÃO Confecção de convites com envelopes, processo 480/90, empenho 90NE01091 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 481/90, empenho 90NE01084 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 482/90, empenho 90NE01087 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 483/90, empenho 90NE01081 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 07/11/1990 30.04.09.01 10 anos - TCU 2002 06/11/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 06/11/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 06/11/1990 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 1535 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de escaninhos de madeira, processo 473/90, empenho 90NE01074 31/10/1990 30.04.05.01 1536 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de peças para veículos. Processo 473/90. Empenho nºs 90NE01074 31/10/1990 30.04.03.02 1537 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de crucifixos, processo 474/90, empenho 90NE01079 05/11/1990 30.04.05.01 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS. PROCESSO Nº 475/90, EMPENHO 90NE01078 Publicação de editais e extratos de contratos, processo 476/90, empenho 90NE01095 Seviço de montagem e desmontagem de móveis, processo 477/90, empenho 90NE01097 05/11/1990 30.04.03.03 10 anos - TCU 2002 07/11/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 07/11/1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 2002 06/11/1990 20.05.08.02 10 anos - TCU 2002 11/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 26/10/1990 20.05.10.05 10 anos - TCU 2002 11/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 11/12/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 30/10/1990 20.08.01.02 10 anos - TCU 2002 28/11/1990 90.00.00.05 10 anos - TCU 2002 1538 1539 1540 1541 1542 1543 1544 1545 1546 1547 Reembolso, processo 478/90, empenho 90NE01080 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 467/90, empenho 90NE01253 Pagamento de diárias, processo 466/90, empenho 90NE01051 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 465/90, empenho 90NE01259/60 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 468/90, empenho 90NE01251/2 Pagamento de auxílio funeral, processo 469/90, empenho 90NE01059 Pagamento de Honorários advocatícios, processo 470/90, empenho 90NE01201/2 Página 81 de 252 10 anos - TCU 2002 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE TEMPORALIDADE GUARDA CUMPRIDA EM: PCTT Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 1548 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de relógio datador/numerador, processo 471/90, empenho 90NE01073 31/10/1990 30.04.05.01 1549 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de utensílios para oficina, processo 72/85, empenho 090 e 091/85 01/03/1985 30.04.05.01 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de peças para veículos. Processo 73/85. Empenhos nºs 92/85. Pagamento de diárias, processo 74/85 empenho 094/85 Pagamento de diárias, processo 75/85 empenho 097/85 Recarga do torpedo de oxigênio, processo 78/85, empenho 100/85 Aquisição de 2 vazadores, processo 79/85, empenho 098/85 Confecção de cartões com impressão, processo 80/85, empenho 101/85 01/03/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 01/03/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 06/03/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 11/03/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 08/03/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 11/03/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 21/06/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 SECRETARIA 1559 ADMINISTRATIVA Compra de código de processo civil, processo 83/85, empenho 106/85 1550 1551 1552 1555 1556 1557 1558 1560 1561 1562 1563 1565 1566 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Pagamento de diárias, processo 81/85 Renovação de assinatura de legislação e jurisprudência, processo 84/85, empenho 117 e 118/85 Pagamento de diárias, processo 85/85, empenho 105/85 Reforma de sofá, processo 86/85, empenho 114/85 Aquisição de peças para veículos. Processo 87/85. Empenhos nºs 119/85. Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 89/85, empenho 112/85, anulação 13/85 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 90/85, empenho 113/85, anulação 12/85 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 18/03/1985 30.04.05.01 22/03/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 15/03/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 21/03/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 22/03/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 19/03 e 19/04/1985 19/03 e 19/04/1985 Página 82 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de peças para veículos. Processo 96/85. Empenhos nºs 126/85. 28/03/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 SECRETARIA 1568 ADMINISTRATIVA Encadernações de documentos diversos, processo 097/85, empenho 131, 209, 284, 527/85 09/04/1985 27/05/1985 10/07/1985 07/11/1985 40.06.03.01 4 anos 1997 25/03/1985 10.05.00.08 10 anos - TCU 1997 26/03/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 17/04/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 26/03/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 01/04/1985 30.02.05.01 10 anos - TCU 1997 01/04/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 13/05/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 15/05/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 13/06/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 13/06/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 17/05/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 16/05/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 24/05/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 29/05/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 23/05/1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 1567 1569 1570 1571 1572 1573 1574 1575 1576 1578 1579 1580 1581 1583 1584 1585 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Taxa de licença para elevadores, processo 98/85, empenho 121/85 Aquisição de peças para veículos. Processo 99/85. Empenhos nºs 123/85. Aquisição de gas freon 11, processo 100/85, empenho 152/85 Conserto de bebedouros, processo 101/85, empenho 122/85 Regulagem dos elevadores, processo 106/85, empenho 127/85 Tomada de preços 01/85 (conserto de máquinas de escrever e de calcular), processo 70/85 Pagamento de diárias, processo 130/85, empenho 181/85 Pagamento de diárias, processo 133/85, empenho 151/85 Compra de materiais de expediente, processo 137/85, empenhos 242, 243, 244/85 Compra de etiquetas, processo 136/85, empenho 245/85 Pagamento de diárias, processo 135/85, empenho 193/85 Pagamento de diárias, processo 134/85, empenho 192/85 Pagamento de diárias, processo 142/85, empenho 205/85 Compra de par de placas para veículo, processo 141/85, empenho 215/85 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 140/85, empenho 195/85, anulação 20/85 Página 83 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1586 1587 1588 1589 1590 1591 1592 1593 1594 1595 1596 1597 1598 1599 1600 1601 1602 1603 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Confecção de papel ofício, processo 151/85, empenho 263/85 Conserto de máquinas de calcular e de escrever, processo 152/85, empenho 255/85 Aquisição de toners para máquina de xerox mod. 7000, processo 153/85, empenho 250/85 Aquisição de peças para veículos. Processo 154/85. Empenhos nºs 247, 248, 249/85. Compra de bateria 12V para moto-bomba de incêndio, processo 155/85, empenho 236/85 Compra de madeiras para confecção de estantes, processo 138/85, empenho 256, 257, 258/85 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 139/85, empenho 194/85, anulação 19/85 Pagamento de diárias, processo 150/85, empenho 220/85 Compra de materiais para instalação de pressostato, processo 149/85, empenho 225/85 Locação de máquina xerox 3100 e 3107, processo 148/85, empenhos 219, 371, 399, 437, 491, 558, 609/85, anulação 046/85 Reforma de sofá, processo 147/85, empenho 320/85 Pagamento de diárias, processo 146/85, empenho 214/85 Seguros de veículos, processo 145/85, empenhos 216/85, anulação 25/85 Pagamento de diárias, processo 144/85, empenho 212/85 Pagamento de diárias, processo 105/85, empenho 125/85 Conserto de máquina de escrever, processo 127/85, empenho 237/85 Pagamento de diárias, processo 128/85, empenho 169/85 Pagamento de diárias, processo 129/85, empenho 176/85 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 20/06/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 18/06/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 17/06/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 14/06/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 11/06/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 18/06/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 23/05/1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 03/06/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 05/06/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 05/85 a 12/85 30.04.06.01 10 anos + TCU 1997 25/07/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 29/05/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 29/05/1985 30/07/1985 30.04.03.03 10 anos - TCU 1997 28/05/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 28/03/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 13/06/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 06/05/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 08/05/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 Página 84 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1604 1605 1606 1607 1608 1609 1610 1611 1612 1613 1614 1615 1616 1617 1618 1619 1620 1621 ORIGEM DESCRIÇÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Serviço de pintura em veículos, processo 104/85, empenho 132/85 Conserto de máquina de escrever, processo 71/85, empenho 99/85 Compra de medicamentos, processo 126/85, empenho 221, 222, 223/85, anulação 018/85 Pagamento de diárias, processo 125/85, empenho 164/85 Pagamento de diárias, processo 124/85, empenho 163/85 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de lustre, processo 123/85, empenho 172/85 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de mini-tatuzão 20m, processo 122/85, empenho 264/85 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 121/85, empenho 159/85, anulação 17/85 Compra de uniformes, processo 131/85, empenhos 238, 239, 240, 241, 278, 279, 280 e 281/85 Compra de tinta e de águarras, processo 91/85, empenho 116/85 Conserto de eletrocardiógrafo, processo 92/85, empenho 124/85 Compra de fitas de correção por remoção, processo 93/85, empenho 129/85 Conserto de gravador eletrônico, processo 94/85, empenho 115/84 Seguro de veículo, processo 95/85, empenho 120/85 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 61/85, empenho 80/85, anulação 006/85 Compra de jogos de tapetes para veículo, processo 62/85, empenho 083/85 Compra de peças para veículo, processo 63/85, empenho 082/85 Compra de planta visográfica 200, processo 64/85, empenho 085/85 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 09/04/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 08/03/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 13/06/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 29/04/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 29/04/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 06/05/1985 30.04.05.01 21/06/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 21/05/1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 13/06/1985 04/07/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 22/03/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 27/03/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 02/04/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 21/03/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 22/03/1985 30.04.03.03 10 anos - TCU 1997 18/03/1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 26/02/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 22/02/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 26/02/1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 Página 85 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1622 1623 1624 1625 1626 1627 1628 1629 1630 1631 1632 1633 1634 1635 1636 1637 1638 1639 ORIGEM DESCRIÇÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de ferramentas para mecânica de automóvel, processo 65/85, empenho 093/85 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Assinatura do DOE, processo 66/85, empenho 086/85 Serviço de dedetização, processo 67/85, empenho 087/85 Reparo em máquina de franquia, processo 68/85, empenho 088/85 Pagamento de diárias, processo 069/85, empenho 084/85 Compra de material elétrico, processo 103/85, empenhos 155, 156, 157/85 Pagamento de diárias, processo 173/76, empenho 291/76 Pagamento de diárias, processo 178/76, empenho 313/76 Pagamento de diárias, processo 179/76, empenho 314/76 Pagamento de diárias, processo 180/76, empenho 315/76 Pagamento de diárias, processo 181/76, empenho 316/76 Pagamento de diárias, processo 182/76, empenho 317/76 Pagamento de diárias, processo 183/76, empenho 318/76 Pagamento de diárias, processo 187/76, empenho 322/76 Pagamento de diárias, processo 188/76, empenho 323/76 Pagamento de diárias, processo 189/76, empenho 326/76 Pagamento de diárias, processo 190/76, empenho 327/76 Pagamento de diárias, processo 191/76, empenho 328/76 PRAZO DE TEMPORALIDADE GUARDA CUMPRIDA EM: PCTT Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 01/03/1985 30.04.05.01 26/02/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 26/02/1985 30.02.05.04 10 anos - TCU 1997 26/02/1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 26/02/1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 23/04/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 20/07/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 20/07/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 20/07/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 20/07/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 20/07/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 20/07/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 21/07/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 30/07/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 30/07/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 03/08/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 03/08/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 03/08/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 Página 86 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1640 1641 1642 1643 1644 1645 1646 1647 1648 1649 1650 1651 1652 1653 1654 1655 1656 1657 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Pagamento de diárias, processo 193/76, empenho 330/76 Pagamento de diárias, processo 194/76, empenho 331/76 Pagamento de diárias, processo 195/76, empenho 332/76 Pagamento de diárias, processo 196/76, empenho 333/76 Pagamento de diárias, processo 197/76, empenho 334/76 Pagamento de diárias, processo 202/76, empenho 350/76 Pagamento de diárias, processo 203/76, empenho 351/76 Pagamento de diárias, processo 206/76, empenho 357 e 358/76 Pagamento de diárias, processo 211/76, empenho 363/76 Pagamento de diárias, processo 212/76, empenho 364/76 Pagamento de diárias, processo 215/76, empenho 369/76 Pagamento de diárias, processo 216/76, empenho 371/76 Pagamento de diárias, processo 217/76, empenho 372/76 Pagamento de diárias, processo 218/76, empenho 373/76 Pagamento de diárias, processo 219/76, empenho 374/76 Pagamento de diárias, processo 220/76, empenho 375/76 Pagamento de diárias, processo 221/76, empenho 376/76 Pagamento de diárias, processo 222/76, empenho 377/76 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 06/08/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 06/08/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 12/08/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 12/08/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 12/08/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 12/08/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 20/08/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 25/08/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 27/08/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 27/08/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 30/08/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 06/09/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 06/09/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 08/09/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 08/09/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 08/09/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 10/09/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 10/09/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 Página 87 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1658 1659 1660 1661 1662 1663 1664 1665 1666 1667 1668 1669 1670 1671 1672 1673 1674 1675 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Pagamento de diárias, processo 223/76, empenho 378/76 Pagamento de diárias, processo 226/76, empenho 381/76 Pagamento de diárias, processo 232/76, empenho 403/76 Pagamento de diárias, processo 233/76, empenho 404/76 Pagamento de diárias, processo 234/76, empenho 405/76 Pagamento de diárias, processo 235/76, empenho 406/76 Pagamento de diárias, processo 237/76, empenho 408/76 Pagamento de diárias, processo 238/76, empenho 409/76 Pagamento de diárias, processo 239/76, empenho 410/76 Pagamento de diárias, processo 241/76, empenho 413/76 Pagamento de diárias, processo 242/76, empenho 414/76 Pagamento de diárias, processo 243/76, empenho 415/76 Pagamento de diárias, processo 244/76, empenho 416/76 Pagamento de diárias, processo 245/76, empenho 417/76 Pagamento de diárias, processo 247/76, empenho 419/76 Pagamento de diárias, processo 248/76, empenho 420/76 Pagamento de diárias, processo 249/76, empenho 421/76 Pagamento de diárias, processo 250/76, empenho 422/76 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 10/09/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 15/09/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 27/09/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 27/09/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 27/09/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 27/09/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 27/09/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 27/09/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 27/09/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 04/10/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 04/10/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 04/10/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 04/10/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 04/10/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 08/10/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 08/10/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 08/10/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 08/10/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 Página 88 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1676 1677 1678 1679 1680 1681 1682 1683 1684 1685 1686 1687 1688 1689 1690 1691 1692 1693 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Pagamento de diárias, processo 251/76, empenho 423/76 Pagamento de diárias, processo 265/76, empenho 453/76 Pagamento de diárias, processo 266/76, empenho 454/76 Pagamento de diárias, processo 267/76, empenho 455/76 Pagamento de diárias, processo 268/76, empenho 456/76 Pagamento de diárias, processo 269/76, empenho 457/76 Pagamento de diárias, processo 271/76, empenho 463/76 Pagamento de diárias, processo 272/76, empenho 464/76 Pagamento de diárias, processo 273/76, empenho 465/76 Pagamento de diárias, processo 274/76, empenho 466/76 Pagamento de diárias, processo 275/76, empenho 467/76 Pagamento de diárias, processo 276/76, empenho 468/76 Pagamento de diárias, processo 278/76, empenho 470/76 Pagamento de diárias, processo 279/76, empenho 471/76 Pagamento de diárias, processo 280/76, empenho 472/76 Pagamento de diárias, processo 281/76, empenho 473/76 Pagamento de diárias, processo 282/76, empenho 474/76 Pagamento de diárias, processo 293/76, empenho 496/76 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 08/10/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 27/10/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 27/10/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 27/10/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 27/10/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 27/10/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 04/11/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 04/11/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 04/11/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 04/11/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 04/11/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 04/11/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 11/11/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 11/11/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 11/11/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 11/11/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 11/11/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 26/11/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 Página 89 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1694 1695 1696 1697 1698 1699 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1701 ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Pagamento de diárias, processo 304/76, empenho 510/76 Pagamento de diárias, processo 310/76, empenho 527/76 Pagamento de diárias, processo 311/76, empenho 528/76 Pagamento de diárias, processo 312/76, empenho 529/76 Pagamento de diárias, processo 313/76, empenho 530/76 Pagamento de diárias, processo 314/76, empenho 531/76 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 09/12/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 16/12/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 16/12/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 16/12/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 16/12/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 16/12/1976 20.05.10.05 10 anos - TCU 1988 Compra de fogão industrial e de forno elétrico, processo 239/92, empenho 92NE00686 14/07/1992 30.04.05.01 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 1702 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de material e de medicamentos para ambulatório, processo 268/92, empenho 92NE00622, 623, 624 25/06/1992 30.04.09.01 1703 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de guarita de segurança, processo 267/92, empenho 92NE00630 26/06/1992 30.04.05.01 1704 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de relógios datadores-numeradores, processo 256/92, empenho 92NE00654 02/07/1992 30.04.05.01 03/04/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 07/05/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 23/04/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 18/03/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1706 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1707 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1708 ADMINISTRATIVA 1705 Compra de perfuradores/grampeadores/porta-durex, processo 142/92, empenho 92NE00270, 271 Renovação de assinatura do DOU e DJ (de 10/5/92 a 09/8/92), processo 194/92, empenho 92NE00596 Conserto e fornecimento de peças para máquinas de escrever, processo 155/92, empenho 92NE00356 Compra de materiais para instalação de PABX, processo 118/92, empenho 92NE00164 1709 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de livros para biblioteca, processo 149/92, empenho 92NE00280, 281, 282 06/04/1992 30.04.05.01 1710 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de material para ar condicionado, processo 198/92, empenho 92NE00417, 418, 419 07/05/1992 30.04.09.01 Página 90 de 252 10 anos - TCU 2004 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 10 anos - TCU 2004 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 26/05/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 25/08/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 24/07/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 02/06/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 19/05/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 18/05/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 08/04/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 28/07/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 25/03/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 19/03/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 1719 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1720 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de material elétrico, processo 205/92, empenho 92NE00465, 466, 467 (478, 479, 480), anulação 475, 476, 477 Instalação de divisórias, processo 241/92, empenho 92NE00820 Compra de material elétrico e de construção, processo 288/92, empenho 92NE00724, 725, 726, 727 Compra e instalação de bombas, processo 223/92, empenho 92NE00509, 510 Compra de extintores e recarga, processo 200/92, empenho 92NE00447, 448, 449 Compra de material para telefonia, processo 204/92, empenho 92NE00444, 445 Assinatura do DOE, processo 140/92, empenho 92NE00292 Assinatura do DOE e DJ, processo 300/92, empenho 92NE00738 Compra de chaves e de material de construção, processo 134/92, empenho 92NE00198, 199, 200, 201 Compra de plaquetas de identificação de patrimônio, processo 123/92, empenho 92NE00179 1721 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Fabricação e instalação de porta de aço, processo 146/92, empenho 92NE00457 21/05/1992 30.04.05.01 Laudas de publicação 01/10 a 19/12/1991 90.02.02.01 1711 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1712 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1713 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1714 1715 1716 1717 1718 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1722 14ª Vara 1723 NUFO 1724 NUFO SECRETARIA 1725 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1726 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1727 ADMINISTRATIVA Cópias de ordens bancárias e de guias de recebimento Cópias de ordens bancárias Compra de plásticos para pasta catálogo, processo 340/92, empenho 92NE00832 Conserto de microcomputador, processo 343/92, empenho 92NE00833 Compra e instalação de vidro temperado, processo 348/92, empenho 92NE00855 1987 10.05.00.04 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 3 anos 1994 10 anos - TCU 1999 04 a 07/1987 10.05.00.04 10 anos - TCU 1999 28/08/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 28/08/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 04/09/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 Página 91 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1728 1729 1730 1731 1732 1733 1734 1735 1736 1737 1738 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1739 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1740 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1741 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1742 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1743 SECRETARIA ADMINISTRATIVA ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: Reembolso, processo 350/92, empenho 92NE00851 03/09/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 Compra de materiais elétricos, processo 351/92, empenho 92NE00856 04/09/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 Reembolso, processo 352/92, empenho 92NE00860 08/09/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 08/09/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 15/09/1992 30.04.03.03 10 anos - TCU 2004 14/09/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 16/09/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 16/09/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 23/09/1992 90.00.00.05 10 anos - TCU 2004 23/09/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 28/09/1992 20.05.08.02 10 anos - TCU 2004 16/07/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 03/07/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 29/06/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 29/06/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 04/06/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 DESCRIÇÃO Compra de etiquetas, processo 353/92, empenho 92NE00862 Pagamento de multa de veiculo, empenho 92NE00882, processo 356/92 Conserto de aparelho de fax, processo 360/92, empenho 92NE00879 Reembolso, processo 361/92, empenho 92NE00899 Compra de acadaptador EA-11E, processo 364/92, empenho 92NE00897 Pagamento de serviços de tradução, processo 369/92, empenho 92NE00917 Compra de produto químico, processo 373/92, empenho 92NE00920 Reembolso, processo 383/92, empenho 92NE00931 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 290/92, empenho 92NE00696, nota lancto 92NL00575 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 286/92, empenho 92NE00662, nota lancto 92NL00496 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 279/92, empenho 92NE00649, nota lancto 92NL00503 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 278/92, empenho 92NE00648, nota lancto 92NL00543 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 232/92, empenho 92NE0518, nota lancto 92NL00511 Página 92 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO 1744 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1745 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1746 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1747 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1748 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1749 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1750 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1751 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1752 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1753 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1754 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 169/92, empenho 92NE0364, nota lancto 92NL00314 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 186/92, empenho 92NE00393, nota lancto 92NL00480 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 207/92, empenho 92NE00441, nota lancto 92NL00424 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 209/92, empenho 92NE00446, nota lancto 92NL00371 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 345/92, empenho 92NE00841, nota lancto 92NL00628 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 354/92, empenho 92NE00857, nota lancto 92NL00581 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 233/92, empenho 92NE00519, nota lancto 92NL00464 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 234/92, empenho 92NE00520, nota lancto 92NL00419 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 244/92, empenho 92NE00561, nota lancto 92NL00497 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 252/92, empenho 92NE00585, nota lancto 92NL00507 Compra de carimbos numeradores, processo 367/92, empenho 92NE00910 1755 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de pares de micro-modem, processo 342/92, empenho 92NE00837 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 24/04/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 05/05/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 15/05/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 19/05/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 01/09/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 04/09/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 04/06/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 04/06/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 10/06/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 17/06/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 21/09/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 31/08/1992 30.04.05.01 Página 93 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE TEMPORALIDADE GUARDA CUMPRIDA EM: PCTT Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 1756 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de compressor e de acessórios, processo 328/92, empenho 92NE00812 24/08/1992 30.04.05.01 1757 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de cofres para o CPD, processo 329/92, empenho 92NE00836 31/08/1992 30.04.05.01 1758 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 05/08/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 1759 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 21/08/1992 30.04.09.01 30.04.05.01 10 anos - TCU 2004 1763 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Compra de extintores, processo 307/92, empenho 92NE00760 Compra de formulários contínuos, fitas para impressora e micro modems, processo 324/92, empenho 92NE00806, 805, 807 Manutenção e assistência técnica de máquinas de escrever e de calcular, processo 52-A/82, empenhos 76, 204, 205, 328, 561/82, anulação 17 e 65/82 Conserto de relógios datadores-numeradores, processo 339/92, empenho 92NE00831 Compra de materiais para instalação de bombas, processo 338/92, empenho 92NE00830 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 334/92, empenho 92NE00816, nota lancto 92NL00631 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 337/92, empenho 92NE00822, nota lancto 92NL00668 Compra de materiais de copa e cozinha, processo 347/92, empenho 92NE00852, 853, 854 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 291/92, empenho 92NE00694, nota lancto 92NL00557 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 292/92, empenho 92NE00695, nota lancto 92NL00558 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 303/92, empenho 92NE00753, nota lancto 92NL00584 24/02 a 30/12/1982 30.02.02.01 10 anos - TCU 1994 27/08/1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 27/08/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 24/08/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 26/08/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 03/09/1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 16/07/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 16/07/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 03/08/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1767 ADMINISTRATIVA 1766 1768 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1769 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1770 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1771 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1772 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1773 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Página 94 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 1774 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1775 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1776 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1777 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1778 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1779 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1780 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1781 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1782 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1783 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1784 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1786 ADMINISTRATIVA 1785 DESCRIÇÃO Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 333/92, empenho 92NE00815, nota lancto 92NL00632 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 331/92, empenho 92NE00810, nota lancto 92NL00582 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 253/92, empenho 92NE00586, nota lancto 92NL00517 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 254/92, empenho 92NE00587, nota lancto 92NL00518 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 304/92, empenho 92NE00754, nota lancto 92NL00554 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 319/92, empenho 92NE00770, nota lancto 92NL00630 Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 330/92, empenho 92NE00811, nota lancto 92NL00583 Despesa com serviço de processamento de folhas de pagamento, processo 247/74, empenhos 336 e 456/74 Despesa com serviço de processamento de folhas de pagamento, processo 365/74, empenho 494/74, anulação 33/74 Pagmento ref. publicação de edital de ELIMINAÇÃO de autos 1/74, processo 462/74, empenho 619/74 Despesa com serviço de processamento de folhas de pagamento, processo 522/74, empenho 692/74, anulação 40/74 Despesa com serviço de processamento de folhas de pagamento, processo 585/74, empenho 781 e 868/74 Contas de telefone, processo 130/74, empenho 173 e 803/74 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 24/08/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 24/08/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 17/06/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 17/06/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 03/08/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 12/08/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 24/08/1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 03/06/1974 30.02.02.01 10 anos - TCU 1986 05/08/1974 30.02.02.01 10 anos - TCU 1986 18/09/1974 30.02.02.01 10 anos - TCU 1986 15/10/1974 30.02.02.01 10 anos - TCU 1986 20/11/1974 30.02.02.01 10 anos - TCU 1986 01/04/1974 30.02.03.01 10 anos - TCU 1986 Página 95 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1787 1788 1789 1790 1791 1792 1793 1794 1795 1796 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECRETARIA 1798 ADMINISTRATIVA 1799 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1801 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1802 ADMINISTRATIVA 1803 1800 DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: Contas de telefone, processo 305-A/74, empenho 409-A e 831/74 Contas de telefone, processo 366/74, empenho 495 e 897/74 Serviços de telex, processo 367/74, empenhos 496 e 663/74 28/06/1974 30.02.03.01 10 anos - TCU 1986 05/08/1974 30.02.03.01 10 anos - TCU 1986 05/08/1974 30.02.03.01 10 anos - TCU 1986 Compra de selos, processo 375/74, empenho 504/74 06/08/1974 30.02.04.01 prazo do processo Compra de selos, processo 496/74, empenho 664/74 30/09/1974 30.02.04.01 prazo do processo 15/10/1974 30.02.03.01 10 anos - TCU 1986 14/11/1974 30.02.03.01 10 anos - TCU 1986 22/11/1974 30.02.03.01 10 anos - TCU 1986 30.02.03.01 10 anos - TCU 1991 30.02.04.03 2 anos 1980 Serviços de telex, processo 526/74, empenhos 697/74, anulação 37/74 Despesas com mensagens telegráficas, processo 576/74, empenho 767/74 Serviços de telex, processo 596/74, empenhos 804/74, anulação 45/74 Exercícios anteriores - despesas com telefone, processo 419/79, empenho 632/79, anulação 45/79 Guias de malotes recebidos Instalação de telefone, processo 37/79, empenho 39/79 Compra de caixas de madeira, processo 62/79, empenho 69/79 compra de escada, processo 95/79, empenho 105/79 Aquis.Poltrona Giratória (couro), 5 Ap.Telefone Autom. (mesa), Sup. Furadeira; 2 Abajures. N.E.; 287/79, 318/79, 16/79,421/79; N.F. 54564, 10955,368, 368, Ind. Mobiliária, Neo-Rex do Brasil Ltda., Ahmar Bombas e Ferragens Ltda., Deart Molduras Ltda. Taxa de conservação, limpeza e de combate a sinistros, processo 161/82, empenho 209 e 521/82 Conserto de fechaduras, processo 264/76, empenho 458/76 Compra de passagem aérea, processo 256/76, empenho 444/76 Guias de malotes remetidos 21/08/1979 01/10/1979 01/1978 Autorização do setor competente Autorização do setor competente 1979 30.04.05.01 30.02.03.01 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 1979 30.04.05.01 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 08/06/1982 10.05.00.08 10 anos - TCU 2004 27/10/1976 30.02.02.01 10 anos - TCU 1988 22/10/1976 20.05.10.06 10 anos - TCU 1988 01/1978 30.02.04.03 2 anos 1980 Página 96 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1804 1806 1807 1808 1809 1810 1811 1812 1813 1814 1815 1816 ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1978 30.04.09.01 30.02.02.01 30.02.05.04 10 anos - TCU 1990 30.02.02.01 10 anos - TCU 1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1984 20.08.02.01 10 anos - TCU 1996 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Vários processos de compra de material de consumo, prestação de serviços, dedetização SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Despesa com serviço de processamento de folhas de 11/02/1972 pagamento, processo 33/72, empenho 56/72 Despesa com serviço de processamento de folhas de 15/03/1972 pagamento, processo 66/72, empenho 89/72 Despesa com serviço de processamento de folhas de 29/03/1972 pagamento, processo 91/72, empenho 126/72 Despesa com serviço de processamento de folhas de 29/03/1972 pagamento, processo 92/72, empenho 127 e 202/72 Despesa com serviço de processamento de folhas de 29/03/1972 pagamento, processo 92/72, empenho 127 e 202/72 Despesa com serviço de processamento de folhas de 08/05/1972 pagamento, processo 156/72, empenho 203/72 Despesa com serviço de processamento de folhas de 01/06/1972 pagamento, processo 202/72, empenho 257, 317/72 Despesa com serviço de processamento de folhas de 03/07/1972 pagamento, processo 262/72, empenho 337, 402/72 Despesa com serviço de processamento de folhas de 03/07/1972 pagamento, processo 263/72, empenho 338, 444/72 Despesa com serviço de processamento de folhas de 03/07/1972 pagamento, processo 264/72, empenho 339, 525/72 Publicação de edital (concurso p/ juiz), processo 03/08/1972 320/72, empenhos 411/72, anulação 33/72 Despesa com serviço de processamento de folhas de pagamento, processo 441/72, empenho 563/72, 09/10/1972 anulação 51/72 Despesa com serviço de processamento de folhas de pagamento, processo 424/72, empenho 561/72, 09/10/1972 anulação 39/72 Despesa com serviço de processamento de folhas de pagamento, processo 435/72, empenho 562/72, 09/10/1972 675/72 Prestação de serviços médicos (atestados médicos), 02/1984 e 05/1984 processo 047/84, empenho 063/84 1817 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1818 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1819 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1820 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Página 97 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1825 ADMINISTRATIVA 1823 1827 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1829 ADMINISTRATIVA 1828 1830 CIP 1831 CIP 1832 1833 1834 1835 1836 1838 1839 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: Prestação de contas de Suprimento de Fundos, processo 216/80, empenho 312 e 339/80 09 e 18/06/1980 10.05.00.07 10 anos - TCU 2002 Pagamento de auxílio doença, empenho 118/80 12/03/1980 20.08.01.03 10 anos - TCU 1992 Pasta com: notas de empenho, notas fiscais, promissórias, por compra de materiais de consumo, pagamento de taxas (energia elétrica/telefone), passagens aéreas, prestação de serviços, reembolso, locação de imóveis, combustível/manut veículos, condomínio 1967 30.04.09.01 20.05.10.06 30.02.02.01 20.05.08.01 30.04.03.01 30.04.03.02 30.05.03.01 30.05.03.04 30.04.06.01 30.02.03.01 10 anos - TCU 1979 Coleta de preços para aquisição de materiais elétricos 1971 30.01.01.02 prazo do processo 1972 01/12/1972 20.05.08.02 10 anos - TCU 1984 1978 30.02.04.03 2 anos 1980 1978 30.02.04.03 2 anos 1980 Pagamento de diárias (vários processos) 1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 Pagamento de diárias (vários processos) 1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 Pagamento de diárias (vários processos) 1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 22/11/1978 20.05.10.05 10 anos - TCU 1990 30/12/1982 30.02.02.01 10 anos - TCU 1994 10 anos - TCU 1990 10 anos - TCU 1990 DESCRIÇÃO Reembolso, processo 517/72, empenho 687/72 Pasta: correio (comprovantes de envio de CartasAviso) Pasta: correio (comprovantes de envio de CartasAviso) Pagamento de diárias, processo 455/78, processo 682/78 Ligação de luminárias no CPD, processo 386/82, empenho 632/82 Compra de material de consumo (vários processos) 1978 Compra de material de consumo, troca de piso, abastecimento de veículo (vários processos) 1978 Página 98 de 252 30.04.09.01 30.04.09.01 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1841 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 1842 ADMINISTRATIVA 1840 1844 BIBLIOTECA 1845 BIBLIOTECA 1846 BIBLIOTECA 1847 - DESCRIÇÃO Pagamento de diárias, processo 404/77, processo 661/77 Telex recebidos pela DF, CIP, Serjus e Ajufe (01/07/1984 a 21/12/84) Telex recebidos pela DF, CIP, Serjus e Ajufe (01/01/1984 a 29/6/1984) Livro da Série Manuais Sulina, 22 (Legislação sobre Reforma Bancária, Mercado de Capitais e Cheque Lei 4.595/64 e 4.728/65, dec-lei 286/67 e dec 57.595/66 Livro Les Societes D'Investissement - Autor Robert Rolland de Ravel (Estudo Jurídico, Econômico e Financeiro) Paris-FR Livro Constituição da República Federativa do Brasil Quadro Comparativo das Constituições de 1946,1967 e da EC nº 1/1969 - Publicação do Senado Federal Livro de Cadastro das Indústrias Eletro-Eletrônica no Brasil - Sindicato das ind. De apar. Eletrônicos - São Paulo 1848 BIBLIOTECA Livro Holding e Investment Trust (Em Italiano) 1849 BIBLIOTECA Livro Legislação do Imposto de Renda 1850 BIBLIOTECA Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, nº 11 1851 BIBLIOTECA 1852 BIBLIOTECA 1853 BIBLIOTECA Livro Repertório das Correições - Autor Nelson Nogueira(Despachos e Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça) Livro Recherches Sur L'Application du Droit Privé Aux Services Publics Administratifs - Autor Jean Lamarque Livro Guia Geral do Imposto de Renda das Pessoas Físicas - Autor Léo Leite Costa ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 19/12/1977 20.05.10.05 10 anos - TCU 1989 1984 Tabela CORE 1 ano 1985 1984 Tabela CORE 1 ano 1985 1964/1966 30.04.05.01 1959 30.04.05.01 não consta 30.04.05.01 1969 - 1959 30.04.05.01 1966/1967 30.04.05.01 1977 30.04.05.01 1953 30.04.05.01 1960 30.04.05.01 1969 30.04.05.01 Página 99 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 1854 BIBLIOTECA Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, nº 12 1978 30.04.05.01 1855 BIBLIOTECA Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, nº 17 1980 30.04.05.01 1856 BIBLIOTECA Livro Droit Administratif Allemand - tomo IV - Autor Otto Mayer(Edição Francesa) 1906 30.04.05.01 1857 BIBLIOTECA Livro Droit Administratif Allemand - tomo II - Autor Otto Mayer(Edição Francesa) 1904 30.04.05.01 1858 BIBLIOTECA Revista Justitia Jurisprudência 1975 30.04.05.01 1859 BIBLIOTECA Livro Legislação Trabalhista. 2º Suplemento Compilação de F. de A. Souza Netto 1939/1941 30.04.05.01 1860 BIBLIOTECA Livro La Finanza Pubblica - Autor Gaetano Stammati 1965 30.04.05.01 1861 BIBLIOTECA Livro Legislação Trabalhista. 1º Suplemento Compilação de F. de A. Souza Netto 1938/1939 30.04.05.01 1862 BIBLIOTECA Periódico Pareceres do Consultor-Geral da República , tomo 22 1930 30.04.05.01 1863 BIBLIOTECA Periódico Pareceres do Consultor-Geral da República (folhas soltas) 1927 30.04.05.01 1864 BIBLIOTECA Boletim Legislativo ADCOAS Separatas nº 1 a 10 1969 30.04.05.01 1865 BIBLIOTECA Periódico Legislação do Trabalho v. 7, n. 69-70, jan/fev 1943 30.04.05.01 Página 100 de 252 PRAZO DE GUARDA PCTT Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 1948 30.04.05.01 1866 BIBLIOTECA Livro Liquidacion Sin Quiebra: la liquidacion judicial em el derecho argentino y comparado 1867 BIBLIOTECA Livro Estrangeiros v.1 (Legislação) Livro Estrangeiros V.2 (Legislação) 1808/1939 1950 30.04.05.01 1868 BIBLIOTECA Coletânea da Legislação Brasileira - v. 5 1953/1962 30.04.05.01 1869 BIBLIOTECA Imposto de Renda (Jurisprudência Judiciária da Justiça Federal em São Paulo) (é livro??) 06/07/67 a 03/09/68 30.04.05.01 1870 BIBLIOTECA Periódico Pareceres do Consultor-Geral da República , tomo 20 1928 30.04.05.01 1871 BIBLIOTECA Índices Juriscível n. 25-48 e Jurispenal n. 13-20 do STF não consta 30.04.05.01 09/1972 a 01/1975 01/1975 a 08/1977 08/1977 a 06/1979 06/1979 a 10/1980 10/1980 a 09/1981 09/1981 a 08/1982 08/1982 a 09/1983 09/1983 a 09/1984 - 1960/1969 30.04.05.01 1872 1873 1874 1875 1876 1877 1878 1879 - 1880 BIBLIOTECA Livro de Controle de Uso de Copiadora - Livro 1 Livro de Controle de Uso de Copiadora - Livro 2 Livro de Controle de Uso de Copiadora - Livro 3 Livro de Controle de Uso de Copiadora - Livro 4 Livro de Controle de Uso de Copiadora - Livro 5 Livro de Controle de Uso de Copiadora - Livro 6 Livro de Controle de Uso de Copiadora - Livro 7 Livro de Controle de Uso de Copiadora - Livro 8 Livro Crimes e Contravenções (Estatística de Crimes e Contravenções ocorridos em Brasília no período de 1960 a 1969 1881 BIBLIOTECA Periódico Pareceres do Consultor-Geral da República , tomo 18 1926 30.04.05.01 1882 BIBLIOTECA Livro de Poesias "Chão de Oferta" - Autor Eurícledes Formiga - Ex. 1 1978 30.04.05.01 Página 101 de 252 PRAZO DE GUARDA PCTT Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 PRAZO DE GUARDA PCTT Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU 7 anos Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 1883 BIBLIOTECA Livro de Poesias "Chão de Oferta" - Autor Eurícledes Formiga - Ex. 2 1978 30.04.05.01 1884 BIBLIOTECA Coletânea da Legislação Brasileira - v. 2 1947/1962 30.04.05.01 1885 2ª Vara Pasta de Ofícios Expedidos 05/1974 a 09/1975 Tabela CORE 1889 BIBLIOTECA Livro Estudios de Derecho Público - Parte I Direito Administrativo - Autor Rafael Bielsa 1950 30.04.05.01 1890 BIBLIOTECA Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, nº 13/15 Dez/1978 a Dez/1979 30.04.05.01 1973 30.04.05.01 1952 30.04.05.01 Pasta de Ofícios Expedidos 1983 Tabela CORE 7 anos 1990 Pasta de Ofícios Expedidos Pasta de Ofícios Expedidos Pasta de Ofícios Expedidos Pasta de Ofícios Expedidos 1979/1983 1983 1985/1987 1986/1987 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 1990 1990 1994 1994 1985 Docto. Facultativo - - Guias ref. Parcelamento Dívidas Execução Fiscal 1971/1972 10.05.01.01 2 anos 1974 Guias ref. Parcelamento Dívidas Execução Fiscal 1971 10.05.01.01 2 anos 1973 Guias ref. Parcelamento Dívidas Execução Fiscal 1971 10.05.01.01 2 anos 1973 Telex Expedidos Telex Expedidos Telex Expedidos Telex Expedidos 1987 1987 1987 1987 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 1994 1994 1994 1994 ITEM ORIGEM 1891 BIBLIOTECA 1892 BIBLIOTECA 1893 1894 1895 1896 1897 1898 1899 1900 1901 1906 1907 1908 1909 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 6ª Vara 5ª Vara 3ª Vara 18ª Vara DIRETORIA DO FORO 1ª Vara Federal São Paulo 6ª Vara Federal São Paulo 7ª Vara Federal São Paulo 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara 4ª Vara Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Federal Direta e Autárquica Entendimentos Predominantes Compendio de Derecho Publico, Constitucional , Administrativo y Fiscal - Tomo III - Derecho Fiscal Autor Rafael Bielsa Cópia de Portaria Página 102 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: Autorização do setor competente Autorização do setor competente 1982 Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 1910 1911 1912 1913 1914 1915 1916 1917 1918 1919 1920 1921 1922 1923 1924 1925 1926 1927 1928 1933 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT Telex Expedidos Telex Expedidos Telex Expedidos Telex Expedidos Telex Expedidos Telex Expedidos Telex Expedidos Telex Expedidos Telex Expedidos Telex Expedidos Telex Expedidos Telex Expedidos Telex Expedidos Telex Expedidos Telex Expedidos Telex Expedidos 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE PRAZO DE GUARDA PCTT 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos Telex Expedido ao Delegado de Polícia - Chefe do SO/SPMAF/SR/SP 1987 Tabela CORE 7 anos 1994 Telex Expedidos - Compra de Passagens Aéreas p/Juízes 1987 Tabela CORE 7 anos 1994 01 a 07/1982 1968 a 1973 07/01/80 a 18/12/80 90.01.02.01 - 2 anos - 1984 - 00.05.00.01 2 anos 1982 1969 a 1970 - - - 12/1974 a 03/1977 06/1968 a 12/1969 90.02.00.02 90.02.00.02 8 anos 8 anos 1985 1977 07/ a 12/1979 90.06.00.01 3 anos 1982 04/ a 12/1979 01/ a 12/1980 12/1978 a 12/1980 01/ a 12/1980 Tabela CORE 90.01.02.01 00.05.00.01 91.01.02.01 1 ano 2 anos 2 anos 2 anos 1980 1982 1982 1982 ORIGEM 5ª Vara 6ª Vara 7ª Vara 8ª Vara 9ª Vara 10ª Vara 11ª Vara 12ª Vara 13ª Vara 14ª Vara 15ª Vara 16ª Vara 17ª Vara 18ª Vara 19ª Vara 20ª Vara Vara das Exec. Penais de São Paulo Diretor da AJUFE Sebastião de Oliveira Lima DISTRIBUIDOR - 1934 CIP DESCRIÇÃO Livro Volume 4 - Entrega de Autos à 4ª vara) Livro indice de ações ordinárias Livro - Estatística do movimento diário ? - Parece ser da 1936 Fazenda Nacional - Livro índice - Mandados de Segurança - nº 03 MUSEU Livro de cargas 1938 Livro de carga - Procuradoria da República 1941 4ª vara 1943 CIP 1944 1945 1946 1947 CIP CIP CIP CIP Demonstrativo de Processos Distribuídos - Estatística Ofícios Recebidos Distribuição dos Processos do grupo 12 Estatistica de Distribuição Distribuições Urgentes Página 103 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 1948 4ª Vara Registro de Autos Conclusão para sentenças 06/1968 a 02/1970 90.02.00.01 PRAZO DE GUARDA PCTT 2 anos 1949 4ª Vara Registro das custas e taxas recebidas pela secretária 06/1968 a 08/1973 10.05.01.02 2 anos 1975 MANDADOS/OFÍCIOS(DILIGÊNCIAS) 06/1968 a 02/1970 90.02.00.16 2 anos 1972 06/1968 a 10/1974 90.02.00.16 2 anos 1976 06/1968 a 03/1971 90.02.00.02 1968 a 1970 07/1985 a 05/1988 90.02.00.02 01/1974 a 06/1973 Docto. Facultativo 1979 Tabela CORE 8 anos 8 anos 1 ano 1979 1996 1980 08/1973 a 12/1975 2 anos 1977 ITEM 1952 ORIGEM CENTRAL DE MANDADOS 1953 3ª Vara 1954 1955 1957 1958 4 ª Vara 1959 CIP 1961 4ª Vara 1962 4ª Vara 1963 CIP 1964 - 1967 Magistratura DESCRIÇÃO MANDADOS/OFÍCIOS(DILIGÊNCIAS) - OFICIAL "POTENZA" Carga de Mandados Indices do livro 1 e 2 (Mandados de Segurança) Livro da Carga Livro de cópias de Registro de Depósito em Dinheiro Ofícios Recebidos Livro de Registro de Custas recebida pela Secretaria da 4ª Vara Federal de São Paulo Livro de cópias de Registro de Depósito em Dinheiro Livro de Ofícios Expedidos Livro de Carga Concurso para Juiz Federal de São Paulo 1986(Nassaralla Schahin Filho) Livro de controle de estoque e almoxarifado ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 10.05.01.02 1972 Docto. Facultativo 1977 a 1979 Tabela CORE 07/1985 a 08/1988 90.02.00.02 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1972 7 anos 8 anos 1986 1996 Autorização do setor validade do concurso competente 2 anos 1994 04/1986 20.02.01.02 1992 30.04.10.01 Oficios Expedidos 1943 Tabela CORE 7 anos 1950 Oficios Expedidos em Carta Precatória Controle de Distribuição de Ações - Orgãos Federais (FN, IAPAS, CREA etc.) 1979 Tabela CORE 7 anos 1986 1981 90.01.02.02 2 anos 1983 Contratação e pagamento de serviço de terceiros 08/1971 30.02.02.01 10 anos - TCU 1983 1976 BIBLIOTECA Livro: Elementos do Direito Tributário- Fundação Getúlio Vargas 1953 1977 1978 1980 8 ª Vara 1981 CIP 1982 Livro de Cargas Advogados - sem uso Indice 2 (ações em trâmite) Livro de cópias de Registro de Depósito em Dinheiro Oficios Expedidos Indice do livro 2 1º Ofício da 1969 Fazenda Nacional 1970 CIP 1968 1972 CIP 1974 SECRETARIA ADMINISTRATIVA não consta 1975 1973 1980 1969 Página 104 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 90.02.00.02 8 anos Docto. Facultativo Tabela CORE 7 anos 1987 30.04.05.01 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE TEMPORALIDADE GUARDA CUMPRIDA EM: PCTT Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 1983 BIBLIOTECA Livro- Anteprojeto de Lei de Execução penal 1981 30.04.05.01 1984 BIBLIOTECA Livro- Empreendimento Florestal, incentivos fiscais. Ed. Resenha Tributária 1972 30.04.05.01 1988-1989 Docto. Facultativo - - 1968 Docto. Facultativo - - 1914 a 1984 Docto. Facultativo - - 1970/1971 Docto. Facultativo - - 1970/1971 Docto. Facultativo - - 1971 Docto. Facultativo - - 1964 Docto. Facultativo - - 1972 Docto. Facultativo - - 1964 Docto. Facultativo - - 1985 1969 1973 Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo - - 1971 Docto. Facultativo - - 1987 1977 1974 1982 Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo 65.00.01.02 até a publicação 1982 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Carteira Comercial Paulista (agenda contendo anotações de data e horário de audiências) Carteira Comercial Paulista (agenda contendo recorte de publicações referentes a penhora de bens) 18 Caixas-Arquivo contendo Fichas de andamento e cadastro Processual (distribuição). (foram avaliadas FAZENDA pela Dinalva - Não há informação relevante para NACIONAL e JF guarda. Não tem como cadastrar nada no sistema pelas fichas, precisa dos autos e não consta nº do pacote.) Agenda Carteira Comercial Paulista (Dr. Minhoto Dr. Minhoto Neto Neto- anotações de compromissos e telefones) Agenda Carteira Comercial Paulista (Helio Kerr Helio Kerr Nogueira Nogueira- anotações de compromissos) Agenda Carteira Comercial Paulista (anotações de compromissos) Agenda Carteira Comercial Paulista (anotações de compromissos) Agenda Comercial Paulista (contendo recortes de publicações referentes a penhora de bens) 2ª Vara da Fazenda Carteira Comercial Paulista Nacional Carteira Comercial Paulista 3ª Vara Carteira Comecial Paulista ( audiências designadas) Carteira Comercail Paulista Carteira Comercial Paulista (Héloi Kerr Nogueira3ª Vara anotações diversas) 1ª Vara Carteira Comercial Paulista Carteira Comercial Paulista Dr. Laurindo Carteira Comercail Paulista (Dr. Laurindo) 1 ª Vara Material para Edital - Página 105 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2041 2042 2043 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 1982 1982 1982 1982 1982 65.00.01.02 65.00.01.02 65.00.01.02 65.00.01.02 65.00.01.02 PRAZO DE GUARDA PCTT até a publicação até a publicação até a publicação até a publicação até a publicação Controle de entrada e saída de veículos 11/1986 30.03.00.06 2 anos 1988 Controle de entrada e saída de veículos 12/1986 30.03.00.06 2 anos 1988 Controle de entrada e saída de veículos 09/1986 30.03.00.06 2 anos 1988 Controle de entrada e saída de veículos 03/1987 30.03.00.06 2 anos 1989 Controle de entrada e saída de veículos 10/1986 30.03.00.06 2 anos 1988 Controle de entrada e saída de veículos 02/1987 30.03.00.06 2 anos 1989 Controle de entrada e saída de veículos 03/1987 30.03.00.06 2 anos 1989 Controle de entrada e saída de veículos 02/1987 30.03.00.06 2 anos 1989 Controle de entrada e saída de veículos 12/1986 30.03.00.06 2 anos 1988 Controle de entrada e saída de veículos 09/1986 30.03.00.06 2 anos 1988 Controle de entrada e saída de veículos 11/1986 30.03.00.06 2 anos 1988 Controle de entrada e saída de veículos 10/1986 30.03.00.06 2 anos 1988 Controle de entrada e saída de veículos 10/1986 30.03.00.06 2 anos 1988 1983 1984 Tabela CORE Tabela CORE 7 anos 7 anos 1990 1991 04/1987 30.03.00.06 2 anos 1989 ORIGEM 1ª Vara 1ª Vara 1ª Vara 1ª Vara 1ª Vara Segurança Pedro Lessa Segurança Pedro Lessa Segurança Pedro Lessa Segurança Pedro Lessa Segurança Pedro Lessa Segurança Pedro Lessa Segurança Pedro Lessa Segurança Pedro Lessa Segurança Pedro Lessa Segurança Pedro Lessa Segurança Pedro Lessa Segurança Pedro Lessa Segurança Pedro Lessa 18 ª Vara 18ª Vara SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Material para Edital Material para Edital Material para Edital Material para Edital Material para Edital Oficios Expedidos Oficios Expedidos Controle de entrada e saída de veículos Página 106 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1982 1982 1982 1982 1982 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 2044 18ª Vara 2045 1 ª Vara 2046 6ª Vara Cível 2047 2048 2049 2050 2051 3ª Vara 18ª Vara 18ª Vara 6 ª Vara - 2052 3ª Vara 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2ª Vara da Fazenda Nacional Dr. Laurindo 18ª Vara DESCRIÇÃO Ofícios/Petições solitando informações sobre Cartas Precatórias cumpridas e devolvidas ao Juízo Deprecante Controle de publicações Oficio Recebido da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de S.Paulo (Of. N. 2962/ibp) Oficio Expedido Oficio Expedido Oficio Expedido Oficio Expedido Agenda- Livro de registro diário- 1961 Carteira comercial paulista, contendo anotações referentes as audiências designadas a 3ª Vara Federal Carteira Comercial Paulista- 1981- vazia Carteira Comercial Paulista- 1984 Agenda Pauperio- 1957 Carteira Comercial Paulista Carteira comercial Paulista Carteira Comercial Paulista Carteira Comercial Paulista Carteira comercial Paulista Carteira comercial Paulista Carteira Comercial Paulista Carteira comercial Paulista Agenda Registro Diário Carteira Comercial Paulista Carteira Comercial Paulista Agenda Carteira Comercial Paulista (Theodoro) Carteira Comercial Paulista (Dr. Laurindo) Carteira Comercial Paulista Carteira Comercial Paulista Carteira Comercial Paulista Carteira Comercial Paulista Carteira Comercail Paulista Controle de publicações ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985/1986 Tabela CORE 7 anos 1993 1983/1984 40.06.01.01 1 ano 1985 05/1970 Tabela CORE 1 ano 1971 04/1987 02/1987 02/1987 06/1991 1961 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Docto. Facultativo 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos - 1994 1994 1994 1998 - 1969 Docto. Facultativo - - 1981 1984 1957 1986 1986 1983 1981 1985 1984 1963 Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo - - 1963 Docto. Facultativo - - 1962 1979 1980 1972 1973 1979 1965 1958 1969 1985 03/88 a 05/88 Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo 40.06.01.01 1 ano 1989 Página 107 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM SECRETARIA 2075 ADMINISTRATIVA 2076 6ª Vara 2077 6ª Vara 2078 Arquivo DIRETORIA DO 2079 FORO DIRETORIA DO 2080 FORO SECRETARIA 2081 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 2082 ADMINISTRATIVA 2083 11ª Vara 2084 13ª Vara 2085 2ª Vara 2086 6ª Vara 2087 10ª Vara 2088 15ª Vara 2089 2090 2091 2092 2093 2094 2095 2096 2097 2098 2099 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 30.04.03.03 10 anos - TCU 1987 1969/1970 1969 Década 70 Tabela CORE Tabela CORE 30.04.10.01 7 anos 1 ano 2 anos 1977 1970 1982 Oficio Expedido 1983 Tabela CORE 7 anos 1990 oficios recebidos (cópia) 1982 Tabela CORE 1 ano 1983 oficios recebidos 1982/1985 Tabela CORE 1 ano 1986 oficios expedidos 1985 Tabela CORE 7 anos 1992 1985 1985 1985 1969 1985 1985 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 1992 1992 1992 1976 1992 1992 1985 Tabela CORE 7 anos 1992 1983 90.03.00.01 Prazo do Processo prazo do processo 1985 Docto. Facultativo - - 1985 30.04.03.04 2 anos 1987 1991 1991 1991 1982 1986/1987 1983 1986 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 1998 1998 1998 1989 1994 1990 1993 ORIGEM DESCRIÇÃO Cópia Of. 43/85, Comunicação de Ocorrência Trânsito - veículo da 17ª Vara Federal (Agente: Pompilio S.Diniz Jr.),Cópias Oficios 41/42/44/45 solicitando compra peças veículo. Oficios expedidos Oficios recebidos controle de material estoque e almoxarifado Oficio Expedido Oficio Expedido Oficio Expedido Oficio Expedido Oficio expedido Oficio Expedido oficio expedido reiterando solicitação de laudo SECRETARIA acidente ocorrido com a Kombi Placa GC 1707ADMINISTRATIVA 1978. Auto de Penhora/Depósito e Avaliação - Proc 4ª vara Cível 4036786 (Nobrequim Prod. Químicos Ltda). Setor de Registro de ocorrência e solicitação de contratação Manutenção de mais um segurança (cópias) 16ª Vara Federal de Cópia informação referente Registro de Ocorrência São Paulo acidente com um carro da 16ª Vara Federal 13ª Vara Oficios expedidos 13ª Vara Oficios expedidos 13ª Vara Oficios Expedidos 18ª Vara Oficios Expedidos 18ª Vara Oficios expedidos 9ª Vara Ofícios Recebidos 18ª Vara Oficios expedidos Página 108 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 2100 3ª Vara 2101 7ª Vara Pedro Lessa 2102 NUAD DESCRIÇÃO Oficio Expedido Oficios expedidos Cópias - Avalição e inspeção de prevenção a incêndio 2103 SERVIÇOS GERAIS Oficio Expedido DIRETORIA DO FORO DIRETORIA DO 2106 FORO 2105 2107 2108 2109 2110 2111 2112 2113 2114 2115 2116 Cópia Ordem de Serviço 003/85, ref. Trânsito pessoas no Fórum Comunicado, Autorização, Cópia de Oficio relativos a férias Forense. Requisição de Material Cópia de Ofício 1223/82, IC 320/82 (Depto Estadual Polícia Científica), encaminhando Laudo Pericial da SECRETARIA Colisão ocorrida em 15/10/81, envolvendo veículo ADMINISTRATIVA oficial (cópia do Laudo - Veículo Placa GB-5723, Opala/75). oficio expedido(cópia) relação de carros de diversas SERVIÇOS GERAIS varas e telex do mesmo. SECRETARIA autorização para orçamento de veículo, solicitação ADMINISTRATIVA verificação de veículo Cópias de Procedimento Administrativo - Secretaria da Receita Federal em S.Paulo (processo não identificado) Cópias de Telex relacionado a veículos- Expedido cópias de Telex, ofício relacionando carros e SERVIÇOS GERAIS consumo de combustivel semanal, (controle de uso ou controle de combustivel)- Expedido Cópia das Informações prestadas pela Delegacia da Receita Federal S.Paulo (Proc. 42266/69 - Cia 6ª vara Cível Química Novobrás X Inspetoria CongonhasDelegacia da Receita Federal/SP. 7ª Vara oficio expedido SECRETARIA Oficio circular ADMINISTRATIVA Cópias de Petição, Procuração, Notificação e Termo de Acordo, Parecer Procuradoria da República; Juízo Federal Anchieta - Tecelagem e Comércio de Lonas X Inspetor Receira Federal Ipiranga/SP. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 1987 1987 Tabela CORE Tabela CORE PRAZO DE GUARDA PCTT 7 anos 7 anos 1981 Docto. Facultativo - - 1982 Tabela CORE 7 anos 1989 1985 30.03.00.11 2 anos 1987 1982 90.08.01.02 3 anos 1985 1982 30.04.03.03 10 anos - TCU 1994 1983 Tabela CORE 7 anos 1990 1984 30.01.01.13-B 1 ano 1985 1977/1978 - - - 1983 Tabela CORE 7 anos 1990 1983 Tabela CORE 7 anos 1990 1969 90.01.00.01 3 anos 1972 1985 Tabela CORE 7 anos 1992 1982 Tabela CORE 7 anos 1989 1970 90.01.00.01 3 anos 1973 Página 109 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1994 1994 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 2117 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2118 4 ª Vara 2119 Juízo Federal 2121 2122 2123 2124 2125 2126 2127 2128 2129 2130 2131 2132 2133 2134 2135 2136 2137 2138 2139 2140 2141 2142 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 90.08.01.01 3 anos 1988 1970 Tabela CORE 7 anos 1977 1970 90.01.00.01 3 anos 1973 1977 Docto. Facultativo - - 1986/1987 1986 1984/1987 1975 1985 1986 40.06.01.02 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE até a publicação 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 1987 1993 1994 1982 1982 1993 1936 a 1954 Docto. Facultativo - - 1975/1978 Docto. Facultativo - - 1976/ 82 e 83 Docto. Facultativo - - 1983 1976/1986 1972 1978 1983 1975 1982 1983 90.03.00.07 Tabela CORE 90.03.00.07 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE 3 anos 1 ano 3 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 1986 1987 1975 1985 1990 1982 1989 1990 oficios recebidos 1985 Tabela CORE 1 ano 1986 Oficio expedido Oficios Expedidos oficio Expedido 1985 1984 1984 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE 7 anos 7 anos 7 anos 1992 1991 1991 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA 18ª Vara 18ª Vara 18ª Vara 2ª Vara 2ª Vara 18ª Vara FAZENDA NACIONAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA DIRETORIA DO FORO 9ª Vara 4ª Vara 7ª Vara 9ª Vara 8ª Vara 5ª Vara 6ª Vara 5ª Vara SECRETARIA ADMINISTRATIVA 14ª Vara 4ª Vara 16ª Vara DESCRIÇÃO Pedido de escala de trabalho durante recesso/ original e cópia 1985 Cópia ref. Informações prestadas pelo Juízo da 4ª vara Federal (Dr. Caio Plinio Barreto sobre a Correição Parcial n. 1353/70 Cópias de Petição, Procuração, Notificação e Termo de Acordo; Anchieta - Tecelagem e Comércio de Lonas X Inspetor Receira Federal Ipiranga/SP. Cópias da Proposta de Prestação de Serviços Empresa Alvorada Serviços Gerais Ltda. Material para Edital Oficios Expedidos Oficios Expedidos Oficios expedidos (referentes a processos criminais) Oficios expedidos (relativos a processos criminais) Oficios expedidos 2 Caixas contendo Fichas de cadastro Processual (foram avaliadas pela Dinalva - Não há informação relevante para guarda) Relação de veiculos seção judiciaria Cópia de oficio recebido Laudo de avaliação oficios recebidos Laudo de avaliação Oficios Expedidos Oficio expedido oficio expedido oficio expedido Oficio Expedido Página 110 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: oficios expedidos 1985 Tabela CORE 7 anos 1992 oficio expedido 1984 Tabela CORE 7 anos 1991 2145 SERVIÇOS GERAIS oficios expedidos 1981 e1983 Tabela CORE 7 anos 1988 e 1990 2146 4 ª Vara 2147 Setor de Depósito DIRETORIA DO 2148 FORO DIRETORIA DO 2149 FORO 1976 1978 e 1984 Tabela CORE Tabela CORE 7 anos 7 anos 1976 1985 e 1991 1981 e 1984 Tabela CORE 7 anos 1991 Cópia de ordem de serviço nº 001/85 1985 Docto. Facultativo - - Ordem de Serviço (9ª vara), determina que durante o recesso 1979, somente a Diretora podera adentrar na Secretaria da Vara. 1979 Tabela CORE 7 anos 7 anos Oficio expedido 1984 Tabela CORE 7 anos 1991 oficio recebido 1976 e 1983 Tabela CORE 1 ano 1977 e 1984 (cópia)Contratatação de seguro- (Opala- chassis 5N69 EGB. 134228) 1981 30.03.00.10 10 anos - TCU 1993 Oficios Recebidos 1980 Tabela CORE 1 ano 1981 1982 30.01.01.13-B 1 ano 1983 1981 Docto. Facultativo - - 1982 Tabela CORE 1 ano 1983 oficio recebido (Of. GSL-C-034/77- Gelre) 1977 Tabela CORE 1 ano 1978 oficio recebido 1979 Tabela CORE 1 ano 1980 Telex Recebido (cópia) do C.J.F 1982 Tabela CORE 1 ano 1989 ITEM ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 2144 ADMINISTRATIVA 2143 SECRETARIA 2150 ADMINISTRATIVA Secretaria de 2151 orçamentos e finanças (SOF) SECRETARIA 2152 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 2153 ADMINISTRATIVA DIRETORIA DO 2154 FORO 2155 Posto sino brasileiro 2156 2157 2158 2159 2160 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DIRETORIA DO FORO DESCRIÇÃO oficio expedido oficio expedido Oficios Recebido do CJN (OF. 200/CJF) Ref. Quota de combustível p/veículos Oficiais (cópia) Informação sobre tabela de preço de lavagem de veículos cópias (oficios recebidos e expedidos; relatório de inspeção periodica preventiva de incêndio) Oficios recebidos (Servauto S/A) Agradece a preferência Página 111 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 2161 2162 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2163 18ª Vara 2164 18ª Vara Pedro Lessa 2165 NUAD 2166 18ª Vara 2167 15ª Vara 2168 15ª Vara 2169 15ª Vara 2171 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2172 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2173 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2174 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2175 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2176 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2176 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO oficios recebidos Cópia da Autorização p/Ingresso do Sr. Antero Cosme Salvador, nas dependências da Procuradoria da República em São Paulo, bem como para retirar materiais (cópia endereçada ao Srt. Natalino Pereira Chefe doi Setor de Serviços Gerais Oficios expedidos oficios expedidos controle de entrada e saída de veículos Oficios expedidos Oficios expedidos Ofícios Expedidos Ofícios Expedidos suprimento de fundos (pagamento de pedágios e peças para conserto de veículo da SECRETARIA ADMINISTRATIVA)- nº Empenho: 93NE00040; Nº Processo: 065/93 pagamento de contas- fornecimeto de eletricidade- nº de requisição de compra: 018/93;Processo nº 002/93 Requisição de materiais, pagamento de serviços de terceiros Nº requisição de compra: 073/92; nº Processo: 503/92; Empenho nº 92NE01306 serviços de telefonia (telesp)- Empenho Nº 92NE00037 Faturas de serviços prestados- nº das faturas: 141224000657, 141224000460 e 141224000754, nº empenho 92NE00274 requisição de compras e serviços (livros varios) e notas fiscais (varias)- nº do empenho 92NE01233; número do processo: 470/92 Serviços medicos, hospitalares, odonto e farmaceuticos (relatorio de atendimento do convenio), nº processo: 048/92; nº empenho: 92NE01394 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1974 e 1984 Tabela CORE 1 ano 1985 1976/1977 CORE 1 ano 1978 1984 1985 Tabela CORE Tabela CORE 7 anos 7 anos 1991 1992 1990 30.03.00.06 2 anos 1992 1986/1987 1989 1989 1991 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 1994 1996 1996 1998 1993 10.05.00.07 10 anos - TCU 2005 1993 30.05.03.03 10 anos - TCU 2005 1992/1993 30.04.09.07 e 30.02.02.01 10 anos - TCU 2005 1993 30.02.03.01 10 anos - TCU 2005 1992/1993 30.02.02.01 10 anos - TCU 2005 1992/1993 30.02.02.01 10 anos - TCU 2005 1993 30.02.02.01 10 anos - TCU 2005 Página 112 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 2177 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2177 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2178 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2178 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2179 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2179 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2180 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2181 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2181 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 2182 ADMINISTRATIVA 2182 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1993 10.05.00.04 10 anos - TCU 2005 1992 30.04.05.01 10 anos - TCU 2004 1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 1993 30.02.02.01 10 anos - TCU 2005 1992 10.05.00.04 10 anos - TCU 2004 1993 30.04.09.01 10 anos - TCU 2005 1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 1993 10.05.00.04 10 anos - TCU 2005 1993 30.04.09.01 10 anos - TCU 2005 relatorio de serviços prestados(09/1992 a 12/1992) 1993 30.02.02.01 10 anos - TCU 2005 Requisição de materiais (lâmpadas, reator, tomada...) nº requisição: 071/92 1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 DESCRIÇÃO relação bancaria de pessoa juridica, processo nº 024/92; empenho nº 92NE01310 requisição de compras e serviços, notas fiscais (marmiteiro pequeno)- Nº processo: 362/92, Nº Empenho: 92NE00895 requisição de compras de materiais (disjuntores, parafusos, etc...) para instalação de ar condicionadonº requisição de compra: 070/92; nº empenhos 92NE01357 a 92NE01365; nº processo: 506/92 Serviços medicos, hospitalares, odonto e farmaceuticos (relatorio de atendimento do convenio, reembolso de despesas de assistencia aos servidores e dependentes), nº processo: 025/92; nº empenho: 92NE01379 Consulta de ordem bancária (extrato de faturas integradas)- processo nº 006/92; empenho nº 92NE00016 requisição de compra de materiais para suprir almoxarifado (sifão, torneiras, tomadas..) -nº empenho: 92NE01367, 92NE01368, 92NE01369, 92NE01370 e 92NE01371; nº processo: 509/92 Contratação de serviços (prestação de serviços de manutenção e prevenção e corretivo do PABX do prédio ocupado pela Justiça federal na cidade de Santos, no período de 01/12/1991 a 31/12/1992 conforme contrato 011/92. Processo nº: 341/92; empenho n]: 92NE01034 relação de ordem bancaria processo nº 019/92, empenho nº 92NE00045 requisição de materiais (envelopes brancos tipo saco), consta nota fiscal/fatura - nº empenho: 92NE01399nº processo:505/92 Página 113 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 2183 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 2184 ADMINISTRATIVA 2184 2185 Pró-Social 2185 2186 2187 2188 2189 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2190 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2191 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 2193 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 2194 ADMINISTRATIVA 2192 2195 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Renovação Assinatura Anual - Lex Editora (Documento rasgado e roído, impossibilitando a leitura de mais informações); confecção de carimbos div. N.E.92NE01372, 31/12/72,92NE01398, 92NE00031 contratação de serviços de limpeza; nº processo: 483/92; nº empenho: 92NE01223 serviços de terceiros (copiadora)- Empenho nº: 92NE01327; 92NE00033; processo nº059/92 Pgto de Honorários Médicos (Irmandade da Sta. Casa de Misericórdia) - nº processo: 021/92, nº empenho: 92NE01309 Aquisição de material- processo nº: 446/92; empenho nº: 92NE01092 Pagamento de serviços prestados- processo nº 005/92; empenho nº: 92NE00274 consulta de ordem bancaria- processo nº 019/92; empenho nº: 92NE00045 relação bancaria processo nº 025/92; empenho n º 92 NE00041 Aquisição de Chave Boia de Vareta 01 mt (Externa de Vidro Superior), N.E. nº 92NE01307, N.F. 2525 aquisição de material de consumo (notas fiscais integradas) - processo nº 504/92; empenho nº 92NE01395, 92NE01397. pagamento de contas- fornecimeto de eletricidade- nº de empenho: 92NE01387, 92Ne01351 e 92NE00014; Processo nº 003/1992 Pagamento de contas- telefonia (TELESP)- processo nº 091/92; empenho nº 92NE00110 relação bancaria pessoa física- processo nº 024/92; empenho n º 92NE01310 pagamento de conserto de TELEX- processo nº 501/92, empenho nº 92NE01308 pagamento de 'troca das buchas do eixo do disparo Maquina de franquear pitney bowes 8500." Processo nº 495/92, emepenho nº 92NBE01259 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1993 30.02.02.01 10 anos - TCU 2005 1993 30.02.05.04 10 anos - TCU 2005 1992 30.02.02.01 10 anos - TCU 2004 1993 30.02.02.01 10 anos - TCU 2005 1993 30.04.09.01 10 anos - TCU 2005 1993 30.02.02.01 10 anos - TCU 2005 1993 10.05.00.04 10 anos - TCU 2005 1993 10.05.00.04 10 anos - TCU 2005 1993 30.04.05.01 10 anos - TCU 2005 1993 30.04.09.01 10 anos - TCU 2005 1993 30.05.03.03 10 anos - TCU 2005 1993 30.02.03.01 10 anos - TCU 2005 1993 10.05.00.04 10 anos - TCU 2005 1993 30.02.02.01 10 anos - TCU 2005 1993 30.02.02.01 10 anos - TCU 2005 Página 114 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 2196 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2197 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2198 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2199 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2200 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2201 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 2203 ADMINISTRATIVA 2202 2204 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2206 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Segurança Pedro 2208 Lessa 2209 1ª Vara 2207 2210 - 2211 - DESCRIÇÃO Pagamento de serviços de Segurança prestados (Fórum Pedro Lessa) - Proc. 016/92, N.E. 92NE01280, 92NE01323, 92NE00035 Pagamento de serviços prestados (LANCHES) processo nº 178/92; empenho nº: 92NE00380 (nota fiscal esta anexada) aquisição de material de consumo (notas fiscais integradas) - processo nº 497/92; empenho nº 92NE01269 aquisição de material permanente (ventilador de parede) - processo nº 488/92, empenho nº 92NE01255 Pagamento de serviços prestados- processo nº 467/92; empenho nº: 92NE01191 compra de material de consumo (nota fiscal integrada)- Processo nº 044/92, empenho nº 92NE0028 aquisição de material de consumo - processo nº396/92; empenho nº 92NE01083 serviços de agua e esgoto - pagamento, processo nº 156/92, empenho nº92NE00422 reparo, adaptação e conservação de bens imoveis (manutanção de ar condicionado) - processo nº063/92, empenho nº 92NE00062, 92NE01324 Pagamento da locação de 33 máquinas de xerox para os fóruns Campinas, Santos, S. J. dos Campos, Ribeirão Preto; Setor Adm. e av. Paulista - Processo nº 12/92, empenho nº 92NE00067 Aquisição de material- (livros, livraria Saraiva)processo nº 470/92, empenho nº 92Ne01236 controle de entrada e saída de carros Lauda e Folha de DOE 16/12/82 Bloco para anotações de movimentação de ações criminais (em branco) bloco para controle de fases (Em branco) ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1992 30.03.00.02 10 anos - TCU 2004 1993 30.02.02.01 10 anos - TCU 1995 1993 30.04.09.01 10 anos - TCU 2005 1993 30.04.05.01 10 anos - TCU 2005 1993 30.02.02.01 10 anos - TCU 2005 1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 1992 30.04.09.01 10 anos - TCU 2004 1993 30.05.03.01 10 anos - TCU 2005 1993 30.02.05.02 10 anos - TCU 2005 1993 30.04.06.01 10 anos - TCU 2005 1993 30.04.05.01 10 anos - TCU 2005 11/1987 a 12/1987 30.03.00.06 2 anos 1989 12/1982 Docto. Facultativo - - - Docto. Facultativo - - - Docto. Facultativo - - Página 115 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 2212 6ª Vara DIRETORIA DO 2213 FORO 2214 3ª Vara Diretoria 2215 administrativa SECRETARIA 2216 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 2217 ADMINISTRATIVA Pedro Lessa 2218 NUAD - 2219 2220 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 1969 Tabela CORE PRAZO DE GUARDA PCTT 7 anos 1982/1983/1987 Tabela CORE 7 anos 1994 Ofícios expedidos 1987 Tabela CORE 7 anos 1994 oficios recebidos 1985 Tabela CORE 1 ano 1986 oficio expedido 1982 Tabela CORE 7 anos 1989 controle de entreda e saída de veículos 1987 30.03.00.06 2 anos 1989 controle de entrada e saída de veículos 1987 30.03.00.06 2 anos 1989 1976 - - - ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2221 5ª e 6ª Varas SECRETARIA 2222 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 2223 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 2224 ADMINISTRATIVA 2225 8ª Vara 2226 6ª Vara SECRETARIA 2227 ADMINISTRATIVA 2228 7ª Vara 2229 1ª Vara SECRETARIA 2230 ADMINISTRATIVA 2231 3ª Vara 2232 5ª Vara 2233 6ª Vara DESCRIÇÃO Ofício Expedido Oficios Expedidos (originais e cópias) TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1976 Cópias de Procedimento Administrativo (Delegacia da Receita Federal), do sr. Nelson Janchis Grosman (não consta nº Processo). relação de empregados da empresa Alvorada presentes em agosto de 1985 (Entrada/saída de pessoas - controle de portaria) Guia de recolhimento (Diversas) 1985 30.03.01.01 4 anos 1989 1991 10.05.01.02 2 anos 1993 Memorando Expedido 1982 Tabela CORE 7 anos 1989 1978 Tabela CORE 1 ano 1979 1975 30.04.06.01 10 anos - TCU 1987 Ofício Recebido (N. 124/78 da CEF - Ag. Pça da República), devolução de 01 tapete à Justiça Federal. Solicitação de Emprestimo de Máquina de Calcular p/ o Arquivo Solicitação de troca de interruptor (WC senhoras) Pedro Lessa Laudo de avaliação 1977 30.02.02.01 10 anos - TCU 1989 1969 90.03.00.07 3 anos 1972 requisição de material (cópia) 1990 30.04.09.07 1 ano 1991 Edital de Praça e Leilão Guia de recolhimento 1969 1969 90.02.00.14 10.05.01.02 2 anos 2 anos 1971 1971 Guia de recolhimento 1991 10.05.01.02 2 anos 1993 Guia de recolhimento Guia de recolhimento Guia de recolhimento 1980 1979 1979/1980 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 2 anos 1982 1981 1982 Página 116 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 2234 2235 2236 2237 2238 2239 2240 2241 2242 2243 2244 2245 2246 2247 2248 2249 2250 2251 2252 2253 2254 2255 2256 2257 ORIGEM 4ª Vara 7ª Vara 9ª Vara 8ª Vara 3ª Vara DISTRIBUIÇÃO SEF (Execuções Fiscais) 4ª Vara 15ª Vara 15ª Vara 15ª Vara CENTRAL DE CERTIDÕES NUAJ SECRETARIA ADMINISTRATIVA Setor de Distribuição 1ª Vara Feitos da Fazenda Nacional 4ª, 7ª, 9ª, 10ª, 15ª, 18ª Varas Cíveis 3ª Vara 18ª Vara 5ª Vara 6ª Vara SECRETARIA 2262 ADMINISTRATIVA 2258 2259 2260 2261 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 1979 1979 1980 1979 1987 1983 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 Tabela CORE 90.01.02.01 PRAZO DE GUARDA PCTT 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 7 anos 02 anos 1982 a 1985 90.02.00.05 5 anos 1990 1982 1990 1990 1990 06/1999 12/1999 05/1999 a 07/1999 01/2000 e 02/2000 02/2000 02/2000 02/2000 02/2000 10.05.01.02 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 7 anos 7 anos 7 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1984 1997 1997 1997 2001 2001 2001 2002 2002 2002 2002 2002 - - - - controle de entrada/ saída de pessoas 1985 30.03.01.01 4 anos 1989 Relação das Distribuições por Entidade por Varas 1987 90.01.02.01 2 anos 1989 Oficio Expedido (esta rasgado) 1962 Tabela CORE 7 anos 1969 1991 10.05.01.02 2 anos 1993 1972 e 1984 1987 1986 1979 Tabela CORE Tabela CORE 40.06.03.03 90.02.00.05 7 anos 7 anos 2 anos 5 anos 1979 e 1991 1994 1988 1984 1986 40.06.03.03 2 anos 1988 DESCRIÇÃO Guia de recolhimento Guia de recolhimento Guia de recolhimento Guia de recolhimento Ofícios expedidos relação das distribuições por entidade / varas remessa de processos às varas Guia de recolhimento oficios expedidos Oficios expedidos Oficios expedidos Guia de recolhimento DARF Guia de recolhimento DARF Guia de recolhimento DARF Guia de recolhimento DARF Guia de recolhimento DARF Guia de recolhimento DARF Guia de recolhimento DARF Guia de recolhimento DARF Fichas de processos antigos - letras A-C - Pacote 107290 Guia de Recolhimento de Custas (procs. 91.84394-6, 91.84382-2, 91.93160-8, 91.84396-2, 91.84389-0, 91.84510-8,91.913162-4 Oficios expedidos Oficios Expedidos Requisição de cópia reprográfica Solicitação de desarquivamento de autos Requisição de cópia reprográfica Página 117 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1981 1981 1982 1981 1994 1985 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 2263 18ª Vara SECRETARIA 2264 ADMINISTRATIVA 2266 3ª Vara Criminal SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2268 6ª Vara 2269 2267 2270 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2272 7ª vara Cível SECRETARIA 2273 ADMINISTRATIVA 2274 18ª Vara 2271 2275 6ª Vara Cível 2276 2277 2278 2279 2280 2281 2282 2283 2284 2285 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT Remessa de Livros ao arquivo 1991 90.02.00.05 PRAZO DE GUARDA PCTT 5 anos requisição de conserto de veículo da 4ª Vara 1984 30.04.03.02 10 anos - TCU 1996 - - ORIGEM SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ 6ª Vara 5ª Vara 9ª Vara 5ª Vara SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2ª Vara SECRETARIA ADMINISTRATIVA 8ª Vara - DESCRIÇÃO Cópia (Relação de Processos cujo Inquéritos foram instaurados pela Policia Federal (crimes de contrabando e descaminho) oficio expedido processos 1966 a Docto. Facultativo 1972 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1996 1985 Tabela CORE 7 anos 1992 1969/1970 - Tabela CORE - 7 anos - 1977 - 1984 Tabela CORE 1 ano 1985 Copias de oficios expedidos 1981 Tabela CORE 7 anos 1988 Ofícios Expedidos 1987 Tabela CORE 7 anos 1994 oficio recebido 1969 Tabela CORE 1 ano 1970 oficio expedido Ofício Recebido do TFR - solicita informações Proc. 162/69 1987 Tabela CORE 7 anos 1994 1969 Tabela CORE 1 ano 1970 oficio recebido 1990 Tabela CORE 1 ano 1991 oficio recebido Laudo de avaliação Laudo de avaliação Edital de leilão 1969 1983 1983 1969 Tabela CORE 90.03.00.07 90.03.00.07 90.02.00.14 1 ano 3 anos 3 anos 2 anos 1970 1986 1986 1971 oficio recebido 1985 Tabela CORE 1 ano 1986 Mandado de Citação 1966 90.02.00.16 2 anos 1968 oficio expedido 1991 Tabela CORE 7 anos 1998 Requisição de desarquivamento Rascunho de anotações diversas (manuscritas) 1995 - 90.02.00.05 - 5 anos - 2000 - Oficios expedidos Manual de Equipamento - incompleto Ofício Recebido da CEF (Cópia da Rotina de Arrecadação de 16/08/1984) - Guias Darf's, pedido certidões,etc Página 118 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 2286 Arquivo Geral 2ª Vara dos Feitos 2287 da Fazenda Nacional 2288 6ª Vara SECRETARIA 2289 ADMINISTRATIVA 2290 1ª Vara 2291 2292 2293 2294 2295 2296 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Diretoria administrativa SECRETARIA ADMINISTRATIVA Sudis Seção Judiciária de SP - 2297 2298 2ª Vara (Feitos da Fazenda Nacional) - 2299 2300 3ª Vara 2301 6ª Vara 2302 2303 2304 2305 2306 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: relatorio do arquivo geral (processos arquivados oriundos das nove Varas da Justiça Federal - SP e Desarquivamento de processos para diversos fins). 1991 90.02.00.05 5 anos 1996 oficios recebidos 1966 Tabela CORE 1 ano 1967 Ofícios Expedidos e Recebidos 1970 Tabela CORE 7 anos 1977 oficio recebido 1969 Tabela CORE 1 ano 1970 relação de documentos remetidos ao arquivo da 1ª Vara 1989 90.02.00.05 5 anos 1994 relação de carros presentes nas seções judiciárias NÃO CONSTA 30.04.03.04 2 anos - Cópia Rotina de Arrecadação (CEF), Guias, Pedidos de Certidões, etc. 1983 Tabela CORE 1 ano 1984 Ficha (avulsa) lançamento - Despesa Empenhada 1981 10.06.01.01 10 anos - TCU 1993 cópia de anúncios de jornais solicitação de remessa de processos 1962 1994 90.02.00.05 5 anos 1999 oficio Recebido 1969 Tabela CORE 1 ano 1970 oficio recebido (esta rasgado ao meio por isso não reconhece-se o órgão) 1971 Tabela CORE 1 ano 1971 Petições (proc. 3216/65 e 3619/61) 1967 90.02.00.18 Prazo do processo prazo do processo 1982 30.04.03.03 10 anos - TCU 1994 1968 e 1982 90.02.00.04 13 anos 1995 1970 90.02.00.19 3 anos 1973 1983 1971 1970 1981 1968 90.02.00.05 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.18 90.02.00.18 5 anos 2 anos 2 anos Prazo do processo Prazo do processo 1988 1973 1972 prazo do processo prazo do processo ORIGEM Arquivo 5 ª Vara 4ª Vara 1ª Vara 4ª Vara DESCRIÇÃO Cópia do Boletim nº 4913/82 (Danos Materiais colisão - envolvendo veículo oficial relação de processos conclusos p/ sentença (encaminhamento à residencia do Juiz) Petição da Cia Quimica Novobrás solicitando cumprimento da decisão do T.F.R Remessa interna Mandado de Citação - Executivo Fiscal 819/69 Mandado de Citação - Autos 12/68 Petição processo nº 26/72 Petição- Executivo 2246-67 Página 119 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 2308 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 2309 ADMINISTRATIVA 2307 2310 NUAJ 2311 2312 2313 2314 2315 2316 2317 2318 2319 2320 2321 2322 2323 2324 2325 2326 2ª Vara 5ª Vara 6ª Vara 7ª Vara ARRECADAÇÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA 20ª Vara 6ª Vara NUAJ 6ª Vara 18ª Vara SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3ª Vara 6ª Vara DISTRIBUIÇÃO - 2327 1ª vara Federal 2328 1ª Vara 2329 - DIRETORIA DO FORO Segurança Pedro 2332 Lessa 2330 DESCRIÇÃO pasta com solicitações de material (novembro de 1992) pasta com solicitações de material (setembro de 1992) requisições de material do mês de outubro ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1992 30.04.09.07 1 ano 1993 1992 30.04.09.07 1 ano 1993 1992 30.04.09.07 1 ano 1993 1 caixa de Fichas de Inclusão de Ações Gerais no sistema oficios expedidos Editais de Leilão (1ª Praça/2ª Praça) 10/11/1969 Edital de Leilão - (1ª/2ª Praça) - 25/08/1969 Edital de Leilão (1ª/2ªPraça) 25/08/1969 FAD'S Nº 87/93 A 115/93 1983 90.01.00.01 3 anos 1986 1974 1969 1969 1969 1993 Tabela CORE 90.02.00.14 90.02.00.14 90.02.00.14 10.05.01.02 7 anos 02 anos 02 anos 02 anos 2 anos 1981 1971 1971 1971 1995 requisição de material 1986 30.40.09.07 1 ano 1987 1995 1969/1970 e 1991 1984 1969/1970 1987 90.02.00.05 Tabela CORE 90.01.00.01 Tabela CORE Tabela CORE 5 anos 7 anos 3 anos 1 ano 7 anos 2000 1976/1977 e 1998 1987 1971 1994 oficio recebido 1985 Tabela CORE 1 ano 1986 oficios expedidos petição - proc: 296/70 relação das distribuições por entidade por varas Cópias (02) avuldas de Ofício Expedido (OF.0810.2186/77-SP) pelo Chefe do Serviço Fiscalização da DRF ao Banco Cidade Ofício Recebido (J. 635) - Agravo em MS. Nº 59625 Telegrama expedido Formulário Padrão - Ecaminhamento Guia de Depósito (Em branco) Ofício Recebido (Of. 2.985/ibp) da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de S. Paulo 1987 1970 1980 Tabela CORE 90.02.00.18 90.01.02.01 7 anos Prazo do processo 2 anos 1994 prazo do processo 1982 1977 Docto. Facultativo - - 1970 1968 Tabela CORE Tabela CORE 1 ano 7 anos 1971 1975 - - - - 1970 Tabela CORE 1 ano 1971 1987 30.03.00.06 2 anos 1989 requisição de remessa de processos oficios expedidos 3 Pastas de Fichas de Alteração cadastral oficios recebidos oficios expedidos controle de entrada e saída de veiculos Página 120 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 2333 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 10.06.01.01 10 anos - TCU 1997 - Docto. Facultativo - - Telex expedido 1990 Tabela CORE 7 anos 1997 Telex expedido 1990 Tabela CORE 7 anos 1997 telex expedido 1990 Tabela CORE 7 anos 1997 telex expedido 1990 Tabela CORE 7 anos 1997 telex expedido 1990 Tabela CORE 7 anos 1997 oficio expedido oficio expedido oficio expedido 1991 1991 1991 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE 7 anos 7 anos 7 anos 1998 1998 1998 Guias de recolhimento de Custas - Consolidação dos Valores Arrecadados pelo Distribuidor (Certidões) 1979 10.05.01.02 2 anos 1981 Guia de recolhimento Guia de recolhimento 1979/1980 1979 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 1982 1981 guia de recolhimento 1979 10.05.01.02 2 anos 1981 guia de recolhimento guia de recolhimento guia de recolhimento guia de recolhimento Guia de recolhimento Guia de recolhimento Guia de recolhimento 1979/1980 1979/1980 1979/1980 1980 1979/1980 1979/1980 1979/1980 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1982 1982 1982 1982 1982 1982 1982 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2334 1ª Vara Cível Juízo Federal das 2335 Execuções Penais/SP SECRETARIA 2336 ADMINISTRATIVA Gabinete de Representação do 2337 STJ em S.Paulo Pedro Lessa - 11º andar 2338 seção de material DIRETORIA DO 2339 FORO 2340 13ª Vara 2341 13ª Vara 2342 13ª Vara Distribuidor da 2343 Justiça Federal de S.Paulo 2344 9ª Vara 2345 3ª Vara SECRETARIA 2346 ADMINISTRATIVA 2347 8ª Vara 2348 5ª Vara 2349 4ª Vara 2350 6ª Vara 2351 7ª Vara 2352 1ª Vara 2353 2ª Vara DESCRIÇÃO Balancete de Verificação - Depósito,Custas União, Diligências Oficiais,Cx.Advogados, Resíduos (12/84), Exercício 1984, D.M.A (Demonstrativo Mensal Arrecadação da Dívida Ativa e Custas), Cópia Memo 02/85 (Débito em Conta) Relação de Processos julgados Extintos (art.794 CPC) Página 121 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 2354 NUAJ 2355 6ª Vara SECRETARIA 2356 ADMINISTRATIVA 2357 4ª Vara 2358 8ª Vara 2359 2ª Vara 2360 7ª Vara 2361 3ª Vara 2362 9ª Vara 2363 1ª Vara Distribuidor da 2364 Justiça Federal de S.Paulo 2365 5ª Vara 2366 NUAJ 2367 Justiça Federal Seção S.Paulo 2368 Justiça Federal Seção S.Paulo ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1982 90.01.00.01 3 anos 1985 1979 10.05.01.02 2 anos 1981 Guias de recolhimento de custas 1979 10.05.01.02 2 anos 1981 Guias de recolhimento de custas Guias de recolhimento de custas Guias de recolhimento de custas Guias de recolhimento de custas Guias de recolhimento de custas Guias de recolhimento de custas Guias de recolhimento de custas 1979 1979 1979 1979 1979 1979 1979 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 Guias de recolhimento de Custas - Consolidação dos Valores Arrecadados pelo Distribuidor 1979 10.05.01.02 2 anos 1981 1979 10.05.01.02 2 anos 1981 1983 90.01.00.01 3 anos 1986 1972 10.05.01.02 2 anos 1974 1969 10.05.01.02 2 anos 1971 1937-1939 10.05.01.03 2 anos 1941 1890-1892 10.05.01.02 2 anos 1894 1951-1953 - - - 1944-1948 90.02.00.02 8 anos 1952 DESCRIÇÃO 1 pasta de Fichas de Inclusão de Ações Gerais no sistema Guias de recolhimento de custas Guias de recolhimento de custas 1 pasta de Fichas de Inclusão de Ações Gerais no sistema Guia de Recolhimento - Depósito em Cheques (CEF Ag. Pça da República) Guia Recolhimento - Depósito em Cheques Entradas em Continuação (CEF - Ag. Pça da República) Juízo Federal - São Livro - Arrecadação de divida ativa- dados estatisticos Paulo Livro 80 - "Protocollo de Officios dirigidos a Delegacia Fiscal da Fazenda Nacional" - Lançamento dos Mandados Executivos de exercício de 1890, expedido guias para pagamento de impostos gerais 2381 Arrecadação de1º de abril em diante. (Livro tem sinais de que foi reutilizado para lançamento das guias de pagamento, pois possui páginas com colagem). Cartório dos Feitos livro de controle do pagamento de custas aos oficiais 2383 da Fazenda de Justiça do Estado- consta resumo mensalNacional livro carga de autos (Institutos de Aposentadorias e 2384 Pensões), Caixa, Depto Trabalho 2380 Página 122 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 2386 2387 2388 - 2390 2391 2392 2394 2395 2396 2397 2398 2399 2401 2402 2403 2404 2405 2406 2407 2408 2409 2410 2411 2412 2413 2414 2415 2416 DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA Pgto de Emolumentos - Sepultura - Recibo 11330 1936 Jornal Tribuna Da Justiça - SP- 25 de agosto de 1976 1976 Jornal - Tribuna da Justiça- agosto de 1976 1976 Cobranças, duplicatas e cartas do Sr. Avelino 1933/1940 Figueiredo papéis (cartas) pessoais do Sr. Varico (só consta 1º 1936 nome) papeis, cobranças e notas fiscais do Sr. Antonio 1932 a 1939 Peinado Ruiz Rascunho de Pedido de Transferencia de Distrito docto. facultativo Eleitoral (Albertina Lapolla) sem assinatura/data Mandado de citação nº 2136 (Prefeitura x Avelino 5ª Vara não consta Figueiredo) Contra-fé - Mandado de Citação. (não consta nº 8ª Vara 1940 proc.) Recibo de declaração de Crédito Cartório do 8º oficio 1940 (falencia/concordata) de Narcib Mabul Recibo de Pgto de Emolumentos - Exercicio 1939, Prefeitura Municipal de S.Paulo - Depto da Fazenda 1939 Sr. Alvaro Abel Parada 18ª Vara Telex expedidos 1985 Guias de Malotes Out a Dez/1990 18ª Vara Laudos de Avaliação 1985 9ª Vara Laudos de Avaliação 1983 DISTRIBUIÇÃO Relação das Distribuições por Entidade por Varas 1981 5ª Vara Laudos de Avaliação 1972 7ª Vara Laudos de Avaliação 1971 1ª Vara Cópias - Editais de Leilão 1968 a 1970 2ª Vara Cópias - Editais de Leilão 1968 a 1969 3ª Vara Cópias - Editais de Leilão 1967 a 1969 1ª Vara Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal 1979/1980 2ª Vara Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal 1979/1980 3ª Vara Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal 1979/1980 4ª Vara Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal 1979/1980 5ª Vara Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal 1979/1980 6ª Vara Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal 1979/1980 7ª Vara Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal 1979/1980 Página 123 de 252 Docto. Facultativo Docto. Facultativo PRAZO DE GUARDA PCTT - Docto. Facultativo - - Docto. Facultativo - - Docto. Facultativo - - Docto. Facultativo - - 90.02.00.16 2 anos - Docto. Facultativo - - - - - - - - Tabela CORE 30.02.04.03 90.03.00.07 90.03.00.07 90.01.02.01 90.03.00.07 90.03.00.07 90.02.00.14 90.02.00.14 90.02.00.14 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 7 anos 2 anos 3 anos 3 anos 2 anos 3 anos 3 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1992 1992 1988 1986 1983 1975 1974 1972 1971 1971 1982 1982 1982 1982 1982 1982 1982 CLASSIFICAÇÃO PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: - EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 2417 2418 2419 2420 2421 2422 2423 2424 2425 2426 2427 2428 2429 8ª Vara 9ª Vara 1ª Vara 4ª Vara 6ª Vara 7ª Vara Pedro Lessa NUAD SECRETARIA ADMINISTRATIVA DIRETORIA DO FORO ARRECADAÇÃO FAZENDA NACIONAL 2430 4ª Vara 2431 5ª Vara SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2433 9ª Vara 2434 4ª Vara 2432 2435 BIBLIOTECA 2436 2437 2438 2439 2440 2441 2442 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Banco do Brasil Guias de Recolhimento - Banco do Brasil Guias de Recolhimento - Banco do Brasil Guias de Recolhimento - Banco do Brasil 1979/1980 1979/1980 1980 1971/1972 1971 1971 1972 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 PRAZO DE GUARDA PCTT 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos Controle de entrada/saída de veículos de garagem 1987 30.03.00.06 2 anos 1989 Ofícios Recebidos (remessa de guias pela CEF) 1984 Tabela CORE 1 Ano 1985 1983/1986 Docto. Facultativo - - 1986 1993 30.04.03.01 10.05.01.02 1 Ano 2 anos 1987 1995 1933 a 1959 Docto. Facultativo - - 1971 90.02.00.16 2 anos 1973 1971 90.02.00.16 2 anos 1973 Ofícios Recebidos (encaminhamento de certidões) 1974 Tabela CORE 1 Ano 1975 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento (nº 20/71) Diário do Congresso Nacional - Seção II - 24/10/1968 (documento parcial) Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos 1976 1971 90.02.00.20 90.02.00.20 8 anos 8 anos 1984 1979 1968 Docto. Facultativo - - 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 ORIGEM 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara 4ª Vara 5ª Vara 6ª Vara 8ª Vara DESCRIÇÃO Cópias de Portarias Controle de Fornecimento de Combustível FAD'S Nº 061/93 A 086/93 1 Caixa contendo Fichas de cadastro Processual (foram avaliadas pela Dinalva - Não há informação relevante para guarda) Mandado (Entrega de Valores) Proc. 384/69 Bonomo Giubbina; 127/69 - Julia Valente; 87/70 Benca S/A; 330/696 Abdul Chani Yossef Moussa. Mandado (Entrega de Valores) proc. 834/69, A. Mastantuono & Cia Ltda. - Pgto Cheque 068.228 série 6-7 Página 124 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1982 1982 1982 1974 1973 1973 1974 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 2443 2444 2445 2446 2447 2448 2449 2450 2451 2452 2453 2454 2455 2456 2457 2458 2459 2460 2461 2462 2463 2464 2465 2466 2467 2468 2469 2470 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE PRAZO DE GUARDA PCTT 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos Telex expedidos 1987 Tabela CORE 7 anos 1994 Telex expedidos Telex expedidos 1987 1987 Tabela CORE Tabela CORE 7 anos 7 anos 1994 1994 Telex expedidos 1987 Tabela CORE 7 anos 1994 Telex expedidos 1987 Tabela CORE 7 anos 1994 Telex Recebidos do CJF 1987 Tabela CORE 1 ano 1988 Ofícios Recebidos (remessa de guias pela CEF) 1980/1984 Tabela CORE 1 Ano 1985 Cópias de Portarias 1984/1986 Docto. Facultativo - - Guias de Recolhimento - Banco do Brasil Guias de Recolhimento - Banco do Brasil Guias de Recolhimento - Banco do Brasil 1971/1972 1971 1971/1972 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 2 anos 1974 1973 1974 Ofícios Recebidos (remessa de guias pela CEF) 1984/1985 Tabela CORE 1 Ano 1986 Set/Dez 1983 10.06.01.01 10 anos - TCU 1995 1964/1968 Tabela CORE 7 anos 1975 Set/Out 1982 Docto. Facultativo - - ORIGEM 9ª Vara 10ª Vara 11ª Vara 12ª Vara 13ª Vara 14ª Vara 15ª Vara 16ª Vara 17ª Vara 18ª Vara 19ª Vara 20ª Vara 21ª Vara 22ª Vara DIIRETOR DA AJUFE DISTRIBUIÇÃO Vara Exec. Penais SECRETARIA ADMINISTRATIVA DIRETORIA DO FORO 21ª Vara Cível SECRETARIA ADMINISTRATIVA DIRETORIA DO FORO 1ª Vara 4ª Vara 6ª Vara SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2ª Vara 2471 1ª Vara DESCRIÇÃO Fichas de Lançamento - Despesa Empenhada Crédito Autorizado Ofícios Expedidos (cópias) Folhas avulsas do Diário Oficial do Estado Poder Judiciário/SP - Publicações da Vara Página 125 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 2473 2474 2475 2476 2477 2478 2479 2480 2481 2482 2483 2484 2485 2486 2487 2488 2489 2490 2491 2492 2493 2494 2495 2496 2497 Pedro Lessa NUAD 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara 4ª Vara 5ª Vara 6ª Vara 7ª Vara 8ª Vara 9ª Vara 10ª Vara 11ª Vara 12ª Vara 13ª Vara 14ª Vara 15ª Vara 16ª Vara 17ª Vara 18ª Vara Vara Exec. Penais SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1ª Vara Fazenda Nacional 1ª Vara 2ª Vara 2ª Vara (Feitos da Fazenda Nacional) 2498 2ª vara Cível Pedro Lessa NUAD DIRETORIA DO 2500 FORO 2499 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1987 30.03.00.06 2 anos 1989 Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica 1986 1986 1983/1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986/1989 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1991 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 Requisição de cópia reprográfica 1986 40.06.03.03 2 anos 1988 Ofícios Expedidos (cópias) 1967 Docto. Facultativo - - Ofícios Expedidos (cópias) Ofícios Expedidos (cópias) Relação de Processos da Comissão Abastecimento e Preços - COAP - devolvidos e remetidos à Polícia Remessa de Processos Pasta de Controle de Remessa Externa de Autos Estatística (Processos Autuados, Julgados e C/ Recurso) - Período: 02/72 a 04/79 1967 1967 Docto. Facultativo Docto. Facultativo 7 anos 7 anos 1974 1974 1958/1962 90.02.00.04 13 anos 1975 1972/1979 90.06.00.01 3 anos 1982 Controle de entrada/saída de veículos de garagem 1990 30.03.00.06 2 anos 1992 Cópias de Portarias 1984 Docto. Facultativo - - ORIGEM DESCRIÇÃO Controle de entrada/saída de veículos de garagem Página 126 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 2501 DISTRIBUIÇÃO 2502 SECRETARIA 2503 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 2504 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 2505 ADMINISTRATIVA 2506 10ª Vara 1ª Vara dos Feitos 2507 da Fazenda Nacional - 1º Ofício 2508 18ª Vara 2509 ARQUIVO 2510 10ª Vara 2511 7ª Vara 2512 6ª Vara 2513 5ª Vara 2514 18ª Vara - 2515 2516 2517 2518 2519 2520 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT Relação das Distribuições por Entidade por Varas Provas alunos da FMU 1979/1986 1974 90.01.02.01 - PRAZO DE GUARDA PCTT 2 anos - Requisição de Material de Consumo (n. 662) 1973/1987 30.04.09.07 1 Ano 1988 1982 10.05.01.02 2 anos 1984 1968 30.04.04.03 3 anos 1971 Fev/Abr 1987 Docto. Facultativo - - Ofícios Expedidos (cópias) 1962 Tabela CORE 7 anos 1969 Relação de Processos Remetidos ao Arquivo Remessa de Processos ao Arquivo de Carapicuiba Remessa de Processos ao Arquivo Solicitação de Processos à CIP Solicitação de Processos à CIP Ofícios Expedidos (cópias) Ofícios Expedidos (cópias) Folhas avulsas do Diário Oficial do Estado Poder Judiciário/SP Cópias de Portarias e Publicações Cópias de Portarias Cópias de Portarias Ofícios Expedidos (cópias) Ordens de Serviço (cópias) 1989 1994 1990 1980 1981 1968 1987 90.02.00.05 90.02.00.05 90.02.00.05 90.02.00.05 90.02.00.05 Tabela CORE Tabela CORE 5 anos 5 anos 5 anos 5 anos 5 anos 7 anos 7 anos 1994 1999 1995 1985 1986 1975 1994 1985/1989 Docto. Facultativo - - 1973/1990 1985/1990 1973/1990 1983/1988 1985 Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo - - 1980/1985 Tabela CORE 7 anos 1992 Telex Recebidos 1983 Tabela CORE 1 Ano 1984 Publicidade - Manutenção de Máquina Copiadora (preventiva) - Convênio 176/82 - Delrôneo Máquinas e Equipamentos de Escritório para análise 1981 30.02.05.05 2 anos 1983 1985 30.03.01.01 4 anos 1989 ORIGEM 9ª Vara 9ª Vara 13ª Vara 9ª Vara 9ª Vara DESCRIÇÃO Registro de Valores de Custas Recolhidos pelas Varas Responsabilidade sobre Guarda de Material Permanente Folhas avulsas do Diário Oficial do Estado Poder Judiciário/SP - Publicações da Vara 2521 SERVIÇOS GERAIS Ofícios Expedidos Diretoria da 2522 Secretaria Administrativa 2523 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2524 SERVIÇOS GERAIS Controle de Entrada/Saída de pessoas Página 127 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1988 - EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 2525 1ª Vara CENTRAL DE 2526 CERTIDÕES NUAJ 2527 1ª Vara 2528 2ª Vara 2529 3ª Vara 2530 4ª Vara 2531 5ª Vara 2532 6ª Vara 2533 7ª Vara 2534 8ª Vara 2535 9ª Vara SECRETARIA 2536 ADMINISTRATIVA 2538 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2539 12ª Vara 2541 1ª Vara ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1982 Docto. Facultativo - - 21/01 a 04/02/02 90.01.02.03 5 anos 2007 Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal 1979/1980 1979/1980 1979 1979 1979/1980 1979 1979 1979 1979 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1982 1982 1981 1981 1982 1981 1981 1981 1981 Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal 1979 10.05.01.02 2 anos 1981 Jan/Mar 1984 10.06.01.01 12 anos 1996 1986 40.06.03.03 2 anos 1988 30225 Docto. Facultativo - - DESCRIÇÃO Folhas avulsas do Diário Oficial do Estado Poder Judiciário/SP - Publicações da Vara Relação de Prováveis Ficha de Lançamento - Balacente Mensal (Créditos Distribuídos, Autorizados, Despesas Empenhadas Repasses, etc.) Requisição de cópia reprográfica Folhas avulsas do Diário Oficial do Estado Poder Judiciário/SP - Publicações da Vara 2542 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Documentos Referentes a Pagamento de Serviços 1970/1984 30.02.02.01 8 anos 1992 2543 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Ficha de Lançamento - Balancete Mensal (Créditos Distribuídos, Autorizados, Despesas Empenhadas Repasses, etc.) Jan/Jun 1981 10.06.01.01 12 anos 1993 2545 BIBLIOTECA CENTRAL DE 2547 CERTIDÕES NUAJ 2548 Pedro Lessa 2549 NUAD Justiça Federal 2550 Seção S.Paulo Boletim Legislativo ADCOAS - n. 50-53 Relação de Prováveis 30.04.05.01 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 19/05 a 30/05/03 90.01.02.03 5 anos 2008 Ofícios Recebidos (remessa de guias pela CEF) 1984 Tabela CORE 1 Ano 1985 Controle de entrada/saída de veículos de garagem 1986 30.03.00.06 2 anos 1988 Dez/1969 10.06.01.01 12 anos 1981 Cópia Balancete Mensal (dez/1969), Depósitos, Custas, Levantamentos. Página 128 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 30.03.01.01 4 anos 1989 1989/1990 90.02.00.04 13 anos 2003 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1986 10.05.01.02 2 anos 1988 1986 30.04.03.01 1 Ano 1987 1985 30.03.01.01 4 anos 1989 Balancete de Verificação - Out. e Nov./1984 (Saldos, Depósitos, Diligências, Caixa Advogados, Custas União) Out/Nov 1984 10.06.01.01 10 anos - TCU 1996 Formulário em Branco para Edital de Praça de Leilão - Docto. Facultativo - - 1986 1986 1986 1986 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1988 1988 1988 1988 DESCRIÇÃO 2551 SERVIÇOS GERAIS Controle de Entrada/Saída de pessoas Guias de Malotes (Remessa de Processos à Seção Judiciária de S.Paulo - via Malote Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal 2552 TRF-S.P 2553 2554 2555 2556 2557 2558 2559 2560 2561 2562 2563 2564 2565 2566 2567 2568 2569 2570 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara 4ª Vara 5ª Vara 6ª Vara 7ª Vara 8ª Vara 9ª Vara 10ª Vara 11ª Vara 12ª Vara 13ª Vara 14ª Vara 15ª Vara 16ª Vara 17ª Vara 18ª Vara 2571 SERVIÇOS GERAIS Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal 2573 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Controle de Distribuição de Combustível 2574 SERVIÇOS GERAIS Controle de Entrada/Saída de pessoas 2575 SECRETARIA ADMINISTRATIVA - 2576 2577 2578 2579 2580 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara 7ª Vara Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Página 129 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 8ª Vara 9ª Vara 10ª Vara 11ª Vara 12ª Vara 13ª Vara 15ª Vara 16ª Vara 17ª Vara 1ª Vara 2ª Vara 5ª Vara 6ª Vara 7ª Vara 10ª Vara 11ª Vara 13ª Vara 14ª Vara SECRETARIA 2599 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 2600 ADMINISTRATIVA 2581 2582 2583 2584 2585 2586 2587 2588 2589 2590 2591 2592 2593 2594 2595 2596 2597 2598 2601 2602 2603 2604 2605 2606 2607 2608 2609 2610 2611 2613 2614 CENTRAL DE CERTIDÕES NUAJ 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara 4ª Vara 5ª Vara 6ª Vara 7ª Vara 8ª Vara 9ª Vara 3ª Vara 3ª Vara ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 PRAZO DE GUARDA PCTT 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos Requisição de cópia reprográfica 1986 40.06.03.03 2 anos 1988 Ofícios Recebidos (remessa de guias pela CEF) 1984 Tabela CORE 1 Ano 1985 - Docto. Facultativo - - 10/07 a 24/07/02 90.01.02.03 5 anos 2007 1979 1979 1979/1980 1979 1979 1979 1979 1979 1979 1972/1974 1969 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 30.02.04.03 Tabela CORE 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 7 anos 1981 1981 1982 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1976 1976 DESCRIÇÃO Formulário em Branco - Controle de Fases Processuais Relação de Prováveis Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guia de Remessa de Correspondência aos Correios Memorando Expedido Página 130 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 2615 3ª Vara 2616 3ª Vara 2617 3ª Vara Pedro Lessa 2618 NUAD SECRETARIA 2619 ADMINISTRATIVA 2621 1ª Vara 2622 3ª Vara 2623 4ª Vara 2624 5ª Vara 2625 6ª Vara 2626 7ª Vara 2627 8ª Vara 2628 9ª Vara SECRETARIA 2629 ADMINISTRATIVA 2630 1ª Vara 2631 2ª Vara 2632 3ª Vara 2633 4ª Vara 2634 5ª Vara 2635 6ª Vara 2636 7ª Vara 2637 8ª Vara 2638 9ª Vara 2639 10ª Vara 2640 11ª Vara 2641 12ª Vara 2642 13ª Vara 2643 14ª Vara 2644 15ª Vara 2645 16ª Vara 2646 17ª Vara 2647 18ª Vara 2648 Vara Exec. Penais ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT Remessa Externa de Processos Judiciais Ofícios Expedidos Remessa Interna de Processos Judiciais 1969/1972 1968/1970 1969 90.02.00.04 Tabela CORE 90.02.00.05 PRAZO DE GUARDA PCTT 13 anos 7 anos 5 anos Controle de entrada/saída de veículos de garagem 1986/1987 30.03.00.06 2 anos 1989 Balancete de Verificação - 02/1982 Mensal Fev/1982 10.06.01.01 12 anos 1994 Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal 1979 1979 1979 1979 1979 1979 1979 1979 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal 1979 10.05.01.02 2 anos 1981 Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 DESCRIÇÃO Página 131 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 1977 1974 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 2649 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 40.06.03.03 2 anos 1988 1985 30.03.01.01 4 anos 1989 1987 30.03.00.06 2 anos 1989 25/06 a 05/07/02 90.01.02.03 5 anos 2007 Ofícios Recebidos (remessa de guias pela CEF) 1984 Tabela CORE 1 Ano 1985 Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal 1979 1979 1979 1979 1979 1979 1979 1979 1979 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal 1979 10.05.01.02 2 anos 1981 DESCRIÇÃO Requisição de cópia reprográfica 2650 SERVIÇOS GERAIS Controle de Entrada/Saída de pessoas 2651 2652 2653 2655 2656 2657 2658 2659 2660 2661 2662 2663 2664 Pedro Lessa NUAD CENTRAL DE CERTIDÕES NUAJ SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara 4ª Vara 5ª Vara 6ª Vara 7ª Vara 8ª Vara 9ª Vara SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2667 BIBLIOTECA 2668 DISTRIBUIÇÃO 2669 6ª Vara Distribuidor da 2670 Justiça Federal de S.Paulo 2671 1ª Vara 2672 9ª Vara 2674 19ª Vara 2675 Almoxarifado 2676 18ª Vara Controle de entrada/saída de veículos de garagem Relação de Prováveis Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 2 anos 1984 3 anos 1976 Índice Ementário da Revista LTr - Legislação do Trabalho(1964-1969) 1970 30.04.05.01 Relação de distribuição por Entidades por Varas Laudos de Avaliação 1982 1973 90.01.02.02 90.03.00.07 Guia de Recolhimento - Depósito em Continuação na CEF 1969 10.05.01.02 2 anos 1971 1969/1971 10.05.01.02 2 anos 1973 1977 90.02.00.20 8 anos 1985 1992 Docto. Facultativo - - 1976 30.04.09.07 1 Ano 1977 1987 Tabela CORE 7 anos 1994 Guia de Recolhimento Cópia de Alvará de Levantamento 28/77 (liquidado) Espólio de Alice Rocha Soares Folha de Rosto (avulsa) - Relação de Ofícios Expedidos 8501/91 a 01/08/1991; 9000/91 a 13/08/91 Recibo de Entrega de Material de Consumo (Incompleto/Rasgado) Ofícios Expedidos (cópias) Página 132 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 2677 1ª Vara 2678 NUAJ 2679 1ª Vara 2680 7ª Vara 2681 Magistratura 2682 - 2683 - DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT Extrato - Depósito Judicial da 1ª vara (c.c. 20.002) 29 pastas de Fichas de Protocolo de Ações (Inclusões Gerais - no sistema) Folhas avulsas do Diário Oficial do Estado Poder Judiciário/SP - Publicações da Vara Laudos de Avaliação Inscrição (Concurso Público p/ Juiz Federal - 1ª Instância - Termo de Recebimento - 1987 Candidato: Paulo de Oliveira Costa - Inscrição 0150/SP. Cópia de Documento Fiscal - Registro de Entradas Manual de Operação e Manutenção de Equipamento de Informática 1971 10.05.00.09 PRAZO DE GUARDA PCTT 10 anos - TCU 1986 90.01.00.01 3 anos 1989 Abr/Maio 1983 Docto. Facultativo - - 1974 90.03.00.07 3 anos 1977 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1978 Docto. Facultativo - - 1982 40.07.03.03 2 anos 1984 1982 10.05.01.03 2 anos 1984 1966 90.02.00.16 2 anos 1968 1967 - - - 1982 Docto. Facultativo - - 1987 CORE 7 anos 1994 1987 90.01.00.01 3 anos 1990 1983 Docto. Facultativo - - 1964 90.02.00.16 2 anos 1966 não consta Docto. Facultativo - - - - - - 1985 30.03.01.01 4 anos 1989 SECRETARIA Dados Estatísticos da Arrecadação 01 a 11/82 ADMINISTRATIVA Juízo dos Feitos da 2686 Fazenda Nacional - Mandado Judicial 1º Ofício Cópia de Documento ref. Processo Administrativo Fiscal da Receita Federal - Sergio Oliveira Fernandes 2687 (fl. Avulsa) Manual de Operação e Manutenção de Equipamento 2688 de Informática (Rasgado e Incompleto) Ofícios Expedidos (cópias) 2689 18ª vara Cível 22 pastas de Fichas de Protocolo de Ações 2690 NUAJ (Inclusões Gerais - no sistema) Cópia de pedido de certidão de distribuição de ações 2691 e execuções (proc. Arquivado) Juízo dos Feitos da 2692 Fazenda Nacional - Mandado (Entrega de Bens ) - Simon Acherboim 1º Ofício 2693 Fórum Pedro Lessa Lista de Ramais do Fórum Formulário em Branco - Modelo de Frequência 2695 Mensal de Servidores 2696 Fórum Pedro Lessa Controle de Entrada/Saída de pessoas 2684 Página 133 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1983 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 2697 Juízo de Direito DESCRIÇÃO Atestado do Delegado do I. A.P. dos Comerciários outorgando direitos (receber, transigir, desistir etc.. de ações) aos procuradores nominados Juízo dos Feitos da 2698 Fazenda Nacional - Petição Proc. 39747/52 (Feitos da Fazenda Nacional) 1º Ofício Requisição de Processos ao Arquivo 2699 Varas Federais Memorando Expedido 2700 Pró-Social Cópia de Requerimento Expedido por Servidor DIRETORIA DO solicitando Pagamento de Gratificação (sem nome e 2701 FORO sem assinatura) Cópia de Certidão de Objeto e Pé (I.P. 7/0104/1982) 2702 3ª Vara Provas (Alunos da F.M.U) 2703 Contracheques de José Camargo 2704 Cópias de Folhas (Laudas e Diário Oficial do Estado 2705 1ª Vara Poder Judiciário/SP) - Publicações da Vara Ofícios Expedidos (cópias) 2706 3ª Vara Ofícios Expedidos (cópias) 2707 16ª Vara Ofícios Expedidos (cópias) 2708 11ª Vara 2709 Formulário em Branco - Pedido de Certidão Rascunho de Ofício 2710 SECRETARIA Fl. Avulsa - Dados Estatísticos da Arrecadação 2712 ADMINISTRATIVA Ofício Recebido (cópia) 2713 Distribuidor da 2714 Justiça Federal de Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal S.Paulo Ficha de Controle "Pacotes da 4ª vara", dia 30/11/83 2715 Requisição de cópia reprográfica 2716 2ª Vara Requisição de cópia reprográfica 2717 6ª Vara Requisição de cópia reprográfica 2718 9ª Vara Requisição de cópia reprográfica 2719 12ª Vara Requisição de cópia reprográfica 2720 13ª Vara Requisição de cópia reprográfica 2721 15ª Vara Requisição de cópia reprográfica 2722 16ª Vara 2723 Vara Exec. Penais Requisição de cópia reprográfica ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1954 90.00.00.03 2 anos 1956 1959 90.02.00.18 Prazo do Processo 1972 1984/1994 1995 90.02.00.05 Tabela CORE 5 anos 7 anos 1999 2002 1993 Docto. Facultativo - - 1987 1974 1983/1984 90.02.00.17 - - - 1983 Docto. Facultativo - - 1969/1987 1992 1984 - Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Docto. Facultativo - 7 anos 7 anos 7 anos - 1994 1999 1991 - 1982 10.05.01.03 2 anos 1984 1977 Docto. Facultativo - - 1991 10.05.01.02 2 anos 1993 1983 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 Docto. Facultativo 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 Página 134 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM Diretor da AJUFE 2724 Sebastião de Oliveira Lima 2725 1ª Vara 2726 2ª Vara 2727 3ª Vara 2728 4ª Vara 2729 5ª Vara 2730 6ª Vara 2731 7ª Vara 2732 8ª Vara 2733 9ª Vara 2734 10ª Vara 2735 11ª Vara 2736 12ª Vara 2737 13ª Vara 2738 14ª Vara 2739 15ª Vara 2740 16ª Vara 2741 17ª Vara 2742 18ª Vara 2743 19ª Vara 2744 20ª Vara 2745 21ª Vara 2746 Vara Exec. Penais SECRETARIA 2747 ADMINISTRATIVA 2748 6ª Vara 2749 2750 2751 2752 2753 2754 2755 2756 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara 4ª Vara 5ª Vara 6ª Vara 7ª Vara 8ª Vara ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: Requisição de cópia reprográfica 1986 40.06.03.03 2 anos 1988 Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1989 Requisição de cópia reprográfica 1987 40.06.03.03 2 anos 1989 1977/1978 30.02.04.03 2 anos 1979 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 1999 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 DESCRIÇÃO Caderno de C2701Controle de Correspondência Expedida Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Página 135 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 2757 2758 2759 2760 2761 2762 2763 2764 2765 2766 2767 2768 2769 2770 9ª Vara 10ª Vara 11ª Vara 12ª Vara 13ª Vara 14ª Vara 16ª Vara 17ª Vara 18ª Vara 19ª Vara 20ª Vara 21ª Vara Vara Exec. Penais Diretoria da AJUFE SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERJUS Comissão de Greve 7ª Vara 10ª Vara - 2771 2772 2773 2774 2775 2776 18ª Vara 2777 2778 2779 2780 2781 2782 2783 2784 2785 2786 2787 2788 2789 2790 18ª Vara 6ª Vara 9ª Vara 9ª Vara 16ª Vara 15ª Vara 18ª Vara 9ª Vara 16ª Vara 7ª Vara 18ª Vara 18ª Vara 4ª Vara Fiscal 9ª Vara Fiscal ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos Telex expedidos 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE PRAZO DE GUARDA PCTT 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos Telex expedidos 1987 Tabela CORE 7 anos 1994 Telex expedidos 1987 Tabela CORE 7 anos 1994 Solicitação de Processos à CIP Requisição de cópia reprográfica Provas (FMU) aluno: Esmael Castro Folhas avulsas do Diário Oficial do Estado Poder Judiciário/SP e Laudas - Publicações da Vara Cópias - Ofícios Expedidos Carta de Citação (proc. 4218248) Carta de Citação (proc. 4218051) Carta de Citação (proc. 4217900) Carta de Citação (proc. 4217799) Carta de Citação (proc. 4217519) Carta de Citação (proc. 4217128) Carta de Citação (proc. 4217004) Carta de Citação (proc. 4216881) Carta de Citação (proc. 4216610) Carta de Citação (proc. 4216288) Carta de Citação (proc. 4216075) Carta de Citação (proc. 4234650) Carta de Citação (proc. 4234383) 1980 1986 - 90.02.00.05 40.06.03.03 - 5 anos 2 anos - 1985 1988 - 1986 Docto. Facultativo - - 1986/1987 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 Tabela CORE 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 7 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1994 1982 1982 1984 1983 1982 1982 1982 1983 1983 1983 1982 2006 2002 DESCRIÇÃO Página 136 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 2791 2792 2793 2794 2795 2796 2797 2798 2799 2800 2801 2802 2803 2804 2805 2806 2807 2808 2809 2810 2811 2812 2813 2814 2815 2816 2817 2818 2819 2820 2821 2822 2823 2824 2825 2826 2827 ORIGEM 18ª Vara 1ª Vara Fiscal 9ª Vara 7ª Vara 18ª Vara 6ª Vara 18ª Vara 7ª Vara 15ª Vara 8ª Vara 18ª Vara 9ª Vara 9ª Vara 18ª Vara 10ª Vara 18ª Vara 9ª Vara 7ª Vara 13ª Vara 15ª Vara 13ª Vara 6ª Vara Fiscal 5ª Vara 16ª Vara 18ª Vara 7ª Vara 15ª Vara 13ª Vara 1ª Vara 6ª Vara 15ª Vara 7ª Vara 13ª Vara 14ª Vara 1ª Vara 10ª Vara 1ª Vara DESCRIÇÃO Carta de Citação (proc. 4233980) Carta de Citação (proc. 4232631) Carta de Citação (proc. 4231961) Carta de Citação (proc. 4231937) Carta de Citação (proc. 4231775) Carta de Citação (proc. 4233093) Carta de Citação (proc. 4224540) Carta de Citação (proc. 4223756) Carta de Citação (proc. 4223586) Carta de Citação (proc. 4221206) Carta de Citação (proc. 4220889) Carta de Citação (proc. 4220439) Carta de Citação (proc.4219678) Carta de Citação (proc.4219406) Carta de Citação (proc. 4218736) Carta de Citação (proc. 4218540) Carta de Citação (proc.4218361) Carta de Citação (proc. 4218280) Carta de Citação (proc. 4447433) Carta de Citação (proc. 4235053) Carta de Citação (proc.4235657) Carta de Citação (proc. 4235622) Carta de Citação (proc.4237919) Carta de Citação (proc. 4237889) Carta de Citação (proc. 4237870) Carta de Citação (proc. 4237846) Carta de Citação (proc.4237803) Carta de Citação (proc.4237714) Carta de Citação (proc.4237706) Carta de Citação (proc.4237676) Carta de Citação (proc. 4299892) Carta de Citação (proc.4237650) Carta de Citação (proc. 4235754) Carta de Citação (proc. 4538064) Carta de Citação (proc. 4538595) Carta de Citação (proc. 4538781) Carta de Citação (proc.4539125) ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1980 1982 1982 1982 1982 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 Página 137 de 252 PRAZO DE GUARDA PCTT 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 1996 1982 1983 1983 1982 1982 1983 1982 1982 1985 1982 1982 1983 1982 1982 1985 1983 1983 1987 1982 2002 1982 1987 1983 1983 1982 1982 1982 1982 1982 1988 1980 1982 1984 1983 1983 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 2828 2829 2830 2831 2832 2833 2834 2835 2836 2837 2838 2839 2840 2841 2842 ORIGEM 10ª Vara 1ª Vara 9ª Vara 14ª Vara 9ª Vara 1ª Vara 10ª Vara 6ª Vara 16ª Vara 10ª Vara 7ª Vara 1ª Vara - CENTRAL DE 2844 CERTIDÕES NUAJ 2845 6ª Vara 2843 2846 - 2847 - 2848 DISTRIBUIÇÃO 2849 6ª Vara 2850 1ª Vara 2851 6ª Vara 2852 - 2853 - 2854 10ª Vara Cível DESCRIÇÃO Carta de Citação (proc. 4539168) Carta de Citação (proc. 4539788) Carta de Citação (proc. 4446712) Carta de Citação (proc.4538005) Carta de Citação (proc. 4218264) Carta de Citação (proc. 4537750) Carta de Citação (proc. 4537947) Carta de Citação (proc.4544382) Carta de Citação (proc. 4549970) Carta de Citação (proc.4550161) Carta de Citação (proc.4550269) Carta de Citação (proc.4540204) Provas (FMU) aluno Trabalho de Direito Penal (aluno Helcio S. Siffert) Folha de Frequência de Alunos - FMU Formulário Padrão (sem uso) de Controle de Fases Processuais Relação de Emitidas Cópia de Remessa de documentos ao arquivo (fl. Avulsa) Cópia de Remessa de Processos Judiciais ao Arquivo Envelope timbrado do DNER - encaminhando documentos p/ a PRF Relação das Distribuições por Entidade por Varas Cópia (fl. Avulsa) Remessa de Processos Judiciais ao Arquivo Remessa de Processos Judiciais ao Arquivo Ofício Expedido Cópia de Relação de Documentos Administrativos da Antiga Fazenda Nacional Provas e trabalhos de Direito Penal - FMU - Prof. Péricles Luiz Medeiros Prade Relação de Processos Judiciais Devolvidos ao Arquivo ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 1982 1982 1981 1982 1981 1982 1982 1982 1982 1982 1982 1982 1974 1974 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 - PRAZO DE GUARDA PCTT 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos - - - - - 01/07 a 31/07/02 90.01.02.03 5 anos 2007 não consta 90.02.00.05 5 anos - 1980 90.02.00.05 5 anos 1985 - - - - 1980 90.01.02.01 2 anos 1982 - 90.02.00.05 5 anos - 1980 90.02.00.05 Tabela CORE 5 anos 7 anos 1987 - - - - 1974 - - - 1981 90.02.00.05 5 anos 1986 Página 138 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1982 1983 1983 1982 1982 1984 1982 1988 1983 1982 1983 1984 - EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 2855 1ª Vara 2856 18ª Vara - 2857 2858 2859 2860 2861 2862 2863 2864 Pedro Lessa NUAD Distribuidor do Fórum Pedro Lessa 2ª Ofício - Feitos da Fazenda Nacional 7ª Vara 6ª Vara 11ª Vara Cível Pedro Lessa NUAD 2865 7ª Vara 2866 12ª Vara SECRETARIA 2867 ADMINISTRATIVA Varas Federais 2867 - 2868 2869 2870 2871 2872 2873 2874 2875 2876 2877 2ª Vara 3ª Vara 5ª Vara 6ª Vara 12ª Vara 14ª Vara 15ª Vara 17ª Vara - ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1983 Docto. Facultativo - - 1986 Tabela CORE 7 anos 1993 - - - - Dez/1990 30.03.00.06 2 anos 1992 Cópia de Petição de Desarquivamento (19/11/1980) 1980 90.02.00.18 Prazo do Processo 1980 Relação de Processos Remetidos à Justiça Federal 1976 90.02.00.04 13 anos 1989 Requisição de Autos à CIP Requisição de Autos à CIP Ofício Recebido (cópia) 1980 1980 1980 90.02.00.05 90.02.00.05 Tabela CORE 5 anos 5 anos 1 Ano 1985 1985 1981 Controle de Entrada/Saída de pessoas 1985 30.03.01.01 4 anos 1989 1976 90.02.00.17 - - 1984 Docto. Facultativo - - NÃO CONSTA Docto. Facultativo - - Modelo de Edital de Leilão (sem uso) Relatório e Cópia de Ofícios endereçados à Paulo R.P. Silva,João B. da Costa, João B.Barros da Costa, Cláudio J.P.Togeiro, Dirceu R. Sodero, Ely A. 1977 Docto. Facultativo Cardoso, Pedro E. P. Pereira pelo DNER-8 Distrito reiscindo seus contratos de trabalho. Requisição de cópia reprográfica 1986 40.06.03.03 Requisição de cópia reprográfica 1986 40.06.03.03 Requisição de cópia reprográfica 1986 40.06.03.03 Requisição de cópia reprográfica 1986 40.06.03.03 Requisição de cópia reprográfica 1986 40.06.03.03 Requisição de cópia reprográfica 1984/1986 40.06.03.03 Requisição de cópia reprográfica 1986 40.06.03.03 Requisição de cópia reprográfica 1986 40.06.03.03 Livro de Controle de Requisições de Xerox - Livro 9 09/1984 a 08/1985 40.06.03.02 - - - - 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1987 DESCRIÇÃO Folhas avulsas (laudas) Diário Oficial do Estado Poder Judiciário/SP - Publicações de Vara Cópia Ofício Expedido 591/86 Folhas em Branco com Timbre da Justiça Federal Seção de São Paulo Controle de entrada e saída de veículos Cópia de Certidão (Transcrição de Nascimento 177/75) e Modelo Certidão em Branco Cópia de Portaria 29/84) Modelo de Certidão Narratória em Branco Página 139 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 2878 2879 2880 2881 2882 2883 2884 2885 2886 2887 2888 2889 2890 2891 2892 2893 2894 2895 ORIGEM DESCRIÇÃO Seção de Ofício Recebido Patrimônio Fórum Pedro Lessa Segurança Controle de Entrada/Saída de pessoas Controle de Pessoal (Viligância) SECRETARIA Ofício Recebido ADMINISTRATIVA Juízo dos Feitos da Ofício Recebido Fazenda Nacional Envelope Vazio do Banco Bandeirantes à Sebastiana Ferro Campos DISTRIBUIÇÃO Relação das Distribuições por Entidade por Varas Distribuição/Varas Capas (antigas) de Processo - Não Utilizadas Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal 2ª via - Depositario/Avaliador/Leiloeiro Folha Incompleta de Agenda de Designação de Audiências 5ª Vara Ofício Recebido 1ª Vara Laudos de Avaliação (cópias) 18ª Vara Laudos de Avaliação (cópias) Processo Administrativo nº 03/82, Nota de Empenho SECRETARIA 03/82, contas telefonicas (Pedro Lessa e Depósito ADMINISTRATIVA Lapa), Ref. ao Pagamentos Despesas telefones Cópia - Tomada de Preços nº 001/83 - Contratação Comissão de de Empresa Prestadora de Serviços de Conservação Licitações de Limpeza, instalações, manobristas etc.. Cópia - Processo Licitatório nº 96/1983 - CartaComissão de Convite 06/83 - e Aquisição de Material de Consumo Licitações por Compra DIRETORIA DO Cópia Ofícios Expedidos FORO SECRETARIA Cópia Ofício Expedido ADMINISTRATIVA 01 fl. Avulsa - Nota de Empenho nº 210/83 para SECRETARIA Aquisição de Material de Consumo (Tomadas Perlex ADMINISTRATIVA s/espelho p/seção materiais) ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1969 Tabela CORE 1 Ano 1970 1983 30.03.01.01 4 anos 1987 1976 Tabela CORE 1 Ano 1977 1969 Tabela CORE 1 Ano 1970 1987 - - - 1981/1982 - 90.01.02.01 - 2 anos - 1984 - 1969 10.05.01.02 2 anos 1971 1961 - - - 1968 1972 1983/1985 Tabela CORE 90.03.00.07 90.03.00.07 1 Ano 3 anos 3 anos 1969 1975 1988 1982 30.02.03.01 13 anos 1995 1983 30.01.01.03 Prazo do Processo de Contratação 1995 1983 30.01.01.03 Prazo do Processo de Contratação 1995 1983 Tabela CORE 7 anos 1990 1983 Tabela CORE 7 anos 1990 1983 30.04.09.01 10 anos - TCU 1995 Página 140 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 2896 2897 2901 2902 2904 2905 2906 2907 2908 2909 2910 2911 2912 2913 2914 2915 2916 2917 2918 2919 2920 2921 2922 2923 2924 2925 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1982 30.04.09.01 10 anos - TCU 1994 1983 30.02.02.01 10 anos - TCU 1995 Relação de Emitidas 05/05 a 30/05/03 90.01.02.03 5 anos 2008 Cópias de Portarias 1984/1986 Docto. Facultativo - - 1971 1971 1971 1984 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 Docto. Facultativo 2 anos 2 anos 2 anos - 1973 1973 1973 - 1984 Docto. Facultativo - - 1974/1975 10.05.01.02 2 anos 1976 Controle de Distribuição de Combustível 1986 30.04.03.01 1 Ano 1987 Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal 1979 10.05.01.02 2 anos 1981 Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal DARF - cód receita 5762 DARF Ofícios Expedidos (cópias) Ofícios Expedidos (cópias) Ofícios Expedidos (cópias) 1979 1979 1979 1979 1979 1979 1979 1979 1979 2000 2000 Jan/Mar 1991 Mar/Abr 1991 Jan/Abr 1992 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 7 anos 7 anos 7 anos 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 1981 2002 2002 1998 1998 1999 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA CENTRAL DE CERTIDÕES NUAJ DIRETORIA DO FORO 1ª Vara 6ª Vara 7ª Vara Varas Federais,Execuções Fiscais e Distribuidor SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara 4ª Vara 5ª Vara 6ª Vara 7ª Vara 8ª Vara 9ª Vara 13ª Vara 13ª Vara 13ª Vara DESCRIÇÃO Nota Fiscal nº 2674, de Geomapas Prod. Cartográficas, de 14/12/82 - Empenho 569/82, Aquisição de Plantas Cartográfica Duplicatas (Faturas 2944, S/3878, 74.371, Empresas Baterias JCF,Mac-tec e Solidor elementos préfabricados Ltda., 17/05/83, 06/12/83 e b31/01/1983. Guias de Recolhimento - Banco do Brasil Guias de Recolhimento - Banco do Brasil Guias de Recolhimento - Banco do Brasil Cópia Folha avulsa do Diário da Justiça, de 10/09/84 Cópia da Folha 65 do D.O.E. de São Paulo, Seção do Poder Judiciário, de 04/10/84 Bloco de Guias de Recolhimento (custas iniciais, certidões, autenticação) - Caixa Econômica Federal Página 141 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 2926 2927 2928 2929 2930 2931 2932 2933 2934 2935 2936 2937 2938 2939 2940 2941 2942 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara 4ª Vara 9ª Vara 18ª Vara 18ª Vara 18ª Vara 2943 9ª Vara Federal 2945 9ª Vara 2946 2947 9ª Vara 2948 9ª Vara - 2949 Fórum República 2950 - 2951 - ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: Proc. Suprimento de Fundos nº 83/1992 Fev/Mar 1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 Proc. Suprimento de Fundos nº 88/1992 Fev/Maio 1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 Proc. Suprimento de Fundos nº 94/1992 Mar/Abr 1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 Proc. Suprimento de Fundos nº 145/1992 Mar/Abr 1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 Proc. Suprimento de Fundos nº 44/1992 Fev/Maio 1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 Proc. Suprimento de Fundos nº 156/1992 Abril 1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 1992 90.00.00.05 10 anos - TCU 2004 Abril 1992 10.05.00.07 10 anos - TCU 2004 Jun/Dez 1992 30.01.02.07 Prazo do Processo 2004 1982 1982 1982 1982 1982 1982/1988 1983/1986 1982/1989 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 90.02.00.02 90.02.00.02 90.02.00.02 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 8 anos 8 anos 8 anos 1984 1984 1984 1984 1984 1996 1994 1997 1974/1977 90.02.00.01 2 anos 1979 1976/1979 1979 1976/1978 Tabela CORE 90.02.00.18 90.02.00.20 7 anos Prazo do Processo 8 anos 1986 1985 1984 1978 30.02.04.02 Prazo do Processo 1996 - Docto. Facultativo - - - Docto. Facultativo - - DESCRIÇÃO Processo nº 75/1972 - Pagamento de Honorários Advocatícios Proc. Suprimento de Fundos nº 90/1992 Notas Fiscais (Sé Supermercado) ref. Proc. 114/Mar/92 Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Guias de Recolhimento - Caixa Econômica Federal Livro de Carga De Autos Livro de Carga de Autos Livro de Carga de Autos Livro de Registro do Andamento Processual dos Mandados de Segurança Ofícios Expedidos Cópia Xerox de Página de Processo petição - M.S. 16/77 - União x Antonio Abrahão Tebet Cópias de Alvarás de Levantamento Liquidados Aviso de Recebimento dos Correios (Ref. Proc. 29/76) Cópia de Formulário Padrão para Auto de Imissão de Posse Cópias da fl. 3 de Processo (s/identificação) Página 142 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 2952 - - Docto. Facultativo 2953 - - - - - 2954 - Cópia de CPF (04757033834) Cópia de Certidão de Casamento Rasgada (Ramon E.Barros Fernandes e Lidia Pachá) Cópias Xerox de 02 Páginas de Processo (s/identificação) Ofícios Recebidos Solicitando Providências/Informações sobre o Andamento Processual Manual de Operação e Manutenção de Equipamento de Informática - AMPEX TM 100+ Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza GELRE S/A - Serviços de Limpeza Reajuste Contratual (GELRE S/A - Serviços de Limpeza). Atualização valores do Convênio entre CEF e Seção Judiciária de São Paulo para Instalação de Agência Contrato de Locação de Serviços de Limpeza (EMPRESA LIMPADORA PAULISTA) Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Máquinas de Escrever e Calcular (ROMEU CURTI) Contrato de Locação de Serviços de Mão-de-Obra (OFFICIO SERV. GERAIS LTDA) - Serviços Datilografia Termo de Aditamento 02/74 (OFFICIO SERV. GERAIS LTDA), Locação de Serviços - 09 datilógrafasCarta Circular SUSP 001/78 (EMBRATEL) ref. Seguro contra Risco de Incêndio Cópia - Contrato de Prestação de Serviços da Rede Nacional de Telex Ofícios com Informações sobre Previsão de Gastos com Energia Elétrica (Light Serv. Eletricidade S/A.) PRAZO DE GUARDA PCTT - - Docto. Facultativo - - 1986 90.02.00.01 2 anos 1988 ago/79 - - - 1974 30.02.02.01 10 anos - TCU 1986 1974/1976 30.01.02.01 Prazo do Processo - 1968/1970 30.01.02.01 Prazo do Processo - 1973 30.02.02.01 10 anos - TCU 1985 1971/1974 30.02.02.01 10 anos - TCU 1986 1974/1975 30.02.02.01 10 anos - TCU 1987 1974 30.01.02.01 Prazo do Processo - 1974/1978 30.02.03.02 2 anos 1980 1976 30.02.03.02 2 anos - 1974 30.05.03.03 10 anos - TCU 1986 1974 20.05.03.02 2 anos 1976 2955 18ª Vara 2956 Informática 2957 2958 2960 2961 2962 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2963 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2964 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 2966 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 2967 ADMINISTRATIVA Associação dos Ata da Associação e Ofício Comunicando Reajuste Funcionários de Mensalidades Sociais e do Seguro de Vida em 2968 Públicos do Estado Grupo de São Paulo 2965 Página 143 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: - EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1973 30.02.02.01 Prazo do Processo - 1977 30.02.02.01 10 anos - TCU 1989 1977 30.01.02.01 Prazo do Processo - 1977 30.01.02.01 Prazo do Processo - Contas de Energia Elétrica 1970 30.05.03.03 10 anos - TCU 1982 2975 BIBLIOTECA Livro Projeto de Código Civil 1965 30.04.05.01 2976 BIBLIOTECA Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n.12 1978 30.04.05.01 Controle de entrada/saída de veículos de garagem 1987 30.03.00.06 2 anos 1989 Cópias de Portarias 1983/1986 Docto. Facultativo - - Relação de Emitidas 07/01 a 31/01/02 90.01.02.03 5 anos 2007 - - - - 1986 Tabela CORE 7 anos 1993 1985/1986 Tabela CORE 1 ano 1987 1971/1972 1971/1972 1971/1972 1971/1972 1971/1972 1986 1986 10.05.01.01 10.05.01.01 10.05.01.01 10.05.01.01 10.05.01.01 40.06.03.03 40.06.03.03 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1974 1974 1974 1974 1974 1988 1988 ITEM ORIGEM SECRETARIA 2969 ADMINISTRATIVA 2970 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 2971 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 2974 ADMINISTRATIVA 2972 2977 2978 2979 2980 2982 2983 2985 2986 2987 2988 2989 2990 2991 Pedro Lessa NUAD DIRETORIA DO FORO CENTRAL DE CERTIDÕES NUAJ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1ª Vara 4ª Vara 5ª Vara 6ª Vara 7ª Vara 4ª Vara 10ª Vara DESCRIÇÃO Termo de Cessão de Uso de Máquina de Franquear Correspondência/Selos/Mensagens Telegráficas(Correios) e Cópia do Termo de Responsabilidade - 1973 Cópia - Contrato de Empreitada de Reforma das Instalações Elétricas Proposta de Contrato de Conservação nº 783/77 Renovação Garantia (FACIT S/A Máquinas de Escritório) Solicitação de Autorização para Reajustar Valores sobre a Prestação de Serviços Livro Sem Capa - Em Branco Ofício Expedido (cópia) Ofícios Recebidos da C.E.F., encaminhando Guias de Recolhimento (Custas, Certidões etc..) Guias de Recolhimento - Banco do Brasil Guias de Recolhimento - Banco do Brasil Guias de Recolhimento - Banco do Brasil Guias de Recolhimento - Banco do Brasil Guias de Recolhimento - Banco do Brasil Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Página 144 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 2992 Arquivo - 2993 2994 Setor de Depósito 2995 - 2996 - 2997 - 2998 - 2999 4ª Vara 3000 DIRETORIA DO FORO 3001 CIP 3002 9ª Vara 1ª Vara Cível Comissão 3005 Instaladora da J.Federal 3008 6ª Vara Federal Cartório do 7º Oficio 3009 de Órfãos Recebedoria Federal em São 3010 Paulo - Protocolo Geral - 1ª SubDiretoria DESCRIÇÃO Guia de Remessa de Processos Judiciais às Varas Federais Envelope de Correspondência (Vazio e em Branco) da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil Modelo de Ofício para Encaminhamento de Guia de Depósito - Em Branco Ofício da Diretoria de Investigações da Polícia do Distrito Federal Encaminhado à Polícia do Estado de São Paulo, remetendo fotografias e digitais dos Presos (José Bonilos e Floriano Viana), sem os anexos. Cópia de Certidão de Oficial de Justiça (sem o Mandado, sem nº proc.) Periódico da Associação dos Escreventes dos Cartórios Oficializados do Estado de São Paulo (jornal) Cópia - Folha avulsasdo Diário Oficial do Estado Poder Judiciário/SP (01/83) - (jornal) Cópia de Auto de Penhora e Avaliação (Proc. 4042778 Documentos (petições/declarações) ref. a Carga de Processos Judiciais (devolução ou informação da não retirada do processo) Requisição de cópia reprográfica Cópia de Portaria 13/90 Pasta de Telex Expedidos Petições Diversas Recibo de Recolhimento de Custas de inventário - D. Maria da Silva Quadrado Ficha Protocolo geral nº 004005 e 004003 - não constam informações ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 90.02.00.05 5 anos 1998 - - - - - - - - 1933 Tabela CORE 7 anos 1940 1973 Docto. Facultativo - - 1969 - - - 1983 - - - 1983 90.03.00.01 Prazo do Processo - 1970/1976 90.02.00.02 8 anos 1984 1983 1990 40.06.03.03 Docto. Facultativo 2 anos - 1985 - 1967 Tabela CORE 7 anos 1974 1978/1980 90.02.00.19 3 anos 1983 1939 10.05.01.02 2 anos 1941 1933 90.01.02.01 2 anos 1937 Página 145 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: oficio expedido 1937 Tabela CORE 7 anos 1944 petição requerendo desentranhamento documentos 1933 - - - 1936 90.02.00.19 3 anos 1939 1970 90.03.00.02 Prazo do Processo 1972 1969/1970 90.03.00.02 Prazo do Processo - 1969/1970 90.03.00.02 Prazo do Processo - 1969 90.03.00.02 1996 30.04.05.01 1975 10.05.01.02 1975 Docto. Facultativo - - 1980 Tabela CORE 1 ano 1987 ORIGEM secretaria de segurança 7ª vara cível e 3012 Comercial Diretoria da 1ª Vara 3013 de Órfãos 3011 3015 5ª Vara Cível 3016 4ª Vara 3017 4ª Vara 3018 6ª Vara 3019 BIBLIOTECA 3020 6ª Vara 3021 6ª Vara 3022 6ª Vara 3023 DISTRIBUIÇÃO 3024 Protocolo Geral SECRETARIA 3025 ADMINISTRATIVA 3026 6ª Vara Cartório do 1º oficio 3027 de FazendaNacional Cartório do 1º oficio 3029 de FazendaNacional 3030 3031 5ª Vara 3032 6ª Vara - DESCRIÇÃO petição referente a inventário (nada a aditar sobre 1ª declarações). Cópia do Auto de Busca e Apreensão - Proc. Financiamento Crédito e Investimento Ficrei S/A X Felix Rodrigues dos Santos Cópias de Autos de Penhora/Depósito/Sequestro de Bens Cópias de Autos de Penhora/Depósito/Sequestro de Bens Cópia de Auto de Penhora e Depósito Proc. 278/69 livro - boletim interno nº 08/96 Conselho da Justiça federal Prazo do Processo Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 2 anos 1977 Guia de recolhimento Cópia de Certidão Dívida Ativa (ROBERTO TONETTI) incompleta Carta de Devolução de processos p/perito Luiz Lico Netto cópia de pedido de certidão de distribuição de ações e execuções Fls. Avulsas - Distribuição Processos 1978 90.02.00.17 - - 1967/1968 90.01.02.01 13 anos 1981 Oficio Recebido - entrega de chaves de autos não consta Tabela CORE 7 anos - 1971 a 1976 90.02.00.16 2 anos 1980 não consta 90.02.00.01 2 anos 1966 1967/168 90.02.00.02 8 anos 1976 1974 - - - 1978 1978 Tabela CORE Tabela CORE 1 ano 1 ano 1979 1980 Mandados de Citação - Execuções Diversas Levantamento dos Executivos Fiscais da Fazenda Nacional em tramitação no 1º Ofício p/providências Relação de Processos enviados em carga à Procuradoria da República Documentos (Sr. Benedito Francisco Abreu): N.Fiscais 5889, 2363, prospectos de Imobiliária e de Serviço Funerário. Oficio recebido oficio recebido Página 146 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3033 5ª Vara 3034 6 ª Vara 3035 4ª Vara 3036 7ª vara Cível 3037 4ª Vara 3038 5ª Vara 3039 - 3040 3ª Vara 3041 - 3042 - 3043 Arquivo 3044 3045 3046 3047 3048 3049 3050 3051 3052 3053 3054 3055 3056 3057 3058 3059 3060 3061 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 8ª Vara 1ª Vara 6ª Vara 9ª Vara 7ª Vara Distribuidor da Justiça Federal de S.Paulo 4ª Vara 5ª Vara 18ª Vara 13ª Vara 10ª Vara 12ª Vara 8ª Vara 17ª Vara 9ª Vara 10ª Vara 5ª Vara DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT Guia de recolhimento (cópia) Mandados de Citação - Execuções Diversas oficio recebido Cópia de Auto de Penhora extraída da Carta Precatória (Distr. 27384 de 18/4/68) - Guanabara - 1ª vara Cópia de Auto de penhora (E. Fiscal 888/69) Cópia de Auto de Penhora (Proc. 164/70) Recibo de Certificado de Prop. Veículo do cidadão João antônio Brás Filho expedido em 05/08/1970 ofício recebido SINJUSFEM-São Paulo- nº 27- 27/11/1994 (jornal) cópia ilegível de Ata de empresa (02 folhas s/identificação) Relação de Processos Findos Desarquivados por Vara 1978 1971/1976 1970 10.05.01.02 90.02.00.16 Tabela CORE PRAZO DE GUARDA PCTT 2 anos 2 anos 1 ano 1968 90.02.00.04 13 anos 1981 1970 1970 90.03.00.01 90.03.00.01 Prazo do Processo Prazo do Processo 1970 1970 1970 - - - 1978 1994 Tabela CORE Docto. Facultativo 1 ano - 1979 - - - - - 1994 90.02.00.05 05 anos 2007 guia de recolhimento 1980 10.05.01.02 2 anos 1982 guia de recolhimento guia de recolhimento Guia de recolhimento Guia de recolhimento guia de recolhimento 1980 1980 1980 1980 1980 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1982 1982 1982 1982 1982 Guia de Recolhimento - Consolidação dos Valres arrecadados - pedidos de certidões (734) 1980 10.05.01.02 2 anos 1982 Guia de recolhimento guia de recolhimento Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica requisição de cópias xerográficas requisição de cópias xerográficas requisição de cópias xerográficas requisição de cópias xerográficas requisição de cópias xerográficas requisição de cópias xerográficas requisição de cópias xerográficas 1980 1980 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 10.05.01.02 10.05.01.02 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1982 1982 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 1988 Página 147 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1979 1978 1971 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 3062 7ª Vara 3063 4ª Vara CENTRAL DE 3064 CÓPIAS 3065 18ª Vara SECRETARIA 3066 ADMINISTRATIVA 3067 15ª Vara 3068 - 3069 Arquivo 3070 6ª Vara SECRETARIA 3071 ADMINISTRATIVA 3072 19ª Vara 3073 6ª Vara Associação dos 3074 Servidores da Justiça Federal 3075 3076 19ª Vara DIRETORIA DO 3077 FORO 3078 Seção Financeira 3079 8ª Vara Setor de 3080 Comunicações 3081 5ª Vara Cível 3082 2ª Vara 3083 2ª Vara 3084 9ª Vara 3085 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT requisição de cópias xerográficas requisição de cópias xerográficas 1986 1986 40.06.03.03 40.06.03.03 PRAZO DE GUARDA PCTT 2 anos 2 anos requisição de cópias xerográficas 1986 40.06.03.03 2 anos 1988 requisição de cópias xerográficas 1986 40.06.03.03 2 anos 1988 controle de entrada e saída de pessoas 1985 30.03.01.01 4 anos 1989 1984 a 1987 90.02.00.20 8 anos 1995 1964 Docto. Facultativo - - 1986 1983 e 1984 Tabela CORE 90.02.00.20 7 anos 8 anos 1993 1992 oficio recebido 1985 Tabela CORE 1 ano 1986 cópias de oficio expedido cópia de oficio expedido 1991 1991 Tabela CORE Tabela CORE 7 anos 7 anos 1998 1998 Cópias Avulsas do Jornal do SERJUS s/data Docto. Facultativo - - Jornal com publicações- DOE- nov/1986 (jornal) Cópias de Notificação (Informações em M.S.) Cópia - Ordem de serviço - nº014/86 ref. Confecção de Chaves p/ sanitários Cópias de remessa de documentos ao arquivo Cópia Solicitação de processos ao arquivo 01 cópia - Controle de Remessa/Encaminhamento de processos/ofícios, etc.. (varas/arquivo/CIP) Cópia (Guia de Recolhimento de Custas Judiciais Hilda Cristina Cintra L.Penteado (Despesas c/Diligências) - 10/05/91 - proc. 91.81643-4 requisição de processo ao arquivo Pedido de certidão de processo findo (autor: Jaques M. Scheneider) cópia de 02 fls. - relação de material da secretaria fl. Avulsa - cópia de recebimento de processo do arquivo ( Proc. 488/74 - Manoel Rodrigues) 1986 1991 40.06.01.01 90.02.00.16 1 ano 2 anos 1987 1993 1986 30.03.00.04 2 anos 1988 1985 1984 90.02.00.05 90.02.00.05 05 anos 05 anos 1998 1998 1985 90.02.00.05 05 anos 1998 1991 10.05.01.02 2 anos 1993 1986 90.02.00.05 05 anos 1998 1984 90.01.02.03 5 anos 1989 1983 Docto. Facultativo - - 1986 90.02.00.05 5 anos 1991 ORIGEM - DESCRIÇÃO Cópia de Alvarás de Levantamento Liquidados cópia s/ autenticação-certidão de casamento do Sr. José Camargo e D. Maria José Ribeiro oficio expedido (cópia) Cópia de Alvará de levantamento Liquidado Página 148 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1988 1988 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 3086 3087 3088 3089 3090 3091 3092 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: cópia Telex expedido 1985 Tabela CORE 7 anos 1992 Cópia de Alvará de levantamento 1984 90.02.00.20 8 anos 1992 relação das distribuição por entidade por varas 1983 90.01.02.01 2 anos 1985 SINJUSFEM-São Paulo- nº 29- 13/12/1994 (jornal) 1994 Docto. Facultativo - - controle de entrada e saída de pessoas 1985 30.03.01.01 4 anos 1989 Cópias Alvará de levantamento Cópias de Alvará de levantamento Cópia de Guia de Recolhimento- Hilda Nunes dos Santos - M.S. 91.0081641-8 oficio expedido Processos em andamento na 3ª Vara federal de São Paulo Cópia de Alvará de levantamento Folhas Avulsas (04) de Manual de Equipamento s/identificação requisição de material Documentos do servidor José de Camargo (Receita médica e aviso de abertura de Fundo de Ações em seu nome no B.B. oficio expedido 1983 1985 90.02.00.20 90.02.00.20 8 anos 8 anos 1991 1993 1991 10.05.01.02 2 anos 1993 1982 Tabela CORE 7 anos 1989 1968 a1981 Docto. Facultativo - - 1983 90.02.00.20 8 anos 1991 - Docto. Facultativo - - 1990 30.04.09.07 1 ano 1991 1986 - - - 1991 Tabela CORE 7 anos 1998 1982 10.05.01.03 2 anos 1984 Oficios expedidos guias de recolhimento Oficios recebidos 1985 1981/1982 1986 Tabela CORE 10.05.01.02 Tabela CORE 7 anos 2 anos 1 ano 1992 1984 1987 oficios recebidos 1986/1987 Tabela CORE 1 ano 1988 1986 30.02.04.01 prazo do processo - 1992 30.04.09.07 1 ano 1993 1973/1976 Tabela CORE 1 Ano 1977 1991 90.02.00.16 2 anos 1993 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA 15ª Vara Setor de Distribuição SECRETARIA ADMINISTRATIVA 6ª Vara 15ª Vara 3093 21ª Vara Cível 3094 6ª Vara 3095 3ª Vara 3096 6ª Vara 3097 - 3098 10ª Vara 3099 - 3100 6ª Vara SECRETARIA 3101 ADMINISTRATIVA 3102 15ª Vara 3103 9ª Vara 3104 3ª Vara Gabinete da 3ª Vara 3105 Cível 3107 3ª Vara SECRETARIA 3108 ADMINISTRATIVA 3109 9ª Vara Cível 3110 19ª Vara DESCRIÇÃO 02 Fls. soltas - Dados Arrecadação (SP). Telex expedidos Solicitação de Material das Varas Federais e Setores Administrativos S.Paulo PASTA A-Z (OFÍCIOS RECEBIDOS - CIRCULARES, PROVIMENTOS E PORTARIAS DA CORREGEDORIA (CÓPIAS) Notificação às Autoridades p/ Informações - M.S. Página 149 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3111 6ª Vara 3112 DISTRIBUIÇÃO DESCRIÇÃO Cópias de oficios expedidos pela secretaria referentes à processos - Ofícios 10.001 a 10.500/91 Relação de distribuição por Entidades por Varas ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1991 Tabela CORE 7 anos 1998 1982 90.01.02.02 2 anos 1984 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 7 anos 1981 7 anos 1973 3113 BIBLIOTECA LIVRO- "Direito Penal na Prática" José Augusto Delgado (sentenças) 1979 (cópias) 1979 30.04.05.01 3114 BIBLIOTECA LIVRO- "Traité de la Science des Finances-Histoire de L'import" (A. Wagner) - incompleto - 1815/1910 1910 30.04.05.01 3115 BIBLIOTECA Revista Procuradoria Geral do Estado de São Paulo 09/1997 1977 30.04.05.01 Oficios Expedidos (cópias) 01 a 471 Cópia de Ofício Expedido 1974 1966 Tabela CORE Tabela CORE Folha Avulsa - Conta de Custas Judiciais - Proc. 2351/57 1969 10.05.01.02 2 anos 1971 3116 2ª Vara 3117 Vara de Execução Juízo dos Feitos da 3118 Fazenda nacional 2º Ofício Controle de Alteração Cadastral (Consta somente o número do processo e campo a ser alterado Cópias de Alvara de Levantamento requisição de cópias xerográficas requisição de cópias xerocopiadas cópias de mandados oficios expedidos ref. Publicação Laudas de Portarias Aquisição de diversos materiais de expediente, processo 166/85, empenho 303 e 305/85 1983 90.01.00.01 3 anos 1986 1982/1985 1986 1986 1991 1986/1987 90.02.00.20 40.06.03.03 40.06.03.03 90.02.00.16 Tabela CORE 8 anos 2 anos 2 anos 2 anos 7 anos 1993 1988 1988 1993 1994 09/1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 3126 BIBLIOTECA livro- " Coleção das Leis- Atos do Poder Lgislativo" - I. Oficial - 1968 1968 30.04.05.01 3127 BIBLIOTECA Livro- "A Nova Lei de Aposentadoria Explicada" 1969 30.04.05.01 3128 18ª Vara Oficios expedidos - cópias 1986/1987 Tabela CORE 3129 BIBLIOTECA Livro- "Novo Regulamento do Imposto de Renda" Tito Rezende - 1960 1960 30.04.05.01 3119 NUAJ 18ª Vara 11ª Vara 5ª Vara 19ª Vara 3ª Vara SECRETARIA 3125 ADMINISTRATIVA 3120 3121 3122 3123 3124 Página 150 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 7 anos 1993 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: SUPR. DE FUNDOS, PROC.85/86 - FAV. MERCEDES PASTERNAK (OFICIAL DE JUSTIÇA,. MATR. 306.8.33) - N.E 14786 oficio expedido 1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 1987 Tabela CORE 7 anos 1994 Requisição de Material 1992 30.04.09.07 1 ano 1993 Poster de Congresso - FENAJUFE 1995 Docto. Facultativo Livro- Penture-Couleur-Histoire- Histoire de la Peinture Moderne. Skira 1949 30.04.05.01 Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Controle de Alteração Cadastral (Consta somente o número do processo e campo a ser alterado Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica 1986 1986 1986 40.06.03.03 40.06.03.03 40.06.03.03 1984 90.01.00.01 3 anos 1987 1986 1986 1986 90.01.00.01 90.01.00.01 90.01.00.01 3 anos 3 anos 3 anos 1989 1989 1989 Requisição de cópia reprográfica 1986 90.01.00.01 3 anos 1989 Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica Requisição de cópia reprográfica relação de distribuição por entidade 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1986 1982 90.01.00.01 90.01.00.01 90.01.00.01 90.01.00.01 90.01.00.01 90.01.00.01 90.01.00.01 90.01.02.02 3152 BIBLIOTECA Revista- SATURNE- André Malraux, Essai Sur GoyaLa Galerie de la Pléiade 1950 3153 BIBLIOTECA Suplemento de Jurisprudência-Pgs.1707/1710, 23/06/71 1971 3130 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3131 18ª Vara SECRETARIA 3133 ADMINISTRATIVA 3134 3135 BIBLIOTECA 3136 3ª Vara 3137 6ª Vara 3138 17ª Vara 3139 NUAJ 3140 14ª Vara 3141 2ª Vara 3142 7ª Vara CENTRAL DE 3143 CÓPIAS 3144 1ª Vara 3145 4ª Vara 3146 9ª Vara 3147 15ª Vara 3148 17ª Vara 3149 11ª Vara 3150 10ª Vara 3151 DISTRIBUIÇÃO 3154 3156 NUAJ - Diario Oficial - (página) - jornal 23 pastas de Fichas de Inclusão de Ações Gerais no sistema 1959 1987 Página 151 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 2 anos 1988 2 anos 1988 2 anos 1988 3 anos 1989 3 anos 1989 3 anos 1989 3 anos 1989 3 anos 1989 3 anos 1989 3 anos 1989 2 anos 1989 Até desfazimento, se Autorização do setor 30.04.05.01 deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor 30.04.05.01 deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Docto. Facultativo 90.01.00.01 3 anos 1990 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3157 DISTRIBUIÇÃO Cartório do 1º oficio 3158 da Fazenda Nacional 3159 18ª Vara 3160 6ª Vara 3162 18ª Vara 3163 3164 3165 3166 3167 3168 3169 3170 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 18ª Vara 15ª Vara 3ª Vara 6ª Vara - 3171 8ª Vara SECRETARIA 3172 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3173 ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: Relação Das Distribuições por Entidade - Folha Única 1982 90.01.02.02 2 anos 1984 relação de oficios encaminhados a Justiça federal 1960-1963 Tabela CORE 7 anos 1970 oficios expedidos Requisições de Autos à CIP oficios expedidos Agenda (Carteira Coml. Paulista) de Praças/Leilões 1979 1987 1981/1982 1987 Tabela CORE 90.02.00.04 Tabela CORE 7 anos 13 anos 7 anos 1994 1995 1994 1979 Docto. Facultativo - - Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 1982 20.05.09.04 15 anos 1997 Oficios expedidos (cópias) Alvará de levantamento oficios expedidos Oficios expedidos provas de alunos- curso Direito (FMU) Relação de Documentos em Xerox entregues pelo Banco Cidade à DRF/SP (cópias avulsas) comanda de baixa (cópia) 1987 1987 1987 1991 1974 Tabela CORE 90.02.00.20-B Tabela CORE Tabela CORE - Facultativo 8 anos 7 anos 7 anos - 1995 1994 1998 - 1977 Docto. Facultativo - - 1983 Docto. Facultativo - - requisição de cópias xerográficas 1987/1988 40.06.03.03 2 anos 1989/1990 requisição de cópias xerográficas 1987 40.06.03.03 2 anos 1989 não consta 30.04.05.01 1967 30.04.05.01 não consta 30.04.05.01 3174 BIBLIOTECA Livro- Espagne (incompleto) 3175 BIBLIOTECA Livro- A constituição de 1967, Monsenhor Arruda Camara 3176 BIBLIOTECA Livro- Coletânea da Legislação Brasileira- 7º volume 3178 BIBLIOTECA Livro- Pareceres do consultor geral da república 1965 30.04.05.01 3179 DISTRIBUIÇÃO fichas de distribuição por entidades 1982 90.01.02.02 Página 152 de 252 Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU Até desfazimento, se deteriorar antes - 10 anos - TCU 2 anos Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente Autorização do setor competente 1984 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3180 NUAJ 3181 Arquivo - 3182 3184 9ª Vara 3185 9ª Vara SECRETARIA 3186 ADMINISTRATIVA 3187 NUAJ 3188 Arquivo 3189 10ª Vara 3190 9ª Vara Cível 3191 DISTRIBUIÇÃO SECRETARIA 3192 ADMINISTRATIVA 3193 6ª Vara 3195 19ª Vara 3196 19ª Vara 3197 15ª Vara 3198 3ª Vara 3199 15ª Vara 3200 SECRETARIA 3202 ADMINISTRATIVA 3203 10ª Vara 3206 3ª Vara 3207 7ª Vara Cível 3208 3209 3210 3211 3212 15ª Vara 6ª Vara 5ª Vara Cível 19ª Vara - ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 90.01.00.01 3 anos 1989 1994 90.02.00.04 13 anos 2007 1968 Docto. Facultativo - - 1974 1974 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 1976 1976 1986 40.06.03.03 2 anos 1988 1979 a 1985 90.01.00.01 3 anos 1988 1994 1990 90.02.00.04 30.04.09.07 13 anos 1 ano 2007 1991 1983 - - - 1983 90.01.02.02 2 anos 1985 1985 30.03.01.01 4 anos 1989 1981 1991 1991 1985/1986 1987/1986 1986 - Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE 90.02.00.20 Tabela CORE 90.02.00.20 Docto. Facultativo 7 anos 7 anos 7 anos 8 anos 7 anos 8 anos - 1988 1998 1998 1994 1994 1994 - controle de pessoal (Portaria) Empresa Alvorada 1983 30.03.01.01 4 anos 1987 requisição de processo ao arquivo oficio expedido Cópia de Guia de Recolhimento Custas Judiciais inicial - proc. 91.0093159-4 alvará de levantamento Oficio expedido Guia de Recolhimento - Proc. 91.81618-3 oficio expedido (cópia) Cópia Avulsa de Inscrição Hipotecária (3º Cartório Reg. Imóveis/SP) Talão 184 1990 1987 90.02.00.05 Tabela CORE 5 anos 7 anos 1995 1994 1991 10.05.01.02 2 anos 1993 1987/1986 1991 1991 1991 90.02.00.20 Tabela CORE 10.05.01.02 Tabela CORE 8 anos 7 anos 2 anos 7 anos 1994 1998 1993 1998 - - - - DESCRIÇÃO 27 pastas de Fichas de Inclusão de Ações Gerais no sistema guias de desarquivamebto de processos Diário do congresso Nacional - Seção II - 29/11/1968 Brasilia - DF (jornal) Guia Recolhimento Custas Guia Recolhimento Custas requisição de cópias xerocopiadas 12 caixas de Fichas de Inclusão de Ações Gerais no sistema relação de processos desarquivados requisição de material Folha avulsa - Encaminha 03 pastas ao arquivo 09/12/1983 relação das distribuição por entidade por vara controle de pessoal (Portaria) Empresa Alvorada oficios expedidos Oficios expedidos (cópias) Oficios expedidos - Notificações (cópias) Alvará de levantamento oficio expedido Alvará de levantamento cópias de papéis diversos - processo Banco Cidade Página 153 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3213 15ª Vara 3214 20ª Vara DESCRIÇÃO Guia de levantamento oficios expedidos Guia de Recolhimento - Inicial - Proc. 91.81430-0, 3215 5ª, 20ª Varas Cíveis 91.81451-2 Cópias de oficios expedidos 3216 19ª Vara Alvará de levantamento 3217 15ª Vara Arquivo Livro - registro de feitos- Carga de autos 3218 Livro de Carga de Autos 3219 Ofícios expedidos 3220 8ª Vara Ofícios expedidos 3221 8ª Vara Ofícios expedidos 3222 8ª Vara Cópias - Oficios expedidos 3223 19ª Vara Cópias - Oficios expedidos 3224 19ª Vara Cópias - Oficios expedidos 3225 19ª Vara Ofícios expedidos 3226 8ª Vara Ofícios expedidos 3227 8ª Vara controle proc. do distribuidor (processos distrib. 8ª 3228 8ª Vara vara) Livro n. 11 - Relação de Processos Conclusos para 3229 8ª Vara Cível Sentença (por classe) cópias de sentenças de ações diversas 3230 8ª Vara Ofícios expedidos 3231 8ª Vara Cópias - Oficios expedidos 3232 8ª Vara Cópias - Oficios expedidos 3233 8ª Vara Cópias - Oficios expedidos 3234 8ª Vara Cópias - Oficios expedidos 3235 8ª Vara Cópias - Oficios expedidos 3236 8ª Vara caderno - anotações/rascunho (óleo e material permanente requisitados (Av. Paulista) - pouca fls. 3237 Almoxarifado Usadas requisição de processo 3238 21ª Vara Livro - Cópias de Ofícios Expedidos 3239 21ª Vara SECRETARIA Cópias de notas fiscais) 3240 ADMINISTRATIVA Ofícios expedidos 3244 4ª Vara Ofícios expedidos 3245 4ª Vara ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 1986 1991 90.02.00.20 Tabela CORE PRAZO DE GUARDA PCTT 8 anos 7 anos 1991 10.05.01.02 2 anos 1993 1991 1987 1991 1991 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1979/1988 1987/1990 Tabela CORE 90.02.00.20 90.02.00.02 90.02.00.02 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE 7 anos 8 anos 8 anos 8 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 1998 1995 1999 1999 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1995 1997 1988/1989 90.01.02.01 2 anos 1991 1990 90.02.00.01 2 anos 1992 1971/1986 1988 1988 1989 1988 1988 1987 Docto. Facultativo Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 1995 1995 1996 1995 1995 1994 1978 Docto. Facultativo - - 1998 1992 90.02.00.05 TABELA CORE 5 anos 7 anos 2003 1999 1989 Docto. Facultativo - - 1989 1988 Tabela CORE Tabela CORE 7 anos 7 anos 1996 1995 Página 154 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1994 1998 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3246 8ª Vara 3247 8ª Vara 3248 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3250 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3252 ADMINISTRATIVA 3251 3253 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3255 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3256 ADMINISTRATIVA 3254 3258 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3259 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3260 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3262 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3263 ADMINISTRATIVA 3261 DESCRIÇÃO Memorandos ref. Registro e Controle de Avaliações (datas de Leilões) Comunicados - OAB/SP - Penalidades a Advogados Aquisição de diversos materiais elétricos - Processo: 319/1989. NE: 89NE00849; 89NE00850; 89NE00853; 89NE00851 e 89NE00852 Pagamento de diárias - Drª. Eva Regina T. Duarte da Conceição e Dr. José E. Nogueira Mello - Processo: 321/1989. Ne:89NE00768; 89NE00769 Suprimento de fundos - Nirovaldo Roberto Pachiega processo:322/1989. NE: 89NE00772; Multa referente a infração da Lei nº 9.433. Processo:323/1989. Ne: 89NE00778; 89NE00779 Assinatura do Diário Oficial do estado de São Paulo para a 1ª, 2ª e 3ª Varas de Santos. Processo: 324/1989. Ne: 89NE00820 Aquisição de dez caixas de papel xerográfica. Processo: 325/1989. NE:89NE00782 Suprimento de fundos - Alda Vasconcelos da Silva Processo: 326/1989. NE: 89NE00805; 89NE00806 Aquisição de óleo de câmbio - Processo327/1989. NE: 89NE00794 Aquisição de material de escritório - Processo: 329/1989. NE: 89NE00869; 89NE00870; 89NE00872; 89NE00874 Pagamento de diárias - Eduardo V. dos Santos, Márcio Guglielmi, Silvio H. Napata - Processo: 334/1989. Ne: 89Ne00866 Pagamento de diárias - Virginio Antonio de Souza, Niroaldo Roberto Pachiega - Processo: 335/1989. Ne: 89Ne00865 Reembolso - Paulo Octávio Pereira - Processo: 330/1989. NE: 89NE00809 Aquisição de etiquetas auto-adesivas - Processo: 331/1989. NE: 89NE00812; 89Ne00830 Reembolso - Luis Hitoshi Kagami - Processo: 332/1989. Ne: 89Ne00819 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1984/1990 Tabela CORE 7 anos 1997 1983/1990 Tabela CORE 1989 30.04.05.01 1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.03.03 10 anos - TCU 2001 1989 30.02.02.01 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 1989 20.05.08.02 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1989 20.05.08.02 10 anos - TCU 2001 Página 155 de 252 1 ano 1991 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO 3269 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3270 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Pagamento de diárias - Celino Antonio Silva, Dante Paula de Freitas, Maria Ignez Oliva - Processo: 333/1989. NE: 89NE00816 Suprimento de fundos - Jorge Cardoso de Barros Processo: 336/1989. NE: 89NE00841; 89NE00842 Suprimento de fundos - Alice Pereira Viana Processo: 337/1989. NE: 89NE00863; 89NE00864 Suprimento de Fundos - José Maria Soares da Rocha - Processo: 340/1989. NE: 89NE00860; 89NE00885 Pagamento de Diárias - José M. Soares da Rocha, Juji Tokunami, Rogério G. dos Santos, Wanderley O. Filho - Processo: 341/1989, NE: 89NE00861 Conserto de máquinas de escrever - Processo: 342/1989. NE: 89NE00878 3271 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de Garrafas térmicas - Processo: 343/1989. NE: 89NE00883 3272 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3273 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3274 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3275 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3264 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3266 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3268 ADMINISTRATIVA 3265 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3277 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3278 ADMINISTRATIVA 3276 3279 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Pagamento de diárias - Antonio G. Pereira, Duque de Marialva, Lúcio A. Pedrosa - Processo: 344/1989. NE: 89NE00896 Honorários Adv. - Dr. Francisco José Toledo M. Filho Processo: 359/1989. NE: 89NE00941;. 89NE00942 Honorários Adv. - Dr. Paulo Azevedo de Carvalho Processo: 350/1989. NE: não possui pois o processo foi cancelado Honorários Adv. - Fernando Capocchi Novaes Processo: 349/1989. NE: não possui pois o processo foi cancelado Honorários Adv. - Nacif Bussaf - Processo: 348/1989. NE: 89NE00939; 89NE00940 Seguro de veículo - Processo: 346/1989. NE: 89NE901 Aquisição de toners, fotorecptores e reveladores Processo: 345/1989. NE: 89NE00913; 89NE01084 Honorário Adv. - Dr. Euripedes Antônio Falquetti Processo: 365/1989. NE: não possui pois o processo foi cancelado ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 1989 30.02.02.01 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.05.01 1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 30.03.00.10 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 Página 156 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3280 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3281 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3282 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3284 ADMINISTRATIVA 3283 3285 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3286 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3287 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3288 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3290 3291 3292 3293 3294 3295 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Honorários Adv. - Drª Fátima R. Cardoso Muscelli Processo: 366/1989. NE: não possui pois o processo foi cancelado Honorário Adv. - Dr. Nelson V. da Silva - Processo: 351/1989. NE: 89NE01176; 89NE01177 Honorários Adv. - Renato Mazagão - Proceswso: 352/1989. Ne: não possui pois o pocesso foi cancelado Honorários Adv. - Francisco C. Scapaticio - Processo: 353/1989. NE: 89NE01076; 89NE01077 Honorários Adv. - Pedro Sadi Filho - Processo: 353/1989. NE: 89NE001172; 89NE001173 Honorários Adv. - Quirino Augusto R. Neto Processo: 3 55/1989. NE: Não possui pois o processo foi cancelado Honorários Adv. - Drª Maria C. G. Garvalheiro Processo: 356/1989. NE: não possui pois o processo foi cancelado Honorários Adv. - Antônio Carlos da Fonseca Processo: 357/1989. Ne: Não possui pois o processo foi cancelado Honorários Adv. - Julio Alves de Arruda Neto Processo: 357/1989. NE: não possi pois o processo foi cancelado Honorário Avd. -Drª Ivanna M. Brancaccio Marques Processo: 368/1989. NE: 89NE00951; 89NE00952 Aquisição de chaves para veículos - Processo: 369/1989. NE: 89NE00912 Aquisição de querosene e tinner - Processo: 370/1989. Ne: 89NE00980 Honorários Adv. - Dr. Divanir M. Netto Tucci Processo: 360/1989. NE: 89NE00943; 89NE00944 Honorários Adv. - Drª Albertina do Nascimento Franco - Processo: 361/1989. Ne: 89NE00947; 89NE00948 Honorários Adv. Drª Eunice do Nascimento F. de Oliveira - Processo: 89NE00949; 89NE00950 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 30.03.00.04 2 anos 1991 1989 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 Página 157 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 3296 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3298 17ª Vara 3299 17ª Vara 3297 - 3301 3302 3303 3307 3308 3309 3310 3313 3314 3316 8ª Vara 8ª Vara 8ª Vara 17ª Vara 17ª Vara 17 ª Vara 8ª Vara 8ª Vara 16ª Vara 3317 16ª Vara 3318 3319 3320 3321 3322 3323 3324 3325 3326 3327 16ª Vara 16ª Vara 7ª Vara 16ª Vara 16ª Vara SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1984/1985 1985 Tabela CORE Tabela CORE 7 anos 7 anos 1992 1992 1993 90.07.00.01 1 ano 1994 1971/1977 1980 1989/1990 1985 1986 1986 1988/1990 1989/1991 1991/1992 90.02.00.05 90.02.00.05 90.06.00.01 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE 30.02.04.03 30.02.04.03 90.02.00.13 5 anos 5 anos 3 anos 7 anos 7 anos 7 anos 2 anos 2 anos Até o encerramento 1982 1985 1993 1992 1993 1993 1992 1993 1992 Honorário Adv. - Dr. José Ricardo Isola - Processo: 363/1989. Ne: não possui pois o processo foi cancelado Honorários Adv. - Dr. Leonel Nalini Jr. - 364/1989. Ne: não possui pois o processo foi cancelado Ofícios expedidos Ofícios expedidos Diário da Justiça - seção II - nov. 1993 - publicação de ementa e acórdão Livro - Relação de processos arquivados da 8ª vara Livro - relação de processos sobrestados Livro - registro de estatística judiciais Livro - Ofícios expedidos - cópias - Out/85 a Dez/85 Livro - Ofícios expedidos - cópias - janeiro a abril/86 Livro - Ofícios expedidos (abril a agosto/86) Controle de expedição de malotes Malotes remetidos ao TRF - 3ª região Livro de carga de Mandados Livro de Carga - Procuradores Exequentes (execuções e execuções fiscais) Livro de carga de Mandados Livro de carga de Mandados Livro de carga de mandados (31/05/83 a 29/07/1985) Livro da carga de mandados Livro da carga de mandados 1990/1991 90.02.00.02 8 anos 1999 1992/1993 1991/1991 1983/1985 1987 1985/1987 90.02.00.13 90.02.00.13 90.02.00.13 90.02.00.13 90.02.00.13 Até o encerramento Até o encerramento Até o encerramento Até o encerramento Até o encerramento 1993 1991 1986 1986 1987 devolução de material ao almoxarifado 1978/1990 30.04.09.08 10 anos - TCU 2002 Cópias de notas fiscais) 1992 Docto. Facultativo - - requisição de material de consumo (abril/1991) 1991 30.04.09.07 1 ano 1992 requisição de material de consumo (03/1991) 1991 30.04.09.07 1 ano 1992 requisição de material de consumo (12/1991) 1991 30.04.09.07 1 ano 1992 Página 158 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 3328 ADMINISTRATIVA 3329 3330 3331 3332 3333 3334 3335 3336 3337 3338 3339 3340 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3342 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3345 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3346 ADMINISTRATIVA 3341 DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: Inventários - Relações de Notas Fiscais (cópias de inventários físico-fianceiros de material de consumo e permanente existentes no almoxarifado desde 1972 até 1990. 1972/1991 30.04.10.01 2 anos 1993 Requisições de material de consumo 1991 30.04.09.07 1 ano 1992 requisição de material de consumo 1991 30.04.09.07 1 ano 1992 requisição de material de consumo 1991 30.04.09.07 1 ano 1992 requisição de material de consumo 1993 30.04.09.07 1 ano 1994 requisição de material de consumo 1991 30.04.09.07 1 ano 1992 Cópias de notas fiscais) 1982 Docto. Facultativo - - requisição de material de consumo 1992 30.04.09.07 1 ano 1993 Cópias de notas fiscais) 1984 Docto. Facultativo - - 1989 30.05.03.00 10 anos - TCU 2001 1989 20.05.08.02 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 1989 30.02.02.01 10 anos - TCU 2001 1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 Serviço de desentupimento do 2º subsolo - Higitec NE: 89NE00339, Proc: 166/1989 Reembolso - josé Luiz Gomes da Silva - Proc: 167/1989; NE: 89NE00340 Pagamento de Interprete - Alexander Chung Yan Yang - Proc: 168/89; NE:89NE00336/7, Suprimento de fundos - Jorge Cardoso de Barros Proc: 169/89; NE: 89NE00348/9, 89NE00433, 89NE00434 Suprimento de Fundos - Niroaldo Roberto Pachiega Proc: 170/89; NE: 89NE00350, Passagens áreas - VASP- Proc: 171/89; NE: 89NE00361 Diárias - Zalmino Zimmermann, Antonio Gomes Pereira - Proc: 174/89; NE: 89NE00368 Honorários Adv. - Alberto Vicente de Souza - Proc: 175/89, NE: 89NE00391/2 Página 159 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 3347 3348 3349 3350 3351 3352 3353 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Honorários Adv. - Jacques Coifman - Proc: 176/89; NE: 89NE00369/70, Honorários Adv. - Élide Maria Moreira Camerini Proc: 177/89; NE: 89NE00393/4; Honorários Adv. - Mauricio Blecher - Proc: 178/89; NE: 89NE00371/2 Honorários Adv. - Albertina Nascimento Franco Proc: 179/89; Ne: 89NE00395/6 Honorários Adv. - Alfredo de Almeida - Proc: 180/89; NE: 89NE00373/4 Honorários Adv. - Walter de Carvalho - Proc: 181/89; NE: 89NE00397/8 Suprimento de fundos - Aida Vasconcelos Da Silva Proc: 184/89; NE: 89NE00382/3 Diárias - Dr. José Maria Soares da Rocha, Magdalena de Oliveira Carvalho, rogério Gonçalves dos Santos, Eustáquio Da Penha Mourão, Niroaldo Roberto Pachiega, Milton Fernandes, Antonio Gomes Pereira - Proc: 186/89; NE: 89NE00424 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 3355 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3356 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de uma Balança - Proc: 218/89; NE: 789NE000468 1989 30.04.05.01 3357 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Suprimento de fundos - Niroaldo Roberto Pachiega Proc: 219/89; NE: 89NE00467 1989 30.04.05.01 3359 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 3360 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 3361 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Suprimento de fundos - José Maria Soares da Rocha Proc: 221/89; NE: 89NE00469 Diárias - José M. Soares da Rocha, Carlos Alberto de Freitas Avallone, Lorival Tocantins Duarte, José Roberto Corradini. - Proc: 222/89; NE: 89NE00470 Conserto de quatro máquinas de calcular - Proc: 223/89; NE: 89NE00791 1989 30.02.02.01 10 anos - TCU 2001 3362 SECRETARIA ADMINISTRATIVA requisição de duas chapas para identificar as salas dos Juizes Federais - Proc: 224/89; NE: 89NE00574 1989 30.04.05.01 3363 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Assinatura de Jornais - Diário Oficial de SP - Proc: 225/89; NE: 89NE00510 1989 30.02.02.01 Página 160 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 10 anos - TCU 2001 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3365 ADMINISTRATIVA 3364 3366 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3369 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3370 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3371 ADMINISTRATIVA 3367 3372 3374 3375 3376 3377 3378 3380 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3381 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3382 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Honorários Adv. - José Augusto Antunes - Proc: 226/89; NE: 89NE00490 Honrários Adv. - Dr. Osvaldo Priore - Proc: 227/89; NE: 89NE00537/8 Conserto de máquinas de datilografia das Varas do Distribuidor de Santos - Proc: 228/89; NE: 89nNE00629 Aquisição de um cilindro (peça de máquina de Xerox) - Proc: 229/89; NE: 89NE00501 Conserto de máquina de CPD - Proc: 231/89; NE: 89NE00513 suprimento de fundos - Alice Pereira Viana Processo: 232/198; NE: 89NE00508/09 Aquisição de peças para veículos - Processo: 233/1989. NE: 89NE00524 Diárias - Antonio Gomes Pereira, Dorvalino Signor, Renato Monteiro, Fernando bossi de Santa Rosa, Miyoko Nakawshima, Josias Braz França, Alzira Tamashiro - Processo: 165/ 1989. NE: 89NE00365 Honorários Adv. - Hélio Vieira Junior - Processo: 241/1989; Foi cancelado Aquisição de 50 dobradiças - Processo: 242/1989; NE: 89NE00518 Aquisição de diversos materiais elétricos - Processo: 243/1989; NE: 89NE00584 Suprimento de fundos - Niroaldo Roberto Pachiego Processo: 244/1989; NE: 89NE00578/9 Honorários Adv. - João Passarela Neto - Processo: 245/1989; NE: 89NE01074/5 Confecção de chaves - Processo: 183/1989; NE: 89NE00384 Diárias - Emilia Aparecida dos Santos, Julia Neta feitoza Gonçalves, eduardo Vieira Silva, Celino Antonio Silva, Marcio Guglielmi - Processo: 234/1989; NE: 89NE00550 Honorários Adv. - Elide Maria Moreira Carmerini Processo: 235/1989; NE: 89NE00539/540 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 30.02.02.01 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.05.02 10 anos - TCU 2001 1989 30.02.02.01 10 anos - TCU 2001 1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.03.02 10 anos - TCU 2001 1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 30.02.02.01 10 anos - TCU 2001 1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 Página 161 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 3383 3384 3385 3386 3387 3388 3389 3390 3391 3392 3393 3394 3395 3396 3397 3398 3399 3400 3401 3402 3403 3404 3405 3406 3407 3408 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1ª Vara 10ª Vara 7ª Vara 8ª Vara 18ª Vara 19ª Vara 17ª Vara 14ª Vara 13ª Vara 2ª,8ª, 9ª, 14ª, 17ª e outras Varas Cíveis 5ªVara 15ª Vara 20ª Vara 9ª Vara 16ª Vara 4ª Vara 21ª Vara ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 Cópias de notas fiscais) 1986 Docto. Facultativo - - Cópias de notas fiscais) 1985 Docto. Facultativo - - Cópias de notas fiscais) 1987/1988/1989 Docto. Facultativo - - Cópias de notas fiscais) 1992 Docto. Facultativo - - Controle de material - distribuição p/ as varas 1992 30.04.10.01 2 anos 1994 Guia de recolhimento Guia de recolhimento Guia de recolhimento Guia de recolhimento Guia de recolhimento Guia de recolhimento Guia de recolhimento Guia de recolhimento Guia de recolhimento Guias de Recolhimento - Iniciais, procs: 93.2590-2, 93.4467-2, 93.6154-2, 93.7357-5 etc... Guia de recolhimento Guia de recolhimento Guia de recolhimento Guia de recolhimento Guia de recolhimento Guia de recolhimento Guia de recolhimento 1993 1993 1993 1993 1993 1993 1993 1993 1993 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1995 1995 1995 1995 1995 1995 1995 1995 1995 1993 10.05.01.02 2 anos 1995 1993 1993 1993 1993 1993 1993 1993 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1995 1995 1995 1995 1995 1995 1995 DESCRIÇÃO Honorários Adv. - José augusto Antunes - Processo: 236/1989; Ne: 89NE00533/34 Honorários Adv. - Waldemar Muller - Processo: 237/1989; NE: 89NE00531/32 Honorários Adv. - Albertina Nascimento Franco Processo: 238/1989; ne: 89ne00529/30 Honorários Adv. - Walter de Carvalho - Processo: 89NE00642/3 Página 162 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 3409 3410 3411 3412 3413 3414 3415 3416 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA 6ª Vara 9ª Vara Cível 1ª Vara SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3417 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3418 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3420 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3421 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3422 3423 3425 3426 3427 3428 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Suprimento de fundos - Alice Pereira Viana Processo: 151/1989; NE: 89NE00308/9 Guia de recolhimento Guia de Recolhimento - Inicial - Proc. 93.0007711-2 Guia de recolhimento Honorários Adv. - Élide Maria Moreira Camerini Processo: 152/1989; NE: 89NE00295/6 Honorários Adv. - Andrezia Ignes Falk - Processo: 153/1989; NE: 89NE00297/8 Honorários Adv. - Francisco José de Toledo Machado - Processo: 154/1989; NE: 89NE00299/300 Honorários Adv. - Wilma Itta Schroder - Processo: 155/1989; NE: 89NE00301/2 Aquisição de diversos materiais de escritório Processo: 137/1989; NE: 89NE00327, 89NE00328, 89NE00330, 89NE00331 Surpimento de fundos - Niroaldo Roberto Pachiego Processo: 147/1989; NE: 89NE00291/2 Diárias - Celino A. Silva, Guilherme Piveti, Fernando B. de Santa Rosa, Josias b. Franca, Eduardo V. dos Santos - Processo: 150/1989; NE: 89NE00286 Diárias - Darci Wrigg Bento, Luiz A. F. da Fonseca, Rogério G. dos Santos, Antonio G. Pereira Processo: 146/1989; NE: 89NE00261 Diárias - Zalmino Zimmermann - Processo: 145/1989; NE: 89NE00260 Honorários Adv. - Waldemar Muller - Processo: 144/1989; NE: 89NE00258/9 Conserto de bombas de condensação e exaustor Processo: 142/1989; NE:89NE00254 Honorário Adv. - Walter de Carvalho - Processo: 141/1989; NE: 89NE00252/3 Honorário Adv. - Francisco José de Toledo Machado Filho - Processo: 140/1989; NE: 89NE00250/1 Honorário Adv. - Élide Maria Moreira Camerini Processo: 139/1989; NE: 89NE00248/9 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 1993 1993 1993 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 2 anos 1995 1995 1995 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 30.02.02.01 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 Página 163 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3430 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3433 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3435 ADMINISTRATIVA 3434 3436 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3437 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3439 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3440 ADMINISTRATIVA 3438 3441 3442 3443 3444 3445 3446 3447 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Suprimento de fundos - Alda Vasconcelos da Silva processo: 129/1989, NE: 89NE00214/5 Honorários de Tradução -Universal Traduções e Serviços LTDA- Processo: 126/1989; NE: 89NE00222; Conserto de 4 máquinas de escrever - Processo: 136/1989; NE:89NE00247 Taxa de licença para elevadores - process: 135/1989; NE: 89NE00245 Conserto da polia, com bucha e rasgo de chaveta, retífica do eixo. Chaveta de aço 5/16 do Fan & Coil. - Processo: 134/1989; NE: 89NE00244 (Ar condicionado) Exercícios anteriores - Elide Naria Noreira Camerini (honorários Adv.) - Processo: 133/1989, NE:89NE00240 Suprimento de fundos - Rogério Gonçalves dos Santos - Processo: 132/1989; NE: 89NE00234 Diárias - Dr. Zalmino Zimmerman - Processo: 131/1989; NE: 89NE00233; Aquisição de material para CPD - Processo: 130/1989; NE: 89NE00326; 89NE00326 Diárias - Márcio José de Moraes, Eduardo Vieira dos Santos, Emilia Aparecida dos Santos - Processo: 121/1989; NE: 89NE00207 Aquisição de Água Mineral para a 1ª Vara Federal Processo: 122/1989; NE: 89NE00277 Honorários Adv. - Eunice do Nascimento Franco Oliveira - Processo: 123/1989; NE: 89NE00218/219 Honorários Adv. - Élide Maria Moreira Camerini Processo: 124/1989; NE: 89NE00220/221 Honorários Adv. - Ivanna Maria Brancaccio Marques Processo: 125/1989; NE: 89NE00216/217 Honorários Adv. - Ivanna Maria Brancaccio Marques Processo: 156/1989; NE: 89NE00312/313 Honorários Adv. - Elide Maria Moreira Camerini processo: 157/1989; NE: 89NE00314/315 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 30.02.02.01 10 anos - TCU 2001 1989 30.02.05.01 10 anos - TCU 2001 1989 30.02.05.02 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 Página 164 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3448 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3449 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3450 3451 3452 3453 3454 3461 3462 3467 3468 3469 3470 3471 3472 3473 3474 3475 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 8ª Vara 8ª Vara SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Honorários Adv. - Albertina Nascimento Franco Processo: 158/1989; NE:89NE00329/311 Diárias - Antonio Gomes Pereira, Zoé Marsiglio, Celino Antonio Silva - Processo: 159/1989, NE: 89NE003100 Honorários Adv. - Décio de Moraes - Processo: 160/1989; NE: 89NE00316/317 Conserto de Terminais CPD - Processo: 161/1989; NE: 8900323/4 Auxílio Funeral - José Carlos Bruno - Processo: 162/1989, NE:89NE00343 Honorários Adv. - Albertina Nascimento Franco Processo: 163/1989; NE: 89NE00356/7 Honorários Adv. - Mauricio Blecher - Proc: 164/1989; NE: 89NE00359, 89NE00358 Livro - cópias - Alvará de levantamento Livro - cópias - Alvará de levantamento (01 A 28/89) Aquisição de Diversos impressos para estação Judiciária - Processo: 118/1989; NE: 89NE00204; 89NE00205 Auxílio Transporte - Processo: 119/1989; NE89NE00197/8/9 Aquisição de cilindros e reveladores - Processo: 120/1989; NE: 89NE00206 Honorários Adv. - Sergio Guilherme Bretas Berbare Processo:109/1989; NE: 008900178/9 Honorários Adv. - Zeisse Pereira Pinto - Processo: 110/1989; NE:89NE00180/1 Diárias - Carmen Silvia Moreira Cavalcante Processo: 11/1989; NE: 89NE00169 Aquisição de água mineral para Santos Processo:112/1989; NE: 89NE00185 Aquisição de água mineral (S. josé dos Campos) Processo:113/1989; NE: 89NE00186 Suprimento de fundos - Niroaldo Roberto Pachiega Processo: 114/1989; NE: 89NE00187/8 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 30.02.02.01 10 anos - TCU 2001 1989 20.08.01.02 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1988 1989 90.02.00.20 90.02.00.20 8 anos 8 anos 1996 1996 1989 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1989 20.08.01.08 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 Página 165 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 10 anos - TCU 2001 3476 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Suprimento de fundos - lice Pereira Viana processo: 115/1989; NE: 89NE00189/90 1989 10.05.00.07 3477 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aquisição de máquina de Telex - Processo: 116/1989; NE:89NE00191 1989 30.04.05.01 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Dedetização do prédio - processo: 117/1989; NE: 89NE00200 Aquisição de peças para veículos - Processo: 102/1989; NE: 89NE00159 Aquisição de fitas magnéticas para o CPD Processo: 103/1989; NE: 89NE00184 Diária - Roberto Eduardo - Processo: 104/1989; NE: 89NE00168 Honorários Adv. - Albertina Nascimento Franco Processo: 105/1989; NE: 89NE00170/1 Honorários Adv. - lfredo de Almeida - Processo: 106/1989; NE: 89NE00172/3 Honorários Adv. - Benedita Pires Gonçalves Processo: 107/1989; NE: 89NE00174/5 Honorários Adv. - Élide M. M. Camerini - Processo: 108/1989; Ne: 89NE00176/7 Aquisição de produtos químicos para as tubulações de esgoto - Processo: 101/1989; NE: 89NE00158 Aquisição de produto para o sistema de Arcomdicionado - Processo: 095/1989.; NE: 89NE00263 Aquisição de diversos de peças para automóveis Processo: 96/1989; NE: 89NE00155 Aquisição de lâmpadas fluorescentes - Processo: 97/1989; NE:89NE00153 Aquisição de pneus para manutenção dos veículos Processo:98/1989; NE:89NE00246 Aquisição de margarida para a máquina de escrever ET 121 - Processo:99/1989; NE: 89NE00167 Diário Oficial e Cópia de Lauda (18/11/88 a 18/01/89) Diário Oficial e Cópia de Lauda (19/04/89 a 28/06/89) Diário Oficial e Cópia de Lauda (26/09/89 a 31/08/89) 1989 30.02.05.04 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.03.02 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1989 30.02.05.02 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.03.02 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.04.01 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.03.02 10 anos - TCU 2001 1989 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1988/1989 1989 1989 40.06.01.02 40.06.01.02 40.06.01.02 Até a publicação Até a publicação Até a publicação 1989 1989 1989 3478 3479 3480 3481 3482 3483 3484 3485 3487 3488 3489 3490 3491 3492 3493 3494 3495 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 19ª Vara 19ª Vara 19ª Vara Página 166 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 3502 3503 3504 3505 3506 3507 3508 3509 3510 3512 3514 3515 3516 3517 3518 3519 3521 3522 3523 3524 3525 3526 3527 3528 3529 3530 3531 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: Cópias de notas fiscais) 1991 Docto. Facultativo - - Requisições de material - Novembro 1991 30.04.09.07 1 ano 1992 Requisições de Material - Agosto à dezembro 1991 30.04.09.07 1 ano 1992 Requisições de material - Agosto de 1991 1991 30.04.09.07 1 ano 1992 Livro- controle de estoque e almoxarifado 1982 à 1990 30.04.10.01 2 anos 1992 Requisições de material - Setembro 1991 30.04.09.07 1 ano 1992 Requisições de material - Janeiro 1991 30.04.09.07 1 ano 1992 Requisição/ entrega de material 1991 30.04.09.07 1 ano 1992 1993 1982/1988 1990 1990 1961 a 1968 1966 a 1968 Tabela CORE 90.06.00.01 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE 7 anos 3 anos 7 anos 7 anos 1 ano 1 ano 2000 1991 1997 1997 1969 1969 Oficios expedidos 1968 Tabela CORE 7 anos 1976 Imposto Predial - Esp. Avelino Figueiredo 1939 - - - Mandados 1968 90.02.00.16 2 anos 1970 1974 1975 1964 1982 1974 1974 1965/1966 1967/1968 1965 1960 90.02.00.16 90.02.00.16 Tabela CORE Docto. Facultativo 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 Tabela CORE Tabela CORE 10.05.01.02 2 anos 2 anos 7 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1 ano 1 ano 2 anos 1976 1977 1971 1976 1976 1967 1969 1966 1962 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 5ª Vara 17ª Vara 8ª Vara 8ª Vara 1ª Vara 1 ª Vara SECRETARIA ADMINISTRATIVA Juízo dos Feitos da Fazenda nacional 6ª Vara 7ª Vara 1ª Vara 7ª Vara 6ª Vara 1ª Vara 1ª Vara 1ª Vara 1ª Vara DESCRIÇÃO Oficios expedidos Estatística Mensal DEZ/82 A JAN/88 Oficios expedidos Oficios expedidos oficios recebidos oficios recebidos Mandados Mandados Oficio expedido Cópia de boleto Banco do Brasil Mandados Mandados Mandados Oficio recebido Ofício recebido Guia de recolhimento Página 167 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 3532 3533 3534 3535 3536 3537 3538 ORIGEM 1ª vara da Fazenda Nacional Gabinete do Juiz Federal S.P. 1ª vara da Fazenda Nacional Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Nacional Cartório do 1º Ofício da Fazenda Nacional Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Nacional 2ª Vara da Fazenda Nacional 3539 6ª Vara Cível ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: Oficio Recebido (Of. 278-TDF - Fazenda Nacional) 1968 TABELA CORE 1 ano 1975 Oficio Recebido (Of. 416-TDF - Fazenda Nacional) 1967 TABELA CORE 1 ano 1968 Oficio Recebido (Of. 468-TDF - Fazenda Nacional) 1967 TABELA CORE 1 ano 1968 Oficio Recebido (Of. 565/68-DSM - Poder Judiciário) 1968 TABELA CORE 1 ano 1975 Oficio Recebido (Of. 211-TDF - Fazenda Nacional) 1967 TABELA CORE 1 ano 1974 Oficio Recebido (Of. 138/68 da Comarca de Limeira) 1968 TABELA CORE 1 ano 1975 Oficio Recebido (Of. 1746 do TFR) 1968 TABELA CORE 1 ano 1975 1968 TABELA CORE 1 ano 1975 1968 TABELA CORE 1 ano 1975 1967 TABELA CORE 1 ano 1975 1968 TABELA CORE 1 ano 1969 1968 TABELA CORE 1 ano 1969 1968 TABELA CORE 1 ano 1969 1968 1968 TABELA CORE TABELA CORE 1 ano 1 ano 1969 1969 1963 TABELA CORE 1 ano 1964 1968 TABELA CORE 1 ano 1969 1968 90.02.00.16 2 anos 1970 DESCRIÇÃO Oficio Recebido (Of. 87/68 do Cartório Contador e Distr. Criminal de Santos) Oficio Recebido (Of. 1.604 do TFR) 3540 1ª Vara 1ª vara da Fazenda Oficio Recebido (Of. 213- TDF - Fazenda Nacional) 3541 Nacional Juiz Corregedor da Oficio Recebido (Of. 371 TDF - Fazenda Nacional) 3542 Justiça Federal/SP Oficio Recebido (Of. 7.037/68 da Vara Privativa dos 3543 5ª Vara Cível Feitos da Fazenda Nacional) Juiz Corregedor da Oficio Recebido (Of. 373 TDF - Fazenda Nacional) 3544 Justiça Federal/SP Oficio Recebido (Of. 372 TDF - Fazenda Nacional) 3545 2ª Vara Cível Oficio Recebido - Of. 374-TDF - Fazenda Nacional 3546 1ª vara Cível 1ª vara da Fazenda Oficio Recebido (Ofício 214-E - Proc. 18.904-57 3547 Nacional COAP Juizo dos Feitos Da 3548 Fazenda Nacional - Oficio Recebido (ofício 45-P-68 - PROC. 282/66 Palácio da Justiça 1ª Vara Federal São Cópias Mandado de Citação 3549 Paulo Página 168 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1966 Tabela CORE 1 ano 1967 oficios recebidos Mandados Mandados Mandados oficios recebidos oficios recebidos Cópia de boleto 1966/1968 1965/1968 1974 1974 1967/1968 1967 1982 Tabela CORE 90.02.00.16 90.02.00.16 90.02.00.16 Tabela CORE Tabela CORE Docto. Facultativo 1 ano 2 anos 2 anos 2 anos 1 ano 1 ano - 1969 1970 1976 1976 1969 1968 - Oficio Expedido 1965 Tabela CORE 7 anos 1971 1968 1967 1967 1967/1968 1966 1968 90.02.00.16 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE 90.02.00.16 2 anos 1 ano 1 ano 1 ano 1 ano 2 anos 1970 1968 1968 1969 1967 1970 Oficio Recebido 1967 Tabela CORE 1 ano 1968 ofício recebido 1966 Tabela CORE 1 ano 1967 Mandados 1974 90.02.00.16 2 anos 1976 Oficio Recebido 1966 Tabela CORE 1 ano 1967 Mandados 1967 90.02.00.16 2 anos 1969 Mandados 1957 90.02.00.16 2 anos 1959 SUPRIMENTO DE FUNDOS, PROC. 120/86, DESPESAS SEÇÃO MATERIAL.- FAV.: MEROÍSA F. DE SOUZA COSTA - N. E. 196/86 (23/4/86) (23/04/86) 1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 ORIGEM Juízo de Direito da 3550 Vara dos Feitos da Fazenda Nacional 3551 1ª Vara 3552 1ª Vara 3553 6ª Vara 3554 7ª Vara 3555 1ª Vara 3556 1ª Vara 3557 Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da 3558 Comarca de Santo André/SP 3559 1ª vara 3560 1ª vara 3561 1ª vara 3562 1ª Vara 3563 Fazenda Nacional 3564 1ª vara Juizo dos Feitos Da 3565 Fazenda Nacional Juizo dos Direitos 3566 dos Feitos da Fazenda Nacional 3567 8ª Vara Juízo dos Feitos da 3568 Fazenda Nacional 1º Ofício 3569 1ª vara Juízo dos Feitos da 3570 Fazenda Nacional Palácio da Justiça SECRETARIA 3571 ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO Oficio Recebido (Of. 418) Mandados Oficio recebido Ofícios recebidos oficios recebidos Ofício recebido Mandados Página 169 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 3572 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3573 ADMINISTRATIVA 3574 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3575 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3576 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3577 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3578 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3579 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3580 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO AQUISIÇÃO PEÇAS P/ VEÍCULO VARIANT ANO 73, PLACA GC-5459 - FAV.: AUTO ESPORTE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. - PROC. 73/86, N.E. 177/86 (15/04/86). AQUISIÇÃO (LICITAÇÃO) CÓDIGOS (CPC,CPP,C.P,CTN) - PROC. 102/86 - FAV.: LIVRARIA BRASILIENSE, EDITORA FORENSE E EDITORA REVISTA TRIBUNAIS - N.E. 198/199/20086. CONSERTO GRAVADOR STENCIL, PROC 89/86, 04/86, FAV. TECMAN COM. DE MAN. DE MÁQUINAS P/ ESCRITÓRIO LTDA., N.E. 151/86, N.F. 012. PAG. FATURAS 0256938,0240232,0240209,0204288 - 04/86, FAV. XEROX DO BRASIL S/A - PROC. 14/86 - N.FINANC. 111-9 (07/04/86). DESPESAS C/ MENSAGENS TRANSMITIDAS/RECEBIDAS (TELEX/TELEIMPRESSORA),CPS 86/03/541546 PROC. 05/86, 04/86 - FAV.: EMBRATEL EMPRESA. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. INSTALAÇÃO TELEFONE KS MOD.510 NO E.T.F.R.PROC. 67/86,04/86, N.FINANC.185-5 - FAV. SOMTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.(N.F.4713, 04124). CONSERTO MAQ.ESCREVER DO ALMOX.,EX. PENAIS,12 E 8ª VARAS - PROC.79/86, 04/86 FAV.SEG-MAQ.COM. E SERVIÇOS LTDA. N.E.150/86, N.F. 14521 LAVAGEM COMPLETA, OPALA GY2711- 13ª VARA PROC.16/86, 04/86 - FAV. GALÁXIA POSTO DE SERVIÇO LTDA - N.F.37556 AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL - 20 LT - PROC.04/86,FAV.IRMÃOS FUKUDOME LTDA. - N.FINANC. 128/4, N. FISCAL 22714. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 30.04.03.02 10 anos - TCU 1998 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 1986 30.04.05.01 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.03.02 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 Página 170 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3581 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3582 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3583 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3584 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3585 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3586 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3587 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3588 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3589 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3590 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO AQUISIÇÃO VIDROS P/ GAB.REPRES.T.R.F.(LICITAÇÃO), PROC.68/86 N.E.159/86 - FAV. BELLINI VIDROS COM.LTDA. CONFECÇÃO DIVERSOS.CARIMBOS - PROC. 27/86, 04/86, FAV.CASA VERRE & FILHOS LTDA N.FINANC.129-6, N.F.8013. SUPR. DE FUNDOS, PROC.121/86,04/86 - FAV. MERCEDES PASTERNAK (OFICIAL DE JUSTIÇA) N.E.197/86 (23/4/86) PGTO SERVIÇOS LIMP./SEGUR., PROC.009/86, 04/86 - FAV. EMPRESA ALVORADA LTDA, FAT. 22.972, N.FINANC. 131-4, 132-6. AQUISIÇÃO 50 AGENDAS (CART.COML PAULISTA), PROC.74/86, NE.174/86 - FAV. PAPELARIA ELISABETH-PAULA LTDA. DESPESAS C/TROCAS SEGREDO FECHADURAS E CONFECÇÃO CHAVES P/BANHEIROS, PROC.88/86, N.FINANCEIRA 119-3, N.F.196, FAV. HIDRÁULICA E ELÉTRICA PREZOTHO LTDA. PGTO. DESPESAS CONTAS TELEFONES (AV.PAULISTA), PROC.07/86, N. FINANC. 168-5 FATURA 0124-B, FAV. TELECOMUNICAÇÕES DE SP - TELESP. DESPESAS SERVIÇOS POSTAIS, PROC.06/86, N.FINANC.170-3, FATURA 02034000670, N.30014 OP - EBCT DESPESAS C/MATERIAL ESCRITÓRIO, PROC.41/86, N. FINANC.114-4,115-6, 138-7,1375,140-5,156-9,157-0 - FAV. KARDEC, PAPELARIAS ELIZABETH, DUK E BUG,ADILSON FORTUNA, UNICARBON E CARBONOS E PAPÉIS LTDA. DESPESAS C/ASSIST.TÉCNICA E MANUT.05 ELEVADORES E 02 MONTA-CARGAS ATLAS, PROC.12/86,04/86, FAV.INDÚSTRIAS VILLARES S/A, N.FINANC.165-0. PRAZO DE TEMPORALIDADE GUARDA CUMPRIDA EM: PCTT Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 1986 30.04.05.01 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.05.01 10 anos - TCU 1998 Página 171 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3591 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3592 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3593 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3594 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3595 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3596 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3597 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3598 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3599 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO AQUISIÇÃO 55 PCTES DE CAFÉ (1/2 KL.), 12 PCTES AÇUCAR(5KG), PROC.30/86, FAV.REDE BARATEIRO DE SUPERMERCADOS S/A., N.FINANC. 108-9,180-6,147-8; N.F.19569,19594,19617. PGTO CONSUMO ENERGIA (AV PAULISTA), PROC.08/86, 04/86, N.FINANC.151-0, FAV. ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE S.PAULO, PGTO TAXAS ELEVADORES ATLAS/VILLARES (AV PAULISTA), PROC.98/86, 04/86, N.FINANC.160/86, GUIAS 0600114735/46/57/68/79/80/90 DA PREFEITURA DE SÃO PAULO. SUPR. DE FUNDOS, PROC. 85/86, 04/86 - FAV. MERCEDES PASTERNAK (OFICIAL DE JUSTIÇA) N.E. 147/86 DESPESAS C/LOCAÇÃO MÁQ. XEROX 3100 E 3107(FAT.: 0240108,0204560,0240236,0205248,0240237,02573 84), FAV. XEROX DO BRASIL S/A - PROC. 15/86 N.F. 111-9. PGTO CONSUMO ÁGUA/ESGOTOS (AV.PTA), PROC.17/86, 04/86, N.FINANC. 187-9, FAV.: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO EST. S. PAULO SABESP. LOCAÇÃO MÁQ. 3100, FATURAS: 0240207/0240235/0204585, FAV.: XEROX DO BRASIL S/A - PROC. 13/86 - N.F. 112-0. PGTO FORNECIMENTO LANCHES (JUÍZES FEDERAIS), MOD.LICITAÇÃO, PROC. 72/86, 04/86, N.E.169/86, FAV.: DOCEIRA PAULISTA LTDA. , PGTO ASSINATURA DIÁRIO OFICIAL (ESTADO/EXEC.), PROC. 36/86, FAT. 295/86-ASS., FAV.IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE S.PAULO E DIÁRIO DO EXECUTIVO. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.05.03.03 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.06.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.05.03.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.06.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 Página 172 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: SECRETARIA 3600 ADMINISTRATIVA PGTO ENCADERNAÇÕES DOCUMENTOS (PERCALUX VERMELHO/DOURADO), PROC.35/86, FAV. MOTTA ENCADENARÇÕES DE LUXO LTDA, N.FINANC.113-2, N.FISCAL 11424. 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 3601 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESPESAS ASSIST.TÉCN.,OPERAÇÃO/;MANUTENÇÃO CJTO COMANDO E DISTR. ENERGIA ELÉTRICA, QDO DISTRIB., CABINE BARRAMENTO ETC., PROC.10/86, 04/86, FAV.: CONBRÁS ENGENHARIA LTDA.,N.F. 1895, N. FINANCEIRA 133-8. 1986 30.02.05.03 10 anos - TCU 1998 3602 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 3603 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1986 30.02.05.02 10 anos - TCU 1998 3604 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 3605 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1986 30.04.03.01 1 ano 1987 3606 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1986 30.04.05.01 3607 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1986 30.04.05.01 3608 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1986 30.04.05.01 ITEM ORIGEM DESPESAS C/IMPRESSOS DIVERSOS, PROC. 40/86, 04/86, N.FIANC. 146-6, FAV.: EDITORA GRÁFICA NIAMAR LTDA., FATURA 2750 DESPESAS OPER./MANUT. AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO, PROC. 11/86, N.FINANC. 117-0, 1820, FAV.: THERMOR ENG. DE AR COND. LTDA. , N.F. 7919 E 052. DESPESAS C/ILUMINAÇÃO (ARQ.JUDICIAL) LICITAÇÃO- N.E.153/154/155/86, FAV.ELÉTRICA COML. SERGON, CEWAL E COAN S/A. DESPESAS COMBUSTÍVEL(SP), PROC.02/86, 04/86, N.FINANC.116-8, FAV.GALÁXIA POSTO DE SERVIÇO LTDA., N.F.308051 AQUISIÇÃO CJTO 330/70 ST,C/ESPELHO,MAÇANETA 130 FIXA (SP), PROC.70/86, N.FINANC.179-0, FAV.COMERCEFERCOM E REPRES.DE FERRAGENS LTDA, N.F.11793. AQUISIÇÃO 06 XÍCARAS CHÁ RENNER,02 JARRAS MULTIVIDRO, PROC.90/86, N.E.172/86, FAV. GONÇALVES PRESENTES LTDA., N.F. 20367 AQUISIÇÃO COPOS,COLHER CAFÉ, PROC.69/86, N.FIANC.109-0, FAV. GONÇALVES PRESENTES LTDA., N.F.20011 Página 173 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3609 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3610 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3611 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3612 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3613 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3614 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3615 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3617 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO DESPESAS C/REPAROS E PEÇAS ORIGINAIS(MECANICA,FUNILARIA,ELETRICIDADE ETC.) DE VEÍCULOS, PROC.18/86, 04/86, N.FINANC. 105-3, FAV.OFICINA MODERNA LTDA., N.F.10177, 10176,12278 AQUISIÇÃO FITAS E PEÇAS RELÓGIO DATADOR/NUMERADOR AUT.IRCE,MOD.RDN E MÃO DE OBRA, PROC.21/86, 04/86, N.FINANC.1430, FAV.DARIO BORETO & CIA LTDA., N.F.16919, 2872. AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO 01 ROTOR DE VENTILADOR(1,75 MM) - LICITAÇÃO, PROC.77/86, N.E. 179-180/86, FAV. HIDRATA EQUIPTOS IND. LTDA. AQUISIÇÃO 01 CX. AGULHAS PARA GRAVADORA STENCILS (ELETRO-REX MODELO 3S4), PROC. 100/86, 04/86, N.FINANC.178-8, FAV.: TECMAN COM. E MANUT. DE MÁQ. P/ ESCRITÓRIO LTDA. SUPRIMENTO DE FUNDOS, PROC.86/86, DESPESAS SEÇÃO MATERIAL.- FAV.: MEROÍSA F. DE SOUZA COSTA - NOTA DE EMPENHO 146/86 ANULAÇÃO PARCIAL N. 058/86. CONFECÇÃO DE 09 TOGAS (JUÍZES) LICITAÇÃO, PROC. 75/86, N.E. 176/86, FAV. CONFECÇÕES FARDA LTDA., AQUISIÇÃO DE 05 GARRAFAS C/ 13 Kg. DE G.L.P, N.FISCAL 455793, PGTO 30 DIAS, PROC. 22/86, 04/86, FAV, CIA ULTRAGÁS S/A. AQUISIÇÃO 02 GARRAFAS TÉRMICAS INVICTA P/GAB.REPRESENTAÇÃO TRF., PROC.71/86, N.FINANC.118-1 - FAV. GOLÃO UTILIDADES E COM.LTDA, N.F.2213, ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 30.04.03.02 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.05.02 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.05.01 1986 30.05.03.02 1986 30.04.05.01 Página 174 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 10 anos - TCU 1998 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 3618 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3619 14ª Cível ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: PRESTAÇÃO CTAS MAIO/86 - N.E. 152/156/163/164/167/171/173/176/182/183/186/193/1 94/195/201 DE 1986 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS,PEÇAS VEÍCULOS, ASSINATURA JUR/LEGISLAÇÃO,LOCAÇÃO DE MÁQ., DIÁRIAS, DEDETIZAÇÃO, MAN.PEÇAS/VEÍCULOS. 1986 30.04.09.01, 30.04.03.02,30.04. 05.01, 30.04.06.01,30.02. 05.01, 20.05.10.05, 30.02.05.0430.30.0 2.02.02, 30.04.06.01 10 anos - TCU 1998 CÓPIAS DE GUIAS DE REMESSA DE PROCESSOS ENVIADOS PELO TRF 1984/1991 Docto. Facultativo - - 1990/1991 90.02.00.04 13 anos 2004 1984 10.05.00.07 10 anos - TCU 1996 1984 10.05.00.07 10 anos - TCU 1996 1984 30.04.03.01 1 ano 1985 1984 30.04.03.02 10 anos - TCU 1996 1984 30.04.06.01 10 anos - TCU 1996 1984 30.04.06.01 10 anos - TCU 1996 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 DESCRIÇÃO Subseção Judiciário de São Paulo, Remessa/Recebimento de Processos do TRF/SPVaras de S.Paulo,Santos, R.Preto, S.J.Campos. 3620 Santos, S.J.dos Campos, R. Preto Cópias de G.Remessa (GRPJ) (Varas Diversas). SUPRIMENTO DE FUNDOS, PROC. 132/84, 06/84, SECRETARIA DESPESAS SEÇÃO MATERIAL.- FAV.: MEROÍSA F. 3622 ADMINISTRATIVA DE SOUZA COSTA - N. E. 261/84 (25/6/84) ANULAÇÃO PARCIAL (021/84) SUPRIMENTO DE SECRETARIA FUNDOS 220/84 E PRESTAÇÃO DE CTAS REF. 3623 ADMINISTRATIVA DESPESAS SEÇÃO MATERIAL.- FAV.: MEROÍSA F. DE SOUZA COSTA - PROC 109/84, 06/84. DESPESAS COMBUSTÍVEL(SP), PROC.029/84, SECRETARIA 06/84, N.F. 244601, 246827, FAV. GALÁXIA POSTO 3624 ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO LTDA. DESPESAS LAVAGEM COMPLETA VEÍCULOS SECRETARIA (SP), PROC.018/84, 06/84, N.E. 228/84, 3625 ADMINISTRATIVA FAV.GALÁXIA POSTO DE SERVIÇO LTDA., N.F. 33351. DESPESAS C/LOCAÇÃO MÁQ. XEROX 7000, SECRETARIA PROC. 11/84, 06/84, N.FINANC. 154/84, FAT. 3626 ADMINISTRATIVA FS0709858, FAV. XEROX DO BRASIL S/A. DESPESAS C/LOCAÇÃO MÁQ. XEROX 3.100, SECRETARIA PROC. 010/84, 06/84, N.FINANC. 153/84, FAT. 3627 ADMINISTRATIVA FS0709859, FAV. XEROX DO BRASIL S/A. SECRETARIA DIÁRIA CELINO ANTONIO SILVA, OF. JUSTIÇA, 3628 ADMINISTRATIVA PROC. 091/86, 04/86, N.E.149/86 (01/4/86). Página 175 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3629 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3630 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3631 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3632 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3633 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3634 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3635 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3636 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3637 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO DIÁRIA CELSO MARTINS DE AGUIAR, OF. JUSTIÇA, PROC. 105/86, 04/86, N.E.166/86 (09/4/86). PGTO DIFERENÇA DIÁRIAS PAGAS A MENOR, ALICE PEREIRA VIANA, ANTONIO GOMES PEREIRA, CELINO ANTONIO SILVA, CANDIDA OLIVEIRA DE ARAUJO, OF. JUSTIÇA, PROC. 115/86, 04/86, N.E.184/86 (17/4/86), N.FINANC. 1673,175-2,176-4,177-6 E 181-8. DIÁRIA FLEURY ANTONI PIRES,, JUIZ FEDERAL 13ª VARA SP, PROC. 110/86, 04/86, N.E.170/86 (11/4/86), N. FINANC.145-4. ANULAÇÃO PARCIAL (061/86) DA N.E. 130.2/86 DE 14/3/86 - DIÁRIA PAGA A MAIOR A CLEUTON BARROS DE NOVAES, AG. DE SEGURANÇA, PROC. 125/86, 04/86, GUIA RECOLHIMENTO 5-0. ANULAÇÃO PARCIAL (060/86) DA N.E. 32.2/86 DE 17/1/86 - DIÁRIA PAGA A MAIOR A EDGARD POLITO, AG. DE SEGURANÇA, PROC. 124/86, 04/86, GUIA RECOLHIMENTO 6-1. ANULAÇÃO PARCIAL (059/86) DA N.E. 26.7/86 DE 13/1/86 - DIÁRIA PAGA A MAIOR A EDGARD POLITO, AG. DE SEGURANÇA, PROC. 123/86, 04/86, GUIA RECOLHIMENTO 7-3. DIÁRIA ANA MARIA G. FLAQUER SCARTEZZINI, DIRETORA DO FORO, PROC. 111/86, 04/86, N.E.181/86 (16/4/86), N.FINANC.152-1. DIÁRIA ALICE PEREIRA VIANA, OFICIALA DE JUSTIÇA AVALIADORA, PROC. 096/86, 04/86, N.E.157/86 (03/04/86), N.FINANC.139-9. DIÁRIAS RENATO MONTEIRO E JOSE TEIXEIRA BARBOSA, OF. DE JUSTIÇA AVALIADORES, PROC. 087/86, 04/86, N.E.148/86 (01/04/86), N.FINANC.106-5 E 121-1. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 Página 176 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 3638 ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO DIÁRIAS DR. EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA, JUIZ FEDERAL E APOLINÁRIO DE ALMEIDA, DIRETOR DE SECRETARIA (3ª Vara), PROC. 108/86, 04/86, N.E.168/86(09/04/86), N.FINANC.134-0 E 135-1. DIÁRIA RONALDO RODRIGUES BEZERRA, AG. DE SEGURANÇA, CLASSE ESPECIAL, PROC. 121/84, 06/84, N.E.242/84 (12/6/84). PGTO. CONTAS TELEFONES DE S.PAULO, PROC.023/84, 06/84, FATURA 0124-B, FAV. TELECOMUNICAÇÕES DE SPAULO S/A - TELESP. PGTO. SERVIÇOS POSTAIS E TELEGRÁFICOS (SP), PROC.021/84, 06/84, FATURA 122707, FAV. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - EBTC. AQUISIÇÃO COLEÇÃO LEX JURISPRUDÊNCIA DO TRF ASSINATURA 1984, PROC.089/84, 06/84, N.FISCAL 44701, FAV. LEX EDITORA S/A. LICITAÇÃO - EXECUÇÃO SERVIÇOS DE REPAROS (MECANICA,FUNILARIA,ELETRICIDADE ETC.) COMPRA DE PEÇAS ORIGINAIS, VEÍCULOS DE S.P., PROC.103/84, 06/84, N. ORÇAMENTÁRIAS 243/244-84, FAV. OFICINA MODERNA LTDA., DESPESAS C/RENOVAÇÃO DE SEGURO DE SINISTROS/RESPONS. CIVIL Docto. FacultativoDE 10 VEÍCULOS (SP), PROC 097/8/4, 06/84, APÓLICE 10310108233-3, VENC. 29/6/84. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1984 20.05.10.05 10 anos - TCU 1996 1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 1984 30.04.05.01 1984 30.04.03.02 10 anos - TCU 1996 1984 30.03.00.10 Até vigência do contrato ou Julg. TCU Autorização do setor competente 3639 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3640 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3641 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3642 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3643 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3644 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3645 SECRETARIA ADMINISTRATIVA AQUISIÇÃO DE 500 MTS. DE CABO P/FUTURAS INSTALAÇÕES, PROC.98/84, FATURA 34.473, FAV.: KMP CABOS ESPECIAIS E SISTEMAS LTDA. 1984 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESPESAS C/ MENSAGENS TRANSMITIDAS/RECEBIDAS (TELEX/TELEIMPRESSORA),CPS 84/06/468225 PROC. 022/84, 06/84 - FAV.: EMBRATEL EMPRESA. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 3646 Página 177 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 3647 ADMINISTRATIVA 3648 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3649 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3650 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3651 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3652 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3653 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3654 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3655 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3656 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO ANULAÇÃO PARCIAL (019/84) DA N.E. 169/84 DE 03/05/84 REF. AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL - 20 LTS. (SP), PROC. 13/84, 06/84, FAV, PLUMA ÁGUA MINERAL RADIOATIVA LTDA. AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇUCAR, CHÁ E FOSFOROS (SP), PROC.01/84, 06/84, FAV. REDE BARATEIRO DE SUPERMERCADOS S/A., N.E. 234/84, 275/84, N.F. 17532,17561, 17577. AQUISIÇÃO DE10 BOBINAS P/TELEX (SP), 099/84, 06/84, FAV. UNICELPA - COM. DE PAPÉIS E REPRESENTAÇÕES LTDA., FAT.1524. AQUISIÇÃO DE MOTOR PARCIAL 1.600, PICK-UP, GC 1727, PROC.136/84, 06/84, N. E. 279/84, FAV. BRUNO TRESS S/A - IND. COM., N.F.15994 AQUISIÇÃO 20.000 LISTAGEM BCA 03 VIAS C/CARBONO(FORM.CONTÍNUO), PROC.085/84, 06/84, FAV.COM. E INDÚSTRIA MULTIFORMAS LTDA, FATURA 048572. AQUISIÇÃO ROLAMENTOS (SP), PROC.100/84, 06/84, N. F. 2943, FAV. ROLLINBERG COM. DE ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS EM GERAL. AQUISIÇÃO DE GARRAFAS C/ 13 Kg. DE G.L.P (SP), N.FISCAL 131551, PROC. 014/84, 06/84, FAV. CIA ULTRAGÁS S/A. CONFECÇÃO DIVERSOS.CARIMBOS (SP) PROC.36/84, 06/84, FAV. ZELLINI COM. DE PLACAS E CARIMBOS LTDA.- N.E. 230/84, N.F. 2877. ANULAÇÃO PARCIAL (020/84) DA N.E. 219/84 REL. À COMPROVAÇÃO SUPRIMENTO DE FUNDOS CONCEDIDO À SERV.YOSHIKO GARCIA E DEVOLUÇÃO DO VALOR NÃO UTILIZADO), PROC. 108/84, 06/84. AQUISIÇÃO DE 08 KL. GÁS FREON R-22, PROC.95/86, 04/86, FAV. P.A. ANAYA & CIA LTDA.N.E. 158/86, FATURA 83793. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1984 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 1984 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 1984 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 1984 30.04.03.02 10 anos - TCU 1996 1984 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 1984 30.04.03.02 10 anos - TCU 1996 1984 30.05.03.02 10 anos - TCU 1996 1984 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 1984 10.05.00.07 10 anos - TCU 1996 1986 30.02.05.02 10 anos - TCU 1998 Página 178 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 3657 ADMINISTRATIVA 3658 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3659 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3660 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3661 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3662 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3663 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3664 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO AQUISIÇÃO PÃO, FRIOS, REQUEIJÃO,MANTEIGA, PATÊ P/LANCHE DOS FUNCIONÁRIOS (SP), PROC. 97/86, 04/86, FAV. PAMPLONA SUPERMERCADOS LTDA., N.E. 187/86, N.F. 2076. AQUISIÇÃO (LICITAÇÃO) UNIFORMES P/ MOTORISTAS (SP), PROC. 104/86, 04/86, FAV.DISBRAU - DISTRIBUIDORA. BRAS. DE UNIFORMES, N.E. 202/203-86. PGTO SERVIÇOS VIGILÂNCIA/SEGURANÇA, PROC. 26/84, 06/84 - FAV. EMPRESA ALVORADA SERV.GERAIS LTDA, EMPRESA ALVORADA LTDA SEG. BANC. E SERV. ESPECIAIS, N.FINANC. 26/84, FAT. 18.857. DESPESAS OPER./MANUT. PREVENTIVA CONDICIONADORES DE AR, PROC. 008/84, 06/84, FAT. 7561, FAV. THERMOR ENG. DE AR COND. LTDA. AQUISIÇÃO DE 01 ESTABILIZADOR AUTOMÁTICO, REF 511 -TRIFÁSICO P/MICROCOMPUTADOR ATÉ 500 VA, PROC. 125/84, 06/84, FAV. INTRAL S/A - IND. MATERIAIS ELÉTRICOS, N.E. 249/84, N.F. 085949. PGTO. DESPESAS SERVIÇO PROCESSAMENTO DE DADOS (FOLHA PGTO 06/84), N.E. 256/84, N.FINANC. 017/84, FAV.SERVIÇO PROC. DE DADOS - SERPRO. DESPESAS ASSIST.TÉCN.,OPERAÇÃO/MANUTENÇÃO CJTO COMANDO E DISTR. ENERGIA ELÉTRICA, QDOS DISTRIB, GERADORES, ETC. (SP), PROC.09/84, 06/84, FAV. CONBRÁS ENGENHARIA LTDA.,N.F. 1553, N. FINANC. 009/84 PGTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL (R. DOMINGOS RODRIGUES, 630), PROP. JOSÉ ZATZ E OUTROS (MÊS 05/84), PROC. 006/84, 06/84. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 1984 30.02.05.02 10 anos - TCU 1996 1984 30.04.05.01 1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 1984 30.02.05.03 10 anos - TCU 1996 1984 30.05.02.01 Página 179 de 252 Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU VIGÊNCIA DO Autorização do setor CONTRATO/10 anos competente - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 3665 ADMINISTRATIVA 3666 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3667 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3668 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3669 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3670 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3671 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3672 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3673 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3676 ADMINISTRATIVA 3675 DESCRIÇÃO DESPESAS C/ASSIST.TÉCNICA E MANUT.05 ELEVADORES E 02 MONTA-CARGAS ATLAS, PROC.007/84,06/84, FAV. INDÚSTRIAS VILLARES S/A, N.FINANC.152/84. PGTO CONSUMO ÁGUA/ESGOTOS (AV.PTA), PROC. 016/84, 06/84, N.E. 262/84, N.FINANC. 17284, FAV. CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO EST. S. PAULO - SABESP. DESPESAS CONSERTO BEBEDOURO (ENFERMARIA), PROC.090/84, 06/84, N.E. 238/84, FAV. BEGEL - IND. COM. DE REFRIGERAÇÃO LTDA., N.F. 489. DESPESAS C/ REPAROS/CONSERTOS/PEÇAS DE VEÍCULOS (SP), PROC. 025/84, 06/84, N.FINANC. 174/84, FAV. POMPÉIA S/A - VEÍCULOS E PEÇAS. PGTO CONSUMO ENERGIA (AV PAULISTA), PROC.020/84, 06/84, N.FINANC.151-84, FAV. ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE S.PAULO. AQUISIÇÃO 150 PASTAS SUSPENSAS, TAMANHO OFÍCIO E 50 CAIXAS DE ARQUIVO MORTO (SP), PROC. 96/84, 06/84, N.FINANC. 169/84, FAV. PAPELARIA ELISABETE-PAULA LTDA., N.F. 26568 E 10165. AQUISIÇÃO DE 02 DISJUNTORES 70 AMPÈRES, TQC 240/415 V. 50/60 HZ, ELETROMAR 3X70A., PROC.111/84, 06/84, N.E. 227/84, FAV. GUILHERME J. KOHL S/A. MATERIAL ELÉTRICO. SUPRIMENTO DE FUNDOS, PROCESSO 247/89, NOTA DE EMPENHO NE00564, NE00565 ADEQUAÇÃO DE PADRÃO MONETÁRIO DA MAQUINA FRANQUIA -PROC. 248/89 DOC.89NE00631 SUPRIMENTO DE FUNDOS, PROCESSO 250/89, NOTA DE EMPENHO NE00568, NE00569 AQUISIÇÃO DE 01 CARBURADOR SOLEX, PROC.318/89, NE 761 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1984 30.02.05.01 10 anos - TCU 1996 1984 30.05.03.01 10 anos - TCU 1996 1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 1984 30.04.03.02 10 anos - TCU 1996 1984 30.05.03.03 10 anos - TCU 1996 1984 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 1984 30.02.05.03 10 anos - TCU 1996 12/7/1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 31/07/1989 30.02.02.01 10 anos - TCU 2001 12/7/1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 11/09/89 30.04.03.02 10 anos - TCU 2001 Página 180 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 3677 3678 3679 3680 3681 3682 3683 3684 3686 3687 3688 3689 3690 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3691 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3693 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3695 ADMINISTRATIVA 3694 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 11/09/89 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 06/06/1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 14/09/1989 30.02.05.04 10 anos - TCU 2001 04/09/1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 CONCESSÃO DIÁRIAS , PROC. 313/89, 89NE00740 01/09/1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 SUPRIMENTO DE FUNDOS, PROCESSO 312/89, NOTA DE EMPENHO NE 89NE00745/6 04/09/1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 REEMBOLSO, PROC. 310/89, 89NE00739 01/09/1989 20.05.08.01 10 anos - TCU 2001 30/10/1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 22/12/1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 21/09/1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 28/08/1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 28/08/1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 28/08/1989 30.02.02.01 10 anos - TCU 2001 24/08/1989 10.05.01.01 10 anos - TCU 2001 24/08/1989 30.04.03.02 10 anos - TCU 2001 CONCESSÃO DIÁRIAS , PROC.246/89, 89NE00554 10/07/1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 LIMPEZA GERAL (POÇO DO PRÉDIO DA AV.PAULISTA)., PROC. 264/1989, 89NE00704 23/08/1989 30.02.05.04 10 anos - TCU 2001 DESCRIÇÃO AQUISIÇÃO MATERIAS PARA PINTURA, PROC 317/89, 89NE00760 SUPRIMENTO DE FUNDOS, PROCESSO 316/89, NOTA DE EMPENHO 89NE00753/4 DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO - PROC.: 315/89, NE00777 SUPRIMENTO DE FUNDOS, PROCESSO 314/89, NOTA DE EMPENHO NE747 HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PROC.309/89, 89NE00937/8 HONORÁRIOS DE INTERPRETE, PROC.307/89, 89NE01174 CONCESSÃO DIÁRIAS , PROC.306/89, 89NE00810 HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO, PROC.305/89, 89NE00730/731 HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO, PROC.304/89, 89NE00728/729 CONSERTO MÁQUINA DATILOGRAFIA OLIVETTIET-121, MATR.5108083, PROC. 303/89, NE00732 DEVOLUÇÃO VALOR PAGO A MAIOR EXONERAÇÃO A PARTIR DE 05/06/1989, PROC. 302/89, 89NE00705 AQUISIÇÃO DE 02 JOGOS PASTILHAS (OPALA 75) E 04 TAMPAS DE RADIOADOR, PROC.300/89, 89NE00706 Página 181 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: CONCESSÃO DIÁRIAS , PROC.265/89, 89NE00616 27/07/1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 14/07/1989 30.04.03.02 10 anos - TCU 2001 14/07/1989 30.04.03.02 10 anos - TCU 2001 3696 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3698 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3699 SECRETARIA ADMINISTRATIVA AQUISIÇÃO DE 01 ESCAPAMENTO (OPALA 82) ,VÁLVULA TERMOSTÁTICA E LANTERNA, PROC.251/89, 89NE00572 AQUISIÇÃO DE 01 INJETOR DO RESERVATÓRIO DEGASOLINA, PROC.252/89, 89NE00573 3700 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEGURO CONTRA INCENDIO (PRÉDIO REPÚBLICA), PROC.253/1989, 89NE00595 20/07/1989 30.03.00.10 3701 SECRETARIA ADMINISTRATIVA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS NACIONAIS, PROC.254/1989, 89NE00575 17/07/1989 30.04.05.01 17/07/1989 10.05.00.07 10 anos - TCU 2001 18/07/1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 18/07/1989 30.04.05.01 27/07/1989 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 07/11/1989 30.02.05.02 10 anos - TCU 2001 28/08/1989 30.02.02.01 10 anos - TCU 2001 28/08/1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 28/08/1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 28/08/1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 28/08/1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3703 ADMINISTRATIVA 3702 3704 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3705 ADMINISTRATIVA 3707 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3709 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3711 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3712 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3713 ADMINISTRATIVA 3710 SUPRIMENTO DE FUNDOS, PROCESSO 255/89, NOTA DE EMPENHO 89NE00580. HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO, PROC.256/89, 89NE00581/582 AQUISIÇÃO DE 01 TAMPO DE MESA (1,99X089M),PROC.257/89, NE00585. AQUISIÇÃO DE 22 CX. DE ETIQUETAS (149X48,4) DE UMA CARREIRA P/CPD, 89NE00586 E 89NE00623 INSTALAÇÃO DE 21 CONDICIONADORES DE AR (12.000/21.000 BTUS) ,PROC.260/89, 89NE00972 ADEQUAÇÃO PADRÃO MONETÁRIO (NCz$) MÁQUINA FRANQUIA(S.J.CPOS) - PROC. 291/89, 89NE00734 HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO, PROC.292/89, 89NE00716/717 HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO, PROC.293/89, 89NE00718/719 HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO, PROC.294/89, 89NE00720/721 HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO, PROC.295/89, 89NE00722/723 Página 182 de 252 Até vigência do Autorização do setor contrato ou Julg. 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Até desfazimento, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3715 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3716 ADMINISTRATIVA 3714 3717 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3718 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3719 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3720 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3721 17ª Vara 3722 17ª Vara 3723 20ª Vara 3724 3727 3733 3734 3735 3736 20ª Vara Cível de S.Paulo SECRETARIA ADMINISTRATIVA 8ª Vara 8ª Vara 8ª Vara 8ª Vara 3737 19ª Vara 3738 19ª Vara 3739 19ª Vara 3742 8ª Vara DESCRIÇÃO HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO, PROC.296/89, 89NE00724/725 HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO, PROC.297/89, 89NE00726/727 SEGURO OBRIGATÓRIO- PGTO (04 VEÍCULOS); PROC.298/89,89NE00699 HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO, PROC.299/89, NE (NÃO POSSUI - PROC CANCELADO) CONCESSÃO DIÁRIAS (OFICIAIS DE JUSTIÇA E AGENTE), PROC.261/89, 89NE00589 AQUISIÇÃO DE PLÁSTICO P/PLASTIFICAÇÃO (MAQ.GENE B.CORPORATION(MOD 275),PROC.262/89, 89NE00596 RECUPERAÇÃO EIXO MOTOR GE(39907,3/4 CV), FAN & COIL DO 14º ANDAR, PROC 263/89, 89NE00602 OFÍCIOS RECEBIDOS OFÍCIOS RECEBIDOS OFICIOS EXPEDIDOS (Nº 1322 A 1851) EXPEDIENTES DE SECRETARIA (Remessa de Petições pertencente a outras varas, remessa de documentos de servidores, Ofícios-Circulares recebidos etc. PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PGTO (SERPRO), PROC. 34/89, 89NE00032 OFICIOS EXPEDIDOS (Nº 2001/87 A 2500/87) OFICIOS EXPEDIDOS (Nº 2501/87 A 3000/87) CÓPIAS-OFÍCIOS EXPEDIDOS (524/90 A 1083/90) CÓPIAS-OFÍCIOS EXPEDIDOS (01/90 A 523/90) DIÁRIO OFICIAL E CÓPIA DE LAUDA (16/07/92 A 24/09/92) DIÁRIO OFICIAL E CÓPIA DE LAUDA (01/10/92 A 30/11/92) DIÁRIO OFICIAL E CÓPIA DE LAUDA (01/12/92 A 25/02/93) OFICIOS EXPEDIDOS (Nº 01/87 A 500/87) ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 28/08/1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 28/08/1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 21/081989 30.04.03.03 10 anos - TCU 2001 1989 90.00.00.05 10 anos - TCU 2001 19/07/1989 20.05.10.05 10 anos - TCU 2001 20/07/1989 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 24/07/1989 30.02.05.02 10 anos - TCU 2001 AGO/92 A DEZ/93 OUT/90 A AGO/92 1993 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE 1 ANO 1 ANO 7 anos 1994 1994 2000 JAN/92 A DEZ/93 TABELA CORE 1 ANO 1994 30/01/1989 30.02.02.01 10 anos - Julg. TCU 2001 1987 1987 1990 1990 Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE Tabela CORE 7 anos 7 anos 7 anos 7 anos 1994 1994 1997 1997 1992 90.02.02.01 3 anos 1995 1992 90.02.02.01 3 anos 1995 1992/1993 90.02.02.01 3 anos 1996 1987 Tabela CORE 7 anos 1994 Página 183 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3743 8ª Vara 3744 8ª Vara 3748 19ª Vara 3749 19ª Vara 3750 19ª Vara 3751 19ª Vara 3752 19ª Vara 3753 19ª Vara 3754 SEDI 3755 19ª Vara 3756 19ª Vara 3757 19ª Vara 3758 19ª vara Cível 3759 3760 3761 3762 3763 3764 FOLHA DE PAGAMENTO FOLHA DE PAGAMENTO FOLHA DE PAGAMENTO FOLHA DE PAGAMENTO FOLHA DE PAGAMENTO FOLHA DE PAGAMENTO DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT OFICIOS EXPEDIDOS (Nº 501/87 A 1000/87) OFICIOS EXPEDIDOS (Nº 501/87 A 1000/87) DIÁRIO OFICIAL E CÓPIA DE LAUDA (22/01/92 A 11/03/92) DIÁRIO OFICIAL E CÓPIA DE LAUDA (12/03/92 A 28/0492) DIÁRIO OFICIAL E CÓPIA DE LAUDA (07/05/92 A 10/07/92) DIÁRIO OFICIAL E CÓPIA DE LAUDA (04/09/89 A 24/11/89) DIÁRIO OFICIAL E CÓPIA DE LAUDA (27/11/89 A 28/02/90) DIÁRIO OFICIAL E CÓPIA DE LAUDA (01/03/90 A 27/047/90) RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS (26/01/88 A 19/12/89) REGISTRO DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO CORREIO (10/3/87 A 02/07/90) RELAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS ENCAMINHADAS POR MALOTE (13/01/87 A 19/12/90) RELAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS ENCAMINHADAS POR MALOTE OFÍCIOS RECEBIDOS DA CEF/PAB J.FEDERAL (03/91 A 05/92) RESUMO DE AVISO DE CRÉDITO - MARÇO/1989 ATIVOS RESUMO DE AVISO DE CRÉDITO - ABRIL/1989 ATIVOS RELATÓRIO ÍNDICE ALFABÉTICO DE SERVIDORES - MAR/89 RELAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGO MAR/89 RELATÓRIO ÍNDICE ALFABÉTICO DE SERVIDORES - ABR/89 RELATÓRIO ÍNDICE ALFABÉTICO DE SERVIDORES - NOV/89 1987 1987 Tabela CORE Tabela CORE PRAZO DE GUARDA PCTT 7 anos 7 anos 1992 90.02.02.01 3 anos 1995 1992 90.02.02.01 3 anos 1995 1992 90.02.02.01 3 anos 1995 1989 90.02.02.01 3 anos 1992 1989/1990 90.02.02.01 3 anos 1993 1990 90.02.02.01 3 anos 1993 1988/1989 90.02.00.05 5 anos 1994 1987/1990 30.02.04.03 2 anos 1992 1987/1990 30.02.04.03 2 anos 1992 1991/1992 30.02.04.03 2 anos 1994 1991/1992 Tabela CORE 1 ano 1993 1989 20.05.09.05 2 anos 1991 1989 20.05.09.05 2 anos 1991 1989 20.05.09.05 2 anos 1991 1989 20.05.09.05 2 anos 1991 1989 20.05.09.05 2 anos 1991 1989 20.05.09.05 2 anos 1991 Página 184 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1994 1994 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3765 10ª Vara FOLHA DE 3772 PAGAMENTO FOLHA DE 3773 PAGAMENTO FOLHA DE 3774 PAGAMENTO FOLHA DE 3775 PAGAMENTO FOLHA DE 3776 PAGAMENTO FOLHA DE 3777 PAGAMENTO FOLHA DE 3778 PAGAMENTO FOLHA DE 3779 PAGAMENTO 3780 3ª Vara 3781 3ª Vara 3782 3ª Vara 3783 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3784 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3785 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3786 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT CONTRA-FÉ E CÓPIAS DE PROCESSOS RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO JANEIRO/89 - 4ª via RELAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO - JANEIRO/89 - 3ª VIA RELAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO - JANEIRO/89 VOLUME 1/1 (2ª VIA) RELAÇÃO RESUMO CONSIGNAÇÃO - JANEIRO/89 - VOLUME 1/1 - 2ª VIA RELAÇÃO DE RESUMO DE CRÉDITO JANEIRO/89 - 2ª VIA RELAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGO JANEIRO/89 RELATÓRIO ÍNDICE ALFABÉTICO DE SERVIDORES ATIVOS - JANEIRO/89 RELAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGO JANEIRO/90 LIVRO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO LIVRO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO LIVRO DE OFÍCIOS EXPEDIDOS ( Nº 1769 A 1863) AQUISIÇÃO DE 01 TORPEDO DE OXIGÊNIO E O CONSERTO DE 01 MANÔMETRO (SP), PROC.078/84, 06/84, N.F.120, FAV.: IPIRAMED EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA. SUPRIMENTO DE FUNDOS, PROC. 131/84, 06/84, DESPESAS SEÇÃO MATERIAL.- FAV.: YOSHIKO GARCIA - N. E. 260/84 (25/6/84). PGTO DA 5ª PARCELA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO IMÓVEL (J.F./SP)., PROC. 032/84, 06/84, FAV.: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. REVISÃO ANUAL MÁQ. DE FRANQUEAR FRANCOTYP N 40080, AMTR.13050 (SP), PROC. 095/84, 06/84, FAV.: POSTAL CENTER MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. 1991 90.02.00.19 PRAZO DE GUARDA PCTT 3 anos 1989 20.05.09.05 2 anos 1991 1989 20.05.09.05 2 anos 1991 1989 20.05.09.05 2 anos 1991 1989 20.05.09.05 2 anos 1991 1989 20.05.09.05 2 anos 1991 1989 20.05.09.05 2 anos 1991 1989 20.05.09.05 2 anos 1991 1989 20.05.09.05 2 anos 1991 1972/1974 1974/1975 1979 10.05.01.02 10.05.01.02 Docto. Facultativo 2 anos 2 anos - 1977 1977 - 1984 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 1984 10.05.00.07 10 anos - TCU 1996 1984 30.02.05.04 10 anos - TCU 1996 1984 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 Página 185 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1994 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 3787 ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO AQUISIÇÃO GÁS P/COPA E SALÃO NOBRE (SP), PROC. 22/86, FATURA 109432-7 VALOR CR$ 155,00, VENC.18/4/86, N.EMEPNHO (NÃO CONSTA). AQUIS. 100 CLASSIF. SIMPLES C/MOLA , MATERIAIS, BLOCOS E IMPRESSOS DIVERSOS (SP), PROC.080/84, 06/84, N.F.26540,21307, 44108, 23361, 13169, 29676, FAV.: A. FORTUNA, PAPEL. E TIP.ANDREOTTI, PAPEL. ELISABETH-PAULA, F.ORLANDI, PAPEL. MONTREAL. AUXÍLIO-FUNERAL (SERVIDOR INAT.LEVY GUEDES VIEIRA), FALECIDO 02/6/84, PROC.120/84, 06/84, N.E. 241/84, FAV.: LEVY GUEDES VIEIRA JUNIOR. AUXÍLIO-DOENÇA JESSÉ LEME DO PRADO, ATEND. JUDIC., PROC.115/84, 06/84, N.E. 237/84. ANULAÇÃO PARCIAL (018/84) DA N. E. 194/84 DE 18/5/84, REF. DESPESAS C/ PGTO FUNC. ATIVOS (SP), PROC. 107/84, 06/84. NOTAS DE EMPENHO - EMPENHADAS E NÃO PAGAS: 229/231/233/235236/239/240/245/246/257/258/259/2 63/264/265/266/267/268/269/270/271/272/273/276/27 7/278-1994 DESPESAS REF. PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS (ASSOCIAÇÃO SERV. DA JUSTIÇA FEDERAL - SERJUS), PROC. 26/86, 04/86, N.E. 175/86 (15/4/86). DESPESAS REF. PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS (ASSOCIAÇÃO SERV. DA JUSTIÇA FEDERAL - SERJUS) - PROC. 047/84, 06/84, N.E. 47/84 (08/06/84). ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 30.05.03.02 10 anos - TCU 1998 1984 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 1984 20.08.01.02 10 anos - TCU 1996 1984 20.08.01.03 10 anos - TCU 1996 1984 10.05.00.07 10 anos - TCU 1996 1984 10.05.00.07 10 anos - TCU 1996 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 3788 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3791 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3793 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3794 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3795 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3796 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3797 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3811 2º OFICIO F. NACIONAL - S.P. CADERNO DE REGISTRO DE CARTAS PRECATÓRIAS (MAIO/1959) 1959 90.02.00.15 2 anos 1961 3817 2º OFICIO F. NACIONAL - S.P. LIVRO Nº 1 - EX.FISCAL (ÍNDICE), REF. CARTAS PRECATÓRIAS REC. DO INTERIOR DEPOIS DE TEREM SIDO REMETIDAS ÀS RESP. VARAS. 90.02.00.15 2 anos 1946 1943/1944 Página 186 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM JUÍZO DOS FEITOS DA 3818 FAZENDA NACIONAL EM S.P. EXECUTIVO 3819 FISCAL 3820 CIP 3821 3822 3829 3831 3832 3833 3835 3836 3840 CENTRAL DE MANDADOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA (PROTOCOLO GERAL) 6ª VARA CÍVEL S.PAULO CENTRAL DE MANDADOS JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL JUÍZO DOS EM S.P. FEITOS DA FAZENDA NACIONAL - 1º OFÍCIO CENTRAL DE MANDADOS BIBLIOTECA "L.A.DA GAMA E SILVA" (J.F.S.P) ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1956 Docto. Facultativo - - 1966/1968 90.02.00.02 8 anos 1976 1986 90.02.00.05 5 anos 1991 1964/1967 90.02.00.16 2 anos 1969 1953/1956 30.02.04.03 2 anos 1958 1978/1982 90.02.00.02 8 anos 1976 1964/1968 90.02.00.16 2 anos 1970 1939/1940 10.05.01.01 2 anos 1942 LIVRO DE RECOLHIMENTO DILIGÊNCIAS OFICIAL DE JUSTIÇA (04/09/1951 A 28/02/1957) 1951/1957 20.05.10.05 10 anos - TCU 1969 LIVRO Nº 43 - CARGA (25/06/1963 A 28/05/1968) 1963/1968 90.02.00.02 8 anos 1976 LIVRO DE DILIGÊNCIAS - OF. DE JUSTIÇA "MARTINS" (06/08/1975 A 14/12/1978) 1975/1978 90.02.00.13 Até o encerramento 1979 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - EXECUTIVO 01/08/1978 A 15/08/1978 - 1ª QUINZENA. 1978 90.02.02.01 3 anos 1981 DESCRIÇÃO LIVRO (CÓPIAS OFÍCIOS EXPEDIDOS) DO 1º OFÍCIO - 18/4/1956 A 24/02/1956 LIVRO DE CARGA - EXECUTIVO FISCAL (06/05/1966 A 10/06/1968) LIVRO (SOMA DE PROCESSOS REQUISITADOS PELAS VARAS E DE PROCESSOS RECEBIDOS NA CIP) Obs. não consta o nº dos processos, só a quantidade. LIVRO DE CARGA N.34 - MANDADOS/OFÍCIOS M.S. - EXECUTIVO FISCAL (13/03/1964 A 02/10/1967) LIVRO DE CARGA DO CORREIO (23/11/1953 A 31/01/1956) LIVRO DE CARGA - AÇÕES DIVERSAS (12/09/1978 A 06/12/1982) LIVRO DE CARGA Nº 83 - MANDADOS (09/09/0964 A 25/05/1968) LIVRO Nº 1 - COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA RECOLHIMENTO À RECEBEDORIA FEDERAL (MAR/1939 A OUT/1940) Página 187 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM BIBLIOTECA 3841 "L.A.DA GAMA E SILVA" (J.F.S.P) SECRETARIA 3842 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 3843 ADMINISTRATIVA (Pró-Social) 3844 19ª Vara Cível DIRETORIA 3845 SERJUS PRESIDÊNCIA DA AJUPE 3846 ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO FÓRUM 3847 CÍVEL/CRIMINAL/E XECUÇÕES FISCAIS JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO 3848 (FÓRUM CRIMINAL - EXECUÇÕES PENAIS) DIRETORIA ADMINISTRATIVA3849 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE S.PAULO DIRERTORIA DO FORO - SEÇÃO 3850 JUD. DE SÃO PAULO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1978 90.02.02.01 3 anos 1981 1982/1983 90.02.00.04 13 anos 1993 1982 20.05.08.02 10 anos - TCU 1994 1987 Docto. Facultativo - - TELEX RECEBIDOS (DIVERSOS) 1988 Tabela CORE 7 anos 1995 TELEX RECEBIDOS DE DIVERSOS JUÍZOS 1988 Tabela CORE 7 anos 1995 TELEX RECEBIDOS (DIVERSOS) 1988 Tabela CORE 7 anos 1995 TELEX RECEBIDOS (DIVERSOS) 1988 Tabela CORE 7 anos 1995 TELEX RECEBIDOS (DIVERSOS) 1988 Tabela CORE 7 anos 1995 TELEX RECEBIDOS (DIVERSOS) 1988 Tabela CORE 7 anos 1995 DESCRIÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - EXECUTIVO 03/07/1978 A 14/07/1978 - 2ª QUINZENA REMESSA DOCUMENTOS À SECRETARIA ADMINISTRATIVA (GUIAS REF. A PEDIDOS CERTIDÕES/CUSTAS/DARF'S), 05/12/1982 A 03/01/1983. REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS/ODONTOLÓGICAS (PROFIS. NÃO CREDENCIADOS) - SERVIDORES S.P E INTERIOR. CÓPIAS-OFÍCIOS EXPEDIDOS (NOVEMBRO/1987) Página 188 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO DIRETORIA DO FORO (S.P), SECRETARIA ADMINISTRATIVA, TELEX EMITIDOS (DIVERSOS) - JANEIRO A 3851 EXECUÇÕES OUTUBRO/1992 PENAIS, EXECUÇÕES FISCAIS DIRETORIA DO FORO (S.P), SECRETARIA 3852 ADMINISTRATIVA, TELEX EMITIDOS- AGOSTO/91 A JANEIRO/92 CRIMINAL, EXECUÇÕES FISCAIS E SUDI INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE 3853 MAGISTRATURA RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): NEISE VICENTINI - INSCRIÇÃO NR. 0301/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE 3854 MAGISTRATURA RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): MÁRIO NAKAZONE - INSCRIÇÃO NR. 0348/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE 3855 MAGISTRATURA RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): NELIO STÁBILE - INSCRIÇÃO NR. 0419/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): 3856 MAGISTRATURA NELSON TAKAGI KUSSUNCKI - INSCRIÇÃO NR. 0069/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): 3857 MAGISTRATURA NELSON GUARNIERI DE LARA - INSCRIÇÃO NR. 0208/SP. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1992 Tabela CORE 1 ANO 1993 1991/1992 Tabela CORE 1 ANO 1993 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente Página 189 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3858 MAGISTRATURA 3859 MAGISTRATURA 3860 MAGISTRATURA 3861 MAGISTRATURA 3862 MAGISTRATURA 3863 MAGISTRATURA 3864 MAGISTRATURA DESCRIÇÃO INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO(A): NURIA TORRENTES SCHMIDT - INSCRIÇÃO NR. 0203/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): JOSÉ TARCISIO FELIPELLI - INSCRIÇÃO NR. 0181/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): JOSUÉ SEVERIANO DOS SANTOS - INSCRIÇÃO NR. 0146/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): NILTON SOARES DE CARVALHO - INSCRIÇÃO NR. 0206/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): NORBERTO MOREIRA DA SILVA - INSCRIÇÃO NR. 0407/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): NICOLA CANONICO NETO - INSCRIÇÃO NR. 0233/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): NICOLAU AYRES - INSCRIÇÃO NR. 0039/SP. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente Página 190 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3865 MAGISTRATURA 3866 MAGISTRATURA 3867 MAGISTRATURA 3868 MAGISTRATURA 3869 MAGISTRATURA 3870 MAGISTRATURA 3871 MAGISTRATURA DESCRIÇÃO INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): NEYDE ROSALINA SILVEIRA - INSCRIÇÃO NR. 0133/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): NEWTON GIMENEZ - INSCRIÇÃO NR. 0263/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): NELI APARECIDA DE FARIA - INSCRIÇÃO NR. 0149/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): ODETTE DORGAM LOURIC - INSCRIÇÃO NR. 0138/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): ODILLA RODRIGUES DOS REIS - INSCRIÇÃO NR. 0306/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): OLINTHO GOMES DA MOTA - INSCRIÇÃO NR. 0364/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): ONOFRE MALAQUIAS PEREIRA - INSCRIÇÃO NR. 0214/SP. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente Página 191 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3872 MAGISTRATURA 3873 MAGISTRATURA 3874 MAGISTRATURA 3875 MAGISTRATURA 3876 MAGISTRATURA 3877 MAGISTRATURA 3878 MAGISTRATURA DESCRIÇÃO INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): OSCAR DE MELLO NETTO - INSCRIÇÃO NR. 0345/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): OSWALDO FONSECA SANTANA - INSCRIÇÃO NR. 0415/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): MARIA GERTRUDES DINIZ RIBEIRO - INSCRIÇÃO NR. 0416/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): MARIA LÚCIA DOS SANTOS PETERS INSCRIÇÃO NR. 0370/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): MARIA LÚCIA JORDÃO ORTEGA - INSCRIÇÃO NR. 0093/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): MARIA SALETE DE MIRANDA SANTOS INSCRIÇÃO NR. 0334/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): MARIA VIEIRA DA SILVA - INSCRIÇÃO NR. 0363/SP. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente Página 192 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3879 MAGISTRATURA 3880 MAGISTRATURA 3881 MAGISTRATURA 3882 MAGISTRATURA 3883 MAGISTRATURA 3884 MAGISTRATURA 3885 MAGISTRATURA 3886 MAGISTRATURA DESCRIÇÃO INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): MARIANGELA JUNQUEIRA DE A. TUCCI ZINNI INSCRIÇÃO NR. 0051/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): MARILDA HELENA PRADO FERREIRA INSCRIÇÃO NR. 0101/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): MARINA VELLA DE OLIVEIRA BOLIVAR GROSS INSCRIÇÃO NR. 0077/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): MARIO LUIZ CIPRIANO - INSCRIÇÃO NR. 0129/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LAERCIO GALLATE - INSCRIÇÃO NR. 0310SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LAERCIO TRISTÃO - INSCRIÇÃO NR. 0321/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LAERCIO CRISTIANO VIANA - INSCRIÇÃO NR. 0017/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LALI DA CONCEIÇÃO - INSCRIÇÃO NR. 0219/SP. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente Página 193 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3887 MAGISTRATURA 3888 MAGISTRATURA 3889 MAGISTRATURA 3890 MAGISTRATURA 3891 MAGISTRATURA 3892 MAGISTRATURA 3893 MAGISTRATURA 3894 MAGISTRATURA DESCRIÇÃO INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LAURA DE PODESTÁ - INSCRIÇÃO NR. 0313/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LAURA NOEME DOS SANTOS - INSCRIÇÃO NR. 0290/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LAZARO CELIS MARIOSA - INSCRIÇÃO NR. 0230/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LEONILDA CASSIANO DA SILVA - INSCRIÇÃO NR. 0296/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LISETE ROCHA - INSCRIÇÃO NR. 0033/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LOURENÇO RENATO BIONDI - INSCRIÇÃO NR. 0332/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LOURIVAL DANTAS - INSCRIÇÃO NR. 0191/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LUCI THEODORO MARQUES - INSCRIÇÃO NR. 0281/SP. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente Página 194 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3895 MAGISTRATURA 3896 MAGISTRATURA 3897 MAGISTRATURA 3898 MAGISTRATURA 3899 MAGISTRATURA 3900 MAGISTRATURA 3901 MAGISTRATURA DESCRIÇÃO INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LUCIA DE BARROS MEDEIROS FASSANO INSCRIÇÃO NR. 0392/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LUCIA HELENA VARGAS DA SILVA - INSCRIÇÃO NR. 0267/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LUCIO MOURÃO MACIEL FILHO - INSCRIÇÃO NR. 0380/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LUIZ ALBERTO VIEIRA NASCENTE - INSCRIÇÃO NR. 0298/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LUIS ANTÔNIO SIQUEIRA SAMPAIO - INSCRIÇÃO NR. 0325/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LUIS CARLOS GALVÃO - INSCRIÇÃO NR. 0261/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LUIZ CARLOS MOREIRA PIMENTA - INSCRIÇÃO NR. 0152/SP. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente Página 195 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3902 MAGISTRATURA 3903 MAGISTRATURA 3904 MAGISTRATURA 3905 MAGISTRATURA 3906 MAGISTRATURA 3907 MAGISTRATURA 3908 MAGISTRATURA 3909 MAGISTRATURA DESCRIÇÃO INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LUIZ CARLOS NOGUEIRA - INSCRIÇÃO NR. 0059/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LUIZ CARLOS DOS SANTOS LIMA - INSCRIÇÃO NR. 0414/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR - INSCRIÇÃO NR. 0185/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LUIZ OGSTON SARNO - INSCRIÇÃO NR. 0272/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LUIZ PAULO DE SOUZA - INSCRIÇÃO NR. 0420/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): LUIZ RIBEIRO SARAIVA DA FONSECA INSCRIÇÃO NR. 0178/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): MAIRA SOUZA DA VEIGA - INSCRIÇÃO NR. 0153/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): MANOEL DE SOUZA FERREIRA - INSCRIÇÃO NR. 0228/SP. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente Página 196 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3910 MAGISTRATURA 3911 MAGISTRATURA 3912 MAGISTRATURA 3913 MAGISTRATURA 3914 MAGISTRATURA 3915 MAGISTRATURA 3916 MAGISTRATURA DESCRIÇÃO INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): MARA CHRISTINA FAIWICHOW - INSCRIÇÃO NR. 0157/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): MARCIO DE OLIVEIRA ANDRADE - INSCRIÇÃO NR. 0305/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): MARCO ANTONIO FERREIRA GUZZARDI INSCRIÇÃO NR. 0244/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): MARIA DE FÁTIMA MENIN LAFRAIA - INSCRIÇÃO NR. 0276/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): MÁRIO NAKANDAKARI - INSCRIÇÃO NR. 0022/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): MARIO SALMAN FILHO - INSCRIÇÃO NR. 0041/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): MARIZA TERESINHA FANTUZZI LEITE INSCRIÇÃO NR. 0028/SP. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente Página 197 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3917 MAGISTRATURA 3918 MAGISTRATURA 3919 MAGISTRATURA 3920 MAGISTRATURA 3921 MAGISTRATURA 3922 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3925 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3926 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): MARLENE FLECK MARTINS - INSCRIÇÃO NR.0302/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): NANCI ELIAS FLORIDO - INSCRIÇÃO NR. 0089/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): PASCHOAL BLASCO NETO - INSCRIÇÃO NR. 0035/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): NASSARALLA SCHAHIN FILHO - INSCRIÇÃO NR. 0090/SP. INSCRIÇÃO (CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA) - TERMO DE RECEBIMENTO - ANO 1985 - CANDIDATO (A): PALMYRITA SAMMARCO JUNQUEIRA INSCRIÇÃO NR. 0286/SP. AQUISIÇÃO DE 15 GRADES DE PROTEÇÃO (ÁREAS PROX. AS ESCADARIAS/S.P), PROC.230/86, 09/86, N.E. 418/86 (22/9/86). CONCESSÃO DIÁRIA (1/2), PROC.246/86, 09/86, N.E. 408/86, REF. OFICIAL DE JUSTIÇA PAULO TRUJILLO MORENO. PGTO SERVIÇOS PRESTADOS (ATESTADOS MÉDICOS) - BENEF.: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL - SERJUS, PROC. 026/86, 09/86, N.FINANC. 508/3 DE 12/9/86. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1985 20.02.01.02 Validade do concurso Autorização do setor competente 1986 30.04.05.01 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 Página 198 de 252 Até alienação, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 3927 ADMINISTRATIVA 3928 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3929 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3930 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3931 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3932 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3933 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3934 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3935 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO CONCESSÃO 03 (MEIAS) DIÁRIAS, PROC.237/86, 09/86, N.E. 381/86 DE 02/09/86, N.FINANC. 511/3 E 512/5, OF. DE JUSTIÇA MARCIO GUGLIELMI E JACI RODRIGUES NOVO. CONCESSÃO 04 (MEIAS) DIÁRIAS, PROC.254/86, 09/86, N.E. 417/86 DE 22/09/86, N.FINANC. 543/5 E 548/4, OF. DE JUSTIÇA CELINO ANTONIO SILVA E ANTONIO GOMES PEREIRA. CONCESSÃO 1/2 DIÁRIA, PROC.245/86, 09/86, N.E. 400/86 DE 15/9/1986, N.FINANC. 523-0, OF. DE JUSTIÇA SILVIO HIDEHAKI NAGATA. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS (ÓLEO, CILINDROS ETC.) DIV. P/ VEÍCULOS (S.P), PROC.295/86, 09/86, N.E. 388/389/390/391-1986 FAV.:PETROBRÁS, AUTO PEÇAS BOM RETIRO, AUTO PEÇAS SARAIVA,AUTO ESPORTE-PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. AQUISIÇÃO MATERIAIS DIV. P/ESCRITÓRIO, PROC. 174/86, 09/86, N.FINANC. 506-0 (10/9/86), FAV.: CASA DAS GUIAS - DISTR. DE MATERIAIS P/ ESCRITÓRIO LTDA. DESPESAS C/TROCA DE SILENCIOSO/ABAFADOR, ANEIS ETC. DE VEÍCULOS (S.P), PROC. 0018/86, 09/86, N.F. 503-4 E 504-6 - FAV.: OFICINA MODERNA LTDA. ANULAÇÃO PARCIAL (099/86) DA N.E. 359-1 DE 19/8/86 (SUPRIMENTO DE FUNDOS), PROC. 227/86, 09/86, SEÇÃO MATERIAL.- FAV.: MEROÍSA F. DE SOUZA COSTA. SUPRIMENTO DE FUNDOS, PROC. 255/86, 09/86, DESPESAS SEÇÃO MATERIAL.- FAV.: MEROÍSA F. DE SOUZA COSTA - N. E. 419/86 (22/09/86), N.FINANC. 534-4. SUPRIMENTO DE FUNDOS, PROC. 256/86, 09/86, (OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS- FAV.: IZILDO CAVALCANTE DE MIRANDA - N. E. 420/86 (22/09/86), N.FINANC. 535-6. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.03.02 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.03.02 10 anos - TCU 1998 1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 Página 199 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3936 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3937 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3938 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3939 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3940 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3941 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3942 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3943 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3944 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO LOCAÇÃO MÁQ. XEROX 3100 E 3107, FATURAS: FS0886.687/694, FAV.: XEROX DO BRASIL S/A PROC. 015/86 - N.FIANC. 516-2. LOCAÇÃO MÁQ. XEROX 3100, FATURA: FS0886.688, FAV.: XEROX DO BRASIL S/A - PROC. 013/86 - N.FIANC. 514-9. LOCAÇÃO MÁQ. XEROX 3107, FATURA: FS0925095, FAV.: XEROX DO BRASIL S/A - PROC. 119/86 - N.FIANC. 529-0. LOCAÇÃO MÁQ. XEROX 7.000, FATURA: FS0886.685, FAV.: XEROX DO BRASIL S/A - PROC. 014/86, 09/86 - N.FIANC. 515-0. LAVAGEM COMPLETA E PULVERIZAÇÃO VEÍCULOS GY-7878 E GC 9851, 14 VARA E SECRET. ADM., PROC.16/86, 09/86 - FAV. GALÁXIA POSTO DE SERVIÇO LTDA - N.F. 38.601 E 38.602, N.FINANC. 492-3. DESPESAS COMBUSTÍVEL (SP), PROC.02/86, 09/86, N.FINANC.491-1, FAV. GALÁXIA POSTO DE SERVIÇO LTDA., N.F. 322.053 E 322.054. PGTO CONSUMO ENERGIA (AV PAULISTA), PROC.08/86, 09/86, N.FINANC.513-7, FAV. ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE S.PAULO, DESPESAS OPER./MANUT. AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO, PROC. 11/86, 09/86, N.FINANC. 5204, N.F.424, FAV.: THERMOR ENG. DE AR COND. LTDA. DESPESAS C/ REPARO DA TELEIMPRESSORA 10087 (SP), PROC. 199/86, 09/86, N.FINANC. 499-6 FAV.: ECODATA COM. INDÚSTRIA LTDA., N.F. 003028. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 30.04.06.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.06.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.06.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.06.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.03.02 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.03.01 1 ano 1987 1986 30.05.03.03 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.05.02 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 Página 200 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 3945 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3946 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3947 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3948 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3949 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3950 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3951 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: DESPESAS ASSIST.TÉCN.,OPERAÇÃO/;MANUTENÇÃO CJTO COMANDO E DISTR. ENERGIA ELÉTRICA, QDO DISTRIB., CABINE BARRAMENTO ETC., PROC.10/86, 09/86, FAV.: CONBRÁS ENGENHARIA LTDA.,N.F. 2044, N. FINANCEIRA 521-6. 1986 30.02.05.03 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.05.04 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.05.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.05.03.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 DESPESAS C/ DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO (AV. PAULISTA), EXCETO O 14º ANDAR E AMBULAT. MÉDICO, PROC. 201/86, 09/86, FAV.: TÓKIO IND. E COM. INSETICIDAS LTDA., N.FINANC. 530-7, N. FISCAL 4766. CONCESSÃO DIÁRIA (PASSAGEM AÉREA), PROC. 003/86, 09/86, N.FINANC. 549-6, FAV. VASP VIAÇÃO AÉREA DE SÃO PAULO, N.F. 475225. DESPESAS C/ASSIST.TÉCNICA E MANUT.05 ELEVADORES E 02 MONTA-CARGAS ATLAS, PROC.12/86, 09/86, FAV.: INDÚSTRIAS VILLARES S/A, N.FINANC. 531-9, N.F. 830.417, 836.130-1. PGTO. SERVIÇOS POSTAIS E TELEGRÁFICOS (SP), PROC. 6/86, 09/86, FAT. 80371 OP/02080000602122707, FAV. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS EBTC. PGTO CONSUMO ÁGUA/ESGOTOS (AV.PTA), PROC.17/86, 09/86, N. E. 387/86, FAV.: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO EST. S. PAULO SABESP, FAT, 4160728586. PGTO SERVIÇOS LIMP./SEGUR., (SP), PROC.009/86, 09/86 - FAV.: EMPRESA ALVORADA S. GERAIS LTDA, EMPRESA ALVORADA LTDA SEGURANÇA, BANCÁRIA E SERVS. ESPECIALIZADOS, 28.167, N.FINANC. 501-0, 5022. Página 201 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3952 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3953 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3954 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3955 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3956 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3957 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3958 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3959 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO AQUISIÇÃO 175 LÂMPADAS HO 85 W, SYLVANIA, E DISJUNTORES (SP), PROC. 215/86, 09/86, N.E. 378/379/380-86, FAV.: COML. ELÉTRICA MUNDIAL LTDA., GUILHERME J. KOHL, ELÉTRICA SITAG LTDA., AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL - 20 LT - PROC.04/86, 09/86 - FAV. IRMÃOS FUKUDOME LTDA. - N. FINANC. 498-4, N. FISCAL 23751. AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS E DOCES/SALGADOS P/ LANCHE DOS JUÍZES (SP), PROC. 153/86, 09/86, FAV.: PAMPLONA SUPERM. LTDA., BRUNELLA CONF. E AFINS S/A, N.E. 393/394-86, N.F. 2911, 15162, 2941, 15215, 2976, 15266,15321, 2783, 15382. AQUISIÇÃO 50 PCTES DE CAFÉ DO PONTO (1/2 KL.), 12 PCTES AÇUCAR UNIÃO (5KG), PROC.30/86, 09/86, FAV.: REDE BARATEIRO DE SUPERMERCADOS S/A., N.FINANC. 494-7; N.F. 19854. AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENT. P/ LANCHE DOS FUNCIONÁRIOS (SP), PROC. 97/86, 09/86, N.E. 383 E 392/86, N.FINANC.487-0, 495-9, 517-4, 526-5, 545-9 - FAV.: PAMPLONA SUPERMERCADOS LTDA., N.F. 2909, 2942, 2757, 2784. DESP. C/ MAT. ESCRIT. DIVERSOS E 100 FITAS ADESIVAS, INCOLOR 12X65, ADERE), PROC. 189/86, N. FINANC. 493-5, 507-1 - FAV. CASA DAS GUIAS - DISTR. MAT. P/ ESCR. LTDA, VERSUS SUPR. MAT. P/ ESCR. E ADILSON FORTUNA & CIA LTDA. AQUISIÇÃO PEÇAS P/ GRUPO GERADOR (SP), PROC. 214/86, 09/86, N.FINANC. 500-9, BATTISTELLA IND. E COM. LTDA., N.F. 49842. CONFECÇÃO DIVERSOS.CARIMBOS - PROC. 27/86, 09/86, FAV.: CASA VERRE & FILHOS LTDA N. FINANC. 533-2, N.F.8081. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.05.03 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 Página 202 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 3960 ADMINISTRATIVA 3961 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3962 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3963 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3964 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3965 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3967 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3968 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO AQUISIÇÃO (LICITAÇÃO) UNIFORMES P/ MOTORISTAS - 26 TERNOS (SP), PROC. 241/86, 09/86, FAV. CONFEX-BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA., N.E. 424-8 (25/09/86). AQUISIÇÃO 02 PARES DE BRAÇOS DE FERRO P/APOIO DE LIVROS (SP), PROC.185/86, 09/86 N.E. 399/86, N.FINANC. 522-8, FAV.: LIVRARIA E PAPELARIA PALMARES LTDA. DESP. C/ MAT. DE EXPEDIENTE (CANETAS, COLCHETES, ETIQ. ETC.), PROC. 229/86, N.E. 395/396-86 - FAV. CASA DAS GUIAS - DISTR. MAT. P/ ESCR. LTDA, KARDEC - MÁQ., MÓVEIS E ARTIGOS P/ESCR. LTDA. ANULAÇÃO PARCIAL (100/86) DA N.E. 360-8, SUPRIMENTO DE FUNDOS, PROC. 228/86, PGTOS PEQ.VULTOS E PTO PAGTO.- FAV.: JOÃO JOSÉ ALVES. PGTO ENCADERNAÇÕES DIV. DOCUMENTOS (PERCALUX VERMELHO/DOURADO), PROC. 239/86, FAV. ENCADERNAÇÃO UNIVERSAL S/C LTDA., N.E. 435/86, N.FISCAL 11424. AQUISIÇÃO 02 DZ TUBOS COLA PRITT, PROC. 207/86, N. FINANC. 510-1 - FAV. : IBREX - DISTR. DE LIVROS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. ANULAÇÃO PARCIAL (098/86) DAS N. E. 306-2 E 353-0 DA FOLHA DE PGTO, REF. VENCTO. E VANTAGENS REC. INDEVIDAMENTE PELO SERVIDOR MARCO ANTONIO P. MATIAS, AGENTE, EXONERADO EM 30/7/86, VALOR 2.472,732, PROC. 240/86, 09/86. DESPESAS CONSERTO DE 107 MÁQ. ESCREVER E CALCULAR (MANUAL E ELÉTRICA), PROC. 127/86, 09/86, N.FINANC. 505-8, FAV.: ALOMAQ ASSIST. TÉCNICA DE MÁQ. P/ ESCRITÓRIO S/C LTDA., N.F. 1116. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.05.01 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.00.01 56 anos 2042 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 Página 203 de 252 Até alienação, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 3969 ADMINISTRATIVA 3970 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3971 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3972 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3973 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3974 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3975 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3976 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3977 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3978 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO DESPESAS CONSERTO 04 MÁQ. ESCREVER IBM E OLIVETTI, PROC. 206/86, 09/86, N. FINANC. 5095, FAV.: ALOMAQ ASSIST. TÉCNICA DE MÁQ. P/ ESCRITÓRIO S/C LTDA., N.F. 1163. DESPESAS C/ CONFECÇÃO DE 100.000 FOLHAS DE PAPEL OFÍCIO (TIMBRADO), PROC. 224/86, 09/86, N. E. 398/86, FAV.: EDITORA GRÁFICA NIAMAR LTDA., N.F. 1163. PGTO. DESPESAS CONTAS TELEFONES (AV.PAULISTA), PROC.07/86, 09/86, N. FINANC. 532-0 - FATURA 0124-B, FAV. TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP. NOTAS DE EMPENHO - EMPENHADAS E NÃO PAGAS: 382/397/401/402/403/404/405/406/407/409/410/411/4 21/422/423/425/426/427/428/429/430/431/432/433/43 4/436-1986 CONTROLE DIÁRIO DE DILIGÊNCIAS (OFICIAIS DE JUSTIÇA DO FÓRUM CÍVEL - S.PAULO) PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1991 DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS DA SEÇÃO JUD. S.PAULO, PROC.02/86, 08/86 FAV. GALÁXIA POSTO DE SERVIÇO LTDA N.FINANC. 421-2 LOCAÇÃO MÁQ. 3100, FATURA: FS0798030, FAV.: XEROX DO BRASIL S/A - PROC. 13/86, 08/86 N.FINANC. 473-0. LOCAÇÃO MÁQ. 3107, FATURA: FS0760470/471, FAV.: XEROX DO BRASIL S/A - PROC. 119/86, 08/86 - N.FINANC. 476-5. LOCAÇÃO MÁQ. 7000, FATURA: FS0798028, FAV.: XEROX DO BRASIL S/A - PROC. 014/86, 08/86 N.FINANC. 474-1. LOCAÇÃO MÁQ. 3.100 E 3.107, FATURA: FS0798029/033, FAV.: XEROX DO BRASIL S/A PROC. 015/86, 08/86 - N.FINANC. 475-3. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1996 1991 90.02.00.13 Até o encerramento 1991 1986 30.04.03.01 1 ano 1997 1986 30.04.06.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.06.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.06.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.06.01 10 anos - TCU 1998 Página 204 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 3979 ADMINISTRATIVA 3980 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3981 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3982 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3983 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3984 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3985 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3986 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3987 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO CONCESSÃO 04 (MEIAS) DIÁRIAS, PROC. 221/86, 08/86, N.E. 352/86 DE 15/08/86, N.FINANC. 452-2 E 456-0, OF. DE JUSTIÇA ESMAEL DE CASTRO E CELINO ANTONIO DA SILVA. CONCESSÃO 05 DIÁRIAS, PROC. 212/86, 08/86, N.E. 339/86 DE 06/08/1986, N.FINANC. 0437-4, OF. DE JUSTIÇA CELINO ANTONIO DA SILVA. CONCESSÃO 1/2 DIÁRIA, PROC. 233/86, 08/86, N.E. 364/86 DE 25/08/1986, N.FINANC. 479-0, OF. DE JUSTIÇA CELINO ANTONIO DA SILVA. CONCESSÃO 1/2 DIÁRIA, PROC. 231/86, 08/86, N.E. 363/86 DE 21/08/1986, N.FINANC. 468-6, AGENTE SEGURANÇA, CLASSE B, REF. NM-19, CLEUTON BARROS DE NOVAES. CONCESSÃO 1/2 DIÁRIA, PROC. 211/86, 08/86, N.E. 337/86 DE 05/08/1986, N.FINANC. 423-6, AGENTE SEGURANÇA, CLASSE B, REF. NM-19, CLEUTON BARROS DE NOVAES. SUPRIMENTO DE FUNDOS, PROC. 227/86, 08/86, DESPESAS SEÇÃO MATERIAL.- FAV.: MEROÍSA F. DE SOUZA COSTA - N. E. 359/86 (19/8/86), N.FINANC. 451-0. REEMBOLSO DESPESAS C/ REFEIÇÕES POR OCASIÃO DA VISITA DO SR. MIN. DA S. CORTE DE CASSAÇÃO ITALIANA, ANTONIO BRACÁCCIO, NA S.J.S.P, PROC. 223/86, 08/86, N.E. 349/86, FAV.: RESTAURANTE TRATORIA DO SARGENTO LTDA., N. FINANC. 454-6. CONCESSÃO 1/2 DIÁRIA, PROC. 203/86, 08/86, N.FINANC. 420-0, OF. DE JUSTIÇA GRAZIELA ANTONIA DE PALMA (NÃO CONSTA N.E.) REEMBOLSO DESPESAS C/GARÇOM (SERVIÇO PRESTADO NO DIA 13/8/86) POR OCASIÃO DA VISITA DO SR. MIN. DA S. CORTE CASSAÇÃO ITALIANA, ANTONIO BRACÁCCIO, NA S.J.S.P, PROC. 217/86, 08/86, N.E. 345/86, FAV.: JOSÉ FERNANDES, N. FINANC. 443-1. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.08.02 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.08.02 10 anos - TCU 1998 Página 205 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 3988 ADMINISTRATIVA 3989 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3990 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3991 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3992 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3993 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3994 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3995 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO SUPRIMENTO DE FUNDOS, PROC. 228/86, 8/86, PGTOS PEQ.VULTO/PRONTO PAGTO, N.E. 360/86, FAV.: JOÃO JOSÉ ALVES, N.FINANC. 4509. SUPRIMENTO DE FUNDOS, PROC. 195/86, 8/86, OUTROS SERV. E ENCARGOS, N.E. 302.5/86, FAV.: JOÃO JOSÉ ALVES. N.F. 032257, 024635, 008652. DIÁRIA DR. FLEURY ANTONIO PIRES, JUIZ FEDERAL 13ª VARA SP (VIAGEM A BELEM/PA), PROC. 226/86, 08/86, N.E.358/86 (18/8/86), N. FINANC. 455-8. CONCESSÃO 1/2 DIÁRIA, PROC. 210/86, 08/86, N.E. 334/86 DE 04/08/1986, N.FINANC. 429-7, OF. DE JUSTIÇA JOSÉ TEIXEIRA BARBOSA. CONCESSÃO 1/2 DIÁRIA, PROC. 218/86, 08/86, N.E. 344/86 DE 13/08/1986, N.FINANC. 444-3, OF. DE JUSTIÇA MÁRIO FERNANDES CUNHA. AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS E DOCES/SALGADOS P/ LANCHE DOS JUÍZES (SP), PROC. 153/86, 08/86, FAV.: PAMPLONA SUPERM. LTDA., BRUNELLA CONF. E AFINS S/A, N.FINANC.405-4, 406-6, 431-5, 432-7, 446-7, 447-9, 459-5 E 460-1. REEMBOLSO DESPESAS C/ SALGADINHOS/REFRIGERANTES SERVIDOS POR OCASIÃO DA VISITA DO SR. MIN. DA S. CORTE CASSAÇÃO ITALIANA, ANTONIO BRACÁCCIO, NA S.J.S.P, PROC. 216/86, 08/86, N.E. 342/86, FAV.: DOCEIRA PAULISTA LTDA, N. FINANC. 439-0, N. FISCAL 39273. AQUISIÇÃO 50 PCTES DE CAFÉ DO PONTO (1/2 KL.), 12 PCTES AÇUCAR UNIÃO (5KG), PROC.30/86, 08/86, FAV.: REDE BARATEIRO DE SUPERMERCADOS S/A., N.FINANC. 419-4; N.F. 19810. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.08.02 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 Página 206 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 3996 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3997 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3998 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3999 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4000 19ª Vara Cível 4001 4002 4003 4004 4005 4006 4007 4008 4009 4010 4011 4012 4013 4014 4015 4016 4017 3ª Vara Cível 6ª Vara Cível 13ª Vara Cível 18ª Vara Cível 12ª Vara Criminal 19ª Vara Cível 11ª Vara Cível 21ª Vara Cível 12ª Vara Cível 3ª Vara Cível 8ª Vara Cível 2ª Vara Criminal 11ª Vara Cível 1ª vara Cível 14ª Vara Civel 15ª Vara Cível 1ª Vara Cível DESCRIÇÃO AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENT. P/ LANCHE DOS FUNCIONÁRIOS (SP), PROC. 97/86, 08/86, N.FINANC. 404-2, 430-3, 445-5, 458-3 - FAV.: PAMPLONA SUPERMERCADOS LTDA., N.F. 2721, 2819, 2847, 2878. LAVAGEM COMPLETA, OPALA GY 2951- 17ª VARA - PROC.16/86, 08/86 - FAV. GALÁXIA POSTO DE SERVIÇO LTDA - N.F.38301 CONFECÇÃO DIVERSOS.CARIMBOS - PROC. 27/86, 08/86, FAV.: CASA VERRE & FILHOS LTDA N.FINANC. 485-6, N.F.8077. PGTO SERVIÇOS LIMP./SEGUR. (SP), PROC. 009/86, 08/86 - FAV.: EMPRESA ALVORADA SERVIÇOS GERAIS LTDA, EMPRESA ALVORADA LTDA - SEGURANÇA, BANCÁRIA E SERVS. ESPECIALIZADOS, FAT. 27.537/27860, 23.652/23870. N.FINANC. 417-0, 418-2. Laudas de Publicação; Diário Oficial e Ofícios relativos à publicação de sentença e despachos proferidos pelo Juízo TELEX RECEBIDO TELEX RECEBIDO TELEX RECEBIDO TELEX RECEBIDO TELEX RECEBIDO TELEX RECEBIDO TELEX RECEBIDO TELEX RECEBIDO TELEX RECEBIDO TELEX RECEBIDO TELEX RECEBIDO TELEX RECEBIDO TELEX RECEBIDO TELEX RECEBIDO TELEX RECEBIDO TELEX RECEBIDO TELEX RECEBIDO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.03.02 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1988 40.06.01.02 até a publicação 1988 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 Página 207 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM TELEX RECEBIDO 4018 4ª Vara Civel TELEX RECEBIDO 4019 6ª Vara Cível DIRETORIA DO TELEX RECEBIDO 4020 FORO TELEX RECEBIDO 4021 7ª Vara Cível TELEX RECEBIDO 4022 12ª Vara Cível 1ª Vara Cível TELEX RECEBIDO 4023 TELEX RECEBIDO 4024 12ª Vara Cível TELEX RECEBIDO 4025 2ª Vara Cível TELEX RECEBIDO 4026 5ª Vara Cível TELEX RECEBIDO 4027 10ª vara Cível TELEX RECEBIDO 4028 12ª Vara Cível TELEX RECEBIDO 4029 1ª vara Cível TELEX RECEBIDO 4030 2ª vara Cível TELEX RECEBIDO 4031 16ª Vara Cível TELEX RECEBIDO 4032 19ª vara Cível TELEX RECEBIDO 4033 14ª Vara Cível TELEX RECEBIDO 4034 16ª vara Cível TELEX RECEBIDO 4035 19ª Vara Cível TELEX RECEBIDO 4036 15ª Vara Cível TELEX RECEBIDO 4037 20ª Vara Cível TELEX RECEBIDO 4038 21ª Vara Cível Presidência AJUPE Associação dos TELEX RECEBIDO 4039 Juízes Federais do Brasil TELEX RECEBIDO 4040 2ª Vara Criminal TELEX RECEBIDO 4041 8ª vara Cível TELEX RECEBIDO 4042 9ª Vara Cível TELEX RECEBIDO 4043 2ª vara Cível TELEX RECEBIDO 4044 3ª Vara Cível TELEX RECEBIDO 4045 18ª vara Cível TELEX RECEBIDO 4046 17ª Vara Cível TELEX RECEBIDO 4047 7ª Vara Cível TELEX RECEBIDO 4048 11ª Vara Cível DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 1990 1990 30.02.03.01 30.02.03.01 PRAZO DE GUARDA PCTT 10 anos - TCU 10 anos - TCU 1990 30.02.03.01 10 anos - TCU 2002 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 1990 30.02.03.01 10 anos - TCU 2002 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 Página 208 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 2002 2002 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 4049 4050 4051 4052 4053 4054 4055 4056 4057 4058 4059 4060 4061 4062 4063 4064 4065 4066 4067 4068 4069 4070 ORIGEM Presidência AJUPE Associação dos TELEX RECEBIDO Juízes Federais do Brasil Corregedoria da Policia judiciária TELEX RECEBIDO federal Forum Pedro Lessa TELEX RECEBIDO 1ª vara cível TELEX RECEBIDO Fórum Criminal TELEX RECEBIDO S.Paulo DIRETORIA DO TELEX RECEBIDO FORO 21ª Vara Cível TELEX RECEBIDO 11ª Vara Cível TELEX RECEBIDO 6ª Vara Cível TELEX RECEBIDO 2ª vara Cível TELEX RECEBIDO 16ª vara Cível TELEX RECEBIDO 1ª Vara Cível TELEX RECEBIDO 12ª Vara Cível TELEX RECEBIDO Juiz Distribuidor de TELEX RECEBIDO S.Paulo 1ª Vara Criminal de TELEX RECEBIDO São Paulo 14ª Vara Cível TELEX RECEBIDO Distribuição Justiça TELEX RECEBIDO Federal 16ª Vara Cível TELEX RECEBIDO Justiça Federal de TELEX RECEBIDO São Paulo Justiça Federal TELEX RECEBIDO Criminal Justiça Federal TELEX RECEBIDO Criminal Seção judiciária do Estado de São TELEX RECEBIDO Paulo DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1990 30.02.03.01 10 anos - TCU 2002 1990 30.02.03.01 10 anos - TCU 2002 1990 1990 30.02.03.01 30.02.03.01 10 anos - TCU 10 anos - TCU 2002 2002 1990 30.02.03.01 10 anos - TCU 2002 1990 30.02.03.01 10 anos - TCU 2002 1990 1990 1990 1990 1990 1990 1990 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 30.02.03.01 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 10 anos - TCU 2002 2002 2002 2002 2002 2002 2002 1990 30.02.03.01 10 anos - TCU 2002 1990 30.02.03.01 10 anos - TCU 2002 1990 30.02.03.01 10 anos - TCU 2002 1990 30.02.03.01 10 anos - TCU 2002 1990 30.02.03.01 10 anos - TCU 2002 1990 30.02.03.01 10 anos - TCU 2002 1990 30.02.03.01 10 anos - TCU 2002 1990 30.02.03.01 10 anos - TCU 2002 1990 30.02.03.01 10 anos - TCU 2002 Página 209 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO TELEX RECEBIDO 4071 1ª vara Cível seção de execuções TELEX RECEBIDO 4072 penais SECRETARIA requisição de cópias xerográficas (varas federais) 4073 ADMINISTRATIVA CÓPIAS DE PETIÇÕES DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO (JÁ JULGADOS E ARQUIVADOS): 91.03.015990-6, 91.03.010153-3, 91.03.016828-0, 91.03.016717-8, 91.03.018500-1, 91.03.018631-8, 10ª VARA CÍVEL 4075 91.03.019316-0, 91.03.008506-6, 91.03.019922-3, S.PAULO 91.03.016308-3, 91.03.006596-0, 91.03.004801-2, 91.03.005932-4, 91.03.005663-5, 91.03.0019170-2, 91.03.018350-5, 91.03.013624-8, 91.03.017192-2, 91.03.019277-6. CÓPIAS DE PETIÇÕES DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO (JÁ JULGADOS E ARQUIVADOS): 91.03.016847-6, 91.03.020833-8, 91.03.011978-5, 91.03.010018-9, 91.03.020428-6, 91.03.012103-8, 91.03.021019-7, 91.03.019660-7, 91.03.020351-4, 10ª VARA CÍVEL 4077 91.03.019615-1, 91.03.012657-9, 91.03.009287-9, S.PAULO 91.03.11357-4, 91.03.020607-6, 91.03.008610-0, 91.03.019591-0, 91.03.011343-4, 91.03.011587-9, 91.03.011858-4, 91.03.09705-6, 91.03.010347-1, 91.03.010660-8, 91.03.012527-0, 91.03.019440-0, 91.03.019448-5, 91.03.019439-6 . CÓPIAS DE PETIÇÕES DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO (JÁ JULGADOS E ARQUIVADOS): 91.03.010492-3, 91.03.007712-8, 91.03.017823-4, 10ª VARA CÍVEL 91.03.004630-3, 91.03.006396-8, 91.03.005275-3, 4078 S.PAULO 91.03.019919-3, 91.03.005202-8, 91.03.004750-4, 91.03.004932-9, 91.03.007703-9, 91.03.005662-7, 91.03.012086-4, 91.03.006593-6, 91.03.006594-4, 91.03.006589-8. SECRETARIA Pagamento de Diária - Celino Antonio Silva 4079 ADMINISTRATIVA Processo: 212/86; NE: 86NE00339 Pagamento de Diária - Esmael Castro, Celino Antonio SECRETARIA 4080 ADMINISTRATIVA Silva - Processo: 221/1986; NE: 86NE00352 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 1990 30.02.03.01 PRAZO DE GUARDA PCTT 10 anos - TCU 1990 30.02.03.01 10 anos - TCU 2002 1986 40.06.03.03 2 anos 1988 1991 90.02.00.18 Prazo do Processo - 1991 90.02.00.18 Prazo do Processo - 1990/1991 90.02.00.18 Prazo do Processo - 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 Página 210 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 2002 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 4081 ORIGEM 10ª VARA CÍVEL S.PAULO 4082 7ª VARA CÍVEL 4083 6ª VARA CÍVEL 4085 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4086 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4088 3ª Vara Cível 4087 4089 4090 4091 4092 DESCRIÇÃO CÓPIAS DE PETIÇÕES DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO (JÁ JULGADOS E ARQUIVADOS): 91.03.005933-2, 91.03.021166-5, 91.03.000033-8, 91.03.019477-9, 91.03.015252-9, 91.03.019920-7, 91.03.020852-4, 91.03.020685-8, 91.03.012759-1, 91.03.017675-4. CÓPIA DA FL. 119 (CADEIA SUCESSÓRIA) DE AUTOS NÃO IDENTIFICADO PETIÇÃO DATADA DE 04/08/1970 S/IDENTIFICAÇÃO DE PROCESSO AQUISIÇÃO 200 TUBOS DE COLA (40G) MARCA ALBA QUIMÍCA, PROC. 189/86, 08/86, N. FINANC. 482-0 - FAV.: VERSUS SUPR. MAT. P/ ESCRITÓRIO LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIV.,PROC. 204/86, 08/86, N. FINANC. 483-2, N. FISCAL 17433, FAV. ELÉTRICA DANÚBIO LTDA. CÓPIAS DE OFÍCIOS RECEBIDOS OFÍCIO EXPEDIDO N. 762/70 AQUISIÇÃO DE 01 BATERIA (OPALA/83 - 12ª SECRETARIA VARA), PROC. 175/86, 08/86, N.FINANC. 413-3, ADMINISTRATIVA FAV.: BATERIAS JCF LTDA., N.F. 8851. 6ª, 7ª, 8ª e 9ª varas CÓPIAS DE MANDADOS DE AVALIAÇÃO Fiscais 1969/1972 AQUISIÇÃO DE 20 ARMÁRIOS (COMPENSADO) SECRETARIA 2,20 X 1,60 M E 18 ARMÁRIOS MEDINDO 1,70 X ADMINISTRATIVA 1,60 M, PROC. 159/86, 08/86, N. FINANC. 424-8, FAV.: ANELLO & CIA LTDA. , N.F. 8279. AQUISIÇÃO DE 20 CARRINHOS P/ TRANSPORTE SECRETARIA DE PROCESSOS E VOLUMES (SP), PROC. 134/86, ADMINISTRATIVA 08/86, N. FINANC. 412-1, FAV.: TRUCKFORT S/A EQUIPAMENTOS, N.F. 19259. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1990/1991 90.02.00.18 Prazo do Processo - - Docto. Facultativo - - - Docto. Facultativo - - 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1983/1984 Tabela CORE 1 ano 1985 1970 Tabela CORE 7 anos 1977 1986 30.04.03.02 10 anos - TCU 1998 1969/1972 Docto. Facultativo - - 1986 30.04.05.01 Até alienação, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU 1986 30.04.05.01 Até alienação, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU Página 211 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM DESCRIÇÃO AQUISIÇÃO DE 03 RÉGUAS REMOVÍVEIS C/ SUPORTE EM PERFIL ALUMÍNIO (SP), PROC. SECRETARIA 167/86, 08/86, N.FINANC. 407-8, FAV.: ZELLINI IND. 4093 ADMINISTRATIVA E COM. DE PLACAS E CARIMBOS LTDA., N.F. 4294. 2º OFÍCIO JUSTIÇA FOLHA AVULSA - "TERMO DE ABERTURA" DE 4094 FEDERAL LIVRO (S/ESPECIFICAÇÃO, SEM ASSINATURA) AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIV. (ETIQUETAS AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO,BAIXA ETC.), PROC. SECRETARIA 135/86, 08/86, FAV. CENTRAL DE SUPRIMENTOS 4095 ADMINISTRATIVA P/COMPUTADORES LTDA., N. FINANC. 477-7, N.F. 3532. DESPESAS C/ MENSAGENS TRANSMITIDAS/RECEBIDAS SECRETARIA (TELEX/TELEIMPRESSORA),CPS 86/07/581763 4096 ADMINISTRATIVA PROC. 005/86, 08/86 - FAV.: EMBRATEL EMPRESA. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., N.FINANC. 480-7. PGTO. SERVIÇOS POSTAIS E TELEGRÁFICOS (SP), PROC. 06/86, 08/86, FAT. 70.022 OP E SECRETARIA 02074000710, FAV. EMPRESA BRASILEIRA DE 4097 ADMINISTRATIVA CORREIOS E TELEGRÁFOS - EBTC., N. FINANC. 470-4. CAPA (rasgada e fl. Única) DE AUTO DE INFRAÇÃO (NELSON JANCHIS GROSMAN E MODELO DE 4098 3ª Vara Cível AVALIAÇÃO EM BRANCO (FOLHA AVULSA) DESPESAS C/ SEGURO (APÓLICE 684400043), 09 SECRETARIA VEÍCULOS OPALA 1981 E 1983) DE S.P, PROC. 4099 ADMINISTRATIVA 160/86, 08/86, FAV.: MULTIPLIC SEGURADORA S/A, N. FINANC. 425-0. 6ª VARA FEDERAL CÓPIA DE PETIÇÃO - PROC 687/67 - CIA 4100 CÍVEL MOGIANA ESTRADAS DE FERRO DESPESAS C/ DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO (AV. SECRETARIA PAULISTA), EXCETO O 14º ANDAR E AMBULAT. 4101 ADMINISTRATIVA MÉDICO, PROC. 201/86, 08/86, FAV.: TÓKIO IND. E COM. INSETICIDAS LTDA., N. E. 362/86. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 1968 Docto. Facultativo - - 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 1978 Docto. Facultativo - - 1986 30.03.00.10 10 anos - TCU 1998 1968 Docto. Facultativo - - 1986 30.02.05.04 10 anos - TCU 1998 Página 212 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 4102 ADMINISTRATIVA 4103 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4104 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4105 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4106 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4107 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4108 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO PGTO. DESPESAS CONTAS TELEFONES (AV.PAULISTA), PROC. 07/86, 08/86, N. FINANC. 469-8 - FATURA 0124-B, FAV. TELECOMUNICAÇÕES DE SP - TELESP. PGTO. DESPESAS CURSO DE PROCESSADORES DE TEXTO P/ 14 JUÍZES FEDERAIS, PROC. 169/86, 08/86, N. FINANC. 56084, FAV. SOC. CIVIL COLÉGIO DANTE ALIGHIERI. REEMBOLSO DESPESAS C/ ALMOÇO OFERECIDO AO SR. MIN. DA SUP. CORTE DE CASSAÇÃO ITALIANA, ANTONIO BRACÁCCIO, EM VISITA À S.J.S.P, PROC. 220/86, 08/86, N.E. 347/86, FAV.: ALAMEDA PARK S/A - REST. E SERVIÇOS TURÍSTICOS, N. FINANC. 449-2. PGTO CONSUMO ENERGIA (AV PAULISTA), PROC.08/86, 08/86, N.E 343/86, N.FINANC. 438-8, FAV. ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE S.PAULO. ADEQUAÇÃO DE PADRÃO MONETÁRIO DA MÁQUINA FRANQUIA (CR$ P/C$Z), AUMENTO VALOR UNITÁRIO E REVISÃO ANUAL - PROC. 205/86, 08/86, N.E 333/86 - FAV.: POSTAL CENTER MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - N.F. 3541. PGTO DE HOSPEDAGEM AO SR. MIN. DA S. CORTE DE CASSAÇÃO ITALIANA, ANTONIO BRACÁCCIO,EM VISITA À S.J.S.P, PROC. 219/86, 08/86, N.E. 346/86, FAV.: HILTON DO BRASIL LTDA., N. FINANC. 453-4, N. FISCAL 323396. DESPESAS ASSIST.TÉCN.,OPERAÇÃO/;MANUTENÇÃO CJTO COMANDO E DISTR. ENERGIA ELÉTRICA, QDO DISTRIB., CABINE BARRAMENTO ETC., PROC.10/86, 08/86, FAV.: CONBRÁS ENGENHARIA LTDA., N.F. 1980, N. FINANCEIRA 471-6. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 30.02.03.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 20.05.08.02 10 anos - TCU 1998 1986 30.05.03.03 10 anos - TCU 1998 1989 30.02.02.01 10 anos - TCU 2001 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.05.03 10 anos - TCU 1998 Página 213 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 4109 ADMINISTRATIVA 4110 4111 SECRETARIA ADMINISTRATIVA - 4113 3ª Vara Cível 4114 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4115 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4116 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4117 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4118 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO DESPESAS OPER./MANUT. AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO, PROC. 11/86, 08/86, N. FINANC. 4169, 472-8 - FAV.: THERMOR ENG. DE AR COND. LTDA. , N.F. 310 E 374. PGTO. DESPESAS COM MEDIÇÃO OHMICA DO PÁRA-RAIOS E FORNECIMENTO ATESTADO, PROC. 131/86, 08/86, N. FINANC. 435-2 - FAV.: NORTEC - IND. COM. IMP. EXP. LTDA, N.F. 1217. 03 FOLHAS AVULSAS - RELAÇÃO DE PROCESSOS ANOS 1964/1967 CONTENDO Nº, NOME DAS PARTES E FLS. - S/IDENTIFICAÇÃO DA FINALIDADE. CÓPIAS DE OFÍCIOS EXPEDIDOS CÓPIA DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO P/ ORÇAMENTO DE CONSERTO DE VEÍCULO DA 5ª VARA (GC-1747) - FL. AVULSA DESPESAS CONSERTO DE MÁQ. CHANCELA P/IMPRIMIR EM ALTO RELEVO, MOD. P 300, PROC. 213/86, 08/86, N.FINANC. 486-8, FAV.: GOLDEN LUCK COM. REPRES. LTDA., N.F. 013. PGTO CONSUMO ÁGUA/ESGOTOS (AV.PTA), PROC.17/86, 08/86, N.E 371/86, N.FINANC. 481-9, FAV.: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO EST. S. PAULO - SABESP. DESPESAS C/ REVISÃO/MANUTENÇÃO PABX ESK400E. 4/400/40, MESAS OPERADORAS, CARREGADOR BATERIA 48V/25A, ACUMULADORES, 40 TRONCOS, PROC. 001/86, 08/86, N.FINANC. 410-8, FAV. SIEMENS S/A, N.F. 045.026 DESPESAS C/ASSIST.TÉCNICA E MANUT.05 ELEVADORES E 02 MONTA-CARGAS ATLAS, PROC.12/86, 08/86, FAV.: INDÚSTRIAS VILLARES S/A, N.FINANC. 411-0. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 30.02.05.02 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 - Docto. Facultativo - - 1972 Tabela CORE 7 anos 1979 1981 Docto. Facultativo - - 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 1986 30.05.03.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.03.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.02.05.01 10 anos - TCU 1998 Página 214 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 4119 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4123 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4124 19ª Vara Cível 4125 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4126 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4127 JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA 4128 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4129 4130 - SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO DESPESAS CONSERTO DE 13 MÁQ. ESCREVER (MANUAL E ELÉTRICA), PROC. 127/86, 08/86, N.FINANC. 442-0, FAV.: ALOMAQ ASSIST. TÉCNICA DE MÁQ. P/ ESCRITÓRIO S/C LTDA., N.F. 1117. AQUISIÇÃO (LICITAÇÃO) LIVROS "CARGA/ENTREGA DE AUTOS/PROTOCOLO", 20 UNIDADES CADA, PROC. 191/86, 08/86, N.E. 335/86, FAV.: ENCARTE ARTES GRÁFICAS LTDA. CÓPIAS DE OFÍCIOS EXPEDIDOS (COMUNICAÇÃO DE DECISÕES/DESPACHOS) ANULAÇÃO PARCIAL (094/86) DA N.E. 112-0 REF. ENCADERNAÇÕES DOCUMENTOS (PERCALUX VERMELHO/DOURADO), PROC. 35/86, 08/86, FAV.: MOTTA ENCADENARÇÕES DE LUXO LTDA. AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL - 20 LT - PROC.04/86, 08 - FAV. IRMÃOS FUKUDOME LTDA. - N.FINANC. 440/6, N. FISCAL 23585. LIVRO INCOMPLETO DE VISTA AOS PROCURADORES DA REPÚBLICA E OFÍCIOS/DOCUMENTOS ENCAMINHADOS VIA CORREIO ÀS DEMAIS SEÇÕES JUDICIÁRIAS FEDERAIS E JUÍZOS DE DIREITO AQUISIÇÃO DE GÁS PARA USO NA COPA E 11º ANDAR (SALÃO NOBRE) - SP, N.FISCAL 468155, PROC. 22/86, 08/86, FAV.: CIA ULTRAGÁS S/A. FOLHA AVULSA - ATA ASSEMBLÉIA CIA CONACS/IDENTIFICAÇÃO DE PROCESSO (rasgada e suja) DESPESAS C/REPAROS E PEÇAS ORIGINAIS (MECÂNICA, FUNILARIA, ELETRICIDADE ETC.) DE VEÍCULOS, PROC.18/86, 08/86, N.FINANC. 414-5, 415-7, FAV. OFICINA MODERNA LTDA., N.F.10247, 10248, 10249, 12409, 12410, 12412. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 1986 30.04.05.01 1988 90.02.00.06 3 anos 1991 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 2001 1923/1931 90.02.00.02 E 30.02.04.03 8 anos 1939 1923/1931 30.05.03.02 10 anos - TCU 1998 - Docto. Facultativo - - 1986 30.04.03.02 10 anos - TCU 1998 Página 215 de 252 Até alienação, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: SECRETARIA 4131 ADMINISTRATIVA 1986 30.02.05.02 10 anos - TCU 1998 4132 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1996 1986 30.04.03.02 10 anos - TCU 1998 1986 30.04.09.01 10 anos - TCU 1996 1987 Docto. Facultativo - - 1971 Tabela CORE 7 anos 1978 1986 30.02.02.01 10 anos - TCU 1998 1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1996 1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 ITEM 4133 4134 4135 4136 4137 4138 4140 ORIGEM DESCRIÇÃO AQUISIÇÃO DIV. MATERIAIS P/ AS CENTRÍFUGAS (GAXETA, FILTRO, ANÉIS ETC.), PROC. 04/86, 8/86, N. FINANC. 426-1, FAV.: SPRINGER CARRIER DO NORDESTE S/A., N.F. 4406. AQUISIÇÃO DE RECARGA DE 01 TORPEDO DE OXIGÊNIO (2.250 LT) E CONSERTO APARELHO SECRETARIA INALAÇÃO MOD. NS, PROC. 222/86, 08/86, N.F. ADMINISTRATIVA 163, FAV.: IPIRAMED - EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE 01 CARBURADOR P/ O VEÍCULO OPALA CG-9861 (S.P), PROC. 197/86, 08/86, SECRETARIA ADMINISTRATIVA N.FINANC. 448-0, FAV.: PIMENTEL COML. AUTO PEÇAS LTDA., N.F. 227422. AQUISIÇÃO DE FITAS CORRIGÍVEIS E DE CORREÇÃO POR REMOÇÃO, PROC. 158/86, SECRETARIA 08/86, N.FINANC. 428-5, FAV.: EQUIPA ADMINISTRATIVA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA., N.F. 116812. FL. AVULSA - TERMO DE RECEBIMENTO CONSELHO DA INSCRIÇÃO CONCURSO JUIZ FEDERAL - N. JUSTIÇA FEDERAL 0134/SP CANDIDATO GILBERTO MASSAD documento sujo e rasgado CÓPIA OFÍCIO EXPEDIDO - N. 1134/71 (sujo e 2ª VARA CÍVEL rasgado) DESPESAS REF. PRESTAÇÃO SERVIÇOS SECRETARIA MÉDICOS (ASSOCIAÇÃO SERV. DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA FEDERAL - SERJUS), PROC. 26/86, 08/86, N.FINANC. 433-9. NOTAS DE EMPENHO - EMPENHADAS E NÃO PAGAS - AGO/86: SECRETARIA ADMINISTRATIVA 336/338/341/366/367/368/369/372/373/374/375/376 DE 1986. ANULAÇÃO PARCIAL N. 093/86 DA N.E 301/86, SECRETARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS, PROC. 194/86, 08/86, ADMINISTRATIVA DESPESAS PEQ. VULTO E PRONTO PGTO, FAV.: YOSHIKO GARCIA. Página 216 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 4141 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4144 CENTRAL DE CÓPIAS 4146 4147 4149 4153 4154 4155 CENTRAL DE MANDADOS CENTRAL DE MANDADOS JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL - 2º OFÍCIODOS JUÍZO FEITOS DA FAZENDA NACIONAL - 1º OFÍCIODOS JUÍZO FEITOS DA FAZENDA NACIONAL - 1º OFÍCIO CARTÓRIO 2º OFÍCIO DOS FEITOS DA FAZ. NACIONAL ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 1989/1990 40.06.03.03 2 anos 1992 1977/1978 90.02.00.13 Até o encerramento 1978 1961/1962 90.02.00.13 Até o encerramento 1962 1941/1956 90.02.00.01 2 anos 1958 LIVRO N. 75 - CARGA ADVOGADOS/CURADORES - 23/10/1959 A 28/04/1960 1959/1960 90.02.00.02 8 anos 1968 LIVRO - CARGA AO PROCURADOR - 17/12/1945 A 19/07/1950 1945/1950 90.02.00.02 8 anos 1958 1949 90.02.00.02 8 anos 1957 1931/1932 90.02.00.02 8 anos 1940 1960 90.02.00.02 8 anos 1968 DESCRIÇÃO ANULAÇÃO PARCIAL (096/86) DAS N.E. 206.9/86, 225.2/86 E 245.8/86 - SUPR. DE FUNDOS, PROC. 104/86, 08/86, FAV.: DISBRAU - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE UNIFORMES LTDA. (UNIFORMES EM DESCONFORMIDADE AO SOLICITADO). LIVRO - REQUISIÇÃO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS SOLICITADAS PELAS VARAS E SETORES ADM. LIVRO N. 5 - CARGA OFICIAIS DE JUSTIÇA MANDADOS LIVRO N. 61 - CARGA OFICIAIS DE JUSTIÇA MANDADOS LIVRO N.1 - ÍNDICE - EXECUÇÃO FISCAL - AÇÕES REQUERIDAS PELOS INST. APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS COMERCIÁRIOS E INDUSTRIÁRIOS LIVRO N. 19 - CARGA DE AUTOS (ADVOGADOS) 06/081949 A 03/09/1951 LIVRO N. 26 - CARGA AOS JUÍZES, 4156 2ª VARA FEDERAL PROCURADORES E CONTADORIA JUÍZO DOS FEITOS DA LIVRO - CARGA AO PROCURADOR - 24/02/1958 A 4157 FAZENDA 05/05/1961 NACIONAL - 1º OFÍCIO Página 217 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM CARTÓRIO 2º OFÍCIO DOS 4158 FEITOS DA FAZ. NACIONAL 4159 4ª Vara Civel JUÍZO DOS FEITOS DA 4160 FAZENDA NACIONAL - 2º OFÍCIO SECRETARIA 4161 ADMINISTRATIVA 4163 3ª, 6ª e 7ª Varas 4164 6ª e 7ª varas 4165 3ª, 6ª e 7ª Varas 4166 6ª e 7ª Varas 4167 6ª e 7ª varas 4168 6ª e 7ª Varas 4169 6ª e 7ª Varas 4170 6ª e 7ª varas 4171 3ª, 6ª e 7ª Varas 4172 6ª e 7ª varas 4173 6ª e 7ª varas 4174 6ª e 7ª varas DESCRIÇÃO LIVRO N. 94 - CARGA DE AUTOS 30/10/1954 A 11/11/1957 LIVRO I- CARGA AO CONTADOR 13/08/1969 A 29/03/1982 LIVRO N. 192 - CARGA DE MANDADOS/PETIÇÕES A OFICIAIS, PEIRITOS AVALIADORES E REGISTRO DE AMOLUMENTOS - 30/10/1956 A 02/09/1957 MANUAL SIEMENS - TELEFONIA PABX CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.1301/1350 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.1351/1400 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.1251/1300 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.1401/1450 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.1451/1500 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.1501/1550 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.1551/1600 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.1601/1650 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.1651/1700 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.1701/1750 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.1751/1800 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.1851/1900 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1954 90.02.00.02 8 anos 1962 1969/1982 90.02.00.02 8 anos 1990 1956/1957 90.02.00.02 8 anos 1965 - - - - 1972 10.05.01.02 2 anos 1974 1972 10.05.01.02 2 anos 1974 1972 10.05.01.02 2 anos 1974 1972 10.05.01.02 2 anos 1974 1972 10.05.01.02 2 anos 1974 1972 10.05.01.02 2 anos 1974 1972 10.05.01.02 2 anos 1974 1973 10.05.01.02 2 anos 1975 1973 10.05.01.02 2 anos 1975 1973 10.05.01.02 2 anos 1975 1973 10.05.01.02 2 anos 1975 ´1973 10.05.01.02 2 anos 1975 Página 218 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 4175 6ª e 7ª varas 4176 6ª e 7ª varas 4177 6ª e 7ª varas 4178 6ª e 7ª varas 4179 6ª e 7ª varas 4180 6ª e 7ª varas 4181 6ª e 7ª varas 4182 6ª e 7ª varas 4183 6ª e 7ª varas 4184 6ª e 7ª varas 4185 6ª e 7ª varas 4186 6ª e 7ª varas 4187 6ª e 7ª varas 4188 19ª Vara Cível JUÍZO DOS FEITOS DA 4189 FAZENDA NACIONAL 1ª Vara da Fazenda 4190 Nacional SECRETARIA 4194 ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.1801/1850 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.1901/1950 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.1951/2000 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.2001/2050 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.2051/2100 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.2101/2150 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.2151/2200 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº 2201/2250 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.2251/2300 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.2301/2350 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.2351/2400 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.2401/2450 CONTROLE DE DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO Nº.2451/2500 FL. AVULSA - CAPA DE PASTA P/ CÓPIAS DE OFÍCIOS - OFÍCIOS 10.001/91 A 13/08/1991 PROTOCOLO P/ OFÍCIOS - CONTROLE DE REGISTRO (CORREIO) REMESSAS AO S.T.F. PASTA A-Z CÓPIAS DE SENTENÇAS MANUAL TELECOMUNICAÇÕES - EQUITEL ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1973 10.05.01.02 2 anos 1975 1973 10.05.01.02 2 anos 1975 1973 10.05.01.02 2 anos 1975 1973 10.05.01.02 2 anos 1975 1973 10.05.01.02 2 anos 1975 1973 10.05.01.02 2 anos 1975 1973 10.05.01.02 2 anos 1975 1973 10.05.01.02 2 anos 1975 1973 10.05.01.02 2 anos 1975 1973/1974 10.05.01.02 2 anos 1976 1974 10.05.01.02 2 anos 1976 1974/1975 10.05.01.02 2 anos 1977 1975/1976 10.05.01.02 2 anos 1978 1991 Docto. Facultativo - - 1944 30.02.04.03 2 anos 1946 1965/1966/1967 Docto. Facultativo - - - - - - Página 219 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM JUÍZO DOS FEITOS DA 4195 FAZENDA NACIONAL - 2º OFÍCIO CENTRAL DE 4196 CÓPIAS 4198 CENTRAL DE CÓPIAS 4200 4ª Vara Cível 4201 11ª Vara 1ª VARA DOS FEITOS DA 4202 FAZENDA NACIONAL 4203 4204 4205 4206 4207 4208 4209 4210 4211 4212 4213 4213 4214 4215 4216 4217 1ª VARA FAZENDA NACIONAL 16ª Vara Cível 17ª Vara Cível 18ª vara Cível 19ª Vara Cível 10ª VARA CÍVEL 13ª VARA CÍVEL 14ª VARA CÍVEL 15ª Vara Cível 1ª vara Cível 4ª,5ª VARAS CÍVEIS 4ª vara Cível 5ª Vara Cível 6ª VARA CÍVEL 5ª Vara Cível ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1960/1961 90.02.00.02 8 anos 1969 1982 40.06.03.03 2 anos 1984 1982 40.06.03.03 2 anos 1984 1976 90.03.00.02 Prazo do Processo - 1964/1965 10.05.01.02 2 anos 1967 ALVARÁs DE LEVANTAMENTO - N.s 110.203, 111.965, 111.949 - IAPET E CIA MERCANTIL ARMAZENS GERAIS, ANTONIO TOMASELI 1963 90.02.00.20 8 anos 1971 CÓPIA DE CARTA PRECATÓRIA - JUÍZO DE SÃO SEBASTIÃO 1969 90.02.00.15 2 anos 1971 CÓPIA DO OFÍCIO EXPEDIDO 1964 Tabela CORE 7 anos 1971 GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1992 1992 1992 1992 1992 1992 1992 1992 1992 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1993 10.05.01.02 2 Anos 1995 GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1992 1992 1992 1992 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1994 1994 1994 1994 DESCRIÇÃO LIVRO N. 196 - CARGA DE MANDADOS/PETIÇÕES A OFICIAIS, PERITOS AVALIADORES E REGISTRO DE EMOLUMENTOS - 17/02/1960 A 11/12/1961 PASTA A-Z - REQUISIÇÃO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS (VARAS FEDERAIS DE S.PAULO) JULHO/AGOSTO-1982 PASTA A-Z - REQUISIÇÃO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS (VARAS FEDERAIS DE S.PAULO) ABRIL/MAIO-1998 AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO - PROC. 514/74 ANTRANIK BOUDAKAN GUIAS DE DEPÓSITOS PAGAS - ESTÃO ACOMPANHADAS DE PETIÇÕES Página 220 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 4218 4218 4219 4220 4221 4222 4223 4224 4225 4226 4227 4228 4229 4230 4231 4232 4233 4234 4235 4236 4237 4238 4239 4240 4241 4242 4243 4244 4245 4246 4247 4248 4249 ORIGEM 5ª Vara Cível 8ª VARA CÍVEL 9ª Vara Cível 5ª Vara Cível 20ª VARA CÍVEL 5ª Vara Cível 3ª Vara Cível 1ª vara Cível 7ª VARA CÍVEL 5ª Vara Cível 9ª Vara Cível 6ª VARA CÍVEL 8ª VARA CÍVEL 2ª VARA CÍVEL 4ª vara Cível 6ª VARA CÍVEL 7ª VARA CÍVEL 5ª Vara Cível VARAS CÍVEIS 3ª Vara Cível 2ª VARA CÍVEL 4ª,10ª, 14ª,18ª VARAS CÍVEIS 5ª Vara Cível 4ª,5ª VARAS CÍVEIS 8ª VARA CÍVEL 4ª,5ª VARAS CÍVEIS ADMINISTRATIVO E 6ª VARA 7ª VARA CÍVEL 5ª Vara Cível 6ª VARA CÍVEL 1ª vara Cível 4ª vara Cível 15ª Vara Cível ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS - INICIAL GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1992 1993 1992 1992 1992 1992 1992 1983 1983 1983 1983 1983 1983 1983 1983 1982 1982 1982 1992 1992 1992 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 PRAZO DE GUARDA PCTT 2 anos 2 Anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1987 10.05.01.02 2 anos 1989 GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1983 e 1981 10.05.01.02 2 anos 1985 GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1983 e 1981 10.05.01.02 2 anos 1985 GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1983 10.05.01.02 2 anos 1985 GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1983 10.05.01.02 2 anos 1985 GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1983 10.05.01.02 2 anos 1985 GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1983 1983 1983 1983 1983 1983 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1985 1985 1985 1985 1985 1985 DESCRIÇÃO Página 221 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1994 1995 1994 1994 1994 1994 1994 1985 1985 1985 1985 1985 1985 1985 1985 1984 1984 1984 1994 1994 1994 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 4250 4251 4252 4253 4254 4255 4256 14ª VARA CÍVEL 18ª vara Cível 19ª Vara Cível 21ª VARA CÍVEL 21ª VARA CÍVEL VARAS CÍVEIS 9ª Vara Cível 7ª,8ª VARAS CÍVEIS 4ª,5ª VARAS CÍVEIS 1ª vara Cível 4ª vara Cível 2ª VARA CÍVEL 3ª Vara Cível 8ª VARA CÍVEl exec. Fiscal 11ª Vara Cível 17ª Vara Cível 21ª VARA CÍVEL VARAS CÍVEIS VARAS CÍVEIS 4ª,5ª VARAS CÍVEIS 9ª Vara Cível 14ª,15ª,16º VARAS CÍVEIS 12ª VARA CÍVEL 19ª Vara Cível 13ª VARA CÍVEL 16ª Vara Cível 20ª VARA CÍVEL 16ª Vara Cível 15ª Vara Cível 7ª VARA CÍVEL 8ª VARA CÍVEL 3ª Vara Cível 4257 4258 4259 4260 4261 4262 4263 4264 4265 4266 4267 4268 4269 4270 4271 4272 4273 4274 4275 4276 4277 4278 4279 4280 4281 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 1983 1983 1987 1987 1987 1987 1981/1983 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 PRAZO DE GUARDA PCTT 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1987 10.05.01.02 2 anos 1989 GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1987 10.05.01.02 2 anos 1989 GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1987 1982 1987 1987 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1989 1984 1989 1989 GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1982/1983 10.05.01.02 2 anos 1985 GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS - INICIAL GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS - INICIAL 1987 1987 1987 1987 1987 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1989 1989 1989 1989 1989 GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1987 10.05.01.02 2 anos 1989 GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1987 10.05.01.02 2 anos 1989 GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1987 10.05.01.02 2 anos 1989 GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 1987 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1989 1989 DESCRIÇÃO GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS - INICIAL GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS Página 222 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 1985 1989 1989 1989 1989 1989 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 4282 4283 4284 4285 4286 4287 4288 4289 4290 4291 ORIGEM 1ª vara Cível 5ª Vara Cível 6ª VARA CÍVEL 4ª vara Cível 13ª VARA CÍVEL 1ª, 4ª,6ª,8ª,21ª VARAS CÍVEIS 1ª,8ª,17ª,10ª VARAS CÍVEIS VARAS CÍVEIS 14ª VARA CÍVEL 2ª VARA CÍVEL 4292 SUDIS EXECUÇÃO FISCAL - 6ª VARA JUÍZO DOS FEITOS DA 4296 FAZENDA NACIONAL - 1º OFÍCIO 4293 4324 - CENTRAL DE 4328 CERTIDÕES NUAJ CENTRAL DE 4329 CERTIDÕES NUAJ CENTRAL DE 4330 CERTIDÕES NUAJ CENTRAL DE 4331 CERTIDÕES NUAJ 4332 5ª Vara 4333 NUAJ CENTRAL DE 4334 CÓPIAS ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1987 1987 1987 1987 1987 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 PRAZO DE GUARDA PCTT 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos 2 anos GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1987 10.05.01.02 2 anos 1989 GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS 1987 10.05.01.02 2 anos 1989 GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS INICIAIS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS GUIA DE RECOLHIMENTO CUSTAS CÓPIA OFÍCIO EXPEDIDO AO ARQUIVO GERAL DE BARUERI LIVRO ÍNDICE - CARGA DE PROCESSOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA 1987 1987 1987 10.05.01.02 10.05.01.02 10.05.01.02 2 anos 2 anos 2 anos 1989 1989 1989 1993 Tabela CORE 7 anos 2000 1975/1980 90.02.00.02 8 anos 1988 LIVRO - 166 - OFÍCIOS EXPEDIDOS (CÓPIAS) 1950 Tabela CORE 7 anos 1957 LIVRO 37 - ORDEM ALFABÉTICA, CONTÉM NOMES, Nº IDENTIDADE E T.ELEITOR, ENDEREÇOS E ASSINATURAS. 1965 - - - Tabela CORE 1 ANO 2009 Tabela CORE 7 anos 2009 30.02.04.03 2 anos 2009 30.02.04.03 2 anos 2009 90.02.00.05 5 anos 1988 90.01.00.01 3 anos 1990 40.06.03.03 2 anos 1975 DESCRIÇÃO JANEIRO/2002 A DEZEMBRO/2008 JANEIRO A 2 Caixas contendo INFORMAÇÕES ENVIADAS DEZEMBRO/2002 3 Caixas contendo CONTROLE DE JANEIRO/2004 A CORRESPONDÊNCIA DEZEMBRO/2007 JANEIRO A 1 Caixa contendo CONTROLE DE MALOTE DEZEMBRO/2007 01/1982 a 2 Pastas contendo controle de remessas internas 12/1983 3 Pastas de Fichas de Alteração cadastral 1987 junho / agosto de 2 pastas contendo requisição de cópias xerográficas 1973 29 Caixas de OFÍCIOS RECEBIDOS Página 223 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1989 1989 1989 1989 1989 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 4335 CENTRAL DE CÓPIAS 4336 CENTRAL DE CÓPIAS 4337 CENTRAL DE CÓPIAS 4338 CENTRAL DE CÓPIAS 4339 CENTRAL DE CÓPIAS 4340 5ª Vara 4341 5ª Vara Cível 4342 5ª Vara Cível 4343 5ª Vara Cível 4344 5ª Vara Cível 4345 5ª Vara Cível 4346 5ª Vara Cível DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA janeiro/abril e junho / agosto de 1975 setembro / outubbro de 1976; 3 pastas contendo requisção de cópias xerográficas janeiro / março e julho / setembro de 1977 junho / setembro e novembro de 6 pastas contendo requisição de cópias xerográficas 1978; março / abril e outubro / dezembro de 1979 janeiro / maio e julho / agosto de 7 pastas contendo requisição de cópias xerográficas 1980; março e junho/ agosto de 1981 Janeiro / Junho e Setebro / 9 pastas contendo requisição de cópias xerográficas novembro de 1982; Abril / julho de 1983 Publicações do ano de 1982 1982 AGENDA - DESIGNAÇAO DE AUDIÊNCIAS DO 1969 JUÍZO AGENDA - DESIGNAÇAO DE AUDIÊNCIAS DO 1970 JUÍZO AGENDA - DESIGNAÇAO DE AUDIÊNCIAS DO 1970 JUÍZO AGENDA - DESIGNAÇAO DE AUDIÊNCIAS DO 1971 JUÍZO AGENDA - DESIGNAÇAO DE AUDIÊNCIAS DO 1972 JUÍZO AGENDA - DESIGNAÇAO DE AUDIÊNCIAS DO 1973 JUÍZO 3 pastas contendo requisção de cópias xerográficas Página 224 de 252 CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 40.06.03.03 2 anos 1977 40.06.03.03 2 anos 1979 40.06.03.03 2 anos 1981 40.06.03.03 2 anos 1983 40.06.03.03 2 anos 1985 40.06.01.02 até a publicação 1982 Docto. Facultativo - - Docto. Facultativo - - Docto. Facultativo - - Docto. Facultativo - - Docto. Facultativo - - Docto. Facultativo - - EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 4347 5ª Vara Cível 4348 4349 4350 4351 4352 5ª Vara Cível 5ª Vara Cível 5ª Vara Cível 5ª Vara Cível 5ª Vara Cível 4364 6ª VARA CÍVEL 4365 4366 4367 4368 4369 4370 CENTRAL DE MANDADOS CENTRAL DE MANDADOS MANUTENÇÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4371 5ª Vara Cível 4372 5ª Vara Cível 4373 5ª Vara Cível ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1974 Docto. Facultativo - - 1967 1969 1970 1971 1972 Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo Docto. Facultativo - - 1972/1975 Docto. Facultativo - - CARGA OFICIAL DE JUSTIÇA "WALTER" 1969/1971 90.02.00.13 Até o encerramento 1972 CARGA OFICIAIS DE JUSTIÇA 1970/1971 90.02.00.13 Até o encerramento 1971 - - 1980/1981 30.04.03.04 2 anos 1983 1978 30.04.03.04 2 anos 1980 1979 30.04.03.04 2 anos 1981 1983 Docto. Facultativo - - 1982 Docto. Facultativo - - 1986 Docto. Facultativo - - 1965/1969 Tabela CORE 7 anos 1968 1991 Tabela CORE 7 anos 1998 1976 Tabela CORE 7 anos 1983 1974/1975 10.05.01.03 2 anos 1977 DESCRIÇÃO AGENDA - DESIGNAÇAO DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO AGENDA - OFICIAIS DE JUSTIÇA AGENDA - OFICIAIS DE JUSTIÇA AGENDA - OFICIAIS DE JUSTIÇA AGENDA - OFICIAIS DE JUSTIÇA AGENDA - OFICIAIS DE JUSTIÇA LIVRO N. 2 - REGISTRO DE AUTOS CONCLUSOS P/SENTENÇA E REGISTRO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DILIGÊNCIAS MANUAL DE TELFONIA - EQUITEL BOLETIM DIÁRIO DAS VIATURAS - BDV - SEÇÃO JUD. DE S.PAULO BOLETIM DIÁRIO DAS VIATURAS - BDV - SEÇÃO JUD. DE S.PAULO BOLETIM DIÁRIO DAS VIATURAS - BDV - SEÇÃO JUD. DE S.PAULO PASTA A-Z - PUBLICAÇÃO - LAUDAS E FOLHAS DO DIÁRIO OFICIAL PASTA A-Z - PUBLICAÇÃO - LAUDAS E FOLHAS DO DIÁRIO OFICIAL (JAN A JULHO/1982) PASTA A-Z - PUBLICAÇÃO - LAUDAS E FOLHAS DO DIÁRIO OFICIAL FEITOS DA FAZENDA CÓPIAS DE OFÍCIOS EXPEDIDOS 4374 NACIONAL - 1º E 2º OFÍCIOS CÓPIAS DE OFÍCIO EXPEDIDO E EDITAL DE 4375 6ª VARA CÍVEL PRAÇA PROC. 492/71 4376 COORDENADORIA CÓPIAS DE OFÍCIOS EXPEDIDO E RECEBIDOS PASTA A-Z - PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. RECOLHIMENTOS EFETUADOS PELA 9ª VARA 4377 9ª Vara Cível (CUSTAS,DILIGÊNCIAS ETC.) Página 225 de 252 - EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 1ª, 6ª E 8ª VARAS CÍVEIS 4379 9ª Vara Cível 4378 4380 2ª VARA CÍVEL JUÍZO DOS FEITOS DA 4382 FAZENDA NACIONAL JUSTIÇA ESTADUAL 4383 PALÁCIO DA JUSTIÇA CENTRAL DE 4384 MANDADOS CENTRAL DE 4385 MANDADOS CENTRAL DE 4386 MANDADOS CENTRAL DE 4387 MANDADOS CENTRAL DE 4388 MANDADOS CENTRAL DE 4389 MANDADOS CENTRAL DE 4390 MANDADOS Seção Financeira 4391 FOLHA DE PAGAMENTO Seção Financeira 4392 FOLHA DE PAGAMENTO Seção Financeira 4393 FOLHA DE PAGAMENTO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: REQUISIÇÃO DE PROCESSOS AO ARQUIVO 1978 90.02.00.05 5 anos 1983 TELEX EXPEDIDOS CÓPIAS DE OFÍCIOS EXPEDIDOS - ANO 1972 (Nº 01 A 2355) 1978 Tabela CORE 7 anos 1985 1972 Tabela CORE 7 anos 1979 PASTA A-Z - CARGA OFICIAIS DE JUSTIÇA 1965 90.02.00.13 Até o encerramento 1965 PASTA -AZ (RECBIDOS DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS, PORCENTAGENS E EMOLUMENTOS (RENDA DO ESTADO) 1961 10.05.01.02 2 anos 1963 1971/1976 90.02.00.13 Até o encerramento 1976 1975/1978 90.02.00.13 Até o encerramento 1978 1975/1978 90.02.00.13 Até o encerramento 1978 1968/1978 90.02.00.13 Até o encerramento 1978 1968/1978 90.02.00.13 Até o encerramento 1978 1968/1978 90.02.00.13 Até o encerramento 1978 - 90.02.00.13 Até o encerramento 1978 RELAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES REFERENTE ABRIL/84 1984 20.05.01.01 2 anos 1986 RELAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES REFERENTE FEVEREIRO/84 1984 20.05.01.01 2 anos 1986 RELAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES REFERENTE MARÇO/84 1984 20.05.01.01 2 anos 1986 DESCRIÇÃO LIVRO DE CARGA OFICIAL DE JUSTIÇA - LAZARO RIKKLLE LIVRO DE CARGA OFICIAL DE JUSTIÇA LINDOLFO LIVRO DE CARGA OFICIAL DE JUSTIÇA -ROCHA LIVRO DE CARGA OFICIAL DE JUSTIÇA - JOSE GUTIERREZ SEGURA LIVRO DE CARGA OFICIAL DE JUSTIÇA - JOSE ANTONIO DEL BOSCO LIVRO DE CARGA OFICIAL DE JUSTIÇA - HILTON B LOPES LIVRO DE CARGA OFICIAL DE JUSTIÇA WALDMIRO FREIRE (S/USO) Página 226 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM Seção Financeira 4394 FOLHA DE PAGAMENTO Seção Financeira 4395 FOLHA DE PAGAMENTO Seção Financeira 4396 FOLHA DE PAGAMENTO Seção Financeira 4397 FOLHA DE PAGAMENTO 4398 ARRECADAÇÃO 4399 ARRECADAÇÃO 4400 ARRECADAÇÃO 4401 ARRECADAÇÃO 4402 ARRECADAÇÃO 4403 ARRECADAÇÃO 4404 ARRECADAÇÃO 4405 ARRECADAÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: RELAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES REFERENTE AGOSTO/84 1984 20.05.01.01 2 anos 1986 RELAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES REFERENTE JUNHO/84 1984 20.05.01.01 2 anos 1986 RELAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES REFERENTE JUNHO/84 1984 20.05.01.01 2 anos 1986 RELAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES REFERENTE MAIO/94 1984 20.05.01.01 2 anos 1986 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 DESCRIÇÃO GUIAS DE RECOLHIMENTO (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) 04 A 13/03/92. GUIAS DE RECOLHIMENTO (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) GUIAS DE RECOLHIMENTO (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) GUIAS DE RECOLHIMENTO (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) 16 A 20/03/1992 GUIAS DE RECOLHIMENTO (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) 03 A 07/02/1992 GUIAS DE RECOLHIMENTO (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) 10 A 14/02/1992 GUIAS DE RECOLHIMENTO (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) 17 A 21/02/1992 GUIAS DE RECOLHIMENTO (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) BANCO DO BRASIL Página 227 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 4406 ARRECADAÇÃO 4407 ARRECADAÇÃO Seção Financeira 4408 FOLHA DE PAGAMENTO 4409 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4410 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4411 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4412 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4413 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4414 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4415 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO GUIAS DE RECOLHIMENTO (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) BANCO DO BRASIL E CARTA REMESSA DE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS 20272 GUIAS DE RECOLHIMENTO (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) RELAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES REFERENTE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1977 E JANEIRO A JULHO DE 1978 AQUISIÇÃO DE ÓLEO P/CARTER SAE-20/40 (SP) PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A - PROC.242/85. N.E.509/85, DE 29/10/1985 PAGAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Diferença de Vencimentos)- SERV. PAULO FERNANDES COUTO MACIEL, PROC.243/85, N.E.446/85, DE 01/10/1985 AQUISIÇÃO DE PEÇAS P/ VEÍCULO (FILTROS,CX. LAMPADA ETC), PIMENTEL COML. AUTO PEÇAS E AUTO ESPORTE AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS, PROC.241/85. N.E.503/85 E 504/85, DE 21/10/1985 AQUISIÇÃO DE UM FERRO DE SOLDA C/BICO FINO 50WX110V, P/TELEFONIA, THOMAZ, HENRIQUES, FERRAGENS S/A - PROC. 244/85, N.E. 450/85, 03/10/1985 CONSERTO DE 02 MÁQUINAS DE ESCREVER IBM (SETOR FOLHA DE PGTO), SEG. MAQ. COM. E SERVIÇOS LTDA. - PROC. 245/85, N.E. 451/85, 03/10/1985 AQUISIÇÃO DE 01 BASE DO CARBURADOR MARCA WEBER P/VEÍCULO OPALA CG7997, PIMENTEL COML. AUTO PEÇAS LTDA., PROC.246/85. N.E.459/85, DE 03/10/198521/10/1985 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/85 (ATL - ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA), PROC.247/85. N.E.519/85, DE 31/10/1985. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1977/1978 20.05.01.01 2 anos 1980 1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 1985 20.05.08.01 10 anos - TCU 1997 1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 1985 30.01.01.02 Prazo do Processo 1985 Página 228 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 4416 ADMINISTRATIVA 4417 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4418 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4419 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4420 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4421 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4422 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4423 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4424 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4425 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO AQUISIÇÃO CARIMBOS P/ SECRETARIA - VULC GRAVE IND. E COM. DE CARIMBOS LTDA., PROC. 248/85, N.E. 508/85, 595/85 DE 29/10/1985 E 09/12/1985 AQUISIÇÃO DE CARDAÇOS E CORDAS DE NYLON PARA PERSIANAS, PERSIANAS COLUMBIA S/A., PROC. 249/85, N.E. 473/85 DE 10/10/1985. AQUISIÇÃO DE PEÇAS P/ VEÍCULO OPALA CG5506, AUTO ESPORTE AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA., COMERCIAL MAPON DE PEÇAS LTDA. PROC. 250/8585. N.E. 475/85, 476/85, DE 10/10/1985 AQUISIÇÃO DE 01 KOMBI STD E PICK-UP COR BRANCA, VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A., PROC. 251/8585. N.E. 474/85, DE 10/10/1985 DIÁRIA - CELINO ANTONIO SILVA (OF.DE JUSTIÇA), PROC. 252/85, N.E. 477/85, 11/10/1985 FORNECIMENTO DE LANCHES P/ 50 PESSOAS, CONCURSO JUÍZES FEDERAIS - DOCEIRA PAULISTA LTDA., PROC. 253/85, N.E. 486/85, DE 16/10/1985 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (BOBINAS, ETIQUETAS, FITAS ETC.), MARQUES & VEIGA LTDA, ADILSON FORTUNA & CIA LtDA., PROC. 254/85, N.E. 515/85 E 516/85 DE 30/10/1985 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/82 (RECOLAST IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA), PROC.254/82, N.E.401/82 E 493/82, DE 28/09/1982 E 08/11/1982. DIÁRIA - EDGARD POLITO, PROC. 255/85, N.E. 478/85, 14/10/1985 AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR VARIANT GC 5459 - ORGANIZAÇÃO CAÇULA DE PNEUS, PROC. 256/8585. N.E. 481/85, DE 14/10/1985 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 1985 30.04.05.01 1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 1982 30.01.01.02 Prazo do Processo 1982 1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 Página 229 de 252 Até alienação, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 4427 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4428 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4429 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 4430 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 4431 ADMINISTRATIVA 4432 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4433 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4434 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4435 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4438 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO TOMADA DE PREÇOS 03/85, FÁBRICA DE MÓVEIS GALÍCIA LTDA, PROC. 258/85, N.E. 525/85, DE 06/11/1985 DIÁRIA - NEIDE SOUZA DA SILVA (OFICIAL DE JUSTIÇA), PROC. 259/85, N.E. 496/85, DE 17/10/1985 PGTO DE AUXÍLIO-FUNERAL DE ANTONIO DELLALIBERA À ESPOSA LÍDIA SAES DELLALIBERA, PROC. 260/85, N.E. 495/85 DE 17/10/1985 SUPRIMENTO DE FUNDOS (DESPESAS SEÇÃO MATERIAL), MEROÍSA FONSECA DE SOUZA COSTA, PROC. 261/85. N.E. 497/85, DE 17/10/1985, NOTA DE ANULAÇÃO 038/85, DE 14/11/1985 SUPRIMENTO DE FUNDOS (DESPESAS SEÇÃO MATERIAL), LILIANA TAVARES CASTELHOS, PROC. 498/85, DE 17/10/1985, NOTA DE ANULAÇÃO 039/85, DE 14/11/1985 AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS HO 85 WATTS E FITAS ISOLANTES, GUILHERME J. KOHL S/ A MATERIAL ELÉTRICO, PROC. 263/85, N.E. 518/85, DE 31/10/1985 CONSERTO DE DIVERSAS MÁQUINAS DE ESCREVER E CALCULAR - CM CENTRAL DE MAQ,OFICINAS E REPAROS LTDA, PROC. 264/85, N.E. 506/85, DE 23/10/1985 PGTO DE DIÁRIAS - RENATO MONTEIRO, OF. DE JUSTIÇA - PROC. 265/85, N.E. 507/85 PGTO DE DIÁRIAS - CELINO ANTONIO SILVA, OF. DE JUSTIÇA - PROC. 266/85, N.E. 510/85, DE 30/10/1985 CONSERTO DE MIMEÓGRAFO, MARCA RONEO 685, DEO RONEO MÁQUINAS E EQUIP. DE ESCRITÓRIO LTDA., PROC. 269/85, N.E. 573/85, DE 29/11/1985 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 30.01.01.02 Prazo do Processo 1985 1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 1985 20.08.01.02 10 anos - TCU 1997 1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 Página 230 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 4439 ADMINISTRATIVA 4440 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4441 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4442 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4443 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4444 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4445 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4446 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4447 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO CONTRATAÇÃO DE SEGURO DO PRÉDIO CONTRA INCÊNDIO - AJAX COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - PROC. 270/85, N.E. 610/85, DE 11/12/1985 CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEÍCULOS NOVOS AUXILIAR SEGURADORA S/A - PROC. 271/85, N.E. 543/85, DE 18/11/1985; NOTA ANULAÇÃO DE EMPENHO 045/85, DE 10/12/1985; EMPENHO 597/85, DE 10/12/1985 AQUISIÇÃO DIVERSAS PEÇAS P/BEBEDOURO, CONDE COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, PROC. 272/85, EMPENHO 521/85, DE 05/11/1985 CONSERTO DE DIVERSOS MATERIAIS (GRAMPEADORES, NUMERADORES E PERFURADORES), HOBBY-BRAZ SERVIÇOS LTDA., PROC. 273/85, N.E. 523/85 DE 05/11/85, NOTA ANULAÇÃO 043/85 PGTO DE DIÁRIAS - RUY JOSE DAVID, OF. DE JUSTIÇA - PROC. 274/85, N.E. 522/85, 05/11/85 AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS (TINTA DSV, TINNER, TRINCHAS ETC), PARA FAIXAS DEMARCATÓRIAS - CASA SÃO FRANCISCO MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA, PROC. 275/85, N.E. 524/85 DE 05/11/1985 AQUISIÇÃO DE PLÁSTICO TRANSPARENTE P/ PASSADEIRA (LONANTAR LONAS E TECIDOS LTDA), PROC. 276/85, N.E. 526/85, DE 06/11/85 RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO P/ TESTES HIDROSTÁTICO (APAGÃO EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA), PROC. 277/85, N.E. 559/85, DE 11/11/85 AQUISIÇÃO DE 01 APARELHO AR CONDICIONADO "FRIO" OPALA COMODORO, POMPÉIA S/A VEÍCULOS E PEÇAS, PROC. 278/85. N.E. 539/85, DE 13/11/1985 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 30.03.00.10 10 anos - TCU 1997 1985 30.03.00.10 10 anos - TCU 1997 1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 30.02.02.01 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 1985 30.04.09.01 10 anos - TCU 1997 1985 30.02.02.01 10 anos - TCU 1997 1985 30.04.03.02 10 anos - TCU 1997 Página 231 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 4448 ADMINISTRATIVA 4449 4450 4451 4452 4453 4454 4455 4456 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1985 30.01.01.03 Prazo do Processo 1985 1985 20.05.10.05 10 anos - TCU 1997 Memorando referente a envio de laudo de avaliação 1981/1982 90.02.00.05 5 anos 1987 memorando referente a envio de laudo de avaliação 1979 a 1982 90.02.00.05 5 anos 1987 memorando referente a envio de laudo de avaliação 1980 a 1983 90.02.00.05 5 anos 1988 memorando referente a envio de laudo de avaliação 1985 a 1987 90.02.00.05 5 anos 1992 memorando referente a envio de laudo de avaliação 1984 a 1986 90.02.00.05 5 anos 1991 memorando referente a envio de laudo de avaliação 1984 a 1986 90.02.00.05 5 anos 1991 memorando referente a envio de laudo de avaliação 1989 90.02.00.05 5 anos 1994 DESCRIÇÃO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS LICITAÇÃO - NÃO HOUVE COTAÇÃO - FOI DETERMINADA A ABERTURA DE NOVA LICITAÇÃO EM 18/11/1985. PGTO DE DIÁRIAS - RODOLFO QUITO, REQUISITADO PELA PREFEITURA, PROC. 280/85, N.E. 528/85, DE 07/11/1985 Página 232 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 4457 4458 4459 4460 4461 4462 4463 4464 4465 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: memorando referente a envio de laudo de avaliação 1979 a 1981 90.02.00.05 5 anos 1986 memorando referente a envio de laudo de avaliação 1985 a 1988 90.02.00.05 5 anos 1992 Memorando referente a envio de laudo de avaliação 1979 a 1981 90.02.00.05 5 anos 1986 Memorando referente a envio de laudo de avalaiação 1986 a 1989 90.02.00.05 5 anos 1994 Memorando referente a envio de laudo de avaliação 1981 90.02.00.05 5 anos 1986 1984 e 1986 90.03.00.07 3 anos 1989 1986 90.02.00.05 5 anos 1991 1985 e 1986 90.03.00.07 3 anos 1989 1986 90.02.00.05 5 anos 1991 ORIGEM SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ DESCRIÇÃO Laudo de avaliação memorandos referentes a envio de laudo de avaliação Laudo de avaliação memorandos referentes a envio de laudo de avaliação Página 233 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 4466 4467 4468 4469 4470 4471 4472 4473 4474 4475 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: Laudo de avaliação 1984 90.03.00.07 3 anos 1987 Laudo de avaliação 1984 a 1986 90.03.00.07 3 anos 1989 1986 90.02.00.05 5 anos 1991 Ofícios expedidos 1979 a 1984 Tabela CORE 7 anos 1991 Oficios expedidos 1984 a 1986 Tabela CORE 7 anos 1993 Registro Estatístico Número e Valor das Avaliações (trimestral) 1981/1985 00.05.00.03 3 anos 1988 Oficios expedidos 1986/1987 Tabela CORE 7 anos 1994 Laudo de avaliação 1985 90.03.00.07 3 anos 1988 Laudo de avaliação 1985 90.03.00.07 3 anos 1988 Laudo de avaliação 1985 90.03.00.07 3 anos 1988 ORIGEM SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SEÇÃO DE REGISTRO GERAL E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ DESCRIÇÃO memorandos referentes a envio de laudo de avaliação Página 234 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: Laudo de avaliação 1984/1985 90.03.00.07 3 anos 1988 Laudo de avaliação 1985 90.03.00.07 3 anos 1988 1968 Tabela CORE 1 Ano 1969 1980 Docto. Facultativo - - 1983 Docto. Facultativo - - 1983 20.05.10.05 10 anos - TCU 1995 1983 Docto. Facultativo - - 1966 Docto. Facultativo - - 1966 90.01.00.01 3 anos 1969 ORIGEM SEÇÃO DE REGISTRO GERAL 4476 E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SEÇÃO DE REGISTRO GERAL 4477 E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ JUÍZO DOS FEITOS DA 4479 FAZENDA NACIONAL 4481 DISTRIBUIDOR DESCRIÇÃO OFÍCIO RECEBIDO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DO SANTA BÁRBARA DO OESTE SOLICITANDO DEVOLUAÇÃO DA C.P. (Acompanha cópias da inicial e despacho). FOLHA AVULSA - DISTRIBUIÇÃO DE 04 FEITOS PELO JUIZ DISTRIBUIDOR 2ª E 3ª VARAS FEDERAIS CÍVEIS CÓPIAS DE PORTARIAS (DESGINAÇÃO DE OFICIAIS P/ CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA EM 4482 DE S.PAULO E EXECUÇÕES OUTRAS COMARCAS). PENAIS PROC. 281/83 - N.E. 0433/83 (DIÁRIAS OF. JUSTIÇA): JACI R. NOVO, JAEL P. CORRÊA, JOSE R. A. ISSA, JOSÉ T. BARBOSA, JUSCELINO SECRETARIA BATISTA, MARIO F. CUNHA, MILTON 4483 ADMINISTRATIVA FERNANDES, OROMAR LOPES, PATRÍCIO R. NETTO, PAULO LOUREIRO, ROBERTO J.DE SOUZA, ROLANDO ANNUNZIATO, RUTH P. SARKIS E RUY J. DAVID). SOLICITAÇÕES DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS DIRETORIA DO (OFICIAIS DE JUSTIÇA DA 2ª E 3ª VARAS E 4484 FORO EXECUÇÃO PENAL CÓPIA DE PETIÇÃO INICIAL - INST. JUÍZO DOS APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FEITOS DA EMPREGADOS TRANSP E CARGAS X 4485 FAZENDA ASSOCIAÇÃO IND. LAVANDERIA E TINTURARIA NACIONAL DE S.P. 1ª VARA FAZENDA PETIÇÃO - PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO 4486 NACIONAL NÃO CONSTA Nº PROCESSO Página 235 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 4488 ORIGEM DIRETORIA DO FORO 4490 CIP SEÇÃO DE REGISTRO GERAL 4491 E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ SEÇÃO DE REGISTRO GERAL 4492 E CONTROLE DE AVALIAÇÃO - NUAJ DISTRIBUIÇÃO 4493 SOROCABA/SP 4494 4495 4496 4497 4498 CENTRAL DE MANDADOS CENTRAL DE MANDADOS CENTRAL DE MANDADOS CENTRAL DE MANDADOS CENTRAL DE MANDADOS PRAZO DE GUARDA PCTT ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 1977 30.01.01.01 1984 30.03.01.01 4 anos 1988 MEMORANDOS DE ENCAMINHAMENTO DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO Nº 001/87 A 822 PARA CONTROLE 1987 90.02.00.05 E 90.03.00.07 5 anos 1992 MEMORANDOS DE ENCAMINHAMENTO DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO Nº 825 A 1541 PARA CONTROLE 1987 90.02.00.05 E 90.03.00.07 5 anos 1992 2002 90.01.02.01 2 anos 2004 1968/1971 90.02.00.16 2 anos 1973 1968/1970 90.02.00.16 2 anos 1973 1970/1971 90.02.00.16 2 anos 1973 1968/1971 90.02.00.16 2 anos 1973 1968/1971 90.02.00.16 2 anos 1973 DESCRIÇÃO CAUÇÃO Nº 006.00000002-4 Cr$ 20.000,00 (DIMENSÃO ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., REF. GARANTIA DE TOMADA DE PREÇOS 01/77, ACOMPANHA DOCUMENTOS RELATIVOS À EMPRESA(CONTRATO, CERTIDÕES E ATESTADOS DE OBRAS REALIZADAS PELA MESMA. DEPÓSITOS/CAUÇÃO DA EMPRESA ENGESERV ENG. E COM. FOLHA DE CONTROLE DE COMPARECIMENTO 03/84 - AGENTES DE SEGURANÇA: EURIDES A.MARQUES, PHILOMENO DOS SANTOS, VALDIR P. DA SILVA, GUIA DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS/RETIFICADOS C/ RESPECTIVAS PEÇAS ÀS VARAS - JUSTIÇA FEDERAL DE SOROCABA/SP (JAN/DEZ/2002) LIVRO DE CARGA - MANDADOS - OF. "FERNANDO" 27/06/68 a 23/04/71 LIVRO DE CARGA - MANDADOS - OFICIAL "LIMA" 26/06/68 a 04/09/70 LIVRO DE CARGA - MANDADOS - OFICIAL "LIMA" 04/09/70 a 05/02/71 LIVRO DE CARGA - MANDADOS - OFICIAL "ROCHA" - 05/07/68 a 26/04/71 LIVRO DE CARGA - MANDADOS - OFICIAL "ROMEU" - 03/07/68 a 23/04/71 Página 236 de 252 Prazo do Processo TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1977 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 4499 4ª Vara Cível 4500 CENTRAL DE MANDADOS 4501 ARRECADAÇÃO 4502 ARRECADAÇÃO 4503 ARRECADAÇÃO 4504 ARRECADAÇÃO 4505 ARRECADAÇÃO 4506 ARRECADAÇÃO 4507 ARRECADAÇÃO 4508 ARRECADAÇÃO ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: PROTOCOLO/ENTREGA DE OFÍCIOS AOS OF.JUSTIÇA - JUL/DEZ-68 1968 90.02.00.16 2 anos 1973 ENTREGA DE OFÍCIOS - PLANTÃO 1968 90.02.00.16 2 anos 1973 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 DESCRIÇÃO FICHA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS N. 020/92 - GUIAS DE RECOLHIMENTO (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) FICHA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS N. 025/92 - GUIAS DE RECOLHIMENTO (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) FICHA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS N. 019/92 - GUIAS DE RECOLHIMENTO (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) FICHA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS N. 028/92 - GUIAS DE RECOLHIMENTO BANCO DO BRASIL (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) FICHA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS N. 018/92 - GUIAS DE RECOLHIMENTO (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) FICHA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS N. 027/92 - GUIAS DE RECOLHIMENTO (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) FICHA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS N. 017/92 - GUIAS DE RECOLHIMENTO (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) FICHA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS N. 024/92 - FÓRUM EXECUÇÕES - GUIAS DE RECOLHIMENTO (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) Página 237 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 4509 ARRECADAÇÃO 4510 ARRECADAÇÃO 4511 ARRECADAÇÃO 4512 ARRECADAÇÃO 4513 ARRECADAÇÃO 4514 ARRECADAÇÃO 4515 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4516 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4517 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4518 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO GUIAS DE RECOLHIMENTO - EXECUÇÕES FOD Nº. 024/92 GUIAS DE RECOLHIMENTO - EXECUÇÕES FOD Nº. 025/92 FICHA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS N. 022/92 - FÓRUM CRIMINAL - GUIAS DE RECOLHIMENTO (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) FICHA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS N. 023/92 - FÓRUM CRIMINAL - GUIAS DE RECOLHIMENTO (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) FICHA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS N. 026/92 - FÓRUM EXECUÇÕES - GUIAS DE RECOLHIMENTO (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) FICHA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS N. 021/92 - GUIAS DE RECOLHIMENTO - FÓRUM CRIMINAL (CRÉDITO DA UNIÃO, DESPESAS DILIGÊNCIAS, CAIXA ADVOGADOS) SUPRIMENTO DE FUNDOS (PRONTO PAGAMENTO), EDISON ALVES DA SILVA, PROC. 140/80, N.E. 214/80, ANULAÇÃO Nº 13/80. SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), YOSHIKO GARCIA, PROC. 263/82, N.E. 364/82 DE 10/09/1982. SUPRIMENTO DE FUNDOS (PEQUENAS DESPESAS), PORTARIA 196/83, PROC. 277/83, YOSHIKO GARCIA, N.E. 0423/83; ANULAÇÃO Nº 062/83 (PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO 062/83. SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS), PROC. 69/83, YOSHIKO GARCIA, N.E. 067/83; ANULAÇÃO Nº 0006/67/86 (TOTAL DA NOTA EMPENHO 0067/83). ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1992 10.05.01.02 2 anos 1994 1980 10.05.00.07 10 anos - TCU 1992 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1983 10.05.00.07 10 anos - TCU 1995 1983 10.05.00.07 10 anos - TCU 1995 Página 238 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 4519 ADMINISTRATIVA 4520 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4521 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4522 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4523 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4524 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4525 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4526 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4527 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4528 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS), PROC. 228/82, YOSHIKO GARCIA, N.E. 305/82 DE 16/08/1982; NOTA ANULAÇÃO DE EMPRENHO Nº 33/82 DE 29/10/1982. SUPRIMENTO DE FUNDOS (CONTAS PAGAS PELO SERVIDOR VALDIR DOS SANTOS BACELLAR), PROC. 127/82, N.E . 155/82 DE 11/05/1982 SUPRIMENTO DE FUNDOS (CONTAS PAGAS PELO SERVIDOR VALDIR DOS SANTOS BACELLAR), PROC. 215/82, N.E. 287/82 DE 29/07/1982, NOTA ANULAÇÃO Nº 34/82. SUPRIMENTO DE FUNDOS (DESPESAS GERAIS PRÉDIO AV. PAULISTA), VALDIR DOS SANTOS BACELLAR, PROC. 322/82, N.E. 469/82 DE 29/07/1982. SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), VALDIR DOS SANTOS BACELLAR, PROC. 70/83, N.E. 0066 DE 17/02/1983. SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), VALDIR DOS SANTOS BACELLAR, PROC. 215/82, N.E. 287/82 DE 29/07/1982, ANULAÇÃO EMPENHO Nº 34/82 DE 29/10/1982. SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), VALDIR DOS SANTOS BACELLAR, PROC. 214/82/82, N.E. 286/82 DE 29/07/1982. SUPRIMENTO DE FUNDOS (PRONTO PAGAMENTO), EDISON ALVES DA SILVA, PROC. 180/80, N.E. 274/80 DE 19/05/1980. SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), ISAURA SETUKO FUJIOKA, PROC. 325/82, N.E. 481/82 DE 04/11/1982. SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), JOSIAS BRAZ FRANÇA, PROC. 117/83, N.E. 126/83 DE 08/04/1983. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1983 10.05.00.07 10 anos - TCU 1995 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1980 10.05.00.07 10 anos - TCU 1992 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1983 10.05.00.07 10 anos - TCU 1995 Página 239 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 4529 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4530 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4531 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4532 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4533 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4534 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4535 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4536 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4537 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS), LILIANA TAVARES CASTILHOS, PROC. 236/85, N.E. 421/85 DE 26/09/1985, ANULAÇÃO DE EMPENHO Nº 036/85 DE 16/10/1985. SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), EDSON JOSÉ DA ROCHA, PROC. 105/82, N.E. 124/82 DE 05/04/1982. SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), MERCEDES PASTERNAK, PROC. 420/85 DE 26/09/85, NOTA ANULAÇÃO 035/85 DE 16/10/1985. SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS), LILIANA TAVARES CASTILHOS, PROC.24/86, N.E.028 DE 13/01/1986. SUPRIMENTO DE FUNDOS, ANULAÇÃO Nº 14/82 DA NOTA DE EMPENHO 113/82, DE 23/03/1982, DANIEL ROQUE DE OLIVEIRA, PROC. 94/82 SUPRIMENTO DE FUNDOS (SEÇÃO DE MATERIAL) PRESTAÇÃO DE CONTAS, ISAURA SETUKO FUJIOKA, N.E. 156/82, DE 11/05/1982, PROC. 129/82. CONCESSÃO DE 1/2 DIÁRIA AOS SERVIDORES EDGARD POLITO, AG. DE SEGURANÇA E JOSÉ FAZZERI NETO, OFICIAL JUSTIÇA AVALIADOR, DIA 03/01/1986, PROC. 025/86, N.E. 026/86 DE 13/01/1986 SUPRIMENTO DE FUNDOS (PRONTO PAGAMENTO), MARGARIDA A. MIDORIKAWA, PROC. 262/79, N.E.333/79 DE 07/05/1979. SUPRIMENTO DE FUNDOS (PRONTO PAGAMENTO), EDISON ALVES DA SILVA, N.E. 44/80 DE 21/01/1980. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1983 10.05.00.07 10 anos - TCU 1995 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1980 10.05.00.07 10 anos - TCU 1992 1980 10.05.00.07 10 anos - TCU 1992 Página 240 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 4538 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4539 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4540 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4541 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4542 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4543 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 4545 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 4546 ADMINISTRATIVA SECRETARIA 4547 ADMINISTRATIVA 4544 4548 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO SUPRIMENTO DE FUNDOS (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - SUPRIMENTO GASOLINA (N.E.99/80 DE 26/02/80; SUPRIMENTO CONCEDIDO À SECR.ADM. 27/80 DE 15/01/80, ANULAÇÃO DE EMPENHO 07/80 DE 31/03/80. SUPRIMENTO DE FUNDOS (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - SUPRIMENTO - EMPENHOS 45/79 E 664/79. SUPRIMENTO DE FUNDOS (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - SUPRIMENTO EMPENHO Nº 333/79 DE 07/05/79, ANULAÇÃO DE EMPENHO 31/79 DE 10/07/1979. SUPRIMENTO DE FUNDOS (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - SUPRIMENTO (N.E. 170/80 DE 31/03/80. SUPRIMENTO DE FUNDOS (PEQUENAS DESPESAS), IVAN DE SÁ RIBEIRO, PROC. 39/69/144/181/223/241/283/322/358/400/455/473/522 DE 1972, NOTAS DE EMPENHO NºS: 63/92/188/237/279/308/365/413/470/524/598/618/692 DE 1972 respectivamente. CÓPIAS DE RECIBOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E NOTAS DE EMPENHO E NOTAS FISCAIS ORIGINAIS. CÓPIAS DE TELEX RECEBIDOS PELAS VARAS JANEIRO A JUNHO DE 1983 CÓPIAS DE TELEX RECEBIDOS PELAS VARAS JULHO A DEZEMBRO DE 1983 GUIAS DE REMESSA CORREIO - JANEIRO A DEZEMBRO DE 1983 PUBLICAÇÃO DE EDITAL (CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS) , PROC 321/77, N.E. 529/77 PAGAMENTO CONDOMÍNIO DO 4º TRIMESTRE/74 RELATIVO AOX BOXES A-419, A-519, B-519, A219,A-119,A-319, A-306 DA GARAGEM AUTOMÁTICA, PROC. 422/74, N.E. 565-74 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1980 10.05.00.07 10 anos - TCU 1992 1979 10.05.00.07 10 anos - TCU 1991 1979 10.05.00.07 10 anos - TCU 1991 1980 10.05.00.07 10 anos - TCU 1992 1972 10.05.00.07 10 anos - TCU 1984 1970 10.05.00.07 10 anos - TCU 1982 1983 Tabela CORE 1 ano 1984 1983 Tabela CORE 1 ano 1984 1983 30.02.04.03 2 anos 1985 1977 40.06.01.01 1 ano 1978 1974 30.05.03.04 10 anos - TCU 1986 Página 241 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 4549 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4550 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4551 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4552 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4553 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4554 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4555 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO PAGAMENTO LOCAÇÃO DEPÓSITO JUDICIAL (AV. SÃO JOÃO , 1970) - PROC. 391/74, N.E. 519/74 (CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO) PAGAMENTO 5ª/6ª/7ª/8ª PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL DO FÓRUM PEDRO LESSA, PROC. 59/74, N.E. 82,184 E 412/74 PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/80 - RECIBO - EMPENHO Nº. 222/80, EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA DA MANHÁ COMÉRCIO E INDÚSTRI, PROC. 148/80 CÓPIAS - DOSSIE TOMADA DE PREÇOS 02/82 AVISO14/05/1982 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO (CURRICULUM E ATESTADOS DAS EMPRESAS) - PUBLICAÇÃO NA "FOLHA DE SÃO PAULO" 14/05/1982. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (ESCRITÓRIO, MANUT. DE VEÍCULOS, LIMPEZA, FITAS P/ RELÓGIO ETC..(02040132.0213/20) JUNHO/80, N.E. 236/80, 238/80, 239/80, 287/80,288/80,311/80,316/80,244/80. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (LIMPEZA, ESCRITÓRIO, ELÉTRICOS ETC. (INTERESSADO: 3120), N.E. 91/80, 92/80, 108/80, 109/80, 110/80, 120/80, 121/80,138/80, 140/80 MARÇO/80 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (4120), MÁQUINA DE ESCREVER ELÉTRICA MODELO 1828/3511, TABULADOR SIMPLES - FACIT, N.E. 218/80, DE 18/04/80; AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DATADOR NUMERADOR MODELO RDN-06, MD IND. MÁQ. E EQUIPAMENTOS S/A, N.E. 240/80, DE 12/05/80. PRAZO DE GUARDA PCTT ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT 1974 30.05.02.01 1974 30.02.02.01 10 anos - TCU 1980 40.06.01.01 1 ano 1981 1982 30.01.01.03 Prazo do processo 1982 1980 30.04.09.01 10 anos - TCU 1992 1980 30.04.09.01 10 anos - TCU 1992 1980 30.04.05.01 Página 242 de 252 TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: Vigência do contrato Autorização do setor ou 10 anos - TCU competente 1986 Até alienação, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 4556 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4557 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4558 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4560 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4561 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4562 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4565 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4566 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4567 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO ABRANGÊNCIA PGTO À TERCEIROS (02040132021-3132) FEV/80, REVISÃO/MANUTENÇÃO MÁQUINAS EM GERAL, SERVIÇOS LIMPEZA/CONSERVAÇÃO, REEMBOLSO PASSAGENS AÉREAS, N.E. 59/8073/80, 74/80, 75/80, PGTO À TERCEIROS (02040132021-3132) JAN/80, REPARAÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, N.E. 07/80, 26/80. LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 13/82 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARMÁRIOS DE MADEIRA (09 GABINETES E 01 SECRETARIA ADM), PROC. 255/82, ANELLO & CIA LTDA.. N.E 388/82, DE 22/09/82 MATERIAL PUBLICITÁRIO DE ADDO MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO COM VISTAS À PARTICIPAR DO CONVITE P/ FORNECIMENTO DE MÁQ. COPIADORA (CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1/67) MATERIAL PUBLICITÁRIO DE COMPANHIA "THEODOR WILLE" COMÉRCIO, INDÚSTRIA, REPRESENTAÇÕES, COM VISTAS À PARTICIPAR DO CONVITE P/ FORNECIMENTO DE MÁQ. DE ESCREVER (CONCORRÊNCIA PÚBLICA 5/67) PGTO DE 1/2 DIÁRIA AO OFICIAL DE JUSTIÇA JOSÉ ROBERTO AYRES ISSA, PROC. 039/86, N.E. 043/86 PRESTAÇÃO DE CONTAS - SETEMBRO/84 (CHEQUES CANCELADOS: 933854, 933872 E 933876) NOTAS EMPENHADAS E NÃO PAGAS: 508/514/515/516/517/519/522/523/533/534 /536/537/539/514/543/546/548/549/550/551/552/553/ 554/555/557/558 DE 1984 NOTAS EMPENHADAS E NÃO PAGAS: 003/004/006/007/008/009/010/011/ 012/013/014/015/016/019/020/021/022/023/024/029/0 30/033/040/045/046/047 DE 1986 1980 CLASSIFICAÇÃO PCTT 30.02.02.01 E 20.05.10.05 PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 10 anos - TCU 1992 10 anos - TCU 1992 1980 30.04.03.02 1982 30.04.05.01 1967 Docto. Facultativo - - 1967 Docto. Facultativo - - 1986 20.05.10.05 10 anos - TCU 1998 1984 10.06.00.02 2 anos 1986 1984 10.05.00.07 10 anos - TCU 1996 1986 10.05.00.07 10 anos - TCU 1998 Página 243 de 252 Até alienação, se Autorização do setor deteriorar antes - 10 competente anos - TCU EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 4568 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4569 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4570 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4571 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4572 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4573 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4574 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4575 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO PGTO DESPESAS REFERENTE À MENSAGENS TELEGRÁFICAS - E.B.C.T. - PROC. 07/79, EMPENHO 08/79, 409/79 - ANULAÇÃO 60/79 TELEX RECEBIDO PELA DIRETORIA DO FORO, AJUFE, SECRETARIA ADM., SERJUS E CIP 01/07/1983 A 29/12/1983 TELEX RECEBIDO PELA DIRETORIA DO FORO, AJUFE, SECRETARIA ADM., SERJUS E CIP 03/01/1983 A 30/06/1983 TOMADA DE PREÇOS 001/82, CONBRÁS ENGENHARIA LTDA., (CONSULTORIA DE INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO, SEGURANÇA PREDIAL E EQUIP. DE DETECÇÃO DE DISFUNÇÃO DE EQUIP. ELETRO-MECÂNICOS, PROC. 100/82, N.E. 153/82, DE 07/05/82 E 558/82 DE 6/12/1982 INSCRIÇÃO DOS COORDENADORES (GERAL E ADJUNTO) SRA. JORGE PALET E MAURÍCIO AGUIAR EM SEMINÁRIO DA SUCESU - SOC. DE USUÁRIOS DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS SUBSIDIÁRIOS (12 A 14/10/77), PROC. 292/77, N.E. 468/77. PGTO DE HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO DR. FRANCISCO DE ASSIS, PROC. 220/82, N.E. 293/82 DE 5/8/82. PGTO DE DESPESAS RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE EXAMES PSICOTÉCNICOS EM CANDIDATOS CONCURSADOS (AT. JUD E AG. SEGURANÇA), IPO - INSTITUTO DE PSICO-ORIENTAÇÃO S/C LTDA. - PROC. 197/82, N.E. 259/82, DE 8/07/1982, ANULAÇÃO 28/82, 11/10/1982. PGTO DA TAXA DE ELEVADORES (PREFEITURA MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), PROC. 627/74, N.E. 843/74. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1979 30.02.03.01 10 anos - TCU 1981 1983 Tabela CORE 1 ano 1984 1983 Tabela CORE 1 ano 1984 1982 30.03.00.09 4 anos 1986 1977 20.04.00.06 5 anos 1982 1982 90.00.00.05 10 anos - TCU 1994 1982 30.02.02.01 10 anos - TCU 1994 1974 10.05.00.08 10 anos - TCU 1986 Página 244 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 4576 ADMINISTRATIVA 4577 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4578 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4579 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4581 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4583 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4584 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4585 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO PGTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E DE COMBATE A SINISTROS, EXERCÍCIO 1984 PREFEITURA MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), PROC. 032/84, N.E. 449/84. PGTO CORRESPONDENTE AO OFÍCIO 35/84 A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL REF. SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS, PROC. 047/84, N.E. 047/84 LICITAÇÃO P/ CONSERTO DE DIVERSAS MÁQ. DE ESCREVER E CALCULAR - MOD. CARTA CONVITE - PROC. 206/84, ALOMAQ ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MÁQ. P/ ESCRITÓRIO, N.E. 493/84 PGTO DESPESAS REFERENTE À CONTAS DE TELEFONE DO FÓRUM PEDRO LESSA E DEPÓSITO DA LAPA, PROC. 023/84, EMPENHO 08/79, 409/79 - ANULAÇÃO 60/79 LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/82 AQUIS. MOBILIÁRIO P/ GAB. DO MINISTROPRESIDENTE, DIRETOR DO FORO, SECRETÁRIAS, SALA REUNIÕES E ESPERA, SALÃO NOBRE, PROC. 205/82, L'ATELIER MÓVEIS LTDA., HOBJETO IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA., N.E. 306/82 (16/6/82), 307/82 (16/8/82), 483/82(04/11/82), 507/82 (16/11/82). SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), MIGUEL SANTANA, PROC. 151/83, N.E. 188/83 DE 10/05/1983; ANULAÇÃO 020/83 DE 01/06/83 SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), YOSHIKO GARCIA, PROC. 142/83, N.E. 177/83 DE 03/05/83; ANULAÇÃO 022/83 DE 03/06/83 SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS), YOSHIKO GARCIA, PROC. 187/85, N.E. 330/85 DE 30/07/85 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1974 10.05.00.08 10 anos - TCU 1986 1984 30.04.06.01 10 anos - TCU 1996 1984 30.01.01.03 Prazo do processo 1984 1984 30.02.03.01 10 anos - TCU 1986 1982 30.01.01.03 Prazo do processo 1982 1983 10.05.00.07 10 anos - TCU 1995 1983 10.05.00.07 10 anos - TCU 1995 1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 Página 245 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 4586 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4587 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4588 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4589 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4590 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4591 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4592 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4593 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4594 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4595 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), ISAURA SETUKO FUJIOKA, PROC. 243/82, N.E. 344/82 DE 18/09/82 SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS), ISAURA SETUKO FUJIOKA, PROC. 244/82, N.E. 346/82 DE 18/09/82; NOTA ANULAÇÃO EMPENHO Nº 36/82 DE 29/11/1982. SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS), ISAURA SETUKO FUJIOKA, PROC.130/82, N.E. 157/82 DE 11/05/1982. SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), MERCEDES PASTERNAK, PROC. 247/82, N.E. 343/82 DE 18/09/82 SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS), MERCEDES PASTERNAK, PROC. 248/82, N.E. 348/82 DE 18/09/82; NOTA DE ANULAÇÃO Nº 38/82 DE 01/12/82. SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), MERCEDES PASTERNAK, PROC. 143/83, N.E. 178/83 DE 03/05/83; NOTA DE ANULAÇÃO Nº 23/83 DE 03/06/83. SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), MERCEDES PASTERNAK, PROC. 188/85, N.E. 331/85 DE 30/07/85; NOTA DE ANULAÇÃO Nº 27/85 DE 19/081985. SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS), LILIANA CASTILHOS, PROC. 246/82, N.E. 347/82 DE 18/09/82; NOTA DE ANULAÇÃO Nº 37/82 DE 01/12/1982. SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), LILIANA CASTILHOS, PROC. 245/82, N.E. 345/82 DE 18/09/82. COLETA DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE 139 CARIMBOS DE BORRACHAS - CARTAS CONVITE FIRMA VENCEDORA: RENATO & ANGEL LTDA., VALOR CR$ 1.170,00 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1983 10.05.00.07 10 anos - TCU 1995 1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1971 30.01.01.02 Prazo do processo 1971 Página 246 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 4596 ADMINISTRATIVA 4597 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4598 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4599 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4600 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4601 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4602 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 4603 ADMINISTRATIVA 4604 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO COLETA DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE 250 MILHEIROS DE PAPEL SULFITE - CARTAS CONVITE - FIRMA VENCEDORA: INDÚSTRIAS REUNIDAS IRMÃOS SPINA S/A. COLETA DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR REFRIGERADO - CARTAS CONVITE - FIRMA VENCEDORA: MESBLA S/A. COLETA DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVER - CARTAS CONVITE FIRMA VENCEDORA: REMINGTON RAND. HABILITAÇÃO DE CONCORRENTES PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO RESTAURANTE E LANCHONETE (14º ANDAR DO FÓRUM PEDRO LESSA), MODALIDADE AVISO, INTERESSADO: MARTA DOLORES ORTIZ MARANGONI (STA GENEBRA REFEIÇÕES), PROC. 145/83. 07 DIÁRIAS COMPLETAS - SERVIDOR MIGUEL SANTANA, AUXILIAR, REF. 32 - PROC. 152/83, EMEPNHO 187/83, DE 10/05/83. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DANIEL ROQUE DE OLIVEIRA (SUPRIMENTO DE FUNDOS) N.E. 112/82, DE 23/03/82, 20.000.00 CRUZEIROS. SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PGTO A FAVOR DE CULTURAL PAULISTA-EDITORA ENCARDENADORA (NF 9002) - AQUIS. REVISTA TRIMESTRAL DE JURISPRUDÊNCIA DO STF. SERVIÇOS DE TERCEIROS (02040132.021-3.1.3.2) MAIO DE 1980 (NOTAS FISCAIS E PGTO DE SERVIÇOS (MANUTENÇÃO TELEFONES,ELETRICIDADE,PROCESSAMENTO DE DADOS,MÓVEIS, PUBLICAÇÕES DE EDITAIS, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS ETC. SERVIÇOS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 31432, MARÇO DE 1980 (CONTAS DE TELEFONES E FATURAS). ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1971 30.01.01.02 Prazo do processo 1971 1971 30.01.01.02 Prazo do processo 1971 1971 30.01.01.02 Prazo do processo 1971 1983 30.01.01.05 Prazo do processo 1983 1983 20.05.10.05 10 anos - TCU 1995 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1983 30.04.09.01 10 anos - TCU 1995 1980 30.02.02.01, 30.02.05.03,30.02. 05.01, 20.05.10.05, 40.06.01.01 10 anos - TCU 1992 1980 30.02.03.01 10 anos - TCU 1992 Página 247 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM 4605 ORIGEM SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA 4606 ADMINISTRATIVA 4607 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4608 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4609 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4610 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4611 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ASSISTÊNCIA MÉDICA A SERVIDORES, MARÇO DE 1980 (SERJUS) OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 02040132.021-3/32, JUNHO DE 1980 (NOTAS FISCAIS, FATURAS) SERVIÇOS TELEFONIA, LIMPEZA/CONSERVAÇÃO, MATERIAIS CONSUMO, PUBLICAÇÕES, PROC. DE DADOS, ETC. OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - 3132, MARÇO DE 1980 (PROCESSAMENTO DE CAUSAS), LIMPEZA/CONSERVAÇÃO, ELETRICIDADE, PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAIS DE CONSUMO,ALUGUEL DE MAQ. XEROX, PUBLICAÇÕES, ETC. SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. CAUSAS - 3132, MARÇO DE 1980 (PROCESSAMENTO DE CAUSAS), LIMPEZA/CONSERVAÇÃO, ELETRICIDADE, PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAIS DE CONSUMO,ALUGUEL DE MAQ. XEROX, PUBLICAÇÕES, ETC. TOMADA DE PREÇOS 14/82, EQUIPA - MÁQ. E UTENS. P/ ESCRITÓRIO LTDA , FACIT S/A., PROC. 256/82, N.E. 422/82 DE 11/10/82; 423/82 DE 11/10/82, AQUISIÇÃO MAQ. DE ESCREVER ELÉTRICA. TOMADA DE PREÇOS 01/80 P/ ADAPTAÇÃO DE LANCHONETE NO 14º ANDAR DO FÓRUM PEDRO LESSA, - DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAL, PROC. 142/80. DESPESAS REFERENTE AO CONDOMÍNIO GARAGEM REPÚBLICA, BOX A519, A419,B519, A219, A119, A319 E A306, 1º BISMESTRES DE 1979 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1980 30.02.02.01 10 anos - TCU 1992 1980 30.02.02.01, 30.02.05.03,30.02. 05.01, 20.05.10.05, 40.06.01.01 10 anos - TCU 1992 1980 30.02.05.04, 30.02.05.03, 30.02.05.03,30.02. 02.01, 20.05.10.05, 40.06.01.01 10 anos - TCU 1992 1980 30.02.05.04, 30.02.05.03, 30.02.05.03,30.02. 02.01, 20.05.10.05, 30.04.06.01 10 anos - TCU 1992 1982 30.01.01.02 Prazo do processo 1982 1980 30.01.01.02 Prazo do processo 1980 1979 30.05.03.04 10 anos - TCU 1991 Página 248 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 4613 ADMINISTRATIVA 4614 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4615 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4616 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4617 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4618 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4620 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4621 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4622 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO PGTO 8ª PARCELA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO IMÓVEL SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE S.PAULO, PROC. 32/84, N.E. 391/84, 05/09/84 PGTO EXAME REALIZADOS EM CANDIDATOS CONCURSADOS, IPO- INSTITUTO DE PSICOORIENTAÇÃO S/C LTDA., PROC. 31/04, N.F. 9454. PGTO 3ª PARCELA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO IMÓVEL SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE S.PAULO, PROC. 54/83. CÓPIAS DE EMPENHOS (DIÁRIAS, SERVIÇO TELEFONICA, CONTA DE ÁGUA, TELEX INTERNACIONAL, CONFECÇÃO DE CARIMBOS, ETC.. NOTA FISCAL - 274O (ANTONIO MOREIRA E FILHOS LTDA., 19/01/72, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MENSAGENS TELEGRÁFICAS - NOTA FISCAL PROC. 06/80, EMPENHO 06/80 E 524/80 (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. DESPESAS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO PRÉDIO J. FEDERAL E DEPÓSITO DA LAPA, MAIO/DEZEMBRO DE 1979, PROC. 276/79, EMPENHO 348 EXERCÍCIOS ANTERIORES, INTERESSADOS: CASA GRIMALDI S/A, DIANDA & CIA, COBAL COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DE CHQUES NÃO SACADOS EM TEMPO HÁBIL - 247.708, 247.709, 247.710 DESPESAS DIVERSAS - 1972 (NOTAS FISCAIS, CÓPIAS DE RECIBOS, CÓPIAS DE CHEQUES EMITIDOS, CÓPIAS DE EMPENHOS, ETC.. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1984 10.05.00.08 10 anos - TCU 1996 1983 30.02.02.01 10 anos - TCU 1995 1983 10.05.00.08 10 anos - TCU 1995 1972 - - - 1972 30.01.02.07 Prazo do processo 1972 1980 30.02.02.01 10 anos - TCU 1992 1979 30.02.05.03 10 anos - TCU 1992 1970 10.05.00.09 10 anos - TCU 1982 1972 30.02.02.01 10 anos - TCU 1984 Página 249 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 4624 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4625 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4626 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4627 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4628 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4629 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4630 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4631 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4632 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4633 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO NOTAS EMPENHADAS E NÃO PAGAS: 384/388/395/396/405/406/407/421/423/426/428/430/4 31 DE 1984 SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS), VALDIR DOS SANTOS BACELLAR, PROC. 73/83, N.E. 0071 DE 17/02/1983. PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), VALDIR DOS SANTOS BACELLAR, PROC. 292/82. SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) VALDIR DOS SANTOS BACELLAR, PROC. 127/82, N.E. 155/82 DE 11/05/1982 REEMBOLSO (MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS, MEROÍSA FONSECA DE SOUZA COSTA, PROC. 308/83, N.E. 0502 E 0503 DE 21/12/1983. REEMBOLSO - COMPRA URGENTE DE MATERIAL P/ O FÓRUM PEDRO LESSA, MEROÍSA FONSECA DE SOUZA COSTA, PROC. 308/83, N.E. 0502 E 0503 DE 21/12/1983. REEMBOLSO - MATERIAL DE CONSUMO, YOSHIKO GARCIA, PROC. 140/83, N.E. 175/83 DE 02/05/1983. REEMBOLSO - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS, YOSHIKO GARCIA, PROC. 106/83, N.E. 119/83 DE 28/03/83. REEMBOLSO - NOTAS FISCAIS REFERENTE A REFEIÇÕES DE MOTORISTAS QUE ESTAVAM SERVINDO O MIN. ARMANDO LEITE ROLLEMBERG NO PERÍODO DE 18 A 29/04/1983, PROC. 141/83, N.E. 176/83 DE 02/05/1983. REEMBOLSO - MIGUEL SANTANA, PASSAGEM DE ONIBUS (FLORIANÓPOLIS), PROC. 321/78, N.E. 472/78. ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1984 10.05.00.07 10 anos - TCU 1996 1983 10.05.00.07 10 anos - TCU 1995 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1983 20.05.08.02 10 anos - TCU 1995 1983 20.05.08.02 10 anos - TCU 1995 1983 20.05.08.02 10 anos - TCU 1995 1983 20.05.08.02 10 anos - TCU 1995 1983 20.05.08.02 10 anos - TCU 1995 1978 20.05.08.02 10 anos - TCU 1990 Página 250 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM SECRETARIA 4634 ADMINISTRATIVA 4638 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4639 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4640 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4641 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4642 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4643 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4644 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4655 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), RONALDO RODRIGUES BEZERRA, PROC. 180/84, NOTA DE ANULAÇÃO 034/84 DE 28/09/1984. SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS), YOSHIKO GARCIA, PROC. 214/85, N.E. 378/85 DE 21/08/1985; ANULAÇÃO 033/85 DE 23/09/85 SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), DANIEL ROQUE DE OLIVEIRA, PROC. 93/82, N.E. 112/82 DE 23/03/82. SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS), DANIEL ROQUE DE OLIVEIRA, PROC. 94/82, N.E. 113/82 DE 23/03/82, NOTA ANULAÇÃO N. 14/82, DE 28/06/1982. SUPRIMENTO DE FUNDOS (PRONTO PAGAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4º BIMESTRE- HELENA TANAKA, PROC. 401/79, N.E. 537/79, NOTA ANULAÇÃO N. 40/79, DE 13/09/1979. SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) - ISAURA SETUKO FUJIOKA, PROC. 129/82, N.E. 156/82, DE 11/05/1982. SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) - LILIANA TAVARES CASTILHOS, PROC. 213/85, N.E. 379/85, 21/08/85, NOTA DE ANULAÇÃO N. 032/85, DE 23/09/1985. COMPROVANTE DE CONTA REF. SUPRIMENTO DE FUNDOS - LILIANA TAVARES CASTILHOS, PROC. 060/84. JUSTIFICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE P/VARAS, GABINETES E SALAS DE AUDIÊNCIAS, Sr. Diretor Dir. Admin. IVAN DE SÁ RIBEIRO, 15/12/1971, AUTORIZADA PELO JUIZ DIRETOR DO FORO HELIO KERR NOGUEIRA ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1984 10.05.00.07 10 anos - TCU 1996 1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1979 10.05.00.07 10 anos - TCU 1991 1982 10.05.00.07 10 anos - TCU 1994 1985 10.05.00.07 10 anos - TCU 1997 1984 10.05.00.07 10 anos - TCU 1996 1971 - - - Página 251 de 252 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 06/2010 LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO Nº 01/2010 ITEM ORIGEM 4656 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4657 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 4658 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO NOTAS FISCAIS, CÓPIAS DE CHEQUES, RECEBIDOS DE DEPÓSITO - Pagamento de serviços contratados MATERIAL DE CONSUMO - 02040132021-3120 DEZEMBRO/1979 DESPESAS C/ ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES - SERJUS - PROC. 47/84, N.E. 394/84, DE11/9/84 ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO PCTT PRAZO DE GUARDA PCTT TEMPORALIDADE CUMPRIDA EM: 1979 30.02.02.01 10 anos - TCU 1991 1979 30.04.09.01 10 anos - TCU 1991 1979 30.02.02.01 10 anos - TCU 1991 Página 252 de 252