SÃO LUÍS-MA, 01 DE AGOSTO DE 2013
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Nº 978- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 1
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ANO VII
SÃO LUÍS – MA, 01 DE AGOSTO DE 2013
EDIÇÃO N° 978
12 PÁGINAS
PUBLICADA NO DOU A MENSAGEM DE
LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS
Uma mensagem da presidente da República,
Dilma Rousseff, foi publicada nesta quarta-feira,
31 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Nela
a chefe de Executivo Federal encaminha ao
Congresso Nacional o projeto que prevê recursos
de apoio financeiro aos Municípios.
Trata-se dos R$ 3 bilhões anunciados pela
presidente durante participação na XVI Marcha a
Brasília em Defesa dos Municípios, no dia 10 de
julho. A Mensagem 310/2013 diz que esse
montante será repassado nos exercícios deste e
do próximo ano.
PÁGINA 2
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
Prefeitura Municipal de Barreirinhas.................................................................................................................02
CONTRATO
Prefeitura Municipal de Cajapió........................................................................................................................02
Prefeitura Municipal de Matinha........................................................................................................................02
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar...................................................................................................04
Prefeitura Municipal de São Mateus..................................................................................................................04
Prefeitura Municipal de Sítio Novo.....................................................................................................................05
Prefeitura Municipal de Tuntum.........................................................................................................................05
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios.................................................................................................06
DECRETO
Prefeitura Municipal de Joselândia....................................................................................................................06
HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Barreirinhas.................................................................................................................06
PORTARIA
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar...................................................................................................07
e-mail: [email protected]
2- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 978
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SÃO LUÍS-MA, 01 DE AGOSTO DE 2013
Publicada no DOU a mensagem de
liberação do apoio financeiro aos Municípios
Uma mensagem da presidente da República, Dilma
Rousseff, foi publicada nesta quarta-feira, 31 de
julho, no Diário Oficial da União (DOU). Nela a chefe
de Executivo Federal encaminha ao Congresso
Nacional o projeto que prevê recursos de apoio
financeiro aos Municípios.
Trata-se dos R$ 3 bilhões anunciados pela
presidente durante participação na XVI Marcha a
Brasília em Defesa dos Municípios, no dia 10 de
julho. A Mensagem 310/2013 diz que esse
montante será repassado nos exercícios deste e
do próximo ano. É que o dinheiro será dividido em
duas parcelas: a primeira no dia 15 de agosto
(conforme previsão do governo) e a segunda em
abril de 2014.
Segundo a mensagem, “o objetivo é incentivar
a melhoria da qualidade dos serviços públicos dos
Municípios”. Não há nenhuma vinculação destes
recursos a qualquer setor da administração pública.
Fonte: CNM
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013 A COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO DE BARREIRINHAS
(MA), localizada na Rua Inácio Lins, s/n – Centro – Barreirinhas
(M A), através do Pregoeiro subscritor, comunica ao
adquirente do Edital e demais interessados, que a sessão de
abertura do Pregão Presencial nº 036/2013, marcada para o
dia 13.08.2013, às 10h, por motivo de força maior será adiado
para o dia 13.08.2013, às 15h. Barreirinhas (MA), 29 de julho de
2013. José de Ribamar Launé Campelo - Pregoeiro - CCL
CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJÁPIO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 005/213.
PREGÃO PRESENCIAL: 005/2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 005/
2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/213. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Cajapió/MA, CNPJ nº 05.365839/1-47.
Aquisição de material de Limpeza e Higiêne. VIGÊNCIA: 30/07/2013 a
2014. VALOR: R$ 1.894.318,00. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2013.
ASSINATURAS: Raimundo Nonato Silva, Prefeito Municipal e Marcello
Batista Pereira Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 004/2013.
PREGÃO PRESENCIAL: 004/2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 004/
2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2013. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Cajapió/MA. CNPJ nº 05.365.839/001-47.
Aquisição de material de expediente. VIGÊNCIA: 30/07/2013 à 30/07/
2014. VALOR: R$ 831.318,00. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2013.
ASSINATURAS: Raimundo Nonato Silva, Prefeito Municipal e Marcello
Batista Pereira Silva, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Prestação de Serviço N° 076/
2013 – Pregão Presencial. PARTES: Prefeitura Municipal de Matinha MA e a Empresa IGOR G. BASTO DE SOUSA. OBJETO: Prestação
de Serviço de Manutenção de Equipamentos de Informática
para o Município de Matinha – MA. PRAZO: até 31 de dezembro
de 2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria de Educação
339039 Outros Serviços de Terceiro PJ. FONTE: Recurso próprio,
FUNDEB, PDDE, MDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Data da Assinatura 12/04/2013. ASSINAM:
Valdemir Santos Amaral – Secretário Municipal de Educação –
Igor’ Guilherme Bastos de Sousa. Matinha- MA. 12/04/2013. Valdemir
Santos Amaral – Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviço N° 061/2013 – Pregão Presencial. PARTES: Prefeitura Municipal
de Matinha - MA e a Empresa DISTRIBUIDORA SÊNECA Ltda. OBJETO:
Prestação de Serviço de Implementação da Municipalização
do Ensino Fundamental da Unidade Escolar Joaquim Inácio
Serra e Professora Matia Berredo da Silva para o Município de
Matinha – MA. PRAZO: até 30 de abril de 2013. VALOR DO
CONTRATO: Lote II R$ 36.598,00 (trinta e seis mil quinhentos
e noventa e oito reais; Lote III R$ 82.982,96 (oitenta e dois mil
novecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos);
e Lote IV R$ 18.759,53 (dezoito mil setecentos e cinquenta e
nove reais cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Secretaria de Educação 339039 Outros
Serviços de Terceiro PJ. FONTE: Recurso próprio, SEDUC E
CONVÊNIO 134/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Data da Assinatura 29/03/2013. ASSINAM:
Valdemir Santos Amaral – Secretário Municipal de Educação – Sandra
Tavares Sampaio - MA. 12/04/2013. Valdemir Santos Amaral –
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviço N° 061/2013 – Pregão Presencial. PARTES: Prefeitura Municipal
de Matinha - MA e a Empresa CONSTRUTORA DIPLOMATA Ltda.
OBJETO: Prestação de Serviço de Implementação da
Municipalização do Ensino Fundamental da Unidade Escolar
Joaquim Inácio Serra e Professora Matia Berredo da Silva
para o Município de Matinha – MA. PRAZO: até 30 de abril de
2013. VALOR DO CONTRATO: Lote I R$ 598.000,00 (quinhentos
e noventa e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Educação 339039 Outros Serviços de Terceiro
PJ. FONTE: Recurso próprio, SEDUC E CONVÊNIO 134/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data da Assinatura 29/03/2013. ASSINAM: Valdemir Santos Amaral –
Secretário Municipal de Educação – Roberto Tavares da Silva - MA.
12/04/2013. Valdemir Santos Amaral – Secretário Municipal de
Educação. SECRETARIA DE SAÚDE:
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviço N° 008/2013 – Tomada de Preços. PARTES: Prefeitura
Municipal de Matinha - MA e a empresa ESPAÇO VERDE
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO Ltda. OBJETO: Prestação de
Serviço de Manutenção de Prédios Públicos para o Município
de Matinha – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2013. VALOR
DO CONTRATO: R$ 648.558,03(seiscentos e quarenta e oito
mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria de Saúde 339039
Outros Serviços de Terceiro PJ. FONTE: Tesouro Municipal, FMS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data da Assinatura 19/03/2013. ASSINAM: Eliane Araújo Moreira –
Secretária Municipal de Saúde – José Carlos Carvalho Branco Serra.
Matinha- MA. Matinha- MA. 30/04/2013. Eliane Araújo Moreira –
Secretária Municipal de Saúde.
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 01 DE AGOSTO DE 2013
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EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento N°
033/2013 – Pregão Presencial. PARTES: Prefeitura Municipal de Matinha
- MA e a empresa J DE KASSIA SILVA FILGUEIRAS. OBJETO:
Fornecimento de Material Elétrico para o Município de
Matinha – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2013. VALOR DO
CONTRATO: Lote I R$ 482.667,40 (quatrocentos e oitenta e
dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta
centavos); Lote II R$ 85.064,70 (oitenta e cinco mil sessenta
e quatro reais e setenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAM ENTARIA: Secretaria de Administração 339030
Material de Consumo. FONTE: Tesouro Municipal. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura
02/04/2013. ASSINAM: Marcos Robert Silva Costa – Prefeito Municipal
– Jessica de Kassia Silva Filgueiras. Matinha- MA. 12/04/2013. Marcos
Robert Silva Costa – Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento N°
029/2013 – Pregão Presencial. PARTES: Prefeitura Municipal de Matinha
- MA e a empresa LAGUS COMÉRCIO E SERVIÇOS Ltda. OBJETO:
Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes para
o Município de Matinha – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de
2013. VALOR DO CONTRATO: Lote III R$ 305.990,00 (trezentos
e cinco mil novecentos e noventa reais); Lote V R$ 262.086,00
(duzentos e sessenta e dois mil e oitenta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAM ENTARIA: Gabinete do Prefeito
02.01.01.04.122.0002.2002.449052 Equipamentos e Material
Permanente; Controladoria 02.03.01.04.122.0002.2006.449052
Equipamentos e Material Permanente; Secretaria Municipal
de Fazenda 02.04.01.01.122.0002.2008.449052 Equipamentos e
Material Permanente; Secretaria Municipal de Administração
02.05.01.04.122.0002.2001.449052 Equipamentos e Material
Permanente; Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
02.06.01.04.122.0002.2015.449052 Equipamentos e Material
Permanente; Secretaria M unicipal de Agricultura
02.07.01.04.122.0002.2020.449052 Equipamentos e Material
Permanente;
Secretaria
M unicipal
de
Cultura
02.08.01.13.122.0002.2030.449052 Equipamentos e Material
Permanente. FONTE: Tesouro Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 21/03/
2013. ASSINAM: Marcos Robert Silva Costa – Prefeito Municipal –
Herberth Sandro Malheiros Bezerra. Matinha- MA. 12/04/2013. Marcos
Robert Silva Costa – Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviço N° 065/2013 – Pregão Presencial-. PARTES: Prefeitura Municipal
de Matinha - MA e a Empresa CONSTRUTORA MATINHENSE Ltda.
OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção da Rede Elétrica
para o Município de Matinha - MA. PRAZO: até 31 de dezembro
de 2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 97.200,00 (noventa e sete
mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria
de Administração 02.06.25.752.0015.2017 339039 Outros
Serviços de Terceiro PJ. FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura
11/04/2013. ASSINAM: Marcos Robert Silva Costa – Prefeito Municipal
– João Francisco Lindoso Amaral - MA. 12/04/2013. Marcos Robert
Silva Costa – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviço N° 100/2013 – Pregão Presencial-. PARTES: Prefeitura
Municipal de Matinha - MA e a Empresa H P CONSTRUÇÕES
Nº 978- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 3
INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS Ltda. OBJETO: Prestação
de Serviço de Locação de Máquinas Pesadas para o Município
de Matinha - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2013. VALOR
DO CONTRATO: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria de Infra-Estrutura
02.06.01.04.122.0002.2015 339039 Outros Serviços de Terceiro
PJ. FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Data da Assinatura 27/05/2013.
ASSINAM: Marcos Robert Silva Costa – Prefeito Municipal – Igor
Fernando Santos Pinheiro - MA. 29/05/2013. Marcos Robert Silva
Costa – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviço N° 098/2013 – Pregão Presencial. PARTES: Prefeitura
Municipal de Matinha - MA e a Empresa DIGITAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço
de Locação de Software de Sistema de Contabilidade e Folha
de Pagamento para o Município de Matinha - MA. PRAZO: até
31 de dezembro de 2013. VALOR DO CONTRATO: Lote I R$
8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais); Lote II R$ 6.520,00
(seis mil quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Administração
02.05.01.04.122.0002.2011.339039 Outros Serviços de Terceiro PJ
e Secretaria Municipal de Fazenda 02.04.01.01.122.0002.2009
Outros Serviços de Terceiro PJ. FONTE: Recurso Próprio.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data da Assinatura 02/05/2013. ASSINAM: Marcos Robert Silva Costa
– Prefeito Municipal – Thaiane Maria Araújo Raposo - MA. 28/05/
2013. Marcos Robert Silva Costa – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviço N° 006/2013 – Carta Convite. PARTES: Prefeitura Municipal
de Matinha - MA e a Empresa ESPAÇO VERDE CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço de Construção
de Uma Praça no Povoado Belas Águas para o Município de
Matinha - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2013. VALOR DO
CONTRATO: R$ 74.346,41 (setenta e quatro mil trezentos e
quarenta e seis mil e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Infra-estrutura
02.06.15.813.0012.1007.449051 Obras e Instalações. FONTE:
Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Data da Assinatura 17/04/2013. ASSINAM:
Marcos Robert Silva Costa – Prefeito Municipal – José Carlos
Carvalho Branco Serra - MA. 29/04/2013. Marcos Robert Silva Costa
– Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço
N° 001/2013 – Carta Convite. PARTES: Prefeitura Municipal de Matinha MA e a Empresa ESPAÇO VERDE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO Ltda.
OBJETO: Prestação de Serviço de Construção de Uma Praça no
Bairro Santa Maria dos Meireles para o Município de Matinha MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2013. VALOR DO CONTRATO:
R$ 147.082.87 (cento e quarenta e sete mil oitenta e dois reais e
oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Secretaria Municipal de Infra-estrutura 02.06.15.813.
0012.1007.449051 Obras e Instalações. FONTE: Recurso Próprio.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data
da Assinatura 11/04/2013. ASSINAM: Marcos Robert Silva Costa – Prefeito
Municipal – José Carlos Carvalho Branco Serra - MA. 29/04/2013. Marcos
Robert Silva Costa – Prefeito Municipal.
EXPEDIENTE
FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO
Responsável: Marcello de Freitas Costa Rodrigues
Contato: 2109-5400 Email: [email protected]
e-mail: [email protected]
4- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 978
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 344/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 722/2013 SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR/MA E JOÃO SOUSA CORREIA. PRAZO DA
VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 344/2012 fica prorrogada até
28 de maio de 2014. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05 02 – FME.
PROJETO ATIVIDADE: 2.057 – Manutenção de Unidades
Escolares. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36 – outros serviços
de terceiros /pessoa física. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/
1993, e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 22
de maio de 2013. SIGNATÁRIOS: CARLA VÉRAS BEZERRA
GALVÃO – Secretária Municipal de Educação e FREDSON
CUTRIM FROZ - Secretário Municipal de Governo, como locatário
e JOÃO SOUSA CORREIA, como locador, São Jose de Ribamar
(MA), 31 de julho de 2013.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
304/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 748/2013 - SEMED.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR/MA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS
M ORADORES DA VILA KI OLA COSTA. PRAZO DA
VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 304/2011 fica prorrogada até
13 de junho de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 17.428,32 (dezessete
mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).
UNIDADE ORÇAM ENTARIA: 05 03 – MDE. FUNÇÃO
PROGRAMÁTICA: 12.361.0005 2.018 – Expansão e Manutenção
da Educação Infantil. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – outros
serviços de terceiros /pessoa jurídica. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. DATA DA
ASSINATURA: 13 de junho de 2012. SIGNATÁRIOS: CARLA
VÉRAS BEZERRA GALVÃO – Secretária Municipal de Educação
e FREDSON CUTRIM FROZ - Secretário Municipal de Governo,
como locatário e a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS
MORADORES DA VILA KIOLA COSTA, Neste ato representada
por sua presidente NILCILENE LEITE PIEDADE, como locadora,
São Jose de Ribamar (MA), 31 de julho de 2013.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
306/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 747/2013 - SEMED.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR/MA E A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DA
VILA OPERÁRIA. PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato
nº 306/2011 fica prorrogada até 13 de junho de 2014. VALOR
GLOBAL: R$ 10.992,00 (dez mil novecentos e noventa e dois
reais). UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05 03 – FME. FUNÇÃO
PROGRAMÁTICA: 12.361.0005 2.019 – Expansão e Manutenção
do Ensino Fundamental. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 –
outros serviços de terceiros /pessoa jurídica. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. DATA
DA ASSINATURA: 13 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: CARLA
VÉRAS BEZERRA GALVÃO – Secretária Municipal de Educação
e FREDSON CUTRIM FROZ - Secretário Municipal de Governo,
como locatário e a ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DA
VILA OPERÁRIA, Neste ato representada por sua presidente
GRACILENE VAZ, como locadora, São Jose de Ribamar (MA), 31
de julho de 2013.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
367/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 041/2013 SEMAGRI. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR/MA E A EMPRESA POTENCIAL SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de
segurança armada do mercado municipal. PRAZO DA VIGÊNCIA:
A vigência do contrato nº 367/2011 fica prorrogada até 02 de maio
de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 63.860,40 (sessenta e três mil
oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos). UNIDADE
ORÇAMENTARIA: 08 01 – Secretaria Municipal de Agricultura,
Pesca e Abastecimento. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.066 –
Manutenção de Mercados e Feiras. CATEGORIA ECONÔMICA:
3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros /pessoa jurídica.
SÃO LUÍS-MA, 01 DE AGOSTO DE 2013
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores
alterações. DATA DA ASSINATURA: 02.05. 2013.
SIGNATÁRIOS: PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA –
Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento e
FREDSON CUTRIM FROZ - Secretário Municipal de Governo, como
contratante e a em presa POTENCIAL SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA, Neste ato representada por seu representante
legal FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA SALES, como
contratada, São Jose de Ribamar (MA), 31 de julho de 2013.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
511/2009. PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 707/2013 SEMED.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE
RIBAM AR/M A E UNIÃO DOS M ORADORES DA VILA
RECANTO DA PAZ. PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato
nº 511/2009, fica prorrogado até 20 de maio de 2014. VALOR
MENSAL: R$ 1.296,34 (hum mil duzentos e noventa e seis reais e
trinta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05 02 FME. PROJETO/ATIVIDADE: 2.019 – Expansão e Manutenção do
Ensino Fundamental. NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 – Outros
Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA
ASSINATURA: 17 de maio de 2013. SIGNATARIOS: Secretária
Municipal de Educação – CARLA VÉRAS BEZERRA GALVÃO e
pelo Secretario Municipal de Governo - FREDSON CUTRIM FROZ,
neste ato como locatário e UNIÃO DOS MORADORES DA VILA
RECANTO DA PAZ, representada por seu presidente,
FRANCISCO FONTINELE DE AGUIAR, como locador, São Jose
de Ribamar (MA), 31 de julho de 2013.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
371/2008. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 733/2013 - SEMED.
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA FLAMENGO. PRAZO
DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº. 371/2008 fica prorrogada
até 02 de junho de 2014. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 03 –
MDE. PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 – Manutenção de Unidades
Escolares. NATUREZA DA DESPESA: 33.90.36.00- Outros
Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: CARLA
VÉRAS BEZERRA GALVÃO – Secretária Municipal de Educação
- FREDSON CUTRIM FROZ - Secretário Municipal de Governo,
como locatário e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA
FLAMENGO, representada por sua presidente, LUCIA MARIA
PESTANA MARTINS, como locador. São José de Ribamar (MA),
31 de julho de 2013.
EXTRATO DO TERMO DO CONVÊNIO Nº 025/2013. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAM AR
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O
INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL SHALON. OBJETO: O
presente convênio tem por objeto apoiar, com recursos oriundos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE o projeto “Alimentação Escolar”, tem
por objetivo contribuir para a Alimentação Escolar dos alunos
atendidos pelo Instituto Educacional e Social Shalon. VALOR
GLOBAL: O valor total do convênio totaliza R$ 12.940,00 (doze mil
novecentos e quarenta reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente
convênio terá vigência até o dia 31.12.2013. UNIDADE
ORÇAMENTARIA: 05 01 – SEMED. PROJETO/ATIVIDADE: 2021
– Manutenção da Merenda Escolar. NATUREZA DA DESPESA:
33.50.30. DATA DA ASSINATURA: 22.05.2013. SIGNATÁRIOS:
CARLA VERAS BEZERRA GALVÃO – Secretária Municipal de
Educação, FREDSON CUTRIM FROZ, Secretário Municipal de
Governo, como Concedente e o INSTITUTO EDUCACIONAL E
SOCIAL SHALON, representado por sua presidenta. MARIA
GOMES LIMA, como Convenente. Prefeitura de São José de
Ribamar - MA, 31 de julho de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento N°
083/2013 – Pregão Presencial. PARTES: Prefeitura Municipal de São
Mateus - MA e a Empresa I. P. RIBEIRO. OBJETO: Fornecimento de
Material de Construção para o Município de São Mateus –
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 01 DE AGOSTO DE 2013
ww w.famem.org.br
MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2013. VALOR DO CONTRATO:
R$ 233.850,18 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e
cinquenta reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Secretaria de Educação 339030 Material de
Consumo. FONTE: Recurso próprio, FUNDEB, MDE e QSE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data da Assinatura 06/05/2013. ASSINAM: Telma da Silva Vieira –
Secretária Municipal de Educação – Isonete Portela Ribeiro. São
Mateus- MA. 28/05/2013. Telma da Silva Vieira – Secretária Municipal
de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviço N° 042/2013 – Pregão Presencial. PARTES: Prefeitura Municipal
de São Mateus - MA e a Empresa MONTECAR SERVIÇOS E PEÇAS
Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção de Veículo
para o Município de São Mateus - MA. PRAZO: até 31 de
dezembro de 2013. VALOR DO CONTRATO: Lote I R$ 86.229,00
(oitenta e seis mil duzentos e vinte e nove reais); Lote II R$
307.683,45 (trezentos e sete mil seiscentos e oitenta e três
reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Secretaria de Educação 339039 Outros
Serviços de Terceiro PJ. FONTE: Recurso Próprio, FUNDEB, MDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data da Assinatura 03/04/2013. ASSINAM: Telma da Silva Vieira –
Secretária Municipal de Educação de São Mateus – MA – Eliel da
Costa Nascimento. 12/04/2013. Telma da Silva Vieira – Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviço N° 010/2013 – Carta Convite. PARTES: Prefeitura Municipal
de São Mateus - MA e a Empresa CONSTRUTORA ANGLO NORTE
Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço de Reforma e Ampliação
do Hospital Municipal de São Mateus – MA. PRAZO: 90
(noventa) dias contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 148.148,36 (cento e quarenta e
oito mil cento e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria de Saúde 449051
Obras e Instalações. FONTE: Recurso próprio e FMS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data da Assinatura 05/07/2013. ASSINAM: Alayna de Araújo Rocha
Souza – Secretária Municipal de Saúde – Bernardo Alves Portela
Neto. São Mateus - MA. 22/07/2013. Alayna de Araújo Rocha Souza
– Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviço N° 002/2013 – Tomada de Preço. PARTES: Prefeitura Municipal
de São Mateus - MA e a Empresa N. R. CONTABILIDADE E
CONSULTORIA - ME. OBJETO: Prestação de Serviço de
Implantação da Controladoria para a Prefeitura de São
Mateus – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2013. VALOR DO
CONTRATO: Lote II R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAM ENTARIA: Manutenção e
Funcionamento da Secre taria de Administração
02.02.04.122.0010.2007.339039 Outros Serviços de Terceiro PJ.
FONTE: Recurso próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Data da Assinatura 28/02/2013. ASSINAM:
Hamilton Nogueira Aragão – Prefeito Municipal – Nilton Luiz Lima
Prazeres. São Mateus- MA. 12/04/2013. Hamilton Nogueira Aragão
– Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviço N° 002/2013 – Tomada de Preço. PARTES: Prefeitura Municipal
de São Mateus - MA e a Empresa MERITU ASSESSORIA E
CONSULTORIA Ltda - ME. OBJETO: Prestação de Serviço de
Assessoria Contábil para a Prefeitura de São Mateus – MA.
PRAZO: até 31 de dezembro de 2013. VALOR DO CONTRATO:
Lote I R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAM ENTARIA: Manutenção e Funcionamento da
Secretaria de Administração 02.02.04.122.0010.2007.339039
Outros Serviços de Terceiro PJ. FONTE: Recurso próprio.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data da Assinatura 28/02/2013. ASSINAM: Hamilton Nogueira Aragão
– Prefeito Municipal – Roni Stefano da Rocha Rabelo. São MateusMA. 12/04/2013. Hamilton Nogueira Aragão – Prefeito Municipal.
Nº 978- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 5
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviços N° 026/2013 – Pregão Presencial. PARTES: Prefeitura
Municipal de São Mateus - MA e a Empresa A. E REIS TRANSPORTE
ALTERNATIVO E LOCADORA DE AUTOMÓVEIS Ltda. OBJETO:
Prestação de Serviço de Locação de veículos para o Município
de São Mateus - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2013. VALOR
DO CONTRATO: R$ 808.754,13 (oitocentos e oito mil
setecentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria de Educação 339039
Outros Serviços de Terceiro PJ. FONTE: Recurso Próprio, FUNDEB,
MDE e PNATE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Data da Assinatura 01/04/2013. ASSINAM: Telma da Silva
Vieira – Secretária Municipal de Educação de São Mateus – MA –
Abimael Garreto Reis. 12/04/2013. Telma da Silva Vieira – Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviço N° 006/2013 – Carta Convite. PARTES: Prefeitura Municipal
de São Mateus - MA e a Empresa CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS
SÃO RAIMUNDO Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço de Reforma
e Ampliação das Escolas Vila Lobão e Ayrton Senna para o
Município de São Mateus - MA. PRAZO: 90 (noventa) dias
contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO
CONTRATO: R$ 125.890,55 (cento e vinte e cinco mil
oitocentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAM ENTARIA: Secretaria de Educação
02.09.12.361.0007.1046.449051 Obras e Instalações. FONTE:
Recurso Próprio, FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 13/06/2013.
ASSINAM: Telma da Silva Vieira – Secretária Municipal de Educação
de São Mateus – MA – Fabio de Sousa Matos. 17/06/2013. Telma da
Silva Vieira – Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento N°
024/2013 – Dispensa Deserta. PARTES: Prefeitura Municipal de São
Mateus - MA e a Empresa W. L. DA S. MARQUES. OBJETO: Prestação
de Serviços Gráficos com Fornecimento de Material para o
Município de São Mateus – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de
2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 400.982,68 (quatrocentos
mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria de
Educação 339030 Material de Consumo. FONTE: Recurso próprio,
FUNDEB e MDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Data da Assinatura 20/05/2013. ASSINAM: Telma da Silva
Vieira – Secretária Municipal de Educação – Wilson Leandro da Silva
Marques. São Mateus- MA. 28/05/2013. Telma da Silva Vieira –
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Sítio Novo/MA. CNPJ:
05.631.031/0001-64. CONTRATADA. CONTREINA – Consultoria,
Treinamento e Auditoria Contábil LTDA, CNPJ: 12.378.206/0001-39.
OBJETO: Prestação de serviços na manutenção e hospedagem na
internet da página do Portal da Transparência deste órgão, em
cumprimento a Lei Complementar nº 131/2009. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação
em 30/07/2013. VALOR CONTRATUAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).
PRAZO CONTRATUAL: Até 31/12/2013. JOÃO CARVALHO DOS
REIS – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/
2013 – CPL - A Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, através de sua
Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado da
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2013-CPL, para
Contratação de empresa para Reforma da Unidade do SAMU localizado
no Município de Tuntum/MA, foi declarada vencedora a empresa F. L.
Silva Leal – ME (Construtora Leal), CNPJ nº. 12.148.573/0001-46 com
valor global de R$ 177.351,77 (Cento e setenta e sete mil trezentos e
cinqüenta e um reais e setenta e sete centavos). Tuntum/MA, 11 de
Julho de 2013. Christoffy Francisco Abreu Silva – Presidente da CPL
e-mail: [email protected]
6- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 978
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Vila Nova dos Martírios. CONTRATADO: CICERA SANTOS SILVA.
MODALIDADE: Dispensa nº. 014/2013 PROCESSO Nº: 07.02.063/
2013. CONTRATO Nº: 029/2013 OBJETO: Locação de Imóvel sito
na Avenida Principal, nº 375, Pv de Marcolândia, neste Município.
Destinar-se-á ao órgão municipal de Saúde, especialmente para o
funcionamento do Posto de Saúde de Marcolândia, sem prejuízo de
poder ser utilizado para atender outros interesses da Administração.
VIGÊNCIA: termo inicial em 20/06/2013 e termo final em 20/12/2013.
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Ordenador
de Despesas– MARCIA MENESES BONFIM.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios. CONTRATADO:
MARGARIDA MIRANDA SILVA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 004/
2013 PROCESSO Nº: 02.01.100/2013. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/
93. OBJETO: Locação de 1 (um) imóvel, localizado na Rua Dom Marcelino,
nº 1155, Vila Nova, Imperatriz(MA), destinado ao funcionamento da
Contabilidade. TIPO DE CONTRATO: Locação de Imóvel. . VIGÊNCIA:
Termo inicial em 06/06/2013 e termo final em 31/12/2013. TERMO DE
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 03/06/2013 – Edson
Rodrigues Chaves (Secretário Municipal de Administração e Finanças.
RATIFICAÇÃO: 05/06/2013 – Edson Rodrigues Chaves (Secretária
Municipal de Administração e Finanças). VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00
(cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Ordenador de Despesas –
HEDSON RODRIGUES CHAVES.
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: Município de Vila Nova
dos Martírios – Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: C. M.
DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME . MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 020/2013 PROCESSO Nº: 07.02.064/2013
CONTRATO Nº: 032/2013. OBJETO: Contratação de empresa
comercial para aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, da
Farmácia Hospitalar, Instrumentos Odontológicos e Correlatos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital
e Postos de Saúde do Município de Vila Nova dos Martírios-MA.
VIGÊNCIA: Termo inicial em 15/07/2013 e termo final em 31/12/2013.
VALOR GLOBAL: R$ 658.185,64 (seiscentos e cinqüenta e oito mil
cento e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Ordenador de Despesas – MARCIA MENESES BONFIM.
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: Município de Vila Nova
dos Martírios – Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: H. S.
VIANA MEDICAMENTOS - ME . MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 020/2013 PROCESSO Nº: 07.02.064/2013 CONTRATO Nº: 033/
2013. OBJETO: Contratação de empresa comercial para aquisição
de Medicamentos da Farmácia Básica, da Farmácia Hospitalar,
Instrumentos Odontológicos e Correlatos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital e Postos
de Saúde do Município de Vila Nova dos Martírios-MA. VIGÊNCIA:
Termo inicial em 15/07/2013 e termo final em 31/12/2013. VALOR
GLOBAL: R$ 332.623,60 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e
vinte e três reais e sessenta centavos). Ordenador de Despesas –
MARCIA MENESES BONFIM
SÃO LUÍS-MA, 01 DE AGOSTO DE 2013
uma visão solar dos gastos públicos. DECRETA:; Art. 1º. Fica criada
a Comissão de Avaliação de Terrenos Imóveis, composta de três
servidores designados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, que
indicará entre eles o seu presidente, a qual terá por finalidade a
apuração da ilegalidade. Art. 2º. Resolve NOMEAR o Senhor Vonei
Mendes Pereira Junior, portador do CPF: 006.058.553-66, para o Cargo
de Presidente da Comissão de Avaliação, e para os Cargos de
Membros os Senhores Rinaldo Laecio Timótio de Souza e Josenildo
Araujo OLiveira . Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta
data, o qual será afixado em local público, sem prejuízo de sua devida
publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão. Art. 4º - Revogamse as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE JOSELÂNDIA, EM JOSELÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, 31 DE
JULHO DE 2013. Wabner Feitosa Soares Prefeito
HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 012-820/2013 CONCORRÊNCIA N.º 001/2013 O MUNICÍPIO
DE BARREIRINHAS (MA), pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o n.º 06.217.954/0001-37, representado neste
Ato pelo Senhor ARIELDES MACÁRIO DA COSTA, através da
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
- SEMOSP, torna público, para o conhecimento dos interessados,
que HOMOLOGA a Licitação relativa à CONCORRÊNCIA nº 001/
2013, cujo objeto é a contratação de empresa do setor de
construção civil, obras de terraplanagem, obras de arte, e
pavimentação, para execução de serviços de manutenção de
prédios e locais públicos no município de Barreirinhas (MA),
de acordo com o Projeto Básico Anexo I do Edital., sendo a
empresa CONSTRUTORA GREIDE LTDA., CNPJ 10.370.195/000115, a vencedora do certame, para prestação de serviços pela tabela
SINAPI, com o BDI de 29,30 (vinte e nove vírgula trinta por cento).
Publique-se e convoque o adjudicatário para assinatura do contrato
no prazo de Lei. Barreirinhas (MA), 31 de julho de 2013 Arieldes
Macário da Costa Prefeito Municipal
DESPACHO
ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO RATIFICO E HOMOLOGO os atos e termos do
processo Administrativo nº 005-088/2013, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, que trata da locação do
imóvel localizado na Avenida Principal, s/n, Povoado Passagem do
Canto, Barreirinhas (MA), para abrigar a instalação e funcionamento
do Anexo da Escola Ferreira da Silva, com base do artigo 24, inciso X,
da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93.
Publique-se no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para a eficácia
dos atos. Barreirinhas (MA), 29 de março de 2013 Arieldes Macário
da Costa Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA
DESPACHO
ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO RATIFICO E HOMOLOGO os atos e termos do
processo Administrativo nº 010-018-A/2013, de interesse da
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, que trata da
contratação direta, com base do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, para
aquisição de urnas mortuárias com mortalhas, em caráter emergencial,
por dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei
8.666/93. Publique-se no prazo de 05 (cinco) dias, como condição
para a eficácia dos atos. Barreirinhas (MA), 08 de março de 2013
Arieldes Macário da Costa Prefeito Municipal
DECRETO Nº 018/2013 DE 31 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a
criação da Comissão de avaliação de terrenos que serão adquiridos
pelo Ente Administrativo.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
JOSELÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento nos arts. 29; 30, I; 31; 37; 70, da
Constituição da República, princípio federativo da simetria com o
centro, todos combinados com os dispositivos pertinentes da Lei
Orgânica do Município de Joselândia –MA. CONSIDERANDO o princípio
administrativo da “Supremacia do Interesse Público”, e o basilar que
é o da Legalidade, é que se cria a Comissão de avaliação, para dar
DESPACHO
ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO RATIFICO E HOMOLOGO os atos e termos do
processo Administrativo nº 012-912/2013, de interesse da Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo – SEMOSP, que trata
da contratação de empresa especializada em segurança eletrônica para
o fornecimento e instalação de equipamentos eletrônicos de segurança
na GUARITA MUNICIPAL, em caráter de urgência, por dispensa de licitação,
com base do art. 24, inciso II e em conformidade com o art. 26, ambos da
Lei nº 8.666/93. Publique-se no prazo de 05 (cinco) dias, como condição
para a eficácia dos atos. Barreirinhas (MA), 25 de julho de 2013 Arieldes
Macário da Costa Prefeito Municipal
DECRETO
e-mail: [email protected]
ww w.famem.org.br
SÃO LUÍS-MA, 01 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Exonerar, a pedido, MARIA
DO MILAGRE DE JESUS do cargo em comissão de Diretor de
Escola IV, Símbolo CCEB-5, da Secretaria Municipal de Educação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM
01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, MARIA HELENA SOUZA
RABELO para o cargo em comissão de Assessor de Articulação
Comunitária II, Símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Públicos. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO
FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de
Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de suas
atribuições legais, R E S O L V E Exonerar, a pedido, LUIZ MUNIZ
COELHO do cargo em comissão de Supervisor de Vigilância Patrimonial,
Símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e
Defesa Social. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED NASCIMENTO
CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, JOSÉ RIBAMAR SILVA
BELFORT para o cargo em comissão de Supervisor de Vigilância
Patrimonial, Símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte
Coletivo, Trânsito e Defesa Social. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO
FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de
Ribamar .
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, LURDILENE SOUSA
COELHO para o cargo em comissão de Assessor de Articulação
Comunitária II, Símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Governo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM
01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, MARIA DAS GRAÇAS
SANTOS DE JESUS para o cargo em comissão de Assessor de
Articulação Comunitária II, Símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de
Governo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, REINALDO SALES VERAS
para o cargo em comissão de Assessor de Articulação Comunitária II,
Símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Governo. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 01 DE JULHO
DE 2013. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito
Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, MARIA JOSÉ BARBOSA
DOS SANTOS para o cargo em comissão de Assessor de Articulação
Comunitária II, Símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Governo.
Nº 978- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 7
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM
01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, MEIRIVALDA
RODRIGUES DE JESUS para o cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Secretário Municipal, Símbolo CC-8, da Secretaria
Municipal de Governo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR, EM 01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, BENEDITA DA COSTA
VERAS para o cargo em comissão de Assessor de Programas
Especiais, Símbolo CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM
01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, MARIA AUGUSTA
MARTINS SANTOS para o cargo em comissão de Assessor de
Divisão II, Símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Educação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM
01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, SHIRLEY CRISTINA
PACHECO SILVA para o cargo em comissão de Chefe de Secretaria
de Escola, Símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Educação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM
01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, CIRLIANE PACHECO
SILVA para o cargo em comissão de Chefe de Secretaria de Escola,
Símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Educação. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 01 DE JULHO
DE 2013. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito
Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, ELIANE SANTANA
NOJOSA para o cargo em comissão de Chefe de Turno do Serviço
de Transporte Escolar, Símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de
Educação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, SILMA SANTOS NOJOSA
para o cargo em comissão de Chefe de Turno do Serviço de Transporte
Escolar, Símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Educação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM
01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Exonerar, a pedido, LUIS
CARLOS PINHEIRO do cargo em comissão de Oficial de Gabinete
do Secretário Municipal, Símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de
Turismo e Cultura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR, EM 01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar
e-mail: [email protected]
8- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 978
ww w.famem.org.br
SÃO LUÍS-MA, 01 DE AGOSTO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, JONES MORIS DOS
SANTOS para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do
Secretário Municipal, Símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Turismo
e Cultura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, ALEXANDRO BRUZACA
SILVA para o cargo em comissão de Chefe de Turno do Serviço de
Transporte Escolar, Símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de
Educação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, FRANCISCO DE ASSIS
MONTEIRO RESPLANDES para o cargo em comissão de Assessor
de Secretário Municipal I, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Públicos. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 01 DE JULHO DE 2013.
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de
São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, PEDRO VINICIUS PAVÃO
SEGUINS para o cargo em comissão de Assessor de Secretário
Municipal I, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Trabalho e Renda. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO
FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de
Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso
de suas atribuições legais, R E S O L V E Exonerar, a pedido,
DINÁ CLEIDE FERNANDES DE SOUZA do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Administração Geral, Símbolo CC-3, da
Secretaria Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 01 DE JULHO DE
2013. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito
Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Exonerar, a pedido, PEDRO
AUGUSTO PAIXÃO SEGUINS do cargo em comissão de Assessor
de Secretário Municipal I, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Renda. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 01 DE JULHO DE 2013.
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de
São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Exonerar, a pedido, nos termos
do § 2º do art. 23 da Lei Complementar 25/2011, FRANCISCO DAS
CHAGAS BRITO SOUSA do cargo de AOSD, A02, matrícula 104375,
do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Renda, tendo em vista o que consta no processo nº 531/
13-SEMAS, de 28.06.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO
FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de
Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Ofício nº
017/13-CC, de 15 de fevereiro de 2013, R E S O L V E Colocar à
disposição, nos termos do inciso I, art. 53 da Lei Complementar 25/
2011, da Justiça Eleitoral do Maranhão, 47ª Zona Eleitoral de São
José de Ribamar, com ônus para o órgão de origem, a servidora ANA
RUTH BORRALHO ROSENDO, Agente Administrativo, B07, matrícula
101341, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura Municipal.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM
01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, GEONILDE SANTOS
SOUSA para o cargo em comissão de Assessor de Articulação
Comunitária II, Símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Governo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM
01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, TATIANA DOS SANTOS
DINIZ para o cargo em comissão de Assessor de Articulação
Comunitária I, Símbolo CC-7, da Secretaria Municipal de Governo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM
01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, ANA PRISCILA E SOUSA
para o cargo em comissão de Assessor de Articulação Comunitária II,
Símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Governo. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 01 DE JULHO
DE 2013. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito
Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, ANA AMÉLIA SOUSA
DE JESUS para o cargo em comissão de Assessor de Articulação
Comunitária II, Símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Governo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM
01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Prefeito Municipal de São José de Ribamar
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, JOSÉ WILSON DA SILVA
DOURADO para o cargo em comissão de Médico Chefe do Serviço
de Atenção Domiciliar, do Centro de Saúde Honório Gomes, Símbolo
CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 08 DE JULHO DE 2013.
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de
São José de Ribamar
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Exonerar, a pedido, CAMILA
DAYLA MELO OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor de
Planejamento em Políticas de Saúde, Símbolo CC-1, da Secretaria
Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Exonerar, a pedido, GILBERTO
SOUSA ALVES do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Psiquiatria, do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 29 DE JULHO DE 2013.
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de
São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, WILLIANMS COSTA
CANTANHEDE para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Psiquiatria, do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 29 DE JULHO DE 2013.
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 01 DE AGOSTO DE 2013
ww w.famem.org.br
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de
São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Nomear, nos termos do inciso
II do art. 17 da Lei Complementar 25/2011, JAIRON FURTADO DO
AMARAL para o cargo em comissão de Supervisor de Vigilância
Patrimonial, Símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte
Coletivo, Trânsito e Defesa Social. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO
FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de
Ribamar
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Exonerar, a pedido, CHAGAS
RODRIGUES DOS SANTOS FILHO do cargo em comissão de
Supervisor de Vigilância Patrimonial, Símbolo CC-8, da Secretaria
Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social. GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 01 DE
JULHO DE 2013. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito
Municipal de São José de Ribamar
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E Exonerar, a pedido, MARLI DE
JESUS CONCEIÇÃO do cargo em comissão de Diretor da Biblioteca
Municipal, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM
22 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Ofício nº 017/13CC, de 15 de fevereiro de 2013, R E S O L V E Colocar à disposição,
nos termos do inciso I, art. 53 da Lei Complementar 25/2011, da Justiça
Eleitoral do Maranhão, 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar,
com ônus para o órgão de origem, a servidora JEANNE MARIA
PEREIRA COSTA, Assistente de Consultório Dentário, A03, matrícula
103404, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura Municipal.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM
01 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Prefeito Municipal de São José de Ribamar .
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear ADILSON AMORIM
DA SILVA, inscrição nº 5898943, para prover o cargo efetivo de
Professor Classe I - Geografia – Região ADM IV, no quadro de
servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação, na 3ª
classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/2011, de
11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear ADRIANO SANTOS
GONCALVES, inscrição nº 5925101, para prover o cargo efetivo de
Professor Classe I - Geografia – Região ADM I, no quadro de
servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação, na 5ª
classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/2011, de
11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear ANA REGINA GARCES
PEREIRA, inscrição nº 5734721, para prover o cargo efetivo de
Professor Classe I - Língua Portuguesa – Região ADM I, no
quadro de servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação,
na 6ª classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/2011,
de 11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
Nº 978- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 9
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear CLEIDE GOMES DE
SOUSA, inscrição nº 6067395, para prover o cargo efetivo de
Professor Classe I - Língua Portuguesa – Região ADM I, no
quadro de servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação,
na 5ª classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/
2011, de 11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear EDEM ASSUNCAO
BAIMA NETO, inscrição nº 5869692, para prover o cargo efetivo
de Professor Classe I - Matemática – Região ADM I, no quadro
de servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação, na 17ª
classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/2011, de
11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear ELIETE DE NAZARE
BARBOSA SANTOS, inscrição nº 5810019, para prover o cargo
efetivo de Professor Classe I - Língua Portuguesa – Região
ADM I, no quadro de servidores desta Prefeitura, em razão de sua
aprovação, na 4ª classificação, em concurso público objeto do Edital
nº 001/2011, de 11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO
FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de
Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V Nomear ERIVELTON MENDES
CORREA, inscrição nº 5914124, para prover o cargo efetivo de
Professor Classe I - Matemática – Região ADM I, no quadro de
servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação, na 18ª
classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/2011, de
11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear EDILENE CARVALHO
GOMES, inscrição nº 6012841, para prover o cargo efetivo de
Professor Classe I - Ciências – Região ADM I, no quadro de
servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação, na 3ª
classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/2011, de
11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear FABIANE COSTA
ALVES, inscrição nº 5896487, para prover o cargo efetivo de
Professor Classe I - Inglês – Região ADM I, no quadro de
servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação, na 8ª
classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/2011, de
11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear FABIO ORLAN MELO
DA SILVA, inscrição nº 5726603, para prover o cargo efetivo de
Professor Classe I - Matemática – Região ADM I, no quadro de
servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação, na 19ª
classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/2011, de
e-mail: [email protected]
10- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 978
ww w.famem.org.br
11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V Nomear FRANCISCO PESSOA
FERREIRA, inscrição nº 5861331, para prover o cargo efetivo de
Professor Classe I - Matemática – Região ADM I, no quadro de
servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação, na 16ª
classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/2011, de
11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear HELIO FONSECA DE
SOUSA, inscrição nº 5901006, para prover o cargo efetivo de
Professor Classe I - Inglês – Região ADM I, no quadro de
servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação, na 7ª
classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/2011, de
11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear JADSON JARVES
MELO CUNHA, inscrição nº 5979331, para prover o cargo efetivo
de Professor Classe I - Língua Portuguesa – Região ADM I, no
quadro de servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação,
na 2ª classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/
2011, de 11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear JEAN CARLOS
CARDOSO ARAUJO, inscrição nº 5959811, para prover o cargo
efetivo de Professor Classe I - Matemática – Região ADM I, no
quadro de servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação,
na 11ª classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/
2011, de 11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear JOEL FELIX SILVA
DINIZ, inscrição nº 5936179, para prover o cargo efetivo de
Professor Classe I - Matemática – Região ADM I, no quadro de
servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação, na 12ª
classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/2011, de
11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear JOSE ARNALDO
COSTA NASCIMENTO, inscrição nº 5917281, para prover o cargo
efetivo de Professor Classe I - Matemática – Região ADM I, no
quadro de servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação,
na 15ª classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/
2011, de 11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear JOSIANE GARCEZ
CASCAES, inscrição nº 5711576, para prover o cargo efetivo de
SÃO LUÍS-MA, 01 DE AGOSTO DE 2013
Professor Classe I - Língua Portuguesa – Região ADM IV, no
quadro de servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação,
na 4ª classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/
2011, de 11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear JOSUE DE JESUS DA
SILVA, inscrição nº 5728312, para prover o cargo efetivo de
Professor Classe I - Inglês – Região ADM III, no quadro de
servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação, na 4ª
classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/2011, de
11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear JULIA BEATRIZ DOS
SANTOS ARAUJO, inscrição nº 5811279, para prover o cargo
efetivo de Professor Classe I - Educação Artística – Região
ADM V, no quadro de servidores desta Prefeitura, em razão de sua
aprovação, na 3ª classificação, em concurso público objeto do Edital
nº 001/2011, de 11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO
FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de
Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear JOMAR CAMPOS
DINIZ, inscrição nº 6078826, para prover o cargo efetivo de
Professor Classe I - Inglês – Região ADM I, no quadro de
servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação, na 6ª
classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/2011, de
11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear LEILA BERNARDA
MACIEL LIMA, inscrição nº 5968518, para prover o cargo efetivo
de Professor Classe I - Língua Portuguesa – Região ADM I, no
quadro de servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação,
na 1ª classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/
2011, de 11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear LISSIA FERNANDA
RIBEIRO DA SILVA, inscrição nº 6011624, para prover o cargo
efetivo de Professor Classe I - Língua Portuguesa – Região
ADM II, no quadro de servidores desta Prefeitura, em razão de sua
aprovação, na 9ª classificação, em concurso público objeto do Edital
nº 001/2011, de 11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO
FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de
Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear LIVIA MICHELLE
COSTA MENDES, inscrição nº 5935741, para prover o cargo efetivo
de Professor Classe I - Ciências – Região ADM III, no quadro de
servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação, na 4ª
classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/2011, de
11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 01 DE AGOSTO DE 2013
ww w.famem.org.br
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear MAURO ROBERTO
GUTERRES SANTIAGO, inscrição nº 6045553, para prover o
cargo efetivo de Professor Classe I - Educação Física – Região
ADM I, no quadro de servidores desta Prefeitura, em razão de
sua aprovação, na 3ª classificação, em concurso público objeto
do Edital nº 001/2011, de 11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013.
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de
São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear MAURO ROBERTO
PEREIRA DA SILVA, inscrição nº 6017071, para prover o cargo
efetivo de Professor Classe I - Matemática – Região ADM I,
no quadro de servidores desta Prefeitura, em razão de sua
aprovação, na 10ª classificação, em concurso público objeto do
Edital nº 001/2011, de 11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013.
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de
São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear MIURIA MILENA
ALVES DA SILVA, inscrição nº 5830974, para prover o cargo
efetivo de Professor Classe I - Língua Portuguesa – Região
ADM I, no quadro de servidores desta Prefeitura, em razão de
sua aprovação, na 3ª classificação, em concurso público objeto
do Edital nº 001/2011, de 11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013.
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de
São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear RANIERY
FERNANDES DIAS, inscrição nº 6045456, para prover o cargo
efetivo de Professor Classe I - Educação Física – Região ADM
V, no quadro de servidores desta Prefeitura, em razão de sua
aprovação, na 2ª classificação, em concurso público objeto do
Edital nº 001/2011, de 11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013.
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de
São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear SANDRA MARILIA
SANTANA DIAS, inscrição nº 6095691, para prover o cargo efetivo
de Professor Classe I - Língua Portuguesa – Região ADM I, no
quadro de servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação,
na 7ª classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/
2011, de 11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear SHIRLEY DA SILVA
LOBATO, inscrição nº 6086314, para prover o cargo efetivo de
Professor Classe I - Geografia – Região ADM I, no quadro de
servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação, na 6ª
classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/2011, de
11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear PATRICIA VALERIA
GOMES CASTELO BRANCO, inscrição nº 6065589, para prover o
Nº 978- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 11
cargo efetivo de Professor Classe I - Ciências – Região ADM V,
no quadro de servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação,
na 2ª classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/
2011, de 11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear TELMA DE SOUSA
ALVES, inscrição nº 6064043, para prover o cargo efetivo de
Professor Classe I - Língua Portuguesa – Região ADM I, no
quadro de servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação,
na 9ª classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/
2011, de 11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear WALESCA FERREIRA
DA SILVA, inscrição nº 5741815, para prover o cargo efetivo de
Professor Classe I - Língua Portuguesa – Região ADM I, no
quadro de servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação,
na 8ª classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/
2011, de 11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear VANESSA PINHEIRO
DE ANDRADE, inscrição nº 5922178, para prover o cargo efetivo
de Professor Classe I - História – Região ADM I, no quadro de
servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação, na 6ª
classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/2011, de
11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear ERLENE CARVALHO
SOUSA, inscrição nº 5843006, para prover o cargo efetivo de
Professor Classe I - Ciências – Região ADM I, no quadro de
servidores desta Prefeitura, em razão de sua aprovação, na 4ª
classificação, em concurso público objeto do Edital nº 001/2011, de
11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear GUSTAVO RIBEIRO
DE CARVALHO BERREDO, inscrição nº 5950953, para prover o
cargo efetivo de Professor Classe I - Inglês – Região ADM II,
no quadro de servidores desta Prefeitura, em razão de sua
aprovação, na 7ª classificação, em concurso público objeto do
Edital nº 001/2011, de 11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013.
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de
São José de Ribamar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 17, inciso I, e 18 da Lei
Complementar 25/2011. R E S O L V E Nomear JONHATAN DE
MATOS CAMILO, inscrição nº 6142044, para prover o cargo
efetivo de Professor Classe I - Matemática – Região ADM I,
no quadro de servidores desta Prefeitura, em razão de sua
aprovação, na 14ª classificação, em concurso público objeto do
Edital nº 001/2011, de 11/05/2011. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 24 DE JULHO DE 2013.
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal de
São José de Ribamar.
e-mail: [email protected]
12- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 978
ww w.famem.org.br
SÃO LUÍS-MA, 01 DE AGOSTO DE 2013
NORMATIZAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
O Jornal Oficial dos Municípios, instituído pela Federação dos
Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, tem como objetivo
primordial auxiliar os gestores municipais no cumprimento ao princípio
constitucional da publicidade, dando divulgação em nível estadual, de
forma transparente e democrática, de todos os atos administrativos que
são de interesse público.
A publicação do diário oficial dos municípios será exclusivamente
através do site http://www.diariomunicipal.sc.gov.br/. O município que
desejar, poderá imprimir as edições para distribuição em seu município.
A produção e circulação do jornal obedecerão ao seguinte
A formatação:
As matérias encaminhadas por e-mail ou CD-ROM
deverão obedecer à seguinte formatação: o editor de textos
utilizado deve ser o “Word”; o corpo da letra (tamanho)
será 8,5cm; usar espaçamento simples entre linhas; texto
na cor preta (automática); selecionar fonte (estilo) Arial,
com alinhamento justificado.
Nome do arquivo:
Solicita-se, também, que o nome do arquivo esteja
relacionado ao conteúdo da matéria enviada, lembrando,
ainda, que para assegurar a veiculação no próximo dia
útil é preciso que a matéria seja enviada até às 14:00
horas.
Da publicação:
Características técnicas:
Formato: 21 x 29,7 cm (fechado)
Cor: Preto e Branco
Fonte: tamanho 8,5
Número de Páginas: Determinado pela demanda
Publicação: Diária
Para divulgar as publicações oficiais no Jornal Oficial
dos Municípios, as prefeituras deverão seguir a seguinte
normatização:
Da adesão:
O Prefeito deverá encaminhar um projeto de lei à Câmara
Municipal, tornando o Jornal Oficial dos Municípios o
órgão de imprensa oficial para a divulgação de todos os
seus atos administrativos, sendo que após a sua
aprovação, deverá ser encaminhada uma cópia para o
endereço desta Federação, como também, pelo e-mail
[email protected].
Após o encaminhamento da lei, o prefeito deverá fazer
o preenchimento da ficha de cadastramento, disponível no
site, onde colocará entre outras informações, o nome de
dois funcionários autorizados a terem acesso por meio de
senha ao sistema de web mail do jornal para enviar e receber
matérias.
Do recebimento:
O material deve ser encaminhado por e-mail
([email protected]) ou entregue pessoalmente na
FAMEM em CD;
 As matérias enviadas pela internet deverão utilizar
obrigatoriamente o sistema de web mail do jornal, disponível
no site (www.jornaloficial-ma.com.br);
 Todo o material enviado para publicação deverá
ser acompanhado por uma autorização;
 O e-mail terá um sistema automático de confirmação
de recebimento e o seu conteúdo será arquivado;
 O material entregue pessoalmente na FAMEM
deverá ser protocolado no setor da recepção do jornal.
 Só serão divulgadas no Jornal Oficial dos
Municípios as publicações de municípios que aprovarem
nas Câmaras Municipais o projeto de lei que autoriza as
prefeituras a instituírem o jornal como órgão oficial dos
municípios;
 As publicações oficiais das prefeituras serão
distribuídas no jornal por ordem alfabética dos municípios,
assim como os atos administrativos;
 O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade
do município que enviou o material para publicação;
 A publicação no Jornal Oficial dos Municípios
substituirá as demais publicações impressas, para todos
os efeitos legais, exceto para os editais de licitação na
modalidade tomada de preços e concorrência, os quais,
conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93, devem ser
publicados também em jornal de grande circulação.
 Algumas publicações ainda deverão ser realizadas
pela Imprensa Oficial do Estado ou da União, quando se
tratar de convênios ou outra forma de parceria com esses
outros entes federativos.
 O Jornal Oficial dos Municípios será publicado
no site simultaneamente à publicação impressa.
 O Jornal Oficial dos Municípios não circulara aos
sábados, domingos e feriados.
Da distribuição:
 A FAMEM enviará exemplares do Jornal Oficial
dos Municípios para os emails cadastrados no site.
 Os exemplares extras do Jornal Oficial dos
Municípios deverão ser solicitados com antecedência.
Do armazenamento:
 O material finalizado será armazenado em CD e
em encadernações mensais;
 Os e-mails recebidos serão armazenados na rede
em espaço de acesso restrito;
 O material ficará acessível para consulta das
prefeituras no site do Jornal: www.jornaloficial-ma.com.br
Obs.: A aceitação dos atos administrativos divulgados
neste jornal estão condicionadas à verificação de sua
autenticidade na Internet.
e-mail: [email protected]