SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE
ALAGOAS
GUIA DE CONDUTA
DOS
RECURSOS COMPUTACIONAIS
DAF/SETI
APRESENTAÇÃO
O Guia de Conduta (GC), elaborado a partir da experiência dos técnicos do DAF/SETI
do SESC-AL e de consulta a empresas de grande porte, servirá como guia à conduta ética e
procedimental de todas as pessoas trabalhando a diversos títulos no SESC-AL, como
Servidores do SESC-AL, contratados, fornecedores, estagiários, consultores, terceiros, etc.
(doravante designados coletivamente como Usuários ou isoladamente como Usuário), que de
alguma forma acessem ou usem qualquer recurso ou equipamento de Informática, os
meios e equipamentos que constituem a Rede do SESC-AL e os Serviços de Informática,
incluídos o Correio Eletrônico e os acessos à Intranet e Internet, disponibilizados nas
dependências do SESC-AL ou via acesso remoto (fora das dependências da entidade),
doravante designados como Recursos Computacionais (RC).
O Guia de Conduta visa a proteção do SESC-AL e do próprio Usuário, a
prevenção de eventuais erros, faltas ou atos que possam dar origem a perdas de
informações, receita, credibilidade ou danos materiais, internamente ou junto aos clientes e
opinião pública em geral, através da determinação de procedimentos comuns e claros, do
aculturamento dos Usuários sobre a matéria e seu comprometimento com as normas da entidade.
O Guia de Conduta aplicar-se-á aos atos dos Usuários ao lidarem com clientes,
fornecedores, terceiros, público em geral e com outros Usuários. O Guia de Conduta será
divulgado através dos meios de comunicação usualmente utilizados pelo SESC-AL, sendo
um documento oficial da entidade.
Sua vigência se dará imediatamente após a sua divulgação, sendo de suma
importância que todos Usuários firmem termo de ciência e concordância, conforme
sugerido pela entidade. Da mesma forma, por ocasião de futura contratação de novo
Servidor e/ou terceiro prestador de serviços, deverá ser firmado por escrito um termo de
ciência e concordância aos dispositivos e condições expressos neste Guia de Conduta. A
Coordenação/chefia que solicitar autorização para que Usuários não-Servidores do SESC-AL
acessem os RC, assumirá automaticamente a responsabilidade pela conscientização,
concordância e obediência às orientações deste Guia de Conduta por parte desses nãoServidores.
O uso impróprio dos RC por Usuários acarretará conseqüências negativas não
só para o Usuário como para as partes envolvidas. As violações reiteradas ao Guia de
Conduta ou a falta de cooperação na investigação interna serão objeto de ações corretivas,
podendo, inclusive, para o Servidor faltoso, ensejar o desligamento com base em justa causa,
ou, para o não-Servidor faltoso, o cancelamento imediato de todo e qualquer contrato
firmado com o SESC-AL, sem prejuízo das demais imposições legais e contratuais
aplicáveis.
O Guia de Conduta poderá ser modificado ou adaptado, a qualquer tempo,
conforme as necessidades, exigências ou conveniências do SESC-AL, a seu exclusivo critério
e por sua vontade, vigorando como norma interna da entidade no momento de sua
divulgação inicial pelo SESC-AL, e devendo estar sob a responsabilidade e fiscalização do
DAF/SETI, que poderá, em caso de ocorrência relevante, notificar os setores competentes
para que sejam tomadas as devidas providências em relação ao assunto.
O correto uso dos RC proporciona aos Usuários eficiente acesso a informações,
além de ser um eficaz veículo de comunicação, colaborando para o desenvolvimento das
atividades do SESC-AL, a manutenção de um ambiente de trabalho saudável e produtivo,
proporcionando benefícios a todos os envolvidos.
2.
CAPÍTULO I
DIRETRIZES GERAIS
1.1 - Propriedade
Os recursos ou equipamentos de Informática, os meios e equipamentos
que constituem a Rede do SESC-AL e os Serviços de Informática, incluídos o
Correio Eletrônico e os acessos à Intranet e Internet, disponibilizados nas
dependências do SESC-AL ou via acesso remoto (fora das dependências da
entidade), doravante designados como Recursos Computacionais (RC), são de
propriedade do SESC-AL e seu uso por qualquer Usuário está sujeito
automaticamente ao cumprimento das diretrizes especificadas neste Guia de
Conduta (GC), das Normas, Instruções Normativas e Orientações formais para uso
dos equipamentos e serviços, em outras determinações do SESC-AL e em todos os
dispositivos legais aplicáveis.
1.2 - Uso Apropriado
Os RC devem ser usados de acordo com as políticas e valores do
SESC-AL e somente em decorrência das funções e atividades profissionais
exercidas.
O uso moderado desses recursos e serviços para fins particulares ou
desvinculados de objetividade profissional poderá ser permitido, desde que não
traga qualquer tipo de prejuízo ou risco para o SESC-AL ou para seus
servidores, clientes, fornecedores, parceiros ou terceiros. Esse uso deverá:







não interferir no desempenho profissional do Servidor, de outros Servidores ou de
Terceiros;
não interferir no desempenho de processos e atividades do SESC-AL;
não prejudicar a capacidade, o funcionamento e a segurança dos RC;
não onerar ou causar prejuízos à Entidade;
não prejudicar a imagem da entidade ou de seus servidores, clientes, fornecedores,
parceiros e/ou terceiros e qualquer outra pessoa;
estar limitado a mensagens curtas, salvo casos de urgência ou necessidade
extrema. O Correio Eletrônico poderá ser utilizado para transmitir informações
consideradas "sensíveis" somente quando tais informações estiverem
adequadamente protegidas pelos Sistemas de Segurança disponibilizados pelo
SESC-AL, entendendo-se estes últimos por sistemas que se utilizam de métodos
lógicos, sigilosos e controlados por chaves, para tratamento de dados e
informações, que tornam a escrita ininteligível, de forma a impedir ou dificultar o
seu conhecimento por pessoa não autorizada.
somente os Usuários que estão devidamente autorizados a falar em nome do
SESC-AL para os meios de comunicação podem escrever em nome da entidade em
sites de bate-papo (chatroom) ou grupos de discussão (foruns, newsgroup e emails).
3.
Havendo a necessidade de "navegação" na Internet, deverá a mesma
ser estritamente relacionada às questões profissionais pertinentes ao SESC-AL
desenvolvidas pelos Usuários. O SESC-AL se reserva o direito de manter registro de
sites e páginas visitados. Os Usuários poderão ser chamados a prestar contas sobre
o uso indevido das facilidades de acesso à Internet, identificada nesses registros ou
testemunhada de forma inequívoca. É essencial que os Usuários dos RC avaliem
cuidadosamente a natureza do conteúdo da matéria, do assunto, o tamanho da
mensagem a ser enviado, o potencial de perdas e o impacto que poderá surgir se
o conteúdo for revelado a terceiros que não os corretos destinatários da
mensagem enviada. Desta forma, algumas questões devem ser analisadas antes que
a mensagem seja enviada, como os exemplos abaixo relacionados:





A mensagem contém informações confidenciais do SESC-AL (estratégias em geral,
posições financeiras, listas de clientes, informações pessoais de Usuários ou
clientes)?
A mensagem contém informações que o SESC-AL tem a obrigação legal ou
contratual de proteger ou manter (processos judiciais, administrativos ou
informações privilegiadas, informações de clientes)?
A mensagem contém informações que, se modificadas ou reveladas, poderão
causar danos diretos ou indiretos ao SESC-AL, seus clientes, demais Servidores
e/ou terceiros (transações fraudulentas, perda de clientes, uso sem diligência)?
A mensagem contém informações que infringem os Valores do SESC-AL?
A transmissão da mensagem pode violar dispositivos legais?
Caso o conteúdo da mensagem esteja relacionado a algum dos exemplos
especificados acima, ou outro de mesma natureza, ela não deverá ser enviada; no
entanto, se o emitente entender que há real necessidade de envio, seu conteúdo
deverá ser aprovado, no caso de Servidor, pela chefia imediata ou, no caso de
não-Servidor, pela Direção do SESC-AL responsável pela sua supervisão.
Não é permitida a utilização dos RC para efetuar upload (envio), gravação
ou distribuição de qualquer software licenciado ao SESC-AL ou dados de propriedade
do SESC-AL sem expressa autorização da chefia imediata.
1.3 - Propriedade Intelectual
No uso dos RC ficam expressamente vedados a cópia, o armazenamento,
o uso e a transferência (distribuição) de arquivos, informações ou conteúdos que
possam caracterizar desrespeito a direitos de propriedade intelectual ou industrial sem
a expressa autorização dos respectivos proprietários.
1.4 - Conteúdos Inaceitáveis
O conteúdo dos arquivos e mensagens gerados, acessados, transmitidos
ou armazenados pelos Usuários através dos RC não poderá, dentre outras
circunstâncias:
4.











ser difamatório, insultar, incitar ou constituir-se em importunação ou discriminação
sexual, de raça, origem, cor, idade, condição social, porte, presença de deficiência,
incapacidade, crença política ou religiosa;
conter material profanador, obsceno ou de cunho sexual ou de cunho pedófilo,
incluindo imagens, caricaturas e piadas;
conter vocabulário de baixo calão;
caracterizar constrangimento ou assédio sexual;
violar políticas do SESC-AL ou disposições legais como, por exemplo, solicitações
ou convites para participar de jogos de azar ou "pirâmides";
invadir a intimidade ou privacidade das pessoas;
infringir direitos relacionados à propriedade intelectual e industrial;
violar normas que disponham sobre sigilo, confidencialidade e segurança;
isolado ou conjuntamente, permitir, facilitar ou incitar o acesso não autorizado, de
qualquer natureza, a computadores ou redes do SESC-AL ou de qualquer outra
empresa, organização ou pessoa física;
por em risco a integridade ou o sigilo das operações e informações do SESC-AL,
seus Usuários e terceiros;
veicular assuntos voltados para ideologias políticas, sindicais, sociais ou de crença
religiosa.
Caso um Usuário receba arquivos ou mensagens que caracterizem
conteúdo inaceitável, de acordo com os critérios acima ou outros dispositivos
regulamentares ou legais, não deverá expô-los ou disseminá-los de qualquer forma;
deverá apagá-los imediatamente e informar ao seu chefe ou supervisor direto.
1.5 - Falsificação Eletrônica e Acesso Indevido
É vedada sob qualquer forma a falsificação eletrônica. Incluem-se em
falsificação eletrônica:




a falsificação do nome ou "username" ao se identificar para uso dos RC, em
especial no Correio Eletrônico e na Rede do SESC-AL;
a adulteração de quaisquer arquivos e/ou mensagens, incluindo seus anexos, salvo
motivos de serviço do conhecimento e acordo prévio do superior imediato;
a utilização de nome de domínio que não lhe pertença, sem a devida autorização
expressa do responsável pela mesma;
qualquer ato que propicie o envolvimento ou comprometimento indevido, de maneira
direta ou indireta, do nome do SESC-AL em correspondência eletrônica de qualquer
natureza.
As senhas para acesso a recursos, sistemas, serviços, etc., são pessoais
e intransferíveis. A responsabilidade por qualquer ato realizado com senha cedida a
terceiros será do titular da senha.
As situações de compartilhamento de senhas deverão ser evitadas e o
mecanismo de "delegação de acesso" do Correio Eletrônico deverá estar sempre
associado a uma clara definição de responsabilidades.
5.
Acessos ou tentativas de acesso indevidos a serviços restritos, incluídas
as contas de Correio Eletrônico de terceiros, serão considerados faltas graves e, como
tal sujeitos às medidas disciplinares cabíveis, podendo redundar em demissão por
justa causa, e/ou cancelamento do contrato, sem prejuízo das demais
imposições legais e contratuais aplicáveis.
Os Usuários que possuírem acesso privilegiado a sistemas, em função de
suas responsabilidades na administração, desenvolvimento, suporte ou operação
desses sistemas, tendo em conseqüência a possibilidade técnica de acesso a
informações e serviços restritos, incluídas as contas de Correio Eletrônico de terceiros,
só poderão fazê-lo no estrito cumprimento de atividades designadas que exijam esse
acesso, obrigando-se a manter absoluto sigilo em relação às informações acessadas. A
divulgação ou uso não autorizado destas informações caracterizará falta gravíssima.
1.6 - Instalação não autorizada de programas e arquivos
Ficam vedados o download (baixa), armazenamento e a instalação de
programas não expressamente adquiridos ou autorizados pelo SESC-AL, mesmo que
supostamente de livre uso, como aqueles usualmente classificados como "freeware",
"shareware", "demoware", etc.
O download (baixa) ou instalação de programas de entretenimento ou jogos
não podem ser efetuadas através dos RC do SESC-AL. Da mesma forma, o uso de jogos
na Internet é proibido.
6.
CAPÍTULO II
SEGURANÇA, SIGILO E PRIVACIDADE
2.1- Segurança Física e Patrimonial
Os RC devem ser usados de acordo com as Normas, Instruções
Normativas e Orientações formais pertinentes e com os cuidados necessários para a
preservação de sua integridade física e patrimonial.
2.2 - Segurança Lógica
Os RC devem ser usados de acordo com as Normas, Instruções
Normativas e Orientações formais pertinentes e com os cuidados necessários para a
preservação da integridade das informações e sistemas, e da eficiência operacional dos
RC. Considerando que a manutenção de instalações padronizadas é parte integrante
do processo de manutenção da eficiência operacional dos RC, fica vedada aos
Usuários a alteração das características dos equipamentos utilizados, seja pela
inclusão ou exclusão de hardware ou software, seja pela alteração de suas
configurações, sem a autorização expressa e por escrito do DAF/SETI.
2.3 - Sigilo
No uso dos RC devem ser observadas todas as Normas, Instruções
Normativas e Orientações formais relativas à manipulação de Informações Sensíveis.
Nenhuma Informação Sensível deve ser armazenada ou transmitida sem que
sejam observados as orientações e os cuidados apropriados ao grau de sigilo da
informação. Informações confidenciais, entendendo-se todo o conteúdo que, por sua
natureza, deva ser de conhecimento restrito, não deverão ser reveladas a pessoas
desautorizadas, via RC, sem expressa autorização do(s) proprietário(s) da
informação confidencial, seja qual for a sua natureza.
De forma geral, as informações confidenciais somente devem ser transmitidas pelos
RC se o emitente estiver seguro de que a mensagem estará protegida por
sistemas de segurança adequados. Caso contrário, a mensagem não deverá ser
enviada por estes sistemas.
2.4 - Manutenção e Proteção de Arquivos e Mensagens Eletrônicas
Os arquivos e mensagens gerados, enviados, recebidos e armazenados
através dos RC são de propriedade exclusiva do SESC-AL, sendo considerados
registros operacionais da entidade, podendo ser solicitados e utilizados pelo SESC-AL
a seu exclusivo critério e tempo.
7.
Deve-se ter em mente que os RC não podem ser considerados
absolutamente seguros e invioláveis, isto é, informações armazenadas ou
transportadas através do Correio Eletrônico, Intranet, Internet e/ou circuladas pelos
meios de comunicação do SESC-AL podem ser objeto de interceptação acidental ou
intencional, atacadas, violadas ou adulteradas por invasores de sistemas,
distribuídas a destinatários diversos dos pretendidos, ou mesmo acessadas para
análise pelo SESC-AL. O conteúdo de arquivos ou mensagens armazenadas ou
transmitidas em Correio Eletrônico não deve conter informações que devam ser
mantidas em privacidade ou confidencialidade. Deve-se lembrar que, excetuando-se as
mensagens criptografadas ou protegidas por outros sistemas de segurança, o conteúdo
de mensagens eletrônicas poderá ser acessado por terceiros não destinatários.
Os arquivos e mensagens armazenados e circulados nos RC poderão ser
objeto de procedimentos rotineiros de verificação de contaminação por vírus de
computador e salvaguarda em cópias de segurança, as quais poderão ser
conservadas por um determinado período de tempo e utilizadas pela entidade a seu
exclusivo critério. Portanto, todo arquivo ou mensagem gerado ou transportado através
dos RC deve ser tratado como se estivesse sendo lido por todos da entidade, devendo
seu autor ou emitente observar as diretrizes estabelecidas neste Guia de Conduta.
2.5 - Privacidade
O SESC-AL respeita a privacidade pessoal dos Usuários. Contudo,
tendo em vista que os sistemas, acessos e demais ferramentas relacionadas aos
RC, de propriedade do SESC-AL, são disponibilizados pela entidade aos Usuários
em decorrência das atividades profissionais designadas e a serem desenvolvidas
pelo profissional em benefício da entidade, caberá aos Usuários dos RC discernir
acerca do conteúdo dos arquivos e mensagens gerados, enviados, recebidos ou
armazenados, já que o SESC-AL se reserva o direito de monitorar, acessar, analisar,
revisar, liberar e fazer cópias de segurança de arquivos e informações presentes ou
transitando em seus RC, a seu exclusivo critério. Os Usuários devem estar cientes de
que qualquer arquivo ou mensagem gerado, transmitido, recebido ou armazenado nos
RC é controlado e acessível pelo SESC-AL, a qualquer tempo, para análise,
manutenção, atualização, verificação da correta adoção deste Guia de Conduta pelos
Usuários, ou qualquer outro propósito de cunho operacional e legal.
O SESC-AL permite o uso pessoal dos RC, reservando-se e
participando aos Usuários o direito de, a qualquer momento, monitorar,
acessar, analisar, revisar, liberar, fazer cópias de segurança e inspecionar todo
o material criado, recebido, transmitido ou armazenado, quando assim julgar
necessário, a fim de que as atividades do SESC/AL sejam melhor
desenvolvidas e, acima de tudo, visando a proteção da Entidade e dos Usuários
contra o uso inadequado dos RC.
8.
CAPÍTULO III
VIRUS DE COMPUTADOR, TROIANOS E AFINS
Os vírus de computador, troianos e outros agentes semelhantes, podem
trazer graves prejuízos para a entidade, em função de qualquer uma das
propriedades abaixo, isoladamente ou em conjunto:




capacidade de se replicar rapidamente, seja localmente, seja através do Correio
Eletrônico ou de redes;
capacidade de destruir arquivos locais ou através das redes;
capacidade de criar "portas dos fundos", permitindo o acesso de invasores para
violação ou destruição de informações;
capacidade de gerar solicitações contínuas a servidores, provocando sua
sobrecarga. Para fazer frente a essa ameaça, o SESC-AL se vale de programas,
sistemas e procedimentos adequados, constantemente atualizados, para
prevenção e correção de contaminações por vírus e afins. Entretanto, nenhuma
ação antivírus pode ser totalmente eficaz sem a participação efetiva e maciça dos
Usuários.
Exemplos de situações que exigem uma ação por parte do Usuário:





0 Antivírus residente ou o do Servidor de Correio adverte sobre algum arquivo
contaminado em mensagens transmitidas ou arquivadas: mesmo que o arquivo
específico já tenha sido descontaminado, cabe ao Usuário utilizar o Antivírus para
realizar uma varredura nos discos locais/compartilhados, para identificar e
eliminar a fonte de contaminação;
0 Antivírus do Servidor de Correio adverte sobre contaminação em
mensagens recebidas: cabe ao Usuário fazer contato com esse correspondente,
solicitando providências;
Mensagem recebida sem advertência do antivírus mas com características
suspeitas: (por exemplo, mensagens com originador e assunto totalmente
desconhecidos ou duvidosos) excluir a mensagem;
Mensagens de alerta de vírus: a grande maioria das mensagens desse tipo que
circulam através de Correio Eletrônico na Internet é falsa ou inócua. Elas devem
ser excluidas, evitando a multiplicação de mensagens inúteis;
Mensagens tipo "corrente": a maioria das mensagens desse tipo é falsa,
equivocada e até mal intencionada, mesmo quando contêm apelos à solidariedade.
Elas devem ser descartadas. A disseminação desse tipo de mensagem,
caracterizando uso indevido das facilidades do Correio Eletrônico, será
passível de sanções.
9.
Mensagens com arquivos anexados com extensões que possibilitem a
propagação de virus (por exemplo: .com, .exe, .pif, .bat, .scr, etc.) terão os seus anexos
bloqueados.
Será considerada falta grave o armazenamento ou envio intencionais,
através dos RC, de arquivos considerados contaminados pelo antivírus instalado na
entidade, mesmo que sem características destrutivas.
Usuários que criam ou manipulam, em micros domésticos, arquivos que
serão transportados ou transmitidos para o SESC-AL e aqueles que dispõem de
equipamento fixo ou móvel conectável remotamente aos RC devem manter seus
equipamentos devidamente protegidos contra vírus de computador.
O antivírus licenciado pelo SESC-AL não pode ser usado nos micros
domésticos dos Usuários, que, porém, são responsáveis por manter suas máquinas
livres de vírus usando quaisquer meios próprios.
10.
CAPÍTULO IV
DIRETRIZES ADICIONAIS PARA UTILIZAÇÃO DO
CORREIO ELETRÔNICO
4.1 - Garantia de entrega/recebimento
O sistema de Correio Eletrônico interno do SESC/AL possui
características apropriadas para uso corporativo, com garantia de entrega (ou a
mensagem é entregue, ou o remetente é advertido que a entrega não foi possível) e
facilidades adicionais, tipo "recibos de entrega" automáticos. Entretanto, tal garantia
não pode ser estendida para endereços externos à entidade (destinatários ou
remetentes), acessados através da Internet. A alta taxa de sucesso normalmente
obtida não deve ser confundida com uma garantia de entrega. Nesses casos, havendo
necessidade de maior confiabilidade, é necessário estabelecer-se algum protocolo
entre as partes, envolvendo, por exemplo, mensagens de confirmação de
recebimento.
4.2 - Cuidados no endereçamento de mensagens de Correio Eletrônico
Os Usuários do Correio Eletrônico do SESC/AL devem observar com
cautela o correto endereçamento de mensagens eletrônicas aos seus destinatários,
pois um pequeno erro, ao digitar um nome ou endereço, pode causar a entrega da
mensagem ao destinatário errado. Por exemplo, [email protected] não deve ser o
mesmo destinatário que [email protected].
A falta de cuidados ao endereçar uma mensagem eletrônica poderá expor
o SESC/AL e/ou os Usuários a ações judiciais e demais procedimentos pertinentes à
falta eventualmente cometida.
Cabe aos Usuários diligenciar com prudência o endereçamento de
mensagens eletrônicas.
4.3 - Mensagens eletrônicas recebidas em erro
Se uma mensagem eletrônica recebida de qualquer fonte foi en viada
de forma errada ou como resultado de erro de endereçamento, ela deverá ser
destruída e o receptor deverá avisar o fato ao remetente e manter em confidencialidade
o conteúdo desprezado.
Caso exista algum problema com a mensagem que impeça a identificação
do remetente, antes da destruição da mensagem tal fato deve ser informado ao SETI
(Setor de Tecnologia da Informação), para que possam ser tomadas as providências
cabíveis.
Por outro lado, se o emitente de uma mensagem eletrônica verificar que
houve a entrega de uma mensagem a destinatário diverso do pretendido, deverá
imediatamente comunicar o erro ao destinatário diverso, solicitando que este
11.
desconsidere e elimine a mensagem, mantendo em confidencialidade o conteúdo
desprezado.
4.4 - Armazenamento de Documentos no Correio Eletrônico
Já é prática corrente o uso do Correio Eletrônico para troca de
documentos elaborados com Editores de Textos, Planilhas Eletrônicas, Programas
de Apresentação, e outros, com clientes, fornecedores, parceiros, etc. O
armazenamento desses documentos na conta pessoal do Correio Eletrônico ou no
computador pessoal traz uma série de desvantagens, entre as quais o espaço de
armazenamento requerido no correio, a maior dificuldade para compartilhá-los e o
maior risco de a Entidade não ter acesso a eles em caso de necessidade. Dessa forma,
esses documentos não devem permanecer armazenados somente nestes recursos
pessoais, mas sim em Contas de Serviço ou Serviços de Arquivo disponibilizados pelo
SETI.
12.
CAPÍTULO V
DIRETRIZES ADICIONAIS PARA ACESSO À INTERNET
5.1 - Autorização para acesso à Internet
Além do acesso ao Correio Eletrônico da Internet, através do seu
Correio Eletrônico Corporativo, propiciado a todos os Usuários, o SESC/AL pode
autorizar o acesso a sites WWW ou FTP para aqueles que o necessitem para suas
atividades profissionais designadas.
5.2 - Uso apropriado
Além das diretrizes gerais já estabelecidas para o uso dos RC, os
Usuários com acesso à Internet devem atentar para outros cuidados específicos, tais
como:
 Acesso a sites sem qualquer relação com suas atividades profissionais,
especialmente aqueles com conteúdo censurável ou não recomendado;
 Acesso a sites que coloquem em risco a integridade e o sigilo das informações da
SESC/AL;
Acesso a sites/serviços que facilitem a desobediência às diretrizes
estabelecidas, tais como os "chats", fóruns, etc., abertos ou dedicados a temas ou
públicos sem relação com as atividades profissionais.
5.3 – Hackers, Crackers e afins
A tentativa de invasão dos servidores de rede ou outros RC, quebras de
senha e outras atitudes que visam a desestruturação dos serviços de rede oferecidos
pelo SESC/AL constituem falta grave e são passíveis de punição.
O uso dos RC para efetuar estes tipos atos contra qualquer computador
ou serviço fora da Rede do SESC/AL também é passível de punição, podendo o
SESC/AL a seu critério denunciar às autoridades policiais a existência de sua prática.
13.
CAPÍTULO VI
OPINIÕES
Os Usuários devem ter em mente que, tanto no uso direto do Correio
Eletrônico, quanto na participação em Fóruns ou Listas de Discussão na Internet, o
modo de endereçamento externo do Correio Eletrônico do SESC/AL os identificará
como Servidores do SESC/AL, pois tem o formato [email protected].
Por conseqüência, opiniões pessoais que possam ser confundidas com a
postura oficial do SESC/AL devem ser claramente identificadas como pessoais,
reduzindo, dessa forma, os riscos de serem confundidas com posturas oficiais da
entidade, que apenas podem ser firmadas por seus representantes formalmente
constituídos para tal fim.
14.
CAPÍTULO VII
ALTERAÇÕES E DÚVIDAS QUANTO AO GUIA DE CONDUTA
As dúvidas ou questionamentos quanto ao Guia de Conduta ou sobre
qualquer parte específica dele deverão ser tiradas junto à DAF/SETI. O SESC/AL
zelará pelo bom e fiel cumprimento deste Guia de Conduta, reservando-se o direito
de modificar ou adaptar seu conteúdo, a qualquer tempo, conforme as necessidades,
exigências ou conveniências, a seu exclusivo critério e vontade. As alterações que
se fizerem necessárias entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação nos
meios costumeiros de informação da entidade, para ciência geral dos seus Servidores,
e divulgação por canais apropriados para os demais Usuários.
15.
CAPÍTULO VIII
PENALIDADES
Os Usuários deverão agir sempre em conformidade com as políticas e
os padrões éticos e procedimentais do SESC/AL e seguir todas as normas internas e
do ordenamento jurídico aplicáveis quando se utilizarem dos RC.
O Usuário que violar este Guia de Conduta e/ou disposições
normativas e do ordenamento jurídico, ou faltar à cooperação em análises
internas, poderá ser responsabilizado administrativa, civil e penalmente pelas
infrações que cometer, sem prejuízo da aplicação de ações corretivas pelo
SESC/AL, o que poderá, para o Servidor faltoso, ensejar o desligamento com
base em justa causa, observando o que dispõe o artigo 482 da CLT, ou, para o
não-Servidor faltoso, o cancelamento imediato de todo e qualquer contrato
firmado com o SESC/AL, sem prejuízo das demais imposições legais e
contratuais aplicáveis.
16.
CAPÍTULO IX
DISPOSIÇÕES GERAIS
A versão eletrônica deste Guia de Conduta, encontrado no FTP, será
sempre a sua versão mais atualizada e conterá apontadores para outros
documentos relacionados, especialmente Normas e Instruções Normativas aplicáveis.
17.
Glossário:
SETI – Setor de Tecnologia da Informação
RC – Recursos Computacionais
Hardware – Parte física dos computadores: CPU, Monitor, teclado, circuitos, etc.
Software – Parte lógica dos computadores. São os programas que o fazem funcionar ou
realizam alguma tarefa específica.
Sites WWW – São endereços de páginas da Internet Exemplos:
www.bradesco.com.br - Site WWW do Bradesco
www.sesc.com.br - Site WWW do SESC
Sites FTP – São endereços de áreas de armazenamento da Internet onde são
colocados arquivos para transferência de um computador para a Internet e vice-versa.
Exemplo:
ftp://190.30.0.1- FTP do SESC/AL
Chats – São ferramentas / serviços de diálogo (bate-papo) em tempo real. Existem
chats de texto, de voz e de vídeo.
Foruns ou Grupos de Discussão – São ferramentas / serviços de troca de informações
em que os internautas podem trocar informações entre si, debater temas, e, em termos
mais gerais, comunicar, através da redação de mensagens, que são visíveis por todos
quantos neles participem. Os outros internautas poderão eles próprios criar mensagens
de resposta às mensagens já existentes. Implicam a utilização de um programa
específico de consulta destes grupos. Os grupos de discussão são frequentemente
utilizados para pedir ajuda a outros internautas em relação a questões ligadas aos
respectivos domínios de interesse. A qualidade da ajuda não está garantida e ninguém
é obrigado a responder a um tal pedido. Para evitar dissabores, é conveniente analisar
durante algum tempo o teor das mensagens e o nível de qualidade do grupo de
discussão antes de se proceder uma participação mais ativa.
Hacker – Fanático por computação especializado em desvendar códigos de acesso a
computadores. Equivale a pirata de computador. Os maníacos por informática
classificam o hacker como o que invade os sites para tirar proveito próprio, como roubar
informações, por exemplo.
Cracker - Indivíduo que faz todo o possível para entrar num sistema informático alheio,
quebrando sistemas de segurança, para assim poder causar danos.
18.