68º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça
Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Autoridades.
Senhoras e Senhores.
A vida, como escreveu Emerson, nunca será tão breve nem tão demorada que haja tempo e
lugar, cedo ou tarde para dela recolher-se, quando menos se espera, delicadas lições de
cortesia. Sou grato, pois, a Vossa Excelência, Des. José Fernandes Filho, pela delicadeza de
convidar-me para, em nome do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do
Brasil, agradecer ao nosso anfitrião, Des. José Ferreira Leite, e, em sua pessoa, a todos os
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a todo o povo cuiabano,
o carinho com que nos recebe.
Seria de todo injusto deixar de ressaltar, a par da importância deste encontro, a escolha do
local de sua realização, esta formosa e histórica Cuiabá, de velhas e vigorosas tradições, único
núcleo populacional adentrado no coração do Brasil, ao tempo do século XVIII, cenário
memorável das gloriosas bandeiras de Paschoal Moreira Cabral e Miguel Sutil, habilmente
descrito pela pena privilegiada de Paulo Setúbal.
Torna-se ainda mais responsável esta oração ao rememorar o papel desempenhado por
Cuiabá, ao longo dos tempos, como verdadeira Atenas do Oeste, onde perlustrou e ainda
perlustra o incontestável talento de repercussão nacional, como, entre tantos, um dos maiores
oradores da língua de Camões, o incomparável Dom Francisco de Aquino Corrêa, arcebispo
desta urbe, tendo sido, além de prosador, poeta de escol, de que é prova seu maravilhoso
soneto INOCÊNCIA.
Na política e na vida militar, Cuiabá ostentou sempre grande distinção. Reporte-se aos vultos
dos senadores Azeredo e João Vilasboas, ontem, e Filinto Muller, em passado recente, o Mal.
Eurico Gaspar Dutra, ex - Presidente da República, e, durante a Segunda Grande Guerra, os
Generai Zenóbio da Costa e Plínio Pitaluga, bem como o Capitão João Tarcísio Bueno, herói da
Batalha de Monte Castelo e Iporan Nunes de Oliveira, na conquista de Montesi, ambos os feitos
na velha Itália.
Nos dias difíceis da Guerra da Tríplice Aliança, surge a imagem valorosa de Augusto Leverger,
na defesa de Melgaço, o que lhe valeu o título de Barão.
No campo da ciência jurídica, os valores da Cidade Verde são muitos e de respeitável
reputação nacional, como o Senador João Vilasboas. Oportuno relembrar aqui um fato histórico
relevante em Mato Grosso, a criação do tribunal da Relação, da Província de Mato Grosso,em 6
de agosto de 1873, que sucedia à Junta do Desenbargo, criada em 1811.
Ao longo de sua história jurídica, ressaltem-se grandes valores, como os Desembargadores
Antônio de Arruda, gervásio Leite, além de tantos outros.
Em meio a este cenário coroado de glórias, como situar o grande general Cândido Mariano da
Silva Rondon, militar e apóstolo das selvas e dos silvícolas. Fê-lo com sabedoria Theodore
Roosevelte, o notável Presidente dos EUA, quando nos visitou, afirmando: “Rondon é um
personagem extraído das páginas do Evangelho”. E o poeta modernista Silva Freire, orgulho de
Mato Grosso uno, encontrou estas líricas palavras: “ Rondon, silêncio orgânico de flores”.
Do mesmo modo, seria injusto olvidar o trabalho cultural das professoras cuiabanas do Palácio
de Instrução, obra de espírito progressista de Pedro Celestino Côrrea da Costa, as quais
desceram para o sul do então Estado uno, com seu notável saber, para a educação da
juventude da região.
Quero confraternizar-me com os colegas de outros Estados, que integram o Colegiado
Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, dirigindo ao Des. José Ferreira Leite o mais
sincero elogio pelo muito que eles têm realizado em defesa de um Poder muitas vezes
injustiçado pelos interesses escusos, pelas intenções malsãs, que pretendem privar o cidadão
de sua única porta abeta para a defesa de seus direitos e do lenitivo de suas angústias sociais.
Sou recém-chegado, entrementes os testemunhos do Des. Rubens Bergonzi Bossay, a quem
me coube a honra de suceder no Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso do Sul, e do
Des. Rêmolo Letteriello, membro da executiva do Colégio de Presidentes, autorizam-me a
realçar o trabalho de nosso anfitrião em prol da magistratura brasileira, sempre defendendo
diferentes posições de que as cúpulas dos órgãos que têm poder de interferir de forma útil e
eficaz em relação aos entraves pertinentes às instituições estabeleçam um permanente fórum
de debates para que o Judiciário se modernize, no melhor sentido da palavra, e que dê a cada
Estado um serviço condizente com sua importância, um serviço em que a burocracia e a
complicação percam da simplificação, máxime considerando-se que vivemos em um mundo
marcado pela exigência de velocidade e busca constante por produtividade.
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, por contingências político-administrativas e geográficas,
separam-se. Mas apenas fisicamente. O amor não perece com a distância, antes se fortalece.
Separamo-nos, para ficarmos mais unidos ainda, pois o passado fundamental dos dois Estados
é comum.
Que este encontro constitua para todos nós, integrantes do colegiado, motivo de júbilo e mais
estímulo para continuarmos na luta em rol de um mundo mais democrático, onde imperem a
igualdade e o aperfeiçoamento das instituições e haja oportunidade de crescimento cultural de
nosso povo, sem que, o desenvolvimento econômico, tão esperado, não se fará possível.
O sentimento de satisfação se completa em razão deste evento ocorrer na cidade de Cuiabá metrópole futurista em pleno centro do continente - cidade extremamente cordial, hospitaleira,
capital do Estado que abriga em seu território três dos mais ricos ecossistemas do globo, que
são o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia, que proporcionam uma atividade turística de
reconhecimento mundial, sendo muito merecida a designação poética de “ Cidade Verde”, que
lhe seu Dom Aquino Corrêa.
Quero encerrar, lembrando o lema, colhido por Virgílio, inscrito no brasão de Mato Grosso, em
latim - a língua mais viva de todas, porque presentes nas demais : “ VIRTUDE PLUSQUAM
AURO” ( acreditai mais na virtude que no ouro).
Muito Obrigado!