DANIELLA
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiabá/MT
DEL NERY
DISPONIBILIZADO na Sexta-Feira, 20 de Dezembro de 2013 - Edição nº 9202PEREIRA:617
Assinado de forma digital por
DANIELLA DEL NERY PEREIRA:617
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade
Certificadora da Justica - AC-JUS,
ou=Cert-JUS Institucional - A3,
ou=Tribunal de Justica Mato GrossoTJMT, ou=Servidor, cn=DANIELLA DEL
NERY PEREIRA:617
Dados: 2013.12.20 10:47:18 -03'00'
Centro Político Administrativo - CPA CEP 78050-970 Caixa Postal -1071 Cuiabá - Mato Grosso
e-mail: [email protected]
site: www.tjmt.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Des. Orlando de Almeida Perri
Presidente
Des. Márcio Vidal
Vice-Presidente
Des. Sebastião de Moraes Filho
Corregedor-Geral
Poder Judiciário
TRIBUNAL PLENO
Sessões: 2ª e 4ª - Quintas-feiras do mês
Matéria Judiciária - Plenário 01
Sessões: 3ª - Quinta-feira do mês
Matéria Administrativa - Plenário 01
Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Des. Paulo da Cunha
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Juracy Persiani
Des. Evandro Stábile
Des. Márcio Vidal
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Guiomar Teodoro Borges
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Des. Luiz Ferreira da Silva
Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. Alberto Ferreira de Souza
Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak
Des. Marcos Machado
Des. Dirceu dos Santos
Des. Luiz Carlos da Costa
Des. João Ferreira Filho
Des. Pedro Sakamoto
Desa. Marilsen Andrade Addário
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Cleuci Terezinha Chagas
Des. Adilson Polegato de Freitas
Desa. Serly Marcondes Alves
Des. Sebastião Barbosa Farias
Des. Gilberto Giraldelli
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Sessões: 4ª- Segunda-Feira do mês
Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente
Des. Márcio Vidal
Des. Sebastião de Moraes Filho
PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês - Plenário 01
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas -Presidente
Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. João Ferreira Filho
Desa. Marilsen Andrade Addário
Des. Adilson Polegato de Freitas
Des. Sebastião Barbosa Farias
SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês - Plenário 03
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho-Presidente
Des. Juracy Persiani
Des. Guiomar Teodoro Borges
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Des. Dirceu dos Santos
Desa. Cleuci Terezinha Chagas
TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO
Sessões: 1º Quintas-feiras do mês - Plenário 04
Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak - Presidente
Des. Luiz Carlos da Costa
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Serly Marcondes Alves
Dra, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo - Juiza
Convocada
TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês - Plenário 02
Des. Paulo da Cunha - Presidente
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Luiz Ferreira da Silva
Des. Alberto Ferreira de Souza
Des. Marcos Machado
Des. Gilberto Giraldelli
Des. Pedro Sakamoto
Des. Rondon Bassil Dower Filho
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Terças-feiras - Plenário 01
Des. João Ferreira Filho - Presidente
Des. Adilson Polegato de Freitas
Des, Sebastião Barbosa Farias
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 02
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas - Presidente
Desa. Clarice Claudino da Silva
Desa. Marilsen Andrade Addário
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
Sessões: Terças-feiras - Plenário 02
Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak - Presidente
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Dra, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo - Juiza
Convocada
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Terças-feiras - Plenário 04
Des. Paulo da Cunha - Presidente
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Rondon Bassil Dower Filho
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 04
Des. Alberto Ferreira de Souza - Presidente
Des. Marcos Machado
Des. Pedro Sakamoto
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário- 03
Des. Juvenal Pereira da Silva - Presidente
Des. Luiz Ferreira da Silva
Des. Gilberto Giraldelli
QUARTA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
Sessões: Terças-feiras - Plenário 03
Des. Luiz Carlos da Costa - Presidente
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Serly Marcondes Alves
QUINTA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 01
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha- Presidente
Des. Dirceu dos Santos
Desa. Cleuci Terezinha Chagas
SEXTA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 03
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho-Presidente
Des. Juracy Persiani
Des. Guiomar Teodoro Borges
A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS ESTÁ DE ACORDO COM A PROPOSIÇÃO N.º 14/2010 - TP,
DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, EDIÇÃO 8403 DE 27/08/2010
Índice
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Coordenadoria de Recursos Humanos
COMARCAS
Entrância Especial
Comarca de Cuiabá
Diretoria do Fórum
Divisão de Recursos Humanos
3
3
3
3
3
3
3
Terceira Entrância
Comarca de Cáceres
1ª Vara Criminal
5
5
5
Segunda Entrância
Comarca de Água Boa
Diretoria do Fórum
5
5
5
Primeira Entrância
Comarca de Alto Garças
Diretoria do Fórum
5
5
5
Comarca de Sapezal
Diretoria do Fórum
5
5
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Coordenadoria de Recursos Humanos
Portaria Presidência
PORTARIA N.º 742/2013-DRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Conceder a servidora CLAUDIA PASQUAL, matrícula 2252, efetiv a,
Analista Judiciária - PTJ, da comarca da Capital, Movimentação Interna,
nos termos do artigo 20, inciso III e do artigo 23, § 2º e 3º do Provimento
n.º 26/2013/CM, de 14/8/2013, ficando lotad a no Gabinete da Dra .
Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo - Juíza Convocada deste Tribunal,
em caráter temporário, enquanto estiver no exercício do cargo
comissionado, a partir da publicação desta.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 19 de dezembro de 2013.
Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
PORTARIA N. 738/2013-DRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a servidora MÁRCIA RITA MARTINS VIDAL, matrícula 6814, CPF
n.º 545.234.941-34, Efetiva, Analista Judiciária PTJ, para exercer o cargo,
em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II PDA-CNE-IV, do
Gabinete do Desembargador Guiomar Teodoro Borges, com efeitos a partir
da publicação desta, ficando revogada a Portaria nº 5319/2012, de
10/10/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 13 de dezembro de 2013.
Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA 0153266-73/2013.
Atos do Presidente
ATO N. 1469/2013-DRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, tendo em vista a Lei n.º 9.319, de 24.02.2010, e no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar LORENA LISBOA SANTOS, matrícula 22062, CPF n.º
965.942.501-59 , do cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico
PDA-CNE-II, do Gabinete da Dra. Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo Juíza Convocada e nomeá-la para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Auxiliar de Gabinete I PDA-CNE- VII, no referido Gabinete, com
efeitos a partir da Assinatura do Termo de Posse e Exercício.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 18 de dezembro de 2013.
Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA 0149394/13/2013.
ATO N. 1458/2013-DRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar STEFANIA APARECIDA SERVILHA TORTORA, matrícula 21301,
CPF n.º 920.775.361-87, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete –
PDA-CNE-V , do Gabinete da Desembargador a Maria Helena Gargaglione
Póvoas, com efeitos retroativos a partir de 12/12/2013 .
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 16 de dezembro de 2013.
Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA 0153937-96/2013.
ATO N. 1453/2013-DRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, ALICE TEREZINHA ARTUSO, matrícula 23202, CPF n.º
Disponibilizado - 20/12/2013
053.113.211-05, do cargo, em comissão, de Assessor de Fiscalização PDA-CNE-VII, da Gerência de Controle e Arrecadação, do Departamento
de Controle e Arrecadação, com efeitos retroativos a partir de 10/12/2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 13 de dezembro de 2013.
Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO N. 1464/2013-DRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, tendo em vista a Lei n.º 9.319, de 24.02.2010, e no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear, em comissão, TEODORO GONÇALVES DE CAMPOS NETO,
matrícula 11759, CPF n.º 542.839.308-49, para exercer o cargo de
Assessor Auxiliar de Gabinete II PDA-CNE-VIII, do Gabinete do
Desembargador Gilberto Giraldelli, com efeitos a partir da Assinatura do
Termo de Posse e Exercício.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 18 de dezembro de 2013.
Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA 0156242-538/2013.
ATO N. 1457/2013-DRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, tendo em vista a Lei n.º 9.319, de 24.02.2010, e no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear, em comissão, RENANDO ROGER PINHEIRO DA SILVA, matrícula
23.803, CPF n.º 024.396.171-56, para exercer o cargo de Assessor
Auxiliar de Gabinete II PDA-CNE-VIII, do Gabinete do Desembargador
Rondon Bassil Dower Filho, com efeitos a partir da Assinatura do Termo
de Posse e Exercício.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 16 de dezembro de 2013.
Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA 0155123-57/2013
ATO N. 1456/2013-DRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, tendo em vista a Lei n.º 9.319, de 24.02.2010, e no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear, em comissão, MIRELLE ALVES GONÇALVES, n.º 705.356.551-34,
para exercer o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I PDA-CNE-VII, do
Gabinete do Desembargador Luiz Carlos da Costa, com efeitos a partir da
Assinatura do Termo de Posse e Exercício.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 16 de dezembro de 2013.
Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Presidente do Tribunal de Justiça
COMARCAS
Entrância Especial
Comarca de Cuiabá
Diretoria do Fórum
Divisão de Recursos Humanos
Portaria
PORTARIA Nº. 0814/2013/GRHFC
O Doutor MARCOS FALEIROS DA SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro
da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições,
Considerando o atestado médico expedido pelo médico Ortopedista, Dr.
Alex Santiago;
RESOLVE:
CONCEDER à servidora CARMEN LUÍZA RINAUDO, matrícula nº. 2440,
Analista Judiciário, lotada na Central de Administração do Fórum da
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9202
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Comarca de Cuiabá, 10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde,
no período de 02.12.2013 a 11.12.2013, conforme Atestado Médico
apresentado.
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso.
Cuiabá, 10 de dezembro de 2013.
MARCOS FALEIROS DA SILVA
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 0823/2013/GRHFC
O Doutor MARCOS FALEIROS DA SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro
da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
LOTAR a servidora NAZILDA MARIA PEREIRA RAMOS, matrícula nº.
5.131, Auxiliar Judiciário, na Secretaria da 20ª Vara Cível do Fórum da
Comarca de Cuiabá, com efeitos a partir de 07.01.2014.
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso.
Cuiabá, 19 de dezembro de 2013.
MARCOS FALEIROS DA SILVA
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 0824/2013/GRHFC
O Doutor MARCOS FALEIROS DA SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro
da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
LOTAR a servidora JOSEFINA CARDOSO NOGUEIRA, matrícula nº. 5.152,
Técnico Judiciário, na Secretaria da 3ª Vara Especializada de Família e
Sucessões do Fórum da Comarca de Cuiabá, com efeitos a partir de
07.01.2014.
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso.
Cuiabá, 19 de dezembro de 2013.
MARCOS FALEIROS DA SILVA
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 0825/2013/GRHFC
O Doutor MARCOS FALEIROS DA SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro
da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
LOTAR a servidora MARILZA SANTOS LOPES, matrícula nº. 8.623,
Técnico Judiciário, na Secretaria da 14ª Vara Criminal do Fórum da
Comarca de Cuiabá, com efeitos a partir de 07.01.2014.
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso.
Cuiabá, 19 de dezembro de 2013.
MARCOS FALEIROS DA SILVA
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 0826/2013/GRHFC
O Doutor MARCOS FALEIROS DA SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro
da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria n.º 0635/2013/GRHFC, de 04.09.2013,
Onde se lê: Secretaria da 13ª Vara Criminal;
Leia-se: Central de Administração com efeitos a partir de 10.12.2013.
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Cuiabá, 19 de dezembro de 2013.
MARCOS FALEIROS DA SILVA
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 0827/2013/GRHFC
O Doutor MARCOS FALEIROS DA SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro
da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso de suas
Disponibilizado - 20/12/2013
atribuições,
Considerando o usufruto de férias do Oficial de Justiça da do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, Ronaldo Carlos
Markoski,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor WILSON WAGNER PEREIRA CARDOSO DE SOUZA,
matrícula nº. 25.928, Oficial de Justiça, lotado na Central de Mandados do
Fórum da Comarca de Cuiabá, para exercer suas funções no Juizado
Especial da Fazenda Pública, sem prejuízo ao Plantão Judicial, no período
de 02.01.2014 a 22.01.2014.
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso.
Cuiabá, 19 de dezembro de 2013.
MARCOS FALEIROS DA SILVA
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 0828/2013/GRHFC
O Doutor MARCOS FALEIROS DA SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro
da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso de suas
atribuições,
Considerando o usufruto de folgas compensatórias da Gestor Judiciário
da Comarca de Cuiabá, Katiúscia Marcelino Correia,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor SILVIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 9.516,
Auxiliar Judiciário, lotado na Secretaria da 1ª Vara Especializada de Família
e Sucessões do Fórum da Comarca de Cuiabá, para exercer a Função de
Confiança de Gestor Judiciário Substituto, no período de 07.01.2014 a
31.01.2014.
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso.
Cuiabá, 19 de dezembro de 2013.
MARCOS FALEIROS DA SILVA
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 0829/2013/GRHFC
O Doutor MARCOS FALEIROS DA SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro
da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso de suas
atribuições,
Considerando o usufruto de férias do Gestor Judiciário da Comarca de
Cuiabá, Nilson Marques Fernandes,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora DAIANE SABBAG DAVI FRANÇA, matrícula nº.
23.502, Analista Judiciário, lotada na Secretaria da 11ª Vara Criminal do
Fórum da Comarca de Cuiabá, para exercer a Função de Confiança de
Gestor Judiciário, no período de 07.01.2014 a 26.01.2014.
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso.
Cuiabá, 19 de dezembro de 2013.
MARCOS FALEIROS DA SILVA
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 0830/2013/GRHFC
O Doutor MARCOS FALEIROS DA SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro
da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e no uso de suas
atribuições,
Considerando o usufruto de folga compensatória do Gestor Administrativo
1 da Comarca de Cuiabá, Lucilene Ernesta do Carmo Stropa,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ELAINE VERÔNICA DO NASCIMENTO FREITAS,
matrícula nº. 8.016, Técnico Judiciário, lotada na Central de Administração
do Fórum da Comarca de Cuiabá, para exercer a Função de Confiança de
Gestor Judiciário, no período de 07.01.2014 a 20.01.2014.
Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso.
Cuiabá, 19 de dezembro de 2013.
MARCOS FALEIROS DA SILVA
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9202
Página 4 de 7
BARROS MATSUNO.
Terceira Entrância
RESOLVE:
Comarca de Cáceres
RETIFICAR a Portaria 033/2013/DF, onde se lê: nomear Juliana Barros
Matsuno a partir dessa data, leia-se: a partir da assinatura do Termo de
Posse. P.
1ª Vara Criminal
Intimação
COMARCA DE CÁCERES
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
JUIZ(A): JORGE ALEXANDRE M. FERREIRA
ESCRIVÃO(Ã): ANTÔNIO MARCOS NOLASCO
EXPEDIENTE: 2013/226
R. Cumpra-se, remetendo-se cópia aos Departamentos de Recursos
Humanos e de Pagamento do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado.
Alto Garças, 18 de dezembro de 2013.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cod.Proc.: 149421 Nr: 8076-95.2012.811.0006
AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO
COMUM->PROCESSO CRIMINAL
AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
DENUNCIADO(A): CÉLIA MARIA GARBIATI PROCEDINO
DENUNCIADO(A): ALESSANDRO RODRIGO DA SILVA
ADVOGADO: RONALDO MARTINS FRAGA
EDITAL EXPEDIDO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTANTE DOS
AUTOS PARA, NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR ACERCA DA
TESTEMUNHA JULIANA CHAVES DOS SANTOS, BEM COMO REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
Segunda Entrância
Comarca de Água Boa
Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA N. 074/2013
O DOUTOR ANDERSON GOMES JUNQUEIRA, MERITÍSSIMO JUIZ DE
DIREITO DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE ÁGUA BOA,
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
E NA FORMA DA LEI, ETC...
R E S O L V E:
TRANSFERIR10 (dez) dias de licença prêmio, referente ao qüinqüênio
de 2000 a 2005, da servidora ELEONORA BISSOLOTTI, matrícula 4076,
Gestora Judiciária do Juizado Especial Cível e Criminal, as quais estavam
escaladas para serem usufruídas no período de 28/01 a 06/02/2014 para
serem usufruídas no período de 12/01/2015 a 21/01/2015.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se,
encaminhando-se
cópia
ao
Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso.
Água Boa, 17 de dezembro de 2013.
Anderson Gomes Junqueira
Juiz de Direito Diretor do Foro
Primeira Entrância
Comarca de Alto Garças
Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA Nº 038/2013/DF
O Doutor CARLOS AUGUSTO FERRARI – MMº Juiz de Direito Diretor da
Comarca de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso em Substituição Legal
nesta Comarca, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a portaria 033/2013/DF que nomeou JULIANA DE
Disponibilizado - 20/12/2013
CARLOS AUGUSTO FERRARI
Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal
Comarca de Sapezal
Diretoria do Fórum
Edital
EDITAL Nº 05/201
Excelentíssimo Doutor João Filho de Almeida Portela, M.M. Juiz Substituto Diretor do Fórum desta Comarca de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, etc..
CONSIDERANDO a realização, no dia 15 de dezembro de 2013, do
Processo Seletivo para Estágio Curricular Remunerado de estagiários de
Nível Médio na Comarca de Sapezal-MT do ano de 2013,
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO o Resultado Preliminar da prova, em conformidade com
o Edital n. 014/2012/GSCP, de 16.05.2012, disponibilizado no Diário de
Justiça Eletrônico - MT n. 8.813, em 17.05.2012.
Classificação Nome Pontuação Final
1. Cindy Caroline da Silva Sebastião 77,5
2. Pietra Carlos Silva Tatim 75,0
3. Thaís Mairosa Jahn 70,0
4. Luís Henrique Cavali 65,0
5. Adrielli Farias Batista 62,5
6. Ana Paula Kasper 62,5
7. João Marcos Guimarães Lopes 62,5
8. Nathália de Almeida 62,5
9. Camila da Silva Miqueletti 60,0
10. Lorainy Raissa Pereira de Lara 60,0
11. Aline Mesquita 55,0
12. Emília Apolônio da Silva 55,0
13. Cimara dos Santos Ribeiro 55,0
14. Litiele Luana Mendonça 55,0
15. Andressa Gomes Monteiro 52,5
16. Ana Paula Bonaldo 52,5
17. Letícia Baruja Marques 52,5
18. Rayane Hiorrane Paida de Sousa 52,5
19. Regiane Alves dos Santos 52,5
20. Roberta Gomes de Lima 52,5
21. Bruno Fernandes Batista 50,0
22. Bruna Dani da Silva 47,5
23. Géssica Amanda Oliveira Paiva 47,5
24. Gislaine Gonçalves da Conceição 47,5
25. Juliana Romano Tomicha 47,5
26. Mylla Lorayne Crivelaro 47,5
27. Ihesa Silveira Santos 45,0
28. Taís Martins dos Santos 45,0
29. Angélica Maria dos Santos 42,5
30. Patrícia Kaminski Moreira 42,5
31. Thalia Almilena Bonetti Mota 42,5
32. Cristina Surubim Cebalho 40,0
33. Jéssica Grapiuna Guralski 40,0
34. Larissa Karolina da Silva Zanardi 40,0
35. Vanessa Karolaine Silva de Souza 40,0
36. Dayane Alcarde Jumes 37,5
37. Edinéia Pereira da Silva 37,5
38. David Santos de Oliveira 35,0
39. Vitor Tiburcio Soares 35,0
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40. Maria Jaqueline dos Santos 30,0
41. Nildes Eliza Almeida Rodrigues 27,5
42. Ana Paula Lacerda Nascimento 22,5
Observações:
1. Para critérios de avaliação, em conformidade com o item 7.1, do Edital
n. 014/2012/GSCP, cada questão da prova objetiva vale 2,5 (dois vírgula
cinco) pontos;
2. No Resultado Preliminar, acima transcrito, constam os nomes de todos
os candidatos que fizeram a prova, sendo que a classificação foi
efetuada por ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos
candidatos na prova objetiva, já com observância aos critérios de
desempate elencados no item 7.4, do Edital n. 014/2012/GSCP.
3. Os candidatos que obtiveram a mesma pontuação, para os efeitos
deste Edital, organizou-se por ordem alfabética.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
Sapezal-MT, 19 de dezembro de 2013.
João Filho de Almeida Portela
Juiz Substituto Diretor do For
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