GABRIEL MONTEIRO
OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2011-2014
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO:
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 4,00 km da estrada GBM-155 – Bairro Água Boa (3ª Fase) – Custo: R$
280 mil. A obra foi concluída em 15/03/2011.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 23.640 litros de leite, no período de Jan/2011 a Fev/2012 – Custo: R$ 33
mil, beneficiando 120 famílias carentes, no último mês do período.
• celebrados 2 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 85
crianças e adolescentes e 41 famílias – Custo: R$ 18 mil.
• Programa Renda Cidadã – atendeu 51 famílias/mês em 2011 – Custo: R$ 48 mil e
estão sendo atendidas 51 famílias/mês em 2012 – Custo: R$ 49 mil, já repassados R$
20 mil de Jan a Mai.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 34 bolsistas/mês em 2011 – Custo: R$ 32 mil e estão
sendo atendidos 34 bolsistas/mês em 2012 – Custo: R$ 33 mil, já repassados R$ 14 mil
de Jan a Mai.
EDUCAÇÃO:
Programa Escola da Família:
• Em Jun/2011 e Mar/2012 foram gastos R$ 23 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 1 escola do município (EE Antonio Kassawara Katutok).
EMPREGO E TRABALHO:
BANCO DO POVO:
• Em 21/09/07 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo Paulista
na Av. José Lopes Peres, 122 – Custo: R$ 54 mil, para atender o crédito produtivo
popular. Vigência até 20/09/2012.
1
ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE:
Repasse de recursos:
• Projeto Esporte Social – Trata-se de Projeto de inclusão social, através do Esporte. O
Projeto é voltado para o atendimento a crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, idosos
acima de 60 anos e portadores de necessidades especiais que estejam em situação de
risco. Os recursos no montante de R$ 39 mil, repassados em Jan/2010, são para
despesas com recursos humanos, reforço alimentar e materiais esportivos e didáticopedagógicos. Concluído em 31/03/2011.
LOGISTICA E TRANSPORTES:
DER:
• fornecimento de materiais para serviços de melhoramentos e pavimentação da vicinal
de ligação Gabriel Monteiro ao Bairro do Vacari, numa extensão de 5,00 km – Custo:
R$ 505 mil. A obra está com 95% executados.
• reforma, ampliação ou conclusão do terminal rodoviário – Custo: R$ 150 mil. A obra
está com 59% executados e tem término previsto para 24/06/2012.
PROGRAMA PRÓ-VICINAL I:
• recuperação da vicinal GBM-010, trecho compreendido entre Gabriel Monteiro à
divisa com o município de Bilac, numa extensão de 9,90 km – Custo: R$ 1.277 mil.
Obra concluída em 28/10/2008 (AVD).
PROGRAMA PRÓ-VICINAL II:
• recuperação da estrada vicinal de ligação Gabriel Monteiro até a divisa de
Clementina, numa extensão de 5,00 km – Custo: R$ 1.161 mil. Obra concluída em
13/09/2009.
PLANEJAMENTO E DESENV. REGIONAL:
Convênio SEP: R$ 760 mil
• Reforma da Iluminação Pública da Praça São Pedro, reforma da cobertura e pintura
externa dos sanitários, localizada entre a Rua Ipiranga e a Avenida José Lopes Perez
(1ª fase)- Custo: R$ 100 mil, repassados em 11/2010. A obra está com 50% executados
e previsão de termino em 15/08/2012.
• obras de revitalização da Praça São Pedro (2ª etapa) – Custo: 200 mil, repassados em
Jan/2012. A obra está com 20% executados e previsão de termino em 15/08/2012.
2
• ampliação e reforma do pavilhão para geração de renda (2ª etapa) - Custo: R$ 170
mil, repassados em Mai/2010.
• 6.807,40m² de recapeamento asfáltico em vias do município - Custo: R$ 140 mil,
repassados em Jan/2012.
• obras de revitalização da Praça São Pedro (2ª etapa) – Custo: 150 mil, repassados em
Dez/2010. A obra está com 50% executados e previsão de termino em 15/08/2012.
SANEAMENTO E REC. HÍDRICOS:
SABESP:
• execução das obras de perfuração de poço tubular profundo P4 com 120 metros de
profundidade, para fornecimento de água – Custo: R$ 82 mil. Obra concluída em
24/01/2011.
• obra do sistema de abastecimento de água: Perfuração de poço tubular profundo P.5 –
Custo: R$ 55 mil. Obra concluída em 19/03/2012.
SAÚDE:
Programa Dose Certa:
• Em 2011 foram repassados para o município R$ 21 mil em medicamentos.
Programa Controle de Glicemia:
• Prefeitura – R$ 1 mil foram repassados em 2011, para custeio.
Programa Saúde da Família:
• Prefeitura – R$ 96 mil foram repassados de Out/2010 a Dez/2011, para custeio.
SEGURANÇA PÚBLICA:
Polícia Civil:
Obra Concluída:
• construção da Delegacia de Polícia, situado na Av. Padre Thiago Jacobus Bunner,
s/nº – Custo: R$ 217 mil, repassados em Jul/2008. Obra concluída em 31/03/2011.
3
GESTÃO 2007 – 2010
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 84.840 litros de leite de Jan/2007 a Dez/2010 – Custo: R$ 103 mil,
beneficiando 120 famílias carentes, no último mês do período.
Casa da Agricultura:
• celebrado convênio, atendendo a pequenos e médios agricultores – Custo: R$ 52 mil,
repassados em Set/2007, Out/2007, Jul/2008 e Set/2008.
Programa de Microbacias - CATI:
• recuperados 3,74 km de estrada rural - Córrego do Saltinho – Custo: R$ 186 mil. A
obra foi concluída em 06/10/2007.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 5,00 km da estrada GBM-155 – Bairro Vacari (2ª Fase) – Custo: R$ 355
mil, para melhorar as condições de tráfego e escoamento agrícola. A obra foi
concluída em 20/03/2008.
Repasse de Recursos:
• Associação de Produtores Rurais – R$ 60 mil, repassados em Dez/2009, para
aquisição de colheitadeira.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 5 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 190
crianças e adolescentes e 41 famílias – Custo: R$ 74 mil.
• Programa Renda Cidadã – atendeu no município 41 famílias/mês em 2007 – Custo: R$
29 mil; 41 famílias/mês em 2008 – Custo: R$ 29 mil; 41 famílias/mês em 2009 –
Custo: R$ 29 mil e 41 famílias/mês em 2010 – Custo: R$ 33 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 30 bolsistas/mês em 2007 – Custo: R$ 22
mil, 30 bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 22 mil, 30 bolsistas/mês em 2009 – Custo:
R$ 22 mil e 30 bolsistas/mês em 2010 – Custo: R$ 25 mil.
Repasse de recursos:
• Prefeitura – R$ 40 mil, repassados em Jul/2010, para aquisição de equipamentos.
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DEFESA CIVIL:
Repasse de recursos:
• construção de ponte pré-moldada em concreto armado no Ribeirão das Águas Claras estrada municipal GBM-030 – Custo: R$ 68 mil. A obra foi realizada pela Prefeitura e
com a participação de R$ 17 mil. Concluída em 14/05/2008.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênio SEP: R$ 885 mil
• ampliação e reforma de pavilhão para geração de renda, localizado no cruzamento
das ruas José Bonifácio e Encarnação L. Galhardo – Custo: R$ 140 mil, repassados
em Nov/2009. Obra concluída em 01/11/2010.
• aquisição de caminhão basculante – Custo: R$ 195 mil, repassados em Nov/2010.
• Aquisição de micro-ônibus – Custo: R$ 130 mil, repassados em Dez/2009.
• construção de prédio do Projeto Espaço Amigo, com 413,00 m², localizado na Rua
Ipiranga s/nº - Custo: R$ 180 mil, repassados em Nov/2009. Obra concluída em
12/11/2010.
• 9.358,04 m² de infra-estrutura urbana em diversas ruas do município – Custo: R$ 90
mil, repassados em Jul/2008. Obra concluída em 09/01/2009.
• 7.462,40 m² de recapeamento asfáltico em diversas vias do município – Custo: R$ 150
mil. Obra concluída em 09/11/2010.
EDUCAÇÃO:
Reformas de escolas concluídas: 3 – R$ 141 mil
• EE Antonio Kassawara Katutok – Custo: R$ 129 mil. A obra foi concluída em
23/11/2007.
• EE Antonio Kassawara Katutok – Custo: R$ 5 mil. A obra foi concluída em
24/08/2007.
• EE Antonio Kassawara Katutok – Custo: R$ 7 mil. A obra foi concluída em
25/03/2010.
Programa Escola da Família:
• De 2007 a 2010, foram gastos R$ 143 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana na escola EE Antonio Kassawara Katutok.
Transporte escolar: 2 veículos – R$ 291 mil
5
• Foram entregues 2 micro-ônibus para transporte escolar – Custo: R$ 291 mil.
GESTÃO PÚBLICA:
Programa Acessa São Paulo:
• Em 14/05/2008 foi implantado 1 Infocentro Municipal na Av. Padre Thiago Jacobus
Bunner, nº 839. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 7
microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à internet à população do
município – Custo: R$ 21 mil.
HABITAÇÃO:
Pró - Lar - Convênio Melhorias Habitacionais e Urbanas
• 7.026,00 m² de recapeamento asfáltico em vias do conjunto habitacional Gabriel
Monteiro A – Custo: R$ 63 mil, repassados em Out/2008, Mar/2009 e Mai/2009. A
obra foi concluída em 30/12/2008.
• construção de Praça no Conjunto Habitacional Gabriel Monteiro A (área de 3.700,00
m²) - Custo: R$ 55 mil, repassados em Out/2008, Dez/2009 e Mar/2010. Obra
concluída em 30/10/2009.
MEIO AMBIENTE:
FEHIDRO:
• contrato com a Prefeitura, para construção de galerias de águas pluviais - Av. Padre
Tiago Jacobus Bunner – Custo: R$ 63 mil. Obra concluída em 14/10/2010.
CETESB:
Repasse de recursos:
• repassados R$ 200 mil em Jun/2009 de recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição, para aquisição de 1 pá carregadeira.
• repassados R$ 198 mil em Fev/2010 de recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição, para aquisição de 1 caminhão coletor e compactador de lixo.
SANEAMENTO E ENERGIA:
SABESP:
• execução das obras de perfuração de poço tubular profundo P3 com 300 metros de
profundidade, para fornecimento de água – Custo: R$ 67 mil. A obra foi concluída em
22/12/2008.
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SAÚDE:
Repasse concluído para Prefeitura / Entidades hospitalares (2007 – 2010) – custeio:
• Prefeitura – R$ 15 mil.
Programa Dose Certa:
• De Jan/2007 a Dez/2010, foram repassados para o município R$ 53 mil em
medicamentos .
Programa Controle de Glicemia:
• Prefeitura – R$ 1 mil foram repassados em 2010, para custeio.
Entrega de Ambulância: 2
• Prefeitura – 2 – Custo: 97 mil
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Em 24/07/2009 foi entregue 1 viatura para a Polícia Militar – Custo: R$ 38 mil.
•
construção da sede do 2º Grupo de Pelotão da 4ª Companhia do 2º Batalhão da
Polícia Militar/Interior na Av. Padre Thiago Jacobus Bunner, s/nº – Custo: R$ 140
mil, repassados em Dez/2008. A obra foi concluída em 26/07/2009.
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OBRAS E AÇÕES – GESTÕES 1995 - 2006
R$ 8.500.000,00
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 207.960 litros de leite, no período de Jan/1995 a Dez/2006 – Custo: R$
149 mil beneficiando 120 famílias carentes, no último mês do período.
Casa da Agricultura:
• celebrados 8 convênios, atendendo a pequenos e médios agricultores – Custo: R$ 272
mil.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 5,00 km de estrada rural GBM-155 – 1ª Fase – Custo: R$ 69 mil. A obra
foi concluída em 09/08/1999.
Repasse de recursos:
• aquisição de trator – Custo: R$ 40 mil repassados em 09/2000.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 22 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 925
crianças e adolescentes, 165 idosos e 198 famílias – Custo: R$ 438 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 30 bolsistas/mês em 2005 e 30
bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 22 mil em 2005 e R$ 22 mil em 2006. O programa
tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de
15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam
frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno
e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que
os capacitem para o mercado de trabalho.
8
• Programa Renda Cidadã – 30 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 52 mil; 41
famílias/mês em 2004 – R$ 30 mil; 41 famílias em 2005 – R$ 29 mil e 41 famílias em
2006 – R$ 29 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês
para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$
100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações
sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família,
mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou
permanecer no Programa.
Repasses concluídos para prefeitura:
• Prefeitura – R$ 20 mil repassados em 08/1998, para construção de Clube da 3ª Idade.
Obra concluída em 01/07/1999.
DEFESA CIVIL:
Repasse de recursos:
• construção de ponte de 14 metros de comprimento e 6,20 metros de largura, sobre o
Córrego Água Boa – Custo: R$ 77 mil. Obra concluída em 03/06/2003.
• construção de ponte de 9 metros de comprimento e 6 metros de largura, sobre o
Córrego 3 Nações – Custo: R$ 56 mil. Obra concluída em 31/08/2005.
• construção de residências de alvenaria medindo 28 metros quadrados na Rua Dos
Imigrantes – Custo: R$ 45 mil. Obra concluída em 01/11/1996.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
• construção de uma quadra coberta na EMEF Maria Gazot Talarico – Custo: R$ 70
mil. A obra foi concluída em 17/02/2003;
• construção e ampliação de edificações na Avenida Nova Olímpia com Rua dos
Imigrantes – Custo: R$ 40 mil. A obra foi concluída em 27/03/1999;
• obras de Infra-estrutura Urbana na Av. Ver. Antenor dos Santos, Olímpio Bueno de
Oliveira e no terminal rodoviário – Custo: R$ 30 mil. A obra foi concluída em
02/02/2001;
9
• obras de pavimentação em vias urbanas do município – Custo: R$ 57 mil. A obra foi
concluída em 23/03/1997;
• obras de pavimentação no Conjunto Habitacional CDHU "A" – Custo: R$ 55 mil. A
obra foi concluída em 12/03/1999;
• obras de pavimentação asfáltica – Custo: R$ 70 mil. A obra foi concluída em
05/11/2003;
• obras de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas na Rotatória da Avenida Padre
Tiago Jacobus Bunner (Via de entrada) – Custo: R$ 80 mil. A obra foi concluída em
20/08/2006;
• obras de pavimentação, guias e sarjetas em vias de acesso a fabrica de calcados klin –
Custo: R$ 20 mil. A obra foi concluída em 03/07/1999;
• obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município – Custo: R$ 50 mil. A
obra foi concluída em 26/12/2000;
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 312 mil
Escolas ampliadas: 1 (210 novas vagas) – R$ 45 mil
• EMEIF Maria Gazot Talarico – 2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$ 45 mil. Obra
concluída em 30/04/1999.
Reformas em Escolas: 5 – R$ 267 mil.
• EE Antonio Kassawara Katutok – Custo: R$ 21 mil. A obra foi concluída em
16/02/2001;
• EEPSG/EMEF Antonio Kassawara Katutok / Maria Gazot Ta – Custo: R$ 75 mil. A
obra foi concluída em 31/03/1996.
• EEPSG/EMEF Antonio Kassawara Katutok / Maria Gazot Ta – Custo: R$ 7 mil. A
obra foi concluída em 08/04/1997.
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• EE Antonio Kassawara Katutok – Custo: R$ 156 mil. A obra foi concluída em
31/07/2004.
• EE Antonio Kassawara Katutok – Custo: R$ 8 mil. A obra foi concluída em
17/01/2006.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006, foram gastos R$ 105 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 1 escola do município.
EMPREGO E TRABALHO:
BANCO DO POVO:
• Em 24/09/02 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo Paulista
na Av. José Lopes Peres, 122 – Custo: R$ 54 mil, para atender o crédito produtivo
popular.
ESPORTE E LAZER:
Repasse de recursos:
• R$ 8 mil, repassados em 12/1998 para a realização das festividades de final de ano.
• R$ 5 mil, repassados em 03/2000 para a realização do 2º campeonato municipal
escolar.
• R$ 3 mil, repassados em 01/1999 para realização do campeonato escolar, diversas
modalidades.
• R$ 3 mil, repassados em 06/2002 para realização da 1º olimpíada do trabalhador de
Gabriel Monteiro.
• reforma do estádio municipal – Custo: R$ 14 mil. A obra foi concluída em 30/06/1999.
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HABITAÇÃO:
CDHU: 207 unidades habitacionais / 3 conjuntos - R$ 2.397 mil
• conjunto Habitacional Gabriel Monteiro B2 – 40 unidades, beneficiando 200 pessoas,
construídas pelo sistema Pró-Lar autoconstrução, na Rua José Bonifácio, S/Nº Centro – Custo: R$ 545 mil. Obra concluída em 21/12/2005.
• conjunto Habitacional Gabriel Monteiro B1 – 40 unidades, beneficiando 200 pessoas,
construídas pelo sistema Pró-Lar autoconstrução, na Rua José Bonifácio – Custo: R$
429 mil. Obra concluída em 26/04/2003.
• conjunto Habitacional Gabriel Monteiro A – 127 unidades, beneficiando 635 pessoas,
construídas pelo sistema empreitada global convencional, na Rua Antonio Claps –
Custo: R$ 1.423 mil. Obra concluída em 31/08/1997.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse de R$ 110 mil de recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para
aquisição de 1 caminhão compactador de lixo.
• repasse de R$ 90 mil de recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para
aquisição de 1 retroescavadeira.
FEHIDRO:
• contrato com a Prefeitura, para aquisição de um veiculo coletor de resíduos sólidos,
para deposição no aterro sanitário em valas – Custo: R$ 50 mil. Concluída em
18/04/2002.
• contrato com a Prefeitura, para construção de galeria de águas pluviais - Av. Padre
Thiago Jacobus Bunner e Rua Perímetro – Custo: R$ 76 mil. Concluída em
09/01/2003.
• contrato com a Prefeitura, para construção de galerias de águas pluviais - Av. Padre
Tiago Jacobus Bunner – Custo: R$ 54 mil. Paralisada com 70% executados.
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• contrato com a Prefeitura, para implantação de galerias de águas pluviais – Custo: R$
75 mil. Concluída em 12/11/1998.
• contrato com a Prefeitura, para perfuração de poço tubular profundo e equipamento
para bombeamento – Custo: R$ 38 mil. Concluída em 08/10/2001.
SANEAMENTO E ENERGIA:
CPOS:
• construção de 1 ponte sobre o Córrego Sobradinho – Custo: R$ 26 mil. Obra
concluída em 24/04/2000.
DAEE:
• construção de galerias de águas pluviais e micro drenagem urbana – Custo: R$ 138
mil. Obra concluída em 31/12/1998.
SABESP:
• construção de estrutura com transformador de 15 kva com ramal rural em alta tensão
de 21 m – Custo: R$ 6 mil. Concluída em 30/10/1997.
• construção, instalação e montagem eletromecânica de Estação Elevatória de esgotos –
Custo: R$ 42 mil. Concluída em 30/09/1997.
• construção da lagoa de tratamento de esgotos – Custo: R$ 123 mil. Concluída em
30/08/1997.
SAÚDE:
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) – obras e equipamentos:
• Prefeitura – R$ 30 mil, repassados em 01/2006 para reforma do Posto de Saúde
Municipal;
• Unidade Básica de Saúde de Gabriel Monteiro – R$ 12 mil, repassados em 12/1998,
para aquisição de equipamentos.
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Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) - custeio:
• Prefeitura – R$ 125 mil.
• Prefeitura – R$ 3 mil para o Programa de Controle de Glicemia.
Entrega de Ambulância: 3
• Prefeitura – 3
Veículos para o combate à dengue - SUCEN: 1
• Prefeitura – 1 (entregue em 1998)
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 5 viaturas, sendo: 3 para a Polícia Militar e 2 para a Polícia Civil – Custo:
R$ 98 mil.
TRANSPORTES:
DER:
• serviços de conservação de rotina e especial na SP-461, nos trechos do km 0 ao 71,98
e do km 0 ao 9, numa extensão de 80,98 km - Custo: R$ 1.382 mil. Obras concluídas
em 04/12/2001.
• serviços geotopográficos e de desenhos da vicinal que liga Gabriel Monteiro ao Bairro
Vacari – Custo: R$ 94 mil, dos quais R$ 0,59 mil consolidados para a CPA. Obra
concluída em 29/09/1998.
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