27076
Diário da República, 2.ª série — N.º 167 — 30 de agosto de 2013
Dra. Andreia Clara Brandão de Azevedo Ribeiro, Juíza de Direito
em Penafiel (Comarca), colocada para Tribunal da Comarca de Mogadouro.
Dr. Tiago Novaes Machado Duarte Veloso, Juiz de Direito em Penafiel
(Comarca), colocado para Tribunal da Comarca de Povoação.
Dra. Laura Tatiana Brandão Seara Abriel, Juíza de Direito em Coimbra
(Comarca), colocada para Tribunal da Comarca de Murça.
Dra. Cristina Romão Graça Mira, Juíza de Direito em Torres Vedras
(Comarca), colocada para Tribunal da Comarca de Almeida.
Dra. Filipa Daniela Ramos de Carvalho, Juíza de Direito em Rio Maior
(Comarca), colocada para Tribunal da Comarca de Celorico de Basto.
Dra. Sara de Oliveira Balhote, Juíza de Direito em Santarém (Comarca), colocada para Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa.
Dra. Sandra Ferreira Rodrigues, Juíza de Direito em Coimbra (Comarca), colocada para Tribunal da Comarca de Alijó.
Dra. Mariana Carreiro da Câmara Branco Paulino, Juíza de Direito em
Setúbal (Comarca), colocada para Tribunal da Comarca de Valpaços.
Dr. Ricardo Jorge Monteiro Marques, Juiz de Direito em Barreiro
(Comarca), colocado para Tribunal da Comarca de Porto Santo.
Dra. Maria Margarida Couto Rebelo da Costa, Juíza de Direito em
Tribunal da Comarca de Baixo Vouga, Ovar (comarca) — Auxiliar,
colocada para Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto.
Dra. Maria Mafalda Barata da Rocha Gagliardini Graça, Juíza de
Direito em Paços de Ferreira (Comarca), colocada para Tribunal da
Comarca de Montalegre.
Dra. Patrícia Rebelo Espinha Augusto de Matos, Juíza de Direito
em Caldas da Rainha (Comarca), colocada para Tribunal da Comarca
de Armamar.
Dra. Nádia Meneses Tavares, Juíza de Direito em Guarda (Comarca),
colocada para Tribunal da Comarca de Baião.
Dra. Elisabete Maria Pereira Gomes, Juíza de Direito em Marco
de Canaveses (Comarca), colocada para Tribunal da Comarca de S.
Roque do Pico.
Dra. Regina Maria Carvalho Rocha, Juíza de Direito em Peniche
(Comarca), colocada para Tribunal da Comarca de Velas.
Dra. Ana Rita Sarmento Barra, Juíza de Direito em Olhão (Comarca),
colocada para Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo.
Dra. Sandra Paula Martinho Rodrigues, Juíza de Direito em Benavente (Comarca), colocada para Tribunal da Comarca de Santa Cruz
das Flores.
Dra. Hortense Bonito Marques Nunes de Matos, Juíza de Direito em
Portalegre (Comarca), colocada para Tribunal da Comarca de Santa
Cruz da Graciosa.
Posse: 5 dias úteis, à exceção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas,
entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 15 dias úteis, ou no primeiro
dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de faltas
ou de licenças.
O destacamento ou a renovação do destacamento também carece do
ato de tomada de posse, nos prazos acima mencionados.
Posse dos Srs. Juízes que são colocados em 1.º acesso — n.º ordem
1510 a 1564: Dia 4 de setembro de 2013, pelas 15 horas, no Salão Nobre
do Supremo Tribunal de Justiça.
Despacho (extrato) n.º 11275/2013
Por despacho da Vogal, de turno, do Conselho Superior da Magistratura de 02.08.2013, no uso de competência delegada:
O Dr. Rui André da Costa Vaz de Carvalho, juiz de direito, auxiliar,
no Tribunal da Comarca de Castelo Branco, foi transferido a pedido,
por permuta, para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira
(colocação obrigatória em acesso final).
A Dra. Ângela Raquel Pereira Lemos, Juíza de direito, no 3.º Juízo
do Tribunal da Comarca de Albufeira, foi destacada, como auxiliar, por
permuta, para o Tribunal da Comarca de Castelo Branco (colocação
obrigatória em acesso final).
(Posse: 5 dias úteis, ou no primeiro dia útil subsequente ao término
do eventual gozo de férias, de licenças de casamento, ou de parentalidade.)
13 de agosto de 2013. — O Vogal do CSM, Artur José Carvalho de
Almeida Cordeiro.
207194789
Despacho (extrato) n.º 11276/2013
Por despacho da Vogal, de turno, do Conselho Superior da Magistratura de 06.08.2013, no uso de competência delegada:
O Dr. João Manuel Teixeira, juiz de direito, auxiliar, na Bolsa de
Juízes do Porto, foi destacado, como auxiliar, por permuta, para a Bolsa
de Juízes de Évora, nos termos do disposto no artigo 7.º, n.º 2 do Regulamento do Quadro Complementar de Juízes.
A Dra. Alexandra Maria Matos Ferreira, Juíza de direito, auxiliar, na
Bolsa de Juízes de Évora, foi destacada, como auxiliar, por permuta,
para a Bolsa de Juízes do Porto, nos termos do disposto no artigo 7.º,
n.º 2 do Regulamento do Quadro Complementar de Juízes.
(Posse: 5 dias úteis, ou no primeiro dia útil subsequente ao término
do eventual gozo de férias, de licenças de casamento, ou de parentalidade.)
13 de agosto de 2013. — O Vogal do CSM, Artur José Carvalho de
Almeida Cordeiro.
207194804
Deliberação (extrato) n.º 1634/2013
Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura,
de 20 de junho de 2013, foi o Exmo. Juiz de Direito Dr. Pedro Cláudio
Oliveira Rodrigues dos Santos, nomeado como Juiz Presidente da Comarca do Alentejo Litoral, em comissão de serviço ordinária, de natureza
judicial, por um período de 3 anos, nos exatos termos dos artigos 85.º,
86.º e 177.º da Lei n.º 52/2008, de 28 de agosto, guardando vaga no
lugar de origem.
12 de agosto de 2013. — O Vogal do CSM, Artur José Carvalho de
Almeida Cordeiro.
207191864
Deliberação (extrato) n.º 1635/2013
9 de agosto de 2013. — O Juiz-Secretário do Conselho Superior da
Magistratura, Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins.
207189345
Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura,
de 11 de junho de 2013, foi nomeada, em comissão de serviço, como
assessora no Supremo Tribunal de Justiça, por um período de um ano,
a Exma. Juíza de direito do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila
Franca de Xira, Dra. Regina Leal Torres Bicho.
Despacho (extrato) n.º 11274/2013
12 de agosto de 2013. — O Vogal do CSM, Artur José Carvalho de
Almeida Cordeiro.
207191848
Por despacho da Vogal., de turno, do Conselho Superior da Magistratura de 02.08.2013, no uso de competência delegada:
A Dra. Vera Regina Alves dos Santos Teixeira, Juíza de direito, auxiliar, no Tribunal da Comarca de Amarante, foi destacada, como auxiliar,
por permuta, para o Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira.
A Dra. Emília de Fátima Correia da Rocha, Juíza de direito, auxiliar
no Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, foi destacada, como
auxiliar, por permuta, para o Tribunal da Comarca de Amarante.
CONSELHO SUPERIOR DOS TRIBUNAIS
ADMINISTRATIVOS E FISCAIS
(Posse: 5 dias úteis, ou no primeiro dia útil subsequente ao término
do eventual gozo de férias, de licenças de casamento, ou de parentalidade.)
Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos
e Fiscais de 9 de julho de 2013, e considerando o disposto no artigo 2.º
do Decreto-Lei n.º 168/2012, de 1 de agosto:
13 de agosto de 2013. — O Vogal do CSM, Artur José Carvalho de
Almeida Cordeiro.
207194756
1) Dr. Ricardo Jorge Pinho Mourinho de Oliveira e Sousa, juiz de
direito do quadro do TAF de Braga (área administrativa) — transferido
para o TAF do Porto (área administrativa).
Deliberação (extrato) n.º 1636/2013
Diário da República, 2.ª série — N.º 167 — 30 de agosto de 2013
2) Dr. Paulo Eduardo Ferreira de Magalhães, juiz de direito do quadro
do TAF do Porto (área tributária) — transferido para o TAF do Porto
(área administrativa).
3) Dr. Jorge Martins Pelicano, juiz de direito do quadro do TAF de
Almada (área administrativa) — transferido para o TAC de Lisboa.
4) Dr. Frederico Manuel de Frias Macedo Branco, juiz de direito do
quadro do TAC de Lisboa — transferido para o TAF de Almada (área
administrativa).
5) Dr. Marcelo da Silva Mendonça, juiz de direito do quadro do TAF
de Penafiel (área administrativa) — transferido para o TAF do Porto
(área administrativa).
6) Dr.ª Ana Paula Adão Martins, juíza de direito, em comissão permanente no TAF de Braga (área tributária) — transferida para o quadro
do TAF de Braga (área administrativa).
7) Dr. Pedro Nuno de Carvalho Figueiredo, juiz de direito, em exercício de funções na Equipa extraordinária de juízes tributários do TT
de Lisboa — colocado como auxiliar no TAF de Sintra (área tributária),
mantendo-se na Equipa extraordinária de juízes tributários do TT de
Lisboa.
8) Dr. Luís Ricardo Novais Machado Ferreira Leite, juiz de direito, em comissão permanente de serviço no TAF de Braga (área
administrativa) — transferido para o quadro do TAF do Porto (área
administrativa).
9) Dr.ª Graça Maria Valga Martins, juíza de direito, em comissão
permanente de serviço no TAF de Aveiro (área tributária) — transferida
para o quadro do TAF do Porto (área tributária).
10) Dr. José António Oliveira Coelho, juiz de direito em exercício de
funções, como auxiliar, no TAF do Porto (área tributária) — colocado
como auxiliar no TAF do Porto (área tributária).
11) Dr. Tiago Afonso Lopes de Miranda, juiz de direito do quadro do
TAF de Coimbra (área administrativa e tributária) — transferido para o
TAF de Coimbra (área administrativa).
12) Dr. Rui Manuel Rulo Preto Esteves, juiz de direito em exercício
de funções, como auxiliar, no TAF do Porto (área tributária) — colocado
no quadro do TAF de Braga (área tributária).
13) Dr.ª Helena Maria Mó Quintas do Prado Tavares, juíza de direito
em exercício de funções, como auxiliar, no TT de Lisboa — colocada
como auxiliar no TT de Lisboa.
14) Dr.ª Maria Silvina Cardoso Marcelino, juíza de direito em exercício de funções na Equipa extraordinária de juízes tributários do TT
de Lisboa — colocada como auxiliar no TT de Lisboa, mantendo-se na
Equipa extraordinária de juízes tributários do TT de Lisboa.
15) Dr.ª Maria Paula Cruz Martins de Figueiredo, juíza de direito,
em comissão permanente de serviço no TAF de Aveiro (área administrativa e tributária) — transferida para o quadro do TAF de Sintra (área
administrativa).
16) Dr.ª Maria de Fátima Gonçalves Braga Monteiro Pinho, juíza
de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Braga
(área tributária) — colocada como auxiliar no TAF do Porto (área tributária).
17) Dr. José António Vaz Pires, juiz de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TT de Lisboa — colocado, como auxiliar, no
TT de Lisboa.
18) Dr. Carlos José Semedo do Sacramento, juiz de direito do quadro
do TAF de Castelo Branco (área tributária) — colocado, como auxiliar,
no TAF do Porto (área tributária).
19) Dr.ª Tânia Sofia Pena Rodrigues Meireles da Cunha, juíza de
direito do quadro do TAF de Leiria (área tributária) — colocada, como
auxiliar, no TT de Lisboa.
20) Dr.ª Isabel Alexandra Mendes Simões, juíza de direito do quadro
do TAF de Leiria (área administrativa) — transferida para o TAF de
Coimbra (área administrativa e tributária).
21) Dr. Hugo Rómulo Simões Duarte Teixeira de Vasconcelos, juiz
de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Aveiro
(área tributária) — colocado, como auxiliar, no TAF do Porto (área
tributária).
22) Dr.ª Patrícia Manuel Valadas Pires Pereira, juíza de direito do
quadro do TAF de Leiria (área tributária) — colocada, como auxiliar,
para o TAF de Almada (área tributária).
23) Dr.ª Ângela Cristina da Silva Cerdeira, juíza de direito em exercício
de funções, como auxiliar, no TAF de Viseu (área tributária) — colocada
no quadro do TAF de Braga (área tributária).
24) Dr.ª Maria Teresa Conde Fernandes de Almeida, juíza de direito
do quadro do TAF de Leiria (área tributária) — transferida para o TAC
de Lisboa.
25) Dr. Sérgio Paulo Lopes de Matos, juiz de direito do quadro do
TAF de Castelo Branco (área tributária) — colocado, como auxiliar,
para o TT de Lisboa.
26) Dr.ª Andreia Margarida Soares Dias Moreira, juíza de direito do
quadro do TAF de Penafiel (área administrativa) — transferida para o
TAF de Aveiro (área tributária).
27077
27) Dr.ª Paula Sofia Sousa Claro Modesto, juíza de direito em exercício
de funções, como auxiliar, no TAF de Leiria (área tributária) — colocada,
como auxiliar, no TT de Lisboa.
28) Dr.ª Elsa Cristina Barreiros Serra, juíza de direito do quadro
do TAF de Leiria (área administrativa) — transferida para o TAC de
Lisboa.
29) Dr.ª Cláudia Patrícia Fernandes da Costa Sequeira, juíza de direito
do quadro do TAF de Leiria (área administrativa) — transferida para
o TAC de Lisboa.
30) Dr. Domingos Estevão Mesquita Albardeiro Fanha, juiz de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Leiria (área
tributária) — colocado no quadro do TAF de Leiria (área tributária).
31) Dr.ª Anabela Martins Guerreiro, juíza de direito em exercício de
funções, como auxiliar, no TAF de Castelo Branco (área administrativa
e tributária) — colocada, como auxiliar, no TT de Lisboa.
32) Dr. José Manuel dos Santos Marques, juiz de direito do quadro
do TAF de Loulé (área tributária) — colocado, como auxiliar, no TT
de Lisboa.
33) Dr.ª Ilda Maria Pimenta Côco, juíza de direito do quadro do TAF
de Loulé (área administrativa) — transferida para o TAF de Almada
(área administrativa).
34) Dr.ª Mara de Magalhães Silveira, juíza de direito em exercício
de funções, como auxiliar, no TAF de Viseu (área administrativa e
tributária) — colocada no quadro do TAF de Braga (área administrativa).
35) Dr. Jorge Manuel Monteiro da Costa, juiz de direito do quadro
do TAF de Mirandela (área administrativa e tributária) — transferido
para o TAF de Braga (área administrativa).
36) Dr.ª Joana Matos Lopes Costa e Nora, juíza de direito em exercício
de funções, como auxiliar, no TAF de Mirandela (área administrativa
e tributária) — colocada, como auxiliar, no TAF de Braga (área administrativa).
37) Dr.ª Cláudia Sofia de Almeida Monteiro, juíza de direito do quadro
do TAF do Funchal (área administrativa e tributária) — transferida para
o TAF de Loulé (área administrativa).
38) Dr.ª Paula Cristina Ferreira Reis, juíza de direito do quadro do
TAF de Castelo Branco (área administrativa) — transferida para o TAF
de Penafiel (área administrativa).
39) Dr. Marco Aurélio Madureira Moreira, juiz de direito do quadro
do TAF de Ponta Delgada (área administrativa e tributária) — transferido
para o TAF de Mirandela (área administrativa e tributária).
40) Dr.ª Liliana Mota Maia, juíza de direito, em exercício de funções,
como auxiliar, no TAF do Porto (área tributária) — colocada, como
auxiliar, no TAF do Porto (área tributária).
41) Dr. Nuno Miguel Santos Rocha, juiz de direito em exercício de
funções, como auxiliar, no TT de Lisboa — colocado, como auxiliar,
no TAF de Sintra (área tributária).
42) Dr.ª Maria Teresa Álvares de Moura Costa Alemão, juíza de
direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Coimbra
(área tributária) — colocada, como auxiliar, no TAF de Coimbra (área
administrativa e tributária).
43) Dr. Rui António dos Santos Ferreira, juiz de direito em exercício de
funções, como auxiliar, no TAF de Aveiro (área tributária) — colocado,
como auxiliar, no TAF de Aveiro (área tributária).
44) Dr.ª Marta Isabel Santos Fialho de Albuquerque d’Orey, juíza
de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF do Porto
(área tributária) — colocada, como auxiliar, no TAF do Porto (área
tributária).
45) Dr.ª Célia Marisa Coutinho, juíza de direito, em exercício de
funções, como auxiliar, no TT de Lisboa — colocada, como auxiliar,
no TAF de Sintra (área tributária).
46) Dr. Luis Fernando Borges de Freitas, juiz de direito em exercício de
funções, como auxiliar, no TAF de Almada (área administrativa) — colocado no quadro do TAF de Leiria (área administrativa).
47) Dr.ª Marina Isabel Rodrigues Carvalho Ramos, juíza de direito,
em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Penafiel (área administrativa e tributária) — colocada no quadro do TAF de Aveiro (área
administrativa e tributária).
48) Dr.ª Teresa Cláudia Jordão Carvalheiro de Castro Veloso Pessoa, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF
de Sintra — colocada no quadro do TAF de Leiria (área tributária).
49) Dr.ª Manuela Virgínia da Silva Andrade Moreira, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF do Porto (área
tributária) — colocada, como auxiliar, no TAF de Braga (área tributária).
50) Dr.ª Ana Luísa Borges e Borges, juíza de direito, em exercício de
funções, como auxiliar, no TAF de Sintra (área tributária) — colocada,
como auxiliar, no TAF de Leiria (área administrativa).
51) Dr.ª Ana Isabel Torrão Estima Breda Marques, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF do Porto (área
administrativa) — colocada, como auxiliar, no TAF do Porto (área administrativa).
27078
Diário da República, 2.ª série — N.º 167 — 30 de agosto de 2013
52) Dr. Filipe Gonçalo Duarte Carvalho Esteves das Neves, juiz
de direito em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Leiria
(área tributária) — colocado, como auxiliar, no TAF de Leiria (área
tributária).
53) Dr.ª Sónia Cristina Neves Simões, juíza de direito, em exercício de
funções, como auxiliar, no TAF de Almada (área administrativa) — colocada no quadro do TAF de Leiria (área tributária).
54) Dr.ª Raquel da Silva Rodrigues, juíza de direito, em exercício de
funções, como auxiliar, no TAF de Braga (área tributária) — colocada,
como auxiliar, no TAF de Braga (área administrativa e tributária).
55) Dr.ª Eliana Cristina de Almeida Pinto, juíza de direito, em exercício
de funções, como auxiliar, no TAF de Aveiro (área administrativa) — colocada no quadro do TAF de Leiria (área administrativa).
56) Dr. João Pedro Teixeira Lourenço Oliveira Lindo, juiz de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF do Porto (área
administrativa) — colocado no quadro do TAF de Penafiel (área administrativa).
57) Dr.ª Maria Isabel Ferreira da Silva, juíza de direito, em exercício
de funções, como auxiliar, no TAF do Porto (área administrativa) — colocada, como auxiliar, no TAF de Penafiel (área administrativa e tributária).
58) Dr. Hélder Nuno Jesus Cruz Oliveira Pereira Pombo, juiz de
direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TT de Lisboa — colocado, como auxiliar, no TAF de Leiria (área tributária).
59) Dr.ª Solange Marques Morais de Oliveira Juvandes, juíza de
direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAC de Lisboa — colocada, como auxiliar, no TAF de Leiria (área tributária).
60) Dr.ª Sónia Catarina Branco Pinto, juíza de direito, em exercício de
funções, como auxiliar, no TAF de Braga (área tributária) — colocada,
como auxiliar, no TAF de Aveiro (área tributária).
61) Dr. Filipe Alexandre Oliveira Veríssimo Duarte, juiz de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Braga (área
administrativa) — colocado no quadro do TAF de Leiria (área administrativa).
62) Dr.ª Raquel Cristina Geraldo Pires Tavares dos Reis, juíza de
direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAC de Lisboa — colocada, como auxiliar, no TAF de Aveiro (área tributária).
63) Dr.ª Filipa Maria de Sousa Regado, juíza de direito, em exercício
de funções, como auxiliar, no TAF de Aveiro (área tributária) — colocada, como auxiliar, no TAF de Aveiro (área administrativa e tributária).
64) Dr. João Evangelista de Jesus Almeida Fonseca, juiz de direito,
em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Viseu (área administrativa e tributária) — colocado no quadro do TAF de Viseu (área
tributária).
65) Dr.ª Teresa Alexandra da Silva Pimenta Azevedo, juíza de direito,
em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Viseu (área administrativa e tributária) — colocada, como auxiliar, no TAF de Viseu
(área tributária).
66) Dr.ª Patrícia Ferreira da Costa Martins, juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Loulé (área administrativa
e tributária) — colocada no quadro do TAF de Loulé (área tributária).
67) Dr.ª Luísa Cristina Candeias Gonçalves da Cruz Tinoco, juíza de
direito, em exercício de funções, como auxiliar, no TAF de Beja (área
administrativa e tributária) — colocada, como auxiliar, no TAF de Viseu
(área administrativa).
68) Dr.ª Nélia Dora da Silva de Brito, juíza de direito em regime de
estágio — colocada, como auxiliar, no TAF de Loulé (área administrativa e tributária).
69) Dr.ª Ana Isabel Jorge Rodrigues, juíza de direito em regime de
estágio — colocada, como auxiliar, no TAF de Beja (área administrativa
e tributária).
70) Dr.ª Maria Carolina da Silva Duarte, juíza de direito em regime
de estágio — colocada no quadro do TAF de Castelo Branco (área
administrativa).
71) Dr.ª Lígea Marina Lobarinhas Barros, juíza de direito em regime
de estágio — colocada, como auxiliar, no TAF de Viseu (área administrativa e tributária).
72) Dr.ª Telma Martins da Silva, juíza de direito em regime de estágio — colocada, como auxiliar, no TAF de Mirandela (área administrativa e tributária).
73) Dr.ª Liliana Patrícia Fernandes Mateus, juíza de direito em regime
de estágio — colocada, como auxiliar, no TAF de Viseu (área administrativa e tributária).
74) Dr. Carlos Manuel Soares Ferro, juiz de direito em regime de
estágio — colocado no quadro do TAF de Castelo Branco (área tributária).
75) Dr. Rui Manuel Leite Faria Martins dos Santos, juiz de direito
em regime de estágio — colocado, como auxiliar, no TAF de Castelo
Branco (área administrativa e tributária).
76) Dr.ª Susana Cristina Monteiro Mesquita, juíza de direito em
regime de estágio — colocada no quadro do TAF de Castelo Branco
(área tributária).
77) Dr.ª Júlia Raquel Correia de Oliveira Ferreira Mendes, juíza de
direito em regime de estágio — colocada no quadro do TAF de Castelo
Branco (área administrativa).
78) Dr.ª Mariana Brandão de Pinho Noites, juíza de direito em regime de estágio — colocada, como auxiliar, no TAF do Funchal (área
administrativa e tributária).
79) Dr.ª Ana Cristina Gamas de Campos da Costa e Silva, juíza de
direito em regime de estágio — colocada no quadro do TAF do Funchal
(área administrativa e tributária).
80) Dr.ª Teresa Isabel Almeida Rodrigues, juíza de direito em regime
de estágio — colocada no quadro do TAF de Ponta Delgada (área administrativa e tributária).
Prazo para a posse: 5 dias, com exceção dos juízes deslocados entre
as Regiões Autónomas e o continente, e entre o continente e as Regiões
Autónomas, cujo prazo é de 15 dias, ou no primeiro dia útil subsequente
ao término do eventual gozo de férias, de licenças de casamento ou
parentalidade.
Os juízes colocados nos Tribunais Administrativos e Fiscais do Funchal e de Ponta Delgada tomam posse perante o juiz do Tribunal Judicial
da comarca do Funchal e do de Ponta Delgada, respetivamente.
23 de julho de 2013. — O Presidente do Conselho Superior dos
Tribunais Administrativos e Fiscais, António Francisco de Almeida
Calhau.
207174498
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral da República
Conselho Superior do Ministério Público
Deliberação (extrato) n.º 1637/2013
Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 12 de
julho de 2013, é nomeada em comissão de serviço, para exercer o cargo
de Auditora Jurídica junto da Assembleia da República, a Procuradora-Geral Adjunta, Licenciada Maria Isabel Fernandes da Costa, com efeitos
a partir de 1 de setembro de 2013.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
23 de agosto de 2013. — O Secretário da Procuradoria-Geral da
República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
207210339
Deliberação n.º 1638/2013
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 12 de julho de 2013, deliberou aprovar o movimento extraordinário seguinte, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2013:
Licenciado José Alberto Varela Martins, Procurador-Geral Adjunto
em comissão de serviço na Secção Regional da Madeira do Tribunal de
Contas, colocado na Procuradoria-Geral de Lisboa, efetivo, cessando a
referida comissão de serviço;
Licenciado Manuel Ângelo Gomes, Procurador-Geral Adjunto na
Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar, colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetivo;
Licenciada Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves,
Procuradora-Geral Adjunta no Tribunal Central Administrativo Norte,
auxiliar, colocada no Tribunal Central Administrativo Norte, efetiva;
Licenciada Maria Emília de Jesus Dias Duarte Rodrigues, Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar, colocada na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetiva;
Licenciado António Joaquim Moreira, Procurador-Geral Adjunto
na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar, transferido para o
Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo;
Licenciada Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda,
Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria-Geral Distrital na Lisboa,
auxiliar e em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários,
transferida para a Procuradoria-Geral Distrital Évora, auxiliar, mantendo
a referida comissão de serviço;
Licenciado Jorge Manuel Vaz Pereira Marques, Procurador-Geral
Adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, auxiliar, transferido
para a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;