AS FUNÇÕES DO DIRETOR DE TURMA NA ESCOLA PORTUGUESA E O SEU
PAPEL NO INCREMENTO DA CONVIVÊNCIA
Haidé Eunice Gonçalves Ferreira Leite – Vila Verde, Braga, Portugal
[email protected] –
Resumo: A presença do Diretor de Turma nas escolas portuguesas é uma realidade em escolas
públicas e privadas, desde a década de 1970, adquire progressiva importância a partir do Decreto-Lei
nº 115-A/98 possiblitando às escolas mais eficácia. Dentre as diversas atribuições dessa coordenação,
verifica-se, nesse período, que a comunicação e integração entre a escola e a família e entre todos os
professore e alunos de uma mesma turma têm se mostrado como das mais relevantes, por minimizar os
conflitos de interesses, refletindo positivamente no ensino e na aprendizagem.
Palavras-chave: diretor de turma; integração; aprendizagem.
1 APRESENTAÇÃO
O presente texto elucida as funções do Diretor de Turma no quadro de ensino das
escolas portuguesas. As dificuldades de comunicação, de relacionamento e sobretudo de
desenvolvimento de estratégias de cooperação entre a escola e a família são hoje amplamente
discutidas. A relação entre pais e professores tem sido, diversas vezes, pautada por conflitos
de interesses, causando constrangimentos a nível relacional, o que prejudica a aprendizagem e
desenvolvimento do aluno. Na perspectiva de Roldão (1998), o diretor de turma incorpora um
conjunto de vertentes fundamentais para atuação entre esses diversos interlocutores.
Considero que a escola tem responsabilidades na aproximação e na abertura às famílias.
Essa aproximação poderá ser feita por um dos professores da turma que, para além de lecionar
a sua área específica, terá também o cargo de Diretor de Turma promovendo um clima
favorável à aprendizagem e um conhecimento aprofundado e sistematizado das famílias dos
alunos. Funcionará também como elo de ligação entre os professores do conselho de turma.
Para isso, é necessário um plano organizativo e administrativo vinculado à coordenação
de Diretores de Turma e seu processo de escolha. Segundo o Decreto Regulamentar n.º 10/99
de 21 de julho, a coordenação das atividades do conselho de turma é realizada pelo Diretor de
Turma, o qual é designado pela direção executiva entre os professores, sendo escolhido,
preferencialmente, um docente de área específica, sem prejuízo de outras competências
fixadas na lei e no regulamento interno.
Em linhas gerais, ao Diretor de Turma compete favorecer a articulação entre os
professores, alunos, pais e encarregados de educação, buscando promover o trabalho
cooperativo, especificamente entre professores e alunos no sentido de adequar estratégias e
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métodos de trabalho, com caráter curricular e avaliativo, além de compreender as
especificidades de cada aluno.
Esta modalidade administrativa e pedagógica estabelece uma relação entre professor,
turma, aluno, encarregado de educação e direção da escola. O Director de Turma tem, neste
sentido, um papel de mediador entre a docência e a gestão, pois se, por um lado coordena um
grupo de professores, por outro tem implicações diretas na gestão escolar, sobretudo a
pedagógica.
2 CARACTERIZAÇÃO DO CENÁRIO: A ESCOLA PORTUGUESA
Para entender melhor essa mediação é preciso saber que a escola portuguesa é
constituída por agrupamentos que congregam várias escolas de diferentes Freguesias, que em
Portugal são as menores divisões administrativas e níveis etários desde o Jardim-de-infância,
1º Ciclo, 2º Ciclo e 3º Ciclo. Por vezes, existem agrupamentos que englobam alunos também
do nível de Ensino Médio. (Decreto-Lei n.º 115-A/98 de 4 de Maio)
Estes Agrupamentos são dirigidos por um Conselho Executivo, uma Assembleia, um
Conselho Pedagógico e um Conselho Administrativo, dos quais nos ocuparemos
resumidamente, em seguida. A direção executiva é o órgão de administração e gestão do
agrupamento nas áreas pedagógica, cultural, administrativa e financeira gerida por um
presidente e um vice-presidente de cada ciclo escolar, com o apoio de um assessor.
A Assembleia, por seu lado, é o órgão responsável pela definição das linhas
orientadoras da atividade do agrupamento, com respeito pelos princípios consagrados na
Constituição da República e na Lei de Bases do Sistema Educativo e nela se garante a
participação e representação da comunidade educativa da qual são membros elementos do
pessoal docente e não docente, dos pais e encarregados de educação, da autarquia, do
conselho executivo e dos alunos.
Por Conselho Pedagógico designa-se o órgão de coordenação e orientação educativa do
agrupamento, nomeadamente nos domínios pedagógico e didático, de orientação e
acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente e não
docente do qual fazem parte os Coordenadores dos Departamentos Curriculares Disciplinares.
É também dirigida a Escola pelo Conselho Administrativo, órgão de administração e
gestão do agrupamento com competência deliberativa em matéria administrativo-financeira,
nos termos da legislação em vigor constituído pelo Presidente do Conselho Executivo, pelo
Vice-Presidente do Conselho Executivo e pelo Chefe dos Serviços de Administração Escolar.
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Fazem ainda parte dos Agrupamentos Escolares as Estruturas de Orientação Educativa e os
Serviços Especializados de Apoio Educativo.
Os Departamentos Curriculares Disciplinares são: Departamento de Línguas, que
engloba as disciplinas de Língua Portuguesa e Estrangeiras obrigatórias (Inglês e Francês) e
Espanhol e Alemão opcionais; o Departamento de Ciências Humanas e Sociais, que engloba
as disciplinas de História e Geografia de Portugal, História, Geografia e Educação Moral e
Religiosa; o Departamento de Ciências Exactas, que engloba as disciplinas de Matemática,
Ciências da Natureza e Ciências Naturais, Físico – Química e Técnicas de Informática e
Computação; e o Departamento de Expressões, que engloba as disciplinas de Educação
Visual e Tecnológica, Educação Visual, Educação Musical, Educação Física e Educação
Tecnológica.
Esta é, sumariamente, a composição organizativa dos Agrupamentos Escolares
Portugueses. O número de turmas varia consoante os núcleos populacionais e regionais e o
número de alunos por turma varia entre os 20 e os 30 alunos, mediante a integração de alunos
com necessidades educativas de apoio individualizado e a população escolar da comunidade.
A partir do 5º ano de escolaridade, 2º Ciclo, cada turma tem um professor por disciplina
e ainda o Diretor de Turma, que exerce simultaneamente esse cargo, com a disciplina da sua
área específica. É também da sua responsabilidade uma área curricular não disciplinar para a
qual tem semanalmente 45 minutos com a sua turma, inserida no horário do aluno e avaliada
qualitativamente chamada Formação Cívica ou Educação para a Cidadania.
Este é um espaço privilegiado para o desenvolvimento da educação para a cidadania,
visando o desenvolvimento da consciência cívica dos alunos como elemento fundamental no
processo de formação de cidadãos responsáveis, críticos, activos e intervenientes, com
recurso, nomeadamente, ao intercâmbio de experiências vividas pelos alunos e à sua
participação, individual e coletiva, na vida da turma, da escola e da comunidade
Assim, trata-se de um espaço de diálogo e de reflexão sobre as experiências vividas
pelos alunos, as suas preocupações quotidianas, bem como sobre temas e problemas
resultantes da atualidade. Promover o autoconhecimento do aluno como individuo, estimular
a participação do jovem na vida social, motivar o aluno para a tomada de consciência dos
problemas que afetam a humanidade, são objetivos a desenvolver numa primeira fase, dada a
alteração, cada vez mais evidente, nos valores dos modelos culturais e sociais.
3 O DIRETOR DE TURMA COMO MEDIADOR ENTRE DIVESAS INTERFACES NO
CENÁRIO ESCOLAR
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De acordo com a caracterização da escola portuguesa é possível estabelecer que
critérios tornam o Diretor de Turma o agente ideal capaz de mediar, pelo menos três situações
importantes nas relações do cenário escolar: docência e gestão; escola e família; professor e
aluno.
Com relação às atribuições do Diretor de Turma no sentido de mediar os aspectos
relativos à docência e a gestão é preciso destacar a importância desse cargo no trato das
problemáticas relativas aos alunos e aspectos curriculares com seus pares, além do trato
coletivo com a participação de todos os segmentos nas decisões e encaminhamentos,
oportunizando alternância no exercício da representatividade.
Quando o Diretor de Turma faz uma análise prévia da turma com a qual trabalha junto
aos outros docentes, trazendo para esclarecimento de todos, problemas como dificuldades na
aprendizagem de conteúdos anteriores ou com a comunicação escrita, isso representa
agilidade nas propostas e implementaçãoes de estratégias que visem contornar essas
dificuldades.
Dessa forma, podemos dizer que esse profissional além de representar o conselho de
professores da turma, serve também, como mediador, o fio condutor entre encarregados de
educação e escola, pelo que lhe são atribuídas algumas funções das quais nunca poderá
dissociar-se e que passo a citar: informar os encarregados de educação das regras de
funcionamento da escola, do regulamento interno e da legislação em vigor, do funcionamento
das estruturas de apoio existentes na escola e no SASE (serviço de ação social escolar), do dia
e a hora de atendimento, da assiduidade dos seus educandos, do comportamento e
aproveitamento escolar dos mesmos através de atendimento semanal e de reuniões marcadas
para esse fim.
É preciso estabelecer, contudo, que ser Diretor de Turma representa ser diretor dos
alunos, mas não dos professores. Na visão dos seus pares o Diretor de Turma é alguém que
pode e deve ser o mediador adequado quando surgirem conflitos. Quando essas situações
aparecem, o Diretor de Turma ganha força, quando intervém no sentido de repor o equilíbrio
perdido (SÁ, 1997).
No que concerne ao elo entre a escola e a família, como segundo segmento, o Diretor de
Turma se mostra também como mediador fundamental no sentido de orientar os pais no
acompanhamento da vida escolar dos seus filhos e, envolvendo-os na realização de atividades
educativas com os alunos e os professores da turma no âmbito escolar ou de outros contextos
de aprendizagem.
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O Diretor de Turma deve também propor e planejar ações com os encarregados de
educação com o intuito de buscar uma relação mais estreita entre a família e a escola. Isso
possibilita encontrar estratégias específicas que aproximem e envolvam os pais, tornando-os
elementos participativos, ativos e mais atentos ao meio escolar no sentido de encontrarem,
juntos, soluções mais adequadas para os problemas que se apresentarem.
No sentido de otimizar o diálogo com a família, o Diretor de Turma, no início e final de
cada período letivo, procura fazer reuniões no sentido de manter os informes sempre atuais.
No entanto, poderão ser feitas outras reuniões extraordinárias sempre que as circunstâncias o
exijam.
Dada a sua primordial importância, as reuniões devem ser devidamente preparadas
estabelecendo e mantendo uma boa comunicação, com uma atmosfera amigável, confortável,
informal, livre de interrupções, mas privilegiando uma atitude positiva durante o seu percurso.
Numa linguagem clara, simples e acessível, o Diretor de Turma deverá explicar à família do
aluno a finalidade da reunião, revendo seus registros para obter informações gerais sobre o
seu passado escolar e preparando informações específicas relativas à situação atual dos
alunos, organizando-as de modo a serem apresentadas de forma sistematizada.
Deve também, preparar uma lista de perguntas que tenha necessidade de fazer aos pais,
prevendo evidentes questões postas por estes, não os privando do uso da palavra, mostrandose disponível para os ouvir e fomentando a troca de impressões numa atitude sincera, sem que
se deixem denunciar eventuais confidências (MARQUES, 1990).
É ainda função do Diretor de Turma planejar formas de ação com os familiares para
juntos acharem as melhores formas de atuação com os alunos, elaborando numa ata os
assuntos tratados na reunião encerrada com uma conclusão positiva e evitando atitudes
negativas, ou colocação dos pais na defensiva. Esse profissional deve, também, acautelar as
observações feitas a professores do Conselho de Turma (salvo se forem positivas), bem como
o estabelecimento de comparações de alunos se só um estiver em causa, ou comentários
depreciativos sobre a gestão da escola e autoridades escolares. Deve o Diretor de Turma ter a
sensibilidade, acuidade e sutileza de reunir-se particularmente com os pais dos alunos que
configurem situações de um certo melindre.
No terceiro segmento, mais especificamente entre aluno e professor, o Diretor de Turma
contribui quando esclarece para seus colegas professores as principais dificuldades
identificadas nos alunos por conta do seu diagnóstico e conversa com a família, além de
anunciar as capacidades, aptidões e vocações dos discentes.
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Isso ajuda os professores a compreenderem os comportamentos dos alunos em
situações coletivas, dentro e fora da aula, além de conhecer seus interesses, atitudes, valores e
hábitos de trabalho, implementando ações que promovam e facilitem uma correta integração
do aluno na vida escolar. Isso contribui, também, para desenvolver um clima de liberdade que
facilite a adaptação social, física e intelectual do aluno, identificando as dificuldades que
exigem um acompanhamento especial. Essas características do trabalho do Diretor de Turma
possibilitam uma compreensão mais individualizada do aluno facilitando sua integração no
grupo.
Tem, ainda, a seu cargo, programar atividades extracurriculares de interesse dos alunos,
desenvolvendo estratégias juntamente com os restantes docentes, situando-os na realidade
com que serão confrontados e promover o debate sobre as mesmas a implementar para
superar dificuldades identificadas. É nesse espaço que se negociam formas que contribuam
para o trabalho em equipe, a cooperação e solidariedade.
4 ALGUMAS CONCLUSÕES
A função de Diretor de Turma agrega um conjunto de vertentes de atuação
correspondendo aos seus diversos interlocutores: alunos, professores, encarregados de
educação e comunidade escolar. A atuação do Diretor de Turma junto aos alunos e pais tende,
na prática mais comum, a prevalecer sobre a ação junto aos professores que é, contudo, uma
dimensão determinante deste cargo, que não pode, aliás, ser dissociada das restantes.
Ele tem uma particular relevância na mudança dos alunos do 1º ciclo para o 2º ciclo, em
que os alunos passam de um único professor, para uma diversidade de disciplinas, professores
e ambientes que lhe são peculiarmente estranhos. A integração destes alunos em um cenário
diversificado daquele que estavam acostumados fica por conta da gestão e coordenação do
Diretor de Turma, constituindo-se em uma atribuição de importância primordial.
O Diretor de Turma desempenha, junto aos docentes da turma, uma função de
coordenação – das atuações de cada um deles no âmbito da respectiva área de docência – e de
articulação/mediação entre essa ação dos professores e os restantes atores envolvidos no
processo educativo: os alunos e os encarregados de educação.
Finalmente, é possível dizer que é, por um lado, um docente que coordena um grupo de
docentes e é, simultaneamente, um elemento do sistema de gestão da escola a quem cabem
responsabilidades de caráter global do conselho de turma a que preside. Por tudo isso, o
Diretor de Turma deve ter um perfil adequado a esse cargo e vivê-lo com a intensidade e
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responsabilidade que lhe é inerente, pois ser professor, mais do que uma profissão, é, também,
uma vocação e uma missão.
REFERÊNCIAS
MARQUES, R. A Escola e os Pais: Como Colaborar? Lisboa: Texto Editora, 1990.
ROLDÃO, M. C. O Diretor de Turma e a Gestão curricular. Cadernos de Organização e
Gestão Curricular. Portugal: Instituto de Inovação Educacional, 1998.
SÁ, V. Racionalidades e Práticas na Gestão Pedagógica: O Caso do Diretor de Turma.
Portugal: Instituto de Inovação Educacional, 1997.
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