Maria Manuela Dias Ferreira Leite
Principais Medidas Legislativas
1994
Portaria n.º 51/94. DR 15/94 SÉRIE I-B de 1994-01-19
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Marketing
e Consumo, ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de
Santarém.
Portaria n.º 55/94. DR 17/94 SÉRIE I-B de 1994-01-21
Altera a Portaria n.º 571/93, de 2 de Junho, que define os objectivos, estrutura e
composição do Departamento de Gestão de Recursos Educativos.
Portaria n.º 77/94. DR 29/94 SÉRIE I-B de 1994-02-04
Autoriza a Escola Superior de Educação de Fafe a ministrar o curso de Professores do
Ensino Básico 2.º Ciclo, variantes de Português/Inglês e Português/Francês.
Portaria n.º 78/94. DR 29/94 SÉRIE I-B de 1994-02-04
Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Administração Escolar, ministrado pela Escola Superior
de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.
Portaria n.º 99/94. DR 33/94 SÉRIE I-B de 1994-02-09
Altera a designação e o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na
variante de Educação Visual e Tecnológica ministrado pelo Instituto Politécnico de
Leiria.
Portaria n.º 113/94. DR 41/94 SÉRIE I-B de 1994-02-18
Autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Recursos Humanos no Instituto
Superior de Matemática e Gestão - ISMAG e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 117/94. DR 45/94 SÉRIE I-B de 1994-02-23
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de
Educação Física ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico
de Viana do Castelo.
Portaria n.º 122/94. DR 46/94 SÉRIE I-B de 1994-02-24
Regulamenta o exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao
ensino superior. Revoga várias portarias.
Portaria n.º 129-A/94. DR 52/94 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 1994-03-03
Aprova o Regulamento da Prova de Aferição a prestar pelos candidatos ao ingresso no
ensino superior no ano de 1994.
Portaria n.º 140/94. DR 56/94 SÉRIE I-B de 1994-03-08
Introduz aditamentos e alterações à Portaria n.º 1222/93, de 22 de Novembro (define as
matérias e programas da prova de aferição a prestar pelos candidatos ao ingresso no
ensino superior no ano de 1994).
Portaria n.º 154/94. DR 64/94 SÉRIE I-B de 1994-03-17
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação Empresarial, em
funcionamento no Instituto Superior de Comunicação Empresarial – ISCEM.
Despacho Normativo n.º 197/94. DR 71/94 SÉRIE I-B de 1994-03-25
Homologa os Estatutos da Universidade Aberta.
Portaria n.º 184/94. DR 76/94 SÉRIE I-B de 1994-03-31
Aprova o Regulamento de Concurso Local de Acesso ao Ensino Superior para a
Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1994-1995.
Portaria n.º 200/94. DR 80/94 SÉRIE I-B de 1994-04-06
Aprova o elenco das provas específicas para o ano lectivo de 1994.
Portaria n.º 216/94. DR 85/94 SÉRIE I-B de 1994-04-12
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a
Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1994-1995.
Portaria n.º 253/94. DR 94/94 SÉRIE I-B de 1994-04-22
Altera a designação e o plano de estudos do curso de formação de Professores do
Ensino Básico, na variante de Educação Visual, ministrado pela Escola Superior de
Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Portaria n.º 254/94. DR 94/94 SÉRIE I-B de 1994-04-22
Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de Estudos
Superiores Especializados em Educação Física, ministrado pela Escola Superior de
Educação do Instituto Politécnico de Bragança.
Portaria n.º 265/94. DR 100/94 SÉRIE I-B de 1994-04-30
Autoriza a Universidade Aberta a conferir o grau de mestre em Contabilidade e
Finanças Empresariais e regula o respectivo curso especializado.
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Portaria n.º 270/94. DR 104/94 SÉRIE I-B de 1994-05-05
Autoriza a criação do curso de licenciatura em Biologia ministrado pela Universidade da
Madeira.
Portaria n.º 276/94. DR 107/94 SÉRIE I-B de 1994-05-09
Define para o ano lectivo de 1993-1994 o número de lugares atribuídos a cada um dos
quadros de zona pedagógica (QZP).
Portaria n.º 280/94. DR 108/94 SÉRIE I-B de 1994-05-10
Autoriza a criação do curso de licenciatura em Química, ministrado pela Universidade
da Madeira.
Portaria n.º 285/94. DR 110/94 SÉRIE I-B de 1994-05-12
Autoriza a criação do curso de licenciatura em Matemática ministrado pela Universidade
da Madeira.
Portaria n.º 289/94. DR 111/94 SÉRIE I-B de 1994-05-13
Autoriza a criação do curso de licenciatura em Física ministrado pela Universidade da
Madeira.
Portaria n.º 295/94. DR 114/94 SÉRIE I-B de 1994-05-17
Cria o curso de complemento de habilitações para integração dos diplomados com o
curso de instrutores de Educação Física, equiparados a bacharéis, no curso de
licenciatura em Educação Física e Desporto ministrado pela Universidade da Madeira.
Portaria n.º 315/94. DR 120/94 SÉRIE I-B de 1994-05-24
Altera o n.º 1 do número único da Portaria n.º 1051/93, de 19 de Outubro (fixa o número
de vagas para os cursos de estudos superiores especializados do Instituto Superior de
Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto).
Portaria n.º 342/94. DR 126/94 SÉRIE I-B de 1994-05-31
Autoriza a Universidade da Madeira a conferir os graus de licenciado nos ramos de
Ensino e Científico de Línguas e Literaturas Modernas, em diversas variantes, e de
licenciado nos ramos de Ensino e Científico de Línguas e Literaturas Clássicas.
Decreto-Lei n.º 164/94. DR 129/94 SÉRIE I-A de 1994-06-04
Prorroga o prazo previsto no n.º 5 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 270/89, de 18 de
Agosto.
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Portaria n.º 438/94. DR 148/94 SÉRIE I-B de 1994-06-29
Estabelece que para a modalidade de futebol possam participar na assembleia de
clubes ou sociedades com fins desportivos os clubes que na época desportiva em curso
integrem os Campeonatos Nacionais da 1.ª Divisão e da 2.ª Divisão de Honra.
Decreto-Lei n.º 187/94. DR 153/94 SÉRIE I-A de 1994-07-05
Alarga o número de lugares postos a concurso para admissão de pessoal não docente
dos estabelecimentos de ensino não superior.
Decreto-Lei n.º 188/94. DR 153/94 SÉRIE I-A de 1994-07-05
Prorroga a vigência do Decreto-Lei n.º 263/90, de 30 de Agosto, para os anos lectivos
de 1993-1994 e 1994-1995.
Portaria n.º 504/94. DR 154/94 SÉRIE I-B de 1994-07-06
Divulga e aprova os pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos locais de
candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior em 1994-1995 e as respectivas
vagas.
Portaria n.º 510/94. DR 155/94 SÉRIE I-B de 1994-07-07
Fixa e divulga as vagas para o concurso nacional de acesso para a matrícula e
inscrição em 1994, nos estabelecimentos de ensino superior público.
Portaria n.º 550/94. DR 157/94 SÉRIE I-B de 1994-07-09
Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar o curso de mestrado em Gestão, regula o
respectivo curso e fixa as condições de curs.
Portaria n.º 551/94. DR 157/94 SÉRIE I-B de 1994-07-09
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em
Informática Aplicada à Educação ministrado pela Escola Superior de Educação do
Instituto Politécnico de Beja.
Portaria n.º 571/94. DR 159/94 SÉRIE I-B de 1994-07-12
Altera o plano de estudos do curso de Serviço Social ministrado no Instituto Superior
Bissaya Barreto, em Coimbra.
Portaria n.º 572/94. DR 159/94 SÉRIE I-B de 1994-07-12
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Arte e
Tecnologia na Escola Superior de Artes Decorativas, em Lisboa, com início no ano
lectivo de 1994-1995, e aprova o respectivo plano de estudos.
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Despacho Normativo n.º 480/94. DR 162/94 SÉRIE I-B de 1994-07-15
Aprova o plano de estudos do curso de técnico auxiliar de informática, exclusivamente
destinado a deficientes auditivos.
Portaria n.º 708/94. DR 179/94 SÉRIE I-B de 1994-08-04
Fixa e divulga as vagas para o concurso local para a matrícula e inscrição, em 1994,
nos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.
Portaria n.º 715/94. DR 183/94 SÉRIE I-B de 1994-08-09
Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão,
a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Informática e Gestão e
regula o respectivo curso e condições de acesso.
Portaria n.º 737/94. DR 187/94 SÉRIE I-B de 1994-08-13
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Fixa o número de vagas para a candidatura, através do concurso nacional de acesso, à
matrícula e inscrição no 1.º ano do curso de bacharelato em Conservação e Restauro,
ministrado pela Escola Superior de Conservação e Restauro, no ano lectivo de 19941995.
Portaria n.º 750/94. DR 187/94 SÉRIE I-B de 1994-08-13
Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior de
Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Electromecânica e
regula o respectivo curso e condições de acesso.
Portaria n.º 758/94. DR 193/94 SÉRIE I-B de 1994-08-22
Cria o curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, na variante de Educação
Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
e aprova o respectivo plano de estudo.
Portaria n.º 775/94. DR 197/94 SÉRIE I-B de 1994-08-26
Cria o curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, na variante de Educação
Visual e Tecnológica, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova os
respectivos planos de estudo.
Portaria n.º 800/94. DR 209/94 SÉRIE I-B de 1994-09-09
Altera o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, que regulamenta os princípios
gerais a que deve obedecer a actuação das escolas superiores de educação no
respeitante à formação inicial de educadores de infância, professores do ensino
primário e professores do ensino básico.
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Despacho Normativo n.º 644-A/94. DR 214/94 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 1994-09-15
Altera o anexo do Despacho Normativo n.º 98-A/92, de 20 de Junho, que aprova o
sistema de avaliação dos alunos do ensino básico.
Portaria n.º 847/94. DR 219/94 SÉRIE I-B de 1994-09-21
Altera a Portaria n.º 708/94, de 4 de Agosto (fixa e divulga as vagas para o concurso
local para a matrícula e inscrição, em 1994, nos estabelecimentos de ensino superior
particular e cooperativo).
Portaria n.º 848/94. DR 219/94 SÉRIE I-B de 1994-09-21
Altera a Portaria n.º 708/94, de 4 de Agosto (fixa e divulga as vagas para o concurso
local para a matrícula e inscrição em 1994 nos estabelecimentos de ensino superior
particular e cooperativo).
Decreto Regulamentar n.º 58/94. DR 220/94 SÉRIE I-B de 1994-09-22
Altera o Decreto Regulamentar n.º 14/92, de 4 de Julho (regulamenta o processo de
avaliação do desempenho do pessoal docente do ensino não superior).
Portaria n.º 875/94. DR 226/94 SÉRIE I-B de 1994-09-29
Altera o Regulamento aprovado pela Portaria n.º 216/94, de 12 de Abril (aprova o
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a Matrícula e
Inscrição no Ano Lectivo de 1994-1995).
Nota: Por lapso, a partir da página 5943, o número do Diário não está correctamente
identificado. Deveria ser DR. n.º 226.
Portaria n.º 912/94. DR 237/94 SÉRIE I-B de 1994-10-13
Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de
Educação, a conferir o curso de bacharelato em Educação Social e aprova o respectivo
plano de estudos.
Portaria n.º 942/94. DR 246/94 SÉRIE I-B de 1994-10-24
Altera o plano de estudos e a designação do curso de bacharelato em Tecnologia da
Celulose e Papel para curso de bacharelato em Engenharia Química Industrial,
ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de
Santarém.
Portaria n.º 943/94. DR 246/94 SÉRIE I-B de 1994-10-24
Cria no Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, o
curso de bacharelato de Técnico de Turismo e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 950/94. DR 247/94 SÉRIE I-B de 1994-10-25
Transfere o curso de bacharelato em Contabilidade e Administração da Escola Superior
Agrária do Instituto Politécnico de Bragança para a Escola Superior de Tecnologia e de
Gestão do mesmo Instituto e aprova o novo plano de estudos.
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Portaria n.º 951/94. DR 247/94 SÉRIE I-B de 1994-10-25
Altera o plano de estudos e a designação do curso de bacharelato em Produção
Florestal para curso de bacharelato em Engenharia de Produção Florestal, ministrado
pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Portaria n.º 952/94. DR 247/94 SÉRIE I-B de 1994-10-25
Altera a designação de curso de bacharelato em Tecnologia das Indústrias AgroAlimentares para curso de bacharelato em Engenharia das Indústrias Agro-Alimentares,
ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
Portaria n.º 960/94. DR 248/94 SÉRIE I-B de 1994-10-26
Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia
e Gestão, a conferir o diploma de bacharelato em Engenharia Civil e aprova o
respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 961/94. DR 248/94 SÉRIE I-B de 1994-10-26
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de
Educação Visual e Tecnológica, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico de Santarém.
Portaria n.º 965/94. DR 249/94 SÉRIE I-B de 1994-10-27
Cria o curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, na variante de Educação
Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de
Castelo Branco e aprova o respectivo plano de estudos. Revoga a Portaria n.º 595/87,
de 9 de Julho.
Decreto-Lei n.º 274/94. DR 250/94 SÉRIE I-A de 1994-10-28
Altera o Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro (estabelece o regime jurídico de
formação contínua de professores da educação pré-escolar e dos ensinos básico e
secundário).
Portaria n.º 969/94. DR 250/94 SÉRIE I-B de 1994-10-28
Altera o plano de estudos e a designação do curso de bacharelato em Produção
Agrícola para curso de bacharelato em Engenharia de Produção Agrícola, ministrado
pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Portaria n.º 970/94. DR 250/94 SÉRIE I-B de 1994-10-28
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia das Madeiras,
ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
7
Despacho Normativo n.º 742/94. DR 250/94 SÉRIE I-B de 1994-10-28
Aprova o Regulamento para Atribuição, no Ano Lectivo de 1994-1995, de Subsídios de
Propinas a Estudantes do Ensino Superior Particular e Cooperativo e da Universidade
Católica Portuguesa.
Portaria n.º 972/94. DR 251/94 SÉRIE I-B de 1994-10-29
Transfere o curso de bacharelato em Informática de Gestão da Escola Superior Agrária
do Instituto Politécnico de Bragança para a Escola Superior de Tecnologia e de Gestão
do mesmo Instituto e aprova o novo plano de estudos. Revoga os quadros anexos à
Portaria n.º 862/90, de 19 de Setembro.
Portaria n.º 980/94. DR 255/94 SÉRIE I-B de 1994-11-04
Altera o plano de estudos do curso de professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, na
variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de
Educação do Instituto Politécnico de Beja.
Portaria n.º 998/94. DR 264/94 SÉRIE I-B de 1994-11-15
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino
Básico (1.º ciclo), ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico
de Lisboa.
Portaria n.º 999/94. DR 264/94 SÉRIE I-B de 1994-11-15
Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de
Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico,
na variante de Educação Musical, ministrando, em consequência, o respectivo curso.
Portaria n.º 1000/94. DR 264/94 SÉRIE I-B de 1994-11-15
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de
Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação do
Instituto Politécnico de Portalegre.
Portaria n.º 1001/94. DR 264/94 SÉRIE I-B de 1994-11-15
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de
Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico
de Viana do Castelo.
Portaria n.º 1002/94. DR 264/94 SÉRIE I-B de 1994-11-15
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Educação Especial - Ensino Básico (2.º e 3.º ciclos) e
Ensino Secundário, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico de Lisboa.
8
Portaria n.º 1004/94. DR 267/94 SÉRIE I-B de 1994-11-18
Aprova o modelo da carta de curso de licenciado conferido pela Universidade da
Madeira.
Portaria n.º 1007/94. DR 267/94 SÉRIE I-B de 1994-11-18
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos
superiores especializados, ministrados pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico do Porto.
Portaria n.º 1008/94. DR 267/94 SÉRIE I-B de 1994-11-18
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Engenharia da Qualidade, ministrado pelo Instituto
Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.
Portaria n.º 1009/94. DR 267/94 SÉRIE I-B de 1994-11-18
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino
Básico (1.º Ciclo), ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico
do Porto.
Portaria n.º 1010/94. DR 267/94 SÉRIE I-B de 1994-11-18
Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior de
Educação, a conferir o curso de bacharelato em Turismo e Termalismo, ministrando, em
consequência, o respectivo curso.
Portaria n.º 1011/94. DR 267/94 SÉRIE I-B de 1994-11-18
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de
Português-Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico
de Setúbal.
Portaria n.º 1014/94. DR 268/94 SÉRIE I-B de 1994-11-19
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de
Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação do
Instituto Politécnico de Lisboa.
Portaria n.º 1015/94. DR 268/94 SÉRIE I-B de 1994-11-19
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de
Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico
da Guarda.
9
Portaria n.º 1016/94. DR 268/94 SÉRIE I-B de 1994-11-19
Define as matérias e programas da prova de aferição a prestar pelos candidatos ao
ingresso no ensino superior no ano de 1995.
Portaria n.º 1024/94. DR 270/94 SÉRIE I-B de 1994-11-22
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos
superiores especializados ministrados pelo Instituto de Engenharia de Lisboa.
Portaria n.º 1025/94. DR 270/94 SÉRIE I-B de 1994-11-22
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Engenharia Civil Municipal, ministrado pelo Instituto
Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.
Portaria n.º 1026/94. DR 270/94 SÉRIE I-B de 1994-11-22
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Educação Especial - Ensino Básico (2.º e 3.º Ciclos) e
Ensino Secundário, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico do Porto.
Portaria n.º 1027/94. DR 270/94 SÉRIE I-B de 1994-11-22
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Educação Especial, ministrado pela Escola Superior de
Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.
Portaria n.º 1028/94. DR 270/94 SÉRIE I-B de 1994-11-22
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de
Português e Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico de Setúbal.
Portaria n.º 1029/94. DR 270/94 SÉRIE I-B de 1994-11-22
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a
conferir o grau de bacharel em Gestão do Património e regulamenta o respectivo curso
e condições de acesso.
Despacho Normativo n.º 765/94. DR 273/94 SÉRIE I-B de 1994-11-25
Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda.
Portaria n.º 1059/94. DR 278/94 SÉRIE I-B de 1994-12-02
Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de
Tecnologia de Tomar, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Eléctrica Industrial,
ministrando, em consequência, o respectivo curso.
10
Portaria n.º 1060/94. DR 278/94 SÉRIE I-B de 1994-12-02
Fixa para o ano lectivo de 1994-1995 o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Engenharia Municipal ministrado pela Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Portaria n.º 1064/94. DR 280/94 SÉRIE I-B de 1994-12-05
Fixa para o ano lectivo de 1994-1995 o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Engenharia Térmica Industrial, ministrado pela Escola
Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Portaria n.º 1068/94. DR 281/94 SÉRIE I-B de 1994-12-06
Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua escola Superior de
Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico,
na variante de Educação Física, ministrando, em consequência, o respectivo curso.
Portaria n.º 1071/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Administração Escolar, ministrado pela Escola Superior
de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Portaria n.º 1072/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Educação Ambiental, ministrado pela Escola Superior de
Educação do Instituto Politécnico de Bragança.
Portaria n.º 1073/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de
Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.
Portaria n.º 1074/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Organização e Administração Escolares, ministrado pela
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria.
Portaria n.º 1075/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Supervisão Pedagógica e Gestão da Formação,
ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.
Portaria n.º 1076/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Técnicas de Regadio e Gestão da Água de Rega,
ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
11
Portaria n.º 1077/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Educação Comunitária e Preservação do Património
Cultural e Ambiental, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico de Portalegre.
Portaria n.º 1078/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Gestão e Administração Escolar, ministrado pela Escola
Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu.
Portaria n.º 1079/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Orientação Educativa, ministrado pela Escola Superior de
Educação do Instituto Politécnico da Guarda.
Portaria n.º 1080/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Análise e Organização do Ensino, ministrado pela Escola
Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda.
Portaria n.º 1081/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Altera o plano de estudos e a designação do curso de bacharelato em Produção Animal
para Engenharia de Produção Animal, ministrado pela Escola Superior Agrária do
Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Portaria n.º 1082/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior de
Educação, a conferir o grau de bacharel em Jornalismo e Comunicação e regulamenta
o respectivo curso e condições de acesso.
Portaria n.º 1083/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Altera a Portaria n.º 1195/93, de 13 de Novembro (cria o curso de bacharelato em
Engenharia Electrotécnica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto
Politécnico de Viseu).
Portaria n.º 1084/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Gestão Informática, ministrado pela Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
12
Portaria n.º 1085/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de
Português-Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico de Portalegre.
Portaria n.º 1086/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Fixa para o ano lectivo de 1994-1995 o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Orientação Pedagógica ministrado pela Escola Superior
de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Portaria n.º 1087/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos
superiores especializados ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico de Beja.
Portaria n.º 1088/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Altera a Portaria n.º 1185/93, de 12 de Novembro (cria o curso de bacharelato em
Engenharia Civil, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico
de Viseu).
Portaria n.º 1089/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Gestão Pedagógica e Educacional, ministrado pela
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.
Portaria n.º 1090/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Contabilidade e Administração de Empresas, ministrado
pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.
Portaria n.º 1091/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para curso de estudos
superiores especializados ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Portaria n.º 1092/94. DR 282/94 SÉRIE I-B de 1994-12-07
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Ensino Tecnológico, Profissional e Artístico (opção de
Informática), do Instituto Politécnico do Porto.
Portaria n.º 1097/94. DR 283/94 SÉRIE I-B de 1994-12-09
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o limite máximo de vagas para matrícula e
inscrição nos cursos de estudos superiores especializados em Investigação, em
Educação e em Gestão Escolar, da Escola Superior de Educação João de Deus.
13
Portaria n.º 1098/94. DR 283/94 SÉRIE I-B de 1994-12-09
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para cursos de estudos
superiores especializados ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico do Porto.
Portaria n.º 1099/94. DR 283/94 SÉRIE I-B de 1994-12-09
Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, nos cursos de
estudos superiores especilizados em Animação Cultural de Escola, em Educação
Especial e em Direcção Pedagógica e Administração Escolar, da Escola Superior de
Educação Jean Piaget/Almada.
Portaria n.º 1100/94. DR 283/94 SÉRIE I-B de 1994-12-09
Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, nos cursos de
estudos superiores especializados em Educação Especial e em Direcção Pedagógica e
Administração Escolar, da Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo.
Portaria n.º 1104/94. DR 284/94 SÉRIE I-B de 1994-12-10
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o limite máximo de vagas para matrícula e
inscrição nos cursos de estudos superiores especializados em Gestão Industrial e em
Marketing e Relações Públicas Internacionais, do Instituto Superior de Entre Douro e
Vouga.
Portaria n.º 1105/94. DR 284/94 SÉRIE I-B de 1994-12-10
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso de Professores
do Ensino Básico 2.º Ciclo, nas variantes de Português-Francês, Português-Inglês,
Matemática e Ciências da Natureza, Educação Visual e Tecnológica e Educação Física.
Portaria n.º 1106/94. DR 284/94 SÉRIE I-B de 1994-12-10
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o limite máximo de vagas para matrícula e
inscrição nos cursos de estudos superiores especializados em Administração Escolar,
Supervisão Educativa e Pedagogia Social, do Instituto Superior de Ciências Educativas.
Portaria n.º 1107/94. DR 284/94 SÉRIE I-B de 1994-12-10
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o limite máximo de vagas para matrícula e
inscrição nos cursos superiores especializados em Arte e Tecnologia, da Escola
Superior de Artes Decorativas, em Artes Decorativas Portuguesas, Peritos de
Arte/Mobiliário e em Design de Mobiliário Urbano.
Portaria n.º 1108/94. DR 284/94 SÉRIE I-B de 1994-12-10
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Engenharia e Gestão Industrial, ministrado pela Escola
Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
14
Portaria n.º 1110/94. DR 285/94 SÉRIE I-B de 1994-12-12
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso superior de
Turismo, Hotelaria e Termalismo e aprova os respectivos planos de estudo.
Portaria n.º 1115/94. DR 287/94 SÉRIE I-B de 1994-12-14
Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget/Almada a ministrar o curso de
Professores do Ensino Básico 2.º Ciclo, nas variantes de Português-Francês,
Português-Inglês, Educação Física e Educação Musical.
Portaria n.º 1117/94. DR 290/94 SÉRIE I-B de 1994-12-17
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Gestão Financeira ministrado no Instituto de Estudos
Superiores Financeiros e Fiscais (IESF), no Porto.
Portaria n.º 1118/94. DR 290/94 SÉRIE I-B de 1994-12-17
Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, nos cursos de
estudos superiores especializados em Administração Escolar e em Desenvolvimento
Pessoal Social e Educação Cívica, da Escola Superior de Educação de Fafe.
Portaria n.º 1119/94. DR 290/94 SÉRIE I-B de 1994-12-17
Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, no curso de
estudos superiores especializados em Apoio Educativo, da Escola Superior de
Educação de Santa Maria.
Portaria n.º 1120/94. DR 290/94 SÉRIE I-B de 1994-12-17
Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, nos cursos de
estudos superiores especializados em Saúde Mental Comunitária e em Reabilitação do
Instituto Superior de Psicologia Aplicada.
Portaria n.º 1121/94. DR 290/94 SÉRIE I-B de 1994-12-17
Fixa as vagas, no ano lectivo de 1994-1995, nos cursos de estudos superiores
especializados com funcionamento autorizado no Instituto Superior de Línguas e
Administração.
Portaria n.º 1122/94. DR 290/94 SÉRIE I-B de 1994-12-17
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Jornalismo Internacional ministrado na Escola Superior
de Jornalismo.
Portaria n.º 1123/94. DR 290/94 SÉRIE I-B de 1994-12-17
Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, nos cursos de
estudos superiores especializados do Instituto Superior da Maia (ISMAI).
15
Decreto-Lei n.º 304/94. DR 291/94 SÉRIE I-A de 1994-12-19
Altera a rede de estabelecimentos do ensino superior politécnico.
Portaria n.º 1126/94. DR 292/94 SÉRIE I-B de 1994-12-20
Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, no curso de
estudos superiores especializados em Educação Especial, da Escola Superior de
Educação de Paula Frassinetti.
Portaria n.º 1127/94. DR 292/94 SÉRIE I-B de 1994-12-20
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Interpretação e Tradução Simultânea, ministrado no
Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes (ISAI).
Decreto-Lei n.º 310/94. DR 293/94 SÉRIE I-A de 1994-12-21
Reconhece o interesse público da UNI - Universidade Independente, estabelecimento
de ensino superior particular, de que é entidade instituidora a SIDES - Sociedade
Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, S. A.
Portaria n.º 1128/94. DR 293/94 SÉRIE I-B de 1994-12-21
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos
superiores especializados em Engenharia das Construções Civis, Engenharia
Publicitária, Gestão dos Transportes, Marketing, Relações e Cooperação Internacionais
e Relações Públicas ministrados no Instituto Superior de Ciências da Informação e da
Empresa – ISCIE.
Portaria n.º 1129/94. DR 293/94 SÉRIE I-B de 1994-12-21
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Gestão Financeira ministrado no Instituto de Estudos
Superiores Financeiros e Fiscais - IESF, em Lisboa.
Portaria n.º 1130/94. DR 293/94 SÉRIE I-B de 1994-12-21
Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, no curso de
estudos superiores especializados em Gestão de Empresas Turísticas, do Instituto
Superior de Novas Profissões.
Portaria n.º 1131/94. DR 293/94 SÉRIE I-B de 1994-12-21
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Gestão de Marketing ministrado no Instituto Português de
Administração de Marketing - IPAM, no Porto.
Portaria n.º 1132/94. DR 293/94 SÉRIE I-B de 1994-12-21
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Marketing Internacional e Promoção Turística ministrado
no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo – ISCET.
16
Portaria n.º 1133/94. DR 293/94 SÉRIE I-B de 1994-12-21
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Engenharia Electromecânica, especialidade de
Frigotecnia, ministrado no Instituto de Electromecânica e Energia – IEE.
Portaria n.º 1134/94. DR 293/94 SÉRIE I-B de 1994-12-21
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos
superiores especializados em Gestão Financeira e em Marketing ministrados no
Instituto Superior de Administração e Gestão (ISAG).
Portaria n.º 1140/94. DR 294/94 SÉRIE I-B de 1994-12-22
Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através do seu Instituto Superior de
Contabilidade e Administração, a conferir o diploma de estudos superiores
especializados em Auditoria, Contabilidade e Administração Financeira, Contabilidade e
Administração Fiscal e Contabilidade e Administração Bancária e regulamenta os
respectivos cursos e condições de acesso.
Portaria n.º 1141/94. DR 294/94 SÉRIE I-B de 1994-12-22
Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através do seu Instituto Superior de
Contabilidade e Administração, a conferir o diploma de estudos superiores
especializados em Controlo de Gestão e regulamenta o respectivo curso e condições
de acesso.
Portaria n.º 1142/94. DR 294/94 SÉRIE I-B de 1994-12-22
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos
superiores especializados em Auditoria e Revisão de Contas, Informática de Gestão e
Informática, Engenharia de Máquinas, Engenharia e Gestão de Projectos e Obras e em
Engenharia Civil, ministrados no Instituto Politécnico Autónomo (IPA).
Decreto-Lei n.º 313/94. DR 295/94 SÉRIE I-A de 1994-12-23
Autoriza o uso da denominação «Universidade Moderna» em relação aos
estabelecimentos de ensino superior particular de que é titular a DINENSINO - Ensino,
Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Lisboa e no Porto.
Portaria n.º 1152/94. DR 298/94 SÉRIE I-B de 1994-12-27
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de
Contabilidade e Administração, a conferir o diploma de estudos superiores
especializados em Auditoria, Gestão Financeira, Contabilidade e Administração de
Empresas, Assessoria de Gestão e Comércio Internacional e regulamenta os
respectivos cursos e condições de acesso.
17
Portaria n.º 1156/94. DR 301/94 SÉRIE I-B de 1994-12-30
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos
superiores especializados em Design e em Design Industrial, ministrados na Escola
Superior de Artes e Design (ESAD).
Portaria n.º 1157/94. DR 301/94 SÉRIE I-B de 1994-12-30
Autoriza o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro a conferir o
diploma de estudos superiores especializados em Auditoria Contabilística e
Administração Empresarial e regulamenta os respectivos cursos e condição de acesso.
1995
Portaria n.º 4/95. DR 2/95 SÉRIE I-B de 1995-01-03
Cria na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do
Castelo o curso de bacharelato em Artes, Comunicação e Design e aprova o respectivo
plano de estudos.
Portaria n.º 15/95. DR 6/95 SÉRIE I-B de 1995-01-07
Autoriza o Instituto Superior de Novas Profissões a ministrar o curso de estudos
superiores especializados em Informação Turística.
Portaria n.º 16/95. DR 6/95 SÉRIE I-B de 1995-01-07
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos
superiores especializados em Gestão e Contabilidade e em Relações Públicas e
Internacionais, ministrados no Instituto Superior de Paços de Brandão – ISPAB.
Portaria n.º 17/95. DR 6/95 SÉRIE I-B de 1995-01-07
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Informática e Gestão, ministrado pela Escola Superior de
Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.
Portaria n.º 18/95. DR 6/95 SÉRIE I-B de 1995-01-07
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, em 75 o limite máximo de vagas para a matrícula
e inscrição no curso de estudos superiores especializados em Administração e Gestão
Escolar, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
Portaria n.º 26/95. DR 8/95 SÉRIE I-B de 1995-01-10
Altera o plano de estudos do curso de Ciências Empresariais ministrado no Instituto
Superior de Línguas e Administração - Vila Nova de Gaia.
18
Portaria n.º 48/95. DR 17/95 SÉRIE I-B de 1995-01-20
Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a iniciar, em Lisboa, o
funcionamento de um curso de mestrado em Ciências Jurídicas - Direito em Acção.
Portaria n.º 49/95. DR 17/95 SÉRIE I-B de 1995-01-20
Autoriza o Instituto Superior de Gestão a iniciar, em Lisboa, o funcionamento de um
curso de mestrado em Gestão.
Portaria n.º 54/95. DR 19/95 SÉRIE I-B de 1995-01-23
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Comercial e Marketing
ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de
Portalegre.
Portaria n.º 60/95. DR 21/95 SÉRIE I-B de 1995-01-25
Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a ministrar, em Lisboa, o
mestrado em Gestão de Empresas, áreas de Auditoria Contabilística, Económica e
Financeira e de Planeamento e Estratégia Empresarial.
Portaria n.º 64/95. DR 22/95 SÉRIE I-B de 1995-01-26
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante
Português/Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico
de Portalegre
Portaria n.º 65/95. DR 22/95 SÉRIE I-B de 1995-01-26
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Teatro e Educação, ministrado pela Escola Superior de
Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.
Portaria n.º 66/95. DR 22/95 SÉRIE I-B de 1995-01-26
Altera a Portaria n.º 1072/91, de 23 de Outubro [autoriza o Instituto Politécnico de
Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os diplomas de estudos
superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino
Básico (1.º Ciclo) e Ensino Básico (2.º e 3.º Ciclos) e Ensino Secundário, ministrados
pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa].
Portaria n.º 67/95. DR 22/95 SÉRIE I-B de 1995-01-26
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Expressão Dramática e Criação Teatral na Educação,
ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.
Portaria n.º 68/95. DR 22/95 SÉRIE I-B de 1995-01-26
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Ensino Tecnológico, Profissional e Artístico (opção de
Artes Plásticas) do Instituto Politécnico do Porto.
19
Portaria n.º 69/95. DR 22/95 SÉRIE I-B de 1995-01-26
Altera a designação do curso de Professores do Ensino Primário para curso de
Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico e o respectivo plano de estudos, ministrado
pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.
Portaria n.º 70/95. DR 22/95 SÉRIE I-B de 1995-01-26
Altera o anexo I à Portaria n.º 708/94, de 4 de Agosto (fixa as vagas para matrícula e
inscrição nos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo no ano
lectivo de 1994-1995).
Portaria n.º 71/95. DR 22/95 SÉRIE I-B de 1995-01-26
Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior de
Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Industrial e da
Qualidade e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 72/95. DR 22/95 SÉRIE I-B de 1995-01-26
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Planeamento e Controlo de Gestão, ministrado pela
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
Decreto-Lei n.º 19/95. DR 24/95 SÉRIE I-A de 1995-01-28
Aprova regras sobre o ensino superior universitário em Macau.
Portaria n.º 75/95. DR 24/95 SÉRIE I-B de 1995-01-28
Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar em Lisboa um curso de mestrado em
Relações Internacionais.
Portaria n.º 76/95. DR 24/95 SÉRIE I-B de 1995-01-28
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Ciências do Desporto, ministrado pela Escola Superior de
Educação do Instituto Politécnico do Porto.
Portaria n.º 83/95. DR 25/95 SÉRIE I-B de 1995-01-30
Autoriza o funcionamento do mestrado em Psicologia e Educação Ambientais, em
Lisboa, proposto pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada.
Portaria n.º 84/95. DR 25/95 SÉRIE I-B de 1995-01-30
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Engenharia da Produção e
Manutenção Industrial no ISVOUGA - Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
20
Portaria n.º 85/95. DR 25/95 SÉRIE I-B de 1995-01-30
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Relações Públicas no Instituto
Erasmus de Ensino Superior em Ponte de Lima e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 86/95. DR 25/95 SÉRIE I-B de 1995-01-30
Reconhece o carácter profissional das competições desportivas de basquetebol.
Portaria n.º 93/95. DR 27/95 SÉRIE I-B de 1995-02-01
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de
Ciências da Natureza e Matemática, ministrado pela Escola Superior de Educação do
Instituto Politécnico de Setúbal.
Portaria n.º 94/95. DR 27/95 SÉRIE I-B de 1995-02-01
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Ensino Tecnológico, Profissional e Artístico (opção de
Música) do Instituto Politécnico do Porto.
Portaria n.º 95/95. DR 27/95 SÉRIE I-B de 1995-02-01
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Segurança Social, ministrado no Instituto Superior
Politécnico Internacional – ISPI.
Portaria n.º 96/95. DR 27/95 SÉRIE I-B de 1995-02-01
Altera o artigo 2.º do Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e
Transferência no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 612/93 de 29 de Junho.
Portaria n.º 97/95. DR 27/95 SÉRIE I-B de 1995-02-01
Altera o artigo 3.º do Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino
Superior, aprovado pela Portaria n.º 582-A/93, de 7 de Junho.
Portaria n.º 114/95. DR 29/95 SÉRIE I-B de 1995-02-03
Autoriza a Escola Superior de Educação de Torres Novas a ministrar o curso de
estudos superiores especializados em Educação Especial.
Portaria n.º 115/95. DR 29/95 SÉRIE I-B de 1995-02-03
Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a ministrar, no Porto, um
curso de mestrado em Matemática/Educação.
21
Portaria n.º 116/95. DR 29/95 SÉRIE I-B de 1995-02-03
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Estudos
Industriais e de Gestão de Vila do Conde, a conferir o diploma de estudos superiores
especializados em Contabilidade e Gestão de Empresas e regulamenta os respectivos
cursos e condições de acesso.
Portaria n.º 117/95. DR 29/95 SÉRIE I-B de 1995-02-03
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso de estudos
superiores especializados em Direcção de Instituições de Acção Social Escolar.
Portaria n.º 118/95. DR 29/95 SÉRIE I-B de 1995-02-03
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sociologia no Instituto Superior
de Matemática e Gestão - ISMAG, em Lisboa.
Portaria n.º 119/95. DR 29/95 SÉRIE I-B de 1995-02-03
Fixa para o ano de 1994-1995 o número de vagas para o curso de estudos superiores
especializados em Marketing Internacional, ministrado pela Escola Superior de
Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.
Despacho Normativo n.º 6/95. DR 29/95 SÉRIE I-B de 1995-02-03
Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal.
Portaria n.º 132/95. DR 32/95 SÉRIE I-B de 1995-02-07
Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior
Agrária, a conferir o grau de bacharelato em Engenharia de Ordenamento dos Recursos
Naturais e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 138/95. DR 33/95 SÉRIE I-B de 1995-02-08
Altera o plano de estudos do curso de Professores de Educação Musical do Ensino
Básico ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.
Portaria n.º 139/95. DR 33/95 SÉRIE I-B de 1995-02-08
Autoriza a Escola Superior de Educação João de Deus a ministrar o curso de estudos
superiores especializados em Desenvolvimento Pessoal e Social.
Portaria n.º 141/95. DR 34/95 SÉRIE I-B de 1995-02-09
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação e da
Cultura (ramos: Comunicação; Animação e Gestão Cultural) no Instituto Superior de
Matemática e Gestão - ISMAG, em Lisboa.
22
Portaria n.º 142/95. DR 37/95 SÉRIE I-B de 1995-02-13
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia das Operações
Florestais, ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.
Portaria n.º 143/95. DR 37/95 SÉRIE I-B de 1995-02-13
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de
Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação do
Instituto Politécnico de Bragança.
Portaria n.º 147/95. DR 38/95 SÉRIE I-B de 1995-02-14
Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior de
Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Supervisão
Pedagógica e regula o respectivo curso e condições de acesso.
Portaria n.º 148/95. DR 38/95 SÉRIE I-B de 1995-02-14
Altera a designação do curso de Professores do Ensino Primário para curso de
Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico e os planos de estudos dos cursos de
Educadores de Infância e de Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico, ministrados
pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.
Portaria n.º 149/95. DR 38/95 SÉRIE I-B de 1995-02-14
Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu a ministrar o curso de
estudos superiores especializados em Educação Especial e aprova o respectivo plano
de estudos
Portaria n.º 150/95. DR 38/95 SÉRIE I-B de 1995-02-14
Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada a ministrar os cursos
de estudos superiores especializados em Expressões Artísticas Integradas em
Educação e Gestão das Artes na Cultura e na Educação e aprova os respectivos planos
de estudo.
Portaria n.º 157/95. DR 46/95 SÉRIE I-B de 1995-02-23
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Clínica no Instituto
Superior de Ciências da Saúde-Sul.
Despacho Normativo n.º 10/95. DR 47/95 SÉRIE I-B de 1995-02-24
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Aveiro.
Portaria n.º 161/95. DR 49/95 SÉRIE I-B de 1995-02-27
Aprova o elenco das provas específicas para o ano de 1995.
23
Portaria n.º 164/95. DR 50/95 SÉRIE I-B de 1995-02-28
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Clínica no Instituto
Superior de Ciências da Saúde-Norte.
Despacho Normativo n.º 11/95. DR 51/95 SÉRIE I-B de 1995-03-01
Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Viseu.
Portaria n.º 181/95. DR 55/95 SÉRIE I-B de 1995-03-06
Autoriza o Instituto Superior de Serviço Social do Porto a iniciar, no Porto, o
funcionamento de um curso de mestrado em Serviço Social e Política Social e aprova o
respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 182/95. DR 55/95 SÉRIE I-B de 1995-03-06
Autoriza o Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa a ministrar, em Lisboa, um
curso de mestrado em Serviço Social.
Portaria n.º 183/95. DR 58/95 SÉRIE I-B de 1995-03-09
Autoriza a Escola Superior de Educação de Torres Novas a ministrar o curso de
estudos superiores especializados em Educação Física.
Despacho Normativo n.º 12/95. DR 58/95 SÉRIE I-B de 1995-03-09
Homologa os estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Portaria n.º 186/95. DR 60/95 SÉRIE I-B de 1995-03-11
Adequa as condições de candidatura dos cursos superiores de Educação Física e
Desporto, de Língua e Cultura Portuguesa (Língua Estrangeira) e de Música (Ensino
de).
Portaria n.º 186-A/95. DR 61/95 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 1995-03-13
Aprova o Regulamento da Prova de Aferição a Prestar pelos Candidatos ao Ingresso no
Ensino Superior no Ano de 1995.
Portaria n.º 189/95. DR 62/95 SÉRIE I-B de 1995-03-14
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura no Instituto Superior
de Matemática e Gestão - ISMAG, em Lisboa.
Portaria n.º 190/95. DR 62/95 SÉRIE I-B de 1995-03-14
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Marketing no Instituto
Superior de Comunicação Empresarial.
24
Portaria n.º 200/95. DR 66/95 SÉRIE I-B de 1995-03-18
Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de
Tecnologia e Gestão, a ministrar o curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica
e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 201/95. DR 66/95 SÉRIE I-B de 1995-03-18
Autoriza a Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich a ministrar os cursos
de estudos superiores especializados em Investigação Educacional, Desenvolvimento
Ético e Estético e Orientação e Gestão Educacional.
Portaria n.º 202/95. DR 66/95 SÉRIE I-B de 1995-03-18
Aprova alterações no plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Física e
Desporto ministrado no Instituto Superior da Maia – ISMAI.
Decreto-Lei n.º 53/95. DR 67/95 SÉRIE I-A de 1995-03-20
Altera o Decreto-Lei n.º 189/92, de 3 de Setembro (estabelece o novo regime de acesso
ao ensino superior).
Portaria n.º 205/95. DR 68/95 SÉRIE I-B de 1995-03-21
Autoriza o funcionamento, em Coimbra, do curso de licenciatura em Gestão e
Administração Pública no Instituto Superior Bissaya Barreto.
Portaria n.º 206/95. DR 68/95 SÉRIE I-B de 1995-03-21
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia, na Maia, ao Instituto
Superior da Maia – ISMAI.
Portaria n.º 208/95. DR 69/95 SÉRIE I-B de 1995-03-22
Autoriza o funcionamento, na Maia, do curso de licenciatura em Segurança no Trabalho
no Instituto Superior da Maia – ISMAI.
Portaria n.º 209/95. DR 69/95 SÉRIE I-B de 1995-03-22
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Marketing e Comércio
Internacional, em Leiria, no Instituto Superior de Línguas e Administração.
Portaria n.º 212/95. DR 71/95 SÉRIE I-B de 1995-03-24
Altera o plano de estudos e a designação do curso de bacharelato em Engenharia de
Energia e Sistemas de Potência para Engenharia Electrotécnica, ministrado pelo
Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa.
Portaria n.º 213/95. DR 71/95 SÉRIE I-B de 1995-03-24
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia da Energia e do
Ambiente, em Leiria, ao Instituto Superior de Línguas e Administração.
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Portaria n.º 214/95. DR 71/95 SÉRIE I-B de 1995-03-24
Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de
Tecnologia e Gestão, a ministrar o curso de bacharelato em Engenharia Civil e aprova o
respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 215/95. DR 71/95 SÉRIE I-B de 1995-03-24
Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de
Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia da Construção Civil
e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso.
Portaria n.º 216/95. DR 71/95 SÉRIE I-B de 1995-03-24
Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo a ministrar o curso de
Professores do Ensino Básico, 2.º Ciclo, variantes de Português/Francês,
Português/Inglês, Educação Física e Educação Musical.
Portaria n.º 217/95. DR 71/95 SÉRIE I-B de 1995-03-24
Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget/Viseu a ministrar o curso de
Professores do Ensino Básico, 2.º Ciclo, variantes de Português/Francês,
Português/Inglês, Educação Física e Educação Musical.
Portaria n.º 218/95. DR 71/95 SÉRIE I-B de 1995-03-24
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Controlo de Gestão, ministrado pelo Instituto Superior de
Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.
Portaria n.º 219/95. DR 72/95 SÉRIE I-B de 1995-03-25
Cria no Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia e
Gestão, o curso de bacharelato em Engenharia Informática, em regime nocturno,
aprova o plano de estudos e regulamenta o respectivo curso.
Portaria n.º 220/95. DR 72/95 SÉRIE I-B de 1995-03-25
Fixa para o ano lectivo de 1994-1995 o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Supervisão Pedagógica, ministrado pela Escola Superior
de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.
Portaria n.º 221/95. DR 72/95 SÉRIE I-B de 1995-03-25
Aprova o Regulamento de Concurso Local de Acesso ao Ensino Superior para a
Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1995-1996.
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Portaria n.º 222/95. DR 72/95 SÉRIE I-B de 1995-03-25
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a
Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1995-1996.
Portaria n.º 235/95. DR 73/95 SÉRIE I-B de 1995-03-27
Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget/Nordeste a ministrar, a partir do
ano lectivo de 1994-1995, o curso de Professores do Ensino Básico, 2.º Ciclo, variantes
de Português/Francês, Português/Inglês, Educação Física e Educação Musical e
aprova os respectivos planos de estudos.
Portaria n.º 239/95. DR 74/95 SÉRIE I-B de 1995-03-28
Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Educação, a
conferir o diploma de estudos superiores especializados em Ensino Precoce das
Línguas Estrangeiras e regula o respectivo curso e condições de acesso.
Portaria n.º 240/95. DR 74/95 SÉRIE I-B de 1995-03-28
Altera o plano de estudos do curso de Engenharia de Manutenção Industrial, ministrado
pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.
Portaria n.º 241/95. DR 74/95 SÉRIE I-B de 1995-03-28
Altera a Portaria n.º 1002/94, de 15 de Novembro, que fixa, para o ano lectivo de 19941995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em
Educação Especial - Ensino Básico (2.º e 3.º Ciclos) e Ensino Secundário, ministrado
pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.
Portaria n.º 254/95. DR 76/95 SÉRIE I-B de 1995-03-30
Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de
Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Formação
Pessoal e Social e regula o respectivo curso e condições de acesso.
Portaria n.º 255/95. DR 76/95 SÉRIE I-B de 1995-03-30
Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de
Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração
Escolar e regula o respectivo curso e condições de acesso.
Portaria n.º 256/95. DR 76/95 SÉRIE I-B de 1995-03-30
Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de
Comunicação Social, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em
Comunicação Interna e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso.
Portaria n.º 257/95. DR 76/95 SÉRIE I-B de 1995-03-30
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a
conferir o diploma de estudos superiores especializados em Currículo e Supervisão e
regula o respectivo curso e condições de acesso.
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Portaria n.º 260/95. DR 77/95 SÉRIE I-B de 1995-03-31
Fixa para o ano lectivo de 1994-1995 o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino
Básico (1.º Ciclo), ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico
de Lisboa. Revoga a Portaria n.º 998/94, de 15 de Novembro.
Portaria n.º 265/95. DR 78/95 SÉRIE I-B de 1995-04-01
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de
Engenharia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia
de Sistemas de Informação e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso.
Portaria n.º 266/95. DR 78/95 SÉRIE I-B de 1995-04-01
Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de
Tecnologia e de Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em
Auditoria e Controlo de Gestão e Informática Aplicada à Gestão e regulamenta os
respectivos cursos e condições de acesso.
Portaria n.º 267/95. DR 79/95 SÉRIE I-B de 1995-04-03
Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior Agrária, a
conferir o diploma de estudos superiores especializados em Gestão e Extensão
Agrárias e regula o respectivo curso e condições de acesso.
Portaria n.º 274/95. DR 81/95 SÉRIE I-B de 1995-04-05
Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Educação, a
conferir o diploma de estudos superiores especializados em Formação Pessoal e Social
e regula o respectivo curso e condições de acesso.
Portaria n.º 280/95. DR 83/95 SÉRIE I-B de 1995-04-07
Altera o plano de estudos do curso de Engenharia Mecânica, ministrado pelo Instituto
Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, e introduz os ramos de
Produção e Fluidos e Calor.
Portaria n.º 287/95. DR 85/95 SÉRIE I-B de 1995-04-10
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos
superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e
Administração de Aveiro.
Portaria n.º 288/95. DR 85/95 SÉRIE I-B de 1995-04-10
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos
superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e
Administração do Instituto Politécnico de Lisboa.
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Portaria n.º 289/95. DR 85/95 SÉRIE I-B de 1995-04-10
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos
superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e
Administração do Porto.
Portaria n.º 290/95. DR 85/95 SÉRIE I-B de 1995-04-10
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica,
ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.
Portaria n.º 291/95. DR 85/95 SÉRIE I-B de 1995-04-10
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Civil, ministrado pelo
Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.
Portaria n.º 302/95. DR 86/95 SÉRIE I-B de 1995-04-11
Altera o plano de estudos do curso de Engenharia Mecânica de Transportes, ministrado
pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.
Portaria n.º 303/95. DR 86/95 SÉRIE I-B de 1995-04-11
Altera o plano de estudos e a designação do curso de Instrumentação e Qualidade
Industrial, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do
Porto, para Engenharia de Instrumentação e Qualidade Industrial.
Portaria n.º 341/95. DR 94/95 SÉRIE I-B de 1995-04-21
Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar, em Lisboa, um curso de mestrado em
Matemática.
Portaria n.º 376/95. DR 100/95 SÉRIE I-B de 1995-04-29
Altera o plano de estudos e introduz os ramos de Construções e Infra-Estruturas no
curso de Engenharia Civil ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico do Porto. Revoga os anexos I e II e a alínea a) do n.º 1.º da Portaria n.º
711/89, de 22 de Agosto.
Portaria n.º 377/95. DR 100/95 SÉRIE I-B de 1995-04-29
Altera o plano de estudos e a designação do curso de bacharelato em Informática,
ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, para
curso de Engenharia Informática.
Portaria n.º 378/95. DR 100/95 SÉRIE I-B de 1995-04-29
Altera o plano de estudos do curso de Engenharia Electrotécnica - Electrónica
Industrial, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do
Porto.
29
Portaria n.º 379/95. DR 100/95 SÉRIE I-B de 1995-04-29
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Contabilidade e Gestão de Empresas, ministrado pela
Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão, do Instituto Politécnico do Porto.
Portaria n.º 380/95. DR 100/95 SÉRIE I-B de 1995-04-29
Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia da Produção e da
Manutenção Industrial, conferido pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto
Politécnico de Viseu, para curso de bacharelato em Engenharia Mecânica e Gestão
Industrial.
Portaria n.º 386/95. DR 101/95 SÉRIE I-B de 1995-05-02
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa na
Universidade Moderna, em Lisboa.
Portaria n.º 387/95. DR 101/95 SÉRIE I-B de 1995-05-02
Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação,
a conferir o diploma de estudos superiores e especializados em Administração e Gestão
Escolar e aprova o respectivo curso e condições de acesso.
Portaria n.º 388/95. DR 101/95 SÉRIE I-B de 1995-05-02
Autoriza a Universidade Moderna a ministrar, em Lisboa, o curso de mestrado em
Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional.
Portaria n.º 389/95. DR 101/95 SÉRIE I-B de 1995-05-02
Introduz alterações no regime e plano curricular do curso de mestrado em Relações
Internacionais da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
Portaria n.º 390/95. DR 101/95 SÉRIE I-B de 1995-05-02
Estabelece normas para a fixação das regras no ensino superior.
Portaria n.º 399/95. DR 102/95 SÉRIE I-B de 1995-05-03
Altera o regime e o plano curricular do curso de mestrado em Direito da Universidade
Lusíada.
Portaria n.º 400/95. DR 102/95 SÉRIE I-B de 1995-05-03
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de
Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico
de Setúbal.
30
Portaria n.º 408/95. DR 105/95 SÉRIE I-B de 1995-05-06
Autoriza a Escola Superior de Educação de Almeida Garrett a ministrar os cursos de
estudos superiores especializados em Metodologia do Ensino das Ciências e
Metodologia do Ensino da Matemática e aprova os respectivos planos de estudos.
Portaria n.º 409/95. DR 105/95 SÉRIE I-B de 1995-05-06
Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget/Almada a ministrar o curso
superior de Nutrição Humana Social e Escolar.
Portaria n.º 410/95. DR 105/95 SÉRIE I-B de 1995-05-06
Altera o plano de estudos do curso de Engenharia Química ministrado pelo Instituto
Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto e introduz os ramos de
Controlo Químico dos Processos e Processos Químicos. Revoga os anexos XII e XIV e
a alínea f) do n.º 1.º da Portaria n.º 711/89, de 22 de Agosto.
Portaria n.º 414/95. DR 106/95 SÉRIE I-B de 1995-05-08
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Gestão
Comercial no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais - IESF (Sul),
conferente de diploma de estudos superiores especializados e regulamenta as
respectivas condições de ingresso.
Portaria n.º 421/95. DR 107/95 SÉRIE I-B de 1995-05-09
Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, no Porto, a ministrar o curso
de Informática/ramo educacional) e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 422/95. DR 107/95 SÉRIE I-B de 1995-05-09
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Gestão
Comercial no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais - IESF (Norte),
conferente de diploma de estudos superiores especializados, e regulamenta as
respectivas condições de acesso.
Despacho Normativo n.º 23/95. DR 107/95 SÉRIE I-B de 1995-05-09
Homologa, nos termos do disposto no artigo 5.º da Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro, os
estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Portaria n.º 425/95. DR 108/95 SÉRIE I-B de 1995-05-10
Autoriza a Escola Superior de Educação de Almeida Garrett a ministrar o curso de
estudos superiores especializados em Ensino do Português como Segunda Língua e
aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 426/95. DR 108/95 SÉRIE I-B de 1995-05-10
Autoriza a Escola Superior de Educação de Almeida Garrett a ministrar o curso de
estudos superiores especializados em Educação Física e Desporto e aprova o
respectivo plano de estudo.
31
Portaria n.º 447/95. DR 110/95 SÉRIE I-B de 1995-05-12
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em
Contabilidade e Ciências da Administração no Instituto Superior de Entre Douro e
Vouga - ISVOUGA, conferente de diploma de estudos superiores especializados, e
regulamenta as respectivas condições de acesso.
Portaria n.º 448/95. DR 110/95 SÉRIE I-B de 1995-05-12
Cria no Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior Agrária, os
cursos de bacharelato em Engenharia da Produção e em Engenharia da Gestão e
Ordenamento e aprova os respectivos planos de estudos. Revoga as Portarias n.os
720/88, de 29 de Outubro, 730/88, de 4 de Novembro, e 453/91, de 28 de Maio.
Portaria n.º 449/95. DR 110/95 SÉRIE I-B de 1995-05-12
Altera a Portaria n.º 1233/90, de 28 de Dezembro, que autoriza o Instituto Politécnico de
Lisboa, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em
Instrumento, Canto, Composição e Educação Musical.
Portaria n.º 450/95. DR 110/95 SÉRIE I-B de 1995-05-12
Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior Agrária, a
conferir o grau de bacharel em Engenharia Agro-Alimentar e aprova o respectivo plano
de estudos.
Portaria n.º 468/95. DR 114/95 SÉRIE I-B de 1995-05-17
Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo a ministrar os cursos
de estudos superiores especializados em Animação Cultural de Escola e em Gestão
das Artes na Cultura e na Educação.
Portaria n.º 469/95. DR 114/95 SÉRIE I-B de 1995-05-17
Autoriza a Escola Superior de Educação de Fafe a ministrar o curso de estudos
superiores especializados em Educação Visual e Tecnológica e aprova o respectivo
plano de estudos.
Portaria n.º 470/95. DR 114/95 SÉRIE I-B de 1995-05-17
Autoriza a Escola Superior de Tecnologias de Fafe a ministrar, em Fafe, o curso de
bacharelato em Contabilidade e Administração.
Portaria n.º 472/95. DR 115/95 SÉRIE I-B de 1995-05-18
Autoriza o funcionamento dos cursos de Administração Regional e Autárquica, Ciências
da Comunicação (ramos de Relações Públicas, Publicidade e Jornalismo), Economia e
Gestão de Empresas, conferentes do grau de licenciado, na UNI - Universidade
Independente.
32
Portaria n.º 473/95. DR 115/95 SÉRIE I-B de 1995-05-18
Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia de Máquinas, ministrado
pelo Instituto Politécnico de Lisboa, para Engenharia Mecânica.
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Educação a
conferir o diploma do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, na variante
de Português e Inglês, e aprova o respectivo plano de estudos.
Decreto-Lei n.º 108/95. DR 117/95 SÉRIE I-A de 1995-05-20
Estabelece regras relativas ao pessoal dos serviços sociais do ensino superior.
Portaria n.º 484/95. DR 117/95 SÉRIE I-B de 1995-05-20
Altera o plano de estudos e a designação do curso de bacharelato em Engenharia
Mecânica - Moldes e Plásticos, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão
do Instituto Politécnico de Leiria, para curso de bacharelato em Engenharia Mecânica,
variantes de Moldes e Plásticos e de Produção.
Portaria n.º 485/95. DR 117/95 SÉRIE I-B de 1995-05-20
Altera a Portaria n.º 813/91, de 12 de Agosto (autoriza o Instituto Politécnico do Porto,
através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em
Instrumento, nas áreas de Clarinete, Cravo, Contrabaixo, Flauta, Guitarra Clássica,
Piano de Acompanhamento, Trompete, Violeta, Violino e Violoncelo e em Canto e
Composição).
Portaria n.º 486/95. DR 117/95 SÉRIE I-B de 1995-05-20
Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior de
Educação, a conferir o grau de bacharel em Animação Educativa e Sócio-Cultural e
regula o respectivo curso e condições de acesso.
Portaria n.º 489/95. DR 118/95 SÉRIE I-B de 1995-05-22
Autoriza o funcionamento dos cursos de Direito e de Relações Internacionais,
conferentes do grau de licenciado, na UNI - Universidade Independente.
Portaria n.º 490/95. DR 118/95 SÉRIE I-B de 1995-05-22
Autoriza a Escola Superior de Educação de Fafe a ministrar o curso de Professores do
2.º Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Visual e Tecnológica, e aprova o
respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 493/95. DR 119/95 SÉRIE I-B de 1995-05-23
Altera o plano de estudos e a designação do curso de Professores do 2.º Ciclo do
Ensino Básico, variante de Educação Visual, para curso de Professores do 2.º Ciclo do
Ensino Básico, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola
Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.
33
Portaria n.º 494/95. DR 119/95 SÉRIE I-B de 1995-05-23
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de
Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação do
Instituto Politécnico de Leiria.
Portaria n.º 496/95. DR 120/95 SÉRIE I-B de 1995-05-24
Autoriza o funcionamento dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Electrotécnica,
Engenharia Industrial, Engenharia Informática e Engenharia de Recursos Naturais,
conferentes do grau de licenciado, na UNI - Universidade Independente.
Portaria n.º 497/95. DR 120/95 SÉRIE I-B de 1995-05-24
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de
Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico
de Leiria. Revoga o anexo IV da Portaria n.º 528/86, de 17 de Setembro.
Portaria n.º 498/95. DR 120/95 SÉRIE I-B de 1995-05-24
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de
Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação do
Instituto Politécnico de Leiria.
Portaria n.º 507/95. DR 123/95 SÉRIE I-B de 1995-05-27
Regulamenta e aprova o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico,
variante de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico
da Guarda.
Portaria n.º 508/95. DR 123/95 SÉRIE I-B de 1995-05-27
Altera o plano de estudos e a designação do curso de Professores do Ensino Primário,
ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria, para
curso de Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Portaria n.º 509/95. DR 123/95 SÉRIE I-B de 1995-05-27
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de
Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico
de Leiria.
Decreto-Lei n.º 115/95. DR 124/95 SÉRIE I-A de 1995-05-29
Altera o Decreto-Lei n.º 143/93, de 26 de Abril (aprova a Lei Orgânica do Instituto do
Desporto - INDESP).
Decreto-Lei n.º 125/95. DR 126/95 SÉRIE I-A de 1995-05-31
Regulamenta as medidas de apoio à prática desportiva de alta competição.
34
Portaria n.º 523/95. DR 126/95 SÉRIE I-B de 1995-05-31
Autoriza a Escola Superior de Tecnologias de Fafe a ministrar, em Fafe, o curso de
bacharelato em Línguas e Secretariado de Administração.
Portaria n.º 524/95. DR 126/95 SÉRIE I-B de 1995-05-31
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sociologia na Universidade
Internacional.
Portaria n.º 526/95. DR 127/95 SÉRIE I-B de 1995-06-01
Autoriza a Escola Superior de Educação de Almeida Garrett a ministrar o curso de
Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, variantes de Matemática e Ciências da
Natureza, Português, História e Ciências Sociais e Educação Física.
Portaria n.º 530/95. DR 128/95 SÉRIE I-B de 1995-06-02
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de
Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação do
Instituto Politécnico de Setúbal.
Portaria n.º 551/95. DR 132/95 SÉRIE I-B de 1995-06-07
Autoriza o Instituto Politécnico de Gaia, através da sua Escola Superior de Ciências e
Tecnologia, a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Engenharia
Informática, conferente de diploma de estudos superiores especializados, e
regulamenta as respectivas condições de acesso.
Portaria n.º 554/95. DR 133/95 SÉRIE I-B de 1995-06-08
Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação,
a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação e Grupos em
Risco e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso.
Portaria n.º 564/95. DR 135/95 SÉRIE I-B de 1995-06-12
Autoriza o Instituto Politécnico de Gaia, através da sua Escola Superior de Ciências e
Tecnologia, a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Engenharia
Electrónica e de Automação e aprova o respectivo plano de estudos e regulamenta as
condições de acesso.
Portaria n.º 565/95. DR 135/95 SÉRIE I-B de 1995-06-12
Altera o plano de estudos do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, na
variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico de Santarém. Revoga o anexo e o n.º 4.º da Portaria n.º 1068/94, de 6 de
Dezembro.
35
Portaria n.º 566/95. DR 135/95 SÉRIE I-B de 1995-06-12
Autoriza o Instituto Politécnico de Gaia, através da sua Escola Superior de
Desenvolvimento Social e Comunitário, a ministrar o curso de estudos superiores
especializados em Turismo, conferente de diploma de estudos superiores
especializados, e regulamenta as respectivas condições de acesso.
Portaria n.º 589/95. DR 138/95 SÉRIE I-B de 1995-06-17
Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a ministrar o curso de
Ciências Farmacêuticas e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 590/95. DR 138/95 SÉRIE I-B de 1995-06-17
Autoriza o funcionamento do curso de Informática Empresarial na Universidade
Internacional
Decreto-Lei n.º 146/95. DR 141/95 SÉRIE I-A de 1995-06-21
Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas.
Portaria n.º 718/95. DR 153/95 SÉRIE I-B de 1995-07-05
Altera o n.º 5.º da Portaria n.º 659/88, de 29 de Setembro (regulamenta o estágio
pedagógico dos ramos de formação educacional dos cursos de licenciatura das
Faculdades de Letras e de Ciências Sociais e Humanas e do curso de licenciatura em
Ensino de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa).
Portaria n.º 719/95. DR 153/95 SÉRIE I-B de 1995-07-05
Altera o plano de estudos do curso de Professores de Educação Musical do Ensino
Básico, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.
Despacho Normativo n.º 32/95. DR 161/95 SÉRIE I-B de 1995-07-14
Homologa os estatutos do Instituto Politécnico de Beja.
Portaria n.º 899/95. DR 163/95 SÉRIE I-B de 1995-07-17
Aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e
inscrição no ensino superior em 1995 em estabelecimentos de ensino superior público.
Portaria n.º 912/95. DR 164/95 SÉRIE I-B de 1995-07-18
Fixa as vagas para o concurso nacional de acesso para a matrícula e inscrição, em
1995, nos estabelecimentos de ensino superior público tutelados exclusivamente pelo
Ministério da Educação.
Decreto-Lei n.º 173/95. DR 166/95 SÉRIE I-A de 1995-07-20
Define os mecanismos e as condições de atribuição dos apoios financeiros necessários
à criação e manutenção dos estabelecimentos de educação pré-escolar.
36
Decreto-Lei n.º 174/95. DR 166/95 SÉRIE I-A de 1995-07-20
Estabelece regras de integração do pessoal docente da Escola de Belas-Artes do Porto
para as categorias previstas no Estatuto da Carreira Docente Universitária.
Despacho Normativo n.º 35/95. DR 166/95 SÉRIE I-B de 1995-07-20
Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre.
Portaria n.º 925/95. DR 167/95 SÉRIE I-B de 1995-07-21
Altera o plano de estudos do 3.º ano, 1.º semestre, do curso de Engenharia
Electrotécnica, ministrado, em regime diurno, pelo Instituto Superior de Engenharia do
Instituto Politécnico de Lisboa. Revoga o quadro n.º 5 do anexo I à Portaria n.º 212/95,
de 24 de Março.
Portaria n.º 938-A/95. DR 170/95 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 1995-07-25
Permite, a título condicional, no ano escolar de 1995-1996, as inscrições para o estágio
pedagógico dos cursos de licenciatura de formação de professores.
Portaria n.º 947/95. DR 176/95 SÉRIE I-B de 1995-08-01
Define os critérios técnicos para a qualificação como praticante desportivo de alta
competição e praticante integrado no percurso de alta competição.
Despacho Normativo n.º 37/95. DR 177/95 SÉRIE I-B de 1995-08-02
Homologa os estatutos do Instituto Politécnico de Leiria.
Portaria n.º 953/95. DR 179/95 SÉRIE I-B de 1995-08-04
Define os critérios para a concessão de prémios em reconhecimento do valor e mérito
dos êxitos desportivos obtidos no regime de alta competição. Revoga a Portaria n.º
740/91, de 1 de Agosto.
Portaria n.º 954-A/95. DR 179/95 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 1995-08-04
Altera as datas limite de comunicação das classificações das provas específicas,
determinadas pela Portaria n.º 222/95, de 25 de Março.
Decreto-Lei n.º 212/95. DR 189/95 SÉRIE I-A de 1995-08-17
Prorroga, até 31 de Dezembro de 1995, a vigência do Decreto-Lei n.º 263/90, de 30 de
Agosto.
37
Portaria n.º 1012/95. DR 191/95 SÉRIE I-B de 1995-08-19
Aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e
inscrição nos estabelecimentos integrados de ensino superior universitário, particular e
cooperativo em 1995.
Portaria n.º 1013/95. DR 191/95 SÉRIE I-B de 1995-08-19
Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar o curso de Gestão de Recursos Humanos.
Portaria n.º 1026/95. DR 192/95 SÉRIE I-B de 1995-08-21
Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar o curso de Design Industrial.
Portaria n.º 1050/95. DR 198/95 SÉRIE I-B de 1995-08-28
Aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e
inscrição nos estabelecimentos não integrados de ensino superior universitário,
particular e cooperativo em 1995.
Portaria n.º 1051/95. DR 198/95 SÉRIE I-B de 1995-08-28
Aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e
inscrição nos estabelecimentos de ensino superior politécnico, particular e cooperativo
em 1995-1996.
Portaria n.º 1060/95. DR 199/95 SÉRIE I-B de 1995-08-29
Autoriza o funcionamento do curso superior de Engenharia de Energias Renováveis no
Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa – ISACE.
Portaria n.º 1069/95. DR 200/95 SÉRIE I-B de 1995-08-30
Autoriza o funcionamento do curso de Informática de Gestão nas instalações da
DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Beja, e aprova o
respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1070/95. DR 200/95 SÉRIE I-B de 1995-08-30
Autoriza o funcionamento do curso superior de Design no Instituto Superior de
Humanidades e Tecnologias, em Lisboa.
Portaria n.º 1071/95. DR 200/95 SÉRIE I-B de 1995-08-30
Autoriza o funcionamento do curso de Tradutores e Intérpretes no ISMAG - Instituto
Superior de Matemática e Gestão, em Lisboa, com reconhecimento do grau de
licenciado.
38
Portaria n.º 1078/95. DR 202/95 SÉRIE I-B de 1995-09-01
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Ciências
da Informação no Instituto Superior de Tecnologias Avançadas - ISTEC, em Lisboa,
conferente de diploma de estudos superiores especializados, e regulamenta as
respectivas condições de acesso.
Portaria n.º 1090/95. DR 205/95 SÉRIE I-B de 1995-09-05
Autoriza o funcionamento do curso superior de Design (ramos: Industrial, de Interiores,
de Comunicação), com reconhecimento do grau de bacharel, no Instituto de
Electromecânica e Energia – IEE.
Despacho Normativo n.º 50/95. DR 205/95 SÉRIE I-B de 1995-09-05
Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança.
Portaria n.º 1095/95. DR 206/95 SÉRIE I-B de 1995-09-06
Aplica aos estabelecimentos de educação especial sem fins lucrativos o princípio da
gratuitidade.
Portaria n.º 1096/95. DR 206/95 SÉRIE I-B de 1995-09-06
Autoriza o funcionamento dos cursos de licenciatura em Design de Equipamento e em
Design Gráfico e Ilustração na Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra – ETAC.
Portaria n.º 1097/95. DR 206/95 SÉRIE I-B de 1995-09-06
Autoriza o Instituto Superior Politécnico Gaya, através da sua Escola Superior de
Ciência e Tecnologia, a ministrar o curso de estudos superiores especializados em
Finanças Empresariais, conferente de diploma de estudos superiores especializados, e
aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1098/95. DR 206/95 SÉRIE I-B de 1995-09-06
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Comércio
Internacional, no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração ISCIA, conferente de diploma de estudos superiores especializados, e regulamenta as
respectivas condições de acesso.
Portaria n.º 1102/95. DR 207/95 SÉRIE I-B de 1995-09-07
Autoriza o funcionamento, no Instituto Superior de Gestão Bancária, em Lisboa, do
curso de estudos superiores especializados em Gestão Bancária.
Portaria n.º 1103/95. DR 207/95 SÉRIE I-B de 1995-09-07
Altera o plano de estudos do curso de Gestão Bancária ministrado no Instituto Superior
de Gestão Bancária (ISGB).
39
Portaria n.º 1106/95. DR 209/95 SÉRIE I-B de 1995-09-09
Altera a Portaria n.º 910/93, de 20 de Setembro, que cria o curso de estudos superiores
especializados em Engenharia e Gestão Industrial, ministrado pela Escola Superior de
Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Portaria n.º 1124/95. DR 213/95 SÉRIE I-B de 1995-09-14
Determina que as vagas previstas no Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao
Ensino Superior, que não possam ser comunicadas ao Departamento do Ensino
Superior no prazo fixado nos termos do referido Regulamento, revertam para a 2.ª fase
do concurso de acesso ao ensino superior.
Portaria n.º 1141-C/95. DR 214/95 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO de 1995-09-15
Cria, para entrar em funcionamento no ano lectivo de 1995-1996, o grupo de docência
de Informática do ensino secundário.
Portaria n.º 1141-D/95. DR 214/95 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO de 1995-09-15
Fixa habilitações científicas sem a componente de formação profissional para suprir,
excepcionalmente, carências temporárias do sistema de formação inicial para os 2.º e
3.º ciclos do ensino básico e para o ensino secundário.
Despacho Normativo n.º 55/95. DR 217/95 SÉRIE I-B de 1995-09-19
Aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário - cursos de carácter geral e
cursos tecnológicos.
Portaria n.º 1153/95. DR 218/95 SÉRIE I-B de 1995-09-20
Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através do seu Instituto Superior de
Engenharia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Sistemas
Eléctricos de Energia e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1154/95. DR 218/95 SÉRIE I-B de 1995-09-20
Altera a Portaria n.º 847/91, de 19 de Agosto (cria o curso de estudos superiores
especializados em Engenharia Geotécnica - Escavações e Fundações, ministrado pelo
Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto).
Portaria n.º 1155/95. DR 218/95 SÉRIE I-B de 1995-09-20
Altera a Portaria n.º 645/88, de 21 de Setembro (cria o curso de estudos superiores
especializados em Engenharia Electrotécnica - Sistemas e Comunicações no Instituto
Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa).
Portaria n.º 1157/95. DR 219/95 SÉRIE I-B de 1995-09-21
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em
Engenharia Informática Industrial, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do
Instituto Politécnico do Porto.
40
Portaria n.º 1158/95. DR 219/95 SÉRIE I-B de 1995-09-21
Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através do seu Instituto Superior de
Engenharia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia
Industrial e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso.
Portaria n.º 1159/95. DR 219/95 SÉRIE I-B de 1995-09-21
Altera a Portaria n.º 954/93, de 29 de Setembro, e a Portaria n.º 90/91, de 31 de Janeiro
(autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através do seu Instituto Superior de
Engenharia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia
Civil Municipal e regula o respectivo curso e condições de acesso).
Portaria n.º 1161/95. DR 220/95 SÉRIE I-B de 1995-09-22
Autoriza a Universidade Lusíada, no Porto, a ministrar o curso de Engenharia
Empresarial e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1162/95. DR 220/95 SÉRIE I-B de 1995-09-22
Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a ministrar o curso de licenciatura em
Gestão de Recursos Humanos e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1170/95. DR 221/95 SÉRIE I-B de 1995-09-23
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de
Contabilidade e Administração, a conferir o diploma de estudos superiores
especializados em Tradução Especializada e regulamenta o respectivo curso e
condições de acesso.
Portaria n.º 1173/95. DR 222/95 SÉRIE I-B de 1995-09-25
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em
Engenharia da Qualidade, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico do Porto.
Portaria n.º 1191/95. DR 226/95 SÉRIE I-B de 1995-09-29
Altera a Portaria n.º 222/95, de 25 de Março (aprova o Regulamento do Concurso
Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de
1995-1996).
Portaria n.º 1228/95. DR 234/95 SÉRIE I-B de 1995-10-10
Altera a Portaria n.º 912/95, de 18 de Julho (fixa as vagas para o concurso nacional de
acesso para a matrícula e inscrição, em 1995, nos estabelecimentos de ensino superior
público tutelados exclusivamente pelo Ministério da Educação).
41
Despacho Normativo n.º 60/95. DR 234/95 SÉRIE I-B de 1995-10-10
Aprova o Regulamento para Atribuição, no Ano Lectivo de 1995-1996, de Subsídios de
Propinas a Estudantes do Ensino Superior Particular e Cooperativo e da Universidade
Católica Portuguesa.
Portaria n.º 1243/95. DR 237/95 SÉRIE I-B de 1995-10-13
Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar, no Porto, o curso de licenciatura em
Ciência Política.
Portaria n.º 1244/95. DR 237/95 SÉRIE I-B de 1995-10-13
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para os cursos de estudos
superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e
Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa.
Portaria n.º 1247/95. DR 239/95 SÉRIE I-B de 1995-10-16
Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar, em Lisboa, o curso de licenciatura em
Engenharia Empresarial.
Decreto-Lei n.º 267/95. DR 241/95 SÉRIE I-A de 1995-10-18
Define o estatuto dos dirigentes desportivos em regime de voluntariado
Portaria n.º 1251/95. DR 242/95 SÉRIE I-B de 1995-10-19
Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar, em Lisboa, o curso de Ciência Política.
Portaria n.º 1252/95. DR 242/95 SÉRIE I-B de 1995-10-19
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para os cursos de estudos
superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e
Administração de Aveiro.
Decreto-Lei n.º 271/95. DR 245/95 SÉRIE I-A de 1995-10-23
Aprova a Lei Orgânica da Inspecção-Geral da Educação.
Portaria n.º 1260/95. DR 246/95 SÉRIE I-B de 1995-10-24
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Controlo de Gestão, ministrado pelo Instituto Superior de
Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.
Portaria n.º 1261/95. DR 246/95 SÉRIE I-B de 1995-10-24
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Planeamento e Controlo de Gestão, ministrado pela
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
42
Portaria n.º 1269/95. DR 247/95 SÉRIE I-B de 1995-10-25
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para os cursos de estudos
superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e
Administração do Instituto Politécnico do Porto.
Portaria n.º 1270/95. DR 247/95 SÉRIE I-B de 1995-10-25
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para os cursos de estudos
superiores especializados ministrados pela Escola Superior de Tecnologia e de Gestão
do Instituto Politécnico de Bragança.
Portaria n.º 1271/95. DR 247/95 SÉRIE I-B de 1995-10-25
Autoriza o Instituto Superior de Educação e Ciências a ministrar o curso superior de
Design e Produção Gráfica.
Portaria n.º 1279/95. DR 250/95 SÉRIE I-B de 1995-10-28
Adita um n.º 8.º à Portaria n.º 1209/92, de 23 de Dezembro (regula a formação
especializada para o exercício de cargos de gestão pedagógica e administrativa.
Portaria n.º 1280/95. DR 250/95 SÉRIE I-B de 1995-10-28
Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Tecnologia,
a conferir o grau de bacharel em Engenharia do Ambiente e aprova o respectivo plano
de estudos.
Portaria n.º 1281/95. DR 250/95 SÉRIE I-B de 1995-10-28
Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior Agrária, a
conferir o grau de bacharel em Engenharia Hortofrutícola e aprova o respectivo plano
de estudos.
Portaria n.º 1282/95. DR 250/95 SÉRIE I-B de 1995-10-28
Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Tecnologia,
a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia de Madeiras
e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso
Portaria n.º 1283/95. DR 250/95 SÉRIE I-B de 1995-10-28
Aprova alterações no curso superior de Tradução ministrado no Instituto Superior de
Línguas e Administração, em Santarém.
Portaria n.º 1284/95. DR 250/95 SÉRIE I-B de 1995-10-28
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Gestão Cultural no Instituto
Português de Estudos Superiores, em Lisboa.
43
Portaria n.º 1291/95. DR 252/95 SÉRIE I-B de 1995-10-31
Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Educação,
a conferir o grau de bacharel em Comunicação Social e aprova o respectivo plano de
estudos.
Portaria n.º 1292/95. DR 252/95 SÉRIE I-B de 1995-10-31
Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de
Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia e Design do Produto
e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1293/95. DR 252/95 SÉRIE I-B de 1995-10-31
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Contabilidade e Gestão de Empresas, ministrado pela
Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão de Vila do Conde do Instituto
Politécnico do Porto.
Portaria n.º 1294/95. DR 252/95 SÉRIE I-B de 1995-10-31
Altera o plano de estudos do curso de Engenharia Civil e do Ambiente, ministrado pela
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Revoga a Portaria n.º 1127/93, de 3 de Novembro.
Portaria n.º 1295/95. DR 252/95 SÉRIE I-B de 1995-10-31
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Engenharia e Gestão Industrial, ministrado pela Escola
Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Portaria n.º 1296/95. DR 252/95 SÉRIE I-B de 1995-10-31
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para os cursos de estudos
superiores especializados ministrados pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do
Instituto Politécnico da Guarda.
Portaria n.º 1297/95. DR 252/95 SÉRIE I-B de 1995-10-31
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para os cursos de estudos
superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico do Porto.
Portaria n.º 1298/95. DR 252/95 SÉRIE I-B de 1995-10-31
Transfere o funcionamento do curso de Engenharia das Indústrias Agro-Alimentares,
ministrado na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu, para a
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu
Portaria n.º 1304/95. DR 253/95 SÉRIE I-B de 1995-11-02
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura nas instalações da
DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Setúbal.
44
Portaria n.º 1305/95. DR 253/95 SÉRIE I-B de 1995-11-02
Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior Agrária, a
conferir o diploma de estudos superiores especializados em Tecnologia de Produtos
Agro-Pecuários e regula o respectivo curso e condições de acesso.
Portaria n.º 1308/95. DR 254/95 SÉRIE I-B de 1995-11-03
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Universidade
Moderna, em Lisboa.
Portaria n.º 1309/95. DR 254/95 SÉRIE I-B de 1995-11-03
Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de
Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia das Comunicações
e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1310/95. DR 254/95 SÉRIE I-B de 1995-11-03
Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia,
Gestão, Arte e Design, a conferir o grau de bacharel.
Portaria n.º 1311/95. DR 254/95 SÉRIE I-B de 1995-11-03
Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Ciências
Empresariais, a conferir o grau de bacharel em Gestão de Recursos Humanos e aprova
o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1312/95. DR 254/95 SÉRIE I-B de 1995-11-03
Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de
Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Informática Tecnologias da Informação e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1316/95. DR 257/95 SÉRIE I-B de 1995-11-07
Altera a designação do curso de Cerâmica Industrial para Engenharia Cerâmica
ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de
Viana do Castelo, bem como o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 1317/95. DR 257/95 SÉRIE I-B de 1995-11-07
Autoriza o Instituto Superior de Educação e Ciências a ministrar o cuso superior de
Engenharia de Produção Gráfica, variantes de Informática e Gestão Industrial.
Portaria n.º 1323/95. DR 258/95 SÉRIE I-B de 1995-11-08
Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Ciências
Empresariais, a conferir o grau de bacharel em Contabilidade e Finanças e aprova o
respectivo plano de estudos.
45
Portaria n.º 1324/95. DR 258/95 SÉRIE I-B de 1995-11-08
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Educação Social à Universidade
Portucalense Infante D. Henrique, no Porto.
Portaria n.º 1325/95. DR 258/95 SÉRIE I-B de 1995-11-08
Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Tecnologia e
Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Civil, ramo de Topografia, e
aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1326/95. DR 258/95 SÉRIE I-B de 1995-11-08
Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de
Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Mecânica e aprova o
respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1330/95. DR 259/95 SÉRIE I-B de 1995-11-09
Autoriza o Instituto Superior de Educação e Ciências a ministrar o curso superior de
Técnicos de Higiene e Saúde Ambiental.
Portaria n.º 1331/95. DR 259/95 SÉRIE I-B de 1995-11-09
Altera a designação da disciplina «Geometria Descritiva e Técnicas de Representação
Bi e Tridimensional» do 1.º ano do plano de estudos do curso de Professores do 2.º
Ciclo do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Portaria n.º 1332/95. DR 259/95 SÉRIE I-B de 1995-11-09
Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior e
Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Informática Informática Industrial e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1333/95. DR 259/95 SÉRIE I-B de 1995-11-09
Altera a designação do curso de Gestão ministrado na Escola Superior Agrária do
Instituto Politécnico de Beja, bem como o seu funcionamento.
Portaria n.º 1337/95. DR 260/95 SÉRIE I-B de 1995-11-10
Altera o plano de estudos e o funcionamento do curso de Técnico de Turismo,
ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.
Portaria n.º 1342/95. DR 262/95 SÉRIE I-B de 1995-11-13
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para os cursos de estudos
superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
46
Portaria n.º 1343/95. DR 262/95 SÉRIE I-B de 1995-11-13
Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Tecnologia,
a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Mecânica e
Gestão Industrial e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso.
Portaria n.º 1344/95. DR 262/95 SÉRIE I-B de 1995-11-13
Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através do seu Instituto Superior de
Engenharia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia
Química - Engenharia do Ambiente e Qualidade e aprova o respectivo plano de
estudos.
Portaria n.º 1345/95. DR 262/95 SÉRIE I-B de 1995-11-13
Altera o plano de estudos do curso superior de Relações Públicas e de Publicidade do
Instituto Superior de Novas Profissões.
Portaria n.º 1346/95. DR 262/95 SÉRIE I-B de 1995-11-13
Autoriza o funcionamento do curso superior de Análise de Marketing no IPA - Instituto
Politécnico Autónomo, em Lisboa.
Portaria n.º 1347/95. DR 262/95 SÉRIE I-B de 1995-11-13
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Relações
Públicas Empresariais no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo ISCET, no Porto, conferente de diploma de estudos superiores especializados, e
regulamenta as respectivas condições de acesso.
Portaria n.º 1349/95. DR 263/95 SÉRIE I-B de 1995-11-14
Altera a designação do curso de Engenharia e Processamento dos Produtos de Pesca
para curso de Engenharia Alimentar, bem como o respectivo plano de estudos,
ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de
Viana do Castelo.
Portaria n.º 1350/95. DR 263/95 SÉRIE I-B de 1995-11-14
Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Tecnologia,
a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia
Electrotécnica e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso.
Portaria n.º 1351/95. DR 263/95 SÉRIE I-B de 1995-11-14
Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão,
a conferir o grau de bacharel em Marketing e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1352/95. DR 263/95 SÉRIE I-B de 1995-11-14
Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar, em Vila Nova de Famalicão, o curso de
licenciatura em Engenharia Empresarial.
47
Portaria n.º 1354/95. DR 264/95 SÉRIE I-B de 1995-11-15
Aprova a nova denominação para o curso superior de Tecnologias de Gestão, do
Instituto Superior de Novas Profissões.
Decreto-Lei n.º 304/95. DR 267/95 SÉRIE I-A de 1995-11-18
Integra o pessoal docente dos serviços públicos de Macau no Ministério da Educação.
Decreto-Lei n.º 305/95. DR 267/95 SÉRIE I-A de 1995-11-18
Estabelece o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo e do
Contrato de Formação Desportiva.
Decreto-Lei n.º 306/95. DR 267/95 SÉRIE I-A de 1995-11-18
Reconhece a utilidade pública da Associação Estudos Gerais da Arrábida.
Portaria n.º 1359/95. DR 267/95 SÉRIE I-B de 1995-11-18
Aprova alterações no curso superior de Comunicação do Instituto Superior de Línguas e
Administração, em Santarém.
Portaria n.º 1360/95. DR 267/95 SÉRIE I-B de 1995-11-18
Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de
Tecnologia e Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em
Sistemas e Tecnologias de Informação e regulamenta o respectivo curso e condições
de acesso.
Portaria n.º 1361/95. DR 267/95 SÉRIE I-B de 1995-11-18
Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Civil (ramos: Estruturas e
Construções e Hidráulica e Recursos Hídricos) nas instalações da DINENSINO Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., com início no ano lectivo de 19951996.
Portaria n.º 1367/95. DR 269/95 SÉRIE I-B de 1995-11-21
Autoriza o funcionamento dos cursos de licenciatura em Engenharia da Comunicação e
do Design, Engenharia da Qualidade e Engenharia do Ambiente no Instituto Superior de
Ciências da Informação e da Empresa - ISCIE, no Porto.
Portaria n.º 1368/95. DR 269/95 SÉRIE I-B de 1995-11-21
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Gestão
Bancária e Gestão Seguradora no Instituto Superior Politécnico Internacional - ISPI, em
Lisboa, conferente de diploma de estudos superiores especializados e regulamenta as
respectivas condições de acesso.
48
Portaria n.º 1369/95. DR 269/95 SÉRIE I-B de 1995-11-21
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Design de
Interiores na Escola Superior de Artes Decorativas, em Lisboa, com o reconhecimento
do diploma de estudos superiores especializados pela conclusão do curso e aprova o
respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1386/95. DR 270/95 SÉRIE I-B de 1995-11-22
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Gestão
Turística e Hoteleira no Instituto Superior Politécnico Profissional ISPI, em Lisboa, com
o reconhecimento do diploma de estudos superiores especializados pela conclusão do
curso e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1387/95. DR 270/95 SÉRIE I-B de 1995-11-22
Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior
Agrária de Ponte de Lima, a conferir o diploma de estudos superiores especializados
em Organização e Gestão dos Recursos Rurais e aprova o respectivo plano de
estudos.
Portaria n.º 1388/95. DR 270/95 SÉRIE I-B de 1995-11-22
Altera o anexo I da Portaria n.º 899/95, de 17 de Julho (aprova e divulga as vagas para
os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição no ensino superior em 1995
em estabelecimentos de ensino superior público).
Portaria n.º 1389/95. DR 270/95 SÉRIE I-B de 1995-11-22
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Tradução Especializada, ministrado pelo Instituto
Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.
Portaria n.º 1390/95. DR 270/95 SÉRIE I-B de 1995-11-22
Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar, no Porto, o curso de licenciatura em
Matemáticas Aplicadas, ramo educacional.
Portaria n.º 1391/95. DR 270/95 SÉRIE I-B de 1995-11-22
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia de Transportes nas
instalações da DINENSINO Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em
Setúbal.
Portaria n.º 1392/95. DR 270/95 SÉRIE I-B de 1995-11-22
Altera o plano de estudos do curso de Educadores de Infância da Escola Superior de
Educação de Paula Frassinetti.
49
Portaria n.º 1393/95. DR 270/95 SÉRIE I-B de 1995-11-22
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em
Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica na Escola Superior de Enfermagem da
Imaculada Conceição.
Portaria n.º 1394/95. DR 270/95 SÉRIE I-B de 1995-11-22
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para os cursos de estudos
superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico do Porto.
Portaria n.º 1395/95. DR 270/95 SÉRIE I-B de 1995-11-22
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para os cursos de estudos
superiores especializados, ministrados pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Portaria n.º 1396/95. DR 270/95 SÉRIE I-B de 1995-11-22
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para o curso de estudos
superiores especializados em Engenharia Electrotécnica Sistemas e Comunicações,
ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa.
Despacho Normativo n.º 67/95. DR 270/95 SÉRIE I-B de 1995-11-22
Altera o n.º 1 do artigo 11.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança.
Portaria n.º 1406/95. DR 271/95 SÉRIE I-B de 1995-11-23
Altera o plano de estudos do curso superior de Actividades Imobiliárias ministrado na
Escola Superior de Actividades Imobiliárias - ESAI, em Lisboa.
Portaria n.º 1413/95. DR 272/95 SÉRIE I-B de 1995-11-24
Autoriza a Universidade Lusíada, no Porto, a ministrar o curso de licenciatura em
Design Industrial e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1423/95. DR 274/95 SÉRIE I-B de 1995-11-27
Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e Ministério da
Educação
Autoriza a Universidade da Madeira a conferir o diploma de estudos superiores
especializados em Administração Escolar e regula o respectivo curso e condições de
acesso.
50
Portaria n.º 1431/95. DR 274/95 SÉRIE I-B de 1995-11-27
Altera os planos de estudos e as designações dos cursos de bacharelato em Produção
Agrícola, Produção Animal, Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares e Engenharia
Agro-Florestal ministrados na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
Revoga as Portarias n.os 317-F/86, de 24 de Junho, e 397/89, de 5 de Junho, no
respeitante ao curso de Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares.
Portaria n.º 1432/95. DR 274/95 SÉRIE I-B de 1995-11-27
Altera o anexo à Portaria n.º 1012/95, de 19 de Agosto (aprova e divulga as vagas para
os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição nos estabelecimentos não
integrados de ensino superior universitário, particular e cooperativo em 1995).
Portaria n.º 1433/95. DR 274/95 SÉRIE I-B de 1995-11-27
Altera o anexo à Portaria n.º 1050/95, de 28 de Agosto (aprova e divulga as vagas para
os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição nos estabelecimentos não
integrados de ensino superior universitário, particular e cooperativo em 1995).
Decreto-Lei n.º 318/95. DR 275/95 SÉRIE I-A de 1995-11-28
Altera o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 189/92, de 3 de Setembro.
Portaria n.º 1439/95. DR 276/95 SÉRIE I-B de 1995-11-29
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Educação
Especial da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.
Despacho Normativo n.º 76/95. DR 276/95 SÉRIE I-B de 1995-11-29
Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico do Porto.
Portaria n.º 1447/95. DR 280/95 SÉRIE I-B de 1995-12-05
Altera o anexo da Portaria n.º 1051/95, de 28 de Agosto (aprova e divulga as vagas
para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição nos estabelecimentos
de ensino superior politécnico, particular e cooperativo, em 1995-1996).
Despacho Normativo n.º 77/95. DR 280/95 SÉRIE I-B de 1995-12-05
Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém.
Portaria n.º 1456/95. DR 284/95 SÉRIE I-B de 1995-12-11
Altera a estrutura curricular e a designação do curso de bacharelato em Tradução e
Secretariado ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto
Politécnico de Leiria para curso de bacharelato em Tradução, nas variantes de
Intérpretes e de Secretariado.
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Portaria n.º 1462/95. DR 287/95 SÉRIE I-B de 1995-12-14
Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Economia da Universidade
Lusíada.
Portaria n.º 1463/95. DR 287/95 SÉRIE I-B de 1995-12-14
Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de
Educação, a conferir o grau de bacharel em Animação Cultural e Educação Comunitária
e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1464/95. DR 289/95 SÉRIE I-B de 1995-12-16
Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de
Educação, a conferir o grau de bacharel em Línguas e Secretariado e aprova o
respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1467/95. DR 292/95 SÉRIE I-B de 1995-12-20
Altera a Portaria n.º 813/91, de 12 de Agosto (autoriza o Instituto Politécnico do Porto,
através da sua Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo, a conferir o grau de
bacharel em Produção e Tecnologias da Música) e aprova o respectivo plano de
estudos.
Portaria n.º 1468/95. DR 292/95 SÉRIE I-B de 1995-12-20
Altera o plano de estudos do curso de Contabilidade e Gestão de Pessoal ministrado na
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Revoga o n.º 2.º da Portaria n.º 868/91, de 22 de Agosto.
Portaria n.º 1469/95. DR 292/95 SÉRIE I-B de 1995-12-20
Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a
conferir o diploma do curso de Professores de Educação Musical do Ensino Básico e
aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1470/95. DR 292/95 SÉRIE I-B de 1995-12-20
Altera o plano de estudos do curso superior de Secretariado ministrado no Instituto
Superior de Línguas e Administração, em Leiria.
Portaria n.º 1475/95. DR 294/95 SÉRIE I-B de 1995-12-22
Altera o plano de estudos do curso de Gestão Autárquica ministrado na Escola Superior
de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém. Revoga o n.º 2.º da Portaria n.º
1052/93, de 19 de Outubro.
Portaria n.º 1479/95. DR 295/95 SÉRIE I-B de 1995-12-23
Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a
conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação
Física, e aprova o respectivo plano de estudos.
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Portaria n.º 1481/95. DR 296/95 SÉRIE I-B de 1995-12-26
Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de
Educação, a conferir o grau de bacharel em Tradução e Relações Internacionais e
aprova o respectivo plano de estudos.
Despacho Normativo n.º 83/95. DR 296/95 SÉRIE I-B de 1995-12-26
Homologa os Estatutos da Universidade do Minho.
Portaria n.º 1482/95. DR 297/95 SÉRIE I-B de 1995-12-27
Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de
Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico, variante de
Educação Física, e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1483/95. DR 297/95 SÉRIE I-B de 1995-12-27
Altera o plano de estudos do curso de Informática de Gestão, ministrado na Escola
Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém. Revoga o n.º 1.º da Portaria
n.º 438/89, de 15 de Junho.
Despacho Normativo n.º 85/95. DR 298/95 SÉRIE I-B de 1995-12-28
Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra.
Portaria n.º 1490/95. DR 299/95 SÉRIE I-B de 1995-12-29
Altera os planos de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Mecânica,
variantes de Moldes e Plásticos e de Produção, ministrado pela Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Revoga o n.º 6.º da Portaria n.º
913/90, de 28 de Setembro, e as Portarias n.os 870/92, de 7 de Setembro, e 902/92, de
19 de Setembro.
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