SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA NO AMAZONAS
RELATÓRIO
DE
ATIVIDADES
GESTÃO
2005
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
ROBERTO RODRIGUES
Ministro de Estado
LUIS CARLOS GUEDES PINTO
Secretário-Executivo
GABRIEL ALVES MACIEL
Secretário de Defesa Agropecuária
IVAN WEDEKIN
Secretário de Política Agrícola
MÁRCIO ANTÔNIO PORTOCARRERO
Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
LINNEU CARLOS DA COSTA LIMA
Secretário de Produção e Agroenergia
GIRABIS EVANGELISTA RAMOS
Diretor do DSV/SDA
JORGE CAETANO JÚNIOR
Diretor do DSA/SDA
JOSÉ ROGÉRIO VASCONCELLOS DE ARAÚJO
Superintendente Federal de Agricultura
SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA NO AMAZONAS
Missão:
Executar ações de controle e prevenção, através da
inspeção e fiscalização dos produtos e subprodutos
agropecuários de forma a preservar a saúde animal,
vegetal
e
humana,
assegurando
qualidade
e
competitividade no mercado nacional e internacional.
Visão:
Alcançar o padrão de excelência na prestação de
serviços,destacando-se
em
nível
nacional
e
internacional, através da melhoria no atendimento e
satisfação dos clientes.
PALAVRA DO SUPERINTENDENTE
Ao apresentar este relatório; gostaria de externar minha preocupação
com o Amazonas, pois possuímos mais de 3.600 Km de Fronteira Internacional,
com cidades gêmeas, como Letícia na Colômbia e Tabatinga no Brasil, mais de
1.500.000 Km² de extensão territorial, o 2º maior Pólo Industrial Brasileiro, o 3º
aeroporto em movimentação de cargas e o 4º porto em recepção de cargas e,
contamos apenas com 27 Fiscais Federais Agropecuários – FFAs, no quadro da
Superintendência, isto posto, pretendo alertar as autoridades competentes, da
nossa fragilidade,
tanto
Agropecuária do País.
na Vigilância
Agropecuária,
quanto
na
Defesa
DESCRIÇÃO DAS FINALIDADES
A Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Amazonas – SFA/AM, tem sob sua
responsabilidade o conjunto das atividades destacadas a seguir. São atividades diretamente ligadas
à inspeção, fiscalização e ao controle de produtos agropecuários, bem como as atividades de
fomento e desenvolvimento da produção agrícola, todas coordenadas pelo Serviço de Defesa
Agropecuária.
ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA
Compete executar atividades e ações de:
I - defesa sanitária, inspeção, classificação e fiscalização agropecuárias;
II - fomento e desenvolvimento agropecuários e da heveicultura;
III - assistência técnica e extensão rural;
IV - infra-estrutura rural, cooperativismo e associativismo rural;
V - produção e comercialização de produtos agropecuários, inclusive do café, cana-deaçúcar, açúcar e álcool;
VI - administração de recursos humanos e de serviços gerais;
VII - programação, acompanhamento e execução orçamentária e financeira dos recursos
alocados;
VIII - qualidade e produtividade dos serviços prestados aos seus usuários; e
IX - aperfeiçoamento da gestão da Superintendência.
Parágrafo único. As Superintendências Federais têm jurisdição no âmbito de cada Estado
da Federação e do Distrito Federal podendo haver alteração desse limite, no interesse
comum, para execução das atividades de defesa agropecuária e de apoio à produção e à
comercialização agropecuárias, à infra-estrutura rural, bem como ao cooperativismo e ao
associativismo rural, mediante ato do Ministro de Estado.
DIVISAO TÉCNICA/SFA/AM
A DT/SFA/AM de acordo com a determinação regimental e orientações
técnicas das Secretarias do Ministério da Agricultura , coordena a execução das
ações de competências do Serviço, que são as atividades emanadas aos Setores
Técnicos de função de Estado, exclusivas da União.
Com a nova estrutura do Ministério da Agricultura, as antigas
Delegacias Federais de Agricultura nos estados transformaram-se em
Superintendências Federais de Agricultura e, fundamentalmente, os serviços das
áreas animal e vegetal foram unificados, havendo também a criação do Serviço de
Política e Desenvolvimento Agropecuário (SEPDAG/DT).
O SEDESA executa, orienta e supervisiona ações de Defesa
Agropecuária, com atenção especial ao trânsito interestadual e internacional, às
medidas de sanidade animal e vegetal, controle de doenças e pragas, medidas
profiláticas e de epidemiologia e o outras providências. Cabe informar da extrema
deficiência de Fiscais Federais Agropecuários, em especial para a execução das
atividades da área Animal. Contamos com apenas um FFA médico veterinário,
que ainda acumula a função de chefe do setor. Considerando o status sanitário do
Amazonas, com recentes focos registrados de febre aftosa e várias ocorrências de
pragas importantes, o setor necessitaria de urgente incremento de efetivo de
Fiscais Federais Agropecuários, para execução do minimamente necessário.
O SIPAG promove a fiscalização, supervisão e orientação das atividades de
inspeção animal e vegetal, com ênfase às industrias que preparam, transformam,
manipulam e acondicionam produtos de origem animal, destinados ao comércio
interestadual ou internacional. Supervisionaram as indústrias registradas, fazem a
implantação, acompanhando e desenvolvimento dos Procedimentos de Padrões
de Higiene Operacional (PPHO) e Análise de Perigos e Pontos Críticos de
Controle (APPCC) nas indústrias sob Inspeção Federal e também realiza inspeção
e a fiscalização sanitária e tecnológica de produtos, registra os estabelecimentos
produtores de bebidas, vinhos, derivados da uva e do vinho e vinagres, bem
como, registra e fiscaliza os importadores e exportadores desses produtos,
visando garantir os padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela
legislação vigente. Na fiscalização e inspeção dos estabelecimentos, os FFA’s
acompanham o processo produtivo, observando as condições higiênico-sanitárias
das matérias primas dos produtos, das instalações e equipamentos, os
procedimentos de trabalho e os aspectos tecnológicos do produto ao analisar a
composição principal, os aditivos e se a rotulagem contém o que determina a
legislação, nestes procedimentos são coletadas amostras dos produtos para
análises laboratoriais.
O SEFAG atua no controle e fiscalização da produção e comercialização
de sementes e mudas, na classificação de produtos vegetais, fiscalização da
produção de fertilizantes, corretivos e inoculantes e a aviação agrícola, registro
dos estabelecimentos produtores e comerciais de alimentos para animais; realiza
fiscalizações nos estabelecimentos e nos produtos e ingredientes usados na
fabricação das rações, mantendo o controle da qualidade dos produtos por meio
de coletas de amostras periódicas de ingredientes e rações. Cadastro dos
estabelecimentos avícolas; registro do Sistema de Marca “Ordem e Progresso”.
Ainda, realiza o registro e a fiscalização dos estabelecimentos que se dedicam ao
comércio de material de multiplicação animal.
No Amazonas às Unidades Gerenciais do VIGIAGRO ou Postos de
Vigilância Agropecuária/PVA’s estão assim distribuídos em: Posto de Vigilância
Agropecuária na DFA/AM, Porto de Manaus, Superterminais, Aeroporto
Internacional Eduardo Gomes, Aurora EADI, Chibatão. As unidades em outros
Municípios: Tabatinga, Itacoatiara e em Parintins esta, onde funciona um Posto de
Serviço. O serviço de Vigilância Agropecuária internacional conta com um número
irrisório de Fiscais Federais Agropecuários. Agrava-se mais ainda a situação
quando observa-se incrementos de produção da industria amazonense, com
conseqüente aumento de demanda dos serviços do Ministério da Agricultura, sem
no entanto haver proporcional condições de pessoal para a atividade.
O Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário (SEPDAG/DT)
surgiu com a reestruturação das Superintendências Federais de Agricultura,
assumindo um papel de extrema importância no contexto da agricultura do país,
principalmente no estado do Amazonas. Considerando-se a extrema carência de
serviços públicos no interior do estado, o SEPDAG apresenta-se como o braço da
Superintendência, no contexto de políticas públicas federais, para difusão de
tecnologias, descentralização de verbas em forma de convênios federais para
associações, cooperativas, prefeituras e outras entidades jurídicas. O SEPDAG
apresenta-se ainda como o instrumento do MAPA para aplicação de verbas de
emendas parlamentares para fins agropecuários, sendo o setor responsável pelo
acompanhamento da aplicação dos convênios.
A superintendência Federal de Agricultura tem como principal entrave
o número reduzido de Fiscais Federais Agropecuários para o desempenho das
atividades agropecuárias. Todavia, a região amazônica, por suas peculiaridades,
apresenta-se como grande desafio para a SFA-AM, em virtude da necessidade da
proteção de doenças e pragas da fauna e flora da região amazônica e da
obrigação do desenvolvimento sustentável do interior do estado, onde as
facilidades e infra-estrutura mínimas para o bem estar do homem do interior ainda
não chegaram.
SERVIÇO DE POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO – SEPDAG/AM
1. PERFIL
O Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário – SEPDAG está ligado,
dentro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, à Secretaria de
Política Agrícola (SPA/MAPA) e à Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário
(SDC/MAPA) e dentro da estrutura da Superintendência Federal de Agricultura,
está diretamente ligada a Divisão Técnica e tem como principais atribuições à
promoção, orientação e acompanhamento da execução de atividades relativas ao
desenvolvimento rural e às políticas de crédito e investimentos públicos, a
organização do setor primário, levantamento e transmissão de dados sobre a
agropecuária do Estado do Amazonas, rastreabilidade, assessoramento e apoio
ao Zoneamento Agropecuário, PROAGRO e seguro rural, além de participar nas
comissões regionais, estaduais e municipais de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Divulgação ampla das atribuições e competências do Serviço para
instituições públicas e privadas. Analisar a viabilidade técnica de projetos do
OGU/CEF, acompanhar metas de convênios da SDC/MAPA.
2 – NEGÓCIO E MISSÃO
O SEPDAG tem, como missão “contribuir para a melhoria da produção da
agropecuária Amazonense e brasileira”.
As ações da UG estão respaldadas na legislação vigente (leis, decretos,
portarias, instrução normativas, instruções de serviços, dentre outras).
Está fundamentada no Decreto 5.351 de 21 de janeiro de 2005 e na Portaria 300
de 16 de junho de 2005.
3 – SISTEMA DE LIDERANÇA
O SEPDAG é um Serviço novo dentro da estrutura das Superintendências e,
portanto, está se discutindo e adaptando as competências e atribuições com os
servidores lotados no Serviço e estabelecendo-se a hierarquia e prioridades nas
execuções das ações.
O SEPDAG/AM conta com 03 (três) FFA’s (02 Médicos Veterinários e 01
Engenheiro Agrônomo), 01 (um) Agente de Atividades Agropecuárias e 01 (um)
Engenheiro Agrônomo cedido pela EMBRAPA Amazônia Ocidental. Dentro de sua
hierarquia 01 (um) FFA é o Chefe do Serviço e 01 (um) FFA é o Chefe-Substituto.
Por deficiência de pessoal, dentro da Superintendência Federal do
Amazonas, os FFA’s lotados no SEPDAG/AM, quando possível, executam
atividades em outros setores visando atender as demandas solicitadas à SFA/AM,
especialmente na área de Defesa.
4 – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
O SEPDAG/AM desenvolveu o seu primeiro planejamento estratégico nesse ano,
pautado nas ações inerentes ao Serviço e nas competências determinadas pelos
Artigos 20 e 21 da Portaria nº 300 de 16 de junho de 2005.
Tomaram-se como Prioridades Básicas para o Planejamento referente ao
ano de 2005 as seguintes ações:
Incentivo ao ordenamento e reorganização do Cooperativismo e Associativismo
rural;
Fomento a infra-estrutura rural e logística da produção;
Incentivo a Indicação Geográfica de produtos agropecuários;
Fomento da produção integrada, agroecológica, orgânica, agroindustrial,
agroflorestal e extrativista;
Rastreabilidade;
Participação em Conselhos Estaduais e Municipais de Desenvolvimento Rural
Sustentável;
Articulação com agências de financiamento do agronegócio;
Articulação, sensibilização de outros Ministérios e órgãos estaduais da importância
da continuidade e efetiva execução do Zoneamento Econômico Ecológico para a
realização do zoneamento agropecuário;
Divulgação das atribuições do serviço aos órgãos públicos e instituições privadas;
Emissão de Pareceres de Viabilidade Técnica Prévia nos Projetos Técnicos dos
Recursos do Orçamento Geral da União, contratados através da Caixa Econômica
Federal (Emendas Parlamentares).
5 – FOCO NO CLIENTE
O SEPDAG/AM baseia suas ações visando atender a demanda trazida pela classe
produtora do Estado do Amazonas. O atendimento eficiente aos diversos setores
da sociedade, visando à satisfação dos usuários dos serviços do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento é foco permanente em todas as ações
deste serviço.
6 – PRINCIPAIS CLIENTES
Governo do Estado do Amazonas;
Prefeituras municipais;
Instituições de ensino e pesquisa (EMBRAPA/INPA/UEA/UFAM, Escola Federal
Agrotécnica de Manaus; Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos);
Caixa Econômica Federal;
Instituições financeiras (Bancos Agências de fomento);
CREA/AM;
CRMV/AM;
Instituições Federais (IBAMA, INCRA, CONAB, MDA, SUFRAMA, SIPAM);
Cooperativas e Associações de produtores;
7 – INFORMAÇÃO E ANÁLISE
O Serviço conta com os sistemas informatizados, disponibilizados pelo
MAPA, para gerenciamento das informações, além de planilhas informatizadas
que permitem o acompanhamento semanal do desempenho das atividades
programadas. Dentro dos sistemas informatizados, disponibilizados pelo MAPA, o
Serviço utiliza o SISBOV, o PUBCAL, o SIPE, o SIDOC, o AGROFIT e o SIPLAN
dentro de suas atribuições para gerenciamento das atividades do Serviço.
Todas as informações coletadas subsidiam os relatórios mensais e a
geração de indicadores de eficiência do Serviço, auxiliando na tomada de
decisões para ajustes nas programações mensais.
INDICADORES DE DESEMPENHO
Cabe ressaltar que o SEPDAG foi um Serviço criado na nova estrutura do MAPA
pela Portaria nº 300, de 16 de junho de 2005. Portanto este Serviço contou,
quando da sua criação na SFA/AM, com apenas dois FFAs (Médicos
Veterinários). Após algum tempo, recebemos dois Agentes de Atividades
Agropecuárias e um FFA (Engenheiro Agrônomo) nomeado no último concurso
público do MAPA. Não havia Plano Operativo específico para a área de Fomento e
Política Agrícola definido para o exercício de 2005. A atividade de Fomento dentro
do âmbito da SFA/AM nunca havia sido desenvolvida satisfatoriamente, iniciandose efetivamente com a criação do SEPDAG/SFA/AM. Além disso, os antigos SFFV
e SFFA, não repassaram o histórico de arquivos, pastas e respectivas legislações
que caberiam a este Serviço, o que dificultou uma primeira ação. Diante disso, a
equipe se reuniu para traçar linhas de ação, dentro das prerrogativas elencadas
pela Portaria nº 300, considerando a racionalidade e a capacidade humana
existentes, o tempo para execução e os objetivos que nos propusemos a atingir.
Diante dessa nova proposta do MAPA com a criação dos SEPDAGs, diversas
ações de fomento e de política agrícola foram desenvolvidas, especialmente com
sensibilizações de órgãos públicos, prefeituras, entidades e outros, visando levar à
esses parceiros as propostas de desenvolvimento agropecuário do Ministério da
Agricultura, buscando mostrar os serviços disponíveis deste Ministério.
De acordo com o proposto pela equipe do SEPDAG/SFA/AM as metas foram
atingidas, conforme quadro abaixo:
AÇÕES EXECUTADAS PELO SEPDAG/SFA/AM - 2005
AÇÃO
EVENTO
Participação em Cursos/Seminários
Participação em Cursos/Seminários
Participação em Cursos/Seminários
Participação em Cursos/Seminários
Participação em Cursos/Seminários
Participação em Cursos/Seminários
Participação em Cursos/Seminários
Participação em evento/treinamento
Participação em Reunião Técnica
Participação em Reunião Técnica
Participação em Reunião Técnica
Participação em Reunião Técnica
Participação em Reunião Técnica
Participação em Reunião Técnica
Participação em Reunião Técnica
Participação em Reunião Técnica
Participação em Treinamento
Participação em Treinamento
Participação em Palestras
Participação em Conselhos
Participação em Conselhos
Participação em Câmaras Técnicas
Participação em Exposições Agropecuárias
Orientações Técnicas/Divulgação da Legislação
Gestão de Convênio em Brasília
Curso sobre Propriedade Industrial – INPI –
Manaus/AM
Seminário Qualidade do Queijo Coalho –
SIPAG/SFA/AM
Cadeias Produtivas – FNO/BASA –
SEBRAE/AM
Cadeias Produtivas e APL’s – SEPROR/BID –
Manaus/AM
Audiência Pública – Gestão de Recursos
Hídricos – IBAMA/AM
Curso de Legislação de Produtos Orgânicos –
Rio de Janeiro/RJ
Evento Gestão de Qualidade/Indicadores de
desempenho e convênios – São Paulo/SP
Reunião Técnica dos SEPDAG’s na SPA em
Brasília/DF
Reunião Técnica sobre a implantação da NIMF
15 – SESI – Manaus/AM
Reunião Técnica sobre Legislação de Produtos
Orgânicos com o FFA Roberto Habib Mattar em
Manaus/AM
Reunião Técnica sobre Defeso da Piracema na
Sede do IBAMA/AM
Reunião Técnica sobre Defeso da Piracema e
Piscicultura com Técnicos do IBAMA na Sede da
SFA/AM, organizado pelo SIPAG/SFA/AM.
Reunião Técnica sobre CVC (amarelinho) na
Sede do INPA em Manaus/AM
Reunião Técnica sobre linhas de crédito do
BNDES – Manaus/AM
Curso sobre Cooperativismo no SEBRAE/AM
Treinamento em Vistoria do SISBOV em
Manaus/AM
Treinamento em Gestão de Convênios em
Brasília/DF
Participação em palestras do SIPAM (Serviço de
Proteção da Amazônia) (06 participações) em
Manaus/AM
Membro Efetivo do Conselho Estadual de
Desenvolvimento Rural Sustentado (CEDRS) do
Estado do Amazonas
Membro Efetivo do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentado (CEDRS) do
Município de Manaus/AM
Membro Efetivo das Câmaras Técnicas de Infraestrutura e Comercialização e de Pesca e
Aqüicultura do CEDRS/AM
Participação nas Exposições Agropecuárias do
Careiro do Castanho/AM e da EXPOAGRO –
Exposição Estadual do Amazonas em
Manaus/AM
Orientações Técnicas/Divulgação da Legislação
para a UFAM (UNISOL) sobre abelhas.
CONTINUAÇÃO
Orientações Técnicas/Divulgação da Legislação
Orientações Técnicas/Divulgação da Legislação
Orientações Técnicas/Divulgação da Legislação
Orientações Técnicas/Divulgação da Legislação
Orientações Técnicas/Divulgação da Legislação
Orientações Técnicas/Divulgação da Legislação
Orientações Técnicas/Divulgação da Legislação
Participação em Reuniões com o Público
Externo
Participação em Reuniões com o Público
Externo
Participação em Reuniões com o Público
Externo
Reuniões Organizadas pelo SEPDAG/SFA/AM
com o Público Externo
Reuniões Organizadas pelo SEPDAG/SFA/AM
com o Público Externo
Participação em Reuniões Internas
Participação em Comissões Internas
Outras Ações
Outras Ações
Orientações Técnicas/Divulgação da Legislação
para registro de empresa produtora de calcário
Orientações Técnicas/Divulgação da Legislação
para Produtores de Novo Remanso –
Itacoatiara/AM
Orientações Técnicas/Divulgação da Legislação
para a Associação Itapeaçú – ACPR (projeto de
produção de Maracujá) – Urucurituba/AM
Orientações Técnicas/Divulgação da Legislação
para a Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Orientações Técnicas/Divulgação da Legislação
para a Prefeitura Municipal de Humaitá/AM
Orientações Técnicas/Divulgação da Legislação
para a Prefeitura Municipal de Urucará/AM
Orientações Técnicas/Divulgação da Legislação
para a Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM
Reunião sobre Produtos Orgânicos em
Manaus/AM (04 reuniões)
Reunião sobre Mormo – Constituição do Comitê
Estadual – Manaus/AM
Reunião sobre a regulamentação da Lei nº 9712
com técnicos de Brasília em Manaus/AM
Reunião sobre Zoneamento Agropecuário no
Estado do Amazonas – 02 reuniões na SFA/AM
Reunião sobre Indicações Geográficas no
Estado do Amazonas – 02 reuniões na SFA/AM
Reunião com os Chefes dos Setores Técnicos –
02 reuniões
Comissão para discussão da Regulamentação
da Lei nº 9712 que se encontrava em Consulta
Pública (duração de 01 semana)
Clipping Mensal das notícias sobre Mercado
Agrícola, Agropecuária, Extensão Rural,
Fomento Rural e Política Agrícola no Estado do
Amazonas para envio ao Gabinete da SPA em
Brasília/DF.
Articulação, no âmbito do Ministério da
Agricultura para a inclusão do Estado do
Amazonas na Câmara Setorial da Borracha que
havia sido criada e deixou de fora o Estado
(historicamente um dos pioneiros na produção
da borracha no Brasil).
INDICADORES DE EFICIÊNCIA-PRODUTIVIDADE
Índice de Vistoria - IDV
Total de vistorias
Nº de fiscais envolvidos
1
= 03 = 0,33
Índice de vistorias por fiscal = 0,33
INDICADORES DE CAPACIDADE
Para medir a capacidade deste Setor em gerar produtos e serviços por unidade de
tempo foram selecionados alguns Indicadores de Capacidade:
Índice de Estabelecimentos Fiscalizados – Total de estabelecimentos fiscalizados
no ano=00 (zero) (Em função da greve deflagrada pelos Fiscais Federais
Agropecuários não foi possível executar as ações de Fiscalização programadas
para o 4º trimestre)
Índice de Estabelecimentos Vistoriados – Total de estabelecimentos vistoriados no
ano=01 (um)
Índice de Estabelecimentos Auditados – Total de estabelecimentos auditados no
ano=00 (zero) (Em função da greve deflagrada pelos Fiscais Federais
Agropecuários não foi possível executar as ações de Auditagem programadas
para o 4º trimestre)
Índice de Estabelecimentos Visitados – Total de estabelecimentos visitados no
ano=14 (catorze)
Índice de Participação em Eventos Agropecuários – Total=04 (quatro)
Registros de Marca Ordem e Progresso no ano de 2005=01 (um)
INDICADORES DE EFICÁCIA – QUALIDADE
Índice de Fiscalização (IF)
Total de estabelecimentos fiscalizados
Total de estabelecimentos existentes
00
= 01
= 0,0
01
= 01
= 1,0
00
= 01
= 0,0
Índice de Vistoria (IV)
Total de estabelecimentos vistoriados
Total de estabelecimentos existentes
Índice de Auditagem (IA)
Total de estabelecimentos auditados
Total de estabelecimentos existentes
O índice de conformidade dos estabelecimentos atingiu o desejável, os
estabelecimentos registrados, fiscalizados, vistoriados e auditados estavam dentro
das normas legais, atendendo a legislação vigente.
ANÁLISE DE RECURSOS FINANCEIROS
Os recursos financeiros foram disponibilizados de acordo com o programado pela
Coordenação em Brasília, visto que o SEPDAG foi criado no meio do exercício de
2005 e não possuía programação anterior, porém, em alguns casos, faltaram
recursos, especialmente, para acompanhamento “in loco” de convênios firmados
pelo MAPA e ações da SPA/MAPA que não possui PI’s ao nível estadual.
Cabe ressaltar que a SPA/MAPA necessita, com urgência, criar, ao nível de
SFA’s, a programação orçamentária e oficializar os respectivos Planos Internos
(PI’s) para a execução das ações.
PLEITOS ANALIZADOS PELO SEPDAG/SFA/AM
Nº Processo
21010.000355/2005-72
21010.000198/2005-03
21010.000322/2005-22
21010.000426/2005-37
21010.000427/2005-81
21000.004960/2004-51
Origem do
Pleito
Objetivo
Capacitação de
Produtores Rurais
em
Fundação de Apoio Meliponicultura e
Institucional Rio
Apicultura em
Solimões –
comunidades
UNISOL
assistidas pelo
Projeto S.O.S.
Abelhas do
Amazonas.
Curso de
Capacitação para
Cooperativa Mista Produtores de
Agropecuária de
Hortaliças e
Iranduba - COAPIR Frutas do
Município de
Iranduba/AM
Curso de
Capacitação para
Produtores de
Centro de
Hortaliças
Solidariedade São Orgânicas e
José – Escola
Frutíferas
Agrotécnica
Orgânicas e para
Rainha dos
Agentes atuantes
Apóstolos
na Suinocultura e
Avicultura Caipira
Orgânica.
Projeto de
Prefeitura
Energização Rural
Municipal de
– Emenda
Guajará
Parlamentar
Projeto de
Prefeitura
Energização Rural
Municipal de
– Emenda
Ipixuna
Parlamentar
Apoio ao Projeto
Confederação
Ações
Nacional dos
Estratégicas p/
Trabalhadores na
Implementação do
Sistema CONTAG
Agricultura –
CONTAG
e Organização da
Produção
Valor
R$
MAPA
Proponente Situação
Atual
40.000,00
39.651,00
63.360,00
20.000,00
8.000,00
12.672,00
243.750,00
8.532,25
146.250,00
5.114,49
647.222,00
64.725,50
Em fase
de Análise
do Pleito
na SFAAM.
Em fase
de Análise
do Pleito
no MAPA
em
Brasília.
Em fase
de Análise
do Pleito
no MAPA
em
Brasília.
No âmbito
da Caixa
Econômic
a Federal.
No âmbito
da Caixa
Econômic
a Federal.
Parecer
Técnico
Conclusiv
o emitido.
21000.013749/2004-29
21010.000220/2005-15
Apoio à Instituição
de Lei Federal que
estabelece as
Fórum Nacional de Regras de
Secretários de
obtenção,
126.000,00
Agricultura
comercialização,
trânsito e uso de
cama de aviário.
Traço –
Rastreabilidade e
Certificação Rural
Ltda.
21010.000331/2004-32
João Lemos
Tavares
21010.000379/2005-21
Antonio Alves
Barbosa
21010.000334/2004-76
Antonio Alves
Barbosa
21010.000333/2004-21
José Adilson
Souza Santos
21010.000332/2004-87
Pedro Fernandes
Brasil
Convênio nº
420013200500058
Serviço Nacional
de Aprendizagem
do Cooperativismo
- SESCOOP/AM
Credenciamento
junto ao SISBOV
Título de
Propriedade de
Marca do Sistema
“Ordem e
Progresso”
Título de
Propriedade de
Marca do Sistema
“Ordem e
Progresso”
Título de
Propriedade de
Marca do Sistema
“Ordem e
Progresso”
Título de
Propriedade de
Marca do Sistema
“Ordem e
Progresso”
Título de
Propriedade de
Marca do Sistema
“Ordem e
Progresso”
135.000,00
-----------
----------
-----------
----------
----------
----------
----------
----------
----------
----------
Projeto de
Desenvolvimento
do Cooperativismo 75.050,68
no Estado do
Amazonas.
----------
----------
8.364,00
Em fase
de
emissão
de
Parecer
Técnico
Conclusiv
o
Em
análise
em
Brasília
Em fase
de
entrega
ao cliente.
Em fase
de
entrega
ao cliente.
Em fase
de
entrega
ao cliente.
Em fase
de
entrega
ao cliente.
Em fase
de
entrega
ao cliente.
Em fase
de
execução.
SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO
SPA/SFA/AM
1. PERFIL
NEGÓCIO E MISSÃO
Compete auxiliar e apoiar os setores da Superintendência, no sentido de
orientar e executar relatórios mensais e anuais para o desenvolvimento de suas
atividades.
2. SISTEMA DE LIDERANÇA
A operacionalização do sistema de liderança da SFA/AM envolve diretamente
o Superintendente, o Superintendente substituto, Divisão Técnica, chefe do
SEPDAG, seus assessores, os chefes de setores, serviços e seções. Esses
agentes desenvolvem ações que visam o bom andamento da gestão pela
qualidade, atuando como multiplicadores do programa, identificando pontos de
estrangulamento e propondo correções.
3 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tendo como base às metas da SPA/SFA/AM e considerando-se a
ocorrências dos exercícios anteriores, o planejamento estratégico do setor é de
buscar soluções as necessidades, para que os setores possam executar as suas
atividades.
4 - FOCO NO CLIENTE
Os setores são envolvidos através da participação em discussões técnicas
sobre assuntos de seus interesses nas respectivas áreas, sendo todos os
funcionários orientados para as realizações de relatórios e entrega em tempo
hábil, para que possa ser enviado à Brasília/DF.
5- INFORMAÇÃO E ANÁLISE
Os pedidos e informações que entram na SPA/SFA/AM, são distribuídos
aleatoriamente aos setores da Delegacia para análise e estudo. Desta forma, os
chefes, ao requisitarem informações sobre o andamento de relatórios ou qualquer
informação solicitadas de Brasília/DF, são encaminhados aos responsáveis pela
análise, com quem podem tratar diretamente das pendências e obter as
informações necessárias para o bom andamento dos mesmos.
6 - PESSOAS
A SPA/SFA/AM continua contando hoje, com um Agente de Inspeção
Sanitária Industrial de Produtos de Origem Animal (Chefe), tentando desempenhar
suas atividades de acordo com as orientações repassadas pelo Órgão Central.
7 – GESTÃO DE PROCESSOS
Os principais processos da SPA/SFA/AM são mostrados no quadro seguinte:
Produtos (documentos
Processos
Atividades
gerados)
• Orientação Técnica sobre normas e •
procedimentos
para
emissão
de •
relatórios.
Atendimento Pessoal
Remessa de documentos
• Correspondências,
eletrônica,
fax,
pessoalmente.
8- RESULTADOS DO SETOR
Foi dada uma atenção especial aos setores, com relação ao Plano Operativo e
Relatório de Gestão, com orientações na elaboração e na conclusão dos mesmos,
assim como esclarecimento de dúvidas aos chefes envolvidos nos assuntos em
questão.
via
e
SEÇÃO DE ATIVIDADES GERAIS
SAG/SFA/AM
A Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas – SFA/AM,
efetuou no ano de 2005, despesas na Gestão Tesouro R$ 1.023.073,77 tendo
recebido uma provisão de R$ 1.001.361,96.
As atribuições regimentais dos serviços e seções do SAG da SFA/AM,
classe “C”, são as seguintes:
SAG – SEÇÃO DE ATIVIDADES GERAIS – compete orientar e controlar a
execução das atividades administrativas, logísticas, transportes, almoxarifado e
patrimônio, reprografia, zeladoria, limpeza, vigilância bem como as atividades
auxiliares.
SMP- SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – responsável pelas atividades de
processamento de pedidos de compras de material e contratação de serviços,
elaborar e divulgar editais de licitações, controlar entregas de materiais e
execução de serviços, organizar e atualizar documentação de bens móveis e
imóveis, registros de fornecedores no sistema SICAF, gerenciar contratos,
elaborar relatórios anuais, calcular multas a fornecedores conforme a legislação,
bem como instruir processos administrativos de acordo com a legislação
pertinentes.
STR – SETOR DE TRANSPORTES – executa as atividades relativas à gerencia
e orientação de controle e fiscalização de utilização dos veículos, bem como
levante e analisa os custos da manutenção e consumo de combustíveis dos
referidos veículos, além de acompanhar a execução de contratos pertinentes a
este setor e elabora relatório anual de atividades e de plano anual de aquisição de
veículos e propostas de alienação dos veículos inservíveis ou antieconômicos.
SPR – SETOR DE PROTOCOLO – compete orientar, manter controle e executar
o sistema de protocolo, atuar documentos e constituir processos administrativos,
coletar, processar e manter dados dos sistemas de informações administrativas,
prestar apoio as atividades desta superintendência e elaborar relatório anual das
atividades exercidas.
A Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas, homologou no exercício
de 2005 um total de 157 Portarias com finalidades diversas.
A Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas, registrou a admissão,
no ano de 2005, de 05 (cinco) servidores, todos eles Fiscais Federais
Agropecuários, 02 (dois) servidores removidos para esta SFA/AM, 01 (um)
demissão, e 05 (cinco) contratações temporárias.
É importante que se destaque a necessidade de colocar em exercício nesta
Superintendência um Assistente Jurídico, ou assemelhado, para dinamizar as
análises de processos licitatórios e demais peças jurídicas interna referentes a
autos de infração, multa e penalidades impostas tanto a servidores como a
clientes.
Durante o ano de 2005, apenas 02 (dois) encontros/treinamentos foram realizados
para os servidores da área administrativa,
Semana de Administração
Orçamentária e Financeira, nesta Superintendência, com a participação de 03
(três) servidores e Encontro sobre Encerramento do Exercício Financeiro/2005,
também realizado nesta cidade. Esse curso, teve a participação de 02 (duas)
servidoras do SEOF e de 04 (quatro) servidores da área de almoxarifado,
patrimônio e da administração.
Seção de Protocolo
Processos autuados nos exercícios de 2003, 2004 e 2005
Total em 2003 Total em 2004 Total em 2005
Núcleo de Pesca e
Aquicultura
1.010
Diversos Setores
3.410
574
439
Total
4.420
574
439
Consumo de Combustível
Ano
Gasolina
Diesel
2003
4.644
14.305
2004
6.463
13.920
2005
6.300
22.100
A frota de veículos da DFA/AM é de 29 veículos, sendo 15 a gasolina e 14 a
diesel. Dessa frota dois veículos (PICK-UP GM/S-10 CABINE DUPLA e PICK-UP
TOYOTA BANDEIRANTE) não foram utilizados em 2005, devido terem se
envolvidos em acidente de trânsito e 03 veículos foram doados por serem
considerado como anti-econômico sua recuperação.(Gol, Fiat Elba e Parati)
Consumo de Energia Elétrica
Consumo de energia elétrica nos exercícios de 2003, 2004 e 2005
Ano
JAN.
2003
FEV.
MAR.
ABR.
MAIO
JUN.
JUL.
AGO.
SET.
OUT.
NOV.
DEZ.
25625 34691 27428 30157 22790
27807
27423
27395
31482
32846
33020
32820
2004
27834 28788 23235 24225 24935
27772
27401
28426
27371
28692
28409
28157
2005
34560 29160 27000 27000 28080
27360
27380
33840
34560
35280
30240
33480
Processos Administrativos
Processo nº 21010.000109/2005-11
Comissão de Sindicância – Portaria nº 30 de 29/03/2005
Objeto: Apuração de irregularidades administrativo-disciplinar
Situação: Concluído
__________________________________________________________________
Processo nº 21010.000115/2004-39
Comissão de Sindicância – Portaria nº 110 de 29/08/2005
Objeto: Acidente com um veículo da frota da SFA/AM
Situação: Concluído
Processo nº 21010.00256/2005-91
Comissão de Sindicância – Portaria nº 107 de 29/08/2005
Objeto: Acidente com um veículo da frota da SFA/AM
Situação: Concluído
Processo nº 21010.000252/2005-11
Comissão de Sindicância – Portaria nº 105 de 29/08/2005
Objeto: Desaparecimento de bens móveis do SIPAG/SFA/AM
Situação: Concluído
Processo nº 21010.000292/2005-54
Comissão de Sindicância – Portaria nº 109 de 29/08/2005
Objeto: Irregularidades em concessão de suprimentos de fundo
Situação: Concluído
Licitações
Dispensa
Convite
Tomada de Preço
Inexigibilidade
Pregão
2004
89
04
01
07
00
2005
62
03
01
06
02
Lotação de servidores do Serviço de Administração SAG/SFA/AM
Serviço/Seção
Atual
Ideal
SAG
02
03
SAG/TRANSPORTE
06
07
SAG/PROTOCOLO
02
03
SAG/PAT.ALMOXARIFADO
02
04
SAG/ REPROGRAFIA
02
03
SEOF
02
03
SRH
04
05
SAG/BIBLIOTECA
0
01
SPA
01
01
Total
22
32
RECURSOS HUMANOS
Quadro Total de Servidores por Situação Funcional em Cargo/Emprego
CARGO
EMPREGO
409001
008001
008001
010007
Fiscal Federal Agropecuário
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente de Atividades Agropecuárias
010047
Ag. de Insp. Sanit. e Ind. de Prod.
de Origem Animal
Agente de Portaria
Agente de Serviço de Engenharia
Agente de Vigilância
Auxiliar Operacional em Agropecuária
Datilógrafo
Motorista Oficial
Técnico em Comunicação
Técnico em Contabilidade
Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
Assistente Administrativo
Aux. de Recursos Humanos
Aux. de Recursos de Materiais
Aux. de Recursos Financeiros
Auxiliar de Operações
artÍfice de artes gráficas
012002
010013
010045
010057
008002
012001
009031
010042
009004
010001
*
*
*
*
*
007006
Total de Servidores
SITUAÇÃO
FUNCIONAL
NÚMERO DE
SERVIDORES
RJU/AT.PER
RJU/AT. PER
RJU/AT. PER. CEDIDO
RJU/AT. PER
28
10
02
06
RJU/AT. PER
04
RJU/AT. PER
RJU/AT. PER
RJU/AT. PER
RJU/AT. PER
RJU/AT. PER
RJU/AT. PER
RJU/AT. PER
RJU/AT. PER
RJU/AT. PER
RJU/AT. PER
CLT
CLT
CLT
CLT
CLT
RJU/AT.PER
04
03
09
03
04
01
01
02
01
01
01
01
01
01
03
01
87
Observação:
•
02 servidores removidos p/ SFA/AM
•
•
•
01 servidor demitido
05 FFA´s concursados
05 contratados temporários
Cadastro de Servidores Ocupantes de Função
Função
DAS –
1013
DAS –
1012
DAS –
1012
DAS 1011
DAS 1011
DAS 1011
DAS 1011
DAS 1011
FG – 1
FG – 1
FG – 1
FG – 1
FG – 2
FG – 2
FG – 2
Matrícula
SIAPE
Nome do Titular
Data da
Nomeação
Atividade
Situação
Funcional
Cargo
Comission.
0309910
José Rogério V. de Araújo
04/08/2003
Superintendente
002981
Antonio Gil Gato Bentes
08/11/2005
Assistente
At. Perm
1348041
Guilherme de Melo Pessoa
18/04/2005
Chefe de Divisão
At. Perm.
1347950
Edilene Cambraia Soares
29/06/2005
Chefe de Serviço
At. Perm.
1345339
Ornã Teles da Silva
18/04/2005
Chefe de Serviço
At. Perm.
1437242
Luciana Cherr Ribeiro
18/04/2005
Chefe de Serviço
At. Perm.
1348008
Maria Aldenir Mota Brito
18/04/2005
Chefe de Serviço
At. Perm.
37740
1112756
0002818
0002967
0002984
002968
002973
1112389
Neuza Terezinha Tolfo Oliveira
Maria do Céu Souza de Melo
Elaide Soares da Silva
Amarildo Pereira da Silva
Marcos Aurélio do N. Falcão
Aderbal de Souza Loureiro
Dinalvio Araújo de Oliveira
Pedro Paulo Veiga
18/04/2005
11/04/2005
11/04/2005
11/04/2005
14/04/2005
11/04/2005
11/04/2005
11/04/2005
Chefe de Serviço
Chefe de Seção
Chefe de Seção
Chefe de Seção
Chefe de Seção
Chefe de Setor
Chefe de Setor
Chefe de Setor
At. Perm.
At. Perm
At. Perm
At. Perm
At. Perm
At. Perm
At. Perm
At. Perm
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS – SIPAG
1 – PERFIL
NEGÓCIO E MISSÃO
O Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários compõe o Serviço de
Defesa Agropecuária com a responsabilidade de conduzir a inspeção industrial,
sanitária e tecnológica em empresas que preparam, transformam, manipulam e
acondicionam produtos de origem animal, destinados ao comércio interestadual ou
internacional.
COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS
Estão discriminadas no Anexo I da Portaria MAPA nº 300, de 20 de junho
de 2005 – Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
Art. 18 – Ao Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários
(SIPAG/DT/UF) compete:
I - programar, promover, orientar e controlar a execução das atividades de
a) inspeção ante-mortem e post-mortem de animais de açougue;
b) inspeção e fiscalização da produção e do comércio de produtos de origem
vegetal in natura, processados e industrializados;
c) inspeção higiênico-sanitária e tecnológica de estabelecimentos que procedem
ao abate de animais de açougue, que industrializam, beneficiam, manipulam,
fracionam e embalam matérias-primas, produtos, subprodutos e derivados de
origem animal;
d) fiscalização das atividades de classificação de matérias-primas, produtos,
subprodutos e derivados de origens animal e vegetal, bem como de tipificação de
carcaças;
e) inspeção higiênico-sanitária e tecnológica de produtos, subprodutos e derivados
de origem animal e vegetal, inclusive resíduos de valor econômico;
f) inspeção e/ou fiscalização de produtos de origens animal e vegetal no comércio
varejista e atacadista, na forma da legislação;
g) inspeção e fiscalização higiênico-sanitária e tecnológica de estabelecimentos
que procedem à industrialização, beneficiamento, manipulação, fracionamento,
certificação e embalagem de matérias-primas, produtos e derivados de origem
vegetal;
h) inspeção e fiscalização higiênico-sanitária e tecnológica dos estabelecimentos
que produzem, fabricam, padronizam, acondicionam, engarrafam, importam e
exportam vinhos, derivados da uva e do vinho, bebidas, vinagres, vegetais in
natura e industrializados, consoante normas regulamentares, inclusive os
estabelecimentos cadastrados como importadores de vinhos estrangeiros e
derivados da uva e do vinho, para o mercado nacional;
i) análises laboratoriais específicas para apoiar ações de inspeção e/ou
fiscalização agropecuárias;
j) apoio para o controle de resíduos químicos e biológicos e de contaminantes; e
l) inspeção e fiscalização da produção integrada e orgânica.
II - orientar e fiscalizar as atividades de classificação de produtos de origem
vegetal, subprodutos, derivados e resíduos de valor econômico e a inspeção de
bebidas e fermentados acéticos, de competência estadual outorgada pela
legislação especifica;
III - fiscalizar os acordos e convênios firmados com os governos estaduais e
municipais, quanto à execução da inspeção de produtos e derivados de origens
animal e vegetal, e de classificação de produtos de origem vegetal, subprodutos,
derivados e resíduos de valor econômico;
IV - cadastrar os escritórios e empresas de exportação e importação de produtos e
derivados de origens animal e vegetal;
V - autorizar previamente o embarque, inclusive no SISCOMEX, das importações
e exportações de produtos de origens animal e vegetal, conforme legislação
vigente;
VI - orientar, controlar e promover a emissão de Certificados, quando destinados
ao comércio interestadual ou internacional, de produtos e derivados de origens
animal e vegetal processados em estabelecimentos registrados;
VII - instruir, consoante normas específicas, processos de registro e apresentar
parecer conclusivo para registro de:
a) vinhos, bebidas, vinagres e fermentados acéticos;
b) produtos, subprodutos, derivados e resíduos de valor econômico de origens
animal e vegetal; e
c) estabelecimentos industriais, manipuladores, fracionadores, importadores, ou
exportadores de produtos, subprodutos, derivados e resíduos de origens animal e
vegetal;
VIII - colher amostras de produtos, subprodutos, derivados, resíduos e materiais
de valor econômico de origens animal e vegetal para fins de análise fiscal, controle
e registro;
IX - estudar e propor alterações de padrões e especificações de produtos
vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico;
X - opinar, emitindo pareceres, sobre pedidos de credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas, de direito público ou privado, para execução de atividades de
tipificação e classificação de animais, carcaças e produtos de origens animal e
vegetal, para o encaminhamento devido;
XI - subsidiar o levantamento de necessidades e desenvolver programações de
treinamento e formação de classificadores de produtos vegetais, seus subprodutos
e resíduos de valor econômico e de tipificação e classificação de animais e de
produtos de origem animal;
XII - acompanhar, orientar e auditar as entidades certificadoras de produtos de
origens animal e vegetal credenciadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento;
XIII - instruir processos administrativos decorrentes de infrações, de acordo com a
legislação específica, procedendo a devida notificação;
XIV - acompanhar, orientar e realizar auditorias técnicas;
XV - coletar, processar e manter os dados dos sistemas de informações relativas
às atividades de inspeção e fiscalização de produtos agropecuários, inclusive
dados quantitativos e qualitativos;
XVI - apoiar e subsidiar a participação da SFA/MAPA em comissões regionais,
estaduais e municipais relacionadas às suas competências; e
XVII - elaborar relatório anual das atividades exercidas com vistas a subsidiar a
elaboração do relatório de gestão anual da Superintendência Federal.
VINCULAÇÃO PROGRAMÁTICA – PLANOS INTERNOS (PIs)
As ações do SIPAG/AM estão integradas ao Programa de Segurança e
Qualidade de Alimentos e Bebidas através dos Planos Internos (PIs), a saber:
CONTROPOA - Controle da Qualidade na Garantia da Conformidade,
Segurança e Inocuidade dos Produtos de Origem Animal.
FISCFRAUDE - Fiscalização Contra a Fraude e a Clandestinidade de
Produtos de Origem Agropecuária.
INSPANIMAL2 - Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos, Subprodutos
e Derivados de Origem Animal.
2 – SISTEMA DE LIDERANÇA
A equipe do SIPAG preza a transparência nas ações e uniformidade e
eficiência nos procedimentos. Busca-se uma postura acessível e esclarecedora,
valorizando-se a importância da colheita de informações para o planejamento de
ações e o incentivo para melhoria da qualidade dos produtos inspecionados.
Estimula-se o desenvolvimento dos sistemas de autocontrole das indústrias, como a
implantação das BPF, dos PPHO e da APPCC, para melhoria da qualidade dos
produtos.
O Serviço procura a aproximação com os outros órgãos cuja atividade
relaciona-se com o Serviço de Inspeção Federal, como o Ministério Público
Estadual e Federal, o IBAMA, a Polícia Federal e o Procon. O Serviço procura
também, nas oportunidades, levantar dados relevantes sobre as cadeias produtivas
com industriais, comerciantes, produtores e pescadores.
O SIPAG realiza reuniões com os auxiliares e colaboradores do Serviço, para
avaliação e realinhamento das metas programadas, com os demais Fiscais
Federais do Serviço, e com os clientes, buscando incremento da eficiência em seus
serviços.
PRINCIPAIS CLIENTES
Os consumidores finais são os principais clientes externos, cuja proteção o
Serviço deve prover, no que se refere à segurança alimentar e qualidade dos
produtos processados nos estabelecimentos registrados no SIF. Entre os
estabelecimentos, são fiscalizados pelo SIPAG aqueles que realizam comércio
interestadual e/ou internacional de produtos de origem animal, destacando-se:
• estabelecimentos industriais destinados à matança dos animais e industrialização
de produtos cárneos ;
• entrepostos que recebem e processam pescados e derivados;
• usinas de beneficiamento de leite, fábricas de laticínio, postos de refrigeração e
entrepostos de laticínios;
• propriedades rurais;
• casas atacadistas que comercializam produtos de origem animal.
ESTRUTURA
No Quadro 1 está resumida a estrutura atual do SIPAG/AM, comparada com
a necessidade real para o atendimento às demandas do Serviço.
Quadro 1. Estrutura atual e necessidade do SIPAG/AM
Discriminação
Existente
Necessidade
4
6
2
4
Aparelho telefone/fax
1
1
Impressora jato de tinta
1
2
Impressora laser
0
1
Linha telefônica
1
2
Ramal telefônico
1
1
Máquina copiadora
0
1
Notebook
0
2
Máquina fotográfica digital
0
2
Termômetro digital para
alimentos
1
3
Viatura
0
1
Salas integradas
(inclusive ante-salas e arquivos)
Computadores ligados em
rede
e interligados com a rede
MAPA
3 – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
No Plano Operativo Anual, elaborado no mês de novembro do ano anterior,
são relacionadas as metas quantitativas do Serviço. Nos primeiros meses de cada
ano confeccionamos também o Plano de Gestão Estratégica para o ano seguinte,
com priorização e levantamento dos gastos por meta. As Programações
Orçamentárias enviadas ao DIPOA são mensais: até o dia 3 de cada mês é
enviada a programação para o mês seguinte. A execução das atividades
programadas depende da descentralização dos recursos e do empenho dos
valores liberados nos PIs.
É programada uma inspeção semestral para cada estabelecimento
registrado no SIPAG/AM. Os técnicos do SIPAG/DT/SFA/AM supervisionam as
indústrias registradas, acompanhando os procedimentos para adequação das não
conformidades apontadas nos relatórios anteriores. Observou-se uma melhora
significativa no que se refere à estrutura das instalações e Boas Práticas de
Fabricação (BPF) na grande maioria das indústrias sob Inspeção Federal.
Solicitou-se uma auditoria do DIPOA, por área, em 2005. Foi realizada
auditoria da Divisão de Inspeção de Leite e Derivados em três indústrias de
laticínios e um entreposto de mel.
4 – FOCO NO CLIENTE
Pretende-se um relacionamento o mais transparente possível com os
clientes do Serviço. Estimula-se a disseminação de conhecimentos e a
conscientização do consumidor, no contato direto ou na organização de palestras
e seminários.
O Serviço atua em conjunto com outras unidades através de sugestões,
desenvolvimento de sistemas, revisão de formulários e outras ações com o
objetivo de atender com agilidade às expectativas dos clientes. Disponibiliza-se a
legislação específica, instruções dos procedimentos relativos às atividades e
formulários por meio eletrônico.
As relações interdepartamentais são observadas de modo a garantir a
satisfação do cliente interno, através do fornecimento de pareceres e informações
específicas e auxílio técnico para as tomadas de decisão da SFA/AM.
5 – INFORMAÇÃO E ANÁLISE
INFORMAÇÃO
Os documentos gerados e recebidos são arquivados em pastas próprias.
Mapas Estatísticos dos estabelecimentos são elaborados pelos agentes de
inspeção nas indústrias e remetidos à sede até o dia 10 do mês subseqüente.
O Serviço conta com dois computadores ligados em rede, com
compartilhamento de documentos, o que evita a duplicidade e o conflito de
documentos.
Destacamos os sistemas de controle e gerenciamento de informações do
MAPA como importantes instrumentos de trabalho. O Sistema de Gerenciamento
de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal (SIGSIF), o Sistema
de Gestão de Documentos (SIDOC), o Sistema de Consulta à Legislação
(SISLEGIS), o Sistema de Gerenciamento de Informações e Documentações
(SIGID) e o Sistema de Informações Orçamentárias e Financeiras (SIOR) auxiliam
imensamente o processamento de informações, o planejamento e a tomada de
decisões pelo Serviço.
A rede interna da Agricultura, os sítios da internet relacionados com a
atividade – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Organização Internacional de
Saúde Animal e Institutos de Pesquisa – e os serviços de busca provêm
informações importantes para os trabalhos do Serviço. A disponibilidade de
circulares e outros documentos em meio eletrônico agiliza o processamento das
informações.
ANÁLISE
Para simplificação dos atendimentos são levadas em conta a importância
dos eventos, sua urgência, a complexidade, a ordem protocolar dos documentos e
as distâncias percorridas, para a priorização de processos, visando maior
eficiência.
Os projetos ou alterações de plantas de estabelecimentos são analisados
previamente pelo Serviço, que emite parecer técnico, remetendo os processos ao
DIPOA para apreciação e parecer final. Em relação à análise dos processos para
registros de rótulos, os produtos com Regulamento Técnico de Identidade e
Qualidade (RTIQ) — iogurte, bebidas lácteas, queijos, dentre outros — são
registrados no próprio Estado. Aqueles ainda não regulamentados, bem como
novas formulações — sobremesas lácteas, filé de peixe, polpa de peixe e outros
— são encaminhados ao DIPOA/MAPA para análise e registro. Ressalte-se que o
Serviço ainda não apresenta condições para análise dos rótulos, por conta da não
realização de treinamento na área.
6 - RECURSOS HUMANOS
Para a execução de todas as atividades retromencionadas, o
SIPAG/DT/SFA/AM dispõe de um quadro técnico composto por profissionais de
nível médio e de nível superior (Fiscais Federais Agropecuários/Médicos
Veterinários), conforme relacionado no Quadro 2.
No Quadro 3 expomos o quantitativo de pessoal nos anos de 2004 e 2005,
bem como o número necessário para o pleno atendimento da demanda hoje
existente no Estado do Amazonas.
Quadro 2. Pessoal lotado no SIPAG/AM
Nome
Função
Ornã Teles da Silva
FFA
Paula Amorim Schiavo
FFA
Alvim Simões Coelho
Agente de Inspeção
Gracildo Gomes de Azevedo
Agente de Atividades
Agropecuárias
Manuel Augusto da Silva
Agente de Inspeção
Iza Porto
Técnico de Inspeção
Rachel Pio Ferreira
Técnico de Inspeção
Ricardo Lacerda de Lacerda
Sandro Marcos Furtado Lima
Técnico de Inspeção
Técnico de Inspeção
Lotação
Chefe do SIPAG
Sede
Responsável por 1
Indústria
Responsável por 2
Indústrias
Responsável por 3
Indústrias
Sede
Responsável por 1
Indústria
Sede
Sede
Quadro 3. Demanda de pessoal do SIPAG/AM
FUN
ÇÃO
2004
2005
DEMA
NDA
02 entrepostos de
pescados
FFA
0
0
1
AI
0
0
2
01 fábrica de laticínios
02 entrepostos de
pescados
(sendo 01 habilitado para
Lista Geral e UE)
FFA
0
0
2
AI
1
1
3
FFA
0
0
1
AI
0
0
2
FFA
0
0
1
AI
0
0
7
FFA
0
0
1
AI
0
0
1
AAA
1
1
1
AI
0
0
1
MUNICÍPIO
LOCAL DE LOTAÇÃO
Manacapuru
Iranduba
Itacoatiara
01 entreposto de pescados
Boca do Acre
01 matadouro frigorífico de
bovinos
Parintins
02 entrepostos de
pescados
Tefé
01 entreposto de pescados
(inspeção final para reserva
de SIF)
MUNICÍPIO
LOCAL DE LOTAÇÃO
SIPAG/SEDE
Manaus
01 entreposto de pescados
01 entreposto de laticínios
01 fábrica de laticínios
01 usina de beneficiamento
01 entreposto de mel e
derivados
02 charqueadas (projeto
aprovado)
01 matadouro frigorífico
de bovinos
Boa Vista do
Ramos
Rio Preto da
Eva
TOTAL
01 entreposto de mel
e cera de abelhas
(inspeção final para reserva
de SIF)
01 entreposto de pescado
(inspeção final para reserva
de SIF)
15 estabelecimentos
FUN
ÇÃO
2004
2005
DEMA
NDA
FFA
2
2
5
AI
0
3
3
AI
0
0
7
AI
0
1
7
FFA
0
0
1
AI
0
0
1
AI
0
0
1
FFA
2
2
12
AI/
AAA
3
7
36
(FFA – Fiscal Federal Agropecuário / AI – Agentes de Inspeção / AAA – Agentes
de Atividades Agropecuárias)
Considerando as dimensões territoriais do Amazonas, as
particularidades da região e a dificuldade de acesso a alguns de seus municípios,
fica patente a necessidade de admissão de novos servidores para dotar o serviço
de condições plenas de execução das atribuições previstas.
O MAPA realizou concurso para o provimento de vagas para Fiscal Federal
Agropecuário e Técnico de Inspeção, contudo, as vagas ainda são insuficientes
para atender à demanda. A situação é agravada pela não disponibilidade de
pessoal da área meio (administrativo), para compor a equipe de apoio do Serviço,
restando aos Fiscais as tarefas inerentes ao pessoal de apoio.
Por conta do número reduzido de Agentes de Inspeção alguns assumem a
responsabilidade de mais de uma Indústria, conforme quadro acima.
Algumas empresas dispõem de Auxiliares de Inspeção contratados na
forma do Art. 102, colocados à disposição da Inspeção Federal e delas alguns
assumiram a função de responsáveis, situação incompatível com o propósito da
contratação.
No ano de 2005 registrou-se um acentuado aumento da procura pelos
serviços do Serviço, por parte de novos estabelecimentos, esbarrando, porém, na
falta de pessoal, obrigando o Ministério a compor as equipes de Inspeção por
funcionários das empresas colocados à disposição da Inspeção.
Citando o exemplo do Matadouro Frigorífico Agropam, localizado no
Município de Boca do Acre, a 1.200 km de Manaus, onde respondia pela Inspeção
um Médico Veterinário cedido pelo Estado do Amazonas através de Convênio de
Cooperação, e quatro auxiliares de Inspeção contratados pela Prefeitura; o
Convênio com o Governo do Estado venceu e não foi possível a renovação.
Ainda, no ano de 2005 foi concedido o SIF para um matadouro frigorífico no
município de Manaus, porém não foi destinado FFA para compor a equipe de
inspeção do estabelecimento. A inspeção é realizada trazendo, a cada 15 dias, um
FFA de outra UF, recebendo diárias, o que implica em destinação de recursos
descentralizados para este fim em detrimento de outras atividades do SIPAG.
Ainda, é sensível a instabilidade da situação, já que os colegas de outros Estados
por vezes não podem deslocar-se até Manaus, e nem sempre dispomos de
recursos para o pagamento de diárias. Os funcionários contratados para compor a
equipe de inspeção destes estabelecimentos (agentes de inspeção) estão em
situação trabalhista instável, pois são contratados temporariamente.
Desta forma, faz-se necessária a urgente contratação de pessoal para a
solução do problema.
7 – PROCESSOS ANALISADOS PELO SIPAG
No Quadro 4 está relacionado o número de processos nas diferentes
categorias analisados pelo SIPAG no ano de 2005.
Quadro 4. Processos analisados no ano de 2005.
TIPO DE PROCESSO
2005
Vistoria de Terreno
10
Apreciação de Projetos de Construção
5
Apreciação de Projetos de Reformas
1
Rotulagem
40
Novos registros
Alteração
Pescado
2
Leite
0
Mel
10
Carne
2
Pescado
0
Leite
6
Mel
20
APPCC
1
Apuração de denúncia
2
Convênio
1
Anuências de Importação
5
Relacionamento
1
Cancelamento de SIF
1
Interdição de SIF
1
Instalação de SIF
1
8 – RESULTADOS DO SERVIÇO
ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS
Em 2005 o SIPAG/DT/SFA/AM cancelou o SIF 3382, um entreposto de
pescados, por paralisar suas atividades por tempo superior a um ano. Foram
instalados dois novos SIFs (3165 e 3560) e apreciados outros processos que
foram indeferidos.
No Quadro 5 são demonstrados os estabelecimentos registrados no Estado
do Amazonas. O número de estabelecimentos por área foi tomado como base para
construção do Gráfico 1.
Quadro 5. Estabelecimentos sob Inspeção Federal no Estado do
Amazonas.
Categoria
Entrepostos de
Pescados
Fábrica de
Laticínios
Usina de
Beneficiamento de Laticínios
Entreposto de
Laticínios
Matadouro
Frigorífico de Bovinos
Entreposto de Mel e
Cera de Abelhas
TOTAL
2004
2005
8 (*)
8 (*)
2
2
1
1
1
1
1
2
1
1
14
15
OBS: (*) Um destes entrepostos do Estado está habilitado ao comércio
internacional (Lista Geral e EU).
Gráfico 1. Estabelecimentos sob Inspeção
Federal no Estado do Amazonas por Área
13%
7%
53%
27%
Pescado
Leite
Mel
Carne
O Quadro 6 apresenta a relação de estabelecimentos por município
dentro do Estado do Amazonas.
Quadro 6. Estabelecimentos Registrados no Amazonas por Município.
Município
PESCADO
LEITE
MEL
CARNE
Manaus
1
3
1
1
Iranduba
2
1
-
-
Manacapuru
2
-
-
-
Itacoatiara
1
-
-
-
Parintins
2
-
-
-
Boca do
Acre
-
-
-
1
TOTAL
8
4
1
2
Existem 33 estabelecimentos relacionados (casas atacadistas) no SIPAG/AM.
RESULTADOS
As metas físicas programadas e executadas em 2005 são relacionadas
no Quadro 7.
Quadro 7. Metas físicas programadas e executadas em 2005.
DESCRIÇÃO DAS METAS
PROGRAMADAS
EXECUTADAS
SUPERVISÕES INDUSTRIAIS
36
19
Estabelecimento de pescado
24
9
Estabelecimento de leite
8
6
Estabelecimento de carne
2
3
Estabelecimento de mel
2
1
AUDITORIAS DE BPF E PPHO
3
3
Estabelecimento de leite
2
2
Estabelecimento de mel
1
1
INSTALAÇÃO DE INSPEÇÃO FEDERAL
7
2
COLHEITA PARA ANÁLISE
130
12
Pescado e derivados
40
9
Água de abastecimento
60
3
No exercício da função fiscalizadora os técnicos do SIPAG/DT/SFA/AM
lavraram seis autos de infração, sendo um convertido em advertência, quatro em
multa e um em interdição, como demonstrado no Quadro 8.
Foram lavrados 10 autos de apreensão, resultando num volume de 21,755
kg de pescados; 426, 04 kg de charque; 244,8 kg de iogurte; e 3000 etiquetas
falsificadas com o rótulo do SIF apreendidos. Destes, 230,4 kg de iogurte foram
doados para entidades assistenciais; 29,510 kg de charque foram condenados e
inutilizados.
Ressalte-se que o Serviço contou apenas com dois FFAs responsáveis por
todas as atividades, além de atenderem aos outros setores da SFA/AM, durante
períodos de ausência dos colegas, acumulando funções.
Quadro 8. Sanções impostas pelo SIPAG/DT/SFA/AM em 2005.
SANÇÕES IMPOSTAS
6
Advertência
1
Multa
4
Interdição
1
APREENSÕES
10
PRODUTOS INSPECIONADOS
A Inspeção Federal, na indústria, está pautada na condução das ações com
a finalidade de garantir a segurança alimentar, os padrões de conformidade dos
produtos, o cumprimento das exigências sanitárias nos procedimentos industriais
e a inocuidade dos produtos.
No Estado do Amazonas o SIPAG inspeciona as indústrias de laticínios, de
pescado, de mel e carne. O Quadro 9 apresenta o quantitativo da produção, por
categoria, de produtos inspecionados no exercício de 2005.
Quadro 9. Volume de produtos inspecionados pelo SIPAG/AM em 2005.
Produtos industrializados
Quantidade Unidade
Pescado e derivados
9.916.807
Quilogramas
Peixe eviscerado congelado
4.827.473
Quilogramas
Peixe inteiro congelado
3.689.366
Quilogramas
Filé de peixe congelado
1.313.100
Quilogramas
Manta de peixe congelada
14.093
Quilogramas
Posta de peixe congelada
59.087
Quilogramas
Cabeça de peixe congelada
13.688
Quilogramas
Leite e derivados
3.166.710
Quilogramas
Iogurte com polpa de fruta
3.006.890
Quilogramas
Iogurte natural
94.200
Quilogramas
Coalhada
4.700
Quilogramas
Manteiga comum
7.520
Quilogramas
Requeijão Cremoso
6.100
Quilogramas
Queijo minas frescal
41.600
Quilogramas
Doce de leite pastoso
5.700
Quilogramas
Produtos industrializados
Quantidade Unidade
Mel e derivados
1.480.933
Gramas
Mel de abelhas
641.470
Gramas
Mel de abelhas com própolis
660.390
Gramas
Mel de abelhas com 0,2% de óleo de eucalipto
179.073
Gramas
Própolis em solução alcoólica
362
Litros
Própolis em solução hidroetanólica
345
Litros
Carne e derivados
12.880.870
Carne resfriada de bovinos com osso
10.513.589
Quilogramas
Carne congelada de bovino desossada
1.256.356
Quilogramas
Miúdos congelados de bovino
557.499
Quilogramas
Farinha de carne e osso
515.921
Quilogramas
Envoltório salgado de bovino
12.234
Quilogramas
Sebo bovino
620.840
Quilogramas
Pele salgada de bovino
1.602.009
Quilogramas
Bile
1.032
Quilogramas
Casco e chifres
21.960
Quilogramas
Crina
48
Quilogramas
Gramas
COLHEITA DE AMOSTRAS
Como parte do Programa de Controle de Resíduos, foram colhidas e
enviadas ao LANAGRO/PE nove amostras de pescados para análise de metais
pesados. Não foi encontrada nenhuma amostra fora do padrão. Foram colhidas
ainda três amostras de água de estabelecimentos para concessão de SIF. Estes
dados estão resumidos do Quadro 10.
Quadro 10.
credenciados em 2005.
Nº
amostras
Amostras
analisadas
Programa
por
laboratórios
Conformes
oficiais
e
Nãoconformes
PNCR
9
9
0
3
0
(Controle de Resíduos)
3
Análise de Água
APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
No Plano Operativo para o ano de 2005 orçamos a necessidade de R$
173.470,420 para a realização das atividades do Serviço. Foi descentralizado R$
31.995,23 em recursos financeiros para o Serviço. Destes, foram liquidados R$
27.292,70. Estas informações estão resumidas no Quadro 11.
Quadro 11. Recursos financeiros em 2005 (R$)
PI
Solicitado
Programado
Executado
FISCFRAUDE
69.440,00
8.087,28
5.680,88
INSPANIMAL2
104.030,42
23.907,95
21.611,82
173.470,42
31.995,23
27.292,70
TOTAL
PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS
O SIPAG/SFA/AM, estimulado pelo sucesso e pelas ações resultantes do I
Seminário para Estabelecimento de Estratégias de Combate ao Abate
Clandestino, organizado em 2004, realizou o I Seminário para discussão dos
problemas na produção e comercialização do queijo coalho no Estado do
Amazonas, no dia 13 de setembro de 2005, no Auditório do Ministério Público
Estadual do Amazonas. O público inscrito no evento, de 164 pessoas, era
composto de produtores, autoridades políticas, médicos veterinários, agrônomos,
técnicos agrícolas, comerciantes, consumidores e estudantes, entre outras
pessoas interessadas. A programação foi distribuída em oito horas de palestras
ministradas pelo Chefe do SIPAG/DT/SFA/AM, Ornã Teles da Silva, professores,
promotores e produtores, e abordou temas como: Legislação e Fiscalização de
Produtos Derivados do Leite; Análise Microbiológica do Queijo consumido no
Estado do Amazonas; Monitoração de Doenças de Veiculação Hídrica;
Implicações Legais em Saúde Pública; Serviço de Inspeção do Estado;
Organização de Ações para Redução de Fatores Estranguladores da Produção de
Queijos Oriundos das Pequenas Propriedades Leiteiras; Ações do Governo do
Estado do Amazonas para melhoria da Qualidade do Queijo Regional; Situação da
Pecuária Leiteira dos Pólos Produtivos de Autazes, de Murutinga e Pólo Sede
Autaz Mirim; Situação da Pecuária Leiteira em Itacoatiara; e o Projeto da Cadeia
Produtiva do Leite no Município de Autazes.
Folhetos sobre o Serviço de Inspeção Federal foram distribuídos nos
eventos dos quais a SFA/AM participou.
TREINAMENTOS REALIZADOS
O SIPAG/SFA/AM, utilizando recursos descentralizados, treinou dois
Técnicos de Inspeção de Produtos de Origem Animal, através de
acompanhamento na linha de inspeção. Sugeriu-se 160 h de treinamento na linha
de inspeção para cada Técnico, no entanto só foi possível um treinamento de 80 h
para cada um deles. A Técnica de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Rachel Pio Ferreira acompanhou as atividades de inspeção do SIF 2058
(Matadouro Frigorífico) no período entre 02 e 15/10/2005. O Técnico de Inspeção
de Produtos de Origem Animal Ricardo Lacerda de Lacerda realizou
acompanhamento das atividades de inspeção de pescados do SIPAG/PA, no
período de 02 a 14/10/2005.
O FFA Ornã Teles da Silva também participou de treinamento em
tecnologia e inspeção de mel e produtos apícolas promovido pelo DIPOA,
utilizando recursos descentralizados para o evento. A FFA Paula Amorim Schiavo
participou de treinamento em inspeção, tecnologia e qualidade de produtos da
pesca e aqüicultura promovido pelo DIPOA. Ambos os treinamentos foram
realizados no período de 21/11 a 03/12/2005.
VIGILÂNCIA DO TRÂNSITO INTERNACIONAL DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS - VIGIAGRO
PROGRAMA:
SEGURANÇA
INTERNACIONAL DE
FITOZOOSANITÁRIA
NO
TRANSITO
PRODUTOS AGROPECUARIOS.
UNIDADE: VIGIAGRO/AM
O Programa de Segurança Fitozoosanitária no Trânsito Internacional de
Produtos Agropecuarios é executado no estado do Amazonas pelo Sistema de
Vigilância do Trânsito Internacional de Produtos Agropecuários – VIGIAGRO ,
sediado em Manaus.
1. COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS DO VIGIAGRO:
De acordo com a Portaria Ministerial n.º 300, de 16 de Junho de 2005, as
competências do Vigiagro são as seguintes:
Fiscalizar o cumprimento das exigências estabelecidas para o trânsito
internacional, realizando exames de animais vivos, a inspeção de produtos e
derivados de origem animal e vegetais e de vegetais e partes de vegetais, bem
como de forragens, boxes e materiais de acondicionamento, agrotóxicos, seus
componentes e afins, visando o desembaraço aduaneiro na importação ou na
exportação;
Examinar, em articulação com as autoridades aduaneiras, a bagagem de
passageiros, acompanhada ou não, com vistas a detectar produtos e derivados
de origem animal ou vegetal, que possam veicular agentes etiológicos de
doenças e pragas;
Aplicar medidas de desinfecção e desinfestação, a animais e vegetais, partes
de vegetais, de seus produtos e derivados, além de materiais de
acondicionamento e veículos, quando se fizer necessário;
Aplicar medidas de apreensão, interdição ou destruição a animais, vegetais,
partes de vegetais, de seus produtos e derivados, quando passíveis de veicular
agentes de doenças ou pragas que constituam ameaça à agropecuária
nacional;
Expedir certificados sanitários para trânsito interestadual ou internacional de
animais, vegetais ou partes de vegetais, produtos ou derivados de origem animal
ou vegetal, materiais biológicos ou materiais de multiplicação animal ou vegetal,
com base nos certificados sanitários de origem.
2. Estrutura Organizacional e Unidades do VIGIAGRO/AM :
O Vigiagro/AM faz parte do sistema pertencente ao Programa de Vigilância
Agropecuária Internacional – VIGIAGRO, instituído pela Portaria Ministerial nº.
297, de 22.6.1998.
O VIGIAGRO/AM é subordinado a DIRETORIA TÉCNICA/SFA/AM, e a
ele estão vinculados as seguintes unidades:
-
Porto de Manaus;
-
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes;
-
Porto Superterminais;
-
Porto Chibatão
-
Porto de Itacoatiara
-
Estação aduaneira- Aurora EADI
-
Porto/Aeroporto/ fronteira Tabatinga
-
Parintins
O atendimento para fiscalização é feito nos seguintes locais:
LOCAL
MUNICIPIO
PORTO DE MANAUS
MANAUS
AEROPORTO INT. EDUARDO
MANAUS
GOMES
PORTO SUPERTERMINAIS
MANAUS
PORTO CHIBATÃO
MANAUS
PORTO DE ITACOATIARA
ITACOATIARA
EADI
MANAUS
TABATINGA*
TABATINGA
PARINTINS *
PARINTINS
• A Unidade de Parintins será transformada em uma ULTRA ( unidade técnica
regional)
• A unidade de Tabatinga esta desativada por falta de FFAs para execução das
atividades.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA EM ITACOATIARA
A fiscalização da unidade de Vigilância Agropecuária em Itacoatiara é
provida de uma estrutura satisfatória, sem custos funcionais para o MAPA. A
HERMASA disponibiliza sala, computadores e móveis para as inspeções.
Ao longo do tempo, percebe-se que há uma sazonalidade do serviço não exigindo
a presença de servidor em tempo integral na unidade. Portanto o atendimento é
feito conforme a demanda se deslocando um FFA de Manaus para efetuar o
atendimento, evitando assim a subutilização de FFAs quando a carência nas
unidades de Manaus é enorme.
POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA NA AURORA – EADI
A EADI, localizada no Distrito Industrial de Manaus, atende basicamente à
Portaria 499/99 e a IN 04/04. A fiscalização dos “pallets” é intensa e, em menor
escala, as
importações de bebidas, fermento e outros produtos que necessitam a anuência
do MAPA.
A empresa concedeu ao Ministério uma sala equipada com dois
microcomputadores, móveis, e linha telefônica. A impossibilidade de executar
telefonemas interurbanos e celulares, além da indisponibilidade de veículo para
realização de atividades externas ,são fatores limitantes para o desempenho das
atividades nesse posto.
Além disso, é crescente a demanda de fiscalização aos fins de semana para
atendimento das empresas da Zona Franca de Manaus, algo de difícil execução,
já que o Vigiagro/AM dispõe de quadro reduzido de fiscais e auxiliares. Desta
forma, ratifica-se a necessidade de contratação por concurso público de novos
servidores.
POSTO DE
MANAUS
VIGILÂNCIA
AGROPECUÁRIA NO
PORTO
DE
O porto de Manaus apresentava-se como a unidade de maior
movimentação dentre todas às pertencentes ao Uvagros/SFA/AM (posição
atualmente ocupada pelo Superterminais). No entanto, com o advento dos portos
alfandegados particulares, houve redução no número de processos nesta
unidade.
Para tanto, é atendida a portaria 499/99, IN 04/04, as exportações de diversos
produtos regionais, além da importação de mercadorias de competência deste
Ministério.
É importante destacar que não é feito o controle dos resíduos sólidos dos navios
cargueiros e cruzeiros que aportam nesta unidade pela falta de efetivo e de
treinamento aos fiscais do PVA da área animal e vegetal.
POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA NO AEROPORTO
INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
Atualmente, o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes é o terceiro maior do
País em movimentação de cargas. Não obstante, ainda existe deficiência de
pessoal de nível superior, auxiliares técnicos e administrativos para a execução
das ações da uvagro que precisa trabalhar em regime de plantão para atender à
demanda da clientela que cresce expressivamente a cada ano mas, não o faz pois
não existe numero suficiente de FFA para implantar o sistema.
As instalações nesse posto são modestas, não há computadores suficientes, e
nem todos estão conectado à rede (Internet/Intranet), o que dificulta a
comunicação com a sede e os demais postos. Entretanto, é esperado que com a
conclusão do terminal de
cargas III e breve transferência de todo o serviço para as novas instalações,
segundo informações da Infraero, haja maior disponibilidade de espaço e
infraestrutura.
As ações da área vegetal são basicamente no atendimento à portaria 499/99 e IN
04/04.
Na área animal, a exportação de peixes ornamentais assume grande parte das
ações efetivadas. Para efetuar o atendimento da exportação de peixes que
necessitam exportar nos finais de semana foi montado o plantão de 24hs só com
os médicos veterinários. Este plantão acaba causando a subutilização dos
mesmos já que a demanda se concentra no período da manha e nos finais de
semana. O mesmo deve ser extinto no exercício de 2006 e os FFAs irão
desenvolver outras atividades ligadas à defesa animal (ex: gripe aviária, febre
aftosa, e fiscalização nos aquários exportadores de peixes ornamentais).
A fiscalização da ala de passageiro não é mais realizada desde de outubro de
2004 por se entender que além de ser uma atividade exclusiva do Fiscal Federal
Agropecuário também os temos numero suficiente.
A falta de laboratórios credenciados no País para executar diagnóstico de
patologias infecciosas de peixes,
tem impedido o embarque de peixes
ornamentais para a Itália, França,Espanha, China desde a implantação de novos
certificados zoossanitários internacional específico para cada país.
POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA NO SUPERTERMINAIS
A empresa superterminais disponibilizou a SFA/AM sala equipada com quatro
microcomputadores, mesas, cadeiras, frigobar,etc, possibilitando assim a
instalação da Unidade de vigilância agropecuária.
Ao longo desses últimos três anos, a melhor estruturação dos serviços portuários
fizeram desta unidade a de maior movimentação dentre todas as demais unidades
portuárias .
Atualmente, o superterminais conta com dois fiscais federais, um engenheiro
agrônomo e um auxiliar de fiscalização, estes últimos cedidos a SFA/AM por
Termo de cooperação técnica com o governo do estado do Amazonas.
Além do atendimento à portaria 499/99 e IN 04/04, a Unidade /Superterminais
atende a importações de produtos de origem animal e vegetal e seus derivados,
além de ser o mais importante posto de desembaraço de exportações de madeira.
Também é importante dizer que os resíduos sólidos dos navios internacionais que
operam nesta unidade não são fiscalizados, por número insuficiente de efetivo,
além da falta de treinamento dos fiscais.
POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA NO CHIBATÃO
O Chibatão é um porto alfandegado privado construído no ano de 2003. Foi
concedida ao Ministério da Agricultura ótimas instalação, disponibilizando dois
microcomputadores, geladeira, mesas, cadeiras, armários, máquina reprográficas,
dentre outros.
Por não dispormos de FFAs suficiente para ficarem tempo em integral na
unidade, os fiscais do Superterminais, se deslocam até o Chibatão todos os dias
pelo período da manhã e desembaraçam as cargas de competência deste
Ministério.
Entretanto, observa-se aumento constante na demanda dos serviços na unidade,
de forma que muito em breve haverá lotação permanente de fiscais e auxiliares
nesta unidade operacional.
POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA EM PARINTINS
O posto de Parintins conta com um médico veterinário e um auxiliar de
fiscalização. Na prática, esta unidade seria melhor identificada não como unidade
de vigilância agropecuária, mas sim Unidade Regional da SFA/AM, visto que além
das eventuais demandas do Vigiagro, os servidores lá lotados atendem às
necessidades de todos os serviços de competência do Ministério da Agricultura,
assumindo relevante importância às ações de Defesa Animal, Fomento e
Fiscalização Animal e Inspeção de Produtos de Origem Animal.
Por tratar-se de uma cidade turística, Parintins recebe um número significativo de
cruzeiros, o que necessitaria a fiscalização dos resíduos sólidos.Porém, da
mesma forma que as demais unidades, a falta de treinamento específico impede a
execução desta tarefa.
POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA EM TABATINGA
Tabatinga encontra-se no extremo oeste do estado do Amazonas e faz fronteira
com a Colômbia e Peru. Trata-se de uma região de alta periculosidade por ser rota
internacional de narcotráfico e pela presença da guerrilha colombiana armada.
Cabe ressaltar que não há qualquer estrutura física deste Ministério, de forma que
o fiscal lá lotado encontrava-se em extremas dificuldades para a execução de
suas tarefas.
Além disso, todo o serviço está por ser implantado, o que necessitaria um
cadastro completo dos clientes que há muito exploram o comercio internacional de
competência do Ministério da Agricultura, não obstante a ausência do mesmo.
Ademais, por tratar-se de um município amazônico e grande parte do trânsito
ocorrer por via fluvial, é imprescindível a aquisição de lanchas e barcos para
atender à demanda do serviço. É importante ressaltar que há grande necessidade
de médicos veterinários nesta unidade, já que a comercialização de pescado,
bovino e outros é muito
intensa na fronteira.
Esta unidade está desativada desde de outubro de 2004 quando o único FFA,
engenheiro agrônomo, lotado na região retornou a SFA/AM por motivos de
segurança e ausência de infra-estrutura no local.
3. SUPORTE LEGAL DA ATIVIDADE:
O Vigiagro operacionaliza suas ações de fiscalização com base nas
normas estabelecidas pelos Departamentos Técnicos do Órgão Central, podendo
citar, dentre outras:
Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal (Decreto n.º 24.114, de 12.4.34) e
legislação complementar;
Regulamento de Defesa Sanitária Animal (Decreto n.º 24.548, de 3.7.34 ) e
legislação complementar;
Regulamento de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal (Decreto
n.º 1.255, de 25.6.62) e legislação complementar;
Decreto Legislativo n.º 30, de 15.12.94, que cria a Organização Mundial do
Comércio e estabelece normas, inclusive de ordem sanitária;
Portaria Ministerial n.o 297, de 22.6.98 – Cria o Programa VIGIAGRO;
Portaria Ministerial n.º 300/2005 - Regimento Interno das SFA’s,
Portaria Interministerial nº 499/99- Trata de Embalagem de Madeira dos
paises asiáticos e EUA
Instrução Normativa nº 04/04- Normatiza transito internacional de embalagens
de madeira com base na NINF 15
Instrução Normativa nº 26, de 12.6.00 - Manual de Procedimentos Operativos
da Vigilância Agropecuária Internacional nos Portos, Aeroportos e Postos de
Fronteira;
Legislações específicas de:
• sementes e mudas - material de propagação;
• agrotóxicos e afins;
• fertilizantes, corretivos e inoculantes;
• vinhos, bebidas e vinagres;
• padronização e classificação de vegetais;
• insumos pecuários;
• produtos biológicos para uso animal;
• medicamentos de uso veterinário;
• alimentação animal.
4.
FORÇA DE TRABALHO DO VIGIAGRO/AM:
A força de trabalho do Vigiagro conta atualmente com 23 colaboradores
entre técnicos e auxiliares. Tendo em vista os diversos pontos de atendimento já
relacionados anteriormente o déficit de pessoal é considerável, conforme
demonstra a tabela a seguir:
Lotação de servidores do Vigiagro/SFA/AM
Categoria funcional
Engº
Agrônomos
(FFA)
Médicos Veterinários
(FFA)
Agentes
Administrativos
Total:
Lotação
2002
2003
2004
2005
Ideal
8
9
7
8
20
2
3
3
5
5
5
16
5
17
8
18
10
23
12
37
Lotação de servidores do PVA/PORTO
Categoria funcional
Lotação
Engº
Agrônomos
(FFA)
Médicos Veterinários
(FFA)
Agentes
Administrativos
Total:
2002
2003
2004
2005
Ideal
3
3
2
2
2
0
0
0
0
1
3
6
3
6
1
3
2
4
2
5
Lotação de servidores do PVA/EADI
Categoria funcional
Engº
Agrônomos
(FFA)
Médicos Veterinários
(FFA)
Agentes
Administrativos
Total:
Lotação
2002
2003
2004
2005
Ideal
1
1
1
2
4
0
0
0
0
1
1
2
1
2
1
1
1
3
2
7
Lotação de servidores do PVA/PORTO SUPERTERMINAIS
Categoria funcional
Engº
Agrônomos
(FFA)
Médicos Veterinários
(FFA)
Agentes
Administrativos
Total:
Lotação
2002
2003
2004
2005
Ideal
0
2
2
2
4
0
0
0
0
1
0
0
2
4
2
4
2
4
3
8
Lotação de servidores do PVA/ITACOATIARA
Categoria funcional
Lotação
2002
2003
2004
2005
Ideal
Engº
Agrônomos
(FFA)
1
1
1
1*
1
Médicos Veterinários
(FFA)
0
0
0
0
1
Agentes
Administrativos
0
0
0
0
1
Total:
1
1
1
1
3
* FFA que atende a esta unidade também reponde pela Chefia do Vigiagro-am.
Lotação de servidores do PVA/AEROPORTO
Categoria funcional
Engº
Agrônomos
(FFA)
Médicos Veterinários
(FFA)
Agentes
Administrativos
Total:
Lotação
2002
2003
2004
2005
Ideal
4
4
1
1
5
2
2
3
4
5
1
7
1
7
2
6
4
9
4
14
Lotação de servidores do PVA/Parintins
Categoria funcional
Engº
Agrônomos
(FFA)
Médicos Veterinários
(FFA)
Agente
Ativ.Agropecuária
Total:
Lotação
2002
2003
2004
2005
Ideal
0
0
0
0
2
1
1
1
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
2
6
Lotação de servidores do PVA/TABATINGA
Categoria funcional
Engº
Agrônomos
(FFA)
Médicos Veterinários
(FFA)
Agentes
Administrativos
Total:
Lotação
2002
2003
2004
2005
Ideal
0
1
0
0
2
0
0
0
0
2
0
0
0
1
0
0
0
0
3
7
5. RECURSOS FINANCEIROS :
As ações da Vigilância Agropecuária – Vigiagro relativas ao Programa
Segurança Fitozoosanitária no Trânsito de Produtos Agropecuários são:
Segurança e Fiscalização do Transito Internacional de Animais e Seus
Produtos;
Segurança e Fiscalização do Trânsito Internacional de Vegetais e Seus
Produtos.
Os PI relativos às ações acima citadas são o FISCANIMAL e FISCPLANTA,
respectivamente.
Os recursos financeiros são necessários para manutenção do serviço nos
Portos e Aeroporto de Manaus e Porto de Itacoatiara e Parintins onde o serviço
possui escritórios estabelecidos e é necessário recursos para montar um escritório
em Tabatinga.
Especificamente são utilizados para o pagamento de
deslocamento para atendimento em Itacoatiara uma vez que o atendimento é feito
conforme a demanda não ficando um fiscal fixo na unidade, bem como aquisição
de equipamentos,
material de acondicionamento, material de expediente,
impressos gráficos, equipamentos de segurança, material de informática e outros.
6. RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO DA ATIVIDADE :
Os custos necessários para a manutenção do serviço de vigilância nos
portos e aeroportos e a interferência nas atividades que envolvam o trânsito de
animais, vegetais e seus produtos, além de insumos utilizados na agropecuária,
sejam transportadas como carga, encomenda ou bagagem acompanhada, são
insignificantes quando comparados com os prejuízos gerados pela simples
notificação de ocorrência de pragas vegetais e doenças de animais introduzidas
e/ou estabelecidas em qualquer País.
Portanto, as medidas quarentenárias adotadas pela vigilância
agropecuária geram incalculáveis benefícios de cunho econômico-social, uma vez
que a introdução de pragas e doenças em nossas culturas ou rebanho pode
consumir milhões de dólares em programas de controle, contenção ou erradicação
e ainda, provocar rechaço de nossos produtos pelos paises importadores,
colocando em risco bilhões de dólares/ano em exportações do setor do
agronegócio brasileiro.
7. Relacionamento Institucional do VIGIAGRO – Interno e Externo
O Vigiagro mantém:
Relacionamento de ordem técnica com todas as seções técnicas da SFA, os
quais instruem, acompanham e orientam as atividades do transito relativas às
respectivas áreas, através de reuniões periódicas com as mesmas;
Interface externa com os demais Órgãos que atuam, dentro das suas áreas de
competência, na fiscalização do trânsito internacional de produtos e insumos
agropecuários, por meio de relacionamento direto ou fazendo parte de
Comissões como a Comissão Local do PROHAGE (Portos de Manaus,
superterminais e Chibatão) e das Comissões de Segurança, de Facilitação e
Coordenação da INFRAERO em Manaus.
8. RESULTADOS - DADOS E INFORMAÇÕES
Nas tabelas a seguir apresentamos os dados e informações resumidas
relativos à atividade de vigilância e fiscalização do trânsito do ano de 2005,
especificamente sobre os produtos agropecuários certificados/despachados:
8.1
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS – 2005
Numero de Importações - 2005
UVAGRO
UNIDADE
Nº de partidas
PORTO DE MANAUS
inspecionadas
PORTO SUPERTERMINAIS Nº de partidas
e PORTO CHIBATÃO *
inspecionadas
Nº de partidas
PORTO DE ITACOATIARA
inspecionadas
AEROPORTO
Nº de partidas
INTERNACIONAL
inspecionadas
Nº de partidas
EADI
inspecionadas
Nº de partidas
TABATINGA
inspecionadas
Nº de partidas
PARINTINS
inspecionadas
Nº de partidas
TOTAL
inspecionadas
QTDE
3.404
19.311
03
38.060
38.322
-
99.100
•
•
•
•
•
O atendimento no Porto Chibatão é feito pelos FFAs do Porto
Superterminais, devido a carência de fiscais.
A grande maioria das importações se refere a embalagens de madeira,
devido a Zona franca de Manaus ser um grande importador de
componentes eletroeletrônicos para o abastecimento das industrias do
PIM.
A unidade de Tabatinga Não está em exercício devido à carência de
FFAs sendo todo o efetivo lotado em Manaus para atender a demanda.
A unidade de Parintins também desenvolve trabalhos na área de Defesa
Animal.
As importações na unidade de Itacoatiara se referem à importação de
fertilizantes.
•
8.2
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS – 2005
TOTAL DE PRODUTOS EXPORTADOS COM CERTIFICACAO – 2005
UVAGRO
UNIDADE
QTDE
CERTIFICAÇÃO
PORTO DE MANAUS
EMITIDA
252
PORTO SUPERTERMINAIS CERTIFICAÇÃO
e PORTO CHIBATÃO *
EMITIDA
859
CERTIFICAÇÃO
PORTO DE ITACOATIARA EMITIDA
59
AEROPORTO
CERTIFICAÇÃO
INTERNACIONAL
EMITIDA
1526
CERTIFICAÇÃO
EADI
EMITIDA
0
CERTIFICAÇÃO
TABATINGA
EMITIDA
CERTIFICAÇÃO
PARINTINS
EMITIDA
CERTIFICAÇÃO
TOTAL
EMITIDA
1.170
• As exportações da unidade Aeroporto se referem a exportação de
peixes ornamentais vivos, as exportações da área vegetais via aérea
são esporádicas.
• Nos portos a maioria das exportações se referem a exportação de
madeira.
• A unidade de Itacoatiara exporta Soja em grãos ,farelo de soja e óleo de
soja,vindos do Centro -oeste através da hidrovia do rio madeira.
8.3. FISCALIZAÇÃO NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES TERMINAL DE PASSAGEIROS – TPS / BAGAGEM.
No. DE
QUANT. UN.
MEDIDA ADOTADA
APREENSOES
No. DE VÔOS
288
No. DE PASSAGEIROS
10770
PRODUTOS DE ORIGEM
VEGETAL
PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL
TOTAL
11058
* A UNIDADE Aeroporto não faz fiscalização na área de passageiro devido ao
numero insuficiente de FFAs Agrônomos para implantação do sistema de plantão,
uma vez que a maioria dos vôos ocorre à noite e no fim de semana. Esta
carência de FFAs para efetuar as inspeções de bagagens deixa o país exposto a
um grande risco de entrada de pragas exóticas podendo vir a causar grandes
prejuízos à agricultura nacional.
9. INDICADORES DE DESEMPENHO
O Programa Segurança Fitozoossanitária no Trânsito de Produtos
Agropecuários tem como objetivo Impedir a introdução e disseminação de pragas
e doenças na agropecuária. E tem como ação a:
a) Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Vegetais e seus
Produtos - Tem como finalidade Impedir a entrada, no país, de pragas de
vegetais oriundos de outros países, com vistas a evitar danos à economia, ao
meio ambiente e à saúde da população, bem como garantir a fitossanidade de
produtos nacionais e sua exportação. A ação se dá por meio da vigilância e
controle fitossanitário em portos, aeroportos e postos de fronteira do país, por
meio da análise documental e da inspeção de partidas de vegetais, suas partes,
produtos e subprodutos.
b) Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Animais e seus
Produtos – Tem como finalidade impedir a entrada e a disseminação, no País, de
doenças de animais e seus produtos, oriundos de outros países, com vistas a
evitar danos à economia, ao meio ambiente e à saúde da população. Da mesma
forma esta ação se dá por meio da vigilância e controle zoosanitário em portos,
aeroportos, postos de fronteira e estações aduaneiras interiores, tanto nas
importações como nas exportações de produtos animais.
Ambas as ações são executadas de forma direta por meio da atuação dos
Fiscais Federais Agropecuários do MAPA que verificam a legalidade do trânsito
internacional dos citados produtos e possuem como unidade de medida partida
inspecionada.
Neste relatório, portanto, serão analisados os indicadores de eficácia
e de efetividade e Eficiência-Produtividade.
Para tanto apresentamos no quadro a seguir os dados da programação
relativa ao ano de 2005, bem como o executado.
DESPACHOS
PROGRAMADO(*)
1.1. AREA VEGETAL
REQUERIMENTOS
ANALISADOS
E
100.000
DESPACHADOS
REQUERIMENTO PARA FISC. EMBALAGEM DE
Ind
MADEIRA
TERMO DE FISCALIZAÇÃO (*)
100.000
TERMO DE OCORRÊNCIA NA EXPORTAÇÃO
Ind
CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO (*)
1.000
REALIZADO
102.296
98.643
80.086
198
1.171
1.2. AREA ANIMAL – EXPORTACAO(**)
REQUERIMENTOS ANALISADOS
1.150
1525
TERMO DE FISCALIZAÇÃO (*)
1.150
1.525
CERTIFICADO ZOOSANITÁRIOINTERNACIONAL
(*) No caso das embalagens de madeira são emitidos somente quando há
verificação física da mercadoria.
9.1. ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS AÇÕES:
Destacando-se, entre os dados acima, os Requerimentos analisados e
despachados , para aplicação do cálculo para medição da eficácia absoluta e
relativa, temos:
1. VA=QR-QP
2.VR=[(QR:QP) x 100] – 100
onde:
VA= Variação absoluta
VR = Variação relativa
QR= Quantidade realizada do produto da ação.
QP= Quantidade programada do produto da ação.
Então:
AÇÃO
VARIAÇÃO
INDICADOR
DO
Trânsito Internacional de Trânsito Internacional de
Vegetais e seus Produtos
Animais e seus Produtos
VA=QR – QP
VA=QR – QP
VA
=
102.296-100.000
VA = 1.525-1.150
Absoluta
VA=2.296
VA=375
VR=[(QR:QP) x100] – 100
VR=[(QR:QP) x100] – 100
VR=[(102.296:100.000)
x VR=[(1.525:1150) x100] –
Relativa
100] – 100
100
VR=2,296%
VR=32,61%
COMENTÁRIOS SOBRE A EFICÁCIA:
A programação foi elaborada com base na execução das atividades dos
últimos 2 anos. No entanto, visto que o comércio internacional pode sofrer
variações nas quantidades de produtos agropecuários exportados ou importados,
devido a inúmeras variáveis, entre elas, a flutuação do câmbio e a imposição de
restrições de ordem sanitária pelos paises, etc. Os resultados encontrados são
positivos, porém, estes indicadores poderiam variar, inclusive negativamente, com
relação às metas programadas, pois as variáveis citadas influenciam diretamente
na demanda do serviço. Este ano com a queda do dólar fez aumentou o numero
de importações do Distrito Industrial de Manaus.
9.2. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS AÇÕES:
Utilizando-se o mesmo principio utilizado para medição da eficácia com
relação à unidade de medida, temos:
1.VA=QR-QT
2.VR=QR:QP x 100
onde:
VA= Variação absoluta
VR = Variação relativa
QR= Quantidade realizada do produto da ação.
QP= Quantidade programada do produto da ação.
QT= Quantidade total de unidades
Para possibilitar o calculo da variação absoluta da efetividade a Quantidade
Total foi considerada como o total de requerimentos analisados (cargas e
encomendas) e a Quantidade Realizada foi considerado o numero de Termo de
Fiscalização emitidos.
Então:
VARIAÇÃO
INDICADOR
Absoluta
Relativa
DO
AÇÃO
Trânsito Internacional de Trânsito Internacional de
Vegetais e seus Produtos
Animais e seus Produtos
VA=QR – QT
VA=QR – QT
VA = 80086-102296
VA = 1525 – 1525
VA= (-) 22.210
VA=0
VR=QR : QP x100
VR= (QR : QP) x100
VR=(80086: 100000) x 100 VR=(1525 : 1525) x100
VR=80,08%
VR=100%
COMENTÁRIOS SOBRE A EFETIVIDADE:
A efetividade absoluta que compara o universo de número total de requerimentos
analisados demonstra que 22.210 unidades do PI FISCPLANTA não foram
fiscalizadas ou seja não passaram por inspeção física da mercadoria. Estes
números correspondem aos casos de processos de importação de embalagens
de madeira, onde somente é feita a análise documental e emitido TERMO DE
COMPROMISSO autorizando o tratamento fitossanitário das embalagens por
empresa credenciada no MAPA fora da área primária. Este procedimento é
adotado para o cumprimento da Portaria499/99 e IN 04/04 e por ser impossível
realizar 100% das inspeções físicas considerando o numero de FFAs disponíveis
nas unidades. Nas unidades do Aeroporto e EADI as cargas ficam armazenadas
nos armazéns o que favorece a fiscalização, sendo que 100% das cargas
passam pela verificação física. As unidades Porto de Manaus e Superterminais
por apresentar na sua grande maioria cargas armazenadas em containers e por
estes ficarem dispostos nos pátios dos terminais a inspeção física fica
prejudicada devido ao numero elevados de container a serem fiscalizados e pela
dificuldade de movimentação dos mesmos nos pátios , isso em conseqüência do
numero reduzido de fiscais nestas unidades, o que nos força a adotar o
procedimento de emissão de termo de compromisso para dar vazão ao grande
numero de requerimento. Vale ressaltar que 100% das partidas destinadas a
exportações no Vigiagro-am sofrem inspeção física da mercadoria antes da
certificação.
No setor animal por se tratar de carga viva os requerimentos são registrados
somente se a documentação e a carga estiverem aptas a serem exportadas com
isso 100% dos processos são fiscalizados. Concluindo que todas as unidades do
FISCANIMAL foram inspecionadas.
9.3. ANÁLISE DA EFICIÊNCIA-PRODUTIVIDADE DAS AÇÕES:
Quantidade total de requerimentos despachados - QT
Nº de fiscais envolvidos- NF
indicador- Produtividade por Fiscal Anual- PFA
VARIAÇÃO
INDICADOR
Absoluta anual
Relativa Mensal
DO
AÇÃO
Trânsito Internacional de Trânsito Internacional de
Vegetais e seus Produtos
Animais e seus Produtos
PFA= QT : NF
PFA = QT : NF
PFA = 12296:08
PFA= 1525:04
PFA=12787
PFA=381,25
PF = PFA : 12
PF = PFT:12
PF = 12787:12
PF = 381,25:12
PF=1.065,53
PF=31,37
COMENTÁRIO SOBRE A EFICIÊNCIA-PRODUTIVIDADE
Podemos constatar na área vegetal que o numero de processos por fiscal
(produtividade) é extremamente alto, comprovando ser praticamente inviável a
inspeção física de todos os processos.
Em última análise esses números são bem-vindos, pois demonstram que a
demanda de fiscalização é muito alta e esta acima da capacidade de execução
considerando o numero de FFAs que dispomos hoje. Portanto fica claro que não
estamos cumprindo completamente o objetivo do Programa, que é evitar a
introdução de pragas exóticas de vegetais e animais que possam causar danos
econômicos a agricultura do país , ou seja, a vigilância do trânsito internacional
de produtos agropecuários no estado do amazonas não esta sendo efetiva por
carência de FFA.
GRUPO DE TRABALHO DO VIGIAGRO/AM:
Edilene Cambraia Soares – FFA- Chefe de gestão do vigiagro-AM- Sede
Janaina Santos de Melo- Secretaria- Sede
Sebastião de Melo Lisboa- FFA- Uvagro EADI
Esequiel da Silva Araújo- FFA- Uvagro EADI
Maria das Mercês R. Rodrigues -Aux.Administrativo- Uvagro EADI (*)
Daniela Maria Santos Nery- FFA- Uvagro Superterminais e Chibatão
Daniel Gustavo Brás Rocha- FFA- Uvagro Superterminais e Chibatão
Ângela Lucia de Araújo Tavares- Engº Agrº- Uvagro Superterminais e Chibatão(**)
Ájax de Suza Ferreira- Aux. Administrativo- Uvagro superterminais e Chibatão(**)
Adauto Moisés Cardoso Carneiro- FFA- Uvagro Porto de Manaus
Denise Fernandes da Silveira - FFA- Uvagro Porto de Manaus
Lucio Lima Matos- Aux. Administrativo- Uvagro Porto de Manaus
Cláudio Ferreira Mota- Aux. Administrativo- uvagro Porto de Manaus (*)
Rubens de Siqueira Lima – FFA- Uvagro Aeroporto
Mauricio Normand Tosta Pecantet- FFA- Uvagro Aeroporto
Kátia Martins Baptistella- FFA- Uvagro Aeroporto
João Nolberto Ormay- FFA- Uvagro Aeroporto
Daniel Carvalho de Almeida- FFA- Uvagro Aeroporto
Maria do Socorro Vasconcellos Palheta- Aux. Adm.- Uvagro Aeroporto(***)
Ivana Marjorie de Oliveira Reis- Auxiliar . – Uvagro aeroporto
Carlos Alberto de de Souza Ferreira- Auxiliar - Uvagro Aeroporto
Paulo Oscar Serrão dos Santos- Auxiliar- Uvagro Aeroporto
Hermes Rômulo de Araújo Pessoa- FFA- uvagro Parintins
(*)- Funcionários da CONAB em exercício no SFA/AM
(**)- Servidores do Estado cedido por termo de cooperação técnica
(***)- servidora terceirizada
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
SEFAG/AM
PROGRAMA: Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários
OBJETIVO: Salvaguardar a produção e a produtividade agropecuária pela
garantia de níveis adequados de conformidade e qualidade dos insumos básicos
colocados à disposição dos produtores.
PI: FISCALSEM
AÇÃO: Fiscalização de Sementes e Mudas
PI: FISAGROTÓX
AÇÃO: Fiscalização de Agrotóxicos
PI: FISFECOI
AÇÃO: Fiscalização de Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes
PI: FISCINAN
AÇÃO: Fiscalização de Insumos Destinados à Alimentação Animal
PI: FISPROVET
AÇÃO: Fiscalização de Produtos de uso Veterinário
PI: FISCIGENE
AÇÃO: Fiscalização de Material Genético Animal
1. PERFIL
1.1. NEGÓCIO E MISSÃO
As principais atribuições do Serviço de Fiscalização Agropecuária são:
fiscalização de estabelecimentos fabricantes de alimentos para animais,
fiscalização de estabelecimentos fabricantes e comerciais de produtos de uso
veterinário, fiscalização e inspeção dos campos de multiplicação de sementes,
viveiros de produção de mudas e estabelecimentos que produzem e
comercializam sementes, mudas, fertilizantes, corretivos, inoculantes e
biofertilizantes, além de manter o registro dos produtores destes insumos e dos
estabelecimentos comerciais do ramo, com o objetivo de garantir aos
consumidores, produtos de boa qualidade.
A execução das atividades do Serviço de Fiscalização Agropecuária se
realiza sob os princípios que regem a administração pública, exercendo os
princípios da legalidade, finalidade, impessoalidade, moralidade e probidade
administrativa, publicidade e eficiência.
A fiscalização ocorre nos estabelecimentos e produtos, segundo o que
dispõe a legislação pertinente, ou seja, Lei 10.711 de 05 de agosto de 2003 e seu
regulamento, aprovado pelo Decreto 5.153 de 23 de julho de 2004, Lei 6.894 de
17 de dezembro 1980 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto 86.955 de 18 de
fevereiro de 1982, Lei 7.802 de 11 de julho de 1989 e seu regulamento aprovado
pelo Decreto 4.074 de 04 de janeiro de 2002, Lei 6.198 de 26 de dezembro de
1974 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto 76.986 de 06 de janeiro de 1976,
Decreto-Lei 467 de 13 de fevereiro de 1969 e seu regulamento, aprovado pelo
Decreto 5.053 de 22 de abril de 2004, Lei 6.446 de 05 de outubro de 1977 e seu
regulamento, aprovado pelo Decreto 187 de 09 de outubro de 1991,bem como, os
demais atos administrativos complementares.
1.2.PRINCIPAIS CLIENTES
Os principais clientes externos do SEFAG são os produtores, comerciantes,
exportadores e importadores de sementes e mudas;
os produtores e
comerciantes de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes; fabricantes
e comerciantes de alimentos para animais, fabricante e comerciantes de produtos
de uso veterinário as empresas especializadas em aviação agrícola; as
associações de classe; os sindicatos; os despachantes; os produtores rurais; as
entidades de defesa do consumidor; prefeituras municipais e entidades
representativas do meio rural.
No âmbito interno da Superintendência Federal de Agricultura, o SEFAG está
subordinado a Diretoria Técnica; relaciona-se com o Serviço de Defesa
Agropecuária – SEDESA, possui uma interface com as Unidades de Vigilância
Agropecuária – UVAGRO e com o Setor de Administração.
2. SISTEMA DE LIDERANÇA
A programação das atividades, a avaliação das ações adotadas e a
uniformização dos procedimentos foram estabelecidas e comunicadas através de
reuniões internas da equipe de fiscalização com a chefia do serviço.
As atividades de fiscalização da produção e do comércio, bem como o
registro de produtores e comerciantes de fertilizantes, agrotóxicos e de sementes
e mudas, no estado do Amazonas, são executadas por dois Fiscais Federais
Agropecuários (agrônomos), com o apoio de um técnico de nível superior
(Engenheiro Agrônomo) da Secretaria Estadual de Produção Agropecuária, Pesca
e Desenvolvimento Rural Integrado – SEPROR, além de contar com o apoio da
Comissão de Sementes e Mudas – CSM/AM, que se reúne periodicamente para
discutir e deliberar sobre assuntos de importância para o estado do Amazonas,
assim como colaborar no direcionamento e prioridades do segmento. As
Atividades da área animal é executada por uma FFA (veterinária) e, sempre que
necessário, com apoio dos demais FFA´s do setor.
3. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Prefeituras Municipais, Secretaria de Produção do Estado, Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas, Embrapa, Sebrae,
Senai, Senac, Universidade Federal do Amazonas, Escola Agrotécnica, Suframa,
Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia e Instituições Privadas.
4. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
As ações prioritárias do setor são pré-estabelecidas pelo MAPA, definidas
pela Coordenação no órgão central, em consonância com as metas do Plano
Plurianual 2004-2007 do Governo Federal.
No segmento de alimentos para animais, são efetuadas fiscalizações “in
loco” nos estabelecimentos produtores. Na fiscalização, os FFA’s acompanham o
processo produtivo, observando as condições higiênico-sanitárias das matérias
primas, dos produtos, das instalações e dos equipamentos. Os procedimentos de
trabalho e os aspectos tecnológicos do produto são verificados ao se analisar a
composição, os aditivos e a rotulagem conforme o que determina a legislação.
Nestes procedimentos são coletadas amostras dos produtos constatando-se sua
qualidade final, após as análises laboratoriais.
No segmento de produtos de uso veterinários as fiscalizações ocorrem em
estabelecimentos comerciais.
No segmento de sementes e mudas, são feitas fiscalizações de rotina nos
viveiros de mudas, campos de multiplicação de sementes localizados no município
de Manaus e interior do Estado, bem como fiscalizações em pontos estratégicos
com fins de coibir o comércio irregular desses produtos.
No segmento de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes a
fiscalização é sobre a produção e o consumo de forma a inibir a existência no
mercado de produtos fraudados ou fora dos padrões de qualidade, que
comprometem a produtividade das culturas e a renda dos agricultores.
No segmento de Agrotóxicos e afins as fiscalizações são feitas nos
estabelecimentos prestadores de serviços de tratamentos quarentenários e
fitossanitário no trânsito internacional de vegetais e suas partes.
Os procedimentos fiscais são harmônicos de acordo com o que é
recomendado durante reuniões técnicas em nível nacional. dos assuntos através
de IN’s, assim como treinamento de fiscais em exercício nesta DFA/AM.
O serviço também analisa processos de registro, de alterações do registro
de estabelecimentos e seus produtos, mantém arquivados dados informativos
para análise dos resultados e programação futura, atua com colaboradores de
outros órgãos e entidades.
5. FOCO NO CLIENTE
O Setor em consonância com a SFA/AM entende que a eliminação de
procedimentos burocráticos torna os serviços mais acessíveis aos clientes
externos. Deste modo, atua em conjunto com outras unidades através de
sugestões, desenvolvimento, sistemas, revisão de formulários e outras ações
visando atender com agilidade as expectativas dos clientes.
Para melhor atender ao cliente, foram implantadas diversas medidas. O
setor disponibiliza a legislação específica e instruções dos procedimentos relativos
às atividades por meio eletrônico (e-mail, internet e outros).
O setor busca atender os prazos, conforme padrões de atendimento da
SFA/AM, analisando solicitações em processos de urgência, principalmente,
quando se tratam da importação e exportação de produtos.
As relações interdepartamentais são observadas de modo a garantir a
satisfação do cliente interno, seja através do fornecimento de pareceres e
informações específicas, e no auxílio técnico para a tomada de decisão da
SFA/AM.
6. INFORMAÇÃO E ANÁLISE
6.1. INFORMAÇÃO
O trânsito interno de documentos é lançado, em livros de registro onde é
acompanhada a posição de cada processo no setor.
O serviço conta também com Sistemas Informatizados de gerenciamento
de informação dos produtos e estabelecimentos registrados – (Sistema Integrado
de Produtos e Estabelecimentos - SIPE) de movimentação de processos fora do
setor (Sistema de Gerenciamento de Informações e Documentos - SIGID),
elaboração de diárias, passagens, pareceres técnicos e relatórios
([email protected] e Sistema de Gestão de Documentos SIDOC) e Sistema Integrado de Planejamento - SIPLAN.
6.2. ANÁLISE
6.2.1.INDICADORES DE DESEMPENHO
Dentro das metas e ações estabelecidas pelo SEFAG/SFA/AM para a
execução de suas atividades no exercício de 2005, foram escolhidos como
indicadores de desempenho o número de estabelecimentos fiscalizados, número
de produtos inspecionados e número de amostras colhidas para análise
laboratorial, conforme está demonstrado no quadro abaixo.
ATIVIDADE
UNID.
PROGRAMADO
REALIZADO
INDICADOR DE
DESEMPENHO*
(%)
Fiscalização de viveiros
Um
81
77
95,06
Mudas inspecionadas
Mil
950
129.012
13,58
Fiscalização de fabricantes
de alimentos para animais
Um
09
04
44,4
Fiscalização
de
estabelecimentos comerciais
Um
38
02
5,26
Colheita de amostras fiscais
de produtos para análise
laboratorial
Um
00
*Indicador de Desempenho = (Realizado / Programado) X 100.
7. PESSOAL
Apresenta-se a seguir o quadro de servidores do SEFAG para a execução
de todas as suas atribuições, atuando no atendimento ao público, análise de
processos, registro e fiscalização.
7.1. LOTAÇÃO E DEMANDA DE SERVIDORES NO SERVIÇO DE
FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
Servidores à Disposição do SIV/DFA/AM
Categoria Funcional
2004
2005
Demanda
Fiscal Federal Agropecuário (Agrônomo)
01
02*
06
Fiscal Federal Agropecuário (Veterinário)
01
01
02
Agente de Atividade Agropecuária
-
-
02
Agente Administrativo
-
01
02
*a partir de junho/2005.
8. GESTÃO DE PROCESSOS
O quadro a seguir demonstra os principais processos executados pelo
SEFAG.
Principais Processos executados pelo SEFAG
Processos
Ações Desenvolvidas
Orientação técnica sobre legislação, - Atendimento telefônico;
procedimentos
de
registro
de - Atendimento pessoal;
produtos
e
estabelecimentos, - Remessa de textos legais
Importação e exportação.
- Análise documental;
Registro de estabelecimentos e - Vistoria “in loco”;
alterações.
- Processo de cadastramento.
- Inspeção das condições técnicas;
- Verificação de conformidade com
Inspeção
e
Fiscalização
de as informações de registro;
estabelecimentos.
- Verificação de conformidade com
as legislações vigentes.
Inspeção e fiscalização de produtos.
Autorização
de
importação
exportação de produtos.
- Inspeção de matéria-prima;
- Coleta de amostra de matériaprima e dos produtos;
- Acompanhamento da produção;
- Verificação da utilização da
matéria-prima correspondente;
- Interpretação dos resultados
analíticos da amostras.
- Análise da documentação;
e - Avaliação dos resultados
analíticos.
- Orientação às empresas
solicitantes.
- Recepção e análise documental;
Registro de empresas prestadoras - Vistoria “in loco”;
de
serviços
de
tratamento - Relatório da inspeção e de
fitossanitário e quarentenário
conformidade;
- Envio do processo para registro à
CGA/DFIA/SDA
Produto/Doc. gerados
- Instruções para registro.
- Certificado de registro;
- Notificação de exigências;
- Relatório de registro.
- Termo de fiscalização;
- Intimação;
- Termo de embargo;
- Auto de infração;
- Termo de interdição.
- Termo de fiscalização;
- Termo/auto de coleta;
- Auto de infração;
- Termo de apreensão;
- Intimação;
- Termo de suspensão da
comercialização;
- Termo de liberação;
- Termo de inutilização;
- Termo de
reaproveitamento;
- Termo de destinação do
produto.
- Autorização de importação;
- Visto de liberação
alfandegária;
- Autorização de exportação.
- Fornecimento ao cliente de
modelos específicos de
documentos exigidos.
- Informação sobre a
legislação pertinente;
- Emissão de relatório;
- Geração do processo;
- Emissão de Certificado.
9. RESULTADOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS
Devido a reestruturação ocorrida no Mapa em 2005, este SEFAG teve sua
programação, voltada, principalmente, para a realização de um diagnóstico do
serviço e adequação à nova estrutura da Superintendência. A seguir será relatado
o resultado obtido desse diagnóstico.
No estado do Amazonas existem 206 estabelecimentos registrados junto ao
SEFAG/SFA/AM, distribuídos conforme indicados no quadro abaixo.
9.1. TOTAL DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS POR CATEGORIA
Categoria
Quantidade
Produtor de mudas
151
Produtor de sementes
01
Fabricante de corretivos
01
Empresa prestadora de serviço de tratamento fitossanitário/quarentenário
03
Fabricante de alimentos para animais
09
Comerciante de Insumos Agropecuários
38
Importador/Exportador
03
TOTAL
206
9.2.FISCALIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
Do total de estabelecimentos registrados 151 são produtores de mudas,
destacando-se as seguintes culturas: cupuaçu, guaraná, açaí, citros, banana,
pupunha, coco, plantas ornamentais e espécies florestais. O segmento de mudas,
no Amazonas, é um dos setores com demanda crescente, objetivando,
principalmente, o mercado estadual para atender os projetos de financiamentos
fomentados pelo governo do Estado.
Com a publicação da Lei 10.711 de 05 de agosto de 2003 e seu
regulamento técnico, Decreto 5.153 de 05 de agosto de 2004, foi criado o Sistema
Nacional de Sementes e Mudas –SNSM, dessa forma, é necessário que todos os
registros anteriores a essa publicação migrem para o novo sistema. Nesse
sentido, o SEFAG, com apoio da Coordenação de Sementes e Mudas, realizou
palestras para os produtores de mudas registrados, a fim de divulgar as novas
normas para produção e comercialização e orientar sobre os procedimentos para
inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM. Houve a
participação de 60 viveiristas.
Do total de viveiros registrados foram realizadas fiscalizações em 77
com inspeção de 129.012 mudas. Verificou-se que 70% dos viveiros fiscalizados
não apresentam estruturas mínimas necessárias e adequadas ao exercício da
atividade. Observou-se ausência do responsável técnico na maioria dos viveiros e
quando este existia não realiza as vistorias necessárias durante o processo de
produção das mudas resultando em mudas fora do padrão, colocando em risco a
agricultura amazonense. Em geral, observa-se o desconhecimento total das
exigências previstas na legislação tanto por parte do viveirista quanto pelo
responsável técnico.
O SEFAG também realizou reuniões com a Comissão e Subcomissões de
Sementes e Mudas. Nessas reuniões foram sugeridos e encaminhados à
Coordenação Geral de Sementes e Mudas, as sugestões para os padrões das
seguintes espécies: guaranazeiro, pupunheira, cupuaçuzeiro, açaizeiro, aceroleira,
castanha do Brasil, cajueiro, dendezeiro, gravioleira, urucuzeiro e pimenta-doreino.
METAS PROGRAMADAS NO PLANO OPERATIVO-2005
UNIDADE
ITEM
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
METAS
DE
MEDIDA
Estabelecimento (Fiscalização)
- Produtor de mudas (viveiristas)
- Comerciante de sementes e mudas
Amostra (coleta)
- Amostra de fiscalização do comércio
- Amostra para Certificação
- Amostra para Importação
Curso (Realização)
Estabelecimento (Registro)
Estabelecimento Produtor (Registro)
Estabelecimento Comercial (Registro)
Cultivar (Registro)
Cultivar (Proteção)
Eventos (Apoio)
Viveiro (Inspeção )
Estabelecimento Produtor de Mudas
( Registrada )
Estabelecimento
comercial
de
Sementes e Mudas (Registro )
Mudas (Inspeção)
013
014
015
016
017
Pomar de planta matriz( Registro ) –
Seleção
Sementes (Amostra )
Sementes (apreensão)
Unidade (Fiscalização)
TRIMESTRES
I
II
Fiscaliz.
Fiscaliz.
Unidade
Unidade
Unidade
13
08
23
10
02
02
Unidade
Unidade
Unidade
Certif.
Certif.
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
III
IV
Total
25
12
20
08
81
38
-
02
02
-
04
04
03
01
02
15
02
01
05
02
05
01
30
-08
02
04
03
02
35
01
01
05
01
04
04
01
25
03
02
21
06
15
07
02
02
105
Unidade
05
08
09
06
28
Unidade
1000
mudas
02
05
05
03
15
50
300
450
150
950
Unidade
Kg
Kg
Unidade
03
-
02
01
01
-
01
01
07
02
Metas executadas no exercício 2005 de acordo com a descentralização de
recursos pela Coordenação.
EXECUÇÃO EM 2005 (em comparação aos anos de 2002, 2003 e 2004)
ATIVIDADE
UNIDADE
2002
2003
2004
2005
Produtor de mudas (viveiristas)
Nº
14
32
31
02
Comerciante de mudas
Nº
04
16
11
02
Produtor de sementes
Nº
00
01
00
01
Produtor de mudas
Nº
67
46
61
77
Comerciante de mudas
Nº
15
16
52
02
Produtor de sementes
Nº
00
01
00
00
1000 mudas
1.186
1.043
1.915
129.012
Nº
08
16
16
18
Autoriz.
00
01
00
00
1–REG. DE ESTABELECIMENTOS
2-FISC. DE ESTABELECIMENTOS
3 – INSPEÇÃO DE VIVEIROS
Inspeção de mudas
4 – MUNICÍPIOS VISITADOS
5–AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE
SEMENTES
9.3.FISCALIZAÇÃO
DE
FERTILIZANTES,
INOCULANTES E BIOFERTILIZANTES
CORRETIVOS,
Da previsão das metas que foram programadas no plano operativo
2005, o Setor não conseguiu executar devido, principalmente, a ausência de FFA
para atuar na área. Até a reestruturação do MAPA o Serviço contava com apenas
um FFA para executar todas as atribuições inclusive responder pela chefia.
METAS PROGRAMADAS NO PLANO OPERATIVO-2005
METAS FÍSICAS
Fiscalização
em
estabelecimentos
produtores (EP)
Fiscalização
em
estabelecimentos
comerciais (EC)
COLETA DE AMOSTRAS
Fertilizantes sólidos
Fertilizantes líquidos
Corretivos
Inoculantes
PRODUTOS AMOSTRADOS
Fertilizantes sólidos
Fertilizantes líquidos
Corretivos
Inoculantes
TRIMESTRE
Unid.
I
II
III
IV
Total
N°
01
01
01
01
04
N°
01
01
03
02
07
amost
amost
amost
amost
10
05
05
00
10
10
05
00
15
15
10
01
10
10
05
02
45
40
25
03
Ton
1000 L
ton
dose
2.000
500
10.00
--
5.000
1500
10.000
--
10.000
800
5.000
--
10.000
1000
10.000
--
27.000
3.800
35.000
--
9.4.FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS
Da previsão das metas que foram programadas no plano operativo
2005, o Setor só conseguiu executar a fiscalização em quatro estabelecimentos
devido, principalmente, a ausência de FFA para atuar na área. No mês de junho o
Serviço foi contemplado com um FFA (veterinária) para executar as demandas da
área animal. Espera-se que no próximo exercício (2006) as fiscalizações sejam
realizadas rotineiramente.
METAS PROGRAMADAS NO PLANO OPERATIVO-2005
Trimestre
Metas
Registro de estabelecimentos produtores
Cadastro de estabelecimentos
comerciais
Registro de rótulos
Fiscalização dos Eps e Ecs
Coleta de Amostra
Unidad
e
I
II
III
IV
Subtotal
Registro
-
01
-
-
01
Registro
Registro
Fiscaliz.
Um
02
05
05
02
05
05
05
02
05
05
02
05
05
08
10
20
20
Metas executadas no exercício 2005 de acordo com a descentralização de
recursos pela Coordenação.
ATIVIDADE
UNIDADE
2003
2004
2005
Fabricante
Nº
02
02
00
Comercial
Nº
00
00
00
2-REGISTRO DE PRODUTO
Nº
10
34
02
3-FISC. EP e EC
Nº
20
23
04
4-FISCALIZAÇÃO DE PRODUTO
Nº
20
23
05
5-COLETA DE AMOSTRA
Nº
20
08
00
Autoriz.
01
00
00
1–REG. DE ESTABELECIMENTOS
6–AUTORIZAÇÃO DE
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS
9.5.FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO
Foi realizado um levantamento, cuja conclusão mostrou que todos os
estabelecimentos estavam com o cadastrado vencido. Foi previsto para o
exercício de 2006 a renovação desses cadastros, bem como, o cadastro daqueles
que estão atuando na informalidade. Essa situação tem ocorrido devido,
principalmente, à ausência da fiscalização.
SETOR DE DEFESA SANITÁRIA AGROPECUÁRIA
- ÁREA ANIMAL –
SEDESA/DT/SFA/AM
1-PERFIL DO SEDESA
As ações regimentais de Defesa Sanitária Animal no país são
desenvolvidas pelo Serviço de Defesa Sanitária Agropecuária no Estado do
Amazonas, que atua através dos diversos programas sanitários oficiais em vigor
no Brasil, quais sejam Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa –
PNEFA, Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e
Tuberculose – PNEBT, Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros e
outras Encefalopatias – PNCRH, Programa Nacional de Sanidade Avícola –
PNSA, Programa Nacional de Sanidade Suinícola – PNSS, Programa Nacional de
Sanidade Eqüídea – PNSE, Programa Nacional de Sanidade de Animais
Aquáticos – PNSAA, Programa Nacional de Educação Sanitária Animal – PNESA
e Programa Nacional de Sanidade de Caprinos e Ovinos – PNSCO.
A chefia do SEDESA responde pela coordenação no Estado, de cada um
dos programas oficiais que possuem uma coordenação nacional em Brasília –
Sede. I
Indiretamente, este SEDESA atua através da delegação de competência
para a execução de cada um dos referidos programas ao Órgão Executor estadual
de Defesa Agropecuária, que no amazonas é denominado Comissão Executiva
de Defesa sanitária Animal e Vegetal – CODESAV.
A partir de Abril uma grande reforma no organograma do MAPA, permitiu a
união da Defesa Sanitária Animal à Defesa Sanitária Vegetal. Portanto este
Serviço passou a responder pelas atribuições legais tanto da Defesa Animal
quanto da Defesa Vegetal.
2 -EMBASAMENTO LEGAL
Decreto 24.548 de 03/07/34, decreto 467 de 03/02/69, decreto 1.662 de
06/10/95, decreto 38.983 de 06/04/56 e decreto lei 818 de 05/09/69 e outras
legislações complementares (portarias, instruções normativas, instruções de
serviços, acordos internacionais, etc).
Ao SEDESA compete coordenar as atividades de Defesa Sanitária Animal
no Estado do Amazonas com objetivo de promover e melhorar a saúde do
rebanho, aumentando assim os níveis de produção e de produtividade, por
conseguinte monitorar para que o Estado seja competitivo nos mercados internos
e externos.
Tendo como missão promover ações de prevenção, controle e fiscalização de
forma a preservar a saúde animal, humana e ambiental.
3 - PRINCIPAIS CLIENTES
Produtores (criadores), empresários, importadores, exportadores,
comerciantes do segmento agro-produtivo, médicos veterinários, despachantes,
entidades de ensino e pesquisa, órgão estadual executor de defesa sanitária
animal - CODESAV, órgão estadual de saúde - COVIS, Fundação de Vigilância
em Saúde – FVS e prefeituras municipais.
4 – LIDERANÇA
O setor de sanidade animal vem desenvolvendo ao longo dos anos trabalho
de informação, conscientização dos clientes diretos e beneficiários da importância
da sanidade animal que é fundamental para a melhoria sanitária dos rebanhos na
produção de matéria prima de melhor qualidade agregando valor aos produtos
nacionais.
Buscamos harmonizar os procedimentos e promover as atividades de rotina
tanto técnicas como administrativas, através do exemplo e colaborações em forma
de arquivos, recebidas de outros SEDESA´s localizados nas diversas unidades da
Federação.
REUNIÕES REALIZADAS DE 2003 A 2005
2003
2004
Eventos
01
02
Reuniões na Sede
12
12
Palestras na SFA/AM
03
0
Palestras externas
06
02
2005
1
25
0
3
5 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tendo como base às metas do PPA e considerando-se a ocorrências dos
exercícios anteriores, o planejamento estratégico do setor de sanidade animal
busca contemplar soluções que supram as necessidades do setor para que se
possa executar as atividades de fiscalização nos vários segmentos, garantindo a
qualidade do serviço. Os procedimentos são fundamentados nos decretos e
legislações complementares conforme o exposto no item 2-Principais Processos.
6 - FOCO NO CLIENTE
Os clientes são envolvidos através da participação em discussões técnicas
sobre assuntos de seus interesses nas respectivas áreas, sem prejuízo da
obediência à legislação vigente, sendo todos os funcionários orientados para a
cortesia, “desburocratização” na medida do possível, com agilização via e-mail,
fax, correio, etc.
Ainda em relação ao foco no cliente, são entregues textos auto-explicativos
sobre os principais procedimentos seguidos nas principais atividades do Serviço,
como habilitação de médicos veterinários, cadastramento de atividades produtivas
na área animal, registro de atividades produtivas na área animal entre outros.
A legislação de defesa sanitária animal está atualizada por meio eletrônico,
sendo entregue sempre que solicitado pelos clientes interessados.
7- INFORMAÇÃO E ANÁLISE
INFORMAÇÃO
O SEDESA utiliza para gerenciamento os sistemas disponíveis na
Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas (ordens de serviços,
protocolo, material, etc) e outros programas desenvolvidos para utilização do
serviço tais como: cadastro de médicos veterinários habilitados, cadastro sanitário
de estabelecimentos de criação, eventos agropecuários, esportivos, entre outros.
ANÁLISE
Foram utilizados durante o ano, alguns índices que demonstram a evolução
percentual de um ano para o seguinte. O resultado deste será apresentado no
item 8 e são os seguintes:
.Indice de Habilitação de Médicos Veterinários (IHMV);
.Índice de Cancelamento de habilitação de Médicos Veterinários (ICMV);
.Índice de Emissão de Certificados de Inspeção Sanitária (IECIS);
8 – RECURSOS HUMANOS
Para o cumprimento das atribuições de Defesa Sanitária Animal, o setor
conta com os servidores nas categorias relacionadas no quadro seguinte, onde
são apresentadas a situação atual e o grande déficit existente.
A atividades do único FFA lotado neste setor, quase sempre são
prejudicadas pois as atuações são iniciadas mas nem sempre concluídas visto
que a demanda é muito grande e as prioridades são a nossa realidade.
9 – GESTÃO DE PROCESSOS
Os principais processos do SEDESA/SFA/AM estã no quadro a seguir:
Processos
Atividades
Orientação Técnica sobre normas e
procedimentos na importação e Atendimento telefônico.
exportação de animais e produtos Atendimento Pessoal.
de origem animal, assim como no Remessa de textos legais.
trânsito interestadual.
Orientação sobre cadastramento Atendimento telefônico
sanitário de estabelecimento de Atendimento Pessoal
criação animal, de parques de Remessa de documentos.
exposições e eventos esportivos.
Análise de processos.
Execução
aves
do
cadastramento
Quarentena de animais.
Produtos (documentos
gerados)
Correspondências via
eletrônica, fax, etc.
Correspondências, via
eletrônica, fax e pessoalmente.
de Cadastramentogeoreferenci Cadastro numerado
ado “in loco”
Inspeção “in loco”.
Termo de Interdição, Liberação
Colheita de material para e Sacrifício dos animais
diagnóstico.
Emissão
de
Autorização
de
Importação de animais vivos e
materiais
de
multiplicação Análise de documentos. Autorização de Importação.
destinados ao Estado do Amazonas.
Emissão do documento de trânsito Análise documental e
de produtos de origem animalnão fiscalização física da carga Emissão do CIS “E”
comestíveis.
Vistoria às propriedades de
Controle e Erradicação das doenças criação.
Sacrifício de animais positivos.
Colheita de material.
dos eqüídeos.
Análise de laboratório.
Análise de processos.
Credenciamento de Laboratório de Visita “in loco”.
Licença de funcionamento
Orientação buscando a
A.I.E.
conformidade.
Anuência prévia nos requerimentos
de importação de produtos de
origem
animal
comestíveis
e Análise de documentos.
Visto de autorização.
subprodutos de origem animal não
comestíveis.
Atendimento pessoalmente
ou por telefone.
Habilitação de Méd. Veterinários Fornecimento
de
para emissão de Guia de Trânsito formulários
apropriados
Portaria de habilitação.
Animal – GTA.
pessoalmente
ou
via
eletrônica.
Análise documental.
Encaminhamento ao senhor
Superintendente
para
assinatura de habilitação.
Habilitação de Méd. Veterinários
Atendimento pessoalmente
ao Programa Nacional de Controle e ou por telefone.
Erradicação
da
Brucelose
e Fornecimento
de
Portaria de habilitação
Tuberculoise - PNCEBT
formulários
apropriados
pessoalmente
ou
via
eletrônica.
Elaboração
epidemiológicos
mensais.
Análise documental.
Encaminhamento ao senhor
Superintendente
para
assinatura da habilitação.
Recebimento via fax ou
de
informes correio eletrônico.
semanais
e Tabulação de dados por
computador.
Encaminhamento
de
relatórios via fax e/ou
correio eletrônico .
Relatórios consolidados.
10 - RESULTADOS DO SETOR
O grande destaque neste ano de 2005 foi a realização do I Curso de
Habilitação de Médicos Veterinários ao Programa Nacional de Controle e
Erradicação da Brucelose e Tuberculose – PNCEBT. (Vide ANEXO III)
11 -VIGILÂNCIA ZOOSSANITÁRIA E COMBATE ÀS DOENÇAS
A vigilância zoossanitária tem como negócio a monitoria de sanidade dos
rebanhos. Entende-se como monitoria a análise das informações de ocorrência de
enfermidades, buscando correlacioná-las a diversos programas de saúde animal,
a movimentação dos animais dentro do território nacional e as diversas atividades
econômicas. Conclui-se portanto, que a base de sustentação é o sistema de
informação.
O setor tem centralizado em sua sede a habilitação de médicos
veterinários, a tabulação das informações recebidas resultando nos diversos
informes epidemiológicos, a troca de informações entre os SEDESA’s das UF’s
vizinhas e a divisão de epidemiologia /DSA/MAPA e o suporte às exportações
através do monitoramento das atividades desenvolvidas nos aquários de peixes
ornamentais, atendendo exigências dos países importadores.
12 - HABILITAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS AUTÔNOMOS
O SEDESA, em busca do aprimoramento, adotou como um dos objetivos
a habilitação dos Médicos Veterinários da iniciativa privada para emissão de Guia
de Trânsito Animal –GTA. Os setores privados e públicos interagem, compondo o
quadro da realidade sanitária animal no Estado que possibilita o direcionamento
das atividades para o combate, controle e/ou erradicação às enfermidades de
maior impacto econômico e social.
A partir de 30/07/2005 tornou-se obrigatória a habilitação de médicos
veterinários ao PNCEBT na SFA/AM, para que os mesmos póssam atuar na
execução de programa e tenham o direito de adquirir antígeno para realização dos
testes de Brucelose e Tuberculose.
13 - FEBRE AFTOSA
O Estado do Amazonas faz parte do Circuito Pecuário Norte e, ainda,
ostenta o “status” sanitário de risco desconhecido. A exceção cabe aos municípios
de Boca do Acre e Guajará, que fazem divisa com o estado do Acre e que estão
classificados como BR-2 Risco Baixo. A Secretaria de Produção Agropecuária do
Estado do Amazonas, possui em sua estrutura organizacional , o executor dos
serviços de defesa animal , através da Comissão Executiva de Sanidade Animal e
Vegetal – CODESAV/SEPROR.
No decorrer de 2005 vivenciamos graves problemas de relacionamento
junto à SEPROR/CODESAV, com aquela instituição oficializando através de
documento aos seus servidores a proibição do repasse de qualquer informação
técnica aos servidores da SFA e que os mesmos nos informassem que
informações deveriam ser obtidas junto à diretoria em Manaus. Este fato foi
orientado pelo Diretor da CODESAV que não foi favorável a visita técnica do então
SSA/DFA/AM às ULSA´S, que iniciamos no mês de Fevereiro/05.
No início de Março participamos da abertura da 2ª campanha de
vacinação acompanhada, contra Febre Aftosa, no municípuio de Careiro da
Várzea, através da qual foi possível concluir o trabalho de interdição do município,
iniciado por ocasião do foco de Febre Aftosa em Setembro/2004
Ainda em Março visitamos a região do Baixo Amazonas, nos municípios
de Parintins e Nhamundá, onde não fomos recebidos. Nos municípios de
Barreirinha e Boa Vista do Ramos fomos recebidos pelos responsáveis do órgão
de assistência técnica e extensão rural do Amazonas mas constatamos as
dificuldades enfrentadas pelos produtores pela ausência de instalação da Defesa.
Por ocasião da ida ao Baixo Amazonas, foi possível visitar as salgadeiras
de peles bovinas/ bubalinas cadastradas junto ao SSA e, também, das salgadeiras
clandestinas, nas quais orientamos acerca dos procedimentos legais cabíveis (IN
nº 82), o Programa Nacional de Erradicação de Febre Aftosa e os riscos para o
agronegócio brasileiro.
Em Maio foi realizada a 1ª etapa da Campanha nos demais muncípios
porém não tivemos acesso às ULSAV´S, por conta de ordem do Secretário da
SEPROR aos servidores da Defesa Estadual. Os FFA´s da SFA/AM se dirigiram
até os municípos porém, mais uma vez, não foram recebidos. Este lamentável fato
foi sucedido pela não envio do relatório desta Campanha, embora o mesmo tenha
sido entregue em mãos pelo Secretário SEPROR ao Secretário da SDA/MAPA.
Através do PI FEBRE AFTOSA conseguimos adquirir a 1ª embarcação a
ser utilizada na execução das ações no Amazonas, de extrema importância nesta
região, onde na maioria dos municípos só é possível chegar através de transporte
fluvial ou aéreo.
14 - RAIVA DOS HERBÍVOROS
O fato marcante no PNCRH foi a ocorrência de um foco de raiva dos
Herbívoros no município de Autazes no mês de Fevereiro e que, embora estivesse
em fase de vacinação do rebanho, atravé sd a SEPRO/CODESAV o Serviço de
Defesa Animal do MAPA ainda não havia recebido a notificação.
Um FFA da SuperintendênciA foi deslocado para autazes e comprovou as
ocorrências. Após sua visita, encaminhamos ao serviço de Defesa Estadual um
documento contendo recomendações técnicas para aplicação nesta área mas não
obtivemos resposta.
No mês de Março realizamos uma reunião com a presença da CODESAV
e Secretaria de Estado da Saúde – Fundação de Vigilância em Saúde, onde
discutimos acerca do PNCRH, porém após a mesma a situação de atendimento
no âmbito do estado não foi melhorada.
Não temos informação quanto à comercialização de vacinas contra Raiva
dos Herbívoros no Amazonas.
Faltou programação adequada por parte do órgão executor de definir área
endêmica e período da vacinação sistemática do rebanho;
No mês de Setembro foi realizada em Belém/PA a 1ª reunião regional do
PNCRH. Participamos do evento com uma FFA do SFFAG, porém a ausência do
representante estadual foi registrada em ata.
No mês de Dezembro foi realizada em Salvador/BA a 2ª reunião nacional
do PNCRH. Nese evento, também não houve representante do órgão executor
estadual de defesa do Amazonas – CODESAV.
15 - ANEMIA INFECCIOSA EQÜINA
As ações sanitárias estão sendo desenvolvidas de acordo com o
Regimento Interno da CECAIE/AM (Comissão Estadual de Controle da Anemia
Infecciosa Eqüina) onde os animais positivos são eliminados.
Nenhuma reunião específica da CECAIE foi realizda pois, ainda não
tivemos definição dos representantes indicados.
O estado do Amazonas continua possuindo apenas 01 Laboratório
credenciado para A.I.E., que pertence ao Governo de estado do Amazonas e está
localizado no prédio da SFA/AM.
O trânsito de animais é realizado perante a apresentação de resultados
negativos de exames tanto de AIE quanto de Mormo.
foram
007 eventos agropecuários com a participação de eqüinos
autorizados pela SFA/AM, embora o nº total deventos desta natureza em todo o
Estado deva ser bem maior, visto que é uma prática que cresce dia após dia.
Porém, conforme dispõa a legislção específica, os demais eventos vem sendo
fiscalizados pela CODESAV.
16 - MORMO
Doença contagiosa dos eqüídeos, de grande importância em saúde
pública, por ser uma zoonose, causada por uma bactéria.
A ocorrência desta doença no Estado do Amazonas deu-se em meados
de agosto de 2002 com a introdução de animais procedentes do nordeste,
adquiridos pela SOVAMA – Sociedade dos Vaqueiros do Amazonas.
Os trabalhos de diagnóstico, interdição de propriedades, aplicação de
medidas sanitárias inclusive o sacrifício de animais, desinterdição, trabalho de
educação e informação foram desenvolvidas por este SSA em conjunto com a
Secretaria de Agricultura do Estado do Amazonas, através da CODESAV.
Não houve obediência à primeira interdição , com isto os focos foram se
espalhando e o trabalhos do Serviço Oficial ficando cada vez mais difícil, pois o
saneamento é contínuo e o número de profissionais envolvidos insuficiemte.
Atualmente os focos que ocorrem são interditados e os animais positivos
sacrificados.
17 -BRUCELOSE/TUBERCULOSE BOVINA E BUBALINA
Os trabalhos estão sendo direcionados de acordo com o Programa de
Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose – PNCEBT.
No mês de Maio, dois FFA´S, sendo 01 do SEDESA e 01 do PVA
participaram do Seminário de habilitação de Médicos Veterinários ao PNCEBT,
realizado no Laboratório Nacional Agropecuário – LANAGRO/ Pedro Leopoldo.
A SFA/AM, através do SEDESA promoveu o 1º Curso de Habilitação de
Médicos Vetrinários ao PNCEBT no Amazonas. O curso foi ministrado pelos
professores José Soares Ferreira Neto e Fernando Ferreira, ambos do quadro da
USP/SP.
Até o fechamento do ano letivo, possuímos 07 veterinários habilitados, 02
– Parintins, 01 – Apuí e 04 – Parintins.
Possuímos 62 minucípios no Estados.O número de Médicos Veterinários é
insuficiente para atender a demanda , além de posuirmos uma realidade diferente
dos demais pois não possuímos rodovias interligando o Estado. Apenas 02
Federais e 02 Estaduais. O acessso a grande maioria dos municípios se dá por via
fluvial e/ou via aérea.
Em Setembro participamos da 2º Reunião Norte/Nordeste do PNCEBT,
realizada em Fortaleza/CE. Contamos com a participação de 01 representante do
Órgão Estadual Executor de Defesa no Amazonas – CODESAV.
Ao término desta reunião foi realizada votação para escolha do local d
apróxima reunião. Manaus/AM foi a escolhida para sediar a reunião na 1ª
quinzena de Setembro.
18 - CARBÚNCULO HEMÁTICO
Não houve vacinação oficial nas áreas endêmicas que abrangem os
municípios de Envira, Eirunepé e Humaitá.
19 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE ANIMAIS
Na área do trânsito internacional de animais vivos a atividade de maior
importância é o trânsito de peixes ornamentais.
No mês de Novembro tivemos a oportunidade de realizar visita técnica
aoa município de Tabatinga/AM em companhia do Coordenador do Vigiagro Dr
Oscar Rosa e da chefe do PVA/SFA/AM. Observamos o livre trânsito de animais e
produtos de origem animal que entram em Tabatinga e região circunvizinha tanto
da Colômbia quanto do Peru. A entrada de aves e pintos de 01 dia oriundos da
Colômbia representa hoje a situação mais preocupante, visto as ações de
enfrentamento de uma pandemis de Influenza Aviária.
A fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru está descoberta. Há
necessidade da presença de um médico veterinário no PVA/Tabatinga a fim de
atender a demanda daquela área internacional.
20 -SANIDADE AVÍCOLA
No mês de Setembro foi iniciado o cadastramento georeferenciado “in
loco” de granjas e criadouros de aves. Tal cadastramento está sendo realizado,
apenas, com o quadro de servidores lotados no SEDESA/SFA/AM.
Até o mês de Dezembro realizamos cadastramento nos municípios de
Manaus, Iranduba , Manacapuru, Benjamin Constant , Tabatinga, Rio Preto da
Eva e Itacoatiara.
Os resultados podem ser observados no Anexo III.
21 -SANIDADE DOS ANIMAIS AQUÁTICOS
O Amazonas detém a maior exportação de peixes ornamentais do país.
No aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus existe um Posto
de Vigilância Agropecuária – PVA/MAPA que atende quase quase a totalidade das
exportações da área animal voltada para os peixes ornamentais. Porém, cada vez
mais as exigências sanitárias internacionais carecem da certificação do FFA do
MAPA, que fornece o suporte para que o FFA do PVA forneça o Certificado
Zoossanitário internacional – CZI. Para que o FFA da Defesa assegure esta
sanidade é necessário o controle oficial permanente, o que ainda não foi possível
pela insuportável deficiência de pessoal.
Realizamos reunão técnica junto a Universidade do Amazonas e ao
CRMV/AM para discutirmos a implantação de um laboratório de análises
bacteriológicas e virais de peixes.
Conseguimos capacitar os veterinários do PVA em um Curso de Doenças
de Peixes que foi realizado pelo CRMV/AM, com o apoio da SFA/AM e da
Associação dos Exportadores de Peixes Ornamentais do Amazoans. Este curso
foi ministrado pela Dra. Andréa Belém.
Através de contato junto à Coordenação Geral de Laboratórios –
CGAL/DSA/SDA/MAPA mantivevemos contato para que seja viabilizada a
instalação no Amazonas de um laboratório que realize análises bacteriológicas e
virais de peixes a fim de atender às exigências internacionais, que atualmente vem
inviabilizando a exportação de peixes ornamentais para a União européia.
22 - CONVÊNIO BRASILEIRO/COLOMBIANO DE SANID. ANIMAL
As atividades do convênio estão sendo desenvolvidas de acordo com os
recursos disponíveis.Devido as deficiências mencionadas no quadro de pessoal
não há uma estrutura para atendimento específico. Em época de Campanha,
realiza-se a vacinação contra Febre Aftosa em Bovino/Bubalinos e, na
oportunidade, costuma-se vacinar contra Raiva dos Herbívoros, visto que trata-se
de área endêmica. Porém neste ano, o Governo do Estado não adquiriu tal vacina,
portanto não foi possível atender à solicitação de doses que a SFA/AM fez ao
Órgão de Assistência Técnica e Extensão Rural do Amazonas – IDAM.
ANEXO I
VIGILÂNCIA ZOOSANITÁRIA E COMBATE AS DOENÇAS
ATIVIDADE
1- Elaboração de informes epidemiológicos mensais
3- Renovação de Credenciamento Méd. Veterinários
4- Créd. De Méd. Veterinários p/ emissão de GTA’s
5- Cancelamento de credenciamento de Méd.
Veterinários
6- Convênio Brasileiro Colombiano de Sanidade
Animal
7- Orientação a Méd. Veterinários credenciados
8- Recebimento de antígenos e alergenos
Antíg. Brucelose Tamponado
Tuberculina Bovina
Tuberculina Aviária
9– Distribuição de antígenos e alergenos
Antíg. Brucelose Tamponado
Tuberculina Bovina
Tuberculina Aviária
10-Cadastramento de Estab. Comérc. Animais
Aquáticos Vivos
UNIDADE
Informe
Renovação
Processo
2003
84
26
05
2004
144
24
06
2005
120
33
5
Processo
02
00
-
Convênio
Méd. Vet.
1
05
1
06
1
12
Dose
Dose
Dose
19.000 22.000 16600
12.500 5.000 8000
1.000
500
3000
Dose
Dose
Dose
12.600 14.200 5599
5.330 4.400 1350
1.000
100
1000
Estabel.
03
01
01
ANEXO II
CONTROLE DE TRÂNSITO DE ANIMAIS E DE DOENÇAS EXÓTICAS
ATIVIDADE
1- Trânsito Internacional
Caninos
Felinos
Aves Ornamentais
Peixes Ornamentais
Material de Pesquisa
Outros
2- Trânsito Interestadual
Emissão de GTA’s
Bovinos
Bubalino
Eqüinos
Suínos
Ovinos
Caprinos
Caninos
Felinos
Pintos de um dia galinhas
Animais Silvestres
Aves Silvestres
Aves Exóticas
Alevinos de (peixes)
Peixes Ornamentais
Outras Aves Domésticas
Galinha doméstica
Emissão de CIS”E”
Sebo bovino
Casco / chifres
Pele curtida de peixe
Pele Salgada de
Bovino/Bubalino
Outros
3- Autorização de Importação de
material biológico (reingresso)lâminas fixadas de anfíbio
4- Guias de Importação de
produtos comest. de origem
animal e subprodutos não
comestível de origem animal
UNIDADE
Animal
Animal
Animal
Animal
Unidade
Animal
2003
2004
27
36
07
05
160
00
19.571.751 21.578.496
2005
30
3
0
31.526.444
160
0
224
00
GTA
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
3.874
33.602
20
243
166
108
980
120
1.790
12
06
46
2.980
6.170
1.229
144
127
135
48
1.113
109
370
56
63
762
Animal
Animal
Animal
Animal
CIS”E”
Kg
Kg
Peça
Peça
15.790
2.425.657
26
18.930
-119.879
139.634
185.903
17.100
4.407.295
24
22.138
-220.270
19.161
50.000
144.508
Tecidos
07
145
72.265 (72 CIS)
303 (05 CIS)
01
0
0
08
00
0
6.364
8.2424
566
237
107
179
172
1073
132
44
144
2.393
3.500
4.828.951
10
39.492
82
126.770 (05 CIS)
-
Autorização
Guia
ANEXO III
ATIVIDADES REALIZADAS
ATIVIDADE
1- Vigilância e Combate a Doenças
Exames de Brucelose
Exames de Tuberculose
Vacinação contra Brucelose
Fiscal. Labor. Cred. AIE
Fiscal. Salgadeira Peles Bovinas/Bubalinas
Supervisão ULSAV
Fiscal. Propriedades
3- Reuniões
Reuniões na sede
Reuniões com outros Órgãos
Reuniões Nacionais
Eventos
Curso
4- Anemia Infecciosa Eqüina (Exames sorológicos)
Positivos
Negativos
Total
Focos
Casos
Retestes
Animais sacrificados
5- Mormo
Positivos
Negativos
Total
Focos
Casos
Animais sacrificados
6-Febre Aftosa
Propriedades atendidas
Municípios atendidos
Vacinação de bovinos/bubalinos – 1ª etapa
Vacinação de bovinos/bubalinos – 2ª etapa
Focos
Casos
7-Raiva
Propriedades atendidas
Municípios atendidos
Vacinação de bovinos/bubalinos
Vacinação de suínos
Vacinação de eqüinos
Vacinação de caninos
Vacinação de felinos
Vacinação de ovinos
Vacinação de caprinos
8- Carbúnculo sintomático
Vacinação
9- Sanidade Avícola
Propriedades Cadastradas
Municípios atendidos
Nº Animais Cadastrados
(*) Os valores referem-se a somatória das informações
Vacinação contra Febre aftosa.
UNIDADE
2004
2005
5.486
428
12.429
01
1
0
-
2.919
1.580(**)
20.950
0
4
8
16
Reunião
Reunião
Reunião
Evento
Curso
20
12
02
02
03
25
10
4
1
2
Exames
Exames
Exames
Focos
Casos
Exames
Animais
79
2.025
2.104
30
79
79
00
48
1.784
1.838
26
48
48
13
Animais
Animais
Focos
Casos
Animais
-
3
1.439
1.442
3
3
2
propriedade
municípios
Animal
Animal
foco
casos
(*)129
62
1.789.082
04
12
62
1.213.927
1.303.622
0
0
propriedade
municípios
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
191
24
00
00
00
6.543
529
00
0
159
2
13.179
0
266
6.167
540
3
8
00
452
Exame
Exame
Fêmea
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
Animal
76
Propried.
0
6
Municípios
0
1.452.067
Animais
0
da 1ª e 2ª etapa da Campanha de
(**) Os valores referem-se às informações parciais prestadas em relatórios mensais no período de
Julho – Dezembro/05.
ANEXO IV
RECURSOS FINANCEIROS
PI
Recebido
(R$)
Aplicado
(R$)
FEBREAFTOSA
25280,29
25280,29
TUBERBRUCE
17122,42
2805,16
VACALOUCA
2805,16
2805,16
PCEBOV1
6572,14
6572,14
PCEAVE
11198,63
11198,63
6698,4
6698,4
69677,04
69677,04
PCEDPEM
TOTAL
ANEXO V
INDICADORES DE DESEMPENHO
ÍNDICE DE EFICIÊNCIA - PRODUTIVIDADE
Índice de custo de fiscalização
Recursos financeiros aplicados = 69.677,04 x 100 = 204.933 %
Total de fiscalizações
34
Índice fiscalização
Total de fiscalizações =
N.º FFA’s envolvidos
34_ x 100 = 11,33 %
03
INDICADORES DE EFICÁCIA-QUALIDADE
Índices de fiscalização
Total de estabelecimentos fiscalizados =
Total de estabelecimentos existentes
34 _ x 100 = 62,96 %
54
Índices de habilitação de Médicos Veterinários
Nº de novos médicos veterinários habilitados = _13
Total de médicos veterinários habilitados
43
x 100 = 30,23 %
Obs. : Destaca-se o fato de que a Defesa Animal desta Superintendência nunca
ter recebido FFAs nos 03 (três) concursos realizados até hoje. Os serviços eram
desenvolvidos por fiscais com lotação em outros setores e atribuições de chefia, o
que muitas vezes inviabilizou o atendimento e a execução das metas
programadas. A partir de novembro de 2004, 01 (um) FFA do quadro do PVA/AM
foi lotado no atual SEDESA/SFA/AM, assumindo a chefia, bem como a
responsabilidade por todos os Programas Oficiais do MAPA no Amazonas, o que
continuou inviabilizando o atendimento e a execução das metas programadas. O
atendimento às prioridades fazem parte da rotina deste setor.
SETOR DE DEFESA SANITÁRIA AGROPECUÁRIA
- ÁREA VEGETAL SEDESA/DT/SFA/AM
Até a presente data, nâo foram fornecidos os dados da referida área, ao qual
foi
solicitado
a
todos
os
setores
da
SFA/AM,
em
MEMO/CIRC/SPA/SFA/AM/Nº.009/2005, datado de 21.12.2005, dando prazo
máximo para entrega até o dia 20.01.2006, para que fosse composto no Relatório
de Atividades de Gestão de 2005 da SFA/AM, para ser encaminhado à CGU/AM.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ficou demonstrado a importância do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento para o Estado do Amazonas, durante o período de greve dos
Fiscais Federais Agropecuários – FFAs, tanto isso é fato, que o Excelentíssimo
Senhor Ministro da Agricultura – Dr. Roberto Rodrigues, no uso de seu extremo
bom senso, assinou uma Portaria dando poderes para que o Órgão de Defesa
Agropecuária do Estado (CODESAV), assumisse a liberação de cargas do Pólo
Industrial de Manaus (PIM), evitando um colápso na economia do estado, bem
como demissões em massa nas mais de 550 indústrias do PIM.
Manaus/AM, 20 de fevereiro de 2006
JOSÉ ROGÉRIO VASCONCELLOS DE ARAÚJO
Superintendente