EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS: uma realidade?
Liliane Ferreira Lima 1, Graduanda do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas,
UFRPE, [email protected]; Davi Correia de Vasconcelos2, Graduando do Curso de
Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, UFRPE, [email protected]
Mônica Lopes Folena Araújo3, Profa. UNIR/UFRPE, [email protected]
Introdução
Um dos temas transversais adotados pelo Ministério da Educação nos Parâmetros
Curriculares Nacionais é a Orientação Sexual. Esse, junto com os temas Ética, Meio Ambiente,
Saúde, Pluralidade Cultural, por estarem ligados diretamente ao exercício da cidadania, devem
ser trabalhados com os alunos durante o período escolar. Assim, a Orientação Sexual, numa
perspectiva social, deverá ensinar o aluno a respeitar a diversidade de comportamentos relativos à
sexualidade, desde que seja garantida a integridade e a dignidade do ser humano, conhecer seu
corpo e expressar seus sentimentos, respeitando os seus afetos e do outro (INSTITUTO PAULO
FREIRE, 2008).
A Orientação Sexual é um trabalho educativo que se expande muito além do fornecimento
de informações e conhecimentos sobre saúde reprodutiva (SAITO, 2003). É um processo que
envolve o resgate do indivíduo, a promoção da auto-estima e a conscientização dos riscos
vivenciados (SAITO, 2003). Porém, mesmo sendo um tema bem abrangente, nossa sociedade
ainda reduz a sexualidade a questões ligadas à reprodução humana. E, em geral, as emoções e os
limites do indivíduo são excluídos dessa abordagem.
A sexualidade precisa ser tratada como propriedade de qualquer ser humano, sendo
tratada como parte integrante do indivíduo como um todo. Portanto, é muito mais do que
simplesmente ter um corpo desenvolvido ou em desenvolvimento, apto para procriar e apresentar
desejos sexuais. Trata-se, também, de uma forma peculiar que cada indivíduo desenvolve e
estabelece para viver suas relações pessoais e interpessoais a partir de seu papel sexual, o qual é
conseqüência natural de seu desenvolvimento como ser humano (GHERPELLI, 1996).
Fatores ligados a saúde reprodutiva, gravidez na adolescência, DSTs e diversidade sexual,
vieram a intensificar as discussões sobre o papel da escola nesse ângulo da educação. Porém,
ainda assim, são poucas as iniciativas tanto das escolas públicas quanto das particulares em
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relação à implantação de projetos que dêem ênfase a esse tema. Em geral, elas incluem dentro do
conteúdo programático de Ciências e Biologia os assuntos ligados ao funcionamento do aparelho
reprodutor masculino e feminino.
A princípio, acreditava-se que as famílias apresentavam resistência à abordagem dessas
questões no âmbito escolar, mas atualmente sabe-se que os pais reivindicam a orientação sexual
nas escolas, pois reconhecem não só a sua importância para crianças e jovens, como também a
dificuldade de falar abertamente sobre esse assunto em casa. Dessa forma, fica a cargo da escola
e dos educadores facilitarem que essas informações cheguem até os educandos.
Diante do exposto, esse estudo tem como objetivo geral analisar como a Educação Sexual
(ES) está sendo trabalhada dentro do ambiente escolar. E, nesse contexto, definimos como
objetivos específicos: identificar a concepção dos educandos sobre Educação Sexual e sua
importância no ambiente escolar e em suas vidas, e verificar como a escola aborda a Educação
Sexual.
Referencial Teórico
A Educação Sexual é sem dúvida tão importante quanto necessária para os jovens. No
entanto, programas de Orientação Sexual, no Brasil, só vieram a ganhar força com o decorrer do
tempo. Esse progresso gradativo está diretamente relacionado à existência de grandes
preconceitos quando se falava nesse tema, principalmente pelo fato da população relacioná-lo
diretamente à prática sexual.
No país, as políticas públicas no campo da Educação Sexual vieram a se intensificar por
volta da década de 70, a partir de reivindicações que permitiram um avanço nos debates sobre a
sexualidade, embora ainda não se tenha implementado de fato um programa específico para esse
gênero (PIROTTA, 2005). Nessa perspectiva, Pirotta e Pirotta (2005) esclarecem que a
Constituição de 1988 e a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente são marcos em
relação na construção de uma sociedade democrática. No entanto, não se chega a afirmar de
forma explícita os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes. Essa negação à sexualidade
dos jovens traz fortes conseqüências, deixando os mesmos vulneráveis em relação à saúde sexual
e reprodutiva.
A preocupação em combater questões ligadas à prostituição infantil, violência sexual, as
práticas sexuais dos adolescentes, gravidez na adolescência, aborto, HIV/ AIDS e DSTs
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aumentaram nos anos 90, incrementando as políticas públicas para os jovens (PIROTTA, 2005).
Atualmente são várias as discussões relacionadas à importância da implementação de Programas
de Educação Sexual para os jovens, principalmente no que se refere a sua presença no ambiente
de aprendizagem – a escola.
As manifestações de sexualidade afloram em todas as faixas etárias. Ignorar, ocultar ou
reprimir são as respostas mais habituais dadas pelos profissionais da escola, devido à idéia que se
tem de que o tema deva ser tratado exclusivamente pela família. De fato, a família exerce seu
papel na educação sexual da criança e do adolescente, porém, os jovens também sofrem
influências de muitas outras fontes, tais como: livros, da própria escola, de amigos e da mídia.
Essas fontes atuam de maneira decisiva na formação sexual de crianças, jovens e adultos,
gerando diversas curiosidades e dúvidas. Essas são trazidas pelos alunos para dentro da escola e a
está cabe a função de desenvolver ação crítica, reflexiva e educativa (BRASIL, 1998).
Metodologia
O presente estudo de cunho qualitativo (OLIVEIRA, 2007) foi realizado em uma escola
de Rede Pública de Ensino no Recife, no Bairro da Torre. Essa escola apresenta turmas de ensino
fundamental e médio, o que possibilitou o trabalho com as turmas da 7ª série (8º ano) e 8ª série
(9º ano) do fundamental e 3º ano do ensino médio.
Para obtenção dos dados, foi feita uma pesquisa com setenta e cinco discentes através de
um questionário com seis perguntas: 1.O que você entende por Educação Sexual (ES); 2. A
escola aborda temas ligados a Sexualidade?; 3. Há algum programa de ES na escola? ; 4. Você
acha importante que seja introduzido este tema no ambiente escolar? Por que? ; 5. Você acha que
já possui todas as informações em relação à sexualidade? ; 6. A ES ajudaria a evitar problemas
ligados a gravidez na adolescência, DSTs, HVI/AIDS, além de outras questões ligadas à prática
sexual?.
Resultados e Discussão
1. Concepção dos alunos sobre Educação Sexual e sua importância: A maior parte dos alunos
relaciona a Educação Sexual diretamente ao coito, ao ato sexual. Pudemos perceber que as
respostas foram reflexos dos conteúdos trabalhados em sala de aula, onde os professores,
geralmente, resumem a sexualidade à anatomia e fisiologia dos sistemas reprodutores e assuntos
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ligados à reprodução humana. Essa abordagem é básica demais em relação à quantidade de
dúvidas que eles apresentam. Apenas oito dos pesquisados relacionou o tema a outros fatores
além do biológico, relatando sobre sua sexualidade, relações afetivas e emoções.
No que diz respeito à importância de se introduzir a temática Educação Sexual no
ambiente escolar, 72 deles responderam que sim, pois os ajudariam a esclarecer suas possíveis
dúvidas sobre questões relacionadas ao sexo, importância do uso de camisinhas, sobre as
conseqüências de suas atitudes em relação ao não uso de preservativos e iniciação da vida sexual.
Além disso, mostraram que essa ausência de informações acerca do tema é tanto prejudicial
quanto um facilitador e agravante para o aumento de jovens com DSTs, HVI/AIDS e gravidez na
adolescência.
Curiosos e interessados, os alunos dizem que a escola seria o ambiente ideal para sanar
suas dívidas e aliviar suas curiosidades, visto o pouco ou nenhum diálogo com os pais. Introduzir
essa temática durante as aulas forneceria informações importantes e adicionais que contribuiriam
com o desenvolvimento dos alunos sem atrapalhar a aula ou deixar de cumprir o
cronograma/conteúdo. Os alunos que responderam não ser importante a ES no ambiente escolar,
por fazerem associação ao sexo, acham que isso estaria incentivando os alunos a realizarem o
sexo, porém, ao mesmo tempo, dizem que um programa de ES dentro da escola ajudaria a evitar
alguns problemas, como os citados anteriormente.
2. A escola e a ES: Mais de 50% dos alunos raramente escutam falar em sexualidade dentro do
ambiente escolar e mais de 50% dizem ser necessário para seu bom desenvolvimento e formação
que os professores lhes dêem a orientação. De acordo com a análise do questionário, a escola não
adota nenhum programa de ES, visto que tanto os alunos do 8º ano, fase em que os alunos
começam a melhor conhecer seu corpo, quanto os alunos do 3º ano do ensino médio, que já estão
saindo da escola, não participam e nem participaram de programas ou projetos do gênero. Dessa
forma, a ES e a sexualidade são resumidas em assuntos referentes à anatomia e fisiologia do
sistema reprodutor humano, a reprodução e doenças adquiridas através do sexo.
Considerações Finais
Apesar de sua importância na formação dos alunos, a Educação Sexual ainda não faz
parte do cotidiano de todas as crianças e jovens recifenses. E, neste sentido, destacamos que a sua
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negação só vem a trazer problemas futuros para nossa sociedade. A escola precisa entender a
importância desse tema e incluir programas ou projetos que visem uma formação integral dos
alunos e os profissionais de ensino precisam exercer seu papel de orientador sexual.
Ao resumir a sexualidade a conteúdos didáticos como o aparelho reprodutor, a escola
passa a esquecer que a sexualidade é algo inerente ao ser humano e deve ser tratada como parte
integrante deste e não resumi-la apenas à anatomia e fisiologia do seu corpo.
As escolas e os educadores que nela atuam precisam assumir a sexualidade dos seus
alunos e lembrar que os jovens são bombardeados o tempo todo por diversas informações, das
mais variadas fontes, porém, é no ambiente escolar que eles esclarecem suas principais dúvidas,
complementam seus conhecimentos e corrigem os possíveis enganos aprendidos fora da escola.
Referências
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC); SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
(SEB). Parâmetros Curriculares Nacionais - Orientação Sexual. 1998. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/orientacao.pdf.> Acesso em 05 jul.2008.
GHERPELLI , Maria Helena Brandão Vilela. A educação preventiva em sexualidade na
adolescência. Série Idéias n. 29, São Paulo: FDE, 1996. p. 61-72.
INSTITUTO PAULO FREIRE. Programa de Educação Continuada. Inter-Transversalidade e
Transversalidade. Projeto-textos.Disponível em: < http: // www.inclusao.com.br > . Acesso em
09 jul.2008.
OLIVEIRA, M.M. Como fazer pesquisas qualitativas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
PIROTTA, KCM. Educação sexual nas escolas e direitos sexuais e reprodutivos. Avaliação da
política da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo-2001 a 2005. Instituto de Saúde,
Comunicação em Sexualidade.
PIROTTA, WRB; PIROTTA, KCM. Relações de gênero e poder: o adolescente, os direitos
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ALVARENGA, AT; VASCONCELOS, MPC (orgs). Jovens, trajetórias, masculinidades e
direitos. São Paulo: FAPE, 2005. p. 75-90.
SAITO, MI. O exercício da sexualidade na adolescência: a contracepção em questão. Unidade de
Adolescentes do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil. Pediatria, v. 25, n.1/2, pp. 36-42, 2003.