AÇÕES DE GESTÃO DO CONHECIMENTO NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: COMPARTILHAMENTO DE
EXPERIÊNCIAS
EUGÊNIA BELÉM CALAZANS COELHO
A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO EM
SAÚDE: ACESSIBILIDADE DA BVS MS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA VISUAL
MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 de junho de 2013
A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO EM SAÚDE:
ACESSIBILIDADE DA BVS MS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Acessibilidade web quer dizer...
“Garantir que a informação ou
serviço esteja disponível na web, em
igualdade de condições, a qualquer
visitante ou usuário, independente
da sua capacidade motora, visual,
auditiva, computacional ou social.
”
Fonte: Acesso Digital
wallpapers-hq.ru
A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO EM SAÚDE:
ACESSIBILIDADE DA BVS MS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Quem se beneficia?
Deficientes visuais ou
baixa visão
Deficientes
físicos
Crianças em fase de aprendizagem
Conexões
ruins
Acesso via dispositivos
móveis
Deficientes
intelectuais
Pessoas
idosas em
geral
Computadores
antigos
A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO EM SAÚDE:
ACESSIBILIDADE DA BVS MS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Para quê acessibilidade na WEB?
• Oferecer serviços e informações ao alcance do
maior número de cidadãos;
• Garantir os direitos das pessoas com deficiência
(convenções internacionais, leis e decretos
brasileiros);
• Eliminar barreiras promovendo a
autonomia do cidadão ao serviço.
A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO EM SAÚDE:
ACESSIBILIDADE DA BVS MS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Para quê acessibilidade na WEB?
=
~15% da
população
mundial
~1 bilhão de pessoas
tem alguma deficiência
~45 milhões
possuem
cegueira total
Até 2020, este
número poderá
dobrar
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Dados Estatísticos no Brasil
Quantitativo de deficientes
144.475.715
76%
Deficientes
População geral
45.623.910
24%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico/2010
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Deficientes visuais no Brasil
• Deficiência Visual – 35.791.488
• Não consegue ler – 528.624
• Grande dificuldade – 6.056.684
• Alguma dificuldade – 29.206.180
Fonte: Acessibilidade Brasil
© Janet Fong 2009: http://www.aic.cuhk.edu.hk/web8/blind.htm
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ACESSIBILIDADE DA BVS MS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Acessibilidade no Brasil
Título II - Capítulo I - Art.5
“
XIV – É assegurado a todos o acesso à informação
e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário
”
ao exercício profissional.
Garante:
Título III - Capítulo II - ART.24
“
XIV – Compete à União, aos Estados e ao Distrito
Federal legislar concorrentemente sobre proteção e
integração social das pessoas portadoras de
”
deficiência.
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Linha do tempo da acessibilidade no Brasil
Legislação brasileira sobre acessibilidade
Lei Nº 7.853
Estabelece normas que
asseguram o pleno exercício
dos direitos individuais e
sociais das pessoas com
deficiência, e sua efetiva
integração social.
1989
1993
Decreto Nº 914
Institui a Política Nacional
para a Integração da Pessoa
Portadora de Deficiência, e
dá outras providências.
Lei Nº 10.098
Promoção da acessibilidade
das pessoas portadoras de
deficiência ou com
mobilidade reduzida.
2000
2002
Portaria 1.060 GM/MS
Estabelece a política
nacional de saúde da pessoa
com deficiência.
Decreto Nº 5.296
Regulamenta as Leis Nºs
10.048, que dá prioridade
de atendimento às pessoas
que especifica, e a lei Nº
10.098.
2004
2008
Decreto Legislativo Nº 186
Aprova texto da Convenção
sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência e
de seu Protocolo Facultativo.
Decreto Nº 6.949
Promulga a Convenção
Internacional sobre os
Direitos das Pessoas com
Deficiência e seu Protocolo
Facultativo.
2009
2012
Decreto Nº 7.724
Regulamenta a lei Nº
12.527, que garante ao
cidadão o exercício do seu
direito de acesso à
informação.
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Acessibilidade digital no Brasil
Decreto Nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004
“Art. 47. No prazo de até doze meses a contar da data de publicação deste Decreto, será
obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede
mundial de computadores (internet), para o uso das pessoas portadoras de deficiência visual,
garantindo-lhes o pleno acesso às informações disponíveis.”
Portaria Nº3 SLTI/MPOG, de 7 de maio de 2007
Art. 1º O planejamento, implantação
desenvolvimento / atualização de portais e sítios
eletrônicos, sistemas, equipamentos e programas
em TI e Comunicação - TIC na Administração
Pública Federal reger-se-á por políticas, diretrizes
e especificações que assegurem de forma
progressiva a acessibilidade de serviços e
sistemas de Governo Eletrônico.
https://www.facebook.com/DigitalAcesso/photos_stream
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ACESSIBILIDADE DA BVS MS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
No contexto da saúde...
A INFORMAÇÃO EM SAÚDE
É NECESSÁRIA
À TODAS AS PESSOAS
VEÍCULO DE DIFUSÃO DA
INFORMAÇÃO EM SAÚDE
IMPRESCINDÍVEL QUE ATENDA OS
PADRÕES DE ACESSIBILIDADE
GARANTIA DE ACESSO A QUALQUER
CIDADÃO À INFORMAÇÃO EM SAÚDE
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Projeto Acessibilidade para Todos
OBJETIVO
“Eliminar
barreiras
de
forma a possibilitar que as
necessidades das pessoas
com deficiência visual
sejam atendidas com o
auxilio da tecnologia.”
INICIATIVA
Biblioteca do Ministério da
Saúde para democratizar o
acesso à informação em
saúde
PRODUTO
Site da BVS MS acessível
para deficientes visuais e
com
interface
para
dispositivos móveis
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Forma de acesso a web para deficientes visuais
Acessado por
deficientes
Visuais
Conteúdo
digital
acessível
Lido por meio
de softwares
leitores de tela
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Dados de acesso à página da BVSMS
BVS MS:
mais de 5 milhões de
acessos em 2012
Mês
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
Página
Principal
Total de
Visitantes
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ACESSIBILIDADE DA BVS MS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
E-books
Novo serviço lançado em 2012 onde todos os títulos lançados
pela Editora MS, são publicados também no formato EPUB
(abreviação de Eletronic Publication - Publicação Eletrônica).
Até o momento, 34 títulos
disponíveis no formato EPUB
para leitura em smartphones
e tablets.
Página
Principal
Nova página da BVS MS
acessível
Forma de acesso aos e-books
Tela de resultado de pesquisa
Nos tablets ou celulares o livro aparecerá no app
leitor de e-books do aparelho
Dispositivos configurados com leitor de ebooks e com a
opção de leitura ativada permitem que o deficiente
ouça o conteúdo completo dos livros do MS
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Interfaces para tablets e
smartphones
Interface para
smartphones e
tablets.
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ACESSIBILIDADE DA BVS MS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Desafios
• Ampliar o acesso à informação em saúde às pessoas
com deficiência visual;
• Atualizar conteúdos observando os critérios
de
Página
Principal
acessibilidade;
• Aumentar o número de publicações acessíveis tanto
em PDF quanto no formato EPUB (e-Books);
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ACESSIBILIDADE DA BVS MS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
"O poder da web
está em sua
universalidade.
Ser acessada por
todos,
independente de
deficiência, é um
aspecto
essencial.”
Página
Principal
Tim Berners-Lee, físico britânico e cientista da
computação.
OBRIGADA!
EUGÊNIA BELÉM CALAZANS COELHO
CGDI/SAA/SE
Ministério da Saúde
[email protected]
(61) 3315-2203