Centro de Direito da Família
Centro de Estudos Judiciários
Ordem dos Advogados
6.ª BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA
25 Janeiro de 2013
Local: HOTEL D. LUÍS - COIMBRA
9h00m
Sessão de Abertura
SALA A INDICAR
9h30m
MESAS TEMÁTICAS
Estabelecimento da Filiação e outras questões de Registo Civil
Adoção e Apadrinhamento Civil
SALA A INDICAR
Presidente da Mesa – A definir
Relatoresi – Ana Luísa Carvalho Santos Rico e Vanessa Fernandes da Silva
Relatores – Carina Martins Ribeiro e Mariana Nunes de Oliveira Pereira da Costa
APRESENTANTES:
-
Dr. António Fernando Barateiro Dias Martins – Juiz Desembargador
-
Dr. Arlindo Martins Oliveira – Juiz Desembargador
-
Dr.ª Isabel Cardoso Batista Grilo de Oliveira Pedro – Conservadora Auxiliar na
Conservatória dos Registos Centrais
-
Dr. Vítor Francisco da Cruz Melo – Procurador da Republica
*
-
Dr.ª Helena Lamas – Juíza de Direito
-
Dr. José Norberto Ferreira Martins – Procurador da República
-
Dr. Júlio Barbosa e Silva – Procurador Adjunto
-
Dr.ª Maria Joao Rosa e Dr.ª Cristina Dias – Técnicas da Equipa de Adoção
da Segurança Social de Coimbra
-
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República
Divórcio e Alimentos
SALA A INDICAR
Presidente da Mesa – Dr. Fernando Amaral
Relatores – Adriana Maria da Costa Fernandes do Vale e Diana Micaela Pinto Silva
Relatores – Isabel Maria Lagoa da Costa e Paulo Alexandre Manso das Neves
APRESENTANTES:
-
Dr.ª Ana Isabel Moniz Lobo Xavier – Juíza de Direito
-
Dr. António José Barrocal Fialho – Juiz de Direito
*
-
Dr. Antonio Fernando Barateiro Dias Martins – Juiz Desembargador
-
Dr. Antonio Fernando Barateiro Dias Martins – Juiz Desembargador
-
Dr. Antonio Fernando Barateiro Dias Martins – Juiz Desembargador
-
Dr. Antonio José Ferraz de Freitas Neto – Juiz Desembargador (a confirmar)
-
Dr.ª Cidália Martins Valbom – Conservadora do Registo Civil
-
Dr.ª Lígia Maria Preto Bartolomeu – Procuradora da Republica
-
Dr.ª Teresa Sá Lopes – Juíza de Direito
Processo Tutelar Educativo
SALA A INDICAR
Presidente da Mesa – Dr. Luís Baía da Costa
Relatores – Catarina Isabel Madeira Castelhanito e Joana Filipa Seabra dos Santos
APRESENTANTES:
- Dr.ª Cristina de Sousa – Advogada
- Dr.ª Eugénia Torres – Juíza de Direito
- Drª Maria Perquilhas – Juíza de Direito
- Dr. Júlio Barbosa e Silva – Procurador Adjunto
- Dr. Luís Farinha Sequeira Rosa – Procurador-Geral Adjunto
- Dr. Miguel Figueiredo Rodrigues – Procurador Adjunto
13h30
Almoço
15h00 – 18h00
Processo de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
Direito Internacional da Família
SALA A INDICAR
Presidente da Mesa – a definir
Relatores – Maria Joana de Almeida Amorim e Jorge Filipe Freitas Amorim de Sousa
Relator – Paulo Alexandre Gomes Capela
APRESENTANTES:
- Dr. Alberto Augusto Vicente Ruço – Juiz de Direito auxiliar no Tribunal da Relação
de Coimbra
- Dr.ª Alcina Maria Cleto Duarte da Costa Ribeiro – Juíza de Direito auxiliar no
Tribunal da Relação de Lisboa
- Dr. Carlos Miguel Ferreira Vaz – Juiz de Direito
- Dr. Jacinto Remígio Meca – Juiz Desembargador
- Dr. Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte – Procurador da República
- Dr.ª Maria Isabel Crespo Confraria – Procuradora da República
*
- Dr.ª Florbela Lança – Juíza de Direito
- Dr.ª Helena de Jesus Fernandes Gonçalves – Procuradora da Republica (a confirmar)
- Dr.ª Zulmira Simas – DGAJ
- Dr.ª Natércia Fortunato – Autoridade Central Portuguesa (DGRSP)
Responsabilidades Parentais
SALA A INDICAR
Presidente da Mesa – Dr. Paulo Guerra
Relatores – Ana Paula da Silva Carvalho e Cristina Maria Figueiredo de Sousa
APRESENTANTES:
-
Dr.ª Anabela Quintanilha – Advogada
-
Dr.ª Ana Teresa Pinto Leal – Procuradora da República
-
Dr. Emídio Francisco Santos – Juiz Desembargador
-
Dr.ª Guida Maria Varanda Pereira de Oliveira Diogo – Conservadora do Registo
Civil
-
Dr.ª Maria Isabel Crespo Confraria – Procuradora da República
-
Dr. Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias – Procurador da República
-
Dr. Rui Alves Pereira – Advogado
-
Dr.ª Rute Alves Lopes Pinheiro – Conservadora do Registo Civil
Violência Doméstica e Abusos Sexuais de Crianças
SALA A INDICAR
Presidente da Mesa – Dr. Rui do Carmo - Procurador da República
Relatores – Márcia Catarina Rodrigues Machado e Sheila Maria N. Pinto de Almeida
APRESENTANTES:
- Dr.ª Ana Catarina Fernandes – Procuradora Adjunta
- Dr. António Miguel Cordeiro da Veiga – Juiz de Direito
- Dr.ª Fernanda Pereira Carnide – Procuradora Adjunta
- Dr. Fernando Andrade – Juiz de Direito
- Dr. Joaquim Manuel da Silva – Juiz de Direito
- Dr.ª Maria José Valente de Melo Bandeira – Procuradora Geral Adjunta
- Dr.ª Maria Paula Galvão Garcia – Procuradora da República
- Dr.ª Rita Sassetti – Advogada
Comissão executiva: Ana Rita ALFAIATE, Hélder ALMEIDA, Fernando AMARAL, Manuel CAPELO, Rui do
CARMO, Paulo CORREIA, Luís Baía da COSTA, Paulo GUERRA, Rosa MARTINS,
Alfredo Castanheira NEVES, Guilherme de OLIVEIRA, Geraldo Rocha RIBEIRO
Anabela RODRIGUES, Helder ROQUE, Paula Távora VÍTOR
Informações:
Centro de Direito da Família
Tel. /Fax: 239821043
E-mail: [email protected]
Apoios:
Coletânea de Jurisprudência
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Todos os relatores são Procuradores Adjuntos em regime de estágio.
Fundação Eng.º António de Almeida