ECONOMIA AGRÁRIA Sinopse das aulas Versão Provisória O sector agrícola Estruturas, recursos e resultados económicos: alguns conceitos 1 O sector agrícola A agricultura e o complexo agroflorestal: alguns conceitos O complexo agro-florestal O conjunto formado pelas actividades económicas de produção e transformação de produtos agrícolas e florestais é designado por Complexo Agro-florestal (CAF). 2 Complexo Agro-florestal O CAF integra quatro sectores de actividade económica: Agricultura Silvicultura Indústrias Agro-Alimentares(IAA) Indústrias Florestais (IF) O CAF na Economia O peso de cada um dos sectores no CAF é medido através de dois indicadores: % do Valor Acrescentado Bruto a preços de mercado; % do Emprego Total 3 Ramos das Contas Económicas que integram o CAF Agricultura: Ramo 1-Agricultura e Caça; Silvicultura: Ramo 2- Silvicultura e Explorações Florestais; Ramos das Contas Económicas que integram o CAF Indústrias Agro-alimentares: Ramo 17-Abate e conservas de carne Ramo 18- Lacticínios Ramo 20- Óleos e gorduras alimentares Ramo 21- Produtos de cereais e leguminosas Ramo 22- Outros produtos alimentares Ramo 23- Bebidas 4 O complexo agro-florestal em Portugal “ O conjunto das actividades que constituem o CAF tem vindo a perder importância na economia portuguesa, tanto na contribuição para o produto como para o emprego. Este facto é comum a todos os países desenvolvidos. “ In Panorama da Agricultura Portuguesa-2000 ( Ver Estatísticas Europeias) O CAF na economia Portuguesa “ A tendência temporal decrescente observada deve-se sobretudo às componentes Agricultura e Silvicultura, actividades que têm vindo a perder peso no Produto e no Emprego de modo mais acentuado do que as Indústrias agroalimentares e as Indústrias Florestais.” In Panorama 5 VAB pm Agrícola no VAB pm da Economia 1990 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Preços Constantes de 1990 5.9 5.2 5.9 5.8 4.7 6.0 5.4 Preços Correntes 5.9 3.5 3.6 3.0 2.7 3.2 2.8 É a agricultura uma actividade de regiões atrasadas? O peso da Agricultura nas diferentes regiões NUTS III variava entre 0.2% na Grande Lisboa e 16.1% no Vale do Tejo. 6 Indicadores económicos Medir a actividade económica do sector Valorização do Produto Preços correntes: preços médios praticados em cada ano; Preços constantes: preços de um ano tomado como base para a análise das evoluções em volume; Preços base: preço no produtor+ subsídios ligados à produção-impostos sobre a produção excepto IVA e impostos sobre importação 7 Valorização do produto Os preços correntes podem ser: Nominais: valores em cada ano; Reais: valores deflacionados pelo indíce geral de preços; Revisão da teoria dos índices Índice de Laspeyres; Índice de Paasche; Outros 8 Indicadores do peso da agricultura na economia VAL a preços no produtor em % do PIB; População Activa Agrícola em % da População activa Total Cálculo da Produção do Ramo Agrícola Produção Vegetal a preços do produtor +Subsídios aos Produtos Vegetais líquidos de impostos +Produção Animal a preços do produtor +Subsídios aos Produtos Animais líquidos de impostos = Produção de Bens Agrícolas a preços base + Produção de Serviços Agrícolas + Produção de actividades não separáveis da agricultura = Produção do Ramo Agrícola a preços base 9 Valor Acrescentado Bruto O Valor Acrescentado Bruto a preços no produtor, corresponde ao chamado VAB a preços de mercado (VAB pm). Cálculo do Valor Acrescentado Líquido Produção do Ramo Agrícola….1,264,829 - Consumos Intermédios………...583,960 = Valor Acrescentado Bruto……..680,869 - Consumo de Capital Fixo……...146,319 = Valor Acrescentado Líquido…...534,550 10 VAL a custo de factores O rendimento dos factores corresponde ao Valor Acrescentado Líquido a custo de factores. Cálculo do Rendimento dos Factores Valor Acrescentado Líquido a preços Base - Subsídios à produção + Impostos = Valor Acrescentado Líquido a custo de factores 11 Cálculo do Rendimento Empresarial Líquido Valor Acrescentado Líquido….......534,550 + Outros Subsídios à Produção……29,863 - Outros Impostos à Produção……….2,648 = Remuneração dos factores……..561,765 - Remuneração dos assalariados...112,213 - Juros Pagos…………………………40,631 - Rendas Pagas………………………12,384 = Rendimento Empresarial Líquido.396,537 Indicadores de rendimento agrícola Rendimento dos factores por Unidade de trabalho ano(UTA) agrícola Rendimento Empresarial Líquido a preços reais por UTA não assalariado Rendimento Empresarial Líquido a preços reais 12 Indicadores de produtividade Produtividade do Trabalho : VAB/UTA Produtividade da Terra: VAB/SAU Indicadores Estruturais Superfície Agrícola Média: SAU/Exploração Emprego Agrícola Médio: UTA/Exploração SAU/UTA 13 Conceito de Unidade Trabalho Ano Define-se como a actividade de uma pessoa ocupada com trabalhos agrícolas a tempo completo (8 horas/dia) durante a totalidade dos dias úteis do ano (275 dias/ano), o que significa que 1 UTA=2200 horas/ano. Estruturas do sector agrícola Produção agrícola 14 Estruturas da produção agrícola Os elementos que constituem a Estrutura Agrária de uma região ou país correspondem ao conjunto das características sócioestruturais e técnico-económicas das empresas agrícolas que nela se localizam. Estruturas da produção agrícola Empresa agrícola: uma unidade técnicoeconómica no âmbito da qual se procede à aplicação de recursos factores de produção) sob a direcção de um único centro de decisão (empresário) e orientada para o desenvolvimento de actividades agrícolas e rurais ( turismo rural, artesanato, aluguer de equipamento, transformação de produtos). 15 Estruturas da produção Exploração Agrícola: é uma unidade técnico económica que utiliza mão de obra e factores de produção próprios e que deve satisfazer as quatro condições seguintes Produzir um ou mais produtos agrícolas; Atingir uma certa dimensão mínima; Estar sujeita a gestão única; Localização determinada e identificável. Tipos de exploração agrícola Explorações agrícolas de tipo familiar: têm como objectivo a manutenção e mehoria das condições de vida do agregado familiar, cujos membros asseguram o seu normal funcionamento; Explorações agrícolas de tipo empresarial: têm como objectivo prioritário assegurar lucro máximo. 16 Natureza jurídica das explorações agrícolas Explorações de produtores singulares Sociedade de agricultura de grupo, por quotas, anónimas; Baldios(terrenos possuídos e geridos por uma comunidade local); Empresas públicas Formas de exploração Conta própria: Terra é propriedade do produtor agrícola; Arrendamento fixo Arrendamento de campanha; Arrendamento de parceria; Outras formas 17 Dimensão económica das explorações A dimensão das explorações pode ser calculada em termos físicos ou económicos; A dimensão económica de cada exploração é dada pela soma das Margens Brutas Padrão das suas produções/culturas, sendo expresas em unidades de dimensão económica(UDE cujo valor unotário é de 1200 Euros. Conceito de Margem Bruta Padrão A margem bruta padrão de cada produção ou cultura obtém-se pela diferença entre os respectivos valores de produção e os custos específicos. 18 Dispersão das explorações agrícolas A dispersão resulta das explorações não funcionarem como um corpo único estando divididas em blocos, parcelas de terra pertencentes à exploração que se encontram separadas umas das outras por obstáculos físicos naturais ou artificiais. É usualmente caracterizada pelas seguintes variáveis: nº de blocos, área dos blocos, distância ao assento de lavoura, acesso dos blocos. Orientação técnico-económica das explorações A classificação em orientações técnicoeconómicas depende das Margens Brutas Padrão das diferentes produções agrícolas. O enquadramento numa OTE presupôe que existem produções dominantes, com mais de 75% da MBP total. 19 Trabalho O trabalho desenvolvido nas explorações é classificado como proveniente da mão de obra familiar e da mão de obra assalariada. População agrícola familiar A população agrícola familiar abrange todas as pessoas que residem na exploração e/ou fazem parte do agregado familiar do produtor. O critério principal é a residência na exploração incluindo todos os membros do agregado quer trabalhem ou não na exploração Inclui ainda outros membros da família do produtor que participem regularmente nos trabalhos agrícolas da exploração. 20 Mão de obra assalariada Dirigente da exploração Assalariados permanentes Assalariados eventuais Problemas de medição da mão de obra agrícola Face à diversidade dos conceitos e à dificuldade de comparar estas variáveis com o trabalho, mão de obra, de outros sectores económicos adoptou-se o conceito de Unidade de Trabalho Ano ( UTA) que é equivalente a 2200/horas de trabalho permitindo converter a mão de obra familiar e assalariada numa variável estandardizada. 21 Terra Superfície agrícola utilizada Matos e florestas sem culturas sob-coberto Superfície agrícola não utilizada Outras superfícies ( área social, áreas improdutivas) Capital Capital fundiário: terras e águas naturais mais benfeitorias; Capital da exploração: capital fixo vivo, capital fixo inanimado, capital circulante 22 Capital fundiário Corresponde à propriedade rústica constituída por um ou mais prédios rústicos, englobando a terra e tudo o que nela se encontra incorporado com características de permanência, dele não se podendo separar sem afectar a actividade produtiva da exploração. Síntese dos elementos que descrevem a estrutura agrária em Portugal Continental 382 mil explorações 3,736,140 Ha de S.A.U. 1,927,165 Ha de Superfície Florestal 1,746,853 Ha de Terras aráveis 1,284,056 Ha de Prados e Pastagens Permanentes 705,232 Ha de Culturas Permanentes 23 Estrutura Agrária Portugal Continental População e mão de obra agrícolas 1,123,418 pessoas vivem em explorações agrícolas 945,754 são mão de obra familiar 56,726 são mão de obra não familiar UTA familiares: 408,197 UTA não familiares: 93,142 24 Exploração Média Agrícola 9,8 Ha de S.A.U. 1,3 UTA 1560 contos de MBP Distribuição à volta da média 80% das explorações encontram-se abaixo da média; 0.18% das explorações encontram-se na média; 1.5% das explorações (5736 expl.) detêm 54% da S.A.U. 7% das explorações com maior dimensão económica geram 60% da Margem Bruta 25 Caracterização das explorações agrícolas “ Para caracterizar as explorações agrícolas portuguesas é necessário efectuar partições sobre o tecido agrícola pois a descrição do conjunto através da utilização de instrumentos clássicos de estatística descritiva conduz a visões parciais e redutoras, nomeadamente situações médias inexistentes ou muito pouco frequentes. ….. Nas partições a efectuar sobre o tecido agrícola dever-se-á ter em conta as diversas funções da agricultura portuguesa, que podem ser classificadas em três vectores principais: no primeiro a produção de bens alimentares e outras matérias-primas; no segundo , a gestão e o ordenamento do território, a preservação do ambiente e da paisagem; no terceiro, a promoção do emprego e a distribuição do rendimento, contribuindo para a coesão social.” In Panorama pp. 27-28 A diversidade do território Características físicas: Precipitação, que varia desde menos de 400 ml até mais de 2000 ml anuais; Insolação, que varia desde menos de 2000 horas até mais de 3000 horas médias anuais; Altimetria, que varia de menos de 100 m até mais de 1400 m 26 Água e Fertilidade do solo Água e Fertilidade são dois dos principais factores diferenciadores pela sua influência directa na produtividade da terra; Dois indicadores desses factores são: Peso da SAL irrigada; Peso da Sal mais extensiva. Utilização da Terra Arável 386,667 Ha de culturas forrageiras 216,873 Ha de trigo 154,582 Ha de milho 211,280 Ha de outros cereais 562, 646 Ha de Pousio 27 Culturas Permanentes 335,082 Ha de olival 116,428 Ha de Vinha vqprd 95, 393 Ha de outros vinhos 52,342 Ha de Frutos Frescos 22,428 Ha de citrinos 80,821 Ha de Frutos Secos Efectivo Animal 872,144 CN de Bovinos 579,978 CN de Suínos 478,407 CN de Aves 291,772 CN de Ovinos 28 Produtividade da Terra por Região Produtividade da Terra por Região em contos/Ha EDM BL TM BI RO ALT ALG Total MP 364 258 120 103 231 48 142 157 P 431 389 145 91 374 52 249 166 M 449 536 190 71 466 43 378 141 G 481 1258 269 64 396 58 602 145 Total Family Labour Force 1000 Persons EU (15 countries) Belgium 1990 1993 1995 1997 2000 : : 14258.87 13708.53 12218.60 2003 : 133.9 123.16 112.69 105.58 95.01 86.08 72.9 Denmark 119.48 114.75 103.24 92.6 84.27 Germany 1372.14 1269.22 1147.07 1038.15 940.81 : Estonia : : : : : 78 Greece 1537.83 1767.32 1557.46 1587.42 1420.79 : Spain 2707.35 2429.99 2384.79 2328.35 2253.71 2128.58 France 1691.44 1442.97 1337.34 1228.27 857.62 812.82 Ireland 299.29 305.02 277.89 268 243.6 234.37 5197.21 4689.55 4695.58 4534.5 3888.22 3601.39 Latvia : : : : 254 231.66 Lithuania : : : : : 512.14 8.73 7.27 6.64 6.14 5.84 5.11 : : : : : 1357.01 Italy Luxembourg Hungary Malta : : : : : 17.32 238.34 228.37 212.76 214.54 193.82 175.3 : : 525.67 491.8 507.4 : Portugal 1474.56 1197.91 1110.98 1009.99 1002.61 : Slovenia : : : : 255.16 207.74 Slovakia : : : : : 171.27 Finland : : 229.42 220.97 164.61 159.41 Sweden : : 134.98 143.26 132.82 119.48 461.18 462.4 422.37 438.96 427.47 499.1 : : : : 169.6 : Netherlands Austria United Kingdom Norway 29