Título: DR. SAMUEL OLIVEIRA LANÇA NOVO LIVRO SOBRE HISTÓRIA LOCAL
08/11/2012
Fonte: A VOZ DE AZEMÉIS
Pág. 19
Autor:
País: Portugal
Âmbito: Regional
Periodicidade: Mensal
FAJÕES
DR. SAMUEL OLIVEIRA LANÇA NOVO LIVRO SOBRE HISTÓRIA LOCAL
Apresentação será na Biblioteca Municipal a 23 de Novembro
O Dr. Samuel Oliveira, um profundo estudioso da
História, particularmente da da nossa região,
apresentará, no próximo dia 23 de Novembro, pelas
21 horas, na Biblioteca Municipal Ferreira de
Castro, o seu novo trabalho intitulado “As Igrejas e
Capelas das Freguesias de Oliveira de Azeméis
esbulhadas dos seus bens pelo Governo da
República, em 1911" e com o subtítulo "Os Párocos
que, solidários com o Bispo do Porto destituído,
recusaram a pensão do Estado”.
O tema principal da obra, composta de 237 páginas,
o esbulho dos bens das igrejas e capelas do concelho pelo Governo Provisório, em 1911, emerge do contexto conturbado sequente à
implantação da República Portuguesa, a 5 de Outubro de 1910.
COMPREENDER A HISTÓRIA DA ÉPOCA
O autor começa por se referir sinteticamente à revolução e proclamação da República, em Lisboa, e às manifestações de regozijo
com que foi recebida em Oliveira de Azeméis, detendo-se depois na política do Governo Provisório que com uma "bateria" de
decretos e posturas aboliu imunidades, privilégios e títulos do regime monárquico e iniciou uma luta temível contra a Igreja Católica,
instituindo o divórcio, a obrigatoriedade do registo civil do nascimento, casamento e óbito (invalidando os assentos paroquiais),
proibindo o ensino da doutrina cristã nas escolas primárias e o juramente sobre os evangelhos em actos públicos, encerrando a
faculdade de Teologia, etc.
O autor assinala seguidamente que o Patriarca de Lisboa, os Arcebispos e Bispos de Portugal reagiram contra a série de legislação
republicana adversa e ofensiva da Igreja e da doutrina cristã com a publicação e divulgação nas missas dominicais de Fevereiro (e do
mês seguinte), de 1911 da Pastoral Colectiva do Episcopado Português que considera a legislação republicana antissocial,
antirreligiosa e antipatriota e sem a mínima consideração pela acção cultural e evangelizadora da igreja através dos tempos.
O SECTARISMO ANTIRRELIGIOSO
O ministro da Justiça e dos cultos, Afonso Costa, ao ter conhecimento da Pastoral tentou impedir a sua divulgação, mas sem êxito,
pois foi lida e explicada o seu conteúdo em quase todas as Igrejas do País.
Afonso Costa mandou prender o clero desobediente e os Bispos são destituídos das suas funções e desterrados para fora da sede
das suas dioceses. E imparável no seu sectarismo antirreligioso, Afonso Costa publica, a 20 de Abril de 1911, a Lei de Separação da
Igreja do Estado, que determinou a apropriação (ilegítima) dos bens das igrejas e capelas do País por parte do Estado, assim como a
subordinação do eclesiástico ao poder civil, a ingerência do Estado no culto divino e no múnus pastoral, o desrespeito de hierarquia
eclesiástica, proibição do ensino da Igreja e outros agravos ao Clero.
Foi esta lei, de 20/4/1911, que determinou o arrolamento dos bens das igrejas e capelas públicas que assim passaram para a posse
do Governo Provisório, sem outro titulo que o da força e da violência às Instituições Religiosas e aos fiéis das paróquias.
O ARROLAMENTO DOS BENS DAS IGREJAS E CAPELAS
Em obediência a essa lei, um vogal da Junta, o administrador do concelho de Oliveira de Azeméis e um representante das finanças
fizeram o arrolamento dos bens das igrejas e capelas públicas das 20 freguesias do nosso concelho. É a descrição do património dos
templos das freguesias de Oliveira de Azeméis que constitui a parte maior do livro de Samuel Oliveira.
Dossier de Imprensa da Biblioteca Municipal Ferreira de Castro – Ano 2012
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Explica o autor que reagindo à espoliação dos bens cultuais das suas paróquias, vários párocos de Oliveira de Azeméis tiveram a
coragem de manifestar por escrito o seu protesto, que é transcrito no livro.
Por sua vez, o Episcopado Português reagiu contra a lei de Separação, a 5 de Maio de 1911, publicando o Protesto Colectivo que,
com elevação e desassombro, considera-a um diploma de injustiça, opressão, espoliação e de ludíbrio do Clero.
PÂROCOS DE O. AZEMÉIS FIÉIS AO SEU BISPO
Samuel Oliveira seguidamente realça que desta luta da Igreja Católica com o sectarismo antirreligioso de Afonso Costa resultaram
muitas provações para os clérigos do nosso Concelho e de Terras vizinhas e o desterro para o Bispo da Diocese do Porto, D. António
Barroso, cujo exemplo e heroicidade são evidenciadas na página 211 do livro.
Em época de tanta incerteza e de perseguição ao clero, o autor do livro destaca os párocos de Oliveira de Azeméis que mantendo-se
fiéis à Igreja e solidários com o seu Bispo D. António Barroso, desterrado em Remelhe, recusaram a pensão com que o estado lhes
acenava.
Finalmente, o livro anota o destino (impróprio e até sacrílego) que o Estado deu aos bens que usurpou às igrejas e capelas do nosso
concelho.
PUBLICAÇÔES DO AUTOR
Ao longo dos anos, particularmente nos últimos 30 anos, o Dr. Samuel Oliveira tem trazido à estampa diversas obras,
revelando interessentes documentos da História Local.
Eis as publicações que chegaram até ao público, algumas delas esgotadas: Covil de Feras e Reparação (tradução de
romances de Delly, 1959) (esgotado); Sebenta de Português, 1963 (esgotado), Análise de Os Lusíadas, 1965 (esgotado); Fr.
Manuel de S. Bento/Famoso Organeiro das Terras da Feira, 1982 (esgotado); Oliveira de Azeméis e freguesias entre os rios
Antuã e UI na Visitação de 1769, Oliveira de Azeméis, 1992, Processo de Frei Simão de Vasconcelos e da sua Guerrilha, 1996
(esgotado); A Banda Musical de Fajões/na história local e regional, 1999; A Escola do Ensino Básico 2/3 de Fajões, 2000
(esgotado); Memórias Setecentistas do Concelho de Oliveira de Azeméis, 2001 (esgotado); A Delimitação de Milheirós de
Poiares em Macieira de Sarnes e Pigeiros, em 1505 (separata), 2002; Prof. Gonçalves Moreira/Grande Educador e Benemérito,
Junho de 2004; O Grupo Folclórico As Ceifeiras de S. Martinho de Fajões, Agosto de 2009; Os Mártires da 2.ª Invasão
Francesa entre o Douro e Vouga, Novembro de 2009; Subsídios para o Culto dos Defuntos/no Centenário do Cemitério
Paroquial de Fajões (1911/2011), Novembro de 2011.
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