APONTAMENTOS SOBRE A REVOLUÇÃO BURGUESA EM FLORESTAN
FERNANDES
Gilcilene de Oliveira Damasceno Barão
UERJ/UNICAMP
[email protected]
I) Florestan Fernandes e a recapturação da teoria da Revolução
O período que marca a explicitação da temática da Revolução Burguesa no Brasil
na produção de Florestan Fernandes processa-se num incomensurável drama, social,
político e moral que marcou toda a sua geração perdida1, especialmente devido às nefastas
conseqüências que a ditadura civil-militar instituída na realidade brasileira a partir de 1964
infligiu a todos que não se submeteram ou se adaptaram aos seus padrões de dominação
autocrática.
Entretanto, este será um período de grande produção e de enfrentamentos teóricos
para Florestan. Conforme afirma José Paulo Netto “ a contra-revolução (burguesa), na sua
realidade, impôs-se a Florestan como esfinge. Decifrá-la vai lhe demandar um esforço
intensivo de pensamento e repensamento” (2004:208). A despeito de todas as dificuldades,
como a solidão e a saudade da família no período em que lecionou no Canadá (1970-1973)
ou depois, já em terras brasileiras, quando viu-se compelido a pelejar contra o isolamento
imposto pela condição de exilado interno, Florestan Fernandes consegue renasce das
cinzas2.
Este renascer das cinzas não correspondeu a sua capitulação teórica, mas sim a
concretização de um conjunto de trabalhos de grande alcance teórico, que embora
abandonados ou esquecidos na academia e pela militância dos movimentos sociais e
partidários, constitui-se num ponto de referência fundamental e num marco de leitura
1
Título de um ensaio escrito por Florestan que tem como objetivo refletir sobre o legado de um fragmento de
geração que ousou enfrentar o imposto pelo golpe militar de 1964. (Florestan, SB, 1980: 216)
2
Um depoimento importante sobre este renascer das cinzas pode ser encontrado no seu livro Apontamentos
sobre a “Teoria do Autoritarismo” no prefácio escrito por Heloisa Fernandes (1979): “ em 1969, você
[Florestan] foi premiado por sua dedicação: aposentadoria compulsória. Sei quanto isto foi duro. Mas você
que saíra grande da Universidade agiganta-se ainda mais. Sua obra posterior foi crescendo, foram se
quebrando as amarras da Academia. O espaço do socialista da apresentação e do cientista do texto se adensou.
Hoje socialista e cientista estão fundidos em um só texto. As rachaduras que afligiam foram sendo
preenchidas. Você se superou. Você está vivo não só para a Universidade, mas para a sociedade, para a
revolução social” (1979:xiv)
1
obrigatório para todos que têm compromisso teórico e prático com a superação da
dramática realidade econômica, política,
incluindo-se aí certamente os
social e
cultural da realidade
brasileira,
educadores que têm como estratégia educacional a
construção de uma pedagogia socialista.
A produção teórica de Florestan em A
Revolução Burguesa no Brasil, e o
Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina, por exemplo, marca
sobremaneira a contribuição e a diferença teórica do autor em relação ao pensamento
hegemônico presente nas ciências sociais dos anos 70 e 80. Para Florestan o significado do
livro A Revolução Burguesa no Brasil é a recapturação de uma teoria, pois
‘ o uso da violência institucionalizada, da opressão sistemática e do terror
organizado na revolução burguesa não constitui uma novidade . Ele aparece de
forma endêmica ou transitória em todas as modalidades de revolução burguesa
reconhecidas como ‘clássicas’. O que havia ocorrido é que os ‘círculos
acadêmicos’ abandonaram o uso do conceito de dominação burguesa, a teoria de
classe e, especialmente, a aplicação da noção de revolução à etapa de transição
para o capital industrial nas nações capitalistas da periferia. Passou-se a falar,
indiscriminadamente, em ‘elites’ e em ‘modernização’, algumas vezes também
em ‘transferência de tecnologia e de capital.’’ (Fernandes, 1978: 203)
Florestan a partir das armas que dispunha3, ou seja,
seu trabalho intelectual,
instituiu com seus ensaios um duplo combate: por um lado, explicitava o projeto de
dominação e de dupla exploração (interna e externa) que o pólo capital da luta de classes
impunha na transformação capitalista dependente e, de outro, se opunha às teses de setores
da esquerda,
que abrindo mão do referencial marxista, operavam a
substituição da
temática da revolução pela temática da disputa de hegemonia, e se materializavam pelo
3
De acordo com relato, em uma entrevista, Florestan afirma que foi convidado para ingressar na luta armada.
Segundo ele “ de 1964 a 1969 assumi um papel ainda mais ativo. Já havia a Junta Militar, e eu ainda estava
lutando. Percorri todo o Brasil, fiz conferências, cheguei a fazer quatro conferências em um dia em Porto
Alegre. Houve uma tentativa de me arrastarem para a guerrilha. Enquanto um dos grupos se constituía, me foi
oferecida a sua chefia. Aí eu disse: ‘olha, devido à minha visão marxista da luta de classes eu não posso
aceitar fazer parte da guerrilha (...) Essas pessoas me procuraram por duas vezes na Faculdade de Filosofia.
Formavam um grupo novo, que se aglutinava em termos radicais. Recusei dizendo que, como marxista, eu
não podia aceitar, porque se a guerrilha não existisse, a ditadura precisaria criá-la para aprofundar a repressão
e a contra-revolução. Não havia condições para uma ruptura no plano político, suficientemente profunda, para
que a guerrilha pudesse ser o detonador de uma rebelião das classes trabalhadoras e das massas populares.
Então, eu disse: ‘Não, eu não entro nessa.’ Eu respeito muito os companheiros que morreram na guerrilha,
porque deram demonstração de valor e altruísmo, sacrificaram a própria vida. Acho que a guerrilha tem
chance quando está associada a um movimento de inquietação, de revolta, e nós não tínhamos aquilo. No
final de 1968, a ditadura tinha de fazer comigo o que ela fez, porque assim como fui implacável na luta eles
tinham de ser implacáveis na repressão” ( Florestan, 1991: 8)
2
silencio em relação à luta de classes e pela ênfase na discussão sobre a sociedade civil
versus Estado e/ou no conceito de cidadania.
Silva (2003), em sua dissertação defendida em 1995, ao analisar um grupo de
intelectuais da USP4, que participaram do seminário d´ O Capital e no qual estudaram a
produção de Marx (1958/1964),
evidenciou dois nortes teóricos distintos nas pesquisas
deles5 . O primeiro norte encontra-se na produção dos anos 1960, com a preocupação
central de pesquisar os “caminhos do desenvolvimento econômico (...) a discussão sobre a
viabilidade ou não do capitalismo no país” (Silva, op.cit:33) e o segundo norte encontra-se
nas produções dos anos 70, onde ênfase recai na problemática da “democracia e a
sociedade civil como maneira de contraposição não ao Estado fascista, mas sim ao Estado
burocrático e autoritário” (Silva, op.cit:56). Sobre a mudança de eixo teórico afirma Silva
(op.cit: 189)
“ a postura de intelectuais públicos desse grupo teve papel importante no
sentido da configuração de uma nova intelectualidade enquanto ‘sujeito
político’, voltada basicamente para os espinhosos temas institucionais. Antes de
tudo, seria necessário apresentar os grandes temas e revisões temáticas, tais
como sociedade civil em contraposição ao Estado paternalista, distribuição de
renda ao invés de antiimperialismo, democracia no lugar de revolução. Os
antigos ‘mitos da esquerda’ deveriam ser enterrados, tais como nacionalismo
econômico, dependência e estagnação, exclusão social como potencialmente
revolucionária, estado fascista “
O contexto deste ‘deslocamento teórico” operado pelo grupo de intelectuais
estudados por Silva acontece num novo espaço institucional - o Centro Brasileiro de
Análise e Planejamento (CEBRAP). Este foi criado para oferecer condições de trabalho e
pesquisa para um grupo de pessoas que tinham sido afastados da universidade pela Ato
4
Quanto à afirmação polemica, mas tomada como a verdade única, que o marxismo na universidade no
Brasil inicia-se com o grupo do seminário d´ O capital, Coutinho afirma que “ falando dos anos 60 (...) o
ISEB tem um peso decisivo na formação de nós que não estudamos na USP, porque acho que quem estudou
na USP teve outra formação (...) como acho importante lembrar que nenhum de nós, que vivíamos fora de São
Paulo, tivemos a menor idéia de que aqui se fazia um seminário sobre O Capital. Acho que os participantes
deste seminário valorizam excessivamente o que fizeram. Eu, na Bahia, e Leandro Konder, no Rio, já líamos
não só Marx, mas também Gramsci, Luckás, Benjamim” (Garcia et al, 2001:123). José Paulo Netto também,
em sala de aula, fez comentários similares. Penso que este embate pode ser um excelente norte para futuras
pesquisas sobre marxismo e universidade no Brasil.
5
As obras dos seguintes intelectuais foram analisadas por Silva (op.cit:14): Fernando Henrique Cardoso,
Francisco Correa Weffort, Octavio Ianni, Paul Singer e José Arthur Giannotti. Ao longo de seu trabalho ele
diferencia a produção teórica da obra de Ianni dos deslocamentos teóricos assimilados pelos demais
intelectuais.
3
Institucional nº 5 (AI-5) imposto pelo governo militar em 1968. Florestan foi convidado e
não aceitou fazer parte da CEBRAP, porque a instituição contava com financiamento
privado externo(Ford, BID). Percebe-se nesta atitude de Florestan uma intensa coerência
entre suas descobertas intelectuais e sua posição política, especialmente porque já no seu
trabalho Integração do negro na sociedade de classes (1964) ele encontrou elementos
para iniciar a sua compreensão do significado da dominação burguesa no Brasil. Anos
depois no livro A Revolução Burguesa no Brasil (1975) Florestan é explícito ao relacionar
a forma como o imperialismo entra por estas instituições privadas para harmonizar e
fortalecer a sua dupla articulação da dominação burguesa (associação orgânica entre a
burguesia interna e a burguesia externa).
Em carta a Freitag, datada de 22.4.70, a partir de seu “exílio” de Toronto, Florestan
apresenta a seguinte reflexão
“o homem é limitado por sua condição humana. Não vou mais longe que os
outros e talvez tenha certas limitações incuráveis, que nascem de cicatrizes do
passado. São as cicatrizes que me tornam um tanto relutante para aproveitar as
vantagens que minha posição me proporciona (como o caso da dotação
oferecida pela Fundação Volkswagen, com a qual vou fazer o mesmo que já fiz
com as ofertas análogas da Fundação Ford), e que percebo me levam a agir de
forma irracional. Um paradoxo. Tentar ser ‘racional’ por vias irracionais. O que
fala, porém, é o meu passado, tão vivo em minha consciência crítica, de criança
que começou a enfrentar a vida em toda a plenitude com pouco mais de seis
anos. Mas, se não me livro do meu passado, não posso ser mais que uma
aberração no mundo em que vivemos, no qual as criaturas se ‘valorizam’ através
do mercado (como diria o circunspecto Max Weber) e trocam o hoje pelo
amanhã e o amanhã pelo depois da manhã” (Freitag, 1996: 148).
Embora haja interpretações, como as de Garcia (2002: 22) que avalia a recusa de
Florestan em aceitar as oportunidades oferecidas pelo financiamento externo como um
puro absurdo. Afirmo que estamos diante de um autor com grandiosa coerência entre suas
posições teóricas e suas opções profissionais/pessoais, algo raro nos dias atuais. Portanto,
insisto, que esta atitude não tende a ser um absurdo ou simples conflito entre gerações
como fica subentendido em Veras (1997), mas uma atitude que marca uma posição
política em total conformação com a opção teórica deste intelectual.
Observando o conteúdo da carta, a despeito das reflexões conterem angústias
pessoais, chama a atenção a justificativa que Florestan apresenta para explicar porque
recusou o financiamento externo: primeiro traz à tona o passado, na recuperação dos
4
laços de classe que mantém com o menino ‘Vicente’ trabalhador. Segundo, destaca no
presente um homem que recusa aceitar o mercado como o espaço de auto-valorização,
porque não é natural e irreversível que a valorização do homem passe pelo mercado e
que tenha que adaptar e viver de
penhorar o futuro em nome do imediatismo e
utilitarista do agora.
A opção de Florestan de assumir uma perspectiva teórica contrária ao campo
hegemônico das ciências sociais e
também de realizar enfrentamentos com as teses
defendidas pelos socialistas democráticos “ não é um realização isolada, que possa ser
atribuída exclusivamente a um pensamento genial ou brilhante. (...) apresenta-se nesse
novo quadro uma radicalização crítica pela esquerda, de diversas organizações e partidos”
(Silva, 2006:3) . Dessa forma, no campo do trabalho intelectual a luta de classe se impôs
e o intelectual precisou explicitar suas escolhas teóricas. Netto (2006), em entrevista a
autora, chama atenção para o seguinte fato: no mesmo ano que Florestan lança o livro A
Revolução Burguesa no Brasil, o seu ex-assistente e amigo, Fernando Henrique Cardoso,
lança o livro Autoritarismo e Democratização. Sem dúvida, que a escolha de Florestan
foi o campo teórico de explicitação dos limites e da impossibilidade de haver justiça no
capitalismo dependente, sendo a alternativa defendida pelo autor foi o compromisso com
o socialismo.
Concordo com Toledo(1987 e 1998) que Florestan será um dos intelectuais que
oferece subsídios teórico para o debate com a ‘esquerda moderna’ que tem imposto
equivocadas dicotomia, como por exemplo revolução ou luta pela hegemonia, “ a
perspectiva revolucionária conseqüente é aquela que articula as duas estratégias, não
dissociando uma da outra” (Toledo, 1987:287). Toledo põe acento na centralidade que o
socialismo passa a ter no trabalho teórico e na vida de Florestan, como se este fosse a sua
segunda natureza, e conclui afirmando que a sua obra nos ajuda a entender a sociedade
brasileira.
5
II) A Revolução em Florestan Fernandes: debates e configurações
2.1) Alguns impactos e debates
No tópico anterior pudemos demonstrar que a temática da Revolução Burguesa foi para
Florestan uma explicação para o golpe civil-militar de 1964, e também, a recapturação da
teoria sobre revolução e a luta de classe. Entretanto esta obra não deve ser dissociada da sua
perspectiva teórica anterior, pois esta contém vínculos profundos com as descobertas
teóricas e empíricas de suas produções,
especialmente com
o projeto de pesquisa
desenvolvido no CESIT e a pesquisa realizada com Roger Bastide (1951) que resultou,
mais tarde, na tese “ Integração do negro na sociedade de classes” (1964), e que permitiu
ao autor tornar-se professor titular da cadeira de sociologia I.
Hoje fica difícil conceber o impacto teórico que causou a publicação do livro A
Revolução Burguesa no Brasil na academia e no meio dos militantes de esquerda. Em
entrevista a autora de Netto (2006), na época militante do PCB, a alternativa socialista
presente no final do livro, em plena ditadura,
foi como um alento para os que
consideravam o socialismo como estratégica teórica e política. Para Del Roio (2000:108)
este livro foi a “ última grande tentativa de reflexão teórico-político sobre o tema da
revolução no Brasil. Contribuiu para catalisar o debate da esquerda marxista que se
esforçava para acumular forças no combate à ditadura e estimulou o envolvimento da
intelectualidade na militância política para além dos muros da ditadura”6 .
Aconteceram, pelo menos, duas oportunidades de discussão coletiva sobre a temática
da Revolução em Florestan. A primeira foi na Universidade de Texas, em Austin, através
de um debate específico sobre o livro A Revolução Burguesa no Brasil que segundo o
sociólogo representou uma “ experiência (...)única na minha vida como professor. Nunca
um livro que escrevi fora submetido a um debate tão variado, interessante e criativo. E,
mesmo, pouca vezes me vi subjugado por emoções tão profundas” (Fernandes, 1978:200)7.
Pode-se constatar, que, apesar dos muitos questionamentos, os diferentes debatedores
6
Florestan segue assim o caminho inaugurado por Otávio Brandão, Nelson Werneck Sobre e Caio Prado
Junior de pensar o Brasil a partir do referencial marxista.
7
Parte do debate foi publicado no Brasil pela Revista Encontro com a Civilização Brasileira., v.4, 1978.
6
ressaltaram a obra como uma referência obrigatória para explicar o capitalismo na realidade
brasileira. A segunda discussão foi em 1987, na 1ª Jornada de Ciências Sociais da UNESP,
quando o conjunto da obra de Florestan foi analisado, onde se estaca as temáticas da
Revolução Burguesa no Brasil e Marxismo e Revolução8.
A temática da revolução consta também em outro denso ensaio do autor intitulado
O que é Revolução (1984).
Neste Florestan procura discutir a revolução nos países
periféricos como possibilidade histórica que deve ser protagonizado pela classe proletária, e
oferece argumentos ácidos sobre as teses defendidas pelos autores, autodenominados,
“socialista democrático” que, pare ele, abandonaram a luta de classe e a perspectiva da
revolução do horizonte teórico e prático. A fundamentação teórica deste ensaio tem por
base Lênin, Rosa, Marx , dentre outros.
2.2) A noção de Revolução Burguesa no Brasil em Florestan
A temática Revolução Burguesa instantaneamente nos transporta à história da
Inglaterra, da França, dos EUA e, principalmente, à
imagem das lutas da burguesia
(moderna) contra os feudos (atrasados), aos confrontos pela igualdade, fraternidade e
liberdade, às conquistas democráticas: como educação pública, reforma agrária, enfim, a
uma série de fatos que nós fazem olhar para a nossa realidade capitalista como algo
deformado e incompleto. Subindo nos ombros de grandes teóricos (Marx, Lênin, Rosa,
Trostky, Baran, dentre outros) Florestan nos constrange a pensar as nossas especificidades
históricas relacionando-as com a história do capitalismo mundial. Segundo ele “ trata-se
(...) de determinar como se processou a absorção de um padrão estrutural e dinâmico de
organização da economia, da sociedade e da cultura” (Fernandes, 1975: 20).
O uso da noção de revolução burguesa em Florestan não busca explicação na
história dos povos europeus, mas considera essencial recuperar a categoria revolução a
partir da configuração da nossa realidade capitalista. Logo, nos força a refletir sobre as
seguintes questões: como explicar a absorção do padrão de transformação capitalista e sua
organização da economia, da sociedade e da cultura no Brasil? Quais os entraves para
8
As demais temáticas foram: depoimentos, sociologia e antropologia, Contribuição à história social do Brasil,
Universidade e Democracia e uma intervenção final de Florestan .
7
realização do capitalismo em nossa realidade? Nas palavras de Florestan “ falar de
Revolução Burguesa, nesse sentido, consiste em procurar os agentes humanos das grandes
transformações históricos sociais que estão por trás da desagregação do regime
escravocrata-senhorial e da formação de uma sociedade de classes no Brasil” (Florestan,
1975: 20).
Ao tratar de conhecer a sociedade de classes no Brasil Florestan nos apresenta a
seguinte a justificativa para o uso da noção de Revolução Burguesa:
1) A constituição da Revolução Burguesa tem característica peculiar, pois esta não
figurou como um episódio histórico, mas como um fenômeno estrutural. Ou seja, “ um
fenômeno estrutural, que se pode reproduzir de modos relativamente variáveis, dadas certas
condições ou circunstâncias, desde que certa sociedade nacional possa absorver o padrão de
civilização que a converte numa necessidade histórico-social” (Fernandes, 1975:21:21).
2) nesse caso a Revolução Burguesa “se desenrola através de opções e de
comportamentos coletivos, mais ou menos conscientes e inteligentes, através dos quais as
diversas situações de interesses da burguesia, em formação e em expansão no Brasil, deram
origem a novas formas de organização do poder em três níveis
concomitantes: da
economia, da sociedade e do Estado” (Fernandes, 1975:21)
Embora a noção de Revolução burguesa tenha característica estrutural, isso não
significa para Florestan que ela tenha um caráter determinante e que as relações de classes
sejam determinadas mecanicamente9, pois a sua reprodução é variável e tem relação com as
condições e as circunstâncias históricas e portanto permitem alternativas.
Por isso, ao longo de suas análises a alternativa socialista é sempre reafirmada, seja
como um devir,
a ser protagonizado
pelo proletariado das sociedades capitalista
dependentes, seja como um acontecimento histórico concreto como foi o socialismo em
Cuba. Lamentavelmente,
na realidade brasileira,
o que se concretizou como opção
histórica pelas classes em confronto não foi a ruptura mas o aprofundamento
e
configuração do capitalismo dependente.
9
Silveira apresenta uma analise onde relaciona estrutura e história no livro A Revolução Burguesa no Brasil
(1979).
8
Qual a configuração do modo de produção capitalista na realidade brasileira? E o
que representa o capitalismo dependente como configuração específica?
Para Florestan muitos dos países periféricos
“ não lograram
ter um desenvolvimento agrícola entrosado com o
desenvolvimento urbano interno e poucos conseguiram um patamar de
desenvolvimento industrial capaz de alimentar a formação de um proletariado
industrial relativamente denso. Como conseqüência, não conheceram as
reformas típicas da revolução burguesa, descrita por muitos historiadores como
revolução agrícola, revolução urbana, revolução industrial, revolução nacional e
revolução democrática. Essas cinco transformações se encadearam entre si – o
exemplo clássico é o da Inglaterra, mas também se consideram como tal os da
França e dos Estados Unidos (...)” (Fernandes, 1984: 71)
Pode-se caracterizar estes países como aqueles que tiveram uma revolução burguesa
clássica, pois realizaram de forma concomitantes as revoluções nacionais e democráticas.
Outros paises de burguesias mais ou menos débeis e articuladas a aristocracias
poderosas ou a burocracias influentes conduziram a transformação capitalista a
níveis igualmente altos, compensando o poder econômico, social e político da
burguesia pela centralização política, como aconteceu, de formas distintas, na
Alemanha e no Japão- e produziram grandes manifestações dos tempos
modernos da civilização industrial moderna. (Florestan, 1984: 71)
Estes países não tiveram uma revolução burguesa clássica (democrática e nacional),
como os países anteriores, mas implementaram a revolução nacional, isto é, a constituição
de um espaço nacional e reprodução de capital nacional. O padrão da concretização da
revolução burguesa nestes países aconteceu através do que Lênin denominou como via
prussiana ou Gramsci chamou de revolução passiva (Paiva, 1991). No entanto, no caso dos
povos de origem colonial ou não partilharam dessa evolução do capitalismo,
ficando à margem das verdadeiras vantagens dessa civilização, ou participaram
dela como colônias, semicolonias e nações dependentes, o que gerou várias
formas de desenvolvimento capitalista controlado de fora e voltado para fora,
no sentido de que as estruturas e os dinamismos de suas economias e de suas
sociedades estavam sempre nucleados a centros externos, que exerciam ou pelo
menos compartilhavam do comando da exploração capitalista. Alguns desses
países de origem colonial conheceram o não desenvolvimento, outros o
subdesenvolvimento, e todos tiveram enormes parcelas da riqueza nacional
transferida para o exterior, alimentando o esplendor do florescimento do
capitalismo na Europa e nos Estados Unidos (ou no Japão).
(Florestan,
1984:71)
9
A partir da citação acima é possível tirar duas importantes conclusões sobre a
concepção de Florestan sobre o capitalismo dependente no Brasil. Primeiro é que nossas
burguesias não tiveram impulsos revolucionários para realizar a revolução nacional e
democrática. Segundo, há uma dupla articulação das burguesias internas que são associadas
às burguesias externas e elas articulam-se entre si, ou sejam, compõem uma mesma unidade
de dominação.
A dupla articulação em sua face interna é composta pelos vários grupos das classes
dominantes brasileiras e as diversas formas de produção. De acordo com Florestan
“o que muitos autores chamam, com extrema impropriedade, de crise do poder
oligárquico não é propriamente um ‘colapso’, mas o início de uma transição que
inaugurava, ainda sob a hegemonia da oligarquia, uma recomposição das
estruturas do poder, pela qual se configurariam, historicamente, o poder burguês
e a dominação burguesa” (Fernandes, 1975:203)
Por conseguinte, não há superação do moderno pelo arcaico e sim fusão e
justaposição. Na introdução ao livro Mudanças Sociais no Brasil
Florestan é muito
explícito sobre isso
“ Ao contrário do que se acredita, através de utopias ‘democráticas-burguesas’
ou de hipóteses específicas, por si mesma, a ordem social competitiva não cria
dinamismos suficientemente fortes para destruir o ‘antigo regime’ ou as
estruturas econômicas, sociais e políticas ‘arcaicas’, dele remanescentes (p.30)
(...) Os interesses investidos na modernização ou na expansão interna de um
mercado capitalista moderno e do setor urbano-comercial, estratégico para tais
fins, não lutavam pelo controle do espaço ecológico, econômico, sócio-culturais
e políticas de origem colonial. Na verdade, eles se superpunham e se
agregavam, aos níveis estrutural e histórico, aos interesses investidos neste setor
de origem colonial, produzindo-se uma articulação dinâmica entre ambos”
(Florestan, 1974:40)
Para Florestan a burguesia brasileira
“ não assume o papel de paladina da civilização ou de instrumento da
modernidade, pelo menos de forma universal e como decorrência imperiosa de
seus interesses de classe. Ela se compromete, por igual, com tudo que lhe fosse
vantajoso: e para ela era vantajoso tirar proveito dos tempos desiguais e da
heterogeneidade da sociedade brasileira, mobilizando as vantagens que
decorriam tanto do ‘atraso’ quanto do ‘adiantamento’ das populações”
(Fernandes, 1975:204)
10
Florestan ao afirmar que a oligarquia rural e a burguesia são aliadas na constituição
do capitalismo marca uma crítica firme ao “modelo de interpretação dual da sociedade”,
que teve no livro Os dois Brasis do francês Lambert (1953), entre outros, um referencial
conhecido. Portanto,
“ não era apenas a hegemonia oligárquica que diluía o impacto inovador da
dominação burguesa. A própria burguesia como um todo (incluindo-se nela as
oligarquias), se ajustara à situação segundo uma linha de múltiplos interesses e
de adaptações ambíguas, preferindo a mudança gradual e a composição a uma
modernização impetuosa, intransigente e avassaladora” (Fernandes, 1975:205)
Ainda explicitando a caracterização da dupla articulação interna na sociedade
brasileira, Florestan destaca que:
“ o grosso dessa burguesia vinha de e vivia em um estreito mundo provinciano,
em sua essência rural – qualquer que fosse sua localização e o tipo de atividade
econômica – e quer vivesse na cidade ou no campo sofrera larga socialização e
forte atração pela oligarquia (como e enquanto tal, ou seja, antes de fundir-se e
perder-se principalmente no
setor comercial e financeiro da
burguesia).(Fernandes:204)
Esta vinculação orgânica e intensa entre oligarquia e burguesia fazia do
mandonismo oligárquico a segunda natureza do burguês no Brasil. No entanto essa
simbiose não impedia ocorresse conflitos entre oligarquia e burguesia:
“ através de discórdias circunscritas, principalmente vinculadas a estreitos
interesses materiais, ditados pela necessidade de expandir os negócios. Era um
conflito que permitia fácil acomodação e que não podia, por si mesmo,
modificar a história. Além disso, o mandonismo oligárquico reproduzia-se fora
da oligarquia” (Fernandes, 1975:205).
Apesar desta segunda natureza de mandonismo oligárquico, a burguesia brasileira
define-se no discurso como revolucionária e democrática encerrando uma contradição
histórica entre o proclamado e o realizado, pois :
“ em face de seus papéis econômicos, sociais e políticos, como se fosse a
equivalente de uma burguesia revolucionária, democrática e nacionalista.
Propõe-se, mesmo, o grandioso modelo da Revolução Burguesa nacional e
democrática. Essa simulação não podia ser desmascarada: a primeira República
preservou as condições que permitiam, sob o Império, a coexistência de ‘duas
Nações’, a que se incorporava à ordem civil (a rala minoria, que realmente
constituía uma ‘nação e mais iguais’), e a que estava dela excluída (...) As
11
representações ideais da burguesia valiam para ela própria e definiam um modo
de ser que se esgotava dentro de um circuito fechado” (Fernandes, 1975:206).
A burguesia em seu processo de concretização da revolução constituiu o seu perfil.
Ao descrever este perfil Florestan evidencia que em nossa realidade a burguesia tem um
comedido
“espírito modernizador e que, além do mais, tendia a circunscrever a
modernização ao âmbito empresarial e às condições imediatas da atividade
econômica ou do crescimento econômico. Saía desses limites, mas como meio não como um fim - para demonstrar sua civilidade10 . Nunca para empolgar os
destinos da Nação como um todo, para revolucioná-lo de alto a baixo. A esse
ponto-morto, que vinha de fora para dentro” (Fernandes, 1975:206)
Sendo o impulso modernizador interno comedido, terminava que:
“ o impulso modernizador, que vinha de fora e era inegavelmente considerável,
anula-se, assim, antes de tornar-se um fermento verdadeiramente revolucionário,
capaz de converter a modernização econômica na base de um salto histórico de
maior vulto. A convergência de interesses burgueses internos e externos fazia da
dominação burguesa uma fonte de estabilidade econômica e política, sendo esta
vista como um componente essencial para o tipo de crescimento econômico, que
ambos pretendiam, e para o estilo de ida política posto em prática pelas elites
(Fernandes, 1975:207).
A dupla articulação interna vai configurar uma sociedade de classes que além da
implementação da harmonização entre o “tradicional” e o “moderno”, irá considerar os
trabalhadores como inimigos principais. Portanto, deve ser extirpada
qualquer
possibilidade de oposição organizada deste setor.
Podemos concluir que não existe um padrão único de ação das burguesias nos
diferentes espaços de concretização do capitalismo.A história demonstrou que determinadas
burguesias não puderam unir, simultaneamente, a ‘transformação capitalista’ e a ‘revolução
nacional e democrática’. Assim, “ a Revolução Burguesa pode transcender à transformação
capitalista ou circunscrever-se a ela, tudo depende das outras condições que cerquem a
domesticação do capitalismo pelos homens (Fernandes, 1975:214). No caso dos países
10
A partir desta reflexão podemos entender porque nas diferentes modas pedagógicas a modernização
educacional aparece atrelada as demandas e aos avanços realizados no mundo empresarial ou fabril.
12
periféricos cujo capitalismo é dependente “ Revolução Burguesa é difícil- mas é igualmente
necessária, para possibilitar o desenvolvimento capitalista e a consolidação da dominação
burguesa” (Fernandes, 1975:214).
Ao não considerar a oposição oligarquia versus burguesia como fundamento central
Florestan explicita a sua crítica aos setores da esquerda e da direita que postulam a tese da
aliança com a burguesia para realizar a revolução democrática e nacional. Assim, o
sociólogo coloca um ponto final na ilusão do mito da autonomia de uma burguesia nacional
Considerações Finais
Destacarei dos apontamentos sobre a revolução burguesa em Florestan Fernandes
algumas considerações finais.
1) A temática da revolução em Florestan tem por base as suas reflexões sobre mudança
social nos anos 60, os desafios postos pela realidade do golpe civil militar de 1964 e os
debates explícitos com os setores da “esquerda moderna” ou “socialista democrática” que
defendem a ênfase nas temáticas da democracia, sociedade civil e democracia. Destarte,
para compreender a recapturação que Florestan desenvolve sobre a teoria da revolução é
necessário dialogar com a perspectiva histórica do contexto da guerra fria e as vinculações
deste com o trabalho do intelectual que esteja compromissado com a construção do
socialismo.
2) Por que um livro como A Revolução Burguesa no Brasil que teve impacto ao ser
lançado e é uma das últimas grandes tentativas de explicação da revolução no Brasil não
tem sido debatida na universidade? Há várias possibilidades de resposta para esta questão,
uns poderão afirmar que o livro não é utilizado devido ao seu estilo literário pesado e
difícil, outros dirão que hoje estão superadas as análises de explicações da realidade que
trabalhem com categorias como totalidade, modo de produção, imperialismo, etc. No
entanto, este trabalho confirma o valor que tem a produção teórica de Florestan,
especialmente os elementos que ele aguça ao descrever as especificidades e as
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configurações do capitalismo dependente no Brasil e que devem ser profundamente
estudados pelos educadores comprometidos em intervir na superação do capitalismo na
realidade brasileira.
3) Uma última consideração é que a existência da dupla articulação econômica (burguesia
interna e burguesia externa) não torna possível a realização de uma revolução nacional
protagonizada por nossa burguesia. Essa é uma constatação que impõe para aquelas
esquerdas que têm como tática a união nacional na luta antiimperialista, uma série de
reflexões e exigências de um novo rumo tático e estratégico.
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Lista das Abreviaturas utilizadas na indicação dos livros utilizados de Florestan
Fernandes
(SCS) Sociedade de Classes e subdesenvolvimento. (1968).
(MSB)Mudanças sociais no Brasil.(1974).
(RBB)A Revolução Burguesa no Brasil. (1975).
(CDCSAL)Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. (1975b)
(CS) A condição de sociólogo. (1978ª).
(ATA) Apontamentos sobre a “teoria do autoritarismo”.(1979)
(SB). A sociologia no Brasil: contribuição de sua formação e desenvolvimento. (1980)
(OQR) O que é Revolução. (1984).
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