Educação e Formação Profissional
2.6. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
“Tal como o mundo é uma escola para toda a raça humana, do início dos tempos
até ao fim, também toda a vida de uma pessoa é uma escola para cada um de nós,
do berço à sepultura”.
Coménio
Palavras-chave
-
Ensino
Qualificação Profissional
Cidadania
Empregabilidade
•
Abandono Escolar
•
Analfabetismo
•
Formação profissional não direccionada para as necessidades empresariais
•
Existência de ensino técnico-profissional (para além do ensino geral)
•
Ensino privado
Cidadania e Instrução
“Se os teus projectos forem para um ano, semeia o grão. Se forem para dez anos, planta
uma árvore. Se forem para cem anos, educa o povo.”
Provérbio chinês
O progresso da humanidade cria novos contextos, obrigando-nos à permanente
(re)leitura do mundo.
Há que reconhecer a questão basilar da importância que tem em toda parte a
capacidade de ler e escrever - para os indivíduos, as comunidades e as sociedades – e a
importância fundamental da alfabetização. Não serão demais todos os esforços
empreendidos nesta área em favor do desenvolvimento humano sustentável.
Estima-se que 862 milhões de adultos, dois terços dos quais mulheres, são
excluídos de uma plena participação na sociedade, dada a sua condição de analfabetos.
Em 2003 foi lançado um desafio pela UNESCO, que apelou à congregação de
esforços, no sentido de alcançar a meta de uma melhoria de 50 por cento nos níveis da
alfabetização adulta, especialmente no caso das mulheres, até 2015.
118
Educação e Formação Profissional
Este esforço será determinante, integrando-se no programa “Educação para
Todos”: a garantia de uma educação básica de qualidade para todas as crianças, de
modo a criar uma base duradoura para a competência na linguagem escrita.
No mundo cerca de um adulto em cada cinco é analfabeto, o que é
insustentável. Como poderão existir sociedades equitativas ou democracias auspiciosas
se tantas pessoas estão privadas dos instrumentos básicos da alfabetização? Como
podem prosperar o diálogo entre as culturas e a sua compreensão recíproca se é tão
grande o fosso que as divide em termos da competência na leitura e na escrita? Como
é possível erradicar a pobreza se as raízes da ignorância são deixadas intactas?
O direito à instrução é um direito humano fundamental. Ocupa um lugar central em
direitos humanos e é essencial e indispensável para o exercício de todos os direitos
humanos restantes e para o desenvolvimento. “Como um direito do empowerment, a
instrução é o veículo preliminar através do qual os adultos e as crianças económica e
socialmente marginalizados podem sair da pobreza, e obter os meios para participar
inteiramente nas suas comunidades.” Nenhuns dos direitos civis, políticos, económicos e
sociais dificilmente podem ser exercidos por quem não tenha recebido alguma instrução
mínima.
Contudo, apesar de todos os esforços envidados no sentido de garantir que todo o
cidadão receba, pelo menos a instrução básica, o facto é que muitas crianças
permanecem ainda privadas das oportunidades educacionais, muitas delas oriundas de
famílias de baixos recursos .
A ignorância é em si mesma uma forma de insegurança. A incapacidade de ler ou
escrever, de contar ou comunicar representa uma enorme privação que não pode ser
descurada no âmbito das políticas de intervenção social.
Taxa de analfabetismo
“A educação é um passaporte para um mundo aberto!”
O grau de analfabetismo nesta região é elevado, o que é explicado em grande
parte pelo peso relativo da população idosa, que possui menores habilitações literárias.
Se analisarmos os dados relativos aos Concelhos limítrofes, verificamos que, em média,
um quinto da população não sabe ler nem escrever, sendo os Concelhos de Pampilhosa
da Serra e de Oleiros aqueles que apresentam as mais elevadas taxas de analfabetismo
(cf. Quadro 6.1.).
119
Educação e Formação Profissional
QUADRO 6.1.
Taxa de analfabetismo – análise comparativa [Fonte: INE, 2001]
Taxa
Analfabetismo
(%)
Ferreira do Zêzere
Figueiró dos Vinhos
Mação
Oleiros
16.4
14.6
17.9
24.0
Pampilhosa da Serra
Pedrógão Grande
Proença-a-Nova
Sertã
25.2
19.9
20.5
19.4
Vila de Rei
15.7
Centro
PORTUGAL
11.0
9.0
Na Sertã, segundo dados dos Censos 2001, 19.4% da população é analfabeta.
Ainda assim, em 2001 a taxa de analfabetismo foi inferior à de 1991, verificando-se uma
significativa tendência de decréscimo. Esta tendência á comum aos vários Concelhos da
região (cf. Figura 6.1.).
Figura 6.1. Evolução da taxa de analfabetismo entre 1991 e 2001 nos Concelhos da região [Fonte:
INE]
120
Educação e Formação Profissional
O analfabetismo atinge maioritariamente a população do sexo feminino. Como
podemos verificar na Figura 6.2., existem no Concelho 2956 indivíduos analfabetos, 70%
dos quais são mulheres.
30%
Homens
Mulheres
70%
Figura 6.2. Caracterização da população analfabeta do Concelho da Sertã em função do género
[Fonte: INE, 2001]
Apesar do elevado nível de analfabetismo, todos os nove concelhos limítrofes
oferecem à população residente formação ao nível da escolaridade mínima obrigatória
(até ao 3º ciclo do ensino básico), juntando-se a este o Ensino Secundário, desde 200405 em todos os concelhos, com a criação de uma turma em Vila de Rei.
Taxa de Retenção no Ensino Básico
A Figura 6.3. apresenta a taxa de retenção no Ensino Básico para o Concelho da
Sertã e concelhos limítrofes, para o ano lectivo de 1999-2000.
Neste indicador, o Concelho da Sertã (com uma taxa de retenção de 9,1%)
apresenta um valor inferior ao dos concelhos limítrofes e das médias nacional e regional,
apenas superado pelo Concelho de Figueiró dos Vinhos, que apresenta uma taxa de
retenção de 7,4%.
121
Educação e Formação Profissional
Figura 6.3. Taxa de retenção no Ensino Básico no ano lectivo 1999-2000 – análise comparativa
[Fonte: Carta Educativa do Concelho da Sertã]
Taxa de Abandono
A taxa de abandono é expressa pela percentagem da população entre os 10 e os
15 anos que não concluiu o Ensino Básico nem se encontra a frequentar qualquer nível
de ensino, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário. O Concelho da Sertã tem uma
taxa de abandono de 1,8% (cf. Figura 6.4.), abaixo da média nacional, mas acima da
média do Pinhal Interior Sul.
Figura 6.4. Taxa de abandono no ano lectivo 1999-2000 – análise comparativa [Fonte: Carta
Educativa do Concelho da Sertã]
122
Educação e Formação Profissional
Taxa de Saída Antecipada
A taxa de saída antecipada é definida pelo total de indivíduos, no momento
censitário, com 18-24 anos que não concluíram o 3º ciclo e não se encontram a frequentar
a escola, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário.
No caso da Sertã, a saída antecipada abrange quase um quarto da população
entre os 18 e os 24 anos. Comparativamente com os concelhos vizinhos, este indicador
assume um valor mediano, porém acima da média da região do Pinhal Interior Sul (cf.
Figura 6.5.).
Figura 6.5. Taxa de saída antecipada no ano lectivo 1999-2000 – análise comparativa [Fonte:
Carta Educativa do Concelho da Sertã]
Taxa de Transição do Ensino Secundário
Apesar do Ensino Secundário se encontrar fora do ensino obrigatório, a taxa de
transição permite aferir o desempenho do sistema (v.g. sucesso escolar) e o leque de
opções oferecida à população potencial deste nível de ensino. Os valores médios para
Portugal e para a região indiciam que o sistema escolar da Sertã, com uma taxa de
transição de 65,1%, apresenta bom sucesso escolar (cf. Figura 6.6.).
123
Educação e Formação Profissional
Figura 6.6. Taxa de transição do Ensino Secundário no ano lectivo 1999-2000 – análise
comparativa [Fonte: Carta Educativa do Concelho da Sertã]
Taxa de Saída Precoce
A taxa de saída precoce é definida como o total de indivíduos, no momento
censitário, com 18-24 anos que não concluíram o ensino secundário e não se encontram
a frequentar a escola, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário.
O Concelho da Sertã apresenta uma taxa de saída precoce de 46,3%, ou seja,
quase metade da população jovem dos 18 aos 24 anos não concluiu o Secundário. Este
indicador assume um valor mediano, comparativamente com os concelhos vizinhos, mas
ainda assim acima das médias da região do Pinhal Interior Sul e de Portugal (cf. Figura
6.7.).
124
Educação e Formação Profissional
Figura 6.7. Taxa de saída precoce no ano lectivo 1999-2000 – análise comparativa [Fonte: Carta
Educativa do Concelho da Sertã]
Nível de Instrução
O Quadro 6.2. apresenta o nível de instrução da população residente no Concelho
da Sertã em 2001. Dos dados apresentados, releva o facto de 20,2% da população não
possuir qualquer nível de ensino e 26,3% possuir apenas o 1.º ciclo do Ensino Básico
(antiga 4.ª classe).
Taxas de Escolarização
Se tivermos por base os números relativos à população residente no Concelho em
2001 e os cruzarmos com os dados da população escolar no ano lectivo correspondente,
obtemos o Quadro 6.3., que nos mostra as taxas de escolarização por idade.
125
Educação e Formação Profissional
QUADRO 6.2.
Nível de instrução da população residente no Concelho da Sertã em 2001 [Fonte:
INE]
Nível de instrução
N.º
%
Sem nível de ensino
Ensino pré-escolar a frequentar
1.º ciclo completo
1.º ciclo incompleto
1.º ciclo a frequentar
3379
306
4391
1891
810
20,2
1,8
26,3
11,3
4,8
2.º ciclo completo
2.º ciclo incompleto
2.º ciclo a frequentar
3.º ciclo completo
3.º ciclo incompleto
3.º ciclo a frequentar
1154
307
417
585
285
600
6,9
1,8
2,5
3,5
1,7
3,6
Ensino secundário completo
Ensino secundário incompleto
Ensino secundário a frequentar
Ensino médio completo
Ensino médio incompleto
Ensino superior completo
Ensino superior incompleto
Ensino superior a frequentar
TOTAL
728
448
629
40
5
341
56
348
16720
4,4
2,7
3,8
0,2
0,0
2,0
0,3
2,1
100
Sublinhamos o facto de, entre os 4 e os 12 anos, serem obtidas taxas de
escolarização acima de 100%, o que significa um número de alunos matriculados superior
ao número de residentes naquele segmento etário, o que se deve, em larga medida, ao
peso dos alunos não residentes no Concelho da Sertã matriculados nos estabelecimentos
de ensino concelhios.
Aquela taxa tem uma variação inversamente proporcional à idade nas faixas
etárias de escolaridade não obrigatória, atingindo valores próximos dos 90% nas idades
associadas à frequência do Ensino Secundário.
126
Educação e Formação Profissional
QUADRO 6.3.
Taxas de escolarização por idades [Fonte: INE, 2001]
Agrupamento de Escolas
O Agrupamento de Escolas da Sertã, criado em Agosto de 2003, gere as escolas
da Sertã do Ensino Pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclo e ainda o Ensino Secundário. Os
estabelecimentos de ensino deste agrupamento incluem as Escolas do Ensino Préescolar e do Ensino Básico, a Escola Básica Integrada, a Escola EB 2,3 P.e António
Lourenço Farinha e a Escola Secundária da Sertã. Ficam excluídos o Instituto Vaz Serra e
a Escola Tecnológica e Profissional da Sertã.
Com o objectivo de fazer uma melhor gestão de recursos e estabelecer um fio
condutor no acompanhamento da vida escolar dos alunos, o Agrupamento de Escolas da
Sertã garante desta forma uma unidade e uniformização a nível da educação no
Concelho. Todos os alunos têm o mesmo projecto educativo, realizado em conjunto por
pais, alunos, Câmara Municipal e associações locais.
Da totalidade dos alunos que fazem parte do agrupamento de escolas da Sertã, a
maioria reside no Concelho, havendo, contudo, alunos dos Concelhos vizinhos de Vila de
127
Educação e Formação Profissional
Rei (cerca de 10%), de Proença-a-Nova (aproximadamente 5%) e de Oleiros (cerca de
5%). Para estes alunos, assim como para os alunos das freguesias mais distantes do
Concelho da Sertã, existe na vila Sede de Concelho uma residência de estudantes onde
se podem instalar. Esta residência pratica um custo considerado acessível, dispondo
também de refeições.
O corpo docente é constituído por 249 professores, sendo na sua maioria
originários de Coimbra, Castelo Branco, Fundão e Covilhã. Por força do melhoramento
das vias de acesso ao Concelho, muitos dos docentes optam por voltar à sua residência
diariamente. Contudo, existe ainda uma larga fatia que prefere instalar-se na Sertã,
dinamizando o mercado de arrendamento local.
Ensino Pré-Primário
O Concelho da Sertã contou, no ano lectivo 2005-2006, com um total de 15
estabelecimentos de ensino pré-escolar, que receberam perto de três centenas de
crianças (cf. Figura 6.8.).
Ensino Pré Primário
N.º de alunos
300
275
250
225
200
2002/2003
2003/2004
2004/2005
2005/2006
Ano lectivo
Figura 6.8. Evolução do número de alunos no ensino pré-escolar entre os anos lectivos 2002-2003
e 2005-2006 [Fonte: Agrupamento de Escolas da Sertã]
Para além dos Jardins de Infância espalhados pelas várias freguesias do Concelho
(geridos pelo Agrupamento de Escolas), também o Centro de Assistência Beato Nuno de
128
Educação e Formação Profissional
Santa Maria e a Santa Casa da Misericórdia da Sertã (Instituições Particulares de
Solidariedade Social - IPSS) acolhem jovens em idade pré-escolar (cf. Quadro 6.4.).
QUADRO 6.4.
Caracterização do ensino pré-escolar no Concelho da Sertã no ano lectivo 20052006 [Fonte: Câmara Municipal da Sertã]
Jardins de Infância
N.º de salas N.º de alunos
Auxiliares
CMS
CE
ME
Cabeçudo
Carvalhal
1
1
17
15
1
1
1
1
0
0
Castelo
Cernache do Bonjardim
Cumeada
Outeiro da Lagoa
Quintã
Pedrógão Pequeno
1
1
1
1
1
1
10
20
13
14
25
13
0
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
0
0
0
0
0
Serra de S. Domingos
Sertã
Troviscal
Várzea dos Cavaleiros
TOTAL Jardins de Infância
1
4
1
1
15
20
73
19
27
266
1
1
1
1
11
1
6
0
1
17
0
1
1
0
3
Centro de Assistência Beato
Nuno de S.ta Maria
63
Santa Casa da Misericórdia da
Sertã
88
TOTAL Pré-Escolar
417
1.º Ciclo do Ensino Básico
Espalhados um pouco por todo o Concelho, existem actualmente 28
estabelecimentos de ensino que leccionam o 1.º ciclo do Ensino Básico. Isto para além da
Escola Básica Integrada, que entrou em funcionamento no ano lectivo de 2001-2002 e
que recebe alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos de escolaridade. No ano lectivo 2005-2006
encontravam-se inscritos 675 alunos no 1.º ciclo, distribuídos pelos diferentes
estabelecimentos de ensino do Concelho, sendo que a Escola Básica Integrada acolhe
mais de um terço do número total de alunos (cf. Figura 6.9.). Esta tendência leva a que
seja cada vez menor o número de crianças a frequentarem as escolas dispersas pelas
129
Educação e Formação Profissional
diferentes povoações do concelho, que outrora acolhiam dezenas e até centenas de
jovens em idade escolar, e que agora tendem a ver encerradas as portas por falta de
alunos.
1º Ciclo do Ensino Básico
E.B.I e Escolas do 1º CEB do Concelho
N.º de alunos
750
725
700
675
650
625
2002/2003
2003/2004
2004/2005
2005/2006
Ano lectivo
Figura 6.9. Evolução do número de alunos no 1.º ciclo do Ensino Básico entre os anos lectivos
2002-2003 e 2005-2006 [Fonte: Agrupamento de Escolas da Sertã]
No ano lectivo 2006-2007 deixam de acolher alunos todas as escolas com menos
de 10 discentes, ou seja 13 dos 28 estabelecimentos do 1.º ciclo activos em 2005-2006
(cf. Quadro 6.5.).
2.º Ciclo do Ensino Básico
Um total de 330 alunos frequentaram o 2.º ciclo do Ensino Básico no Concelho no
ano lectivo 2005-2006, dos quais 264 no Agrupamento de Escolas (cf. Figura 6.10.) e 116
no Instituto Vaz Serra (cf. Quadro 6.6.).
130
Educação e Formação Profissional
QUADRO 6.5.
Caracterização do 1.º ciclo do Ensino Básico no Concelho da Sertã no ano lectivo
2005-2006 [Fonte: Câmara Municipal da Sertã]
N.º de salas
N.º de
alunos
1.º ano
2.º ano
3.º ano
4.º ano
H
M
H
M
H
M
H
M
Aldeia da Ribeira (*)
Brejo Cimeiro (*)
Cabeçudo
Carvalhal
Carvalhos (*)
Casal da Madalena
Castelo
Cernache do
Bonjardim
Codiceira (*)
Cumeada
1
1
3
2
1
1
2
4
8
55
21
7
11
29
0
1
4
2
1
1
3
0
1
5
3
0
0
4
0
0
4
1
1
1
4
0
1
6
5
0
4
4
1
1
12
5
2
1
3
0
1
11
2
1
0
3
1
1
7
3
0
2
4
2
2
6
0
2
2
4
4
1
1
65
7
19
12
2
4
7
1
2
9
1
3
10
0
0
10
0
1
7
1
5
7
1
1
3
1
3
EBI
Figueiredo (*)
Macieira
11
1
1
242
8
10
25
1
0
27
1
1
41
0
4
33
4
1
33
0
1
21
0
0
32
1
0
30
1
3
Mendeira (*)
Mosteiro S. Tiago (*)
Nesperal
Outeiro da Lagoa
Pampilhal (*)
Passaria (*)
Pedrógão Pequeno
Portela dos Bezerrins
Quintã
Sambado (*)
Seixo
Serra de S. Domingos
(*)
Troviscal
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
4
5
12
14
6
5
16
14
25
5
12
0
0
0
3
1
0
2
1
7
0
3
0
0
2
1
1
0
3
0
3
0
0
1
0
2
1
0
1
0
0
2
0
0
0
1
5
1
0
0
2
2
0
1
0
0
0
1
0
0
3
6
3
6
0
4
1
1
1
4
1
1
3
1
1
1
1
0
3
0
2
3
0
0
3
3
2
1
2
0
1
2
0
0
0
4
3
1
3
1
2
5
23
1
2
0
4
0
3
0
3
0
2
0
2
0
2
4
5
Valongo (*)
Várzea dos Cavaleiros
Viseu Fundeiro (*)
1
2
1
8
30
5
TOTAL
49
675
1
2
1
2
0
0
78
70
148
Escolas
0
2
10
1
0
1
89
87
176
2
0
1
2
0
0
98
72
170
0
1
4
9
1
3
84
97
181
(*) escolas extintas em 2006-2007
131
Educação e Formação Profissional
2º Ciclo do Ensino Básico
E.B.I. e Escola EB,2,3 P. António Lourenço Farinha
N.º de alunos
280
270
260
2002/2004
2003/2004
2004/2005
2005/2006
Ano lectivo
Figura 6.10. Evolução do número de alunos no 2.º ciclo do Ensino Básico entre os anos lectivos
2002-2003 e 2005-2006 [Fonte: Agrupamento de Escolas da Sertã]
QUADRO 6.6.
Caracterização do 2.º ciclo do Ensino Básico no Concelho da Sertã no ano lectivo
2005-2006 [Fonte: Câmara Municipal da Sertã]
Escolas
5.º ano
6.º ano
Escola Básica Integrada
Escola Básica 2,3 Padre
António L. Farinha
Agrupamento
40
50
84
124
90
140
IVS
49
67
TOTAL 2.º ciclo
173
157
3.º Ciclo do Ensino Básico
No ano lectivo 2005-2006 frequentaram o 3.º ciclo do Ensino Básico um total de
491 alunos. Sublinhe-se a tendência particularmente acentuada de decréscimo do número
de alunos matriculados neste ciclo de ensino específico nas escolas do Agrupamento.
Dos 454 alunos em 2002-2003, a EBI e a EB 2,3 P.e António Lourenço Farinha viram o
132
Educação e Formação Profissional
número de alunos do 3.º ciclo cair para 373 no ano lectivo 2005-2006 (cf. Figura 6.11 e
Quadro 6.7).
3º Ciclo do Ensino Básico
E.B.I. e Escola EB 2,3 P. António Lourenço Farinha
N.º de alunos
500
450
400
350
300
2002/2003
2003/2004
2004/2005
2005/2006
Ano lectivo
Figura 6.11. Evolução do número de alunos no 3.º ciclo do Ensino Básico entre os anos lectivos
2002-2003 e 2005-2006 [Fonte: Agrupamento de Escolas da Sertã]
QUADRO 6.7.
Caracterização do 3.º ciclo do Ensino Básico no Concelho da Sertã no ano lectivo
2005-2006 [Fonte: Câmara Municipal da Sertã]
Escolas
7.º ano
8.º ano
9.º ano
Escola Básica Integrada
Escola Básica 2,3 Padre
António L. Farinha
Agrupamento
46
45
37
79
125
78
123
88
125
IVS
44
32
42
TOTAL 3.º ciclo
169
155
167
133
Educação e Formação Profissional
Ensino Secundário
No Ensino Secundário, o Concelho conta com 513 alunos matriculados no ano
lectivo 2005-2006. O agrupamento de estudo “Ciências e Tecnologias” é o que acolhe o
maior número de alunos dos cursos gerais. Os cursos tecnológicos oferecidos pelos
estabelecimentos de ensino que ministram o Secundário no Concelho são o “Tecnológico
de Administração” (na Escola Secundária da Sertã) e os “Tecnológico de Desporto” e
“Tecnológico de Informática” (no Instituto Vaz Serra). O curso “Tecnológico de
Electrotecnia-Electrónica” deixou de fazer parte da oferta educativa da Escola Secundária
da Sertã, encontrando-se os alunos do último curso ministrado actualmente no 12.º ano
(cf. Figura 6.12. e Quadros 6.8. e 6.9.).
Ensino Secundário
Escola Secundária da Sertã
425
N.º de alunos
400
375
350
325
300
2002/2003
2003/2004
2004/2005
2005/2006
Ano lectivo
Figura 6.12. Evolução do número de alunos da Escola Secundária da Sertã entre os anos lectivos
2002-2003 e 2005-2006 [Fonte: Agrupamento de Escolas da Sertã]
O número de alunos naturais do Concelho que frequentam o ensino superior têm
vindo a aumentar, escolhendo preferencialmente locais como Lisboa, Porto e Coimbra
para a realização dos seus percursos de carreira académica.
O futuro dos alunos, após terminarem o ensino secundário vislumbra-se animador,
segundo os dados. Em 2003, todos os alunos que terminaram o ensino secundário
concorreram ao ensino superior e foram todos colocados, (já houve anos em que alguns
dos alunos não quiseram prosseguir com os seus estudos). Os cursos preferencialmente
escolhidos são Ciências Farmacêuticas, Enfermagem, Análises Clínicas, Economia e
Gestão, sendo escolhidos como locais de destino maioritariamente Lisboa, Coimbra e
134
Educação e Formação Profissional
Aveiro. Uma vez concluído o ensino superior poucos são os que regressam ao concelho
uma vez que escasseiam as oportunidades de emprego.
QUADROS 6.8. E 6.9.
Caracterização do Ensino Secundário no Concelho da Sertã no ano lectivo 20052006 [Fonte: Câmara Municipal da Sertã]
10.º ano
11.º ano
Ciências e Tecnologias
Ciências Sociais e
64
59
Humanas
Tecnológico de
Administração
Agrupamento
18
19
21
103
16
94
Ciências e Tecnologias
Tecnológico de Desporto
Tecnológico de Informática
IVS
20
18
38
76
14
11
25
50
TOTAL
179
144
12.º ano
Agrupamento
IVS
Agrupamento 1 - Carácter Geral
Agrupamento 1 - Tecnológico de Informática
Agrupamento 1 - Tecnológico de Electrotecnia-Electrónica
Agrupamento 3 - Carácter Geral
Agrupamento 3 - Tecnológico de Administração
Agrupamento 4 - Carácter Geral
72
27
16
8
21
26
20
TOTAL
147
43
Instituto Vaz Serra
Fundado em 1950, o Instituto Vaz Serra (IVS) era, na altura, o único
estabelecimento de ensino na zona, e num perímetro alargado aos concelhos vizinhos,
com os actuais 2º e 3º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário. Até então, as escolas
mais próximas que leccionavam a este nível estavam situadas em Castelo Branco e em
Tomar, facto que revestia este estabelecimento de ensino de particular importância.
Até ao 25 de Abril de 1974, o IVS era considerado uma escola de elite, pois era
aqui que estudavam os alunos filhos de emigrantes do ultramar ou filhos de famílias de
135
Educação e Formação Profissional
posses. Com semelhante importância havia somente, na altura, o Colégio Nuno Álvares
Pereira em Tomar. Após a revolução e com o aparecimento de novos estabelecimentos
de ensino, a importância do Instituto veio a decrescer.
O IVS passou, entretanto, a ser um Instituto com o qual o Estado celebra
anualmente um contrato de associação com escolas particulares, continuando a ser uma
escola não pública, não sendo, todavia, imputadas aos alunos quaisquer despesas pelos
serviços prestados, tendo, na prática, um funcionamento em tudo semelhante a uma
escola pública.
No ano lectivo 2005-2006, o IVS contou com um total de 338 alunos (cf. Figura
6.13.), distribuídos pelos vários ciclos de ensino ministrados (2.º e 3.º ciclos do Ensino
Básico e Ensino Secundário) conforme apresentado no Figura 6.14.
IVS - Instituto Va z Serra
Cernache do Bonjardim
375
N.º de alunos
350
325
300
275
250
2002/2003
2003/2004
2004/2005
2005/2006
Ano lectivo
Figura 6.13. Evolução do número de alunos do Instituto Vaz Serra entre os anos lectivos 20022003 e 2005-2006 [Fonte: Instituto Vaz Serra]
136
Educação e Formação Profissional
IVS - Instituto Vaz Serra
Cernache do Bonjardim
Secundário
2005/2006
2004/2005
2003/2004
2002/2003
3º ciclo
Ano lectivo
2005/2006
2004/2005
2003/2004
2002/2003
2º ciclo
2005/2006
2004/2005
2003/2004
2002/2003
50
75
100
125
150
N.º de alunos
Figura 6.14. Número de alunos do Instituto Vaz Serra entre os anos lectivos 2002-2003 e 20052006 em função do ciclo de ensino [Fonte: Instituto Vaz Serra]
Seminário das Missões
Em 1791 foi fundado o Priorado do Crato pelo Rei D. João VI, tendo-se iniciado a
construção do actual edifício do Seminário das Missões, no qual começaram logo a desde
logo a ser leccionadas aulas, embora numas casas perto do actual edifício, enquanto este
se encontrava em construção. Foi em 1794 que aulas se começaram a realizar no
seminário. O objectivo era formar padres para o Priorado do Crato, e em 1801
começaram-se a formar missionários para a China. Por volta de 1855 passa a chamar-se
Real Colégio das Missões, sendo a partir de 1860 que se verifica uma grande expansão
137
Educação e Formação Profissional
do colégio na sua missão de formar missionários, mantendo-se os alunos em regime de
internato, inclusivamente na leccionação das aulas, situação que se manteve até finais do
séc. XX. A partir de 1986, com o objectivo de diminuir o corpo docente, os alunos
passaram a frequentar as aulas no Instituto Vaz Serra.
O Seminário foi uma instituição relevante no concelho, pois desempenhou muitas
vezes um importante papel social, ajudando os necessitados e proporcionando formação
aos que de outra forma não a teriam conseguido. Com o decorrer do tempo, o número de
alunos veio a diminuir, sobretudo nos últimos anos por falta de vocações, sendo que no
ano lectivo 2002/2003 acolhia apenas 2 alunos, não tendo nenhum actualmente. Neste
momento, o seminário colabora com as paróquias e desenvolve alguns cursos de
formação. Possui uma biblioteca com um património de valor incalculável.
Ensino Recorrente
O Ensino Recorrente é definido como modalidade especial de educação escolar
que visa assegurar uma escolaridade de segunda oportunidade aos que dela não
usufruíram na idade própria e/ou procuram o sistema educativo por razões de promoção
cultural ou profissional, garantindo o direito fundamental de todos os portugueses ao
acesso à educação e à cultura.
Como escolaridade de segunda oportunidade, destina-se a adultos e jovens já
integrados no mundo do trabalho e organiza-se tendo em conta as características deste
público- alvo, isto é, como educação de adultos.
Esta caracteriza-se pela flexibilidade organizativa e adequação às vivências,
problemas, necessidade e interesses dos grupos etários que abrange.
A este grupo específico de alunos é pedida uma nova atitude, consentânea com os
grandes objectivos de educação de adultos:
•
A compreensão e o respeito pela diversidade dos costumes e das culturas nos
planos regional, nacional e internacional atenta a miscigenação que caracteriza as
sociedades hodiernas;
•
A consciencialização das relações que ligam o homem ao seu meio físico e
cultural no sentido de melhorar esse meio, de o respeitar e proteger: o património
e os bens comuns;
•
O desenvolvimento da capacidade de criar, individualmente ou em grupo, novos
bens materiais, intelectuais, estéticos;
•
O desenvolvimento da capacidade de aprender a aprender e de aprender a
empreender.
138
Educação e Formação Profissional
Embora o Ensino Recorrente vise a obtenção dos certificados e diplomas
conferidos pelo ensino regular, tem características próprias que decorrem da adaptação a
um público especifico e da sua natureza de escolaridade de segunda oportunidade.
No ano lectivo 2005-2006, a Escola Secundária ministrou o Curso Técnico de
Contabilidade a um total de 9 alunos, 6 dos quais do sexo feminino (cf. Quadro 6.10.).
QUADRO 6.10.
Ensino Recorrente no Concelho da Sertã no ano lectivo 2005-2006 – Escola
Secundária da Sertã [Fonte: Agrupamento de Escolas da Sertã]
Curso
Curso Técnico de
Contabilidade
Ciclo de
Ensino
Secundário
N.º de alunos
H
M
TOTAL
3
6
9
Naquele mesmo ano lectivo foram ministrados Cursos de Alfabetização/1.º ciclo a
um total de 114 formandos. Foram ainda leccionados cursos extra-escolares de:
•
Artes decorativas (40h)
•
Bordados de Castelo Branco (40h)
•
Iniciação à Informática (40h)
•
Introdução à Língua Inglesa (40h)
•
Tapeçarias de Arraiolos (40h)
•
Pintura em Madeira (40h)
•
Tecelagem (80h)
Estes cursos (cf. Quadro 6.11.) funcionaram em escolas do 1.º ciclo do Concelho
já desactivadas, na Escola Tecnológica e Profissional da Sertã e na Sede do Ensino
Recorrente.
139
Educação e Formação Profissional
QUADRO 6.11.
Ensino Recorrente no Concelho da Sertã no ano lectivo 2005-2006 – Equipa do
Ensino Recorrente [Fonte: Coordenação de Área Educativa]
Curso
N.º de formandos
Alfabetização/1º Ciclo
114
Nesperal
Cumeada/Valongo
Sertã
Palhais
18
14
17
15
Sertã (lar)
C. Bonjardim
Pampilhal
15
18
17
Extra-escolar
150
TOTAL
264
Escola Tecnológica e Profissional da Sertã
A Escola Tecnológica e Profissional da Sertã (ETPS) foi fundada em 1993, tendo
como promotores a Câmara Municipal da Sertã e a Associação Comercial e Industrial da
Sertã. Muito ambicionada para o Concelho, tinha como objectivos formar técnicos para
dar resposta às necessidades prementes em termos de mão-de-obra técnica qualificada.
Os alunos oriundos do Concelho da Sertã e dos Concelhos vizinhos de Vila de
Rei, Oleiros, Pedrogão Grande e Proença-a-Nova, estão sujeitos a uma selecção para
entrarem nesta Escola. Esta prática, só tendo sido introduzida alguns anos após a
abertura da ETPS, tem dado alguns frutos, pois já se verificam diferenças no nível dos
alunos quando estes terminam os cursos, uma vez que a exigência nos critérios de
selecção origina uma taxa de sucesso de conclusão superior.
Os alunos que estejam deslocados mais de 50km têm direito a um subsídio de
alojamento e aqueles que preferem ficar no concelho durante toda a semana ou ficam
alojados na residência de estudantes ou, em casos pontuais, em quartos alugados, têm
direito a um subsídio de alimentação.
No ano lectivo 2005-2006, a ETPS acolheu um total de 90 alunos, mantendo-se
uma tendência de descida do efectivo discente nos últimos anos (cf. Figura 6.15.).
Actualmente, os cursos leccionados na Escola são Construção Civil,
Informática/Gestão e Secretariado. Têm a duração de 3 anos, equivalentes ao 10º, 11º e
12º ano, e permitem o ingresso no ensino superior se assim o aluno o desejar. Em 2005-
140
Educação e Formação Profissional
2006, os alunos encontravam-se distribuídos pelos diferentes cursos conforme o exposto
no Quadro 6.12.
Escola Tecnológica e Profissional da Sertã
140
N.º de alunos
120
100
80
60
2002/2003
2003/2004
2004/2005
2005/2006
Ano lectivo
Figura 6.15. Evolução do número de alunos da Escola Tecnológica e Profissional da Sertã entre os
anos lectivos 2002-2003 e 2005-2006 [Fonte: ETPS]
QUADRO 6.12.
Distribuição dos alunos da Escola Tecnológica e Profissional da Sertã no ano
lectivo 2005-2006 em função do tipo de curso ministrado [Fonte: ETPS]
Curso
Curso Técnico de Secretariado
Curso Técnico de Construção Civil
Curso Técnico de Inf./Gestão
TOTAL
10.º ano
11.º ano
12.º ano
H
M
H
M
H
M
11
4
11
17
13
12
3
1
11
7
33
28
29
Tal como qualquer outra escola de ensino técnico-profissional, os seus cursos têm
uma forte vertente prática, e no final do 11º e 12º ano são oferecidos estágios
académicos, que muitas vezes se convertem, posteriormente, em estágios profissionais.
141
Educação e Formação Profissional
Segundo a ETPS, a taxa de empregabilidade dos alunos da Escola é de
aproximadamente 100% para os alunos de Informática, quase 80% para os alunos de
Construção Civil e cerca de 50% para os alunos de Secretariado. Alguns alunos
ingressam ainda no Ensino Superior em cursos relacionados com a área em que se
especializaram na Escola, de que constituem exemplo os cursos superiores de
Engenharia Civil e Engenharia Informática.
A direcção da Escola debate-se com problemas logísticos, designadamente pelo
facto das instalações, para além de serem alugadas, serem de pequenas dimensões,
limitando o normal funcionamento da escola e travando perspectivas de expansão.
Pela sua forte componente prática, a ETPS reveste-se de significativa importância
para a região, fornecendo ao mercado de trabalho técnicos valorosos, que dão resposta a
muitas das necessidades locais. Importa, contudo, a realização de estudos actualizados
que permitam aferir as reais necessidades das empresas locais nesta área, de forma a
(re)direccionar as ofertas da Escola nesse sentido.
Instituto de Emprego e Formação Profissional
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), criado em 1979, é um
organismo público, sob a tutela do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, ao
qual compete a execução das políticas de emprego e formação profissional, definidas e
aprovadas pelo Governo.
As 5 Delegações Regionais, distribuídas pelo País, de acordo com as regiões
estabelecidas para as Comissões de Coordenação Regional, enquadram 86 Centros de
Emprego, 31 Centros de Formação Profissional de Gestão Directa, 1 Centro de
Reabilitação Profissional e 8 Centros de Apoio à Criação de Empresas.
Em Setembro de 2005, o Centro de Emprego da Sertã ministrava os cursos de
formação que se apresentam no Quadro 6.13.
142
Educação e Formação Profissional
QUADRO 6.13.
Cursos de formação ministrados pelo Centro de Emprego da Sertã [Fonte: IEFP,
2005]
Curso
Habilitações
Mínimas de Acesso
Nível de
Qualificação
Ajudante de
Igual ou superior ao
Cozinha 6.º ano e inferior ao
Educação/Formação 9.º ano
de Adultos
Nível II
Geriatria
Nível II
Escolaridade mínima
obrigatória
Serviço de Mesa Igual ou superior ao
Educação/Formação 6.º ano e inferior ao
de Jovens
8.º ano
Nível II
Pastelaria/Panificaç Escolaridade mínima
ão
obrigatória
Nível II
Ajudante Cozinha
(a)
Escolaridade mínima
obrigatória
Nível II
Práticas de
9.º ano Escolaridade
Educação Infantil (a)
Nível II
Serralharia Civil Igual ou superior ao
Educação/Formação 6.º ano e inferior ao
de Jovens (a)
9.º ano
Nível II
Ajudante de
Igual ou superior ao
Cozinha 4.º ano e inferior ao
Educação/Formação 6.º ano
de Adultos (a)
Nível II
TOTAL
Saídas
Profissionais
N.º de
Formandos
H
M
TOTAL
0
16
16
0
14
14
Empregado de
mesa e
Equivalência
ao 9.º ano
Escolaridade
0
14
14
Pastelaria/
Padeiro
2
12
14
Ajudante
Cozinha
0
15
15
Auxiliar de
Acção
Educativa
0
16
16
Serralharia
Civil e
Equivalência
ao 9.º ano
Escolaridade
15
0
15
0
16
16
17
103
120
Ajudante de
Cozinha e
Equivalência
ao 9.º ano
Escolaridade
Ajudante Lar
Florista
(a) Cursos iniciados em 2004.
143
Educação e Formação Profissional
Transportes Escolares
O transporte dos alunos é da responsabilidade da Câmara Municipal. No ano
lectivo 2005-2006, foram beneficiados 1322 alunos, ou seja, mais de metade (53%) do
número total de alunos matriculados em cada um dos ciclos de ensino. É no Ensino Préescolar que se verifica a maior evolução relativamente aos anos lectivos anteriores, com
cerca de 40% dos alunos abrangidos, contra apenas 24% de beneficiários de transporte
escolar em 2003-2004 (cf. Quadro 6.14.).
QUADRO 6.14.
Caracterização dos beneficiários de transporte escolar no Concelho da Sertã no
ano lectivo 2005-2006 em função do grau de ensino e comparação com os valores
do ano lectivo 2003-2004 [Fonte: Câmara Municipal da Sertã]
Grau de
Ensino
Pré-escolar
1.º Ciclo
2.º Ciclo
3.º Ciclo
Secundário
Profissional
TOTAL
N.º alunos
417
675
330
491
513
90
2516
N.º de beneficiários
% em
% em
de transporte escolar 2005-06 2003-04
171
322
232
324
210
63
1322
41
48
70
66
41
70
53
24
41
69
67
45
65
51
Variação
(%)
70.9
16.4
1.9
-1.5
-9.0
7.7
3.0
44,6% dos circuitos de transportes escolares são assegurados por carreira pública,
sendo de destacar o importante papel das Juntas de Freguesia neste âmbito,
assegurando mais de um quarto dos circuitos, com particular predominância no Préescolar e 1.º ciclo do Ensino Básico (cf. Quadro 6.15.).
144
Educação e Formação Profissional
QUADRO 6.15.
Caracterização dos beneficiários de transporte escolar no Concelho da Sertã no
ano lectivo 2005-2006 em função do tipo de transporte [Fonte: Câmara Municipal da
Sertã]
Grau de
Ensino
Carreira
%
Pública
Pré-escolar
1.º Ciclo
2.º Ciclo
3.º Ciclo
Secundário
Profissional
TOTAL
Circuito
Especial
0.0
0.0
144
228
159
59
590
62.1
70.4
75.7
93.7
44.6
10
78
89
51
228
Viaturas
%
%
aluguer
0.0
3.1
15
8.8
0.0
33.6
27.5
24.3
0.0
17.2
3
1
1.3
0.3
0.0
0.0
1.4
19
Viaturas
Viaturas
Câmara % Juntas de %
Freguesia
Municipal
38
98
3
4
143
22.2
30.4
118
214
69.0
66.5
0.0
0.9
0.0
6.3
10.8
7
3
3.0
0.9
0.0
0.0
25.9
342
Índice de Educação e Cultura
O índice de educação e cultura é calculado a partir de informação sobre
estabelecimentos de ensino, incluindo número de escolas, professores e alunos
matriculados, bibliotecas, espectáculos públicos e despesas municipais com actividades
culturais.
O Concelho de Lisboa lidera este índice, superando em 130,4% a média nacional,
acompanhado da NUT II de Lisboa e Vale do Tejo que supera a média nacional em 9,0%.
A região Centro fica abaixo da média nacional em 5,2% (cf. Quadro 6.16.).
Neste índice, a Pampilhosa da Serra é o primeiro dos nove Concelhos em
comparação e está apenas 0,5% abaixo da média nacional, enquanto que Oleiros é o
concelho com pior índice (69,2), ficando 30,8% abaixo da média. A Sertã encontra-se
numa posição intermédia com um índice de educação e cultura de 77,8 (cerca de 22%
abaixo da média nacional).
145
Educação e Formação Profissional
QUADRO 6.16.
Índice de Educação e Cultura – análise comparativa
Análise SWOT da Educação no Concelho da Sertã
Na Carta Educativa do Concelho (CISED Consultores, 2005) são sintetizados os
elementos de caracterização e diagnóstico da rede escolar do Concelho da Sertã. Para
tal, os autores daquele documento utilizam a metodologia de análise estratégica SWOT pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças. Pela sua relevância para o presente
estudo, pela actualidade das questões e dados expostos e, sobretudo, pela mais-valia em
termos de planeamento social local, apresentamos de seguida as principais conclusões
emanadas do levantamento efectuado.
Análise Interna – Pontos Fortes
•
Uma boa cobertura da rede pré-escolar que, embora não abranja todas as
freguesias do Concelho (9 em 14 freguesias), atinge taxas de escolarização de
102% para os 4 e 5 anos (e de 91% para os 3 anos);
•
Uma rede de escolas de 1º ciclo que serve quase todas as freguesias do
Concelho, proporcionando uma “oferta de proximidade” à população residente,
com elevadas taxas de cobertura e de escolaridade;
•
Escolas de 2º e 3º ciclo bem equipadas, com estruturas de apoio adequadas e
com a capacidade não esgotada, principalmente na escola da freguesia de
Cernache do Bonjardim. Apenas a escola E.B.23 Padre António Lourenço
146
Educação e Formação Profissional
Farinha, localizada na Sede do Concelho, apresenta uma taxa de ocupação
elevada (82%);
•
Escolas com oferta de Ensino Secundário com capacidade longe de se
encontrar esgotada, o que lhes permite acolher um número de alunos bastante
superior ao actual (nomeadamente como resultado do alargamento da
escolaridade obrigatória a 12 anos);
•
Edifícios e infra-estruturas, de um modo geral, em razoável estado de
conservação (com a excepção da Escola Secundária da Sertã e outras
situações pontuais que poderão ser facilmente remediadas);
•
Existência de uma instituição com as características da Escola Profissional e
Tecnológica da Sertã (que proporciona uma formação profissional ao nível do
secundário), diversificando as ofertas educativas e indo ao encontro de
necessidades e inclinações da população jovem;
•
Transporte escolar proporcionado pelas Autarquias abrange um número
considerável de alunos, quer para escolas do concelho, quer de origens
exteriores ao concelho (para jovens que buscam ofertas educativas disponíveis
no concelho da Sertã).
Análise Interna – Pontos Fracos
•
Esgotamento da capacidade dos Jardins de Infância de Cernache do
Bonjardim, a que acresce o muito deficiente estado de conservação do único
Jardim de Infância público existente que, adicionalmente, está mal equipado;
•
Estado de conservação deficiente do único Jardim de Infância público na Sede
do Concelho, cuja capacidade se encontra praticamente esgotada (e o único
Jardim de Infância com lista de espera, o que indicia insuficiência da oferta
pública na Vila da Sertã);
•
Dispersão e pequena dimensão das escolas de 1º ciclo, com elevado número
de turmas agregadas, o que, obviamente, prejudica os processos de
sociabilização das crianças, a melhoria das condições pedagógicas e a
elevação da qualidade do ensino e favorece a marginalização e isolamento de
alunos e professores;
•
Escolas do 1º ciclo mal equipadas e, em alguns casos, num estado de
conservação deficiente ou mesmo muito deficiente;
•
Esgotamento da capacidade da Escola Básica Integrada da Sertã, ao nível do
1º ciclo, cuja tendência de ocupação tem vindo a aumentar nos últimos anos
lectivos, além de que constitui a única oferta do 1º ciclo na Sede de Concelho;
•
Elevada taxa de saída precoce no Concelho (46,3%), com muitos jovens a não
prosseguirem estudos após a conclusão do ensino obrigatório;
147
Educação e Formação Profissional
•
Instalações das escolas da rede do Concelho sem condições para receberem
deficientes motores.
Análise Externa – Oportunidades e Ameaças
•
A implementação do nova Lei de Bases da Educação constitui uma janela de
oportunidades, mas também acarreta ameaças para o sistema educativo do
concelho da Sertã, que se destacam:
o O alargamento da escolaridade obrigatória a 12 alunos levanta óbvias
dificuldades num concelho em que um número considerável de jovens
não prossegue estudos após o 9º ano, obrigando a um reforço da oferta
de Secundário, quer em termos quantitativos, quer em termos
qualitativos (diversidades das ofertas);
o A necessidade de desenvolver novas ofertas educativas para o futuro
Ensino
Secundário
(obrigatório),
sobretudo
nas
vertentes
vocacionais/profissionalizantes, criando novas saídas para os jovens do
concelho
da
Sertã
mais
ajustadas
ao
seu
perfil
e
expectativas/motivações e contribuindo para a elevação da qualificação
da população e mais fácil integração no mundo do trabalho, constitui
um desafio e uma janela de oportunidade singular a que a Sertã deverá
saber dar respostas adequadas;
o A desejável integração do 1º e 2º ciclos (que integrarão o futuro Ensino
Básico) constitui uma oportunidade para reconfigurar a actual rede
escolar do 1º ciclo, obstando ao isolamento e marginalização de alunos
e professores e favorecendo a sociabilização de alunos e a elevação da
qualidade do ensino. No entanto, a pequena dimensão das actuais
escolas do 1º ciclo (e das respectivas populações escolares nas suas
áreas de influências) cria obstáculos à integração nas mesmas do 2º
ciclo, sendo também reduzidas as possibilidades de ampliação de
instalações existentes;
o A desejável separação entre os futuros Ensinos Básico e Secundário,
prevista na nova Lei de Bases, pode vir a pôr em causa a actual
tipologia das E.B.2,3 ou E.B.I., que a prazo teriam de ser reconvertidas.
Este será provavelmente um problema mais agudo no caso da E.B.2,3
Padre António L. Farinha e da E.B.I. da Sertã visto tratarem-se das
únicas escolas deste tipo na freguesia da Sertã e a sua frequência
actual não esgotar a capacidade das escolas existentes.
•
As dinâmicas demográficas para o concelho, que apontam por um lado para o
decréscimo da população residente (e, portanto, também da população
148
Educação e Formação Profissional
escolar) e, por outro lado, para a concentração da população nos pólos
urbanos mais importantes (particularmente, na sede do concelho) e
concomitante redução da população nas freguesias menos urbanas, criam
novas condicionantes ao funcionamento da rede escolar, nomeadamente com
pressão (procura de ensino) acrescida precisamente onde as actuais escolas
já não têm capacidade suficiente e com rarefacção da procura que alimenta
escolas (de 1º ciclo) que actualmente já estão sub-utilizadas. Apesar disso a
Sertã e Pedrógão Grande têm uma posição de destaque na formação
leccionada aos seus habitantes, pois possuem escolas tecnológicas e
profissionais, onde formam diversos técnicos especializados.
“A educação é para a alma o que a escultura é para um bloco de mármore”
Joseph Addison
É líquido que o investimento do país em educação não teve tradução em
melhorias significativas no sistema, quer ao nível da prevenção do abandono escolar,
quer dos resultados em saberes nucleares. Nos últimos 10 anos, os gastos públicos na
educação cresceram de modo singular. Segundo dados daquele Ministério, os gastos em
educação passaram de 3.5 mil milhões de euros para 6 mil milhões de euros em 2005,
perfazendo 4.1% do PIB nacional.
Com efeito, tendo em conta os dados do Eurostat para 2002, a taxa de pessoas
dos 24 aos 65 anos que completaram, pelo menos, o ensino secundário era de 64.2%
para a média dos países da OCDE e em Portugal de uns baixos 20.6%. O leitor mais
informado será imediatamente levado a notar que estes dados são expectáveis, tendo em
conta os atrasos históricos de Portugal nesta matéria e a faixa etária considerada.
Todavia, infelizmente, o panorama actual não é animador. No intervalo de idades entre 20
e 24 anos, a percentagem de alunos com baixo nível de escolaridade e que não
frequentam o ensino ronda os 50%.
O Estudo PISA (Programme for International Student Assessment) foi lançado pela
OCDE, em 1997. Os resultados obtidos permitem monitorizar, de uma forma regular, os
resultados dos sistemas educativos em termos do desempenho dos alunos, no contexto
de um enquadramento conceptual aceite internacionalmente. Segundo os dados daquele
Estudo, os resultados dos alunos em ciências, matemática e domínio da língua não são
satisfatórios. De facto, em problemas matemáticos simples, os alunos portugueses
pontuam abaixo da média de 29 países da OCDE, com diferenças estatisticamente
significativas, apenas superando Itália, Grécia, Turquia e México (cf. Figura 6.16.).
149
Educação e Formação Profissional
Figura 6.16. Comparação inter-países dos resultados do Estudo PISA [Fonte: GAVE, 2005]
A conceptualização do problema da educação em Portugal é de extrema
complexidade. O contexto educativo encontra-se carregado de paradoxos e vicissitudes
que minam o próprio funcionamento das estruturas e dos actores que constroem a
realidade escolar.
No nosso modo de ver, existe uma questão particularmente relevante. A escola
(enquanto organização que é) não difunde os seus valores, princípios ou sequer a moral
que espera que os actores sociais cultivem e pratiquem no seu interior. A cultura da
escola, enquanto tal, não existe, e poucos se sentem como partilhando objectivos,
preferindo viver uma vida dupla, uma espécie de personalidade esquizóide, sem ligação
entre objectivos pessoais e da organização. Parece-nos que esta questão não é alheia à
falta de autonomia das escolas num sistema que, em geral, é centralista e centralizador.
Por outro lado, os professores são uma classe profissional algo desmotivada, que
tantas vezes luta contra a maré como se acomoda na mediocridade, com efeitos
devastadores em todo o sistema educativo. No nosso modo de ver, esta desmotivação
resulta da heterogeneidade qualitativa sem que daí decorra qualquer diferenciação
positiva e não de factores remuneratórios. Os salários dos professores portugueses
ponderados ao custo de vida estão no topo da tabela dos países da OCDE. O sistema de
progressões era, na prática, absolutamente automático, com consequências financeiras
notórias. Notemos que dos cerca de 6 mil milhões de euros orçamentados para o sector
da educação no ano de 2005, perto de 82% correspondem a despesas com o pessoal e
apenas 1.8% a investimentos.
150
Educação e Formação Profissional
O ensino unificado até ao 10.º ano e a inexistência de aprendizagens
profissionalizantes impedem que muitos jovens prossigam a sua carreira numa escola que
não corresponde às suas características idiossincráticas. Um sistema de ensino que
valoriza quase exclusivamente o raciocínio lógico-abstracto e numérico e não tem em
conta outras aptidões pessoais, conduz facilmente ao desinteresse de muitos jovens
pelas matérias escolares. Deste modo, é particularmente importante desenvolver
currículos vocacionais profissionalizantes, orientados para os desafios do futuro, que
complementem o actual sistema, elevando, depois, a escolaridade obrigatória para o 12.º
ano.
Na transição do ensino secundário para o ensino superior também identificamos
um factor de relevo na diminuição da competitividade do país. A quantidade e distribuição
dos cursos superiores é perfeitamente injustificável perante os desafios actuais. Citando o
Parecer de Iniciativa sobre a Estratégia de Lisboa emanado do Conselho Económico e
Social, “é, igualmente, de registar o elevado crescimento de desempregados licenciados,
o que parece ser contraditório num mercado em que persistem elevadas carências de
recursos humanos qualificados” (2005, pp. 17). Parece, mas não é contraditório. Este
facto deve-se à enorme discrepância entre a procura de cursos superiores por parte dos
alunos (elevada em Ciências Sociais, Letras, Ensino) e a procura de licenciados no
mercado de trabalho (elevada em ciências e tecnologias, saúde), sendo que a oferta das
escolas privilegia a primeira. Os decisores não podem ignorar esta realidade. E a solução
parece-nos que passa pelo aumento do grau de awareness da própria sociedade,
obrigando as escolas superiores (ou, idealmente, entidades externas) a efectuar estudos
em torno da empregabilidade, satisfação posterior e factores relacionados dos cursos que
ministram, como se procede em muitas universidades estrangeiras, desde há longos anos
Concomitantemente, é imperioso reduzir a miscelânea de designações que actualmente
existem, reduzindo a confusão, optimizando informação e recursos preciosos. Parece-nos
que a aplicação do Protocolo de Bolonha aponta nesse sentido.
A formação profissional tem sido apresentada como “a solução” para alguns
destes problemas. Temos muitas dúvidas que o tipo e qualidade da formação profissional
dada pelo Estado ou por empresas de formação tenha impacto significativo na vida dos
formandos (ao contrário dos formadores), seja por via da empregabilidade, por via do
incremento dos salários ou do ajustamento profissional. A este nível é importante avaliar e
delinear uma estratégia clara com objectivos intermédios, que oriente a formação para
sectores-chave, munindo os formandos de competências relevantes que os valorizem,
pessoal e profissionalmente.
A formação poderá constituir-se como uma arma eficaz na luta pela
competitividade se conseguir efectivamente compensar os baixos níveis educativos
daqueles que se encontram activos, contribuindo ainda para o acréscimo da
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Educação e Formação Profissional
empregabilidade dos que se encontram em situação de exclusão do mercado de trabalho,
e para a redução das diferenças de qualificação associadas aos níveis de escolaridade.
Porém, os padrões de oferta e de participação na educação e formação complementar
que se encontram na maior parte dos países da OCDE, apenas contribuem, na realidade,
para aumentar o fosso existente entre trabalhadores – ou seja, a formação tende, nestes
países, a reforçar as diferenças de qualificação derivadas das desigualdades de
escolarização.
O sistema de formação encontra-se, deste modo, sob forte pressão social. Se, por
um lado, deve satisfazer em qualidade e em quantidade a procura de qualificações,
antecipar as mudanças e criar mecanismos para a aprendizagem ao longo da vida, por
outro lado, é solicitado para atenuar ou corrigir os efeitos negativos do funcionamento do
mercado de trabalho.
A formação profissional ao longo da vida emerge como um dos mecanismos
essenciais de adaptação individual às exigências colocadas pelas transformações
organizacionais (tidas como inevitáveis e homogéneas, à luz de um ponto de vista
“neoliberal”) e pelo determinismo tecnocrático da sociedade da informação.
A formação profissional deve ser compreendida, portanto, não como um
mecanismo de aquisição de conhecimentos de curto prazo, mas antes como um meio de
reestruturação pessoal, no sentido de um enriquecimento das capacidades, dos
comportamentos, das atitudes e dos saberes individuais, e uma forma de reconfiguração
dos sistemas sociais organizados.
Existem três objectivos latos em formação, cada um deles com aspectos
metodológicos específicos associados a cada uma das competências apresentadas: a)
Saber Saber, que pretende reforçar as competências conceptuais através da transmissão
de informação; b) Saber fazer, que visa o reforço das competências técnicas por via do
desenvolvimento de habilidades; e c) Saber Ser, orientado para o reforço das
competências humanas, por intermédio da modificação atitudinal.
Embora muitas vezes a formação seja pensada como um momento de
aprendizagem que se inicia e termina em sala, a verdade é que tem vindo a operar-se
uma mudança significativa dos processos de aprendizagem. A formação em sala destinase sobretudo a estimular a reflexão prática dos diversos agentes envolvidos, aparecendo
a aprendizagem em contexto de trabalho como o culminar deste processo, sobretudo a
nível técnico.
O conceito de aprendizagem envolve muito mais do que a implementação de
meras acções de curto prazo. Enquanto a formação profissional não constituir uma
verdadeira ponte entre a Escola e o Mundo do Trabalho, numa perspectiva temporal de
futuro orientada para o longo prazo, nunca produzirá o impacto social desejável que se
pretende nas pessoas e nas organizações.
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