O SERVIÇO SOCIAL E O ATUAL PROJETO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL1
AVILA, Lisélen2; AVILA, Evelisen3; AGUINSKY, Beatriz4
1
Trabalho do tipo bibliográfico
Assistente Social, Mestranda em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço
Social em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto
Alegre, RS, Brasil
3
Acadêmica do Curso de Serviço Social do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Santa Maria,
RS, Brasil
4
Assistente Social e Advogada, Especialista em Direitos Humanos pela Escola Superior do Ministério
Público, Doutora em Serviço Social e Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação
em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]
2
RESUMO
O presente trabalho pretende discutir acerca do atual projeto de formação profissional do
Serviço Social e seus rebatimentos no âmbito da profissão. Explicita as determinações e
conformações presentes em tal projeto e que incidem na prática profissional do assistente social. O
atual currículo de formação profissional do Serviço Social, de 1996, teve sua constituição alicerçada a
partir de uma série de elementos que configuraram o cenário nacional no final da década de 80, e
que repercutiram diretamente no Serviço Social brasileiro. A revisão do currículo e da formação
profissional atrelou-se a necessidade de análise do Serviço Social a partir da realidade social e dos
desafios emergentes, pressupondo a apreensão da vinculação entre a profissão e as novas
configurações da questão social, apreendida no interior do processo de reprodução da relação entre
capital e trabalho, e a formulação de respostas profissionais que potenciem o enfrentamento da
questão social.
Palavras-chave: Serviço Social; Projeto de Formação Profissional; Exercício profissional.
1. INTRODUÇÃO
O atual currículo de formação profissional do Serviço Social, de 1996, teve sua
construção alicerçada a partir de uma série de elementos que configuraram o cenário
nacional no final da década de 80, e que repercutiram diretamente no Serviço Social
brasileiro. A conjuntura histórica do final dos anos 1970 e início da década de 1980 colocou
a revisão do currículo e da formação profissional como uma necessidade histórica.
Esta revisão atrelou-se a necessidade de análise do Serviço Social a partir da
realidade social e dos desafios emergentes, pressupondo a apreensão da vinculação entre a
profissão e as novas configurações da questão social, apreendida no interior do processo de
reprodução da relação entre capital e trabalho, e a formulação de respostas profissionais
que potenciem o enfrentamento da questão social.
Nesta perspectiva, o presente artigo pretende discutir acerca do atual projeto de
formação profissional e seus rebatimentos no âmbito do Serviço Social. Explicita as
determinações e conformações presentes em tal projeto e que incidem na prática
profissional do assistente social.
2. O SERVIÇO SOCIAL E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL
O processo de revisão do currículo mínimo de Serviço Social, aprovado em 1982, foi
desencadeado pela Associação Brasileira de Ensino de Serviço Social – ABESS e pelo
Centro de Pesquisa e Documentação em Serviço Social – CEDEPSS, durante a gestão que
compreendeu o período de 1993 e 1995, sendo oficialmente concluído com a aprovação do
novo currículo em 1996 (MACIEL, 2006). Tal projeto, resultado de uma construção coletiva,
reafirma o Serviço Social como profissão que deve primar pela qualidade acadêmica,
apoiada pela teoria social crítica, tendo o pluralismo como um valor a ser preservado
(COUTO, 2004).
O processo de discussão desencadeado nacionalmente pela
ABESS/CEDEPSS, na gestão 1993/1995, teve como ponto de
partida o projeto de formação profissional construído e implantado a
partir do início dos anos 80. Esse projeto, marcado por um
movimento de renovação profissional, envolveu as universidades e
teve ampla repercussão em manifestações da categoria profissional,
como foi o caso das discussões e mudanças no Código de Ética
profissional,
nos
encaminhamentos
dados
pelas
entidades
organizativas da categoria, além de estimular um conjunto de
estudos e pesquisas voltados para a formação profissional do
assistente social (ABEPSS/CEDEPSS, 1996, p. 144).
O atual currículo de formação profissional do Serviço Social, de 1996, teve sua
construção alicerçada a partir de uma série de elementos que configuraram o cenário
nacional no final da década de 80, e que repercutiram diretamente no Serviço Social
brasileiro. A conjuntura histórica do final dos anos 1970 e início da década de 1980,
marcada por uma grave crise econômica, pela crise da ditadura e acompanhada de uma
reorganização política da sociedade civil, colocou a revisão do currículo e da formação
profissional como uma necessidade histórica. Segundo Maciel (2006, p. 98-99),
O inicio das discussões acerca do novo projeto de formação
profissional estiveram sustentadas nos avanços garantidos e nas
dificuldades apontadas pela efetivação do currículo de 1982; os
Códigos de Ética de 1986 e 1993; os debates oriundos das oficinas
de âmbito estadual, regional e nacional promovidas pela Associação
Brasileira de Ensino de Serviço Social e o VIII Congresso Brasileiro
de Assistentes Sociais – CBAS, ocorrido em 1995.
Tais discussões centraram-se em temáticas relacionadas à direção social da
formação, aos eixos fundamentais do currículo, às perspectivas teórico-metodológicas, ao
mercado de trabalho e a própria realidade do Brasil. Contudo, a estabelecimento dessas
discussões deve-se, fundamentalmente, ao processo de renovação da profissão. De acordo
com Maciel (2006, p. 99)
A renovação desta profissão foi desencadeada pelo incremento da
produção teórica, que passou a ser incorporada à intelectualidade
acadêmica, e do inicio das primeiras pesquisas na área, aliadas à
abertura de cursos de Pós-Graduação no país. Além disso, a
organização política da categoria, associada às reflexões éticas,
oriundas da nova conjuntura brasileira, ou seja, abertura política e
reorganização social indicaram que a formação pressupõe estreita
articulação com as relações estabelecidas pelas classes sociais, uma
vez que o Serviço Social se encontra situado em seu interior.
Partindo desse entendimento, movimentos organizatórios surgiram apontando
mudanças no seu projeto político. As reformulações realizadas nos Códigos de Ética de
1986 e 1993 foram significativas.
O Código de Ética de 1986, referência do processo de renovação profissional na
perspectiva da ruptura com o Serviço Social tradicional, reafirma a dimensão política da
prática profissional. Tal Código avança eticamente no sentido de sua crítica aos valores
universais
tomados
abstrata
e
a-historicamente
nos
códigos
anteriores
(ABEPSS/CEDEPSS, 1996). “Sua oposição ao conservadorismo ético-profissional reafirma
o processo de avanço teórico-político da profissão legitimando a construção de uma prática
comprometida com a transformação profissional” (ABEPSS/CEDEPSS,1996, p. 146).
O Código de Ética de 1993 reafirma o compromisso com a classe trabalhadora,
propondo um projeto de superação da ordem burguesa e apontando como mediação
desencadeadora deste projeto, o exercício profissional competente, a partir de suas
dimensões constitutivas, a saber, teórico-metodológico, ético-político e técnico-operativo.
O novo Código de Ética (1993) reafirma o projeto profissional
comprometido com as classes trabalhadoras e dá um outro
tratamento à dimensão ético-política da profissão: o compromisso
com valores e princípios colocados no horizonte de um projeto de
superação da ordem burguesa. Assim, o Código de Ética propõe a
ampliação da liberdade, concebida como autonomia, emancipação e
pleno desenvolvimento dos indivíduos sociais; a consolidação da
democracia, enquanto socialização da política e da riqueza
socialmente produzida e a defesa da equidade e justiça social
enquanto universalização do acesso a bens e serviços relativos aos
programas e politicas sociais e à sua gestão democrática
(ABEPSS/CEDEPSS, 1996, p. 146-147)
Outro elemento discutido refere-se à identificação das fragilidades da própria
formação, como: o ecletismo, as debilidades teórico-metodológicas e as repercussões da
crise dos paradigmas. Tais fragilidades deviam-se à indefinição do eixo curricular.
Uma leitura da produção teórica do Serviço Social, nos anos 80/90,
sugere que a profissão aprofundou o debate sobre a vertente
marxista
com
debilidades
importantes
rebatimentos
teórico-metodológicas
da
na
superação
formação
das
profissional.
Também, nessa década, as discussões sobre o pluralismo
contribuíram para romper com a perspectiva eclética da formação,
além de enfrentar o debate sobre a “crise dos paradigmas” nas
ciências sociais e humanas (ABEPSS/CEDEPSS, 1996, p. 148).
No currículo de 1982, a profissão é pensada a partir de disciplinas e/ou teorias
sociais que proporcionem a apreensão da realidade, estando o eixo curricular centrado na
Teoria e Metodologia. Atualmente, a profissão funda-se no movimento histórico e concreto
da realidade social, fazendo-se necessário, para captá-la, do estabelecimento de nexos
explicativos que compreendam a História, a Teoria e o Método.
[...] o fundamento da formação profissional é a realidade social,
compreendida
criticamente
em
seu
movimento
contraditório,
considerando “a realidade do mercado de trabalho, as condições
objetivas do exercício profissional e o jogo de forças presentes numa
dada sociedade”, tendo em vista as demandas e exigências sociais
“emergentes em face do processo histórico da sociedade brasileira”
[...]. A análise da sociedade brasileira é tida, assim, como “base para
a definição das diretrizes fundamentais da formação profissional” [...],
donde a necessidade de explicitação da sua direção social
(ABEPSS/CEDEPSS, 1996, p. 146).
Dessa forma, ressalta-se a necessidade de analisar o Serviço Social a partir da
realidade social e dos desafios emergentes. Na busca de se compreender estes desafios,
considera-se o próprio movimento histórico da sociedade brasileira durante tal década.
A década de 1990 expressa profundas transformações nos processos de produção e
reprodução da vida social. Estas transformações foram determinadas pela reestruturação
produtiva, pela reforma do Estado e pelas novas formas de enfrentamento da questão
social, apontando, também, para a alteração das relações entre o público e o privado,
alterando as demandas profissionais. O trabalho do assistente social é igualmente afetado
por estas transformações, resultado das mudanças na esfera da divisão social e técnica do
trabalho no cenário mundial. Para Maciel (2006, p. 100),
A questão social, centro da profissão, passa a ser configurada de
outra forma, aliada à reforma do Estado e às mudanças na relação
entre o público e o privado. Essas relações marcadas pelo fenômeno
da globalização, caminham articuladas à efervescência de conflitos
étnicos, de gênero, culturais e, também, com o crescimento das
organizações
não-governamentais
agravamento
da
situação
e,
econômica
principalmente,
e
social
de
com
o
parcelas
significativas da população mundial. Essas contradições, geradas
pela nova configuração social, indicam demandas renovadas para o
Serviço Social.
Neste sentido Couto (2004, p. 44) afirma que,
É preciso compreender o momento histórico vivido no Brasil, no
momento em que foi possível para o Serviço Social redesenhar seus
parâmetros curriculares, pois esse redesenho está vinculado à
efetivação da ruptura com o conservadorismo, que tem inicio no
movimento de reconceituação, e vai ganhar terreno fértil na
democratização do País.
O eixo da formação, pensado a partir dos elementos que dão concretude ao Serviço
Social, pressupõe a apreensão da vinculação entre a profissão e as novas configurações da
questão social, apreendida no interior do processo de reprodução da relação entre capital e
trabalho. O trabalho emerge, assim, como elemento central da realidade social e como
componente constitutivo da prática profissional, que deixa de ser tratada como uma prática
social abstrata, para configurar-se como trabalho profissional.
[...] Entende-se que é a partir da inserção do Serviço Social nos
marcos da expansão do capitalismo monopolista e em face das
sequelas da “questão social” no Brasil, que a profissão adquire
concretude histórica. É por meio desse eixo fundante que se
desdobram as políticas sociais e os padrões de proteção social
(ABEPSS/CEDEPSS, 1996, p. 149).
Com relação à formação, quatro aspectos são privilegiados, são eles: a direção
social, a realidade social, a intervenção profissional e os eixos curriculares. A direção social,
enquanto ideário social, vincula-se ao projeto de sociedade e da categoria profissional; a
realidade social evidencia a necessidade de releitura da questão social, historicizando-a e
percebendo suas novas configurações; quanto a inserção/intervenção do Serviço Social na
realidade, revela-se uma ausência de respostas competentes às demandas atuais e, por
fim, os eixos curriculares apontam para a elucidação do que seja questão social, por meio
da História, Teoria e Metodologia, que explica a inscrição da profissão no cenário brasileiro.
O marco da redefinição do projeto profissional dos anos 80 foi o
tratamento dispensado ao significado social da profissão, enquanto
especialização do trabalho coletivo, inserido na divisão social e
técnica do trabalho. Esta perspectiva destaca, fundamentalmente, a
historicidade do Serviço Social, entendido no quadro das relações
sociais entre as classes sociais e destas com o Estado. Implica, pois,
em compreender a profissão como um processo, vale dizer, ela se
transforma ao transformarem-se as condições e as relações sociais
nas quais ela se inscreve (ABEPSS, 2012, p. 50).
Como complemento, ainda, para tal proposta, são indicados como eixos
articuladores do currículo as relações de classe entre Estado e sociedade civil e as
demandas específicas da realidade social.
Existem, também, núcleos de fundamentação que traduzem tal projeto de formação
profissional.
Estes
núcleos
foram
delimitados
durante
a
XXIX
Convenção
da
ABESS/CEDEPSS, realizada em Recife, em novembro de 1995. Compõem estes núcleos: a
Fundamentação Teórico-Histórica das Configurações Socioeconômicas, Culturais, Políticas
e Teóricas do Ser Social; Fundamentos da Particularidade da Formação Sócio-histórica da
Sociedade Brasileira Inserida na Divisão Internacional do Trabalho e Fundamentação do
Trabalho Profissional. “[...] Entende-se que a efetivação de um projeto de formação
profissional remete, diretamente, a um conjunto de conhecimentos indissociáveis, que se
traduzem em NÚCLEOS DE FUNDAMENTAÇÃO, constitutivos da Formação Profissional”
(ABEPSS, 2012, p. 53).
Visando facilitar a compreensão destes Núcleos, em setembro de 1996, a
ABESS/CEDEPSS enviou novo documento indicando para discussão os seguintes
elementos: Serviço Social e Questão Social; Processo de Trabalho do Serviço Social;
Projeto de Formação do Serviço Social e a Universidade Brasileira.
Já em novembro deste mesmo ano, no Rio de Janeiro, foi consolidada a proposta
nacional de currículo mínimo para os Cursos de Serviço Social. Maciel menciona que
Esta proposta, apresentada durante a II Oficina Nacional de
Formação Profissional, legitima as discussões empreendidas pelas
regiões através de oficinas locais, estaduais e regionais, e contém
como pressupostos norteadores concepção de formação do Serviço
Social como uma profissão interventiva no âmbito da questão social
e expressa pelas contradições do capitalismo monopolista, cuja
mediação com a questão social é realizada pelo conjunto de
processos sócio-históricos e teórico-metodológicos, com demandas
resultantes do agravamento da questão social [...] (2006, p. 105).
Como princípios da proposta são indicados aspectos como: flexibilidade curricular;
rigor teórico, histórico e metodológico com base na adoção de uma Teoria Social Crítica na
busca de superação da fragmentação de conteúdos e das dimensões de ensino, pesquisa e
extensão. As diretrizes curriculares estão definidas de acordo com esses princípios e visam
capacitação teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa.
Compreendem os princípios que definem as diretrizes curriculares da formação
profissional: a apreensão crítica do processo histórico como totalidade; a investigação sobre
a formação histórica e os processos sociais contemporâneos que conforma a sociedade
brasileira, no sentido de apreender as particularidades da constituição e desenvolvimento do
capitalismo e do Serviço Social no país; apreensão do significado social da profissão
desvelando as possibilidades de ação contidas na realidade; apreensão das demandas –
consolidadas e emergentes – postas ao Serviço Social via mercado de trabalho, visando
formular respostas profissionais que potenciem o enfrentamento da questão social,
considerando as novas articulações entre público e privado e, por fim, o exercício
profissional cumprindo as competências e atribuições previstas na Legislação Profissional
em vigor (ABEPSS, 2012).
O pressuposto central das diretrizes propostas é a permanente
construção de conteúdos (teórico – ético – políticos – culturais) para
a intervenção profissional nos processos sociais que estejam
organizados de forma dinâmica, flexível assegurando elevados
padrões de qualidade na formação do assistente social (ABEPSS,
2012, p. 53).
No que concerne à composição curricular, a ABESS/CEDEPSS indica como
principais componentes curriculares a relação de matérias, disciplinas, seminários
temáticos, oficinas/laboratórios e atividades complementares, contemplando aspectos
referentes a diversas áreas do conhecimento.
Dessa forma, uma nova abordagem curricular é estabelecida. Esta é expressa a
partir de uma perspectiva de totalidade e historicidade, traduzida em três núcleos de
fundamentos, quais sejam: teórico-metodológicos da vida social; das particularidades da
formação sócio-histórica da sociedade brasileira e do trabalho profissional.
Maciel, ao tratar sobre os aspectos referentes à construção curricular e ao perfil
profissional no Serviço Social, salienta mudanças significativas nas propostas curriculares
do Curso de Serviço Social ao longo da trajetória histórica da profissão:
Uma formação inicial que atendia aos aspectos mais técnicos da
profissão, enfatizada nos currículos de 1953/1970, expressa por uma
carga horária menor, com disciplinas específicas da profissão e
ênfase na aprendizagem prática; uma formação mais política e
teórica, destacada no currículo de 1982, expressa por uma
ampliação da carga horária, pela incorporação de um conjunto de
disciplinas afins e pela visão do ensino da prática ser transferida para
as disciplinas de estágio; um conjunto de diretrizes curriculares,
expressas na proposta de 1996, que sinalizam para uma formação
teórica, técnica e política, mas que se preocupa em resgatar o ensino
da prática e da pesquisa durante o processo de formação e não
apenas nas disciplinas de Estágio e Pesquisa, reforçando o conteúdo
teórico e incorporando atividades de caráter complementar que
possibilitam uma flexibilidade maior na formação do aluno,
atendendo as suas demandas e interesses particulares (2006, p.
106-107).
As alterações nas propostas curriculares evidenciam a própria evolução histórica da
profissão no país, bem como apontam para a busca pela constituição da identidade
profissional. Conforme Maciel, ainda,
A proposição atual para a formação revela uma tentativa de
superação da supremacia de um elemento (vocacional, tecnicista ou
politicista) em detrimento dos demais, indicando um amadurecimento
da profissão na busca pela efetivação de um perfil profissional
sintonizado com a identidade atual da profissão, ou seja, um perfil
que habilite para o exercício competente da profissão nas suas
dimensões teórico-metodológicas, técnico-operativas e ético-políticas
(2006, p. 109).
Evidenciam, também, a compreensão do Serviço Social como uma prática social
que, ao inserir-se na dinâmica da sociedade, constrói diferentes e articuladas práticas para
consolidar sua identidade e funcionalidade na divisão social e técnica do trabalho, são elas:
a prática profissional, a prática científica e a prática política (MACIEL, 2006).
3. CONCLUSÃO
O atual currículo de formação profissional do Serviço Social, de 1996, teve sua
construção alicerçada a partir de uma série de elementos que configuraram o cenário
nacional no final da década de 80, e que repercutiram diretamente no Serviço Social
brasileiro. A revisão do currículo e da formação profissional atrelou-se a necessidade de
análise do Serviço Social a partir da realidade social e dos desafios emergentes,
considerando-se o movimento histórico da sociedade brasileira durante tal década.
Neste sentido, a realidade social constitui o fundamento da formação profissional,
sendo compreendida criticamente em seu movimento contraditório, pressupondo a
apreensão da vinculação entre a profissão e as novas configurações da questão social,
apreendida no interior do processo de reprodução da relação entre capital e trabalho, e a
formulação de respostas profissionais que potenciem o enfrentamento da questão social.
REFERÊNCIAS
ABEPSS/CEDEPSS. Proposta básica para o projeto de formação profissional. Revista
Serviço Social & Sociedade. Nº 50. Ano XVII. Abril de 1996. São Paulo: Cortez, 1996.
ABEPSS. Projeto “ABEPSS Itinerante: as diretrizes curriculares r o projeto de
formação profissional do Serviço Social. Brasília: ABEPSS, 2012.
COUTO, Berenice Rojas. As diretrizes curriculares e a política social. In: Revista
Temporalis. Nº. 8. Ano IV. Porto Alegre: ABEPSS, 2004.
MACIEL, Ana Lúcia Suarez. Universidade em crise: uma travessia necessária para a
formação em Serviço Social. Tese de Doutorado. Porto Alegre: PUCRS, 2006.