Nº 172, quarta-feira, 9 de setembro de 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXIX, do art.
1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
o-
N 914 - Designar LUCIANA SALIM SILVEIRA para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 12.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º,
da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
N o- 915 - Exonerar VIVIANE ALICE ROCHA AURÉLIO do cargo
de Assistente Técnico da Coordenação de Procedimentos Licitatórios
da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
102.1, a partir de 1º de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º,
da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
N o- 916 - Nomear MARLENE INÊS DA ROSA para exercer o cargo de
Assistente Técnico da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da
Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 102.1.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 71, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XXVII, do art. 1º, da Portaria SE nº 498, de 29 de maio de
2014, resolve:
Designar PAULA LACERDA RESENDE para exercer a
Função Gratificada, código FG-03, da Secretaria de Assuntos Legislativos.
ROGÉRIO GUIMARÃES
ARQUIVO NACIONAL
o-
PORTARIA N 173, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
da competência atribuída pela Portaria nº 502, de 29 de maio de 2014,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA HELENA
SOARES MIRANDA, matricula SIAPE 6161892, do cargo de Coordenadora de Consultas ao Acervo da Coordenação-Geral de Acesso
e Difusão Documental do Arquivo Nacional, código DAS 101.3, e do
cargo de Coordenadora Interina da Coordenação de Atendimento a
Distância da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão Documental do
Arquivo Nacional.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME ANTUNES DA SILVA
o-
PORTARIA N 174, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas no art. 22, inciso XIX, do
Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº
2.433, de 24 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da Justiça e
no Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003 e, tendo em vista o
disposto nos arts. 15, 16 e no Anexo VII, da Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 02 de
fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, ao servidor EDSON JOSÉ SANTOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1801954, ocupante do Cargo
de Odontólogo, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Arquivo Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua
publicação.
JAIME ANTUNES DA SILVA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIAS DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MJ nº 1.526 de 09 de abril de 2013, resolve:
N o- 240 - Exonerar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2015,
WALTER ALVES DA SILVA, CPF 265.453.491-04, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Divisão de
Logística, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística,
da Diretoria Administrativa do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica.
2
N o- 241 - Nomear JORGE LUIZ HACHEM VASCONCELOS, CPF
965.085.823-72, para exercer do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Divisão de Logística, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística, da Diretoria Administrativa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MJ nº 1.526 de 09 de abril de 2013, e tendo em
vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 242 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de setembro de 2015,
o cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I,
código da vaga 885909, ocupado pela servidora POLIANNE COÊLHO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1949102, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, em virtude de posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade
prevista no Artigo 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
o-
PORTARIA N 244, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro
de 2011, resolve:
Designar CAROLINE GUYT FRANÇA, CPF 054.270.36709, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Análise Antitruste 2 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
ISSN 1677-7050
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PORTARIA N o- 1.707, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08500.035357/2015-74, resolve:
Dispensar
IVO ROBERTO COSTA DA SILVA, Delegado de Polícia
Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/DPF/SP, FG-03.
RODRIGO ADRIANO SANDRE, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/SP, FG-03.
THIAGO HAUPTMANN BORELLI THOMAZ, Delegado
de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Correições/COR/SR/DPF/SP, FG-03.
Designar
FABRIZIO GALLI, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/DPF/SP, FG-03.
THIAGO HAUPTMANN BORELLI THOMAZ, Delegado
de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/SP, FG-03.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
o-
PORTARIA N 1.710, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012 e tendo em vista o que consta do protocolo nº
08310.011313/2015-96, resolve:
Designar, ADAILTON DE LIMA GASPARI, Agente de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Marítima/DREX/SR/DPF/MA, FG-03.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
o-
PORTARIA N 1.730, DE 31 AGOSTO DE 2015
PORTARIA N 1.718, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08064.006201/2015-72, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de agosto de 2015, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por Ricardo Lee Freitas da Silva, matrícula
SIAPE 2234537, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n.º 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU
n.º 1, de 02/01/2012 e tendo em vista o que consta do protocolo
08400.017210/2015-21, resolve:
Dispensar, ALAN CORDEIRO DE SOUZA, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de
Imigração/DREX/SR/DPF/PE, código FG-03.
Designar, LUCIANA MARTORELLI ALMEIDA REGIS
DE CARVALHO, Delegada de Polícia Federal, para a função de
Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/PE, código FG-03.
o-
LUIZ PONTEL DE SOUZA
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA N o- 1.706, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015
o-
PORTARIA N 1.719, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012 e tendo em vista o que consta do protocolo:
08240.002275/2015-51, resolve:
Dispensar,
FÁBIO SANDRO PESSOA PEGADO, Delegado de Polícia
Federal, da função de Chefe da Delegacia de Defesa Institucional/DRCOR/SR/DPF/AM, código FG-03.
ANELISE WOLLINGER KOERICH, Delegada de Polícia
Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
contra
o
Meio-Ambiente
e
Patrimônio
Histórico/DRCOR/SR/DPF/AM, código FG-03.
WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Disciplina/COR/SR/DPF/AM, código FG-03.
Designar,
FÁBIO SANDRO PESSOA PEGADO, Delegado de Polícia
Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Disciplina/COR/SR/DPF/AM, código FG-03.
FELIPE FAE LAVAREDA DE SOUZA, Delegado de Polícia
Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Defesa Institucional/DRCOR/SR/DPF/AM, código FG-03.
RAFAEL DALL'AGNOL, Delegado de Polícia Federal, para
a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o
Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/DPF/AM, código
FG-03.
CAIO CESAR CORDEIRO DE OLIVEIRA SILVA, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/AM, código FG-03.
CLAUDIO CESAR DA SILVA, Papiloscopista Policial Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Marítima/DREX/SR/DPF/AM, código FG-03.
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pelo código 00022015090900031
LUIZ PONTEL DE SOUZA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012 e tendo em vista o que consta do protocolo:
08297.005495/2015-81, resolve:
Dispensar,
CARLOS ROBÉRIO ROCHA SEVERIANO, Agente de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas
e Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/TO, código FG-03.
Designar,
DANILLO ROBATTO TAVARES CARVALHO, Delegado
de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Controle
de Armas e Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/TO, código FG-03.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
o-
PORTARIA N 1.721, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos IX e XIII do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 1, de 02/01/2012, e tendo em
vista as informações contidas no processo protocolado sob o nº
08064.001618/2015-49, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1650, de 27.08.2015, publicada no D.O.U n° 167, de 01.09.2015, na parte que concedeu ao
servidor RODRIGO NEVES CRUZ, Agente de Policia Federal, matrícula DPF n° 13407, a promoção à Classe Especial, com efeitos
financeiros a partir de 01.09.2015.
Tornar sem efeito a Portaria nº 1650, de 27.08.2015, publicada no D.O.U n° 167, de 01.09.2015, na parte que concedeu à
servidora LUIZIA CLAUDIA PIRES SILVA, Agente de Policia Federal, matrícula DPF n° 13628, a promoção à Classe Especial, com
efeitos financeiros a partir de 01.09.2015.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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