FACTOS SOBRE A CIMEIRA DE JOANESBURGO
A POBREZA E OS OBJECTIVOS DE
DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO
O Problema
Mil e duzentos milhões de pessoas vivem com menos de um dólar por dia e cerca de metade da
população mundial vive com menos de dois dólares por dia. Tendo poucas opções ou oportunidades,
estão condenados a uma existência marcada pela fome, a doença, o analfabetismo, o desemprego e o
desespero. Com demasiada frequência carecem de acesso a alimentos, água potável, saneamento,
educação, cuidados de saúde e serviços modernos de fornecimento de energia.
Na Cimeira do Milénio, em Setembro de 2000, 147 Chefes de Estado e de Governo e 191
nações, no total, aprovaram a Declaração do Milénio, que define alvos concretos no domínio do
desenvolvimento e da erradicação da pobreza. Comprometeram-se a, até 2015:
•
Reduzir para metade a percentagem das pessoas que vivem com menos de um dólar por dia.
•
Reduzir para metade a percentagem das pessoas que sofrem de fome.
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Reduzir para metade a percentagem das pessoas sem acesso a água potável a preços
comportáveis.
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Assegurar que todos os rapazes e raparigas concluam um ciclo completo de ensino primário.
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Alcançar a igualdade entre os sexos em matéria de acesso à educação.
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Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna.
•
Reduzir em dois terços a taxa de mortalidade de menores de cinco anos.
•
Deter e começar a inverter a propagação do VIH/SIDA, da malária e de outras doenças
importantes.
•
Conseguir melhorar significativamente as condições de vida de pelo menos 100 milhões de
habitantes de bairros degradados, até 2020.
Algumas Estatísticas Essenciais
Embora haja um número significativo de pessoas que vivem na pobreza, nos países desenvolvidos, a
maioria dos que vivem na extrema pobreza residem nos países em desenvolvimento. Dos 4600
milhões de habitantes dos países em desenvolvimento:
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Cerca de 800 milhões não obtêm alimentos suficientes para terem uma vida normal,
saudável e activa.
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Mais de 850 milhões são analfabetos.
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Mais de mil milhões de pessoas carecem de acesso ao abastecimento de água salubre.
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Cerca de 2400 milhões não têm acesso ao saneamento básico.
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Quase 325 milhões de rapazes e raparigas não frequentam a escola.
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11 milhões de crianças morrem todos os anos, antes de completarem os cinco anos, devido
a causas evitáveis.
Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal
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Cerca de 36 milhões de pessoas vivem com VIH/SIDA.
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Cerca de 120 milhões de casais que querem utilizar a anticoncepção não têm acesso a ela.
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A taxa de pobreza no Leste Asiático desceu de cerca de 28%, em 1990, para 15%, em 1998; o
número de pessoas que vivem na pobreza baixou de 418 milhões, em 1990, para 300 milhões, em
1998.
O Que É Preciso Fazer
É possível conseguir progressos. Já se conseguiu aumentar a esperança de vida média a nível mundial de 60
para 70 anos; a taxa de mortalidade infantil diminuiu de 100 para 50 por cada 1000 nados vivos; o número de
subalimentados desceu de aproximadamente 900 milhões para cerca de 800 milhões; e a taxa de alfabetização
de adultos subiu, tendo passado de pouco mais de 60% para quase 80%. A proporção de famílias rurais dos
países em desenvolvimento que têm acesso a água salubre aumentou para mais do quíntuplo nos últimos 30
anos e a prevalência de anticoncepcionais alcançou quase 50%, nos países em desenvolvimento.
Por meio do comércio e do investimento e das reformas noutros domínios como as finanças, a
governação, as infra-estruturas e os sistemas jurídicos, os países que se integraram com êxito na economia
mundial viram o seu rendimento per capita aumentar cerca de 5% ao ano, na década de 90. O crescimento
em países como a China, a Índia, o Uganda e o Vietname conduziu a uma redução global da taxa de pobreza.
Nos anos 90, a China reduziu o número de pessoas que vivem na pobreza extrema de 360 milhões para 210
milhões. No Uganda, a pobreza diminuiu 40% e no Vietname, sofreu uma redução para metade.
Muitos países em desenvolvimento já asseguraram o ensino primário universal tanto no caso dos
rapazes como no das raparigas ou estão em vias de o conseguir. Mais de 60% dos habitantes do planeta
vivem em 43 países que já alcançaram ou estão a caminho de alcançar o objectivo de reduzir para metade a
percentagem de pessoas que passam fome.
Não obstante estes avanços, a pobreza continua a existir à escala mundial. O Secretário-Geral das
Nações Unidas, Kofi Annan, pediu aos países doadores que aumentassem para quase o dobro os níveis
actuais de ajuda, elevando-os a 100 mil milhões, a fim de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio.
Num relatório publicado em Janeiro de 2002, o Banco Mundial chegou a resultados semelhantes,
calculando que seriam necessários mais 40 a 60 milhões de dólares por ano, para se alcançarem os Objectivos.
O Presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn, disse que isso representaria quase o dobro dos actuais
fluxos de ajuda, elevando-os para aproximadamente 0,5% do Produto Nacional Bruto dos países desenvolvidos
– o que ficaria ainda muito abaixo do alvo dos 0,7% acordado pelos dirigentes mundiais há uns anos.
Em resposta a este apelo das Nações Unidas e de outros, os dirigentes mundiais comprometeram-se
a atribuir 12 milhões de dólares suplementares por ano, na Conferência Mundial sobre Financiamento do
Desenvolvimento, que decorreu em Monterrey, no México, em Março de 2002. Embora as verbas prometidas
tenham ficado aquém dos níveis necessários, significaram uma inversão da tendência para o decréscimo da
ajuda e os países doadores podem ser motivados a dar mais, se as exigências impostas no que se refere a
prestar contas e a apresentar resultados forem satisfeitas. Como gerar fundos suplementares e como canalizar
a ajuda da melhor maneira, a fim de se alcançar o desenvolvimento sustentável, são os principais desafios que
a Cimeira de Joanesburgo enfrenta.
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