PLANO DE ERRADICAÇÃO DA EXTREMA
POBREZA NO ÂMBITO DO DISTRITO
FEDERAL
ÓRGÃO/ENTIDADE:
Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (EMATER/CEASA)
SEGURANÇA ALIMENTAR
•
Qualificar/ampliar rede de restaurantes comunitários
•
Orientar distribuição de alimentos a famílias em situação de insegurança
alimentar/situações de emergência
•
Reestruturar o gerenciamento dos Programas de provimento alimentar, qualificando o
seu acompanhamento e resultados
•
Revisar instrumentos legais da Política e dos Programas de SAN, incluindo Decreto de
recomposição do CONSEA/DF
•
Buscar parcerias com a Secretaria de Agricultura na implantação do Banco de
Alimentos, da Agricultura Urbana e Periurbana, na utilização dos alimentos advindos
do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em estreita articulação com os
Programas do MDS
•
Trabalhar educação alimentar e nutricional, a intersetorialidade e o direito humano à
alimentação adequada como fundamentos da Política de SAN
Ação:
•
Qualificar e ampliar o PAA no Distrito Federal;
•
Reestruturar em parceria com a SEDEST o gerenciamento do programa “Leite Nosso”,
qualificando o seu acompanhamento e resultados;
•
Implantação do Banco de Alimentos nas Centrais de Abastecimento do Distrito
Federal.
Descrição:
•
O PAA e o programa “Leite Nosso” promove o acesso à alimentação às pessoas em
estado de insegurança alimentar por meio da distribuição de alimentos, fornecendo
para os restaurantes comunitários e entidades sócioassistênciais. Promove a inclusão
social e econômica por meio da compra de alimentos da agricultura familiar tendo
também como estrutura complementar o Banco de Alimentos.
Metas:
2011
2012
2013
2014
2015
2013
2014
2015
Recursos Necessários:
•
Financeiros: (EDITAIS MDS)
2011
2012
•
Pessoal: EQUIPE OPERACIONAL (SEAPA/EMATER/CEASA)
•
Outros: VEÍCULOS
ELIMINAÇÃO DA POBREZA RURAL
•
Articular com a Secretaria de Agricultura, MDA, MDS, políticas que visem à geração de
renda para produtores rurais pobres
•
Atuar junto aos assentados e pré-assentados, estimulando a produção de alimentos,
visando à sustentabilidade ambiental e econômica
Ação:
•
Implantação de unidades do PAIS – Produção Agroecológica e Integrada Sustentável
em estabelecimentos de agricultores familiares, assentamentos e pré-assentamentos.
Descrição:
•
O projeto PAIS é uma tecnologia social de baixo custo que visa o manejo agroecológico
da produção. O modelo convida os produtores ao desenvolvimento sustentável,
estimulando a agricultura orgânica por meio de um processo produtivo sem uso de
agrotóxicos possibilitando a criação de pequenos animais e quintais produtivos para
consumo e comercialização. Dessa forma busca reduzir a dependência de insumos
vindos de fora da propriedade, apoiando o manejo adequado dos recursos naturais,
incentivando a diversificação da produção e evitando o desperdício de alimentos, água
e energia.
Metas:
2011
2012
2013
2014
2015
2014
2015
Recursos Necessários:
•
Financeiros: (EDITAIS MDS, SEBRAE e EMATER)
2011
2012
2013
•
Pessoal: EQUIPE OPERACIONAL (SEAPA/EMATER/CEASA)
•
Outros: VEÍCULOS
BOLSA FAMÍLIA
•
Cadastro Único
•
Unificar benefícios
•
Transferir operação para CEF
•
Fluxo de Cadastramento de Usuários
•
Acompanhamento das condicionalidades

Educação

Saúde
Ação: Indicar qual contribuição sua Secretaria pode dar para esta ação.
Descrição:
Metas:
2011
2012
2013
2014
2015
Recursos Necessários:
•
Financeiros:
2011
•
Pessoal:
•
Outros:
2012
2013
2014
2015
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Ação: Indicar qual contribuição sua Secretaria pode dar para esta ação.
Descrição:
Metas:
2011
2012
2013
2014
2015
2012
2013
2014
2015
Recursos Necessários:
•
Financeiros:
2011
•
Pessoal:
•
Outros:
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Ação:
•
Campanha de coleta seletiva rural;
•
Campanha de destinação correta de embalagens vazias de agrotóxicos.
Descrição:
•
O trabalho de coleta de lixo na área rural ainda é insuficiente atingindo apenas 13,3%
dos domicílios brasileiros (IBGE, 2000). Em 1991, do total de lixo produzido na zona
rural, 31,6% eram enterrados ou queimados. Esse percentual subiu para 52,5%, em
2000. Aumentaram também o lixo jogado as margens de rodovias e estradas vicinais. A
realidade mostra que o lixo rural tem coleta cara e difícil o que leva os agricultores a
optarem por enterrá-lo ou queimá-lo. Para uma adequada destinação do lixo rural é
importante difundirmos mais o que se entende por lixo, os possíveis problemas
causados pelos resíduos sólidos e líquidos no sistema, as possibilidades de utilização
do lixo rural como fonte de energia, bem como algumas estratégias para minimizar o
problema.
Implementar programas educativos que estimulem a devolução correta e segura das
embalagens vazias de agrotóxicos por parte dos usuários nas unidades de
recebimentos é diminuir o risco para a saúde das pessoas e de contaminação do meio
ambiente.
•
Metas:
2011
2012
2013
2014
2015
2013
2014
2015
Recursos Necessários:
•
Financeiros: (SLU, SEAPA/EMATER)
2011
2012
•
Pessoal: EQUIPE OPERACIONAL
•
Outros: VEÍCULOS
POLÍTICAS HABITACIONAIS
•
Populações residentes em áreas de risco
•
Estabelecer políticas habitacionais para o público do cadastro ÚNICO - Incorporar à
política habitacional a melhoria da qualidade das habitações subnormais
Ação:
•
Regularização fundiária de moradias em agrovilas e núcleos rurais.
Descrição:
•
A situação de irregularidade dessas moradias dificulta a consolidação de políticas
públicas permanentes e de infra-estrutura necessárias à saída dessas pessoas da
condição de vulnerabilidade econômica e social.
Metas:
2011
2012
2013
2014
2015
2014
2015
Recursos Necessários:
•
Financeiros: (TERRACAP, IBRAM, SEAPA/EMATER)
2011
2012
•
Pessoal: EQUIPE OPERACIONAL
•
Outros: VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
2013
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA
•
Programa de Qualificação Profissional para beneficiários do Bolsa Família
Ação:
•
Aplicação do IDCR – Índice de Desenvolvimento Comunitário Rural
Descrição:
•
Metas:
O IDCR é uma ferramenta utilizada para fazer levantamento de dados de uma
comunidade por meio de vários temas e propõe um encadeamento metodológico,
com vista ao empoderamento do público beneficiário da ATER e a construção coletiva
de um plano de intervenção intersetorial. O diagnóstico começa pelo levantamento de
dados socioeconômicos da população a ser atendida, como condições de habitação e
saneamento, perfis de idade e composição familiar, renda, situação de emprego, etc.
Torna-se possível, assim, identificar em linhas gerais as situações de vulnerabilidade a
serem atendidas.
2011
2012
2013
2014
2015
2013
2014
2015
Recursos Necessários:
•
Financeiros: (SEAPA/EMATER)
2011
2012
•
Pessoal: EQUIPE OPERACIONAL
•
Outros: VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
•
Em situação de risco ou em drogadição
•
Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
•
Serviço Sócio-Educativo do PETI
Ação: Indicar qual contribuição sua Secretaria pode dar para esta ação.
Descrição:
Metas:
2011
2012
2013
2014
2015
2012
2013
2014
2015
Recursos Necessários:
•
Financeiros:
2011
•
Pessoal:
•
Outros:
BENEFICIÁRIOS DO BPC
•
BPC na Escola
•
Inclusão produtiva das pessoas com deficiência
Ação:
•
BPC na EMATER;
•
Capacitação profissional de pessoas com deficiência.
Descrição:
•
O BPC garante a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com idade de 65
anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, incapacitada para a vida
independente e para o trabalho, que comprove não possuir meios de prover a própria
manutenção, nem tê-la provida por sua família. Pré habilitação de beneficiários do
meio rural através das unidades da EMATER;
•
Qualificação profissional de pessoas com deficiência nos aspectos tecnológicos da
produção, processamento e comercialização dos produtos agrícolas.
Metas:
2011
2012
2013
2014
2015
2014
2015
Recursos Necessários:
•
Financeiros: (MDS, INSS, SEAPA/EMATER)
2011
2012
•
Pessoal: EQUIPE OPERACIONAL
•
Outros: VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
2013
AMPLIAR E QUALIFICAR A OFERTA DE SERVIÇOS
•
Adequar e ampliar rede de serviços CRAS,CREAS,COSES
•
Qualificar/ampliar rede de acolhimento
•
Fortalecer CAS
Ação: Indicar qual contribuição sua Secretaria pode dar para esta ação.
Descrição:
Metas:
2011
2012
2013
2014
2015
2012
2013
2014
2015
Recursos Necessários:
•
Financeiros:
2011
•
Pessoal:
•
Outros:
INDICAR OUTRAS INICIATIVAS QUE PODEM SER REALIZADAS POR SUA SECRETARIA PARA A
ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
Ação: Indicar qual contribuição sua Secretaria pode dar para esta ação.
Descrição:
Metas:
2011
2012
2013
2014
2015
2012
2013
2014
2015
Recursos Necessários:
•
Financeiros:
2011
•
Pessoal:
•
Outros:
RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES
NOME: José Nilton Campêlo Lacerda
CARGO/FUNÇÃO: Subsecretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura
TELEFONES: (61) 3051-6385 e 9555-3152
E-MAIL: [email protected]