rompendo o ciclo da pobreza rural
© Sasint/Dollar Photo Club
Proteção social e agricultura
16 de outubro de 2015
Dia Mundial da Alimentação
Cerca de 1000 milhões de pessoas vivem
na extrema pobreza nos países em
desenvolvimento. Setenta e oito porcento
destas vivem em zonas rurais, onde a
agricultura é a principal força impulsora
da economia rural e, em alguns casos,
de toda a actividade económica.
© FAO/Rubí Lopez
Destinado aos mais vulneráveis
Nos últimos 20 anos, os programas de proteção
social têm-se expandido rapidamente nos países em
desenvolvimento, chegando até às 2,1 mil milhões
de pessoas, devido à assistência social, aos seguros
sociais e às intervenções no mercado laboral.
Porém, atualmente apenas 36 porcento da
população mundial recebe algum tipo de proteção
social. A maioria das famílias que não beneficiam dos
programas de proteção social vive em zonas rurais dos
países em desenvolvimento. Neste grupo estão incluídos
os produtores de subsistência, agricultores familiares e
os trabalhadores agrícolas sem terra que dependem dos
seus próprios recursos e redes para gerir os seus meios
de substência e enfrentar com os riscos.
Contudo, os recursos e redes dos quais estão
dependentes são com frequência insuficientes para
resistirem aos choques climáticos, e estas famílias optam
por estratégias que renunciam aos rendimentos para
garantir a sua sobrevivência. Quando as crises ocorrem,
eles são obrigados a enfrentá-las de maneiras que
aumentam a sua vulnerabilidade ou comprometem
a capacidade futura de de geração de rendimentos.
Ainda que a agricultura seja um fator chave na
irradicação da pobreza e da fome, nestas circunstâncias,
tem pouco de si a oferecer como caminho para sair da
pobreza.
O aumento do poder de compra gerado pelas
transferências monetárias ou os ganhos adicionais
proporcionados pelos programas de proteção social,
aumentam a procura de bens e serviços localmente
assim para um circulo virtuoso do crescimento económico,
redução da pobreza e melhoria da segurança alimentar.
Ao proporcionar apoio financeiro e em espécie às
famílias pobres e vulneráveis, os programas de proteção
social ajudam os pobres a superar as limitações de
liquidez e crédito e a gerir riscos que de outro modo
poderiam dissuadi-los da busca de maior rentabilidade.
Os programas de protecção social, como os projectos
de obras públicas, podem aumentar a produtividade e
estimular os rendimentos agrícolas, através de melhorias
na infra-estrutura, solos, gestão de água, e ligação aos
mercados e acesso a insumos de maior rentabilidade.
Os programas de transferência monetária em África
conduzem a um aumento da actividade económica das
A Proteção Social faz mais do que
aliviar a fome e a pobreza
Muitos países em desenvolvimento reconhecem que
as medidas de protecção social são necessárias para
atenuar as carências imediatas das pessoas que
vivem na pobreza e para evitar que outros caiam na
pobreza quando a crise ocorre.
Estudos realizados em vários países, incluindo a
Etiópia, Lesoto, Malawi e Zâmbia, concluíram que os
programas de transferência monetária estão a contribuir
substancialmente para um maior investimento em insumos
e ferramentas agrícolas e ativos como o gado. Como
resultado, a produção familiar aumenta, contribuindo para
Nos países onde as mulheres têm um acesso limitado
As evidências mostram que quando as famílias rurais
pobres recebem assistência social, tornam-se mais
capazes de gerir situações de risco e crise; sentindo-se
temporal mais alargado, aumentam os seus
investimentos em activos agrícolas e a engajam-se em
meios de subsistência mais rentáveis.
programas de proteção social podem fazer uma enorme
diferença, particularmente através da prevenção da
malnutrição infantil. Além disso, já se demonstrou em
repetidas ocasiões que as intervenções na proteção social
têm um maior impacto na educação, saúde e resultados
O círculo virtuoso em ação
Em 2013, pelo menos 146 países proporcionaram
uma ou mais formas de assistência social,
Brasil, Etiópia, India, México e Africa do Sul são
exemplos de países em que os programas de
protecção social em grande escala contribuíram
com êxito para combater a fome e a pobreza.
No México, atribui-se ao programa PROSPERA,
que cobre cerca de 32,9 milhões de pessoas, a
redução da pobreza em dez porcento e o fosso da
pobreza em 30 porcento nos últimos dois anos; no
Brasil, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
adotado como parte do Programa Fome Zero adquiriu
mais de 3 milhões de toneladas de alimentos,
apoiando mais de 200 000 de agricultores durante um
período de dez anos; na Etiópia, o Programa de Redes
Protecção Produtivas (Productive Safety Net
Programme) é um programa de obras públicas que
também inclui transferências monetárias aos mais
pobres, abrange cerca de 7,5 milhões de pessoas
e é o maior programa de proteção social da África
Subsariana, com exceção da África do Sul. É lhe
creditada a diminuição da pobreza nacional em cerca
de dois porcento e a redução da duração do época
© FAO/Simon Maina
Uma abordagem multidimensional
A proteção social é necessária para acabar com a
fome e a pobreza em todas as suas formas e pode
ajudar a acelerar o progresso económico e social.
No entanto, para se aproveitar com êxito o seu
o compromisso dos governos em proteger aos grupos
vulneráveis da sociedade, tirá-los do círculo da
pobreza e fome ou evitar que caiam nele.
integrada em estratégias de desenvolvimento agrícola
mais amplas e alinhada com as políticas de segurança
alimentar e nutrição. A Integração do desenvolvimento
agrícola e a proteção social promove o desenvolvimento
rural sustentável mediante a proteção e promoção
efectiva dos meios de subsistência rurais.
Em 2013 os programas de
proteção social salvaram
da pobreza extrema
cerca de 150 milhões de
pessoas que vivem em
áreas rurais, tirando-as
do círculo vicioso de
pobreza e fome.
© FAO/Imanol Camblor
O que é proteção social?
Sob o tema “Proteção social e agricultura: rompendo o ciclo da
pobreza rural”, a cerimónia oficial do Dia Mundial da Alimentação
de 2015 terá lugar na Expo Milão 2015. O Secretário-Geral das
Nações Unidas, Ban Ki-moon, participará nas celebrações.
The virtuous circle at work
Proteção social é uma combinação de políticas,
programas e intervenções que têm como objectivo
proteger as pessoas pobres e em situação de
insegurança alimentar e tirá-las da pobreza e da fome.
Através de diversos programas que proporcionam
pobres e vulneráveis, a proteção social melhora
os seus rendimentos, capacidades e direitos.
Os programas de proteção social
classificam-se genericamente como:
Programas de assistência social:
Transferências públicas que podem ser em
dinheiro, condicionadas ou não-condicionadas,
ou transferências em espécie, ou programas
de obras públicas.
Programas de seguros sociais:
Programas de mercado de trabalho:
Fornecem subsídios de desemprego,
desenvolvem habilidades e melhoram a
produtividade e empregabilidade dos
trabalhadores.
Organização das Nações Unidas
para a Alimentação e a Agricultura
Viale delle Terme di Caracalla
00153 Roma, Itália
[email protected]
© FAO, 2015 / I4882E
de empregados, empregadores e do Estado.
Estes sistemas permitem que as pessoas se
sejam protejam contra riscos (doença,
acidentes, etc.) juntando recursos de um
número alargado de indivíduos e famílias
igualmente expostos.
http://fao.org/2/wfd2015e