Boletim Econômico Federação Nacional dos Portuários Agosto de 2014 Sumário Indicadores de desenvolvimento brasileiro .................................................................................................... 2 Emprego ...................................................................................................................................................... 2 Reajuste dos salários e do salário mínimo .................................................................................................. 3 Desigualdade Social – índice de Gini ........................................................................................................... 4 População na Extrema Pobreza ................................................................................................................... 5 Indicadores de desenvolvimento brasileiro O crescimento com inclusão social e a ênfase em políticas públicas para uma melhor distribuição da renda não são meros fortuitos da política econômica. Nos últimos anos o Brasil vêm implementando diretrizes que visam o fortalecimento do mercado interno, a geração de emprego, a valorização real do salário mínimo e a queda gradativa nas taxas de pobreza e extrema pobreza. Neste boletim são apresentados alguns dados dos últimos dez/doze anos, que se bem pode ser muito otimista sugerir constituam mudanças estruturais, são tendências importantes que denotam melhorias nas condições sociais do país. Emprego Em 2013 a criação de empregos formais cresceu 3,14% em relação a 2012. Foi 1,49 milhão de vagas a mais, segundo os dados da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais. O aumento do emprego formal em 2013 aconteceu em todos os setores. Destacaram-se o setor de Serviços que gerou 558,6 mil empregos; Comércio, 284,9 mil e Administração Pública, 403 mil. No recorte por região geográfica, em todas as Grandes Regiões houve expansão, com destaque para o Sudeste (550,3 mil) e Nordeste (313,2 mil). Como se pode observar no Gráfico 1 a evolução no número de empregos formais tem seguido uma tendência positiva na economia brasileira na última década. GRÁFICO 1 Evolução do número total de empregos formais (em milhões de trabalhadores) 44,1 28,7 29,5 2002 2003 31,4 2004 33,2 2005 Fonte: RAIS – MTE. Elaboração: DIEESE 35,2 2006 37,6 2007 39,4 2008 46,3 47,5 2011 2012 48,9 41,2 2009 2010 2013 Reajuste dos salários e do salário mínimo Os dados da RAIS - MTE mostram que o rendimento médio (R$2.265,71) em 2013 teve aumento real de 3,18% em relação a dezembro de 2012. A OIT – Organização Internacional do Trabalho, no Relatório Global sobre os Salários 2012/2013 destacou que no Brasil a média salarial se manteve positiva e, a despeito das crises, não houve contração como em outros países. Destaca ainda que no país o salário mínimo tem um impacto significativo e que sua valorização, estimulada a partir de 2005 como parte de uma estratégia para impulsionar o consumo interno e fazer frente de maneira contra-cíclica à crise internacional, foi fundamental para manter e melhorar a participação dos salários no produto interno bruto. O DIEESE constatou que, desde o final de 2004 o poder de compra do salário mínimo elevou-se em 68% em termos reais, já descontada a inflação (Gráfico 2). Estima-se que em 2012 eram 31,1 milhões de recebedores de um salário mínimo entre trabalhadores ativos e beneficiários da Seguridade Social. O salário mínimo não só alcança os trabalhadores mais pobres, como também àqueles que recebem os pisos da Assistência, Previdência e Seguro-Desemprego, que estão atrelados a este valor. Ainda, sua correção passou a impulsionar outros reajustes, ora pela tentativa de manter um patamar de diferenciação em relação ao salário mínimo, ora por servir de referência em negociações coletivas. GRÁFICO 2 Evolução do valor real do Salário Mínimo pelo INPC- IBGE e pelo ICV- DIEESE Brasil 2004 a 2014 Fonte: DIEESE, IBGE. Elaboração: DIEESE No primeiro semestre de 2014 o DIEESE analisou 340 reajustes extraídos de acordos e convenções coletivas de trabalho em unidades de negociação na Indústria, Comércio e Serviços em todo o Brasil. Utilizando como medida de inflação o INPC-IBGE, constatou-se que 93% das unidades de negociação conquistaram reajustes salariais reais, conforme se pode observar na Tabela 1. Destes, 66,2% tiveram até 2% de ganho real. O resultado das negociações salariais pesquisadas pelo DIEESE no primeiro semestre de 2014 foi o segundo melhor resultado desde 2008. TABELA 1 Distribuição dos reajustes salariais do primeiro semestre em relação ao INPC-IBGE Brasil, 2014 Fonte: DIEESE. SAS – Sistema de Acompanhamento de Salários Elaboração: DIEESE Os ganhos e reajustes reais tanto no salário mínimo quanto nos demais salários são importantes especialmente no Brasil, onde a desigualdade social persistiu historicamente pese ao crescimento econômico. Em 1995 e 1996 o Banco Mundial apontou o Brasil como o país com a pior distribuição de renda do mundo, enquanto que os 20% mais ricos detinham 63,7% do PIB, os 20% mais pobres, 2,4%. Já entre 2001 e 2012 a renda dos 20% mais pobres aumentou em ritmo três vezes maior do que a dos mais ricos, revertendo a situação de concentração de capital e disparidade social no país. Desigualdade Social – índice de Gini O índice de Gini mede a distribuição de renda e o grau de desigualdade na distribuição de renda domiciliar per capital entre a população. Seu valor varia entre 0 e 1. Se for 0 (zero) indica que não há desigualdade, o que equivale a dizer que a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor, ou seja, há equidade absoluta. Se seu valor for 1(um), a desigualdade de renda entre a população alcança seu máximo, apenas um indivíduo deteria toda a renda da população e todos os outros deteriam zero da renda. Como se pode observar no Gráfico 3, o Índice de Gini passou de 0,583 em 2003 para 0,530 em 2012, seguindo uma tendência decrescente sustentada ao longo desse período. O Gini alcançado pelo Brasil em 2012 representa melhoria de 9,1% em relação ao início da série. GRÁFICO 3 Evolução do Coeficiente de Gini - Brasil 2003 a 2012 0,590 0,583 0,580 0,572 0,570 0,569 0,563 0,556 0,560 0,546 0,550 0,543 0,540 0,531 0,530 0,530 0,520 0,510 0,500 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 Fonte: IPEADATA. Elaboração: DIEESE Em 1996 o Índice de Gini do Brasil era 0,602. O valor do indicador em 2012 representa avanço de 12% em relação a esse ano. População na Extrema Pobreza A definição de extrema pobreza equivale à população com renda domiciliar per capital inferior à linha de indigência ou miséria. Considerando a fonte utilizada (Ipeadata), a estimativa da linha de corte é o valor de uma cesta de alimentos com o mínimo de calorias necessárias para suprir adequadamente uma pessoa, segundo recomendações da FAO e OMS. No Gráfico 4 pode-se observar que o percentual da população brasileira que vive abaixo da extrema pobreza, ou seja, cuja renda per capita não é suficiente para suprir caloricamente sua alimentação, passou de 15,18% em 2003 para 5,29% em 2012. Isso equivale a afirmar que em 2012 o percentual de pessoas nesta condição é um terço daquele que representava em 2003. GRÁFICO 4 Percentual da população com renda per capita inferior à linha de extrema pobreza (Em %) 16,00 15,18 14,00 13,22 11,50 12,00 10,00 9,45 8,96 7,56 8,00 7,27 6,31 6,00 5,29 4,00 2,00 0,00 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 Fonte: IPEADATA. Elaboração: DIEESE A modo de conclusão Os dados da RAIS indicam que em 2013 o Brasil continuou criando vagas de emprego com ganhos reais de salários, além do aumento no salário mínimo que beneficia a mais de 15% de brasileiros e brasileiras. Percebe-se, nas séries de mais longo prazo, reversão na tendência à concentração de capital, o país passou a ter melhorias na distribuição de renda, mitigando a histórica desigualdade social e diminuindo as taxas de pobreza e extrema pobreza no período analisado.