PESQUISA-AÇÃO
CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE 5 MUNICÍPIOS
O Projeto “Um Plano Articulado para Cultura e Educação” pretende colaborar para a
formulação de um sistema educacional articulado entre as experiências de
Educação Formal (com foco no ensino fundamental, educação integral) e as de
Educação Não Formal, realizadas em distintas instâncias sociais com o objetivo de
formular princípios capazes de orientar as políticas da cultura voltadas para a
educação.
Através da pesquisa-ação pretende-se que os espaços educativos passem a ter um
enfoque integrador, consolidando a presença da cultura em suas diversas
manifestações, através do seu reconhecimento, valorização e utilização nas práticas
pedagógicas.
JUSTIFICATIVA METODOLÓGICA PARA A ESCOLHA DOS MUNICÍPIOS
No sentido de alcançar os objetivos previamente determinados nesta pesquisa, foi
necessário estabelecer critérios que permitissem definir quais os municípios mais
adequados para a implementação da pesquisa-ação que compõe o Projeto “Um
Plano Articulado para Cultura e Educação”.
Entendemos que, para o Projeto representar qualitativamente o cenário brasileiro
atual, seria fundamental que os 5 (cinco) municípios teriam de:
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•
Pertencer a cada uma das 5 (cinco) regiões diferentes do Brasil;
•
Contemplar a diversidade cultural Brasileira;
•
Estar em consonância com as Políticas Públicas de Cultura e Educação;
•
Ter em seu território a maior diversidade de equipamentos educacionais e
culturais possível.
Assim, foi definido que todos os municípios deveriam satisfazer às seguintes
condições (critérios da fase 1):
•
Adesão do Plano Nacional de Cultura (Fonte: MinC, 28/02/2012);
•
Adesão do Programa ‘Mais Educação’ (Fonte: MEC, 2011);
•
Municípios de Extrema Pobreza (Fonte: MDS/IBGE, 2010)
•
Índice de Violência Juvenil (IVJ) – médio ou elevado (Fonte: Observatório
de Segurança, 2009).
Posteriormente a essa primeira fase, foram considerados critérios mais específicos,
de forma a contemplar diferentes aspectos culturais, educacionais e sociais, que
permitem um retrato representativo do macro cenário brasileiro.
O segundo grupo de critérios (fase 2) de seleção, engloba essencialmente os
seguintes níveis de análise:
Reconhecimento de ‘Práticas’- Práticas desenvolvidas pela sociedade e
reconhecidas através de premiações em 2011 - ASAS, Observatório das Boas
Práticas, Itau/Unicef, Fundação BB, entre outros), 2010 e 2009 – Prêmio
Interações Estéticas. (Fontes: arquivo Casa da Arte de Educar e MinC,
respectivamente).
Diferentes contextos (diversidade de origem, escola indígena/ribeirinha,
quilombola, rurais/urbanas)– permite avaliar a implementação de metodologias
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inovadoras em matéria de educação em diferentes cenários e a forma como
saberes se expressam nos distintos territórios.(Fonte:
INEP, Censo Escolar
2010)
Equipamentos educacionais e culturais– identificação e quantificação de:
• Universidades (Fonte: INEP, Censo da Educação Superior 2010);
• bibliotecas (Fonte: MinC, 2012);
• museus (Fonte: IBRAM, Cadastro Nacional de Museus, 2010);
• Pontos de Cultura (Fonte: Instituto Lidas, Cadastramento da Teia Nacional
2010).
Dados Sociais e Educacionais– permitem desenhar um retrato socioeconômico
dos Municípios em que será implementada a pesquisa-ação, relacionando estes
indicadores de forma transversal com os restantes indicadores de seleção:
• IDH (Fonte: PNUD/IPEA/FJP, Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil,
2003);
• população residente (Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010);
• taxa de analfabetismo, traduzida pelas pessoas de 15 anos ou mais que não
sabem ler e escrever (Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010);
• estabelecimentos de saúde (Fonte: Ministério da Saúde, Cadastro Nacional
dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES, 2012);
• taxa de defasagem idade-série (Fonte: MEC/INEP/DEED, 2009);
• escolas de educação profissional no eixo tecnológico cultura (Fonte: INEP,
Censo Escolar 2010);
• IDEB(Fonte: MEC/INEP, 2009);
• Prova Brasil (Fonte: MEC/INEP, 2009).
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Um fator considerado como diferencial positivo, são Municípios que, atendendo aos
critérios acima referidos, ocupem também uma posição de Município-Pólo em sua
região, isto é, cidades que se destaquem dentre os demais núcleos urbanos
menores e exerçam grande influência em seu entorno. Neste sentido, entende-se
fundamental considerar a situação de municípios circunvizinhos quando da escolha
dos Municípios-Pólo.
SELEÇÃO MUNICÍPIOS
FILTROS
CRITÉRIOS FASE 1:
•
Plano Nacional de Cultura
•
Programa Mais Educação
•
Municípios de Extrema Pobreza
•
Área de Vulnerabilidade
CRITÉRIOS FASE 2:
•
Reconhecimento de Práticas
•
Diferentes Contextos
•
Equipamentos Educacionais e Culturais
•
Dados Sociais e Educacionais
RANKING DOS MUNICÍPIOS NA DA FASE 1
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Para que os 5.565 municípios brasileiros pudessem ser classificados pelos 4
(quatro) critérios da Fase 1, foram estabelecidas notas para cada um dos critérios, e
através da nota total (soma das 4) chega-se aos municípios prioritários (com
maiores notas).
Plano Nacional de Cultura – nota 5 para municípios com adesão publicada, nota 4
para adesão em processo (outras situações) e nota 0 para não integrante.
Programa Mais Educação – nota 4 para municípios que aderiram ao programa.
Municípios de Extrema Pobreza – nota 5 para municípios com mais de 50% da
população em extrema pobreza, nota 4 para municípios entre 30 e 49,9%, nota 3 de
15% a 29,9%; nota 2 de 5% a 14,5%; nota 1 abaixo de 4,99%.
Índice de Violência Juvenil –nota 3 para municípios com IVJ acima de 0,45 (alta);
nota 2 para municípios entre 0,370 e 0,449 (média); nota 1 para IVJ menor que
0,369 (baixa).
Dessa forma, a maior nota/pontuação é 17.
PROCESSO DE SELEÇÃO DA FASE 1
1. Estabelecimento do ranking dos municípios que atendem aos critérios da fase
1;
2. Identificação dos municípios em que houve adesão ao Plano Nacional de
Cultura e ao Programa Mais Educação(301 municípios)
3. Verificação da Adesão ao Programa Mais Educação no Estado e no
Município- valorização da capacidade de articulação e consonância de
Políticas Públicas (Municipal, Estadual, Federal);
4. Separação dos municípios selecionados, por região.
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RANKING DOS MUNICÍPIOS NA DA FASE 2
Na segunda fase, a comparação se dá entre municípios de uma mesma região.
Para
efeito
de
comparação
relativa
à
existência
de
equipamentos
educacionais/culturais, foi estabelecida nota 4 para os municípios onde existem os 4
tipos de equipamentos, nota 3 onde existem apenas 3 tipos, e assim por diante.
Já para classificação relativa aos critérios IDH, taxa de distorção idade-série e taxa
de analfabetismo, foi estabelecida, para cada critério, nota 1 (um) para o município
que apresenta a melhor situação, e aumentando a nota a medida em que a situação
piora. A soma de todas as notas de cada município possibilita a classificação geral
pelos três critérios.
PROCESSO DE SELEÇÃO DA FASE 2
1. A Densidade Populacional;
2. Existência de equipamentos educacionais/culturais;
3. Reconhecimento em Práticas;
4. Diversidade Cultural (presença de escolas indígenas/ribeirinhas, quilombolas,
origem da população, etc);
5. Educação Profissional no Eixo Cultura;
6. Nota total dos critérios IDH, Distorção Idade-Série e Taxa Analfabetismo;
7. IDEB.
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MUNICÍPIOS SELECIONADOS
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Porto Velho
Recife
Rio de Janeiro
Porto Alegre
Campo Grande
(RO)
(PE)
(RJ)
(RS)
(MS)
DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE OS MUNICÍPIOS SELECIONADOS
REGIÃO NORTE: PORTO VELHO (RO)
Micro-Região
Lábrea, Canutama, Humaitá (N), Machadinho d'Oeste, Cujubim, Itapuã do Oeste,
Candeias do Jamari (L), Acrelândia (O), Alto Paraíso, Buritis, Nova Mamoré,
departamento do Pando-Bolívia (S).
População 2010
Área da unidade territorial (Km²)
Densidade demográfica (hab/Km²)Código do Município
Gentílico
Adesão ao PNC
Programa Mais educação em esfera municipal
Programa Mais educação em esfera estadual
IDH - município 1991IDH – município 2000
Índice de Violência Juvenil (IVJ)
Taxa de analfabetismo acima dos 15 anos
IDEB 2005
IDEB 2007
IDEB 2009
Prova Brasil (nota média)
428.527
34.096,429
12,57
110020
porto-velhense
X
X
X
0,71
0,763
Alto ( 0,472)
5.10
3,2
3,2
3,3
4,26
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Pública
QUANTIDADE
DE
Privada
UNIVERSIDADES Privada S/ Fins Lucrativos
TOTAL
NÚMERO DE
ESCOLAS
Indígenas//Ribeirinhas
Assentamentos
Quilombolas
Urbanas
Rurais
TOTAL
Comunitárias
Públicas Estadual
Públicas Federal
QUANTIDADE Públicas Municipal
DE
Universidade Estadual
BIBLIOTECAS Universidade Federal
Ponto de Cultura
Ponto de Leitura
Pontão de Leitura
Total
Público Federal
Público Estadual
QUANTIDADE DE
Público Municipal
ESTABELECIMENTOS
Privado
DE SAÚDE
TOTAL
Federal
Estadual
Municipal
2
0
0
5
7
14
9
8
0
81
96
1347
0
1
0
1
0
1
02
13
0
34
1
19
75
335
430
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CULTURA:
Não existe Conselho municipal de cultura.
Em relação à articulação interinstitucional, não existe convênio de parceria com o
setor privado, mas existe apoio do setor privado ou de comunidades .
Principais atividades artesanais: barro, frutas e sementes, madeira.
EDUCAÇÃO:
O município não tem um Plano Municipal de Educação.
Conselhos regulamentados: de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEF,
Escolares, de Alimentação Escolar, e de Transporte Escolar.
Existe capacitação de professores em: temática de gênero; temática raça/etnia;
orientação sexual, mas não existe em direitos humanos.
Existe escola apta a receber pessoas com deficiência.
As 5 principais ações: investimento na organização administrativa, autonomia
financeira na escola, participação da comunidade na gestão da escola, campanha
para matrícula, diminuição da evasão escolar.
Em relação à articulação interinstitucional, existe convênio de parceria com o setor
privado, mas não existe apoio do setor privado ou de comunidades.
TRABALHO E RENDA:
O município possui programas ou ações de geração de trabalho e renda para:
adolescentes, jovens e população de baixa renda.
O município possui política de apoio ao 1º. emprego.
A prefeitura desenvolve política ou plano de inclusão digital.
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REGIÃO NORDESTE: RECIFE (PE)
Região Metropolitana
Abreu Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de
Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista,
São Lourenço.
População 2010
Área da unidade territorial (Km²)
Densidade demográfica (hab/Km²)Código do Município
Gentílico
Adesão ao PNC
Programa Mais educação em esfera municipal
Programa Mais educação em esfera estadual
IDH - município 1991IDH – município 2000
Índice de Violência Juvenil (IVJ)
Taxa de analfabetismo acima dos 15 anos
IDEB 2005
IDEB 2007
IDEB 2009
Prova Brasil (nota média)
Pública
QUANTIDADE
DE
Privada
UNIVERSIDADES Privada S/ Fins Lucrativos
TOTAL
1.537.704
218,498
7.037,61
261160
recifense
X
X
X
0,740
0,797
Muito Alto (0,522)
7,3
2,4
2,3
2,8
4,18
Federal
Estadual
Municipal
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3
1
0
14
17
35
NÚMERO DE
ESCOLAS
QUANTIDADE
DE
BIBLIOTECAS
Indígenas//Ribeirinhas
Assentamentos
Quilombolas
Urbanas
Rurais
TOTAL
0
0
0
1346
1
1347
Comunitárias
Públicas Estadual
Públicas Federal
Públicas Municipal
Universidade Estadual
Universidade Federal
Ponto de Cultura
Ponto de Leitura
Pontão de Leitura
Total
QUANTIDADE DE
ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
Público Federal
Público Estadual
Público Municipal
Privado
TOTAL
0
1
0
2
1
2
15
13
0
34
5
25
217
1711
1958
CULTURA:
Existe Conselho municipal de cultura.
Em relação à articulação interinstitucional, existe convênio de parceria com o setor
privado, e existe apoio do setor privado ou de comunidades.
Principais atividades artesanais: culinária típica, madeira.
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EDUCAÇÃO:
O município não tem um Plano Municipal de Educação.
Conselhos regulamentados: de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEF,
Escolares, de Alimentação Escolar, e de Transporte Escolar.
Existe capacitação de professores em: direitos humanos; temática de gênero;
temática raça/etnia; orientação sexual.
Existe escola apta a receber pessoas com deficiência.
As 5 principais ações: participação da comunidade na gestão da escola, campanha
para matrícula, diminuição da evasão escolar, regulamentação e valorização da
carreira de magistério, capacitação de professores.
Em relação à articulação interinstitucional, existe convênio de parceria com o setor
privado, mas não existe apoio do setor privado ou de comunidades.
TRABALHO E RENDA:
O município possui programas ou ações de geração de trabalho e renda para:
jovens, pessoas com deficiência, e população de baixa renda.
O município possui política de apoio ao 1º. emprego.
A prefeitura desenvolve política ou plano de inclusão digital.
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REGIÃO SUDESTE: RIO DE JANEIRO (RJ)
Região Metropolitana
Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé,
Nilópolis,Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João
deMeriti, Seropédica, Mesquita e Tanguá.
População 2010
Área da unidade territorial (Km²)
Densidade demográfica (hab/Km²)Código do Município
Gentílico
Adesão ao PNC
Programa Mais educação em esfera municipal
Programa Mais educação em esfera estadual
IDH - município 1991IDH – município 2000
Índice de Violência Juvenil (IVJ)
Taxa de analfabetismo acima dos 15 anos
IDEB 2005
IDEB 2007
IDEB 2009
Prova Brasil (nota média)
Pública
QUANTIDADE
DEUNIVERSIDADES Privada
Privada S/ Fins
Lucrativos
TOTAL
6320446
1.200,279
5.265,81
3304557
carioca
X
X
X
0,798
0,842
0,471 (alto)
2,9
3,6
4,2
3,5
4,88
Federal
Estadual
Municipal
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7
4
0
13
52
76
NÚMERO DE
ESCOLAS
QUANTIDADE
DE
BIBLIOTECAS
Indígenas//Ribeirinhas
Assentamentos
Quilombolas
Urbanas
Rurais
TOTAL
0
0
1
4219
4
4224
Comunitárias
Públicas Estadual
Públicas Federal
Públicas Municipal
Universidade Estadual
Universidade Federal
Ponto de Cultura
Ponto de Leitura
Pontão de Leitura
Total
QUANTIDADE DE
ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
Público Federal
Público Estadual
Público Municipal
Privado
TOTAL
0
2
2
25
1
2
26
21
2
81
52
82
280
3314
3728
CULTURA:
Não existe Conselho municipal de cultura.
Em relação à articulação interinstitucional, existe convênio de parceria com o setor
privado e existe apoio do setor privado ou de comunidades.
Principais atividades artesanais: bordado, material reciclado, metal.
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EDUCAÇÃO:
O município tem Plano Municipal de Educação e este incorpora educação em
direitos humanos no currículo da rede de escolas.
Conselhos regulamentados: de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEF,
Escolares, de Alimentação Escolar, e de Transporte Escolar.
Existe capacitação de professores em: temática de gênero; temática raça/etnia;
orientação sexual, mas não existe em direitos humanos.
Existe escola apta a receber pessoas com deficiência.
As 5 principais ações: participação da comunidade na gestão da escola, diminuição
da evasão escolar, regulamentação e valorização da carreira de magistério,
capacitação de professores, contratação de professores.
TRABALHO E RENDA:
O município possui programas ou ações de geração de trabalho e renda para:
jovens, pessoas com deficiência, e população de baixa renda.
O município possui política de apoio ao 1º. emprego.
A prefeitura desenvolve política ou plano de inclusão digital.
REGIÃO SUL: PORTO ALEGRE (RS)
Região Metropolitana
Alvorada, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Viamão, Guaíba, Eldorado do Sul,
Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Nova Santa Rita, Triunfo,
Charqueadas, Montenegro, Capela de Santana, Portão, Estância Velha, Ivoti, Dois
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Irmãos, Sapiranga, Campo Bom, Araricá, Nova Hartz, Perobé, Taquara, Glorinha,
Arroio dos Ratos, São Jerônimo, Santo Antônio da Patrulha, Rolante, Igrejinha.
População 2010
Área da unidade territorial (Km²)
Densidade demográfica (hab/Km²)Código do Município
Gentílico
Adesão ao PNC
Programa Mais educação em esfera municipal
Programa Mais educação em esfera estadual
IDH - município 1991IDH – município 2000
Índice de Violência Juvenil (IVJ)
Taxa de analfabetismo acima dos 15 anos
IDEB 2005
IDEB 2007
IDEB 2009
Prova Brasil (nota média)
Pública
QUANTIDADE
DE
UNIVERSIDADES Privada
Privada S/ Fins
Lucrativos
TOTAL
NÚMERO DE
ESCOLAS
Indígenas//Ribeirinhas
Assentamentos
Quilombolas
Urbanas
Rurais
TOTAL
Federal
Estadual
Municipal
1.409.351
496,684
2.837,52
431490
porto-alegrense
X
X
X
0,824
0,865
Médio(0,386)
2,21
3,2
3,4
3,5
4,62
1
2
0
8
18
29
0
0
0
1029
0
1029
Associação Casa das Artes de Educação e Cultura
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CEP: 20031-010
QUANTIDADE
DE
BIBLIOTECAS
Comunitárias
Públicas Estadual
Públicas Federal
Públicas Municipal
Universidade Estadual
Universidade Federal
Ponto de Cultura
Ponto de Leitura
Pontão de Leitura
Total
QUANTIDADE DE
ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
Público Federal
Público Estadual
Público Municipal
Privado
TOTAL
0
1
0
1
1
2
1
1
0
5
15
11
240
2738
3004
EDUCAÇÃO:
O município não tem um Plano Municipal de Educação.
Conselhos regulamentados: de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEF,
Escolares, de Alimentação Escolar, e de Transporte Escolar.
Existe capacitação de professores em: direitos humanos; temática de gênero;
temática raça/etnia; orientação sexual.
Existe escola apta a receber pessoas com deficiência.
As 5 principais ações: investimento na organização administrativa, autonomia
financeira na escola, participação da comunidade na gestão da escola, contratação
de professores.
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Desenvolvimento de projetos voltados para promoção de uma educação que
contribua para a redução da discriminação racial, por gênero e por orientação
sexual.
Em relação à articulação interinstitucional, existe convênio de parceria com o setor
privado e existe apoio do setor privado ou de comunidades.
CULTURA:
Existe Conselho municipal de cultura.
Em relação à articulação interinstitucional, existe convênio de parceria com o setor
privado, e existe apoio do setor privado ou de comunidades.
Principais atividades artesanais: bordado, fios e fibras, madeira.
TRABALHO E RENDA:
O município possui programas ou ações de geração de trabalho e renda para:
adolescentes, jovens, pessoas com deficiência, e população de baixa renda.
O município possui política de apoio ao 1º. emprego.
A prefeitura desenvolve política ou plano de inclusão digital.
Região Centro Oeste: Campo Grande (MS)
Micro-Região
Bandeirantes,Corguinho, Jaraguari , Rio Negro, Rochedo, Sidrolândia (1) e Terenos.
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População 2010
Área da unidade territorial (Km²)
Densidade demográfica (hab/Km²)Código do Município
Gentílico
Adesão ao PNC
Programa Mais educação em esfera municipal
Programa Mais educação em esfera estadual
IDH - município 1991IDH – município 2000
Índice de Violência Juvenil (IVJ)
Taxa de analfabetismo acima dos 15 anos
IDEB 2005
IDEB 2007
IDEB 2009
Prova Brasil (nota média)
Pública
QUANTIDADE
DE
UNIVERSIDADES Privada
Privada S/ Fins
Lucrativos
TOTAL
786.797
8.092,966
97,22
5002704
campograndense
X
X
X
0.77
0,814
3,92( Médio)
3,93
3.5
4.2
4.4
5.60
Federal
Estadual
Municipal
Indígenas//Ribeirinhas
NÚMERO DE
ESCOLAS
Assentamentos
Quilombolas
Urbanas
Rurais
TOTAL
Associação Casa das Artes de Educação e Cultura
Rua Álvaro Alvim, 27 cj 91 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20031-010
01
00
00
03
06
10
2
0
2
0
10
450
QUANTIDADE
DE
BIBLIOTECAS
Comunitárias
Públicas Estadual
Públicas Federal
Públicas Municipal
Universidade Estadual
Universidade Federal
Ponto de Cultura
Ponto de Leitura
Pontão de Leitura
Total
QUANTIDADE DE
ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
Público Federal
Público Estadual
Público Municipal
Privado
TOTAL
0
0
0
2
0
1
3
3
0
9
02
08
107
1129
1246
EDUCAÇÃO:
O município tem Plano Municipal de Educação e este incorpora educação em
direitos humanos no currículo da rede de escolas.
Conselhos regulamentados: de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEF e
de Alimentação Escolar (Conselhos Escolares
e de Transporte não estão
regulamentados).
Existe capacitação de professores em: direitos humanos; temática de gênero;
temática raça/etnia; mas não tem capacitação em orientação sexual.
Existe escola apta a receber pessoas com deficiência.
As 5 principais ações: autonomia financeira na escola, campanha para matrícula,
diminuição da evasão escolar, capacitação de professores, melhorias ou
implementação de programas de assistência escolar.
Associação Casa das Artes de Educação e Cultura
Rua Álvaro Alvim, 27 cj 91 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20031-010
Em relação à articulação interinstitucional, existe convênio de parceria com o setor
privado, mas não existe apoio do setor privado ou de comunidades.
CULTURA:
Existe Conselho municipal de cultura.
Em relação à articulação interinstitucional, existe convênio de parceria com o setor
privado, mas não existe apoio do setor privado ou de comunidades.
Principais atividades artesanais: barro, madeira, tecelagem.
TRABALHO E RENDA:
O município possui programas ou ações de geração de trabalho e renda para:
adolescentes, jovens, indígenas, pessoas com deficiência, idosos e população de
baixa renda.
O município possui política de apoio ao 1º. emprego.
A prefeitura desenvolve política ou plano de inclusão digital.
Sueli de Lima
Coordenadora Geral
Casa da Arte de Educar
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