SEMINÁRIO INTERNACIONAL
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PPPs e CONCESSÕES
OPORTUNIDADES DE PPPs E
CONCESSÕES EM SANEAMENTO
Johnny Ferreira dos Santos
Diretor de Água e Esgotos
SNSA/MCIDADES
Rio de Janeiro, 16 de Abril de 2012
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
TÓPICOS
 PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO
PAÍS
 MARCOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS
 RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
 PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO NO
SETOR
 DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO NO PAÍS
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS
EVOLUÇÃO DA COBERTURA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Evolução da cobertura de rede geral de abastecimento de água, % de domicílios atendidos.
Brasil 1970-2010
Abastecimento de Água
Rede Geral
1970
1980
1990
2000
2010
Domicílios Urbanos
60,5
79,2
86,3
89,8
91,9
Domicílios Rurais
2,6
5,0
9,3
18,1
27,8
Domicílios Totais
34,7
54,9
70,7
77,8
82,9
Fonte: Censos Demográficos 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 - IBGE
 Ampliado o acesso para cerca de 130 milhões de pessoas em 04 décadas
 Somente 33 municípios não contam com sistema por rede de distribuição (PNSB/2008)
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS
Abastecimento de Água
 ¼ dos municípios tem intermitência e racionamento nos sistema de
abastecimento (PNSB/2008)
 9,8 milhões de domicílios não contam com rede de distribuição, 4 milhões na área
urbana (Censo IBGE/2010)
 Elevado nível de perdas na distribuição - 41,9 % (SNIS/2009)
 Oferta desigual dentro do território nacional
 7,1 % do volume de água distribuído não é tratado (PNSB IBGE/2008)
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
(Organização na Prestação do Serviço)
% de municípios com rede de distribuição de água por prestador do serviço
65,2%
4,5%
30,3%
Universo: 5.531 municípios
Fonte: PNSB (2008)
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
CESB
Empresa Privada
Outros
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
% Cobertura de Esgotamento Sanitário
Evolução da Cobertura de Esgotam ento Sanitário no Brasil
67,1
62,2
55,5
52,4
47,2
43,2
35,3
26,6
13 , 2 13 , 4
1970
27,7
15 , 5
17 , 1
15 , 0
11, 6
1980
1991
2000
2010
Rede Geral
Fossa Séptica
* Os dados de 1970 a 2010 são do CENSO do IBGE
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Total
O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
 45 % dos domicílios não contam com rede coleta. Na área urbana o déficit é de 35,9 %
(Censo IBGE/2010)
 31,5 % do volume coletado de esgoto na recebe tratamento (SNIS/2009)
 56,5 % do volume estimado de esgoto gerado não recebe tratamento (SNIS/2009)
 45 % dos municípios não contam com sistema de esgotamento sanitário (PNSB/2008)
 71,5 dos municípios não contam com unidades de tratamento de esgoto (PNSB/2008)
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
(Organização na Prestação do Serviço)
2,1%
32,6%
65,3%
Universo: 3.069 municípios
CESB
Fonte: PNSB (2008)
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Empresa Privada
Outros
PANORMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS
COBERTURA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – CENSO IBGE/2010
POPULAÇÃO
TOTAL DE
DOMICÍLIOS
(x 1.000)
% COBERTURA
(Coleta direta)
% COBERTURA
(Coleta direta e indireta)
DÉFICIT*
(QTE DE DOMICÍLIOS)
(x 1.000)
Urbana
49.227
90,1
97,4
1.300
Rural
8.097
20,4
26,9
5.918
BRASIL
57.324
80,2
87,4
7.218
Fonte: CENSO/IBGE/2010
*No cálculo do déficit considerado a cobertura por coleta indireta
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
DISPOSIÇÃO FINAL - SITUAÇÃO ATUAL
Destino Final dos Resíduos Sólidos no Brasil, por unidades de destino
1989/2008
ANO
1989
2000
2008
DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, POR UNIDADES E
DE DESTINO (%)
VAZADOURO A CÉU
ATERRO
ATERRO SANITÁRIO
ABERTO
CONTROLADO
88,2
9,6
1,1
72,3
22,3
17,3
50,8
22,5
27,7
Fonte: PNSB/IBGE
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
DISPOSIÇÃO FINAL SITUAÇÃO ATUAL
Fonte: IBGE 2008
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PANORMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Abordagem equivocada ao longo de décadas
Aumento da carga de poluentes e redução da qualidade da água de jusante
 Quem produz o impacto não sofre impacto
41 % dos municípios apresentam problemas de inundações e/ou alagamentos de maneira recorrente
nos últimos 05 anos (PNSB/2008)
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
MARCOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
SANEAMENTO – MARCOS LEGAIS E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS
2003:
 Criação do Ministério das Cidades
 Retomada das Operações de Crédito com o Setor Público
2004:
 Criação do Conselho Nacional das Cidades – CONCIDADES
 Lei de Parcerias Público-Privadas – Lei nº 11.079, de 30/04/2004
2005
 Lei de Consórcios Públicos – Lei nº 11.107, de 06/04/2005
2007
 Lei das Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico – Lei nº 11.445, de 05/01/2007
 Consolidação da Retomada de Investimentos no Setor - Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC
R$ 40,0 bilhões – Período: 2007-2010
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
SANEAMENTO – MARCOS LEGAIS E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS
2008
 PLANSAB – 1ª etapa – “Pacto pelo Saneamento Básico: Mais Saúde, Qualidade de vida
e Cidadania”
2010
 Lançamento da 2ª Etapa do PAC – Previsão de investimento: R$ 45 bilhões – Período
2011-2014
 Decreto 7.217, de 21/06/10 – Regulamenta a Lei de Saneamento
 Lei 12.305, de 02/08/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
 Decreto nº 7.404, de 23/12/2010 – Regulamenta a Lei de Resíduos Sólidos
2011
 Plano Nacional de Saneamento Ambiental – Plansab (Versão Preliminar)
 Plano Nacional de Resíduos Sóldios – PNRS (Versão Preliminar)
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR
(PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO – PAC)
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PAC/SANEAMENTO
Investimentos Selecionados
R$ bilhões
PAC Saneamento*
Municípios acima de
50 mil hab - OGU e
Financiamento ao
Setor Público
PAC 1**
Municípios abaixo
2007-2010
de 50 mil hab - OGU
Financiamento ao
Setor Privado
TOTAL PAC 1
Grupos 1 e 2
Grupo 3
PAC 2***
Financiamento ao
Setor Privado
TOTAL PAC 2
TOTAL GERAL
** PAC 1 – Valor do Investimento
** Considera Valores de Investimento
Ministério
das Cidades
*** Considera Valores da União
*** Nacional
PAC 2 – Valor
da União Ambiental
Secretaria
de Saneamento
Previsto
Selecionado
Contratado
26,0
31,7
31,6
4,0
4,0
4,0
10,0
4,6
4,6
40,0
35,1
5,0
40,4
12,9
4,1
40,2
10,9
2,4
5,0
1,2
1,2
45,1
85,1
18,2
58,6
14,5
54,7
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
PAC/SANEAMENTO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
% de Participação por Tipo de Tomador no valor contratado até 08/04/12
Valor Contratado (Empréstimo):
R$ 21,1 bi
2 7,0
12 ,9 12 ,7
8 ,9
6 ,5
2 ,1 1,3 1,1
1,0 0 ,3 0 ,3 0 ,1
3 ,6
2 ,6 2 ,6
1,5 1,3 1,1 1,0
0 ,7 0 ,7 0 ,6 0 ,5 0 ,5 0 ,3 0 ,3 0 ,3 0 ,2 0 ,2 0 ,1
0 ,7
Sabesp
Copasa
Sanepar
Embasa
Corsan
Cesan
Cagece
Caesb
Compesa
Sanesul
Saneago
Casan
Gov. PE
Gov. RJ
Gov. PA
Gov. RN
Gov. RR
Gov. AM
Gov. CE
Gov. SC
Gov. DF
Gov. SE
Gov. RO
Gov. GO
Gov. AC
Gov. SP
Gov. PI
Gov. Pb
Gov. ES
Gov. TO
Município
Cia. Municipal
Privado
3 ,9 3 ,1
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SALVADOR/BA
Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe
Executor: FOZ DE JAGUARIBE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO S/A
Valor de
Investimento (R$)
259.177.715,79
Valor de
Empréstimo (R$)
173.847.029,86
Valor de
Contrapartida (R$)
85.330.685,93
Situação da obra
Concluída
Objeto
Linha de recalque em PRFV para reversão dos esgotos para a Estação de Condicionamento Prévio do
Jaguaribe com extensão de 1.445,00m. 1 unidade ECP com vazão de 2,95 m³/s. Emissário com 5.157
metros
de extensão, sendo 1.509 m terrestre e 3.648 m submarino, com vazão de 5,9 m³/s.
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SÃO PAULO E REGIÃO METROPOLITANA/SP
Ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê
Executor: CAB AMBIENTAL S/A
Valor de
Investimento (R$)
396.579.628,00
Valor de
Empréstimo (R$)
275.000.000,00
Valor de
Contrapartida (R$)
121.579.628,00
Situação da obra
Iniciada - 99%
Objeto
Ampliação da Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba da capacidade atual de 10m³/s para 15m³/s
e construção de adutoras.
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM RIO DAS OSTRAS/RJ
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede municipal
Executor: SANEAMENTO DE RIO DAS OSTRAS S/A
Valor de
Investimento (R$)
375.936.000,00
Valor de
Empréstimo (R$)
263.155.116,00
Valor de
Contrapartida (R$)
112.780.884,00
Situação da obra
Concluída
Objeto
Ampliação do SES e drenagem do Município de Rio das Ostras, por meio da construção de rede coletora,
drenagens pluviais, pavimentação, coletores tronco, estações elevatórias, além da ampliação da ETE e a
operação
integral do SES do município em questão. Elevando o índice de tratamento de esgoto coletado
Ministério das Cidades
dos
atuais
66,7%depara
próximo
de 100%.
Secretaria
Nacional
Saneamento
Ambiental
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CAMPINAS/SP
Sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto da bacia do rio Capivari
Executor: CAPIVARI AMBIENTAL S/A
Valor de
Investimento (R$)
51.115.396,94
Valor de
Empréstimo (R$)
46.000.000,00
Valor de
Contrapartida (R$)
5.115.396,94
Situação da obra
Concluída
Objeto
ETE Capivari I, com capacidade de tratamento de 86 l/s. Implantação de 19 km de emissários, coletores
tronco, interceptores, linhas de recalque e 6 estações elevatórias de esgoto
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CAMPO LIMPO PAULISTA E VÁRZEA PAULISTA
Sistema Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista
Executor: ÁGUA LIMPA PAULISTA S/A
Valor de
Investimento (R$)
113.958.196,15
Valor de
Empréstimo (R$)
105.958.196,15
Valor de
Contrapartida (R$)
8.000.000,00
Situação da obra
Iniciada - 51%
Objeto
Construção de Estação de Tratamento de Esgoto com capacidade final de tratamento de 0,56 m³/s, 5
estações elevatórias de esgoto, 22,6 km de coletores tronco, 9,8 km de interceptores e 4,8 km de linhas
de
recalque.
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
SANEAMENTO INTEGRADO EM CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES
Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e implantação de
Pequena Central Hidrelétrica
Executor: FOZ DO BRASIL S/A
Valor de
Investimento (R$)
75.439.824,00
Valor de
Empréstimo (R$)
55.321.830,00
Valor de
Contrapartida (R$)
20.117.994,00
Situação da obra
Iniciada - 89,5%
Objeto
Adequação operacional da ETA Presidente João Goulart, implantação de novas ligações domiciliares de
água e esgoto, implantação de nove novas ETE’s, além da implantação de uma Pequena Central
Ministério
das Cidades
Hidrelétrica.
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM BLUMENAU/SC
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Blumenau
Executor: FOZ DE BLUMENAU S/A
Valor de
Investimento (R$)
212.507.000,00
Valor de
Empréstimo (R$)
191.256.300,00
Valor de
Contrapartida (R$)
21.250.700,00
Situação da obra
Iniciada - 20,5%
Objeto
Ampliação do SES nas bacias Garcia-Centro, Velha, Fortaleza, Leste e parte da Itoupava, 517 km de rede
coletora, 40 mil ligações, 51 estações elevatórias, ampliação 1 módulo da ETE Garcia, ampliação 2
módulos
da ETE Fortaleza e implantação 2 módulos da ETE Itoupava, capacidade total de tratamento de
Ministério das Cidades
443
l/s. Nacional de Saneamento Ambiental
Secretaria
SANEAMENTO INTEGRADO EM PARANAGUÁ/PR
Ampliação do Sistema de Abastecimento e do Sistema de Esgotamento Sanitário
Executor: CAB Águas de Paranaguá
Valor de
Investimento (R$)
34.498.637,00
Valor de
Empréstimo (R$)
25.551.968,00
Valor de
Contrapartida (R$)
8.946.669,00
Situação da obra
Iniciada - 53%
Objeto
SES - construção 5 Estações de Tratamento de Esgoto, ampliação de 1 Estação Elevatória de Esgoto (EEE) e
construção de outra e suas respectivas linhas de recalque, ampliação das redes coletoras e novas ligações. SAA
- Estação elevatória de água tratada (EEAT), reservatório (CR 3) e impermeabilização interna do reservatório já
existente (CR1), instalação e substituição de rede, instalação de novas ligações, automação e telemetria de
estações elevatórias, implantação de um Centro de Controle Operacional (CCO), renovação parcial do parque de
Ministério
das
Cidadesde equipamentos de escritório, veículos e máquinas.
hidrômetros,
aquisição
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM SÃO PAULO/SP
Central de Tratamento Leste - CTL
Executor: ECOURBIS S/A
Valor de
Investimento (R$)
152.758.000,00
Valor de
Empréstimo (R$)
113.528.051,91
Valor de
Contrapartida (R$)
39.229.948,09
Situação da obra
Iniciada - 85%
Objeto
Implantação do Aterro Sanitário Central de Tratamento Leste – CTL.
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO DE
LONGO PRAZO NO SETOR - PLANSAB
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
PLANSAB – 2010-2030 – PRINCIPAIS METAS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
 Universalizar o abastecimento nos domicílios urbanos
 Reduzir de 41 % para 32 % o índice de perdas na distribuição
 Cobrança de tarifa em 100 % dos serviços
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
 90 % dos domicílios urbanos com sistema de coleta e tratamento adequado
 Cobrança de tarifa em 85 % dos serviços
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
 Universalizar a coleta direta nos domicílios urbanos
 Erradicar os lixões em todos os municípios
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
 Reduzir de 41% para 11 % os número de municípios com inundações recorrentes nas áreas urbanas
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO – PLANSAB
PERÍODO 2010-2030
Necessidade de Investimentos por Modalidade - PLANSAB
Valores em R$ - Bilhões
450,0
420,9
375,0
300,0
225,0
157,5
105,2
150,0
86,6
55,1
75,0
16,5
0,0
TOTAL
Água
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Esgoto
Drenagem
RSU
Geral*
PPPs e CONCESSÕES NO SANEAMENTO
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
 Necessidade, de no mínimo, dobrar o atual patamar de
investimentos no setor nos próximos 20 anos
 Diversificar as fontes de financiamento para o setor
 Reduzir a dependência de descontingenciamento de crédito ao setor público
 Pressões ambientais
 Grandes eventos
 Empreendimentos estratégicos
 Política habitacional e desenvolvimento urbano
 Condições jurídicas e institucionais favoráveis
 Nova legislação para o setor de saneamento – Lei nº 11.445/2007
 Legislação de Parcerias Público-Privada – Le nº 11.079/2004
 Lei de Consórcios Públicos – Lei nº 11.107/2005
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
 Perspectivas de quadro político e macroeconômico favorável
 Redução das taxas de juros
 Retomada de investimentos em infraestrutura
 Fontes
Privado)
de recursos específicas para o setor (Setor Público e
 FGTS
 FAT/BNDES
 Limitações do setor público
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
 Melhoria da qualidade e eficiência na prestação dos serviços
Redução das perdas em sistema de abastecimento de água
Política eficiente de recuperação de custos na prestação dos serviços
 Aumento de produtividade e redução de custos
 Melhoria da capacidade financeira dos prestadores dos serviços
Qualificar o gasto público no setor
Reduzir o ciclo de execução dos empreendimentos
Adoção de soluções técnicas e de tecnologias adaptadas e apropriadas a realidade local
 Economia de escala para a gestão dos serviços
 Planejamento no curto, médio e longo prazo
 Melhoria da qualidade dos projetos de engenharia
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Desenvolvimento da cadeia produtiva do setor saneamento
 Projetos e Consultoria
 Execução de Obras
 Prestação dos serviços
Implementar e consolidar os dispositivos da Lei nº 11.445/2007
 Instituir os mecanismos de regulação e controle social
 Ampliar a capacidade técnica e institucional das entidades reguladoras
 Regularizar a prestação dos serviços
 Elaboração dos planos de saneamento
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
EXPERIÊNCIAS DE PPPs e CONCESSÕES NO SANEAMENTO
 Concessões Privadas em 05 capitais em água e esgoto
 Palmas - TO, Manaus - AM, Campo Grande - MS, Cuiabá - MT, Rio de Janeiro - RJ (AP
-5)
 Concessões Privadas em Municípios de médio e grande porte
 Limeira – SP, Cachoeiro do Itapemirim – ES, Paranaguá – PR, Niterói – RJ, Região
dos Lagos - RJ
Parcerias Público-Privada
 Embasa – BA, Sabesp – SP, Sanasa – SP, DAERP – Ribeirão Preto, DAE – Rio Claro,
Prefeitura Rio das Ostras – RJ, SAEE – Mogi-Mirim
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Obrigado!
[email protected]
(61) 2108-1914
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental