NOTA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A ELEIÇÃO DA
ASSOJAF-BA.
A ASSOJAF-BA está em eleição para a Diretoria Executiva referente
ao biênio 2014/2016 e temos obrigação de dar explicações sobre esse
Processo Eleitoral que se inicia e que será realizado no dia 30 de junho de
2014 e dias seguintes.
A Presidência da ASSOJAF/BA no biênio 2006/2008 foi exercida
pelo Oficial de Justiça Nélio Leal Vilas Boas, tendo como Vice-Presidente
Francisco Antônio da Silva Filho.
A presidência da ASSOJAF/BA no biênio 2008/2010 foi exercida
pelo Presidente José Alberto Ribeiro Neves, tendo como Vice-Presidente
Francisco Antônio da Silva Filho. Na linha de sucessão teria que ser o
Presidente um Oficial de Justiça da Justiça Federal da Bahia, pelo critério de
alternância da Presidência. Entretanto, o Oficial de Justiça Francisco Filho
abriu mão para o Presidente da ASSOJAF/BA no biênio 2010/2012, ao
Presidente Fabrício Santana Cruz, que prolongou o seu mandado até o mês
de fevereiro de 2013. Em função da prorrogação do mandato, a
documentação da ASSOJAF/BA teria que ser regularizada a prorrogação de
mais um ano, que foi iniciada pelo Presidente anterior. As eleições foram
realizadas em fevereiro de 2013, em que tomou posse a nova Diretoria
Eleita, tendo na Presidência o Oficial de Justiça Francisco Filho. No ano
passado para que lembrem foi realizado o VI CONOJAF-BAHIA conduzido
pela Diretoria eleita em fevereiro de 2013. Porém, muito embora a nova
Diretoria tenha sido eleita, não exerceu efetivamente o mandato (não
assinou cheques e não realizou pagamentos), ficando a cargo do Presidente
Fabrício Santana Cruz e Diretora Financeira Cristina Simões de Oliveira, aos
quais temos a agradecer pelo esforço e dedicação. Em reunião de Diretoria
e assembleia foi decidido pela incorporação do mandato prorrogado por
Fabrício Santana Cruz e da atual Diretoria, na Presidência de fato por
Francisco Filho, dentro do biênio de 2012/2014, para que não perdesse o
biênio, ratificando e convalidando todos os atos praticados pelo Presidente
Fabrício Santana Cruz, seja de pagamentos ou de condução política da
entidade, em função de ainda estarmos dentro do biênio 2012/2014.
Portanto, efetivamente, após idas e vindas em cartório para a regularização
da documentação, o cartório registrou o mandato de fato na presidência de
Francisco Antônio da Silva Filho, em 26 de junho de 2014, quase que no
encerramento do prazo e do mandato, que efetivamente não exerceu de
Direito.
As tentativas foram feitas para que um Oficial de Justiça, da Justiça
Federal assumisse a Presidência da ASSOJAF/BA, que não o Presidente
atual, uma vez que na alternância da Presidência, o TRT teve dois mandatos
seguidos (José Alberto Ribeiro Neves e Fabrício Santana Cruz), com uma
prorrogação do mandato de quase mais um ano, o que nessa linha
demonstra critério razoável e proporcional que os próximos dois anos
continuem sob a presidência de um Oficial de Justiça da Justiça Federal.
Não se apresentando ou não se conseguiu outro oficial de justiça, para o
exercício da Presidência, e considerando que o presidente atual não exerceu
de direito o seu mantado, foi formada uma chapa de nome ASSOJAF/BA
UNIDA com oficiais de Justiça dos três ramos de justiça (Justiça Militar –
Justiça do Trabalho e Justiça Federal), tendo na Presidência Francisco
Antônio da Silva Filho, que segue em anexo para conhecimento de todos.
Assim que encerrar as eleições iremos dar andamento a documentação e
regularizar junto a Receita Federal do Brasil, Órgãos da Prefeitura Municipal
de Salvador e Governo do Estado da Bahia, onde ainda nos dois últimos não
tem registro.
Agradecemos a compreensão de todos os OJAFS.
Salvador, 27 de junho de 2014.
Francisco A. da Silva Filho
Presidente da ASSOJAF/BA