REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Sexta-feira, 30 de novembro de 2012 Série Número 208 2.º Suplemento Sumário SECRETARIA REGIONAL DA CULTURA, TURISMO E TRANSPORTES Despacho Nomeação do licenciado FRANCISCO ANTÓNIO CLODE DE SOUSA como Diretor de Serviços de Museus e Património Cultural, cargo de direção intermédia de 1.º grau Direção Regional dos Assuntos Culturais. Despacho Nomeação do licenciado LUÍS MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA JARDIM, como Diretor do Arquivo Regional da Madeira, equiparado a Diretor de Serviços cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção Regional dos Assuntos Culturais. 2-S 30 de novembro de 2012 Número 208 SECRETARIA REGIONAL DA CULTURA, TURISMO E TRANSPORTES Despacho - Ao abrigo do artigo 14.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2012/M, de 8 de março, conjugado a alínea c) do n.º 2 do artigo 2.º e com o n.º 5 do artigo 5.º da Portaria n.º 62/2012, de 16 de maio, do n.º 1 do artigo 3.º-A e n.º 3 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril (alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de julho), e pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, nomeio, na sequência de procedimento de seleção, em comissão de serviço, com efeitos a partir de 2012-12-01, como Diretor de Serviços de Museus e Património Cultural (cargo de direção intermédia de 1.º grau) da Direção Regional dos Assuntos Culturais, o licenciado FRANCISCO ANTÓNIO CLODE DE SOUSA, Técnico Superior da carreira técnica superior do Sistema Centralizado de Gestão da Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes. - - divulgação ou de cariz cientifico sobre a História da Arte e o Património Artístico da Ilha da Madeira. É autor de vários catálogos e livros sobre aspetos patrimoniais do arquipélago da Madeira, como a título de exemplo “Madeira nas Rotas do Oriente” e “Porcelana da Chinesa nas Coleções do Museu Quinta das Cruzes”. Foi autor e coordenador de produção e logística do Congresso Internacional, sob o título “Encontros, Portugal e o Mundo da Expansão. O Arquipélago da Madeira como primeira experiência Atlântica”, no Arquivo Regional da Madeira, numa organização da Direção Regional dos Assuntos Culturais, Câmara Municipal do Funchal, Associação dos Amigos do Oriente e Fundação Oriente. Foi coordenador do projeto da Rede Portuguesa de Museus para a Região Autónoma da Madeira. Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes, 29 de novembro de 2012. A SECRETÁRIA REGIONAL DA CULTURA, TURISMO E TRANSPORTES, Conceição Almeida Estudante NOTA CURRICULAR 1 2- - IDENTIFICAÇÃO: Nome: FRANCISCO ANTÓNIO CLODE DE SOUSA HABILITAÇÕES ACADÉMICAS: - - 3- CURSOS DE FORMAÇÃ PROFISSIONAL: - 4- Licenciado em História - variante em História de Arte - pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, concluída em 31 de julho de 1986. Pós-Graduação em Museologia, pelo Instituto Superior de Matemáticas e Gestão em Lisboa, desde 1994. FORGEP/ programa de formação em gestão pública. Despacho Ao abrigo do artigo 14.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2012/M, de 8 de março, conjugado a alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º e com o n.º 5 do artigo 3.º da Portaria n.º 62/2012, de 16 de maio, do n.º 1 do artigo 3.º-A e n.º 3 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril (alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de julho), e pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, nomeio, na sequência de procedimento de seleção, em comissão de serviço, com efeitos a partir de 2012-12-01, como Diretor do Arquivo Regional da Madeira, equiparado a Diretor de Serviços (cargo de direção intermédia de 1.º grau) da Direção Regional dos Assuntos Culturais, o licenciado LUÍS MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA JARDIM, Técnico Superior da carreira técnica superior do Sistema Centralizado de Gestão da Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes. Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes, 29 de novembro de 2012. A SECRETÁRIA REGIONAL DA CULTURA, TURISMO E TRANSPORTES, Conceição Almeida Estudante EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: - - - - Foi fundador e diretor do Museu de Arte Contemporânea, em 1994 e Diretor de Serviços de Museus em várias comissões de serviço desde 1997. Em 2007 foi nomeado representante da Madeira no Conselho Nacional de Cultura do Ministério da Cultura em Lisboa. É autor de numerosos projetos de investigação, programas de exposição e conteúdos científicos para os Museus e Património da Madeira. Foi comissário, entre muitas outras, da exposição “Obras de Referência dos Museus da Madeira”, Palácio Nacional da Ajuda, Galeria D. Luís I, ou “A Experiência da Forma”, no Centro das Artes - Casa das Mudas, Calheta, Madeira, tendo sido em ambos os projetos, coordenador dos respetivos catálogos de investigação. Realizou numerosos programas televisivos e na radio, assim como foi autor de palestras de NOTA CURRICULAR 1- IDENTIFICAÇÃO: • • • 2- Nome: LUÍS MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA JARDIM Data de Nascimento: 1 de julho de 1969 Nacionalidade: PORTUGUESA HABILITAÇÕES ACADÉMICAS: - 3- Licenciatura em História (ramo científico). Curso de Especialização em Ciências Documentais - opção Arquivo. CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL: 4- FORGEP/ programa de formação em gestão pública. FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMPLEMENTAR: - Ação de formação “Gestão de Arquivos Audiovisuais”; Curso “Orientações para a descrição arquivística”; 30 de novembro de 2012 - - - S-3 Número 208 Ação de formação “Introdução à Heráldica. Breve périplo pela heráldica na Madeira”; Seminário “Gestão Documental”; Curso “Gestão da Informação e Documentação na União Europeia”; Curso “Técnicas de Arquivo, Organização e Legislação Aplicável” ; Estágio “Avaliação e seleção de documentos”, na Divisão de Arquivos Intermédios, do Instituto dos Arquivos Nacionais/ Torre do Tombo; Estágio “Arquivo corrente e inventariação de documentação acumulada”, na Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros; Curso “Organização e descrição de Arquivos”; Ação de formação “A Norma NP EN ISSO 9001:2000, Implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade” ; Ação de formação “Norma NP EN ISSO 9001:2000”; 5- Ação de formação “Auditorias Internas e Gestão da Qualidade”; 2.ª Conferência Internacional de Arquivos Empresariais. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: - Estagiário da carreira Técnica Superior (1998/14/09 - 2000/29/02); Tratamento arquivístico de fundos documentais (públicos e privados); Gestor da Qualidade do Arquivo Regional da Madeira (2007/01/01 - 2007/12/31); Responsável pelo Serviço de Arquivos Administrativos do Arquivo Regional da Madeira (2006 - 2008); Coordenador de projetos no âmbito do apoio técnico prestado pelo Arquivo Regional da Madeira aos serviços da administração pública na Região Autónoma da Madeira (2009 - 2012). 4-S 30 de novembro de 2012 Número 208 CORRESPONDÊNCIA PUBLICAÇÕES EXEMPLAR ASSINATURAS Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção Regional da Administração da Justiça. Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes: Uma lauda....................... €15,91 cada Duas laudas..................... €17,34 cada Três laudas ...................... €28,66 cada Quatro laudas .................. €30,56 cada Cinco laudas ................... €31,74 cada Seis ou mais laudas ......... €38,56 cada €15,91; €34,68; €85,98; €122,24; €158,70; €231,36 A estes valores acresce o imposto devido. Números e Suplementos - Preço por página € 0,29 Anual Uma Série ............................... €27,66 Duas Séries ............................. €52,38 Três Séries .............................. €63,78 Completa ................................ €74,98 Semestral €13,75; €26,28; €31,95; €37,19. A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido. EXECUÇÃO GRÁFICA IMPRESSÃO DEPÓSITO LEGAL Departamento do Jornal Oficial Departamento do Jornal Oficial Número 181952/02 Preço deste número: €1,21 (IVA incluído)