Procuradoria-Geral de Justiça
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Porto Alegre, 11 de novembro de 2009.
Edição n° 317
Nesta edição:
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
Avisos.....................................................................................................................................................................2
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
Portarias..................................................................................................................................................................2
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Boletins de Pessoal ...............................................................................................................................................2
Súmulas de contrato e convênios...........................................................................................................................3
Editais.....................................................................................................................................................................3
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Boletins...................................................................................................................................................................3
SANDRA MARCIA
BORGES
CORREA:58907173087
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BRANCO), ou=AR SERASA, cn=SANDRA MARCIA
BORGES CORREA:58907173087
Date: 2009.11.11 09:57:49 -02'00'
Diário eletrônico
Ministério Pú blico
Rio Grand e d o Su l
Porto Alegre, 11 de novembro de 2009.
Edição n° 317
www.mp.rs.gov.br
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
AVISO Nº 112/2009 – PGJ
Cientifico, na forma do art. 14 do Provimento nº 33/2008, que
a Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça proferiu despacho
autorizando o AFASTAMENTO dos seguintes Membros do
Ministério Público:
- Dra. ANGELA SALTON ROTUNNO, Promotora de Justiça,
para, nos dias 05 e 06 de novembro de 2009, participar da “I
Oficina Nacional de Integração entre a SVS/MS e AMPASA
para Garantir a Defesa do Direito da População à Redução do
Risco de Doenças e Agravos de Interesse da Saúde Pública”,
em Brasília – DF, sem ônus para o Estado e sem prejuízos
das suas funções normais (PR.01128.00675/2009-3).
- Dr. LUIZ ANTONIO BARBARÁ DIAS, Promotor de Justiça,
para, no período de 11 a 13 de novembro de 2009, na condição de palestrante, participar do “XV Encontro Estadual dos
Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do
Sul”, na cidade de Gramado – RS, sem ônus para o Estado e
sem prejuízo das funções normais (PR.00881.00929/2009-3).
- Dra. VELEDA MARIA DOBKE, Promotora de Justiça, para,
no período de 11 a 13 de novembro de 2009, na condição de
palestrante, participar do “II Congresso Internacional Violência,
Maltrato y Abuso”, em Buenos Aires - Argentina, sem ônus
para o Estado e sem prejuízos das suas funções normais
(PR.00001.03306/2009-6).
- Dr. CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES ESTIVALLET JUNIOR, Promotor de Justiça, para, no dia 11 de novembro de
2009, na condição de docente, participar do “Curso RS Tutelar”, em Porto Alegre – RS, sem ônus para o Estado e sem
prejuízos das suas funções normais (PR.00772.00189/20096).
- Dra. ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER, Promotora de
Justiça, para, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2009, na condição de palestrante, participar do “Seminário sobre Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo”, promovido pela ABRAMPA, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, sem ônus para o Estado
e sem prejuízos das suas funções normais
(PR.00833.00517/2009-5 e PR.00833.00533/2009-2).
- Dra. SÍLVIA CAPPELLI, Procuradora de Justiça, para, no
período de 24 a 26 de junho de 2010, na condição de palestrante, participar do evento “II Jornadas Hacer Justicia: Uma
Visión de Género – Rol de la mujer em la sociedad actual”, na
cidade de Salta – Argentina, sem ônus para o Estado e sem
prejuízo das funções normais (PR.00012.00749/2009-7).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 10
de novembro de 2009.
Registre-se e publique-se.
BENHUR BIANCON JUNIOR,
Chefe de Gabinete.
PORTARIA Nº 284/2009-PF
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 67 do Código Civil e 1.203 do Código de Processo Civil, combinados, resolve aprovar a alteração estatutária procedida no Estatuto da FUNDAÇÃO LA SALLE, com
mudança de sede da cidade de Canoas para Porto Alegre, de
conformidade com o que consta do Processo
PR.00031.00681/2009-9.
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 10
de novembro de 2009.
ANA MARIA SCHINESTSCK,
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM Nº 523/2009
O SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
DESIGNAR
- nos termos do art. 51, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, os
servidores LUIS ANTÔNIO BENITES MICHEL, matrícula nº
14950600, com formação na área de Ciências Jurídicas e
Sociais – Direito, CARLOS EUGÊNIO RAMOS FERNANDES,
matrícula nº 14953463, com formação na área de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda,
CELIO ROMAIS, matrícula nº 12640077, com formação na
área de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo,
e SAMANTHA HOFMEISTER NASSIF, matrícula nº
14961555, com formação na área de Administração de Empresas, com ênfase em Marketing, para constituir Comissão
Especial, sob a presidência do primeiro, para realizar o procedimento licitatório relativo ao processo nº 11488-09.00/09-8,
CO.20367, que versa sobre contratação de consultoria em
comunicação e marketing (Port. 3490/09).
TORNAR SEM EFEITO
- a Portaria nº 3071/2009, que nomeou CINTIA RICHTER,
para exercer o cargo de Agente Administrativo, deste órgão
(Port. 3491/09).
NOMEAR
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
ALEXANDRE AUGUSTO VIGEVANI SCHAF, para exercer o
cargo de Agente Administrativo, Classe “M”, em virtude de
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aprovação em concurso público, no qual obteve o décimo
segundo (12º) lugar na classificação geral da Região do Vale
do Taquarí (Port. 3492/09).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
PAULA MONTEAVARO FRANCESCHINI, para exercer o
cargo de Técnico em Informática - Área de Sistemas, Classe
“M”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual
obteve o quinto (5°) lugar na classificação geral (Port. 3493/09).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
GUILHERME SOBREIRO FLACH, para exercer o cargo de
Técnico em Informática - Área de Sistemas, Classe “M”, em
virtude de aprovação em concurso público, no qual obteve o
sexto (6°) lugar na classificação geral (Port. 3494/09).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11
de novembro de 2009.
JANETE MENEZES FAGUNDES,
Diretora-Geral.
BOLETIM Nº 524/2009
A SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
PROMOVER
- por merecimento, para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, de entrância final, o Dr. CASSIANO PEREIRA CARDOSO, 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível da
Comarca de Passo Fundo, matrícula 13244043 (Edital 378/09
– Proc. SPI 00127-09.00/05-3).
DESIGNAR
- a Dra. MARLISE CORDENONSI BORTOLUZZI, Promotora
de Justiça, para participar da audiência de inquirição da testemunha arrolada pela defesa (Sr. João Clemente Reimann),
constante no Processo nº 70018667154, do Tribunal Pleno, a
que responde ALOÍSIO TALSO CLASSMANN, a ser realizada
no dia 11 de novembro de 2009, às 18h, na sala de audiências
do 2º Juizado do Foro da Comarca de Santo Augusto/RS
(Port. 3367/09).
- o Dr. RICARDO MELO DE SOUZA, Promotor de Justiça,
para participar da audiência de inquirição das testemunhas
arroladas pela acusação (Srs. João Pedro Stasiaki Tiecher e
José Henrique Weber) e pela defesa (Sr. José Adélio Binsfeld), constante no Processo nº 70018667154, do Tribunal
Pleno, a que responde ALOÍSIO TALSO CLASSMANN, a ser
realizada no dia 10 de novembro de 2009, às 15h40min, na
sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Três de Maio/
RS (Port. 3386/09).
ALTERAR
- a Portaria nº 2377/2009, relativa à designação para integrar o
Núcleo Especial, objetivando acompanhar o planejamento e a
execução dos projetos de obras, serviços e compras, notadamente, licitações e contratos, referentes à realização da Copa
do Mundo de Futebol, a ser sediada nesta Capital, no ano de
2014, para substituir o Dr. ALEXANDRE PORTO FRANÇA,
matrícula 1262 0947, pelo Dr. TIAGO DE MENEZES CONCEIÇÃO, matrícula nº 1398 8018 (Port. 3384/09).
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PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11
de novembro de 2009.
BENHUR BIANCON JUNIOR,
Chefe de Gabinete.
APOSTILA
PROCESSO Nº 12055-09.00/08-0
A DIRETORA-GERAL da Procuradoria-Geral de Justiça, órgão administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições, resolve apostilar o
expediente de nº 12055-09.00/08-0, para fazer constar que o
valor correspondente ao Montante “A” do contrato de prestação de serviço celebrado com a empresa Pampa Vigilância e
Segurança Ltda., passou, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010 (fls. 779 e seguintes), ao valor
mensal de R$ 70.179,42 (setenta mil, cento e setenta e nove
reais e quarenta e dois centavos).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 10 de
novembro de 2009.
JANETE MENEZES FAGUNDES,
Diretora-Geral.
EDITAL Nº 428/2009
REMOÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO
O SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS faz público que se encontra disponível, na página da Unidade de Registros Funcionais da Divisão de Recursos Humanos (http://
intra.mp.rs.gov.br/urf/remocoes) a divulgação do local em que
será oferecida vaga para provimento mediante remoção, sem
ônus para esta Procuradoria-Geral de Justiça.
Os prazos e critérios deste processo de remoção estão regulamentados pelo Provimento nº 63/2007, publicado no DOE de
11/12/2007.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 11 de
novembro de 2009.
DELMAR PACHECO DA LUZ,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
BOLETIM Nº 52/2009 - CAOCÍVEL
O COORDENADOR DO CENTRO OPERACIONAL CÍVEL E
DO PATRIMÔNIO PÚBLICO cientifica, na forma do § 2º do
artigo 7º da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, que no Ministério Público do Rio Grande do Sul,
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Porto Alegre, 11 de novembro de 2009.
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foram instaurados os seguintes Inquéritos Civis:
1) Inquérito Civil, Nº 86/2009, instaurado pela Promotora de
Justiça Luciana Cano Casarotto, da Promotoria de Justiça de
Tramandaí, tendo por finalidade: Investigar a regularidade da
aquisição de imóvel para abrigar a Casa de Passagem de
município.
2) Inquérito Civil, Nº 81/2009, instaurado pela Promotora de
Justiça Luciana Cano Casarotto, da Promotoria de Justiça de
Tramandaí, tendo por finalidade Investigar irregularidades em
descontos em favor de terceiros na folha de pagamento dos
funcionários de município.
3) Inquérito Civil, Nº 78/2009, instaurado pela Promotora de
Justiça Luciana Cano Casarotto, da Promotoria de Justiça de
Tramandaí, tendo por finalidade Investigar fraude em licitação
para contratação de laboratório de análises clínicas por município.
4) Inquérito Civil, Nº 33/2009, instaurado pela Promotora de
Justiça Melissa Marchi Juchen, da Promotoria de Justiça de
Santo Cristo, tendo por finalidade apurar eventual ato de improbidade administrativa, consistente em irregularidades na
prestação de contas, por parte de Município.
5) Inquérito Civil, Nº 34/2009, instaurado pela Promotora de
Justiça Melissa Marchi Juchen, da Promotoria de Justiça de
Santo Cristo, tendo por finalidade apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEF e FUNDEB por
parte de Município.
6) Inquérito Civil, Nº 34/2009, instaurado pelo Promotor de
Justiça Cláudio Estivallet Junior, da Promotoria de Justiça de
Faxinal do Soturno, com a finalidade averiguar supostas irregularidades na nomeação de servidora, por Prefeito de Município, em troca de voto.
7) Inquérito Civil, Nº 32/2009, instaurado pelo Promotor de
Justiça Claudio Estivallet Junior, da Promotoria de Justiça de
Faxinal do Soturno, com a finalidade de averiguar supostos
atos de improbidade administrativa em processo licitatório
para construção de ponte, visando o ressarcimento da Administração Pública de Município.
8) Inquérito Civil, Nº 35/2009, instaurado pelo Promotor de
Justiça Cláudio Estivallet Junior, da Promotoria de Justiça de
Faxinal do Soturno, com a finalidade de averiguar possível ato
de Improbidade Administrativa na gestão do Convênio para
prestação de serviço de saúde, firmado entre hospital e Município.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 10
de novembro de 2009.
JOSÉ GUILHERME GIACOMUZZI,
Coordenador do Centro Operacional Cível e de Defesa do
Patrimônio Público.
De acordo.
LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
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