Procuradoria-Geral de Justiça
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Porto Alegre, 5 de junho de 2014.
Edição n° 1443
Nesta edição:
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Atos normativos......................................................................................................................................................2
Boletins...................................................................................................................................................................2
Editais.....................................................................................................................................................................3
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Boletins de Pessoal................................................................................................................................................4
Súmulas de contratos.............................................................................................................................................5
Editais.....................................................................................................................................................................5
ANA CAROLINA MICHEL
MARTINS:01926891007
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Date: 2014.06.05 09:58:58 -03'00'
Diário eletrônico do
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 5 de junho de 2014.
www.mp.rs.gov.br
Edição n° 1443
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N.º 1868/2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso de suas atribuições
legais, resolve PRORROGAR mediante designação, em caráter excepcional e temporário, as Portarias ns. 0800/2013 e 2843/2013,
que redistribuem as atribuições na Promotoria de Justiça Criminal de Rio Grande, na forma que segue:
- 1º Promotor de Justiça
processos do Tribunal do Júri
violência doméstica contra a mulher - inquéritos ímpares (até a denúncia)
- 2º Promotor de Justiça
2ª Vara Criminal
violência doméstica contra a mulher – inquéritos pares (até a denúncia)
- 3º Promotor de Justiça
processos da 3ª Vara Crim., exceto VEC
- 4º Promotor de Justiça
processos da 1ª V. Crim, exceto Júri
- 5º Promotor de Justiça
- violência doméstica contra a mulher – fase processual e VEC
- PJ Substituto
Vara do JECrim.
Esta Portaria será observada no período compreendido de 10 de abril de 2014 até ulterior deliberação, sem ônus para o Estado.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27 de maio de 2014.
EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
BOLETIM N.º 246/2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
DESIGNAR
- para compor a Banca Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Médico Clínico-Geral, Classe “R”, do Quadro de Pessoal
de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul,
o Procurador de Justiça Dr. MAURO HENRIQUE RENNER, na condição de examinador na disciplina de Noções de Direito e Legislação; a Professora Universitária Dra. SABRINA PEREIRA DE ABREU, na condição de examinadora na disciplina de Língua Portuguesa; o Professor Universitário Dr. JOÃO CESAR NETTO, na condição de examinador na disciplina de Informática; e a Professora Universitária Ma. SANDRA WAJNBERG, na condição de examinadora na disciplina de Conhecimentos Específicos (Port. 1862/2014).
- a contar do dia 23 de maio de 2014, o Promotor de Justiça, Dr. ROGÉRIO FAVA SANTOS, ID nº 3437523, para, na condição de
representante desta Instituição, firmar Termo de Cooperação Operacional com o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, o
Conselho Tutelar e a Sociedade Beneficente Hospital de Caridade, objetivando implantar, no Município de Frederico Westphalen, o
projeto piloto “Registre seu Filho” (PR.01690.00032/2014-5 - Port. 1885/2014).
- o Promotor de Justiça Dr. GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA, ID n.º 343671, para integrar a II Região Planalto do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO (PR.00764.00048/2014-4 - Port. 1886/2014).
CONCEDER
- o abono de permanência, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e no artigo 3º da Instrução Normativa n.º
03/2011, à Dra. SÔNIA ELENI CORRÊA MENSCH, Promotora de Justiça de entrância final, ID n.º 3427765, a contar de 28 de outubro de 2012, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária (PR.00576.00454/2014-2 - Port. 1914/2014).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 05 de junho de 2014.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
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Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 5 de junho de 2014.
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Edição n° 1443
BOLETIM N.º 247/2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
PROMOVER
- por merecimento, para o cargo de Promotor de Justiça Substituto de entrância final com atuação junto à Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, e Classificar, com base no artigo 4.º da Lei n.º 13.208/2009 no cargo de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Caxias do Sul, de entrância final, a Dra. NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES, ID n.º
3437604 (Edital 7701/2014).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 05 de junho de 2014.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
EDITAL N.º 311/2014 – PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Miguel Angel Ayala Napan e a empresa Frizzo Empreendimentos
Imobiliários, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão promoveu o
arquivamento do IC nº 00930.00056/2011, instaurado com o fim de investigar a ocorrência de danos ambientais causados nas proximidades da Rua Palermo, nº 327, Residencial Três Figueiras, Bairro Santa Isabel, em razão da implantação do Condomínio Verdes
Campos Intervillages pertencente à empresa Frizzo Empreendimentos Imobiliários.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 03 de junho de 2014.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
EDITAL N.º 312/2014 – PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a empresa Frigorífico Meat Company Ltda., na forma do § 2º do art. 16 do
Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Campo Bom promoveu o arquivamento do IC nº 00734.00016/2013, instaurado com o fim de investigar a regularidade do processo de produção de carne suína e bovina destinada ao mercado nacional pelo
Frigorífico Meat Company Ltda.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de junho de 2014.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
EDITAL N.º 313/2014 – PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de
Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de possíveis irregularidades no âmbito
da Comunidade Sócio-Educativa – CSE/FASE consistentes na eventual venda de objetos que deveriam ser doados. A respeito foi
instaurado o expediente RD. nº 00829.00723/2013.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de junho de 2014.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
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Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 5 de junho de 2014.
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Edição n° 1443
EDITAL N.º 314/2014 – PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de
Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de possíveis irregularidades no Edital
de Concurso Público nº 01/2014 para provimento de cargos na Fundação Getúlio Vargas, Polo Tramandaí. A respeito foi instaurado o
expediente RD. nº 00829.00028/2014.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de junho de 2014.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM N.º 248/2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DANIEL
SPERB RUBIN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
EXONERAR
- a pedido, a contar de 02 de junho de 2014, a servidora MICHELE MENDES ARIGONY, ID n.º 2818914, do cargo de Secretario de
Diligências, classe “M”, em virtude de posse em cargo público estadual (Port. 1947/2014).
- a pedido, a contar de 02 de junho de 2014, o servidor ENIO ROBERTO TASSI, ID n.º 3444210, do cargo de Assessor - Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais, classe “R”, em virtude de posse em cargo público estadual (Port. 1948/2014).
- a pedido, a contar de 02 de junho de 2014, a servidora KARINA SALVAGNI HEINECK, ID n.º 3439801, do cargo de Assistente de
Promotoria de Justiça, classe “O”, em virtude de posse em cargo público estadual (Port. 1953/2014).
- a pedido, a contar de 02 de junho de 2014, o servidor LEANDRO EVANDIR GUIMARÃES ANTUNES, ID n.º 3439151, do cargo de
Secretário de Diligências, classe “N”, em virtude de posse em cargo público estadual (Port. 1954/2014).
- a pedido, a contar de 02 de junho de 2014, o servidor TIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE, ID n.º 3394913, do cargo de Assessor Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, classe “R”, em virtude de posse em cargo público estadual (Port. 1955/2014).
TORNAR SEM EFEITO
- a Portaria n.º 1866/2014, que nomeou MARILIA DA SILVA MACEDO, para exercer o cargo de Assessor – Bacharel em Ciências
Jurídicas e Sociais, Classe “R”, deste órgão (Port. 1944/2014).
- a Portaria n.º 1448/2014, que nomeou ANA JULIA HALLMANN, para exercer o cargo de Assessor – Bacharel em Ciências Jurídicas
e Sociais, Classe “R”, deste órgão (Port. 1957/2014).
NOMEAR
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório, GABRIEL DA SILVEIRA MENDES, para exercer o cargo de Assessor Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe “R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual obteve o nonagésimo
quinto (95°) lugar na Lista de Classificação Geral Estadual, em face do esgotamento da Lista de Classificação da Região do Vale do
Taquari (Port. 1945/2014).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório, ANA CAROLINE KRUGER DE LIMA LEOPOLDO, para exercer o cargo
de Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe “R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual obteve o
nonagésimo oitavo (98°) lugar na Lista de Classificação Geral Estadual, em face do esgotamento da Lista de Classificação da Região
do Vale do Taquari (Port. 1958/2014).
CONSIDERAR
- habilitada para tomar posse, a contar de 03/06/2014, no cargo em comissão de Assessor de Promotor de Justiça II, CC -06,
JULIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO, tendo entrado em exercício em 04/06/2014.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 05 de junho de 2014.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
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Diário eletrônico do
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 5 de junho de 2014.
www.mp.rs.gov.br
Edição n° 1443
APOSTILA
PROCESSO N.º 809-09.00/11-7
O DIRETOR-GERAL da Procuradoria-Geral de Justiça, órgão administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições, resolve apostilar, com fulcro no § 8º do artigo 65 da Lei Federal n.º 8.666/93, o Contrato d e
Prestação de Serviços, firmado com a empresa Advance Elevadores Ltda., AJDG n.° 40/11, para fazer constar que, em atenção ao disposto na cláusula quinta, item 5.6, do ajuste, o valor mensal, reajustado, a contar de 03 de maio de 2014, com base
na variação do IGP-M/FGV nos últimos 12 (doze) meses, de 7,98%, passa a R$ 912,69 (novecentos e doze reais e sessenta e
nove centavos).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 03 de junho de 2014.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
EDITAL N.º 247/2014
REMOÇÃO DE SECRETÁRIO DE DILIGÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DANIEL
SPERB RUBIN, faz público que se encontra disponível, na página da Unidade de Registros Funcionais da Divisão de Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/urf/remocoes), a divulgação do local em que será oferecida vaga para provimento mediante remoção,
sem ônus para esta Procuradoria-Geral de Justiça.
Os prazos e critérios deste processo de remoção estão regulamentados pelo Provimento 63/2007, publicado no DOE de 11/12/2007.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 05 de junho de 2014.
DANIEL SPERB RUBIN,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
EDITAL N.º 248/2014
REMOÇÃO DE ASSESSOR-BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DANIEL
SPERB RUBIN, faz público que se encontra disponível, na página da Unidade de Registros Funcionais da Divisão de Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/urf/remocoes), a divulgação do local em que será oferecida vaga para provimento mediante remoção,
sem ônus para esta Procuradoria-Geral de Justiça.
Os prazos e critérios deste processo de remoção estão regulamentados pelo Provimento 63/2007, publicado no DOE de 11/12/2007.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 05 de junho de 2014.
DANIEL SPERB RUBIN,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
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