ÁREA TEMÁTICA: “GLOBALIZAÇÃO, POLÍTICA E CIDADANIA”
“EXPERIÊNCIAS EMANCIPATÓRIAS EM TEMPOS
POTENCIALIDADES DA UTOPIA DEMOCRÁTICA”
DE
CRISE
E
TRANSIÇÃO:
CARVALHO, Alba M. P.D.
Doutora em Sociologia
Universidade Federal do Ceará
[email protected]
Resumo
A análise tem, como fio condutor, a tentativa de pensar a questão da emancipação em tempos
contemporâneos, buscando consubstanciar um pensamento em processo, aberto e crítico. Delineia-se,
como horizonte analítico, determinados pressupostos que se articulam na tessitura da cosmovisão
orientadora das reflexões. Na construção do percurso argumentativo, o ponto de partida é uma
contextualização do momento presente da civilização do capital, focalizando crise e transição, como
chaves analíticas do desvendamento do capitalismo mundializado. No assumir do desafio de discutir a
emancipação tem-se, como fontes inspiradoras, as formulações marxianas da “Teoria Crítica Radical” e
as teses de Boaventura Sousa Santos, ao circunscrever dimensões fundantes de um pensamento póscolonial. Assim, empreende-se o esforço de partilhar a atualização e ampliação do debate, configurando
elementos definidores do que vem sendo denominado de experiências emancipatórias, concebidas como
encarnações da utopia democrática. Por último, a discussão incide em questões-chave, de caráter
estratégico, emergente das resistências e lutas. Destaca-se a exigência de construção de um
pensamento alternativo das alternativas, configurando, como uma das suas expressões, as teorizações
da transição. Ao circunscrever uma agenda estratégica de transição, o foco recai na articulação política
dos coletivos em diferentes escalas, através de alianças. A busca é delinear uma socioeconomia política
de transição.
Palavras-chave: emancipação; crise; transição; utopia democrática
NÚMERO DE SÉRIE:
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Ousar pensar a emancipação nos tempos, de mudanças amplas e radicais, de inseguranças e de
instabilidades, de emergência da pluralidade do novo - fenómenos que marcam o cenário do final do século
XX / início do século XXI - é colocar-se no "olho do furacão": no âmbito da civilização do capital e suas
“globalizações hegemónicas” emergem novas e complexas formas de dominação, articulando
desigualdades e apartações de diferentes matizes a encarnar dinâmicas peculiares em realidades e culturas
distintas; no campo das lutas e resistências, nos interstícios das “globalizações contra-hegemónicas”,
impõe-se uma diversidade de alternativas que desestruturam qualquer pretensão de caminho único, de
definições "a priori" de sujeitos da emancipação.
A análise tem, como fio condutor, a tentativa de pensar / reflectir / discutir a questão da emancipação em
tempos contemporâneos, buscando consubstanciar um pensamento em processo, aberto e crítico.
Nesta perspectiva, delineio, como horizonte analítico, determinados pressupostos que se articulam na
tessitura da cosmovisão orientadora das reflexões em curso:
•
no actual momento da civilização do capital, em suas múltiplas configurações em realidades
distintas, a emancipação impõe-se como exigência histórica;
•
como projecto político, a emancipação pressupõe uma diversidade de alternativas, com distintas
vias de resistência e mobilização, em resposta a múltiplas expressões e formas de domínio e
opressão;
•
as lutas emancipatórias encarnam-se em uma pluralidade de experiências, desenvolvidas por
movimentos sociais de diferentes naturezas e com distintos perfis, a requerer articulações e
alianças, numa política de intermovimentos;
•
a fecundidade das reflexões e teorizações sobre os processos emancipatórios, na pluralidade de
cenários do mundo contemporâneo, implica uma dimensão multicultural, tendo em vista a riqueza e
a diversidade das experiências em distintos contextos, mobilizando diferentes colectivos humanos
a exigir o reconhecimento da diferenças nas lutas pela igualdade.
Na construção do percurso argumentativo, parto de uma contextualização do momento presente da
civilização do capital, a focalizar crise e transição, na condição de chaves analíticas no desvendamento do
capitalismo mundializado.
A partir destas balizas teórico-históricas, assumo o desafio de pensar a emancipação social, em meio às
exigências do tempo presente. A rigor, inspirada em formulações marxianas da “Teoria Crítica Radical“ i e
nas teses de Boaventura de Sousa Santos que circunscrevem dimensões fundantes de um “Pensamento
Pós-colonial” ii, busco partilhar o esforço de atualizar e ampliar o debate da questão da emancipação,
circunscrevendo elementos definidores do que aqui vem sendo denominado de "experiências
emancipatórias". Nesta explicitação conceitual, delimito tais experiências como encarnações da "utopia
democrática", colocando em questão o seu potencial emancipatório, no tocante à capacidade de
tensionamento do sistema do capital, nos cenários da mundialização e dos ciclos de ajuste.
Por último, aponto questões-chave, de carácter estratégico, emergentes nas lutas emancipatórias,
enfocando tais lutas como exercício da Política em nosso tempo, a "Grande Política”, na formulação
gramsciana. (GRAMSCI,2004)
Em coerência com "as tendências contemporâneas do pensar contemporâneo", o meu esforço na
construção desta análise foi desenvolver um raciocínio amplo para além das dicotomias e oposições, para
além das linearidades que aprisionam o nosso olhar analítico nas armadilhas de uma "razão indolente", no
dizer de Boaventura de Sousa Santos (2000;2004;2006). A pretensão é querer dar conta do movimento do
real, da riqueza da experiência que se gesta nas contradições, tecendo-se, processualmente, nos
interstícios, nas articulações, nas hibridações, fazendo emergir energias emancipatórias das “entranhas”
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desta expansão do sistema do capital que, hoje, parece não ter limites no seu movimento incontrolável e
essencialmente destrutivo.
1. Momento Contemporâneo da Civilização do Capital: Itinerários de Uma Expansão Sem
Limites.
Vivemos, hoje, um novo momento na civilização do capital em que se acirra a sua lógica de apartação,
materializando-se este acirramento em processos crescentes de exclusões, de descartabilidades, de
discriminações. Sob a égide das forças produtivas cibernético-informacionais, no cenário da "sociedade do
espectáculo", o capital promove transformações no seu padrão de acumulação e nas suas formas de
valorização, configurando o momento contemporâneo de “Mundialização do Capital” (CHESNAIS, 1996).
A rigor, instaura-se a acumulação rentista, marcada pela “financeirização da economia”, efetivando-se o que
Chesnais (1996) denomina de "Regime de Acumulação Com Dominância Financeira". É o fetichismo
particular do dinheiro em sua forma extrema. Enfim, o dinheiro está na base de toda a organização social,
em um processo de mistificação que marca o "espírito dos tempos contemporâneos". Como bem sintetiza
César Benjamim (2004) "cultua-se o dinheiro, o verdadeiro deus da nossa época - um deus indiferente aos
homens, inimigo da arte, da cultura, da solidariedade, da ética, da vida do espírito, do amor. Um deus que
se tornou imensamente mediocrizante e destrutivo. E que é insaciável: a acumulação de riqueza abstrata é,
por definição, um processo sem limites.
Esta lógica da financeirização imprime o ritmo de valorização do capital na esfera produtiva: com a
mediação da ciência e da tecnologia, passa-se "a produzir
intensa e loucamente para se consumir mais loucamente e se consumir loucamente para se produzir mais
loucamente”.(BENJAMIM, 2004) É uma expansão ilimitada em que o capital prescinde da presença física e
do próprio "saber" e do próprio "fazer" do trabalhador.
Assim, acirra-se e torna-se mais visível a contradição fundamental assinalada por Marx nos Grundrisse: a
crescente substituição do trabalho vivo de homens e mulheres (trabalho humano direto) pelo trabalho morto,
objetivado nas máquinas (MARX, 1971). Logo, a marca, por excelência, do capitalismo do final do século
XX / início do século XXI é a emergência de um crescente contingente de “trabalhadores supérfluos”,
tentando equilibrar-se no “fio da navalha” das exclusões e inclusões precárias. É o que Zigmunt Bauman
(2005) define como “produção do refugo humano”: seres humanos refugados como produto inevitável da
nossa sociedade.
A "pedra de toque" na configuração desta civilização mundializada do capital e sua lógica ilimitada de
expansão são as novas formas de dominação social que assumem dimensões peculiares: são formas de
dominação cada vez mais abstratas, impessoais, perversamente sutis, mas objetivamente generalizantes. É
um padrão de dominação abstrata que envolve toda a sociedade, impondo-se às diferentes "personas do
capital": capitalistas, detentores dos meios de produção, ou seja, das "condições de trabalho" e
trabalhadores, proprietários da força de trabalho, isto é, das "condições para o trabalho" (OLIVEIRA, 2006).
Em verdade, é um metabolismo social que faz sentir seu peso, seu poder, seu domínio como uma força
estrutural que se apresenta como alheia aos indivíduos. Tal força metabólica do capital impõe modos de
vida, define formas de sociabilidade. (CARVALHO, 2007b)
Nas formulações da Teoria Crítica Radical, define-se essa forma de dominação como "dominação sem
sujeito". O pesquisador Aécio Alves de Oliveira esclarece que se trata do poder de um metabolismo social
que a todos aprisiona e no qual predomina um dos aspectos da mercadoria, o valor-de-troca. E, afirma ele,
que esta “dominação sem sujeito” manifesta-se por meio de práticas das pessoas, ou das classes sociais, e
das estruturas organizadas e adequadas para dar vazão à produção e à realização do valor. Pode-se dizer
que se trata da forma de dominação mais pérfida da história, a qual se dissemina como uma coerção
silenciosa (OLIVEIRA, 2006).
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Estas novas formas de dominação social tem um forte impacto sobre o trabalho, constituindo o "novo e
precário mundo do trabalho". A rigor, o mundo do trabalho está perpassado de tensões, de desmontes, de
flexibilizações, de exclusões que se expressam numa extrema vulnerabilidade: é o fantasma do
desemprego estrutural, com uma crescente contingente de trabalhadores sobrantes, postos à margem da
reprodução do sistema do capital, incapazes de vender si mesmo como força de trabalho; é a precarização
do trabalho e da própria vida; é um grave quadro de instabilidade, de insegurança, de desproteção social. E
mais: estas formas de dominação abstrata apropriam-se de "corações e mentes" dos trabalhadores,
alienando sua subjetividade, transformando sujeitos em objetos. É a explicitação da lógica destrutiva do
capital sob o mundo do trabalho que tem, como contraface, as violências que grassam na vida social, em
um contexto de insegurança de toda ordem.(CARVALHO, 2007 b)
Inegavelmente, esta lógica contemporânea da expansão do capital e suas formas de domínio expressa-se,
concretamente, na economia, na política e na cultura, afirmando novas formas de organização social e
novos parâmetros de sociabilidade. Encarna-se na "Cultura do Descartável", como um “modo de ser
contemporâneo": tudo é fulgaz, é eminentemente passageiro, para ser aproveitado e “jogado fora". É a
descartabilidade das mercadorias, é a descartabilidade dos trabalhadores supérfluos, é a descartabilidade
das pessoas, é a descartabilidade de sentimentos e afetos. De fato, a tendência da rápida obsolescência
das mercadorias, pelo próprio ritmo alucinante da produtividade que "produz para acabar logo”, difunde-se
como um padrão do nosso tempo (CARVALHO, 2007b). Zigmunt Bauman (2005), com a sua costumeira
perspicácia, fala da "era da modernidade líquida" que traz consigo uma misteriosa fragilidade dos laços
humanos. O homem sem vínculos torna-se a figura central dos tempos contemporâneos. As relações
tornam-se cada vez mais flexíveis, gerando níveis de insegurança sempre maiores.
Um olhar atento e crítico sobre fenómenos e fatos do presente revela que parece não haver limites para a
ação expansiva do capital e suas formas de dominação social abstrata: o capital não poupa nada nem
ninguém. Por um lado, se é capaz de tornar a vida do ser humano redundante, por outro, agride os recursos
socioambientais, avançando, predatoriamente, sobre a natureza e pondo em risco a própria vida planetária.
1.1 Civilização do Capitalismo Mundializado: Desafio do Desvendamento Analítico.
Esta civilização do capitalismo mundializado, em suas contradições e paradoxos, em suas formas abstratas
de domínio, constitui uma das provocações permanentes para os cientistas sociais, na perspectiva de seu
desvendamento analítico e de sua compreensão. A questão é apropriar-se desta civilização no plano do
pensamento, fazendo-a um "concreto pensado". A radicalidade e amplitude das mudanças que
circunscrevem a contemporaneidade tornam difícil domesticá-las em conceitos e definições. Vislumbro,
como alternativa, resgatar teorizações críticas de analistas que se contrapõe às ideologizações da
civilização do capital. E, ao adentrar em tais análises, destacam-se duas demarcações que delimitam
"chaves-analíticas" para avançar na compreensão da civilização mundializada do capital: Crise e Transição.
(CARVALHO, 2007 a)
No tempo presente, afirma-se uma crise da civilização do capital. István Mészáros (2002), na sua
contundente crítica ao sistema do capital, em uma perspectiva de futuro para além dele”, sustenta que está
em curso uma "mudança de época”, encarnada no que define como "Crise Estrutural do Capital" que
começamos a experimentar há mais de três décadas. Assim, argumenta que para além das "crises que são
o modo natural de existência do capital', a crise de hoje é estrutural, ao encarnar uma novidade histórica,
manifesta em quatro aspectos principais: seu caráter universal, não se restringindo a uma esfera ou ramo
particular; seu alcance verdadeiramente global, no sentido mais literal e ameaçador do termo; sua escala de
tempo extensa, contínua, permanente, em lugar de limitada e cíclica; o seu modo de se desdobrar, ou seja,
a sua modalidade de desenvolvimento é sub-reptícia, rastejante.
E, adentrando na avaliação deste momento contemporâneo de crise, Mészáros(2002) antevê um futuro
sombrio e ameaçador para a civilização do capital, na medida em que a complexa máquina de gestão da
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crise se rompa, levando a convulsões veementes e violentas. Logo, o "espectro estrutural ronda o mundo”
como desafio da atualidade histórica.
Boaventura de Sousa Santos (2002), no âmbito de sua crítica à modernidade ocidental, reconhece que o
modelo civilizacional do capitalismo está em crise, constatando-se que a sujeição à mercadorização parece
atingir seu limite. Buscando configurar a dimensão desta crise – se uma crise final ou crise de ciclo –
delimita que estamos numa crise final, afirmando que precisamos de outro modelo de civilização.
Nesta sua crítica à modernidade, Boaventura Santos (2006), vincula capitalismo e colonialismo, enfatizando
que a violência matricial do colonialismo nunca foi incluída na auto-representação da modernidade ocidental
porque o colonialismo foi concebido como missão civilizadora dentro do marco historicista ocidental.
O autor avalia que a modernidade ocidental e neocolonialista atravessa, hoje, um período de enorme
turbulência que se revela, sobretudo, pelo agravamento da discrepância entre princípios políticos e práticas
políticas que, cada vez mais, assume maior visibilidade, parecendo, hoje, esta modernidade estar “na
condição de só poder propagar-se globalmente na medida em que viole todos os princípios em que fez
assentar historicamente a legitimidade da sua propagação” (SANTOS, 2006:19).
Na busca de dimensionar esta crise estrutural, revela-se, como uma das suas expressões, a incapacidade
do sistema do capital de incluir o "refugo humano", a população sobrante, gerando uma "coletividade de
despojados", aqueles para os quais foi impossibilitado o acesso aos chamados direitos sociais. É o
processo eminentemente contemporâneo de destituição e desconstrução de direitos, sobremodo direitos
trabalhistas e direitos sociais. É a própria erosão simbólica da noção de direitos e de referências pelas quais
podem ser formulados como tais. No limite, os homens e mulheres, no sistema do capital, vem sendo
despojados, no dizer de Hannah Arendt, do "direito a ter direitos".
Esta crise estrutural coloca em questão a própria civilização do capital. O modo civilizacional do capitalismo
parece atingir o seu limite na sua crescente expansão destrutiva e predatória, colocando a exigência
histórica de um outro modelo de civilização. Boaventura Santos (2006) contextualiza esta crise,
vislumbrando este esgotamento do sistema do capital em termos de superação da modernidade ocidental a
partir de uma perspectiva pós-colonial e pós-imperial.
Nesta direção analítica, configura-se a questão da transição, como um processo em curso, ainda não
suficientemente definido. De fato, como enfatiza Boaventura de Sousa Santos, “verdadeiramente só há
transições pós-factum. Enquanto se transita, o sentido das transformações é ambíguo, se não mesmo,
opaco.” (SANTOS, 2006:33).
Inegavelmente, têm-se, em curso, tempos de transição, de trânsito que se mostram, por excelência, fugidios
e, por vezes, opacos. Analistas, com olhares distintos, buscam delinear o foco desta transição. Boaventura
Santos sustenta a perspectiva de uma “transição paradigmática” com uma dupla dimensão: transição
epistemológica no campo do conhecimento; transição societal para novas formas de sociabilidade
(SANTOS, 2000; 2004; 2006). O antropólogo Homi Bhabha delimita um “momento de trânsito no
cruzamento de tempo e espaço” (BHABHA, 1998:27).
A questão é delimitar o horizonte desta transição… Transição para onde? - é este um dilema a nos desafiar
qual “Esfinge de Édipo", remetendo às polémicas dos socialismos do século XXI.
2. Emancipação como exigência histórica do nosso tempo: potencialidades das
experiências em questão
Compartilho a perspectiva dos que, no exercício da crítica radical à civilização mundializada do capitalismo
e sua crise estrutural, sustentam, como horizonte de transição, uma “Sociedade para além do Capital”,
regida por uma lógica de dupla ruptura: ultrapassagem do padrão de produção capitalista de mercadorias e
seus valões de individualismo, concorrência, consumismo, descartabilidade, privatização da vida.
(CARVALHO, 2007 b); superação da concepção e intervenção colonialistas e suas formas de opressão,
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discriminação e intolerância, regidas por perspectivas monolíticas, exclusivistas de vida, de cultura, de
saber.
Esta utopia de uma “Sociedade para Além do Capital” vem sendo traduzida nos termos de “outro mundo
possível”, expressão cunhada nos espaços plurais, multiculturais dos “Foruns Sociais Mundiais”. A rigor, é
“outro mundo possível” para além das formas de domínio da civilização do capital, gestando tempos póscoloniais, fundados na pluralidade, na diversidade, no respeito à diferença em meio às lutas pela igualdade.
É neste sentido que se delineia, como tarefa política contemporânea, a tessitura de uma globalização
contra-hegemónica que Boaventura de Sousa Santos está a conceituar como “cosmopolitismo subalterno
de oposição” a consubstanciar uma forma cultural e política desta “outra globalização” que se manifesta
através de iniciativas e movimentos que lutam contra a exclusão econômica, social, política e cultural
gerada pela globalização neoliberal (SANTOS, 2007). É um horizonte político/cultural/epistemológico onde a
emancipação afirma-se como uma questão do nosso tempo…
Em verdade, no contexto da mundialização do capital e sua novas formas de domínio, em meio às
configurações do neocolonialismo e suas distintas versões de intolerância, opressão e discriminação, o
desafio é a “Reinvenção da Emancipação”. É esta a tese central de Boaventura de Sousa Santos (2000;
2004; 2006), indicando que tal reinvenção passa, fundamentalmente, pelo “Sul”, concebido não como
conceito geográfico, mas como categorização sócio-política, relativa aos países que sofrem as
consequências do neocolonialismo do sistema do capital.
Esta emancipação a reinventar-se, nos tempos contemporâneos, é um processo aberto, eminentemente
plural, materializando-se em “experiências emancipatórias” que se espalham por diferentes partes do
mundo, com desenhos e formatos distintos que bem encarnam a diferença. Os móveis de luta são diversos
e as formas de lutar contra as múltiplas expressões de opressão também são distintas e, por vezes, bem
específicas, a configurar um verdadeiro “caleidoscópio de resistências”…
A questão é circunscrever, no plano da reflexão, os contornos do que identificamos como “experiências
emancipatórias”, justamente, no contexto de mudanças e redefinições, de inseguranças e instabilidades, de
riscos e de mobilizações na luta por direitos: é este um momento de ofensiva do capital e vulnerabilidade do
trabalho, em meio ao agravamento da Questão Social, encarnada na emergência de uma crescente
“população sobrante”, o “refugo humano” de que fala Zigmunt Bauman (2005); é este um momento em que,
pela força das resistências e das lutas de diferentes coletivos, ganham visibilidade formas de intolerância,
de opressão, de domínio que, nas sombras, durante séculos, configuravam “ausências” a sustentar uma
cultura colonialista: discriminação racial, étnica, de género, de geração, de orientação sexual, dentre outras.
São formas de dominação que encarnam o colonialismo – dimensão constitutiva orgânica da civilização do
capital – que, para além do fim dos impérios coloniais, mantém marcas a expressar-se na permanência de
concepções, valores e atitudes coloniais. Enfim, nestes cenários, o que se está a nomear como
experiências emancipatórias?
Nesta direção de (re)compor uma configuração conceitual de tais experiências, Boaventura de Sousa
Santos faz uma alerta, no sentido da ruptura com visões parciais, reducionistas, limitadas, presas nas
armadilhas de concepções eurocêntricas. Sinaliza ele: “ A experiência social em todo o mundo é muito mais
ampla e variada do que o que a tradição científica ou filosófica ocidental considera importante […] Esta
riqueza social está a ser desperdiçada. (SANTOS, 2004:788)
Assim, considerando a amplitude e pluralidade da experiência social, na tentativa de “fazer presente” a
riqueza social invisibilizada e desperdiçada, podem-se circunscrever tais “experiências emancipatórias” a
partir de determinados elementos definidores. Senão vejamos!...
Identificamos, como emancipatórias, experiências gestadas pelos movimentos sociais, em sua diversidade,
que, em diferentes níveis e dimensões, em distintos graus, confrontam com o sistema do capital, cirando
tensionamentos em relação à lógica dissociativa da apartação e ao pensamento e práticas coloniais. São
experiências que exercem a "Cultura da Recusa”, viabilizando alternativa aos processos de globalização
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neo-Iiberal. São experiências que encarnam denúncias, críticas, negações do modo de produção capitalista
de mercadorias e do padrão de vida imposto por sua dinâmica expansiva, vislumbrando outro modo de
produzir a vida social, outras formas de sociabilidade, nos marcos de uma cultura emancipatória.
(CARVALHO, 2007 c)
Nos anos 2000, Boaventura de Sousa Santos, como resultado do esforço investigativo de "Reinventar a
Emancipação Social" iii, identifica, a partir do “Sul” iniciativas, movimentos, experiências em cinco áreas
temáticas que, mais claramente, condensam os conflitos Norte-Sul, ou seja, conflitos com os centros
hegemônicos do capital:
•
Democracia participativa;
•
Sistema de produção alternativos e economia solidária;
•
Multiculturalismo, direitos coletivos, pluralismo jurídico e cidadania cultural;
•
Alternativas aos direitos de propriedade intelectual e biodiversidade capitalistas;
•
Novo internacionalismo operário.
A rigor, estas experiências mobilizam energias emancipatórias a partir de lutas e resistências por direitos
fundamentais à liberdade, à igualdade e à diferença, na garantia de possibilidades efetivas de participação,
como sujeitos coletivos, buscando gestar novas formas de sociabilidade, contrapondo-se aos padrões e
valores da civilização do capital e da cultura colonialista.
Boaventura de Sousa Santos (2007), ao configurar o cosmopolitismo subalterno de oposição, refere-se a
“projectos emancipatórios”, definindo-os como aqueles, projectos “cujas reinvindicações e critérios de
inclusão social vão além dos horizontes do capitalismo global” (SANTOS, 2007:20). E, adentrando nesta
sua formulação, Boaventura Santos explicita que tais projectos emancipatórios configuram um vasto
conjunto de redes, iniciativas, organizações e movimentos que lutam contra a exclusão económica, social,
política, gerada pela globalização neoliberal, animados por um “ethos redistributivo”, no sentido mais amplo
da expressão, implicando a redistribuição de recursos materiais, sociais, políticos, culturais e simbólicos e,
como tal, baseia-se simultaneamente, no princípio de igualdade e no princípio do reconhecimento da
diferença (SANTOS, 2007)
Nesta perspectiva, as experiências e/ou projectos emancipatórios encarnam dimensões da utopia
democrática, manifesta em termos de “radicalização da democracia”. É a democracia como "modo de
organização da vida", e "forma de sociabilidade", "encarnação de gramática social e cultural": princípios,
padrões, regras, valores que regulam a vida social, na perspectiva da liberdade, da igualdade e da justiça,
garantindo a participação plena na vida social, no respeito à diversidade e à pluralidade. (CARVALHO,
2004)
Entendemos que a (re)invenção da emancipação, no século XXI, passa pela viabilização desta utopia
democrática que, no interior do sistema do capital, constrói-se, processualmente, tendo no horizonte a
ultrapassagem, a superação do sistema dissociativo da apartação, no rumo de uma "sociedade para além
do capital”. É a revolução processual de António Gramsci, nos termos de uma "guerra de posição",
conquistando a direção político-ideológica para chegar ao domínio. (GRAMSCI, 2004)
Nessa dinâmica processual, as experiências, gestadas pelos movimentos sociais, de diferentes naturezas e
com desenhos distintos, constituem o espaço, por excelência, das lutas pela emancipação social. Assim,
tais experiências emancipatórias configuram processos particulares de transição, com encarnações
específicas, particulares da cultura da recusa, através da "construção por negação", como bem destaca
Aécio Oliveira (2006), na sua elaboração de uma “socioeconomia política de transição.”
A questão central é avaliar o potencial emancipatório das diferentes experiências em termos de sua
capacidade de tensionar com o sistema do capital. E, de imediato, coloca-se o desafio:
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Como se expressam, nas experiências dos movimentos sociais, esses tensionamentos concernentes ao
sistema do capital que revelam maior ou menor força emancipatória dessas experiências? Que formas
assumem tais tensionamentos ao sistema do capital?
Enfrentando este desafio crítico-analítico, numa primeira aproximação metodológica, proponho, como vias
para avaliação do potencial emancipatório, as seguintes categorias:
•
a mundivisão encarnada por tais experiências, ou seja, a concepção fundante de mundo;
•
o projeto que anima e mobiliza o movimento, ou seja, a intenção de transformação do real,
materializada em agenda de lutas;
•
a cultura política assumida e vivenciada no movimento, em termos de valores, de princípios
norteadores, de posturas;
•
a pedagogia de ação no que se refere a estratégias de luta, de exercício de novas práticas, de
vivência da autonomia;
•
resultados priorizados na luta, ou seja, o que o Movimento vem conquistando, prioritariamente, nas
suas lutas. (CARVALHO, 2007C)
É esta uma tentativa de operacionalizar conceituações e configurações analíticas sobre experiências
emancipatórias, esboçando um quadro de indicadores a ser discutido e redefinido com revisões /
ampliações / precisões. A busca é por indícios de transição, revelados na possibilidade de vivência de uma
nova sociabilidade, em meio a avanços e recuos das experiências, com atuação de diferentes coletivos de
indivíduos que vão se fazendo sujeitos de processos transacionais.
3. Questões Estratégicas
Contemporâneos
nas
Lutas
Emancipatórias:
Exercício
da
Política
em
Tempos
Ao assumir, como fio condutor da análise em curso, o desafio de pensar a emancipação social, o esforço
reflexivo está a incidir na discussão da fecundidade político-cultural de experiências e/ou projectos
emancipatórios de confrontar-se com as múltiplas faces e dimensões da civilização do capital, enfrentando a
herança e as (re)significações da opressão colonial. De fato, tenho, no horizonte, um amplo arco de lutas e
embates que evoca um “arco-íris libertário”, com diferentes tons e matizes, na metáfora poética-política do
Prof. Severo Salles, ao referir-se aos nexos que as lutas emancipatórias guardam entre si, mesmo se elas
não confluam ou se unifiquem (SALLES, 2006).
Nesta perspectiva é fundamental construir um pensamento, com suficiente amplitude, para refletir sobre
este potencial emancipatório. Com bem explicita Boaventura de Sousa Santos, “a tarefa crítica que se
avizinha não pode ficar limitada à geração de alternativas. Ela requer, de facto, um pensamento alternativo
de alternativas”. (SANTOS, 2007:20). É um “novo pensamento”, assentado em uma nova racionalidade,
capaz de resgatar o que não é visível nas classificações e análises políticas tradicionais, capaz de dar
visibilidade ao novo emergente das resistências e lutas. Para tanto, Boaventura Santos delineia a via
analítica da “Sociologia das Ausências e das Sociologia das Emergências” (SANTOS, 2004;2006),
efetivando “uma amplificação simbólica de sinais, pistas e tendências latentes que, embora dispersas,
embrionárias e fragmentadas, apontam para novas constelações de sentido tanto no que respeita à
compreensão como á transformação do mundo” (SANTOS, 2007:20). A rigor, é um pensamento
emancipatório, indispensável no exercício da “Política”, a “Grande Política”, movida pelo projecto histórico
da transformação.
Como uma das expressões deste pensamento emancipatório configuram-se as “teorizações da transição”,
tematizando vias e alternativas para a tessitura dessa “Sociedade para além do Capital e do Colonialismo”.
Considerando a diversidade da experiência social a constituir este “arco-íris libertário” de lutas, movimentos,
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redes, iniciativas, organizações, esta construção teórico-analítica da transição implica delinear “processos
transicionais específicos”.
O adentrar reflexivo em tais processos transicionais particulares, encarnados em lutas e movimentos
específicos, exige considerar uma questão fundante nos processos emancipatórios: a tensão entre
igualdade e diferença, uma dialética política que não pode ser rompida. Como diretriz estratégica em
resposta a esta tensão, Boaventura Santos sustenta um princípio norteador: defender a igualdade sempre
que a diferença gerar inferioridade e defender a diferença sempre que a igualdade implicar
descaracterização. (SANTOS, 2000;2004 a; 2006) E explicitam Boaventura Santos e João Arriscado Nunes:
“as políticas emancipatórias e a invenção jogam-se no terreno da tensão entre a exigência de
reconhecimento e o imperativo da redistribuição.” (SANTOS et al 2004:47)
Nesta perspectiva aberta, ampla e plural de conceber e delinear a “Reinvenção da Emancipação”, o
multiculturalismo constitui-se recurso estratégico fundamental nos processos transicionais, a configurar,
como exigência histórica, o reconhecimento da diferença e de afirmação do imperativo do diálogo.
Boaventura Santos sustenta, como estratégia para o avanço nas lutas emancipatórias, a ampliação dos
círculos de reciprocidade que estabelecem equivalências entre todas as formas de discriminação,
mobilizando solidariedades translocais e transnacionais (SANTOS et al, 2004). E explicitam Boaventura
Santos e João Arriscado Nunes, na sua empreitada de demarcar teses-sínteses: “A linguagem da cultura e
do multiculturalismo é mobilizada, nessas situações, como um recurso estratégico fundamental, como modo
de tornar mutuamente inteligível e partilhável a reivindicação da diferença.”
O olhar crítico a se fazer cada vez mais amplo, ao incidir na diversidade das experiências ou projetos
emancipatórios, em seus avanços e fracassos, vai delimitando questões estratégicas, na condição de
balizamento desse reinventar da emancipação. A convicção fundante do caráter inesgotável da diversidade
do mundo implica afirmar, como directrizes, nesta agenda estratégica:
•
é impossível identificar “a priori” o sujeito da emancipação;
•
o caminhar para uma outra sociedade para além do capital e do colonialismo não pode ser obra de
um segmento, classe ou movimento isolado, por mais anticapitalista e/ou anticolonialista que seja a
sua perspectiva;
•
nos tempos contemporâneos, a articulação entre lutas emancipatórias, em diferentes escalas do
local ao global, constitui elemento decisivo capaz de definir sucesso ou fracasso dos embates e
confrontos.
Com efeito, tais diretrizes apontam para as alianças entre movimentos, experiências e projetos
emancipatórios como a “pedra de toque” na tessitura de processos transicionais. Boaventura Santos e João
Arriscado Nunes são taxativos ao afirmarem: “o sucesso das lutas emancipatórias depende das alianças
que os seus protagonistas são capazes de forjar. No início do século XXI, essas alianças têm de percorrer
uma multiplicidade de escalas locais, nacionais e globais e têm de abranger movimentos e lutas contra
diferentes formas de opressão.” (SANTOS e tal, 2004:48)
Esta articulação dos coletivos em diferentes escalas, via alianças, alarga as lutas do espaço local para o
nacional e o transnacional, ampliando a dinâmica emancipatória, aumentando o seu potencial de confronto
com o sistema do capital e com o neocolonialismo em suas múltiplas encarnações e (re)significações. Por
exemplo, as lutas dos povos indígenas da América Latina – uma das mais expressivas e bem sucedidas
lutas emancipatórias na contemporaneidade – devem as suas conquistas e a sua persistência à capacidade
de forjar alianças entre diferentes etnias e povos, com outros movimentos sociais, com ONG’s e com
movimentos de solidariedade internacional (SANTOS e tal, 2004).
Nas configurações desta estratégia – chave de articulações e alianças é fundamental delinear eixos
articulatórios que possibilitem aos movimentos e experiências “ir além” do nível de luta específico no
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enfrentamento do próprio sistema do capital e do colonialismo, superando assimetrias, dissociações,
desigualdades, intolerâncias nas mais diferentes dimensões e níveis de sociabilidade.
Cabe destacar que esta questão da articulação política, das alianças, em diferentes escalas, sobremodo na
escala continental, é a “questão da América Latina”, como um dos espaços privilegiados na tessitura
processual de uma “sociedade para além do capital”. É, justamente, nesta perspectiva que Hugo Chávez
propõe a “Alternativa Bolivariana para as Américas” – “ALBA”.
É importante ressaltar que a articulação política, como via de reinvenção da emancipação, consubstanciada
num arco de alianças, precisa ter, como horizonte, a instituição de uma “nova sociabilidade”, a partir de
novos valores, novas formas e viver e conviver, novos fundamentos na organização da vida social. É nesta
perspectiva que Marx, nos Grundrisse, entre 1857 e 1858, proclamava a emergência do indivíduo social,
como sujeito de uma civilização para além do capital. (MARX, 1971)
É nesta direcão de uma nova sociabilidade que, nos processos transicionais, efetiva-se o exercício da
“cultura da recusa” que se faz por negação aos valores e formas de sociabilidade que regem a civilização do
capital. Ao caminhar nesta direcção, Marcelo Santos Marques (2006) sustenta a exigência de uma
“pedagogia da recusa”.
Inegavelmente, esta reflexão das estratégias de luta, no reinventar da emancipação, abre caminhos,
demarca pistas, delimita tendências, deixando antever dimensões de uma “socioeconomia política de
transição”. É este o grande desafio do exercício da Política, em tempos contemporâneos. Aliar reflexão e
ação nas tessituras dos processos de transformação, tematizando alternativas na construção de um
pensamento emancipatório, um “pensamento alternativo das alternativas”.
Nas trilhas de Boaventura de Sousa Santos, a novidade desta construção contemporânea é a sua
“incompletude sem ambicionar a completude”. É preciso assumir o “pensamento se fazendo” em resposta
às provocações das lutas e resistências, consciente de que a resistência política deve ter como postulado a
resistência epistemológica, pois não existe justiça social global sem justiça cognitiva global (SANTOS,
2007).
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Coimbra n.º 78, pp. 3-46
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A Teoria Critica Radical foi elaborada a partir da constituição da revista Krisis da Alemanha, através de seus editores e
colaboradores internacionais: Robert Kurz, Anselm Jappe, Roswith Scholz, Dieter Heidemann, dentre outros. A revista
deu origem ao Grupo Krisis, dela herdando a sua denominação. Devido a divergências, articulistas como Kurz e Jappe
retiraram-se do Krisis, formando um novo agrupamento designado por eles de Êcxit. A expressão "Teoria Critica
Radical" foi resgatada pelo Instituto de Filosofia da Práxis - com sede em Fortaleza - CE - para caracterizar as reflexões
críticas do Grupo Krisis. Amplio esta categorização “Teoria Critica Radical” para todos aqueles que pensam uma
emancipação social para além do capital, com especial destaque para István Mészarós.
ii
Pensamento Pós-colonial é um pensamento assentado em uma outra racionalidade para além da racionalidade da
modernidade ocidental. É um novo paradigma científico em que os diferentes saberes terão seu lugar devidamente
relacionados e legitimados. Em produção de 2007, Boaventura de Sousa Santos sustenta a exigência de um
“pensamento pós-abissal” como um pensamento que pressupõe a ecologia de saberes e a inesgotável diversidade da
experiência do mundo. Ver produção de pesquisadores do Centro de Estudos Sociais – CES – da Universidade de
Coimbra, particularmente Boaventura de Sousa Santos e Maria Paula G. Menezes.
iii
Entre 1999 e 2002, Boaventura de Sousa Santos desenvolve um amplo processo investigativo internacional, intitulado
“Reinventar a Emancipação Social: para novos manifestos”, envolvendo seis países: Moçambique, África do Sul, Brasil,
Colômbia, Índia e Portugal, aglutinando sessenta pesquisadores. A sua pretensão é determinar em que medida a
globalização alternativa à globalização neoliberal está sendo produzida “a partir de baixo” e quais as suas possibilidades
e limites. A sua hipótese de trabalho é que os conflitos entre a globalização neoliberal hegemonica e a globalização
contra-hegemonica são mais intensas nos países do “Sul”. Este projeto viabilizou avanços na delimitação de
alternativas, na perspectiva da “transição societal para novas formas de sociabilidade”, em confronto com a civilização
do capital. Ao mesmo tempo, forneceu bases empírico-analíticas para o aprofundamento das reflexões no âmbito da
transição epistemológica, consubstanciadas em uma proposição instigante: Sociologia das Ausências e Sociologia das
Emergências. (SANTOS, 2004;2006)